Seis meses após os assassinatos de Dom Phillips e Bruno Pereira, a Amazônia continua insegura para ativistas

javariA Amazônia, que abriga a Terra Indígena do Vale do Javari, continua sendo uma região perigosa. Fotografia: Sebastien Lecocq/Alamy

Por Tom Phillips, na Amazônia, para o “The Guardian”

Ativistas estão cautelosamente esperançosos de que o novo presidente traga alívio para o governo destruidor de florestas de Bolsonaro.

 

“Você será o próximo”, ela se lembra do atirador de olhos turvos rosnando depois de ser pego contrabandeando um barco cheio de tartarugas de rio caçadas ilegalmente do território indígena do Vale do Javari, na Amazônia brasileira.

A liderança indígena, cujo nome foi alterado para proteger sua identidade, havia confrontado o homem em uma manhã de novembro depois de localizá-lo e dois cúmplices no rio Itaquaí – a mesma hidrovia onde o jornalista britânico e o especialista indígena brasileiro foram mortos a tiros em junho passado.

“Eu estava defendendo nosso território. Eu não me importava com o que poderia acontecer”, disse Kanamari, que pediu para que seu nome verdadeiro não fosse divulgado. “Eu disse a ele que não temia ser morto.”

No entanto, seis meses após a morte dos dois homens, o risco de serem assassinados por desafiar os bandidos ambientais que saqueiam os rios e as florestas tropicais do Vale do Javari permanece muito real.

O desaparecimento de Phillips e Pereira provocou indignação internacional e expôs a catástrofe ambiental que se desenrolava sob o governo destruidor de florestas do presidente Jair Bolsonaro.

Após dias de atraso , as autoridades enviaram forças de segurança para encontrar os homens e prender seus assassinos. Seus corpos foram recuperados após uma caçada de 10 dias liderada por pesquisadores indígenas. Três suspeitos de assassinato devem comparecer ao tribunal no mês que vem para uma audiência preliminar.

Os apoiadores seguram rosas e uma placa com os dizeres 'Encontre Dom e Bruno'.

Após uma caçada de 10 dias liderada por índios, os corpos de Dom Phillips e Bruno Pereira foram recuperados. Fotografia: Victoria Jones/PA

Mas os ativistas dizem que as forças de segurança já se retiraram em grande parte, deixando os ativistas indígenas perigosamente expostos à pesca ilegal e às máfias da mineração que atacam suas terras ancestrais com o suposto apoio de redes obscuras de tráfico de drogas que dominam a região fronteiriça entre Brasil, Colômbia e Peru.

“Houve um momento de calmaria [depois dos assassinatos], quando a imprensa esteve aqui. Mas então tudo continuou como antes – ou talvez até pior”, disse Kanamari.

Eliesio Marubo, outro líder javari amigo de Pereira, disse esperar que os assassinatos pudessem despertar as autoridades para a crise amplamente oculta que se desenrola em uma região remota que abriga a maior concentração de povos isolados do mundo. “Infelizmente, eu estava errado.”

Marubo, um ativista e advogado de 42 anos, fugiu do Javari em meados de junho, horas depois que os corpos dos dois homens foram encontrados na selva. “Eu não queria ficar por aqui para ser assassinado também… [então] deixei tudo para trás”, disse ele.

 
O ecologista brasileiro Chico Mendes e Dorothy Stang, uma freira americana de 73 anos, foram mortos a tiros.
Matar, indignar… impunidade: a Amazônia pode quebrar seu ciclo de violência?
 

Seis meses depois, Marubo não conseguiu voltar para sua casa em Tabatinga, cidade fronteiriça próxima ao local dos assassinatos.

“Sinto-me cada vez mais preocupado. Não vimos nenhuma melhora e, na verdade, as coisas realmente pioraram. Quem tem ligação com o Vale do Javari corre risco”, disse Marubo, lembrando que 10 pessoas foram baleadas em Tabatinga durante uma semana de setembro.

“É um tumulto”, disse ele sobre uma região repleta de contrabando de drogas e crimes ambientais. “É uma loucura.”

Ativistas da Amazônia expressam um otimismo cauteloso de que o novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva , que assume o cargo em 1º de janeiro, pode trazer algum tipo de alívio para territórios indígenas como o Javari.

