MAB Nacional: A Samarco, a justiça brasileira e a nudez em praça pública

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*Por Thiago Alves

A semana começou com o noticiário nacional sendo surpreendido pela informação de que Jacques de Queirós Ferreira, juiz federal na mineira Ponte Nova, acatou o argumento da defesa dos dirigentes da Samarco Mineração S.A à época do rompimento da barragem de Fundão, em 5 novembro de 2015, e suspendeu o processo criminal referente à tragédia.

A decisão beneficiou, além do presidente atualmente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, o diretor de Operações e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra, três gerentes operacionais da empresa, 11 integrantes do Conselho de Administração da Samarco e cinco representantes das empresas Vale e BHP Billiton na governança da empresa que respondem na ação penal por dolo eventual.

O argumento utilizado pela defesa e acolhido pelo juiz federal é que as escutas telefônicas foram utilizadas de forma ilícita. Na decisão, Jacques argumenta que a Polícia Federal teria “desrespeitado a intimidade dos acusados” ao realizar os grampos. O Ministério Público Federal (MPF) nega ter usado o conteúdo apontado como ilícito.

Não adianta entrar pelo labirinto dos argumentos jurídicos. Como “torre de vigia” da classe dominante, o direito e o poder judiciário existem na sociedade de classes para garantir privilégios de quem detêm o poder, legitimar o discurso da dita “necessária ordem social” que, em tempos de Golpe de Estado e retirada de direitos, não passa de desordem imposta pela violência do Estado e das quadrilhas empresarias instaladas nele.

Este mesmo argumento foi utilizado para anular importantes investigações no país como as deflagradas pelas operações Castelo de Areia e Satiagraha, que já denunciavam o conluio e a corrupção historicamente conhecidas entre banqueiros, empreiteiros e políticos no Brasil.

Por claras razões políticas, as operações foram anuladas, delegados suspensos ou demitidos e juízes punidos ou processados. Alguns anos depois, começava a Operação Lava Jato investigando os mesmos crimes. Apesar de usar métodos parecidos e sendo acusada de várias irregularidades, a Lava jato continua sendo usada como instrumento político-partidário demostrando, claramente, como a “Justiça” atua com dois pesos e duas medidas.

Antes de argumentos, gostaria de convidar o juiz federal Jacques de Queirós para visitar as famílias atingidas. Dar um passeio nas cidades vizinhas à sua Ponte Nova. Pode vir por asfalto mesmo até Barra Longa, que já pertenceu ao seu município. Levo-o na casa da dona Geralda Maria Bento, uma idosa de 78 anos que está sem casa desde o rompimento. Junto com integrantes das 9 famílias do distrito de Gesteira, aguarda pelo reassentamento que as duas maiores mineradoras do mundo foram incapazes de sequer apresentar estudos decentes para a construção.

Ainda em Barra Longa posso apresentá-lo ao Riso, cuja casa ainda cheia de lama está cercada por tapumes para não “estragar” a reforma feita pela Samarco no centro da cidade. Exercendo o direito de mexer no próprio lar destruído, Riso está retirando por conta própria a lama deixada pela empresa. Ao fazer isto, leva os rejeitos novamente à praça. E a poeira e o mau cheiro voltam a perturbar os vizinhos atingidos.

Também podemos mostrá-lo o caso de Eva, moradora da beira do rio Carmo que teve sua casa completamente devastada. Foram meses até as obras de sua nova casa começarem, outros meses de avaliação do andamento e já são mais meses de paralisação total. Ela não sabe quando volta com o marido, a filha e neta para onde moravam. Com grave problema nas pernas, olha através da janela da casa alugada todo o movimento de trabalhadores e caminhões e se pergunta quando o trabalho de tanta gente vai devolver sua vida.

O juiz pode vir em carro oficial do poder judiciário, já que estaria vistoriando a cena do crime para entender melhor o caso e ter condições de julgar com mais tranquilidade. Daria para visitar muitas pessoas em Barra Longa e Mariana que estão sem casa e cuja lista não cabe neste texto.

Moram de aluguel em casas que não gostam, que não tem espaço para os filhos e netos, sem quintal ou lugar para plantar, que a cozinha é pequena, que tem escadas, etc. E muitos destes ainda são obrigados a sofrer com os preconceitos existentes em uma sociedade atrasada e ignorante, que é manipulada para o interesse das empresas criminosas.

Se vamos falar de intimidade, falemos primeiramente destas pessoas. Todos estes atingidos e suas famílias estão sem moradia há quase dois anos. E não há previsão para o retorno. Estão nus em praça pública. Alguém fora do seu lar, do seu espaço, da sua convivência originária, dos seus utensílios, muitos de profunda estimação, à mercê de um contrato de aluguel, do humor de proprietários, da boa vontade da Samarco em pagar em dia o que ela assumiu… estão nus, com a intimidade moral e psicológica exposta diante de quem quiser ver.

Quem vai responder por este crime? Até quando a Justiça será rápida em atender os criminosos e paralisada para garantir os direitos das vítimas? Até quando os acordos judiciais servirão apenas para dar mais poder a quem deveria estar preso? Como diz um atuante atingido de Barra Longa: “o Brasil está à deriva e jogaram o leme ao mar”. Em meio a este desalento e descrença, a única saída é a organização pela base e a luta de massas, como reafirma o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em sua nota oficial.

Está difícil de acreditar em martelos de juízes. O único martelo que está fazendo a diferença é o que simboliza a luta dos trabalhadores e atingidos e atingidas do campo e da cidade que devem permanecer reunidos e em luta, que é a única maneira de garantir os direitos e a intimidade ainda não devolvida. Excelentíssimo Jacques Queirós Ferreira, os atingidos pela Samarco aguardam sua visita!

