Sonia Fleury, idealizadora e defensora do SUS, é demitida da FGV

Em Outra Saúde

Um dos maiores nomes da Reforma Sanitária e renomada professora e pesquisadora, Sonia Fleury escreveu uma carta aberta sobre sua demissão da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas, depois de 35 anos de trabalho (e está circulando uma petição pública contra a demissão). Confira a carta:

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Ao Flavio Vasconcelos,
E demais membros da Direção da EBAPE

No dia 13 de março fui convocada para um encontro na sua sala. Como você nunca me chamou para conversarmos sobre o trabalho que desenvolvo, não me surpreendeu que o motivo fosse minha demissão. Sim, me surpreendi com o fato de você estar acompanhado de dois outros professores que fazem parte de seu grupo dirigente. Achei desnecessário, mas, imediatamente compreendi que se tratava de personificar os papéis em jogo neste encontro. Para usar a linguagem da investigação, que está na moda, eram o Formulador, o Executor e o Operador.

Me foi dito uma única frase como explicação para minha demissão, depois de 35 anos de trabalhos na instituição: “tenho um mandato para fazer renovação”. Isso lhes pareceu suficiente, e só pude retrucar que minha saída representava uma grande perda para a escola. Ainda tenho um projeto do Dicionário Carioca de Favelas que é financiado pela Rede de Pesquisas Aplicadas da FGV, em contrato até agosto de 2019. Espero que possa ter continuidade, já que representa compromisso assumido, em nome da FGV, com mais de uma dezena de instituições parceiras, envolvendo até o momento mais de 130 profissionais engajados na elaboração dos verbetes. Para nosso orgulho e consternação, Marielle Franco foi uma das autoras do nosso Dicionário. Se para vocês uma frase pareceu ser suficiente para me demitir, para mim ficou faltando muito a ser falado. Vou lhes explicitar o que não foi dito, mas que não pode ser interdito:

– É necessário pedir desculpas por estarem demitindo a professora mais produtiva da EBAPE, segundo os indicadores de avaliação da produção acadêmica. Com trabalhos publicados em vários países atingiu até agora 143 artigos em revistas científicas, tem 25 livros e coletâneas nacionais e publicados e/ou traduzidos em outros países, com um total de 80 artigos publicados nas coletâneas. Além de ser a professora com mais trabalhos publicados é também a que tem maior número de citações (5995 no total no Google Scholar sendo 2347 desde 2013, correspondendo, respectivamente, a H index 20 e 29 e !10 index 95 e 59). Trabalhos que, além de serem os mais citados dentre o corpo docente, são também os mais lidos, de acordo com relatório periodicamente enviado pelo Researchgate, como o último desta semana: “Great job, Sonia! With 104 new reads, your contributions were the most read contributions from your department Achieved on Mar 25, 2018

– Imprescindível agradecer os 35 anos de trabalho de excelência e dedicação como professora que formou incontáveis gestores, acadêmicos, militantes políticos, por meio de suas aulas e da orientação de monografias e teses. Aliás, na página atual da EBAPE consta nota sobre a monografia que orientei no Mestrado Profissional e que recebeu Menção Honrosa em recente Concurso do Instituto Pereira Passos. Este é apenas um exemplo da excelência, não será necessário recordar tantos outros, que foram também premiados. O carinho dos alunos, minha sala sempre cheia de jovens pesquisadores, são suficientes para mostrar o reconhecimento do meu trabalho. Na EBAPE, consolidei duas áreas de formação, por meio de inúmeras pesquisas e disciplinas que, por décadas, marcaram a presença da escola na produção acadêmica, o que se evidenciava pelos inúmeros alunos de outras instituições que as cursaram: a área de Política Social e a de Sistema Político Brasileiro. Ambas me foram retiradas em sua gestão, sendo proibida a oferta de Política Social como disciplina eletiva no Mestrado e Doutorado Acadêmicos pelo Eduardo Andrade e a de Sistema Político Brasileiro tendo sido atribuída a outro professor pelo Carlos Pereira. Tempos de decisões autoritárias e casuísticas em que falar em inglês foi igualado a raciocinar e buscar a todo custo aumentar a pontuação na CAPES tornou-se o único objetivo institucional, substituindo a discussão sobre o projeto pedagógico e nossa contribuição ao desenvolvimento nacional!

