Paraná: Seminário discute consequências da monocultura do eucalipto

Por Pedro Calvi, Do EcoDebate e Instituto Federal do Paraná

Recente pesquisa do Instituto Federal do Paraná (IFPR), coordenada pelo professor Roberto Martins, aponta que mais de 300 mil hectares no Paraná são propriedade de apenas uma fábrica de celulose e papel. O município de Imbaú é um dos mais afetados pela monocultura. Cerca de 40% do território estão cobertos pela produção industrial de árvores, em grande parte por eucalipto e pinus. Também enfrentam problemas com esse tipo de produção, os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira.

Para debater essa situação, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove, dia 24 de novembro (segunda-feira), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, a partir das 9h, o seminário “Impacto socioambental, econômico e na saúde trabalhador advindo da monocultura do eucalipto”. O encontro é uma solicitação dos deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Amauri Teixeira (PT-BA), presidente da Comissão.

Deserto verde

A produção industrial de árvores segue o modelo do agronegócio, Como plantio em larga escala, flexibilização das leis trabalhistas, com situações de trabalho análogo à escravidão, e desrespeito à natureza. Uma das consequências mais graves do chamado “deserto verde” é a destruição de nascentes. A pesquisa realizada por Roberto Martins, que contou com a participação direta de 30 camponeses atingidos, identificou mais de 40 nascentes secas como resultado do intenso plantio de pinus e eucalipto.

Devem participar do debate, representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná, do  Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Telêmaco Borba , o Movimento dos Atingidos pela Monocultura de Pinus e Eucalipto do Imbaú, da Associação Brasileira de Florestas Plantadas (ABFP), da  Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Joaquim Távora, do Departamento de Economia Rural (DERAL), e do Instituto Federal do Paraná.

6,7 milhões de hectares

A monocultura do eucalipto também prejudica a produção de alimentos, com a substituição de áreas que eram utilizadas para a produção de alimentos e agora só são usadas para o plantio de madeira.

As áreas de monocultura levam o país a um triste recorde, o de maior consumidor mundial de agrotóxicos. Em 2013 atingiu a marca de um bilhão de litros. 

O setor florestal madeireiro do Brasil é um dos mais desenvolvidos e competitivos do mundo. Segundo a Embrapa Floresta, o Brasil conta com aproximadamente 523,7 milhões de hectares de florestas. Desse total 6,7 milhões de hectares são áreas plantadas do agronegócio florestal. Um terço dessa área, cerca de 2,1 milhões de hectares, é de monocultura do eucalipto. De 2003 a 2007 foram aplicados 4,4 bilhões de reais no setor.

FONTE: http://www.mst.org.br/node/16767

Paulo Fonteles Filho: Dilma e um tiro no pé chamado Kátia Abreu

Dilma e Kátia Abreu

por Paulo Fonteles Filho, em seu blog 

Em uma entrevista ao jornal paraense O Liberal no dia 15 de março de 2009, a senadora e então dirigente máxima da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, expôs as estratégias fundamentais do latifúndio brasileiro para fazer a luta de ideias na sociedade. No fundamental, procurou apresentar a sua classe, historicamente arcaica e violenta, de forma mais palatável para aquilo que chamamos de opinião pública.

Naqueles dias, o governo da petista Ana Júlia (2007/2011) buscava enfrentar a grilagem de terras, o trabalho escravo e os crimes de encomenda, questões centrais do turbulento mapa agrário da Amazônia.

Tais medidas fizeram recuar, e muito, os assassinatos de lideranças sindicais e populares. Os índices só voltaram a ‘normalidade’ estatística com o governo tucano de Simão Jatene, mandatário máximo do Pará até os nossos dias.

O centro do discurso da senadora propunha a criação da Rede Social Rural e para isso buscava se apoiar na malsã experiência histórica da União Democrática Ruralista (UDR) e de antigos quadros políticos da grande propriedade rural do Sul do Pará.

O sentido e conteúdo da iniciativa dos ruralistas anunciavam uma nova etapa na contenda pela posse da terra no Pará e no Brasil, tal o nível maior de politização alcançado pela representação máxima do patronato rural tupiniquim.

As bases do discurso e da prática dos oligarcas do campo – da qual Kátia Abreu é um dos principais expoentes – procuram fazer a integração subalterna da agricultura brasileira aos mercados internacionais, com o risco de nossa soberania alimentar e fundamentaram-se, historicamente, com a premissa ideológica de ódio aos movimentos sociais, procurando com o apoio da mídia hegemônica, criminaliza-los.