*Thiago Alves é jornalista e militante do MAB

FONTE: http://www.mabnacional.org.br/noticia/samarco-justi-brasileira-e-nudez-em-pra-p-blica

As lições não aprendidas do TsuLama levarão à sua inevitável repetição

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O  Le Monde Diplomatique publicou em sua edição brasileira um artigo de uma densidade que anda rara sobre as lições não aprendidas com o TsuLama da Samarco (Vale + BHP Billiton) que é certamente o maior desastre mundial da história da mineração.

O artigo é assinada pelos professores Bruno Milanez (UFJF), Luiz Jardim Wanderley (UERJ) e Tatiana Ribeiro (UFOP) os quais têm trabalhado de forma intensa no entendimento das repercussões sociais, econômicas e ambientais da mineração.  

A leitura do artigo é obrigatória para quem não deseja a repetição do TsuLama nas múltiplas áreas de mineração que existem no Brasil e, especialmente, no estado de Minas Gerais onde existem inúmeros casos em que a repetição do incidente de Bento Rodrigues é uma realidade pendente sobre as cabeças de muitos municípios.

O problema é que dada a atual conjuntura anti-ambiente vigente no governo “de facto” de Michel Temer e dos seus aliados da bancada “Bala-Bola-Bíblia” no congresso nacional, o potencial para novos TsuLamas aumenta a cada dia.


O que não se aprendeu com a tragédia no Rio Doce

 
Apesar dos riscos e da tragédia da Samarco, o licenciamento ambiental de barragens de rejeito vem sendo feito de forma pouco rigorosa no Brasil. Entre os problemas estão o subdimensionamento das áreas de influência, a desconsideração dos potenciais danos a comunidades e a avaliação insuficiente de alternativas tecnológicas
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Por: Bruno Milanez, Luiz Jardim Wanderley e Tatiana Ribeiro

É de amplo conhecimento que a extração mineral gera impactos negativos sobre o meio ambiente e as pessoas que vivem em seu entorno. Entre esses impactos, a geração de rejeitos passou a ser discutida no Brasil após a tragédia decorrente do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). Apesar do crescente questionamento, grandes mineradoras continuam insistindo no uso de barragens para a destinação de rejeitos.
A geração de resíduos é um processo inerente à mineração. As reservas de ferro no Brasil possuem um teor médio de 51%; para o alumínio, a concentração cai para 44%; no caso do ouro, é inferior a 1%. O que não é minério precisa ser depositado em algum lugar, pois não apresenta valor econômico para as mineradoras. Os efeitos sociais e ambientais desses descartes são variados, causando contaminação de corpos de água e, no caso de falhas de barragens, destruição de rios e morte de pessoas.

Um dos casos mais famosos ocorreu no vale do Rio Ok Tedi, em Papua-Nova Guiné. Nos anos 1980, depois de um deslizamento durante a construção de sua barragem, a mineradora BHP (futura BHP Billiton) passou a lançar os rejeitos diretamente no rio. O caso ganhou notoriedade quando as comunidades locais processaram a mineradora na Austrália, uma vez que o governo local não se mostrava disposto a enfrentar a empresa. Após um longo processo judicial, a BHP e as comunidades assinaram um acordo, e a companhia transferiu suas ações na mina para uma fundação com sede em Cingapura, reduzindo os riscos de questionamentos sobre futuros impactos.1

No Brasil, um evento semelhante ocorreu no Pará, também na década de 1980, quando a Mineração Rio do Norte (MRN) – então uma empresa formada pela Vale, Companhia Brasileira de Alumínio e mais sete mineradoras estrangeiras – lançou por quase uma década o rejeito do beneficiamento da bauxita diretamente no Lago Batata, tributário do Rio Trombetas. Em 1989, a MRN foi obrigada a iniciar um programa de recuperação que, apesar de estar em andamento há mais de vinte anos, ainda não conseguiu recuperar plenamente o sistema ecológico do lago.

Juntamente com a legislação de controle ambiental, as formas de lidar com o rejeito foram evoluindo, e o uso de barragens foi se difundindo. Mas a “solução das barragens” não impediu que a destruição ambiental em consequência dos rejeitos continuasse ocorrendo, principalmente por causa das falhas desses sistemas. Entre 1990 e 2016 foram identificados 105 incidentes de barragens no mundo; todavia, essas ocorrências não se deram igualmente ao redor do globo. Assim, 64% das falhas e todas as mortes decorrentes desses eventos foram registradas em países periféricos.2

As ocorrências de incidentes com barragens de rejeito têm diminuído, mas os eventos estão cada vez mais violentos e afetando áreas mais extensas. Isso se deve, sobretudo, ao crescimento do volume minerado, que leva à construção de barragens maiores e, consequentemente, com maior potencial de destruição.

No Brasil, uma divisão desigual do risco também se verifica; 80% das barragens existentes em Minas Gerais se encontram em setores censitários com predomínio de população não branca, caracterizando uma distribuição desproporcional do risco com base na variável raça.3 Por exemplo, em Mariana, nos dois povoados mais afetados pelo rompimento da barragem do Fundão, Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, 84% e 80% da população, respectivamente, declararam-se de cor parda ou preta no último Censo.
O uso de barragens de rejeito depende da escolha das empresas. No Brasil, a principal tecnologia para beneficiamento de minérios ferrosos é a “via úmida”, na qual o minério é separado por diferença de densidade. Esse processo consome grande quantidade de água e ainda gera rejeito na forma de lama, exigindo a construção de barragens.
Entretanto, existem tecnologias de adensamento e filtração que retiram o excesso de água e permitem que os rejeitos sejam dispostos em pasta ou em estado seco. Nessas formas, em caso de rompimento das barragens, o impacto socioambiental seria significativamente menor. No caso do minério de ferro, há ainda o beneficiamento a seco, que não consome água e não gera rejeito lamoso. Segundo a Vale, essa tecnologia “é relativamente simples e não exige grandes adaptações das plantas”.4 Apesar disso, novos projetos vêm sendo aprovados sem incorporar o deságue dos resíduos.

