IFCS/UFRJ: a fabricação de uma vítima perfeita e o estranho silêncio sobre a extrema direita

Enquanto comentaristas transformam estudantes de esquerda em novos “Torquemadas”, provocações da extrema direita, o crescimento do neonazismo e a ofensiva para deslegitimar as universidades públicas permanecem convenientemente fora do enquadramento

O episódio ocorrido no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ está rapidamente adquirindo as características de uma disputa pela construção da narrativa sobre o que efetivamente aconteceu. De um lado, estudantes que estavam no local descrevem uma sequência envolvendo uma camiseta contendo iconografia inspirada naquela utilizada pela SS nazista, provocações, deboches e uma altercação que terminou em violência física. De outro, começa a se consolidar em determinados espaços da imprensa e entre comentaristas políticos uma versão muito mais simples e politicamente conveniente, segundo a qual um estudante teria sido brutalmente atacado por militantes de esquerda simplesmente por causa da roupa que vestia. O problema é que os elementos conhecidos até agora, inclusive registros em vídeo feitos durante o próprio incidente, tornam essa segunda narrativa difícil de sustentar sem eliminar partes importantes daquilo que ocorreu antes do confronto físico.

O estudante Diego Araujo estava usando uma camiseta da banda britânica Death in June contendo uma versão do Totenkopf, símbolo historicamente associado à SS nazista. Ele afirma que não é nazista, identifica-se politicamente com o marxismo e sustenta que a utilização daquela iconografia representaria uma forma de ridicularização do nazismo. Essas afirmações precisam ser consideradas e não existe, neste momento, base suficiente para classificá-lo como integrante de uma organização nazifascista. Entretanto, testemunhas que estavam no IFCS apresentaram uma narrativa bastante diferente daquela na qual Diego aparece apenas como vítima passiva. Segundo esses relatos, depois de ser questionado sobre os símbolos que utilizava, ele teria passado a debochar dos estudantes que o confrontavam. Deivid Lima, estudante de Direito diretamente envolvido no episódio, afirmou ainda que, durante a tentativa de conduzi-lo para fora do prédio, teria recebido uma cotovelada e sido puxado pelos cabelos por Diego. Outra estudante presente confirmou à imprensa que o confronto físico teria começado depois que Diego atingiu um dos estudantes envolvidos na abordagem, versão que ele nega e que deverá ser esclarecida pelas investigações.

Há ainda um elemento que merece atenção especial. Segundo relato de uma estudante de Ciências Sociais que presenciou os acontecimentos, Diego não teria chegado ao IFCS vestindo aquela camiseta, mas teria trocado de roupa no banheiro antes de entrar na sala. Se essa informação for confirmada pela investigação da UFRJ, será perfeitamente legítimo perguntar por que alguém decidiu vestir, já no interior de uma unidade universitária reconhecida por sua intensa vida política, uma camiseta contendo iconografia imediatamente associável à SS nazista. Isso não prova que tenha existido uma provocação deliberadamente planejada, muito menos permite atribuir ao estudante qualquer filiação fascista, mas impede que se descarte a questão da intencionalidade como se ela fosse irrelevante. A resposta pode ser inocente, mas a pergunta precisa ser feita.

Por isso, transformar Diego simplesmente na “vítima” do episódio significa encerrar prematuramente uma discussão que ainda precisa ser esclarecida. Ele foi indiscutivelmente atingido durante uma altercação e as responsabilidades individuais pelo que ocorreu devem ser investigadas. Entretanto, ter sido atingido não transforma automaticamente alguém em personagem inteiramente passivo de tudo aquilo que aconteceu anteriormente, nem autoriza jornalistas e comentaristas a iniciar a história exatamente no momento em que aparecem os primeiros golpes. É precisamente nesse ponto que abordagens como a adotada por Pedro Doria se tornam problemáticas, pois, ao concentrar a indignação na violência atribuída aos estudantes identificados com a esquerda, cria-se um enquadramento no qual a camiseta se transforma apenas em uma peça de roupa, as provocações relatadas por testemunhas praticamente desaparecem e as acusações de que o próprio Diego teria participado ativamente da escalada física do confronto tornam-se detalhes inconvenientes.

Há ainda um componente particularmente revelador nessa disputa narrativa: a atuação de elementos arrivistas de direita existentes no interior das próprias universidades, que se aproveitam de episódios como o ocorrido no IFCS para destilar sua hostilidade contra a esquerda e reforçar a representação dos estudantes antifascistas como intolerantes e autoritários. Em vez de demonstrarem preocupação semelhante diante do crescimento de organizações neonazistas, das provocações promovidas pela extrema direita nos campi ou dos ataques recorrentes à universidade pública, esses personagens encontram em qualquer altercação envolvendo estudantes de esquerda uma oportunidade para reeditar velhos discursos anticomunistas e apresentar-se como defensores da liberdade. A comparação dos estudantes antifascistas com “novos Torquemadas” é particularmente reveladora desse expediente, pois inverte os papéis históricos e transforma aqueles que reagem à presença e à provocação de símbolos associados ao fascismo em representantes contemporâneos da intolerância.

