Aumento do desmatamento e grilagem ameaçam indígenas isolados na TI Ituna-Itatá em meio a pandemia

Invasão da TI e pedidos de registro de CAR chegam a 94% do território, sendo um terço com mais de 1000 hectares

ituna itatáFoto: Fábio Nascimento / Greenpeace. Ituna – Sobrevoo pela Amazônia 2019 no estado do Pará

São Paulo, 11 de maio de 2020 – Enquanto muitos ficam em casa em respeito às medidas de isolamento social recomendadas pelos órgãos de saúde, invasores continuam destruindo a floresta amazônica e condenando ao extermínio aqueles que cuidam da biodiversidade e, por consequência, da saúde planetária. Um exemplo dessa destruição é o que ocorre na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, como apontado em um estudo de caso divulgado hoje pelo Greenpeace.

Conhecida por ser a TI mais desmatada em 2019, segundo dados do PRODES, registrou entre agosto de 2018 e julho de 2019, impressionantes 119,9 Km² (equivalente a mais de 115 mil campos de futebol) desmatados, o que representa quase 30% do desmatamento de todas as terras indígenas na Amazônia neste período. Em 2020, a TI continua na triste liderança e a floresta continua sendo duramente desmatada, mesmo no período chuvoso, quando, em geral, o índice é bem menor ou inexistente. Somente nos quatro primeiros meses deste ano na Amazônia, já foram identificados 5.666 km² de desmatamento, contra 2.914 km² no mesmo período do ano passado, de acordo com o DETER/ PRODES, o que representa um aumento de 94%.

Com a presença comprovada de indígenas isolados, a TI foi interditada pela FUNAI, ou seja, é uma área sob restrição de ingresso, onde é proibida locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros do órgão. Isso, no entanto, não ocorre na prática. Ao invés de ser demarcada, a região que constitui a terra indígena tem sido loteada para virar pasto para a pecuária.
“Ituna-Itatá é um caso emblemático da agenda anti indígena do governo Bolsonaro: se os grileiros forem vitoriosos e conseguirem evitar a identificação do grupo isolado e consequentemente a demarcação do território, será aberto um precedente capaz de promover o extermínio dos mais de 100 grupos sob a mesma condição no Brasil”, explica Adriana Charoux, da campanha de Amazônia do Greenpeace.

Após uma série de cruzamento de dados, o Greenpeace identificou que a Ituna-Itatá foi palco para triangulação de gado e lavagem de madeira. Embora protegida por lei, a TI tem 94% da área registrada por produtores no Cadastro Ambiental Rural (CAR), registros que têm sido utilizados também como instrumento de grilagem de terras públicas. O Greenpeace Brasil identificou que um terço desses CARs corresponde a áreas de mais de 1000 hectares, ou seja, os verdadeiros beneficiários dessas invasões são grandes proprietários e grileiros de terra, focados na especulação imobiliária.

Alguns desses cadastros está, inclusive, em nome de produtores que repassam animais para fornecedores diretos que comercializam animais com os maiores frigoríficos do país, sendo que alguns são signatários do compromisso Público com o Desmatamento Zero, como Marfrig, Frigol e JBS. Esse é o caso, por exemplo, dos 2 CARs registrados em nome de um pecuarista, em 2015, quatro anos depois da interdição da área, que comercializou animais para outra fazenda, que é fornecedora desses grandes frigoríficos. Ou seja, um gado que nasceu ou transitou após a cria em fazendas com desmatamento e no momento de seu abate é fornecido por uma fazenda “ficha limpa”, sem histórico de irregularidade, escondendo o rastro de destruição, ocultado por conta do ciclo final de fornecimento ter sido “lavado”. Isso acaba podendo contaminar toda a cadeia de abastecimento e chegando até a mesa do consumidor do Brasil e de outros países.

Outra irregularidade praticada na Ituna-Itatá é o licenciamento para o plano de manejo florestal concedido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAS-PA) para a extração de madeira. Em 2016, um fazendeiro conseguiu o licenciamento, sem que a SEMA constatasse a sobreposição com área interditada, mesmo que a licença tenha sido expedida cinco anos após a interdição da TI.

