Flavio Serafini visita a Uenf e se reúne com representantes dos sindicatos

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O deputado estadual Flavio Serafini (PSOL/RJ), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, esteve ontem na cidade de Campos dos Goytacazes cumprindo uma agenda de visitas, incluindo uma à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Um dos encontros realizados no campus Leonel Brizola ocorreu na sede da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf), quando Flavio Serafini  se encontrou com representantes de todos os sindicatos da Uenf (ADUENF, SINTUPERJ, DCE, APG).

 Durante a reunião, a diretoria da ADUENF entregou a Flávio Serafini um documento onde foram arroladas as inúmeras e continuadas dificuldades afetando os docentes da Uenf no tocante à implementação das progressões, enquadramentos, pagamento dos adicionais e de periculosidade e insalubridade, e do adicional de férias.

A diretoria da Aduenf ressaltou que não se entende o porquê da diferença de tratamento dado pelo governo do Rio de Janeiro às três universidades estaduais, já que a reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) publica regularmente todos seus enquadramentos e progressões. Nesse contexto, é que foi colocada a questão do esvaziamento do quadro de servidores  da Uenf, um fator que está causando uma forte instabilidade na continuidade das atividades dentro da instituição.

Os representantes da Aduenf e da delegacia do Sintuperj-UENF pediram a Flávio Serafini que seja dada especial atenção e apoio para o novo Plano de Cargos e Salários que foi recentemente aprovado pelo Conselho Universitário da Uenf, pois a precarização dos salários tem sido um motivo de frustração, desânimo e sucateamento das vidas dos servidores técnicos e docentes da instituição.

Em resposta, Flavio Serafini se comprometeu a verificar porque esta diferença de tratamento por parte do governo do estado está ocorrendo, visto que as três universidades estaduais são importantes para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado do Rio de Janeiro. Além disso, informou estar à disposição para novas reuniões até que os problemas afligindo a Uenf sejam resolvidos a contento.

Pesquisadores da UENF lançam obra sobre a vegetação das praças de Campos dos Goytacazes

Como resultado de uma série de pesquisas lideradas pela professora Janie Mendes Jasmim, do Laboratório de Fitotecnia da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a cidade de Campos dos Goytacazes agora tem uma espécie de radiografia da situação da arborização em suas praças.   É que acaba de ser lançado o E-book “Guia de Vegetação de Praças de Campos dos Goytacazes”, no qual estão disponíveis informações detalhadas acerca da composição da vegetação existentes nas praças campistas.

guia de praças

A obra faz parte de um projeto mais amplo que envolve atividades de pesquisa e extensão que ocorrem sob a supervisão da professora Janie Jasmim.  O E-book traz os resultados da pesquisa de iniciação científica da graduanda  Mariana Elene Costa Pereira, em que foi feita a identificação, quantificação e georreferenciamento das espécies existentes em 17 praças da região central de Campos dos Goytacazes,

Este trabalho está tendo uma sequência na forma de um inventário das árvores das principais ruas e avenidas também da região central. Os resultados preliminares dessa fase da pesquisa acabam de ser apresentados no XIII Congresso Fluminense de Iniciação Científica (CONFICT).

O grupo de pesquisa liderado pela professora Janie Jasmim também já realizou um diagnóstico participativo das áreas verdes campistas, no qual foram entrevistadas 1700 pessoas (100 por praça). Atualmente, a pesquisa está em outra etapa,  onde os pesquisadores envolvidos estarão conduzindo outro diagnóstico, agora sobre a arborização de ruas e avenidas por meio de Google forms (pretendemos fazer de forma presencial, logo que possível).

Para os interessados em conhecer mais essas atividades de pesquisa e extensão, grupo de pesquisa da professora Janie Jasmim criou dois perfis no Instagram: @arborizaçaourbanauenf; @verdeurbanocamposdosgoytacazes.

O E-book “Guia de Vegetação de Praças de Campos dos Goytacazes” pode ser baixado [Aqui!].

Artigo sobre incidente ambiental em Brumadinho está entre os mais baixados e acessados na Nature/Scientific Reports

Apesar da asfixia financeira, Uenf continua produzindo ciência de alta qualidade internacional

mapa brumadinho

Há muita asfixiada pela falta de recursos financeiros por parte do governo do estado do Rio de Janeiro, e que é agravada pelo sucateamento imposto pelo governo Bolsonaro  às agências federais de fomento (i.e.; Cnpq e Capes), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) continua tendo pesquisas que ganham o reconhecimento internacional pela sua excelência.

O mais recente deste reconhecimento foi dado pela revista Nature/Scientific Reports a um artigo que teve a participação do professor Carlos Eduardo Rezende, professor titular do Laboratório de Ciências e líder do Grupo de  “Biogeoquímica de ambientes aquáticos”.  Este blog informou em primeira mão a publicação do artigo intitulado “Metal concentrations and biological effects from one of the largest mining disasters in the world (Brumadinho, Minas Gerais, Brazil)“, quando de sua publicação em abril de 2020.

Eis que agora os editores da Scientific Reports acabam de enviar uma correspondência ao Prof. Carlos Rezende, informando que o artigo está entre os 100 mais acessados e baixados na Nature/Scientific Reports, dentro de um total de 820 publicados na mesma área disciplinas (ver figura abaixo).

rezende nature report

Ainda que essa posição de destaque não seja nada surpreendente na exitosa trajetória do Prof. Carlos Rezende e do seu grupo de pesquisa, o fato é que esse tipo de reconhecimento da qualidade científica do trabalho produzido pela equipe liderada por ele é algo que evidencia as possibilidades existentes para a realização de pesquisa científica de altíssima qualidade, mesmo em uma universidade pública que não esteja localizada nos principais centros metropolitanos brasileiros.

