STJ aponta risco de ruptura na barragem do Vale em Barão de Cocais (MG)

brucutuA mina de Brucutu em Minas Gerais (Crédito: Vale)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (22/04) restabelecer decisão que impede a retomada das atividades na barragem Norte/Laranjeiras, de propriedade da Vale, em  Barão de Cocais (MG).

A empresa cortou a produção da mina de Brucutu – a maior mina de Vale em Minas Gerais – em dezembro para avaliar a estabilidade da barragem.

O processamento úmido em Brucutu  foi suspenso em fevereiro de 2020 a pedido do Ministério Público local após  o desastre da barragem de rejeitos em Brumadinho , que deixou 243 mortos.

A recente decisão do STJ se baseou em nova informação do Ministério Público Federal (MPF), que relatou risco de rompimento na barragem Norte/Laranjeiras.

Um relatório recente da Agência Nacional de Mineração (ANM) constatou “incertezas sobre o comportamento geomecânico da barragem e sua fundação e a existência de materiais de baixa resistência na estrutura”.

O MPF informou que um estudo realizado no local demonstrou “o aparecimento de fissuras na estrutura da barragem, cujas causas ainda não foram identificadas”.

Com a decisão do STJ, foi restabelecida a decisão da Justiça estadual que havia suspendido a operação da barragem em 2019.

A Vale afirmou em nota à imprensa que a decisão não tem efeito prático, uma vez que já desativou a barragem de Norte/Laranjeiras.

“A Vale continua realizando estudos e monitorando as condições da estrutura, além de obras para melhorar a segurança da barragem”, disse a mineradora.

Brucutu, que tem capacidade anual de 30 milhões de toneladas de minério de ferro, está produzindo a uma taxa anual de apenas 10 milhões de toneladas.

A Vale reportou queda de 19,5% na produção em relação ao trimestre anterior no 1T20, adicionando combustível à alta do preço do minério de ferro.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo Minning.com [Aqui!].

Relatório de ONG Finlandesa acusa Vale de danos ambientais na Amazônia

Pesquisador considera que a Vale é “verdadeiramente irresponsável” . Markus Kröger acredita que o governo da Finlândia deve examinar de perto a cadeia de produção da Outokumpu devido ao risco de reputação

xikrim

Bep Krokroti Xikrin é um dos representantes dos xikrin entrevistados no relatório da Finnwatch. Repórter Brasil / Finnwatch

Por Mika Mäkeläinen para a Yle

De acordo com o relatório da Finnwatch, a Outokumpu importa matéria-prima da mina da Vale, o que tem causado danos ao meio ambiente e problemas para os povos indígenas que vivem perto da mina.

Segundo a entidade, a mina Onça Puma, no Pará, envenenou o rio Cateté, que corta a área indígena Xikrin, e foram medidas concentrações anormais de metais pesados ​​nos moradores.

No mapa está a mina Onça Puma no Brasil e na região amazônica.Harri Vähäkangas / Yle

A Outokumpu compra uma mistura de ferro e níquel chamada ferroníquel da mina da Vale. É usado para fazer aço inoxidável. A Vale é a maior produtora mundial de minério de ferro e níquel, e uma empresa muitas vezes maior do que a Outokumpu.

A Outokumpu não contesta as compras, mas considera o controle de seus subcontratados abrangente. A Vale, por sua vez, negou que a mina seja a causa da poluição do rio.

Com seu recém-lançado relatório de pessoas envenenadas, a Finnwatch quer mostrar que tipo de efeitos a cadeia de suprimentos da empresa finlandesa teve na região amazônica.

relatório finwatch

As compras da Outokumpu junto à Vale foram levantadas no relatório, por exemplo, no uso dos recursos naturais da Amazônia, que afetam o meio ambiente e o modo de vida dos povos indígenas.

Devido à indústria de mineração e à produção de outras matérias-primas, o desmatamento na área de floresta tropical aumentou. Nos últimos dois anos, sob o presidente Jair Bolsonaro , cerca de 10.000 km2 de floresta tropical foram desmatados no Brasil a cada ano .

A responsabilidade corporativa dos assinantes estrangeiros depende da seriedade com que seus parceiros brasileiros levam o desmatamento e outros problemas ambientais.

Vale é uma importante subcontratada da Outokumpu

Segundo a Finnwatch, que estuda os efeitos das operações internacionais das empresas, a Outokumpu compra uma quantidade significativa de ferroníquel da Vale.

Em 2016–2019, a Outokumpu e suas subsidiárias estrangeiras adquiriram um total de mais de 33.000 toneladas de ferroníquel da mina Onça Puma. Menos de um décimo disso foi para a usina de aço Tornio e o restante para as subsidiárias da Outokumpu nos Estados Unidos e na Suécia. 

Vista aérea de um efluente de mina de ouro perto de Castelo dos Sonhos, no BrasilA mineração é uma das causas do desmatamento na Amazônia.  Mika Mäkeläinen / General

Outokumpu não quer falar nada sobre sua relação com a gigante mineradora brasileira Vale.

