Sei que pode soar como excessivo, mas tenho que enumerar novamente aqui neste blog os adjetivos que o deputado Comte Bittencourt lançou na ALERJ para caracterizar a ação da reitoria da UENF na questão da reposição salarial dos professores e servidores da instituição: apequenadora, inadequada e desastrosa.
Pois é, digo e repito: se fosse eu quem tivesse dito, os gestores da UENF e seus apoiadores já estariam em polvoroso ataque à minha pessoa. Mas como foi o presidente da comissão de Educação, que vem a ser um dos parlamentares mais influentes da atual legislatura na ALERJ, paira um silêncio sepulcral sobre o campus Leonel Brizola neste momento.
Contudo, agora que Comte Bittencourt tirou o gato (quer dizer a verdade) de dentro do saco, não há mais como ocultar o segredo mais conhecido da UENF.
Como já havia informado, o presidente da Comissão de Educação da ALERJ, deputado Comte Bittencourt (PPS), criticou duramente hoje a forma com que a reitoria da UENF tratou da questão da reposição da necessária recomposição salarial de professores e servidores técnico-administrativos. Nas palavras de Comte Bittencourt, a ação da reitoria da UENF nessa questão (com tem sido em tantas outras no cotidiano da instituição) foi inadequada e desastrosa.
Pois bem, agora recebi um vídeo de parte do discurso realizado por Comte Bittencourt e aproveito do espaço deste blog para publicizá-lo. As palavras de Comte Bittencourt, que se tornou um aliado da UENF nos últimos anos, deverão servir para a necessária reflexão no esforço que teremos de realizar para recolocar a UENF no seu devido lugar.
No dia 06.06.2014, o (des) governador Luis Fernando Pezão esteve na UENF e pediu um voto de confiança dos sindicatos, inclusive o dos professores que estavam em greve. Segundo Pezão, ele usaria este gesto para estudar formas de melhorar a proposta enviada inicialmente pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Hoje, 19 dias depois daquela visita, enquanto Pezão inaugurava uma ETA em São João da Barra, a sua base parlamentar inviabilizou qualquer chance de melhoria para uma reposição de perdas que minimizasse a sangria salarial de professores, e principalmente, servidores técnico-administrativos da UENF. Ao final, o máximo que se conseguiu no caso dos professores, e sob muita pressão da ADUENF e dos membros da Comissão de Educação da ALERJ, é que a segunda parcela da mixaria entregue pelo (des) governo liderado por Pezão seja paga em março de 2015, e não em julho como queria o secretário Sérgio Ruy.
Essa postura intransigente do (des) governo do PMDB não apenas para com os servidores da UENF (professores inclusos), mas com todo o funcionalismo estadual, certamente manterá um clima de intranquilidade pairando sobre o campus Leonel Brizola em Campos dos Goytacazes, e no campus avançado de Macaé.
Há ainda que se mencionar que três dos deputados estaduais da região que compõe a base governista (Christino Áureo, João Peixoto e Roberto Henriques) votaram contra a alocação de 6% do orçamento estadual para o uso das três universidades fluminenses. Depois não adiantará esses políticos aparecerem na UENF para pedir voto, pois lembraremos de que lado eles estiveram num momento tão crucial da história de nossa jovem universidade.
Pior sorte ainda enfrenta a reitoria da UENF que foi apontada hoje no plenário da ALERJ pelo deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação, como tendo tido uma condiçaõ desastrosa em todo o processo de luta pela reposição salarial de professores e servidores. Se o descrédito interno já era forte, a exposição pública feita por um parlamentar que é normalmente cordato e polido, deixa os atuais gestores da UENF numa posição para lá de precária.
A jornalista Suzy Monteiro informa em seu blog que em menos de 20 dias, a cidade de São João da Barra será visitada pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão (Aqui!). Se não visita anterior, o motivo foi a inauguração de um placa fundamental, o motivo de hoje seria a inauguração da Estação de Tratamento de água de Pipeiras. Pois bem, essa visita ocorre no mesmo dia em que a base (des) governista na ALERJ ameaça votar o Projeto de Lei 3050/2014 conforme enviado por Pezão.
Se confirmado essa posição da base (des) governista na ALERJ, teremos uma interesse confluência de gestos: a base joga a UENF na privada lá, e Pezão inaugura uma ETA em São João da Barra. Se considerarmos que a UENF fica localizada ao norte de São João da Barra, o que teremos é uma esterilização, só que dos salários de professores e servidores, da universidade criada por Darcy Ribeiro.
As informações que me chegam do Rio de Janeiro é que a base do (des) governo Pezão/Cabral irá votar hoje ou amanhã o Projeto 3050/2014 da forma em que o mesmo chegou na ALERJ, o que implicará num duro golpe às necessidades de recomposição salarial de professores e servidores da UENF.
