O oráculo de Tuffani: reagir ou perecer

No dia 21 de Novembro de 2017, a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf) realizou um debate intitulado “O Futuro da Ciência no Brasil em Debate”, e que contou com a presença do professor e pesquisador do Instituto de Biofísica da UFRJ,  Jean Remy Davée Guimarães , e do jornalista Maurício Tuffani, do Direto da Ciência.

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Note-se que o evento era promovido pelo sindicato dos docentes e não pela reitoria da Uenf que à primeira vista deveria estar liderando as reflexões que ocorreram naquele dia em face dos crescentes ataques que estavam sendo realizados contra as universidades públicas e, por extensão, ao sistema nacional de ciência e tecnologia.

Uma das passagens mais memoráveis daquele encontro entre dois grandes conhecedores do funcionamento da ciência brasileira foi quando Maurício Tuffani revelou sua incredulidade com a condição de passividade que parecia dominar  as instituições públicas de ensino superior.  Para Tuffani, tal passividade era difícil de entender dada envergadura do retrocesso que estava sendo arquitetado a partir de Brasília, mais precisamente do interior do governo “de facto” de Michel Temer. E nessa condição ele ainda vaticinou que se a pasmaceira não fosse quebrada, coisas ainda piores poderiam acontecer.

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Agora que a vaca parece estar sendo solenemente para o brejo com os anunciados cortes orçamentários que afetarão gravemente o sistema nacional de ciência e tecnologia, ainda não vejo o tipo de reação que foi demandada por Maurício Tuffani quase um ano depois do evento promovido pela Aduenf.

Aparentemente  há um dissintonia cognitiva dentro das universidades públicas entre a realidade que se imagina dentro dos muros e aquilo que está efetivamente ocorrendo no mundo externo.  Lamento ter que fazer esta constatação, mas me parece que ainda não há um entendimento do projeto estratégico que se está executando no Brasil,  especialmente no tocante ao fato de que esse projeto dispensa totalmente a existência de centros de excelência como os hoje existentes em dezenas de universidades e institutos de pesquisa públicos. 

E, pior, não vejo as reitorias da maioria das universidades tomando para si o papel estratégico de combater o desmanche que está se avizinhando. São raros os reitores e demais dirigentes universitários que aceitam cumprir o papel de denunciar publicamente o amplo alcance das medidas de desconstrução do sistema nacional de ciência e tecnologia. A maioria dos reitores tem preferido utilizar a tática do avestruz, enterrando a cabeça na areia em nome de procedimentos mais pragmáticos para barganhar migalhas.

Desta forma, que ninguém que se surpreenda se virem os sindicatos representativos de professores, servidores e estudantes liderando o processo de resistência ao que o pesquisador Miguel Nicolelis denominou de “dia do juízo final das universidades brasileiras”. É que até agora é por aí que a resistência tem passado, e não vejo nada que indique que algo novo vá acontecer.

Por ora, a comunidade científica continua devendo a Maurício Tuffani e à maioria da população brasileira o tipo de reação que se espera dela em face dos graves riscos que estão aparecendo todos os dias no horizonte da ciência brasileira. Esperemos que o “wake up call” de Tuffani seja ouvido antes que estejam sob os escombros daquilo que ainda não foi destruído pelo governo Temer.

 

 

Alcimar das Chagas Ribeiro é o quinto entrevistado da série “Campos dos Goytacazes: entre becos e saídas”

O economista e professor do Laboratório de Engenharia de Produção da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Alcimar das Chagas Ribeiro, vem realizando um esforço analítico importante no sentido de gerar alternativas econômicas de médio e longo prazo para a região Norte Fluminense. 

Na quinta entrevista da série “Campos dos Goytacazes: entre becos e saídas”, o prof. Alcimar das Chagas Ribeiro aborda alguns dos elementos que vem estudando e reflete sobre as respostas que estão (ou não estão) sendo produzidas pela gestão do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS) para responder aos desafios estratégicos que serão colocados pelo fim do ciclo das rendas do petróleo.

Entre uma das afirmações mais contundentes da entrevista está a que refuta a tão decantada tese da “herança maldita” para explicar as contradições encontradas entre promessa eleitoral e prática de governo por parte do prefeito Rafael Diniz.

