Resistência à tomada de terras no Porto do Açu é notícia no O Globo

A edição deste domingo do jornal ‘O Globo” traz uma reportagem assinada pelo jornalista Rafael Galdo cujo centro é a resistência empreendida por uma das lideranças da Associação de Proprietários Rurais e  de Imóveis de São João da Barra (Asprim) (Aqui!).

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Apesar de centrada na resistência do casal Noêmia e Valmir, a narrativa da matéria serve perfeitamente para descrever o escabroso processo de tomada de terras comandada pelo (des) governo Sérgio Cabral em prol do grupo de empresas do ex-bilionário Eike Batista que, posteriormente, repassou o estoque amealhado para o fundo privado multinacional EIG Global Partners.

É  preciso frisar que o caso descrito neste matéria é uma exceção que ocorreu graças a uma combinação de resistência aguerrida por parte do casal e de uma excelente assessoria jurídica que é comandada pelo advogado sanjoanense Rodrigo Pessanha.

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Lamentavelmente no caso das terras abandonadas que foram descritas na reportagem  a imensa maioria dos proprietários espera até hoje por algum tipo de proteção judicial e pela devida compensação financeira. É que após quase 6 anos desde que centenas de famílias humildes tiveram suas terras tomadas, a justiça ainda não conseguiu concluir um mísero processo que seja.

Enquanto isso a Prumo Logística Global já vem cobrando, como o fazia a LL(X), caríssimos aluguéis das terras que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) tomou e não pagou. Nunca é demais lembrar que as terras improdutivas que este processo de tomada de terras via estado gerou anteriormente eram o celeiro agrícola de São João da Barra.

O êxito socioeconômico local passa pelo uso eficiente da terra

As propriedades são vizinhas e se localizam nas proximidades do porto do Açu, em São João da Barra. A primeira, uma terra “nua”, sem trabalho e que não gera nenhum tipo de riqueza. A segunda propriedade, no “sítio do Birica”, o trabalho permite a geração de múltiplas alternativas de cultivo. Esse comparativo é importante para mostrar que a terra é uma dádiva e que, com a incorporação de trabalho e conhecimento, permite a geração de uma riqueza que insere os trabalhadores, alimenta a população, gera emprego, renda e combate a pobreza e a miséria.

Neste momento em que os municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos mostram forte fragilidade financeira, em função da dependência às rendas petrolíferas, as alternativas econômicas estão, exatamente, na terra. A crise do setor petrolífero tende a se aprofundar e esses municípios precisam pensar na produção de bens e serviços de valor agregado.

Assim como quase todos os municípios do estado, São João da Barra é importador de alimentos. Como produz muito pouco, uma alternativa inicial seria o planejamento para aproveitamento dos benefícios do Programa Federal da Merenda Escolar. Nesse caso, deveria diagnosticar a demanda potencial, assim como, planejar e induzir a oferta agregada dos principais alimentos, a partir de um modelo de organização produtiva de cunho coletivo. Tal ação garantiria uma maior dinamização do setor agropecuário, com reflexos no avanço qualitativo da economia local. O sucesso de um programa dessa natureza passa, necessariamente, por um maior comprometimento dos gestores públicos, maior envolvimento das lideranças não governamentais e efetiva interação com universidades e centros de pesquisa.

FONTE: http://economianortefluminense.blogspot.com.br/2016/08/o-exito-socioeconomico-local-passa-pelo.html

Sítio do Birica resiste no meio do distrito industrial fantasma da Codin/Prumo

Desde 2010 acompanho a tenaz resistência do casal Noêmia Magalhães e Valmir Batista para defender o seu pedaço de terra da sanha expropriadora do (des) governo do Rio de Janeiro pelas mãos da Compahia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin).  Noêmia e Valmir já poderiam ter entregue as terras e movido o seu sonho de um lugar para gozar a sua terceira idade fazendo um jeito diferente de agricultura, mas teimaram e lutaram com todas as forças possíveis para preservar a integridade do Sítio do Birica.

Eu diria que a luta de Noêmia e Valmir deveria ser a luta de toda a sociedade organizada do Rio de Janeiro, e a razão é muito simples: a luta deles interessa a todos que desejam um futuro diferente do presente caótico que estamos vivendo neste preciso momento histórico.

As imagens abaixo devem deixar mais claro o que estou querendo dizer.

Sítio do Birica 2

Visto do alto o Sítio do Birica, a propriedade de Noêmia e Valmir, é um oásis verde que abriga membros da fauna que foram desprovidos do seu habitat natural pelo desmatamento ocorrido na vegetação de restinga para a implantação do Porto do Açu.

