Operação policial revela esquema criminoso para fornecimento de minério de ferro para a Vale

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Policiais em frente à sede da Cedro Mineradora, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte — Foto: Aluisio Marques/TV Globo

A mineradora Vale tem estado envolvida em uma série de situações que colocam em xeque a sua reputação internacional, começando pelos Tsulamas de Mariana e Brumadinho que resultaram em verdadeiras catástrofes socioambientais cujas consequências ainda estão em desenvolvimento, afetando populações humanas e ecossistemas naturais. Também tenho abordado as ações de controle autoritário do território em áreas afetadas pela iminência de novos rompimentos de suas barragens, como é o caso do Distrito de Macacos em Nova Lima.

Mas agora os problemas envolvendo a cadeia de fornecimento da Vale acabam de ganhar as páginas policiais com a descoberta de um esquema milionário de extração ilegal de minério de ferro pelas empresas Cedro Mineração e Extrativa (ver vídeo abaixo).

Essa situação revela outra faceta até desconhecida das relações comerciais que a Vale mantém com fornecedores de matérias primas que a empresa depois termina exportando. Ao se revelar o que parece ser uma forma de lavagem de minério”, a questão que aparece é sobre quanto daquilo que é comercializado pela Vale como sendo de suas próprias minas é originado de esquemas criminosos como é que agora está sendo revelado, inclusive pela mídia corporativa (ver vídeo abaixo).

Finalmente, é interessante notar que quando se trata da Vale, sempre há uma novidade a mais. Resta saber agora como vão reagir seus clientes e acionistas, bem como o próprio governo de Minas Gerais. Mas uma coisa é certa, essas revelações são complicadoras para a imagem corporativa da Vale que, aliás, já não está boa desde o incidente ocorrido em Mariana.

Em Macacos, depois do isolamento espacial, a Vale utiliza a tática do “dividir para reinar”

mar azul

Este blog tem acompanhando os conflitos que estão ocorrendo no Distrito de Macacos, município de Nova Lima (MG), onde barragens de rejeitos de mineração da Vale ameaçam repetir os Tsulamas de Mariana e Brumadinho, visto que a situação de instabilidade foi detectada em fevereiro de 2019. Desde então, os moradores reclamam das ações da Vale para isolá-los fisicamente dentro de seus próprios territórios, como mostrei em postagem do dia 13 de agosto.

Pois bem, agora moradores de Macacos reclamam que a Vale estaria usando a conhecida tática do “dividir para reinar”  também no plano da representação política ao convocar supostos representantes dos moradores para reuniões, sem que os efetivos representantes sejam comunicados ou, muito menos, convidados para estas reuniões (ver abaixo e-mail enviado no dia de ontem por Patrícia Angélica Gonçalves e Jorge Vasconcellos, funcionários da Diretoria de Operações do Corredor Sudeste da Vale para uma lista seleta de convidados)

comunicado vale

O problema é que os moradores reclamam que parte dos convidados pela Vale não mais fazem parte de organizações (no caso a AM-ME e AGAPE) que representam os interesses dos atingidos pela situação de instabilidade ambiental e social criada pelo risco de desabamento dos reservatórios de rejeitos da mina Mar Azul. Tal situação implicaria na seleção de pessoas que sejam mais afeitas aos interesses da Vale do que daqueles que estariam sendo representados.

Apesar de não haver nada de novo no uso da tática do “dividir para reinar”, não deixa de ser exemplar no tocante às estratégias usadas pela Vale em territórios que sofrem com suas atividades de mineração, como é o caso do Distrito de Macacos.  Ainda bem que, pelo menos dentro do distrito de Macacos,  esteja ocorrendo a devida reação a esse tipo de ação. Do contrário, ainda seríamos inundados com as propagandas de “social wash” da Vale para criar a ilusão de que os direitos dos atingidos pela mina Mar Azul estão sendo respeitados. 

Em Macacos, Vale isola e divide comunidades com medidas draconianas de controle do território

wp-1597274811361.jpgCom trincheiras e portões, a Vale fecha acessos e isola comunidades no distrito de Macacos na área potencialmente inundável pelo rompimento dos depósitos de rejeitos da mina Mar Azul

Responsável direta por um enorme número de falências no outrora dinâmico Distrito de Macacos que foi diretamente atingido pela ameaça de rompimento das barragens da mina Mar Azul em Nova Lima (MG), a Vale propagandeia que paga indenizações a mais de 7.000 pessoas, quando o número real gira em torno de 900. Além disso, a Vale tem uma face pública em que procura mostrar transparência em relação ao que está fazendo para minimizar os estragos de mais um rompimento em um dos seus empreendimentos em Minas Gerais, como bem ilustra o folheto mostrado abaixo.

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Mas a coisa muda bastante de figura quando se tem acesso às práticas de estrito do controle do território que a Vale vem impondo, curiosamente sobre quem está sendo prejudicado pela postura de colocar o lucro acima da segurança das comunidades e do meio ambiente nas regiões em que a empresa desenvolve suas atividades.

Informações chegadas de Macacos dão conta que usando a desculpa de proteger os moradores que têm propriedades ou precisam cruzar áreas que eventualmente seria inundadas pelo rompimento das barragens da Mar Azul, a Vale vem realizando ações que impedem a livre circulação dos moradores em pelo menos uma área do distrito, a chamada Mata do Engenho, criando uma série de dificuldades dentro de uma comunidade formada por 80 famílias (ver imagens abaixo).

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Essa ação óbvia de controle corporativo do território vem causando um enorme problema dentro da comunidade, visto que partes dos moradores optou por construir uma via alternativa para evitar um trajeto de 20 km. O problema é que esta via alternativa foi feita dentro de propriedades particulares, gerando um inevitável confronto com os proprietários dos lotes em que a estrada alternativa foi construída.

