Observatório dos Agrotóxicos: com mais 41 produtos liberados, governo Bolsonaro marcha para igualar recorde de 2019

agrotox

Em meio às disputas eleitorais do segundo turno e a marcha desenfreada da COVID-19, o governo Bolsonaro continua aproveitando as preocupações gerais para continuar literalmente passando a boiada na liberação de agrotóxicos para atender a demanda insaciável do latifúndio agro-exportador por mais venenos agrícolas no mercado brasileiro.

A última rodada de liberações veio por meio do Ato No. 65 de 23 Novembro que liberou mais 41 agrotóxicos para serem vendidos no Brasil. Com isso, o governo Bolsonaro já liberou mais 442 agrotóxicos em 2020, totalizando 945 agrotóxicos disponibilizados para o voraz mercado brasileiro desde o dia 1 de janeiro de 2019, o que representa um verdadeiro recorde.

O Ato No. 65 repete algumas características de atos anteriores, ainda que 24,3% dos produtos liberados sejam do tipo de controle biológico e fabricados por empresas nacionais. Com isso, o Brasil aparece como segundo maior fornecedor de agrotóxicos no Ato No. 65, logo após a China (ver figura abaixo).

origem agrotoxicos

O caso da China é particularmente interessante, na medida em que seguem as escaramuças entre o chamado “setor ideológico” do governo Bolsonaro que continua com suas provocações com o governo chinês por conta da tecnologia do 5G e da produção da vacina “coronavac”. É que fabricantes chineses respondem diretamente por 54% dos agrotóxicos aprovados em 2020. Além disso, empresas chinesas operando sob as bandeiras de empresas recentemente adquiridas (e.g., Syngenta e Adama) também fornecem agrotóxicos a partir de países como Israel e Suíça, o que indica que a influência chinesa no mercado brasileiro de agrotóxicos é ainda maior. Entretanto, essa questão não parece incomodar aos que de dentro do governo Bolsonaro tentam impedir a entrada da tecnologia chinesa em áreas como a da telefonia e do controle de pandemias. 

Um detalhe que também se repete em relação a atos anteriores é a aprovação de uma quantidade significativa de agrotóxicos que foram banidos pela União Europeia (ver figura abaixo).

classificação eu

No presente ato, o índice de agrotóxicos de base química banidos pela União Europeia (UE) é de 37%, levando-se em conta inclusive produtos compostos por até 3 substâncias diferentes.  Esse alto nível de produtos proibidos deverá ser ainda maior em um futuro imediato, pois várias das substâncias aprovadas pelo Ato No. 65 estão com suas licenças próximas de expirar na UE.  Este fato reforça o fato de que o Brasil está sendo transformado em uma espécie de repositório de agrotóxicos proibidos na Europa, mas que a chamada Comissão Europeia continua permitindo a produção para exportação para mercados com legislações mais frágeis, como passou a ser o caso do Brasil no governo Bolsonaro. 

Este aparente paradoxo entre regulação forte para uso na União Europeia e permissividade para a exportação criam, contudo, um problema óbvio para os legisladores europeus. É que parte significativa dos agrotóxicos que estão sendo usados são utilizados em culturas das quais os europeus são grandes consumidores dos produtos agrícolas brasileiros. Em outras palavras, os consumidores europeus acabam recebendo em suas mesas, os venenos agrícolas que suas multinacionais vendem no Brasil. 

Outro aspecto que deve ser ressaltado é o rebaixamento do risco à saúde humana que foi criado a partir da adoção do chamado “novo marco regulatório para a avaliação de risco de agrotóxicos” que foi adotado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em julho de 2019.  É que observando a classificação dos 41 produtos liberados pelo Ato No. 65 verifica-se que 49% dos produtos liberados foram classificados como sendo pertencentes à Categoria 5 (improvável de causar dano agudo) e nenhum foi enquadrado na Categoria 1 (extremamente tóxico) (ver figura abaixo).

Toxicidade humana

O problema é que verificando-se apenas 1 substância, o Fluroxipir-meptílico é possível notar que a mesma era anteriormente como sendo de Classe I ( extremamente tóxica) para Categoria 4 (Improvável de causar dano agudo). Como a estrutura da molécula do Fluroxipir-meptílico não se rearranjou magicamente, o que fica claro é que a nova de classificação adotada pela Anvisa é mais tolerante com produtos que estão rejeitados em países cuja legislação não é tão, digamos, camarada com os fabricantes de venenos agrícolas. O problema é que o Fluroxipir-meptílico é apenas um dos exemplos de produtos extremamente tóxicos que agora estão sendo vendidos como improváveis de causarem dano agudo aos agricultores que os manejam diariamente em todas as partes do Brasil.

Quem desejar acessar a base de dados contendo os 41 agrotóxicos liberados pelo Ato, basta clicar [Aqui!]. Já que os que desejarem baixar a base de dados contendo os 442 agrotóxicos liberados em 2020, basta clicar [Aqui!].

Peste suína africana detectada na Alemanha

A doença animal, que é inofensiva para os humanos, continua a se espalhar na Alemanha. Uma equipe de crise foi criada na Saxônia

schweinpestAs cercas são projetadas para impedir a propagação de doenças animais. © Maja Hitij / Getty Images

Depois de Brandenburg, um caso de  peste suína africana também  foi detectado na Saxônia . A doença animal, que é inofensiva para os humanos, foi confirmada em um javali baleado no distrito de Görlitz, como anunciou o Ministério de Assuntos Sociais da Saxônia. O animal foi baleado em 27 de outubro e examinado dois dias depois no centro de investigação estadual. O Instituto Friedrich Loeffler confirmou que o animal estava infectado.

Agora, uma equipe de crise do Ministério de Assuntos Sociais e o centro de controle de doenças animais estão sendo formados. O estabelecimento de zonas de restrição está sendo preparado em consulta com o distrito e o Bundeswehr. “Estamos bem preparados para uma emergência”, disse a Ministra Social de Estado, Petra Köpping (SPD). Ela apelou aos criadores de porcos saxões para continuarem a proteger de forma consistente seus rebanhos.

A peste suína africana, ou ASF, é inofensiva para os humanos. A infecção viral altamente contagiosa afeta porcos domésticos e selvagens e geralmente é fatal para eles . O vírus foi considerado erradicado na Europa desde a década de 1990. Em 2007, a doença reapareceu na Geórgia . Da Europa Oriental, o vírus, que foi causado principalmente por resíduos de carne e, portanto, por humanos, se aproximou da Alemanha ao longo das vias expressas europeias desde 2014 a uma velocidade de cerca de 200 quilômetros por ano . Agora a doença apareceu na Bélgica.

