Ministro do Meio Ambiente usa Vale para justificar de desmanche da proteção ambiental no Brasil

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: MARCELO CAMARGO/ABR

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Maior acidente de trabalho do país, o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho em 25 de janeiro, já contabiliza 134 corpos resgatados. Outros 199 ainda estão perdidos em meio à lama. A tragédia humana irreparável traz também impactos ambientais incalculáveis. A mineradora, cujo presidente, Fabio Schvartsman, pediu “desculpas” na TV, é a mesma que tem metade do controle da Samarco.

Em 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, em Mariana, rompeu-se, matando 19 pessoas e causando o até então maior crime ambiental da história do Brasil. Até agora, ninguém da Samarco foi responsabilizado. Das 56 multas aplicadas pelo Ibama e pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, que totalizam R$ 610 milhões, apenas 10% foram pagas.

Para o ministro de Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Salles, as tragédias derivadas do

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Associação Brasileira de Antropologia emite nota sobre o Tsulama da Vale em Brumadinho

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A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) lançou uma nota que mistura repúdio à Vale pelo Tsulama em Brumadinho e solidariedade aos que foram atingidos pelo incidente causado pela ruptura do sistema de represas de rejeitos que causou enorme perda de vidas humanas e de degradação aos ecossistemas naturais por onde a onda de lama está passando.

A nota aponta ainda a responsabilidade da Vale em relação ao Tsulama da Mineradora Samarco que destruiu o Distrito de Bento Rodrigues (Mariana, MG) em Novembro de 2015, e também causou uma verdadeira hecatombe ambiental na bacia hidrográfica do Rio Doce.

A ABA denunciou ainda a flexibilização das normas ambientais em geral, e dos procedimentos do licenciamento em específico, como atos de descaso planejado insegurança administrada que provocam cada vez mais desastres como os ocorridos em Mariana e Brumadinho.

Abaixo segue a nota da ABA em sua íntegra.

 

Nota de Repúdio da ABA ao Desastre da Vale em Brumadinho-MG  e de Solidariedade Aos Atingidos

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio do seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, vem a público manifestar o seu pesar pelas vítimas do desastre ocasionado pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. A ABA se solidariza com os atingidos, familiares das vítimas e toda a população de Brumadinho e de Minas Gerais pela ocorrência de mais esta brutal tragédia que ceifou centenas de vidas humanas, aniquilou existências e a vida na bacia do rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco que abastece a região metropolitana de Belo Horizonte.

Três anos se passaram desde o desastre da Samarco, que tem a Vale como uma de suas associadas. Vidas e ambiente foram destruídos em Mariana e a bacia do Rio Doce comprometida por mais de 600 Km até a foz no litoral Capixaba. Comunidades tradicionais, pescadores, agricultores, povos indígenas entre outros foram prejudicados por esse desastre e lutam até os dias atuais pela justa reparação e a reconstrução de suas vidas. A Vale barganha o reconhecimento dos danos e sua reparação, enquanto seus acionistas e os da BHP Billinton, outra associada da Samarco, não deixaram de receber os seus dividendos em outras partes do mundo. Sabemos que os desastres não se esgotam no evento catastrófico que os enseja, mas perduram por muito tempo, através do sofrimento social imputado às vítimas pelas infindáveis e inconclusivas negociações. A história se repete em Brumadinho. Uma barragem da Vale se rompe e leva consigo centenas de vidas humanas, a maioria de trabalhadores da própria empresa.

Ao longo de décadas, antropólogas e antropólogos brasileiros têm empreendido esforços na compreensão da lógica desenvolvimentista que alimenta as escolhas econômicas e as práticas do Estado, tendo como ênfase os grandes projetos de infraestrutura associados à hidroeletricidade, ao agronegócio e à mineração. As situações etnográficas revelam que comunidades tradicionais, povos indígenas e classes populares em geral têm seus direitos ambientais, culturais, territoriais e humanos flagrantemente violados. Invariavelmente, os agentes dessa violação são os responsáveis pelos empreendimentos privados orientados para a acumulação de capital, tal como na produção de commodities minerais. As práticas governamentais do Estado têm desempenhado papel essencial, de apoio aos interesses predatórios e expropriadores do capital. São várias as formas pelas quais o Estado realiza esse papel, e a concessão de licenciamentos ambientais, não raro mediante a desconsideração de pareceres técnicos e dos protestos das populações vilipendiadas, é uma das principais. Ao longo dos anos, observamos a naturalização do desbalanço dos direitos territoriais dos diferentes grupos sociais, o que enseja a desproteção continua dos lugares mais ameaçados, e a sua exposição a desastres recorrentes e cada vez mais catastróficos.

