Uma leitura obrigatória para entender o nexo “Porto do Açu – Faria Lima”

Apesar de não ter a estatura intelectual, nem ambicionar ter, do filósofo italiano Umberto Eco (1932-2016), eu sou um seguidor ferreno de algo que ele praticava.  Diz-se que Umberto Eco possuía uma biblioteca pessoal que supostamente continha mais de 50.000 livros. Mas o próprio Eco teria reconhecido que não iria ler todos os livros que possuía.  A coisa é que Eco comparava a aquisição de livros a ter uma “farmácia” ou “caixa de ferramentas” em casa: a escolha é o que importa, não a leitura de tudo.

Pois bem, ao longo da presente semana eclodiram na mídia alternativa regional, matérias aludidno ao fato de que o Porto do Açu realizou negócios com um fundo denominado Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Trustee DTVM), com sede na famosa Faria Lima, citado no âmbito da operação Carbono Oculto. 

Um fato que pode intrigar aos leigos é de como o Porto do Açu, alegadamente o maior porto privado da América do Sul, e que se localiza no Norte Fluminense, foi acabar fazendo negócios na Avenida Faria Lima (na cidade de São Paulo) com um fundo que agora está emaranhado em uma rumorosa investigação envolvendo fundos e fintechs com a lavagem de dinheiro oriundo das atividades ilegais do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Para começar a desenrolar este novelo, há que se lembrar o emaranhado financeiro que envolve a gestão do Porto do Açu, envolvendo um fundo de private equity, o EIG Global Partners; um fundo soberano, o Mubadala dos Emirados Árabes Unidos, e uma empresa pública belga, Port of Antwerp-Bruges.  Com essa combinação, o que se tem é que o Porto do Açu é apenas uma peça dentro de uma intricada rede de investimentos e mobilização de capital transnacional.

Aí é que entra a minha biblioteca pessoal.  Em 2020, comprei um livro que permaneceu guardado em uma das prateleiras da minha biblioteca e que agora me está sendo útil para entender esse imbróglio. Falo aqui do livro escrito pelo professor do IFF, Roberto Moraes Pessanha, o “A Indústria dos fundos financeiros: potência e mobilidade no capitalismo contemporâneo, que foi publicado pela editora Consequência em 2019.  Neste livro, Roberto Moraes destrincha a evolução dos chamados fundos de investimentos e explica a centralidade que eles têm atualmente na mobilidade de capitais, sempre mirando no aumento da lucratividade dos capitais. Consideor que, em particular, Moraes fez um trabalho excelente para estabelecer uma tipologia para caracterizar e hierarquizar os diferentes tipos de fundos que estão cada vez mais dominando a circulação de capitais. Quem ler o livro, vai entender, inclusive, como se dá a mistura entre os diversos tipos de fundos, incluindo os de “private equity” e os “soberanos”.

Mas mais importante do que um mero exercício acadêmico, já que o livro derivou da tese de doutoramento de Roberto Moraes, o que se pode depreender desta leitura é que a dinâmica capitalista ancorada no rentismo tornou praticamente impossível que se possa mapear com precisão a origem dos capitais que estão sendo empregados já que a fluidez é imensa, dificultando o mapeamento e identificação de quem está participando da ciranda.

Uma coisa é certa. Em uma conjuntura em que sistema financeiro age meticulosa e decididamente para evadir quaisquer formas de contole sobre a origem dos capitais envolvidos no rentismo, ninguém pode se pretender surpreso quando se descobre que na Avenida Faria Lima há uma combinação de investidores para lá de heterodoxa. Tão heterodoxa que cabe até o Primeiro Comando da Capital.

Alguns poderão dizer que para fazer um omelete (no caso um porto), há que se quebrar os ovos.  Esse é um argumento que atinge várias coisas no Porto do Açu, incluindo a tomada de terras de agricultores pobres que depois são dadas como garantias fiduciárias em operações financeiras na Faria Lima.  A questão é se avaliar se o custo local vale a pena. 

Finalmente, buscando mais informações sobre o Porto de Antuérpia e seus controladores,  dei de cara com uma matéria publicada em 2023 pela BBC  que tinha o título de “O porto na Europa que virou ‘paraíso‘ dos narcotraficantes da América Latina. Na matéria é informado que o Porto do Antuérpia havia se transformado no maior ponto de entrada de drogas vindas da América Latina, representando 40% de todas as dogras ilegais apreendidas entrando na Europa.  Uma curiosidade a mais é que no Porto de Antuérpia se concentraria a chamada “Rota das Frutas”, já que por sua capacidade de estocagem e refrigeração, haveria a chegada massiva de frutas vindas da América Latina, muitas delas contendo drogas.  Eis que agora temos o Porto de Antuérpia envolvido, via o Porto do Açu, no imbróglio envolvendo os negócios do PCC na Faria Lima. Apenas uma mera coincidência ou momento de extremo azar? Claro que pode. 