Daniel Franks, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, compara o deságue de rejeito com navios petroleiros de casco duplo. Ambas são tecnologias viáveis e disponíveis, que reduzem os riscos e a gravidade dos impactos. Porém, enquanto as petroleiras aceitaram incorporar a nova tecnologia após o vazamento do Exxon Valdez, no Alasca, em 1989, as mineradoras resistem em adotar o deságue. Na mineração, Franks reforça que a diminuição do volume de rejeito, o maior aproveitamento da água e a redução dos gastos com monitoramento ambiental muitas vezes tornam essa tecnologia economicamente viável,5 contestando a percepção de elevação de custos.
No Brasil, a frequência e a gravidade dos rompimentos de barragem vêm crescendo de forma significativa. Entre 2001 e 2015 ocorreram sete falhas graves de barragens somente em Minas Gerais. A mais importante foi o rompimento da barragem do Fundão da Samarco (joint-venture da Vale S/A e da BHP Billiton), em Mariana.

Apesar dos riscos, o licenciamento ambiental de barragens de rejeito vem sendo feito de forma pouco rigorosa. Entre os problemas estão o subdimensionamento das áreas de influência, a desconsideração dos potenciais danos a comunidades e a avaliação insuficiente de alternativas tecnológicas. Essas falhas foram identificadas tanto no licenciamento da barragem do Fundão6 como nos estudos de impacto ambiental (EIAs) apresentados para o licenciamento da barragem Maravilhas III (antiga barragem Congonhas),7 da Vale, e da unidade de disposição de rejeitos Alegria Sul,8 da Samarco.9
A área de influência do Fundão foi arbitrariamente definida como os municípios de Ouro Preto e Mariana, desconsiderando a possibilidade de o rejeito chegar ao Rio Doce. O EIA de Maravilhas III repetiu o mesmo equívoco, restringindo a área de influência a Itabirito e Nova Lima e ignorando que o rejeito, em caso de rompimento, atingiria a bacia hidrográfica. No caso de Alegria Sul, o EIA desconsidera os impactos que a Samarco já causou e limita a área de influência a Mariana, Ouro Preto, Santa Bárbara e Catas Altas. Assim, a empresa evita debater a retomada de suas atividades e a condição de risco com as comunidades atingidas ao longo do Rio Doce.

Questões críticas também surgem na escolha do local de instalação. No caso do Fundão, entre os três locais listados no EIA foi escolhido o único que poderia causar o rompimento em cadeia de outras barragens (Germano e Santarém) e o que estava na menor distância de Bento Rodrigues. A mesma desconsideração ocorreu no EIA de Maravilhas III: a Vale pretende construí-la a montante da barragem de Maravilhas II (também da Vale) e da represa de Codornas (da mineradora Anglo Gold Ashanti), que poderiam romper em decorrência de falha de Maravilhas III. No caso de ruptura, o rejeito atingiria áreas residenciais em menos de trinta minutos. Para Alegria Sul, se houver falha do dique, o rejeito pode atingir Santa Rita Durão, núcleo urbano com quase 1.500 habitantes. Essas escolhas das empresas elevam o potencial de destruição das barragens e os riscos para as populações próximas.

De acordo a legislação, os EIAs devem apresentar alternativas à tecnologia adotada e justificativas para sua escolha. Esse quesito vem sendo negligenciado nos estudos para disposição de rejeitos de mineração. No caso do Fundão, a avaliação de alternativas tecnológicas somente ponderou sobre o método construtivo e o material a ser usado na barragem. O EIA de Maravilhas III considerou tecnologias de deságue, porém elas foram descartadas por gerar “inconvenientes”, como tráfego de caminhões e movimentação de material. Por fim, o EIA de Alegria Sul apenas debateu o método construtivo do vertedouro, sem incluir o deságue do rejeito. Ainda, o estudo não mencionou o beneficiamento a seco, apesar de a Vale planejar adotar essa tecnologia em sua unidade de beneficiamento em Mariana.

Falhas dessa natureza estão, de certa forma, por trás da intensidade do desastre no Rio Doce. Apesar de os processos de licenciamento de Maravilhas III e de Alegria Sul serem posteriores à tragédia, os problemas identificados em seus estudos não vêm sendo questionados pelo poder público. A barragem de Maravilhas III recebeu sua licença prévia em junho de 2016. No caso de Alegria Sul, as primeiras audiências públicas ocorreram em Ouro Preto em 14 de dezembro de 2016 e em Mariana um dia depois. No caso de Mariana, a audiência foi marcada para uma quinta-feira, dia em que os moradores desalojados de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo regularmente se reúnem com a Fundação Renova10 para debater seu reassentamento. A coincidência das datas e a falta de informação diminuíram consideravelmente a participação dos atingidos na audiência.

De certa forma, a permissividade do Estado se deve à construção de uma relação promíscua entre governos e empresas mineradoras. Ela está relacionada, em grande parte, ao tráfico de influência que era potencializado pelas doações empresariais às campanhas eleitorais, admitidas até a reforma eleitoral de 2015.11 Mais do que buscar obter poder por meio dos cargos eletivos, as empresas mineradoras financiavam campanhas de candidatos de diferentes partidos, garantindo sua influência independentemente do resultado. Por exemplo, em 2014, empresas do grupo Vale doaram R$ 79,3 milhões a comitês financeiros, diretórios e candidatos, sendo os maiores volumes destinados aos três partidos que chegaram ao segundo turno das eleições presidenciais ou que foram eleitos nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo: o PMDB (R$ 23 milhões), do candidato a vice-presidente Michel Temer e do governador eleito do Espírito Santo, Paulo Hartung; o PT (R$ 19,3 milhões), da candidata vencedora Dilma Rousseff e do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; e o PSDB (R$ 9,5 milhões), dos candidatos derrotados e senadores Aécio Neves (para presidente) e Aloysio Nunes (vice-presidente).12 Essa prática se reproduzia em todas as esferas federativas e em ambos os poderes (Executivo e Legislativo), tornando seus agentes defensores dos interesses do capital privado e comprometendo a atuação do poder público na defesa da sociedade.