Por exemplo, a Vale não foi mencionada no Relatório Anual da Outokumpu, e a Outokumpu não quis comentar sobre quaisquer assuntos relacionados à Vale para a Yle. De acordo com Outokumpu, o valor do comércio com subcontratados é um segredo comercial.

De acordo com o relatório da Finnwatch, um total de mais de EUR 178 milhões em ferroníquel foi importado para a Finlândia em 2019 e menos de EUR 100 milhões no ano passado. De acordo com Juha Erkkilä , diretor de sustentabilidade da Outokumpu , a maior parte são importações da Outokumpu, mas Erkkilä não divulga as fontes de ferroníquel.

Erkkilä enfatiza que a quantidade de ferroníquel diminuiu à medida que a Outokumpu aumentou o uso de material reciclado.

A Outokumpu preparou uma resposta ao relatório da Finnwatch, segundo o qual seu aço inoxidável é feito com mais de 90% de material reciclado. No entanto, a declaração não contesta os números ou outras informações relevantes do relatório da Finnwatch.

A Finnwatch realizou um trabalho de campo relacionado ao estudo em conjunto com a Repórter Brasil na área do povo indígena xikrin no estado do Pará em dezembro de 2020.

Pesquisador: Vale é considerada a pior empresa

Segundo um pesquisador finlandês, a negociação da Outokumpu com a Vale é um erro que pode gerar uma reputação e até consequências jurídicas.

– A Vale é uma empresa da qual não valeria a pena comprar minerais, afirma Markus Kröger, Professor Assistente de Estudos de Desenvolvimento da Universidade de Helsinque .

Kröger já pesquisou as operações da Vale no Brasil e publicou um livro para download gratuito sobre mineração. Ele revisou o relatório de Finnwatch a pedido de Yle.

A Vale Mining Company está sediada no Rio de Janeiro.A Vale tem sido criticada de forma excepcionalmente forte por seus danos ambientais. Antonio Lacerda / EPA

Kröger justifica ignorar a Vale com as ações e reputação da empresa, que é uma das piores do mundo. Por exemplo, em 2012, a Vale foi eleita a empresa mais destrutiva do mundo em termos de meio ambiente e direitos humanos(você muda para outro serviço).

– É uma empresa que se concentra na maximização total dos lucros, contornando todas as leis possíveis, e é por isso que foi listada como a pior empresa, Kröger disse a Yle.

De acordo com Kröger, o estado brasileiro tem apoiado generosamente a Valea, e a empresa tem obtido grandes lucros nos últimos anos, mas disse que negligenciou a proteção ambiental e os direitos humanos.

A Valea também é parcialmente responsável por dois acidentes nos últimos anos, nos quais barragens em embalagens de lixo extrativista foram rompidas e mataram cerca de 300 pessoas no Brasil.

Vista aérea de um deslizamento de terra em Brumadinho, Brasil

A Vale foi condenada por romper a barragem por bilhões de indenização. Antonio Lacerda / EPA

No início de fevereiro, a Vale foi condenada a cerca de seis bilhões de euros por danos devido a um grande acidente na barragem. O valor ainda pode aumentar. Além disso, parte da liderança da Vale recebe denúncias de homicídios.

–  Estamos falando de uma empresa realmente irresponsável, resume Kröger.

De acordo com Kröger, a mina de níquel Onça Puma, que foi culpa da Finnwatch, é muito problemática em muitos aspectos. Os povos indígenas tiveram que ceder parcialmente à mineração e às pastagens vizinhas.

A mina fica na parte alta do rio, utilizada pelos indígenas, de forma que os resíduos da mineração que vão para o rio poluem as águas a jusante.

Processos judiciais estão pendentes contra a Vale no Brasil, mas a empresa tem um acordo provisório com o povo xikrin. Segundo ele, a empresa apóia financeiramente os povos indígenas e investiga mais detalhadamente os problemas ambientais.

A Vale não respondeu às perguntas de Yle sobre o relatório de Finnwatch.

Outokumpu: os fornecedores devem seguir nossas diretrizes

De acordo com Juha Erkkilä, vice-presidente de Sustentabilidade da Outokumpu, os requisitos da Outokumpu para a responsabilidade dos subcontratados são “muito abrangentes”.

– Todos os jornalistas são obrigados a cumprir nosso código de conduta, no qual, entre outras coisas, os direitos humanos são destacados, diz Erkkilä.

No entanto, ele não quer avaliar a responsabilidade da Vale ou de outros fornecedores individuais.

Segundo Erkkilä, os próprios fornecedores não encontraram riscos em termos de responsabilidade corporativa em suas operações.

A visão de Finnwatch é diferente. De acordo com seu relatório, o controle de responsabilidade corporativa da Outokumpu é fragmentado e seus critérios vagos.

Vista aérea de uma aldeia indígenaA aldeia de Xikrim junto ao rio Cateté. Repórter Brasil / Finnwatch

Segundo o pesquisador, o controle do Outokumpu é retrógrado

Finnwatch acusa Outokumpu de ocultar compras no Brasil. O pesquisador também acha que as operações da Outokumpu parecem secretas e frouxas em termos de controle.

