Esqueçamos do incidente Samarco por um momento, lembremos da destruição da Praia do Açu

novembro 23, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Dadas as proporções gigantescas do incidente socioambiental causado pela Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana e que agora contamina a foz do Rio Doce e os ecossistemas fluvi0-marinhos que ali existem, deixei um pouco de lado os problemas causados pelo Porto do Açu nas suas áreas de influência direta e direta. Mas deixar de lado, não significa esquecer. Deste modo, estive recentemente com um grupo de estudantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) no que ainda resta da faixa central da Praia do Açu e a cena ali é devastadora como mostra a imagem abaixo.

Para quem nunca foi na Praia do Açu, a seta e a linha vermelha demarcam onde até recentemente existia a Avenida Atlântica, via que conectava as suas extremidades da Praia do Açu. Ao fundo da imagem está o Terminal 2 do Porto do Açu onde a faixa de areia está, pasmem todos, aumentando! Ai a matemática simples, falta num ponto porque a areia está sendo retida em outro.

Como a ocorrência deste fenômeno já apareceu como inevitável nas audiências públicas que foram realizadas para a emissão das licenças ambientais, o que me causa espanto é a morosidade do Estado em fazer valer as condicionantes do licenciamento. É que como se viu no caso da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) , a lógica que prevalece pelas corporações (especialmente as financeiras) é a da minimização dos custos, ainda que isto custe as vidas e economias de populações inteiras.

Entretanto, lá como cá, o que se vê é a cumplicidade objetiva dos que deveriam proteger os interesses da população ao fazer valer o que determina a legislação ambiental. Mais claro do que isso só as águas do Rio Doce antes do derrame de lama tóxica da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) .

Chegada da lama da Samarco (Vale + BHP) muda a cor do mar do Espírito Santo

novembro 22, 2015novembro 22, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ao contrário do que alguns “especialistas muy amigos” andaram dizendo, a chegada da lama que escapou da barragem da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) está causando uma impressionante modificação na foz do Rio Doce. Os impactos dessa chegada deverão ser sentidos primeiro pela fauna marinha e depois pelos pescadores de Redenção que retiravam seu sustento do mar.

Os problemas com essa lama vão desde o impacto físico, mas desconfio que o maior problema será na contaminação por metais pesados que deverá causar impactos duradouros na qualidade da fauna, potencialmente impactando o seu consumo e, deste modo, privando os pescadores de renda mesmo após o desaparecimento da lama das áreas mais próximas da costa. É ingênuo, e provavelmente cínico, quem tenta minimizar os impactos desse derrame de lama na costa capixaba.

Mas como imagens falam mais que mil palavras, posto abaixo imagens da chegada da lama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) no oceano Atlântico e dos primeiros abatidos pelo material “inerte” que saiu de Mariana.

Incidente da Samarco e sua relação com a financeirização do capitalismo

novembro 22, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Samarco, a agonia do capitalismo financeiro

Por André Araújo

O caso das barragens da Samarco nos leva a reflexões colaterais sobre o capitalismo financeiro e seus personagens. A Samarco hoje é controlada pela maior companhia de mineração do mundo, a BHP, fusão da Broken Hill Proprietary, fundada na Austrália em 1851, e a Billiton, originada na Indonésia holandesa na mesma época, depois integrante do Grupo Royal Dutch Shell, e a nossa Vale, cuja origem é a americana Itabira Iron, de Percival Farquar, maior empresário do Brasil nas primeiras décadas do Século XX, empresa nacionalizada pelo Presidente Artur Bernardes e que virou Cia. Vale do Rio Doce na década de 40.

Como empresas tão experientes lograram correr um nível de risco patrimonial tão alto a ponto de incorrer em indenizações que provavelmente vão zerar o valor financeiro da Samarco? Esta faturou R$ 7,2 bilhões em 2014, ganhou líquidos 2,8 bilhões e investiu apenas 78 milhões em segurança ambiental. Com um pouco mais reforçaria as barragens, que são de terra, as mais baratas que existem, instalaria sensores para monitorar o risco da pressão do volume sobre a parede e, com mitigação maior de risco, transformaria a parte de terra despejada na represa em pellets, que poderiam ser armazenados fora da represa e diminuiriam consideravelmente o volume dentro da barragem. Assim, ficaria com muito menor ocupação resultante apenas em água impura, mas em muito menor volume do que o conjunto lama+detritos+água. Essa solução mais definitiva custaria um pouco mais, mas seria um seguro infinitamente mais barato do que o custo econômico que agora cairá sobre a empresa que será devorada pelas indenizações.