A primeira ocorrência nacional da doença em javalis foi relatada em 10 de setembro, a apenas 50 quilômetros da fronteira com a Saxônia em Brandemburgo . Já são mais de 100 casos de oficial javali. O estado está tentando controlar a epidemia com cercas, cães de busca e drones. Os animais geralmente morrem em poucos dias.

A doença animal é inofensiva para os humanos. No entanto, uma epidemia comprovada tem consequências graves para as fazendas de suínos. Mais de 3.000 agricultores na Saxônia mantêm cerca de 669.000 porcos. Um salto para o estoque de engorda foi evitado até agora.

No entanto, já existem efeitos econômicos significativos. Depois da China, maior comprador de carne suína fora da UE, Coreia do Sul, Japão, Brasil e Argentina também   baniram as importações de carne suína da Alemanha.

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Este artigo foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo Zeit [Aqui!].

Observatório dos agrotóxicos: com mais 16 produtos liberados, governo Bolsonaro totaliza 408 agrotóxicos em 2020

Com 54% das autorizações, China lidera fornecimento dos agrotóxicos liberados em 2020. Enquanto isso, 30% dos produtos liberados estão proibidos na União Europeia

agrotoxicos rjAgricultor espalha agrotóxicos  em uma plantação de vegetais no Rio de Janeiro, Brasil. Ze Martinusso / Moment Open / Getty Images

Com a publicação do Ato No. 60 de 26 de outubro de 2020, o governo Bolsonaro liberou mais 16 agrotóxicos para o mercado brasileiro, chegando a 408 apenas nos dez primeiros meses de 2020, perfazendo um “grande total” de 911 agrotóxicos liberados nos primeiros 20 meses de governo, um verdadeiro recorde.

A análise das liberações feitas em 2020 confirma a China como o principal fornecedora de agrotóxicos para o latifúndio agro-exportador brasileiro, principal responsável pelo alto consumo de venenos agrícolas na agricultura nacional. Interessante notar que o Brasil ocupa a segunda colocação na produção de agrotóxicos por um crescimento ascendente do chamado controle biológico. Por sua vez, a Índia é o segundo maior fornecedor estrangeiro de venenos agrícolas, o que representa uma interessante especialização dos países do chamado BRICs   na produção deste tipo insumo usado nas grandes monoculturas de exportação (ver figura abaixo mostrando a origem da produção dos produtos liberados em 2020).

agrotóxicos 2020

Países sedes das empresas que vendem os ingredientes técnicos dos agrotóxicos liberados no Brasil em 2020

Um detalhe importante é que os dados acerca dos agrotóxicos liberados em 2020 mostra que 16 países fornecem este tipo de produto para o Brasil, a maioria na Europa, o que torna o Brasil um dos principais (senão o principal) destino de substâncias que já estão banidas pela União Europeia nos países membros (EU). Entretanto,  o pragmatismo da EU não impede que empresas estabelecidas no Velho Continente (por exemplo: Basf, Bayer e Syngenta) continuem exportando venenos agrícolas que já foram ali banidos por seus reconhecidos efeitos danosos para o meio ambiente e a saúde humana (ver gráfico abaixo).

Status EU 3010

Status na União Europeia dos produtos liberados pelo governo Bolsonaro em 2020

Um aspecto que não pode ser omitido nessa nova liberação é que apesar de ter sumido das manchete as alegações do presidente Jair Bolsonaro acerca da “Coronavac” em função da mesma ser produzida pela empresa Sinovac Life Science.  Entretanto, essa oposição à Coronavac parece nem chegar perto dos agrotóxicos produzidos por dezenas de empresas chinesas que as distribuem com maior facilidade após a chegada de Jair Bolsonaro ao posto de presidente da república, com a ajuda célere da ministra Tereza Cristina (DEM/MS). Em suma, toda a gritaria em torno da Coronavac não passa de uma forma apurada de cinismo hipócrita.

Quem desejar baixar a base de dados contendo as informações sobre os 16 agrotóxicos liberados pelo Ato 60 de 26 de outubro, basta clicar [Aqui! ]. Já para os interessados em baixar a base de dados contendo os 408 agrotóxicos liberados em 2020, basta clicar [Aqui!].

Observatório dos Agrotóxicos: com mais 57 agrotóxicos aprovados, governo Bolsonaro chega a 380 liberados em 2020

PlanoSafra-Bolsonaro-TeresaCristina-Onyx-Mourao-MarcioLopesDeFreitas-OCB-18Jun2018Com Bolsonaro e Tereza Cristina, a liberação de agrotóxicos proibidos disparou no Brasil, colocando em risco a saúde dos brasileiros e dos ecossistemas naturais

Em meio aos discursos falaciosos cercando o papel da pecuária nos devastadores incêndios que consomem o bioma Pantanal, a ministra Tereza Cristina (DEM/MS) continua em sua marcha resoluta de liberar mais agrotóxicos para um mercado que já encontra inundado de substâncias proibidas em outros partes do planeta, incluindo a União Europeia e a China.

O mês de outubro foi aberto com a promulgação da aprovação de mais 57 agrotóxicos por meio do Ato 70 do dia 02, o que considerado apenas o ano de 2020, temos a liberação de 380 substâncias em 2020, e de 883 desde o início do governo Bolsonaro.

Como já ocorreu em todas as rodadas anteriores de liberações de agrotóxicos, no Ato 70 a China aparece como a principal fornecedora de agrotóxicos para o mercado brasileiro, sendo que neste caso as empresas chinesas são responsáveis pela produção de 63% dos produtos aprovados, sendo seguidas por empresas brasileiras que tiveram uma participação de 14% em função da aprovação de novos agrotóxicos que operam com base no controle biológico (ver gráfico abaixo).

Países de origem ato 70

Um aspecto sempre presente nas aprovações desses “novos” agrotóxicos é a presença de substâncias que estão proibidas pela União Europeia (em um total de 35% do total dos agrotóxicos aprovados (ver gráfico abaixo).

Status EU

Quem desejar acessar a base de dados com os 57 agrotóxicos liberados pelo Ato 70, basta clicar [Aqui!].  Já para acessar a base de dados contendo todos os agrotóxicos liberados em 2020, basta clicar [Aqui!].