“Parece que nada está sendo controlado em Outokumpu”, diz Kröger.

Kröger está surpreso que Outokumpu não quis fornecer à Finnwatch as informações comerciais solicitadas, mas a ONG teve que buscar as informações em outro lugar.

– A Outokumpu parece não se importar de onde vem (ferroníquel). Se ainda houver uma tentativa de esconder dessa forma, é bastante alarmante, diz Kröger.

Se a empresa não quer ser mais transparente, Kröger acredita que o dono deve exigir. Outokumpu é uma empresa listada em que o estado finlandês tem o maior proprietário individual de pouco mais de um quinto.

Kröger argumenta que a estatal Solidium teria que examinar cuidadosamente as cadeias produtivas da Outokumpu e de outras empresas de sua propriedade para que não se enredassem em transações com empresas como a Vale.

Kröger aponta que não se trata apenas de risco de reputação e comportamento antiético. Segundo ele, grandes empresas internacionais estão cada vez mais sendo processadas, sendo acusadas de envolvimento em abusos aos direitos humanos e desastres naturais.

De acordo com Kröger, o estado deve investigar adequadamente as atividades das empresas que possui, e não deixar a tarefa para ONGs de poucos recursos – como é o caso agora da Finnwatch.

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Este texto foi originalmente escrito em finlandês e publicada pela Yle [Aqui!].

Movimento dos Atingidos por Barragens organize jornada para marcar dois anos do tsulama em Brumadinho

Às 12h28 do dia 25 de janeiro de 2019, a barragem da mina Córrego do Feijão, em Minas Gerais, estourou.

As consequências deste crime ressoam nas comunidades atingidas, nos familiares das 272 vítimas assassinadas pela Vale, nos trabalhadores que ficaram sem renda, na interrupção de sonhos e milhares de pessoas que tinham o rio Paraopeba como fonte de água e abastecimento, além de forma de lazer e descanso.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) organiza a “Jornada de Lutas: 2 anos do crime da Vale em Brumadinho – Justiça só com luta e organização“, um momento de apresentação da mobilização permanente da população atingida frente à mineradora Vale e o que a empresa representa, as consequências concretas na vida da população e defesa dos direitos humanos.

Junto com a @midianinja, a @minasninja e a @ninja.foto realizamos uma curadoria para ocupar nossos feeds essa semana com ensaios fotográficos da cobertura realizada por fotógrafas e fotógrafos que estiveram na cidade ajudando a narrar visualmente e trazer imagens e palavras para contar o que estava acontecendo em Brumadinho. Cada dia da semana será postado um ensaio às 12h28.

Hoje apresentamos fotos de Julia Pontes:

1- Complexo minerário Jangada-Feijão, da Vale, em Fevereiro 2016.

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2- Helicóptero de resgate sobrevoa a Barragem VI, adjacente à Barragem I, que rompeu em 25 janeiro 2019, ambas são parte da mina do Feijão.

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3- Fundo da barragem B1 em maio 2019.

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4 -Estrada aberta entre os rejeitos da mina do Feijão.

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5- Talude rompido da Barragem I.

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6- Correia transportadora da mina do Feijão submersa pela lama, e caminhões trabalhando na de remoção de rejeitos.

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7- Barragem VI à esquerda e estrutura colapsada da Barragem I à direita.

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8- Comunidade do Córrego do Feijão, à esquerda.

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9-Rua Augusto Diniz Murita, Parque da Cachoeira, Brumadinho.

bruma 1010-Boneca em área coberta pela lama, Córrego do Feijão.

bruma 11

#2anosBrumadinho

#AcordoSemParticipaçãoÉGolpe

#JustiçaSóComLuta

Barão de Cocais (MG): mineradora Vale condena Santuário de São José ao despejo

No “Ano de São José”, anunciado pelo Papa, devotos podem perder igreja construída sob o milagre do santo

santuárioSantuário de São José de Brumadinho foi construído em 1.742 e fica abaixo da barragem Norte/Laranjeiras, da Vale – Foto: Adenilson Cruz de Oliveira

Por Rafaella Dotta para o jornal Brasil de Fato

Em comemoração aos 150 anos da proclamação de São José como guardião universal da Igreja Católica, o Papa Francisco anunciou no último 8 de dezembro que 2021 será o “Ano de São José”, convidando todos a conhecerem melhor o pai adotivo de Jesus. O papa afirmou que o anúncio veio ao seu coração.

Talvez seja uma interseção do próprio santo, já que no Brasil, na cidade de Barão de Cocais (MG), uma igreja levantada no local de um milagre atribuído a São José pode ser despejada 10 dias após o anúncio.

O motivo do despejo é um triste cotidiano do estado: a mineração. O santuário, a gruta de São José e cerca de 10 famílias do distrito de Brumadinho serão removidos, de forma obrigatória, por conta da insegurança da barragem Norte/Laranjeiras, mina Brucutu, da mineradora Vale S.A.