Como os executivos não assumiram esse caminho? Por causa do modelo de capitalismo financeiro que vem assumindo a direção das grandes empresas da economia produtiva. Foram-se os executivos “de indústria”, “do ramo”. Hoje, assumiu uma geração de jovens calculistas que trabalham exclusivamente com planilhas, índices, taxas de retorno. Não tem ligação com o produto físico, com as máquinas, com a terra, com o minério, com a barragem. O mundo deles e de seus chefes e acionistas é exclusivamente financeiro.

O lucro pode ser fantástico, mais de um terço do faturamento, mas nem por isso a pressão para obter mais é da essência dessa cultura financeira. Fora das planilhas e dos “budgets”, dos “targets”, não tem mais nada no radar, nem o futuro da empresa, é só o próximo trimestre, base dos bônus. No semestre posterior pode ter caído o CEO mundial do grupo e o CEO da Samarco, então a única meta que conta é o lucro do trimestre.

Conheci profundamente o sistema. De 1974 a 1978, fui o principal executivo de uma subsidiaria de multinacional americana no Brasil, havia uma obsessão com a meta trimestral, nada mais importava. No fim de cada trimestre, todos os executivos-chefes de cada divisão viajavam para a matriz em St. Louis, eram 130 divisões no mundo e lá mesmo no bunker do subsolo do prédio havia, durante toda a semana, em um auditório, uma revisão do budget de cada divisão. Se o executivo não tivesse atingido a meta era execrado em público e alguns despedidos lá mesmo. Depois, partia-se para fixação da nova meta para o trimestre seguinte, a pressão era intensa visando aumentar o lucro prometido, máxima pressão, até que o executivo acabasse por aceitar, mesmo sabendo que era impossível atingir, pelo menos ele teria o emprego por mais um trimestre.

Era um sistema diabólico para espremer cada divisão como um limão. Isso há 40 anos. Hoje, está muito pior, o único critério de sucesso é aumentar a taxa de retorno para o acionista com o mínimo de investimento, o mínimo de empregados e o maior aproveitamento dos ativos. Os que atingiam e ultrapassavam um pouco viravam heróis e eram homenageados com convite para jantar com o CEO, ganhavam sorrisos e cumprimentos, às vezes até promoção no ato.

Esse “capitalismo do trimestre” leva a mega distorções. É possível aumentar o lucro no curto prazo economizando em itens que causarão danos só no longo prazo, como não fazer a manutenção periódica dos equipamentos, trocar mão de obra cara por mais barata, rebaixar a qualidade do produto, continua vendendo, mas vai queimando a marca. Economizar na segurança ambiental é uma típica manobra para aumentar o lucro no curto prazo, a custo do longo prazo…

Esse é o típico capitalismo AMBEV: padronizar todas as cervejas, só muda o rótulo, o gosto é o mesmo. Isso faz cair o custo por causa dos mega volumes de uma fabricação uniforme, abrindo espaço para centenas de fábricas de cervejas artesanais, porque o consumidor não quer o mesmo paladar padronizado. Isso é o capitalismo financeiro, os controladores da AMBEV são todos financistas e não industriais, heróis do capitalismo de corte de custos até o osso.

Hoje, firmas como a BHP e a Vale são controladas por fundos e não por pessoas. Os fundos querem taxas de retorno, é preciso pressionar os executivos. Estes, encostados na parede, cortam custos essenciais para fazer subir a taxa de retorno. Esse capitalismo deixa destroços pelo caminho, no limite vão acabar com o emprego e a sustentabilidade do planeta. O caso SAMARCO pode ser um dos maiores símbolos desse sistema que gera sua própria autodestruição.