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BLOG DO PEDLOWSKI (BP): Uma parte significativa da sua produção acadêmica tem a ver com as políticas econômicas desenvolvidas em nível municipal na região Norte Fluminense, bem como as modificações que nelas ocorreram em função do advento dos royalties do petróleo. Em suas pesquisas, o que lhe pareceu mais relevante em termos do uso dos royalties para garantir a melhoria da condição de vida para aqueles segmentos que necessitam da intervenção direta do Estado para acessar este direito?

ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO (ACR): Olhando com cuidado a trajetória temporal das receitas de royalties de petróleo e seus reflexos na economia regional e, sobretudo, em Campos dos Goytacazes, podemos afirmar, claramente, que a gestão dos mesmos recursos tem sido um desastre. A cidade de Campos dos Goytacazes até sofreu uma certa transformação em termos de modernidade, entretanto a sociedade não avançou a sua condição de bem-estar. No período de 2000 a 2004 o esforço de investimento, oriundo das transferências correntes, alcançou o seu melhor momento com a utilização média de 60% desses recursos. Importante observar que as receitas de royalties de petróleo ainda eram muito pequenas. Contraditoriamente, o período de 2005 a 2014 representou uma década de opulência, onde as transferências constitucionais ultrapassavam a casa dos 80% das receitas correntes e as rendas do petróleo tinham grande relevância. Nesse momento, os gestores perderam a grande oportunidade de potencializar o investimento público e o bem-estar da população, lançando mão desses mesmos recursos para infraestrutura social e econômica. Ao contrário, mantiveram o investimento em uma média de 20% dessas transferências, priorizando o aumento do custeio e da máquina pública. Claramente um projeto de poder. Não observaram sequer que a partir de 2009 a Bacia de Campos começou a perder produtividade, fato que iria refletir futuramente nas receitas orçamentária do município. O biênio de 2014 e 2015 foi afetado pela crise do setor de petróleo e gás, impactando seriamente o munícipio, em função da sua dependência frente o setor. A fragilidade econômica do município é tão grave que, mesmo com a retomada dos investimentos no setor de petróleo, ainda patina sem perspectiva de melhoria da sua economia.   

(BP): O senhor acaba de terminar o seu pós-doutoramento cujo foco foi analisar a capacidade de absorção de externalidades positivas geradas por grandes projetos no estado do Rio de Janeiro por parte dos municípios influenciados pela presença destes megaempreendimentos. Quais foram suas principais descobertas neste seu pós-doutorado?

(ACR):  Acredito que uma verificação importante e que vai no sentido inverso do senso comum, é de que o desenvolvimento socioeconômico no território não depende, necessariamente, de grandes empresas e grandes volumes de recursos financeiros. Megas projetos, especialmente de base em recursos naturais, definitivamente, não garantem a inserção da sociedade local aos seus benefícios. Ao contrário, observamos uma efetiva fuga da riqueza gerada. Esses projetos têm natureza muito diversa da realidade dos espaços periféricos receptores. Eles exigem um padrão de conhecimento não presente nessas localidades, daí a não absorção de trabalhadores e de fornecedores locais. Por outro lado, as lideranças políticas por não entender bem o processo e, naturalmente, por privilegiar estratégias de poder, abre mão de direitos pactuados referentes as medidas mitigatórias que poderiam beneficiar a população. Os resultados quantitativos da pesquisa mostraram uma realidade de baixa produtividade do trabalho e baixo nível de investimento público nesses municípios, apesar do avanço no estoque de emprego, receitas próprias, transferências constitucionais e depósito à vista privado e valor adicionado fiscal. Esse quadro ratifica a fuga de parte relevante da riqueza gerada

(BP): Após 1,5 ano de existência, como o senhor avalia o desempenho do governo comandado pelo prefeito Rafael Diniz em termos da entrega da sua principal promessa de campanha que era melhorar a eficiência da máquina pública do município de Campos dos Goytacazes?