A história, entretanto, recomenda bastante cautela com essa inversão. A Noite dos Cristais, ocorrida na Alemanha em novembro de 1938, não foi promovida pela esquerda, mas constituiu um pogrom antissemita organizado pelo regime nazista, com participação de estruturas do Partido Nazista e de suas organizações paramilitares. Sinagogas foram incendiadas, estabelecimentos pertencentes a judeus foram destruídos, pessoas foram assassinadas e milhares de homens judeus foram enviados a campos de concentração. Portanto, recorrer à figura de Torquemada para caracterizar estudantes antifascistas contemporâneos, enquanto se relativiza o significado de símbolos historicamente associados às organizações que participaram diretamente da perseguição nazista, exige uma inversão histórica bastante conveniente.

No Brasil, aliás, não precisamos atravessar o Atlântico para encontrar antecedentes muito mais pertinentes à discussão. Durante a ditadura militar, o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) protagonizou ações violentas contra estudantes, professores, artistas e pessoas identificadas ou simplesmente percebidas como pertencentes à esquerda. A chamada Batalha da Rua Maria Antônia, em outubro de 1968, constitui um dos episódios mais conhecidos dessa história, quando integrantes ligados ao CCC participaram do ataque à antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. A história brasileira deveria, portanto, recomendar alguma prudência antes de transformar estudantes de esquerda nos grandes inquisidores de nosso tempo, especialmente porque possuímos uma tradição bem documentada de organizações de extrema direita perseguindo professores e estudantes precisamente por suas posições políticas.

Essa lembrança é importante porque o paralelismo com o presente não está em afirmar que vivemos uma simples repetição de 1938 ou de 1968, mas em reconhecer a existência histórica de estratégias de intimidação e provocação dirigidas contra ambientes universitários e grupos identificados com o pensamento crítico e a esquerda. Quando a memória histórica é retirada seletivamente da gaveta apenas para comparar estudantes antifascistas a inquisidores, enquanto se guarda silêncio diante do crescimento contemporâneo de grupos neonazistas e das ações provocadoras da extrema direita, não estamos propriamente diante de uma defesa do pluralismo, mas de uma tentativa bastante transparente de reescrever quem historicamente perseguiu quem.

E não estamos falando apenas de fantasmas históricos. O crescimento contemporâneo de organizações neonazistas no Brasil vem sendo documentado há anos. O monitoramento realizado pela antropóloga Adriana Dias identificou um salto de aproximadamente 75 células neonazistas em 2015 para cerca de 530 em 2021, enquanto também aumentaram investigações relacionadas à apologia ao nazismo. A Polícia Federal, por sua vez, já realizou diferentes operações contra pessoas envolvidas na disseminação de propaganda nazista e supremacista, inclusive com apreensão de bandeiras, vestimentas, publicações e outros materiais associados a essas organizações. Em uma operação realizada em 2024, a PF informou ter identificado um investigado apontado como importante distribuidor de materiais relacionados ao nazismo e à supremacia branca no país.

É justamente diante dessa realidade que o silêncio de alguns dos críticos mais indignados com os estudantes do IFCS se torna particularmente revelador. Se o problema é realmente a intolerância política e o risco de extremismo dentro das universidades, por que tamanho interesse por uma altercação envolvendo estudantes de esquerda e tão pouca preocupação com a expansão documentada de organizações neonazistas? Por que não encontramos a mesma profusão de manifestações indignadas diante de grupos que difundem supremacismo branco, antissemitismo e propaganda nazista? E por que as incursões de personagens da extrema direita em universidades como USP e UnB, algumas delas envolvendo provocações, ameaças e confrontos, não provocam a mesma preocupação com a saúde da democracia brasileira?

Esse tipo de enquadramento seria menos problemático se estivéssemos diante de acontecimentos isolados, mas não estamos. Nos últimos anos, universidades públicas brasileiras vêm sendo transformadas em palco de ações de políticos, influenciadores e militantes ligados à extrema direita que perceberam o enorme potencial político das provocações produzidas especificamente para circular nas redes sociais. Na USP, particularmente na FFLCH, já ocorreram incursões de personagens desse campo político acompanhados de assessores, apoiadores e câmeras, algumas delas terminando em confrontos e estudantes feridos. Na Universidade de Brasília também ocorreram episódios envolvendo intimidação de professores e ações organizadas dentro do campus, chegando a circular mensagens convocando pessoas para comparecer à universidade com o objetivo declarado de confrontar fisicamente estudantes identificados como comunistas.

O método empregado nessas ações é especialmente adequado ao ecossistema político produzido pelas redes sociais. Entra-se em um ambiente reconhecido pela presença de movimentos estudantis e organizações de esquerda, provoca-se uma reação, mantém-se uma câmera permanentemente ligada e espera-se pelo momento em que alguém ultrapasse a fronteira entre o confronto verbal e o físico. Depois disso, selecionam-se alguns segundos de imagens e elimina-se tudo aquilo que aconteceu anteriormente. O provocador pode então aparecer como cidadão comum exercendo pacificamente sua liberdade de expressão, enquanto os estudantes são apresentados como uma massa intolerante e violenta. A reação física às provocações representa, por isso, uma armadilha política particularmente eficiente, pois alguns segundos de uma altercação podem circular milhões de vezes completamente separados dos minutos que a antecederam.

