O passo descompassado de Wladimir Garotinho na relação com os servidores municipais

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Há algo de muito estranho acontecendo no interior do governo do jovem prefeito Wladimir Garotinho quando se trata de definir as relações com os servidores públicos municipais, com base no que se gasta para fazer a máquina pública funcionar. É que bastou que bastou uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no sentido de que teria  sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal que Wladimir já se serviu de suas redes sociais para lançar a semente de que terá de cortar na carne (dos servidores, é claro) para que haja um suposto retorno aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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A menção de que irá se reunir com os sindicatos para buscar “caminhos possíveis e soluções práticas” parece, em superfície, uma sinalização de que, na iminência de baixar o porrete nos mais fracos, Wladimir decidiu que é preciso conversar para que a cabeça dos que irão ser sacrificados esteja na posição certa. 

O fato é que se houvesse realmente interesse em estancar pontos indevidos de sangria, um primeiro lugar que deveria ser avaliado é a Câmara de Vereadores onde, segundo reportagens publicadas pelo Portal Viu, a gastança anda desenfreada, e com um número de cargos comissionados que não deixa de fora nem familiares (ainda que por laços de casamento) do próprio prefeito.

Assim, se é para começar baixar os gastos com a folha de pessoal que se examine primeiro situações em que as indicações políticas para cargos comissionados que nada contribuem para o funcionamento da máquina municipal. É que sinalizar que vai a prioridade é mexer com o pessoal da saúde, em meio à antessala de uma terceira onda ainda mais mortal da COVID-19, é, antes de qualquer coisa, de péssimo gosto em termos da desmoralização de profissionais que passaram quatro anos comendo o pão que o diabo amassou nas mãos de Rafael Diniz e seus menudos neoliberais.

Apesar do foco deste blog não ser o governo municipal, tenho que lamentar que as mesmas fórmulas de encurtamento de direitos que são ensejadas pelas políticas ultraneoliberais do governo Bolsonaro pareçam ser as preferidas pelo governo Wladimir. É que mais do que nunca, haveria que se prestigiar quem efetivamente trabalha em vez de se ameaçar com a retirada de direitos.

Finalmente, que os sindicatos que representam os servidores municipais façam o que se espera deles em termos de defender de forma obstinada os direitos que estão agora sob ameaça.

Servidores municipais e o governo Wladimir: uma lua de mel fugaz

5 maneiras de superar o término do namoro - VIX

Esta postagem pode parecer uma continuidade da minha última sobre os servidores municipais sendo tratados como “Geni” no governo Garotinho, e realmente é. Mas tendo acabado de ouvir uma gravação que circula em grupos de Whatsapp, centrada na forma pela qual o vice-prefeito Frederico Paes é retratado pela sua forma de trato com os servidores, penso que a lua de mel entre o governo de Wladimir Garotinho e boa parte dos servidores foi tão fugaz quanto o casamento do cantor Fábio Junior com a atriz Patrícia de Sabrit.

Pesam para que a lua de mel esteja tendo um fim fugaz a impressão que já grassa entre um número considerável de servidores de que o vice-prefeito acha que está no comando de uma das usinas da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda (Coagro), e que os servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes são cortadores de cana. Como há muito servidor municipal que teve gerações inteiras de suas famílias que padeceram com a catana da mão nos canaviais de onde os barões do açúcar retiraram suas fortunas enquanto deixavam para trás dívidas trabalhistas colossais, essa associação não é nada positiva não apenas para Frederico Paes, mas, e principalmente, para Wladimir Garotinho.

As próximas semanas, ainda que com um Carnaval pelo caminho, deverão ditar se a lua de mel fugaz não será transformada em um divórcio conturbado. Mas pelo que eu ouvi na gravação que me foi enviada, a coisa pode azedar bastante e bastante rapidamente.

Para evitar isso, duas coisas terão de acontecer: a primeira é que seja cessada a avidez que aparentemente está tomando conta do governo municipal de retirar direitos dos servidores que, afinal, carregam o piano nas costas. A outra seria, como já indicou Chico Buarque em relação a ministros, constituir um “secretário do Vai dar Merda”. Talvez assim, e somente talvez, o divórcio conturbado não se materializará. A ver!

O servidor municipal será feito de “Geni” no governo Wladimir Garotinho?

Não se deve jogar pedra na Geni | Opinião | Valor Econômico

Conversando com um amigo que considero uma das mentes mais astutas da cidade de Campos dos Goytacazes, ele me informou que eu talvez tenha de encurtar o prazo de cem dias que dei ao honorável prefeito Wladimir Garotinho (PSD). Prontamente perguntei a este interlocutor a razão da previsão, e ele me adiantou que depois de salgou em mais 3% a contribuição dos servidores municipais, o prefeito ainda em início de gestão estaria planejando um pacote de maldades direcionado especificamente para os servidores da área da saúde.

