Sigma Lithium

Ministério Público aciona Sigma Lithium e pede bloqueio de R$ 50 milhões da mineradora

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Rafael Oliveira para “Agência Pública”

Os ventos do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, não estão favoráveis para a mineradora Sigma Lithium. Na terça-feira, 16, a empresa foi acionada pelo Ministério Público do estado (MPMG), com o intuito de que a companhia seja obrigada a reparar danos socioambientais. Na manhã desta sexta-feira, 19, também foi alvo de uma manifestação no município de Araçuaí, reação a comentários feitos pela CEO da Sigma, Ana Cabral, durante a Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém (PA).

A ação civil pública (ACP) foi apresentada pelo promotor Felipe Marques Salgado de Paiva na Vara Cível da Comarca de Araçuaí no mesmo dia em que a Agência Pública levou ao ar reportagem sobre os impactos da mineração de lítio conduzida pela Sigma no Jequitinhonha.

Casas rachadas por conta das detonações e o temor de que o teto desabe sobre suas cabeças dão a tônica do cenário encontrado pela equipe na região. A matéria também revela um cenário de dificuldades financeiras da Sigma, que registrou prejuízo líquido em todos os últimos anos e que está com as atividades paralisadas desde que a empreiteira terceirizada se retirou da operação por falta de pagamento.

A reportagem serviu como embasamento para que o MPMG demandasse antecipação de tutela (decisão imediata, antes do julgamento final de mérito), justamente no trecho em que trata dos percalços econômicos da mineradora.

Apontando o prejuízo milionário da empresa em 2025 informado pela Pública, o órgão afirma que “há fundado receio de que a condição financeira da empresa requerida se deteriore a ponto de não mais permitir que ela arque com as obrigações necessárias à reparação”, pedindo que haja a “fixação de medidas para bloquear valores em conta da mineradora para garantir a reparação ao final do processo”. Por conta disso, o MPMG pede que a empresa deposite em juízo R$ 50 milhões como garantia do cumprimento das obrigações impostas.

O órgão pede ainda que a Sigma seja obrigada, em caráter liminar (ou seja, com efeitos imediatos), a reassentar emergencialmente as famílias afetadas que manifestem interesse, crie uma nova estrada para famílias que se encontram isoladas pelo empreendimento, custeie auditoria técnica independente para monitoramento de ruído, poeira e vibrações, assim como assessoria jurídica para os atingidos.

Entre outras medidas em caráter liminar, demanda também o custeio de programas de saúde às comunidades afetadas e a suspensão de propagandas que coloquem a empresa como “sustentável” até que os danos às comunidades sejam mitigados.

“Esta prática de greenwashing (propaganda enganosa verde) constitui uma forma perversa de desinformação ambiental que facilita a captação de investimentos e o licenciamento ambiental às custas da externalização dos custos socioambientais para as comunidades locais”, afirma Salgado de Paiva na ação.

Em caráter definitivo (após o julgamento), o MPMG pede que a empresa seja condenada a indenizar as comunidades em R$ 50 milhões, repare todos os danos individuais causados pelo empreendimento, custeie a auditoria independente e a assessoria jurídica de maneira permanente e financie programa de desenvolvimento econômico das comunidades, entre outras medidas.

CEO da Sigma chamou população de “mulas d’água” e virou alvo de protesto

“Nós treinamos aquela geração perdida do Vale [do Jequitinhonha], que eram mulas d’água, crianças que não tinham escola”. A afirmação da CEO e fundadora da Sigma, Ana Cabral, em uma entrevista à rede de televisão CNBC em 14 de novembro, durante a COP30, gerou uma onda inédita de repúdio, como constatou a Pública no período em que esteve na região. A fala, apontada como “paternalista”, “irresponsável” e até “mentirosa”, fez com que a empresária se tornasse persona non grata entre moradores e alvo de notas críticas de políticos da região, incluindo os prefeitos de Araçuaí e Itinga, além de empresários e de lideranças locais.

A ausência de retratação por parte da mineradora – que, pelo contrário, reafirmou as declarações em publicação no Instagram, que alegou ser alvo de  “campanhas de marketing” que serviam para “espalhar fake news” –, fez com que movimentos sociais da região organizassem uma “Marcha pelo Respeito ao Vale do Jequitinhonha”.

