As eleições para a reitoria da Uenf: líder institucional ou um mero síndico do governo Witzel?

NIEMEYER UENFBrizola e Niemeyer ouvem explanação de Darcy sobre uma maquete da Uenf  ainda no terreno da futura universidade

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) está em um novo ciclo eleitoral para a eleição dos diretores dos seus quatro centros e para a sua reitoria. Essa eleição se dá em um contexto particularmente difícil para as universidades públicas em geral e, particularmente, para as universidades estaduais.  A atual conjuntura é marcada por pressões extremas sobre a autonomia universitária consagrada pela Constituição Federal de 1988, especificamente no tocante à obrigação do Estado brasileiro de respeitar a liberdade científica, e, ao mesmo tempo, ser responsável pela maior parte dos recursos que fazem as universidades funcionar.

No caso das universidades estaduais do Rio de Janeiro, o ataque desferido a partir do terceiro ano do segundo mandato do hoje presidiário ex-governador Sérgio Cabral e mantido ao longo da penosa duração do mandato do também presidiário Luiz Fernando Pezão ainda gera extrema dificuldades para o funcionamento das mesmas.

No caso específico da Uenf, a instituição vem sobrevivendo de maneira altamente precária em meio à reduções brutais do seu orçamento e do desrespeito aos direitos legalmente constituídos de seus servidores e docentes que, contraditoriamente, são aqueles que com grande sacrifício mantêm a universidade criada por Darcy Ribeiro em pé.

A hora é, portanto, chave na história de 26 anos de uma jovem instituição que foi construída pelo governador Leonel Brizola para servir como um dínamo de desenvolvimento tecnológico das regiões Norte e Noroeste fluminense, e também como uma espécie de celeiro que ofereceria quadros profissionais de alta qualidade, mas também com um claro compromisso com a justiça social e a desconstrução de uma estrutura social marcada por uma disparidade de oportunidades entre os membros mais ricos e os mais pobres da sociedade regional.

Por isso tudo, as eleições que ocorrerão ao final deste mês serão de fundamental importância para o futuro da Uenf.   A comunidade universitária terá de escolher entre as candidaturas postas qual o perfil de dirigente que guiará a instituição pelos revoltos tempos em que estamos imersos no Brasil e no Rio de Janeiro. No caso da eleição de reitor, a comunidade terá que decidir se continuaremos a ter um síndico do governo do estado à frente de sua reitoria, como foi o caso dos últimos 4 anos, ou se teremos alguém que possa, mantendo o devido diálogo com o governador Wilson Witzel, efetivamente exercer a autonomia universitária que é garantida pela Constituição Federal visando possibilitar que a Uenf cumpra seu enorme potencial criativo em todas as áreas científicas que a constituem. 

Uma coisa para mim parece evidente: o modelo vigente de reitor/síndico (sem ofensa aos síndicos que trabalham duro para cumprir suas tarefas) tem causado uma paralisação da capacidade crítica e um processo de desmoralização cotidiana cujo produto final é a naturalização do desrespeito com que diferentes governadores têm tratado a Uenf e sua comunidade.

Os custos de se continuar a ter um reitor que age como síndico do governo do estado e não defensor da Uenf (independente de quem for o governador de plantão) já estão mais do que evidentes. Assim, considero que apostar na continuidade desse modelo de dirigente será não apenas contraproducente, mas como acabará levando a Uenf a um processo de pauperização intelectual que, em última instância, a se transmutar em uma sombra daquilo que de melhor Darcy Ribeiro e Leonel Brizola sonharam para que ela fosse.

Reitor sim, síndico não mais. E longa vida à Universidade do Terceiro Milênio de Darcy Ribeiro.

Entrevista especial com Carlos Eduardo Rezende, candidato a reitor da UENF

O Blog do Pedlowski está publicando uma entrevista especial realizada com o Prof. Carlos Eduardo Rezende, candidato a reitor da Universidade Estadual do Norte na chapa formada com o Prof. Juraci Aparecido Sampaio, a Avança UENF: Ciência e Sociedade.
A entrevista aborda uma série de questões, incluindo desde os planos da chapa para o que seriam 4 anos à frente da reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) em um dos momentos mais críticos da história para as universidades públicas brasileiras, mas também aspectos relacionados à críticas que têm sido veiculadas via redes sociais ao que seria um perfil partidário da chapa Avança UENF.

Abaixo as respostas oferecidas pelo Prof. Carlos Rezende às questões que lhe foram remetidas pelo Blog do Pedlowski.

