Rafael Diniz, paciência tem limite!

protesto servidores

Em seus tempos de vereador de oposição à prefeita Rosinha Garotinho, o jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) fazia juros de amor e prometia valorizar os servidores municipais. Chegando ao poder, entretanto, Rafael Diniz, agora prefeito, saiu de fininho e esqueceu do que havia prometido, deixando o funcionalismo a ver navios em 2017 e 2018, sem sequer reposição as perdas inflacionárias anuais.

Agora, com a inflação comendo ainda mais os seus salários, os servidores finalmente perderam paciência (haja paciência!) e paralisaram suas atividades por 24 horas para repudiar a reposição de 4,18% que Rafael Diniz afirma ser o limite possível para não se desrespeite os limites de gastos de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Uma curiosidade que sempre se apossa de mim quando ouço esse tipo de afirmação vinda de qualquer governante é sobre o tipo de gasto que está sendo colocado como de despesa com pagamento de pessoal.  Afinal, se não houve acréscimo significativo de pessoal concursado e nem sequer se repôs as perdas inflacionárias, como é que estaria se infringindo a LRF se uma reposição de perdas salariais maior fosse concedida?

Além disso, fico sempre curioso para saber quanto está se gastando com cargos comissionados, pessoal extra-quadro (aqui conhecido como RPA) e as tais organizações sociais que atuam principalmente na área da saúde. Esses gastos todos estão sendo imputados à rubrica de pessoal? E afinal, quantos servidores extra-quadros existem atualmente nos quadros da PMCG?

Tenho certeza que minhas curiosidades também são as mesmas de muitos servidores municipais que hoje estiveram protestando na frente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.  E serão estas curiosidades, e obviamente a grande insatisfação com a falta de reposição salarial e de cumprimento dos ditames do plano de cargos e salários, que manterão esse movimento com a mesma força que apareceu hoje nas redes sociais que transmitiram boa parte do protesto ao vivo.

Para Rafael Diniz, que aparentemente não teve tempo para ir dialogar pessoalmente com os servidores que protestavam,  fica a lição de que não bastam discursos grandiloquentes quando se está na oposição quando se passa da condição de estilingue para a de vidraça. 

E, convenhamos, o que os servidores estão demandando não chega a ser nenhum absurdo para quem está com salários corroídos pela inflação e, mesmo assim, segue trabalhando em meio a graves dificuldades estruturais. Resta saber se Rafael Diniz terá capacidade de sair das redes sociais e dos círculos fechados onde tem transitado desde janeiro de 2017 para arregaçar as mangas e, finalmente, mostrar que suas promessas de mudança eram apenas isso, promessas.

Face à oposição legitima ao estelionato eleitoral, o recurso é culpar quem foi derrotado de forma acachapante?

Ouvi esta manhã as declarações do jovem prefeito Rafael Diniz no programa matinal da Rádio Educativa.  Entre uma resposta e outra, ouvi de diversas formas a imputação de ações de cunho pouco republicanas que estariam sendo praticadas pelos que “perderam a boquinha” ou aos que gastaram de forma irresponsável. Certamente o jovem prefeito estava se referindo, ainda que de forma subliminar, aos membros do grupo político do ex-governador Anthony Garotinho.

Ainda que seja uma tática compreensível por um governante em dificuldades, será que a opção de tentar se isentar de suas próprias responsabilidades é realmente compatível com quem diz “conversar olhando nos olhos”?  Obviamente me parece que aí surge uma contradição insolúvel. É que quem quer conversar olhando nos olhos do interlocutor (no caso espero que sejam seus muitos eleitores) não se exime das responsabilidades por atos já cometidos nos oito meses de governo.

Por exemplo, quando o jovem prefeito fala em corte de gastos, ele deveria ser mais franco e dizer que os principais alvos de seus cortes foram até agora os investimentos em programas sociais voltados para a mitigação da pobreza. Sim, porque gastar com comida, casa e transporte para os mais pobres deveria fazer parte da agenda de investimentos de qualquer governo minimamente antenado com a real situação em que vive a maioria dos seus próprios eleitores.

Mas tudo bem, para deixar o que disse acima mais claro, pergunto quem foi que cortou os investimentos feitos nos seguintes itens:

  1. Restaurante Popular.
  2. Passagem Social.
  3. Cheque Cidadão.
  4. Moradias de interesse social.

Foi o jovem prefeito Rafael Diniz ou foi alguma entidade invisível que lhe faz oposição? Como todos sabem foi o prefeito, premido pela aplicação da mesma “moral de tesouraria” que vem sendo aplicada por Michel Temer e Luiz Fernando Pezão. Essa moral de tesouraria que pune os mais pobres, e deixa os mais ricos flanando alegremente em suas mansões nababescas e trafegando em seus carrões importados pelas ruas cada vez mais esburacadas da cidade real.

E o que foi feita contra os programas sociais tem nome: estelionato eleitoral. É que quem ainda se lembra da propaganda eleitoral sabe que o prometido foi melhorar esses programas e não extingui-los em nome do equilíbrio das contas.

E pior, com esse estelionato eleitoral, o jovem prefeito e seus menudos neoliberais estão dilapidando tão rapidamente o seu grande capital eleitoral que não me surpreenderei se em breve não tivermos uma marcha pelas ruas do bairro da Lapa pedindo que Anthony Garotinho indique logo quem será o próximo prefeito. Se isso acontecer, não adiantará culpar um político que acima de tudo sabe que praticar estelionatos eleitorais é sempre o caminho mais rápido para a obscuridade. É que Rafael Diniz só terá a si mesmo para culpar. Afinal, quem se elege prometendo uma coisa e fazendo outra, nunca termine bem.  Simples assim!

