Privatização das universidades federais entra em marcha acelerada

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O ministro (ou seria antiministro?) da Educação, Abraham Weintraub, chamou ontem os reitores de universidades e institutos federais à Brasília para abrir o pacote de maldades conhecido como “Future-se”, e que objetivamente implica na privatização da educação superior pública brasileira.

Ainda que na aparência o projeto desenhado entre quatro paredes se destine a ampliar o investimento privado nas universidades e institutos, isso só ocorre porque Weintraub sabe que a reação a uma proposta abertamente privatizante seria acachapante e ele saber disso decidiu começar a privatização pelas beiradas, forçando a terceirização de serviços e a alienação de bens.  Com isso, certamente Weintraub espera começar a sua marcha de privatização sem ter que enfrentar logo de cara a fúria da sociedade.

Um aspecto que Weintraub injetou no seu projeto de privatização escondida é a a captação de recursos da iniciativa privada para supostamente incrementar o orçamento das universidades e institutos federais. A primeira coisa é que nos países desenvolvidos, esse montante é mantido baixo de forma proposital para impedir o sufocamento da liberdade criativa nas universidades, visto que as corporações privadas não se interessam por pesquisas de longo prazo, concentrando-se naquilo que pode gerar lucros imediatos. A segunda é que o Brasil possui um histórico baixíssimo de investimento de empresas em pesquisa, pois a maioria da tecnologia que é usada no país vem dos países desenvolvidos, o que acaba tornando desinteressante para elas o investimento na pesquisa nacional.

Um terceiro e importante aspecto é que o Brasil se encontra em meio a uma brutal recessão e muitas indústrias estão fechando as portas, processo esse que também está atingindo o setor de serviços. Assim, mesmo que houvesse o interesse em estabelecer parcerias com as universidades, o momento econômico torna isso objetivamente inviável.  E como é um homem do mercado financeiro, Weintraub sabe que quem tem muito dinheiro em um contexto tão negativo vai preferir colocar suas moedas na especulação financeira e não em educação pública superior.

A verdade é que a proposta do governo Bolsonaro é uma sinalização de que o processo de recolonização do Brasil que até recentemente era um debate relativamente teórico está passando para o plano do real. É que sem universidades fortes e capazes de produzir conhecimento autóctone não há desenvolvimento nacional. E essa condição é especialmente importante em um momento em que conhecimento científico se transformou em uma das commodities mais valiosas da economia capitalista. Nâo é por outra razão que a União Europeia está com um ambicioso plano de investimento em ciência e a China optou por investir de forma ainda mais intensa em seu desenvolvimento científico, que já não é pequeno.  O plano chinês visa desatrelar a economia chinesa da exportação de manufaturas e produtos industrializados em nome da produção de tecnologia avançada.

Errarão de forma grave os reitores se aderirem ao “Future-se” (que já foi sabiamente rebatizado nas redes sociais como “Foda-se”) sem refletir com suas respectivas comunidades universitárias o real significado das propostas trazidas à baila, sem nenhuma discussão anterior, sobre o futuro não apenas de suas instituições, mas do Brasil como nação independente.  A hora não é de autoengano, mas de profunda mobilização contra o plano de desmanche das universidades e institutos federais que Abraham Weintraub e Jair Bolsonaro acabam de colocar em marcha.

Mídia mundial dá ampla cobertura aos protestos contra cortes na educação

Ao contrário do presidente Jair Bolsonaro que minimizou as manifestações que ocorreram em todo o Brasil nesta 4a. feira contra os cortes draconianos promovidos no orçamento de universidades e institutos federais, estendidos também à CAPES e ao CNPq, a mídia mundial deu ampla cobertura. Importantes veículos de imprensa de diversos países alertaram para o tamanho dos protestos, ressaltando ainda que são os maiores já promovidos contra o governo Bolsonaro.

Abaixo algumas das matérias publicadas por gigantes da mídia internacional, tais como o Washington Post, o The New York Times, o The Wall Street Journal, a Deutsche Welle, o Financial Times e a Reuters.

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Vamos ver o que dirão agora o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Educação, Abraham Weintraub. Mas uma coisa é certa: mesmo para especialistas em fake news, vai ficar complicado negar a envergadura e o alcance social das manifestações que ocorreram neste 15 de maio.

Uma coisa é certa: o recém nascido governo Bolsonaro já conseguiu um enorme desgaste político, causado principalmente pela inabilidade de seus principais ministros e pela volúpia com que estão tentando desmantelar o estado brasileiro. 