(ACR):  Infelizmente os vícios da velha política não permitem mudanças mais efetivas. Mudam as figuras, mas as práticas são as mesmas. A gestão do atual governo não apresentou nenhuma mudança significativa. A máquina pública continua inchada, as negociações de favorecimento com o Legislativo continuam, a incapacidade de gerenciar as operações terceirizadas são reais, inexiste planejamento de médio e longo prazo e é acentuada a incapacidade de investimento público. Por outro lado, a promessa de aproximação com a universidade e a intenção de apoio ao fomento as atividades tradicionais com alternativa a dependência do petróleo não passam de discurso. Os governantes ouviram falar de certas termologias, mas não tem ideia de como devem implementadas. Portanto, eu diria que o governo não cumpriu com as suas promessas

(BP): Ao longo desse período inicial do governo Rafael Diniz, temos ouvido e lido diversas declarações do prefeito e de alguns de seus principais secretários sugerindo que o município de Campos dos Goytacazes vive a maior crise econômica de sua história, e que eles têm nas mãos uma espécie de “herança maldita” deixada pela administração da prefeita Rosinha Garotinho. Em sua opinião, a tese da herança maldita explica o descompasso que estamos presenciando entre as promessas de campanha e as práticas de governo? Por favor elabore.

(ACR):  Não acredito em herança maldita, o governo passado até imprimiu um nível de investimento público muito interessante, se destacando no país com uma alocação média anual de 18% das receitas correntes. O problema é que junto com o investimento também cresceu o custeio, sem observar a perspectiva de queda dos royalties no tempo. Isso culminou com os déficits orçamentários e, consequente, empréstimos garantidos com royalties futuros. Já o governo atual nada apresentou de solução e, somente, gastou energia identificando culpados, o que não resolve o problema. De fato, não identifico nada de novo

(BP): Como o senhor vê o processo de descontinuação das políticas sociais herdadas de administrações anteriores, e mais especificamente aquelas voltadas para fomentar a geração de renda e empregos? Até que ponto a interrupção dessas políticas serviu para melhorar a eficiência do uso de recursos públicos em Campos dos Goytacazes?

(ACR): Realmente a atuação mais forte do governo foi no corte orçamentário dirigidos para benefícios socias. Evidente que esses programas precisam de auditoria permanente para evitar ralos, mas a decisão pura e simples de corte é contraditória, quando a estrutura de custeio permanece. Conforme já relatado, o governo foi ineficiente na gestão das atividades terceiradas e na implementação do investimento público. A parcela relativa do investimento sobre as receitas correntes caiu de 24,6% em 2016 (último ano do governo anterior) para 0,4% em 2017, evidenciando a manutenção da estrutura de custeio.

(BP): Um dos grandes desafios que o município de Campos dos Goytacazes vem enfrentando desde a promulgação da chamada Lei do Petróleo é usar de forma efetiva os recursos bilionários aportados no tesouro municipal via o pagamento de royalties e participações especiais.  No tocante à atual administração, o senhor tem visto alguma mudança qualitativa no uso destes recursos em relação a outras administrações?

(ACR):  Não, a oportunidade para tal já foi perdida pela inobservância do ponto de inflexão da participação relativa da produção da Bacia de Campos em relação a produção do país em 2009. A Bacia de Campos continuará sua trajetória de declínio da produtividade e, portanto, não garantirá no futuro as rendas presentes. Por outro lado, a ineficácia da gestão pública não permite o equilíbrio das contas pública, em função da substancial estrutura de custeio. No curto prazo não existe solução e, portanto, as expectativas não são das melhores. O discurso sobre pensar a agricultura como alternativa a atual dependência do petróleo é bastante vaga e exige uma visão sistêmica que não é muito comum na esfera pública.

(BP): Tenho notado um grande desapontamento em muitos cidadãos que optaram por votar no prefeito Rafael Diniz e na sua promessa de mudança. Em sua opinião, existe mesmo esse desapontamento? E se sim, este desapontamento é justo ou vivemos uma situação de cobrança exagerada sobre um governo que nem chegou na metade da sua duração?  Em sua opinião, quais têm sido até aqui os principais defeitos e qualidades do governo Rafael Diniz?