Rafael Diniz segue exemplo do (des) governo Pezão e escolhe servidores como bodes expiatórios

O jovem prefeito Rafael Diniz se elegeu com uma plataforma bastante vistosa em relação aos servidores públicos municipais aos quais prometeu valorizar e respeitar. A maioria dos servidores acabou optando por apoiar o colega de labuta (sim, isso mesmo, Rafael Diniz é servidor público municipal! [Aqui! ]) já que ele mais do que ninguém deveria entender o drama que cerca o cotidiano deles.

rafael diniz campanha

Mas Rafael Diniz, premido por suas escolhas de onde gastar os bilionários recursos do orçamento municipal do qual dispõe para gerir a pobre/rica cidade de Campos dos Goytacazes, agora aparece como um dos caudatários da política de caça aos servidores que seu aliado político, o (des) governador Luiz Fernando Pezão, vem executando no plano estadual.

E já está mais do que evidente que os servidores  da Saúde foram escolhidos para servirem como as primeiras “sacrifical lambs” (uma expressão metafórica em que uma pessoa ou animal é sacrificada em nome do bem comum) da caça que será realizada contra os direitos já constituídos de todos os servidores municipais. Aliás, nesse contexto, a melhor caracterização para os servidores municipais está mais para a de bodes expiatórios.

Isso ficou ainda mais claro para mim a partir das declarações do procurador da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, José Paes Neto, sobre uma curiosa série de inspeções conjuntas que teriam sido realizadas com o Ministério Público Estadual nas principais unidades hospitalares existentes na cidade de Campos dos Goytacazes, onde teria sido  verificada a ausência de “alguns profissionais” que deveriam estar trabalhando, mas não foram encontrados nos seus postos de trabalho (ver vídeo abaixo).

A primeira pergunta que berra por uma resposta é a seguinte: é papel da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes acompanhar o MP em inspeções nas quais ela pode ser posteriormente considerada culpada das irregularidades que sejam apuradas? E quanto ao sindicato que representa os interesses dos servidores municipais? Havia diretores sindicais presentes no momento da realização das “inspeções”? É que em qualquer país democrático do mundo isto seria uma pré-condição para que este tipo de ação do estado fosse realizado! 

Outra questão que também salta aos olhos nessa pequena peça publicitária travestida de prestação de contas é a seguinte: quantos servidores são “alguns”? E ainda, todos os servidores ausentes numa dada repartição pública são “faltosos”?  É que não apenas existem escalas de trabalho,  mas como também existem casos de servidores legalmente afastados ou ainda, ironia das ironias, doentes todos os dias.  Assim, em que se baseou o honorável procurador para determinar que “alguns servidores” não estavam em seus locais de trabalho?

A verdade é que esse tipo de operação performática visa apenas a demonizar os servidores públicos num momento de profundo ataque a direitos duramente conquistados.  E o mais lamentável é que durante a “flamboyant” campanha eleitoral, o então candidato Rafael Diniz prometeu melhorar as péssimas condições de trabalho que dizia saber existir nos hospitais e demais unidades de saúde do município.  Agora essas condições já magicamente superadas e o problema repentinamente passou a ser de servidores indolentes e descompromissados?  

Mas que não se engane o resto do funcionalismo municipal.  O que está sendo feito com servidores da saúde é apenas o prenúncio de um ataque generalizado a todos os servidores municipais. É que na cartilha neoliberal pela qual rezam o (des) governador Pezão e o prefeito Rafael Diniz, os servidores públicos são sempre as vítimas preferenciais de um estado que se torna mínimo para os pobres, apenas reservar a maior parte da riqueza para os que já são ricos.

Novos tempos em Campos dos Goytacazes: manifestação ruidosa de servidores municipais tem reação silente da mídia local

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A região do mercado municipal de Campos dos Goytacazes foi palco hoje de uma ruidosa manifestação de servidores públicos municipais, principalmente da área da saúde (ver vídeo abaixo). O interessante é que procurando nos veículos da mídia corporativa local e da blogosfera encontrei apenas uma menção ao ato no site “Diário da Planície” (Aqui!).

O silênco quase sepulcral em torno dessas manifestações difere diametralmente do comportamento que vigiu durante os oito anos do governo Rosinha Garotinho quando qualquer resfriado era apresentado pela mídia local como pneumonia.  

Mas o que também parece ter mudado é o comportamento dos servidores municipais que raramente faziam protestos, muito menos públicos.  A razão para isso pode ser, curiosamente, resultado da eleição do prefeito Rafael Diniz que prometeu não só mais diálogo, como uma maior valorização dos servidores.

Ao consultar colegas que trabalham na área da saúde e que participaram da manifestação me foi dito que a motivação para o protesto foi a suspensão da alimentação oferecida pela Fundação Municipal da Saúde (FMS) aos servidores dos hospitais municipais, e ainda mudanças na escala de trabalho. Segundo que me foi dito, essas mudanças estão sendo vistas como quebra de compromissos eleitorais, os quais estariam causando forte comoção na categoria.

Essa manifestação pode ser apenas a primeira de uma longa série. É que pelos cálculos já feitos pelo economista Ranulfo Vidigal, a administração municipal está diante da possibilidade real de um colapso financeiro (Aqui!), o poderá levar a que o prefeito Rafael Diniz assuma a mesma postura do seu aliado político, o (des) governador Luiz Fernando Pezão, e passe a atrasar o pagamento de salários. Se isto se confirmar, certamente ficará mais difícil para a mídia corporativa e a blogosfera local continuarem silentes quando as manifestações que os servidores municipais certamente vão realizar.