Realizado na manhã desta sexta-feira, 19 de dezembro, em Araçuaí, o ato reuniu centenas de membros de comunidades tradicionais e de organizações da sociedade civil da região. Participaram o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a Cáritas Diocesana de Araçuaí e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), entre outras entidades, e foram apresentadas manifestações culturais típicas da região. O bispo da Diocese local, Dom Geraldo Maia, que revelou à Pública no mês passadoter rompido sua interlocução com a empresa enquanto não houvesse retratação, foi uma das lideranças a discursar no protesto.

Manifestação da população de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, contra a mineradora de lítio Sigma
Além das declarações de Ana Cabral, os impactos da mineração de lítio também foram alvo de cartazes e faixas estendidos pelos manifestantes, com frases como “Parem de destruir nossas casas”, “Não somos geração perdida” e “Não somos zona de sacrifício”.

A Pública questionou a Sigma Lithium sobre a ação civil pública movida pelo MPMG e sobre os protestos contra as declarações de Ana Cabral. A empresa não respondeu até a publicação deste texto. Caso haja manifestação, ele será atualizado.

Edição: Ludmila Pizarro

Fonte: Agência Pública

Exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha tem mais casas rachadas do que promessas cumpridas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Moradores preferem deixar a região a conviver com impactos da Sigma, que enfrenta dificuldades financeiras

No Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, moradores de uma comunidade colada em uma mina de lítio, entre os municípios de Araçuaí e Itinga, temem que o teto caia sobre suas cabeças. Há semanas não se escuta o barulho da mineradora, mas a preocupação com as rachaduras das casas, causadas por anos de detonações, é maior do que o alívio momentâneo. Ninguém sabe o que vai acontecer daqui para frente.

Os representantes da empresa, que chegou ao Jequitinhonha prometendo mundos e fundos, disseram que as operações retornariam em novembro, mas o prazo não foi cumprido. Os impostos e royalties que viriam com a exploração do lítio, um dos chamados minerais críticos para a transição energética, secaram no último ano. Mesmo o aumento da oferta de empregos sofreu um revés: a Fagundes Construção e Mineração, empreiteira terceirizada, demitiu 500 funcionários e se retirou da operação minerária por falta de pagamento de um montante que chegaria a R$ 115 milhões.

A 1.800 km dali, em um evento paralelo à Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém (PA), a fundadora e CEO da Sigma Lithium, a maior produtora de lítio do Brasil, exaltou a responsabilidade social da empresa, afirmou ter a mina “mais sustentável do mundo” e diz que a chegada da companhia mudou a história da região, que “não tinha absolutamente nenhuma atividade econômica”.

Leia na íntegra: Agência Pública 

Exploração de lítio amplia contaminação do solo e da água em Minas Gerais

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Pesquisadores alertam para o risco de consumo excessivo de alumínio entre os moradores do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais

Mina de extração de lítio operada pela Sigma Lithium, próxima à comunidade Piauí Poço Dantas, em Itinga (MG). Rebeca Binda 

Por Enrico Di Gregorio para “Revista Pesquisa Fapesp”

Os municípios de Araçuaí, com 35 mil habitantes, e Itinga, com 15 mil, ambos no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, vivem a perspectiva de aumento de empregos e de renda, mas também de contaminação do solo e da água. Tanto o desenvolvimento econômico quanto os problemas ambientais estão associados à exploração do lítio, elemento químico estratégico para a produção de baterias e para a transição energética (ver Pesquisa FAPESP nº 285).

Em 2023, o governo de Minas Gerais lançou o programa Vale do Lítio, para promover a exploração do mineral. Até aquele ano, uma empresa privada nacional, a Companhia Brasileira de Lítio (CBL), era a única a operar na região. Depois, a mineradora canadense Sigma Lithium iniciou a produção. A também canadense Lithium Ionic, a norte-americana Atlas Lithium, a australiana Latin Resources e a chinesa BYD adquiriram áreas para pesquisa mineral na região.

No Brasil, o lítio é extraído principalmente do espodumênio, mineral encontrado em rochas chamadas pegmatitos. O problema é que a exploração química e mecânica das rochas e minerais para a retirada do lítio libera nanopartículas minerais com alumínio, elemento químico potencialmente tóxico que compõe o espodumênio.