(ACR):  Tenho observado um certo desapontamento, especialmente, das lideranças empresariais, em função da fragilidade do comércio da indústria e dos negócios de maneira geral. Mesmo o país atravessando uma situação difícil, o município é produtor de petróleo e sua proximidade com o porto do Açu é uma vantagem potencialmente competitiva que pode ser melhor explorada. Nesse aspecto o poder público tem um papel fundamental que não tem exercido. Apesar de pouco tempo na gestão do município, o governo atual não ousou e optou pelas práticas convencionais, o que foi um grande erro. Com isso, ficam acentuados problemas como: discurso sem prática, não saber ouvir, prioridades das ações no campo político, visão de curto prazo e uso exagerado de culpabilidade ao antecessor.

(BP): O nosso município vive um momento muito delicado da sua história com altos níveis de desemprego e violência. Em sua opinião, quais passos deveriam ser adotados pelo prefeito Rafael Diniz para que possamos iniciar o processo de superação desse momento?

(ACR):  Acredito que uma ação inicial seria se abrir para um processo de governança includente, ou seja, convocar a sociedade civil para um amplo debate sobre os problemas. Descer da condição do todo empoderado e ouvir com comprometimento os interessados. Implementar um planejamento de médio e longo prazo sem medir os riscos políticos em relação ao próximo pleito eleitoral. Entender que as estratégias consideradas de atração de grandes empresas ou do ingresso de investimentos exógenos motivados por grandes estoques de recursos naturais, não resolvem os problemas de desenvolvimento do município. Imagino que a saída tem contornos endógenos, porém é necessário reconstruir confiança entre os principais atores. Um passo adiante diz respeito a construção de diagnósticos mais qualificados que permitam um planejamento de ações que atuem nas questões mais críticas do município, tais como: produção concentrada, baixa escala, altos custos de transação, baixo padrão de produtividade, dificuldade da ação coletiva. Em suma, o município precisa de mais ações privadas e menos governo, ou seja, precisa de atividades produtivas que absorva o trabalho e gere renda capaz de sustentar o ciclo econômico produtivo de longo prazo. Esse processo desafoga o orçamento governamental que passará a cuidar do investimento em infraestrutura social e econômica e da assistência social verdadeira e não populista

(BP): Há algo que o senhor gostaria de abordar que não foi perguntado por mim?

(ACR):  Finalizo com a indicação de que as práticas políticas, de cunho populista, como as observadas, representam o grande entrave para o desenvolvimento em territórios periféricos como a nossa região. Vejo o quadro como consequência do processo de dominância das forças políticas sobre a sociedade, cujas mudanças talvez não ocorram tão rapidamente. Se por esse caminho está complicado, a alternativa de mobilização das lideranças empresárias, culturais, religiosas, intelectuais, dentre outras, precisa acontecer rapidamente. Essa articulação teria um papel ativo na discussão com as lideranças políticas, sobre as estratégias mais viáveis para o desenvolvimento local sustentável. Assim, condições como despir-se das vaidades, comprometimento, coragem, reconhecimento da importância do conhecimento científico e sensibilidade para ação coletiva, precisam ser materializadas no contexto de um projeto para a modernização do município.

No mais, agradeço a oportunidade, esperando ter contribuído para a reflexão sobre o momento atual do município de Campos dos Goytacazes.

Marketing acadêmico: artigo assinado por docentes da UENF analisa desmanche programado das universidades estaduais do Rio de Janeiro

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Um artigo do qual sou co-autor acaba de ser publicado pela revista Universidade e Sociedade do ANDES-SN onde é apresentada uma análise mais substantiva do processo de desmanche programado das universidades estaduais do Rio de Janeiro, tendo como foco analítico a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).  O título do trabalho é Analisando a crise das universidades estaduais do rio de Janeiro como parte de um desmanche programado: o caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense. Além de mim também assinam o trabalho, os professores Renata Maldonado da Silva, Ricardo André Avelar da Nóbrega e Luciane Soares da Silva, todos pertencentes ao Centro de Ciências do Homem.

Importante ressaltar que apesar do trabalho centrar seu foco analítico no caso da Uenf, o uso do conceito de desmanche programado coloca o debate dentro de uma série de ações perpetradas a partir do governo FHC para impor uma lógica empresarial nas universidades públicas, enquanto se diminuía paulatinamente a disponibilidade das verbas necessárias para o pleno funcionamento das mesmas.

