O que você faria se tomassem sua terra e deixassem seu gado morrer de sede?

O conflito em curso no entorno do Porto do Açu vem desde 2009 quando a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) iniciou um processo de desapropriações de centenas de pequenas propriedades usadas para a agricultura familiar para entregá-las ao então bilionário Eike Batista.

Com o colapso do conglomerado de empresas pré-operacionais de Eike Batista, essas terras foram passadas adiante para nova controladora do Porto do Açu, a Prumo Logística Global, braço do fundo de investimentos EIG Global Partners, com sede na capital dos EUA, Washington.

Enquanto isso, as ações relativas às desapropriações e que dariam uma suposta compensação financeira se arrastam na justiça de São João da Barra, o que deixa a maioria das famílias sem receber um centavo pelas terras que foram tomadas pela CODIN para a instalação de um suposto distrito industrial que hoje os controladores do Porto do Açu já assumem não deverá ficar pronto em menos de 20 anos!

Para completar essa saga de vergonha, agora os agricultores estão vendo o que restou de seu rebano bovino morrer de sede porque a Prumo Logística, com a concordância explícita da CODIN, não permite que o uso da água que está retida em terras que se encontram em trâmite judicial, e sem a imissão definitiva de posse.

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A pergunta que se coloca: o que o leitor desse blog faria se fosse um dos agricultores descrito acima?

CODIN e suas explicações infundadas sobre o conflito em curso no V Distrito de São João da Barra

A matéria abaixo que foi produzida pelo site de notícias “Parahybano” traz, finalmente, uma posição oficial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) sobre o conflito que está ocorrendo no V Distrito de São João da Barra que coloca de um lado centenas de famílias de pequenos agricultores e, de outro, a Prumo Logística Global, e tem como centro da disputa o uso das águas cercadas em áreas que foram desapropriadas pelo (des) governo Sérgio Cabral.

A pena é que a “assessoria” da CODIN se posicionou não para dar informações corretas, mas sim para criar desinformação e, em última instância, legitimar as ações realizadas pela Prumo Logística. Vejamos dois exemplos crassos da desinformação:

1) A CODIN teria afirmado que “os agricultores teriam sido assistidos pelo projeto de Reassentamento Vila da Terra, destinado às que residiam na área e eram elegíveis ao programa. As famílias receberam áreas que variam entre 2 e 10 ha, com dois, três e quatro quartos, mobiliadas e dotadas de eletrodomésticos.”   O que a CODIN não disse é que a imensa maioria das famílias desapropriadas não teria como ser assistida num projeto que poderia abrigar não mais do que 40 famílias. E, pior, que o condomínio da Vila da Terra foi instalado numa área que é de propriedade da massa falida da Usina Baixa Grande. Em outras palavras, as famílias estão vivendo numa terra da qual poderão ser expulsas no futuro, se encontrando assim em condição de total insegurança jurídica.

2)   A CODIN também teria informado que “além do Programa de Reassentamento, a todas as famílias que tiveram suas propriedades imitidas na posse foi oferecido o Programa Auxílio Produção que varia de 1 a 5 salários mínimos -“. Pois bem, o que a CODIN não disse é que esse programa de auxílio já não beneficia a maioria das famílias desapropriadas, as quais ainda esperam pelo pagamento das indenizações devidas pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

E é preciso que se diga que além do problema das desapropriações inconclusas e do bloqueio aos recursos hídricos dentro de áreas que ainda não deveriam estar sob controle da Prumo Logística já que não tiveram sua imissão de posse definitiva, há ainda o problema recorrente e emergente da salinização de águas e solos em diferentes partes do V Distrito de São João da Barra. 

Se somarmos tudo isso, o que pode se antecipar é que há ingredientes suficientes para um aprofundamento do conflito. E ao se negar a reconhecer o óbvio, o que a CODIN está fazendo é colocar mais gasolina na incêndio. Simples assim!