“Os resíduos descartados contendo alumínio ficam empilhados em montes de rejeitos a céu aberto e, quando chove, são levados pela água superficial e se infiltram no solo”, conta o engenheiro-agrônomo Alexandre Sylvio Costa, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Com seus colegas da universidade, ele percorreu a região e buscou formas de resolver o problema.

O grupo da UFVJM examinou as possibilidades de uso do silicato de alumínio, resíduo gerado após o espodumênio passar por um aquecimento a altas temperaturas, a chamada calcinação, e por uma solução com ácido sulfúrico, formando sulfato de lítio. Em parceria com a CBL, os pesquisadores desenvolveram um silicato de alumínio não reativo, que, por causa de suas propriedades iônicas, atrai partículas dispersas na água, em um processo chamado floculação, ajudando a purificá-la, como detalhado em um estudo publicado em outubro no International Journal of Geoscience, Engineering and Technology.

A mineração do lítio amplia a liberação de elementos químicos e, portanto, os riscos de contaminação ambiental”, reforça o geólogo Edson Mello, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele e o geólogo Cássio Silva, da Companhia de Recursos em Pesquisas Minerais (CRPM), coletaram amostras de solo, vegetais e água nos arredores das cidades de Araçuaí e Itinga em 2008 e 2009 e, em todas, identificaram teores de alumínio acima do recomendado.

Os resultados das amostras próximas à mina apresentaram valores de alumínio similares aos regionais. Em pouco mais da metade (60%) das amostras coletadas, a concentração média era de 30,7 miligramas (mg) de alumínio por quilograma (kg) no solo, quase o dobro dos 17,7 mg por kg de áreas sem exploração de lítio. Na água, a média é de 0,405 mg por litro (L), bem acima dos limites de 0,05 mg/L a 0,2 mg/L de água potável recomendados pelo Ministério da Saúde, como detalhado em um artigo publicado em agosto de 2025 na Journal of Geological Survey.

Pegmatito, rocha da qual é extraído o mineral que contém lítioLéo Ramos Chaves / Revista Pesquisa FAPESP

Silva estimou que cerca de 50 mil moradores da região estão expostos ao risco de contaminação por alumínio, cujo excesso prejudica o funcionamento dos ossos, músculos e do sistema nervoso central. Preocupado com a situação, ele enviou os resultados para as empresas e órgãos públicos de Minas Gerais. As prefeituras de Araçuaí e Itinga e a Sigma não responderam às reiteradas solicitações de entrevistas de Pesquisa FAPESP.

Outras áreas do Vale do Jequitinhonha também apresentam sinais de impacto social e ambiental. Em novembro de 2024, ao percorrer o Vale do Jequitinhonha, a socióloga brasileira Elaine Santos, do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), em Portugal, também deu razão aos protestos dos moradores, expressos em uma reportagem da Agência Brasil, de outubro de 2025. “Nas paredes das casas, vi rachaduras que os moradores diziam ser causadas pelas explosões das mineradoras”, afirma. “Eles relatavam que, o tempo todo, havia poeira e barulhos de máquinas.”

Na província de Yichun, na China, a maior produtora mundial de lítio, além da contaminação da água, a mineração aumentou a concentração de partículas com diâmetro de até 2,5 micrômetros na atmosfera para mais que o dobro dos níveis recomendados naquele país, concluíram pesquisadores do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). As análises foram detalhadas em um artigo publicado em abril de 2025 na revista EixosTech.

Problemas semelhantes inquietam os habitantes no noroeste da Argentina. Nessa região, o problema é a retirada de grandes quantidades de água, reduzindo o fluxo dos aquíferos subterrâneos que abastecem os moradores, alertaram pesquisadores das universidades nacionais de Salta (UNSa) e de La Plata (UNLP) em um artigo publicado em fevereiro de 2025 na revista Heliyon. De acordo com esse trabalho, uma das minas, na província de Jujuy, consome cerca de 51 metros cúbicos (m³) de água por tonelada de carbonato de lítio. Esse volume corresponde a 30% da água doce do complexo de salinas conhecido como Salar de Olaroz-Cauchari, de onde se extrai o lítio.