Assim, essa vitória científica do Prof. Carlos Rezende e de sua equipe de pesquisa acaba dando ânimo aos que dentro da Uenf e em outras universidades públicas brasileira estão tentando produzir ciência de alta qualidade, mesmo com todas as dificuldades econômicas e sanitárias que o atual contexto histórico nos impõe.

Precarização e desumanização do trabalho docente durante a pandemia, o caso da UENF

pandemia

 Ilustração por César Berje

Por Luciane Soares da Silva*

Neste texto vou adotar um olhar mais distanciado e trabalhar em uma escala que parte do governo federal e chega até a administração das Universidades, em especial a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Este método é possível ao observarmos discursos cotidianos sobre alinhamentos em diferentes esferas do poder quanto as suas formas de atuação. Devemos começar pelo óbvio: a constatação do custo de milhares de vidas pela incompetência do governo federal, pelo negacionismo científico e principalmente, pela perseguição aos cientistas. Seguem tentando interferir na autonomia das Universidades Federais, desqualificam o trabalho de institutos sérios, contingenciam verbas para pesquisas. O caso do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nos servirá como exemplo. O constrangimento de Ricardo Galvão, a frente do INPE, é parte das arbitrariedades constantes de um governo sem qualquer plano eficaz para o Brasil no combate ao desmatamento na Amazônia. Mas também sem qualquer eficácia nas ações de combate a pandemia de COVID 19. Se foram desenvolvidos respiradores na Paraíba e em São Paulo, se as Universidades, Fundações e Institutos trabalharam constantemente em pesquisas na tentativa de conhecer e desenvolver formas de combate ao Coronavírus, tudo isto foi feito na contramão das ações do governo federal.

Descendo na escala, chegamos em março de 2021 testemunhando governos estaduais e municipais pressionando professores e comunidade pela volta às aulas presenciais. Sabemos que as crianças podem transmitir o vírus para familiares e mesmo aos educadores com este retorno, mesmo que a escola tente assegurar as condições ideais de imunização, o risco é alto e os resultados já são públicos:

  • “Professora da rede estadual é a primeira vítima da COVID-19 na volta às aulas em São Paulo”
  • “Professores denunciam 209 casos de COVID-19 na volta às aulas. Doria fecha sete escolas”
  • “ Com nove professores do IFAM mortos pela COVID, docentes querem aula só após a vacina”
  • “ Após 12 dias internado, professor morre em decorrência da COVID-19”.
  • “Vocês vão mandar suas crianças de volta para as aulas?”
  • “No Amazonas 64 professores morreram de COVID-19 desde janeiro, diz Sinteam”.

No caso de São Paulo, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), responsabiliza a gestão de Doria e o secretário de Educação pela morte da professora Maria Tereza Miguel de 32 anos. Mesmo com denúncia de salas pouco ventiladas, álcool gel vencido e outras irregularidades, as aulas foram iniciadas. Observação importante: a presença dos alunos não é obrigatória. Mas a obrigatoriedade está posta para os professores.

Chegamos ao terceiro momento deste texto. Nas palavras do ex secretário municipal da educação de São Paulo, Alexandre Schneider, “é preciso haver diálogo entre os governantes e quem está no chão da escola”. Esta recomendação poderia ser útil para a definição dos calendários acadêmicos em cada instituição de ensino superior no país, observando singularidades e recursos. A maioria delas adotou o ensino remoto, com disciplinas e equipamentos. Mesmo existindo um consenso sobre as dificuldades de acesso, avaliação e questões pedagógicas específicas desta modalidade remota, também existem muitas críticas. Dentre elas, as condições de trabalho docente.

Temos visto docentes adoecendo pelo excesso de trabalho, pelas reuniões de planejamento, pelas pressões para seguir produzindo durante a pandemia. No caso da Uenf, vivemos um caso exemplar das formas de precarização e desumanização que atingem a Ciência e Educação no Rio de Janeiro. Depois de um ano experimental, docentes decidiram em seus colegiados, adotar medidas já em vigor nas demais Universidades. Avaliação por nota e frequência. O que poderia ser um tema de exercício de diálogo e fortalecimento dos laços internos, se transformou em uma arena de “cancelamentos” e insultos públicos. O resultado disto é uma exposição lamentável da Universidade nas redes sociais como se a tragédia envolvendo uma pandemia não fosse o suficiente.

Observamos em vários momento que o descumprimento dos ritos internos de autonomia dos colegiados (a não nomeação de reitores é só um exemplo), fere de morte a democracia interna das Universidades. O discurso populista que nega o que todos já sabem, torna-se uma forma perigosa de construção da realidade pois o voto perde qualquer efeito jurídico real. Nós já vimos isto na história. Nós sabemos como inicia. E sem dúvida a tragédia consiste nesta repetição meias verdades ad nauseam em redes sociais. É uma forma de rebaixamento de toda comunidade acadêmica. O placar só tem perdedores. O ideal de uma formação crítica e de excelência fica em um horizonte distante.

Um cotidiano exageradamente atribulado

 Docentes nas redes públicas e privadas de ensino tem vivido infortúnios simultâneos: a busca das condições para o domínio de uma modalidade de ensino para a qual não foram preparados, a perda de colegas e familiares, um cansaço constante que gera quadros de ansiedade e depressão e por fim, a total desumanização de seu ofício. No caso da Uenf, a animosidade exposta nas redes sociais como se estivéssemos em uma “vendeta”, explicita os resultados cognitivos acumulados após as jornadas de junho de 2013 e do golpe de 2016. Temos uma geração (ou uma boa parte dela) tomada pelo imediatismo, fascinada por uma forma de comunicação pelas redes e que abre mão das formas de construção participativa (as Assembleias). O mais grave é pensar neste processo de desumanização do docente como parte das formas de administração em voga nos governos Federais (intervenção e destruição da ciência), Estaduais (cortes de salários e ataque aos docentes, lembremos da Bahia) municipais (pressão pela volta presencial das aulas).