Ato em defesa da educação pública mobiliza o centro de Campos dos Goytacazes

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Estive hoje na manifestação realizada por estudantes das instituições públicas de ensino no centro da cidade de Campos dos Goytacazes como parte do dia nacional de luta em defesa da educação pública.  Em que pese a rápida tempestade que ocorreu justamente no momento em que o ato começa a ganhar mais ânimo com a chegada de centenas de manifestantes, eu diria que essas foi uma das maiores manifestações políticas que presenciei desde que cheguei por aqui há mais de 21 anos (ver vídeo abaixo).

A animação do ato e o fato que ali estavam presentes estudantes da UFF, do IFF e da UENF confirma a minha percepção de que o governo Bolsonaro e seu ministro da Educação que possui evidentes dificuldades com cálculos matemáticos elementares, o economista Abraham Weintraub, erraram a mão ao cortar um valor médio de 30% do orçamento das universidades e institutos, e ainda dar uma vigorosa tesourada nos gastos com o ensino básico.

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Estudante segura cartaz durante ato no centro de Campos dos Goytacazes que diz “Sem ciência não há futuro” #Em defesa da educação, pesquisa e extensão”

É que o ataque ao ensino público é tão aberto e evidente que quem estava até agora basicamente inerte no processo político teve que sair para as ruas e expressar seu claro descontentamento com o projeto de aniquilação do governo Bolsonaro teve que sair às ruas sob risco de ver extintas suas universidades e institutos. 

Se estivesse no Brasil e não em Dallas para onde teve que ir receber o seu prêmio de “Personalidade do Ano” da Câmara de Comércio Brasil-EUA” depois de ser rechaçado em Nova York, o presidente Jair Bolsonaro não teria dito que as centenas de milhares de estudantes que estão nas ruas protestando seriam “idiotas inúteis” e “massa de manobra”, que “não sabem nem a fórmula da água” É que ao dizer isso ele acaba de cutucar ainda mais a onça com a vara curta.  Alguém precisa dizer a ele que o ex-presidente Fernando Collor teve uma atitude semelhante quando os estudantes de sua época começaram seus protestos, e aí deu no que deu. E olha que Fernando Collor só tinha uma Fiat Elba para explicar!

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Sugestão dos manifestantes para o governo Bolsonaro: no lugar de armas para a população, mais educação.

Deputado desmente desmentido e expõe descontrole político do governo Bolsonaro

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O deputado federal Capitão Wagner (PROS-CE) e o presidente Jair Bolsonaro em um tempo em que não existiam ainda os desmentidos dos desmentidos.

A greve nacional da educação que deverá ocorrer ao longo do dia de hoje é um primeiro teste para a disposição de enfrentamento de segmentos críticos às políticas ultraneoliberais e de caráter regressivo que estão sendo aplicadas pelo governo Bolsonaro.  

Antes de que se saiba o alcance e a amplitude do movimento, uma coisa que já ficou evidente é que há um grave problema de coordenação política entre os que hoje comandam o executivo federal e sua própria base partidária dentro do congresso nacional.

Uma prova disso é o depoimento mostrado no vídeo abaixo com o depoimento do deputado federal Capitão Wagner (PROS-CE), um apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro, sobre a reunião convocada com líderes partidários para agilizar a votação de interesse do governo federal e onde teria sido comunicado um recuo, imediatamente negado, de que os cortes nas universidades e institutos federais  teria sido suspenso.

Como não há razão para duvidar das palavras de um membro da base do próprio governo, o que esse depoimento mostra é um descontrole político dentro dos altos escalões do governo federal, na medida em que fica evidente que o presidente Jair Bolsonaro pode não ser quem efetivamente tem o controle final das decisões que estão sendo aplicadas pelos seus próprios ministros.

Há quem veja nesse movimento de anunciar a suspensão dos cortes orçamentários no MEC para depois desmenti-los como uma tática de gerar confusão e diminuir o tamanho da mobilização que deverá ocorrer. Eu já acho que se trata de um descontrole dentro dos agentes tomadores de decisão.

E se o motivo do anúncio era desmobilizar, o desmentido do desmentido que aparece no vídeo deverá gerar ainda mais instabilidade político dentro do congresso nacional e aprofundar as dificuldades já notadas na aprovação de medidas de interesse do governo Bolsonaro. Em outras palavras, tentaram apagar o incêndio com gasolina e podem acabar aumentando o seu alcance.

No ritmo do “um mata e o outro esfola” Jair Bolsonaro critica falta de produção científica nas universidades brasileiras

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Sob o silêncio sepulcral do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes,  sobre os efeitos dos cortes no orçamento de sua pasta, o presidente Jair Bolsonaro desqualifica a produção científica das universidades brasileiras.