– Deveria ser mencionada a contribuição decisiva da minha participação na construção da democracia, como formuladora do desenho do SUS, a política pública mais igualitária e democrática, cujo modelo de gestão inspirou inúmeras outras e redesenhou o federalismo brasileiro. Como assessora da Assembleia Nacional Constituinte foi possível incluir a Assistência Social como direito de cidadania na redação da Seguridade Social. Como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social participou de momento impar no processo de pactuação e geração de consensos na formulação de políticas públicas. Colocou dois ministros – Tarso Genro e Walfrido dos Mares Guia – em contato com a FGV, o que gerou contratos muito expressivos de consultoria.

Enfim, o trabalho atual de criação de uma plataforma wiki, para abrigar a produção coletiva do Dicionário Carioca de Favelas, reafirma o compromisso que sempre mantive com a construção de uma sociedade mais justa e solidária, onde todos são tratados de forma igualitária e as oportunidades devem ser oferecidas de acordo com as necessidades. Ou seja, construir um conhecimento a serviço da transformação social e não apenas usar ações sociais para conseguir acreditação internacional. Em todos os momentos, em reuniões no Palácio do Planalto, nas discussões em audiências no Legislativo, nas rodas de conversa em favelas, representei com dignidade a EBAPE, procurando mudar a percepção daqueles para os quais esta instituição apenas dá espaço para a competição,  reprodução das elites e busca de interesses mesquinhos de seus profissionais.

Para finalizar, quero expressar meu desejo de que vocês, ao serem demitidos, encontrem pessoas que tenham capacidade de reconhecimento do seu trabalho, mesmo que nele se inclua a destruição da Administração Pública no interior da EBAPE. Finalmente, aproveito para dizer que deixarei com sua secretária as três medalhas de mérito que me foram concedidas pela FGV, em cada uma das décadas de trabalho na instituição. Em tempos de preocupação ambiental, creio que seria mais adequado reaproveita-las ou mesmo reciclá-las.

Rio de Janeiro, 27/03/2018,

Sonia Fleury

Professor da UFF convoca defesa dos hospitais universitários da UERJ e da UFRJ

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EM DEFESA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS UNIVERSITÁRIOS DA UERJ E DA UFRJ: MEXEU COM UM, MEXEU COM TODOS!

Por Wladimir Tadeu Baptista Soares*

Alegando falta de condições práticas de ensino, falta de insumos, falta de pessoal, falta de leitos e atraso no pagamento das bolsas de ensino, o MEC suspendeu a realização de concursos para a residência médica nos Hospitais Públicos Universitários Pedro Ernesto (UERJ) e Clementino Fraga Filho (UFRJ), como se isso expressasse uma crise de gestão nessas unidades hospitalares, quando, na verdade, revela um tenebroso projeto de governo para provocar a “privatizaçãoo” desses hospitais.

Tudo para atender os interesses privados do “mercado”, em detrimento dos interesses públicos da sociedade.

Desde a Reforma Administrativa ocorrida em 1995, sob inspiração das diretrizes neoliberais do Banco Mundial, que o SUS vem sofrendo ataques sistemáticos nos seus Princípios, na sua estrutura, na sua gestão pública e na sua natureza de direito fundamental de caráter social.

Nesse sentido, os Hospitais Públicos Universitários, Federais e Estaduais, vêm sofrendo um sucateamento progressivo, encontrando enormes dificuldades para aperfeiçoar o seu parque tecnológico e assegurar que não faltem insumos, materiais de consumo, alimentos, medicamentos e tudo o mais necessário à  boa prestação dos serviços públicos de saúde. Além disso, a deliberada restrição de abertura de concursos públicos para a reposição e composição do quadro de servidores públicos estatutários nesses hospitais acabou por criar um modelo inconstitucional de contratos temporários de trabalho, impossibilitando a construção de um corpo clí­nico estável nessas instituiçõs, em todas as áreas profissionais da saúde, bem como de pessoal das áreas administrativas.

Estrangula-se o financiamento público dessas instituições; criam -se dificuldades, as mais diversas, para o atendimento das legí­timas reivindicações; ignora-se a realidade estampada à frente do governo, e tão constantemente mostrada nas emissoras de TV; e afirma -se, então, que o problema está no modelo de gestão desses hospitais.

Afirma-se que a redução do número de leitos hospitalares é em razão da má gestão.

Ou seja, propaga-se que somente uma gestão privada poderia resolver tudo isso: privatização como solução.

Quanta falta de vergonha dessa gente!

Como podem ser tão hipócritas e continuarem sorrindo!?

Na verdade, riem da gente, zombam de nós.

