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A importância das áreas protegidas contra a seca e as mudanças climáticas na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Terras indígenas e unidades de conservação desempenham um papel fundamental na preservação da biodiversidade

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A Amazônia enfrenta uma seca histórica de proporções alarmantes. Dados do porto de Manaus revelam que o Rio Negro, um dos principais rios amazônicos, alcançou o menor nível registrado em 121 anos de monitoramento. Fenômenos climáticos, como o El Niño, desempenham um papel crucial na redução das chuvas na região, resultando no esgotamento dos rios, no desaparecimento dos igarapés e na invasão de densas nuvens de fumaça decorrentes das queimadas.

Segundo Fabiana Prado, coordenadora do LIRA/IPÊ – Legado Integrado da Região Amazônica -, essa situação dramática tem efeitos devastadores. “A população local sofre com a escassez de água potável, enquanto a agricultura e a piscicultura enfrentam prejuízos significativos. As queimadas, agravadas pelo clima seco, aumentam a fumaça no ar, prejudicando a saúde das comunidades e levantando preocupações sobre a qualidade do ar”, diz. 

Em meio à crise, as áreas protegidas emergem como um contraponto essencial. “Terras indígenas e unidades de conservação desempenham um papel fundamental na preservação da biodiversidade, na mitigação dos impactos das mudanças climáticas e na promoção da resiliência da região”, afirma Fabiana. Funcionam como verdadeiros refúgios para a fauna e a flora amazônicas, contribuindo para a regulação do clima e a proteção do solo.

O LIRA, uma iniciativa do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, envolve uma rede de 116 organizações da sociedade civil, empresas, cooperativas, instituições de pesquisa e órgãos governamentais, cobrindo uma área de 58 milhões de hectares, com projetos dedicados à conservação de 55 Áreas Protegidas da Amazônia. “O propósito central do LIRA é transformar essas áreas em polos de desenvolvimento regional e territorial, fortalecendo as populações locais e reduzindo a pressão sobre a floresta”, diz Fabiana Prado. Ela destaca ainda a necessidade de ações efetivas para enfrentar essas adversidades.

A seca na Amazônia serve como um alerta urgente para a importância das áreas protegidas e iniciativas como o LIRA. Elas são cruciais para assegurar a sobrevivência da maior floresta tropical do mundo diante de desafios climáticos cada vez mais graves, além de desempenharem um papel fundamental na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. “A conservação da Amazônia é uma causa global, e essas áreas desempenham um papel central na construção de um futuro sustentável”, afirma Fabiana.

Sobre o LIRA

O LIRA é uma iniciativa idealizada pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, Fundo Amazônia e Fundação Gordon e Betty Moore, parceiros financiadores do projeto. Os parceiros institucionais são a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas – SEMA-AM e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio. O projeto abrange 34% das áreas protegidas da Amazônia, considerando 20 UCs Federais, 23 UCs Estaduais e 43 Terras Indígenas, nas regiões do Alto Rio Negro, Baixo Rio Negro, Norte do Pará, Xingu, Madeira-Purus e Rondônia-Acre. O objetivo do projeto é promover e ampliar a gestão integrada para a conservação da biodiversidade, a manutenção da paisagem e das funções climáticas e o desenvolvimento socioambiental e cultural de povos e comunidades tradicionais. Mais informações: 

https://lira.ipe.org.br/

Grilagem em florestas públicas responde por um terço do desmatamento na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Brasília, 13 de maio de 2021 – Um novo estudo do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) mostra que a invasão de florestas públicas não destinadas impulsiona o desmatamento ilegal e as queimadas na região. No primeiro trimestre de 2021, um terço da derrubada registrada na Amazônia aconteceu nessas áreas, segundo dados do sistema Deter.

Um dos indícios da grilagem é o aumento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobre essas florestas: a área pública declarada como imóvel rural particular aumentou 232% desde 2016, chegando a 18,6 milhões de hectares em 2020. É mais que três vezes o território do Distrito Federal e 32% de todas as florestas públicas não destinadas na Amazônia.

No primeiro trimestre de 2020, 75% do desmatamento registrado nessas áreas aconteceu onde existe CAR; em 2021, o índice foi para 79%. A quantidade de focos de calor também é superior, 2,2 vezes maior, nos terrenos declarados irregularmente como propriedade particular.

Os números reforçam a conexão entre invasão por particulares e derrubada da floresta. “Como o CAR é um registro eletrônico e autodeclarado, é frequentemente usado para simular uma titularidade da terra que não existe na realidade”, explica o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho. “É uma grilagem institucionalizada, que usa sistemas oficiais para legitimar a invasão de um patrimônio natural coletivo e que deveria ser preservado.”

Ilegalidade

As florestas públicas não destinadas da Amazônia somam 57,5 milhões de hectares, uma área maior do que o território da Espanha e 14% do bioma. Espalhadas na região, elas são patrimônio público e deveriam ser designadas para conservação ou uso sustentável, como regra uma lei desde 2006. O atraso nesta destinação abre caminho para a grilagem.

A maior parte das florestas estão sob responsabilidade estadual (56%). Contudo, é naquelas de domínio federal que a grilagem mais avança, com 73% dos cadastros irregulares, ou 13,6 milhões de ha, em 2020, e 93% do desmatamento registrado no mesmo ano.

“O combate ao desmatamento ilegal na Amazônia começa nas florestas públicas. É preciso avaliar e cancelar imediatamente o CAR nessas áreas, sem prejudicar as comunidades tradicionais”, diz a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar, principal autora do estudo.

O projeto de lei 510/2021, sobre regularização fundiária, atualmente em discussão no Senado, pode ter impacto direto sobre a situação dessas florestas. Se aprovado, ele pode anistiar ocupações realizadas até 2014, mas principalmente dar a indicação de que a grilagem vale a pena. “De tempos em tempos, as leis no Brasil são reformadas para acomodar irregularidades passadas. Esse é o tipo de incentivo positivo que a grilagem entende, e que precisamos combater”, afirma Moutinho. “Os impactos do desmatamento e do fogo para o clima são terríveis, assim como a redução de chuvas para o agronegócio. É hora de tratar as florestas como ativos, que precisam ser conservados.”