Com o cenário político cuidadosamente controlado pelas empresas, os EIAs contratados pelas grandes mineradoras continuam insistindo no pressuposto de que barragens de rejeito seriam a “única solução”, ainda que tais estudos apresentem falhas recorrentes, as empresas disponham de tecnologias para a prevenção ou tratamento dos rejeitos e os dados indiquem o crescimento dos danos gerados pelas falhas de barragens de rejeito. Assim, enquanto os poderes públicos continuarem sendo coniventes com tais processos, a população das regiões mineradoras continuará vivendo sob constante risco de novas tragédias, como a que destruiu o vale do Rio Doce em 2015.

*Bruno Milanez é professor da Universidade Federal de Juiz de Fora e Luiz Jardim Wanderley é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; ambos integram o Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS). Tatiana Ribeiro de Souza é professora da Universidade Federal de Ouro Preto e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (Gepsa).

{Le Monde Diplomatique Brasil – edição 116  – março de 2017}


1    Stuart Kirsch, Mining capitalism: the relationship between corporations and their critics [Capitalismo minerador: o relacionamento entre corporações e seus críticos], 2014.
2    Elaborado com base em David Chambers e Lindsay Newland Bowker, “Tailings dam failures 1915-2016” [Falhas de barragens de rejeitos 1915-2016], Center for Science in Public Participation, Bowker Associates, 2016.
3    Levantamento efetuado por Maria Pereira Lima Green e Henri Acselrad em 2016 com base em dados do IBGE (2010).
4    Francisco Góes, “Vale muda processo operacional em minas”, Valor Econômico, 4 ago. 2016.
5    Daniel Franks, “Anticipanting and managing environmental issues” [Antecipando e gerenciando questões ambientais], Natural Resources for Sustainable Development, 2016.
6    Brandt Meio Ambiente Ltda. Estudo de Impacto Ambiental. Barragem de Rejeito do Fundão, 2005.
7    Lume Estratégia Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental. Barragem de Congonhas, 2010.
8    Alegria Sul consiste em uma cava de extração mineral em processo de esgotamento. A disposição em cava tende a ser mais segura do que em barragens convencionais. Entretanto, para aumentar a capacidade de Alegria Sul, será construído um dique, em um processo semelhante ao de uma barragem.
9    Arcadis. Estudo de Impacto Ambiental. Sistema de disposição de rejeito – Alegria Sul, 2016.
10    A Fundação Renova foi criada pela Samarco, Vale e BHP Billiton para ser a responsável pela compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão. Ela seria a executante dos programas previstos no acordo firmado entre as empresas, o governo federal e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo. A homologação judicial desse acordo foi anulada pela Justiça Federal, em agosto de 2016, por não contemplar os direitos das populações atingidas.
11    O Brasil adota um sistema misto de financiamento de campanha; os partidos contam com recursos públicos (por meio do fundo partidário e da isenção fiscal para os canais de TV que veiculam o horário eleitoral) e recursos privados (arrecadados por doações). Até a reforma eleitoral de 2015, que proibiu as doações empresariais, estas poderiam ser feitas tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas e o beneficiário poderia ser tanto o candidato quanto o partido.
12    De acordo com dados da Justiça Eleitoral compilados em Marcio Zonta e Charles Trocate (orgs.), Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton, Editorial Iguana, Marabá, 2016.

FONTE: http://diplomatique.org.br/%E2%80%A8o-que-nao-se-aprendeu-com-a-tragedia-no-rio-doce/

Leitor corrige blog e informa sobre o drama do abandono em Rio Doce (MG)

Tsulama mapa

No dia 24 de Abril publiquei uma postagem uma visita que realizei ao município de Barra Longa (MG) onde pude visitar áreas atingidas pelo TsuLama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) [Aqui!]. Naquele postagem, cometi um deslize imperdoável para um geógrafo que foi antecipar o início do Rio Doce que efetivamente só se inicia 15 km abaixo no município homônimo. Na verdade, as imagens que mostrei na postagem são do Rio do Carmo que é o que corta o território de Barra Longa.

Pois bem, um leitor do blog gentilmente me cobrou a correção do nome do rio de Barra Longa, e ainda me ofereceu informações importantes sobre os impactos causados no município de Rio Doce pela ocorrência do TsuLama.

Como as informações prestadas ao blog são extremamente importantes, estou compartilhando a mesma. Além disso, como já respondi ao leitor na seção de “comentários”, estou planejando uma nova visita aos rios do Carmo e Doce tão logo o (des) governo Pezão pague os salários que me deve.

Por ora, segue a narrativa que me foi enviada pelo leitor do blog, a quem agradeço pela correção do meu erro, e por fornecer uma descrição tão detalhada do que está acontecendo em Rio Doce.

Mas enquanto a visita a Rio Doce não acontece, compartilho um vídeo que mostra como ficou o Rio Doce logo no seu início após o TsuLama.

Corrija o nome do rio e visite a cidade de Rio Doce para ver de perto o nosso drama

Prezado professor,

Sou mineiro do município de Rio Doce, vizinho à Barra Longa, (cidade onde visitou) e gostaria de fazer algumas considerações.  O rio que passa por Barra Longa não é o rio Doce e sim o rio Do Carmo, portanto as fotografias postadas por você, retratam apenas uma pequena parte do maior crime ambiental já cometido nesse país.

A Mineradora Samarco, não dá ponto sem nó, pois arrumaram a praça da cidade de Barra Longa, as ruas próximas, realizaram pista de caminhada , parquinho,  varrendo a sujeira para onde os olhos dos visitantes (como você) e dos desavisados não alcançam.

Tudo maquiagem …. grosseira, para inglês ver!

Não nos deixemos mais ser ludibriados por uma corja de empresários e políticos que arruínam nosso país …. temos que dar a volta por cima.