O que torna o caso das universidades estaduais do Rio de Janeiro tão emblemático, como o artigo mostra, é que nos últimos anos as táticas utilizadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro comprometeram completamente a capacidade destas instituições de realizar as suas atividades fim de ensino, pesquisa e extensão.

Quem desejar ler o artigo completo, basta clicar [ Aqui!]

(Des) governo Pezão continua asfixia financeira da UENF que, tal qual um equilibrista bêbado, segue em frente

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A aprovação da chamada PEC 47 foi apresentada por dirigentes universitários, deputados e até alguns sindicalistas com uma vitória retumbante contra as políticas neoliberais do (des) governo Pezão. Segundo o que se disse na época da aprovação (incrivelmente em torno de 6 meses atrás), a aprovação da PEC 47 possibilitaria o uso da justiça para cobrar, pelo menos, os 25% mínimo obrigatórios dos orçamentos aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para as universidades estaduais para o ano fiscal de 2018.

Mas já entradas no mês de junho, as universidades estaduais continuam submetidas a um pavoroso processo de aniquilação financeira, já que o (des) governo Pezão não está cumprindo o que agora consta da Constituição Estadual do Rio de Janeiro em termos do aporte dos recursos aprovados pela Alerj para as três universidades estaduais. Além disso, o (des) governo Pezão iniciou um processo de implosão da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (a Faperj) que se encontra não apenas sem o aporte de seus recursos aprovados pela Alerj, mas como imersa em um perigoso processo de acefalia institucional.

Entretanto, quem anda pelo campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) não tem como verificar que as coisas estão, no mínimo, nas mesmas condições que causaram uma greve que durou incríveis seis meses. É que na mansidão dos dias mais ou menos frios, tudo parece correr na maior tranquilidade, enquanto a grama cortada teima em voltar a brotar, enquanto os usuários do Restaurante Universitário (ainda aberto) se acomodam em longas filas diárias para acessar comida barata.

E aquelas promessas de que o (des) governo Pezão seria acionado na justiça para adotar a forma de repasse orçamentário agora sacramentado na Constituição Estadual? Essas andam tão esquecidas quanto tantas outras que foram feitas num passado não muito distante quando o atual reitor era candidato ao cargo. A explicação para a inação objetiva seria não perturbar uma suposta boa relação com o (des) governo Pezão. 

Em meio a tudo isso, como ficam, por exemplo, os servidores que agora estão novamente ameaçados pelo atraso de seus salários? Difícil saber com certeza, mas parece claro que a maioria adotou a tática da avestruz que enterra a cabeça no chão para fugir dos problemas reais que a vida lhes apresenta.  O silêncio sepulcral só é quebrado de vez em quando pelo chamado insistente de algum gerente de banco cobrando o pagamento de contas que ainda continuam atrasadas após o massacre promovido contra os servidores estaduais em 2017.

Apesar de compreensiva, essa posição de avestruz em decúbito ventral, o fato é que o mesmo não muda a realidade a que estamos submetidos. E, cedo ou tarde, haverá que se fazer o devido debate sobre a real condição em que se encontra a Uenf, especialmente agora que o seu Conselho Universitário aprovou a incorporação (para ser mais correto, a extinção) do Escola Estadual Agrícola Antonio Sarlo, o que implicará num aumento de tarefas e despesas para uma universidade que já perdeu a capacidade até de comprar papel higiênico para seus banheiros. 

Sem esse debate e, mais ainda, sem a implementação de ações práticas que consigam pautar a entrega dos recursos aprovados pela Alerj, a verdade inescapável é que a Uenf (e por extensão a Uerj e a Uezo) enfrentará graves dificuldades para continuar funcionando a curto prazo.

Assim, meus caros leitores, não se enganem com as boas novas de que tudo isto está normal na Uenf. Quando muito estamos fingindo que está tudo normal, enquanto prosseguimos realizando as tarefas possíveis, tal qual um bêbado equilibrista enfrentaria o picadeiro de um circo mambembe.