Para eles, os herdeiros das Sesmarias, o problema é o povo e, concomitantemente, quem organiza a resistência popular e a civilizatória luta pela democratização da terra no Brasil, base indiscutível para nosso desenvolvimento duradouro.

O convite de Dilma para que Kátia Abreu assuma o Ministério da Agricultura cria uma tensão desnecessária com sua base social que, nas ruas e nas redes fizeram a diferença e asseguraram vitória na maior batalha política travada no país desde 1989.

Em 2009, procurando esmiuçar a tática do Agronegócio e estabelecer as necessárias conexões com a ocupação econômica da Amazônia é que escrevi o artigo abaixo:

As mãos que trabalham ou as botas que escravizam?

Por Paulo Fonteles Filho

Em uma extensa entrevista a um dos mais lidos jornais do Pará, no último domingo, 15 de março, a demo-senadora e dirigente máxima da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, expôs com robustez as estratégias fundamentais do latifúndio brasileiro para fazer a luta de ideias na sociedade e, no fundamental, apresentar a sua classe, historicamente arcaica e violenta, de forma mais palatável para aquilo que chamamos de opinião pública.

No corolário de suas vociferações contumazes contra o movimento social camponês, leia-se MST, e contra a governadora Ana Júlia, a demo-senadora propõe a criação da Rede Social Rural, uma espécie de gabinete social sob a consigna de “Mãos que trabalham” e que funcionará em Redenção, sul do Pará.

O município escolhido pelos arautos da grande propriedade rural albergou, em 17 de maio de 1986, o surgimento em terras paraenses da famigerada União Democrática Ruralista – UDR e entre os convidados, o mais ilustre era o presidente da UDR de Goiás, Ronaldo Caiado, além dos prefeitos Arceline Veronese, do próprio município anfitrião e Orlando Mendonça, de Conceição do Araguaia, que foram denunciados pelo então Deputado Estadual Paulo Fonteles na tribuna da Assembleia Legislativa paraense como ávidos participantes de reuniões onde se confeccionavam as macabras listas de marcados para morrer, onde o próprio parlamentar e advogado de trabalhadores rurais teve sua vida ceifada um pouco mais de um ano depois, em junho de 1987.

O curioso é que a derradeira reunião que decretou o fim da UDR no sul do Pará aconteceu em inicios de março de 1991 e o patrimônio ativo e passivo daquela macabra organização fora transferida, como doação, para o Sindicato Rural de Redenção que sediará a propalada “agenda social” dos violentos liderados pela demo-senadora tocantinense.

As ações políticas do latifúndio, trombeteadas por suas lideranças nacionais revelam uma posição de força, ofensiva, e de imediato precisam ser diagnosticadas e combatidas.

O sentido e conteúdo da iniciativa dos ruralistas podem anunciar uma nova etapa na contenda pela posse da terra no Pará e no Brasil, tal o nível maior de politização que engendra a representação máxima do patronato rural tupiniquim.

A atual ofensiva política e ideológica do latifúndio emanam do eixo mais dinâmico e atuante do agrobusiness brasileiro, cujo modelo encontra-se em franca expansão, altamente capitalizado, e se dirige resoluto em direção à Amazônia, território decisivo para se custodiar qualquer projeto de nação.

O fato é que o agronegócio que é a nova indumentária para a mais atrasada estrutura da sociedade brasileira procura, analisando as experiências organizativas passadas, imprimir fôlego contra a histórica bandeira pela democratização das terras do Brasil. E todos nós sabemos que a agenda pública fundiária não está sob a hegemonia da ótica dos trabalhadores, muito ao contrário, e para isso é só observar a tímida reforma agrária do governo Lula. Mas, contraditoriamente, o atual mandatário dos destinos nacionais estabelece uma relação democrática com os agentes mais importantes da luta pela posse da terra no país e este aspecto incomoda, e muito, os setores mais recalcitrantes e xiitas do patronato rural brasileiro.

Analisando experiências passadas, a inteligência da moderna nomenclatura do latifúndio, me parece, vai buscando inspiração em uma das suas mais torpes criaturas que é a própria UDR. A questão aqui não é de mera coincidência geográfica, mas de certo saudosismo por parte do latifúndio no sentido de reeditar a sua mais infame experiência de violações aos direitos humanos a partir da segunda metade do século XX.

