(Des) governo Pezão e seu script para as universidades estaduais: precarizar para depois privatizar

fevereiro 28, 2016 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

cabral pezão

Vista de longe a situação crítica que as universidades estaduais do Rio de Janeiro estão vivendo sob o tacão do (des) governador Luiz Fernando Pezão e sua versão paroquial, mas radical, de neoliberalismo não parece diferente do que se passa no resto do serviço público.

Meses de contas atrasadas colocam em risco a oferta de caros serviços privatizados de segurança e limpeza, deixam mudos os telefones, ameaçam com um apagão inédito e trazem o espectro das torneiras secas. Isso sem falar no sucateamento das atividades acadêmicos com atrasos inexplicáveis em bolsas estudantis que atacam o coração do que é mais estratégico no funcionamento das universidades: a formação de profissionais capacitados e novos líderes para o desenvolvimento científico e tecnológico do Rio de Janeiro.

À primeira vista, a agonia financeira das universidade é uma consequência da crise econômica e da queda dos preços do petróleo. Entretanto, os valores dos orçamentos das três universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uenf, Uerj e Uezo) já vinham caindo paulatinamente, mesmo quando os preços do petróleo estavam no seu patamar mais alto. Em outras palavras, a crise que hoje ameaça paralisar as universidades é algo mais antigo e bem mais planejado do que análises superficiais parecem querer indicar.

Do ponto vista de alguém que está trabalhando na Uenf desde 1998, tive que tratar com diferentes governantes que impuseram altos e baixos à instituição criada por Darcy Ribeiro parece ser uma ponte para um futuro melhor para o interior ao norte da cidade do Rio de Janeiro. E posso afiançar que a maioria dos meus interlocutores não possuía a menor preocupação com estratégias de desenvolvimento a partir do conhecimento gerado nas universidades.

E, convenhamos, não é por falta de dinheiro que as universidades se encontram nessa situação calamitosa. Basta ver os bilhões de reais que já foram entregues à AMBEV e à Cervejaria Petrópolis em troca de sabe-se-lá-o-quê.

Mas qual é então a diferença fundamental que os anos inaugurados pela chegada de Sérgio Cabral ao Palácio Guanabara? Para mim é que se fez uma opção preferencial pela privatização completa do Estado, num cenário em que universidades são um estorvo por produzirem conhecimento reflexivo e crítico. E para sufocar essa capacidade criativa das universidades é que está impondo um cerco digno daquele que os nazistas impuseram à cidade russa de Stalingrado durante a segunda guerra mundial. Desse cerco é que decorrem todas as mazelas que citei no início desta postagem.

A questão que surge é a seguinte: a quem cabe o papel de defender as universidades estaduais que estão sob ameaça deste projeto de precarização para serem depois privatizadas? Obviamente os primeiros na fila são os que estão dentro das universidades, seja como servidores ou como estudantes. Mas se a defesa das universidades ficar circunscrita aos que nelas estão é quase certo que o desmanche se tornará inevitável. Por isso, é preciso sensibilizar e mobilizar setores mais amplos da população, especialmente aqueles que têm mais a ganhar com as mudanças positivas que universidades públicas fortes trazem. Para isso, os opositores do desmanche que existem dentro das universidades vão precisar ultrapassar seus discursos corporativos para conseguir demonstrar a real importância que essas instituições ocupam num futuro socialmente mais justo.

Se isto não for feito, e rápido, o mais provável é que o Rio de Janeiro fique cada vez mais para trás no desenvolvimento científico e tecnológico. E, sim, passaremos para a história como o estado que entre a ciência e cerveja, preferiu a segunda.

Nota da reitoria da Uenf mostra que o (des) governo Pezão quer sucatear ainda mais as universidades estaduais

janeiro 12, 2016 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por causa de diferentes afazeres relativos à finalização do segundo semestre de 2015 que ainda não se encerrou, não tive a oportunidade de abordar o conteúdo da nota assinada pelo novo reitor da Uenf, Prof. Luís Passoni, acerca das medidas iniciais que estão sendo tomadas para tentar fazer com que a universidade não tenha que literalmente fechar as portas ao longo de 2016.

nota reitoria uenf

O tom sóbrio da nota não esconde a realidade dramática em que a nova administração assumiu a gestão da Uenf: restos a pagar de R$ 8 milhões, bolsas acadêmicas não pagas desde Novembro de 2015, e atraso no pagamento dos salários das empresas terceirizadas.

Além disso, a nota revela, a partir da narrativa de uma reunião com o discretíssimo secretário Gustavo Tutuca que teria traçado “um cenário preocupante” e que ainda teria pedida a colaboração da reitoria comandado por Luís Passoni para “reduzir custos”.

