No Caminho para a COP30: Brasil pretende liberar exploração maciça de novas reservas de petróleo e gás

Por Arayara e Urgewald

Na quinta-feira, 12 de junho, às 15h (horário da Europa Central – CEST), a Urgewald realizou uma  uma coletiva de imprensa online com  Nicole Figueiredo Oliveira, diretora  executiva do Instituto Internacional Arayara (Brasil) que apresentou dados sobre a dimensão e os possíveis impactos desses projetos extrativistas, especialmente no contexto do Brasil como país anfitrião da COP30.  Já Heffa Schuecking, diretora da Urgewald (Alemanha) trouxe detalhes sobre as empresas de petróleo e gás envolvidas em projetos fósseis semelhantes em toda a região amazônica.

É importante notar que faltando apenas cinco meses para o início da Cúpula do Clima da ONU em Belém, o governo brasileiro planeja abrir 145.597 km² – uma área maior que a Nicarágua – para a exploração de novas reservas de petróleo e gás.

Em um leilão marcado para 17 de junho de 2025, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) oferecerá os direitos de exploração de 172 novos blocos de petróleo e gás aos maiores lances. A ONG brasileira Arayara já entrou com diversas ações judiciais para tentar barrar o leilão.

“Desde a década de 1990, o Brasil teve um aumento de 460% em desastres climáticos induzidos, como enchentes severas, tempestades e secas. Como signatário do Acordo de Paris de 2015 e país anfitrião da COP30, o governo brasileiro precisa finalmente admitir o óbvio: não podemos resolver a crise climática sem encerrar a expansão dos combustíveis fósseis”, afirma Nicole Figueiredo Oliveira, diretora executiva da ARAYARA.

Contexto

Dos 172 blocos colocados em leilão, 47 estão localizados na foz da Bacia Amazônica — uma região altamente sensível, com grande riqueza de espécies marinhas e recifes de corais únicos que se estendem por mais de 200 km a partir da costa. A produção de petróleo e gás nesse habitat frágil contraria os esforços de conservação do próprio governo brasileiro e compromete centenas de projetos financiados pelo Fundo Amazônia, que conta com quase um bilhão de dólares em apoio internacional.

Outras áreas marinhas importantes também estão em risco: 76% dos blocos de exploração sobrepõem-se a “Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Marinha e Costeira”, reconhecidas pelas autoridades ambientais brasileiras. Esses planos colocam em risco os meios de subsistência de pelo menos 546 mil pescadores e pescadoras. Muitos dos blocos em terra também devem causar sérios impactos sobre territórios indígenas ou Áreas Prioritárias para a Conservação do Bioma Amazônico.

Segundo Oliveira, o leilão da maioria desses blocos está juridicamente fragilizado. Para começar, ele ignora os estudos de impacto ambiental cumulativos exigidos, baseando-se, em vez disso, em uma “Manifestação Conjunta” emitida pelos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. No entanto, a Manifestação Conjunta que ampara 117 dos 172 blocos propostos expira em 18 de junho — um dia após o leilão e muito antes da assinatura dos contratos de exploração — o que fere a norma legal aplicável. O leilão também viola o direito das comunidades indígenas afetadas ao consentimento livre, prévio e informado, além de diversas regulamentações ambientais brasileiras.

Em ações anteriores, a ARAYARA já conseguiu barrar a emissão de licenças para determinados projetos de petróleo e gás.


Fonte: Arayara

Siemens Energy: negócios prejudiciais ao clima, apesar da retórica sustentável

  • Transição planejada de carvão para gás não resultará em descarbonização do portfólio
  • Foco na divisão “Gás e Energia” continua danos climáticos
  • Envolvimento em projetos de GNL, como Arctic LNG2 na Rússia e Porto Açu no Brasil, estão impulsionando as mudanças climáticas

siemens

Antes da Assembleia Geral Anual da Siemens Energy de amanhã, a organização ambiental e de direitos humanos Urgewald e a organização guarda-chuva dos “Acionistas Críticos” criticam o modelo de negócios da empresa, que ainda é prejudicial ao clima. Em seu discurso publicado anteriormente [1], o CEO da Siemens Energy, Christian Bruch, enfatizou termos como transformação, sustentabilidade e transição energética. No entanto, o discurso mostra que a Siemens Energy conta com a divisão “Gás e Energia” como geradora de lucros. A empresa está, portanto, concentrando-se principalmente na rápida transição do carvão para o gás fóssil, em vez de iniciar uma transformação real longe das energias fósseis.