Foto com Juraci

Juraci Sampaio (à esquerda) e Carlos Eduardo de Rezende (à direita) compõe a chapa Avança UENF: Ciência e Sociedade que concorrerá nas eleições à reitoria da Uenf que ocorrerão no início de Setembro.
Blog do Pedlowski (BP): O senhor é normalmente apresentado como um dos fundadores da Uenf. Poderia descrever aos leitores do blog aspectos que considera relevantes de sua trajetória dentro da universidade?
Carlos Eduardo Rezende (CER): Este é um assunto que carrega uma série de excelentes memórias na minha trajetória institucional. Eu estava, assim como muitos outros colegas da UFRJ, realizando parte do meu doutorado na Universidade de Washington (University of Washington) na Escola de Oceanografia (School of Oceanography) na cidade de Seattle em um grupo de referência internacional na área que escolhi para minha vida acadêmica. Naquele momento eu estava muito preocupado com o que faria após terminar o doutorado. Ainda em Seattle, me inscrevi para vagas de recém-doutor e ainda no exterior soube que havia sido selecionado para a vaga. No entanto, ao retornar ao país e conversando com meu orientador de doutorado, Prof. Wolfgang Christian Pfeiffer, me foi apresentada a proposta da Universidade Estadual do Norte Fluminense, que posteriormente teve o nome do seu mentor somado, isto é, Darcy Ribeiro. Obviamente escolhi participar de um projeto que me oferecia um horizonte temporal maior e aqui estou desde então e onde construí minha trajetória acadêmica passando por inúmeras experiências no plano pessoal e profissional.
Na UENF, posso afirmar, participei de todas as suas etapas, tendo o prazer de conviver de perto com pessoas de grande prestígio político (ex. Leonel Brizola e Darcy Ribeiro) e inúmeros pesquisadores renomados que vieram logo no primeiro momento para consolidar grupos nos diferentes centros de pesquisa. Inclusive, tenho o orgulho, neste exato momento, em que me candidato ao cargo de Reitor da Instituição, de obter apoio de alguns destes renomados pesquisadores e estes depoimentos estão disponíveis no canal YouTube da nossa chapa Avança UENF (https://www.youtube.com/results?search_query=avancauenf).
Nestes 26 anos da história institucional, desempenhei inúmeras funções tais como chefe de Laboratório, Diretor de Centro, Vice-Reitor e Pró-Reitor de Graduação, participei de todos os conselhos e colegiados da UENF, comissões para enquadramento funcional de servidores técnicos e docentes. Um ponto importante dentro da minha trajetória institucional é que nunca me omiti politicamente tendo participado ativamente das grandes conquistas da instituição como, por exemplo, a nossa tão desejada autonomia administrativa e recentemente na luta pelos duodécimos como membro do Conselho Universitário e Tesoureiro da Associação de Docentes, tendo inclusive divergido da atual administração em relação ao fracionamento que foi aprovado na ALERJ. Aliás, gostaria de dizer que estive entre os fundadores da ADUENF e metade do meu tempo colaborei com nossa associação sem o menor comprometimento com meu desempenho funcional no plano acadêmico e de pesquisa.
No Laboratório de Ciências Ambientais (LCA) pude convidar incialmente profissionais para compor o quadro docente e técnico do laboratório que posteriormente fizeram concursos e vários permanecem até hoje. Ainda no LCA coordenei importantes projetos para o país como o Programa Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva que estabeleceu o limite de 200 milhas do nosso país, resguardando nossa soberania e riquezas naturais; membro da Comissão de Ciências do Mar do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação; participei em programas Nacionais tais como os Institutos do Milênio e Nacional de Ciência e Tecnologia; participo de iniciativas internacionais como Future Earth Coasts como coordenador para América do Sul; cooperação por aproximadamente 20 anos com a PETROBRAS e outras empresas do setor privado e Organizações Não Governamentais. Todas estas interações possibilitaram consolidar um laboratório com uma excelente central analítica que coloca o LCA com reconhecimento Nacional e Internacional. Na UENF fui o responsável por 10 anos do primeiro programa de cooperação internacional de mobilidade estudantil para alunos de graduação que envolveu alunos do Centro de Biociências e Biotecnologia e Ciências do Homem, antes do Programa Ciência sem Fronteiras. Em síntese, seriam estes alguns destaques que poderia oferecer aos leitores e dizer que me sinto muito feliz morando em Campos dos Goytacazes onde também consolidei minha família com minha esposa, duas filhas e um filho, três netos e uma neta, um genro e uma nora campistas, constituindo assim um profundo laço com a cidade e toda região Norte Fluminense.