Mas que debate deveríamos fazer?

 Para aqueles que sonhavam com a Petrobras no Norte Fluminense ou mesmo com a carreira docente, o debate deveria ser outro. Defender o servidor público é, em minha avaliação como docente com uma década de trabalho na Uenf, a única saída realmente vitoriosa neste momento. Vejam aí os efeitos da propaganda em uma era pós verdade. O que realmente deveria importar é exatamente o que está sob ataque daqueles que são o foco da política pública de educação.

Estas formas de ataque, de insulto, feitas aos docentes seguem a lógica em vigência na era Bolsonaro. A da declaração de Paulo Guedes “o hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita”. Fomos chamados de algo parecido recentemente. Mas o que esperam nossos alunos em um futuro próximo?

Aprofundando esta análise, e concluindo, é o próprio ideal de Ciência que sai ferido de morte quando seus instrumentos são destruídos. Nós, no ensino Fundamental, Médio e Superior vivemos a sala de aula. Trabalhamos utilizando nossos recursos, recebemos alunos que precisam de cestas básicas, acesso a tratamentos diversos, atenção e acolhimento. Em que momento fomos demonizados e em que bases este processo de demonização se sustenta?

Em meio a tantas mortes diárias, projetos contínuos de privatização (como o da Eletrobras), volta do país ao mapa da fome, violência contínua contra as mulheres, desmatamento da Amazônia e morte de indígenas, as instituições de ensino poderiam ter como vitória a construção do Brasil que queremos. No caso da Uenf, fundada por Darcy Ribeiro, não é uma opção, é uma obrigação. Do contrário, o que vemos são apenas pequenas vitórias na derrota. Nós professores, já vimos tempos piores e melhores. E por isto, a despeito das tentativas de destruição da nossa categoria, seguimos fortes. E lutaremos pela manutenção de vidas, aguardando a derrota do projeto destes governos em todas as suas escalas. Todas.

Dedico este texto ao professor de Geografia Celso Roth, 40 anos, vítima da COVID-19, professor da Escola Municipal Camilo Alves, Esteio, Rio Grande do Sul. Assim como ele, professores que não possuíam comorbidades, pressionados ao retorno para sala de aula, vieram à óbito nestas semanas.

*Luciane Soares da Silva é é docente da Universidade Estadual do Norte Fluminense  (Uenf), onde atua como chefe do Laboratório de Estudo da Sociedade Civil e do Estado (Lesce), e também participa da diretoria da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf).

Diretoria da ADUENF lança nota sobre assédio moral durante a pandemia

aduenf 1A considerar o aumento das horas trabalhadas pelos docentes durante a pandemia, o excesso de reuniões virtuais, o autofinanciamento dos docentes em relação ao uso de equipamentos e recursos, a degradação das relações pessoais, o comprometimento da saúde mental da comunidade acadêmica e a diminuição do número de pessoas para realização de tarefas cotidianas, a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF) emite nota sobre as condições de trabalho na instituição.

A implementação do ensino remoto tem suscitado questionamentos e angústias nos servidores públicos federais, estaduais e municipais com especial foco na categoria docente. Isto porque as formas de adaptação dos modelos foram em muitas instituições feitas de forma intempestiva com resultados diversos e que devem ser avaliados.

Desde o ano de 2020, os docentes na UENF dedicaram horas extras à construção de atividades possíveis ao conjunto dos alunos. Devemos saudar esta iniciativa e reafirmar a autonomia dos colegiados na regulação e implementação das atividades remotas. São nestas instâncias de deliberação que garantimos constitucionalmente a democracia interna das Universidades brasileiras.

As Universidades públicas gozam de autonomia, garantida pela Constituição Federal e frequentemente reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal, de forma que foi normatizado o direito dos docentes realizarem a opção ou não pela participação nas atividades remotas. A opção, por sua vez, se encontra no campo da liberdade individual dos docentes e qualquer forma de coação implica no vício da vontade e pode configurar assédio moral. Sendo esta adesão FACULTATIVA, uma vez que o caráter de vigência deste modelo de ensino é TRANSITÓRIO, “os docentes não poderão ser compelidos a aderi-lo sob pena de violação das diretrizes constantes nas discussões colegiadas e ofensa à liberdade de cátedra do docente que atua com o amplo respaldo da instituição a que se vincula”.

É esperado que a instituição de ensino seja capaz de garantir a integridade de seus docentes atuando como fiscalizadora em casos de reconhecido assédio moral. O docente não pode ser afetado negativamente além dos efeitos da pandemia no exercício de suas funções como professor, pesquisador e extensionista.

Estas medidas de proteção da categoria são fundamentais na boa fé objetiva que deve vigorar nas relações de trabalho entre Administração e docentes. O descumprimento das mesmas, justificaria a adoção de medidas judiciais em prol dos docentes.

Sabemos que o assédio moral é tema consolidado e durante o trabalho remoto as denúncias têm crescido no Brasil. Isto porque a fronteira entre tempo de trabalho e tempo de descanso encontra-se suspensa, com professores trabalhando até 15 ou 18 horas por dia para seguir produzindo (as formas de produtivismo acadêmicas não estão suspensas), cumprir a carga horária da sala de aula e ainda das reuniões de caráter administrativo.