Acordo UE-Mercosul corre risco por causa do desmatamento acelerado na Amazônia

A comissão formada pelo ex-primeiro-ministro Edouard Philippe tirou duras conclusões sobre o acordo firmado em 2019 entre a União Europeia e o Mercosul formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

madeireiraDesmatamento da Amazônia no Estado do Pará, Brasil, em 2019. NELSON ALMEIDA / AFP

Por Julien Bouissou   para o Le Monde

acordo comercial entre a União Européia (UE) e o Mercosul é uma “oportunidade perdida” em questões ambientais e de saúde. Esta é a dura conclusão do relatório da comissão de peritos formada pelo ex-primeiro-ministro Edouard Philippe, a que o Le Monde teve acesso, para avaliar o impacto do acordo de livre comércio no desenvolvimento sustentável. Assinado no verão de 2019, após vinte anos de negociações, ainda precisa ser ratificado por cada Estado-Membro da UE e pelo Parlamento Europeu antes de ser implementado.

No documento de 194 páginas, que deve ser apresentado sexta-feira, 18 de setembro, ao primeiro-ministro, Jean Castex, a hipótese mais provável adotada pelos especialistas é a de desmatamento a uma taxa anual de 5% durante os seis anos seguintes ao implementação do acordo, num total de 700.000 hectares. Em outras palavras, o custo ambiental medido a partir das emissões adicionais de CO 2 , a um custo unitário de US $ 250 por tonelada, seria maior do que os benefícios econômicos.

A comissão baseia seus cálculos no desmatamento causado principalmente pela criação de pastagens para aumentar a produção de carne nos quatro países do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A criação de carne é, na verdade, muitas vezes o primeiro passo do desmatamento antes de dar lugar às culturas agrícolas.

Impacto “difícil de quantificar”

A pegada de carbono da produção de um quilo de carne bovina também é três vezes maior na América Latina em comparação com a Europa, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). No entanto, essa hipótese está longe de chegar a um consenso na comissão, que reuniu um representante da indústria da carne, economistas, um veterinário ou mesmo um especialista em direito. Para alguns, o custo ambiental é amplamente subestimado, porque o relatório não leva em consideração outros vetores de desmatamento, como cultivo de soja, cultivo de milho ou avicultura.

“É muito mais difícil quantificar seu impacto sobre a biodiversidade”, explica Stefan Ambec, economista ambiental da Escola de Economia de Toulouse e presidente do comitê. Outros consideram, ao contrário, que o impacto foi sobrestimado, se mantivermos a hipótese de um ligeiro aumento das exportações de carne para a União Europeia, ou de uma intensificação da pecuária que evita a criação de novas pastagens. A redução de direitos aduaneiros prevista no acordo diz respeito apenas a uma cota de 99 mil toneladas de carne bovina, enquanto a produção do Mercosul é de 8 milhões de toneladas.

O acordo também ignora muitos aspectos da saúde, de acordo com o comitê. Produtos como agrotóxicos, de uso proibido na Europa, são autorizados nos países do Mercosul. “Seria, sem dúvida, necessário definir melhor as especificações, em particular sobre o bem-estar animal, e integrá-las nos textos”, sugere Stefan Ambec.

“Incompatível com o Acordo Verde”

Um estudo de impacto, encomendado por Bruxelas à Universidade Britânica da London School of Economics e publicado em julho, afirmou que esse acordo de livre comércio não resultaria em emissões adicionais de gases de efeito estufa. “Mas essa auditoria subestima o impacto nas emissões de gases de efeito estufa, analisa Stefan Ambec, porque o modelo padrão utilizado não leva em consideração o uso do solo e minimiza as consequências do desmatamento. “

O comitê também se interessou pelo impacto climático, segundo ele relativamente baixo, do aumento da produção industrial. No Brasil, Paraguai ou Uruguai, onde a produção de energia hidrelétrica é importante, a pegada de carbono da matriz energética não é tão distante da Europa, enquanto na Argentina é maior que a da Europa. ‘Cerca de 30 %. As exportações de tecnologias europeias na produção de energia limpa, como a eólica ou a solar, facilitadas pelo acordo de comércio livre, teriam, portanto, um impacto limitado.

“O acordo com o Mercosul é incompatível com o Green Deal europeu e com as questões globais”, conclui Mathilde Dupré, do Instituto Veblen, think tank especializado em reformas econômicas necessárias para a transição ecológica. Acusado de acelerar o desmatamento, o acordo inclui, no entanto, cláusulas sobre a proteção da biodiversidade e o combate às mudanças climáticas. Mas estes últimos não são vinculativos e “oferecem garantias relativamente frágeis” , lamenta a comissão Ambec. “O conteúdo do acordo com o Mercosul não condiz com as orientações políticas apresentadas por Bruxelas,observa Sébastien Jean, diretor do Centro de Estudos Prospectivos e Informação Internacional (CEPII) e membro da comissão Ambec. Os aspectos comerciais dominam amplamente o resto. “

“Desmatamento Contínuo”

Como Bruxelas pode encorajar ou forçar seus parceiros a adotarem políticas sociais ou ambientais virtuosas graças aos seus acordos de livre comércio? Este é um dos desafios da consulta lançada em junho pela Comissão Europeia para a revisão da sua doutrina comercial, prevista para o início de 2021.

Os acordos comerciais podem servir como importantes alavancas de negociação para obter progresso nas áreas de mudança climática, biodiversidade ou direitos humanos. No entanto, as ONGs acusam a UE de não considerar suficientemente as questões de saúde e ambientais nos seus acordos. “Novas cláusulas ambientais e sociais foram incorporadas aos acordos comerciais, mas a relutância da União Europeia em aplicá-las no passado exige cautela quanto à sua eficácia”, disse Sébastien Jean, que, no entanto, reconhece que “a Comissão obteve resultados mais através da cooperação do que da coerção ”.

Os parlamentos austríaco e holandês já rejeitaram o acordo com o Mercosul em sua forma atual. Berlim, para quem a implementação do texto abriria muitas saídas para sua indústria automotiva, recentemente deu uma reviravolta. A chanceler Angela Merkel pela primeira vez, no dia 21 de agosto, expressou “sérias dúvidas” sobre o acordo, apontando “continuação do desmatamento” e “incêndios” .

No verão de 2019, o presidente francês Emmanuel Macron ameaçou não ratificá-lo se o governo brasileiro de Jair Bolsonaro não tomasse as medidas necessárias para proteger a floresta amazônica. Para o Instituto Veblen e a Fundação Nicolas Hulot, o acordo deve ser abandonado. “Não podemos ficar satisfeitos com as declarações políticas de Emmanuel Macron em relação a Jair Bolsonaro”, disse Samuel Leré, chefe de defesa da Fundação Nicolas Hulot, porque deixam uma ambigüidade sobre se a assinatura é assinada ou não no acordo com o Brasil, independentemente de seu líder. “

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Este artigo foi escrito originalmente em francês e publicado pelo jornal Le Monde [Aqui!].