Segundo um morador ouvido pelo blog,  a situação na comunidade do Mato do Engenho se tornou muito peculiar, na medida em que há maior estresse entre os moradores do que com a Vale que, afinal de contas, é a causadora inicial de todos os problemas que estão ocorrendo neste momento no Distrito de Macacos e, mais especificamente, na área da Mata do Engenho.  É que, além da dificuldade de circulação, os portões e trincheiras cavadas pela Vale estão dificultando as atividades agro-ecológicas e de turismo rural que eram a base da economia de Macacos. 

Imagens mostram a posição da comunidade do Mato do Engenho dentro da possível área de inundação causada pelo rompimento dos reservatórios da mina Mar Azul (esquerda), e os pontos de bloqueio feitos dentro da comunidade da Mato do Engenho (direita)

Segundo essa mesma fonte, a indefinição de qual seria a área efetivamente inundável pelo rompimento dos reservatórios de rejeitos da mina Mar Azul também sido utilizada pela Vale para pressionar moradores para que vendam suas propriedades. Entretanto, as pressões estariam sendo maiores sobre proprietários que são mais vocais no sentido de demandar ações mais rápidas de mitigação para os danos sociais e econômicos que a empresa tem causado desde que anunciou que outra de suas minas poderiam causar outro mega desastre ambiental em Minas Gerais. 

Como se vê,  de entidade filantrópica, como alegou um dos seus representantes em reunião com os moradores atingidos em Macacos, a Vale não tem nada. O que a Vale faz muito bem é usar táticas de controle do território que terminam infernizando a vida das vítimas dos seus malfeitos corporativos.  Mas o caso de Macacos está começando a chamar a atenção não apenas no Brasil, mas também no exterior. Com isso, o que se espera é que haja mais apoio à luta inglória que os moradores de Macacos estão sendo obrigados a travar com uma das gigantes da mineração mundial.  E isto tudo em meio a uma pandemia letal.

Em reunião virtual tensa, Vale informa a moradores de distrito sob risco de novo Tsulama que a empresa não é “uma instituição de caridade”

nova limaImagem de satélite mostra área de Nova Lima (MG) que poderia ser atingidas caso houvesse um rompimento das barragens da Vale na mina Mar Azul – Reprodução

Em uma reunião virtual feita por meio do aplicativo Microsoft Teams no dia 31 de julho, e qual foi marcada pela tensão, com os representantes dos atingidos pelas remoções causadas pela instabilidade dos reservatórios de rejeitos da Vale  da mina Mar Azul. que está localizada em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. Os moradores do distrito de São Sebastião das Águas Claras, mais conhecido como Macacos, foram surpreendidos na reunião pela presença de sete advogados da Vale, já que apenas a presença de um representante havia sido anunciada previamente pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

Os representantes da Vale, certamente pressionados pelas demandas apresentadas pelos representantes dos atingidos, abriram a reunião com o peculiar anúncio de que a empresa não era “uma instituição de caridade”. E isto em que pese os múltiplos prejuízos causados pela empresa no Distrito de Macacos por causa da instabilidade dos reservatórios de rejeitos da mina Mar Azul que, como em Mariana e Brumadinho, é um empreendimento sob responsabilidade da Vale que ameaça causar um novo “Tsulama” em Minas Gerais, que poderia causar outro grande desastre ambiental.

Os moradores de Macacos apresentaram uma pauta que envolve a busca de soluções para os problemas associados às tentativas (tardias, por sinal) de impedir que haja uma nova repetição dos rompimentos de Mariana e Brumadinho, e que causaram grandes perdas em termos de vida humanas, qualidade de vida, destruição de ecossistemas naturais e atividade econômica, especialmente o ecoturismo (ver vídeo abaixo).

De forma específica, os representantes dos moradores levantaram questões acerca dos impactos causados pelo trânsito de caminhões e os impactos das obras sendo realizadas para criar um muro de contenção que impeça a chegada dos rejeitos em caso de rompimento das barragens da Mar Azul.  Um detalhe que preocupa os moradores de Macacos de forma específica é a falta de transparência sobre a real condição de estabilidade das estruturas que ameaçam romper desde o início de 2019.

Um aspecto que causou especial tensão na reunião foi o pagamento de indenizações pela Vale aos moradores atingidos, visto que a empresa estaria impondo acordos financeiros sem a devida negociação com os atingidos, causando assim o prolongamento das perdas econômicas já acumuladas desde que a estabilidade dos reservatórios de rejeitos da Mar Azul foi colocada em questão.  Os moradores reclamaram ainda dos cortes realizados pela Vale no pagamento de um mecanismo de renda emergencial, sem que já tenha sido firmados acordos definitivos sobre as indenizações devidas pela mineradora.

Como se vê, apesar da propaganda em contrário, a Vale continua tratando os efeitos colaterais de suas estratégias de mineração como coisa alheia. Essa socialização do risco é certamente algo que precisa ser discutido urgentemente, especialmente em face da possibilidade de que o governo Bolsonaro “passe a boiada” e flexibilize de vez as operações de mineração no Brasil, inclusive no interior de terras indígenas.

Perigo claro e presente: reportagem revela que cidades de MG que estão ameaçadas por barragens da Vale

Mapas inéditos: 10 escolas e mais de 1,5 mil edificações estão no caminho da lama das barragens da Vale em MG

Mesmo 18 meses depois de Brumadinho, Vale e poder público não divulgam as áreas que podem ser atingidas em caso de rompimento das barragens de mineração. A Repórter Brasil teve acesso às informações e disponibiliza plataforma para consulta pública

Mapas inéditos: 10 escolas e mais de 1,5 mil edificações estão no caminho  da lama das barragens da Vale em MG

Por Amanda Rossi e Hugo Nicolau para a Repórter Brasil

Quando as aulas forem retomadas na Escola Estadual Deniz Vale, em Nova Lima (MG), os 1.254 alunos vão voltar para suas classes sem saber que o local pode ser atingido por um rio de lama em menos de 30 minutos no caso de rompimento de uma barragem próxima, com altura e volume similares à que gerou o desastre de Brumadinho. Também não receberam treinamento a respeito do que fazer em caso de emergência.