Arcando com os custos deste trabalho, muitos ainda enfrentam a violação de seus direitos de imagem e recebem (de forma nem sempre aceitável) mensagens fora de seu horário de trabalho. Estas relações, quando postas de forma assimétrica e dependendo de seu conteúdo, constituem formas adoecedoras e comprometem a qualidade de vida dos professores e professoras. No caso das professoras, ainda devemos observar as formas de divisão desigual do trabalho que acabam por produzir uma sobrecarga cotidiana.

Por último, devemos lembrar que ao arcar com estes custos o servidor público faz uma enorme economia para o Estado. A insalubridade não está assegurada para todos os servidores na UENF. Aqueles que não tiverem recursos para realização destas atividades, devem ter seu direito garantido. A necessidade do isolamento social também deve ser respeitada, não sendo o espaço físico da Universidade, uma solução aos custos do docente.

Qualquer conduta abusiva, intencional, frequente, que ocorra dentro ou fora do ambiente de trabalho, será considerada assédio.

Nossa Associação está atenta, comprometida com o acolhimento dos casos e prestando assessoria jurídica aos docentes que procurarem proteção de seus direitos para melhor exercício de suas funções.

DIRETORIA ADUENF-SESDUENF

Gestão Avançar na Luta!  2019/2021

Uma eulogia para Carlos Alberto Dias, um dos fundadores da UENF

dias

Este domingo é um dia de perda não apenas para a comunidade universitária da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), mas da ciência brasileira como um todo. É que no dia de hoje faleceu um dos fundadores da Uenf, o professor Carlos Alberto Dias, conforme comunicado em nota publicada no site oficial da universidade.

Conheci o professor Dias assim que cheguei na Uenf em janeiro de 1998 e com ele mantive diferenças políticas que nunca turvaram o meu reconhecimento em relação a uma figura de proa não apenas na criação de desenvolvimento da Uenf, mas também de outras instituições públicas de ensino.  Aliás, o compromisso com a universidade pública e com a ciência brasileira colocam a figura do professor Dias entre uma das fundamentais, especialmente no campo da pesquisa geofísica voltada para a exploração do petróleo, área em que ele se destacou a partir da consolidação de linhas de pesquisa que habilitaram o Brasil a ser um dos detentores das principais tecnologias de exploração em águas profundas.  A trajetória do professor Dias está claramente descrita na obra intitulada “Carlos Alberto Dias: a saga da Geofísica Aplicada e da Engenharia de E&P do Petróleo no Brasil” que foi editada e publicada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2009.

Mas o professor Dias não era apenas um cientista, mas acima de tudo um apaixonado pelo Brasil e pelo seu estado natal, o Pará.  Ao professor Dias causava angústia não termos a nossa cultura valorizada, especialmente no tocante aos povos originários.  O seu amor pela sua terra natal foi evidente em vida, a ponto dele pedir para ser retornado a Salinópolis no litoral nordeste do Pará, cujas praias são famosas por suas areias tão finas quanto brancas, onde realizará o seu repouso final.

Em 2017, enquanto diretor da Associação de Docentes da Uenf  (Aduenf) tive a oportunidade de gravar um vídeo (que é mostrado logo abaixo) com o professor Dias durante a greve que os docentes da Uenf realizaram para demandar o pagamento dos seus salários que ficaram atrasados por quatro meses. Nesse vídeo, o professor Dias narra com minúcias o esforço desprendido para criar a Uenf e o Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo, o primeiro do Brasil, no município de Macaé, bem como a sua indignação com o sucateamento da ciência brasileira.

Ainda que a morte de cada ser humano seja uma perda para todos os que lhe são mais próximos, a perda de uma figura como o professor Dias cria uma lacuna que vai além do indivíduo que se vai, pois existem capacidades e funções que são difíceis de serem repostas no plano individual. Caberá aos descendentes intelectuais do professor Dias diminuir o impacto que será causado pela sua partida. O que anima é que ele deixou centenas de descendentes pelas diferentes instituições que ajudou a criar e consolidar, os quais poderão tomar para si as tarefas que foram deixadas inconclusas pelo professor Dias.

Ao professor Dias, resta-nos agradecer as obras que ele deixou,  as quais agora nos cabe defender, cuidar e aperfeiçoar. 

Juiz determina que reitor da UENF comprove hipossuficiência financeira para conceder gratuidade de justiça em processo movido contra jornalista

posso falar

Ainda por conta de querelas ocorridas durante a eleição para a reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense em setembro de 2019, o reitor eleito, professor Raul Palácio, está movendo um processo (No 0031389-92.2019.8.19.0014) por supostos danos morais contra o editor do Portal Viu, jornalista Roberto Barbosa.

Provavelmente para surpreso do reitor da Uenf, o juiz encarregado do caso julgou improcedente as alegações contra o jornalista Roberto Barbosa por não visualizar os danos alegados na peça inicial pelos advogados que representam Raul Palácio.

Insatisfeito com a decisão de primeira instância, o reitor da Uenf recorreu da sentença no dia 05 de Novembro, momento esse em que solicitou que o processo continuasse com a concessão da gratuidade de justiça, pedido que só é possível de ser atendido em casos em que as partes envolvidas possam comprovar a sua condição de hipossuficiência financeira (em outras palavras são pessoas financeiramente carentes ao ponto de não poderem arcar com as custas processuais.

Em um desdobramento singular, o juiz encarregado do caso resolveu cobrar do reitor da Uenf que envie comprovantes de rendimentos, declaração de imposto de renda, os três últimos extratos bancários mensais, faturas de cartão de crédito e o que mais julgar necessário para comprovação de sua hipossuficiência (ver imagem abaixo). 

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O juiz ainda deu ao reitor da Uenf duas possibilidades de ação caso não consiga comprovar sua hipossufiência financeira: pagar as custas ou desertar o processo (em outras palavras, desistir).

