Aplicativo Tô no Mapa é apresentado em reunião nacional de quilombolas

Pesquisadoras do IPAM levaram ao evento a ferramenta de automapeamento que ajuda na demarcação de territórios tradicionais e fortalece a luta por políticas públicas.

tonomapa

Durante o Aquilombar, evento que reuniu quilombolas e lideranças rurais de todo o país em Brasília esta semana, pesquisadoras do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) puderam ouvir demandas e reivindicações e apresentar as funcionalidades do aplicativo do Tô no Mapa.

A manifestação foi organizado pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e tem como objetivo reivindicar o direito dos quilombos ao uso da terra e demarcação de seus territórios, além de promover palestras e debates com lideranças sociais e políticas de todo o Brasil.

“Como quilombola, o aquilombar é importante para dar visibilidade aos nossos quilombos brasileiros e as nossas demandas pela nossa terra, valorização como trabalhador da agroecologia e a garantia de nossos direitos como um todo. Todos unidos por uma só causa!”, diz o morador do Quilombo Barro Vermelho, município de Chapadinha, Maranhão, José Orlando.

Além de informações sobre o uso do aplicativo, pesquisadoras do IPAM explicaram o projeto, divulgaram dados da iniciativa e conversaram sobre a importância do automapeamento desses territórios. Ao todo, cerca de 127 pessoas visitaram o estande, que também realizou o sorteio de camisetas do projeto.

“A força do Tô no Mapa está justamente em obter o maior número de comunidades cadastradas e termos um grande mapa dessas comunidades. A oportunidade de estar em um evento como esse, ouvindo lideranças e conversando com representantes de todo o país, é única. O Brasil é formado por uma série de comunidades que são, infelizmente, invisibilizadas, mas que agora podem participar na demarcação de seus territórios”, explica a pesquisadora no Tô no Mapa e coordenadora de projetos no IPAM, Isabel Castro.

Cooperação

Segundo o último relatório divulgado, os quilombolas representam o maior grupo mapeado pelo Tô no Mapa, correspondendo a 37% de todos os territórios indicados no aplicativo. Atualmente, segundo dados do IBGE, existem cerca de 5.972 quilombos, presentes em 1.674 municípios de 24 Estados e nos nove principais biomas brasileiro.

“Os quilombolas, hoje em dia, junto com os indígenas, são um segmento muito reconhecido por seu histórico de lutas pelos seus territórios. Apresentar esses grupos para o Tô no Mapa é fundamental para a legitimidade da iniciativa”, afirma Castro.

Como fruto da defasagem dos dados públicos sobre quilombos e outras comunidades tradicionais, muitas demandas desses povos são desconhecidas, impedindo a criação de iniciativas e políticas públicas efetivas. Nesse sentido, o Aquilombar também representou uma oportunidade de diálogo entre pesquisadores e quilombolas, que apresentaram suas pautas e necessidades.

“O evento foi uma oportunidade do IPAM apresentar a iniciativa do Tô no Mapa, como também de escutar as demandas dos quilombolas sobre questões fundiárias, de agricultura, educação, saúde, incidência política qualificada, previdência social, racismo, juventude, mulheres e censo quilombola. A estimativa da Conaq é de que existem cerca de 1.300 quilombos no Estado do Maranhão, mas apenas 766 estão identificados e 58 estão de fato homologados”, ressalta a pesquisadora do IPAM Isabela Pires, que acompanhou os quilombolas na manifestação em Brasília.

Sobre o Tô no Mapa

O Tô no Mapa é fruto da parceria entre o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), o ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza) e a Rede Cerrado, com o apoio do Instituto Cerrados. A ferramenta pretende suprir a ausência de dados oficiais sobre Territórios Tradicionais, principalmente no bioma Cerrado.

Segundo dados do último relatório, lançado em janeiro de 2022, a maioria dos 91 territórios do Tô no Mapa mapeados estão em Minas Gerais (23%), Mato Grosso do Sul (19%), Bahia (14%) e Goiás (14%). Também se cadastraram comunidades de Maranhão, Mato Grosso, Piauí e Tocantins. No total, além dos quilombolas, são 10 diferentes segmentos de povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares, como indígenas, fundo e fecho de pasto.

O Tô no Mapa está disponível para Android e para iOS.