Em outras palavras, a mensagem de Tutuca é clara: a política de sucateamento imposta pelo (des) governo Pezão às universidades estaduais vai continuar e será aprofundada, caso não haja a devida mobilização para dissuadir o (des) governador do seu intento de destruir o sistema fluminense de ciência e tecnologia, do qual a Uenf, a Uerj e a Uezo são parte essencial.

O curioso é que hoje o (des) governador Pezão foi recebido com pompa e circunstância na posse do novo reitor da Uerj. Parece até que a Uerj não estará novamente em 2016 sob o mesmo tipo de precariedade a que tem sido submetida nos últimos anos por easse (des) governo.

Mas vá lá, pelo menos na posse do novo reitor da Uenf, a comunidade universitária foi poupada dessa nada ilustre presença.

Reitor da Uerj suspende aulas por falta de segurança e condições de insalubridade

novembro 23, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em uma resposta à situação crítica que se abateu sobre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que convive com a ausência de serviços de segurança e limpeza, o reitor Ricardo Vieiralves decidiu suspender as atividades acadêmicas na maior universidade estadual fluminense por uma semana, como mostra o documento abaixo.

Entretanto, esta situação não se resume à Uerj, e se estende também à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) onde a empresa prestadora de serviços de segurança sustou os trabalhos após cinco meses de atraso de pagamentos. A segurança do campus Leonel Brizola é atualmente feita por um contingente de policiais militares ligados ao chamado Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).

Como já postei aqui, esta situação deverá se tornar rotina em 2016, visto os dramas cortes realizados pelo (des) governo Pezão no orçamento das três universidades estaduais, sendo que o caso mais dramático é o Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) que sequer possui um campus para funcionar!

(Des) governador Pezão tenta explicar corte no orçamento das universidades estaduais com desculpas esfarrapadas

outubro 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O (des) governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) certamente está se sentindo pressionado pela barafunda financeira em que ele e o seu companheiro Sérgio Cabral afundaram o estado do Rio de Janeiro. Essa pressão acabou levando a que ele tentasse explicar os profundos cortes que aplicou no orçamento das três universidades estaduais para o ano de 2016. Essa omissão em relação às causas da crise, a qual precede o que está acontecendo em plano nacional, faz sentido para Pezão, já que se reconhecesse sua participação direta na geração do que ele mesmo reconhece ser o maior déficit público do Brasil, não lhe restaria senão a renúncia imediata. E isso certamente não é o que ele pretende fazer. Mas não custa lembrar que esse déficit não foi causado pelos salários dos servidores ou, tampouco, pelo investimento nas universidades estaduais.

Agora, Pezão sabe (ou pelo menos deveria saber) que a oferta de cursos de graduação é apenas um dos muitos serviços prestados pelas universidades ao povo fluminense. Assim, ao garantir que não haverá cortes na oferta de vagas de graduação, Pezão indiretamente aponta a quê pretende reduzir a Uenf, a Uerj e a Uezo: meras fornecedoras de cursos de graduação. E quanto ao ensino pós-graduação, atividades de pesquisa e extensão? Essas atividades pelo jeito irão para o ralo, junto com os cortes do orçamento.

Como um observador atento do cotidiano da Uenf, sei que boa parte das contas de serviços essenciais como água, luz e telefone foram transformados em verdadeiros papagaios ao longo de 2015. De quebra, também estiveram nessa condição os pagamentos devidos às diversas empresas que prestam serviços terceirizados na universidade, incluindo segurança e limpeza. Assim, ao anunciar que vai cortar ainda mais no custeio sem mexer na qualidade dos cursos, Pezão sabe (ou deveria saber) que isto é impossível. É que qualidade não se garante apenas por garantir a oferta de algo, especialmente quando esse “algo” é o ensino superior.

Aliás, quero lembrar que como morador da cidade de Campos dos Goytacazes, leio diariamente incontáveis materiais escritos por apoiadores e correligionários do (des) governador Pezão criticando duramente (e muitas vezes com correção) os descaminhos do governo municipal comandado pela prefeita Rosinha Garotinho. Entretanto, quando a coisa se trata da situação estadual, o que se vê é um misto de silêncio e bajulação explícita. Esse tipo de postura é inaceitável, visto que a asfixia financeira dos serviços públicos estaduais, e a Uenf é o principal órgão público na região Norte Fluminense, faz tempo não é responsabilidade do casal Garotinho. Em outras palavras, a crítica não pode ser feita apenas contra os adversários políticos. Caso contrário, cedo ou tarde essa contradição vai ficar evidente, e as cobranças da sociedade serão inclementes.

Finalmente, que ninguém se surpreenda se em 2016 tivermos uma séria crise no sistema universitário do Rio de Janeiro. É que apesar de todo esse discurso embaçado de Pezão, pior do que cortar orçamentos, o que o seu (des) governo vem fazendo de forma eficiente é dificultar a execução financeira do valor alocado pela Alerj. Em outras palavras, o que parece ruim ainda vai piorar muito.