Tendo lido a sentença em que o juiz do caso julgou improcedentes as demandas apresentadas contra Roberto Barbosa, eu diria que o caminho mais prudente e financeiramente coerente para o reitor da Uenf seria o da deserção. 

Finalmente, em casos como esse é que me vem à memória o conto “Le meunier de Sans-Souci (O moleiro de Sans-Souci) de François Andrieux, em que é narrada uma situação em que Frederico II, então Kaiser da Prússia, pretendia ampliar seu palácio de verão em Sans-Souci, mas encontrou resistência por parte de um moleiro, proprietário de um moinho que ocupava terras necessárias para a ampliação.  O Kaiser, após inúmeras propostas recusadas, teria chamado o moleiro à sua presença e, do alto de sua soberba, afirmara que poderia expropriar o moinho contra a vontade do moleiro se assim entendesse, ao que o moleiro respondera “Vous!… de prendre mon moulin? Oui, si nous n’avions pas des juges à Berlin” (Vós… tomardes meu moinho? Sim, se não houvesse juízes em Berlim).

E que bom que ainda ainda existem juízes em Campos dos Goytacazes que garantem a cada vez mais elusiva liberdade de expressão.

A UENF em transe: Dos bons tempos às dificuldades estruturais

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Os bons tempos: Oscar Niemeyer,  Leonel Brizola e Darcy Ribeiro em frente da maquete da Uenf, a quem Darcy preferia chamar de “Universidade do Terceiro Milênio”

Por Carlos Eduardo de Rezende*

A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, a Uenf, foi criada com base no desafio em que pesquisa, o ensino e a experimentação se integrem no estudo de temas e problemas atuais relevantes para o desenvolvimento do Brasil. Ainda sobre isto, cita no Plano Diretor da Uenf, o sucesso dos modelos institucionais promovidos nas universidades estaduais paulistas, entre outras, onde se ressalta que o sucesso está diretamente atrelado a competência de seus pesquisadores, principalmente em nível de pós-graduação. E por este motivo, a Uenf foi criada com um corpo docente composto por 100% de doutores e iniciamos graduação e pós-graduação simultaneamente. Não precisaria, mas reafirmo que foi devido a estas características que obtivemos inúmeros resultados de destaque na Iniciação Científica e nos rankings que avaliam as universidades.

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Carlos Eduardo de Rezende junto ao ex-governador Leonel Brizola e a deputada Cidinha Campos durante visita realizada ao campus da Uenf durante a greve pela autonomia em relação à Fenorte.

Um primeiro ponto a ser abordado neste texto é a forma como estão sendo tratadas internamente suas próprias regras. O Estatuto da  Uenf foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) em 19 de fevereiro de 2002 através do Decreto número 30.672; enquanto o regimento da instituição foi aprovado, e publicado, em reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) em 6 de julho de 2006. Desde então, nenhum ex-reitor implantou o Conselho Consultivo que tem funções que consideramos fundamentais para o desempenho da instituição e norteador de uma política institucional que visa de certa forma, a manutenção de um modelo basilar que define os parâmetros de desempenho para universidade, envolvendo o corpo docente e técnico.

Esse conselho também pode sugerir a criação de novos cursos e áreas de atuação, assim como gerar as condições necessárias para ampliar a interação com a comunidade local, regional e nacional. É chegada a hora, portanto, do atual reitor e diretores demonstrem o compromisso com o estatuto da instituição, porque depois de 18 anos de estabelecimento destas normas não me parece minimamente razoável que este Conselho Consultivo não tenha sido instituído. Este descaso me parece muito grave para o desempenho institucional.

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Como disse o nosso eterno Patrono e responsável pelo projeto inicial da Uenf, o Prof. Darcy Ribeiro, “O futuro é imprevisível, mas o que aconteceu até agora podemos avaliar com base em dados concretos”. Assim, passo a considerar o que temos feito, e, também não temos feito adequadamente, ao longo de 27 anos de enf e este exercício deveria ser estendido a cada gestão – seja de Reitoria, Diretoria e Coordenações (Pós-Graduação, Graduação e Extensão) – que se inicia e termina, obviamente com os devidos indicadores.

A Ciência e seus critérios de avaliação

As instituições de ensino e pesquisa, assim como as agências, avaliam o progresso e desenvolvimento institucional a partir das notas das avaliações do MEC, da inserção no mercado, isto é, para onde estão as/os profissionais que formamos e o impactado das pesquisas como uma das formas de aferir o desempenho acadêmico individual e institucional. Esta prática tem sido usada e não devemos fugir destas métricas, indicadores e ferramentas analíticas, mas sim aperfeiçoá-los de forma que possamos atender, de fato, aos melhores critérios da função acadêmica.

A publicação dos artigos em revistas que estejam indexadas a alguma base de dados é de importância fundamental. A partir destas bases que são calculados os índices h, que indica quantas vezes os artigos foram citados por outro artigo e de certa forma integra a carreira do pesquisador. Outro cuidado a ser ressaltado é não publicar em revistas consideradas predatórias, são revistas que não possuem um sistema de avaliação das publicações. Portanto, o pior resultado para um cientista é saber que seus estudos são simplesmente invisíveis e escolher boas revistas é fundamental, mas também não garante a visibilidade das suas pesquisas (Marques, F. 2020; O Medo da Indiferença na Revista da FAPESP).

As revistas de acessos aberto tem possibilitado outro tipo de avaliação, pois a ideia de não citação de um artigo pode ser substituída, por exemplo, pelo número de vezes que um artigo científico foi arquivado ou carregado para leitura “download” em ferramentas acadêmicas. Outra importante informação que pode ser trazida a discussão é que muitos destes artigos, não citados, muitas vezes trazem elementos para plataformas das mídias sociais (Marques, F. 2020; O Medo da Indiferença na Revista da FAPESP). Assim, “blogs”, sites de divulgação ou entrevistas que tratam com seriedade assuntos acadêmicos podem promover excelentes resultados que podem ser facilmente quantificáveis dentro de um processo de avaliação de desempenho acadêmico.