Inicia-se, a partir daí­, uma grande campanha veiculada nos principais instrumentos de comunicação do paí­s (jornais, revistas, rádio e televisão) de que os servidores públicos estatutários da saúde não trabalham, ganham muito e não são demitidos, de modo a criar no imaginário coletivo da população de que o governo é bom e os servidores públicos é que são o mal nessa história, quando, na verdade, população (pacientes), estudantes e servidores públicos das áreas da saúde são todos igualmente vítimas de um governo covarde, que mente com convicção, que rouba por compulsão e que destrói, por opção, tudo aquilo que possa trazer benefí­cios sociais para toda a gente.

Mas, claro, essa gente do governo não se considera gente. Eles se reconhecem como sendo de uma outra natureza: a natureza dos ungidos para a impunidade, dos nascidos para o cinismo.

Assim, formam uma casta de perversidade, que se autoprotege e se coloca a serviço do capital e do mercado, e jamais do pobre e sofrido povo brasileiro.
Acabar com o SUS é missão dessa gente. Privatizar os Hospitais-escola é intenção dessa gente.

Importante salientar que essa gente está presente em todos as esferas da federação e se revela como agente político em todos os Três Poderes da República, além de outras instituições.

Na verdade, o que o governo pretende com esta medida é, por meio de um constrangimento ilegal, imoral e impróprio, pressionar a UFRJ a firmar contrato com a EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – e pressionar a UERJ a aceitar que o seu Hospital Universitário seja transformado em Fundação Pública de Direito Privado, ou tenha a sua gestão terceirizada para uma Organização Social, ou seja transferido para uma EBSERH estadual.

Tudo isso visando quebrar a Autonomia Universitária e acabar com a carreira pública estatuária dos profissionais da saúde desses hospitais, não importando as graves consequências negativas para a formação acadêmica de todos os estudantes das áreas da saúde dessas Universidades, nem com o prejuízo para a assistência em saúde da população com essa atitude tão afastada da razão, e tão próxima da desumanidade.

A resistência dos Reitores, servidores públicos e estudantes dessas Universidades merece todo o nosso aplauso e reconhecimento.

Mais do que isso: exige que todos nós – Reitores, servidores públicos estatutários e estudantes das áreas da saúde – tenhamos a coragem e a responsabilidade de nos colocarmos de mãos dadas com todos eles no front dessa luta, na defesa desses bens públicos da sociedade – Universidades Públicas e Hospitais Públicos Universitários -, mostrando, com determinação inegociável, àqueles que nos governam, que a Universidade tem dono, o Hospital Universitário tem dono, o SUS tem dono; e que o dono deles todos somos nós – o povo brasileiro.

Esse crime de Estado contra os direitos humanos à educação e à  saúde tem que parar!

*Wladimir Tadeu Baptista Soares é Advogado e  Médico do SUS e Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense – UFF, Niterói – RJ

Pobre não poder ficar doente!

A situação da serviços públicos de saúde vão de mal a pior no Brasil faz muito tempo. Essa deterioração empurrou milhões de brasileiros na direção de planos privados que, por algum tempo, serviram como um paliativo para aquela parcela da população que podia pagar pelo atendimento privado. Eu diria que a situação agora atingiu até esse setor da população, já que muitos hospitais privados fogem dos planos como o diabo foge da cruz. Para aqueles que não podem pagar, mas são da classe média, há sempre a chance de que possa ser atendido após pagar valores exorbitantes por simples consultas médicas. Já para os pobres, não há qualquer solução, a não ser a morte.

Hoje num encontro com um vendedor de tickets para estacionamento em via pública numa cidade do interior de São Paulo informei que acabava de voltar por um périplo pelos dois únicos hospitais privados existentes (sendo que um deles está para fechar por falta de pagamentos por parte da prefeitura municipal), onde gastei três horas para ter atendimento médico básico.

Ai tive a curiosidade de perguntar sobre a forma como ele resolve seus próprios problemas de saúde, e a resposta foi curta e seca: pobre não pode ficar doente! De pronto, dei o meu retorno a ele: nem a classe média que pode pagar planos privados!

O pior é que ainda veremos brotar de volta a famigerada CPMF sob o manto do argumento de que os recursos extorquidos dos brasileiros serão investidos na saúde público. Mas de fato  o que estamos vendo pelas notícias circulando na imprensa corporativa é a disposição de aprofundar a privatização do que ainda resta de saúde pública, a começar pelos hospitais federais no estado do Rio de Janeiro. Será cômico, se não fosse trágico!