Trabalhadores do Porto do Açu prosseguem com manifestação nesta sexta-feira (8)
Por Isis Rodrigues para o Portal OZK
Trabalhadores de duas empresas do Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, realizam uma nova manifestação na manhã desta sexta-feira (8), na altura da localidade de Rua Nova – 5º Distrito. Hoje é o terceiro dia consecutivo de protesto.
De acordo com informações obtidas pelo Portalozk.com , duas empresas do Porto estariam realizando demissões em massa sem pagar os direitos dos colaboradores. Além disso, eles reivindicaram a falta de plano de saúde. A Andrade Gutierrez informou que “os acessos ao Porto Açu estão liberados”. Os ônibus foram parados na altura de Rua Nova.
Nesta quinta houve uma reunião das duas empresas para tentar avançar nas negociações. Já que os trabalhadores querem que o final de ano seja pago trabalhando aos sábados até fevereiro e nem todos tem previsão de quando serão demitidos.
Confira as reivindicações: equiparações de salário, auxílio moradia, Ticket alimentação, folga de campo, forma de pagamento de dias em relação ao final de ano.
Nesta quarta, por volta das 08h, após não ter acordo, os trabalhadores foram liberados para suas casas.
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Esta nota foi originalmente publicada pelo Portal OZK New [Aqui!].
Nova forma de cálculo obtida a partir de valores venais declarados pela Porto do Açu Operações deverá ter implicações bilionárias
Tem algum tempo que fui informado que em todos os processos de desapropriação realizadas no V Distrito para supostamente viabilizar a implantação de um Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), a Porto do Açu Operações S/A apresenta petição e recursos na condição de terceira interessada, trazendo contrato compromisso de compra e venda firmados com a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin). Em todos estes processos de desapropriação, a Porto do Açu Operações S/A estaria colocando em xeque os laudos elaborados por todos os peritos nomeados pela justiça de São João da Barra, apontando que os trabalhos periciais realizados não condizem com o valor de mercado. Pois bem, agora está vindo à tona que a Porto do Açu, por estar firmando vários contratos de cessão e constituição de direito real de superfície para uso de firmas do setor industrial, está sendo obrigada a promover o cadastramento dos imóveis junto à Prefeitura Municipal de São João da Barra para viabilizar o registro dos referidos contratos junto ao cartório local. Ao fazer isso, a Porto do Açu acabou tendo que apontar valores venais para cada um dos imóveis para os quais pretende estabelecer os processos de cessão com empresas eventualmente interessadas nos mesmos (ver tabela abaixo)
Um efeito colateral destas declarações de valores foi que Porto do Açu acabou desmoralizando a estratégia de colocar em xeque os valores estimados pelos peritos judiciais que atuam na Comarca de São João da Barra. Além disso, a Porto do Açu acabou abrindo a porta para os peritos judiciais usarem os valores venais declarados no processo de estimar o valor a ser pago aos que tiveram suas terras expropriadas pelo estado do Rio de Janeiro para a implantação do DISJB. E os efeitos disso já estão aparecendo, pois fui informado que pelo menos um perito judicial já utilizou os valores declarados pela Porto do Açu para um processo no qual uma dada propriedade tinha tido o seu valor inicialmente estimado em cerca de R$ 150.000,00. O resultado disso é que o valor ajustado para a desapropriação passou para R$ 10 milhões! Como existem ainda centenas de processos em andamento, o custo final de todas as desapropriações juntas deverá chegar a valores estratosféricos se todos os imóveis tiverem seus valores majorados seguindo a mesma lógica. Se isso se confirmar, uma questão certamente assombrará a Porto do Açu será a seguinte: quem vai arcar com esse custo? De cara já sabemos que dificilmente será a Codin que foi quem encabeçou as desapropriações.
Entretanto, uma coisa é certa: os agricultores desapropriados vão ter que ser ressarcidos ou terão que receber as suas terras de volta. O que não dá é para ficarmos na situação em que para ceder as terras valem milhões para a Porto do Açu, enquanto os agricultores desapropriados continuam literalmente a ver navios. Mas pensando bem: o que me parece mais gritante nessa história toda é que no meio de tanto sofrimento causado pelas desapropriações realizadas pelo ex-(des) governador Sérgio Cabral para apoiar seu “buddy” Eike Batista, o que parece estar valendo é a máxima do “farinha pouca, meu pirão primeiro”. E adivinha quem fica sem farinha, nem pirão? Se pensou os agricultores que tradicionalmente habitavam as terras do V Distrito, pensou certo.
Ontem recebi informações desencontradas acerca de uma ação desapropriação que ocorreu na localidade de Água Preta que está localizada na retroárea do Porto do Açu, envolvendo dois agricultores (pai e filho) que teria resistido à destruição das cercas existentes em sua pequena propriedade (ver imagens abaixo).