O veterano de esquerda prometeu criar um ministério para os povos indígenas, reconstruir as agências indígenas e ambientais destruídas por Bolsonaro e erradicar a mineração ilegal e o desmatamento .

A política cotada para se tornar a ministra do Meio Ambiente de Lula, Marina Silva, disse recentemente ao Guardian que o novo governo do Brasil buscará honrar a memória dos mártires da floresta tropical, como Phillips e Pereira, tomando medidas para proteger a Amazônia.

“Apareceu um pequeno vislumbre de esperança no fim do túnel e essa esperança é Lula”, disse Gleissimar Castelo Branco, ativista social da região onde o jornalista do Guardian e seu guia brasileiro foram assassinados.

Marina Silva, indicada como ministra do Meio Ambiente de Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu honrar a memória de Phillips e Pereira.

Marina Silva, indicada como ministra do Meio Ambiente de Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu honrar a memória de Phillips e Pereira. Composição: João Laet/AFP/Getty Images (esquerda); Daniel Marenco/Agência O Globo (à direita)

Fábio Ribeiro, coordenador da Opi , grupo de defesa que Pereira ajudou a fundar para defender comunidades indígenas isoladas, instou Lula a lançar uma “intervenção federal” total no Javari envolvendo militares, policiais e a agência indígena Funai.

Ribeiro disse que a Funai ficou tão enfraquecida no governo Bolsonaro que cada um dos agentes responsáveis ​​pelo monitoramento das comunidades indígenas isoladas era responsável por vigiar 700 mil hectares de terra – uma área mais de quatro vezes o tamanho da Grande Londres.

“É ridículo”, disse Ribeiro, pedindo também o fortalecimento das equipes de vigilância indígenas, como o grupo que Phillips estava relatando quando foi morto.

Marubo acreditava que um destacamento de forças de segurança por dois anos era essencial para controlar a violência. “Logo no início de seu governo, Lula vai ter que tomar várias decisões em relação à segurança das pessoas nessa região”, disse o ativista que trabalhou com Pereira na ONG indígena Univaja.

 
ARQUIVO - Uma área de floresta em chamas perto de uma área de extração de madeira na região da rodovia Transamazônica, no município de Humaitá, estado do Amazonas, Brasil, 17 de setembro de 2022. Em discurso de vitória no domingo, 30 de outubro, o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva prometeu reverter o aumento do desmatamento na floresta amazônica.  (Foto AP/Edmar Barros, arquivo)
Lula enfrenta duro desafio para cumprir promessa de reverter o desmatamento da Amazônia no Brasil
 

“Ele vai ter que decidir se as coisas ficam como estão – com a completa ausência e ineficácia do Estado – ou se ele toma medidas emergenciais.”

Marubo também instou a polícia a fazer mais para prender os mandantes do assassinato de Phillips e Pereira, e não apenas os atiradores que atiraram neles.

“Eles não são ninguém no mundo do crime”, disse ele sobre os três suspeitos atualmente atrás das grades acusados ​​de homicídio qualificado. “Os grandes ainda estão por aí.”

No final de novembro, a polícia supostamente deteve o contrabandista de tartarugas suspeito de ameaçar o líder Kanamari, embora posteriormente se pense que ele tenha sido libertado. Ele foi identificado como Romário da Silva Oliveira e é primo de Amarildo da Costa Oliveira, o homem acusado de atirar em Phillips e Pereira.

“Essa quadrilha continua operando e ameaçando as pessoas com total liberdade”, disse Ribeiro, um antropólogo que passou mais de uma década trabalhando na Funai.

Seis meses depois de um crime que chocou o mundo, tamanha ilegalidade e impunidade fazem com que os ativistas indígenas do Javari permaneçam na linha de fogo: vulneráveis, esquecidos, mas determinados a continuar sua luta contra aqueles que saqueiam suas terras.

“Mais uma vez eles estão sozinhos”, disse Castelo Branco.