As universidades públicas brasileiras são responsáveis por mais de 90% da produção científica brasileira e colocaram o Brasil no mapa mundial da ciência após décadas de investimentos para vencer o nosso atraso científico e tecnológico.  Agora, sob o comando do ministro Paulo Guedes e seus cortes orçamentários draconianos, tudo o que foi construído está sob o risco de ir por água abaixo, já que as verbas do CNPq e da CAPES correm o risco de acabar já em julho.

Se não bastasse a avidez com que o ministro Paulo Guedes corta investimentos em ciência e tecnologia, o presidente Jair Bolsonaro pôs-se em campo para desqualificar a capacidade das universidades brasileiras dizendo que “poucas universidades têm pesquisa” (ver imagem abaixo).

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Uma questão que me vem à mente é de onde o presidente Jair Bolsonaro tirou essa informação, e mesmo se ele realmente entende o que pode ser classificado como “pesquisa”.   Mas dadas todas as declarações recentes dele e de alguns de seus ministros, penso que talvez saber detalhes da produção científica brasileira apenas implicaria num exercício mental que o presidente e seus ministros simplesmente não desejam fazer porque já sabem que os fatos iriam contrariar sua ideologia.

Não é demais lembrar que enquanto o Brasil caminha a passos largos para paralisar o seu sistema de produção científica e tecnológica, a União Europeia estão alocando um orçamento de aproximadamente R$ 500 bilhões para serem gastos até 2027 para fortalecer as universidades e institutos de pesquisa europeus apenas no projeto “Horizon Europe“, e que a China investiu apenas em 2017 a nada desprezível soma de R$ 1 trilhão para fortalecer o seu sistema de ciência e tecnologia.

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Robô desenvolvido em universidades chinesas é apresentado na exposição “Beijing International Consumer Electronics” realizada em 2017. Fonte: Zhang Peng | LightRocket | Getty Images

Tamanho descompasso em investimentos certamente causará um aumento na distância da capacidade de desenvolver ciência e tecnologia entre o Brasil e alguns dos seus principais parceiros comerciais, e nos submeterá a condições cada vez mais desiguais nas trocas comerciais.  

É preciso que se diga que o desfinanciamento das universidades públicas brasileiras já está tendo como resultado um processo de migração de quadros técnicos e científicos, e eu mesmo conheço vários pesquisadores que foram concluir seus treinamentos em países como Canadá e Austrália, apenas para dar exemplos de países que estão atraindo pessoal altamente capacitado para fortalecer sua capacidade de inovação tecnológica.

Se essa situação não for revertida rapidamente, o Brasil levará várias décadas para se recuperar do atraso que está sendo causado por um governo que trata os fatos da realidade como adversários de um projeto de país que efetivamente não foi apresentado para a maioria do povo brasileiro. E certamente a capacidade das universidades públicas de gerarem quadros que sabem diferenciar mitos de fatos é que as torna alvos desse projeto de desconstrução.

Por último, é fundamental que as comunidades universitárias de todas as instituições públicas de ensino (sejam elas federais ou não) respondam a essas tentativas de desqualificação com um processo de publicização de suas atividades que possa informar melhor sobre o papel estratégico que cumprem em dotar o Brasil de quadros profissionais capazes de enfrentar os grandes desafios que estão postos neste momento e que não serão resolvidos com discursos amparados na “pós verdade” que permeia a maioria das declarações vindas do presidente Bolsonaro e de seus ministros. 

Guerra às universidades públicas visa aniquilar o conhecimento científico no Brasil

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Os tambores de guerra contra as universidades públicas não estão nem esperando a posse do presidente eleito para serem soados. A alegação mais comum para essa declaração de guerra é de que elas custam caro e são um antro do pensamento esquerdista que supostamente é guiado por um suposto marxismo cultural. A primeira coisa que precisa ser dita é que as universidades públicas estão longe de serem essa fábrica de esquerdistas que seus inimigos alardeiam por um simples motivo. A verdade é que a maioria dos docentes brasileiros é razoavelmente conservadora e o pensamento crítico que existe nelas é amplamente minoritário. Só que não frequenta as nossas universidades é que cai na fake news de que as universidades públicas são manipuladas por perigosos esquerdistas.

A segunda questão que precisa ser colocada claramente é que as universidades públicas representam hoje algo em torno de 20% do estoque de vagas existentes no ensino superior brasileiro [1].  Em outras palavras, em cada 10 universitários brasileiros, 8 estão em instituições privadas, onde se paga muito caro por um ensino que passa ao largo de uma formação que habilite o Brasil a superar seus atrasos no campo do desenvolvimento científico. E, pior,  a imensa maioria destas instituições privadas não aparecem em qualquer ranking respeitável sequer na capacidade de reproduzir conteúdos programáticos, quiçá o de produzir conhecimento científico qualificado.