As trapalhadas do vice-presidente Hamilton Mourão mostram os limites da militarização do meio ambiente

mourãoO vice-presidente Hamilton Mourão comentou que a medição do Inpe acusa “focos de calor” nas imagens de satélite, “o que não significa incêndio”Imagem: Adriano Machado/Reuters

Uma questão cada vez mais evidente é que o governo Bolsonaro é caracterizado por uma forte militarização de vários ministérios importantes, a começar pelo Meio Ambiente. A suprema demonstração deste processo é a colocação do general Hamilton Mourão para presidir um natimorto Conselho Nacional da Amazônia Legal. É que do alto dos seus poderes, o general Hamilton Mourão fez a mesma coisa que seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro já vem fazendo, qual seja, optar por colocar mais militares, da ativa há que se frisar, para cuidar de postos essencialmente técnicos em uma área que agora se mostra um verdadeiro calcanhar de Aquiles para o Brasil que é exatamente a área ambiental.

Como um bom general de 5 estrelas que é, o vice presidente Hamilton Mourão, pressionado pelos fatos, vem insistindo em uma tática que só vem piorando e enfraquecendo sua própria posição que é a de optar por usar táticas que se assemelham a exercícios militares agressivos, começando pela tentativa de eximir o governo a que ele pertence de qualquer responsabilidade pelo aumento explosivo das queimadas na Amazônia.

Aliás, não contente em ter tentar negar (aliás, negar é o forte deste governo) responsabilidade pelas imensas queimadas que consomem áreas significativas da Amazônia e do Pantanal, o vice-presidente avisou que vai convidar embaixadores de países críticos ao desmantelamento ambiental em curso no Brasil para um  “tour de force” pela Amazônia, supostamente para mostrar que a coisa não está tão feia como pintam os satélites da NASA.

Melhor faria para si e para seu próprio governo o vice-presidente se exigisse a imediata demissão do ministro (ou seria anti-ministro?) Ricardo Salles e enviasse de volta para os quartéis todos os militares hoje lotados nas agências ambientais, fazendo retornar a seus postos os técnicos que realmente entendem do riscado. É que só assim o Brasil poderia começar a sair do atoleiro diplomático em que está afundado neste momento. 

Mas sinceramente não vejo a menor possibilidade em uma reviravolta na postura do vice-presidente, e ele terá que continuar a desempenhar um papel que deveria estar cabendo a Ricardo Salles que é o de cometer trapalhadas pavorosas, enquanto nossas florestas ardem e nossa fauna é incinerada viva. Tudo isso para abrir mais áreas de pastagens e de monocultura de uma soja que eventualmente será renegada pelos nossos principais parceiros comerciais, a começar pela União Europeia.

Depois disso ainda não ouviremos a cantilena de que os culpados pela transformação do Brasil em um pária rejeitado pela comunidade internacional foram Greta Turnberg e Leonardo DiCaprio. Esperem e verão.

Queimadas: veja dados de focos por regiões e no bioma Amazônia, segundo o  Inpe | Natureza | G1Focos de queimadas registrados pelo Inpe, com dados gerados no dia 22 de agosto. — Foto: Reprodução/Inpe

Ah, sim, me ocorreu o pensamento de que se o vice-presidente Hamilton Mourão ainda não tiver lido o clássico “A Arte da Guerra” de Sun Tzu,  general chinês que viveu no Século IV a.C., ele deveria fazê-lo. E se tiver lido, que o faça novamente.  Entre outras coisas, Sun Tzu dizia que “o general que desenha planos antes da batalha sempre vence o general que não se planejou”. E me desculpe o vice-presidente Mourão, ele cada vez mais parece um general que não desenhou seus planos antes da batalha. E que se ele tivesse feito isso, ele teria sabido que os dados de queimadas do INPE são públicos, e não teria passado pelo vexame de ser informado disso em público.

 

Descaso no Pantanal e Amazônia ameaça negócios do Brasil enquanto Governo se isenta de responsabilidade

Carta assinada por oito países alerta para dificuldade crescente em manter negócios com o país e empresas de agronegócios se unem a ONGs para cobrar ações contra desmatamento amazônico

onça águaUma onça ferida nos incêndios do Pantanal repousa na beira de um riacho no Parque Nacional Encontro das Águas, no Mato Grosso, que já teve mais de 60% de sua área destruída pelo fogo.MAURO PIMENTEL / AFP

Por Afonso Benites para o El País

Enquanto o Pantanal queima e a Amazônia registra índices de degradação cada vez maiores, o Brasil sofre a ameaça de ficar para escanteio na economia. Além dos alertas já emitidos por fundos de investimentos e bancos brasileiros e da ameaça de que o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul não se conclua, nesta terça (15) o vice-presidente Hamilton Mourão recebeu uma carta assinada pelos embaixadores de oito países europeus – Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Holanda, Noruega, Dinamarca e Bélgica. O recado da carta é claro: enquanto a questão do desmatamento e da preservação são foco dos governo e das empresas do continente, o “Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”.

A pressão internacional se soma a uma inédita reação de mais de 200 organizações, entre ONGs, empresas de agronegócio e do setor financeiro, que enviaram um recado ao Governo nesta terça cobrando medidas para reduzir o desmatamento na Amazônia. “Não somente pelo avanço das perdas socioambientais envolvidas, mas também pela ameaça que a destruição florestal na região impõe às questões econômicas nacionais. Há uma clara e crescente preocupação de diversos setores da sociedade nacional e internacional com o avanço do desmatamento”, diz o texto, assinado pela chamada Coalizão Brasil Clima, Bosques e Agricultura. O grupo colocou lado a lado ONGs como a WWF, as indústrias JBS, Marfrig, além de Basf e Bayer. Entre as propostas do grupo, estão mais transparência nas ações e fiscalização nas florestas.

A pressão, porém, não tem mudado a resposta do Governo Bolsonaro apesar de fatos concretos mostrarem que a gestão está aquém da necessidade. “O comportamento que vemos na crise ambiental é um espelho da postura do governo na pandemia de COVID-19. Ele nega que seja um problema grande, nega a gravidade e alimenta a narrativa por meio de falas que não têm nenhuma substância científica”, diz Rômulo Batista, um dos porta-vozes do Greenpeace.

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), responsável pelo Conselho da Amazônia, descarta que o Governo esteja errando, e fala em “seletividade na divulgação dos dados” no que diz respeito ao desmatamento. “Quando o dado é negativo o cara vai lá e divulga. Quando é positivo, não divulga, entendeu?”, acusou o vice em declaração à imprensa na tarde do dia 15. Indagado sobre quem seria essa pessoa, Mourão respondeu: “Não sei, não sou diretor do INPE”. O que o vice-presidente não diz é que os dados são públicos. Basta acessar o site do INPE para saber quase em tempo real quantos focos de calor ocorreram em cada bioma.