O que fazer?
“Simplesmente parar de usar lítio não é uma opção”, antecipa Santos. A partir de 2011, a extração do mineral ganhou importância em todo o mundo ao ser amplamente usado em baterias que duram mais tempo e em fontes renováveis de energia. Para ela, não se deveria criar grandes empreendimentos sem investir em serviços de saúde e agentes de fiscalização: “É preciso desenvolver uma infraestrutura que possa suportar as consequências da mineração”.

Mello, da UFRJ, ressalta a necessidade de mais transparência, audiências públicas, estudos de impacto ambiental e acompanhamento da mineração. “Precisamos mostrar claramente os riscos ao ambiente e aos moradores, que raramente são ouvidos”, diz. “Os estudos geológicos prévios também precisam ser debatidos com as comunidades para que possamos ter uma mineração com o mínimo possível de impactos ambientais.”

As resoluções nº 001/1986 e nº 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) definem a participação popular no licenciamento ambiental de atividades de mineração como princípio fundamental e instrumento jurídico obrigatório. O artigo da EixosTech, porém, observa que a escassez de fiscais e de recursos da Agência Nacional de Mineração (ANM) dificulta a implementação dessas leis.

Em setembro de 2025, o procurador Helder Magno da Silva, do Ministério Público Federal (MPF), recomendou formalmente à ANM a suspensão e revisão de todas as autorizações de pesquisa e extração de lítio no Vale do Jequitinhonha e solicitou “uma consulta prévia, livre, informada e de boa-fé” das populações locais antes de qualquer nova concessão para exploração de lítio.

Artigos científicos


ANDRADE, G. S. et al. Impactos da mineração de lítio: Análise comparativa entre Vale do Jequitinhonha e Yichun. EixosTech. v. 12, n. 2. abr-jun. 2025.
HERON, T. et al. Valuation of lithium mining waste for water treatment: An experimental study and broader implications of residual aluminum silicate (Al2SiO5) as an artificial zeolite. International Journal of Geoscience, Engineering and Technology. v. 12, n. 1. 31 out. 2025.
PAZ, W. F. D. et al. The water footprint of lithium extraction technologies: Insights from environmental impact reports in Argentina’s salt flats. Heliyon. v. 11, n. 4. 28 fev. 2025.
SILVA, C. et al. Exposure of aluminum in the Araçuaí-Itinga Lithium Pegmatite District, Minas Gerais, Brazil: Contaminant and toxicological effects on populations established nearby mining activities. Journal of Geological Survey. v. 8, n. 2. 7 mar. 2025.

Fonte:  Revista Pesquisa Fapesp

Entidades repudiam homenagem da ALEMG à mineradora Sigma Lithium

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

MAB e aliados elaboraram Nota Pública de Repúdio à homenagem pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais à empresa Sigma Lithium. Em menos de 36 horas, o manifesto teve a adesão de 68 entidades e parlamentares e mais de 460 assinaturas

Foto da Comunidade Piauí Poço Dantas, município de Itinga (MG), onde retrata a realidade das casas dos atingidos próximos às pilhas de rejeito da mineradora SIGMA LITHIUM. Foto: Joyce Silva / MAB

Com surpresa e muita indignação, recebemos a informação da convocação de uma reunião especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visando a entrega de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Ana Cabral, CEO da empresa Sigma Lithium. O evento ocorrerá nesta quinta-feira, dia 21/08.

A condecoração e homenagem à representante da empresa Sigma Lithium está em sintonia com as iniciativas e articulações conduzidas pelo Governador Romeu Zema (Partido Novo), que busca ostensivamente mercantilizar as riquezas minerais da região do Vale do Jequitinhonha, como barganha política para interesses políticos pessoais, saquear e vender o território e impor um novo epistemicídio à região, propagandeando o termo pejorativo “vale do lítio”.

Na mesma esteira, importante recordar alguns fatos transcorridos, sobretudo na gestão do Governo Zema:

  1. i) através da Deliberação Normativa Copam n° 240/2021, a classificação da atividade de pilha de rejeito/estéril para pegmatitos – rocha de onde se extrai o lítio – deixou de ser considerada alta, passando a ser analisada como médio potencial poluidor/degradador, o que simplificou os pedidos de licenciamento ambiental, sem análise rigorosa, criteriosa e em etapas dos impactos decorrentes;
  2. ii) em 2022, 33,33% das ações da Companhia Brasileira de Lítio (CBL), que pertencia ao Estado de Minas Gerais, foram vendidas pelo Governo Zema à preço de banana para o mercado e;

iii) em 2024, o próprio governador esteve em Nova Iorque, Wayne e Washington, nos Estados Unidos, para propagandear o “vale do lítio” às empresas e acionistas do mercado. Além de buscar, por atos administrativos, restringir o direito de consulta prévia, livre e informada (CLPI) aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) em processos de licenciamento ambiental em nosso estado.