FONTE: http://jornalggn.com.br/noticia/samarco-a-agonia-do-capitalismo-financeiro

Incidente da Samarco: outro golpe mortal no Neoextrativismo. Outros estão a caminho!

novembro 22, 2015novembro 22, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Ainda que eu esteja devendo uma reflexão acadêmica mais robusta sobre todos os telecouplings (teleconexões) (Aqui!) que estão emergindo da lama lançada pela Mineradora Samarco (Vale+BHP Billiton) no Rio Doce, a qual chega agora de forma gradual mas inexorável ao litoral capixaba, me lembrei de uma entrevista que concedi ao Instituto Humanitas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) em 19 de Novembro de 2013 para comentar os efeitos do colapso do Grupo EBX do então bilionário Eike Batista (Aqui!).

Vejo agora que a chamada da entrevista tinha um caráter de premonição ao anunciar que o ” Colapso de Eike Batista é ensaio do que virá com a manutenção das Parcerias Público-Privadas”. Pois bem, passados pouco mais de dois anos da queda inexorável de Eike Batista, eis que outro campeão nacional do ex-presidente Lula, o Grupo Vale, está imerso em mais um incidente de grandes proporções que abala o já indefensável modelo Neoextrativista (alcunhado de Neodesenvolvimentista para efeitos de propaganda governamental) que embalou a bonança dos oito anos de governo Lula, e deu sobrevida ao primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Ainda que a chamada oposição de direita (PSDB e DEM) tente se banquetear na lama fétida que foi lançada em Mariana pela negligência da Samarco (Vale+BHP Billiton) essa postura não passa de hipocrisia, pois nos estados governados por ela, principalmente em Minas Gerais com Aécio Neves e Anastasia, o modelo Neoextrativista também reinou e reinava absoluto até o fatídico dia 05 de Novembro de 2015. Aliás, cabe aos tucanos mineiros explicar o que acontecia debaixo de seus bicos nas minas que a Vale possui em Minas Gerais sob diferentes franquias e joint ventures!

Mas vamos ao que interessa porque é exatamente o que não está sendo mostrado pela mídia corporativa brasileira. O que vem surgindo nas mídias sociais e veículos de imprensa regional é um genuíno repúdio ao modelo Neoextrativista, com populações locais apontando o dedo e fazendo questões cruciais que têm sido ignoradas por quase todo mundo, inclusive pela comunidade científica brasileira. Essa indignação que não me parece ser apenas um reflexo momentâneo das graves consequências que o incidente da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) vem trazendo para a vida de centenas de milhares de pessoas e para o ecossistema do Rio Doce. O que eu venho ouvindo é que as pessoas estão entendendo perfeitamente o papel dos telecouplings existentes entre o papel das corporações agudizado pela solidariedade ativa do Estado brasileiro e a piora da sua condição de existência e subsistência.

E desse entendimento das vítimas dos efeitos negativos do Neoextrativismo e da subserviência das diferentes esferas do Estado brasileiro às corporações que nasce a possibilidade de que este castelo de cartas esteja para desmoronar. O mais interessante disso é que esse processo nasce por fora da estrutura política formal, o que torna tudo muito mais volátil e obviamente mais difícil de controlar.

Finalmente, eu diria que não é impensável que a BHP Billiton decida em breve terminar sua joint venture com a Vale e se retirar da Mineradora Samarco e do Brasil, apesar das inevitáveis perdas financeiras que terá. É que os donos do capital internacional sabem como ninguém que um incidente das proporções que o de Mariana alcançou é péssimo para seus interesses em esfera global. Daí que entregar os anéis para não perder os dedos será um pequeno passo. Já a Vale, para essa corporação privada nascida das benesses da privataria tucana, o jeito vai ficar ser ficar por aqui e conviver com a revolta dos atingidos. A ver!

Incidente da Samarco: Em documentário, moradores de Regência (ES) colocam o dedo em todas as feridas

novembro 22, 2015novembro 22, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Documentário retrata apreensão da comunidade de Regência com onda de lama

👤Manaira Medeiros

Últimos Dias em Regência. Com oito minutos de duração, um documentário produzido pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento do Estado (Geppedes) retrata o clima de apreensão e incertezas que predomina em Regência, Linhares (norte do Estado), com a chegada da onda de lama dos rejeitos da barragem daSamarco/Vale rompida em Mariana (MG).