Gados morrem de sede em terras desapropriadas no Açu e Codim afirma que famílias já receberam novas áreas

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Moradores da localidade de Água Preta, no Açu, 5º distrito de São João da Barra foram levados na sexta-feira, 30, pelos funcionários da Prumo Logística para a 145º Delegacia de Polícia de São João da Barra por estarem tentando salvar os gados em terras desapropriadas.

De acordo com o produtor Reginaldo Rodrigues de Almeida, cerca de 1.500 animais estão ainda nessa área de desapropriação.

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– Mais de 20 animais já foram encontrados mortos pela falta d’água. A água secou e os animais estão morrendo atolados na lama -, disse.

Na última segunda-feira (02), o vereador Franquis Arêas, através da Rádio Barra FM, denunciou a morte de vários gados de produtores rurais do 5º distrito. Segundo Frankis, os animais estão morrendo de sede, pois a Prumo, não permite nenhuma máquina adentrar nas propriedades para limpar e aprofundar tanques.

– Não colocam máquinas e autorizam a entrada de máquinas de fora e o pior, encaminharam trabalhadores para a 145º Delegacia de Policia -, destacou.

A assessoria da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – CODIN – informou que todo processo obedece a rito e às decisões da Justiça. Para preservar as famílias, a CODIN não comenta valores pagos. Nas terras já imitidas na posse não são admitidas pessoas sem a devida autorização.

A Codin acrescenta ainda que programas de apoio às famílias atingidas foram desenvolvidos. Um deles é o Reassentamento Vila da Terra, destinado às que residiam na área e eram elegíveis ao programa. As famílias receberam áreas que variam entre 2 e 10 ha, com dois, três e quatro quartos, mobiliadas e dotadas de eletrodomésticos. Todas as unidades foram entregues com poços perfurados e bomba de irrigação, além de as famílias terem recebido sementes para plantio à sua própria escolha, com apoio social e técnico para plantio. Os agrônomos ensinam aos agricultores novas técnicas, acompanham a evolução da produção e orientam em relação à Comercialização do produto. Como resultado, já foram colhidas mais de 80 toneladas.

– Além do Programa de Reassentamento, a todas as famílias que tiveram suas propriedades imitidas na posse foi oferecido o Programa Auxílio Produção que varia de 1 a 5 salários mínimos -, acrescentou.

FONTE: http://www.parahybano.com.br/site/gados-morrem-de-sede-em-terras-desapropriadas-no-acu-e-codim-afirma-que-familias-ja-receberam-novas-areas/

Quotidiano: Após proibição da Prumo, animais morrem de sede no 5º distrito

Os animais estariam morrendo de sede devido a não permissão da empresa para que se adentre nas propriedades com máquinas, visando à limpeza e o aprofundamento dos tanques.

Após proibição da Prumo, animais morrem de sede no 5º distritoCrédito: Blog do Pedlowski

Por Victor Azevedo, victor.azevedo@quotidiano.com.br

Se não bastasse a seca que assola o município, produtores rurais do 5º distrito que possuem gado e que estão nas terras desapropriadas estão sofrendo com proibições da Prumo. Os animais estariam morrendo de sede devido a não permissão da empresa para que se adentre nas propriedades com máquinas, visando à limpeza e o aprofundamento dos tanques. A denúncia é dos agricultores. O vereador Franquis Arêas (PR) criticou a atitude da empresa.

“Os produtores não estão podendo limpar os bebedouros, máquinas não podem entrar nas propriedades, a situação está complicada. Na última sexta-feira, quatro produtores que entraram para socorrer o gado, foram levados à delegacia sob acusação de invasão de propriedade. Com a retirada das cercas que dividiam propriedades, ficou uma área imensa e o gado sai andando e depois não consegue encontrar água”, ressaltou.

Em seu blog, o professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Marcos Pedlowski criticou a ação da Prumo.

“Acho que a Prumo Logística Global, especialmente seus responsáveis pela parte ambiental estão devendo uma explicação sobre o descompasso entre discurso e prática que os agricultores do 5º Distrito estão denunciando”, disse. 

O Jornal Quotidiano entrou em contato com a Prumo, mas até agora não obteve resposta. 