Carlao e Brizola

Carlos Eduardo de Rezende em companhia do governador Leonel Brizola em cujo mandato foi construída a Uenf.
(BP): Por que decidir compor uma chapa para concorrer à reitoria da UENF?
CER: Por várias vezes, em eleições anteriores, meu nome foi colocado por alguns colegas, mas sempre declinei por questões familiares. No entanto, este ano fui novamente procurado, conversei em família, com algumas amigas e amigos, e a questão não foi totalmente rechaçada em um primeiro momento. Desta forma, pensei e considerei inúmeros fatores, principalmente diante da situação atual em que se encontra o país e nosso estado, e iniciei algumas conversas com potenciais pessoas para compor a chapa até chegar ao nome do professor Juraci Sampaio. O professor Juraci é bem mais jovem do que eu, tem trabalhado na UENF nos últimos 15 anos e foi o responsável por um levantamento histórico do desempenho dos nossos alunos de graduação ao longo destes 26 anos de existência da nossa instituição. Cabe ressaltar inclusive que este é um trabalho pioneiro, pois pela primeira vez temos estas informações consolidadas em um documento.
BP: Quais seriam os principais diferenciais da sua chapa em relação às outras duas que também estão participando do processo eleitoral?
CER: Nossa chapa possui uma característica muito importante, pois os dois pesquisadores possuem experiência administrativa e mérito acadêmico. Os dois são membros permanentes de programas de pós-graduação da instituição, tem realizado pesquisas e publicado em revistas com impacto nacional e internacional, e orientado alunos em nível de graduação e pós-graduação. Agora, não vou comentar sobre as características das duas chapas, pois a comunidade conhece as pessoas, as informações estão disponíveis e acredito que a comunidade terá total maturidade para escolha daqueles que representem a instituição da melhor forma possível. Não estamos tratando de um cargo político e sim de uma representação acadêmica da instituição. Nessas horas, muitas pessoas tendem a magnificar defeitos e desconhecerem, ou a desprezar, o mérito acadêmico e da história dentro da instituição.
BP: Em linhas gerais, quais são as principais propostas da sua chapa para a Uenf?
CER: O nosso programa é abrangente, mas precisamos ampliar o acesso ao restaurante universitário; recuperar a infraestrutura da instituição; modernização técnica e profissional dos cursos de graduação e pós-graduação, e a implantação do Colégio de Aplicação da UENF; programas de treinamento técnico nas áreas científica e administrativa; ampliar as atividades culturais e divulgação científica integrando a comunidade acadêmica com a sociedade local e regional, por isto a chapa de chama AvançaUENF: Ciência e Sociedade; intensificar as relações com as instituições de ensino superior que atuam nas regiões Norte, Noroeste e Lagos visando o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Concluindo, defendemos uma UENF FORTE, de Qualidade, Inclusiva e Democrática.
BP: Em sua opinião, quais serão os principais desafios que terá de se defrontar caso seja eleito reitor?
CER: o primeiro desafio é a eleição, por este motivo acredito que devemos conduzir este processo dentro de uma liturgia acadêmica para que posteriormente a chapa escolhida pela comunidade consiga conduzir a instituição dentro de um ambiente de união, pois o principal desafio é mostrar a toda sociedade a importância da nossa instituição para o desenvolvimento regional e do país. Precisamos restabelecer os salários e o quadro de servidores, pois ao longo dos últimos anos não tivemos concursos para o quadro permanente dos técnicos e docentes; precisamos também trabalhar para melhoria das bolsas dos estudantes de graduação, pós-graduação e pós-doutorado. Como disse anteriormente, existem coisas que dependem do trâmite e implantação interna com apoio da comunidade através dos seus conselhos e colegiados, outro de um apoio do executivo e dos nossos parlamentares.
BP: Em relação a um tema bastante sensível que é o da proposta de uma eventual cobrança de mensalidades dos estudantes da Uenf, qual é a sua posição?
CER: sou um defensor da Universidade Pública, Gratuita, de Excelência e Socialmente Referenciada. Inclusive, já me pronunciei publicamente sobre este assunto onde reitero o teor, a saber: Aquelas e aqueles que estão ou estiveram na Universidade Pública, seja como servidor técnico ou docente, e também como aluno, tem a obrigação de defendê-la. Quaisquer manifestações contrárias poderiam ser encaradas como um desserviço as nossas instituições públicas, sejam estaduais ou federais.
BP: Além de estar a quase cinco anos sem qualquer reposição salarial, os servidores e professores da Uenf estão com diversos benefícios e direitos congelados. Como pretende resolver este problema junto ao governador Wilson Witzel?
CER: Acredito que temos duas perguntas nesta questão. Primeiro, temos procedimentos em tramitação no âmbito da nossa administração que sequer foram praticados (ex.: enquadramentos, insalubridade) e em seguida, os salários com data para dissídio e benefícios que precisam ser reajustados. Então, uma parte é interna e a outra dependerá de conversar com o Governador e Secretários. Na UENF sempre fui um defensor da nossa autonomia, incluindo a financeira. Há dois anos travamos uma intensa campanha, participei como membro do Conselho Universitário e Tesoureiro da ADUENF, indo para ALERJ, entregando manifesto do CONSUNI aos parlamentares e apoiando a atual reitoria neste pleito. No entanto, discordamos da forma que foi aprovada para implementação, isto é, em 3 anos seguindo os seguintes percentuais 25%, 50% e 100%, e aparentemente correto, pois até agora não se chegou a uma forma final para que este repasse orçamentário se concretize. Enfim, o modelo de autonomia financeira e o total respeito aos repasses destes recursos serão fundamentais para qualquer reitoria.