E é claro que neste caso a história, em tendência, se repetirá como tragédia e sua maior vocação é intentar contra o próprio Estado Democrático de Direito no sentido de que um banho de sangue pode estar por vir, prática contumaz do latifúndio, antecedida por ameaças e verborragias como faz a demo-senadora Abreu da CNA contra os movimentos sociais e experiências de governos democráticos, como é o caso do Pará.

A questão tem centralidade porque se trata de memória revisitada, aos terríveis e dolorosos exemplos engendrados pela UDR na metade da década de oitenta do século passado. A emergência daquela agremiação fascista estava ligada a duas questões novas para a sociedade brasileira de então, a Redemocratização, conquista histórica do povo brasileiro, depois de vinte e um anos de ditadura militar e o projeto de Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) que o novo momento procurava engendrar. É preciso que se diga que tal plano fora elaborado no início da Nova República, contando com a elaboração de conhecidas personalidades pró-Reforma Agrária e seu anúncio ocorreu no IV Congresso de Trabalhadores Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), em 1985.

O modelo preconizado durante o período dos generais buscou colonizar as fronteiras em favor do grande capital, nacional e estrangeiro, permitindo a expansão do latifúndio improdutivo em escalas galopantes através de vultosos projetos agropecuários e de “modernização” da agricultura brasileira a partir de milhardárias somas em créditos e subsídios estatais que imprimiam novas tecnologias para privilegiar o mercado externo, o que correspondeu a submissão de nossa política agrícola aos interesses estrangeiros. Para se aplicar tal modelo houve uma intensa militarização da questão da fundiária no país e os custos sociais de tal política foram absolutamente desastrosos por conta da elevada exclusão social e, concomitantemente, dos conflitos gerados na luta pela posse da terra.

A UDR, portanto, surgiu como um instrumento daquilo que é arcaico e velho na luta contra o novo e mudancista. Apareceu no cenário político brasileiro como uma radicalização e, sobretudo, como expressão maior da politização do latifúndio em face da elevação do nível da luta pela terra alcançada no país. É claro que o surgimento daquela organização de sombria lembrança fez aparecer certas disputas e desequilíbrios com o tradicional patronato rural brasileiro por conta do papel de liderança de classe, logo, porém, foram dissipadas no curso das ações políticas das oligarquias rurais fruto de um maior nível de unidade dos endinheirados do campo.

O fato é que a UDR fez intensa propaganda através dos muitos leilões realizados que, para além da arrecadação de recursos que seguramente financiaram a liquidação de muitos lutadores do povo, serviam para atrair simpatizantes, sócios novos, além de infundir laços e convivência social, ou seja, valores de retesado apego à propriedade e ao poder econômico.

A grande arma daquela organização, porém, fora a militância de seus quadros e dirigentes, dotados por rigorosa disciplina capazes de intervir no curso dos acontecimentos do Brasil de então. Do ponto de vista numérico, teria passado segundo o estudo da professora Sonia Regina de Mendonça, especialista no assunto e autora de “A classe dominante agrária: natureza e comportamento- 1964/1990” e publicado pela Expressão Popular, de 3 a 5 mil associados em junho de 1986 para cerca de 130 a 230 mil em novembro de 1987.

O lamentável disso tudo é que uma enorme parcela era formada por pequenos e médios proprietários conquistados pela UDR através da propaganda ideológica que reproduzia medo porque satanizava a Reforma Agrária, além, é claro da inabilidade de certos setores sectários que ocupavam ínfimas ou medianas propriedades rurais.

O fato é que o latifúndio tem grande capacidade e experiência política e organizativa e a ofensiva atual que faz prosperar têm como referência o modus-operandi já experimentados e amplamente conhecidos. Afinal, tal acúmulo não data desde 1850 quando se constituiu o moderno mapa agrário brasileiro cuja expressão representou à vitória dos coronéis contrários as posições renovadoras de José Bonifácio, o Patriarca da Independência, que em 1823 já apresentava para a agenda política brasileira, quando dos debates de nossa primeira Constituição, a necessidade de mudanças estruturais como a democratização das terras e a abolição da escravatura? O projeto de nação defendido pelo mais culto e conhecido dos Andradas o levaram à prisão e ao infortúnio do exílio no continente europeu.

