Folha da Manhã e a Vila da Terra: um belo exemplo de jornalismo desinformativo

Abaixo segue uma matéria (ou seria um press release da CODIN e/ou da Prumo Logística?) que oferece um belo exemplo de jornalismo desinformativo. A matéria se destina a propagandear os ganhos que os habitantes da chamada “Vila da Terra” estariam tendo por aceitarem viver naquele condomínio rural.

Entre os números informados na matéria estão os seguintes: 1) o local abriga 38 famílias, 2) estas famílias receberam áreas entre 2 e 10 hectares, e 3) que ali ocorre uma produção agrícola que já atinge o mercado, oferecendo números do agricultor mais “exitoso”.

O que a matéria não traz é que este número de famílias representa uma fração mínima do número de famílias expropriadas pelo (des) governo Pezão/Cabral, e que a produção agrícola ali obtida é uma fração do que os agricultores produziam no V Distrito de São João da Barra, e que tornavam a renda por hectare/ano de São João da Barra o maior da região Norte Fluminense.

Mas o elemento mais grave que a matéria não aborda é que a “Vila da Terra”  está localizada numa propriedade rural, a antiga Fazenda Palacete, para a qual os “reassentados” não possuem títulos de propriedade. Em suma, essas 38 famílias se encontram numa situação de insegurança legal, e poderão ser removidos dali no futuro caso os proprietários decidam requerer o retorno da área para o seu controle, como ocorreu no caso da comunidade do Pinheirinho em São José dos Campos (SP).

Em suma, toda essa propaganda (requentada diga-se de passagem) é enganosa e visa apenas dar uma aparência de resolução a um problema que poderá ganhar contornos dramáticos no futuro. E no meio disso estão famílias pobres que já tiveram suas vidas reviradas em nome do modelo de desenvolvimento pregado por Eike Batista e apoiado fervorosamente pelo (des) governo Pezão/Cabral.

Vila da Terra já está vendendo

Quem vai a um restaurante ou na Feira da roça, em Campos, não sabe, mas parte das verduras e legumes consumidos ali vem de um pequeno assentamento no quinto Distrito de São João da Barra: o Vila da Terra. Somente de julho a setembro, as 38 famílias residentes no local produziram mais de 50 toneladas de alimentos. O reassentamento foi construído e estruturado em parceria entre governo estadual, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) do Estado do Rio de Janeiro, Prumo Logística e Prefeitura de São João da Barra. A presidente da Codin, Conceição Ribeiro, informou que está em entendimento com a Agência Estadual de Fomento (Agerio) para viabilizar uma linha de crédito para os agricultores locais.

As famílias moradoras no Vila da Terra eram residentes em área desapropriada para a construção do Distrito Industrial da Codin, no município. Essas famílias, de maior vulnerabilidade social, receberam áreas que variam entre 2 e 10 hectares e residências com dois, três e quatro quartos, mobiliadas e dotadas de eletrodomésticos. Todas as unidades foram entregues com poços perfurados e bomba de irrigação.

Em visita ao local, a presidente da Codin, Conceição Ribeiro, disse ter ficado surpreendida com os resultados positivos em tão pouco tempo.

— Mais do que ficar feliz com o que vi lá, foi possível constatar que ir para o Vila da Terra mudou a vida daquelas pessoas. Reassentamos a atividade produtiva de São João da Barra e com suporte que possibilita que eles produzam mais e ativamente — disse Conceição, acrescentando: “Fui ver as necessidades daqueles agricultores e o que o Estado poderia fazer por eles. Em princípio, solicitaram um trator, mas também conversamos bastante e diante de outras demandas, estou em entendimento com a Agerio para ver a possibilidade de criar uma linha de crédito especial para eles”, anunciou.

Um exemplo dos que tiveram suas vidas mudadas é Wagner Ivo da Silva. Em princípio, ele não queria mudar-se para o local, mas hoje é um dos principais produtores. Ele já colheu 5 kg de cebola, 4 kg de cenoura, 8 kg de tomate, 6,3 kg de repolho, 30 pés de alface, 3 caixas de aipim e 20 dúzias de banana e 50 mil pés de abacaxi, com previsão de colheita para dezembro e janeiro. Wagner também já colheu 216 kg de quiabo, 15 kg de guandu, 40 kg de abóbora e 40 kg de maxixe. Toda a produção é vendida na Feira da Roça, em Campos, e para restaurantes no município.

Assistência técnica da Emater e Pesagro

Todas as famílias contam com apoio técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio (Emater) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro) para o plantio e produção das sementes, escolhidas segundo vontade de cada produtor. Agrônomos ensinaram aos agricultores novas técnicas, acompanham a evolução da produção e orientam em relação à comercialização do produto. Em termos de infraestrutura, o Vila da Terra conta com serviços de água e luz, ruas asfaltadas, transporte público e coleta de lixo.

— Temos realizado uma série de ações para o fortalecimento da agricultura familiar. Somente entre os meses de junho e outubro deste ano distribuímos mais de 35 kg de sementes para produção e mais de 11 toneladas de adubo para os moradores da Vila da Terra. Além disso, temos debatido, com a orientação dos técnicos agrônomos, sobre novas formas de comercialização dos produtos agrícolas, organização do escoamento da produção e abertura de novos mercados —afirma Gleide Gomes, coordenadora de Responsabilidade Social da Prumo.