“A escola nunca recebeu essa informação”, diz Zeca Ribeiro, professor de história da Diniz Vale. Segundo outro funcionário da escola, a Defesa Civil e uma empresa contratada pela Vale fizeram uma visita rápida ao local, logo depois de Brumadinho, mas “não mostraram nenhum documento e nunca mais voltaram”. O desastre, que deixou 270 mortos, completa um ano e meio neste dia 25.

Os alunos, professores e funcionários dessa escola de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, não são os únicos no escuro a respeito do perigo que correm. Mapas inéditos obtidos pela Repórter Brasil mostram que outras nove escolas estão dentro das chamadas Zona de Autossalvamento (ZAS) das barragens da Vale em Minas Gerais. Essas são as áreas que seriam atingidas pelos rejeitos em até 30 minutos, não havendo tempo para a Defesa Civil retirar a população do local – por isso, o nome “autossalvamento”.

No ano passado, a Vale chegou a planejar a publicação de um site com os mapas das Zonas de Autossalvamento de 64 barragens (59 delas em Minas Gerais) — e rotas de fuga em caso de rompimento. A divulgação, no entanto, nunca aconteceu. A Repórter Brasil teve acesso a esses mapas e os divulga de forma inédita para que as pessoas enfim saibam se estão em risco ou não por conta das barragens de rejeitos de minério. Nessa plataforma, é possível checar a situação das cidades mineiras que estão próximas a barragens da Vale.

mapa barragem 1Mapa mostra área da cidade de Nova Lima, incluindo escolas e prédios públicos,  que poderia ser afetada caso houvesse um rompimento das barragens da Vale; clique na imagem para consultar o mapa completo (Foto: reprodução)

No total, são mais de 1,5 mil edificações, distribuídas em 16 municípios, que poderiam ser gravemente atingidas pelos rejeitos, em caso de rompimento das barragens. Entre elas, estão prédios públicos: quatro Fóruns de Justiça, duas Câmaras de Vereadores e a prefeitura. O Brasil tem ainda outras 300 barragens de outras mineradoras, cujas áreas de risco continuam desconhecidas.

“Se há uma escola dentro da área que seria atingida, ela deveria ter não só o mapa, mas treinamento sobre o que fazer em caso de rompimento. Esse é um ótimo exemplo de como a transparência salva vidas. Mas, mesmo depois de duas tragédias tão grandes, em Mariana e Brumadinho, as instituições não aprenderam”, diz Renato Morgado, da ONG Transparência Internacional.

Questionada sobre a desistência em divulgar o site com os mapas, a Vale afirmou que “a Defesa Civil de Minas Gerais demonstrou não ter interesse” na divulgação das informações. Acrescentou ainda que está, neste momento, negociando um projeto que vai divulgar os mapas das manchas de inundação em Minas Gerais em um aplicativo, porém não informou a previsão de lançamento.

Sobre a falta de treinamento dado à população que vive na rota da lama, a Vale informou que apenas realiza simulados de emergência quando as barragens estão nos níveis 2 ou 3 de segurança — que indicam risco médio e alto. A empresa informou já ter feito dez simulados, com 26 mil pessoas. Um deles foi em Nova Lima, mas não contou com a participação da escola Diniz Vale.

A Vale afirma ainda que “não tem medido esforços para garantir a segurança das suas barragens e das comunidades localizadas a jusante das estruturas” (leia a íntegra das respostas). Entre as medidas tomadas, cita o monitoramento 24 horas das estruturas e a construção de três barreiras de contenção nas barragens de nível 3 (as de maior risco), que seriam capazes de conter todo o rejeito se houvesse ruptura.

A Defesa Civil de Minas Gerais não respondeu se tomou providências para divulgar os mapas de inundação, dizendo apenas que “a obrigação pela divulgação das informações é do empreendedor”. Em relação à alegação da Vale, de que a Defesa Civil não teria interesse na divulgação dos mapas da mineradora, o órgão não se manifestou.

barragem 2Mesmo um ano e meio depois do desastre na barragem de Brumadinho, que deixou 270 mortos, Vale e poder público não divulgam as áreas que podem ser atingidas em caso de novos rompimentos (Foto: Bombeiros/Divulgação)

O grande número de pessoas vivendo em áreas de autossalvamento, independentemente do grau de risco da barragem, é motivo de preocupação. “A existência de comunidade nesses locais é extremamente temerária, por se tratarem de evidentes áreas de risco”, escreveu o Ministério Público de Minas Gerais para a Câmara dos Deputados, em abril. No mês seguinte, os deputados federais proibiram a instalação de novas barragens se houver moradores em Zonas de Autossalvamento. Agora, a medida aguarda votação no Senado.

“Eu acho importante conhecer o mapa e ter o treinamento de emergência, mesmo se a barragem estiver estabilizada. Até porque as barragens que romperam também eram consideradas como estabilizadas”, diz o professor Zeca Ribeiro, da escola Diniz Vale.

O mapa da área de autossalvamento faz parte do plano de emergência da barragem, que deve ser elaborado pela mineradora para “minimizar danos e perdas de vidas”. Apesar de serem documentos públicos, são de acesso limitado. Esta é a primeira vez que esses mapas, elaborados pela Vale, vêm a conhecimento público e estão disponíveis para consulta.

Brumadinho sem rota de fuga

A importância do mapa de áreas de autossalvamento ficou evidente em Brumadinho. Em 25 de janeiro de 2019, o caminho da lama foi similar ao previsto no plano de emergência da Vale. O poder de destruição chegou a ser equivalente a uma onda de 30 metros a 120 quilômetros por hora, segundo cálculos da Polícia Federal. Todas as 270 pessoas que morreram estavam na ZAS. As cerca de 60 construções do local foram completamente destruídas, não sobrando vestígio nem dos seus alicerces.

Funcionários e moradores que sobreviveram dizem que não sabiam por onde a lama iria passar, nem conheciam as rotas de fuga. “Tem um vídeo de Brumadinho que mostra as pessoas correndo de um lado para o outro. Se conhecessem o mapa [da área de autossalvamento] e tivessem treinamento, muitas delas poderiam ter se salvado”, diz Sérgio Médici de Eston, professor de Engenharia de Minas da Universidade de São Paulo (USP).

