Desastre em barragem no Brasil leva a investidores a demandar dados de segurança

Tragédia na mineração provoca demanda por mais divulgação de riscos

brumadinho

© AFP

Por Chris Flood para o Financial Times

A morte de cerca de 300 pessoas em mais um grande acidente em uma represa de rejeitos no Brasil reabriu o debate sobre o papel dos investidores nos padrões de policiamento em todo o setor de mineração.

A barragem de resíduos de mineração pertence e é administrada pela Vale, a maior produtora mundial de minério de ferro.  O rompimento da barragem em janeiro, no município de Brumadinho, no sudeste do país, também foi o segundo maior acidente em uma barragem de propriedade da Vale em menos de quatro anos.

A tragédia provocou demandas de melhor divulgação sobre práticas de segurança em barragens de resíduos de empresas de mineração em todo o mundo.

A Iniciativa Investor Mining & Tailings Safety, liderada por um investidor institucional, o Church of England Pensions Board e pelo Conselho de Ética da Suécia, que assessora os fundos de pensão do país, atraiu o apoio de um total de 96 investidores institucionais. O grupo pediu a 683 empresas de mineração para que forneçam informações detalhadas sobre o tamanho e os registros de segurança de suas barragens de resíduos.

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Nenhum registro global oficial existe, mas as estimativas sugerem que cerca de 18.000 barragens de mineração existentes em todo o mundo, aproximadamente 3.500 delas estão atualmente ativas. “Precisamos saber onde estão essas instalações. . . estão localizadas, como elas são gerenciadas e o potencial para o seu rompimento ”, diz Adam Matthews, diretor de ética e engajamento da Church of England Pensions Board.

Os investidores pediram às mineradoras para que divulguem seus dados, verificados pelo presidente da empresa ou pelo seu diretor executivo, até 7 de junho de 2019.

“A intenção é garantir que não haja recorrência dos desastres [como os] envolvendo a Vale”, diz Henrik Pontzen, diretor de ESG da Union Investment, gerente de ativos de 323 bilhões de euros em Frankfurt, que assinou a iniciativa. .

Ao mesmo tempo, espera-se que a demanda por recursos como cobre e cobalto aumente à medida que governos de todo o mundo promovam tecnologias limpas, como carros elétricos, em um esforço para combater a mudança climática.

“A mineração é parte integrante da tarefa de tirar centenas de milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento da pobreza e ajudar a economia global a alcançar a transição para um futuro mais eficiente em energia”, diz Meryam Omi, chefe de sustentabilidade da  Legal & General Investment Management.

No entanto, a crescente demanda dos investidores por estratégias que incorporam métricas robustas de ESG levou a esforços mais determinados para avaliar os riscos em todo o setor de mineração.

O Macquarie, um banco australiano, construiu recentemente uma estrutura que classifica a Vale como a segunda pior performante de ESG dentre as mineradoras diversificadas listadas. A Vale teve um mau desempenho em mortes, relato de multas ambientais e a baixa porcentagem de mulheres em sua força de trabalho.  A empresa não respondeu a um pedido de comentário.

Por seu lado, no mês passado, a Vale criou um conselho executivo especial para coordenar os esforços de recuperação humanitária e ambiental em Brumadinho e arredores. Até agora, a empresa pagou cerca de  R$ 100 mil a 274 famílias das vítimas. A Vale também concordou em fazer pagamentos de emergência a todos os moradores de Brumadinho.

Grant Sporre, analista do Macquarie em Londres, diz que espera que a estrutura evolua à medida que os padrões de divulgação melhorem. “Mesmo com essa ferramenta imperfeita, há uma correlação razoável entre o nosso ranking ESG, o desempenho do preço da ação e a avaliação”.

Em abril, a S & P Global Ratings, o fornecedor da pesquisa, publicou o que chamou de um atlas de risco ESG para comparar diferentes setores.

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A ferramenta, que, segundo ela, acabará contribuindo para as classificações de crédito da empresa, inclui uma métrica de “preparação” que avalia a capacidade de uma empresa antecipar e adaptar-se a uma série de interrupções, incluindo desastres naturais.