S.M.

FONTE: http://www.fmanha.com.br/economia/vila-da-terra-ja-esta-vendendo

Seminário debaterá a violência sangrenta nos conflitos agrários no Maranhão

Por CPT Balsas

O evento será assessorado pelo professor Ariovaldo Umbelino, da Universidade de São Paulo. É uma autoridade no conhecimento técnico e da legislação na agropecuária brasileira e autor de dezenas de conferências.

A iniciativa da Comissão Pastoral da Terra, com o apoio da Fetaema visa aprofundar o debate diante da proliferação dos conflitos agrários, principalmente os que envolvem políticos. Um dos problemas mais sérios existentes no Maranhão está no município de Codó, que é liderado pelo coronel reformado da Policia Militar, deputado estadual e líder do governo César Pires e que envolve empresários, outros políticos, grileiros e jagunços. O mais grave é que o parlamentar como militar reformado impõe a unidade militar de Codó, que ela acaba sendo transformada em algoz de trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Codó.

                                                    CARTA CONVITE 

 A Comissão Pastoral da Terra – CPT da Diocese de Balsas, tem a alegria de convidá-lo (la) a participar do 1º Seminário Regional sobre Legislação e Conflitos Agrários, que será realizado no Centro de Formação Nossa Senhora de Guadalupe na cidade de Balsas/MA, nos dias: 21, 22 e 23 de Novembro de 2014, assessorado pelo  professor da USP – Universidade de São Paulo, Doutor Ariovaldo Umbelino Oliveira que é também  Assessor dos Movimentos Sociais.

 Tema: Legislação e Conflitos Agrários.

Objetivo: Fortalecer a articulação dos camponeses e das comunidades tradicionais na garantia dos direitos a terra e seus territórios.

Inicio: dia 21 de Novembro/2014, com o almoço

Término: dia 23 de Novembro/2014, com o almoço.

Participantes: Pastorais, Paróquias da Diocese de Balsas, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Pólo Sindical do Sul do Maranhão, Assentamentos, Quilombolas, Ribeirinhos, comunidades em conflito, estudantes e professores do curso de direito, grupos de mulheres, quebradeiras de Coco.

FONTE: http://cptnacional.org.br/index.php/noticias/conflitos-no-campo/2340-seminario-debatera-a-violencia-sangrenta-nos-conflitos-agrarios-no-maranhao

Harvey: A violência nas ruas e o fim do capital

harvey

[9 de junho de 2014, foto de Mídia NINJA]

Por David Harvey.*

O artigo a seguir é um trecho editado do mais recente livro de David Harvey, 17 contradições e o fim do capitalismo, em que o geógrafo britânico identifica e disseca didaticamente todas as contradições do capital segundo a análise feita por Marx – para ele, seriam exatamente dezessete. Neste trecho, que a Boitempo antecipa com exclusividade em seu Blog, Harvey procura tecer os fios de um novo humanismo revolucionário, entre a contraditória proliferação de ONGs e as explosões violentas nas ruas, no Brasil e no mundo.

***

Em poucas palavras, o problema com a tradição humanista é que ela não internaliza uma boa compreensão de suas próprias e inescapáveis contradições internas – algo mais claramente evidenciado no caso da contradição entre liberdade e dominação. O resultado é o que Frantz Fanon caracterizou como “humanitarismo insípido”. Há evidências suficientes disso em seu revivalrecente. A tradição burguesa e liberal de humanismo secular acaba formando uma base ética piegas para uma moralização ineficaz sobre o triste estado do mundo e para a construção de campanhas, igualmente ineficazes, contra os males da pobreza crônica e da degradação ambiental.

É provavelmente por essa razão que o filósofo francês Louis Althusser lançou sua ferrenha e influente campanha na década de 1960 para extirpar do marxismo todo o falatório sobre socialismo humanista e alienação. O humanismo do jovem Marx, conforme expresso nos Manuscritos econômico-filosóficos de 1844, insistia Althusser, estaria separado do Marx científico d’O capital por uma “ruptura epistemológica” – algo que estaríamos ignorando a prejuízo próprio. O humanismo marxista, ele escrevia, é pura ideologia, teoricamente vazio e politicamente enganoso – se não mesmo perigoso. A devoção de um dedicado marxista como Antonio Gramsci ao “humanismo absoluto da história humana” era, na visão de Althusser, completamente deslocada.

O enorme aumento e a natureza das atividades compactualizantes das ONGs humanistas ao longo das últimas décadas parece sustentar as críticas de Althusser. O crescimento do complexo “caridoso-industrial” reflete principalmente a necessidade de aumentar a “lavagem de consciência” para uma oligarquia mundial que vem dobrando sua riqueza e poder de anos em anos em meio à estagnação econômica. Seu trabalho tem feito muito pouco ou quase nada para lidar com a degradação e despossessão humana, ou com a degradação ambiental que se alastra. Isto se dá, estruturalmente, porque as organizações anti-pobreza precisam operar sem jamais intervir na continuada acumulação de riqueza, de onde tiram seu próprio sustento. Se todos que trabalhassem em uma organização anti-pobreza passassem, da noite para o dia, a promover políticas anti-riqueza, logo nos veríamos vivendo em um mundo bem diferente. Pouquíssimos doadores caridosos – nem mesmo Peter Buffett, eu suspeito – iriam financiar uma coisa dessas. E as ONGs, que agora estão no centro do problema, não iriam de todo modo querer isso (apesar de haver muitos indivíduos no interior do mundo das ONGs que estariam dispostos a tal, mas que simplesmente não podem).