Atualmente, a empresa canadense Sigma Lithium tem promovido sistemáticas violações de direitos humanos, irregularidades nos processos e deficiências nos estudos de licenciamento ambiental. Além da utilização de tecnologias ultrapassadas, que provocam um dano socioambiental 30 vezes maior do que outras tecnologias existentes. Neste ano, em audiências públicas realizadas no município de Araçuaí (MG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), decorrente de abertura de inquérito civil, apresentou relatórios técnicos que evidenciam a “ocorrência de impactos socioambientais negativos não adequadamente mitigados, compensados ou indenizados” pela empresa, proprietária do empreendimento Grota do Cirilo.

Desde 2023, mais de 100 famílias atingidas no entorno do empreendimento sofrem diariamente com impactos negativos, danos coletivos e individuais, como altos índices de ruídos, poeira, rachaduras nas casas, problemas de saúde e perdas na produção de alimentos. Ainda mais grave, confirmado pelo MPMG, tanto no licenciamento inicial quanto no processo de novo licenciamento ambiental de ampliação do empreendimento, a empresa Sigma Lithium negligenciou e violou a legislação brasileira de proteção às comunidades quilombolas, com conivência dos órgãos ambientais estaduais e omissão do poder executivo estadual.

Assim, manifestamos nosso completo repúdio à homenagem pretendida, que se pinta de novo e de verde, mas expressa a manutenção de um modelo de exploração neocolonialista, primário exportador, com a rapina de nossos recursos naturais de forma submissa à volúpia do lucro de grandes empresas, que aprofunda o racismo ambiental, as desigualdades sociais e promove a violação de direitos de sociais e ambientais.

Seguiremos em defesa de um outro projeto de mineração e de país: que valorize e respeite a manutenção, a reprodução dos modos de vidas e os direitos dos povos e comunidades tradicionais, que esteja alicerçado no desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e da indústria nacional, com geração de emprego, de renda e na distribuição social das riquezas produzidas, que respeite os direitos humanos e da natureza, na edificação de um país justo e soberano.

Minas Gerais, 21 de agosto de 2025.

Assinam esta Nota Pública:

Academia de Letras do Vale do Jequitinhonha (ALVA)
Aldeia Cinta Vermelha – Pankararu e Pataxó (Araçuaí/MG)
Articulação de Mulheres Negras de Minas Gerais (AMN/MG)
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD – Núcleo MG)
Associação Brasileira de Pesq. Negros (ABPN)
Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS)
Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB)
Associação Sócio Cultural Nzo Mona Jindanji
Casa Socialista
Central de Movimentos Populares do Vale do Aço – CMP VA
Central Única dos Trabalhadores – CUT MG
Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica – CAV
Coletivo Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana (Coletivo PCTRAMA)
Coletivo Vozes Maria
Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale Jequitinhonha (COQUIVALE)
Comissão de Direitos Humanos (OAB/MG)
Comissão Pastoral da Terra – Regional MG (CPT/MG)
Comunidade Quilombola Baú – Araçuaí/MG
Comunidade Quilombola Cardoso – Virgem da Lapa/MG
Comunidade Quilombola Córrego Narciso do Meio – Araçuaí/MG
Comunidade Quilombola Malhada Branca – Virgem da Lapa/MGComunidade Quilombola Onça – Virgem da Lapa/MG
Conselho Missionário
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
Deputada Estadual Beatriz Cerqueira – PT
Deputada Estadual Bella Gonçalvez – PSOL
Deputada Estadual Leninha Souza – PT
Deputada Federal Célia Xakriabá – PSOL
Deputado Estadual Leleco Pimentel – PT
Deputado Federal Padre João Siqueira – PT
Deputado Federal Rogério Correia – PT
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG) – Polo Regional Alto Jequitinhonha
Federação Regional dos Urbanitários do Sudeste (FRUSE)
Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA/UFOP)
Grupo Terra Teia de Estudos Rurais e Raciais (UFVJM)
Guardiãs das Palavras Benditas
Instituto Carlos Campos
Instituto de Promoção Humana
Instituto Esperança Maria
Instituto Guaicuy
Instituto Janelas do Jequitinhonha
Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
Mídia Ninja
Movimento Brasil Popular
Movimento Camponês Popular de Minas Gerais (MCP/MG)
Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC/MG)
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)
Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
Movimientos de Afectados por Represas (MAR)
Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (NIISA) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)
Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Observatório Fundiário do Vale do Jequitinhonha (OBVFJ) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)
Povo Indígena Aranãs Caboclo
Povo Indígena Maxakali
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP/MG)
Salve as Serras – Movimento Socioambiental
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araçuaí (STR) Araçuaí
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turmalina (STR) Turmalina
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa (STR) Virgem da Lapa
Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (SINDIELETRO/MG)
Terra de Direitos
Vereador Bruno Abreu Gomes Pedralva – PT
Vereadora Luiza Dulci – PT
Vereadora Moara Saboia – PT
Vereadora Professora Cida Lima – PT
Vereadora Shyrlei Rodak – PT