FONTE: http://www.quotidiano.com.br/noticia-1952/apos-proibicao-da-prumo,-animais-morrem-de-sede-no-50-distrito

Manifestação de vereador sanjoanense em rede social abre novo capítulo no conflito da água no Porto do Açu

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O vereador sanjoanense Franquis Arêas (PR) postou na noite desta segunda-feira (02/02) informações sobre esforços que está realizando para desatar o imbróglio em que se transformou o acesso dos agricultores do V Distrito de São João da Barra às reservas de água que se encontram dentro de áreas desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) e que foram entregues para a LL(X), hoje Prumo Logística.

Acho louvável que o vereador Franquis se empenhe num problema tão grave e que afeta a vida de centenas de famílias de agricultores familiares que hoje estão perdendo parte do seu rebanho bovino por não poderem usar reservas hídricas que estão “aprisionadas” dentro de áreas que foram tomadas, mas que até hoje não foram pagas pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

Nessa postagem fica explícita uma curiosa contradição entre o discurso de sustentabilidade apregoado pela Prumo Logística e o que se faz na prática. É que em sua postagem no Facebook, o vereador Franquis informa que tendo contactado um funcionário da Prumo Logística e informado do problema em curso, a única resposta que obteve foi a confirmação de que os produtores estão proibidos de adentrar as áreas “desapropriadas” ainda que o seus rebanhos estejam lá buscando água para sobreviver, com o resultado que é mostrado abaixo. Pelo que parece que a Prumo Logística só exercita sua responsabilidade socioambiental com as tartarugas marinhas!

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Mas como essa é uma situação em desenvolvimento é bem provável que tenhamos novidades nos próximos dias. A ver!

 

Relato de Franquis Arêas no Facebook

Boa noite amigos. Hoje pela manhã fiz uma participação na rádio Barra, junto ao locutor Emilson Amaral, onde pude falar com a população sanjoanense sobre o problema enfrentado pelos produtores rurais do 5º distrito, que possuem gado e que estão nas terras desapropriadas. Os produtores não estão podendo limpar os bebedouros, máquinas não podem entrar nas propriedades, a situação está complicada.

Entrei em contato com o Caio da Prumo Logística e o mesmo me relatou que é proibido o acesso dos produtores a propriedade, mesmo estando lá os animais deles. Na sexta-feira inclusive 4 produtores que entraram para socorrer o gado, foram levados a delegacia sob acusação de invasão de propriedade.

Quero dizer aos amigos do 5º distrito, aos trabalhadores produtores rurais que estou nessa luta e vou tenta contato com a empresa que trata da parte ambiental do Porto. Falei sobre esse assunto na rádio e também na Câmara hoje. Deixo aqui o link do blog de Roberto Moraes e também do professor da Uenf Marcos Pedlowski que retratam mais sobre o assunto. Estou com várias fotos sobre o que está acontecendo e amanhã pela manhã estarei postando aqui.

Salinização de água e solos preocupa comunidades no entorno do Porto do Açu. Afinal, quem é “o pai da criança feia”?

Apesar de até hoje os responsáveis pelo Porto do Açu (no passado o Grupo EBX e atualmente a Prumo Logística) e os técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) afirmarem publicamente que monitoram a situação da qualidade da água que é consumida para diferentes finalidades pelos moradores do V Distrito de São João da Barra, e que seus estudos não vem encontrando quaisquer alterações após o derrame de água salgada que ocorreu em Novembro de 2013 por causa de um erro de engenharia na construção do aterro hidráulico do Porto do Açu,  há uma inquietação crescente na população sobre a condição real da qualidade das águas.

Hoje recebi a narrativa feita por um morador do V Distrito que esteve numa reunião que teria sido organizada pela empresa Ferroport para, aparentemente, discutir o mineroduto Minas-Rio, mas que acabou sendo apropriada pelos agricultores presentes para apurar quem são responsáveis pelo processo de salinização que estaria em curso em diversas comunidades, afetando o desenvolvimento das culturas agrícolas.

Em função das informações que estão presentes na mensagem que me foi enviada, agora vamos ver o que dizem tanto os representantes da Ferroport como os da Prumo Logística que, aliás, é sócio da mineradora Anglo American na Ferroport!