As bases do atual discurso dos oligarcas do campo fundamentam-se a partir de odiosas manifestações contra os movimentos sociais, procurando com o apoio da grande mídia, criminaliza-los. Aqui o problema é o povo e, concomitantemente, quem organiza a resistência popular.

Procuram, portanto, impedir o novo, açodar o que é pujante e brota da consciência social avançada e têm em sua conduta mais lancinante e temerária a manutenção de uma estrutura que mais nos liga a um passado colonial que haveremos de superar pela própria necessidade histórica do desenvolvimento da civilização brasileira.

Afinal, o que está incluso nas provocações da demo-senadora Abreu, senão a contumaz e visceral violência do latifúndio com seus escravocratas e assassinos? E as violações aos direitos humanos perpetrados pelos donos do poder no campo brasileiro já superaram, em muito, questões pontuais ou táticas, aparecem no limiar do século XXI como estratégia para manutenção e perpetuação do poder dos coronéis, velha lobos felpudos travestidos de cordeiros legalistas.

O que podemos esperar da “agenda social” dos grandes proprietários senão a agudização dos conflitos no campo?

FONTE: http://paulofontelesfilho.blogspot.com.br/2014/11/katia-abreu-udr-e-o-tiro-no-pe-de-dilma.html

E agora Pezão?

Ministério Público Eleitoral pede cassação do registro de Pezão

Vladimir Platonow, Da Agência Brasil, no Rio, Bruno de Lima/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, em campanha pelas ruas de Itaboraí em outubro

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, em campanha pelas ruas de Itaboraí em outubro

O MPE (Ministério Público Eleitoral) deu parecer favorável à cassação do registro de candidatura do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). O documento foi assinado no último dia 12 pelo procurador regional eleitoral auxiliar Maurício da Rocha Ribeiro e divulgado nesta sexta-feira (21). O crime eleitoral que a campanha de Pezão cometeu, segundo o MPE, foi a utilização do chamado “gabinete itinerante”, uma espécie de governo avançado, instalado em diversas comunidades para atender às demandas da população. O parecer deverá ser apreciado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

No parecer à ação proposta por Lindbergh Farias, então candidato pelo PT, Ribeiro detalhou a questão. “Narra o autor que o candidato Pezão, à frente do governo do Estado do Rio de Janeiro, criou o programa social “gabinete itinerante”, em ano eleitoral, sem previsão orçamentária, com a finalidade de promover, pessoalmente, a imagem do governador no cenário político-eleitoral, sob o argumento de que o referido programa teria como objetivo ouvir as reivindicações da população.”

Luiz Fernando Pezão (PMDB) teve menos eleitores que o total de votos inválidos no Rio de Janeiro. O governador reeleito alcançou 4.349.117 votos, contra 4.343.226 de votos nulos, brancos e abstenções no Estado Leia mais Arte UOL

O procurador citou a Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que em seu Artigo 73 prevê a cassação do registro ou do diploma: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”:[...] Item IV – “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”; […] Paragrafo 5º – “nos casos de descumprimento do disposto nos incisos do caput”; e no parágrafo 10º, sem prejuízo do disposto no parágrafo 4º – “o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma”.

No parecer, o procurador registrou as alegações finais da coligação Rio em 1º Lugar e de Luiz Fernando Pezão, argumentando que o gabinete itinerante deixou de funcionar em 16 de junho, antes do período eleitoral, “onde afirma a inexistência de gabinete itinerante durante o período eleitoral. Outrossim, afirma que desde quando assumiu o cargo de governador do estado (em abril de 2014) determinou que os órgãos públicos se instalassem provisoriamente em alguns municípios com a função precípua de ouvidoria”.

A assessoria de comunicação do governador do estado foi procurada para se pronunciar sobre o assunto, mas não se pronunciou até a edição desta matéria.

FONTE: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/11/21/ministerio-publico-eleitoral-pede-cassacao-do-registro-de-pezao.htm

Filhos de pais e mães diferentes, PT e PSDB tem um gene em comum: o da corrupção

O Brasil tem assistido nas últimas semanas um campeonato bizarro entre o PT e o PSDB que querem mostrar a todos nós que um roubou menos do que o outro. Esse tipo de disputa é, no entanto, reflexo da estrutura de poder que se mantem intacta desde os tempos coloniais, e agora desaguou em casos explícitos de roubalheira oficial.