 Segundo nota da empresa, ela iniciou em 18 de novembro um protocolo de emergência de nível 2, o que incluiu a remoção de toda comunidade da Zona de Autossalvamento, ou seja, dos locais onde as pessoas só contariam consigo próprias em uma situação de rompimento da barragem. Moradores afirmam que a Defesa Civil Municipal deu o prazo de 18 de dezembro para que todos se retirassem.

Santuário de quase 300 anos

A igreja de São José de Brumadinho teve sua primeira inauguração em 1.742, em Barão de Cocais, e sua primeira estrutura foi erguida no mesmo local de um milagre concedido a um negro escravizado.

“Um escravo, cumprindo ordens de seu senhor, cortava a golpes de machado uma baraúna de grossa espessura, neste exato momento desprendeu um galho da copa da árvore e o atingiu de maneira fatal. Ao ser atingido, o escravo ainda teve fôlego e gritou por socorro ao Santo Padroeiro São José do Brumadinho, e prodigiosamente apareceu no mesmo instante a figura de um médico e um padre”, relata Manoel Domingos Ribeiro, em carta escrita em 2006.


Imagem, talhada na madeira, é um documento que retrata o milagre de São José de Brumadinho / Imagem: Reprodução

Ali, sob o toco que o escravo coletava, foi erguida a primeira capela ao santo milagreiro, conta Manoel. E a história vem sendo testemunhada de pai para filhos, de devoto em devoto.

A carta relata a longa relação do santuário com a comunidade, todo construído, reformado e reconstruído pelos fiéis ao longo desses quase 300 anos. Por força da instabilidade do solo, a igreja mudou de local, e no ponto do milagre existe a gruta de São José, que assim como a igreja também será “despejada”.

Os devotos decidem ficar

Desalojar uma igreja tricentenária, com milhares de devotos, não é coisa banal. O devoto e morador da comunidade vizinha, Márcio Gonçalves Fernandes, chama os fiéis de “família de fé regional”, afinal, ali vão devotos de diversas cidades do entorno, como São Gonçalo do Rio Abaixo, Santa Bárbara, Nova Era, João Monlevade, Ipatinga, Belo Horizonte e Santa Luzia.

“Principalmente em 19 de março, que é o dia dedicado a São José, vem famílias de outros estados exclusivamente para a festa aqui em Brumadinho”, conta. A última missa no dia do padroeiro, em 2016, reuniu cerca de 7 mil pessoas, sem que fosse preciso divulgação, descreve Márcio.

Ao santo, os devotos “pedem de tudo”, e é muito comum o pedido de bênção e proteção às famílias, já que São José é patrono da família. “São José também era um carpinteiro, um trabalhador, então os operários costumam pedir muito em relação à vida e ao trabalho. E devido ao milagre que aconteceu aqui em Brumadinho, como tudo começou, as pessoas vêm de toda região também para agradecer”, diz Márcio.

A ordem de remoção da igreja não foi aceita pela comunidade, nos relata Padre Nequinho, o pároco da região, “e o padre assina embaixo”, completa. Ele afirma que não houve consulta alguma. “Mesmo se houvesse uma consulta ‘formal’, essa empresa respeitaria? Não houve consulta. Houve ordem para desocupação”, diz.

A comunidade decidiu que não irá retirar a igreja São José de Brumadinho do seu local. Caso os fiéis sejam impedidos de chegar até a igreja para as celebrações, elas serão feitas na estrada ou “onde der”, garante Márcio Gonçalves.

A estratégia da “barragem insegura”

A luta contra a extinção da igreja, causada por ações da mineradora Vale, não é de hoje. Em 2008, a comunidade se mobilizou fortemente contra a sua própria remoção, devido ao planejamento da empresa de construir ali uma grande barragem, chamada “Norte”. Com a resistência dos moradores de Brumadinho e a forte mobilização pela preservação da igreja, a Vale retrocedeu e levou à frente a construção de uma barragem menor.

Quem relata essa história é Luiz Paulo Siqueira, integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

“A Vale então dividiu essa obra em três projetos: a barragem de Laranjeiras, a barragem do Torto e a barragem de Tamanduá. Que ao final, ela irá juntar em uma barragem. No seu relatório de sustentabilidade de 2007, a Vale afirma que não fez a barragem Norte em sua totalidade na época, por causa da resistência do povo, mas deixaria para 2020 em diante para desapropriar a comunidade e completar o projeto”, narra Luiz.

No relatório, de fato, a mineradora transcreve uma fala do gerente de planejamento da mina de Brucutu, Joaquim Pedro de Toledo: “O que conseguimos foi postergar a ocupação da área da igreja para 2020. Assim, teremos mais tempo para planejar com a população local outras alternativas viáveis”.


Figura 1: etapa de construção das barragens Laranjeiras e Torto. Figura 2: no futuro, barragem Norte finalizada. Igreja e comunidade submersas / Imagem: Reprodução

O MAM avalia que a mineradora ainda sabe da resistência que deve encontrar e, por isso, se utiliza de algumas “curvas” para chegar no seu ponto final. Desde 2019, a mineradora não atestou mais a estabilidade da barragem de Norte/Laranjeiras, o que teria forçado o Ministério Público e a Defesa Civil a elevar o nível de insegurança da barragem e, com isso, remover a comunidade e a igreja que a mineradora não tinha conseguido remover anteriormente.