Tribuna NF: Porto do Açu alienou terras para Trustee da Faria Lima citada na Carbono Oculto

Setor portuário movimenta mais de 174 milhões de toneladas de janeiro a  fevereiro — Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Por Ralfe Reis para o Tribuna NF 

O maior complexo portuário da América Latina, Porto do Açu, localizado em São João da Barra, realizou negócios com um fundo denominado Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda (Trustee DTVM), com sede na famosa Faria Lima, citado no âmbito da operação Carbono Oculto. O fundo seria agente de garantias de financiamentos do Porto.

Conforme revelado com exclusividade pelo jornal online Tribuna NF, o Porto do Açu ingressou na justiça estadual contra a Prefeitura de São João da Barra requisitando a redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O processo é de nº 0801756-70.2025.8.19.0053.

Em documentos obtidos com exclusividade, enviado por uma fonte, as certidões cartorárias juntadas aos autos, revelam a participação do fundo no arrendamento das terras com valores milionários. A princípio, não há irregularidade no negócio.

As terras mencionadas no processo são do 5ª Distrito de São João da Barra, disputadas em ações judiciais há mais de uma década, quando o ex-governador Sérgio Cabral baixou decreto de desapropriação, retirando a força moradores daquela localidade. O Porto do Açu foi idealizado pelo ex-empresário Eike Batista.

Apesar das cifras milionários nas certidões cartorárias, o Porto do Açu agora briga na justiça para reduzir os valores venais das terras e, consequentemente, os valores do IPTU.

Em tempo: Tribuna NF abre espaço para a assessoria de imprensa dos citados se manifestarem, enviando nota para redacao@tribunanf.com.br.

Confira o documento:


Fonte: Tribuna do Norte Fluminense

Coisas da vida: foi reclamar do IPTU em São João da Barra e acabou na Faria Lima

Notícias - Central Notarial

Como já foi divulgado pelo jornalista Ralfe Reis no Tribuna do Norte Fluminense, uma disputa aparentemente prosaica em torno do pagamento de valores de IPTU que são devidos pelo Porto do Açu para a Prefeitura de São João da Barra, uma curiosa documentação está emergindo para mostrar uma relação, digamos, fiduciária entre a Porto do Açu e várias instituições financeiras, entre elas a Planner Trustee Distribuídora de Títulos e Valores Mobiliários (atualmente Trustee Distribuídora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda).

Pois bem,  a Trustee se tornou um dos alvos da rumorosa Operação Carbono Oculto que foi deflagrada pela Polícia Federal para investigar empresas do setor de combustíveis e do mercado financeiro que estariam sendo de serem usadas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para lavagem de dinheiro. E no meio dessas investigações, a Trustee acabou sendo pega em cheio em função das investigações da PF terem encontrados provas de que este fundo, dentre vários outros, estava sendo utilizado para movimentação de quantias bilionárias (a mídia corporativa chegou a citar a cifra de R$ 52 bilhões apenas para os valores movimentados por postos de gasolina).

Alguém poderia dizer que o pessoal da Porto do Açu poderia ser apenas um cliente legítimo que foi envolvido em uma situação delicada de forma acidental, já que centenas de outros clientes legítimos da Trustee e de tantos outros fundos também o foram.  E eu só posso concordar que todos são inocentes, antes que se prove qualquer culpa, inclusive o Porto do Açu.

O problema aqui é outro. É que por detrás de todos os anúncios pomposos envolvendo os projetos que estariam sendo executados  no Porto do Açu, há uma dívida bilionária que não para de crescer, como mostrou recentemente o professor Roberto Moraes em seu blog. Disso decorre o fato de que ao procurar quem queira se valer de seus bens para oferecer novos empréstimos, surgindo aí instituições financeiras como a Trustee, que agora sabemos pode estar vinculada à operações de lavagem de dinheiro para o PCC.

E aqui temos uma circunstância em que a porca pode torcer o rabo para o Porto do Açu. É que esta vinculação com a Trustee pode estar deixando compreensivelmente ressabiadas grande instituições financeiras envolvidas com o financiamento e refinanciamento do Porto do Açu, Bradesco e Santender como exemplos. Se essas instituições decidirem puxar o “plug” que mantém o Porto do Açu minimamente oxigenado, uma crise de proporções colossais poderá acontecer.

E é por isso que eu digo: saiu para renegociar IPTU e acabou chegando na Faria Lima.