Relatório da Plataforma Dhesca desvela violações de direitos no Complexo de Suape

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Apesar deste blog normalmente prestar mais atenção nos problemas sociais e ambientais que têm marcado a implantação do Porto do Açu em São João da Barra,  isto não significa que não existam problemas em outros megaempreendimentos que foram implantados sob a égide do modelo Neodesenvolvimentista que vigiu nos anos em que o PT manteve a hegemonia política dentro do governo federal.

Um dos megaempreendimentos em que problemas igualmente graves ocorreram foi o Complexo Industrial Portuário do SUAPE que foi instalado nos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na região Metropolitana do Recife. 

Neste final de ano, um relatório produzido pela Plataforma de Direitos Humanos – DHESCA, com apoio de organizações (Fórum Suape, Fase, CMC, Gajop, Cendhec e Marco Zero Conteúdo) mostra de forma objetiva alguns dos problemas que afetaram as comunidades que tiveram o azar de estar no caminho do Complexo do SUAPE.

Para baixar o relatório”Complexos Industriais e Violações de Direitos: O Caso do Suape” preparado pela Plataforma DHESCA, os interessados podem clicar [Aqui!]. 

Suape: Belo Monte esquecida

SUAPE

Complexo de Suape. Foto: Governo do Estado de Pernambuco

Por Heitor Scalambrini Costa*

Um amigo sulista, ao conhecer mais detalhes das violações socioambientais ocorridas no território do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), cunhou a frase utilizada como titulo deste artigo.

Sem dúvida a comparação entre as duas realidades destas megaobras tem tudo a ver. Refletem a crueldade, perversidade, destruição, truculência, barbaridade, improbidade, desumanidade , indignidade, crime; cometido contra as populações nativas/tradicionais e contra a natureza. O que deve ser ressaltado é o papel do Estado brasileiro; por um lado o governo federal e por outro o governo de Pernambuco, como o grande e maior violador de direitos humanos e da natureza. Sem dúvida, não esquecendo a responsabilidade das empresas

Com relação ao número de trabalhadores envolvidos nestas duas mega obras, a de Suape foi o dobro de Belo Monte. No ápice das obras de Belo Monte, em outubro de 2013, atingiu 25 mil pessoas; e em Suape, entre 2012 e 2013 superou 50 mil pessoas (segunda maior desmobilização de trabalhadores depois da construção de Brasília). O que existe em comum neste caso foi a total falta de planejamento na desmobilização dos trabalhadores finda a parte da construção civil destes empreendimentos.

Diferentemente do que prometiam os governos, a grande maioria dos empregados das construtoras contratadas não eram da região, vinham de toda parte do Brasil. E nada foi feito para realoca-los em outras atividades econômicas. O que gerou, e tem gerado um alto desemprego, resultando em graves problemas nas áreas urbanas dos municípios onde se encontra o Complexo Suape, como a favelização, violência, prostituição, aumento significativo da criminalidade. Além de déficits em áreas como saúde, saneamento, moradia, etc, etc. Nada diferente do que ocorreu em Altamira.

Foi incalculável a destruição ambiental promovida, tanto na construção da hidrelétrica, a terceira maior do mundo, quanto na instalação das indústrias no CIPS. Neste caso atingindo mangues (mais de 1.000 ha foram e continuam sendo destruídos), restinga, resquícios da Mata Atlântica, corais marinhos. Ademais a poluição de riachos, rios, e nascentes que compõem a bacia hidrográfica da região metropolitana do Recife.

É de ressaltar a atração e o incentivo para que as indústrias sujas viessem se instalar em Suape. Como é o caso de termoelétricas a combustíveis fósseis, estaleiros, refinaria, petroquímica, parque de armazenamento de derivados de petróleo.

Hoje estes dois territórios, o de Belo Monte, e o de Suape sofrem as perversas consequências de um desenvolvimento predatório, excludente e concentrador de renda. Cuja principal característica comum é a destruição da vida.

Enquanto acontecem estes crimes contra as populações nativas e tradicionais (índios, ribeirinhos, pescadores catadores de mariscos, agricultores familiares), com reflexos nas áreas urbanas; a sociedade brasileira, em sua maioria, finge em desconhecer esta triste realidade cometida pelo poder público com cumplicidade das empresas. Tudo em nome do “progresso”. De alguns, evidentemente.

Até quando?

Heitor Scalambrini Costa, Articulista do EcoDebate, é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

FONTE: https://www.ecodebate.com.br/2017/05/03/suape-belo-monte-esquecida-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/

Complexo Industrial Portuário de Suape PE é denunciado por corrupção e violações de direitos humanos.  

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O território de 13.500 hectares onde se localiza o Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), situado a apenas 40 km da capital Recife, no litoral pernambucano é uma das áreas mais valorizadas no Estado, e onde ocorrem violentos atentados aos direitos fundamentais das populações que ali vivem, submetidas a constantes e graves injustiças sociais e ambientais.