Mourão defende que uma das saídas para combater os incêndios é manter os militares em operação constante na floresta até 2022 e decretar uma moratória do fogo, que está em vigor desde julho, uma estratégia que já foi questionada no Supremo Tribunal Federal pelo Partido Verde.

Brigadista em Porto Jofre, no Pantanal mato-grosssense, em 14 de setembro.Brigadista em Porto Jofre, no Pantanal mato-grosssense, em 14 de setembro.MAURO PIMENTEL / AFP

O vice-presidente e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entraram em uma campanha para desacreditar os discursos de ambientalistas e seus apoiadores. Usando trechos de um vídeo do Greenpeace sem autorização, o vice-presidente diz no Twitter: “De que lado você está? De quem preserva de verdade ou de quem manipula seus sentimentos? O Brasil é o país que mais preserva suas florestas nativas no mundo. Essa é a verdade. Nós cuidamos”. O vídeo foi uma resposta a outra postagem da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Na peça, a organização diz que a “Amazônia é o coração do Brasil. Quem coloca fogo nela é inimigo do país”. Ainda pede que em defesa da Amazônia, o presidente brasileiro deveria deixar de ser financiado.

“Discutimos hoje temas que não deveríamos estar discutindo, que já tinham sido superados. Temos de provar que o fogo existe, que os dados são fatos, e não ideologia. Temos de lutar contra lendas de que o fogo é para subsistência e de que ele foi criminoso, não provocado por um raio”, diz a diretora-adjunta do ICV, Alice Thuault.

A realidade se impõe

Enquanto o governo briga com os fatos, a realidade segue se impondo no Pantanal. A Polícia Federal deflagrou no início desta semana a Operação Matáá, que cumpriu dez mandados de busca e apreensão Mato Grosso do Sul. De acordo com a instituição, investigações apontam que o fogo na região foi provocado deliberadamente para transformar a mata nativa em pastagem para o gado. Além disso, no período atual de seca na região ― que só se encerra em novembro ―, raramente caem raios na pastagem. Por isso, há a clara sinalização de que os incêndios foram causados por interferência humana.

A impunidade aliada à política de Bolsonaro de reduzir o número de infrações são outros fatores que interferem no aumento do fogo. Mesmo com o recorde de queimadas, neste ano houve uma queda de 48% nas infrações aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, os dois estados pantaneiros. Dados publicados pela BBC, e confirmados pelo EL PAÍS, mostram que de janeiro a 14 de setembro o Ibama aplicou 223 infrações nos dois Estados neste ano, contra 425 no mesmo período de 2019.

Ao analisar imagens de satélites do INPE e da NASA, o ICV também constatou que até agosto apenas nove pontos eram os responsáveis por 67% dos focos de incêndio em todo o Pantanal mato-grossense. Em cinco deles, é possível apontar que a propriedade onde iniciou o fogo era privada e estava registrada no cadastro ambiental rural (CAR). Ou seja, pode-se saber quem deveria estar preservando essa área e, como não o fez, poderia ser responsabilizado criminalmente. Outros três pontos eram de áreas não cadastradas. E um, em uma terra indígena. “As multas estaduais pagas no Mato Grosso é de mais ou menos 2% da quantidade de multas aplicadas. O ciclo da responsabilização não fecha. É uma impunidade que garante a continuidade dos incêndios ano após ano”, diz Thuault, do ICV.

Devastação

Em 33 dias, os incêndios no Pantanal praticamente dizimaram o Parque Estadual Encontro das Águas, na divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Imagens de satélite analisadas por técnicos da ONG Instituto Centro de Vida (ICV) mostram que, no dia 9 de agosto, alguns focos de incêndio provinham apenas da parte norte do parque, conhecido ponto de ecoturismo da região. Em 13 de setembro, no entanto, o fogo já vinha de todos os lados, atingindo 85% dos seus 108.000 hectares (veja vídeo abaixo).

As chamas se tornaram rotina diante de uma clara falta de planejamento dos órgãos ambientais, principalmente da esfera federal. A avaliação foi feita ao EL PAÍS por representantes de quatro organizações da sociedade civil que atuam principalmente na área ambiental: ICV, Greenpeace, WWF e Observatório do Clima. Desde o início do ano já se sabia que a região enfrentaria a sua maior seca em quase cinco décadas, que um dos principais rios da região, o Paraguai, teriam seu fluxo diminuído consideravelmente e que a falta de atuação no principal bioma vizinho, o cerrado, teria impacto direto no Pantanal.

Ainda assim, o governo demorou quase três meses para mobilizar os brigadistas e reduziu o orçamento para o combate ao incêndio em até 48%. “Essa situação no Pantanal está se repetindo. Também tivemos uma grande catástrofe. 2019 queimou mais que nos últimos dez anos. Já era um indicativo de que era necessário planejar. Mas nada foi feito”, disse Cássio Bernardino, analista em Conservação do WWF-Brasil.

Análise da ONG Instituto Centro de Vida com base em imagens de satélite apontam que até o dia 13 de setembro de 2020, mais de 92.000 hectares haviam sido atingidos pelo fogo no Parque Estadual Encontro das Águas. Isso representa 85% da área total do parque, que tem 108 mil hectares.ICV

Até o último dia 15, o Pantanal já tinha registrado 15.453 focos de calor, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). É o maior índice da série histórica, iniciada em 1998. Mais de 15% de todo o território pantaneiro foi destruído. Na Amazônia, os números também não são nada animadores. No mesmo período, o bioma amazônico superou o total de focos registrados em todo mês de setembro de 2019. Já foram registrados 20.486 focos de incêndio, um crescimento de 86% em relação ao mesmo período do ano passado.

Queda de recursos

Uma das críticas feitas à gestão Salles- Mourão-Bolsonaro é quanto a redução dos recursos de prevenção e de fiscalização ambiental. Os dois principais órgãos federais que atuam nesta área são o Ibama e o ICMBIO. Entre 2019 e 2020, a rubrica controle de fiscalização ambiental do Ibama perdeu quase 35% de seu orçamento (caiu de 102,8 milhões de reais anuais para 66,2 milhões de reais). Já a de prevenção e controle de incêndios florestais teve queda de 16% no mesmo período, caindo de 45,9 milhões de reais anuais para 38,6 milhões. No ICMBIO, a queda proporcional foi maior. A área de fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios florestais perdeu 48,6% de seu orçamento. Eram 37,1 milhões de reais em 2019. Agora, são 19 milhões de reais.