Fanon, é claro, choca muitos humanistas liberais com seu endosso de uma violência necessária e sua rejeição da via conciliatória. Como, ele se pergunta, a não-violência é possível numa situação estruturada pela violência sistemáticaexercida pelos colonizadores? Que sentido tem uma população faminta declarar greve de fome? Por que, como Herbert Marcuse se perguntava, deveríamos ser persuadidos pelas virtudes de tolerância para com o intolerável? Em um mundo dividido, onde o poder colonial define os colonizados como subumanos e malvados por natureza, a conciliação é impossível.

Não levanto a questão da violência aqui, tampouco o fez o próprio Fanon, porque sou ou ele era favorável a ela. Ele a sublinhou porque a lógica das situações humanas tão frequentemente se deteriora a ponto de não restar nenhuma outra opção. Até Ghandi reconheceu isso.

Mas a ordem social do capital é essencialmente muito diferente de suas manifestações coloniais? Aquela ordem certamente buscou se distanciar, em casa, do cálculo cruel da violência colonial (algo como um mal necessário a ser aplicado sobre os outros, incivilizados, ‘de lá’ para seu próprio bem). Ela teve de disfarçar, em casa, a inumanidade descarada que demonstrava no exterior. ‘Do lado de lá’ as coisas poderiam ser deslocada para fora de nosso campo de visão e de audição. Só agora, por exemplo, a violência cruel da supressão britânica do movimento Mau Mau no Quênia na década de 1960 está sendo completamente reconhecida.

Quando o capital passa perto de tal inumanidade em casa ele tipicamente elicia uma resposta semelhante àquela dos colonizados. Na medida em que ele abraçou a violência racial em casa, como o fez nos Estados Unidos, produziu movimentos como os Panteras Negras e a Nação de Islã com seus lideres como Malcom X e, em seus últimos dias, Martin Luther King, que viu a ligação entre raça e classe e sofreu as consequências decorrentes. Mas o capital aprendeu uma lição. O quanto mais raça e classe se entrelaçam, mais rápido o pavio revolucionário queima.

Mas o que Marx deixa tão claro em O capital é a violência diária constituída na dominação do capital sobre o trabalho no mercado e no ato de produção, bem como no terreno da vida diária. Quão fácil não é pegar descrições das condições de trabalho contemporâneas, por exemplo, nas fábricas de eletrônicos de Shenzesn, nas fábricas de roupas em Bangladesh ou as confecções clandestinas de Los Angeles, e encaixá-las, sem prejuízo, no clássico capítulo de Marx sobre a jornada de trabalho n’O capital? Quão surpreendentemente fácil não é pegar as condições de vida das classes trabalhadoras, dos marginalizados e desempregados em Lisboa, São Paulo e Jacarta, e as justaporem à clássica descrição de Engels em 1844 em A situação da classe trabalhadora na Inglaterra?

O privilégio e o poder oligárquicos da classe capitalista estão levando o mundo em uma direção semelhante em quase toda a parte. O poder político – sustentado por uma vigilância, um policiamento e uma violência militarizada intensificantes – está sendo usado para atacar o bem-estar de populações inteiras tidas como dispensáveis. Diariamente testemunhamos a desumanização sistemática de povos descartáveis. Implacável, o poder oligárquico está agora sendo exercido por uma democracia totalitária destinada a interromper, fragmentar e suprimir qualquer movimento político coerente organizado contra a riqueza (como o occupy, por exemplo). A arrogância e o desprezo com que os afluentes agora veem os menos abastados – mesmo quando (particularmente quando) em disputa uns com os outros por trás de portas fechadas para mostrar quem pode ser o mais caridoso de todos – são fatos notáveis de nossa atual condição.

A “lacuna de empatia” entre a oligarquia e o resto é imensa, e não para de crescer. Os oligarcas confundem renda superior com valor humano superior e consideram seu sucesso econômico como evidência de seu conhecimento superior do mundo (ao invés de produto de seu controle superior sobre as artimanhas da contabilidade e sobre determinadas ferramentas legais). Eles não sabem ouvir o sofrimento do mundo porque não podem e não vão deliberadamente confrontar seu papel na construção dessa situação. Eles não vêem e não podem ver suas próprias contradições. Os bilionários irmãos Koch doam caridosamente a uma universidade como a MIT ao ponto de construírem uma linda creche para o corpo docente merecedor de lá enquanto simultaneamente esbanjando incontáveis milhões de dólares em apoio financeiro a um movimento político (liderado pela facção do Tea Party) no congresso estadunidense que corta vale-alimentação e nega bem-estar, suplementos nutricionais e creches para milhões vivendo na ou perto da miséria absoluta.