BP: O senhor tem sido acusado nas redes sociais de estar encabeçando uma chapa com perfil partidário. Como o senhor responde a esta afirmação?
CER: Infelizmente, nosso país passa por um momento muito delicado no âmbito da política partidária e algumas pessoas não conseguem pensar fora desta lógica. Óbvio que tenho minhas preferências políticas, mas na universidade, meu partido é a UENF. Ao longo de 35 anos de profissão, posso afirmar que me orgulho muito da minha trajetória profissional e estar na UENF desde a sua concepção original é uma delas. Assim, esta tentativa tosca de rotular minha candidatura com perfil partidário é absurda e tenta criar factoides para me desqualificar. Agora, deixo claro, jamais deixarei de defender qualquer ponto que considere fundamental e relevante para minha instituição ou para meu país. O que tenho visto nas universidades é uma tentativa de calar, a base da força e de intimidações, as pessoas que possuem uma visão progressista. Ao longo de muitos anos alguns professores cultuaram a postura de negar a política, passar isto para parte dos alunos como uma coisa detestável e hoje temos uma sociedade polarizada e totalmente despolitizada.
BP: Após quase 3 décadas de atuação na Uenf, quais seriam em sua opinião as principais contribuições da universidade para o desenvolvimento regional?
CER: a UENF tem formado excelentes profissionais em nível de graduação e pós-graduação, e considero que esta é a principal contribuição que podemos oferecer para o desenvolvimento da região assim como o conhecimento que geramos através das nossas pesquisas científicas. Na contribuímos ativamente para várias empresas, universidades públicas e privadas, institutos federais e para órgãos públicos como Ministério Público Federal e Estadual, órgãos ambientais e os profissionais formados pela UENF tem atuado em diferentes esferas dos setores públicos e privados. Este é um dos principais legados que nossa instituição tem oferecido para região, para o país e internacionalmente.
BP: A UENF viveu um período muito difícil em 2017 com a falta de salários, mas continuou cumprindo com suas responsabilidades. Como isso foi possível?
CER: De fato este foi um dos piores momentos que vivemos dentro da instituição, pois somados ficamos aproximadamente 6 meses sem salários. Isto realmente comprometeu as finanças e a saúde mental dos nossos servidores técnicos e docentes. Vários não se recuperaram até hoje no quesito financeiro e também da saúde. Um impacto terrível na vida das pessoas e nos vimos confrontados com uma pressão terrível. Em um primeiro momento, fomos convencidos de que a melhor forma para reverter este processo seria continuar trabalhando, mas as reservas financeiras das pessoas foram se esgotando assim como a estabilidade emocional. Afinal de contas todos possuem responsabilidades civis e familiares que em nenhum momento poderiam ser ignoradas. Assim, diante desta situação, algumas das atividades foram descontinuadas e outras até mesmo mantidas por algumas reservas técnicas individuais, mas por força dos servidores técnicos e docentes, as atividades essenciais foram mantidas mesmo diante da pressão por parte de algumas pessoas que insistiam que a situação estava totalmente normal.
BP: Há algo que eu não perguntei e o senhor gostaria de abordar?
CER: O que vem acontecendo na UENF é uma situação muito especial, talvez isto aconteça pela sua jovem história. A instituição certamente possui inúmeras lideranças no plano acadêmico, porém o mais importante é conhecer a trajetória profissional que expressa esta liderança. No nosso caso, a escala de mudança ocorre a cada 4 anos e não basta uma auto identificação, considero que perdemos um pouco estes referenciais na UENF e precisamos resgatar, pois estamos em uma instituição que prega excelência na área de formação de recursos humanos na graduação e pós-graduação, na pesquisa e extensão.
Qualquer gestão pode e deve ser julgada pelos seus resultados, mas a tentativa de se perpetuar a frente da instituição me parece um grande equívoco. A meu ver, a melhor liderança para UENF deve somar qualidades tais como caráter, mérito acadêmico, habilidade e um pouco de sorte. Não faço parte do grupo que deseja o poder a qualquer custo, que isto fique bem claro para todas e todos. A frente de uma gestão a prudência é necessária para avaliar os riscos e apontar para os melhores caminhos. Considero que a eleição representa um ponto inicial da caminhada, mas infelizmente o maior problema em um processo eleitoral é o não reconhecimento das suas qualidades e a ampliação excessiva dos defeitos assim como reinventar parte da história. Concluindo, espero que o indicado pela comunidade conte com apoio de todos os setores depois de finalizada esta etapa, pois está evidente a forma como as universidades têm sido tratadas ao longo dos últimos anos.