No início de 2019, a mando do presidente Bolsonaro, o ministro Salles desconstituiu o conselho do Fundo Amazônia, que geria recursos internacionais usados na área ambiental de todo país. Seus principais doadores são os governos da Noruega e da Alemanha. Hoje, há 1,5 bilhão de reais congelados em uma conta que não podem ser usados por ninguém porque não há quem administre esses recursos. “Enquanto nos deparamos com cortes no orçamento, temos dinheiro internacional parado que poderia estar sendo usado na prevenção e no combate aos incêndios”, destaca a especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo.

A resposta do Governo é investir na militarização do combate aos incêndios. A operação Verde Brasil 2, comandada por Mourão, é a principal delas. Por mês ela custa cerca de 60 milhões de reais e mobiliza cerca de 4.000 militares. “Com dois meses desta operação pagamos os salários de mil fiscais do Ibama por um ano”, diz Araújo. Para ela, o problema não é, necessariamente, a falta de recursos, mas a ausência de vontade política para aplicá-los.

Nesta semana, os Governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram estado de calamidade e situação de emergência, respectivamente. Por meio desses decretos, é possível facilitar a burocracia para o uso de recursos no combate ao fogo. Para as próxima semanas, contudo, ainda nos depararemos com as chocantes imagens de animais mortos carbonizados.

jacaré mortoUm jacaré morto por causa de incêndio próximo à rodovia Transpantaneira.MAURO PIMENTEL / AFP

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Esta reportagem foi inicialmente publicada pelo jornal El País [Aqui!].

A Europa como aceleradora do desmatamento e do fogo que consomem as florestas da Amazônia

Quando as florestas tropicais queimam na Amazônia, isso causa horror na Europa. Mas muitas vezes é a demanda europeia por ração animal barata que leva a ainda mais desmatamento. Uma investigação torna clara a extensão dessa conexão.

Soy Investigation in BrazilA floresta tropical está pegando fogo, mesmo que as grandes empresas de ração que exploram a terra prometam não se envolver no desmatamento. Foto tirada no município de Cláudia (MT).  Foto: Victor Moriyama / Victor Moriyama para Rainforest Foundation Norway

Por Nils Klawitter para a Die Spiegel

Raramente uma proposta política gerou tanta indignação como o “Dia do Vegetariano” planejado pelos Verdes. Há sete anos houve uma passagem correspondente no manifesto eleitoral do partido, e hoje ainda a proposta é considerada por muitos como um sinal de “incapacitação”.

Os danos consequentes à produção de carne , que a proposta deve ajudar a esclarecer, não diminuíram desde então, especialmente no Brasil , onde grande parte da ração de soja rica em proteínas usada para alimentar suínos, bovinos e frangos alemães é cultivada. A Alemanha importou 5,8 milhões de toneladas de produtos de soja em 2017 – uma área maior que a de Hesse é necessária para o cultivo. A maioria dessa importação veio do Brasil.

Soy Investigation in Brazil

No final, só sobrou soja: Grande plantação no Tocantins.  Foto: Victor Moriyama / Victor Moriyama para Rainforest Foundation

Agora uma pesquisa de campo, da Norwegian Rainforest Foundation e da German Environmental Aid,  mostra como a demanda por matérias-primas da Europa para o desmatamento no Brasil se acelerou .

Embora o instituto espacial local INPE tenha anunciado recentemente que no ano passado tanta floresta desapareceu como em 2008, e que mais incêndios na Amazônia e no Cerrado foram registrados em julho de 2020 do que no ano recorde de 2019, os países da UE continuam a comprar soja do Brasil. No primeiro semestre de 2020, as exportações de soja para a UE aumentaram para 7,6 milhões de toneladas, segundo dados da Associação Brasileira de Oleaginosas. Isso foi 75 por cento a mais do que no mesmo período do ano passado. Apenas a China está importando mais.

Embora as importações locais de soja tenham diminuído desde então, os alemães ainda são os maiores compradores europeus do feijão milagroso, que corta animais para crescimento rápido. Sem esse combustível da pecuária industrial, a turbo engorda, em que, por exemplo, os pintos são alimentados para o abate em 33 dias, não seria possível.

Garantias de “Desmatamento Zero”

A investigação das duas ONGs documenta incêndios ilegais e a intimidação de pequenos proprietários nas regiões da Amazônia e do Cerrado, consideradas focos de desmatamento. Os moradores das redondezas foram “deixados completamente sozinhos” com os incêndios, diz Anahita Yousefi, da Rainforest Foundation. “A gente aqui costuma lidar com garimpeiros, com vaqueiros do agronegócio que queimam terras comuns e depois vendem para o agronegócio”. De acordo com o estudo, grandes comerciantes de commodities, como Bunge ou Cargill, também lucram com o desmatamento porque são abastecidos por fazendas questionáveis. Ambas as empresas vêm fazendo garantias de “desmatamento zero” há anos, fingindo não se beneficiar do desmatamento.

A nova onda de grilagem de terras é apoiada pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro , que tem incentivado repetidamente a “exploração” da Amazônia. Os incêndios, disse Bolsonaro, teriam levado as organizações ambientais a se vingar do cancelamento dos fundos. Na primavera, seu governo legalizou milhares de antigas propriedades florestais que os agora legítimos proprietários se apropriaram por meio de grilagem de terras.

A UE também está envolvida no negócio questionável: “20% das exportações de soja do Brasil para a UE estão ligadas ao desmatamento ilegal”, disse Jan Börner, professor de Uso Sustentável da Terra na Universidade de Bonn.  Um estudo realizado por  Börner e colegas do Brasil, Suécia e EUA avaliaram os dados de 815.000 fazendas nas regiões da Amazônia e do Cerrado.

Dois conjuntos de dados foram decisivos para os cientistas: os limites de operação das fazendas do cadastro ambiental e a taxa de desmatamento, que o Instituto INPE registra por meio de imagens de satélite. Uma empresa na região amazônica deve manter 80% da floresta em suas terras, pelo menos 20% no Cerrado. Se houver menos, foi desmatado ilegalmente. Mesmo que a soja da respectiva fazenda seja cultivada em uma subárea legal, ela está “contaminada com ilegalidade”, diz Börner. Usando dados de exportação dos distritos, os cientistas finalmente puderam comparar a quantidade de soja de um distrito que foi para a UE.