Marketing acadêmico: inscrições prorrogadas para o “Encontro de Estudos sobre Patrimônio Cultural”

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Numa cidade com um patrimônio tão rico quanto ameaçado, este é um evento importante para pesquisadores e moradores de Campos dos Goytacazes.  É que apenas com a junção entre conhecimento acadêmico com mobilização social é que poderemos impedir o avanço da destruição do rico acervo arquitetônico que a nossa cidade ainda possui.

A boa notícia é que as inscrições para participar do “Encontro de Estudos sobre Patrimônio Cultural” foram prorrogadas até o dia 10 de junho de 2018. 

Abaixo informações completas sobre o evento e como participar dele.

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Diretoria da ADUENF emite nota oficial sobre a proposta de incorporação da Escola Antonio Sarlo à UENF

Preocupada com os impactos que serão trazidas por uma eventual incorporação da Escola Estadual Técnica Agrícola Antonio Sarlo (EETAAS) à estrutura da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a diretoria da ADUENF emitiu uma nota oficial na manhã desta 2a. feira (28/05) que é mostrada logo abaixo e [Aqui!].

 

Em sua nota, a diretoria da ADUENF enfatiza a necessidade de que o debate em torno da anexação da Escola Antonio Sarlo se dê de forma responsável, considerando os impactos de curto, médio e longo prazo que serão causados por este processo. Essa responsabilidade seria ainda mais necessária num momento tão crítico pelo qual a UENF atravessa, na medida que chegando a junho, o governo do Rio de Janeiro ainda não iniciou o repasse das verbas de custeio que foram determinados pela aprovação da PEC 47.
FONTE: http://aduenf.blogspot.com.br/2018/05/diretoria-da-aduenf-emite-nota-oficial.html

A Uenf e seus vândalos

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Sempre que me perguntam sobre qual é o principal legado que já foi firmado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) em seus tenros 25 anos de existência, não hesito em responder que são os profissionais que de lá já saíram formados.  Essa posição acaba de se mostrar ainda mais acertada quando leio o artigo lúcido e certeiro de autoria do professor da UFF/Campos, Carlos Valpassos, onde ele disseca com agudez certeira quem realmente vandaliza e coloca em risco a existência  da Uenf neste momento (ver artigo abaixo). Para os que não sabem, Carlos Valpassos formou-se em Ciências Sociais e ali ministrou aulas por algum tempo antes de ser incorporado ao quadro docente da UFF/Campos.

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Como Valpassos bem coloca, quem vandaliza a Uenf hoje não são pichadores que utilizam paredes para denunciar a destruição do principal instrumento de justiça social que existe no Norte Fluminense sob a forma de uma universidade pública e gratuita. 

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Eu adiciono ainda que atribuir a quem denuncia a destruição deste projeto o papel de vândalo equivale a se colocar do mesmo lado dos que querem destruir não apenas a Uenf e suas co-irmãs Uerj e Uezo, mas também a Faperj. Por isso é importante corrobrar a afirmação de Carlos Valpassos que não há, apesar das aparências enganosas, qualquer volta à normalidade após o fim da greve dos professores e servidores ou que a situação é menos crítica do que era antes.

Por isso mesmo atribuir à mensagens políticas o adjetivo de vandalismo só pode partir daqueles que ou não entendem o que está em jogo neste momento ou que entendem e decidiram se colocar do lado dos que querem destruir a Uenf e os sonhos de dias melhores que sua existência representa para gerações presentes e futuras de jovens pobres cujas vidas estão sendo continuamente vandalizadas por (des) governos cujas opções preferenciais são sempre para manter um status quo caracterizado pelo apartheid social onde educação de qualidade é coisa para poucos.

Desta forma, é bom notar que enquanto a reitoria da Uenf se comportou como um fiscal de bons costumes, aventando inclusive a criação de uma comissão especial de sindicância para apurar quem pichou paredes para denunciar a destruição da universidade pública no Brasil, um egresso da instituição vem a público para usar um espaço de mídia para colocar as coisas no seu devido lugar. 

E que fique claro de um vez por todas: vândalo é o (des) governo Pezão e seus aliados na destruição das universidades estaduais. Mais simples do que isso, impossível.