Pescadores, agricultores familiares, trabalhadores, mais de 25 mil pessoas, são submetidas a toda ordem de violência, de expulsões truculentas comandadas pela empresa Suape do governo do Estado que administra o CIPS.

Têm sido em vão as várias denúncias efetuadas pela sociedade civil, cidadãos afetados, comunidades locais e organizações não governamentais encaminhadas às instituições governamentais e órgãos públicos, que, em tese, deveriam proteger os interesses e bem estar das populações violentadas em seus direitos fundamentais, garantidos constitucionalmente.

Mais recentemente, em 10 de novembro de 2014 uma centena de moradores, juntamente com as entidades que fazem parte do Fórum Suape-Espaço Socioambiental (Action Aid, Centro de Mulheres do Cabo, Comissão Pastoral da Terra-CPT, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST) estiveram com o DR. Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco requerendo providências da OAB diante da natureza e da gravidade dos fatos denunciados. Naquela ocasião, os moradores relataram as violências sofridas e as contínuas agressões praticadas pelo CIPS através de uma milícia armada, que a sua diretoria de Gestão Fundiária e Patrimônio, denomina, eufemisticamente, “fiscalização de campo”, tudo com o aval do Estado. A exemplo: expulsões indevidas de suas moradias; coerções; destruição de suas fontes de água; contaminação ambiental; destruição de suas hortas e pequenas plantações de subsistência; indução para aceitarem indenizações e compensações financeiras irrisórias relativas às suas perdas, falsas promessas de virem a ser contemplados com a propriedade de imóveis nos projetos habitacionais NOVA TATUOCA e VILA CLAUDETE.

Na sequência, em  maio de 2015, a advogada dos posseiros e membro do Fórum Suape  reafirmou as gravíssimas denúncias públicas em um blog local.  Tais denúncias estão amparadas em evidências e diversos documentos oficiais. O Fórum Suape Espaço Socioambiental e seus membros apoiam integralmente essas denúncias.

As irregularidades envolvem transações imobiliárias na região, práticas de abuso econômico, corrupção, existência de tráfico de influência no poder judiciário de Pernambuco, omissão do Ministério Público, esquemas de simulação de processos judiciais para desvios de recursos públicos da empresa Suape, violação de direitos fundamentais.

Não houve nenhuma repercussão diante de tão graves denúncias envolvendo os poderes constituídos (Judiciário e Executivo), sequer um pronunciamento da Empresa Suape, ou do Tribunal de Justiça do Estado do Estado de Pernambuco, a despeito dos graves fatos denunciados.

Diante das circunstancias e interesses envolvidos, o Fórum Suape e seus membros estão extremamente preocupados com a inércia dos órgãos públicos competentes em relação as ações urgentes que requerem tais denúncias. Também se preocupam com a integridade física da advogada Dra. Conceição Lacerda que, há uma semana teve seu domicilio violado e sua residência espionada por indivíduos diretamente ligados à segurança de Suape utilizando veículo da Empresa, que circulou em plena luz do dia,  com evidente intenção de intimidar e coagir a advogada denunciante.

Diante dos fatos descritos, e mais detalhados no portal do Fórum Suape (www.forumsuape.ning.com), solicitamos:

Ampla atenção e divulgação pelos meios de comunicação;

Posicionamento e apoio da comunidade internacional e organizações nacionais que trabalham com questões de direitos humanos, justiça socioambiental e defesa da democracia.

Posicionamento dos órgãos públicos diante das denúncias, com providências cabíveis e imediatas.

Providências penais contra o assédio moral e ameaças perpetradas contra a advogada Dra. Conceição Lacerda. Bem como a responsabilização da Empresa Suape pelo crime de violação de domicílio da advogada.

Providências penais e imediata cessação das ações de coerção e violência contra comunidades das áreas rurais  do entorno da área industrial e portuária de SUAPE, sejam eles pescadores e/ou agricultores.

 A quem possa interessar eis os contatos:

Forum Suape: Heitor Scalambrini (81-9964 4366) e Rafaela Nicola (19 – 99822 0204)

CPT: Plácido (81- 9774 5520)

Centro das Mulheres do Cabo: Nivete (81- 98794 6153)

Action Aid: Daiana  (81- 8919 7048)

 

Desmobilização em Suape só é similar à da construção de Brasília, afirma secretário

 Por Paulo Veras

Obras da refinaria Abreu e Lima. Foto: Heudes Regis/JC Imagem.