É num clima político como este que as erupções violentas e imprevisíveis que estão ocorrendo por todo o mundo episodicamente (da Turquia e do Egito ao Brasil e à Suécia só em 2013) parecem mais e mais como tremores prévios de um terremoto vindouro que fará das lutas revolucionárias pós-coloniais da década de 1960 parecerem brincadeira de criança. Se há um fim do capital, então isto é certamente de onde ele virá e suas consequências imediatas dificilmente se provarão felizes para qualquer um. Isso é o que Fanon tão claramente nos ensina.

A única esperança é que a massa da humanidade verá o perigo antes que a podridão vá longe demais e o dano humano e ambiental se torne grande demais para consertar. Diante do que o Papa Francisco com razão chama de “globalização da indiferença”, é imperativo que as massas globais, como Fanon bem disse, “resolvam despertar, sacudir o cérebro e cessar de tomar parte no jogo irresponsável da bela adormecida no bosque.” (Os condenados da terra, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968, p.85). Se a bela adormecida despertar a tempo, então talvez possamos esperar um final mais com cara de conto de fadas. O “humanismo absoluto da história humana”, escreveu Gramsci, “não visa a resolução pacifica das contradições existentes na história e na sociedade mas, ao contrário, é a própria teoria dessas contradições”. A esperança está latente nelas, disse Bertolt Brecht. Existem suficientes –dezessete – cativantes contradições no interior no domínio do capital para semear o solo da esperança.

* Este artigo é um trecho editado do livro 17 contradições e o fim do capitalismo(Boitempo, no prelo). A tradução é de Artur Renzo, para o Blog da Boitempo.

FONTE: http://blogdaboitempo.com.br/2014/07/31/harvey-a-violencia-nas-ruas-e-o-fim-do-capital/

Reitor da UFRJ emite nota de repúdio às prisões de manifestantes e violência policial no Rio de Janeiro

 

O Reitor da UFRJ, Carlos Levi, divulgou nota nesta quarta-feira (16/7), condenando as prisões preventivas contra manifestantes e a violência policial registrada no último fim de semana, no Rio de Janeiro. Confira abaixo a íntegra do documento:

Nota de repúdio

A UFRJ, historicamente comprometida com a democracia, com a liberdade de expressão e com a defesa intransigente dos direitos humanos, torna público seu repúdio a toda e qualquer ação que ameace direitos e conquistas que garantam a liberdade de expressão e a livre manifestação.

A UFRJ registra, portanto, a sua grave preocupação com os atos levados a cabo, no último sábado (12/7), com a busca e prisão preventiva de pessoas, com base na acusação de crime de formação de quadrilha armada.

A UFRJ condena também a violência policial que, mais uma vez, foi registrada no Rio de Janeiro contra civis, entre eles, diversos profissionais da imprensa.

Assim como destacado pela Anistia Internacional, a UFRJ demonstra sua preocupação com a repetição de um “padrão de intimidação” contra ativistas e manifestações populares democráticas.

Carlos Levi
Reitor da UFRJ

FONTE: http://www.ufrj.br/mostranoticia.php?noticia=14949_Nota-de-repudio.html

BBC faz o que mídia do Brasil não quis fazer: mostrou a violência da PM no Rio de Janeiro

Polícia usa violência em protesto e fere ao menos 10 jornalistas no Rio

Polícia reprime protesto no Rio | Crédito: AP

Polícia usa violência para reprimir protesto no Rio de Janeiro

Ao menos dez jornalistas ficaram feridos por estilhaços de bombas de gás lacrimogênio e golpes de cassetete durante uma manifestação no Rio de Janeiro marcada para coincidir com a final da Copa do Mundo. O protesto, que reuniu cerca de 300 pessoas neste domingo na Zona Norte da cidade, foi duramente reprimido pela Polícia Militar.

Criticada por entidades, a operação da PM contou ainda com tropas de choque e cavalaria.

A estratégia dos policiais, conhecida no exterior como “kettling”, foi a de cercar totalmente os manifestantes e impedir que saíssem da Praça Saens Peña, na Tijuca, a menos de dois quilômetros do estádio do Maracanã, para onde queriam marchar.

Desde o início dos jogos da Copa do Mundo, autoridades estaduais têm autorizado o uso de violência para evitar que manifestantes se aproximassem de estádios ou instalações da Fifa.

A Polícia Militar afirmou à BBC Brasil que encaminhará à Corregedoria denúncias de abusos de policiais.

“Foi necessário usar bombas de gás também para dispersar, inclusive alguns manifestantes que arrombaram as portas do Metrô”, afirmou a instituição em nota.

Questionado sobre o objetivo da operação, o coronel Cristiano Luiz Gaspar, comandante do Regimento de Polícia Montada, disse ainda no local da manifestação que a operação “servia para garantir a segurança das próprias pessoas”.

Para André Mendes, advogado ativista que acompanhava o protesto ao lado de enviados da OAB do Estado do Rio de Janeiro, no entanto, a interpretação do que ocorreu na praça é outra.