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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Comissão Arns e Rede Liberdade entregam relatório sobre violência no Vale do Javari (AM) a grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça

  • Documento foi elaborado pelas duas organizações e encaminhado ao grupo de trabalho do CNJ criado pelo ministro Luiz Fux para elucidar as circunstâncias do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na região do Javari, em 5 de junho deste ano
  • Entrega acontece pouco depois da Justiça Federal do Amazonas autorizar a soltura do suspeito de ser o mandante das mortes

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São Paulo, 13 de outubro de 2022 – A Comissão de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns e a Rede Liberdade entregaram nesta quarta-feira  (12/10) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um relatório sobre a situação de segurança pública e de justiça na Terra Indígena do Vale do Javari, região amazônica onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em 5 de junho deste ano. A entrega ocorre pouco depois da Justiça Federal do Amazonas autorizar a soltura de Rubens Villar Coelho, suspeito de ter ordenado as execuções de Bruno e Dom.

O documento é oferecido como um subsídio para o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criado em 22 de junho de 2022 por portaria do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, para acompanhar as circunstâncias e precedentes dos desaparecimentos das vítimas e formular sugestões. O texto foi encaminhado pela Comissão Arns à juíza auxiliar da Presidência do CNJ Dra. Livia Marques Peres, relatora do grupo de trabalho do CNJ, que também conta com a participação do ator Wagner Moura, do fotógrafo Sebastião Salgado, da juíza Dra. Carolina e da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha.

O relatório foi elaborado sob a coordenação geral da própria antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, membro fundadora da Comissão Arns, e da advogada Juliana Vieira dos Santos, coordenadora jurídica da Rede Liberdade e membro apoiadora da Comissão Arns. Nele, as entidades relatam o histórico de violações aos direitos humanos e do crime organizado no Vale do Javari, cuja mais recente manifestação foram os assassinatos de  Bruno e de Dom.

“A Terra Indígena Vale do Javari notabilizou-se por ser a região de maior concentração mundial de povos indígenas isolados. Também ficou conhecida por um histórico de violência e de roubo de recursos que são de usufruto exclusivo dos indígenas que a povoam”, afirma Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga e membro fundadora da Comissão Arns.

O documento também apresenta recomendações “inadiáveis” ao grupo de trabalho do CNJ, à União e ao Conselho Nacional do Ministério Público para “tomarem medidas que permitam aumentar a presença do Estado na região, reduzir os crimes e assassinatos, garantir a proteção de indígenas e defensores de direitos indígenas e socioambientais, agilizar a responsabilização dos criminosos e criar ações efetivas para a promoção da proteção dos territórios e direitos indígenas e socioambientais na Amazônia legal”.

Confira o relatório na íntegra no site da Comissão Arns.

Sobre a Comissão Arns

Criada em fevereiro de 2019, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns busca dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e populações discriminadas – como negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQIA+, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situação de extrema pobreza.  A Comissão Arns trabalha em rede com outras organizações sociais, para detectar casos, dar suporte à denúncia pública dos mesmos, encaminhá-los aos órgãos do Judiciário e organismos internacionais, promover ações específicas junto à classe política e mobilizar a sociedade.  

Em seu nome, a Comissão destaca a figua de Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), Arcebispo Emérito de São Paulo. Em 1972, Dom Paulo criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, porta aberta no acolhimento das vítimas da repressão política e policial no país. Ao homenageá-lo, a Comissão reconhece esse exemplo de resistência, resiliência e, sobretudo, de esperança para os brasileiros em tempos difíceis. 

Saiba mais em: Site | Facebook Instagram Twitter 

Sobre a Rede Liberdade

A Rede Liberdade é uma rede de articulação formada por advogadas e advogados e hoje mobiliza uma coalizão, composta por mais de 170 entidades da sociedade civil, para monitorar e identificar violações de direitos humanos e ativar a rede para promoção da defesa legal necessária.  A RL reconhece a importância da democratização do conhecimento jurídico e, portanto, tem um compromisso com formações de profissionais para atuação estratégica e em direitos humanos, sempre em parceria com escritórios de advocacia, organizações da sociedade civil e outros membros da rede.

Associação indígena refuta PF e aponta ação de grupo organizado nas mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

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Em nota, a direção da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari questionou as informações dadas pela Polícia Federal  à imprensa no sentido de que os assassinos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips teriam agido sozinhos (ver imagem abaixo)

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A nota da Unijava afirma que os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips não “se trata apenas de dois executores, mas sim de um grupo organizado que planejou minimamente os detalhes desse crime”.