Uma coisa que está me intrigando é o porquê da presença do  secretário de Trabalho e renda do município de São João da Barra numa reunião organizada pela empresa Ferroport. Com certeza, ele foi lá para dar o devido apoio aos agricultores!

Finalmente, o que essa narrativa mostra é quando a criança é “feia”, ninguém quer ser pai ou mãe!

Reunião na Praia do Açu e a preocupação com o problema da salinização de águas e solos no V Distrito de São João da Barra

Professor Marcos,

Na sexta feira (30/01/2015) foi realizada uma reunião na Praia do Açu supostamente proposta pela empresa FerroPort, que contou com a presença de um biólogo ligada a essa empresa, duas representantes da empresa Ecológus, do secretário de Trabalho e Renda do município de São João da Barra, e aproximadamente sete pessoas da comunidade.

O objetivo da reunião não ficou bem explícito, já que na mesma foi discutido o trajeto do mineroduto Minas-Rio, e também sobre alguns projetos sociais e ambientais realizados pela empresa.

Uma coisa ficou pouco clara para os representantes da comunidade é que foi dito várias “FerroPort e AngloAmerican são responsáveis por um empreendimento, e a Prumo por outro, e as empresas não tem ligação”.

Alguns moradores levantaram um assunto que supostamente não deveria ser um dos temas abordados na reunião: “a salinização do solo e da água” em áreas próximas ao Porto do Açu. O biólogo contratado pela empresa Ferroport respondeu o questionamento dos moradores dizendo que “até que provem o contrário não posso afirmar se a empresa FerroPort é responsável ou não pelo problema“. Questionado também sobre a suposta responsabilidade da Prumo com o problema citado acima, o biólogo respondeu só podemos responder perguntas referentes à nossa empresa, a Prumo é responsável por outro empreendimento“.

Uma coisa que posso dizer é que não houve divulgação, e a reunião ficou basicamente nisso.

Em relação ao problema da salinização de águas e solos, a informação circulando entre os moradores do V Distrito é que um total de  seis comunidades estão sendo afetadas por este problema: Alto do Cordeiro, Quixaba, Açu, Folha Larga, Água Preta e Mato Escuro.

É importante que se diga que os agricultores pensar estarem sendo afetados pelo processo de salinização por causa do baixo desenvolvimento de seus cultivos agrícolas, como é mostrado nas imagens abaixo!

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Área de pimentão com perda quase total – 02/02/2015

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Área de plantio de alface com perda em parte da parcela – 02/02/2015

Conflito pela água no entorno do Porto do Açu em vias de se agravar

Ao longo desta segunda-feira estou sendo contactado por agricultores do V Distrito de São João da Barra que estão indignados com o tratamento que está sendo dado pela Prumo Logística Global ao problema que está afetando o rebanho de gado que foi tirado das áreas desapropriadas e confinado em áreas que estão ficando sem água.

Segundo o que me disse um dos agricultores é incompreensível que quem disse ter tido tanto trabalho para resgatar animais silvestres, agora deixe o gado dos agricultores morrerem de sede. Nas palavras de um deles, como é que “essa gente que  diz se preocupar com as tartarugas marinhas, deixa as nossas vacas morrerem de sede?”

É bom ressaltar que também recebi um telefonema do vereador sanjoanense Franquis Arêas (PR) que se mostrou preocupado com toda a situação aflitiva que está estabelecida no V Distrito de São João da Barra.  O curioso é que nesta segunda-feira (02/02) deve ocorrer uma sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, e este assunto deverá ser ventilado. Afinal, vários vereadores, bem como o prefeito Neco,  têm ligação  direta com o V Distrito. Esta seria, portanto, uma excelente oportunidade para situação e oposição mostrarem que não estão inertes ao drama em curso em suas bases eleitorais.

Por outro lado, acho que a Prumo Logística Global, especialmente seus responsáveis pela parte ambiental está devendo uma explicação sobre o descompasso entre discurso e prática que os agricultores do V Distrito estão denunciando.