Pezão: Corte de recursos para universidades foi necessário
Segundo governador, estado teve queda de receita e precisa adequar o Orçamento 2016

POR SIMONE CANDIDA

Vazamento de água em corredor da Uerj – Marcelo Carnaval / Agência O Globo

RIO — O governador do Rio Luiz Fernando Pezão disse, na manhã desta segunda-feira, que o corte radical nos recursos destinados às instituições de ensino superior do estado no Orçamento de 2016 faz parte de uma necessidade de adequação ao momento de crise. Como O GLOBO noticiou, uma proposta orçamentária apresentada pelo governo, que se encontra em discussão na Assembleia Legislativa (Alerj), prevê uma redução drástica nos recursos destinados a essas universidades, entre elas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). No custeio, que envolve as despesas para a manutenção básica — incluindo água, luz, segurança e limpeza —, a queda prevista é de 27,7%. Em relação a investimentos, como aquisição de equipamentos para laboratórios e reforma ou construção de salas de aula, haverá uma diminuição de 46% em comparação a 2015.

— Não estamos reduzindo só as despesas de universidades, estamos adequando a receita que temos este ano. Tivemos um queda de receita e precisamos adequar o Orçamento. Se não, eu mando o Orçamento com déficit — afirmou Pezão, que, pela manhã lançou, em cerimônia no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, do Mobiliza Rio, ação para incentivar a procura e concessão de crédito para empresas localizadas no Rio.

Segundo o governador, a crise não é um problema que só afeta o Rio de Janeiro, mas o estado é um dos mais atingidos com as perdas de receita.

— Estamos nos adequando a esse momento de dificuldades nestes dois anos. Tentando ver se a Petrobras se recupera e a cadeia produtiva volta. Não é um problema só do estado do Rio. E eu nunca escondi as dificuldades. O Estado do Rio de Janeiro é o que tem o maior déficit do Brasil. São R$ 13,5 bilhões que a gente teve que cobrir e está tendo que cobrir este ano. Não é trivial. Todo mundo vai ter que se adequar à crise até voltar o crescimento econômico — declarou.

De acordo com o governador, como o estado tem um economia atrelada ao mercado de petróleo, as consequências foram devastadoras nos últimos dois anos.

— Em diversos setores a gente teve o Orçamento adequado à nossa queda de receita. Quando mandamos o Orçamento de 2015, o preço do barril do petróleo era U$ 115. Estou recebendo o repasse a U$ 46, U$ 47. E este ano, a perspectiva para 2016, é que continuem os U$ 47. Então, estou mandando o Orçamento real — explicou Pezão.

Pezão disse que, por enquanto, não será necessária a diminuição de vagas nas instituições de ensino. E que o corte não afetará, ainda, a qualidade dos cursos.

— Estamos diminuindo cada vez mais o custeio. Cada órgão faz seus cortes. Nós já realizamos muitos cortes. Em 2015, todas as secretarias já se adequaram a esta queda de receita: cortamos carro, telefone, luz. Todos os lugares onde o tivermos que cortar mais no custeio, a gente vai cortar, mas preservando os cursos. Não vamos diminuir— disse.

FONTE: http://oglobo.globo.com/rio/pezao-corte-de-recursos-para-universidades-foi-necessario-17880127#ixzz3piWJzH2p

Graças à cortina de fumaça do impeachment, Pezão age livre para destruir universidades estaduais

outubro 26, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Enquanto temos nossos olhos e ouvidos entupidos com a polêmica do impeachment de Dilma Rousseff, os (des) governos estaduais (muitos deles comandados pelo PMDB de Michel Temer) continua cortando orçamentos de uma forma tão profunda que corre-se o risco de inviabilização de áreas inteiras do serviço público.

No caso do Rio de Janeiro, o (des) governador Luiz Fernando Pezão ameaça as universidades estaduais com cortes tão profundas que as mesmas deverão ter dificuldades até para se manter abertas em 2016. Essa política de asfixia financeira é, com certeza, parte de um projeto de privatização das universidades estaduais.

No caso da Universidade Estadual do Norte (Uenf), o corte atinge áreas sensíveis e de forma profunda. A se confirmarem os cortes propostos, as dificuldades vividas pela Uenf em 2015 vão ser lembrados como saudade por toda a sua comunidade.

Abaixo a matéria assinada pelos jornalistas Luiz Gustavo Schmitt e Marco Grillo do jornal “O GLOBO” que mostra em detalhes o ataque que está sendo desferido por Pezão e seu (des) governo.