O bilhão de dólares trata de recursos do Brasil

A equipe de pesquisa da Fundação Floresta Úmida também visitou as aldeias do distrito de Formosa do Rio Preto, que está na linha de frente do desmatamento no Cerrado e a comunidade da Fazenda Estrondo que ali atua. Juntas, elas cultivam 305 mil hectares, uma área maior que a das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo juntas. No passado, Estrondo foi repetidamente associada à grilagem de terras, títulos de propriedade questionáveis ​​e desmatamento ilegal.

Em maio de 2019, o Greenpeace, junto com uma equipe de televisão ARD, documentou um ataque armado por seguranças particulares a moradores da área controlada pela Estrondo. As fotos mostrando esse ataque podem ser encontradas em um relatório da WWF publicado em dezembro de 2019. O relatório também documenta que “Silos Cargill e Bunge na propriedade da Agronegócio-Estrondo no Cerrado brasileiro  para exportar a sua soja para Europa e Leste Asiático ”.

Não há medidas eficazes contra corte raso

Uma porta-voz do grupo Estrondo negou qualquer suspeita de desmatamento ilegal. A empresa também “sempre” procurou chegar a um acordo com os “ocupantes das terras”. Os supostos ocupantes, no entanto, geralmente são pequenos agricultores ou comunidades indígenas que vivem ali há muito tempo e cultivam áreas menores, muitas vezes sem título.

Soy Investigation in Brazil

Seguranças particulares da comunidade agrícola do Estrondo.  A Estrondo já foi acusada de grilagem ilegal de terras e desmatamento em grande escala no passado. A organização também é acusada de pressionar as autoridades locais, às vezes com o uso da força.  Foto: Victor Moriyama / Victor Moriyama para Rainforest Foundation

A Cargill não comentou as perguntas, mas disse no ano passado que “não tinha vínculos comerciais” com a administração da comunidade agrícola.

A Bunge, uma das maiores traders de commodities do mundo com US $ 43 bilhões em vendas, confirmou que recebe suprimentos de fazendas “dentro” da comunidade agrícola. Mas cada fazenda opera de forma independente. A soja também é entregue à Europa. Os negócios na região seguem uma “política de não desmatamento” própria e em linha com os critérios socioambientais da empresa. “Sempre que se constata que as empresas estão comprando matéria-prima em áreas que acabaram de ser desmatadas, elas se escondem atrás da promessa de desmatamento zero ou, se não houver outra opção, alegam que não se trata de desmatamento ilegal”, afirma. Ativista Yousefi. “Na verdade, eles falharam em implementar medidas eficazes de desmatamento em sua cadeia de abastecimento.

Imagens de satélite de agosto mostram que o distrito ao redor das fazendas estava novamente em chamas. Os residentes relataram à equipa de investigação da Rainforest Foundation sobre intimidação às forças de segurança de Estrondo e tiros de alerta. Mesmo assim, os negócios parecem estar indo bem: os dados de exportação de soja do distrito mostram uma taxa de crescimento de mais de 100% no primeiro semestre de 2020 em comparação com o mesmo período do ano anterior.

“O que você vê aí é corrupção”, diz Maurício Correia, da Ordem dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia. Décadas atrás, a empresa roubou títulos de terra sobre os quais posteriormente construiu seu agronegócio. A Estrondo, por outro lado, está legitimamente posicionada “há 40 anos”.

Um juiz que foi em parte responsável pela redução dos baldios de 43 mil hectares para 9 mil hectares, de que beneficiou Estrondo e que Estrondo considera válido até hoje, está preso, diz Correia: “A maior parte dos seus postos de controlo nos baldios que tinham de seguir uma decisão do tribunal, mas eles ainda se comportam como os governantes lá. ” Estrondo não é um caso isolado, afirma o advogado – mas as dimensões da grilagem de terras são bastante grandes: a área da comunidade agrícola é maior do que a do Luxemburgo.  

A região da Bahia, onde a Estrondo atua, pediu agora o congelamento dos títulos de propriedade da empresa. É de alguma utilidade? A empresa aparentemente tem permissão para se expandir ainda mais. Já possui uma licença de corte para outros 25.000 hectares.

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Este artigo foi originalmente escrito em alemão e publicado pela Die Spiegel [Aqui!].

A política comercial da União Europeia está finalmente falhando, com o acordo com o Mercosul praticamente morto

O acordo comercial do Mercosul está praticamente morto. Por um lado, isso deveria ter sido evitado. Por outro lado, é tarde demais para as florestas primárias queimadas.

mercosul euAgricultores irlandeses protestam contra o anúncio do agora praticamente morto acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul

Por Petra Pinzler para Zeit

O último por favor apague a luz! É difícil ter essa impressão quando se acompanha as notícias sobre a política comercial europeia. A Comissão Europeia quis comemorar porque negociou com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai a maior área de livre comércio do mundo, com mais de 770 milhões de habitantes, criando assim importantes mercados de vendas para a economia alemã. E agora isso.

Em primeiro lugar, ambientalistas e ativistas de direitos humanos protestaram contra o acordo comercial do Mercosul. Quando as fotos da florestas brasileiras em chamas circularam pelo mundo meses atrás, surgiram dúvidas em alguns governos se mais comércio com este país de todos os lugares seria realmente uma boa ideia. Irlanda, Áustria e França anunciaram seu veto. Há poucos dias, a chanceler Angela Merkel fez uma declaração em conversa com a ativista climática Greta Thunberg, dúvidas sobre os benefícios do acordo comercial. E nesta semana, a ministra da Agricultura alemã, Julia Klöckner, que de outra forma não é conhecida por sua coragem política excessiva, juntou-se à resistência. Então você pode ter certeza agora: o Mercosul está praticamente morto, quem ainda quiser o acordo vai ter que inventar muito.

A política comercial da Comissão Europeia está em jogo. E isso é incrível e triste ao mesmo tempo. Triste – porque há anos existem boas ideias de como tudo isso poderia ter sido evitado. E surpreendente – porque a estratégia da Comissão teve bastante êxito no passado, apesar de todas as críticas (pelo menos da perspectiva de Bruxelas).

Mais comércio é sempre bom?

Por pura teimosia e aparentemente respondendo às críticas, a Comissão tem conseguido repetidamente concluir acordos comerciais nos últimos anos – que nada mais são do que promoção comercial tradicional. E todos eles obedecem ao mantra de que mais comércio é sempre bom e que todas as exceções devem ser justificadas. Uma reflexão fundamental sobre o significado do comércio, mais consideração com o meio ambiente, o clima e as pessoas – isso ainda é estranho em Bruxelas até hoje – porque, do ponto de vista dos eurocratas do comércio, acaba suprimindo o real: que a economia está crescendo e a política comercial são novos mercados deve desenvolver.