Na vila de pescadores está localizada a foz do rio Doce, onde a lama encontrou o oceano na tarde deste sábado (21) – foto ao lado. Os relatos mostram que as famílias estão há dias sem dormir, sensibilizadas não só com a perda da referência que o manancial sempre representou para a vila, como devido ao temor do que será deixado para as futuras gerações.

“É a população humilde que depende do rio, não as empresas”, diz um dos pescadores do documentário. “A morte está chegando e vai matar quem está aqui na Boca do Rio”, sentencia outro.

Eles lembram que a comunidade já vem enfrentando dificuldades devido à seca do rio Doce e assoreamento, o que interferiu também no abastecimento de água aos moradores. Há dias isso é feito por poço artesiano e caminhões-pipa, já que o rio salinizou, com a baixa vazão e o avanço do mar.

A situação agora se agravou porque a navegação e a pesca já estão proibidas, impedindo que as famílias garantam seu sustento. Com a contaminação pela lama de rejeitos, a atividade se tornará impraticável. Além disso, preocupam os moradores os impactos ao meio ambiente e à qualidade da água, e à própria alimentação dessas famílias.

As entrevistas também revelam que a comunidade está desassistida tanto pelo poder público como pelas empresas responsáveis pela tragédia. O Estado não dá respostas e a mineradora também não aparece. “Ninguém chega aqui para conversar. E tem alguém culpado, né? Tomara que esse alguém chegue para conversar logo, porque a situação é crítica e delicada”.

“Estamos preocupados porque estamos vendo uma certa comodidade da empresa, por ela ser uma financiadora de grandes políticos. Eles não estão preocupados com a comunidade e sim com a questão empresarial de geração de renda e emprego, e não da vida. Estão preocupados em resolver o problema de voltar a gerar renda para a empresa”.

Outro temor é em relação ao processo que pretende instalar o porto da Manabi na região, o que também irá impactar Regência. Assim como tem acontecido agora na questão de lama, o documentário mostra que a ausência de informações e da presença do poder público na vila têm gerado conflitos dentro da própria comunidade, o que divide e desmobiliza, uma estratégia que atende aos interesses das empresas e seus grandes projetos impactantes.

“A gente teme que a situação caia no dilema de ter que salvar Regência’ ou ‘ter que salvar o mar”.

Os autores do documentário são Daniela Zanetti, João Paulo Lyrio Izoton e Ana Oggioni.

Pedido de socorro

A comunidade de Regência vem fazendo insistentes apelos para que a onda de lama seja contida antes de chegar à foz do rio Doce.

O mais recente deles foi feito na página Regência Surf, no Facebook, e denuncia a omissão em relação às comunidades da área – além de Regência, o distrito de Povoação.

“Depois de todos os pedidos e manifestações, nada foi feito até agora para que essa lama não chegue até Regência e a foz do rio Doce.

A comunidade alerta que está em risco o futuro de 900 famílias, fora os moradores de Areal, que fica a seis quilômetros de Regência, e os ribeirinhos.

“Continuamos gritando por socorro e que nossas autoridades e os órgãos competentes tenham cuidado para não tomar decisões que poderão prejudicar a vida de muitas famílias, que estão aqui sem nenhum tipo de assistência ou orientação”.

Sem renda

O temor dos pescadores de Regência é sentido pelas famílias que dependem da atividade em Baixo Guandu e Colatina, cidades do noroeste do Estado, que já vivem os efeitos da chegada da onda de lama.

Em contato com os rejeitos, os peixes do rio Doce morreram e não há qualquer expectativa em relação à renda que irá sustentar suas famílias a partir de agora. O desespero é o mesmo para os vendedores de peixes e produtores de redes de pesca.

Os pescadores que fizeram estoque para vender antes da enxurrada de rejeitos estão com as vendas paradas. Com medo de contaminação, a população se recusa a consumir peixe. “Nem nos restaurantes as pessoas querem peixe e até os de água salgada não têm saída”, contou o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB).

Uma reunião entre os pescadores do município e a Samarco/Vale foi realizada nessa quinta-feira (19), cobrando medidas da empresa para a situação dessas famílias. Ainda não há, porém, qualquer resposta. Neto Barros alerta, ainda, que os pescadores não estão recebendo o benefício referente ao defeso.