Universidades do estado terão verba 46% menor em 2016

Orçamento de 2016 prevê verba 46% menor para investimentos

POR LUIZ GUSTAVO SCHMITT E MARCO GRILLO

Em um corredor da Uerj, equipamentos e móveis quebrados que deveriam ir para o lixo: universidade começou 2015 com paralisação de prestadores de serviço – Marcelo Carnaval / Agência O Globo

RIO — A crise financeira do estado já provocou cortes em vários setores este ano e deverá tornar os gastos de áreas essenciais, como a educação, mais enxutos em 2016. Uma proposta orçamentária apresentada pelo governo, que se encontra em discussão na Assembleia Legislativa (Alerj), prevê uma redução drástica nos recursos destinados às instituições de ensino superior, entre elas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). No custeio, que envolve as despesas para a manutenção básica — incluindo água, luz, segurança e limpeza —, a queda prevista é de 27,7%. Em relação a investimentos, como aquisição de equipamentos para laboratórios e reforma ou construção de salas de aula, haverá uma diminuição de 46% em comparação a 2015.

Em números absolutos, a previsão é que as verbas para custeio caiam de R$ 618,1 milhões para R$ 446,5 milhões. Quanto ao investimento, deve passar de R$ 109,5 milhões para R$ 58,7 milhões. O levantamento foi feito com base na comparação entre o projeto de lei em tramitação na Alerj e o orçamento aprovado para 2015. A conta levou em consideração cinco unidades de ensino superior: além da Uerj e da Uenf, o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e a Fundação Cecierj, que atua na educação à distância.

ARROCHO MAIOR NA UENF E NA UEZO

Orçamento de 2016 – Editoria de Arte

Os cortes mais expressivos são vistos na Uenf, que tem unidades em Campos dos Goytacazes e Macaé, ambas cidades do Norte Fluminense, e na Uezo, que não conta com sede própria e funciona de maneira improvisada nas instalações do Colégio Estadual Sarah Kubitschek, em Campo Grande, desde a inauguração, em 2005. No caso da Uenf, serão menos 46% no total do custeio (de R$ 71,3 milhões para R$ 38,5 milhões) e menos 63% nos investimentos (de R$ 12,1 milhões para R$ 4,4 milhões). Enquanto isso, a Uezo só poderá investir R$ 134 mil em 2016, o que corresponde a apenas 1% do valor aprovado para 2015 (R$ 13,3 milhões). No custeio, o aperto chega a 41% (de R$ 8,3 milhões para R$ 4,8 milhões) na universidade, que já reduziu de 140 para cem o seu quadro de professores.

Vice-reitor da Uenf, Edson Corrêa calcula que o valor mínimo necessário para o funcionamento da universidade gira em torno de R$ 150 milhões por ano, total que abrange os gastos com pessoal. O orçamento de 2015 previa R$ 190,7 milhões para a instituição, mas o governo anunciou contingenciamentos ainda no início do ano. Até o momento, R$ 120,4 milhões foram efetivamente repassados pelo tesouro estadual.

— Esse valor (R$ 190,7 milhões) foi fictício, porque houve contingenciamento. O que vamos ter disponível é algo em torno de R$ 150 milhões. Com menos do que isso, não dá para manter a universidade — alerta o vice-reitor.

A proposta para a Uenf em 2016 é de R$ 161,6 milhões, mas cortes não estão descartados.

— Já estamos no limite, não tem mais onde cortar. É só subsistência — garante Corrêa.

Segundo ele, a falta de pagamentos de terceirizados da limpeza e da segurança chegou a colocar as aulas em risco este ano. As linhas telefônicas ficaram cortadas por três dias, por inadimplência. Para o presidente da Associação de Docentes da Uenf, Raul Ernesto, os alunos ainda não foram prejudicados porque professores vêm ajudando na compra de material para aulas práticas em laboratórios e até na aquisição de cartuchos para impressoras.

— O orçamento do ano que vem não dá para chegar até setembro. O governo está tratando as universidades como gasto supérfluo. Somos o papel higiênico caro do estado — diz Ernesto.

Diretor de comunicação do DCE da Uenf, o estudante de Administração Pública Gilberto Gomes relata que, este ano, o pagamento das bolsas dos alunos atrasou ao longo de três meses.

— Houve uma evasão grande de alunos por causa disso. O governo continua com a política de mirar no ensino superior, mas mantém os incentivos fiscais para as empresas — critica.

Já os representantes da Uezo foram procurados desde quinta-feira, mas não se pronunciaram sobre os cortes. Em audiência pública na Alerj no último dia 14, o reitor da universidade, Alex da Silva Cerqueira, contou ter solicitado mais R$ 10 milhões ao orçamento para concluir a primeira fase da construção do campus.

PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA UERJ

Na Uerj, que tem o maior orçamento entre as universidades estaduais, a redução prevista é de 22% no custeio (R$ 394,2 milhões para R$ 306,1 milhões) e de 4% no investimento (R$ 37,1 milhões para R$ 35,4 milhões). Mas a instituição já vem sofrendo com problemas de caixa. O ano letivo de 2015 começou atrasado devido a uma greve. A paralisação provocou o caos: havia lixo espalhado pelos corredores e banheiros ficaram em estado insalubre.