A maioria da população assiste com alguma indiferença a todo esse teatro de absurdos, pois o reme-reme de todos os dias é muito concreto e real. O que é lamentável, pois sabemos que a vida no Brasil poderia ser muito melhor para todos se o povo se cansasse de uma vez por todas em ver as nossas riquezas pilhadas por uma minoria ínfima da população.

E essa minoria ínfima ainda coloca um bando de desavisados para gritar pela volta dos militares, enquanto bebem suas champanhes caras e fumam seus charutos cubanos que eles sabem por experiência são os melhores do mundo. É que na hora de desfrutar das coisas excelentes da vida, os apologéticos de Miami se ralam para a origem ideológica do produto.

Plano Real: o mito da estabilidade e do crescimento

Por Nildo Ouriques

A vida sustentada pelo antigo mito da estabilidade em que se apoiaram os governos tucanos já não é mais possível e, de certa forma, tampouco o governo petista pode manter o controle da situação apenas com o “princípio de transformação da matéria mítica”, o crescimento.

 O Plano Real é o maior pacto de classe conquistado pela burguesia brasileira após abril de 1985. Fernando Henrique Cardoso lançou mão da antropologia estrutural de Lévi-Strauss para justificar sua adoção poucos dias antes de sua eleição para a Presidência da República ao assinalar o caráter simbólico, de extração mítica, da estabilização monetária. “A minha experiência de campanha é a seguinte: tudo aqui é simbólico. Você necessita criar um mito. E tem que contar a mesma história repetindo quem é bom e quem é mau. Tem que ter dois ‘Y’ e vai mudando na estrutura do mito, como Lévi-Strauss. É binário: o bem e o mal. Tem que contar durante toda a campanha de várias maneiras, o mesmo mito. Em nosso caso é a moeda. O que é o mal? A inflação. O que é o bem? A estabilização. Foi o que fizemos. A cada momento eu ataco outra vez o mito principal. Mito no sentido antropológico. Você tem que chegar à estrutura mais elementar e insistir nela. A cada três ou quatro programas eu volto ao assunto. O real é bom, a inflação é má. Quem está com a inflação são os maus, quem está com o real são os bons. Foi apenas isso.” (Veja, 27 set. 1994)

Enfim, o mito da moeda forte deu a eleição a FHC. No entanto, ainda que exale certa elegância, a lição estava incompleta. A antropologia estrutural de Lévi-Strauss, o antropólogo francês, revela a estrutura binária do mito, mas indica também, em outro texto, a importância da “morte dos mitos”, algo útil para analisar a situação atual quando observamos sinais de exaustão social com a estabilidade monetária.

No contexto brasileiro, quando as dificuldades do Plano Real se revelaram no segundo mandato de FHC e amplos setores sociais começaram a exigir o crescimento econômico, ocorreu o “princípio de transformação da matéria mítica”, ou seja, do mito da estabilidade nasceu o mito do crescimento econômico. Na primeira fase – os dois mandatos de FHC –, a função do mito garantiu a necessidade burguesa da estabilidade monetária. O ativismo sindical da época inflacionária não somente desacreditava o mercado, como indicou o comportado Keynes, mas, sobretudo, permitia que a luta dos trabalhadores para recuperar o poder de compra corroído pela inflação alta impulsionasse níveis de consciência crítica maior no sindicalismo brasileiro. No período presidencial de Lula, quando a estabilidade já era “pão comido” e as novas gerações já não se iludiam com o fantasma da volta da inflação – na realidade, estavam muito mais interessadas na luta contra os baixos salários –, surgiu no final do primeiro mandato (2003-2006) o mito do crescimento, ou seja, o princípio da transformação da matéria mítica que consta na antropologia estrutural do professor francês que se fez intelectual na colonização da USP.

Não há, portanto, oposição entre a fase neoliberal do Plano Real(governo FHC) e a emergência da fase desenvolvimentista (governos Lula e Dilma). Há, antes de tudo, necessária continuidadeentre os dois governos, ainda que a fabricação da opinião pública insista na oposição partidáriaentre petistas e tucanos, como se, de fato, ambos não compartilhassem a mesma razão economia-política. Na prática, tem razão Gilberto Vasconcellos ao afirmar a existência do “petucanismo”, essa perversa forma de dominação burguesa que perpetua odesenvolvimento do subdesenvolvimentono país, limitando o destino da nação à condição de um anão no jogo de poder mundial, da mesma forma que realiza uma inédita digestão moral da pobreza conveniente para as classes dominantes e, de quebra, exibe a impotência da burguesia industrial comandada por São Paulo.