Vídeo publicado no Facebook mostra a quantidade de peixes mortos com a chegada da lama em Baixo Guandu e denuncia a tentativa da Samarco/Vale de maquiar o cenário.

FONTE: http://seculodiario.com.br/25977/10/documentario-retrata-apreensao-da-comunidade-de-regencia-com-chegada-da-onda-de-lama

Chegada da lama tóxica da Samarco (Vale + VHP Billiton) no mar do Espírito Santo

novembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

BBC faz matéria sobre chegada da lama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) no mar do Espírito Santo

novembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A matéria abaixo acaba de ser publicada pela BBC e fala da apreensão que toma conta das comunidades que vivem na foz do Rio Doce no município de Linhares (ES). A matéria reflete um estado geral de apreensão com o que poderá acontecer com os ecossistemas costeiros após a chegada da lama tóxico liberada pela explosão da barragem da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana.

Agora algo que eu achei muito interessante foi a informação de que uma estimativa mais otimista sobre o alcance da mancha de poluentes foi oferecida pelo professor Paulo César Rosman da COPPETEC da UFRJ. É que no caso do Porto do Açu em São João da Barra (RJ) é do prof. Rosman a “constatação” de que o empreendimento não tem nada a ver com o processo de erosão que está consumindo a área costeira ao sul do Terminal 2. A minha curiosidade é sobre qual foi desta vez a base da análise do prof. Rosman. E, sim, espero que dessa vez ele tenha ido verificar in loco o que está acontecendo na região costeira do Espírito Santo, já que no caso do Açu. isso não aconteceu.

‘Estamos apreensivos e revoltados’, diz líder comunitário sobre chegada de lama ao mar

Luís Barrucho – @luisbarruchoDa BBC Brasil em Londres

Image copyrightReuters Segundo Carlos Sangália, momento é ‘crítico’; ‘tsunami marrom’ deve começar a chegar à foz do rio Doce no domingo

Moradores do distrito de Regência, no Espírito Santo, onde desemboca o Rio Doce, estão “apreensivos” com a chegada da lama ao mar e “revoltados” com a falta de informações, segundo afirmou à BBC Brasil Carlos Sangália, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica de Barra Seca e Foz do Rio Doce e educador ambiental do Projeto Tamar.

“A comunidade está apreensiva com a chegada da lama proveniente do rompimento da barragem em Mariana ao mar. E também está revoltada pois faltam informações sobre a real dimensão do problema”, disse ele.

De acordo com Sangália, o momento é “crítico”.

“Estamos tentando fazer de tudo para minimizar o impacto ambiental dessa tragédia”, acrescentou ele.

Previsões oficiais indicam que a lama proveniente do rompimento de uma barragem da empresa Samarco em Mariana há duas semanas deve começar a chegar ao litoral do Espírito Santo, onde se localiza a foz do rio Doce, neste domingo.

O ‘tsunami marrom’, como vem sendo chamado, é composto por rejeitos do beneficiamento de minério de ferro. Ainda não se sabe se a composição é tóxica para humanos, mas, de acordo com especialistas, ela funcionaria como uma “esponja”, absorvendo outros poluentes para dentro do rio.

Na sexta-feira, os moradores da região realizaram um protesto contra a Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton e considerada a responsável pelo desastre.

A empresa diz que está instalando barreiras de proteção para tentar minimizar o impacto ambiental da lama.

De acordo com Sangália, os trabalhos se concentram agora em alargar a foz do rio para permitir o escoamento do material para o mar.

“A lama não pode ficar estacionada dentro da foz, pois o impacto ambiental será muito maior. É preciso deixar que esse material chegue ao mar, onde vai se dissipar”.

Divergência

O alargamento da foz do rio Doce segue determinação da Justiça Estadual do Espírito Santo, que obrigou a Samarco a adotar as medidas necessárias para facilitar o escoamento da água.

A decisão, segundo o TJ (Tribunal de Justiça) do Estado, foi tomada com base na opinião de especialistas e após encontros com representantes de órgãos como o Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

A Justiça determinou também que a empresa resgate representantes de todas as espécies da fauna aquática nativa que têm o rio como habitat, assim como ovos de tartarugas marinhas que possam ser afetados pela lama.