A boa governança corporativa inclui a capacidade de uma empresa responder ao “espectro total de riscos”, diz Michael Ferguson, analista da S & P Global em Nova York.

Algumas empresas de mineração, incluindo a Rio Tinto, a BHP Billiton e a Anglo American, tentaram acalmar as preocupações dos investidores ao vincular o pagamento dos executivos às métricas de saúde e segurança. Mas a Sra. Omi diz que mais precisa ser feito para vincular os incentivos pagos ao desempenho em sustentabilidade.

“Se as empresas de mineração não tomarem mais medidas para melhorar sua cultura, e as ligações entre remuneração de executivos e padrões ESG, então fica claro que os investidores agirão proativamente ao pressionar por mudanças”, diz ela.

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Este artigo foi publicado inicialmente em inglês pelo “Financial Times” [Aqui!]

BLL apresenta processo avaliado em cerca de R$ 28 bilhões no caso de colapso de barragem em Mariana

tragedia mariana

Na terça-feira, 7 de maio de 2019,  dados sobre reclamações decorrentes do pior desastre ambiental do Brasil foram entregues na sede da mineradora BHP em Londres envolvendo o colapso em 2015 da barragem de rejeitos de Fundão em uma mina de minério de ferro da Mineradora Samarco (Vale+BHP) em Mariana (MG).

O processo que demanda compensações avaliadas em torno de 28 bilhões de reais alega que as empresas controladoras da BHP são responsáveis pelo colapso e a consequente devastação que ocorreu em Mariana.

Russell Hopkins, da BLL, é membro da equipe de advogados instruída pela SPG Law. Russell está desenvolvendo uma prática focada na responsabilidade de atores corporativos por graves violações de direitos humanos.

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Mapa utilizado na ação que mostra o local da Barragem em Mariana (MG) e o rastro de resíduos de rejeitos no oceano Atlântico.

A apresentação de terça-feira atraiu muita atenção da mídia, incluindo o seguinte:

A BHP indicou que estará se defendendo na ação.

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Este artigo foi inicialmente publicado em inglês pela Bright Line Law (BLL) [Aqui!]

 

Quase 3 meses após tragédia de Brumadinho, 32 barragens da Vale estão interditadas

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REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados

Após quase três meses da tragédia de Brumadinho (MG), 32 barragens da mineradora Vale sediadas em Minas Gerais estão com as atividades interditadas. A suspensão das operações tem ocorrido tanto por decisão da Justiça como da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) ou da própria mineradora.

Das estruturas interditadas, três estão na Mina Córrego do Feijão, onde também ficava a barragem que se rompeu em janeiro. Além de Brumadinho, as estruturas com operações suspensas estão localizadas nas cidades mineiras de Nova LimaOuro PretoItabiritoItabiraBarão de CocaisRio Piracicaba e Mariana.

Outras duas barragens localizadas em Sabará (MG) – Galego e Dique da Pilha 1 – não aparecem na relação da Vale, mas são alvo de uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) publicada no dia 9 de abril. Foi determinada, entre outras medidas, a interrupção imediata de qualquer atividade que importe elevação e incremento de risco de rompimento nessas estruturas de contenção de rejeitos.

Sobre a ausência das duas barragens na lista, a Vale informou que ainda não foi notificada da decisão e que adotará as medidas cabíveis quando tomar conhecimento de seu teor. “Importante destacar que a barragem Galego já estava inativa e possui declaração de condição de estabilidade, enquanto o Dique da Pilha 1 já foi descaracterizado”, afirmou a mineradora em nota.

Liminares do TJ-MG chegaram a atingir a barragem Laranjeiras e outras estruturas da Mina de Brucutu, a maior de Minas Gerais, situada no município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Na semana passada, porém, a mineradora anunciou ter conseguido aval da Justiça para retomar as atividades.

A Vale não planeja voltar a operar em todas estruturas interditadas. Pelo menos nove delas estão em processo de descomissionamento, conforme anúncio feito cinco dias após a tragédia de Brumadinho. Além dessas nove, também está sendo descaracterizada a barragem que se rompeu. Todas elas são alteadas pelo método a montante.