Não há que se iludir sobre o fundamental, pois tanto a fase da estabilidade econômica quanto o posterior “crescimento” outro destino não possuem senão a manutenção do país na condição de um gigante com pés de barro. Ambas as fases – a estabilidade e o crescimento – têm um custo demasiadamente elevado e comprometem não somente o futuro das próximas gerações, mas impedem, de maneira radical, a construção de um projeto nacional. Não deixa de ser expressão desse pacto de classe a quase coincidência entre os economistas de todos os candidatos com possibilidades eleitorais nas eleições que se aproximam. As divergências entre eles estão reduzidas quase que exclusivamente a uma “crise gerencial”, como se estivéssemos limitados a uma crise de competência na gestão da mesma política.

Nesse contexto, não haverá jamais – ao contrário da ideologia que rola entre os economistas como se fosse conhecimento científico – a possibilidade de uma combinação ótima entre as metas de inflação de um lado e a taxa de juros e de câmbio de outro, condição necessária para abrir a senda do crescimento. Há grave regressão intelectual na ciência econômica, pois os economistas se especializaram em explicar como o mundo deveria ser, e não as razões pelas quais ele é como é. Em consequência, atuam como ideólogos e destinam seu tempo e “teorias” ao ocultamento sistemático da realidade. Assim, ignoram as razões que levaram as distintas frações do capital ao desprezo das condições favoráveis existentes entre 2004 e 2008 para inaugurar a desejada fase de crescimento sustentado. Afinal, por que as travas do crescimento não foram removidas se as condições internas e externas eram então favoráveis?

Ao contrário do perigoso consenso estabelecido entre os economistas, opino que o megaendividamento estatal, a superexploração da força de trabalho e a severa regressão industrial são obstáculos insuperáveis para uma nova fase de expansão produtiva.

O Plano Real, o pacto de classe que paralisa o Brasil, sustenta-se sobre três pilares. O primeiro deles – tanto na fase da estabilização (FHC) quanto na do suposto crescimento (Lula/Dilma) – é o gigantismo do endividamento estatal (interno e externo). Em junho de 1994, a dívida interna não superava R$ 64 bilhões e FHC concluiu seu segundo governo com R$ 700 bilhões. Lula não ficou atrás: após oito anos, a dívida interna alcançou R$ 1,5 trilhão e Dilma tampouco vacilou em superar os R$ 3 trilhões. Na mesma direção, o endividamento privado externo voltou a crescer e contribui de maneira direta para manter o automatismo da dívida segundo o qual quanto mais o país “paga”, mais a dívida cresce!

A consequência necessária dessa opção é que em nenhum ano o Estado brasileiro destinou menos de 44% do orçamento para o pagamento dos juros e dividendos da dívida. O superendividamento estatal trouxe duas consequências nefastas: por um lado, inibiu severamente a taxa de investimento estatal, variável indispensável para impulsionar o investimento privado que a política desenvolvimentista requer e, por outro, naturalizou o princípio neoliberal de austeridade fiscal, permitindo somente em termos marginais programas sociais consistentes e a melhoria da infraestrutura que os neoliberais exigem. É fácil observar a incapacidade do Estado brasileiro – prisioneiro do automatismo da dívida – e a impotência dos governantes diante do quadro. Quando explodiram as jornadas de junho, as propostas para melhoria do transporte público exigidas por milhões de pessoas não foram mais do que cosméticas, como podemos agora comprovar. Os empresários reclamam da elevada carga tributária como se esta não fosse, de fato, um princípio do endividamento estatal programado em junho de 1994, quando o Banco Central elevou a taxa de juros aos incríveis 49,9%. Em oposição, eles preferem afirmar que a dívida é resultado de um Estado ineficiente e perdulário, “tese” sem qualquer sustento.

O segundo pilar do Plano Real é a superexploração dos trabalhadores, agora devidamente ocultada pela ideologia da emergência da “nova classe média” e as “teorias” do “precariado”, entre outras. A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República divulgou há poucas semanas a metodologia que terminou por criar uma poderosa classe média em nosso país. Agora, a classe média altaestá definida pela rendapercapitaentre R$ 741 e R$ 1.019! Não é um luxo?