Auditório com cadeiras quebradas: corte no orçamento aprofunda crise na Uerj – Marcelo Carnaval / Agência O Globo

— O corte no orçamento só aprofunda a crise — afirma a presidente da Associação de Docentes da Uerj, Lia Rocha. — Quem está pagando a conta é a educação. Estamos trabalhando para produzir conhecimento, mas não somos prioridade. É um processo de sucateamento.

O Colégio de Aplicação, que recebe verbas do orçamento da Uerj, também deve ser atingido.

— Ainda persiste uma situação de incerteza em relação ao pagamento de terceirizados e professores substitutos — diz Lincoln Tavares, ex-diretor da instituição.

A assessoria de imprensa da Uerj afirmou que a universidade não se manifestaria porque passa por um momento de transição. Na quinta-feira, o professor Ruy Garcia Marques foi eleito reitor. Ele não respondeu a um pedido de entrevista.

Na rede Faetec, o contingenciamento teve impacto em unidades de referência como o tradicional Instituto Estadual de Educação (Iserj), na Tijuca, e os Centros de Vocação Tecnológicos (CVTs). No Iserj, as aulas começaram atrasadas este ano porque não havia merendeiros, faxineiros e inspetores. No CVT do Gradim, em São Gonçalo, que deveria ser voltado para a atividade pesqueira, hoje só há aulas de espanhol. A unidade, aberta desde 2009, chegou a ter 300 alunos e a oferecer 16 cursos, como mecânica e carpintaria naval e beneficiamento de pescado. O diretor da instituição, Sérgio de Mattos Fonseca, conta que, este ano, 15 professores tiveram seus contratos suspensos pela Faetec e só restaram 40 alunos.

— Tudou parou porque não há professor. Um laboratório de alta tecnologia que custou R$ 70 mil está fechado — lamenta o professor.

Procurada, a Faetec não retornou as ligações. O presidente do Cecierj, Carlos Eduardo Bielschowsky, ressalta que o orçamento em discussão para a fundação é o mesmo de 2015, já descontados os valores contingenciados pelo governo. Este ano, investimentos foram cortados, e os planos de construir mais unidades não saíram do papel.

Presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado Comte Bittencourt (PPS) reconhece que todas as áreas do governo devem participar do esforço financeiro em meio à crise. Contudo, ele afirma que os cortes em custeio nas universidades ficaram acima dos previstos para outros setores.

— Em média, a redução em custeio feita por órgãos do governo varia de 15% a 20%. Mas, nas universidades, esses cortes chegam a passar de 30%. A comissão pretende fazer emendas ao orçamento para tentar alinhá-los à média praticada pelo Executivo — adiantou o deputado.

COMISSÃO DA ALERJ VAI APRESENTAR EMENDAS

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, cuja pasta é responsável pelas instituições, afirma que a saída para as universidades é buscar outras fontes de receitas:

— É preciso inovar na gestão e buscar recurso novo. No mundo inteiro, há empresas que desenvolvem projetos em parceria com universidades. A UFRJ tem uma parceria com a Petrobras. Além disso, há um parque tecnológico onde muitas empresas pagam para estar ali. Temos que nos inspirar nesses modelos.

Apesar do cenário de austeridade, o secretário descarta a possibilidade de um quadro caótico na educação em 2016. Ele afirma que greves, atrasos de salários e falta de insumos são problemas que não deverão se repetir:

— Este ano foi complicado porque tínhamos restos a pagar (dívidas anteriores), além das despesas correntes. Mas a previsão é fechar o ano sem restos a pagar. Então, teremos mais fluxo de caixa.

Em nota, a Secretaria estadual de Fazenda afirmou que tem priorizado os recursos para a educação e que o investimento na pasta em 2015 é de 26%, acima da exigência constitucional, de 25%. O órgão não comentou a previsão de cortes para as instituições em 2016.

O TAMANHO DO CORTE POR UNIVERSIDADE

Biodigestor de fezes suínas na Uenf Foto: Eduardo Naddar / Agência O Globo (27/05/2013)

Uenf

A proposta de orçamento em discussão na Alerj prevê queda de 46% (de R$ 71,3 milhões para 38,5 milhões) nas despesas de custeio na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), na comparação com a lei orçamentária em vigor neste ano. No investimento, a queda é de 63% (R$ 12,1 milhões para R$ 4,4 milhões)

FONTE: http://oglobo.globo.com/rio/universidades-do-estado-terao-verba-46-menor-em-2016-17877286#ixzz3pgaXEX5d

A crise das universidades estaduais e o papel vergonhso das reitorias-estafetas no seu aprofundamento

maio 30, 2015maio 31, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

A crise instalada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) possui características variadas, indo desde os aspectos financeiros até o profundo autoritarismo com que seu reitor (ou seria feitor?) Ricardo Vieiralves vem dirigindo a instituição. Contudo, os conflitos ocorridos na última 5a. feira estão sendo jogados nas costas de “estudantes radicalizados” que querem apenas atentar contra o bom funcionamento de uma instituição que, convenhamos, faz tempo anda muito mal das pernas.