Mas existe uma dimensão ainda mais ampla que precisa ser incorporada a essa discussão. A universidade pública não é apenas o cenário acidental dessas operações políticas, pois ela própria constitui um dos alvos. A construção sistemática da imagem dos campi como territórios dominados por militantes radicais, intolerantes e violentos serve a uma ofensiva destinada a deslegitimar as universidades públicas perante a sociedade. Nesse discurso, as instituições deixam de aparecer como espaços de produção científica, formação profissional, pesquisa, extensão e desenvolvimento tecnológico e passam a ser apresentadas como ambientes de doutrinação ideológica sustentados pelo contribuinte. Quanto mais caótica, sectária e violenta for a imagem produzida sobre a universidade pública, mais fácil se torna perguntar por que o Estado deveria continuar financiando essas instituições.

É nesse ponto que as provocações realizadas dentro dos campi encontram uma convergência particularmente perigosa com o discurso pró-privatização do ensino superior. Primeiro constrói-se a universidade pública como instituição disfuncional, ideologizada e incapaz de garantir até mesmo a convivência entre pessoas com posições políticas diferentes. Depois questionam-se seus custos, seus servidores, sua autonomia e o próprio princípio do financiamento público. Finalmente aparecem como soluções aparentemente técnicas aquilo que desde o início constituía um projeto político: redução do financiamento estatal, cobrança de mensalidades, expansão de parcerias privadas, transferência de atividades para empresas, enfraquecimento das carreiras públicas e progressiva mercantilização do ensino superior. Nesse sentido, produzir imagens de estudantes em confrontos dentro de universidades não serve apenas para conquistar seguidores nas redes sociais, mas fornece matéria-prima para uma narrativa destinada a corroer a legitimidade social das instituições públicas.

Isso não significa afirmar que Diego Araujo tenha participado de uma operação organizada dessa natureza. Até que existam provas, estabelecer essa associação seria irresponsável. Significa reconhecer que o episódio ocorreu em um ambiente político no qual a provocação dentro das universidades já integra o repertório de setores da extrema direita e que, por isso, qualquer análise séria precisa reconstruir toda a sequência dos acontecimentos, e não apenas os segundos finais que melhor se adaptam à narrativa pretendida.

Há igualmente uma lição estratégica que os estudantes e organizações de esquerda precisam retirar desses acontecimentos. Independentemente do grau de provocação, entrar em uma altercação física pode significar entregar aos provocadores exatamente as imagens necessárias para alimentar a narrativa que se pretende combater. Diante da utilização de símbolos nazistas ou fascistas ou de comportamentos deliberadamente provocadores, a resposta politicamente mais eficaz é documentar o ocorrido, identificar os responsáveis e exigir ação imediata das autoridades universitárias e, quando necessário, policiais. Além de impedir que estudantes assumam funções que pertencem às instituições, essa postura dificulta que eventuais provocadores sejam posteriormente transformados em mártires da liberdade de expressão.

O que não se pode aceitar é que comentaristas externos e arrivistas de direita instalados no interior das próprias universidades descubram subitamente a violência política nos campi apenas quando ela pode ser atribuída à esquerda. A memória histórica brasileira mostra quem perseguia estudantes e professores durante a ditadura, assim como a história alemã não deixa dúvidas sobre quem organizou a Noite dos Cristais. No presente, pesquisas documentam a expansão de células neonazistas no Brasil, enquanto a Polícia Federal realiza operações relacionadas à disseminação de propaganda nazista e supremacista. Diante disso, transformar estudantes antifascistas em “novos Torquemadas” e simultaneamente manter um silêncio conveniente sobre organizações que reivindicam precisamente ideologias responsáveis por algumas das maiores perseguições políticas e raciais do século XX parece menos uma preocupação universal com a intolerância do que uma escolha bastante seletiva sobre qual intolerância merece ser denunciada.

A altercação ocorrida no IFCS deve ser investigada, as diferentes versões confrontadas e as responsabilidades individualizadas. Mas antes de transformar o episódio em demonstração da suposta barbárie da esquerda universitária, seria recomendável olhar para a história e também para aquilo que está acontecendo hoje no Brasil. Talvez então fique mais difícil sustentar que o grande perigo para nossas universidades esteja nos estudantes que se indignam diante da exibição de símbolos associados ao nazismo, enquanto grupos efetivamente neonazistas crescem, personagens da extrema direita promovem provocações dentro dos campi e setores de direita existentes nas próprias universidades aproveitam esses episódios para destilar seu anticomunismo e contribuir para a desmoralização das instituições em que trabalham. Afinal, transformar a universidade pública em território de intolerância, desordem e radicalismo não é uma narrativa politicamente neutra: ela serve perfeitamente àqueles que desejam enfraquecer sua legitimidade social, reduzir seu financiamento e, no limite, abrir caminho para sua privatização.

UFRJ enfrenta precarização e sucateamento, uma antessala da privatização


Já que Lula parece querer emular XiJiping uma sugestão:  que tal adotar a via chinesa de financiamento público das universidades?