Antes da novidade, o quadro já era gravíssimo, pois no Brasil pelo menos 76% da população economicamente ativa recebe até três salários mínimos. A economia política inglesa ensina desde os tempos de Adam Smith (1776) a importância do salário mínimo necessário– aqui no Brasil calculado pelo Dieese –, que alcançou em junho o valor de R$ 2.979,25, razão pela qual mais de 80% da PEA não atinge sequer as condições mínimas de reprodução da força de trabalho. Contudo, não estamos de mãos abanando. No lugar da antiga lição da economia política inglesa, o governo – e a oposição tucana também! – lançou mão da caridade cristã na forma de política social. A política social criada no governo FHC e turbinada por Lula mais tarde destina migalhas da riqueza social aos pobres e simula a impressão de que os governos petistas são mais sensíveis do que os tucanos. Ninguém ignora o desprezo aos pobres e a violência contra os sindicatos durante o governo de FHC, mas não se pode tampouco desprezar o fato de que a riqueza pública cresceu de maneira expressiva na última década, razão pela qual as migalhas foram um pouco maiores nos governos petistas. No limite, a política social serve na prática de ideologia para a solução da “questão social” no estreito marco de um país dependente, onde, supostamente, já não seria mais um “caso de política” (Washington Luís) e poderia – na versão oficial – ser resolvida sem tocar na propriedade privada e/ou no poder político. Sem dúvida, o melhor dos mundos possíveis para a classe dominante! À classe média – e seus porta-vozes na TV que execram a política social petista e denunciam seu suposto caráter “populista” – fica garantida a paz social, pois os pobres já não são detentores de uma razão iracunda indispensável para a sobrevivência política e social e combustível necessário para o protesto social, mas se limitam à simulação de uma “cidadania” – necessariamente passageira e limitada – do consumo, sem custo maior para o Estado. Eis a razão pela qual, para dar apenas um exemplo, o principal programa do governo – o Minha Casa, Minha Vida – é tão modesto, incapaz de enfrentar ou sequer diminuir o déficit habitacional de 13 milhões que o país acumula.

Por isso, ao contrário do que diz a propaganda petista, os tucanos jamais revogarão os programas sociais dos últimos governos porque aqueles são parte de uma estratégia de dominação que interessa a ambos. Nenhum candidato da oposição eliminará os programas sociais e tampouco há sinais de que estamos diante da emergência de uma direita fascista capaz de atacar os pobres.

O terceiro pilar do Plano Real é o reforço do país numa posição adversa na divisão internacional do trabalho, ou seja, como mero exportador de produtos agrícolas e minerais. Esse processo aparece sob a forma de uma denúncia genérica contra a “desindustrialização”, cuja solução poderia ser – como indicam os tucanos – a redução ainda mais radical dos custos industriais via abertura industrial mais profunda destinada a importar peças, máquinas e equipamentos de países como a China. O governo descarta o nacionalismo econômico (política industrial) na pretensão de que com renúncia fiscal destinada a manter o consumo de geladeiras ou carros fosse possível constituir um projeto nacional e manter o pacto entre o capital transnacional e as frações perdedoras do agonizante capital nacional.

Contudo, contraditoriamente, há vida na agonia. A taxa de câmbio que denunciam sobrevalorizada é a mesma que permite aos industriais lucros extraordinários e, obviamente, dólar abundante e barato para importação de máquinas e equipamentos que aumentam a produtividade do trabalho e condenam o processo de industrialização que simulam defender. Os comerciantes não ficam atrás e se lançam no Sudeste Asiático na compra de todo tipo de mercadorias com as quais inundam o mercado interno, “segurando” a pressão inflacionária e aprofundando a desnacionalização.

A experiência histórica demonstra que não pode existir mercado interno forte sem nacionalismo econômico. Ademais, a manutenção da superexploração da força de trabalho e a acelerada desnacionalização da produção de máquinas e equipamentos fecham o cerco contra as ilusões desenvolvimentistas segundo a qual o mercado interno seria capaz de sustentar a expansão de taxas de crescimento superiores às modestíssimas exibidas no governo da presidente Dilma. O fim da reforma agrária em nome da expansão da fronteira agrícola destinada à produção para exportação elimina qualquer esperança num projeto nacional de desenvolvimento. Contudo, é indispensável para manter o pacto entre latifundiários e transnacionais, além de contemplar capitais industriais e comerciais nacionais.