Essas previsões são apenas previsões, pois não se sabe ainda como os deputados efetivamente votarão. Agora, uma coisa é certa, os deputados que têm sua base na cidade de Campos dos Goytacazes terão seu voto acompanhados e documentados. Afinal de contas, se sabe que um voto contrário à UENF será também um voto contrário aos interesses da nossa cidade.
E quem são os deputados “campistas”? Vejam abaixo e depois que o pano descer, podem ficar certos que informarei aqui como votou cada um deles.
Roberto Henriques (PSD), da base governista
João Peixoto (PSDC ), da base governista
Geraldo Pudim (PR), da oposição ao governo Pezão/Cabral
Clarissa Garotinho (PR), da oposição ao governo Pezão/Cabral
Na reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), o reitor da UENF, Silvério Freitas, teve acesso ao uso da palavra na reunião que discutia um total de 39 emendas ao Projeto de Lei 3050/2014 que corrige os salários de servidores e professores da instituição criada por Darcy Ribeiro.
Pois bem, ao tomar a palavra, o deputado Comte Bittencourt (PPS) começou sua participação afirmando ao reitor, na presença do próprio, que ele apequenava a instituição para o qual foi eleito para liderar.
Esse fato é conhecido de todos aqueles que tem que trabalhar na UENF e amargar a incompetência da atual administração. Mas ver a figura máxima da instituição tomar tal descompostura dentro de um órgão que reúne todos os líderes partidárias na ALERJ não é bom para ninguém, pois revela que a instituição está realmente muito fragilizada em sua representação institucional, justamente em uma conjuntura histórica em que precisaria que o oposto estivesse ocorrendo.
Felizmente, os sindicatos, especialmente a ADUENF, fizeram o trabalho que a reitoria deveria ter feito que é o de defender os interesses dos servidores, e lutar para que a UENF seja devidamente respeitada.
Sou testemunha de que nos últimos três anos apenas os sindicatos da UENF, principalmente a ADUENF, trabalharam dentro da ALERJ para melhorar a grave situação salarial dos servidores da universidade. A reitoria, por sua parte, ficou sempre em tratativas infrutíferas com o Sr. Sérgio Ruy, secretário estadual de Planejamento e Gestão, que em diferentes momentos deixou os gestores da UENF falando sozinhos.
Não é que hoje fui surpreendido com uma nota pendurada na página oficial da instituição (Aqui!) também apresentou duas emendas ao projeto de lei 3050/3014 que majora os vencimentos dos servidores e professores da UENF. E o pior que ao intervir tardiamente, a reitoria ainda atua para excluir uma categoria de técnicos (os de nível superior) de eventuais acréscimos à proposta enviada pelo (des) governo Pezão, e deixa de apresentar decisões aprovadas pelo Conselho Universitário (CONSUNI) referentes aos salários dos professores!
E é importante notar que em ambos os casos, a reitoria não reuniu o CONSUNI para avaliar a oportunidade e correção das emendas que estão propondo, as quais desconhecem as emendas que já foram encaminhadas pela ADUENF, e que poderão implicar num conflito que prejudicará ainda mais os professores.
Finalmente, um detalhe curioso no informe da reitoria é que as tratativas feitas na semana passada na ALERJ foram feitas pelo chefe de gabinete e pelo secretário-geral da reitoria. Ai a questão que se coloca num momento tão crucial para o futuro da UENF: onde andam e que fazem nesses dias turbulentos o reitor, o vice-reitor e os quatro pró-reitores? Tomaram doril?
Professores da Uenf, embora não tenham concordado com projeto enviado à Alerj, vão retornar às atividades na segunda
O projeto de lei nº 3050/2014, enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no último dia 18, que trata da reposição salarial dos professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), não agradou a Associação de Docentes da universidade (Aduenf). Segundo o conselheiro da Aduenf, professor Marcos Pedlowski, os valores apresentados no projeto são os mesmos propostos pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) em julho de 2013.
Ele disse que os índices de reposição variam entre 35% e 39% e serão pagos em duas parcelas, a primeira em julho de 2014 e a segunda em julho de 2015. “A Uenf vai continuar com os piores salários do país”, disse o professor, destacando que a Aduenf propôs emendas ao projeto de lei. “Estamos pedindo que a majoração dos vencimentos básicos seja realizada em uma única parcela em julho deste ano”.
De acordo com Pedlowski, em reunião com os professores no último dia 06, o governador Luiz Fernando Pezão se comprometeu a estudar formas de melhorar a proposta. “Passados 12 dias daquele encontro, o que se vê é que o voto de confiança pedido por Pezão era mesmo para empurrar valores defasados goela abaixo dos servidores da Uenf”, afirmou.
Diante da promessa do governo de enviar o projeto à Alerj, os professores decidiram, em assembleia no dia 9 de junho, suspender a greve, iniciada no dia 12 de março. A retomada das aulas está prevista para a próxima segunda-feira (23). Pedlowski acredita que o projeto seja votado na quarta-feira (24), pois havia a expectativa de ele começar a ser apreciado ontem.