Considerado menos seguro, o método de alteamento a montante está associado não apenas à ruptura em Brumadinho, mas também em Mariana, no ano de 2015, quando 19 pessoas morreram após o vazamento de rejeitos em um complexo da mineradora Samarco, joint-venture da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. De acordo com a mineradora, o processo de descomissionamento deve ser concluído em aproximadamente 3 anos.

Evacuações

As buscas por vítimas em Brumadinho permanecem. Na última sexta-feira, 19, a Defesa Civil de Minas Gerais retirou cinco nomes da lista de desaparecidos por solicitação da Polícia Civil. O motivo não foi informado. Dessa forma, o número de pessoas que não encontradas foi atualizado para 41. Até o momento, 231 corpos foram resgatados. 

Em decorrência da tragédia, 271 pessoas estão fora de suas casas, segundo dados da Vale fornecidos na última terça-feira, 16. Brumadinho, porém, não é a única cidade onde a mineradora precisou evacuar áreas de risco. A medida foi adotada em alguns municípios onde barragens foram interditadas. Isso ocorreu nos casos em que o nível de segurança da estrutura alcançou 2 ou 3, índices associados ao risco de rompimento.

Em todo o estado, são mais de mil atingidos pelas evacuações. Além dos 271 de Brumadinho, 755 moradores de outras cidades estão fora de suas casas. O município mais afetado é Barão de Cocais, onde 456 pessoas não sabem quando poderão retornar às suas residências. Evacuações também afetam Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.

O nível 2 de segurança é obrigatoriamente acionado quando a declaração de estabilidade é negada. O documento deve ser fornecido por uma empresa terceirizada contratada pela mineradora para avaliar suas estruturas. Entre os alvos das investigações em torno do rompimento da barragem em Brumadinho, estão os engenheiros da consultora alemã Tüv Süd, que forneceu à Vale a declaração de estabilidade. Desde então, diversas empresas, inclusive a própria Tüv Süd, têm anunciado a reavaliação de algumas barragens a partir de critérios mais rígidos.

Já o nível 3, representa o alerta máximo, que significa risco iminente de ruptura. Atualmente, há quatro barragens nesta situação: Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto; B3/B4 em Nova Lima; e Sul Superior, em Barão de Cocais.

Confira a lista de todas as barragens interditadas 

BRUMADINHO

1) Barragem VI, da Mina Córrego do Feijão

2) Barragem Menezes I, da Mina Córrego do Feijão

3) Barragem Menezes II, da Mina Córrego do Feijão

NOVA LIMA

4) Barragem Vargem Grande, do Complexo de Vargem Grande (em descomissionamento)

5) Dique III, do Complexo de Vargem Grande

6) Barragem Captação Trovões, do Complexo de Vargem Grande

7) Dique Taquaras, da Mina de Mar Azul

8) Barragem B3/B4, da Mina de Mar Azul (em descomissionamento)

9) Dique B, da Mina de Capitão do Mato

10) Barragem Capitão do Mato, da Mina de Capitão do Mato

11) Dique Auxiliar da Barragem 5, da Mina de Águas Claras

12) Barragem 8B, da Mina de Águas Claras (em descomissionamento)

13) Barragem Fernandinho, da Mina Águas Claras (em descomissionamento)

OURO PRETO

14) Barragem Forquilha I, do Complexo de Fábrica (em descomissionamento)

15) Barragem Forquilha II, do Complexo de Fábrica (em descomissionamento)

16) Barragem Forquilha III, do Complexo de Fábrica (em descomissionamento)

17) Barragem Forquilha IV, do Complexo de Fábrica

18) Barragem Grupo, do Complexo de Fábrica (em descomissionamento)