Finalmente, eu fico só pensando onde andam os representantes do (des) governo do Rio de Janeiro, incluindo os técnicos da CODIN e do INEA, no meio dessa crise toda. É que boa parte desse conflito está diretamente relacionado à forma com que o processo de licenciamento ambiental do Porto do Açu e das desapropriações de terras se deram. Agora, temos o pior dos dois mundos numa situação só: agricultores que tiveram suas terras tomadas para a construção de um suposto Distrito Industrial que estão sendo privadas de usar a água que necessitam para matar a sede de seus rebanhos.

Uma chance de prestar solidariedade ativa à resistência dos agricultores no V Distrito

IMG_2103Nos últimos cinco anos me acostumei com as idas e vindas da Dona Noêmia Magalhães em sua teimosa resistência contra as injustiças cometidas contra os agricultores familiares do V Distrito de São João da Barra. De lá para cá, pude visitar incontáveis vezes o agora famoso “Sítio do Birica” que se transformou num oásis para os agricultores que tiveram suas propriedades tomadas, e mesmo para os animais silvestres que foram expulsos pela massiva devastação da maior faixa contínua de vegetação de restinga que existia no Brasil até a implantação do Porto do Açu.

Pois bem, agora se apresenta uma excelente oportunidade de prestar solidariedade à Dona Noêmia e os projetos que ela continua tentando transformar em realidade, apesar de todas as tentativas de coação e intimidação que ocorreram desde que ela se transformou numa das lideranças da resistência organizada pela ASPRIM no V Distrito de São João da Barra.

É que, como mostra o convite abaixo, no próximo domingo (08/02) o Sítio do Birica será palco de um almoço para arrecadação de fundos para a continuidade dos projetos idealizados para acontecer no Sítio do Birica. Os interessados em participar da atividade podem entrar em contato comigo através do endereço do blog que eu passarei as informações sobre como entrar em contato com a Dona Noêmia.

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Uma esquisitice a mais na história do Porto do Açu: mercado de terras desapropriadas está superaquecido

Tenho recebido vários contatos de agricultores no V Distrito de São João da Barra que me dizem estar sendo pressionados a vender suas terras desapropriadas para uma empresa não identificada.  Se isso não fosse esquisito o suficiente, os proponentes deste tipo de interesse de compra por um ente não identificado estão atuando de forma pouco ética em relação aos advogados que representam os agricultores desapropriados.  Mas as esquisitices em torno desse aquecimento do mercado de terras desapropriadas não param por ai, segundo o que aparece de forma repetida nos relatos que eu recebi nos últimos dias.  

Aliás,  toda essa história das desapropriações realizadas pelo (des) governo Pezão/Cabral é marcada por coisas para lá de peculiares, como aliás já comentei em diversos momentos aqui neste blog ao longo dos últimos cinco anos.

Agora, que tenha gente querendo comprar terra desapropriada em nome de empresa anônima beira o cúmulo do absurdo,  especialmente porque a maioria dos agricultores desapropriados até hoje continua a ver navios, que não aqueles poucos que já atracaram no Porto do Açu.

Para relembrar um caso especialmente esquisito, posto novamente o depoimento do Sr. Reinaldo Toledo em que ele narra como recebeu uma folha de um servidor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) atestando o valor que seria pago pela expropriação de suas terras, fato esse que se consumou sem que houvesse ocorrido qualquer pagamento.  Pelo jeito, o ciclo de desrespeito aos agricultores do V Distrito de São João da Barra ainda nos reservará muitas e desagradáveis surpresas.

 

 

Prumo Logística e sua “responsabilidade socioambiental”: a propaganda não poderia estar mais longe da realidade

Como este blog tem leitores e alguns deles são pessoas para lá de bem informadas, hoje recebi um caudaloso volume de documentos sobre vários aspectos do empreendimento conhecido como “Complexo Industrial Portuário do Açu” cuja leitura inicial já me deu elementos suficientes para muitas postagens aqui neste blog.  Como o material é vasto e ainda não tive tempo de ler com cuidado, vou ser responsável e liberar informações na medida em que ler e entender o que as coisas significam para não cometer erros indesejáveis.