O governo do presidente Lula vive emulando uma via chinesa para o futuro do Brasil,  afinal a China é o exemplo perfeito para países do Sul Global. Afinal, a China passou em menos de cinco décadas de um país econômica e socialmente atrasada para se tornar virtualmente a principal potência mundial.  Mas o que pouco se diz é que a raiz do sucesso óbvio dos chineses residiu em uma fórmula que rejeitou as reformas neoliberais impostas pelo Consenso de Washington, enquanto apostava no desenvolvimento das capacidades produtivas do país, incluindo um forte investimento em seu setor público, as universidades inclusas.

Enquanto isso, o Brasil vem apostando em um processo de aprofundamento de sua condição de país dependente, com a reprimarização da sua base produtiva, e a redução firme e continuada da capacidade de investimento público. No meio desse caminho fica claro o abandono do investimento no desenvolvimento científico e tecnológico, principalmente nas universidades públicas.

Na semana que passou tivemos acesso à situação desesperadora em que se encontra a maior universidade federal brasileiro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Como sou egresso da UFRJ, tendo ali cursado graduação e mestrado, saber da situação praticamente falimentar da UFRJ gera um misto de raiva e inconformismo. É que com um orçamento que mal dá para manter o básico funcionando, a principal universidade brasileira tem setores inteiros (a Escola de Educação Física é o pior exemplo) completamente sucateados com prédios que simplesmente correm o risco de implodir.

Por outro lado, a resposta da reitoria da UFRJ exemplifica o risco que graça subjacente ao abandono e ao sucateamento, que é a privatização. A fórmula de deixar apodrecer bens públicos para depois entregá-los de bandeja para a iniciativa privada é manjada, mas muito eficiente. Com o próprio reitor, Roberto Medronho, “convocando” a iniciativa privada a (sic!) investir na UFRJ, não fica dífícil prever que o risco de que a universidade seja entregue para alguma empresa (de preferência multinacional) não é desprezível. Afinal de contas, quem paga a banda, escolhe a música. E Medronho está claramente dizendo isso, enquanto deixa de cobrar o devido investimento do governo Lula.

Mas alguém poderá lembrar que o presidente Lula esteve recentemente em Campos dos Goytacazes para inaugurar o novo prédio do campus local da Universidade Federal Fluminense (UFF). O problema é que não apenas a entrega dessa obra não representa nenhuma tendência de mudança nos investimentos estruturais, como não reflete sequer a situação geração da própria UFF que possui outras tantas obras inconclusas, e com um decaimento orçamentário igual ou pior do que o experimentado pela UFRJ.

O fato é que com o “novo teto de gastos” proposto pelo próprio presidente Lula que mantém a alocação preferencial de mais da metade do orçamento federal para o pagamento de juros da dívida pública, não há como esperar que haja o necessário investimento nas universidades públicas que são responsáveis por gerar mais de 90% da pesquisa científica realizada no Brasil.

Com isso, uma garantia: mantido o cenário descrito acima, o Brasil continuará importando tecnologia chinesa e vendendo soja para a China. E não é difícil saber quem vai sair ganhando ou perdendo nessa troca.

No domingo, o voto em Lula é um voto em defesa da universidade pública, patrimônio dos trabalhadores brasileiros

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Neste próximo domingo estaremos diante de duas possibilidades de voto para o próximo presidente do Brasil. Posto abaixo a minha mensagem gravada em defesa não apenas da necessidade de se votar no ex-presidente Lula, mas também de que todos os que entendem a gravidade da situação que vivemos neste momento no Brasil trabalhem para garantir a maior quantidade possível de votos no candidato do Partido dos Trabalhadores.

Lembro que não se ganha eleição com resultados de pesquisas, mas com a ação incansável para convencer as pessoas a irem votar no domingo no único candidato que poderá nos ajudar a sair do caos social e econômico em que o Brasil se encontra neste momento.

Como eu disse no vídeo, como professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, tenho a completa certeza de que se ainda estivessem vivos, Darcy Ribeiro, Leonel Brizola e Oscar Niemeyer também estariam trabalhando pela eleição de Lula. É que simplesmente o outro candidato e atual presidente do Brasil representa tudo o que eles lutaram contra em suas ilustres vidas. 

Finalmente, o voto em Lula é acima de tudo em defesa dos trabalhadores brasileiros e das universidades públicas.

 

As razões do atual ataque ideológico e financeiro às universidades públicas

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No último debate presidencial transmitido pela Rede Globo coube ao senhor Kelmon Luis da Silva Souza (a.k.a., “Padre Kelmon”) realizar um forte ataque ideológico às universidades públicas brasileiras. Dentre os muitos absurdos assacados por um cidadão cuja ligação a algum tipo de clero é, no mínimo, questionável sobressaiu-se a repetição da cantilena de que as universidades públicas, muitas deles reconhecidas internacionalmente como centros de divulgação de pesquisas inovadoras e de formação de recursos humanos qualificados, de que não passamos de núcleos esquerdistas que nada dão de volta para o país.