19) Barragem Marés II, do Complexo de Fábrica

20) Barragem Doutor, da Mina de Timbopeba

21) Barragem Natividade, da Mina de Timbopeba

22) Barragem Timbopeba, da Mina de Timbopeba

ITABIRITO

23) Barragem Maravilhas I, da Mina do Pico

24) Barragem Maravilhas II, da Mina do Pico

ITABIRA

25) Dique Cordão Nova Vista, da Mina de Cauê

26) Dique Minervino, da Mina de Cauê

27) Dique 02, do sistema de barragens de Pontal

BARÃO DE COCAIS

28) Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco (em descomissionamento)

RIO PIRACICABA

29) Barragem Diogo, da Mina Água Limpa

MARIANA

30) Barragem Campo Grande, da Mina de Alegria

SABARÁ

31) Barragem Galego, da Mina Córrego do Meio

32) Dique da Pilha 1, da Mina Córrego do Meio

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Esta reportagem foi originalmente publicada pelo jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” [Aqui!] com material produzido pela Agência Brasil [Aqui!]

 

Auditores-fiscais interditam 6 barragens da Vale por causa de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores

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O jornal “O Tempo”  publicou no final desta 4a. feira uma matéria assinada pela jornalista Laura Maria dando conta que  6 barragens foram interditadas por  auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.  A matéria informa que o motivo da interdição  seria a existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores da Vale que estavam atuando nessas unidades, segundo o que teria informado  coordenador da Comissão Permanente do Setor Mineral da Superintendência Regional do Trabalho no estado, Mário Parreiras de Faria.

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Cinco das seis barragens interditadas estão em Ouro Preto, na região Metropolitana de Belo Horizonte, enquanto uma estaria localizada no município de Itabirito. As barragens interditadas seriam as seguintes:  Forquilha I, II, e II do Complexo de Fábrica, Marés II do Complexo de Fábrica e Grupo do Complexo de Fábrica. Já a barragem localizada em Itabirito seria a Maravilhas II da mina do Pico.

Em outra matéria assinada pelo jornalista Luiz Fernando Motta, o jornal mineiro informa que as inspeções que resultaram na interdição dessas 6 barragens teriam sido iniciadas no dia 18 de Março e concluídas hoje (10/04). O motivo das interdições seria a falta de garantia de estabilidade, o que colocaria em risco a vida dos trabalhadores.

A Vale emitiu um comunicado para lá de lacônico informando que a barragem de Maravilhas II já estava sem atividade por decisão da própria empresa desde o dia 1 de abril de 2019. A Vale, entretanto, não informou se já está cumprindo as determinações dos auditores-fiscais para recuperar a segurança das 6 barragens.

É importante notar que no dia 01 de Abril repercuti neste blog uma reportagem da Agência Brasil informando que a Vale possuía naquele dia um total de 17 barragens sem declaração de estabilidade válida.  Nesse caso mostra-se interessante o fato de que algumas barragens parecem ter piorado o seu status de estabilidade, tais como as barragens Forquilha II e Grupo.

Finalmente, há que se lembrar que ao longo desses dias, a notícia mais impactante acerca de movimentações do governo federal e do estadual de Minas Gerais em relação à Vale foi arquitetar a concessão de um verdadeiro presente de amigos para amigos que seria a entrega de 7 parques nacionais para a mineradora fazer o seu “Greenwashing” e ainda ganhar dinheiro em cima de áreas de alto valor ecológico.

Abastecimento de água em BH sob risco por causa da destruição do Rio Paraopeba

salles zema

Enquanto Ricardo Salles e Romeu Zema se articulam para entregar 7 parques nacionais para a Vale operar, Belo Horizonte fica mais perto de não ter água para sua população consumir.

Enquanto o ministro Ricardo Salles e o ministro Ricardo Salles agem para entregar 7 parques nacionais para a Vale controlar, eis a manchete do jornal O TEMPO desta 3a. feira (09/04) avisando sobre grave crise de abastecimento por causa da grave agressão cometida contra o Rio Paraopeba.

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E como este blog vem mostrando, o Rio Paraopeba é apenas um dos muitos que estão hoje ameaçados de destruição pelas barragens instáveis que as mineradoras espalharam em todo o estado de Minas Gerais.