Meio pasmo perguntei se isso aconteceria ainda em meio ao alastramento da pandemia da COVID-19 que segundo previsões do ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tem tudo para virar uma tsunami por causa da variante amazonense do SARS-COV-2. A resposta foi tão direta quanto rápida: sim. A lógica que estaria guiando esse próximo ataque seria de executar um “pacote de maldades” nos primeiros seis meses de governo, para gerar dinheiro extra que então seria apresentado como “dinheiro novo”.

Pois bem, estará errando gravemente o prefeito Wladimir Garotinho se começar a tratar os servidores municipais, independente do setor em que atuam, como uma espécie de “Geni” (lembrando a famosa canção de Chico Buarque) onde todas as pedras são jogadas, enquanto os verdadeiros sugadores das receitas municipais continuam intocados.

A verdade é que são os servidores municipais que têm evitado que uma situação ainda pior tivesse se estabelecido no município de Campos dos Goytacazes.  O caminho a ser trilhado deveria ser o do fortalecimento da qualidade de trabalho e o respeito aos direitos que não estão sendo cumpridos.  

Aos servidores municipais, resta o caminho da organização e da pressão para que seus representantes sindicais atuem para defender direitos e impedir que ocorra uma regressão ainda maior na qualidade de vida de milhares de trabalhadores.

Um conselho grátis: Pague os salários dos servidores, Wladimir

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Mesmo distante de Campos dos Goytacazes neste momento, venho acompanhando o drama dos servidores públicos municipais que estão sem o pagamento de seus devidos salários. Como passei por este problema ao longo de 2017, nem preciso imaginar a situação dramática em que milhares de servidores cumpridores de seus deveres se encontram neste momento.

Assim, em que pese o prefeito Wladimir Garotinho (PSD) não ter sido eleito para fazer mágica, eu ofereço um conselho grátis para ele e sua equipe: paguem os salários dos servidores!

É que como já disse antes, conquistar as mentes e corações dos servidores será um elemento chave na realização de uma administração que faça o município de Campos dos Goytacazes começar a sair da crise aguda em que se encontra. Mas ninguém conquista mentes e corações de quem está com a barriga roncando.

Desde já hipoteco a minha completa solidariedade aos servidores públicos municipais de Campos dos Goytacazes.

Rafael Diniz, paciência tem limite!

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Em seus tempos de vereador de oposição à prefeita Rosinha Garotinho, o jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) fazia juros de amor e prometia valorizar os servidores municipais. Chegando ao poder, entretanto, Rafael Diniz, agora prefeito, saiu de fininho e esqueceu do que havia prometido, deixando o funcionalismo a ver navios em 2017 e 2018, sem sequer reposição as perdas inflacionárias anuais.

Agora, com a inflação comendo ainda mais os seus salários, os servidores finalmente perderam paciência (haja paciência!) e paralisaram suas atividades por 24 horas para repudiar a reposição de 4,18% que Rafael Diniz afirma ser o limite possível para não se desrespeite os limites de gastos de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Uma curiosidade que sempre se apossa de mim quando ouço esse tipo de afirmação vinda de qualquer governante é sobre o tipo de gasto que está sendo colocado como de despesa com pagamento de pessoal.  Afinal, se não houve acréscimo significativo de pessoal concursado e nem sequer se repôs as perdas inflacionárias, como é que estaria se infringindo a LRF se uma reposição de perdas salariais maior fosse concedida?

Além disso, fico sempre curioso para saber quanto está se gastando com cargos comissionados, pessoal extra-quadro (aqui conhecido como RPA) e as tais organizações sociais que atuam principalmente na área da saúde. Esses gastos todos estão sendo imputados à rubrica de pessoal? E afinal, quantos servidores extra-quadros existem atualmente nos quadros da PMCG?

Tenho certeza que minhas curiosidades também são as mesmas de muitos servidores municipais que hoje estiveram protestando na frente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.  E serão estas curiosidades, e obviamente a grande insatisfação com a falta de reposição salarial e de cumprimento dos ditames do plano de cargos e salários, que manterão esse movimento com a mesma força que apareceu hoje nas redes sociais que transmitiram boa parte do protesto ao vivo.

Para Rafael Diniz, que aparentemente não teve tempo para ir dialogar pessoalmente com os servidores que protestavam,  fica a lição de que não bastam discursos grandiloquentes quando se está na oposição quando se passa da condição de estilingue para a de vidraça. 