A direção da Unjivaja exigiu não apenas a continuidade e aprofundamento das investigações, mas também que a PF “considere as informações qualificadas” que a entidade teria repassado via ofício ao órgão policial.

Nota do WWF-Brasil sobre assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira

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O que todos nós temíamos aconteceu: a Polícia Federal confirmou na noite desta quinta (15/6) que encontrou “remanescentes humanos” que provavelmente são do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian. Eles foram mortos na região do Vale do Javari, na Amazônia, e dois suspeitos já estão presos: Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, e Amarildo da Costa Oliveira, o ‘Pelado’.

O WWF-Brasil vem, em primeiro lugar, expressar sua solidariedade e seu apoio às famílias, aos amigos e aos colegas destes defensores da floresta.

O nível de violência aplicada a Bruno e Dom explicita como a Amazônia está à mercê da lei do mais forte, sob a qual a brutalidade é a moeda corrente. Isso eleva nossa indignação com a situação na qual os povos da floresta e seus defensores foram deixados pelo Estado brasileiro. Enquanto nos discursos oficiais “a Amazônia é nossa” e “não abrimos mão de nossa soberania”, na prática o que vemos são assassinatos brutais sem esclarecimento ou punição e o domínio territorial, baseado na coerção e na violência, por diversos criminosos: narcotraficantes, garimpeiros, grileiros, madeireiros ilegais, caçadores e pescadores ilegais. As declarações reiteradas do presidente da República de que é preciso escolta para transitar numa região onde há forte presença militar há muitos anos confirma que a tão proclamada soberania não existe: o Estado abandonou a Amazônia por conta de um projeto sem sentido de destruição da floresta e de extermínio de seus povos.

Temos visto uma série de assassinatos impunes, ou melhor, sem esforço ou empenho do Estado para esclarecer e punir. No caso de Dom e Bruno, houve inclusive relutância em iniciar as buscas. É o descaso do governo com a Amazônia e os defensores de seus povos e da floresta que permitiu o assassinato de Dom e Bruno e também de inúmeras pessoas que dedicaram suas vidas à proteção dos povos indígenas: Ari Uru Eu Wau Wau, Paulino Guajajara, Maxciel Pereira dos Santos, Zé do Lago e família. O Brasil é o quarto país do mundo que mais mata ativistas ambientais, segundo levantamento da ONG Global Witness.

É notório que nos últimos anos todas as instâncias de proteção aos povos da floresta e ao meio ambiente vêm sendo sistematicamente desestruturadas e desacreditadas. A violência contra eles aumentou exponencialmente nos últimos três anos e nada tem sido feito – muito pelo contrário, pois há no Governo Federal, conforme estudo divulgado esta semana, um projeto de destruição da Funai, órgão que deveria zelar pelos direitos indígenas, e no Congresso projetos de lei que fragilizam ainda mais a proteção a esses povos.

Não podemos deixar de destacar que a perda das vidas de Dom e Bruno está no contexto de morte da própria Amazônia. Só em maio deste ano os números de queimadas e desmatamento bateram recordes na Amazônia – as queimadas tiveram 184% de crescimento em relação à média do mês de maio dos últimos dez anos e perdeu 2.867 km de florestas entre janeiro e maio, batendo recorde de devastação pelo terceiro ano consecutivo. Nunca estivemos tão perto do ponto a partir do qual a floresta não consegue mais se sustentar. O Painel Científico da Amazônia já apontou que 17% da floresta foram desmatados e outros 17% encontram-se degradados. Apesar disso, volta e meia entram na pauta do Congresso Nacional projetos de lei que favorecem a destruição da maior floresta tropical do planeta, da qual depende o regime de chuvas que garante o abastecimento de água e energia elétrica do nosso país e do qual nossa agropecuária depende. Matar a Amazônia é matar o Brasil – um Brasil que morreu um pouco com o assassinato de Bruno e Dom.