Os estudos demonstram, assim, que os conflitos ambientais e os desastres que muitas vezes os acompanham resultam de falhas graves da governança ambiental, tanto no que concerne às normativas (leis, regras, instituições), quanto ao modus operandi que alimenta sua operacionalização. Vê-se, por um lado, uma falta de controle dos órgãos governamentais em relação ao cumprimento das leis vigentes, uma legislação robusta que vem sendo solapada por mecanismos desreguladores e por propostas de crescente flexibilização. Por outro, uma governança corporativa incapaz de garantir o planejamento e a gestão sustentável e socialmente responsável dos empreendimentos.

A ABA denuncia a flexibilização das normas ambientais em geral, e dos procedimentos do licenciamento em específico, como atos de descaso planejado insegurança administrada que provocam cada vez mais desastres, colocando em risco a vida de humanos, não-humanos e dos ecossistemas. Repudia a impunidade dos culpados, as manobras políticas que tornam a participação da população frente às obras que ameaçam suas vidas cada vez mais difícil e inócua. Repudia o jogo da mitigação e da compensação ambiental que tem “adequado” formalmente os megaprojetos econômicos perante a burocracia, enquanto as localidades se tornam espaços de vulnerabilidade e risco para os que ali vivem há dezenas e centenas de anos, com seus modos de ser e fazer.

A ABA exige que as responsabilidades civis e criminais por mais esse desastre de trágicas dimensões sejam apuradas de forma ágil e rigorosa, para que haja uma punição exemplar dos responsáveis. É preciso que se faça justiça. Os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana e ao longo do Rio Doce, permanecem ainda hoje reféns de um jogo infindável de negociações que protela a justa reparação dos danos. Que as protelações cessem imediatamente, e que o mesmo jogo não se repita em Brumadinho.

Por fim, a ABA se soma a outros setores da sociedade brasileira para exigir o fim das barragens de rejeitos, que ameaçam pessoas, comunidades e ecossistemas inteiros. A vida deve ser critério prioritário na avaliação da viabilidade dos empreendimentos minerários.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2019.

Porque uso o termo “Tsulama” para definir os incidentes de Mariana e Brumadinho

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Um amigo na rede social Facebook me alertou hoje para uma possível compreensão do termo “Tsulama” como sendo uma forma de pilheria indevida. Em outras palavras, eu estaria passando a impressão de que estou fazendo piada com o tipo de incidente ambiental que ocorreu em Mariana e Brumadinho ao caracterizar ocorrido como “Tsulama”.

Se em algum momento algum leitor pensou que eu estou usando o termo “Tsulama” como uma forma humorada de caracterizar esses incidentes, pense de novo. Quando pensei em criar o termo ‘Tsulama” me orientei por anos de sala de aula em que um dos tópicos da disciplina de “Geografia I” que ministro regularmente é a ocorrência das ondas “Tsunâmi” em situações de movimentação de placas tectônicas.

Mas o que vem a ser um “Tsunâmi”? Um Tsunâmi é uma série de ondas causada pelo deslocamento de um grande volume de um corpo de água, como um oceano ou um grande lago.  No Oceano Pacífico, os Tsunâmis são uma ocorrência frequente  onde existe grande atividade sismológica que gera esses deslocamentos fabulosos de água do mar que causam grande devastação que afeta estruturas naturais e antrópicas e regularmente implicam um enorme número de mortos.

Tendo isso em mente é que pensei em criar o termo “Tsulama”, pois isto para mim caracteriza melhor o que de fato ocorre quando um mega reservatório de rejeitos explode e libera toda a sua carga tóxica na paisagem.  O exemplo do Tsulama de Brumadinho me parece perfeito para mostrar isso, pois se estima que a onda inicial de rejeitos atingiu a incrível velocidade de 85 km/hora, o que impediu qualquer reação mais rápida de centenas de pessoas que se encontravam logo abaixo das estruturas que romperam ( ver vídeo abaixo).