“Qualquer país decente do mundo vai providenciar informações para que a população saiba que providências tomar em caso de emergência. Se as informações ficarem trancadas, não servem para nada. Esse não é um dado industrial, sigiloso, de segurança nacional. É um dado que pode ajudar a salvar vidas”, complementa Eston.

Depoimento de moradores, feito pouco depois do desastre em Brumadinho, sobre como a busca por corpos e o ódio à Vale não excluíam uma preocupação com o futuro da cidade

O caminho da lama

O município de Rio Piracicaba, com 14 mil habitantes, é o que seria mais atingido em caso de rompimento. Ali, a área de autossalvamento engloba cerca de 500 construções, sendo quatro escolas, a prefeitura, a Câmara de Vereadores e o Fórum. As barragens da Vale em Rio Piracicaba são, atualmente, consideradas fora de risco. Em seguida, estão Itabira e Nova Lima, com mais de 400 imóveis cada na zona de autossalvamento. Em Itabira, as barragens estão sem emergência ou em nível 1 (nível considerado de risco baixo).

Em Nova Lima, além do colégio Diniz Vale, seriam atingidos outra escola, três edifícios do Poder Judiciário, a Câmara Municipal e a própria Defesa Civil. Das janelas da prefeitura, seria possível ver a lama chegando até a lateral do prédio. As barragens da Vale na cidade variam de sem emergência até nível 3. No caso das represas mais perigosas, a zona urbana não faz parte da área de autossalvamento, mas está na Zona de Segurança Secundária, que seria atingida em um segundo momento, após 30 minutos.

barragem 3Mancha da lama após o desastre em Brumadinho (à esq) e o mapa da Zona de Autossalvamento prevista pela Vale mostram como as áreas coincidiam (Foto: reprodução)

A Prefeitura de Nova Lima diz que realizou simulados de emergência no ano passado. Este ano, pretendia dar continuidade aos treinamentos, inclusive na escola Diniz Vale, mas os planos foram interrompidos por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em Congonhas, o rompimento de barragens da Vale, consideradas sem emergência, atingiria pelo menos 200 construções, incluindo duas escolas municipais e um parque. Essa é apenas parte do problema do município, que também tem barragens da CSN e da Gerdau. Congonhas descobriu a magnitude da sua vulnerabilidade depois que resolveu criar seu próprio plano de segurança de represas, reunindo dados de todas as mineradoras da região.

As áreas atingidas podem ser ainda maiores do que indicam os mapas. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, algumas das Zonas de Autossalvamento estão subdimensionadas. Por isso, em setembro do ano passado, o órgão firmou Termo de Compromisso com a Vale, determinando a revisão dos estudos que preveem o que pode acontecer se as barragens romperem.

Entre março e maio deste ano, foram entregues as primeiras revisões, que priorizaram as estruturas que estão em situação mais crítica. “Nestes novos estudos, as manchas de inundação aumentaram de forma extremamente significativa”, diz a Promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti.

Acesso restrito a documentos públicos

Pela Lei de Acesso à Informação, a reportagem solicitou os mapas de inundação das barragens para a Defesa Civil de Minas Gerais. O órgão respondeu que só tinha as informações em papel, não digitalizadas. Por isso, a única forma de consultar os documentos seria ir até a sede do órgão em Belo Horizonte, mediante agendamento, sob acompanhamento de um funcionário.

Dessa forma, uma pessoa que viva em outra cidade mas queira conhecer os mapas por ter parentes no local, por exemplo, não tem como acessar a informação, nem pela Lei de Acesso. Depois de ser procurada pela reportagem, a Defesa Civil deu outra versão. Alegou que dispunha de alguns mapas digitais, mas mesmo assim não os forneceu (leia a resposta na íntegra).

Mesmo quem mora nos locais atingidos enfrenta dificuldades para ter acesso às informações. Após o desastre de  Brumadinho, o arquiteto Hugo Cordeiro, de Congonhas, resolveu ir até a Defesa Civil e pediu para ver o mapa com a mancha de inundação da barragem Casa de Pedra, da CSN. “Eram umas dez pastas, com milhares de páginas de informação técnica”, lembra Cordeiro.

barragem 4Quando Hugo Cordeiro conseguiu o mapa de inundação da barragem Casa de Pedra, da CSN, percebeu o perigo e fez por conta própria uma versão para que todos pudessem entender (Foto: Arquivo pessoal)

A procura demorou. Quando finalmente encontrou o mapa com a zona de autossalvamento, Cordeiro não conseguiu entender muita coisa. Era uma mancha vermelha, sem nenhuma informação sobre o que havia debaixo. O arquiteto tirou uma foto com o celular e, em casa, usou o Google Maps para identificar que partes da cidade seriam atingidas pela lama.

E então, Cordeiro começou a acrescentar nomes, ruas e pontos de referência. “No início, fui fazendo por curiosidade. Mas aí eu vi que o negócio era realmente perigoso. Pegava creche, escola, casas. E pensei: preciso mostrar isso para o povo. Vou fazer uma coisa para o pessoal entender”, conta o arquiteto. O resultado foi postado em seu  perfil no Facebook. Logo, viralizou. “Mais de cem pessoas vieram me pedir o mapa em alta resolução”, conta.

Falta de transparência, não só da Vale

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), as únicas exigências para divulgação dos planos de emergência são três “cópias físicas” – uma para a própria mineradora, outra para a Defesa Civil e a terceira para as prefeituras. Não há menção a divulgação na internet. Procurada, a ANM afirmou que não fica com cópias dos planos de emergência, mas estuda reunir e disponibilizar as manchas de inundação online, como parte do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração, que informa as características e o nível de emergência das barragens.

“Assim fica muito fácil para a empresa. Ela pode falar: ‘já fiz meu estudo de impacto e o plano de evacuação, quem quiser que venha aqui olhar’. Não pode ser assim. É preciso passar essas informações para a população, de forma didática”, fala Evandro Moraes da Gama, pesquisador de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“Papel não é transparência. Transparência é internet. Atualmente, existem até serviços que mandam notificações no celular se há uma chuva forte perto de você. Não é para que as pessoas fiquem alarmadas, mas para que possam saber o que fazer para protegerem suas próprias vidas”, diz Eston, da USP.

fecho

Esta reportagem foi originalmente publicada pela Repórter Brasil [Aqui!].