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Essa não é a primeira (e provavelmente não será a última) que um numeroso contingente policial é utilizado para fazer valer medidas de desapropriação onde a força é utilizada para pressionar agricultores familiares que estão tendo seus meios de sobrevivência tolhidos para fazer valer os interesses corporativos da Prumo Logístico Global e do fundo de “private equity” EIG Global Partners, como antes ocorria com o Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista.
O vídeo abaixo que mostra momentos de tensão entre agricultores, policiais e oficiais de justiça representa bem a real situação do que têm sido essas desapropriações que até hoje não foram ressarcidas para a imensa maioria das famílias atingidas por esse processo que o geógrafo inglês David Harvey denomina de “acumulação por espoliação“.
As informações que possuo aponta que um dos agricultores envolvidos no conflito mostrado acima teria sido enviado para uma unidade de saúde após ser eletrocutado com um “taser” e sofrer um tiro de bala de borracha, além de agressões físicas.
Espero ter informações mais precisas ao longo do dia de hoje para poder esclarecer aos leitores do blog com mais detalhes mais esse episódio de violência contra os agricultores familiares do V Distrito de São João da Barra.
O site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Barra publicou um press releasedando conta da parceria firmada pela prefeitura Carla Machado (PP) com o Porto do Açu (leia-se Prumo Logística Global) no âmbito da Feira de Oportunidades que está ocorrendo no campus centro do Instituto Federal Fluminense (ver imagem abaixo).
Ainda que essa parceria não seja recente, pois vem desde os tempos o ex-bilionário Eike Batista era merecedor até da concessão da medalha “Barão de São João da Barra“, não deixa de ser peculiar todo o empenho da prefeita Carla Machado para se colocar como uma aliada preferencial do Porto do Açu.
Eike Batista recebendo a homenagem de Carla Machado, em 2008 Foto: Divulgação
É que sorte bem diferente vem sofrendo desde 2010 as centenas de famílias de agricultores familiares que tiveram suas terras expropriadas pelo ex (des) governador e atual hóspede de unidade prisional, Sérgio Cabral, as quais vivem até hoje no mais completo abandono e sem receber um mísero tostão do que lhes é devido pelo estado (ver vídeo abaixo contendo o documentário “O Preço do Desenvolvimento” de Danilo Barreto).
Pelo jeito o lema de Carla Machado é “de braços com a Prumo Logística, enquanto ficamos de costas para os agricultores do V Distrito”.
A desapropriação é um fenômeno social histórico, um processo profundamente político em que detentores dos meios de coerção redistribuem de forma nem sempre transparente os bens de uma classe para outra. Na sociedade contemporânea esse fenômeno ocorre de diversas formas, sendo a força estatal, um fator importantíssimo para sua realização e legitimação. As desapropriações no mundo contemporâneo ocorrem em grande parte em países da periferia capitalista, tais como Índia e Brasil, tendo o “desenvolvimento” como justificativa para tal. Geógrafos e sociólogos como David Harvey e Michael Levien têm estudado esses fenômenos e tratam da acumulação por desapropriação, apontando que: “quando detentores de meios de coerção desapropriam determinados grupos para o benefício de outro grupo de forma consistente para uma gama coerente de propósitos, podemos chamar isso de um “regime de desapropriação”.
O Projeto Minas Rio, considerado o maior projeto minero-portuário do mundo, atinge diretamente 32 municípios de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As cidades de Conceição do Mato Dentro-MG, onde ocorre a exploração do minério, e no Açu-RJ, onde existe o Porto do Açu, que é o destino final do minério transportado através de um mineroduto, foram as que mais sofreram impactos sociais devido às desapropriações.
Em 2009, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou dois decretos que declaravam uma área de 7521 hectares de interesse público, a qual deveria ser desapropriada. Essa área está localizada no Açu, V Distrito de São João da Barra, e era ocupada basicamente por agricultores familiares, que por meio dos Decretos 41.916 e 41.998 de 2009 deveriam se retirar de suas terras para dar lugar ao projeto privado de construção do Complexo Industrial do Porto do Açu. Tal projeto, que engloba o Minas Rio, previa a construção de duas siderúrgicas, uma cimenteira, duas termelétricas e um polo ferroviário. Porém, nada disso saiu do papel até o presente momento. Segundo dados da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, mesmo após 10 anos dos decretos, dos 229 agricultores alvos de processo de desapropriação ajuizados na 2a Vara da Comarca de São João da Barra pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), menos de 5% receberam o valor total das indenizações. Além deles, um grupo de menos de 10% obteve 80% da quantia a qual têm direito, a Defensoria aponta também que além das 229 ações em trâmite na 2a vara, há outras tantas em curso no Fórum de São João da Barra e elas totalizam 476 processos de desapropriação.