As ilegalidades identificadas em Ituna-Itatá ganham ar de legitimidade com as medidas recentes do governo, como a InstruçãNormativ0e a MedidProvisóri910/2019. “Já que a IN acaba por também reconhecer os limites de posses privadas em oposição aos direitos indígenas sobre territórios em processo de reconhecimento, e a MP 910 além de anistiar e facilitar a titulação de médias e grandes invasões até 2018, passa a mensagem aos que lucram invadindo terras que esse tipo de crime compensa, porque em algum momento novas invasões podem ser novamente regularizadas”, afirma Adriana.

“A situação da Ituna-Itatá é uma tradução extrema do quanto as declarações de Bolsonaro sobre o desejo de rever terras indígenas e de não demarcar novos territórios têm impulsionado uma onda de grilagem sob áreas chave para a sobrevivência de povos indígenas, para a preservação da floresta Amazônica, sua biodiversidade e para a contenção da emergência climática que já está afetando a população, particularmente os mais pobres”, finaliza Charoux.

Desmatamento no Xingu avança mesmo debaixo de chuva

Mais de 6 mil hectares de floresta foram destruídos nos primeiros dois meses do ano

Em pleno inverno amazônico, entre os meses de janeiro e fevereiro, mais de 6,2 mil hectares de florestas foram destruídos para dar lugar à produção agropecuária e garimpo ilegal na Bacia do Rio Xingu.

Cerca de 800 hectares foram abertos dentro de Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs), pressionando o meio ambiente e os povos que ali vivem. Essas áreas protegidas formam o Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental e são fundamentais para a proteção das florestas e dos territórios tradicionalmente ocupados. O desmatamento fora dessas áreas também impressiona: foram mais de 5 mil hectares em regiões muito próximas aos limites do Corredor.


Garimpo no limite da TI Kayapó, registrado no final de 2017.
Os números preocupam pois, mesmo debaixo de forte chuva, os desmatadores abriram grandes porções de terras nos estados do Pará e Mato Grosso. “Os desmatadores sabem que estão sendo monitorados pelo Ibama e outros órgãos, por isso estão começando a agir na época de chuvas, quando o monitoramento é mais difícil”, alerta Juan Doblas, assessor do ISA.

Os dados foram detectados pelo Sirad X, o novo sistema de monitoramento de desmatamento do ISA. [Saiba mais no final do texto]

Isolados em risco

O caso da TI Ituna Itatá é dramático. Apenas em janeiro foram desmatados 77 hectares dentro dos limites do território onde vivem indígenas isolados. Localizada a menos de 70 quilômetros do sítio Pimental, principal canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, a destruição das florestas vem aumentando exponencialmente desde 2011, início da construção da usina.

Após registrar 7 hectares desmatados em 2013, a região contabilizou assustadores 1.349 hectares de floresta derrubados entre agosto de 2016 e junho de 2017. Esse aumento de 134.800% em apenas quatro anos é consequência de um processo avançado de grilagem e ocupação por parte de grupos criminosos de Altamira e Anapú. 

Desmatamento avança na Ituna/Itatá. Clique para ampliar.

Informações locais apontam a causa da disparada no desmatamento: a TI estaria sendo objeto de uma disputa de grupos de grileiros para afirmar o domínio territorial sobre determinadas áreas. “O tamanho e disposição espacial das áreas desmatadas indicam que há uma corrida para se apossar do território da TI”, comenta Doblas.

A TI foi interditada pela Funai em 2011 para proteção dos grupos indígenas isolados, com o estabelecimento de restrição de ingresso e trânsito de terceiros na área. A interdição deve ser renovada a cada três anos, e caso não seja possível comprovar os indícios dos isolados, a terra volta para as mãos do Estado – ficando à mercê da grilagem.

A TI Ituna Itatá é de extrema importância para a manutenção da integridade das demais terras na margem direita do Xingu – ApyterewaArawete/Igarapé Ipixuna e Trincheira/Bacajá. A pressão sobre o território dos isolados coloca as demais áreas em risco. A implantação de um plano de proteção à TIs é uma condicionante de Belo Monte, mas nunca foi efetivamente cumprida.

Processo avançado de grilagem (desmatamento e construção de edificações) registrado na Ituna/Itatá em 2016

Projeto de ferrovia e floresta no chão

Na região do município de Feliz Natal, no Mato Grosso, foram encontrados os maiores polígonos de desmatamento nos primeiros dois meses de 2018. Esta região, localizada na zona de influência do projeto de ferrovia EF-170, vem gradativamente expandindo sua produção de grãos, em especial a soja.