Earthworks divulga versão em português das novas diretrizes para a mineração

A organização não- governamental Earthworks acaba de divulgar a versão em português do relatório intitulado “Segurança Em Primeiro Lugar: Diretrizes Para Gestão Responsável de Rejeitos de Mineração” . Segundo o proposto pelo relatório,  a meta principal da gestão de rejeitos deve ser dano zero a pessoas e ao meio ambiente, e tolerância zero a fatalidades humanas. No ano passado, o trágico colapso de uma barragem que matou 270 pessoas no Brasil e destruiu a cidade de Brumadinho veio logo após falhas de barragens de rejeitos na mina de Mount Polley no Canadá e na mina da Samarco no Brasil, entre outras. Por todo o mundo, comunidades que vivem à sombra de grandes barragens de rejeitos vivem num estado perene de medo. 

diretrizes

As diretrizes vêm no momento em que a  Global Tailings Review, co-convocada pela associação internacional do setor de mineração, a ICCM, investidores e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, prepara-se para apresentar nos próximos dias o primeiro Padrão Global de Rejeitos para “uma gestão de armazenagem de rejeitos mais segura”.

 Os padrões atuais do setor, inclusive a proposta de Padrões de Rejeitos publicada em 2019, não são suficientes para proteger adequadamente as comunidades e ecossistemas contra falhas. Essa tendência de tragédias causadas por barragens de rejeitos é consequência de se permitir que as empresas de mineração sacrifiquem a segurança para cortar custos, controlem auditores e silenciem o dissentimento dos trabalhadores.

Outros destaques do relatório:

  • Instalações de armazenagem de rejeitos só devem ser construídas ou gerenciadas quando houver consentimento comunitário, respeito aos direitos humanos e internacionais dos Povos Indígenas e se forem adotadas as melhores práticas e tecnologias disponíveis.
  • Os protocolos internacionais de segurança devem ser independentes do controle da empresa e estabelecidos através de processos de consulta multiparticipativa que envolvam todas as partes interessadas, engajando trabalhadores, comunidades e a sociedade civil.
  • Padrões robustos de barragens de rejeitos devem incluir garantias financeiras e responsabilização nos níveis mais altos de governança corporativa. A participação do público nas decisões e um sistema confiável de denúncia e queixa são necessários para garantir que comunidades e trabalhadores possam dar o alarme sem sofrer consequências.
  • Para evitar passivos de longo prazo criados por resíduos mineiros e seu respectivo impacto social e ambiental é necessário que se reduza a demanda de minerais brutos.

O grupo responsável pelo relatório inclui organizações de vanguarda do setor de mineração nas comunidades afetadas no Brasil, Tanzânia, Papua Nova Guiné, Índia e outras partes do mundo, além de grupos internacionais como a Amnesty International Canada, Earthworks, IndustriALL Global Union Federation, MiningWatch Canada, Natural Resources Defense Council e o Sierra Club. 

O relatório em sua íntegra pode ser encontrado em português aqui e em inglês aqui.  

Vale condenada a pagar R$ 7,9 bilhões por danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG)

vale-brumadinho-IbamaO rompimento da barragem de rejeitos em 25 de janeiro de 2019 matou 257 pessoas e deixou outras 13 desaparecidas. (Imagem cortesia de Vinícius Mendonça | Ibama)

Por Cecilia Jamasmie

Um juiz do estado de Minas Gerais concedeu parcialmente uma liminar solicitada pelos promotores do Ministério Público Estadual ao ordenar à Vale (NYSE: VALE) que reserve R$ 7,9 bilhões   (cerca de US $ 1,5 bilhão) para pagar multas  relacionadas ao colapso da barragem de rejeitos que matou 270 pessoas no ano passado em Brumadinho (MG).

A cifra se soma aos R $ 1 bilhão (US $ 260 milhões da época) em fundos congelados que um tribunal federal ordenou que a Vale pagasse às comunidades afetadas logo após o incidente mortal.

Cerca de US $ 48 milhões de reais (US $ 10,4 milhões) foram liberados de volta à empresa em março deste ano para financiar uma investigação sobre as causas do colapso da barragem.

A cidade de Brumadinho, onde está localizada a mina  do Córrego do Feijão da Vale, suspendeu este mês a licença da Vale para operar sob preocupações de que os trabalhadores não respeitassem as regras de distanciamento social.

Também interrompeu o trabalho em andamento para reparar as instalações de armazenamento de rejeitos da mina.

A gigante da exploração do minério de ferro enfrenta várias ações legais pelo incidente, as mais mortais da história da mineração no Brasil. Eles incluem alegações de que a Vale estava ciente das condições instáveis da barragem  nos anos anteriores ao acidente.

Em janeiro, os promotores estaduais acusaram Fabio Schvartsman, o executivo-chefe no momento da explosão, e outras 15 pessoas por homicídio. Schvartsman deixou seu cargo na empresa em março de 2019.

Eles também acusaram a Vale e sua contratada alemã,  a TUV SUD, por crimes ambientais, pois a explosão provocou uma avalanche de resíduos de mineração lamacentos que poluíram a cidade vizinha de Brumadinho, cursos de água e terras agrícolas.

Barragem de rejeitos em destaque

O trágico incidente desencadeou no ano passado várias investigações criminais, incluindo uma investigação global sobre o status de 726 barragens de rejeitos.

Também colocou a segurança dessas estruturas sob o microscópio.

O Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), um grupo industrial com sede em Londres, representando 27 grandes empresas de mineração, formou um painel independente de especialistas encarregados de desenvolver padrões globais para instalações de rejeitos.

A Igreja da Inglaterra, que investe em empresas de mineração por meio de pensões para clérigos aposentados, juntamente com seus parceiros, lançou uma investigação global em abril de 2019 sobre os sistemas de armazenamento de resíduos de mineração de mais de 700 empresas de recursos.