Entendo que para divulgar uma matéria dessa e para que passasse maior credibilidade a seus leitores, deveria ter pesquisado um pouco mais, pois teria sido muito útil para nos ajudar a divulgar o que tem sido feito em nossa região, certamente a mais afetada.
Deveria ter descido um pouco mais e apreciado o encontro dos rios Piranga e Do Carmo, já no município de Rio Doce/MG, formando o rio Doce, um visual muito bonito, apesar de toda essa sacanagem com nosso meio ambiente, nossas pequenas cidades, e nosso povo já tão sofrido e esquecido.

Sugiro numa próxima oportunidade, que chegue até Rio Doce (MG) esse sim o município mais brutalmente afetado, e que até o presente momento sofre com os maiores impactos gerados decorrentes desse crime ambiental,  tais como: a poluição;  a inoperância da UH Candonga; o total assoreamento do lago com mais de 10 milhões de toneladas de m³ de rejeitos de minério; o trânsito intenso de máquinas e empresas terceirizadas numa cidade de apensas 2611 habitantes (previsão de Censo 2016 IBGE); a grande circulação de operários, a sujeira, e, mais recentemente, a compra de 03 fazedas produtivas de Rio Doce, para carreamento dos rejeitos que assoream o lago, e que pelo visto que aqui ficará pa ra a posteridade, sem qualquer projeto compensatório para Rio Doce.

Todo esse lixo extraído no município de Mariana, a eles gerou empregos, renda, melhor estrutura da cidade de Mariana, cabendo agora a Rio Doce aceitar os rejeitos sem qualquer compensação até o momento, onde os mais fortes sobrepõem-se aos mais fracos.

Enfim, gostaria de sugerir uma matéria mais condizente com a realidade, pois seria mais uma forma de ajudar a divulgar o que passam centenas de pessoas que aguardam ansiosamente o retorno de suas rotinas a que estavam habituadas, mas subentendendo que isso será impossível de acontecer,  se pelo menos adotem medidas mitigadoras para compensar essas cidadezinhas que tinham como um de seus atrativos, o nosso tão importante rio Doce.

Obrigado!

A Samarco, os tapumes da vergonha e os murais da coragem

“Demoramos, mas acordamos”.

“É a Samarco levando lama onde a tragédia não chegou.”

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As tardes de domingo são na tradição ocidental um dia de descanso do trabalho da semana que passou e uma oportunidade para uma pausa restauradora que permite se reunir para orar, cada um em suas respectivas religiões, e também celebrar as amizades, passar o tempo com os pais e filhos ou ainda, simplesmente, dormir. 

Mas, como descansar ou curtir a família se todos são obrigados conviver diariamente com poeira, barulho e uma montanha de rejeitos depositados de forma irresponsável pelas maiores mineradoras do mundo no quintal de casa? Esta é a situação de famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração S.A (Vale + BHP Billinton) e que moram dentro do Parque de Exposições de Barra Longa.

Na madrugada do dia 6 de novembro de 2015, o mar de lama que desceu de Bento Rodrigues e veio como avalanche pelos rios Gualaxo do Norte e Carmo invadiu o centro urbano de Barra Longa. Atingiu cerca de 180 quintais, destruiu ou causou danos graves em mais de 100 casas, acabou com espaços coletivos como igrejas, praças, escolas, campos de futebol, etc., levou a cidade ao colapso total e transformou o pacato município em um canteiro de obras.

Na praça Manoel Lino Mol, a lama chegou a 8 metros de altura. E para retirar esta imensa quantidade de lixo da mineração do lugar coletivo mais utilizado pela população e também das casas dos moradores e comerciantes da região, a Samarco começou uma operação desastrosa utilizando caminhões que espalharam a lama ainda líquida por ruas não atingidas.

E para piorar a situação, a Prefeitura Municipal permitiu que a Samarco utilizasse o Parque de Exposições como local de depósito temporário de lama até que fosse encontrada uma solução definitiva. Mas, depois de muitos meses, a solução apresentada foi à acomodação do rejeito como base para a reconstrução do novo campo futebol e do Parque de Exposições destruído. O resultado é que os moradores passaram a conviver com esta poluição da lama e com os impactos das obras que causam danos nas casas e provocam o adoecimento, conforme já narrado no texto Samarco desaloja famílias 18 meses depois do crime.

Além de tudo, a Samarco, alegando o estranho argumento de que foi “um pedido informal de um órgão ambiental”, mas também como “medida de segurança”, cercou os moradores com tapumes que, na prática, tornam a situação invisível, escondem o problema e facilitam o contínuo adiamento do respeito aos direitos destas famílias.

Diante de tantos pedidos, de tantas reuniões, de uma proposta de acordo que não fala de prazos e valores, de tanto suportar a sujeira e o esquecimento, os moradores resolveram fazer deste domingo, 9 de maio, um dia de luta.

Organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), transformaram os tapumes do preconceito, da injustiça e da vergonha em murais da resistência e da coragem. O que antes era a marca da exclusão e do esquecimento, agora será o local da denúncia e do desabafo.

As frases pintadas neste mural traduzem o que a população atingida sente neste momento:

“Demoramos, mais acordamos.” “A Europa manda seu lixo para a África. A Samarco manda lama para o parque.” “Ser pobre é crime? Porque a Samarco tem nos condenado?” “Aqui há famílias vítimas de racismo ambiental.” “Este tapume esconde mais um crime da Samarco.” “É a Samarco levando lama aonde a tragédia não chegou.” “Lama e dor no parque foi a Samarco quem colocou”.

Os domingos são também para a luta, para garantir dignidade e os direitos. Para pressionar e buscar soluções. Sobretudo, em tempos frios e sombrios como estes, em que o cinismo e a mentira comandam os golpes e a retirada de direitos.