Comissão de Educação “Itinerante” da Alerj se reúne na UENF

Com o tema “A situação da educação no Norte Fluminense”, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realiza reunião aberta ao público em geral nesta 3a. feira no campus Leonel Brizola da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

Dada a situação da educação em geral, em especial no município de Campos dos Goytacazes, esta reunião representa uma excelente oportunidade para os que se preocupam com a defesa da educação pública apresentarem suas preocupações e sugestões.

O evento corre nesta 3a. feira (18/06) a partir das 09:00 h no auditório 4 do Centro de Convenções da UENF.

convite alerj

Vitória das universidades estaduais contra CPI mostra isolamento do PSL de Jair Bolsonaro na Alerj

amorim alexandre

Alexandre Knoploch e Rodrigo Amorim, ambos do PSL de Jair Bolsonaro, foram derrotados hoje na sua pretensão de instalar uma CPI das universidades estaduais

Ao contrário da Assembleia Legislativa de São Paulo onde os partidos da direita conseguiram emplacar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para supostamente apurar irregularidades cometidas no interior das universidades estaduais, os deputados do PSL do presidente Jair Bolsonaro foram hoje fragorosamente derrotados no plenário da Alerj que rejeitou por 31 a 17 a proposta levantada pelo deputado Alexandre Knoploch (PSL) que queria instaurar uma comissão de mesma natureza no parlamento fluminense (ver reprodução de matéria que acaba de ser publicada pelo jornal “EXTRA“).

CPI ALERJ

O interessante é que após mais de cinco meses em que estão de posse dos seus mandatos, os deputados do PSL que queriam “investigar” as universidades estaduais não se deram ao trabalho de visitar os dois campi que a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) possui nas cidades de Campos dos Goytacazes e Macaé. Se tivessem feito isso, eles poderiam não apenas constatar os efeitos danosos da asfixia financeira continuada que a Uenf sofre desde 2015. Mas eles poderiam também observar como a universidade idealizada por Darcy Ribeiro e construída por Leonel Brizola continua realizando a missão estratégica que lhe foi dada quando começou a funcionar em 1993.

Agora que ficou evidente que não há espaço para essa CPI que não quer investigar nada, mas sim tolher e impedir a autonomia universitária que é uma garantia constitucional, os nobres deputados estaduais do PSL certamente irão fazer o que não fizeram até agora, qual seja, trabalhar para ajudar o Rio de Janeiro do buraco onde Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão nos meteram. 

Em relação às universidades estaduais, os nobres deputados que apoiaram esta CPI mequetrefe muito farão se não atrapalharem.

Governador Witzel e o desejo incontido de violar a autonomia das universidades estaduais do Rio de Janeiro

wilson witzel

Seguindo o “modelo Bolsonaro”, o governador Wilson Witzel asfixia financeiramente as universidades estaduais do Rio de Janeiro e tenta interferir na autonomia universitária que é uma garantia constitucional.

A imagem abaixo mostra uma matéria publicada pelo jornal “O GLOBO” mostrando a insistência do governador Wilson Witzel, o mesmo que acaba de ser flagrado com uma inserção não corroborada pela realidade de um título de doutor na Harvard University em seu CV Lattes, em interferir no sistema democrático de escolha dos reitores das universidades estaduais do Rio de Janeiro.

eleições witzel

Segundo o governador Witzel, a atual forma de eleição (que consta da Constituição do Estado do Rio de Janeiro) seria uma forma de “ditadura” porque a partir dela apenas se “chancela decisão da comunidade acadêmica”. 