“Escombros” é o retrato de pessoas, que foram desapropriadas na região do Açu, sob os escombros das suas próprias casas, 10 anos após os decretos de desapropriação. Pessoas que nasceram e moravam há várias gerações no mesmo lugar, onde construíram uma relação de afetividade e memória com o local e que tiveram suas histórias e direitos violados. O projeto fotográfico teve início no final do ano de 2017 e se desenvolveu ao longo de todo ano de 2018 e início de 2019. Em 2019 completam 10 anos da promulgação dos decretos pelo então governador Sérgio Cabral, diversas casas demolidas e terras desapropriadas continuam do mesmo jeito, e hoje pertencem a empresas privadas que detêm o controle do Porto do Açu. “Escombros” é a documentação da desapropriação contemporânea, o “regime de desapropriação”, e propõe uma reflexão sobre a questão da industrialização/desenvolvimento e a violação dos direitos humanos.
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Este material foi publicado pela Medium.com [Aqui!].
Segundo informações do boletim do cadastro imobiliário da prefeitura de São João da Barra, a personalidade jurídica Porto do Açu Operações SA, está comercializando áreas na retroárea do Porto, região das desapropriações, local que ainda não lhe pertence, ante aos litígios que corre pela Comarca de São João da Barra, em valores que variam entre R115 a R$255 o m².
A empresa está tratando o tema como direito de superfície perante o governo municipal.
Enquanto isso dentro dos processos de desapropriações os verdadeiros donos das terras estão tendo dificuldade de receber R$ 30 o m².
Todas as informações trazidas ao Portal Tribuna NF são procedente de fonte segura, conforme cópias do boletim do cadastro imobiliário do município de São João da Barra.
Reinaldo Toledo, com sua esposa Luzia, falecido no dia 06 de março de 2018, nunca se conformou com a desapropriação de suas terras pelo governo do Rio de Janeiro que as entregou para o ex-bilionário Eike Batista.
Há algumas semanas recebi uma mensagem de que Dona Luzia, esposa do falecido Reinaldo Toledo de Almeida, me pedia para ir visitar sua casa porque tinha algo para me entregar. Como não havia ido visitá-la desde o falecimento do Sr. Reinaldo que ocorreu no dia 06 de março de 2018, aproveitei hoje uma visita de campo para atender o convite e receber o que Dona Luzia tinha para me entregar.
Ao chegar na casa que visitei incontáveis vezes entre 2009 e 2018, encontrei Dona Luzia em bons espíritos e contando como foram os últimos dias de vida do Sr. Reinaldo. Ao fim, descobri do que se tratava a entrega: era um pacote preparado pelo Sr. Reinaldo e endereçado à minha família que continha um imenso pedaço de carne que ele separou quando abateu pela última vez um dos porcos que ele pacientemente engordava à base de uma dieta que combinava principalmente abacaxi, aipim e milho no quintal de sua casa.
Em outras palavras, mesmo em seus últimos dias, o Sr. Reinaldo Toledo exerceu a forma generosa com que ele viveu e criou sua família.
Por essa generosidade é que a ausência do Sr. Reinaldo Toledo vai além da sua enorme família e se estende a todos a que ele tocou em vida com sua forma pragmática, mas sempre cuidadosa de tratar os seus semelhantes.
Entretanto, lembrar da pessoa do Sr. Reinaldo Toledo é também recordar que ele nunca se conformou com as injustiças cometidas contra ele e sua família durante o escabroso processo de desapropriação de terras promovido pelos (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão para beneficiar os interesses econômicos do ex-bilionário Eike Batista durante a implantação do Porto do Açu.
Mas ninguém melhor do que o Sr. Reinaldo Toledo para contar a sua saga frente à tomada de suas terras, saga que também é cumprida por centenas de famílias de agricultores que até hoje continuam sem as devidas compensações financeiras devidas pelo estado do Rio de Janeiro. Por isso, posto novamente um dos depoimentos que gravei com o Sr. Reinaldo.
Reinaldo Toledo nunca será esquecido, nem sua imensa generosidade.
O Portal Viu acaba de publicar uma matéria que confirma o que muitos desconfiavam: o ex (des) governador Sérgio Cabral recebeu propina para realizar as escabrosas desapropriações que prejudicaram centenas de agricultores famíliares no V Distrito de São João da Barra.
Esta matéria finalmente traz luz sobre um assunto que se tornou tabu, enquanto a imensa maioria das famílias nunca viu um centavo sequer pelas desapropriações comandadas por Sérgio Cabral em prol dos interesses comerciais do Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista.
Agora, vamos ver se finalmente será feita justiça com os agricultores do V Distrito. Lamentavelmente muitos deles já morreram e não poderão ver a justiça sendo finalmente feita. E que as terras tomadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) sejam devolvidas aos seus legítimos donos como eles sempre demandaram.