Agora, pede às empresas que divulguem dados sobre barragens de rejeitos regularmente.

A Fundação de Mineração Responsável (RMF), com sede na Suíça, publicou um estudo no início de abril deste ano, mostrando que as ações lideradas por investidores resultaram em maior transparência em relação ao estado de tais instalações.

A grande maioria das mineradores, no entanto, ainda não demonstrou que está revisando como administra efetivamente os riscos relacionados aos rejeitos.

A organização sem fins lucrativos, financiada pelos governos holandês e suíço e algumas pequenas organizações filantrópicas, disse que, embora um padrão global de gerenciamento de rejeitos seja uma iniciativa bem-vinda, ele pode ser fortalecido para se tornar significativo em termos de segurança de rejeitos.

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Este artigo foi inicialmente publicado em inglês pelo site “Mining[Dot]Com [Aqui! ].

Infecção por Covid-19 explode entre trabalhadores da Vale no Pará e cidade entra em colapso

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Por Maurício Angelo para o “Observatório da Mineração”

Os números oficiais falam em 1603 casos confirmados e 61 mortes por Covid-19 em Parauapebas (PA) até o momento. Mas a cidade que se formou e cresceu em função da mineradora Vale enfrenta um colapso de saúde que é ainda pior do que os números mostram.

Vídeos obtidos pela reportagem, relatos e fontes diversas acusam a Vale de omitir resultados de exames para que não constem no sistema municipal de saúde. A mineradora e a prefeitura negam. A OAB e o Ministério Público Federal e Estadual entraram com ações para averiguar a situação da cidade frente a pandemia.

As evidências apontam que centenas de funcionários da empresa estariam com Covid-19 no Complexo Carajás, o maior projeto de extração de minério de ferro do mundo.

Bairros que concentram trabalhadores da Vale, como o Cidade Jardim, são um dos mais afetados pelo coronavírus. Os funcionários da mineradora são atendidos preferencialmente no hospital Yutaka Takeda, construído pela Vale nos anos 80 e mantido pela empresa. Informações dizem que a Vale concentra todas as informações que passam por lá.

E trabalhadores entrevistados contam a dificuldade em conseguir fazer o exame para a Covid-19, que só é liberado – e com muita briga – após 10 dias que a pessoa começa a sentir os sintomas.

É o caso de Evaldo Fidelis, 35 anos, operador de equipamentos da Vale na mina de Carajás. Há 2 meses, no fim de março, Evaldo foi uma das fontes que me contou sobre as aglomerações de funcionários que a Vale mantinha no Pará. Era uma bomba relógio, disse na matéria para o Intercept. Na época, Parauapebas tinha apenas 26 casos suspeitos e todo o estado do Pará, 7 casos confirmados.

Hoje, Parauapebas está em colapso, pelo menos 4 funcionários da Vale morreram por Covid-19 – o primeiro em 10 de abril, como revelei no Observatório –  e o estado do Pará registra 28.600 casos e quase 2.500 mortes.

A bomba explodiu. E, com negligência de todas as esferas de governo, a mineração considerada essencial por Bolsonaro (após as minhas denúncias) e a absoluta falta de fiscalização, explodiu – para variar – no colo do mais fraco.

Evaldo Fidelis contraiu a Covid-19 um mês depois da primeira reportagem, no fim de abril. E o que ele passou mostra como as medidas que a Vale alega ter tomado se mostram totalmente ineficientes e como os dados oficiais sobre o número de contaminados não são confiáveis.

Em 25 de abril Evaldo foi trabalhar normalmente na Mina de Carajás, assumindo o seu turno à meia-noite. O teste de temperatura feito pela Vale diariamente em alguns trabalhadores não acusou nenhuma alteração. No meio da madrugada, Evaldo começou a se sentir mal, com tosse forte.

Recorreu a um hospital particular da cidade, o Santa Terezinha. Nenhum teste para a Covid-19 foi feito. Sinusite, disse o médico, que recomendou que ele repousasse em casa. Após nova ida ao médico, nova negativa e uma semana com a sua saúde piorando progressivamente, perdendo totalmente o olfato e o paladar, febre alta e tosse constante, Evaldo procurou o Yutaka Takeda, hospital da Vale no alto da serra de Carajás.

Com 10% do pulmão comprometido, o médico que o atendeu reconheceu que o seu quadro indicava Covid, mas disse que não poderia fazer o exame porque o protocolo do hospital só permitia o exame após 10 dias de sintomas. Regras da direção, alegou.

Com quadro gravíssimo e a esposa e a mãe já também sentindo os sintomas da doença, Evaldo recebeu um coquetel de medicamentos (azitromicina, paracetamol, loratadina e unizinco) e foi mandado para casa. Os três começaram a tomar os medicamentos. A esposa e a mãe nunca fizeram exames para a Covid e não constam nas estatísticas do município.

Completados os 10 dias, Evaldo retornou ao Yutaka Takeda, exigindo fazer o exame da Covid-19. Chegou por volta de 13h. Só foi conseguir fazer o exame por volta de meia-noite. À 1h saiu o resultado que finalmente comprovou que Evaldo estava mesmo com a Covid-19.

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“Senti que ficaram me enrolando para ver se eu desistia”, conta Evaldo. O novo médico acrescentou mais um medicamento: a ivermectina, usada para combater vermes e parasitas, e com uso veterinário. Nem a azitromicina nem a ivermectina tem qualquer eficácia comprovada contra a Covid-19,  assim como a cloroquina, apesar das receitas terem explodido e o uso ser defendido por bolsonaristas.

A medicina do trabalho da Vale só ligou para Evaldo 15 dias após os primeiros sintomas. Só na sua equipe de 40 trabalhadores, 7 estão com a Covid-19. No geral, em cada turno, são centenas de trabalhadores interagindo e aglomerados em plantão. Hoje, Evaldo ainda se recupera dos sintomas da Covid-19 em casa. Assim como a sua esposa e a sua mãe. Gastou do próprio bolso cerca de R$ 1.000 em medicações e equipamentos para inalação. “A gente fica desamparado”, ele me diz.