Permita-me o governador corrigi-lo, mas o nome disso que ele chama de “ditadura” é, na verdade, democracia.  Ainda que uma forma de democracia ainda precária, já que no caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), o sistema de ponderação dos votos dá aos docentes o peso de 70% na ponderação final do valor dos votos, o que considero um tratamento injusto à participação de servidores e estudantes. Apesar de muitos alegarem que esta é uma decisão da LDB, considero que dada a autonomia garantida tanto na Constituição Federal como na Estadual, haveria que, pelo menos, se dar um peso paritário na ponderação dos votos.

Mas essa tentativa de alterar a forma de escolha de reitores não é o primeiro ataque desenvolvido pelo governo Witzel contra as universidades estaduais, pois um dos primeiros atos do governador foi cortar 30% do orçamento das chamadas “despesas operacionais“. Ainda que posteriormente tenha sido dito que o corte não mais ocorreria, a Uenf continua até hoje recebendo uma fração irrisória do orçamento aprovado pela Alerj para 2019.

E mais recentemente, graças ao jornalista Ancelmo Gois, soubemos que desde meados de março, as universidades estão sob um processo de censura velada, pois foi determinado aos reitores das três instituições existentes no Rio de Janeiro (Uenf, Uerj e Uezo) que ” obrigatoriamente que todas as solicitações da mídia sejam compartilhadas com a Secretaria de Ciência e Tecnologia”, “antes de serem apresentadas à imprensa“.

censura ies rj

Em minha opinião todos esses movimentos explicitam uma vontade incontida de asfixiar a democracia interna das universidades estaduais do Rio de Janeiro, ao controlar não apenas o tipo de informação que pode ser compartilhado, mas, principalmente, por tentar interferir em processos democráticos que até o presente momento não resultaram em nada muito diferente do que se espera deles, qual seja, eleger e fazer colocar na cadeira de reitor os escolhidos pela comunidade universitária.

A liberdade de expressão e de escolha de dirigentes não é nenhum favor que se faz às universidades, mas condição “sine qua non” para que elas melhor executem suas tarefas estratégicas em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do Rio de Janeiro. Nesse sentido, melhor faria o governador Witzel se determinasse ao seu secretário estadual de Fazenda para que entregasse sem maiores embaraços o orçamento aprovado pela Alerj às direções democraticamente eleitas nas nossas 3 universidades. É que todas elas vem demonstrando que dinheiro investido em ensino superior público sempre traz ganhos multiplicadores. Ao tentar interferir na autonomia das universidades, lamentavelmente, o sinal que se dá é o exatamente oposto ao que se deveria dar, especialmente em um momento em que o Rio de Janeiro tanto precisa de saídas criativas para a crise estrutural que abala a sua economia.

A quem interessa a destruição das Ciências Humanas no Brasil ?

pensamento

Por Luciane Soares da Silva*

É muito comum enquanto ando pelos corredores da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Darcy Ribeiro, lembrar da frase de Antônio Nóvoa[1] ao fim de sua palestra aqui em 2017 : “ a Universidade é o melhor lugar do mundo”. Oriunda da Federal do Rio Grande do Sul , tenho mais tempo de vida dentro da Universidade do que fora. E tenho acompanhado deputados atacando as Universidades do Rio de Janeiro na tentativa de  criminalizá-las. Tenho vivido anos de destruição da Universidade com a não realização de concursos. Tenho acompanhado a intervenção federal na autonomia universitária, cujo caso da Unirio, em sua eleição para reitor, exemplifica muito bem o ataque a democracia conquistada com luta pela comunidade acadêmica.

No ano de 2018, as Universidades brasileiras foram alvo de fiscalizações acompanhadas de truculência e ilegalidade. No Rio, a Universidade Federal Fluminense (assim como a UENF e outras) foi semanalmente visitada por fiscais após “denúncias”. Por trás destes movimentos, há a  tentativa de cerceamento da liberdade de expressão de posições em desacordo com os rumos da política nacional e estadual. Vivemos a experiência concreta da aplicação de exceção na qual cada autoridade pôde estabelecer a escala de democracia que deveria ser aplicada a cada momento do processo eleitoral.

E contra Luiz Carlos Cancellier, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, nunca nada foi provado. Após ser exposto, preso, proibido de entrar no local onde trabalhara anos de sua vida, a operação Ouvidos Moucos da Polícia Federal não sabe dizer o que aconteceu. Aconteceu que ao acusar um homem inocente de participação em desvio milionário de verbas da educação, este mesmo homem público, não suportou o fardo e cometeu suicídio em 2 de outubro de 2017.