Além disso, Tsulama passa a ideia de um movimento colossal e avassalador, e nada tem de acidental como o uso das palavras  “acidente” e “tragédia” tende a impregnar nas nossas consciências. Além disso, quando se fala do que se saiu do interior dos reservatórios como “rejeitos” fica uma ideia genérica do que escapou, quando de fato o que invade a paísagem é uma lama formada por uma mistura de água, sedimentos e compostos químicos altamente tóxicos.

Não é por outra razão que os rios que são invadidos pela primeira fase do “Tsulama” são rapidamente afogados em lama, não havendo condição para a manutenção da vida que ali existia. Em outras palavras, como se fosse um Tsunâmi oceânico, o Tsulama produz uma destruição avassaladora e em proporções apocalípticas.

Finalmente, para mim o termo “Tsulama” traz impregnada a responsabilidade das empresas que os causam e dos governos que permitem que isso ocorra.  

Dito isto, espero que agora fique ainda mais evidente porque estou e continuarei usando o termo “Tsulama” para tratar dos incidentes (algo que ocorre porque alguém que sabia da possibilidade de sua ocorrência não agiu para impedir a sua manifestação) como os de Mariana e Brumadinho. Com isso, espero ainda estar alertando para o espectro que ronda muitas cidades brasileiras, especialmente nas dezenas de barragens reconhecidamente inseguras que existem neste momento no estado de Minas Gerais.

Nada mais emblemático: enquanto o Rio Paraopeba está morto, minério segue saindo de Brumadinho

Uma das principais, e talvez mais significativas, lições do que aconteceu em Mariana em 2015 quando eclodiu o Tsulama da Mineradora Samarco (Vale+ BHP) foi a necessidade de que pesquisadores e ativistas de movimentos sociais saíssem do seu isolamento relativo em relação a cada um e partissem para construir uma rede de cooperção que pudesse documentar o que estava lá acontecendo.

Aquele processo de cooperação inicial causado pelo Tsulama da Samarco gerou um processo de rápida documentação do que está se passando agora na região de Brumadinho. A verdade é que há um esforço gigantesco para furar o bloqueio imposto pela Vale, com apoio dos governos do estado e federal, para impedir que se documente o que está acontecendo na área que já foi atingida pelos rejeitos que vazaram do complexo de barragens da Mina do Córrego do Feijão. E o bom é que este esforço está gerando uma vasta documentação visual, bem como de coleta de material (água e sedimentos) que servirão como importantes ferramentas para exigir da Vale que cumpra com suas obrigações civis e criminais que sua ganância corporativa causou em Mariana e Brumadinho.

Um dos vídeos mais reveladores a que tive acesso até agora mostra não só como o Rio Paraopeba e seus afluentes estão sendo duramente impactados pelo rejeito tóxico da Vale, mas como, apesar disso, o processo de circulação do minério de ferro extraído naquela região continua ocorrendo, como se nada de anormal estivesse ocorrendo. Este vídeo produzido por uma pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é a síntese de como os interesses das corporações estão apartados das populações e do ambiente que são impactados pelas atividades de mineração.

A boa nova é que há uma clara mobilização em curso em Minas Gerais no sentido de não deixar mais esse Tsulama causado pela Vale passar em brancas nuvens.  Essa mobilização está envolvendo não apenas ativistas ambientais e pesquisadores, mas também (e principalmente) a população em geral que, justificadamente, se sente na condição de ser a “próxima vítima” das mineradoras.

Apoiar essa mobilização será fundamental para que finalmente se faça um levantamento sério da condição das centenas de barragens que as mineradoras possuem no território de Minas Gerais e, mais importante ainda, que se estabeleça um plano estadual para desativar as várias mega represas que possuem capacidade de destruir regiões inteiras, levando junto uma parte importante da história colonial brasileira e a população que vive nas cidades que correm hoje um risco claro e iminente.

ThyssenKrupp sob pressão na Alemanha por causa do Tsulama da Vale em Brumadinho

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Os dirigentes do Grupo Thyssenkrupp estão sendo pressionados por membros da organização “guarda chuva” “Dachverband der Kritischen Aktionärinnen und Aktionäre e.V.” (Associação dos Acionistas Críticos- ACC) para responderem sobre o papel que a empresa teve na construção da barragem que rompeu na mina do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG).  É que, segundo a ACC, a barragem que rompeu causando o Tsulama da Vale em Brumadinho foi  construída pela Mineração Ferteco e pertencia ao Grupo  ThyssenKrupp até o ano de 2001.