Impulsionada por este dogma, a Comissão Europeia tem repetidamente iniciado e concluído novas negociações com sempre novas regiões do mundo nos últimos anos. Ao mesmo tempo, apresentou-se como um contra-modelo de sucesso para a América de Donald Trump – como um refúgio de justiça e continuidade. E agiu como se criasse a conciliação entre economia, ecologia e questões sociais em seus contratos. Taticamente, ela acrescentou algumas frases sobre proteção climática aos preâmbulos para os ambientalistas, algo sobre os direitos sociais dos trabalhadores para os sindicatos e algumas formulações para os ativistas de direitos humanos.

O fato de os acordos comerciais com outras regiões versarem principalmente sobre crescimento econômico e de todas as outras questões sociais, proteção do clima, proteção das espécies e proteção dos trabalhadores serem apenas questões menores – isso nunca mudou. E também houve poucas mudanças na política real; ainda não importa se mais comércio é ruim para o clima, para as pessoas ou para a proteção das espécies.

Houve avisos suficientes de que isso não pode e não deve durar para sempre. Poderia ter sido um aviso à Comissão da UE, por exemplo, que há alguns anos centenas de milhares de pessoas saíram às ruas contra o então planejado acordo TTIP europeu-americano. Mas aconteceu o contrário: o TTIP falhou, mas isso foi devido a Trump. Ele não queria o acordo, mas a Comissão da UE gostaria de concluí-lo. Portanto, ele continuou a negociar uma espécie de luz TTIP nos últimos anos. Somente no final de agosto os EUA e a UE concordaram discretamente com cortes tarifários , por exemplo, a UE está reduzindo as tarifas sobre a lagosta.

Na verdade, isso não deveria acontecer, pelo menos não se você levar suas próprias promessas a sério. A UE comprometeu-se oficialmente a não celebrar mais acordos com países que não respeitem o Acordo de Paris sobre o Clima. Oficialmente, a presidente da Comissão da UE, Ursula von der Leyen, também quer fazer da UE a região modelo verde do mundo. Portanto, levado a sério, não deveria mais concluir um acordo com os EUA. Ela pode argumentar de maneira puramente formal que os EUA ainda estão envolvidos no Acordo de Paris – a rescisão de Trump só entrará em vigor este ano. Ao mesmo tempo, porém, seu comportamento mostra que seus próprios padrões, em última análise, não são realmente importantes para ela – pelo menos quando se trata de proteção climática.

Mas voltando ao acordo do Mercosul. Se isso falhar devido à resistência dos cidadãos e dos governos da UE, então é também uma reação à triste teimosia da Comissão. Não que a maioria dos governos europeus tenha se tornado protetores radicais da selva. Mas eles sabem: você simplesmente não pode explicar aos cidadãos de forma plausível que está facilitando negócios com o Brasil para o benefício de sua própria indústria – enquanto, ao mesmo tempo, as florestas primárias mais importantes do mundo estão sendo incendiadas lá.

Diz-se que em toda crise existe uma oportunidade. Até que o contrário seja provado, isto também se aplica à política comercial da Comissão da UE. Porque vai ser revisto em breve , e talvez o Mercosul seja uma espécie de alerta, afinal. Até 15 de setembro você pode enviar sugestões de como poderia ser melhor. Aqui está o endereço de e-mail: trade-policy-review- 2020@ec.europa.eu. Vamos ver com que seriedade o presidente da Comissão, von der Leyen, leva as sugestões.

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Este artigo foi originalmente escrito em alemão e publicada pelo jornal semanal alemão Zeit [Aqui!].

Observatório dos agrotóxicos: com mais 28 agrotóxicos aprovados, governo Bolsonaro alcança 278 liberações em 2020

 

chuva

O Diário Oficial da União publicou no dia de ontem (20/08) o Ato No. 48 de 2020 por meio do qual o Ministério da Agricultura, comandado pela “musa do veneno”, a ministra Tereza Cristina (DEM/MS), liberou mais 28 agrotóxicos, totalizando 278 apenas em 2020, chegando a 781 “novos produtos” liberados para comercialização no já abundante mercado de agrotóxicos do Brasil.

Analisando a origem dos países que sediam o fabricante primário de cada um dos produtos liberados, o Ato 48 trouxe uma novidade que é a dominância do Brasil, seguido pela China (ver gráfico abaixo).

Países fabricantes

Essa diferença em relação a todos os atos promulgados anteriormente pelo governo Bolsonaro foi o fato de que no Ato 48 consta a aprovação de 10 agrotóxicos de natureza biológica, área em que os fabricantes nacionais ocupam a primazia no mercado brasileira. Mas é interessante que apesar de todos esses agrotóxicos de base biológica, o Ato No. 48 ainda trouxe 8 agrotóxicos proibidos pela União Europeia, perfazendo 28,6% do total de produtos liberados, montante que é bastante próximo da costumeira taxa de aprovação de produtos proibidos na UE que é em média de 30%. (ver gráfico abaixo).

Um aspecto interessante é que os herbicidas continuam sendo o tipo mais comum de agrotóxico aprovado no Brasil. Mas o Ato 48 também trouxe uma forte concentração de nematicidas, todos de base biológica. Os nematóides vem se tornando uma das principais tipos de alvos do uso de agrotóxicos no Brasil, muito em função do tipo de agricultura baseado em grandes extensões de monoculturas (ver gráfico abaixo).

função agrotóxico

Um aspecto que a leitura do Ato No. 48 também propiciou foi notar que cada vez mais existem discrepâncias na hora de alocar o grau de toxicidade humana dos produtos aprovados, com vários sendo aprovados sem sequer serem classificados. Além disso, dada a modificação nos critérios de definição de risco para a saúde humana, as classificações de toxicidade ambiental apresentam níveis de maior risco. Tal parece decorrer dos critérios de classificação que foram modificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária no ano passado, quando o risco de morte risco de morte passou a ser  único critério para classificar a toxicidade de um produto no Brasil.

Nessa toada de liberações de produtos altamente tóxicos, muitos deles proibidos pela União Europeia, e em meio à pandemia da COVID-19, o Brasil caminha firme para se tornar uma zona de sacrifício para onde as grandes fabricantes de venenos agrícolas enviam produtos que estão sendo “faseados” em outras partes do mundo. Simples lógica do lucro sobre a saúde humana e do meio ambiente.

Para quem desejar baixar a base com os agrotóxicos liberados pelo Ato No. 48, basta clicar  [Aqui!]. Já quem desejar baixar a base completa para todos os agrotóxicos liberados em 2020, basta clicar [Aqui! ].