O problema aqui é que o “Padre Kelmon”  (que em sua vida terrena é o feliz proprietário de uma loja de artigos religiosos e bijuterias em um prédio comercial em Brasília) serviu-se do local onde estava para ser o porta-voz dos esgoto in natura que prolifera nas redes de comunicação da extrema-direita brasileira.  Quem tem um mínimo de conhecimento sobre o cotidiano das universidades sabe que nem somos um centro avançado do pensamento de esquerda (aliás, o inverso é que realmente ocorre), nem nossos estudantes vivem em orgias diárias, pois a maioria tem mesmo é que se virar para sobreviver ao rigor de uma vida universitária que muitas vezes não dá as devidas oportunidades para quem nela entra.

Como professor de uma universidade pública desde 1998, mas principalmente como filho de um trabalhador metalúrgico, sei que as universidades públicas são a principal oportunidade para que muitos jovens saiam de situações de grande dificuldade social para se tornarem os primeiros de famílias inteiras a terem o grau universitário. Foi assim comigo, e assim como muitos dos jovens com quem tive a oportunidade de interagir desde que cheguei na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). Ao contrário do que se propala, a maioria deles se origina de famílias da classe trabalhadora que chegam até nós com imensas lacunas de formação, já que a degradação da rede pública de educação vem avançando de forma impiedosa. Entretanto, com as oportunidades oferecidas pela Uenf, tenho o orgulho de dizer que a imensa maioria dos meus alunos aproveitou a oportunidade para se elevar intelectualmente, tendo muitos deles alcançado níveis de formação que provavalmente ninguém em suas próprias famílias esperava.

Mas há que se olhar as reais razões dos ataques contra as universidades públicas para melhor desenhar formas de defendê-las do projeto de destruição que paira sobre elas neste momento.  Uma das primeiras razões é que a produção científica nacional sai majoritariamente das universidades públicas, já que a maioria das instituições privadas não só oferece ensino de baixíssima qualidade, mas como também nelas não se gera qualquer tipo de conhecimento científico.  Como vivemos em uma conjuntura onde conhecimento científico é equiparado como ameaça ao projeto político que é expresso por Jair Bolsonaro e seus filhos, temos essa campanha de difamação.

Por outro lado, há uma razão econômica para que se tenta desacreditar o potencial transformador que está depositado dentro das universidades públicas. É que desde que entrei na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1980 se sabe que há um projeto para privatiza-las para quem sejam transformadas em novas fábricas de diplomas que gerariam fortunas para seus proprietários.  Não é à toa que o governo Bolsonaro está seguindo a receita usual para quando se quer privatizar uma empresa pública: primeiro se desacredita, depois se privatiza.

Finalmente há a questão do acesso dos pobres às universidades públicas, pois mesmo com as oportunidades limitadas oferecidas pelas políticas afirmativas, hoje há uma maioria afluência de jovens pobres. Como a maioria desses jovens são afro-descendentes, aparece o incomodo que uma sociedade fraturada por diferenças raciais não tolera. Por isso, os ataques de natureza racista que volta e meia aparecem até dentro das próprias universidades.

Mas se sabemos as causas desse ataque visceral às universidades públicas, por que então tanto silêncio das comunidades universitárias que assistem caladas a todos essas alegações caluniosas? Salvo engano não houve qualquer manifestação pública contra o auto denominado “Padre Kelmon” por parte de reitorias ou sindicatos universitários e, tampouco, de associações representativas da ciência brasileira como a Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 

Aliás, desde o golpe de 2016 contra a presidente Dilma que me pergunto o porquê de tamanha covardia por parte da comunidade acadêmica e científica brasileira contra essa campanha de difamação. Provavelmente é porque não devido valor ao risco que estamos sofrendo, ou porque se preferem a atitude escapista de que se o risco for ignorado, ele vai desaparecer por um passe de mágica.

Na minha opinião, é passada a hora de uma ampla campanha de defesa das universidades públicas que deveria começar justamente por quem está dentro dela. Não vai ser com a atual atitude de avestruz com a cabeça enterrada na areia que vamos responder ao ataque incessante que nos é promovido pela extrema-direita, muitas vezes com ajuda interna.  A hora de reagir é agora, pois se esperarmos mais tempo, o que acontecerá já está escrito nas estrelas e não é preciso ser astrônomo para saber do que se trata.

Na surdina, sob a batuta de Kim Kataguiri, Câmara de Deputados avança PEC que implantará cobrança de mensalidades em universidades públicas

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Kim Kataguiri (União Brasil/SP) deu parecer pela admissibilidade de PEC que deverá permitir cobrança de mensalidades em universidades públicas. O autor do projeto é o deputado federal General Peternelli, também do União Brasil/SP

Em uma confirmação daquela máxima que diz  que “não existe tão ruim, que não possa piorar”, a pauta da Comissão de Constituição e de Cidadania da Câmara de Deputados deverá apreciar nesta 3a. feira (24/05) a Proposta de Emenda Constitucional No. 206/2019 que propõe simplesmente autorizar a cobrança de mensalidades pelas universidades públicas brasileiras (ver imagem abaixo)

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O autor da PEC No. 206/2019 é o deputado federal General Peternelli (União Brasil/SP), que vem a ser um general de divisão do Exército brasileiro.  O relator desta PEC é nada mais, nada menos, que o deputado federal Kim Kataguiri que coincidentemente, se alguém ainda acredita em coincidências no Brasil, também é do União Brasil de São Paulo.  Aliás, para quem não lembra o União Brasil (deveria ser chamado de Desunião Brasil) resultou da fusão do PSL com o DEM, o que explica bem a posição junta e misturada desses dois nobres parlamentares.