“Na história do Brasil, só houve desmobilização similar quando Brasília foi construída. E a gente sabe como é o entorno de Brasília até hoje”, afirmou nesta terça-feira (2) o secretário de Desenvolvimento de Pernambuco, Márcio Stefanni, ao comentar a demissão de trabalhadores no Complexo Industrial e Portuário de Suape, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde foram construídos, nos últimos anos, grandes empreendimentos como a Refinaria Abreu e Lima e os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE), cerca de 42 mil trabalhadores devem ser demitidos só da Refinaria em 2015. Para efeito de comparação, Stefanni explicou que existem 25 mil trabalhadores diretos em Suape, enquanto as obras do empreendimento da Petrobras concentram até 112 mil pessoas.

“Não há muito o que o Estado de Pernambuco possa fazer”, explicou o secretário, lembrando que a relação trabalhistas entre a Petrobras e os funcionários não é mediada pela administração de Suape.

Stefanni garantiu que a Secretaria de Trabalho de Pernambuco tem trabalhado para realocar essas pessoas. O secretário também disse que algumas obras tocadas no Estado; como o Arco Metropolitano, a Transnordestina, a fábrica da Fiat e a construção de barragens; podem atender aos trabalhadores desligados de Suape.

Nesta terça, o próprio governador João Lyra Neto (PSB) saiu em defesa dos terceirizados que atuaram na construção da refinaria, que alegam estar sem receber salários. “Não temos nenhum envolvimento direto com a ação, mas enquanto Governo temos responsabilidade com trabalhadores que precisam de apoio”, disse.

“As pessoas estão abandonadas e sem dinheiro, devido ao atraso nos pagamentos das indenizações. Muitos trabalhadores são de outros estados e estão sem recursos para se manter em Pernambuco”, defendeu Lyra.

Nas últimas semanas, a Petrobras chegou a ter valores bloqueados em suas contas pela Justiça do Trabalho de Pernambuco para garantir o pagamento dos terceirizados, que têm protestado em Suape e nas ruas do Recife.

A Petrobras já reconheceu que deve R$ 50 milhões com a empresa terceirizada Alusa e teve contas neste valor congeladas pelo judiciário.

FONTE: http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2014/12/02/desmobilizacao-em-suape-e-similar-da-construcao-de-brasilia-afirma-secretario/

CSP CONLUTAS faz relato sobre greves no SUAPE e Belo Monte

Cerca de 100 mil operários em greve em Suape e Belo Monte; no Comperj 20 mil se mobilizam!

É hora de exigir o “Acordo Coletivo Nacional Articulado!”

 Em SUAPE (PE), noticia-se que a manifestação dos operários é em decorrência do atraso no pagamento de salários de mais de mil operários empregados do consórcio COEG – formado pelas empresas Conduto e Egesa. Além disso, os trabalhadores são contra  a demissão de cerca de 200 operários ocorridas recentemente. Esse clima está também associado às previsões de órgãos governamentais e do próprio Ministério Público do Trabalho (MPT) de demissão de  cerca de 40 mil na obra do complexo, nos próximos dois anos.

 Em Altamira (PA), os 27 mil operários de todos os sítios da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE) estão de braços cruzados desde o dia de ontem. Os trabalhadores reivindicam 15% de reajuste nos salário entre outros inúmeros benefícios. Reunidos, eles rejeitaram a proposta do CCBM, consórcio construtor, de apenas 11%. A greve é por tempo indeterminado e além do reajuste nos salários eles, há tempos, reivindicam aumento no valor da cesta básica, direito folga a cada 90 dias, equiparação salarial entre os que exercem a mesma profissão .

Os operários do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), na manhã de hoje, intensificaram suas discussões ao receberem o boletim “Acorda Peão” (que tem o apoio da CSP-Conlutas). Esses trabalhadores também estão em mobilização por reajuste de salários e outros benefícios. Como em Belo Monte, eles já estão em campanha salarial e há uma imensa disposição de luta na categoria.

Para o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, mais uma vez a disposição de luta desses operários se enfrentará com o aparato repressor dos governos federal e estaduais e a “omissão” da Petrobrás, no caso de Pernambuco e Rio de Janeiro. Em Belo Monte, o canteiro segue ocupado pela Força Nacional de Segurança que, como fez a pouco mais de um mês atrás, está pronta para prender e criminalizar a luta dos trabalhadores.

“Mais uma vez está colocada a necessidade de unir essas mobilizações e greves e exigir do Governo Dilma, como já reivindicam todas as centrais sindicais, a negociação e atendimento das pautas contidas na proposta de ‘Acordo Coletivo Nacional Articulado’ e, de maneira imediata, os sindicatos, que representam o s operários dessas três obras mobilizadas, precisam chamar um comando nacional unificado”, propõe Atnágoras.

FONTE: http://cspconlutas.org.br/2013/11/cem-mil-operarios-em-greve-em-suape-pe-e-belo-monte-pa-no-comperj-rj-cerca-de-20-mil-tambem-se-mobilizam/