O sentimento, para Evaldo, é o mesmo ao de ver a situação em Mariana e Brumadinho.  “A Vale com o seu poder financeiro vai esticar a corda até onde der e vai arrebentar do lado mais fraco. Não importa se serão 50 ou 100 mortes. Depois ela vai tentar reverter isso fazendo o que ela tá fazendo com o governo federal, os estados e municípios. Ela paga para calar a boca dos órgãos que deveriam proteger a sociedade”, critica Evaldo.

Enquanto o trabalhador “está se lascando para sobreviver”, ele diz, “a Vale tá ganhando bilhões na pandemia”. De fato, o minério de ferro já subiu mais de 25% no ano, ultrapassando os 100 dólares por tonelada, inclusive para entregas futuras.

Para Evaldo, que trabalha há 9 anos na Vale, as ações e as “doações” anunciadas pela Vale não passam de obrigações da mineradora. Principalmente em cidades como Parauapebas, onde ela é um dos principais vetores de contaminação pela Covid-19.  

“Como o governo federal não tem política de saúde, a mineradora aproveitou esse vácuo e viu a oportunidade de doar e trazer aviões da China, maior compradora de minério dela, com o poder que tem. Nos holofotes, para quem está de fora, tá tudo a mil maravilhas, mas o trabalhador que tá na mina é que sabe a verdade. Tem que ficar calado doente, se falar sofre boicote”, diz Evaldo.

OAB cobra da Vale informações e ações para conter a pandemia

Na segunda, 25 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil de Parauapebas enviou um ofício para a Vale cobrando informações sobre a gravidade e a extensão da pandemia na cidade. Segundo a OAB, “Parauapebas não dispõe, na rede pública e particular de saúde, estrutura mínima necessária para cobertura dos elevados números de casos que geram demasiada demanda por serviços de saúde”.

Entre as perguntas enviadas, a OAB questiona quantos trabalhadores da Vale e das terceirizadas foram contaminados pela Covid-19, quantos se afastaram, quantos foram remanejados para outras cidades e quantos entraram na fase grave da doença. O pedido de resposta, preferencialmente em 48 horas que se encerram hoje, ainda não foi atendido.

Dos 20 respiradores comprados pelo município, somente 4 estão em funcionamento. O hospital de campanha com 100 leitos criados pela Vale só atende casos de baixa complexidade, enquanto a demanda é sobretudo para casos de alta complexidade, com leitos de UTI. E poucos testes são feitos na cidade.

Para Rubens Motta de Azevedo Moraes Júnior, conselheiro da OAB Pará, Parauapebas não está adotando as medidas que poderia adotar. “Nem o município nem a Vale apresentaram um estudo sobre o impacto entre os seus empregados. O número de casos em Parauapebas mostra um fator extra em relação a outras cidades que é o setor mineral. Enquanto não houver qualquer fiscalização e estudos sobre o impacto que a atividade mineral está causando na sociedade local, as medidas serão ineficientes”, avalia Motta.

No último sábado, 23, a presidente da OAB de Parauapebas, Maura Regina Paulino, fez uma diligência em conjunto com Associação Médica de Carajás, para verificar as condições do atendimento na rede pública municipal de saúde. O resultado, segundo a OAB, é “um cenário de extrema precariedade e violação aos direitos humanos e ao direito constitucional à saúde”.

Após a diligência a OAB do Pará precisou soltar uma nota de solidariedade à Maura Paulino, que passou a sofrer ataques em redes sociais e em uma loja que possui na cidade, que teve o letreiro arrancado. Blogs locais apontam que os responsáveis seriam milícias digitais que agem sob ordens do prefeito Darci Lermen (MDB).

Parauapebas acumula questionamentos na justiça. O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o decreto municipal que considerou diversas atividades como essenciais, o MP do Pará questiona em Ação Civil Pública a abertura do comércio pelo prefeito, um advogado popular também pede a compra de tomógrafos e uma ação dos sindicatos de enfermeiros cobra a compra de equipamentos de proteção para trabalhadores da saúde.

Vídeos mostram funcionários aglomerados com Covid-19 e suposta falta de registro na rede pública de saúde. Vale e prefeitura negam

Os vídeos abaixo, enviados para a reportagem, mostram funcionários de terceirizadas da Vale em Carajás sendo recolhidos após triagem que apontou suspeita de Covid-19, reunidos em ônibus. Outro vídeo mostra que os funcionários estariam sendo atendidos em um laboratório em Parauapebas e que os registros não seriam encaminhados para a rede municipal. Assista.

Em nota, a assessoria de comunicação de Parauapebas disse que “a Secretaria Municipal de Saúde informa que a mineradora Vale realizada as notificações compulsórias dos casos confirmados de funcionários e que esses casos são inseridos no boletim do município”.

Sobre o caso, a Vale disse à reportagem que “mantém diálogo com os órgãos competentes e comunica as autoridades de saúde sobre casos suspeitos e/ou confirmados. Em respeito à privacidade de seus empregados, a empresa não comenta sobre resultados de exames. A Vale reforça ainda que segue os protocolos de saúde e segurança estabelecidos pelas autoridades e agências de cada um dos países em que opera”.

De acordo com a mineradora, “a Vale está realizando a testagem de todos os seus empregados e terceiros, e retirando do ambiente de trabalho aqueles que testaram positivo, ainda que assintomáticos, bem como todos os que eventualmente possam ter tido contato com o empregado que testou positivo”.

Sobre o caso de Parauapebas, a Vale afirma ainda que “nas comunidades, a Vale está colaborando para reduzir vetores de contaminação. Em parceria com a Prefeitura de Parauapebas, será feita testagem em massa na população do município, usando o sistema drive thru. A empresa também está realizando ações de limpeza de ruas e espaços públicos”.

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Esta postagem foi originalmente publicado pelo Observatório da Mineração [Aqui!].