“A estratégia da Vale foi negligenciar as medidas de segurança da barragem para forçar o poder público a evacuar a população. Assim, a Vale consegue avançar no plano de dominar o território que lhe interessa”, avalia Luiz Paulo.

Atualmente

A barragem Norte/Laranjeiras está desativada desde dezembro de 2019. Porém, a mina de Brucutu continua em funcionamento, ao lado, inclusive com explosivos. Também ao lado, com a movimentação de caminhões pesados, continua em andamento a obra da barragem do Torto, que irá estocar mais rejeitos da mina Brucutu. Todo este complexo é de propriedade da Vale.


À direita: barragem Laranjeiras. À esquerda em construção: barragem Torto / Foto: Adenilson Cruz de Oliveira


Obra da barragem Torto, da Vale, em Barão de Cocais (MG) / Foto: Adenilson Cruz de Oliveira

A mineradora Vale foi procurada para se posicionar sobre a remoção da igreja e da comunidade, mas não respondeu até o fechamento da matéria.

O que a comunidade reivindica

Os moradores e apoiadores reuniram-se com o Ministério Público de Minas Gerais, em 16 de dezembro, ao qual entregaram uma lista de reivindicações. Assinam essa carta a Associação Comunitária de Cocais, a Comissão de Meio Ambiente da Arquidiocese de Mariana, a Comissão Pastoral da Terra, a Paróquia de São José e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

No documento, os moradores requerem: que o processo de evacuação seja suspenso, até que a Vale apresente um estudo e informações sobre a barragem; permanência da igreja e acesso livre à região; que seja feita uma avaliação independente dos impactos da evacuação e construção de parâmetros para uma negociação; que a barragem Laranjeiras seja oficialmente descaracterizada e suspenda as obras da barragem do Torto; e a construção de medidas que interliguem e eliminem toda a problemática das barragens na região.

Os moradores ainda acreditam que a remoção possa ser revista. Afinal, “para São José tudo é possível”, esperança Márcio.

Edição: Elis Almeida

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Esta reportagem foi originalmente publicada pelo jornal “Brasil de Fato” [Aqui!].

Moradores desconfiam que Vale usa sirenes para implantar terror sorono em Nova Lima (MG)

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Moradores afetados pelo iminente rompimento das barragens de rejeitos da mina Mar Azul em Nova Lima (MG) estão revoltados com a realização de intermináveis testes de sirene pela mineradora Vale, os quais incluem o uso de música clássica, mas que servem apenas para instalar um estado de terror social entre os habitantes daquele território (ver imagem abaixo). 

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Segundo uma fonte familiar com a situação das famílias afetadas no  Distrito de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), a pergunta que muitos moradores estão fazendo é sobre até quando a Vale pretende continuar fazendo os testes com sirene, bem como sobre qual seria a intenção efetiva da empresa. É que segundo essa fonte, esses testes em vez de fazerem que os moradores se sintam mais  seguros, acabam causando mais intranquilidade, ansiedade e medo. Isto sem falar nos prejuízos econômicos para proprietários das pousadas existentes na região, pois, afinal, quem vai querer sair de casa para acabar tendo que fazer o “turismo sonoro” da Vale?

Essa mesma fonte nota que, como já foi informado neste blog, a Vale já vem interferindo dentro dos territórios afetados pelo eventual rompimento das suas barragens em Nova Lima, incluindo a colocação de obstáculos físicos que estão dificultando a movimentação dos moradores dentro de suas próprias propriedades. Agora, com a realização desses testes sonoros, acrescenta-se mais um elemento de perturbação ao cotidiano dos habitantes da região que já estão convivendo com o intenso barulho de máquinas que operam sem qualquer consideração em relação a horários, o que vem causando sérios transtornos a quem vivia acostumado a uma vida marcada pela tranquilidade.

Há que se lembrar que no caso do rompimento da barragem da Samarco (Vale+ BHP) em Bento Rodrigues não houve o acionamento de sirenes, até porque elas inexistiam. Por isso, mesmo os moradores de São Sebastião das Águas Claras estão desconfiados das reais intenções da Vale e seu uso contínuo de testes com sirenes. Afinal, quando a esmola é demais o santo desconfia.

Vale usa caminhões robôs em Nova Lima, enquanto deixa atingidos por rompimento iminente desamparados

wp-1607002888617.jpgLocal onde a mineradora Vale realiza obras de reforço da barragem de rejeitos da mina Mar Azul usando veículos não tripulados

À primeira vista a cena abaixo é prosaica e mostra caminhões caçamba movimento terra em uma que está sendo realizada pela mineradora Vale nos arredores da mina de Mar Azul que desde o início de 2019 ameaça romper em Nova Lima (ver vídeo abaixo).

Mas a cena nada tem de prosaico, pois todos os veículos utilizados nesta obra são do tipo “não tripulado”, ou seja, são caminhões e carregadeiras “robôs” que pertencem à empresa “Barbosa Mello”, refletindo um alto grau de sofisticação.