Não há dúvida de que o trabalho digno e livre e o verdadeiro descanso só serão garantidos com a coragem de transformar caneta, papel e computador; enxada e machado, foice e martelo, spray, tintas, tapumes e disposição em instrumentos de trabalho usados até nas tardes de domingo como ferramentas de protesto e resistência. E os atingidos pela Samarco no Parque de Exposição de Barra Longa já entenderam isto.

FONTE: http://www.mabnacional.org.br/noticia/samarco-os-tapumes-da-vergonha-e-os-murais-da-coragem

TsuLama: Santa Bárbara, a cidade que resiste às investidas da Samarco por suas águas

Cidade mineira lista irregularidades e veta atuação da mineradora Samarco

Por Carolina Linhares, de Belo Horizonte

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A Prefeitura de Santa Bárbara (MG), a 110 km de Belo Horizonte, declarou que a captação de água feita pela Samarco no município não está de acordo com a legislação municipal. Sem essa anuência a mineradora não pode retomar suas atividades.

Na última sexta-feira (30), a prefeitura comunicou à mineradora que a adutora “não está em conformidade com as leis e regulamentos administrativos municipais que tratam do uso e ocupação do solo, tendo em vista os impactos negativos ao meio ambiente e a ausência de soluções capazes de afastar ou atenuar tais impactos”.

A mineradora, que pertence à Vale e à anglo-australiana BHP Billiton, teve suas licenças ambientais suspensas em outubro do ano passado, após o “[rompimento da barragem”]:http://www1.folha.uol.com.br/especial/2015/tragedia-no-rio-doce/ que deixou 19 mortos em 2015.

Para solicitar a reabilitação das licenças aos órgãos ambientais, a Samarco precisa, antes, de cartas de conformidade das cinco cidades onde atua em Minas. Apenas Santa Bárbara entregou uma resposta negativa.

A Prefeitura de Santa Bárbara afirma que a adutora está instalada em uma zona de recuperação ambiental do município e a legislação obriga que a área seja preservada. Em estudos entregues à cidade em fevereiro, a Samarco argumenta, porém, que o impacto da retirada de água é mínimo.

imbróglio foi levado à Justiça pela Samarco, que conseguiu uma decisão obrigando o município a emitir sua opinião em dez dias independentemente da análise de impactos ambientais. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, suspendeu o prazo, dando mais tempo à prefeitura.

As partes chegaram a esboçar um acordo: a Samarco arcaria com o tratamento de esgoto na cidade como compensação, mas o acerto não foi levado adiante.

Segundo a Samarco, não cabe à prefeitura de Santa Bárbara analisar questões ambientais, já que o licenciamento ambiental do Complexo de Germano, em Mariana (MG), é uma prerrogativa do governo do Estado.

O prefeito de Santa Bárbara, Leris Braga (PHS), diz que sua decisão não tem a ver com licenciamento, mas com uma preocupação “com o equilíbrio por um desenvolvimento sustentável e de longo prazo”. A água retirada na cidade é usada no processo de extração mineral em Mariana.

Além da reabilitação das licenças suspensas, a volta da mineradora depende ainda de uma segunda autorização ambiental para construção de um novo sistema de rejeitos.
Procurada pela Folha, a Samarco diz que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão da prefeitura de Santa Bárbara. 

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/07/1898012-cidade-mineira-lista-irregularidades-e-veta-atuacao-da-mineradora-samarco.shtml

 

Com cartão, sem cartão: as fragmentações como estratégia de controle do território pela Samarco (Vale-BHP)

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O crime da Samarco (Vale-BHP Billiton), a fragmentação geográfica e as fronteiras socioespaciais.

Escamoteado pelo golpe de Estado que segue em curso no país, o crime da Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton, na bacia do Rio Doce, ficou sedimentado no fundo da gaveta das preocupações nacionais e das pautas jornalísticas. E não é só pela instabilidade política: a questão ficou obscurecida por uma seletividade relativa à importância dada aos atingidos e por diversas estratégias empresariais de encobrimento dos rastros do crime.

A amplitude do desastre pode ser compreendida pela dimensão espacial e temporal com que se alastra a lama tóxica, seguida de seus incontáveis danos sociais, ambientais, econômicos e afetivos. A extensão espacial dos impactos percorre a bacia do Rio Doce, desde a barragem de Fundão, em Mariana-MG, até a foz na vila Regência Augusta, em Linhares-ES, e se estende no oceano. Em nota técnica[1], o ICMBio e Projeto Tamar demonstram que a alta concentração da pluma de rejeitos no oceano está localizada entre São Mateus, no norte do ES, e o litoral da Serra, município da Grande Vitória. Ainda mais alarmante, o estudo do Instituto de Biofísica da UFRJ[2] comprova que até mesmo o lençol freático em alguns pontos nas imediações da bacia está contaminado. Tão intangível quanto é a extensão temporal. Afinal, o rompimento da barragem em si é apenas o início de um processo longínquo de difusão e aprofundamento de uma diversidade de impactos.

Se entendemos, como propõe Ana Fani Carlos, que espaço é “condição, meio e produto da realização da sociedade humana em toda a sua multiplicidade”, igualmente vasto é o rol de pessoas atingidas e a multiplicidade de afetações, que não se limitam ao itinerário da lama, nem mesmo a esta geração.

O rompimento da barragem da Samarco (Vale-BHP) se desdobra em múltiplos distanciamentos nas relações entre as pessoas, os modos de vida e o espaço.

Uma leitura atenta às relações socioespaciais nos direciona para o entendimento de que o rompimento da barragem da Samarco (Vale-BHP) se desdobra em múltiplos distanciamentos nas relações entre as pessoas, os modos de vida e o espaço. Tais fronteiras são frequentemente acirradas pelas práticas e políticas institucionais centradas na fragmentação da resistência e na expansão do domínio dos interesses empresariais sobre o território.