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Em seu site oficial, a ACC afirma esperar que a “Thyssenkrupp coopere totalmente para esclarecer as causas da falha da barragem.  Além disso, deve ser verificado se a empresa “tem vindo a trabalhar na construção e manutenção, em seguida, limpa, diz Tilman Massa, da Associação de Acionistas Críticos. Este posicionamento da ACC foi apresentado na assembleia anual de acionistas da ThyssenKrupp que começou no último sábado (02/02) em Bochum na Alemanha. 

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Como se vê, as interligações existentes entre grandes corporações do setor da produção de minério e do aço são muito fortes. Entretanto, o que esse posicionamento da ACC, em face da necessidade da Thyssenkrupp esclarecer suas responsabilidades, mostra é que o Brasil ainda está engatinhando na organização de mecanismos de pressão sobre essas empresas. 

Mas ainda bem que nos países em que há mais organização para pressionar as corporações e cobrar as suas responsabilidades, o caso do Tsulama da Vale em Brumadinho está sendo pautado. Sem isso, temo que mais este mar de lama fosse jogado para debaixo do imenso tapete onde se encontram tantos outros casos, a começar pelo Tsulama da Mineradora Samarco (Vale+BHP) em Mariana.

Leonardo DiCaprio usa novamente Instagram para falar sobre o Brasil

Ator demanda ações concretas para impedir a repetição da destruição causada pela Vale em Brumadinho

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A mensagem mais do que atual de Leonardo DiCaprio: pensem na vergonha que cada um de nós terá de carregar quando nossos filhos e netos olharem para trás e concluírem que nós tivemos todos os meios para parar esta devastação, mas simplesmente não tivemos a vontade política para agir.

O ator Leonardo DiCaprio que já havia usado a sua conta na rede social Instagram para denunciar o avanço do desmatamento no estado de Rondônia, agora veio a público em uma série de fotos para demandar ações concretas por parte de governos e corporações para impedir a repetição das cenas de destruição que estão correndo o mundo desde Brumadinho (MG).

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Segundo DiCaprio, o colapso dos reservatórios que liberou de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos deixou um rastro de destruição e tristeza, e que isso ocorre apenas 3 anos depois do maior desastre ambiental de história do Brasi que foi o Tsulama da Mineradora Samarco em Mariana (MG).

Segundo DiCaprio, “enough is enough”, o que quer dizer que já passou do limite tolerável. Por isso, ele disse que governos e corporações DEVEM parar de colocar lucros acima da vida das pessoas e da natureza.

As fotografias postadas por Leonardo DiCaprio são acompanhadas pelas “hashtags” #Brumadinho, #forçabrumadinho, #SOS Brumadinho, #Brazil, #Mariana, #Vale, #semlicençaparadestruir, #environment, #greenpeace, #nature, #environmentaldisaster.

Em menos de 48 horas a postagem de DiCaprio sobre o Tsulama de Brumadinho já ultrapassou 1,1 milhão de curtidas, o que certamente ampliará as dificuldades da Vale fora do Brasil, onde as práticas corporativas destrutivas são bem menos toleradas.

Mapa mostra situação de barragens e o percurso do rejeito do Tsulama da Vale

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Em um esforço conjunto do Grupo de Pesquisas “Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) da Universidade Federal de Juiz de Fora, do GT Agrária Rio-Niterói da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, campus Valença,  já está circulando um mapa mostrando a condição da mineração no chamado Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, bem como o percurso que será cumprido pelos rejeitos liberados pelo Tsulama da Vale em Brumadinho (ver imagem abaixo).

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Graças às informações contidas no mapa, podemos agorar saber que apenas na região do Quadrilátero Ferrífero existem 114 barragens cadastradas e 104 não l, sendo que em 70 delas a chance de ruptura é alta. Dado que ali existem vários tipos de minérios sendo prospectados, os danos ecológicos e sociais não são desprezíveis.

Já em relação aos rejeitos que alcançaram o Rio Paraopeba,  o mapa informa que ao longo do percurso de 245 km existem 18 municípios com uma população total de 944 mil habitantes, incluindo duas terras indígenas, que agora ficam desprovidos da principal fonte de água. 

Como se vê, é mais do que justificada a preocupação e, mais importante, a mobilização popular que está emergindo em diferentes partes do território mineiro onde existem gigantescas barragens de rejeitos usando o mesmo tipo de estruturas que romperam em Mariana e Brumadinho.