O problema é que, segundo fontes do blog que vivem na região afetada pelo iminente rompimento de mais uma barragem da Vale (as outras que romperam causaram os catastróficos “tsulamas” de Mariana e Brumadinho), o mesmo tipo de sofisticação não é empregado pela Vale quando se trata de respeitar os direitos e necessidades das centenas de famílias que estão tendo suas vidas arruinadas pelas ações realizadas pela Vale para corrigir seus malfeitos na região de entorno da mina Mar Azul.

Aliás, convenhamos, a empresa que pode se dar ao luxo de utilizar veículos não tripulados para realizar obras de reforço de uma de suas barragens poderia, em primeiro lugar, ter agido para não ter que dar respostas a um problema que só existe por sua própria negligência com as questões sociais e ambientais decorrentes de suas operações.

Pelo jeito, a Vale, que gosta de apregoar seus compromissos socioambientais, prefere sempre agir depois que o leite já está derramado. Afinal, sempre é possível conduzir campanhas de “greenwashing” para iludir os acionistas estrangeiros.

Moradores de áreas próximas à mina que ameaça romper em Nova Lima (MG) reclamam das imposições da Vale

mar azul

A mineradora Vale está circulando o panfleto abaixo para, em tese, alertar sobre os eventuais efeitos do rompimento da barragem (ou barragens) da mina Mar Azul sobre a região de São Sebastião das Águas Claras (Macacos), município de Nova Lima (MG), no que se convenciona chamar de “nova hipotética de inundação”, a qual já teria sido validada no dia 16 de Novembro pela empresa que faz a auditagem do caso para o Ministério Público de Minas Gerais (ver imagem abaixo).

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O que a imagem disponibilizada pela Vale não mostra é sobre os fortes impactos ambientais e econômicas que o rompimento de uma de suas barragens (lembremos que a Vale é parte diretamente responsável pelos rompimentos ocorridos em Mariana e Brumadinho) em Minas Gerais. 

Esses impactos, no entanto, ficam mais claros na imagem abaixo retirada do Earth Google onde se pode ver todos as áreas habitacionais e estabelecimentos comerciais que estão no caminho potencial dos rejeitos que ameaçam escapar da mina Mar Azul desde o início de 2019.

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A situação criada em Macacos já foi objeto de diversas postagens neste blog onde mostrei que muitos moradores da região se ressentem das imposições da Vale, as quais muitos vêem como meros artifícios adotados pela mineradora para aumentar o seu já forte controle sobre o território, sem que haja o devido respeito aos direitos dos moradores que estão sob risco de perda total de seus propriedades e estabelecimentos em função de uma forma pouco responsável de armazenar os rejeitos gerados pela atividades de mineração.

Mariana, cinco anos e muitas tragédia

Descaso e negligência causadoras do rompimento da Barragem de Fundão, que matou 19 pessoas, seguem atormentando população; metais pesados envenenam Rio Doce e Justiça morosa deixa 100 mil pessoas à espera de indenização

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Vista do alto da região de Bento Rodrigues, distrito de Mariana: tragédia impune, cinco anos depois. Foto de Christophe Simon/AFP

Por Cristina Serra para o Projeto Colabora

O desastre da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), começou em 5 de novembro de 2015 – quando matou 19 pessoas – e ainda não acabou. São 1.825 dias de uma tragédia que invadiu o cotidiano dos moradores da bacia do rio Doce, área quase do tamanho de Portugal. Eles convivem até hoje com o mesmo descaso e negligência que estão na origem do rompimento, simbolizados agora nos metais pesados que envenenam o rio, na falta de indenizações justas e no vazio dos povoados em ruínas.

Cinco anos depois do colapso da barragem, não há explicação plausível para as três comunidades mais devastadas não terem sido reconstruídas. Nem mesmo a pandemia serve de justificativa, considerando que a previsão inicial de conclusão das obras era muito anterior à chegada do coronavírus. Foram três os lugares mais atingidos: os distritos rurais de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, ambos em Mariana, e Gesteira, no município vizinho de Barra Longa. Os moradores permanecem em casas alugadas pela Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras e governos estaduais e federal para reparar os danos do desastre.

Trata-se de uma população acostumada com o meio rural e nem todos se adaptaram às características da cidade. Nos seus terrenos, criavam animais, plantavam, tinham árvores frutíferas, pescavam nos rios próximos. Tudo isso teve que ser substituído pelas compras no supermercado, mudança que nada tem de trivial, com muitos impactos na saúde física e mental das vítimas. E aí chegamos a mais um ponto dessa trama de violências cotidianas.

Até hoje, não existe estudo abrangente sobre os efeitos do desastre na saúde dos moradores. As consequências são diferentes ao longo da bacia. Há os que tiveram contato direto com a lama e/ou respiraram o pó do rejeito quando ele secou. Outros continuam usando a água do rio para consumo próprio e dos animais. E a pesca segue, apesar do perigo e da proibição judicial.