A cisão imediata é a desterritorialização, ou seja, o rearranjo das relações de poder sobre o território, assim como o enfraquecimento dos enlaces locais e referências simbólicas. Em sua forma mais clara, compreende o deslocamento de moradores de comunidades soterradas pela lama, localidades que acumulam características de uma economia agrária, para casas alugadas na área central de Mariana-MG. Por detrás dessa saída, recostam-se os interesses empresariais na dissolução das relações socioespaciais, exacerbados na dispersa distribuição espacial [mapa 1] das casas alugadas em Mariana, o que fragiliza a sustentação dos laços que uniam os moradores em comunidades.

[1] Nota técnica nº 03/2017 Vitoria- ES/TAMAR/DIBIO/ICMBio – Identificação da área atingida pela pluma de rejeitos da Samarco e das principais comunidades pesqueiras existentes na mesma.
[2] http://www.greenpeace.org.br/hubfs/Campanhas/Agua_Para_Quem/documentos/greenpeace_estudo_agua_riodoce%20.pdf

[mapa 1] Localização das casas alugadas na cidade de Mariana. fonte: Fonte: Jornal “A Sirene – Para não esquecer”, Edição número zero, 2015.

A recostura dessas fragmentações impostas se dá muitas vezes através de festejos religiosos no território atingido, o que pressupõe não só reencontrar os antigos vizinhos, como também o processo de revisitar o território devastado. Essa tentativa de retomada de controle sobre o território traz à tona a importância do espaço para a manutenção da comunidade.

Na contramão, as investidas empresariais tentam cercear esses enlaces seguindo alguns passos: primeiro, impondo o controle da circulação através de cercamentos da área soterrada e de restrições de visitas ao território; segundo, consentindo o saque às casas invadidas pela lama e a desconstrução de referenciais; e, por fim, o xeque-mate, o apagamento dos rastros do crime e da memória local. Esse apagamento se dá de maneira gradual, com a demolição de casas e a elaboração de uma “maquiagem verde”, chegando ao absurdo de se pintar de verde gramas secas no centro de Barra Longa-MG, e de modo evidente com a inundação de parte do povoado do Bento Rodrigues, devido à conclusão das obras do Dique s4, sob o pretexto de conter o vazamento de rejeitos.

[fig 1] Queimação de judas, representado pela empresa samarco, na celebração da Semana Santa em Bento Rodrigues – foto: Daniela Félix, Jornal Sirene

De certo, a construção do Dique S4 mostra a dupla estratégia de controle territorial da empresa: a dominação da propriedade privada e a apropriação da sua dimensão subjetiva. De um lado, recorre-se ao domínio sobre a propriedade, de outro, há a tentativa de impedir a reaproximação afetiva com o território. Para isso, as empresas lançam mão de artifícios jurídicos do Estado, sob o ímpeto neoliberalizante escancarado no Decreto de Numeração Especial 500[3], assinado pelo governador de Minas Gerais, que concede às empresas o direito de uso, por 36 meses, das terras a serem alagadas. Na prática, significou uma proposta de indenização aos donos das terras pelo uso temporário que a empresa requisita, podendo o prazo ser estendido sem mais indenizações. Ressalta-se que a área do Dique S4 já era alvo do interesse das empresas desde 2009, confrontado na época pela resistência dos moradores e embasada pelo valor histórico do povoado e pelos altos impactos ambientais que geraria.

Uma vez tomado pela lama tóxica, o rio, elemento central das práticas cotidianas de diversas comunidades ao longo de toda a bacia do Rio Doce, muitas vezes se transforma em fronteira geográfica.

Outro sinal de desterritorialização é a impossibilidade de se adentrar o rio. Uma vez tomado pela lama tóxica, o rio, elemento central das práticas cotidianas de diversas comunidades ao longo de toda a bacia do Rio Doce, muitas vezes se transforma em fronteira geográfica. O ato de atravessar de uma margem a outra, como era realizado cotidianamente entre Cachoeira Escura, distrito de Belo Oriente-MG e São Lourenço, no município do Bugre-MG, passou a realizar-se por um deslocamento de mais de uma hora por terra. Do mesmo modo, a contaminação impede travessias cotidianas intrínsecas às atividades econômicas, práticas espirituais, lazer e a rotina de modo geral.

O aprofundamento dessas cisões, e, por conseguinte, do desastre-crime que segue em curso, se dá através das investidas das empresas – e da Fundação Renova[4] – de domínio sobre o território por meio de estratégias para criar uma divisão entre os atingidos, sejam elas a fim de cristalizar as divergências socioespaciais, como também de segmentar e criminalizar as resistências. É nessa lógica que se fortalecem as separações entre os direitos de reassentamento dos moradores de Paracatu de Baixo e Paracatu de Cima, em Mariana-MG, localidades que, antes do desastre-crime, compartilhavam os mesmos equipamentos públicos e espaços de lazer, palcos das relações de vizinhança.

 

[4] A Fundação Renova é a entidade designada para cuidar dos processos de reparação e compensação dos impactos do desastre. Testa de ferro da Samarco-Vale-Bhp Billiton, a Fundação é mantida pelas empresas culpadas pelo desastre conforme estabelecido no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta, fruto do acordo extrajudicial entre União, Governo dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e Empresas assinado em março/2016.  Visto isso, mantenho a denominação “empresas” mesmo que em referência às ações da Fundação Renova.

As empresas conduzem as negociações até a exaustão, a fim de exacerbar os dissensos

Seguindo a mesma lógica, estrategicamente, as empresas conduzem as negociações até a exaustão, a fim de exacerbar os dissensos, como muito bem exemplificado no processo de definição do terreno do reassentamento em Gesteira, Barra Longa-MG. O impasse foi produzido pelas empresas ao inviabilizarem a compra do terreno adequado às necessidades de todos os moradores, ofertando apenas saídas incompatíveis. O desgaste do processo acabou gerando cisões internas entre aqueles que, angustiados por soluções definitivas, cogitam receber indenização em dinheiro, e aqueles que não abrem mão do reassentamento[5]. Por conveniência das empresas, não foi cogitada a possibilidade de recorrer ao poder estatal para desapropriação, que nem seria necessária, visto que há pouco tempo o proprietário do terreno anunciou a disponibilidade de venda.