A decisão da Justiça Estadual contraria determinação anterior da Justiça Federal, que, por meio de liminar, havia obrigado a Samarco a impedir que a lama chegasse ao mar sob pena de multa de R$10 milhões por dia.

(WikiCommons)

Image copyrightWikiCommons Foz do rio Doce é local de desova da tartaruga-gigante, ameaçada de extinção

Biodiversidade ameaçada

Segundo espealistas, a foz do Rio Doce é um importante celeiro de nutrientes para animais marinhos, como a tartaruga-de-couro (ameaçada de extinção), o golfinho pontoporia e as baleias jubartes.

Em entrevista à BBC Brasil, o biólogo André Ruschi afirmou que o contato da lama com o mar seria equivalente ‘a dizimar o Pantanal’.

“Precisamos impedir a todo custo que essa lama chegue ao mar. Caso contrário, pode se tornar um desastre de proporções mundiais, com consequências difíceis de imaginar. É um risco que não podemos correr. E o preço que pagaremos por ele será enorme”, disse ele.

Já o Ministério do Meio Ambiente prevê um cenário menos drástico. Segundo o órgão, a lama atingiria uma área de 9 km de mar ao longo do litoral do Espírito Santo. A estimativa é baseada em um levantamento feito pelo grupo de pesquisa do oceanógrafo Paulo Rosman, da UFRJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

FONTE: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/11/151121_moradores_regencia_espirito_santo_lama_lgb

Enquanto Marina Silva se cala, Eddie Vedder solta o verbo!

novembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Matéria do El País expõe a farsa que é a aplicação de multas ambientais no Brasil

novembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Menos de 3% das multas ambientais cobradas no Brasil são pagas

Empresas poluidoras ou responsáveis por desastres protelam pagamento por meio judicial

AFONSO BENITES / HELOÍSA MENDONÇA Brasília / São Paulo

Localidade de Bento Rodrigues devastada após rompimento de barragem. / ROGÉRIO ALVES (FOTOS PÚBLICAS)

De cada 100 reais em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) desde 2011 para quem infringiu regras ambientais, menos de três reais entraram nos caixas do Governo federal. Os dados constam de um relatório do órgão que é entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) anualmente. Entre janeiro 2011 e setembro de 2015, foram aplicados 16,5 bilhões de reais em punições, por exemplo, a empresas que emitiram gases poluidores acima do limite aceitável, petroleiras responsáveis por derramamento de óleo no mar ou madeireiras que desmataram áreas proibidas, entre outros. Desse valor, apenas 494,2 milhões acabaram sendo efetivamente pagos pelas empresas infratoras.

O assunto ganha fôlego depois do acidente de Mariana que matou aos menos 11 pessoas, número que pode subir para 23, uma vez que outras 12 estão desaparecidas. No cálculo do Ibama ainda não está relacionada a multa de 250 milhões de reais aplicada à mineradora Samarco, responsável pelo desastre na cidade mineira de Mariana e no rio Doce, que atinge os Estados de Minas Gerais e o Espírito Santo. O rompimento de uma barragem desta mineradora, que é controlada pela Vale, a maior mineradora do Brasil, e pela australiana BHP (a maior do mundo), resultou em um tsunami de lama que devastou ao menos três municípios mineiros e já alcançou o estado do Espírito Santo.

Entre os motivos para se ter uma arrecadação tão baixa, em comparação com os valores de multas aplicados, é o excesso de recursos judiciais a que tem direito as companhias. Quando uma empresa recebe um auto de infração ela tem ao menos duas instâncias administrativas para recorrer dentro do próprio Ibama. Além disso, pode buscar um aparo do Judiciário para evitar ou protelar o pagamento.

O baixo número de autoridades julgadoras das ações administrativas – hoje são sete servidores com essa função nas últimas instâncias, em Brasília, para analisar cerca de 14.000 casos anuais –, também colabora para a lentidão nos julgamentos. Conforme fontes do Ibama, na área administrativa, um processo leva até três anos para ser concluído. Ou seja, com mais recursos financeiros, as empresas colocam seus advogados para brecar as punições com mais velocidade que os fiscais podem empregar para cobrar respeito à legislação. Assim, o Governo fica atrás com um funil para lidar com as agressões ao meio ambiente, que podem desembocar em tragédias como a de Mariana. A lentidão levou a milhares de crimes prescritos entre 2012 e 2013, quando 8.580 processos perderam o prazo legal para condenar os autores das infrações, segundo o relatório de gestão entregue ao TCU.