É neste cenário que o atual presidente Jair Bolsonaro, amparado em seu ministro da educação Abraham Weintraub , declara ser preciso “ focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte como veterinária, engenharia e medicina”. 

Quando olhamos o Brasil pós democratização e os indicadores de desigualdade, violência e racismo, devemos nos perguntar, como um país tão rico, permanece tão desigual. Quando olhamos o resultado das formas de urbanização que produziram áreas conflagradas, sem saneamento, devemos nos perguntar como um país com tantos recursos e terras permanece tão inacessível aos seus cidadãos. Quando olhamos as mortes no campo e os indicadores que mostram uma educação ainda precária e incapaz de motivar inovação em regiões como Campos dos Goytacazes, devemos nos perguntar como a política municipal não melhora a vida do homem do campo e de sua família. Quando vemos os jovens ingressando tão cedo em instituições como DEGASI e posteriormente engrossando a massa penitenciária que transcende os limites aceitáveis da dignidade humana, devemos nos perguntar como a Justiça permite tantos abusos aos direitos humanos. Quanto o sistema de saúde pratica violência obstétrica, permite que se naturalize o péssimo atendimento público, aceita o descaso e as pequenas corrupções como forma de fracionar o acesso à saúde, devemos nos perguntar por que programas de prevenção e cuidados básicos não foram implementados em nosso país, em pequenas cidades, investindo em melhor alimentação, tratando questões ligadas a saúde mental da população. Quando o Estado mata pessoas com 80 tiros, confunde furadeiras e sombrinhas com fuzis, atira em crianças de 10 anos e tenta justificar envolvimento no tráfico, devemos nos perguntar por que este mesmo Estado segue aplicando políticas de extermínio contra a população negra e pobre.  Quando ele desapropria com celeridade, agricultores para entregar suas terras e águas na mão de empresários inconsequentes, devemos perguntar que matriz de desenvolvimento é esta que não interessa ao bem comum.

Nós fazemos estas perguntas, realizamos estas pesquisas e mostramos os interesses que destroem um país rico em recursos humanos e naturais. Mostramos opções menos poluidoras, mostramos possibilidades para alfabetização de crianças e adultos, expomos com outras áreas de conhecimento, as mazelas do sistema carcerário, educacional, de saúde. Discutimos a relação entre desenvolvimento e ecologia. Pensamos as formas pelas quais o racismo ainda permanece em nosso país como uma questão estrutural. Discutimos o feminicídio e as formas ampliadas da família contemporânea brasileira. Enfrentamos temas como aborto, depressão e suicídio.  As ciências humanas não são uma ilha isolada e não há a menor possibilidade de vivermos em um mundo globalizado sem discutir como as decisões políticas afetam as mínimas instâncias de nossas vidas. Da água que bebemos as nossas escolhas religiosas e afetivas.

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 Sabemos o quanto este governo tem se esforçado diariamente para  “apequenar” um país moderno, para vendê-lo mais barato, humilhado, destroçado  pela ignorância assombrosa de seus representantes. Mas sabemos que é na defesa do acesso á Universidade Pública, gratuita e socialmente referenciada que encontraremos nosso caminho de volta ao um país melhor, menos desigual.

O certo é que nós cientistas sociais, permaneceremos aqui, pesquisando, lecionando, realizando projetos de extensão. Seguindo aqueles que antes de nós pensaram o pais: Darcy, Florestan , Sérgio Buarque, Caio Prado Júnior, Lélia Gonzalez, Ruth Cardoso e centenas de outros. Pensar não o país do futuro, mas o Brasil possível do presente. Tudo que já se falou sobre os perigos de um país sem memória se atualiza hoje, quando vemos a tragédia repetir-se nas ações do atual governo. Mas as formas de resistência também se atualizam com base nos saberes que produzimos ao longo destas décadas.

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*Luciane Soares da Silva é professora associada do Laboratório de Estudo da Sociedade Civil e do Estado (Lesce) do Centro de Ciências do Homem da Uenf, e também presidente da Associação de Docentes da Uenf (ADUENF).

Uenf sem recursos de custeio sobrevive da teimosia obstinada de sua comunidade universitária

sos uenf

O ritmo aparentemente tranquilo dos corredores e alamedas do campus Leonel Brizola da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) esconde uma trágica realidade: em 2019 ainda não foram aportados os recursos de custeio que a instituição necessita para fazer funcionar com algum resquício de normalidade.