Categoria já ficou quase cem dias em greve e pede equiparação salarial e reajuste único
Por Gisele Motta*
Uma proposta de lei que propõe reajuste aos servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) foi enviada pelo governador Luiz Fernando Pezão à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na última quarta-feira (18). O projeto, segundo servidores, não contempla o que foi pedido. A Associação dos Docentes da Uenf(Aduenf) encaminhou proposta de emenda à Alerj, que será discutida numa audiência pública da Comissão de Educação da Alerj na próxima terça-feira (24), e deve ser votada nos dias seguintes à reunião.
Segundo professor, salário inicial de servidor com doutorado é o menor do país
Os servidores da Uenf entraram em greve no dia 12 de março e ficaram paralisados até o dia 9 de junho, quando voltaram às atividades após promessa de melhoria do projeto de lei proposto pelo governo do Estado. Eles permanecem, contudo, em estado de greve, com a realização de assembleias e reuniões.
O projeto de lei propõe um reajuste diferenciado para cada categoria de professor e funcionário, e não menciona uma das questões mais importantes da pauta da greve: o regime de dedicação exclusiva, que garante 65% de pagamentoadicional para a outra universidade estadual do Rio, a Uerj, mas não à Uenf.
“A proposta faz algo nunca feito, que é dar índice de reposição diferenciado para cada tipo de professor e funcionário. Entre os professores a variação é de 19% a 39% e entre os servidões é de 9% a 20%. Isso cria problemas entre os professores e os servidores. Essa proposta vem sendo empurrada para nós desde 2012 e não é absolutamente o que precisamos”, comentou Marcos Pedlowski, conselheiro da Aduenf, que mantém umblogcom informações sobre a universidade.
Na proposta de emenda da Aduenf, eles afirmam “Considerando que o objetivo inicial da proposta DEVERIA SER [sic] o princípio da isonomia salarial entre os funcionários públicos estaduais com a mesma função, cargo, categoria e regime de trabalho, entendemos que a majoração dos vencimentos básicos, objeto do projeto de lei 3050/2014, deve ser em porcentagens iguais para todos os professores da Uenf”.
Nas emendas, eles ainda falam sobre a questão que não foi mencionada na proposta de lei de Pezão: o regime de dedicação exclusiva, onde o professor universitário só pode exercer essa profissão, naquela instituição. “Na Universidade Estadual do Norte Fluminense todos os professores foram contratados sub o regime de Dedicação Exclusiva (DE). A diferenciação entre os salários dos professores da Uenf com os da Uerj tem como causa fundamental o pagamento do adicional de 65% a título de dedicação exclusiva aos professores da Uerj. Assim, entendemos que a majoração dos “VENCIMENTOS BÁSICOS” objeto do projeto de lei 3050/2014, deve ser em porcentagens iguais a 65% para todos os professores da Uenf, mesmo valor pago ao professores da Uerj.”
Para Pedlowski, as perspectivas para a Uenf não são boas: “No caso dos professores, a Uenf pagaatualmenteos piores salários iniciais de doutores com dedicação exclusiva do país. Com essa proposta, isso não vai mudar. Temos um problema de pedido de demissão muito grande e se continuar assim existe a possibilidade de aí entraremos num estado de falta de funcionários mesmo”, completa o professor. Além de problemas de falta de verba para pequenas compras, a universidade também sofre com a falta de funcionários terceirizados.
Nosite do Sindicato dos Vigilantes (Sindivig) de Campos, os profissionais explicam o motivo da paralisação que aconteceu no dia 10 de junho: “Os trabalhadores que eram pra receber seus pagamentos até o quinto dia útil do mês estão com suas atividades paradas por falta do mesmo. Por conta da Universidade Estadual (Uenf) não efetuar o pagamento de fatura a empresa de segurança. Com isso a empresa não fez o repasse a seus funcionários.”
O governo do Estado foi procurado para explicar as lacunas no projeto, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. O presidente da Comissão de Educação, Comte Bittencourt, também foi procurado para comentar o caso, mas não respondeu. A Uenf também foi procurada, mas não respondeu.
Se os professores já têm motivos para não gostar da proposta enviada pelo (des) governo Pezão para corrigir seus salários, os servidores técnico-administrativos são ainda mais golpeados em suas necessidades de reparação salarial. Como mostra a tabela abaixo, além de terem uma reposição menor (girando entre 9% e 20% dependendo da função e da condição de enquadramento), os servidores ainda amargarão uma reposição também parcelada em duas vezes!
A situação fica ainda mais complicada quando se verifica que no caso dos professores, os níveis de reposição vai variar entre 35% e 39%. O problema é que na UENF, diferente da UERJ, há apenas uma tabela única como anexo do Plano de Cargos e Vencimentos que está em vigor, o que torna a concessão de índices diferenciados ainda mais problemático. E eu pessoalmente não entendo porque parcelar índices tão pequenos de reposição. Parece até gozação de quem sabe que vai perder as próximas eleições.
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