Os atores que tentam objetivamente esconder a natureza da crise são muitos, a começar pelo causador dos problemas, o (des) governador Luiz Fernando Pezão. O (des) governador teve o desplante de declarar ao notório “O Globo” que todos os recursos financeiros estão sendo repassados à Uerj. Esqueceu Pezão de dizer que não apenas a Uerj, como também a Uenf e a Uezo, vive hoje com orçamentos insuficientes e contingenciados (em outras palavras cortados ao limite). Essa é a principal causa dos problemas que estão sendo vividos nas universidades estaduais do Rio de Janeiro.

Agora, os malfeitos desse (des) governo só são possíveis com a presença de figuras do quilate de Ricardo Vieiralves e Silvério Freitas, no caso da Uenf, no cargo de reitor. É que eleitos sabe-se lá por quais combinações de interesses, esses reitores se transformaram desde o primeiro dia de seu mandato em meros estafetas do (des) governo do Rio de Janeiro dentro de suas universidades. E para melhor cumprir isso não hesitam em transformar os órgãos colegiados em simulacros de uma falsa governança democrática que só se presta a naturalizar o estado de caos que é gerado pela asfixia financeira. No caso da Uerj, a situação é mais dramática porque Vieiralves não tem hesitado em suspender reuniões de colegiados, e nem tem se sentido constrangido quando ordena suspensões precoces de calendário escolar ou adota o fechamento do campus Maracanã como estratégia de cerceamento da livre manifestação política dos que se opõe às suas formas autoritárias de gestão.

Sair dessa situação não é tarefa fácil, pois parte substancial dos corpos docentes e técnicos estão bem ajustados a essa forma canhestra de tocar a vida universitária, e especialmente porque veem seus interesses privados melhor atendidos por esse tipo de governança antidemocrática. Quebrar essa lógica que é uma expressão pura da “Lei de Gerson” levará tempo, e necessitará uma dose extra de paciência e foco. Sem isso, as forças que apoiam a privatização na prática das universidades estaduais não se sentirão nenhum um pouco constrangidas e não hesitarão em usar todos os meios para se manter no poder.

E uma palavra sobre o que eu tenho visto no movimento estudantil dentro desse processo de reação às políticas de sucateamento impostas pelo (des) governo Pezão. Apesar de erros pontuais e de excessos pontuais, os estudantes têm representado a única forma organizada de resistência a esse processo de desmanche. Assim, ao ler todos os ataques que estão sendo feitos contra o movimento estudantil da Uerj, fico com a impressão de que os inimigos da universidade pública e gratuita também já entenderam a centralidade que os estudantes ocupam na sua defesa neste momento.

Docentes da UEZO mandam carta para (des) governador Pezão para mostrar situação crítica da instituição

maio 1, 2015maio 1, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Carta aberta dos docentes da UEZO ao Exmo Governador Sr. Luís Fernando Pezão

UEZO: Um Centro Universitário esquecido há 10 anos!

Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro

Sr. Luiz Fernando Pezão,

O Centro Universitário Estadual da Zona Oeste – UEZO localizado no Bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, uma das regiões mais populosas desta cidade, com cerca de 2.600.000 habitantes foi criado com o intuito de atender à demanda desta região por um ensino público superior de qualidade.

A UEZO completou neste ano 10 anos de existência. Infelizmente os professores desta instituição não têm muito o que comemorar por diversos motivos:
• Somos a única instituição pública de ensino superior do país onde não se tem implementado o regime de dedicação exclusiva, apesar de 100% dos professores possuírem doutorado e nos dedicarmos às atividades de ensino, pesquisa e extensão com afinco, considerando a indissociabilidade entre estas atividades;
• Não possuímos um plano de cargos e salários;
• Não recebemos adicional de periculosidade, nem de insalubridade.
• Não possuímos Campus próprio. Segundo o deputado Waldeck Carneiro, presente na audiência pública realizada no dia 25 de março de 2015 para tratar do tema: “O Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro – UERJ, UENF, UEZO e FAETEC”, a UEZO é a única universidade no mundo sem Campus próprio.
• E ainda, no “Campus emprestado” (Instituto de Educação Sarah Kubitschek) convivemos com falta de água, falta de funcionários para as atividades de apoio, falta de professores contratados, falta de infraestrutura (a exemplo: salas de aula insuficientes para atender à demanda dos cursos da UEZO, falta de espaço físico para a instalação dos laboratórios de pesquisa para os professores.
• Nossas demandas já foram ouvidas diversas vezes pela Comissão de Educação da ALERJ. O regime de dedicação exclusiva está previsto na Lei 5.380, de 16 de janeiro de 2009, que assegurou autonomia administrativa à UEZO. O projeto de Lei 1.703, de 16 de agosto de 2012 da deputada Inês Pandeló, que autoriza o poder executivo a implementar o regime de trabalho em dedicação exclusiva para os docentes da UEZO ainda tramita na ALERJ, mesmo passado quase dois anos de sua criação. O Projeto de Lei, Processo E-26/15462 de 2011, que regulamenta a Dedicação Exclusiva na UEZO, tramita na SEPLAG/subsecretaria de remunerações e carreiras.