Especialistas acreditam que a especulação da construção da Ferrogrão, como é conhecida, pode estar ligada ao aumento do desmatamento na região. Com quase mil quilômetros de extensão, partindo de Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), o projeto visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte. Em 2020, prevê-se que a demanda total de carga da ferrovia alcance 25 milhões de toneladas, número que poderá chegar a 42,3 milhões, em 2050.

Em janeiro, foram detectados dez polígonos de desmatamento nos municípios localizados na zona de influência da Ferrogrão – Feliz Natal, Nova Ubiratã, Vera e Santa Carmem. Destes, apenas dois possuem autorização para desmate (AD), documento emitido pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT), que regulariza a abertura de áreas para a produção. Os oito restantes representam 1.670 hectares de áreas desmatadas ilegalmente na região.

Em 2009, Feliz Natal entrou na lista dos municípios prioritários da Amazônia para o combate ao desmatamento – iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para monitoramento das regiões com alto índice de degradação. Ainda que tenha saído em 2013, a situação atual coloca o município no limite de voltar à lista.

Garimpo ameaça os Kayapó

Nos dois primeiros meses do ano foi detectada uma variedade de pequenos polígonos de desmatamento no interior da TI Kayapó, dinâmica que indica uma expansão dos garimpos de ouro existentes na região.

Em janeiro foram registradas 23 novas áreas abertas, correspondentes a atividades garimpeiras que acontecem ao longo dos cursos hidrográficos. Em fevereiro, mais nove áreas de floresta foram derrubadas, atingindo partes remotas do território Kayapó.

Os garimpos, localizados no limite nordeste da TI Kayapó, seguem os cursos d’água

“A situação está fora do controle. Houve um aumento da exploração em lugares que já estavam estabilizados e abertura de pistas em áreas novas. Houve uma operação do Ibama no ano passado, mas elas têm se mostrado pouco eficazes. Você fica enxugando gelo, porque na semana seguinte o pessoal volta”, alerta Igor Ferreira, assessor da Associação Floresta Protegida (AFP) e integrante da Rede de Monitoramento Territorial do Xingu (RMTX), da qual o ISA também faz parte.

A elevada cotação do ouro no mercado internacional sustenta essa atividade de forte risco e que implica em enormes prejuízos ambientais. “São grandes buracos na mata e dejetos – como o mercúrio – jogados nos rios, que vão contaminando os igarapés e dali vão para os rios maiores, o Rio Fresco e Branco, até chegar no Xingu”, conta.

Vendo através das nuvens
Sistema de Indicação Radar de Desmatamento – Xingu (Sirad X) é uma ferramenta inovadora que permite detectar o desmatamento de maneira qualificada durante o ano inteiro na Bacia do Rio Xingu. Normalmente, não é possível monitorar a floresta amazônica durante a época de chuvas,pois uma espessa camada de nuvens impede que satélites enxerguem o chão. Os desmatadores sabem disso, e muitos atuam neste momento para evitar a fiscalização.


Em azul, a Bacia do Xingu, área de atuação do SIRAD X. No detalhe, a grade de mapeamento usada pelos analistas. Clique para ampliar

Em 2017, a Agência Espacial Europeia (ESA) começou a adquirir e disponibilizar gratuitamente informações sobre a Amazônia brasileira usando o satélite Sentinel-1. Esse satélite transporta um sistema de radar orbital que permite ‘enxergar’ através das nuvens e gera imagens de alta qualidade.

O Sirad consiste em uma série de algoritmos que processam as informações do Satélite Sentinel-1. Ele roda em uma plataforma chamada Google Earth Engine (GEE), que processa rapidamente grandes quantidades de informação. A equipe de analistas do ISA examina cada local da bacia procurando visualmente por anomalias nas imagens produzidas.

Cada polígono de desmatamento é avaliado em função da sua proximidade a outros focos de degradação e ao histórico da região, e, caso necessário, são contatadas pessoas com conhecimento do local para confirmar o desmatamento.

 
FONTE: https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-xingu/desmatamento-no-xingu-avanca-mesmo-debaixo-de-chuva