Entendemos que existem várias e sérias críticas ao uso das métricas nas publicações científicas, mas não podemos deixar de considerar que apontar caminhos alternativos me parece uma das contribuições que devemos fazer o invés de simplesmente rejeitar o processo de avaliação por si só. Eu considero que outros fatores, como apontados acima, possam ser considerados, mas em geral existe uma boa correlação entre as métricas das publicações e o envolvimento institucional como coordenação de projetos de pesquisa e extensão aprovado em agências de fomento nacional e internacional, orientações e supervisões (graduação, pós-graduação e pós-doutorado; extensão). Não posso deixar de considerar obviamente a atuação em sala de aula como um elemento balizador e fundamental em uma universidade, assim como o estabelecimento de um processo de avaliação dos docentes.

O novo PCV será um estímulo ao ócio?

Em 2017 fui indicado pelos membros do Conselho Universitário (CONSUNI) para presidir uma Comissão que tinha por finalidade atualizar o Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da Uenf. Lembro a todos que naquele momento estávamos com nossos salários atrasados e muitas pessoas tinham dificuldades em participar de reuniões e, portanto, nossas reuniões tiveram um início um pouco tardio, mas em fevereiro de 2019 apresentamos o resultado da comissão ao CONSUNI.

Primeiro, devo ressaltar que entendemos que a progressão vertical dos docentes é positiva e uma conquista que trará muitas vantagens para o corpo docente, principalmente em um país que sistematicamente tem alterado o regime previdenciário e com este mecanismo, evitariamos que os profissionais perdessem os seus direitos adquiridos ao longo do tempo. No entanto, também entendemos que deve ser mantida uma liturgia no processo de progressão e traçar o perfil orientador para o Professor Titular da nossa instituição assim como os mecanismos de progressão. Então, qual seria o Professor Titular da Uenf? Atendendo ainda ao chamado da administração, que muitas vezes tem dificuldades em formar comissões e conselhos, consideramos como experiência acadêmica as atuações profissionais em diferentes níveis internos (ex.: participação em conselhos, colegiados, chefias, coordenações, comissões) e externos (ex.: revisores e membros de corpo editorial, assessorias) para docentes e técnicos.

Por outro lado, foram realizados levantamentos nos indicadores acadêmicos de todos os Professores Titulares, não são muitos na Uenf, para se estabelecer os critérios balizadores. Inclusive, a ideia seria de manter a liturgia de avaliação para progressão para Professor Titular com a presença de uma banca composta por membros internos e externos, o ritual de defesa do memorial e projeto de pesquisa para instituição. Afinal, se espera de um Professor Titular que ele represente uma liderança acadêmica na sua área de conhecimento e que atenda a vários requisitos. Na ocasião foram propostos os seguintes critérios, a saber: 8 mestrados, 5 doutorados; uma taxa de publicação de 3 artigos nos últimos 6 anos; e aprovação de 8 projetos como coordenador. Estes números poderiam ser negociados, mas não poderiam jamais ser ignorados ou desqualificados, pois surgiram a partir da média dos currículos dos Professores Titulares da Uenf. Ao invés de iniciarmos uma discussão, houve uma clara obstrução, com total falta de liderança do presidente do CONSUNI e o resultado foi à criação de outra comissão.

Neste momento, uma terceira comissão apresentou uma proposta, mas os pleiteantes ao cargo de Professor Titular precisam atender apenas a dois dos critérios apresentados, sendo eles: 1) Iniciação Científica em vigência ou concluído nos dois últimos anos, mestrado ou doutorado concluídos, mestrado ou doutorado vigente ou concluído nos dois últimos anos; 2) 25 artigos publicados sendo 5 nos últimos 5 anos (1,6 artigos por ano sendo, 1 artigo por ano nos últimos 5 anos); 3) 5 projetos de pesquisa ou extensão sendo 1 aprovado nos 2 últimos anos.

Esta proposta coloca como experiência acadêmica apenas o número de anos e não considera qualquer tipo de atividade acadêmica propriamente dita; importante deixar registrado que a média e mediana do total de publicações dos docentes até a data de apresentação da primeira proposta era de 47 e 42, respectivamente, com uma taxa de 3 artigos por ano até a concurso para Professor Titular. A falta de um número absoluto nos critérios de orientação e a não exigência atuar como coordenador de projetos financiados por agências de fomento representam um retrocesso muito sério. Não podem usar o argumento da falta de financiamento atual, pois um profissional com uma atuação de 15 anos teve oportunidades para aprovar, como coordenador de projeto, propostas em agências nacionais e internacionais.