E, convenhamos, o que os servidores estão demandando não chega a ser nenhum absurdo para quem está com salários corroídos pela inflação e, mesmo assim, segue trabalhando em meio a graves dificuldades estruturais. Resta saber se Rafael Diniz terá capacidade de sair das redes sociais e dos círculos fechados onde tem transitado desde janeiro de 2017 para arregaçar as mangas e, finalmente, mostrar que suas promessas de mudança eram apenas isso, promessas.

Face à oposição legitima ao estelionato eleitoral, o recurso é culpar quem foi derrotado de forma acachapante?

Ouvi esta manhã as declarações do jovem prefeito Rafael Diniz no programa matinal da Rádio Educativa.  Entre uma resposta e outra, ouvi de diversas formas a imputação de ações de cunho pouco republicanas que estariam sendo praticadas pelos que “perderam a boquinha” ou aos que gastaram de forma irresponsável. Certamente o jovem prefeito estava se referindo, ainda que de forma subliminar, aos membros do grupo político do ex-governador Anthony Garotinho.

Ainda que seja uma tática compreensível por um governante em dificuldades, será que a opção de tentar se isentar de suas próprias responsabilidades é realmente compatível com quem diz “conversar olhando nos olhos”?  Obviamente me parece que aí surge uma contradição insolúvel. É que quem quer conversar olhando nos olhos do interlocutor (no caso espero que sejam seus muitos eleitores) não se exime das responsabilidades por atos já cometidos nos oito meses de governo.

Por exemplo, quando o jovem prefeito fala em corte de gastos, ele deveria ser mais franco e dizer que os principais alvos de seus cortes foram até agora os investimentos em programas sociais voltados para a mitigação da pobreza. Sim, porque gastar com comida, casa e transporte para os mais pobres deveria fazer parte da agenda de investimentos de qualquer governo minimamente antenado com a real situação em que vive a maioria dos seus próprios eleitores.

Mas tudo bem, para deixar o que disse acima mais claro, pergunto quem foi que cortou os investimentos feitos nos seguintes itens:

  1. Restaurante Popular.
  2. Passagem Social.
  3. Cheque Cidadão.
  4. Moradias de interesse social.

Foi o jovem prefeito Rafael Diniz ou foi alguma entidade invisível que lhe faz oposição? Como todos sabem foi o prefeito, premido pela aplicação da mesma “moral de tesouraria” que vem sendo aplicada por Michel Temer e Luiz Fernando Pezão. Essa moral de tesouraria que pune os mais pobres, e deixa os mais ricos flanando alegremente em suas mansões nababescas e trafegando em seus carrões importados pelas ruas cada vez mais esburacadas da cidade real.

E o que foi feita contra os programas sociais tem nome: estelionato eleitoral. É que quem ainda se lembra da propaganda eleitoral sabe que o prometido foi melhorar esses programas e não extingui-los em nome do equilíbrio das contas.

E pior, com esse estelionato eleitoral, o jovem prefeito e seus menudos neoliberais estão dilapidando tão rapidamente o seu grande capital eleitoral que não me surpreenderei se em breve não tivermos uma marcha pelas ruas do bairro da Lapa pedindo que Anthony Garotinho indique logo quem será o próximo prefeito. Se isso acontecer, não adiantará culpar um político que acima de tudo sabe que praticar estelionatos eleitorais é sempre o caminho mais rápido para a obscuridade. É que Rafael Diniz só terá a si mesmo para culpar. Afinal, quem se elege prometendo uma coisa e fazendo outra, nunca termine bem.  Simples assim!

Rafael Diniz segue exemplo do (des) governo Pezão e escolhe servidores como bodes expiatórios

O jovem prefeito Rafael Diniz se elegeu com uma plataforma bastante vistosa em relação aos servidores públicos municipais aos quais prometeu valorizar e respeitar. A maioria dos servidores acabou optando por apoiar o colega de labuta (sim, isso mesmo, Rafael Diniz é servidor público municipal! [Aqui! ]) já que ele mais do que ninguém deveria entender o drama que cerca o cotidiano deles.

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Mas Rafael Diniz, premido por suas escolhas de onde gastar os bilionários recursos do orçamento municipal do qual dispõe para gerir a pobre/rica cidade de Campos dos Goytacazes, agora aparece como um dos caudatários da política de caça aos servidores que seu aliado político, o (des) governador Luiz Fernando Pezão, vem executando no plano estadual.