“Traçaram um perímetro urbano e fizeram cárcere privado. Quando alguém tenta sair, eles (policiais militares) forçam a situação e há confronto. E se a pessoa insiste, levam para a delegacia e detêm alegando desacato ou desobediência. É totalmente inconstitucional, estão violando muitos direitos de uma vez só”, diz.

Jornalistas e violência

Polícia reprime protesto no Rio | Crédito: AFP

Reportagem da BBC Brasil testemunhou cenas de violência da polícia contra ativistas e jornalistas

A BBC Brasil e o restante da imprensa nacional e internacional presentes à manifestação testemunharam cenas de violência contra ativistas e jornalistas.

Mauro Pimentel, fotógrafo do site de notícias Terra, teve a lente da câmera quebrada e levou um soco no rosto. “Eu estava de máscara de gás, que foi quebrada com o soco. Foi isso que me salvou, senão teria ficado muito mais ferido”, disse.

“Na confusão das bombas de gás eu caí e a tropa de choque começou a passar por cima de mim. Aí veio um policial e se abaixou; eu achei que ele ia me ajudar mas ele abriu a minha máscara de gás e jogou spray de pimenta no meu olho”, disse Ana Carolina Fernandes, freelancer de agências de notícias.

Outros nove jornalistas foram alvos da polícia, que num dado momento focou em profissionais com câmeras.

Entre eles o documentarista canadense Jason O’Hara, que teria sido hospitalizado após ser agredido por policiais. “Show de horror nas ruas do Rio. Amigo e cineasta Jason O’Hara brutalizado pela polícia, levou chutes na cabeça”, disse em sua conta no Twitter o geógrafo americano Christopher Gaffney, professor-visitante da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Confrontos

Os confrontos entre policiais e manifestantes começaram quando os participantes do protesto tentaram passar à força pelas barreiras policiais que cercavam a praça.

A BBC Brasil ouviu os policiais gritando “360, 360!” e logo depois disso foi possível ouvir explosões de bombas de efeito moral. E de fato, nas horas que se seguiram, os 360 graus em torno do local ficaram totalmente isolados, e nem mesmo moradores ou jornalistas puderam entrar ou sair dali.

Protesto no Rio | Crédito: AFP

Manifestação reuniu cerca de 500 pessoas na Tijuca, zona norte do Rio.

O protesto seguiu a estratégia que vinha sendo adotada por autoridades estaduais desde o início dos jogos do mundial – de impedir com violência o acesso de manifestantes a estádios e instalações da Fifa

Para afastar os policiais das barreiras, as forças de segurança então lançaram bombas de gás lacrimogênio e fumaça, grandes quantidades de gás pimenta e alguns disparos de balas de borracha.

Estavam presentes centenas de policiais de choque e forças especiais da PM. Nas proximidades da praça, policiais da Força Nacional formavam uma segunda linha de contenção para impedir a passagem de manifestantes.

Como os confrontos não cessaram, os policiais passaram a usar cassetetes em larga escala e determinaram até uma carga de cavalaria contra os manifestantes. Diversos participantes foram detidos.

No final do protesto, a polícia, que vinha permitindo aos manifestantes deixar o local apenas individualmente (nunca em grandes grupos), decidiu isolar a praça completamente, impedindo a entrada ou saída até de profissionais de imprensa e socorristas.

Ana Carolina Fernandes | Crédito: BBC Brasil

Fotógrafa Ana Carolina Fernandes ficou ferida durante ação da PM para reprimir protesto no Rio

Os ânimos começaram a se acalmar apenas no início da noite, depois que boa parte dos manifestantes resolveu sair da praça, desistindo do protesto.

Porém os manifestantes voltaram a se concentrar dessa vez em Copacabana, onde fizeram novo ato em frente ao hotel onde se hospedam autoridades da Fifa. A polícia foi ao local e mais pessoas foram detidas.

Segundo um balanço da PM, seis pessoas foram detidas durante todo o protesto. A corporação disse que o objetivo da operação era “garantir a segurança de quem quer ir e vir pela cidade, inclusive à final da Copa do Mundo”.

“Também tem como meta garantir o direito à manifestação, sem contudo permitir excesso como vandalismo, violência e desacato”.

Prisões

Um dia antes do protesto, a polícia civil deteve 37 pessoas – em uma ação considerada por ativistas como uma tentativa de dificultar a realização do ato do domingo.

Segundo a Polícia Civil, dos 37 detidos inicialmente, 16 foram liberados após prestar depoimento.

FONTE: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/07/140713_wc2014_protesto_feridos_lk_lgb.shtml

Reitoria da UENF suposta onda de violência para justificar convênio com a polícia militar

Anda cada vez mais enrolada a história envolvendo o convênio assinado pela reitoria da UENF com a Secretaria de Segurança, e que versa sobre a intensificação do policiamento no entorno do campus Leonel Brizola. É que informações extra-oficiais dadas por membros do Conselho Universitário (CONSUNI) e do Colegiado Acadêmico (COLAC) dão conta que a reitoria alegou que o campus da UENF estaria sofrendo uma espiral de violência, com a ocorrência de diversos crimes, incluindo os de natureza sexual.