Se aprovada essa PEC representará um duro ataque à juventude brasileira, especialmente os jovens pertencentes à classe trabalhadora, pois inviabilizará quase que imediatamente o acesso às universidades públicas que são as aquelas que são responsáveis por mais de 90% da produção científica brasileira.

Certamente aparecerão defensores desta proposta escabrosa que apontarão que nos EUA as universidades públicas já cobram mensalidades, o que tornaria natural que este modelo seja abraçado pelo Brasil.  Para esses apoiadores do modelo estadunidense seria bom lembrar que o montante das dívidas estudantis causadas por empréstimos destinados a pagar mensalidades em universidades chegou a astronômicos US$ 1,7 trilhão, montante que poderá chegar a US$ 3 trilhões em 2035. É importante dizer que as dívidas com o crédito educativo nos EUA  atualmente é maior do que as dívidas causadas pela compra de automóveis e de uso de cartões de crédito.

A questão é clara: ou os estudantes das universidades públicas agem rápido ou vão começar a pagar mensalidades ainda em 2022. É que no passo que o atual congresso está andando, não vai ficar pedra sob pedra, pois se sabe que há uma chance enorme que a atual maioria ultraconservadora do congresso tende a ser diminuída nas eleições de outubro.

Enade 2019 explicita o fosso que separa as universidades públicas das privadas

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Aula em anfiteatro da Universidade de Brasília (UnB) — Foto: Isa Lima/UnB

Para começo de conversa informo que não sou um grande entusiasta dos grandes exames de avaliação que se tornaram a forma de medir a qualidade do ensino no Brasil. É que sendo avaliador de cursos do Ministério de Educação e Cultura (MEC) sei que as diferenças existentes entre a qualidade de ensino em instituições de ensino superior públicas e privadas são imensamente maiores do que os instrumentos oficiais de avaliação permitem avaliar. Dito isso, tenho que observar que mesmo em um contexto em que o instrumento usado é limitado, no caso o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), as diferenças de qualidade são, digamos, exuberantes.

Quem desejar saber mais sobre essas diferenças e não quiser ter que mergulhar no site do próprio Enade, sugiro a leitura do artigo assinado pelo jornalista Paulo Saldaña intitulado “Faculdades particulares têm 1% de cursos com nota máxima no Enade 2019 e que foi publicado hoje pelo jornal “Folha de São Paulo” (ver imagem abaixo).

Enade 2019

A realidade é dura: apenas 1% das instituições particulares possuem cursos com a nota máxima (i.e., cinco), enquanto que a maioria dos cursos em instituições privadas com fins lucrativos obteve conceito 2, ou seja, “abaixo da média”, 40,9%.  Em suma, além de cobrarem caro, a maioria das instituições privadas oferece ensino de péssima qualidade.

Já nas instituições federais, 46% dos cursos ofertados conseguiram conceito 4 e 24,1%, conceito 5, que é o mais alto. Há ainda que se lembrar que as instituições federais contribuem para parte significativa da produção científica nacional. Se somarmos o que fazem as universidades estaduais em termos de qualidade e produção científica, o fosso que separa o segmento público de ensino superior torna-se ainda mais explícito.

Desse pequeno raio-X fica claro o crime que está sendo cometido pelo governo Bolsonaro contra a educação e ciência brasileira quando se conduz a orçamentos cada vez menores que terminarão por inviabilizar os nossos melhores centros de formação de mão de obra altamente qualificada.

Além disso, este resultado também explica porque quando alguns candidatos a prefeito falam em procurar o apoio para o desenvolvimento de políticas públicas apenas em universidades públicas há tanto alvoroço entre os gestores de instituições privadas de ensino e seus áulicos na mídia corporativa. É que ao reconhecer a superioridade das instituições públicas de ensino naquilo que elas têm que oferecer à sociedade, esses candidatos revelam o óbvio que é a cobrança abusiva por serviços de péssima qualidade por parte da maioria das instituições privadas de ensino.

Finalmente, há que se lembrar que o Brasil é um dos poucos países do mundo onde as instituições públicas de ensino superior abrigam menos de 30% do total de estudantes, graças a uma sobredominância das instituições privadas que representam em torno de 2/3 do total (ver gráfico abaixo com números da PNAD Contínua para a Educação de 2017).

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Para quê e a quem serve a ciência que se faz?

Pesquisa realizada na Universidade Estadual do Norte Fluminense é citada em relatório produzido pela ONU sobre a situação dos direitos humanos no Brasil

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Muitas vezes há quem questione o papel da ciência no entendimento e modificação da realidade. Por outro lado, tomados pela lógica do produtivismo acadêmico há quem dentro da comunidade científica se exima de fazer ciência que incomode quem os financia, especialmente se eles estão abraçados com as corporações privadas.

