Estudo publicado na Nature Sustainability mostra que titulação de terras pode aumentar desmatamento na Amazônia

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Estudo mostra que titulação de terras não é tão eficiente para deter o processo de desmatamento como apregoado pelo governo Bolsonaro e pela bancada ruralista no congresso nacional

Desde a década de 1990, com base em políticas formuladas pelo Banco Mundial, ouço a cantilena de que a posse de um título de propriedade asseguraria melhores práticas ambientais por seus detentores, o que, consequentemente beneficiaria os esforços para controlar o processo de desmatamento nos trópicos. Aliás, toda a argumentação apresentada pelo governo Bolsonaro e pela bancada ruralista para aprovar a famigerada MP 910 se baseava nesse argumento.

Pois bem,  os resultados de um artigo assinado por pesquisadores ligados à Universidade de Cambridge (Reino Unido), ao College of William & Mary, Williamsburg (EUA), à Universidade Católica de Louvain, e ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que acaba de ser publicado pela Nature Sustainability demonstram  que essa suposição não é sustentada pelos fato. Após analisarem as respostas de 10.647 proprietários de terras na Amazônia brasileira que participaram do programa de titulação de terras em larga escala chamado “Terra Legal” na Amazônia Brasileira,  e que regularizou uma área de terra tão grande quanto a Alemanha e a França juntas, os pesquisadores resultados que apontam no sentido contrário.

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Tendência de desmatamento após recebimento do título da terra no prograam “Terra Legal”.

Usando uma estratégia de modelagem de regressão de efeitos fixos e dados no nível da propriedade, os autores conseguimos explorar a cadeia causal entre a titulação da terra e o desmatamento.  Mas ao contrário das expectativas, os autores encontraram evidências de que pequenos e médios proprietários aumentaram o desmatamento após o recebimento dos título, enquanto que o comportamento dos grandes proprietários permaneceu praticamente inalterado em relação à decisão de desmatar áreas com floresta nativa.

O estudo descobriu ainda que os proprietários de terras com títulos de propriedade desmatam mais à medida que os preços de commodities agrícolas e do gado aumentam, indicando uma maior integração do mercado às custas da conservação. Em função dos resultados, os autores concluem sugerem que a titulação sozinha, sem maior coordenação com outras políticas, não trará os benefícios ambientais esperados, implicando até no efeito oposto ao pretendido.