Nota de repúdio à Sigma Lithium por tentar censurar a imprensa e impedir a divulgação de resultados de pesquisa

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A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e as Sociedades Científicas abaixo assinadas, vem a público manifestar preocupação e repúdio quanto à tentativa da empresa Sigma Lithium S.A. de impedir a divulgação das análises realizadas por pesquisadores de núcleos de pesquisa consolidados, no Brasil e no exterior, sobre os impactos ecológicos e sociais de suas atividades. A tentativa de censura foi dirigida ao portal Observatório da Mineração por meio de notificação extrajudicial tendo como objeto a “Nota técnica sobre os estudos ambientais para a ampliação do projeto Grota do Cirilo – pegmatito Xuxa Sigma Lithium S. A.” que seria divulgada por aquele veículo da imprensa independente.

A Nota Técnica dos pesquisadores reunidos no projeto acadêmico internacional LIQUIT – Local, Indigenous, Quilombola and Traditional Communities and the construction of the Lithium Valley; in Minas Gerais, Brazil: Empowering silenced voices in the energy transition – foi apresentada à Diretoria de Gestão Regional (DGR) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) em Minas Gerais, no âmbito do processo de licenciamento ambiental do projeto de mineração, conforme previsto em legislação (DN COPAM 225/2018). No LIQUIT participam cientistas e estudantes vinculados ao Grupo de Estudos em Temas Ambientais da UFMG (GESTA/UFMG), ao Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental da Universidade Estadual de Montes Claros-MG (NIISA/Unimontes), ao Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri – UFVJM e à London South Bank University (LSBU).

O projeto de pesquisa acadêmica visa à investigação dos impactos sociais e ambientais da exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, o que implica a produção de conhecimento e a sua ampla divulgação. Neste sentido, pesquisadores e pesquisadoras analisaram os estudos de impacto ambiental apresentados pela empresa Sigma Lithium, depoimentos obtidos em duas audiências públicas sobre o projeto de mineração, documentos apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais, além de realização de trabalho de campo e consultas a fontes diversas. Foram identificadas inúmeras inconsistências, contradições e incoerências nos estudos de impacto ambiental apresentados pela mineradora, inclusive em relação à legislação vigente, sinalizando a necessidade de esclarecimentos no âmbito dos procedimentos formais do processo de licenciamento ambiental.

A Nota Técnica foi divulgada também ao público por meio de informações à imprensa, nas quais os coordenadores dos grupos de pesquisa, bem como cientistas colaboradores, se manifestaram. Como é habitual, a mineradora poderia ter se pronunciado sobre os pontos abordados na Nota Técnica e, se necessário, com base em argumentos técnicos, apresentado seu contraponto, inclusive nos mesmos veículos de comunicação que publicaram a Nota do LIQUIT.

No entanto, a empresa não respondeu ao Observatório de Mineração, que pretendia divulgar o material elaborado pelos pesquisadores de forma equilibrada, dando voz a todas as partes envolvidas, optando por intimidá-lo por meio de notificação extrajudicial com a ameaça de medidas legais caso a nota técnica do LIQUIT fosse divulgada. Vale destacar que o Observatório da Mineração não mantém qualquer vínculo financeiro ou de outra natureza com os grupos de pesquisa mencionados.