De minha parte, tenho sempre tentado ser um pesquisador que busca investigar elementos que possam ser efetivamente úteis para o entendimento e modificação da realidade.  Por esse motivo, não me considero um indivíduo de passagem fácil dentro até da universidade onde escolhi trabalhar, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

O fato é que procuro sempre seguir o vaticínio de que “a prática é o critério da verdade”, e ainda que isto não me torne exatamente uma pessoa popular, eu consigo sempre repousar a cabeça no travesseiro e dormir imediatamente.  Faço porque dispenso os elogios fáceis e as amizades traiçoeiras, pois acho que já tive a dose suficiente dessas coisas ao longo da vida. 

Mas por que estou oferecendo essa reflexão? É que, de tempos em tempos, vejo que o caminho que optei por seguir como pesquisador tem suas recompensas. É que hoje encontrei no relatório intitulado “Visit to Brazil – Report of the Special Rapporteur on the implications for human rights of the environmentally sound management and disposal of hazardous substances and wastes”  que acaba de ser submetido à 45th Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, uma referência a um artigo intitulado “Modes of pesticides utilization by Brazilian smallholders and their implications for human health and the environment” que publiquei com colegas da Uenf sobre o uso de agrotóxicos em um assentamento de reforma agrária em Campos dos Goytacazes na revista Crop Protection em 2012 (ver imagem abaixo).

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Esse artigo já vinha sendo um motivo de alegria, pois desde sua publicação já foi citado em dezenas de outros estudos científicos e em relatórios de agências multilaterais, começando pela FAO. Mas me arrisco a dizer que ao ser incluído neste relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU, especificamente na seção que trata dos malefícios causados pelo uso intenso e abusivo de agrotóxicos no Brasil, este artigo alcançou um outro nível de contribuição ao conhecimento e aos esforços para modificação da realidade.

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Agricultor trabalha com agrotóxicos em um plantio de abacaxi sem qualquer tipo de proteção

E esse é o tipo de ciência que só universidades públicas podem produzir, pois, em que pesem todas as limitações impostas pelas restrições de financiamento e de perseguições políticas, é nelas que se produz mais de 90% da ciência brasileira. Por isso, os ataques recentes contra a sustentação econômico e à liberdade de cátedra que estão sendo realizados de fore e dentro das universidades brasileiras.

Finalmente, existem muitos pesquisadores que hoje se medem apenas pelo que dizem as famosas “métricas”, a começar pelo decantado Fator H. Eu diria que não obstante as métricas serem os indicadores da vez sobre a potencial contribuição da ciência que se produz, há muito mais coisa para além dos muros.  Entender isso, sem abrir mão da qualidade da ciência que se almeja produzir, será fundamental para a sobrevivência da ciência brasileira e das universidades públicas onde ela é produzida.

Por que a ciência e as universidades públicas incomodam tanto o governo Bolsonaro? Fatos e previsões

No dia 11 de dezembro de 2018, 19 dias antes da posse do presidente Jair Bolsonaro, dei uma palestra em Helsinki (Finlândia) a convite do meu colega Markus Kroger, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Helsinki sob o título “The Brazilian Amazon and the prospects o explosive deforestation after the 2018 presidential elections” (ou em português “A Amazônia brasileira e as perspectivas de desmatamento explosivo após as eleições presidenciais de 2018”  (ver imagem abaixo).

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Naquele dia coloquei para a plateia presente, as minhas projeções do que deveria acontecer na Amazônia brasileira em termos de avanço do desmatamento, degradação via extração ilegal de madeira e garimpos clandestinos, bem como sobre os inevitáveis riscos que estariam colocados sobre as populações tradicionais, principalmente os povos indígenas. Obviamente as projeções deixaram a plateia formada por professores, estudantes e intelectuais de fora da universidade um tanto chocados com o que eu apresentei.

Passados 18 meses daquela palestra na fria capital finlandesa, estamos diante de uma situação catastrófica na Amazônia em função de todo o desmanche que foi feito em tempo recorde pelo governo Bolsonaro, sob a batuta inconfundível do improbo ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles. 

A situação criada pelo ataque sistemático aos mecanismos de governança ambiental e às estruturas de comando e controle que antes continham, ainda que precariamente, o ataque desenfreado de atores que agem ilegalmente para retirar das florestas amazônicos o máximo que puderem no menor tempo possível, nem que para isso tenham que causar o maior dano possível.

Mas é importante notar que nada disso acontece sem que possa medir e prever até onde chegaremos em termos de destruição ambiental e genocídio dos povos indígenas, pois o conhecimento científico sobre medir os processos que causam esses processos continua avançando, permitindo que previsões como as que eu fiz em Helsinki, sejam posteriormente confirmadas por dados científicos irrefutáveis.

E é justamente por isso que a ciência e, por extensão, as universidades públicas brasileiras incomodam tanto o governo Bolsonaro.  Esses ataques não são porque a ciência e as universidades brasileiras não geram conhecimento robusto. É justamente pelo contrário!