Os sinais de esgotamento do pacto chamado Plano Real são claros. O crescimento não chegou, causando inocultável constrangimento aos desenvolvimentistas; além disso, mesmo a modestíssima pressão inflacionária permite aos neoliberais o clima necessário para retomar a iniciativa política exigindo mais “reformas” na direção de eliminar direitos sociais considerados excessivos num país dependente e a afirmação da velha ortodoxia neoliberal. No limite, todos os candidatos à sucessão presidencial tramam em silêncio um novo ajuste que será considerado tão inevitável quanto necessário para o futuro da nação após as eleições. As greves voltaram nos últimos dois anos e o humor dos trabalhadores com a promessa de estabilidade e/ou crescimento não é o mesmo de outros tempos. A vida sustentada pelo antigo mito da estabilidade em que se apoiaram os governos tucanos já não é mais possível e, de certa forma, tampouco o governo petista pode manter o controle da situação apenas com o “princípio de transformação da matéria mítica”, o crescimento. No mundo em crise, não pode haver dúvida a respeito: somente quando os trabalhadores superarem a condição cativa em que ainda se encontram poderão inaugurar um novo tempo em que construirão seu futuro com a energia criadora de suas próprias mãos, governados exclusivamente pela consciência crítica de seus próprios interesses.

Fonte: Diplomatique

Nildo Ouriques - Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais e membro do Instituto de Estudos Latino-americanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Dilma Rousseff convida Kátia Abreu para ser ministra da Agricultura: vem mais desmatamento e agrotóxicos por ai!

Eu não votei em Dilma Rousseff no segundo turno da última eleição presidencial, apesar dos clamores de muitas pessoas. Me neguei a cair no engodo do mal menor como muitos neopetistas e até pessoas iludidas com a propaganda de que o segundo mandato seria de “esquerda”. 

Um dos motivos pelos quais me mantive intransigente em não apoiar Dilma Rousseff foi sua aliança com o latifúndio agro-exportador, personificado de forma objetiva nas juras de amor que ela trocou de forma insistente com a dublê de latifundiária e senadora Kátia Abreu do PMDB de Tocantins. Aliás, para quem não liga o nome à latifundiária, Kátia Abreu é conhecida internacionalmente como a “Chainsaw Queen” (rainha da motosserra) por causa de sua defesa intransigente da derrubada das florestas amazônicas como meio de fortalecer o latifúndio agro-exportador.

Passada a eleição, eis que “Dilma coração de leão” resolveu selar de vez sua aliança com o latifúndio ao convidar sua amigona Kátia Abreu para ser a nova ministra da Agricultura. Com essa indicação, Dilma Rousseff está sinalizando duas coisas básicas:  mais desmatamento na Amazônia e uso mais intensivo de agrotóxicos na agricultura brasileira. Não é à toa que Kátia Abreu fez campanha para Dilma Rousseff justamente por ver nela uma parceira mais confiável para avançar o ataque às florestas e disseminar ainda mais venenos agrícolas no Brasil.

Agora vamos ver como reagirão os movimentos sociais do campo, a começar pelo MST. Será que eles engolirão essa ministra em nome de um apoio ao governo de “esquerda” de Dilma Rousseff? Uma coisa já se sabe: ao convidar Kátia Abreu para ser ministra da Agricultura e de lhe dar carta branca para montar sua equipe ministerial, Dilma Rousseff já está avisando quem serão seus aliados no campo no seu segundo mandato, e eles certamente não serão os trabalhadores rurais sem terra, indígenas, quilombolas e caboclos.

Dilma convida Kátia Abreu para a Agricultura

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) foi convidada na quarta-feira à noite pela presidente Dilma Rousseff para ser a futura ministra da Agricultura. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), ela sinalizou positivamente.

Kátia Abreu tem o apoio do presidente do PMDB, Michel Temer, e agora está conversando com outras lideranças do partido a fim de ampliar a rede de apoios. Dilma disse à senadora que ela terá “carta branca” para montar a nova equipe.

FONTE: http://g1.globo.com/politica/blog/blog-do-camarotti/post/dilma-convida-katia-abreu-para-agricultura.html