Maior fundo soberano do mundo veta aporte em Vale e Eletrobras por danos ambientais

vale-5Vale é penalizada por danos ambientais(Imagem: Reuters/Washington Alves)

Por Gwladys Fouche e Terje Solsvik para a Reuters

O fundo soberano da Noruega (o Norges Bank Investment Management), que administra mais de 1 trilhão de dólares, decidiu excluir de sua carteira investimentos nas brasileiras Vale (VALE3) e Eletrobras (ELET3), ao alegar que as empresas causaram danos ambientais.

Os noruegueses também excluíram do portfólio algumas das maiores empresas de commodities do mundo, incluindo Glencoree Anglo American, devido à sua produção e uso decarvão.

Destacando o crescente papel de considerações climáticas sobre investidores de longo prazo, o fundo também vetou aportes na elétrica alemã RWE, na empresa petroquímica sul-africana Sasol e na firma holandesa de energia AGL Energy, também devido ao uso de carvão.

O anúncio nesta quarta-feira, em comunicado divulgado pelo fundo, foi a primeira revelação sobre a aplicação das medidas. O fundo sempre vende participações antes de anunciar exclusões, para evitar movimentos excessivos nos mercados.

Outras companhias foram colocadas sob observação para possível exclusão posterior caso não tratem a questão do uso de carvão, disse o fundo, citando BHP, Uniper, Enel (ELPL3;ELPL4) e Vistra Energy.

O fundo, criado em 1996, visa poupar para gerações futuras as receitas da Noruega com a produção de petróleo e gás. Ele está entre os maiores investidores do mundo, possuindo cerca de 1,5% de todas ações listadas globalmente.

Ele opera sob diretrizes éticas definidas pelo parlamento e exclui da carteira empresas que não as respeitam. É frequente que seus movimentos sejam seguidos por outros fundos.

Nesta quarta-feira, o fundo disse que levou um longo tempo para vender as ações de diversas das empresas excluídas devido à situação do mercado, incluindo a liquidez em algumas ações. Os mercados têm passado por momentos de turbulência devido ao novo coronavírus.

O conselho de Ética do fundo recomenda a exclusão de empresas que não respeitem suas diretrizes quanto à ética. O conselho do banco central da Noruega então decide quando agir.

Três empresas foram excluídas por causarem danos ambientais– a egípcia ElSewedy Electric, a mineradora brasileira Vale e a elétrica brasileira Eletrobras.

A Vale recusou-se a comentar, enquanto a Eletrobras e a ElSewedy não foram encontradas de imediato para comentar sobre o movimento dos noruegueses.

O fundo também pode reverter as exclusões se as empresas resolverem os problemas levantados.

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Este artigo foi originalmente publicado pela agência Reuters [Aqui!].

Vale ameaça mais uma vez: risco de rompimento de barragem em Antônio Pereira (MG)

antonio pereiraBarragem Doutor em Antônio Pereira, Ouro Preto/MG. Foto: Divulgação/Vale

O Distrito de Antônio Pereira, pertencente ao município de Ouro Preto, foi um dos primeiros núcleos mineradores em Minas Gerais. A atividade econômica extrai riqueza destas terras há muitos anos, porém, a população nunca teve retorno justo dessa exploração. A população foi atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, das mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton, e ainda sofre danos, principalmente os relacionados à perda de renda. Nesse ano, Antônio Pereira está sendo ameaçada pelo risco de rompimento da barragem Doutor, da mina Timbopeba, pertencente à mineradora Vale. 

A barragem comporta 35,8 milhões de rejeitos de minério, cerca de três vezes o volume da barragem de Brumadinho. Está interditada pela justiça desde 2009 porque havia dúvidas sobre seu processo de construção. Em agosto de 2019 a Agência Nacional de Mineração (ANM) identificou que a forma de construção da barragem é a montante e por isso a Vale é obrigada a fazer o descomissionamento. E além disso, realizar todas as ações necessárias para reparar as famílias atingidas.

A barragem de Doutor passou pela mudança no nível de emergência, do nível 1 para o nível 2 no dia 1 de abril, pois a empresa não teve a declaração técnica de que a barragem está estável. Mas a Vale diz que não há risco. Até o momento, a única medida realizada foi a mudança de algumas famílias que estão morando dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS). A área representa a região à jusante da barragem que é definida pela distância de 10 km ou a extensão que corresponda ao tempo de chegada da onda de inundação igual a trinta minutos. São 76 famílias que estão nesta situação. 

O Ministério Público moveu uma Ação Civil Pública no dia 7 de abril. Em cima desta ação, a juíza de Ouro Preto, Kellen Cristini de Sales, decidiu algumas medidas emergenciais que a empresa deve prestar. Determinou que a Vale deve pagar mensalmente às famílias que já foram ou que ainda serão retiradas de suas casas, o valor de 1 salário mínimo aos adultos, 1/2 salário mínimo aos adolescentes e 1/4 de salário mínimo às crianças mais o valor correspondente ao custo de uma cesta básica. A juíza determinou que 50 milhões de reais da Vale devem ser bloqueados como reserva para que a empresa possa pagar os atingidos de Antonio Pereira.

Dentre os diversos direitos violados pela Vale na comunidade de Antônio Pereira, a violação do direito à informação provoca constante insegurança e medo na população. As pessoas não têm informação sobre a condição da estrutura da barragem, sobre os direitos das famílias que vão se mudar e das que vão continuar morando no território ameaçado. Algumas famílias estão sendo pressionadas a mudar sem ter informação e sem acordar com a empresa sobre seus direitos. Várias outras não são reconhecidas pela empresa e querem sair da área em risco.

Todos esses questionamentos e incertezas somados a um cenário de pandemia nacional, intensificando os danos à qualidade de vida e à saúde metal da população.

Para o MAB, além das medidas já decididas para as famílias que vão ser retiradas, muitas outras ainda precisam ser conquistadas para se garantir o mínimo de dignidade e segurança. É necessário pensar como a comunidade irá se reestruturar.

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Este material foi publicado inicialmente pelo “Movimento dos Atingidos por Barragens” (MAB) [Aqui!].