A Amazônia morre cada dia de forma cruel e desumana, diante dos nossos olhos, assim como aqueles que a protegem, aqueles que cuidam e se esforçam em manter a floresta em pé. Diante desta nova tragédia, é necessária uma apuração rígida para identificar se há outros envolvidos, dado os indícios de relação entre este crime e o narcotráfico na região. É preciso também que este caso tenha uma punição exemplar, que se tornem referência no combate à impunidade na região, dominada pelo crime. Não menos importante: o governo precisa cumprir seu papel com ações concretas que previnam novos massacres, como a retirada dos invasores da TI Yanomami, Uru Eu Wau Wau e nas demais terras indígenas invadidas. Não é aceitável que a Amazônia continue como terra sem lei, sem controle e atuação do Estado, vitimando seus defensores.

Uma ode a Bruno e Dom, por André Abujamra

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O vídeo abaixo é fruto de um trabalho realizado pelo talentoso André Abujamra é uma espécie de ode aos desaparecidos (e provavelmente assassinados) Dom Philips e Bruno Pereira que desapareceram durante um trabalho de jornalismo de investigativo na tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Peru).

Em um momento histórico de muita violência contra os povos originários e as florestas amazônicas que os abrigam, há um misto de profunda tristeza com demanda por justiça que emana de todos os que tiveram conhecimento a esse lamentável episódio que se soma a uma centenas de outros que tem ocorrido na Amazônia brasileira.

Que o clamor por justiça seja maior do que a tristeza e que possamos todos cobrar que mais essas mortes (se elas se confirmarem) não passem em brancas nuvens como tantas outras já passaram.

Observatório Socioambiental: Amazônia sofre o maior massacre de indígenas das últimas duas décadas

O Observatório Socioambiental fez um levantamento de matérias publicadas sobre o massacre, que pode ter dizimado um quinto da população dos indígenas Flecheiros.

Há cerca de duas semanas, o líder indígena Adelson Kora Kanamari disse à agência Amazônia Real que entre 18 e 21 indígenas conhecidos como “flecheiros” – teriam sido atacados e assassinados em agosto passado, no município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia, na região do Vale do Javari.

As lideranças do Vale do Javari apontam o descaso do governo de Michel Temer com a causa indígena, sendo responsável pela situação crítica na Amazônia brasileira. Veja matéria de novembro de 2016: Corte de verbas no orçamento de Temer ameaça índios isolados da Amazônia.

A ONG Survival se soma às críticas que o governo Temer recebeu no Brasil e no exterior por “retroceder” em termos ambientalistas e de direitos dos povos indígenas, conforme apurou o portal UOL. 
Leia a nota da Survival: Genocide: goldminers “massacre” uncontacted Amazon Indians

De acordo com a agência Amazônia Real, entre os mortos estariam mulheres e crianças, que teriam sido assassinados por garimpeiros e lembra, ainda, que a confirmação do massacre passa ser considerado a “maior tragédia contra indígenas que vivem sem contato com a sociedade nacional da Amazônia brasileira”. 
Leia as matérias:
 
O Ministério Público investiga uma segunda denúncia, sobre o assassinato de indígenas do povo Warikama Djapar, que vive isolado. O portal De Olho nos Ruralistas revelou essa história em julho; “povo Kanamari denunciou massacre que teria ocorrido em fevereiro, na TI Vale do Javari, no Amazonas”. Veja matéria: MPF pede nova investigação de chacina de índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari
Em 1993, ocorreu o massacre dos Yanomami de Haximu, que deixou 16 indígenas mortos.

No artigo “O massacre dos Yanomami de Haximu” por Bruce Albert, antropólogo, ele fala sobre a “armadilha garimpeira”: “Na origem do massacre de Haximu está uma situação crônica de conflito interétnico criada na área Yanomami pela presença predatória das atividades garimpeiras. Desde o início da grande corrida do ouro em Roraima, em agosto de 1987, vários assassinatos de índios ocorreram e outros poderão ocorrer novamente devido às mesmas causas. Portanto, antes de qualquer coisa, é preciso tornar claro o contexto social e econômico capaz de gerar tais violências”. Leia o artigo completo: O massacre dos Yanomami de Haximu

FONTE: http://www.observatoriosocioambiental.org/2017/09/amazonia-sofre-o-maior-massacre-de.html