A falta de solução para a maioria das indenizações também é fator de muito estresse emocional. Eu mesma percorri duas vezes os 660 quilômetros, do local da barragem até a foz do rio Doce, em Regência, no Espírito Santo, e ouvi muitos relatos sobre depressão, problemas respiratórios, renais e dermatológicos.

marianaMural na Escola Municipal Caetano Barbosa, em Paracatu de Baixo: devastação. Foto de Cristina Serra

Difícil de entender é que, passados cinco anos, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, as prefeituras e a Fundação Renova não tenham se articulado para avaliar esses impactos. Não custa lembrar: Vale e BHP, acionistas da Samarco e financiadoras da Fundação Renova, estão entre as maiores mineradoras do mundo. Talvez a ausência de estudos sobre a saúde das comunidades (se eles existem, não foram divulgados), esteja relacionada às indenizações – ou, melhor dizendo, à falta delas. Como calcular uma justa compensação, se os impactos não foram devidamente dimensionados?

Catástrofe Judicial

Segundo a força-tarefa Rio Doce, do Ministério Público Federal, cerca de 100 mil pessoas ainda não tiveram resposta da Fundação Renova aos pedidos de indenização. Por outro lado, muitos dos atingidos, cansados de esperar tanto tempo, estão aceitando acordos que violam seus direitos, conforme revelado pela força-tarefa, em entrevista semana passada. Segundo o MPF, o juiz da 12ª Vara Federal e Agrária de Belo Horizonte, Mário de Paula Franco Júnior, encarregado dos processos cíveis, está homologando acordos de indenização com cláusulas prejudiciais aos atingidos.

O MPF afirma que nesses acordos as pessoas só recebem os pagamentos se assinarem para a Fundação Renova a quitação definitiva e a desistência de qualquer ação futura no Brasil e no exterior. A cláusula chama atenção porque a justiça britânica está para decidir se aceitará ação bilionária contra a BHP, que tem sede no Reino Unido. Um escritório britânico, com sócios brasileiros, representa 200 mil atingidos, alegando a morosidade do judiciário brasileiro em indenizar as vítimas.

O MPF entrou com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, pedindo a anulação de atos do juiz nesses acordos. Procurei o juiz Mário de Paula Franco Júnior, mas ele disse que não vai se manifestar.

O MPF argumenta também que as indenizações foram fixadas em tempo recorde, sem prévia análise de danos e em valores irrisórios. O dano moral, por exemplo, foi calculado em R$ 10 mil. Os procuradores também levantam suspeitas de “lide simulada” entre o escritório de advocacia que lidera os pedidos de indenização (constituído em junho deste ano) e as mineradoras, que de forma inusual, não contestaram as sentenças.

A outra ponta dessa tragédia judicial ocorre na Justiça Federal em Ponte Nova (MG), encarregada do processo criminal. Das 22 pessoas denunciadas pelo Ministério Público, 15 já conseguiram se livrar. Os que ainda estão no processo e mais quatro empresas (as três mineradoras e a consultoria que emitiu o laudo de estabilidade da barragem) estão isentas da acusação de homicídio doloso. Eles respondem, entre outros crimes, por inundação e desmoronamento seguido de morte e delitos ambientais. O processo anda a passo de tartaruga. As testemunhas de acusação foram ouvidas há dois anos. Já a defesa dos réus arrolou 140 testemunhas e nenhuma prestou depoimento até agora.

Mariana-GustavoBasso-NurPhotoCenário de destruição em Bento Rodrigues, quatro dias após o rompimento da barragem, a 70 km de Mariana. Foto de Gustavo Basso/NurPhoto

Rio Doce Contaminado

O reservatório de Fundão tinha capacidade para armazenar cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, lama suficiente para encher mais de vinte mil piscinas olímpicas. Quando a barragem rompeu, na tarde de 5 de novembro de 2015, a lama vazou do reservatório como uma hemorragia incontrolável, que engoliu córregos, riachos e ribeirões até alcançar o Rio Doce e chegar à sua foz, no Oceano Atlântico. No percurso de 660 km, a lama provocou fenômeno chamado pelos especialistas de “ressuspensão” de metais pesados, depositados há séculos no leito dos rios, desde o começo do ciclo da mineração, em Minas Gerais.

É isso que explica a presença de metais pesados em trechos do Rio Doce, segundo estudos recentes, apesar das substâncias não fazerem parte da composição da lama de rejeitos. Pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo, reunidos na Rede Rio Doce Mar, apresentaram relatório para a Fundação Renova, ao qual tive acesso, mostrando a gravidade da contaminação. Os dados, coletados em 2019, são os mais recentes sobre a situação da água no trecho capixaba e no litoral do Espírito Santo e sobre a contaminação de peixes e outros animais. As coletas de amostras foram interrompidas em 2020 por causa da pandemia.

Segundo o estudo, foram encontradas altas concentrações de metais como cádmio, manganês, arsênio, ferro, zinco, cromo e cobre nas lagoas de Monsarás, Nova e Areal. O Rio Doce, em Linhares, apresentou aumento de cromo e manganês em comparação com dados anteriores ao desastre. Nos peixes, os pesquisadores encontraram sinais de exposição a metais pesados, como danos morfológicos, entre eles lesões no fígado dos animais, inflamações e congestão de vasos sanguíneos.