Vemos essas tentativas de censura e intimidação com grande preocupação. Neste sentido, expressamos nossa indignação por tais práticas eticamente inaceitáveis, cujo objetivo é silenciar trabalhos acadêmicos críticos.

Brasília, 19 de maio de 2025.

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Assinam a Nota

Assoc. Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (Compós)

Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)

Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)

Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBENBIO)

Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (ABEJ)

Associação Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC)

Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)

Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Alcar)

Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)

Associação Brasileira de Professores de Italiano (ABPI)

Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)

Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)

Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)

Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)

Associação Nacional de História (ANPUH)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP)

Associação Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ANCIB)

Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião

(Anptecre)

Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom)

Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes

(FCHSSALLA)

Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT)

Sigma Lithium tenta intimidar e censurar o Observatório da Mineração

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Foto: operação da Sigma no Vale do Jequitinhonha / Rebeca Binda

Por Maurício Ângelo para o Observatório da Mineração 

A mineradora Sigma Lithium, empresa sediada no Canadá, enviou uma notificação extrajudicial ao Observatório da Mineração em 30 de abril após um pedido de posicionamento da nossa reportagem sobre uma nota técnica produzida por pesquisadores de universidades brasileiras e da Inglaterra.

Ao invés de responder aos argumentos dos pesquisadores, a Sigma optou, ao que parece, por manifestar conduta com fim de intimidar, ameaçar e tentar, inclusive, censurar previamente o Observatório da Mineração. A notificação enviada pelos advogados da mineradora pedia que a matéria publicada na quarta, 07 de maio, não fosse ao ar. 

“Caso a nota alegadamente técnica venha a ser tornada pública, a SIGMA adotará todas as medidas legais cabíveis com vistas à responsabilização dos envolvidos, incluindo-se a apuração de responsabilidade penal e o pagamento de indenização por danos morais e materiais eventualmente constatados”, afirma a notificação da mineradora.

A mineradora, por seus advogados, alega que o relatório dos pesquisadores, que pedem a suspensão das atividades da empresa no Jequitinhonha, seria “texto difamatório, que simula ser documento de natureza técnica, mas que é desprovido de subsídio científico e legal, e que visa unicamente a macular a imagem e a reputação da SIGMA”.

A referida nota técnica produzida por pesquisadores de renomadas instituições foi enviada para diversos veículos de mídia no Brasil e no exterior. Ao cumprir o dever de ouvir o outro lado, porém, o Observatório da Mineração acabou sendo alvo de intimidação e tentativa de censura por parte da Sigma.

Os advogados concluem reforçando que a mineradora “serve-se da presente para notificar V. Sas. para que se abstenham de divulgar o documento ou trechos de seu conteúdo, sob pena de serem adotadas as medidas legais cabíveis, incluindo-se o requerimento para apuração de responsabilidade penal e a condenação ao pagamento de indenização pelos danos causados”.

Chama a atenção que, até o momento, apenas o Observatório da Mineração foi alvo da mineradora, mesmo tratando-se de nota técnica destinada à divulgação pública e cuja autoria não contou com a participação da nossa equipe. O Brasil de Fato publicou na segunda, 05 de maio, uma matéria sobre a nota técnica e não foi alvo de intimidação por parte da Sigma, o que revela um direcionamento do ataque ao trabalho deste Observatório.

A notificação extrajudicial da Sigma ataca o direito à liberdade de expressão do Observatório da Mineração, que há 10 anos atua de forma independente e se tornou referência internacional na cobertura investigativa do setor mineral. 

A Sigma ataca ainda todos os veículos que produzem jornalismo sério, independente, crítico e rigoroso. 

A postura da mineradora também ataca a ciência brasileira e internacional, tentando desqualificar o trabalho de pesquisadores respeitados em suas áreas. 

Em resposta, o Observatório da Mineração enviou uma contranotificação para a Sigma preparada por nossa assessoria jurídica, publicou a matéria alvo de censura prévia, comunica à sociedade a intimidação feita pela Sigma e está acionando as entidades representativas de classe do jornalismo sobre o ocorrido.