E é aí que parece residir o real objetivo do ataque em curso às universidades públicas, qual seja, minimizar a capacidade nacional de alcançar algum patamar de desenvolvimento científico que diminua a dependência na exportação de commodities agrícolas e minerais que, convenhamos, é o projeto macroeconômico das forças políticas que elegeram Jair Bolsonaro.

Estimo que muitos jovens e nem tão jovens pesquisadores brasileiros, sejam eles de qualquer perfil ideológico forem, estão se preparando neste momento para abandonar o Brasil à procura de instituições onde possam trabalhar de forma minimamente estruturada. Essa opção se dará essencialmente na necessidade de sobrevivência pessoal, e não há como condenar quem opte pela saída sugerida pelo próprio presidente eleito que foi o caminho do aeroporto. 

Agora, aos que optarem por ficar no Brasil, a única certeza é de que não poderão mais se dar ao luxo de se internarem voluntariamente em seus laboratórios de pesquisa. É que o que está em jogo não é se estarão trabalhando em instituições públicas e privadas, mas sim se poderão se dedicar à produção de conhecimento científico. A razão para isto é simples: não há lugar para cientistas em um país em que as elites optaram por se abraçar ao rentismo e ao que há de mais atrasado politicamente em nome da perpetuação da perpetuação de um modelo social altamente excludente.


[1] https://dwih.com.br/pt-br/cenario-de-inovacao/universidades-brasil

‘Nunca deveria estar nas mãos do mercado’, Chile aprova ensino superior público universal

Alex Ibañez/ Presidência do Chile

 O governo chileno decidiu aprovar uma reforma do ensino superior que põe fim às universidades privadas e adota um modelo de ensino superior gratuito e universal.

O Congresso chileno aprovou esta semana uma reforma que vinha sendo debatida pelos parlamentares do país desde o início do segundo governo de Michelle Bachelet, em 2014. A promessa de gratuidade universal do ensino superior era a principal promessa da chefe do executivo chileno.

A presidente do Chile, Michelle Bachelet
© AP PHOTO/ MOISES CASTILLO

Além da gratuidade universal, a reforma chilena cria ferramentas para avaliação do ensino superior que possam garantir a qualidade.O Ministério da Educação do Chile divulgou informações de que nos últimos 4 anos o governo conseguiu aprovar um total de 29 leis sobre educação.

A votação se encerrou na quarta-feira (24), e apontou 102 votos a favor e duas abstenções. A aprovação na Câmara dos Deputados é a etapa final para que a lei seja aprovada.

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Segundo informa a Carta Educação, Paula Narváez, porta-voz do governo, teria afirmado que a lei “dá tranquilidade aos jovens para que seus talentos, suas capacidades, sua inteligência possam se desenvolver em um Estado que lhes dá oportunidades”.

A presidente do país, Michelle Bachelet, comemorou a aprovação no Twitter, lembrando que acredita que sua lei de Universidades Estatais “fortalece uma gestão institucional, devolve ao Estado seu papel de protagonismo para assegurar uma educação superior pública de qualidade”.

A reforma é uma resposta a um projeto da ditadura de Augusto Pinochet, considerada a ditadura mais sangrenta da América Latina. Entre 1980 e 1990, uma série de privatizações foram realizadas no país.

A ditadura militar chilena retirou do Estado a responsabilidade de oferecer direitos sociais como a educação, e abriu espaço para um ensino privado. Sem regulamentação, as mensalidades de ensino dispararam nos anos 1990.Até então, o governo financiava escolas privadas e as universidades públicas eram pagas. Dessa forma, estudantes utilizavam financiamentos de bancos privados para que pudessem estudar e iniciavam a vida adulta com dívidas.

Em 2006, esse formato da educação gerou os maiores protestos da história do país desde a ditadura, o que ficou conhecido como “revolta dos pinguins”. Os “Pinguins”, como ficaram conhecidos os estudantes secundaristas chilenos devido ao uniformes com terno e gravata, foram às ruas e ocuparam escolas em todo o país reivindicando gratuidade do ensino e também do transporte. Em 2011, outra onda de protestos de estudantes universitários também exigia mudanças no modelo.

“Ao avançar com a gratuidade na educação superior, queremos construir um país mais igualitário, com igualdade de oportunidades. Com a aprovação no Congresso, consagramos como lei um direito social que nunca deveria estar nas mãos do mercado!”, afirmou a presidente no Twitter.

Bachelet preside o país desde 2014. Ela pertence ao Partido Socialista do Chile, e já foi presidente do país entre 2006 e 2010. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Defesa na América Latina e a primeira mulher a se eleger para a presidência do Chile.

FONTE: https://br.sputniknews.com/americas/2018012710382773-chile-universidade-reforma-educacao/