Regine Richter , ativista de energia da Urgewald afirma que: “Se toda a energia do carvão for simplesmente substituída pela energia do gás fóssil, isso só trará ganhos climáticos de curto prazo, mas estabelecerá um caminho fóssil nas próximas décadas . Além disso, o metano do gás de efeito estufa de vida curta , que é muito mais prejudicial ao clima do que o dióxido de carbono , escapa repetidas vezes, especialmente no transporte de gás . Nesse sentido, a análise da Siemens Energy de que é necessária uma transformação e descarbonização do portfólio está correta, mas falta a consequência dessa análise, a saída real das energias fósseis .

As entidades também criticam o fato de que o hidrogênio verde deveria trazer um “jato verde” para a Siemens Energy e ser apresentado como a solução para todos os problemas. Isso pode desempenhar um certo papel na transição energética. No entanto, pesquisadores do Instituto Potsdam para Pesquisa de Impacto Climático [2] alertam que o hidrogênio verde só pode ser usado de forma sensata em áreas que dificilmente podem ser eletrificadas devido aos altos requisitos de eletricidade.

A Siemens Energy também está envolvida em vários projetos de gás líquido em todo o mundo, por exemplo, nos EUA, Moçambique, Nigéria, Rússia e Brasil. [3] O equilíbrio climático desses projetos de GNL é particularmente ruim devido à perda de energia na dupla conversão do gás, bem como aos possíveis vazamentos de metano e ao possível uso de gás de fraturamento.

Regine Richter: “Por exemplo, o terminal de gás líquido Arctic LNG2 planejado no Golfo de Ob, para o qual a Siemens Energy quer fornecer compressores, deve ser construído na frágil região do Ártico, com impactos maciços no meio ambiente local e na população nômade . A situação já repressiva em relação às críticas é particularmente ruim nesta região e não permite protestos. Resta saber se a participação em um projeto que em breve poderá estar sujeito a sanções à luz da agressão russa na Ucrânia faz sentido para os negócios.”

Outro projeto crítico em que a Siemens Energy está envolvida são duas usinas a gás e um terminal de importação de GNL em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro (Gás Natural Açu, GNA). A participação levanta questões sobre a implementação da due diligence de direitos humanos na Siemens Energy. Centenas de famílias que foram desapropriadas para a construção do porto não receberam nenhuma compensação até hoje. As pessoas afetadas foram privadas da base de sua antiga agricultura familiar de pequena escala e pesca. Os transbordamentos de água salgada dos diques construídos no Porto do Açu forçaram o fechamento de áreas de pesca.

O Professor Marcos Pedlowski da Universidade Estadual do Norte Fluminense em Campos dos Goytacazes no estado do Rio de Janeiro: “A participação da Siemens Energia no parque termelétrica a gás do Porto do Açu é um bom exemplo de um padrão que prevalece no atividades de empresas multinacionais no Brasil. As usinas a gás da GNA não são apenas altamente poluentes e produzem energia cara, mas também contribuem para o não cumprimento das metas globais de emissão de gases de efeito estufa. Além disso, as denúncias de violações sociais e destruição ambiental relacionadas à construção do porto deveriam ter impedido a Siemens Energy de participar de um projeto tão questionável. Mas a preocupação com o lucro parece superar o compromisso com a boa governança corporativa e com a proteção do meio ambiente e das comunidades locais.”

Tilman Massa , palestrante da organização guarda-chuva dos Acionistas Críticos argumentou que: “A partir do próximo ano, a Siemens deve tomar medidas preventivas contra violações de direitos humanos em transações comerciais estrangeiras de acordo com a lei da cadeia de suprimentos. As desapropriações de terras sem compensação no projeto do porto brasileiro são violações claras de que a Siemens Energy tem a responsabilidade de trabalhar com as partes interessadas para remediar e garantir que não se repitam.”

Observações

[1]https://assets.siemens-energy.com/siemens/assets/api/uuid:2d1a7f49-c14a-4a9f-8932-42fa36b69a4a/siemens-energy-hv2022-rede-christian-bruch.pdf
[2] https ://www.pik-potsdam.de/de/aktuelles/nachrichten/hydrogen-instead-of-electrification-chances-and-risks-for-climate-goals

[3] Por exemplo, a Siemens Energy está fornecendo compressores para as instalações de exportação de GNL da Venture Global e turbinas a vapor e compressores para o projeto Golden Pass LNG da QatarEnergy e ExxonMobil nos Estados Unidos. Também fornecerá turbinas e compressores a gás para o projeto LNG da Total em Moçambique, bem como compressores para as plantas de GNL da Nigéria (NLNG) na Nigéria e para o projeto Arctic LNG 2 da Novatek na Rússia.

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Este texto foi escrito inicialmente em alemão e publicado pela Dachverband der Kritischen Aktionärinnen [Aqui!].