Como nunca fui informado, oficial ou oficiosamente, destes crimes, fico me perguntando se tanta urgência em assinar um convênio sem passar pelo crivo em tempo devido dos colegiados está mesmo ancorado nas preocupações dos gestores com a segurança dentro do campus Leonel Brizola.

É que andar pelos corredores do Centro de Ciências do Homem de noite é quase como passear pelas catacumbas de Roma, de tão escuros que são.  Essa escuridão se estende também aos banheiros. Assim, se há tanta preocupação com a segurança, por que não se faz algo básico como trocar lâmpadas queimadas?

Mas agora que a questão dessa onda de violência foi apresentada nos colegiados superiores, a reitoria está devendo uma manifestação pública e oficial sobre essa questão. E quanto antes a explicação for dada, melhor. Do contrário, a notícia vai se espalhar e naturalmente aumentar a preocupação dos que vivem o cotidiano da UENF, especialmente os que fazem isto de noite.

A reitoria da UENF quer um PM para chamar de seu?

 

No último CONSUNI, realizado dia 03 de julho de 2014, o Prefeito do Campus da UENF Gustavo de Castro Xavier apresentou, em pauta incluída naquela mesma seção, a proposta de Convênio com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pela proposta a UENF passaria a aderir ao PROEIS (Programa Estadual de Integração na Segurança), ao custo anual de R$59.000,00, e teria a ininterrupta ronda de 4 PMs, fardados e armados, pelo campus Leonel Brizola.

A justificativa para tal iniciativa está pautada na verificação prática do não pagamento de três meses do contrato com a empresa de segurança que vem desenvolvendo o trabalho de segurança patrimonial dos prédios da UENF. Vale ressaltar o fato de já termos tido a redução do número efetivo de seguranças no campus, que deixou os estacionamentos da UENF desprotegidos.

Segundo a fala proferida durante a apresentação do projeto o problema da segurança dentro do campus está principalmente relacionado ao estacionamento de carros e bicicletas elétricas que constituiriam alvo principal de roubo e furto. O prefeito também se reportou a casos recentes de violência física e moral contra alunos e servidores da instituição. Ainda segundo o prefeito, quando acionada via telefone 190, a PM demorou 3 horas para encaminhar viatura ao campus e prestar o serviço pelo qual ela sempre foi responsável. Diante dessa conjuntura, a proposta apresentada consiste em repassar através do convênio o valor de R$59.000,00 para ter acesso ao serviço, que em teoria, a PM deveria desenvolver em seu cotidiano de responsabilidades e serviços a ser prestados para a comunidade em geral.

Infelizmente não ficou claro se a proposta da UENF aderir ao PROEIS irá impactar na diminuição do número efetivo de seguranças patrimoniais contratados hoje de maneira precária, via empresa de terceirização de serviços. Foi dito durante o CONSUNI que o repasse de verba para o pagamento da segurança patrimonial é de R$10 milhões anual e a aderência ao PROEIS poderia vir a gerar uma economia significativa nesse montante.

Durante a seção as preocupações sobre a questão da segurança do Colégio Agrícola e da sede de Macaé foram apontadas, mas sem uma proposta de atuação da PM, o que indicaria uma margem possível para ampliação do convênio.

A universidade cumpre o papel social de ser uma instituição que promove a vigília cidadã da sociedade a partir da produção de conhecimentos científicos dentro das mais distintas áreas do saber. Apesar disso, sua atuação diante dessa mesma sociedade lança mão de processos de contratação de pessoal a partir da precarização do trabalho, por meio da terceirização dos seguranças patrimoniais e das equipes de limpeza. Para que isso aconteça usamos dois pesos e duas medidas: nós, servidores públicos, asseguramos as nossas contratações estáveis, por meio de concurso público, lutamos ávida e justificadamente pela recomposição salarial de cada categoria e, insensivelmente, nos esquecemos de que os trabalhadores terceirizados não contam com os mesmos direitos, possuem uma instabilidade latente no emprego e no nível dos salários. Como esse é um problema intangível para nós, nos contentamos a responsabilizar o governo, o sistema capitalista, e a latente falta de verba pela decisão administrativa de contratar trabalhadores via terceirização. Aceitamos assim a lógica neoliberal que conformada e silenciosamente reduz o tamanho da máquina do Estado a partir do corte dos custos em nome de uma suposta eficiência. Cabe questionar, qual eficiência? E, principalmente, eficiência para quem? Será que não podermos pensar diferente e, a partir disso, propor soluções distintas para nossos problemas? Por exemplo, a contratação de um quadro fixo, ainda que reduzido, de seguranças patrimoniais, via concurso público, não poderia ser uma solução plausível para a resolução desse problema em longo prazo? Afinal revertemos R$10 milhões anuais no pagamento de empresa de segurança e esse montante, informado no CONSUNI, não pode ser considerado desprezível em relação ao compito geral dos gastos da universidade.