Mas o principal aspecto da resistência exemplificada pelo Sítio do Birica aparece nas duas imagens que se seguem e e vou tentar explicar a razão.

sitio do birica 1Sítio do Birica 3

Na imagem da esquerda se vê, uma placa colocada pela Codin atestando que uma propriedade expropriada seria de sua “propriedade privada”, bem ao lado do Sítio do Birica.  Esta placa ficou na área por quase dois anos, até que foi substituída agora colocando a propriedade expropriada dentro do natimorto “distrito industrial de São João da Barra”.

Qual a razão dessa mudança de placa? Provavelmente avançar a ideia de que há de fato um distrito industrial nas terras que foram tomadas da agricultura familiar para serem entregues primeiro ao ex-bilionário Eike Batista e, depois, para o fundo de “private equity” EIG Global Partners, também conhecido como Prumo Logística Global.

De quebra suspeito que a colocação da nova placa imediatamente ao lado do Sítio do Birica procura anular o valor social e ecológico que a propriedade de Noêmia e Valmir efetivamente possui.

Por essas e outras é que eu espero que em 2016, Noêmia e Valmir recebam a devida solidariedade da sociedade civil organizada, especialmente dos movimentos sociais do campo. É que, para mim, a luta deles simboliza a luta de todos os oprimidos do campo. 

Decisão judicial sobre o Sítio do Birica repercute entre os atingidos pelo mineroduto da Anglo American em Minas Gerais

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Quando postei aqui a decisão do juiz Leonardo Cajueiro sobre a desapropriação do Sítio do Birica tinha a percepção de que esta era uma decisão que ultrapassava os limites do V Distrito de São João da Barra. Confirmando essa percepção recebi esta tarde uma mensagem da Patrícia Generoso, que é uma atingida pelo Projeto Minas-Rio e membro da Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas Rio (REAJA), manifestando sua felicidade por esse desdobramento que para muitos era impensável.

Posto abaixo a mensagem da Patrícia Generoso, pois creio que a mesma é extremamente clara no que se refere ao alcance da luta realizada pela Dona Noêmia e seu esposo Valmir para manterem o Sítio do Birica como um símbolo da luta por um novo modelo de desenvolvimento no Brasil.

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Prezado Professor Marcos,

Tenho acompanhado as noticias daí.

Fiquei imensamente feliz com a  decisão  do sítio da D Noêmia.

É preciso comemorar cada vitória. Gostaria apenas de  propor uma correção na notícia publicada no blog : a  D. NOÊMIA  não é  só  um símbolos de resistência do V Distrito de São João da Barra. 

Ela é um símbolo de resistência deste famigerado Projeto Minas-Rio, é exemplo para nós daqui de Minas, de Conceição do Mato Dentro, de Alvorada de Minas e de todos os outros municípios mineiros pelos quais este rastro de destruição chamado MINERODUTO passou.

Tivemos a honra de receber a D. Noêmia  e outros atingidos do  V Distrito de São João da Barra  aqui em Minas-unindo as resistências de uma ponta a outra. Também estivemos aí no V Distrito  e ficamos hospedados  no Sítio do Birica.

Levamos para D. NOÊMIA  uma camiseta que unificou a luta e nos uniu em uma rede de solidariedade com  a seguinte mensagem:  

INJUSTIÇA QUE SE FAZ A UM É INJUSTIÇA QUE SE FAZ A TODOS!

Patrícia Generoso

(Atingida pelo Projeto Minas-Rio e  Membro da REAJA (Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas Rio)

 

Após decisão lapidar da justiça, Sítio do Birica é prova de que a vida ainda pulsa no V Distrito de São João da Barra

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Graças a uma decisão que eu considero lapidar do juiz Leonardo Cajueiro D´Azevedo, o Sítio do Birica que é um dos símbolos da resistência da agricultura familiar no V Distrito de São João da Barra acaba de ganhar uma boa dose de sobrevida. Em um desdobramento que deverá surpreender muita gente, o juiz Leonardo Cajueiro decidiu a suspensão da execução da desapropriação do Sítio do Birica, bem como o mandado de imissão de posse que havia sido determinado em momento anterior.

Essa decisão não é importante apenas porque se preserva o espaço de trabalho e moradia da Dona Noêmia Magalhães, liderança expressiva dos agricultores do V Distrito, mas também porque mantém intacto um espaço que se transformou num verdadeiro santuário da vida selvagem desde que a implantação do Porto do Açu implicou na supressão de grandes áreas de vegetação de restinga.