Aplicativo mapeia mais de cinco mil famílias em territórios tradicionais no Cerrado

Fora dos mapas oficiais, comunidades utilizam o Tô no Mapa na luta por direitos territoriais; conflitos pela terra são uma das principais ameaças enfrentadas, aponta relatório.

tô no mapa
Mais de cinco mil famílias de povos e comunidades tradicionais e de pequenos agricultores – ainda não reconhecidas nos mapas oficiais do Brasil – utilizaram o aplicativo Tô no Mapa para realizar o automapeamento de seus territórios. É o que mostra o primeiro relatório de povoamento da ferramenta divulgado no início de julho, pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e pelo ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza), com o apoio da Rede Cerrado e do Instituto Cerrados.

São quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas, quebradeiras de coco-babaçu, entre tantos outros, que acessaram o aplicativo para demarcar os limites de suas terras. Dados do IPAM e do ISPN, produzidos por meio de um levantamento em parte do Cerrado, mostram que existem 3,5 vezes mais comunidades tradicionais no bioma do que realmente foi computado por órgãos governamentais responsáveis. A lacuna torna o Tô no Mapa uma ferramenta essencial para retratar a realidade dessas populações.

O Tô no Mapa foi lançado em outubro de 2020 pelo IPAM e pelo ISPN, em parceria com a Rede Cerrado, a partir de oficinas e do diálogo com comunidades da região do Matopiba. No aplicativo, é possível inserir as características e locais de uso do solo, bem como focos de conflito. A proposta é construir um mapa com informações sobre as comunidades e povos tradicionais e rurais de todo o Brasil.

Comunidades invisibilizadas, territórios ameaçados

Até o momento, 53 comunidades de 23 estados brasileiros mapearam seus territórios no aplicativo. O maior número de cadastros se encontra no bioma Cerrado em Goiás (25%), Mato Grosso do Sul (23%), Tocantins (19%) e Maranhão (17%). A soma de todos os territórios mapeados é de 290 mil hectares.

Para a coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN, Isabel Figueiredo, mapas são ferramentas políticas. “Por meio dessa iniciativa queremos disponibilizar uma ferramenta para que as comunidades se apropriem e possam elas mesmas definir os seus territórios e contribuir, assim, para a garantia de seus territórios”, avalia.

Durante o processo de cadastramento, as famílias relataram problemas por disputa territorial e invasão das terras – situação que representa 53% dos conflitos informados no aplicativo, segundo o relatório. O não reconhecimento dos territórios tradicionais e a falta de regularização contribuem para que os povos e comunidades tradicionais fiquem desprotegidos diante das ameaças. O automapeamento é um primeiro passo para que as comunidades passem, de alguma forma, a ser consideradas na elaboração de políticas públicas e de ações protetivas.

Guardiões da natureza

Se a invisibilização dos povos e comunidades tradicionais representa um risco à vida dessas pessoas, de suas culturas e de suas tradições seculares, também põe em xeque a sobrevivência do meio ambiente.

“O mapeamento pretende dar visibilidade a uma série de atores que são fundamentais para a conservação do Cerrado e dos demais biomas”, explica a pesquisadora e coordenadora de projetos do IPAM, Isabel Castro.

A produção agroecológica, a roça e a criação de pequenos animais definem as atividades de 70% das famílias que se cadastraram no aplicativo. Muitas vezes, com o uso comum do solo, povos e comunidades tradicionais adotam práticas sustentáveis para a conservação de nascentes e da biodiversidade da fauna e da flora ao redor.

Impacto da pandemia

A pandemia da covid-19 impossibilitou a continuidade de oficinas presenciais que, desde 2018, percorriam locais prioritários na região do Matopiba para conversar sobre o mapeamento. O formato adaptado foi o virtual, mas a instabilidade do sinal de internet e de telefone nas comunidades impactou as possibilidades de participação.

O risco de contágio com o novo coronavírus também dificultou o registro das comunidades no Tô no Mapa, uma vez que um dos requisitos para o cadastro é a realização de uma reunião entre os membros da comunidade, a fim de garantir um processo coletivo e participativo.

Entre os próximos passos está o aprimoramento do aplicativo e a reunião de mais organizações e comunidades interessadas no tema dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais.

As organizações pretendem, também, integrar o Tô no Mapa à plataforma de povos e comunidades tradicionais do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e do Ministério Público Federal (MPF).

O Tô no Mapa teve apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF), uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, do Fundo Global para o Meio Ambiente, do governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

Acesse aqui o relatório na íntegra.

Saiba mais sobre o Tô no Mapa aqui .