E o relógio que mede a chance de novas catástrofes como as de Mariana e Brumadinho ocorrerem está fazendo tic-tac-tic-tac……

Professor da UFMG denuncia manobra de Ricardo Salles para beneficiar a Vale

salles zema

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e governador Romeu Zema (Novo) que estão trabalhando para tornar a Vale a concessionária de sete parques nacionais localizados em Minas Gerais, em que pesem das responsabilidades da empresa pelas Tsulamas de Mariana e Brumadinho.

Já havia lido um esclarecedor informe sobre a proposta feita pelo ainda ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para colocar sob o controle da Vale por 10 anos  sete parques nacionais localizados em Minas Gerais e atualmente administrados pelo ICMBio: Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó.

Como bem caracterizou o editor do “Direto da Ciência”, o jornalista Maurício Tuffani, esta manobra de Ricardo Salles para dar uma ferramenta de “Greenwashing” para a mineradora envolvida em dois mega desastres ambientais em Minas Gerais está revestida de elementos que combinam ilegalidade e imoralidade. Maurício Tuffani ressalta que a “adoção” proposta por Salles para essas unidades de conservação por parte da Vale tornaria uma empresa totalmente enrolada em problemas causados por um gerenciamento irresponsável de suas barragens de rejeitos em concessionária de alguns dos pontos ecologicamente mais importantes que ainda restam em Minas Gerais.

Se o que o “Direto da Ciência” informou não expusesse suficientemente uma manobra escandalosa por parte de Ricardo Salles, encontrei o texto assinado pelo professor da UFMG, Apolo Henriger Lisboa, onde são oferecidos detalhes das manobras sendo realizadas em combinação pelo governo estadual de Minas Gerais e pelo federal, sob a batuta do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) para beneficiar a Vale, e que contam ainda com a inestimável participação de organizações ditas ambientalistas.

Abaixo posto o texto publicado pelo professor Apolo Henriger Lisboa onde ele aborda de forma detalhe as manobras sendo realizadas para dar um “Greenwashing” na enlameada imagem da Vale, dando de quebra o controle de unidades de conservação para a mineradora auferir ainda mais lucros.

Alerta Nacional para desmascarar crimes e manobras políticas da mineração em Minas

Manobra política das mineradoras com o governo estadual e federal

“Até quando, Catilinia, abusarás de nossa paciência” diria Cícero.

Por Apolo Heringer Lisboa*

Após as duas grandes tragédias do sistema VALE em MG – Mariana e Brumadinho – está vindo à tona uma manobra política das mineradoras via remanescentes do governo do PSDB, com personagens tipo o ex-secretário do Anastasia, Adriano Magalhães, demitido e réu por improbidade administrativa no Licenciamento ilegal de negócios da VALE e o grupo MMX, segundo investigação do Ministério Público. E que acaba de ser admitido em cargo de primeiro escalão do governo Zema.

Pensava a VALE que, com o apoio suprapartidário comandado por PSDB, PMDB e PT, teria superado o crime contra a vida na bacia hidrográfica do Rio Doce em 2015 criando a burla chamada FUNDAÇÃO RENOVA, herança do governo Dilma na conjunção partidária acima referida. A Renova vinha enrolando a população e a revitalização como é de praxe na história da mineração. Então …

Então deixaram estourar a barragem em Brumadinho em janeiro de 2019 causando mais de 300 mortos e matando um longo trecho do rio Paraopeba para todos os usos, afetando inclusive de forma grave o abastecimento da RMBH. A profunda crise da mineração em Minas então reacendeu com muita força.

Desta vez, e diante da repercussão internacional da catástrofe sócio, ambiental, econômica e humanitária dos casos Brumadinho e Mariana somados, a mineração desesperada tenta nova manobra com uma articulação política nacional e suprapartidária que já começamos a desmascarar.