A mais emblemática dessas práticas é a concessão do auxílio financeiro emergencial para os atingidos que perderam a renda diante do desastre. Os atingidos recebem um cartão cuja distribuição é controlada pelas empresas, pautada em critérios não esclarecidos e via de regra concedidos aos homens das famílias, desconsiderando as mulheres que tinham renda própria. Além da adoção de critérios inconsistentes e machistas, o cartão virou meio de fragmentação entre grupos de atingidos – ribeirinhos, pescadores e comerciantes – e intrafamiliares, que agora se dividem entre os Com Cartão e os Sem Cartão. Ademais, a ameaça de retirada do cartão é feita constantemente aos atingidos, que se aliam a movimentos de resistência. Numa perspectiva mais alarmante, o cartão se tornou estratégia de acesso das empresas a diversas localidades onde não exerciam influência.

Se antes as empresas exerciam poder sobre as cidades da bacia onde se localizam as bases operacionais do seu ciclo produtivo minerário (mina e porto-indústria), hoje seu domínio se expandiu para a bacia inteira, já que boa parte dos atingidos que perderam suas rendas se encontram dependentes do cartão ofertado pela empresa. Da mesma forma, o deslocamento dos atingidos das áreas invadidas pela lama para região central de Mariana implica submetê-los a uma área com estreitos vínculos com essas empresas, sujeitando-os a estigmatização. Tal prática possibilita a expansão do domínio da Samarco (Vale-BHP) sobre todo o território atingido e também o autocontrole da população, a partir da disseminação do discurso de culpabilização dos atingidos pelo desemprego, isto é, o êxito da biopolítica.

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[fig.2] Terras alagadas em Bento Rodrigues – Foto: Rodolfo Meirel

[5] É nesse contexto de vulnerabilidade social que integrantes do Grupo de Pesquisa e Estudos Socioambientais (GEPSA-UFOP), viram como necessidade esclarecer questões sobre a assessoria técnica reunidas em cartilha. Cartilha criada pelo GEPSA, em parceria com o Coletivo Margarida Alves e o Movimento dos Atingidos por Barragens. Disponível em: https://issuu.com/gepsaufop/docs/final_cartilha_assessoria_para_o_is

 

[fig 3] Procissão segue pelas ruínas de Bento Rodrigues para celebrar o dia de Nossa Senhora das Mercês – Fotos: Alexandre Guzanshe

Em resposta às práticas empresariais de segmentação das comunidades, os atingidos têm se mobilizado para estruturar as negociações coletivas, por meio de comissões representativas escolhidas pelas comunidades atingidas e pela reivindicação de assessoria técnica. Desde o ano passado, membros das comissões acompanham as negociações em Mariana (MG) com apoio da Cáritas Brasileira, assessoria escolhida. Nesse modelo, evita-se o esvaziamento das negociações e impede-se a canalização das empresas para as conversas individuais, nas quais o domínio corporativo tenderia a pesar sobre os encaminhamentos. Seguindo os êxitos precedentes, em maio, Barra Longa-MG conquistou a contratação da assessoria técnica e, desde fevereiro deste ano, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem mobilizando a formação de comissões de atingidos estaduais e municipais no Espírito Santo, numa ação conjunta[6] com Ministério Público Estadual e as Defensorias Públicas da União e do Espírito Santo.

Parece cabível fazer dois apontamentos preliminares: primeiro que tais práticas desterritorializantes, no entendimento de Harvey[7], pressupõem a compressão de tempo-espaço, ou seja, a quebra de fronteiras locacionais para a contínua acumulação do capital. Paradoxalmente, a desterritorialização também se alimenta da criação de novas cisões que dissolvem as relações socioespaciais e de controle preexistentes. Por fim, um caminho possível para recostura desse território dilacerado é o entendimento de território atingido pelas práticas do Estado-Capital, sobretudo das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton. Contudo, essa tarefa não é tão simples, tendo em vista que a extensão espaço-temporal das afetações ainda é intangível, dificultando uma delimitação do que é o território atingido.

[6] A formação de comissões de atingidos está atrelada também ao andamento das negociações do Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar, que visa o diagnóstico socioeconômico para embasar a negociação do Termo Ajustamento de Conduta Final (TACF), a ser assinado em julho.
[7] HARVEY, D. 1992. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola.

Paula Guimarães

mestranda em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Indisciplinar, com parceria do Movimento dos atingidos por Barragens, e integrante do grupo Mobiliza Rio Doce, vinculado ao Programa Participa UFMG Rio Doce-Mariana.
paulaguimaraes1701@gmail.com

FONTE: http://indebate.indisciplinar.com/2017/06/19/com-cartao-sem-cartao-as-fragmentacoes-como-estrategia-de-controle-do-territorio-pela-samarco-vale-bhp/

Relembrando as lições não aprendidas do TsuLama: a hora exata em que o reservatório rompeu

Como estou preprando uma apresentação para um seminário que ocorrerá no campus de Guarus do Instituto Federal Fluminense, estava procurando mais informações sobre o objeto do mesmo, o TsuLama da Samarco (Vale + BHP Billiton) e acabei me deparando com as impressionantes imagens do momento em que o reservatório de Fundão rompeu que são mostradas no vídeo abaixo.

E é lamentável observar que praticamente dois anos depois da erupção do TsuLama, as mineradoras envolvidas continuam objetivamente impunes em relação ao grosso dos danos sociais, econômicos e ambientais que a sua avareza corporativa causou.

Mas como desgraça pouca é bobagem, o parlamento brasileiro está preparando regressões formidáveis no pouco que existe de proteção ambiental no Brasil. Deve ser algum tipo de disposição macabra de ver repetidas as cenas de desespero e pasmo que são mostradas neste vídeo. Só poder ser!