Desde 2023 a atuação da Sigma no Vale do Jequitinhonha tem sido objeto de interesse pela mídia brasileira e internacional, incluindo o Observatório da Mineração, que foi um dos primeiros a reportar os impactos socioambientais causados pela atuação da empresa, ainda em julho de 2023.

Outras matérias se seguiram, incluindo a revelação, em outubro de 2024, de que a verba limite do Fundo Clima foi alterada para permitir um empréstimo de quase R$ 500 milhões do BNDES para a Sigma. 

Em todas as oportunidades, mesmo procurada por email, ligações, mensagens e até pessoalmente por nossa reportagem, os representantes da Sigma nunca responderam aos pedidos de comentário feitos pelo Observatório da Mineração.

Ao tentar agora, ao que parece, causar intimidação, e inclusive indicar forma que emula censura à atuação do Observatório da Mineração, a Sigma revela que opta pelo caminho evasivo e não por se posicionar diante dos legítimos questionamentos feitos por pesquisadores, por indígenas, quilombolas, a população das cidades afetadas em Minas Gerais e mesmo pelo Ministério Público.

O Observatório da Mineração está tomando e tomará todas as providências que se mostrem necessárias para assegurar o seu direito a um jornalismo investigativo independente que sempre visou e sempre visará o interesse público.

Fonte: Observatório da Mineração

Sigma Lithium, uma empresa canadense com presença ostensiva de brasileiros no seu “Board of Directors”, pode mudar de mãos em breve

/ Marcos Pędłowski / 6 Comentários

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Desde ontem, o “Blog do Pedlowski” está tendo um acesso massivo e recebendo dezenas de comentários sobre uma postagem feita acerca de um comentário produzido por um TV alemã sobre a extração de lítio no Vale do Jequitinhonha. Eu vinha tratando a Sigma Lithium, empresa que realiza a exploração de lítio nos municípios de Itinga e Arucuaí como alemã, mas um comentarista fez a devida correção e informou que a mesma está sediada no Canadá.

Como o leitor deste blog é quem geralmente envia informações que viram pistas para apurações interessantes, resolvi acessar o site corporativo da Sigma Lithium e pude verificar que não apenas a empresa está realmente sediada no Canadá, mas como também boa parte dos membros do seu “Board of Directors” são brasileiros com larga experiência na área financeira e da mineração.

Quem acessar as diferentes abas da página da Sigma Lithium notará que ali está o que há de melhor em termos de vender uma boa imagem de governança sócio-corporativa, misturando responsabilidade social com preocupações ambientais. Assim, se não fosse pela exposição que está ocorrendo pelo documentário do canal SWR, tudo continuaria muito tranquilo para as operações da Sigma Lithium que poderia continuar aplicando seus métodos “arrasa quarteirão” enquanto vende uma imagem de responsabilidade e sustentabilidade.

O interessante é que checando a internet por informações publicadas pela mídia corporativa, o que se sobressai é essa imagem bem moldada de responsabilidade socioambiental na produção de uma elusivo “lítio verde”.  Além disso, como o governo de Romeu Zema vem primando por um amplo desmanche do sistema de regulação ambiental, não fica difícil entender como os métodos da Sigma Lithium estão ocorrendo sem que haja grandes repercussões em tornos dos seus impactos ambientais e sociais. E tudo isso, é claro, em nome de uma indústria automobilística que produzem veículos “sustentáveis”.

O mais peculiar é que em setembro de 2023, o jornal “Estado de Minas” publicou uma matéria indicando a possível venda da Sigma Lithium, tendo o dono da Tesla, Elon Musk como um dos possíveis interessados na compra. Ainda  em dezembro de 2023, apesar das negativas iniciais, o “Board of Diretors” da empresa indicou que efetivamente estavam em curso negociações para a sua venda. Esse tipo de transação não é de forma alguma surpreendente, pois estamos em uma fase de grande adensamento das operações em torno da produção de carros elétricos e smartphones.

Mas é aí que mora o perigo de todas essas empresas que exploram recursos minerais estratégicos em países do Sul Global. É que o compromisso delas não é com o desenvolvimento sustentável que apregoam em suas páginas  para vender seus “green bonds” (que de verde só têm a tinta onde são impressos) ou, tampouco, com as populações que têm o azar de entrar no caminho dos seus projetos minerários. Para essas populações, o que sobra é deslocamento e ambientes totalmente inviabilizados para seus modos de vida tradicionais.