Anulação de sentença por plágio deverá beneficiar Lula no caso do Sítio de Atibaia

hardt moro lula

Juíza federal Gabriela Hardt teve sentença  anulada pelo TRF-4 por plágio . Esta decisão deverá agora beneficiar o ex-presidente Lula no caso do “Triplex do Guarujá” onde ela parece ter adotado o mesmo estilo de “copia e cola”.

Em uma decisão que deverá causar forte repercussão política, o Tribunal Regional Federal 4 (o TRF 4) anulou a sentença emitida pela juiz federal Gabriela Hardt. A sentença em questão anulada diz respeito a desvios de verbas em Santa Helena, município no Oeste do Paraná.

O problema aqui é que essa anulação deverá ter repercussão direta na sentença da juíza Grabriela Hardt contra o ex-presidente Lula no caso do Sítio de Atibaia. É que a defesa do ex-presidente já arguiu em fevereiro de 2019 que a juíza Hardt cometeu o mesmo tipo de “excesso” de “copia e cola” em relação à decisão do ex-juiz Sérgio Moro que condenou Lula no caso do “Triplex do Guarujá”. 

Segundo informa o site UOL, o desembargador Leandro Paulsen escreveu em sua decisão pró-anulação que a juíza Hardt que “reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível”. 

hardt copia e cola

Trocando em miúdos, o que o desembargador Leandro Paulsen apontou de forma devastadora é que a juíza Hardt plagiou trechos inteiros da peça de instrução produzida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em termos objetivos, o que a juíza Hardt plagiou (e não apenas copiou e colou), na medida em que apresentou peça feita por alguém (no caso do MPF), como de sua própria autoria. E a esse ato não resta outra definição que não seja plágio. E como, por extensão, o mesmo parece ter ocorrido no caso do Sítio de Atibaia, o mesmo tipo de anulação deverá ocorrer.

Mais peculiar é notar que dentre as diferentes definições de plágio acadêmico, o cometido pela juíza Gabriela Hardt, segundo o desembargador Leandro Paulsen, é o rotulado como “paráfrase sem atribuir fonte”.  Esse caso, caso fosse cometido por um dos alunos de uma das disciplinas que ofereço na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), resultaria em um zero imediato.

O curioso é saber como se comportará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) frente ao reconhecimento de três desembargadores do TRF4 que uma juíza federal cometeu plágio em um caso de tamanha importância dado que o réu é um ex-presidente da república.  

Fosse a juíza Gabriela Hardt uma mestre ou doutora  flagrada com uma tese ou dissertação parcial ou totalmente plagiada, o seu destino seria a perda do título, como já aconteceu em  alguns casos narrados aqui mesmo neste blog.  Simples assim.