O Ibama tem defendido mudanças nas regras ambientais para alterar o limite de 50 milhões de reais.

Há um esforço pela melhoria desse quadro há alguns anos. Em 2013, por exemplo, a média de tempo para a conclusão da análise de um auto de infração era de quatro anos e três meses. Em 2012, cinco anos e sete meses.

Os dados dos relatórios obtidos pelo EL PAÍS somados ao, em alguns casos, reduzido valor da multa em comparação com o tamanho do dano ambiental – o teto das multas no Brasil é de 50 milhões de reais – implicam na precipitada sensação de impunidade. Ocorre que as multas não são o único instrumento para punir as empresas poluidoras ou responsáveis por desmatamentos. Para interferir no patrimônio das infratoras, o Ibama pode sugerir o embargo, a interdição ou a suspensão do registro de funcionamento. Sem poder funcionar, ela não consegue fazer o dinheiro circular e, algumas vezes, se vê forçada a pagar as multas e se adequar às regras ambientais. Isso tem ocorrido com frequência em relação às madeireiras que atuam principalmente na Amazônia.

Uma outra frente é inscrever as infratoras no Cadastro dos Inadimplentes do Governo Federal (Cadin). Uma vez com o nome sujo, as empresas não podem assinar contratos com a União nem obter uma série de benefícios como isenções fiscais ou créditos em bancos públicos

Mas, quando se compara o valor da multa inicial da Samarco (250 milhões de reais, somando cinco infrações, que vão da poluição dos rios ao lançamento de resíduos danosos à biodiversidade) com a paga pela British Petroleum, por exemplo, de 20,7 bilhões de reais pelo vazamento de petróleo no Golfo do México em 2010, a impressão é que o Brasil precisa ser mais rigoroso no assunto.

O Ibama tem defendido mudanças nas regras ambientais para alterar o limite de 50 milhões de reais. Na última quarta-feira, em uma audiência na Câmara dos Deputados que discutiu o desastre de Mariana, o diretor de proteção ambiental do órgão, Luciano Evaristo, externou essa posição do instituto. “Quando se limita uma autuação a 50 milhões de reais, o empreendedor que tem um custo de 500 milhões de reais para segurança vai preferir deixar tudo cair, porque o valor da multa será menor. Temos que rever esse valor máximo”, afirmou.

Apesar do valor das multas aplicadas pelo Ibama parecer pequeno diante do dano causado pela tragédia, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Minas, Mário Werneck, ressalta que não se pode confundir essa penalidade com a indenização total que a Samarco terá que pagar. “Só com a finalização da ação civil pública será possível mensurar o que terá que ser repassado pela empresa para a recuperação ambiental da região afetada e a reparação dos danos às vítimas”, explica Mário Werneck.

“O que acontece aqui é que temos apenas 4 fiscais, estamos em cima de uma bomba atômica em Minas Gerais”. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Minas, Mário Werneck

Nesta quarta-feira, a mineradora recebeu uma nova notificação de multa. Dessa vez ,ela foi notificada pela Subsecretaria Estadual de Fiscalização de Meio Ambiente de Minas, que penalizou a mineradora em 112, 69 milhões de reais pelos danos ambientais causados pelo rompimento da Barragem Fundão, no início do mês. A Samarco confirmou o recebimento da notificação e terá o prazo de até 20 dias do recebimento do auto de infração para pagar a multa ou apresentar a defesa.

A pressão sobre a mineradora deve crescer com uma ação conjunta que deve ser impetrada pelo Governo de Minas Gerais e Espírito Santo na Justiça, segundo informa o O Estado de S. Paulo deste sábado. O governador capixaba Paulo Hartung afirmou ao jornal que um processo do gênero foi adotado nos Estados Unidos pelos Estados atingidos pelo vazamento da BP em 2010. O desastre de Mariana ganhou a boca do povo no Brasil e a cobrança por uma punição tem sido crescente. Nesta sexta, o vocalista da banda Pearl Jam, Eddie Vedder, que se apresentava em Belo Horizonte, capital mineira, leu um texto em português para falar do desastre de Mariana. “Esperamos que eles sejam punidos, duramente punidos para que nunca esqueçam o triste desastre causado por eles”, disse ele, para delírio da plateia.