Uma outra questão importante para esse cenário diz respeito à natureza das pesquisas desenvolvidas no CCH onde reconhecidos grupos de pesquisadores tem seus interlocutores oriundos de comunidades, instituições e organizações que entram diretamente em conflito com a PM. Tais conflitos acontecem em diferentes instancias da sociedade e podem ser decorrentes da luta pela ampliação de direitos ou pela má conduta e insubordinação de policiais que acabam concorrendo para a criação de grupos paralelos que fazem o uso da força para a imposição de interesses escusos e contrários à ordem jurídica vigente. Questiono se a presença da PM não constrangeria tais interlocutores e não poderia contribuir para um maior distanciamento da sociedade em geral em relação à UENF.

Lembremos também que geograficamente a UENF tem em sua vizinhança uma comunidade que sofre influencia de facção criminosa https://www.youtube.com/watch?v=6vkOM1glkCo. Diante do cenário de insegura proporcionado, em boa medida, pela ação da mídia (que pauta seus conteúdos nas ocorrências policiais que envolvem a classe média das metrópoles), pelos recentes incidentes ocorridos na UENF e pelo possível fim do contrato de segurança patrimonial por falta de pagamento, a Prefeitura do campus traz sua proposta de convênio com a PM. 

Foi sob a perspectiva do prazo final para a assinatura do convênio vencer na próxima semana que os membros do CONSUNI se viram obrigados a deliberar sobre a matéria sem a devida discussão com seus representados e sem ter conhecimento sobre os prós e contras da presença da PM no campus. A questão que fica disso tudo é, se a Prefeitura sabe a três meses da suspensão do pagamento da empresa de segurança, porque a proposta de convênio com a PM não foi apresentada aos Laboratórios, assim que o problema foi detectado, para que pudesse tramitar pelas diferentes instâncias universitárias? Esse procedimento, por si só, acaba por fragilizar e dar um ar de amadorismo à proposição do convênio ao CONSUNI.

Uma pesquisa básica sobre a presença e ação da PM em campus universitário via Google expõe alguns dilemas da matéria e corrobora a necessidade de ampla discussão dos termos e encaminhamentos do Convênio UENF – PM via PROEIS.

A Revista Carta Capital publicou artigo intitulado “O que está por traz da presença da PM na USP” http://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-que-esta-por-tras-da-presenca-da-pm-na-usp onde lemos “Uma coisa é certa: no dia 18 de maio deste ano, quando morreu o estudante Felipe Ramos de Paiva, a PM já estava no campus, revistando carros de estudantes. De lá para cá, aumentou seu efetivo, mas não aumentou a segurança – a sede do centro acadêmico da ECA, por exemplo, foi recentemente invadida e furtada, sem que a presença da PM tenha servido para impedir a ação. Aumentaram, isto sim, as abordagens invasivas e provocações a estudantes. Como isso pode ajudar a prevenir assaltos, estupros e assassinatos?”. Na mesma matéria há o levantamento de ações simples que me parecem oportunas e que podem servir para a UENF refletir sobre sua segurança interna. Diz o artigo: “aspectos muito práticos do cotidiano universitário seguem sendo sumariamente ignorados pela administração da USP, tais como a iluminação, a frequência dos ônibus e circulares e uma reestruturação da Guarda Universitária. São medidas simples, aparentemente bastante banais, mas que melhorariam muito a segurança da universidade, sem a necessidade do recurso à força”.

A grande questão levantada para justificar a presença da PM em campus universitários diz respeito ao combate ao uso de drogas ilícitas. Mas, tomemos por base a ação da PM na UFSC no dia 25 de março de 2014. Segundo o site da UNE  http://www.une.org.br/2014/03/estudantes-e-professores-da-ufsc-sao-agredidos-pela-policia-militar/ dois policiais à paisana prenderam cinco estudantes pelo suposto porte de cigarros de maconha, o que gerou protestos dos demais alunos. Ainda segundo a UNE “Sob a alegação de dissuadir a manifestação que cercava a viatura, a tropa de choque foi chamada e invadiu o campus fortemente armada com bombas de gás lacrimogêneo, disparando balas de borracha em professores, estudantes e funcionários. Para o presidente da União Catarinense dos Estudantes (UCE), Yuri Becker, presente no ocorrido, a ação foi imatura e desproporcional. “Nada justifica o que aconteceu na UFSC. Eles chegaram abrindo fogo contra todos, sendo que a simples assinatura de um termo circunstanciado resolveria a questão. Temos, sim, que falar e discutir sobre a questão das drogas, mas violar os direitos humanos é uma agressão. Eles atiram primeiro pra depois tentar resolver’’, lamentou”.

Lembremos que na última greve recém findada a participação dos alunos, funcionários e professores foi constante. Alunos se mobilizaram durante os três meses da greve para reivindicar a ampliação de seus direitos, negociaram ativamente com membros da Reitoria e com deputados, participaram das mais diversas reuniões e manifestações em Campos e no Rio de Janeiro. Chamo a atenção para isso pois, assim como na USP e na UFSC, nossos alunos invadiram o espaço da Reitoria a fim de pautar a agenda da administração universitária e do governo do Estado para reivindicações antigas e não cumpridas como o Restaurante Universitário. Os alunos souberam astutamente aproveitar a oportunidade da greve para negociar o atendimento de novas demandas, como o subsídio para custear a moradia nessa cidade que assiste o aumento exorbitante do preço do aluguel em decorrência da construção do Porto do Açu.