Vejamos o que diz a decisão do juiz Leonardo Cajueiro conforme aparece publicado no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:

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Da decisão eu ressaltaria os seguintes trechos que foram apontados pelo juiz Leonardo Cajueiro, pois acredito que vão ao centro do conflito que envolve centenas de famílias de agricultores pobres de um lado, e do outro o governo do Rio de Janeiro (na figura da CODIN) e os controladores do Porto do Açu:

1) verifica-se que, diante da análise do caso concreto, e somente em casos excepcionais, poderá ser determinada a realização de perícia antes da imissão provisória na posse. Tal posição justifica-se em razão de previsão constitucional refletiva do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e à moradia. Neste sentido, a desapropriação por interesse público impõe que a indenização deva ser justa e prévia, refletindo o verdadeiro valor do imóvel desapropriado.

2)  É de se considerar que, embora conste laudo de avaliação do imóvel nos autos, o procedimento foi realizado de forma unilateral pelo ente expropriante, condição que o descaracteriza como prova apta a indicar a justa indenização a ser paga ao proprietário

O que eu considero essencial nesses dois pontos é que os mesmos sintetizam o que temos apontado ao longo dos últimos seis anos em face das desapropriações promovidas pela CODIN! E nesse sentido é alentador notar que o juiz Leonardo Cajueiro tenha chegado a essa compreensão. Além disso, como a situação que levou a essa decisão não é única, é de se imaginar que outros casos de reversão de imissão de posse (ainda que provisórios) venham a acontecer.  Afinal de contas, apesar de toda a sua notoriedade, o Sítio do Birica não é o único em que os procedimentos elencados na decisão foram realizados. E com graves prejuízos às famílias afetadas, quero frisar.

Vida selvagem procura refúgio no Sitio do Birica. Dona Noêmia protege e a Prumo Logística faz propaganda

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Foto de Noêmia Magalhães, proprietária do Sítio do Birica

Desde ontem (12/05) acompanhei os esforços da Dona Noêmia Magalhães, proprietária do Sítio do Birica e uma das principais lideranças da resistência contra as indecorosas desapropriações realizadas no V Distrito de São João da Barra, para conseguir o devido tratamento para um jacaré do papo amarelo que ali encontrou refúgio. Seguindo minha orientação a Dona Noêmia entrou em contato com o escritório do IBAMA em Campos dos Goytacazes que tomou as devidas providências para que o animal fosse resgatado e encaminhado para o Hospital Veterinário da UENF.

Abaixo o vídeo do momento do resgate, com narrativa ao fundo da Dona Noêmia.

A poucos minutos conversei com a Dona Noêmia sobre a situação e ela me revelou sua satisfação com o trabalho do IBAMA, e me assegurou que jamais entregaria o animal para ser cuidado pela Prumo Logística Global, pois acha que a empresa até hoje não demonstrou nenhuma preocupação real com o meio ambiente do V Distrito de São João da Barra.

O interessante é que no Portal OZKNews foi dada uma nota sobre esse caso, onde a Prumo Logística aproveita a carona dos esforços da Dona Noêmia para informar que “empresa que desenvolve o Porto do Açu, esclarece que realiza um Programa de Monitoramento de Fauna contínuo formado por técnicos especializados, cujos resultados são enviados periodicamente ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA). (Aqui!). Como se vê, se o jacaré do papo amarelo fosse depender da Prumo Logístico ou do INEA, é provável que ainda estivesse sem os cuidados sendo dispensados no HV da UENF, o que só ocorreu por causa dos esforços da Dona Noêmia.

Há que se frisar que o Sítio do Birica não é apenas um dos bastiões da resistência dos agricultores, mas um importante refúgio da fauna que existia na área em que se promoveu a remoção da vegetação de restinga para a implantação do Porto do Açu. Aliás, nunca é demais dizer que o Sítio do Birica ainda pode cumprir estes papéis tão relevantes por causa da obstinação da Dona Noêmia e do seu esposa, Valmir.

Finalmente, esse parece ser um caso explícito de apropriação do trabalho alheio, onde o Sítio do Birica resgata, e a Prumo Logística tenta levar a fama!

Matéria do “O GLOBO” sobre regiões do Rio de Janeiro traz depoimento de Noêmia Magalhães, da ASPRIM sobre as desapropriações no Porto do Açu

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Uma reportagem que inicia uma série sobre todas as regiões do estado do Rio de Janeiro abordou hoje o drama vivido centenas de famílias de agricultores no V Distrito de São João da Barra por causa das desapropriações promovidas pelo (des) governo Cabral/Pezão para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista .

A reportagem traz um depoimento da senhora Noêmia Magalhães, uma das principais lideranças da ASPRIM, associação que lidera a resistência das famílias desapropriadas. Dona Noêmia falou inclusive das ameaças que ele e seu marido Valmir sofreram por se recusarem a vender o Sítio do Birica.

Quem desejar assistir ao vídeo, basta clicar (Aqui!)