Por isso, nós professores da UEZO passamos a ter a sensação de que fomos esquecidos, embora exerçamos as mesmas funções de ensino, pesquisa, extensão e administração realizadas pelos nossos colegas professores da UERJ e da UENF, recebemos um salário de cerca de 70% menor que o daqueles professores, em função de não possuirmos implementado o regime de dedicação exclusiva. Vale salientar, neste momento, que o artigo 14, seção 4.4 da Lei nº 5.597 de 18 de dezembro de 2009, que definiu o Plano Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro – PEE/RJ, não foi cumprido. De acordo com esse documento, deve ser assegurado um Plano de Cargos e Salários único para todos os professores da rede pública estadual, independente da Secretaria em que estejam atuando, garantindo carga horária semanal, isonomia salarial e enquadramento por formação e tempo de serviço.

Acreditamos que vossa excelência conhece todas as nossas demandas. Aguardamos, sinceramente, o estabelecimento de um diálogo afim de mitigarmos os problemas acima apresentados com objetivo de melhor atendermos à população de nosso estado, dever primeiro e fundamental e objeto de atenção de vosso governo.

Um viva à UEZO que comemora seus 10 anos de existência e sobrevive sem sede própria e com problemas sérios de infraestrutura.

Um viva muito especial aos professores, ao corpo técnico e ao pessoal de apoio terceirizado que lutam para que essa instituição se torne cada dia melhor, que não percamos a esperança de uma remuneração mais justa, igualitária, compatível com as funções que ora desempenhamos.

Um viva muito especial aos nossos alunos e à comunidade que depositam nessa instituição a esperança de um futuro melhor!

Respeitosamente

DCE/UENF lança carta aberta à população sobre crise financeira na universidade

março 5, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Carta Aberta do Diretório Central dos Estudantes Apolônio de Carvalho – DCE UENF

A situação da Universidade Estadual do Norte Fluminense está cada vez pior, iniciamos 2015 à beira do caos. O governo federal vem realizando uma série de ajustes fiscais que têm impactado diretamente as políticas de educação.

Da mesma forma o governo estadual cortou uma importante parcela do orçamento das universidades estaduais, afetando diretamente os pagamentos de contas de energia, água, telefone, segurança terceirizada, Programa Estadual de Integração na Segurança, inclusive o repasse dos recursos para o Restaurante Universitário e a contratação de professores auxiliares (bolsista de apoio ao ensino).
Além disso, as bolsas estudantis de todas as modalidades estão em atraso há dois meses, prejudicando diretamente a manutenção dos estudantes na Universidade.

Outro reflexo do arrocho orçamentário imposto pelo governo do estado é o descumprimento dos acordos firmados com o movimento estudantil ainda em 2014 durante a greve geral, dentre eles o aumento das bolsas de permanência, em equiparação com a UERJ, e a criação do auxílio-moradia.

Não podemos esquecer da corriqueira e constante omissão da reitoria, que covardemente se esconde diante suas responsabilidades e não cumpre a missão de representar a comunidade “uenfiana”, além de não preocupar-se em informar os estudantes quanto a data dos pagamentos das bolsas em atraso.

Na tentativa da resolução destes impasses o movimento estudantil tem se mantido mobilizado, inclusive com a colaboração de outras categorias organizando uma série de atividades para que o governo possa à UENF a atenção merecida.Buscamos o apoio da população, representações sociais, outras entidades estudantis, do meio político e atenção do Governo para regularizar a situação de nossa universidade.

Campos dos Goytacazes, 05 de Março de 2015.

Jornal Extra faz Raio-X da crise financeira causada por Pezão nas universidades estaduais

fevereiro 15, 2015fevereiro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em universidades do Rio, faltam professores e até tinta para imprimir provas

Falta de professores, baixos salários, obras paradas… O corte de gastos do governo do Rio, que contingenciou o orçamento de praticamente todos os setores da administração pública, amplia problemas antigos das universidades estaduais — que podem chegar, ao fim do ano, com R$ 144 milhões a menos de orçamento.

O cenário atual já é complicado, segundo docentes e estudantes. A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) precisa de 572 professores concursados para começar o ano — sob o risco de disciplinas não serem abertas. O Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) funciona nos fundos de uma escola estadual, e, na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), professores alegam que precisam pagar até a tinta para imprimir as provas.