Quem desejar a matéria publicada pelo Portal Viu sobre as escabrosas desapropriações do Porto do Açu, basta clicar [Aqui!]
O jornalista Arnaldo Neto publicou hoje em seu blog hospedado no jornal Folha da Manhã um informe detalhado sobre a visita do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, Lucas Tristão, às instalações do Porto Açu [1].
Li com atenção o que foi escrito por Arnaldo Neto e sinceramente me parece que se perdeu uma boa oportunidade de, digamos, ir além da costumeira foto em frente da maquete que o pessoal da Prumo Logística Global (bem como seus antecessores do Grupo EBX) adora fazer com autoridades que vão visitar o Porto do Açu.
É que já, convenhamos, há um espectro que continua rondando o Porto do Açu. Falo aqui da continuada injustiça que começou a ser cometida quando foram iniciadas as desapropriações que retiraram de milhares de famílias do V Distrito do Açu as terras que lhes davam as fontes de sustento.
Passados agora quase uma década daquele processo de expropriação, a maior parte das terras tomadas dos agricultores continua literalmente abandonada e sem perspectivas de uso produtivo. E, pior ainda, as famílias que tiveram suas terras tomadas continuam sem qualquer perspectiva de, finalmente, receberam as longamente devidas compensações financeiras pelas terras que lhes foram tomadas por Sérgio Cabral e entregues para o Grupo EBX que as repassou para o fundo de “private equity” EIG Global Partners que detém o controle acionário da Prumo Logística.
Caso o governador Wilson Witzel queira mesmo contribuir para que o Porto do Açu passe da maquete para a realidade, um excelente primeiro passo seria determinar aos dirigentes da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) abandonem as táticas de procrastinação que foram usadas nos (des) governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão para impedir que os agricultores desapropriados recebam as indenizações a que têm direito. Ou que se devolva as terras aos seus legítimos donos, caso não haja dinheiro para pagar as indenizações devidas.
Finalmente, é lamentável lembrar que diversos agricultores já faleceram desde que suas terras foram tomadas pela Codin, o que aumenta o sentimento de perda que muitas famílias do V Distrito hoje sentem.
No dia de ontem (20/08) ocorreu mais uma daquelas “famosas” reintegrações de posse no V Distrito de São João da Barra agora em favor da Porto do Açu S/A, sucessora de LL(X) de Eike Batista no controle de terras que até 2009 serviam para a produção dos alimentos, seguindo determinação do juiz Leonardo Cajueiro (ver íntegra da decisão abaixo).
O roteiro da “reintegração” de posse seguiu o mesmo de tantas outras que já ocorreram após deliberação de justiça (ou seria (in) justiça?) de São João da Barra: uma combinação de forças policiais com agentes privados dando apoio à implementos agrícolas que foram enviados para destruir uma área de 3.000 m2 de cultivos de jiló e maxixe, justamente num período em que essas culturas já dariam um pouco de renda para os seus reais proprietários (ou pelo menos para os descendentes deles.
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E aqui é importante notar que a despeito do juiz Leonardo Cajueiro ter apontado que a Porto do Açu Operações S/A mostrou “provas do exercício manso e pacífico da posse sobre a área objeto de imissão de posse deferida, judicialmente, nos autos do processo no. 3133-66.2012.8.19.0053″, existem ações em curso em outras instâncias da justiça questionando o fato da empresa ser efetivamente um agente legítimo nessas ações.
E mais, como bem mostram as imagens da área que seguem abaixo, após 7 anos da concessão da imissão provisória da posse, duas coisas ainda não aconteceram: 1) o pagamento das indenizações devidas aos reais proprietários da terra, 2) a implantação de qualquer estrutura que aponte que ali será um mísero projeto que seja dentro do natimorto Distrito Industrial de São João da Barra. O que havia ali até ontem e foi destruído eram os plantios agrícolas dos descendentes do proprietário da terra. O que me faz pensar de que o “uso manso e pacífico da posse da terra” pela Porto do Açu Operações S/A seja manter as terras desapropriadas na condição em que estão, isto é, completamente improdutivas.
O mais trágico é que em face da possibilidade de se manterem as áreas produtivas do ponto de vista agrícola dando possibilidade aos reais proprietários da terra de gerarem alimentos e renda para suas famílias, os mesmos são tratados como invasores de suas próprias terras, numa figura de difícil encaixe numa realidade que não seja aquela comandada pelas corporações financeiras multinacionais, como é o caso atual dos donos do Porto do Açu.
E tudo isso para que a Porto do Açu Operações S/A mate a sua fome por terras que pertencem a quem, a despeito de todas as injustiças e arbitrariedades, continue tentando trabalhar para matar a nossa fome por comida.
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