Enquanto não se tem notícia de que, apesar da grave crise financeira por que passa o estado do Rio de Janeiro, o governo Witzel tenha suspendido o aporte de recursos para os fundos abutres que hoje controlam o RioPrevidência desde suas mesas de operação em Nova York, a Uenf hoje sobrevive literalmente sobrevive da teimosia de sua comunidade universitária, a começar pelos seus docentes que voltaram a usar o seus salários congelados desde o longínquo ano de 2014 para pagar por despesas básicas dentro de seus laboratórios de pesquisa, e também as atividades de ensino.

Essa asfixia financeira ocorre em que pese a existência da chamada lei dos duodécimos que foi aprovada em dezembro de 2017, mas que continua a ser oportunamente desconsiderada na parte do custeio O governo Witzel está pagando os salários em dia, o que ultrapassaria o limite mínimo estipulado na emenda à constituição estadual que a Alerj aprovou e foi sancionada pelo ex (des) governador Luiz Fernando Pezão.

Na prática ao indicar que paga salários e esquece da verba de manutenção das atividades essenciais, o governo Witzel indica que quem está bancando o funcionamento da Uenf são seus servidores que usam uma fração dos seus salários para tocar o barco em ritmo crítico. Pessoalmente apenas em dois meses de 2019 gastei aproximadamente quase R$ 1 mil com o conserto de diversos equipamentos, já que inexistem dentro da instituição recursos para isto. Aí entre a cessão das atividades e o sacrifício de meu salário congelado, tenho ainda optado pela sua segunda opção.

No caso dos professores, a categoria que é a única a possuir e cumprir o chamado Regime de Dedicação Exclusiva entre os mais de 200 mil servidores estaduais que o Rio de Janeiro, há ainda um pacote de maldades sendo executado a partir do congelamento ou não pagamento de adicionais e do não pagamento de enquadramentos e progressões. Há na Uenf profissionais que tiveram seus enquadramentos e progressões aprovados em Dezembro de 2016, e até hoje continuam sem receber seus direitos legalmente garantidos.

Interessante notar que dentro do quadro de servidores, os professores da Uenf são a rara exceção nesse quesito, já que milhares de servidores tiveram seus salários majorados em função de garantias legais dos seus planos de cargos e vencimentos, os quais não são obstados pelos termos dos acordos assinados com o governo federal sobre a rubrica de “regime de recuperação fiscal”. O resultado é que dentro apenas da Secretaria de Ciência e Tecnologia, os professores da Uenf são os únicos que foram deixados para trás e com salários cada vez mais corroídos.

Uma pessoa mais curiosa irá se perguntar se o fato de inexistirem verbas de custeio não atrapalha as atividades de ensino, pesquisa e extensão que a Uenf possui. A resposta é um óbvio SIM, o que implica ainda na corrosão dos índices de qualidade e competência acadêmica que sempre caracterizaram o funcionamento da universidade criada por Darcy Ribeiro.  

O pior é que diante deste grave quadro de deterioração institucional, a base do governador Wilson Witzel ainda garantiu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos desvios financeiros e práticas de doutrinação ideológica dentro das três universidades estaduais.Melhor fariam os deputados que apoiaram essa CPI esdrúxula se comparecessem em Campos dos Goytacazes e Macaé (cidade onde a Uenf possui dois campi) para ver como é trabalhar em condições cada vez mais precárias e expostas a riscos de periculosidade e insalubridade, sem que isso se reverta nas compensações estabelecidas em lei.

Certamente haverá quem diga que as universidades estaduais não são as únicas a sofrerem com a crise financeira do estado do Rio de Janeiro. A resposta para isso é simples:  se o estado parasse de beneficiar corporações multinacionais e empresas com polpudas isenções fiscais que não geram nada palpável e investisse em suas universidades é bem provável que o ganho fosse substancial, já que no caso da Uenf os retornos têm sido, ao contrário dos beneficiados pela farra fiscal, consistentemente positivos.

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Finalmente, que ninguém se iluda com a aparente calma que reina na Uenf e, por extensão, na Uerj e na Uezo. Essa calma é daquele tipo que normalmente antecede fortes tempestades. Mas que ninguém culpe os servidores das universidades se o caos latente acabar emergindo e despindo a política de abandono explícito a que estão submetidas neste momento. É que para tudo há um limite, inclusive para a paciência dos que hoje levam as universidades nas costas., enquanto o governador  Wilson Witzel tenta transformar o Rio de Janeiro em uma espécie de faroeste caboclo.