Encaminhando para o fechamento desta reflexão, por mais de uma vez afirmei que o problema na Uenf tem sido a omissão institucional de profissionais qualificados. Esta omissão se inicia nos laboratórios e se refletem consequentemente nos conselhos e colegiados. A minha afirmativa se baseia em um artigo do nosso estatuto que prevê que um laboratório é chefiado por um docente com as características explicitadas no Artigo 39 e muitas vezes, por omissão destas lideranças, jovens pesquisadores, alguns até recém-doutores em regime probatórios, que muitas vezes não preenchem estes requisitos, são colocados na chefia gerando um efeito cascata nos diferentes conselhos e colegiados onde as chefias possuem representação. Inclusive, este tipo de atitude prejudica o próprio jovem pesquisador e tem criado algumas deformidades na carreira destes profissionais.

artigo 39

 O mesmo se aplicaria aos cargos de diretor, reitor e vice-reitor da Uenf conforme os artigos abaixo. Algum desavisado poderia questionar o que seria notória experiência acadêmica, mas afirmo que todas as características foram supracitadas e mais uma vez, a chegada de profissionais a cargos sem a observância do estatuto gera o que poderíamos identificar como inadequação ao cargo. Não é possível que os artigos 19, 35 e 39 sejam negligenciados pela comunidade universitária, seus conselhos e colegiados, pois parte daí o comprometimento com a instituição e as suas representações acadêmicas. 

artigo 19 e 35

Assim, fazendo uma rápida apresentação dos representantes máximos da instituição das gestões eleitas até o momento me parece satisfatória para exemplificar a situação imposta pela falta de posicionamento dos conselhos (Figura 1). As informações básicas foram retiradas dos Curriculum Vitae da Plataforma Lattes e refletem a atuação acadêmica de cada ex-reitor do período que entrou como docente na Uenf até suas escolhas como reitores pela comunidade universitária (Docentes, Técnicos e Alunos; com seus respectivos percentuais conforme a LDB). O total de publicação (Intervalo de 246 até 5) mostra uma diferença marcante entre os 4 primeiros reitores eleitos e os dois últimos. A escala do eixo primário está logaritmizada para suavizar a apresentação gráfica. No entanto, alguns podem dizer que a diferença poderia ser um reflexo do momento de cada profissional e estes números criariam uma discrepância. Desta forma, fizemos uma normalização do total de publicação a partir do doutorado pelo número de anos até chegada à reitoria. Esta normalização foi necessária, pois existe o caso de um profissional que não publicou nada desde que entrou na UENF. O resultado desta normalização, mostra o mesmo padrão de comportamento com os dois últimos reitores onde suas taxas de publicação são inferiores a 1 artigo por ano.

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Primeiro ano do mandato do reitor

Figura 1: Indicadores de desempenho dos nossos ex-reitores e do atual reitor. O círculo fechado representa do total de publicações normalizado pelos anos do doutorado até chegar a reitoria; o quadrado vazado representa o total de publicações até chegar a reitoria.

Finalizando, reconheço a legitimidade de todos os docentes desejarem a Progressão Vertical até Professor Titular assim como ocupar todos os cargos da instituição, mas existe uma clara necessidade que os critérios acadêmicos sejam observados pelos conselhos e colegiados evitando as situações deste tipo sejam evitadas. E mais, de um tempo para cá tenho observado uma forte tendência ao fisiologismo e carreirismo administrativo na Uenf. No meu entendimento este processo está íntima e diretamente associado à omissão das lideranças acadêmicas da instituição e, por fim, nossa instituição está se perdendo dentro da simples disputa pelo poder. Não é possível que uma instituição esteja discutindo um PCV que retrocede aos critérios que vêm sendo praticados há anos e ignore solenemente aspectos quantitativos do desempenho tais como orientações na pós-graduação, as publicações e as coordenações de projeto.

Já participei de mais de um PCV, reuniões sobre o tema com representantes do governo e não é possível que os membros do Egrégio Conselho Universitário acreditem que o afrouxamento da progressão vertical e aumento de salário passará dentro do governo. E digo mais, a atual administração possui várias profissionais que já ocuparam cargos de coordenação de pós-graduação, de graduação, possuem bolsas de Produtividade em Pesquisa do CNPq, Cientista do Nosso Estado pela FAPERJ, e aceitarem transformar ao atual PCV em uma “prova de vida” é totalmente inaceitável. Desta forma, infelizmente considero que esta administração está estimulando definitivamente o ócio nesta instituição e comprometendo o futuro de todos os programas de pós-graduação e cursos de graduação.

*Carlos Eduardo de Rezende é um dos fundadores da Uenf, atuando desde 1993 no Laboratório de Ciências Ambientais, onde atua como professor titular. 

O futuro da Uenf está sob a égide de um pacto pela mediocridade

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Quando comecei a trabalhar na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) em 1998, a instituição vivia todas as dificuldades que cercam instituições que se encontram pouco além do seu nascedouro. Mas a instituição também pulsava com grande energia, ainda que com contradições, muito em parte à adoção de um ciclo básico comum (o famoso CBC), em que os estudantes, independentes de sua futura opção profissional, eram submetidos a uma formação de claro caráter humanista.

Passados 22 anos, a Uenf hoje está afundada em uma situação inaudita, parcialmente por causa da pandemia da COVID-19, em que os espaços para o pensamento crítico e criativo foram substituídos por uma mentalidade que mistura paternalismo e populismo, o que contribui para fossilizar o processo pedagógico, ainda que sob a cobertura do uso de ferramentas digitais, que deveriam representar justamente o contrário.

A verdade é que ao abraçar a visão de que oferecer qualquer coisa é melhor do que nada, a reitoria da Uenf criou uma modalidade de ensino remoto (à revelia dos colegiados responsáveis por definir os elementos pedagógicos que devem ser seguidos na instituição) em que os estudantes não poderão ter notas ou frequência assinaladas, podendo a desistência de participar de uma Atividade Acadêmica Remota Emergencial (AARE) se dar a qualquer momento, sem que isso implique em qualquer ônus para quem opte por assim proceder. Mas apesar disso, um dado estudante poderá requisitar a convalidação de créditos para as disciplinas presenciais a que uma dada AARE esteja relacionada.  Em outras palavras, está se abrindo as portas para que até disciplinas do chamado ciclo profissional possam ser validadas, sem que necessariamente haja como comprovar que isso ocorreu dentro dos necessários padrões de avaliação de performance. Afinal, que estudante irá se preocupar em dar o máximo de si em uma condição de tamanha flacidez de requisitos? Provavelmente aqueles que iriam ter os melhores desempenhos e, por isso, serão os mais prejudicados pela inexistência de avaliações com notas.