Na semana passada fomos surpreendidos por uma estranha reunião de 6 pessoas com o governador Zema e o secretário do meio ambiente para tratar do movimento ambiental em Minas no contexto da derrocada da mineração. E não foi difícil associar estes movimentos como jogada do governador Zema, o ex-governador Anastasia, o ministro Ricardo Salles numa articulação com a VALE para tirar a mineração do curé, escolhendo os interlocutores com a sociedade que lhes interessam. Acendeu a luz vermelha e tocou o alarme. Parecia o esquema que havia no governo Anastasia com um grupo não representativo dos movimentos sociais legitimando a mineração. E hoje…!

Está no site do Estadão, coluna da Sônia Racy o seguinte: “Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e o Ibama estão negociando com a Vale, ajudados pelo governador Romeu Zema, uma “saída ecológica” para os estragos ocorridos em Brumadinho: a conversão de R$ 250 milhões da multa aplicada pelo Ibama em ações ambientais da Vale voltadas para Minas.

Entre as possibilidades, segundo contou o ministro à coluna, está a adoção, pela mineradora, de sete parques nacionais hoje administrados pelo ICMBio dentro do território mineiro.

“Eu sugeri, a Vale concordou”, informa Salles. Falta agora, acrescentou, “conferir se é juridicamente possível”. Se der certo, a Vale passa a ser a operadora dos parques por 10 anos.

Os incluídos na proposta são os de Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó.”

Ou seja: o PSDB tenta reorganizar o apoio às mineradoras e resgatá-las da defensiva em que estão, para que tudo continue como d’antes em Minas Gerais. Isto não é mais possível. Denunciamos esses caminho dos conchavos de cúpula. A discussão tem ser pública e com base em propostas claras discutidas por toda a sociedade .

*Apolo Heringer Lisboa é professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade Federal de Minas Gerais e um dos criadores do Projeto Manuelzão: uma estratégia socioambiental de transformação da mentalidade social [Aqui!]

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Este artigo foi publicado inicialmente pelo professor Apolo Henriger Lisboa em sua página na rede social Facebook [Aqui!]

Minas Gerais vive sob o espectro de novas catástrofes por causa da Vale e suas barragens instáveis

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O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão pode ter sido apenas o primeiro de uma longa sequência de graves desastres associados às operações da Vale em Minas Gerais.

Há algo intrinsecamente errado com a situação com que a mineradora Vale constrói e gerencia suas barragens de rejeitos de minério. É que desde o rompimento da barragem na mina do Córrego do Feijão em 25 de janeiro estamos sendo cotidianamente inundados com informações sobre barragens que ameaçam romper em diferentes partes do chamado “Quadrilátero Ferrífero”.

Mas como diz umas das leis de Murphy, nada está ruim que não possa piorar. É que hoje o jornal “O TEMPO” informou que a justiça de Minas Gerais determinou que a Vale comprove a estabilidade de seis de suas barragens que abrigam rejeitos de suas operações no município de Itabira (ver imagem abaixo).

vale itabira

Dentre as barragens arroladas pela justiça para que a Vale comprove que estão instáveis estão as de Conceição, Itabiruçu e Rio de Peixe, no complexo Conceição, e Cambucal I e II e Três Fontes, que pertencem ao complexo Mina do Meio.

Uma dessas barragens, a de Itabiruçu, já foi inclusive objeto de uma análise visual de imagens de satélite pelo arquiteto e urbanista Frederico Lopes Freire (colaborador ativo deste blog), e que ficou particularmente preocupado com as condições de estabilidade da mesma. Aliás, o caso da Itabiruçu é particularmente preocupante porque a mesma deteria segundo dados oficiais algo em torno de 230 milhões de metros cúbicos de rejeito e seu eventual rompimento liberaria uma carga que seria seis vezes maior do que a liberada em Mariana, e também alcançaria a bacia do Rio Doce!

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Diante desse cenário é que fica ainda mais patente não apenas a necessidade de um urgente inventório pormenorizado das condições estruturais de todas as barragens de rejeito operadas pela Vale, mas também do fortalecimento das agências governamentais que deveriam fiscalizar e não estão por falta de pessoal. Além disso, pensar, ainda que remotamente, na possibilidade de ampliar o processo em curso de autofiscalização das barragens de rejeitos de mineração é claramente uma irresponsabilidade.