Voltando à palestra em Helsinki, me foi perguntado como é que seria possível impedir o cenário devastador que eu acabara de prever. Dividi minha resposta em 3 componentes: a) a ciência deveria continuar ocupada em gerar dados robustos sobre a destruição que viria, b) haveria que se organizar a resistência política interna à destruição que estava planejada pelos vencedores das eleições presidenciais de 2018, e 3) a solidariedade internacional ativa aos que resistiriam dentro do Brasil seria fundamental para que a resistência tivesse a mínima chance de ser vitoriosa. 

Pensando bem, aquele meu receituário simples parece mais necessário do que nunca. E os amplos sinais de que há uma solidariedade internacional em prol da preservação da Amazônia e dos seus povos originários,  demandam que continuemos trabalhando internamente nos outros dois itens.

Privatização das universidades federais entra em marcha acelerada

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O ministro (ou seria antiministro?) da Educação, Abraham Weintraub, chamou ontem os reitores de universidades e institutos federais à Brasília para abrir o pacote de maldades conhecido como “Future-se”, e que objetivamente implica na privatização da educação superior pública brasileira.

Ainda que na aparência o projeto desenhado entre quatro paredes se destine a ampliar o investimento privado nas universidades e institutos, isso só ocorre porque Weintraub sabe que a reação a uma proposta abertamente privatizante seria acachapante e ele saber disso decidiu começar a privatização pelas beiradas, forçando a terceirização de serviços e a alienação de bens.  Com isso, certamente Weintraub espera começar a sua marcha de privatização sem ter que enfrentar logo de cara a fúria da sociedade.

Um aspecto que Weintraub injetou no seu projeto de privatização escondida é a a captação de recursos da iniciativa privada para supostamente incrementar o orçamento das universidades e institutos federais. A primeira coisa é que nos países desenvolvidos, esse montante é mantido baixo de forma proposital para impedir o sufocamento da liberdade criativa nas universidades, visto que as corporações privadas não se interessam por pesquisas de longo prazo, concentrando-se naquilo que pode gerar lucros imediatos. A segunda é que o Brasil possui um histórico baixíssimo de investimento de empresas em pesquisa, pois a maioria da tecnologia que é usada no país vem dos países desenvolvidos, o que acaba tornando desinteressante para elas o investimento na pesquisa nacional.

Um terceiro e importante aspecto é que o Brasil se encontra em meio a uma brutal recessão e muitas indústrias estão fechando as portas, processo esse que também está atingindo o setor de serviços. Assim, mesmo que houvesse o interesse em estabelecer parcerias com as universidades, o momento econômico torna isso objetivamente inviável.  E como é um homem do mercado financeiro, Weintraub sabe que quem tem muito dinheiro em um contexto tão negativo vai preferir colocar suas moedas na especulação financeira e não em educação pública superior.

A verdade é que a proposta do governo Bolsonaro é uma sinalização de que o processo de recolonização do Brasil que até recentemente era um debate relativamente teórico está passando para o plano do real. É que sem universidades fortes e capazes de produzir conhecimento autóctone não há desenvolvimento nacional. E essa condição é especialmente importante em um momento em que conhecimento científico se transformou em uma das commodities mais valiosas da economia capitalista. Nâo é por outra razão que a União Europeia está com um ambicioso plano de investimento em ciência e a China optou por investir de forma ainda mais intensa em seu desenvolvimento científico, que já não é pequeno.  O plano chinês visa desatrelar a economia chinesa da exportação de manufaturas e produtos industrializados em nome da produção de tecnologia avançada.

Errarão de forma grave os reitores se aderirem ao “Future-se” (que já foi sabiamente rebatizado nas redes sociais como “Foda-se”) sem refletir com suas respectivas comunidades universitárias o real significado das propostas trazidas à baila, sem nenhuma discussão anterior, sobre o futuro não apenas de suas instituições, mas do Brasil como nação independente.  A hora não é de autoengano, mas de profunda mobilização contra o plano de desmanche das universidades e institutos federais que Abraham Weintraub e Jair Bolsonaro acabam de colocar em marcha.

Mídia mundial dá ampla cobertura aos protestos contra cortes na educação

Ao contrário do presidente Jair Bolsonaro que minimizou as manifestações que ocorreram em todo o Brasil nesta 4a. feira contra os cortes draconianos promovidos no orçamento de universidades e institutos federais, estendidos também à CAPES e ao CNPq, a mídia mundial deu ampla cobertura. Importantes veículos de imprensa de diversos países alertaram para o tamanho dos protestos, ressaltando ainda que são os maiores já promovidos contra o governo Bolsonaro.

Abaixo algumas das matérias publicadas por gigantes da mídia internacional, tais como o Washington Post, o The New York Times, o The Wall Street Journal, a Deutsche Welle, o Financial Times e a Reuters.

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Vamos ver o que dirão agora o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub. Mas uma coisa é certa: mesmo para especialistas em fake news, vai ficar complicado negar a envergadura e o alcance social das manifestações que ocorreram neste 15 de maio.

Uma coisa é certa: o recém nascido governo Bolsonaro já conseguiu um enorme desgaste político, causado principalmente pela inabilidade de seus principais ministros e pela volúpia com que estão tentando desmantelar o estado brasileiro.