A situação mais grave é a da Uerj. Proibida pela Justiça desde o ano passado de contratar professores substitutos, a instituição precisa realizar concursos. O site da universidade exibe 245 abertos. Os outros 327 estão apenas autorizados.

— O semestre não começa sem estes professores. Várias disciplinas obrigatórias estão sem docentes — denuncia o presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Bruno Deusdará.

A universidade foi procurada, mas afirmou que, com a proximidade do carnaval, todos os funcionários estariam indisponíveis para dar explicações. Enquanto isso, os cerca de 23 mil alunos da instituição sofrem — e a falta de professores é só uma das faces da crise.

Maria Bubna, de 21 anos, está no terceiro período de Direito e recebe Bolsa Permanência de R$ 400. O benefício, no entanto, tem atrasado até 20 dias.

— Tem bolsista que mora na Baixada Fluminense e gasta os R$ 400 em passagem. Se ficar sem, não vem para a aula. A minha sorte é que moro aqui em frente — diz a jovem.

Para a equipe do EXTRA sair do sétimo andar da universidade, foi preciso gritar no vão do elevador. É que o botão não está funcionando, e só assim os ascensoristas sabem que há gente esperando.

A previsão de menos R$ 15 milhões no orçamento de 2015 já causou problemas para a Uezo. O reitor Alex da Silva afirmou que a construção do campus precisou ser interrompida. Hoje, a universidade funciona nas dependências do Instituto Educacional Sarah Kubitschek, um colégio estadual.

— Só devemos retomar as obras em maio. Por enquanto, está parada — afirma.

A obra, que custa R$ 18 milhões, começou em maio do ano passado, e, segundo o reitor, está em fase de terraplanagem.

Na Uenf, professores afirmam que o orçamento já está curto e a conta não deve fechar até o fim do ano. Marcos Pedlowski, membro do Conselho de Representantes da Associação de Docentes da Uenf, conta que já precisou até pagar tinta para a impressão das provas.

— O orçamento deste ano não deve dar — alerta.

De acordo com a pró-reitora de Graduação, Ana Beatriz Garcia, a contratação de mais 60 professores resolveria o quadro docente.

O Ministério Público do Trabalho vai investigar a falta de pagamento dos funcionários terceirizados da Uerj. A procuradora Valdenice Amalia Furtado já pediu esclarecimentos por escrito aos investigados.

Os funcionários da empresa Construir, responsável pela manutenção da universidade, ficaram até três meses sem receber o pagamento. Alunos de cursos como Direito e Serviço Social fizeram arrecadação de alimentos para ajudar os funcionários, já que alguns estavam sem dinheiro até para comprar comida e pagar contas.

Em uma reunião interna, o reitor Ricardo Vieiralves afirmou que vai romper o contrato com a Construir.

FONTE: http://extra.globo.com/noticias/rio/em-universidades-do-rio-faltam-professores-ate-tinta-para-imprimir-provas-15338514.html#ixzz3RoCWdvQw

Crise à vista! É o que antecipam os números da tesourada de Pezão no orçamento das universidades estaduais

fevereiro 3, 2015fevereiro 3, 2015 / Marcos Pędłowski / 3 Comentários

Há alguns dias repercuti aqui uma matéria do jornal Extra dando conta de uma grande tesourada que o (des) governo Pezão realizou contra o orçamento das universidades estaduais, mas que apenas mostrava o tamanho da perda orçamentária da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pois bem, graças à divulgação nas redes sociais dos valores relativos à Universidade Estadual da Zona Oeste (UEZO) pude encontrar também os valores relativos às perdas infringidas à Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), e elas são consideráveis como mostram os números na tabela abaixo.

A tabela mostra que No caso específico da UENF, a ALERJ havia aprovado o valor de R$ 190.787.439, o que já era insuficiente para cobrir parte das despesas que ocorrerão ao longo de 2015. Agora, após a tesourada feita pelo (des) governo Pezão, o orçamento da UENF foi reduzido a 153.063.057,00, ou seja, um corte de R$ 37.724.382,00 (ou seja quase R$ 38 milhões!).

A coisa ficou ainda pior quando se considera que a folha de salários da UENF deverá chegar a pouco mais de R$ 104 milhões, o que deixaria em torno de R$ 49 milhões para todas as outras despesas, incluindo o pagamento de bolsas acadêmicas, e serviços básicos como limpeza, segurança, e o fornecimento de água e eletricidade!

A verdade nua que esses números não dizem é que o orçamento da UENF já seria deficitário sem a nova tesourada promovida por Pezão nas universidades estaduais, enquanto permanecem intactos os efeitos de isenções fiscais bilionárias para “amigos” do poder.

Dessa forma, que ninguém se surpreenda se 2015 for marcado por seguidas manifestações dentro das universidades estaduais, onde se produz uma parte considerável da formação de recursos humanos e da ciência no Rio de Janeiro.