Multas anistiadas

Com um programa de concessões em infraestrutura lançado este ano, que prevê investimentos de até 200 bilhões de reais, o Governo brasileiro deve ser cada vez mais cobrado por uma legislação ambiental eficiente diante dos problemas que tendem a surgir nesses empreendimentos. Atualmente, além das multas ambientais não serem pagas pela maioria das empresas, algumas infrações são anistiadas por falta de recursos para bancar os custos dos processos judiciais. Em agosto, o governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), sancionou uma lei que permite ao Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) anistiar multas ambientais de até 15.000 reais que foram emitidas até o fim de 2012. A medida também será aplicada para infrações de até 5.000 reais que foram notificadas em 2013 e 2014 e deve anistiar cerca de 120 mil multas.

“Um processo de cobrança judicial, hoje, para o Estado de Minas Gerais, custa em torno de 16 mil reais, segundo cálculos da Advocacia Geral do Estado. Qualquer cobrança de crédito abaixo desse valor significa que o Estado paga para receber”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz por meio de nota enviada pelo Sisema.

Werneck é contra a medida já que, segundo ele, muitas empresas já deixam de pagar porque sabem que serão anistiadas. “Se eu aplico multas elas precisam ser cobradas, mas a verdade é que não há um corpo técnico para atuar. Se eles resgatassem essas multas poderiam inclusive aumentar o pessoal, a fiscalização. É um absurdo”, explica.

Para o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Minas, Mário Werneck, é preciso estudar um novo modelo de barragem e aplicar uma maior fiscalização da atividade já que, segundo ele, Minas Gerais possui 450 barragens de rejeitos e 45 delas estão com as licenças desatualizadas, à espera de revalidação. “Mas o que acontece aqui é que temos apenas quatro fiscais. Estamos em cima de uma bomba atômica em Minas Gerais”.

FONTE: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/19/politica/1447971279_540766.html

Incidente da Samarco: para o governo Dilma o desastre é natural, e a calamidade não é pública

novembro 21, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Governo federal não reconhece estado de calamidade pública em Valadares

FOTO: Antônio Cota

O MUNICÍPIO decretou estado de calamidade pública depois que o rio Doce foi tomado por lama e rejeitos

Por FERNANDA MARTINI, fernanda@drd.com.br, de GOVERNADOR VALADARES

No último dia 10 de novembro, o município decretou estado de calamidade pública em virtude da lama que atingiu o rio Doce. Porém, até o momento o governo federal não reconheceu essa situação de calamidade.O ministro de Estado da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, em entrevista coletiva, afirmou que o caso está sendo analisado. Mas devido ao fato de a mineradora Samarco, responsável pela estrutura que se rompeu, estar arcando com todas as despesas para que a cidade volte à normalidade, o reconhecimento de calamidade pública não traria nenhum “impacto” para o município.

“Nós, nesse momento, não reconhecemos a situação [de calamidade pública] de Governador Valadares. Estamos analisando e entendemos que é possível o reconhecimento, por todo o impacto que o rompimento da barragem e a lama provocaram. Mas a decretação ou reconhecimento federal da situação de emergência nesse momento não traz nenhum outro impacto para o município, porque a Samarco tem arcado com todas as despesas necessárias ao restabelecimento da normalidade no município”, disse, acrescentando que se for necessário o governo fará o reconhecimento de calamidade pública.

O estado de calamidade pública é uma situação anormal, provocada por desastres, os quais causam danos e prejuízos que implicam no comprometimento da capacidade de resposta do poder público. E o reconhecimento do estado de calamidade pública ou de situação de emergência permite ao estado, Distrito Federal ou município solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstruções. O reconhecimento do estado de calamidade pública pelo governo federal permite mais agilidade nas ações de socorro e na liberação de verbas, após autorização do Ministério de Estado da Integração Nacional.

FONTE: http://www.drd.com.br/news.asp?id=50089800062166410000#ixzz3s9Jj8GxW