E já está mais do que evidente que os servidores  da Saúde foram escolhidos para servirem como as primeiras “sacrifical lambs” (uma expressão metafórica em que uma pessoa ou animal é sacrificada em nome do bem comum) da caça que será realizada contra os direitos já constituídos de todos os servidores municipais. Aliás, nesse contexto, a melhor caracterização para os servidores municipais está mais para a de bodes expiatórios.

Isso ficou ainda mais claro para mim a partir das declarações do procurador da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, José Paes Neto, sobre uma curiosa série de inspeções conjuntas que teriam sido realizadas com o Ministério Público Estadual nas principais unidades hospitalares existentes na cidade de Campos dos Goytacazes, onde teria sido  verificada a ausência de “alguns profissionais” que deveriam estar trabalhando, mas não foram encontrados nos seus postos de trabalho (ver vídeo abaixo).

A primeira pergunta que berra por uma resposta é a seguinte: é papel da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes acompanhar o MP em inspeções nas quais ela pode ser posteriormente considerada culpada das irregularidades que sejam apuradas? E quanto ao sindicato que representa os interesses dos servidores municipais? Havia diretores sindicais presentes no momento da realização das “inspeções”? É que em qualquer país democrático do mundo isto seria uma pré-condição para que este tipo de ação do estado fosse realizado! 

Outra questão que também salta aos olhos nessa pequena peça publicitária travestida de prestação de contas é a seguinte: quantos servidores são “alguns”? E ainda, todos os servidores ausentes numa dada repartição pública são “faltosos”?  É que não apenas existem escalas de trabalho,  mas como também existem casos de servidores legalmente afastados ou ainda, ironia das ironias, doentes todos os dias.  Assim, em que se baseou o honorável procurador para determinar que “alguns servidores” não estavam em seus locais de trabalho?

A verdade é que esse tipo de operação performática visa apenas a demonizar os servidores públicos num momento de profundo ataque a direitos duramente conquistados.  E o mais lamentável é que durante a “flamboyant” campanha eleitoral, o então candidato Rafael Diniz prometeu melhorar as péssimas condições de trabalho que dizia saber existir nos hospitais e demais unidades de saúde do município.  Agora essas condições já magicamente superadas e o problema repentinamente passou a ser de servidores indolentes e descompromissados?  

Mas que não se engane o resto do funcionalismo municipal.  O que está sendo feito com servidores da saúde é apenas o prenúncio de um ataque generalizado a todos os servidores municipais. É que na cartilha neoliberal pela qual rezam o (des) governador Pezão e o prefeito Rafael Diniz, os servidores públicos são sempre as vítimas preferenciais de um estado que se torna mínimo para os pobres, apenas reservar a maior parte da riqueza para os que já são ricos.

Novos tempos em Campos dos Goytacazes: manifestação ruidosa de servidores municipais tem reação silente da mídia local

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A região do mercado municipal de Campos dos Goytacazes foi palco hoje de uma ruidosa manifestação de servidores públicos municipais, principalmente da área da saúde (ver vídeo abaixo). O interessante é que procurando nos veículos da mídia corporativa local e da blogosfera encontrei apenas uma menção ao ato no site “Diário da Planície” (Aqui!).

O silênco quase sepulcral em torno dessas manifestações difere diametralmente do comportamento que vigiu durante os oito anos do governo Rosinha Garotinho quando qualquer resfriado era apresentado pela mídia local como pneumonia.  

Mas o que também parece ter mudado é o comportamento dos servidores municipais que raramente faziam protestos, muito menos públicos.  A razão para isso pode ser, curiosamente, resultado da eleição do prefeito Rafael Diniz que prometeu não só mais diálogo, como uma maior valorização dos servidores.

Ao consultar colegas que trabalham na área da saúde e que participaram da manifestação me foi dito que a motivação para o protesto foi a suspensão da alimentação oferecida pela Fundação Municipal da Saúde (FMS) aos servidores dos hospitais municipais, e ainda mudanças na escala de trabalho. Segundo que me foi dito, essas mudanças estão sendo vistas como quebra de compromissos eleitorais, os quais estariam causando forte comoção na categoria.

Essa manifestação pode ser apenas a primeira de uma longa série. É que pelos cálculos já feitos pelo economista Ranulfo Vidigal, a administração municipal está diante da possibilidade real de um colapso financeiro (Aqui!), o poderá levar a que o prefeito Rafael Diniz assuma a mesma postura do seu aliado político, o (des) governador Luiz Fernando Pezão, e passe a atrasar o pagamento de salários. Se isto se confirmar, certamente ficará mais difícil para a mídia corporativa e a blogosfera local continuarem silentes quando as manifestações que os servidores municipais certamente vão realizar.