Tamanha falta de aderência às práticas reinantes em outras instituições públicas de ensino (na Uerj, por exemplo, as disciplinas oferecidas remotamente serão passíveis de anotação de nota e frequência) é uma concessão à precariedade reinante em função do não cumprimento da Constituição Estadual que determina que o orçamento da Uenf que foi aprovado pela Assembleia Legislativa seja repassado na forma de duodécimos.

sim card uerjAo contrário do que está ocorrendo na Uenf, a Uerj distribuiu SIM CARDs para garantir o acesso dos seus estudantes carentes a um sistema de aulas virtuais

Em função da penúria financeira, não há como sequer garantir que todos os estudantes possam frequentar regularmente as AAREs oferecidas pela Uenf. Mas mais do que isso, os custos desse oferecimento recaem totalmente sobre docentes que estão há mais de 6 anos com salários congelados e que permanecerão nessa condição, pelo menos, até o final de dezembro de 2021.

Mas o curioso é que, em vez de exigir que os mesmos padrões de acessão digital garantidos pela reitoria da Uerj sejam oferecidos aos estudantes da Uenf, o Diretório Central dos Estudantes (em clara combinação com a reitoria da instituição) apenas se mobilizou para instruir o alunado a informar dos docentes que estejam “infringindo” a determinação de que não sejam aferidas notas ou frequências nas chamadas AAREs (ver imagem abaixo).

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Em vez de cobrar da reitoria da Uenf a entrega de SIM CARDs como fez a da Uerj, o DCE UENF resolveu que seria melhor instruir os estudantes a monitorarem o comportamento dos professores

Essa postura no tocante às AAREs é reveladora da existência de um pacto pela mediocridade, em que, por um lado, a reitoria não garante o acesso universal a um sistema de disciplinas remotas que possam efetivamente ser utilizadas para cumprir os requisitos acadêmicos vigentes na instituição e, por outro lado, o sindicato dos estudantes não cumpre o seu papel de exigir que as condições mínimas de qualidade acadêmica sejam garantidas para todo o corpo discente.

O problema desse pacto poderá, no caso dos estudantes, aparecer na hora em que tiverem de solicitar seu registro em algum tipo de conselho profissional onde o cumprimento das grades curriculares é avaliado criteriosamente antes que um profissional recém-formado seja aceito. Já no tocante à instituição, a vigência desse pacto pela mediocridade poderá efeitos deletérios duradouros, pois estabelecidos critérios rebaixados para a formação de seus estudantes se cria uma grande dificuldade para o retorno a outros que tenham natureza mais exigente. 

Por isso é importante que aqueles que esperam sempre mais da Uenf saibam que a instituição criada por Darcy Ribeiro para cumprir os mais altos desígnios em prol do desenvolvimento do Norte Fluminense se encontra fortemente ameaçada naquilo que lhe deveria ser mais caro: oferecer ensino público, gratuito e de alta qualidade.

ADUENF lança nota contra os ataques à liberdade de cátedra na UENF

 Nota da Aduenf contra os ataques à liberdade de cátedra dos docentes da Uenf

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A ADUENF, por sua Diretoria, repudia veementemente o ataque gratuito e covarde feito pela Diretoria do DCE à autonomia didático-pedagógica dos/as docentes desta Universidade.

A postagem feita em 18/09/2020 na rede social Twitter, de tom intimidatório e ameaçador, incita os/as estudantes contra os/as docentes que voluntariamente aderiram às Atividades Acadêmicas Remotas Emergenciais (AAREs), arcando, com recursos próprios, com todo o ônus de oferecê-las para manter o vínculo com os/as discentes.

A Diretoria do DCE, aliada desde o processo eleitoral ao então candidato Raul Palacio, comparecendo inclusive a atos políticos ostentando adesivos de sua campanha, une-se às forças conservadoras em uma conjuntura política de ataque à categoria docente e aos serviços públicos ao somar esforços ao denuncismo macarthista do Escola Sem Partido e do ex-ministro fugitivo Abraham Weintraub. Reivindica a empatia pelos estudantes, mas deixa vários de seus/suas companheiros/as para trás em uma universidade que tem entre seus discentes 49% de estudantes cotistas.

A ADUENF não se calará e reafirmará sua defesa da autonomia didático-pedagógica dos docentes. A Universidade precisa se pautar pelo ensino de qualidade e não pelo populismo demagógico da aprovação automática!

Nesse contexto lamentável de insegurança jurídica criado pelo processo improvisado e atabalhoado que produziu a Resolução CONSUNI No. 06/2020 e a Resolução COLAC No. 01/2020, a ADUENF dará pleno apoio tanto aos docentes que optaram por oferecer as AAREs quanto àqueles que se decidiram por não oferecê-las ou mesmo que se arrependeram e decidiram por cancelá-las diante dos problemas que se revelaram na prática.

Reforçamos, ainda, que muitos desses problemas foram previamente debatidos pela ADUENF em uma série de lives e nos documentos que produziu, como a Nota Conjunta assinada com a ADUFF, ASDUERJ, ADUNIRIO e ADESFAETEC, em que apontamos o caráter excludente das atividades remotas, que penaliza especialmente os estudantes pobres e as mulheres docentes, que no período de isolamento social precisam conjugar o trabalho remoto com o cuidado, às atividades domésticas e a supervisão escolar dos/as filhos/as.

Pela democracia interna na Uenf! Todos unidos pela liberdade de cátedra e condições de trabalho dignas!

ADUENF-SESDUENF
Gestão Avançar na Luta!  2019/2021