No ambiente costeiro-marinho, o levantamento chegou a conclusões igualmente preocupantes sobre duas unidades de conservação, o Refúgio de Vida Silvestre Santa Cruz e a Área de Proteção Ambiental Costa das Algas. Diz um trecho: “O relatório aponta que a APA Costa das Algas e o RVS de Santa Cruz foram as principais UCs afetadas pelos rejeitos de minério que chegaram à região costeira. Os sinais do impacto puderam ser observados nas concentrações de metais (ferro, cobre, mercúrio, níquel, zinco, alumínio, manganês) e arsênio (As) na coluna d’água, nas frações dissolvida e total, e no sedimento. Foram verificados níveis de concentração de metais em não conformidade com os limites estabelecidos pela CONAMA”. O estudo também detectou arsênio no músculo de camarões e peixes e cádmio em peixes, em concentrações acima do permitido pela Anvisa.

Quando publiquei o livro “Tragédia em Mariana”, em 2018, tinha a esperança de que ele servisse de alerta para não acontecer outro caso semelhante. Estava enganada. Em 2019, aconteceu a inimaginável tragédia de Brumadinho, com seus 270 mortos. O descaso humano, social e ambiental está na origem dessas duas catástrofes, com todo seu histórico de omissões, irregularidades e gestão de risco, que privilegia os lucros em detrimento da segurança dos trabalhadores e das comunidades em volta dos complexos industriais.

Eram tragédias anunciadas. O pior, depois de cinco anos, é ver que pouca coisa mudou. A legislação de segurança de barragens melhorou, mas ainda tem muitas lacunas. A fiscalização do poder público está longe do ideal e o modelo extrativista da atividade mineral continua exatamente o mesmo, mantendo municípios e comunidades praticamente reféns de grandes empresas, com enorme poder político e econômico.

A Samarco está prestes a voltar a operar enquanto as vítimas vivem os efeitos da devastação de lama todos os dias. O desastre de Mariana é considerado o maior do mundo no setor de barragens por três motivos: a extensão percorrida pelo rejeito, a quantidade vazada e os prejuízos provocados. Ao que tudo indica, também tem tudo para bater um triste recorde: o de impunidade. Uma desonra às 19 pessoas assassinadas naquela tarde. Em sua homenagem, aqui estão seus nomes, para que nunca sejam esquecidos:

Aílton Martins dos Santos, 55 anos

Antônio Prisco de Souza, 74 anos

Claudemir Elias dos Santos, 41 anos

Cláudio Fiúza da Silva, 41 anos

Daniel Altamiro de Carvalho, 53 anos

Edinaldo Oliveira de Assis, 40 anos

Edmirson José Pessoa, 48 anos

Emanuelle Vitória Fernandes Izabel, 5 anos

Marcos Aurélio Pereira Moura, 34 anos

Marcos Roberto Xavier, 32 anos

Maria das Graças Celestino, 64 anos

Maria Eliza Lucas, 60 anos

Mateus Márcio Fernandes, 29 anos

Pedro Paulino Lopes, 56 anos

Samuel Vieira Albino, 34 anos

Sileno Narkievicius de Lima, 46 anos

Thiago Damasceno Santos, 7 anos

Vando Maurílio dos Santos, 37 anos

Waldemir Aparecido Leandro, 48 anos.

fecho

Este artigo foi inicialmente publicado pelo Projeto Colabora [Aqui!].

Caso Samarco: Nota Pública do MPF, MPMG, DPU e DPES

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O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública da União e a  Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo divulgaram na última sexta-feira (23), NOTA PÚBLICA esclarecendo o recurso interposto contra decisão judicial que tratou do processo indenizatório do Rio Doce e seus recentes desdobramentos.

Clique aqui para ter acesso à íntegra da Nota.

E, aqui, para ler o recurso.

Urgente: atingidos pelo Tsulama do Córrego do Feijão ocupam sede da Vale em Brumadinho (MG)

atingidos 2

Na manhã desta quinta-feira (22/10) atingidos da bacia do rio Paraopeba ocuparam sede da mineradora Vale no bairro Aurora, em Brumadinho (MG). Na pauta de reivindicações que orienta o movimento, os atingidos reivindicam água de qualidade, prorrogação do auxílio financeiro emergencial e exigem a consolidação do Programa Direito a Renda, proposto pelo MAB junto aos atingidos.

Na véspera das audiências de conciliação sobre o julgamento antecipado dos pedidos de danos morais coletivos e sociais e de indenização ao Estado, e a conciliação do futuro do pagamento do auxílio financeiro emergencial, os atingidos se colocam em luta pela garantia de direitos e não aceitarão negociações que minimizem os direitos já conquistados, como foi proposto pela mineradora Vale, que reduz os valores até o fim do pagamento do auxílio financeiro.

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Acompanha a manifestação dos atingidos pelo Tsulama da Vale em  Brumadinho Aqui!