Fica a dúvida: Como seria uma greve de alunos, professores e funcionários com a presença da PM no campus? Por fim, diante do clima de insegurança generalizado, essa é uma questão que não quer calar.

El País: As favelas se levantam contra a violência policial

O Rio registra mais de 500 mortos por mês, além dos milhares de desaparecimentos, provocados por uma violência desmedida

 
 Rio de Janeiro 

Quatro ônibus foram incendiados neste sábado em Niterói. / AGÊNCIA O GLOBO

Não é notícia que no Rio do Janeiro os principais indicadores de segurança tenham piorado de forma alarmante no último ano. Mas é notícia que os moradores das favelas, cansados de pagarem a conta das intervenções policiais indiscriminadas contra as quadrilhas de traficantes e das tristemente populares balas perdidas, tenham decidido romper o silêncio e encarar um Estado que historicamente os trata como cidadãos de segunda. Uma imagem que vem sendo habitual nos últimos meses é a de grupos de moradores de diferentes favelas cariocas interrompendo o tráfego de ruas e avenidas, incendiando ônibus e veículos públicos, montando barricadas ou recebendo a polícia a pedradas. As fotos são muito claras: nelas se observam mulheres e homens de idade avançada, mães e jovens sem armas de fogo que, estimulados pelas permanentes manifestações que se estendem pelo Brasil, lançam agora um grito de cansaço desesperado, contido durante décadas.

Nas imediações da favela do Caramujo, em Niterói, os moradores interromperam uma rodovia nesta sexta-feira e atearam fogo a quatro ônibus e três carros em resposta a duas mortes registradas nas últimas horas na mesma região. Pouco depois de deixar a igreja de Nossa Senhora de Nazaré, Anderson Santos Silva, de 21 anos, se viu encurralado em um fogo cruzado entre narcotraficantes e policiais que pretendiam reprimir um baile funk que acontecia naquela noite na favela. Ao tentar proteger a seus familiares do tiroteio, Anderson recebeu um disparo e morreu horas depois. Sua irmã também ficou ferida. O jovem Emanoel Gomes circulava de moto pelo mesmo subúrbio quando foi atropelado por um blindado do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Ambas as mortes levaram um nutrido grupo de moradores a tomar a justiça nas próprias mãos, incendiando ônibus e carros e interrompendo o trânsito. Protestavam contra uma polícia que parece retornar aos velhos hábitos de perseguição e destruição dos traficantes, geralmente agindo sem muitos melindres com a população local.

A ONG Rio de Paz resumiu as estatísticas publicadas durante os últimos oito anos (2007-2014) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio do Janeiro. E os números são alarmantes: no Estado de Rio, foram registados neste período 35.879 homicídios dolosos, 285 lesões corporais seguidas de morte, 1.169 roubos seguidos de morte, 5.677 mortes derivadas de intervenções policiais, 155 policiais militares e civis mortos em ato de serviço. Total: 43.165 falecidos. Ou seja, mais de 500 mortes por mês provocadas por uma violência desmedida. Esses números não levam em conta os mais de 38.000 desaparecidos nem as mais de 31.000 tentativas de homicídio.

No Complexo da Maré, recém-ocupado pelo Exército brasileiro, também foram registrados nos últimos dias duas mortes de civis suspeitos de trabalharem para o narcotráfico. O fato gerou uma onda de indignação entre os moradores do complexo, que não entendem como uma ocupação militar com fins pacificadores pode começar causando vítimas mortais desde o primeiro momento. Claudia Silva Ferreira, a mulher de 38 anos que no último dia 16 de março morreu vítima de balas perdidas numa favela da zona norte do Rio e que, para maior escárnio, foi arrastada ao longo de 250 metros por um veículo da Polícia Militar que a levava para ser atendida em um hospital, se tornou outro dos ícones dos últimos tempos contra a violência policial. A morte de Claudia também desatou a ira dos moradores e uma enxurrada de críticas à polícia nas redes sociais.

No começo de abril, um grupo de moradores da favela do Cantagalo, no rico bairro de Ipanema, desceu do morro, interrompeu as ruas e incendiou caçambas de lixo depois que dois dos seus moradores ficaram feridos a tiros. Nas imediações da favela de Vila Kennedy, outro grupo de cidadãos interrompeu no fim de fevereiro a movimentada Avenida Brasil. A morte de um morador em um confronto armado entre policiais e narcotraficantes foi igualmente o estopim da fúria coletiva. Dias depois, o Batalhão de Operações Especiais ocupava a mesma comunidade para sua futura pacificação.

Mas o caso que mais rios de tinta e mais protestos gerou foi o do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, torturado até a morte e desaparecido por um grupo de policiais pacificadores na favela da Rocinha. A pressão gerada pelos constantes protestos e mobilizações organizados pelos moradores da maior favela do Rio conseguiu algo inédito até hoje: que os responsáveis tenham sido identificados e estejam respondendo perante a Justiça. Enquanto isso, as operações policiais continuam ocorrendo nas favelas do Rio, a menos de dois meses do início da Copa do Mundo. Nelas, registram-se mortos e feridos, mas raramente a polícia se responsabiliza por eles.

FONTE: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/04/20/politica/1397952771_527057.html