Mas dentro do acervo que me foi entregue já localizei uma apresentação de Powerpoint da Prumo Logística, atual controladora do Porto do Açu, datada como sendo de Setembro de 2014 onde encontrei um slide que sumariza de forma lapidar a visão que a empresa possui em relação ao que vem a ser “responsabilidade socioambiental” e como a mesma estaria sendo exercida no V Distrito de São João da Barra.

Vejamos dois slides desta apresentação à guisa de ilustração do que considero ser um grave descompasso entre discurso e prática.

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Se observamos o segundo slide, veremos números para lá de interessantes em relação a vários itens que tenho abordado com alguma frequência aqui mesmo neste blog, onde a situação que eu encontro na realidade é bastante diferente do Powerpoint da Prumo. 

Exemplos disso? O suposto monitoramento de 62 km de praias! Se isto é fato, por que continuamos a presenciar o avanço da destruição da Praia do Açu sem que quaisquer medidas efetivas de remediação do problema sejam adotadas pela Prumo? 

Além disso, de quais 800 famílias de agricultores se está falando? Como mantenho uma rotina de visitas bastante frequente ao V Distrito não tenho visto in loco, este propalado apoio. E se estendermos essa questão aos pescadores, então é que a coisa se complica. Além disso, como já informei hoje, as 38 famílias que teriam sido “reassentadas sob as melhores práticas internacionais” se encontram instaladas numa propriedade rural para os quais não receberam títulos de propriedade da terra, encontrando-se assim em completa situação de insegurança jurídica já que os donos de fato podem requerer a posse da área quando melhor lhes convier. 

O slide também fala de 2.000 moradores beneficiados com obras. Mas moradores de onde e com quais tipos de obras foram beneficiados? Novamente, quem andar pelas diferentes localidades existentes no V Distrito verá um quadro muito diferente da propaganda. 

Um detalhe particularmente peculiar é a informação de que a Prumo Logística teria construído 58 km de rede de água potável! Teria sido muito elucidativo se o slide tivesse trazido a informação sobre onde esse rede teria sido instalada, especialmente porque o município de São João da Barra vive neste momento uma crise no abastecimento de água!

A verdade é que se essa apresentação da Prumo Logística fosse mostrada aos habitantes do V Distrito, sejam eles pescadores, agricultores ou moradores da Praia do Açu, a recepção seria com certeza para lá de cética. 

De toda forma, se serve de consolo, a leitura desse slide nos mostra qual é, de fato, a posição da Prumo Logística em relação aos graves problemas que foram disparados pela construção do Porto do Açu no V Distrito de São João da Barra. A julgar pelo que está sendo difundido nas apresentações de Powerpoint, este problemas simplesmente não existem! Duro vai ser convencer quem convive todos os dias com a realidade e não com as apresentações corporativas da Prumo Logística.

Em suma, Eike Batista não controla mais o Porto do Açu, mas sua “visão” continua sendo implementada. Como dizemos no sul do Brasil: mas que baita legado!

A situação da Praia do Açu em uma palavra: desoladora!

Aproveitando o feriado do Dia da Consciência Negra estive hoje na Praia do Açu para documentar mais uma vez a situação no local, e o que eu vi me deixou verdadeiramente desolado. É que além de constatar o avanço do processo erosivo, não identifiquei qualquer evidência de que os responsáveis pela situação estão tomando as propaladas medidas para monitorar a evolução da situação.

Abaixo posto duas imagens, a primeira tirada no dia 29/07/2014 e a segunda no dia de hoje (20/11/2014). De quebra posto um vídeo que produzi para mostrar a ação das águas numa faixa de praia que aparente ter um déficit crescente de areia. E uma previsão: depois da queda dos chapéus de sol, o asfalto será o próximo a cair. E se mesmo assim nada for feito, as previsões para a localidade da Barra do Açu não são nada animadoras.

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Praia do Açu no dia 29/07/2014

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Praia do Açu 20/11/2014

E abaixo o vídeo!