As declarações equivocadas de Jessé Lopes: violação, feminicídio e a luta das mulheres

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Em meio a uma onda de extrema violência contra as mulheres brasileiras, o deputado Jessé Lopes (PSL/SC), mostrado ao lado da ministra Damares Alves,  declarou que o assédio é um “direito” delas.

Por Luciane Soares da Silva*

Acredito que é praticamente impossível em janeiro de 2020,  acessar a imprensa, redes sociais, mídias televisivas e não encontrar manchetes sobre formas cruéis e covardes de violência contra mulheres, adolescentes e crianças. A declaração do deputado Jessé Lopes do PSL de Santa Catarina sobre o direito das mulheres a “serem assediadas” gerou fortes reações. Incomodado com a campanha de carnaval “Não é não” em Florianópolis, o deputado usou as redes sociais para declarar que “homens e mulheres gostam de ser assediados” e que isto massagearia seus egos. Ao atacar o feminismo, declarou que ele “só tirou direitos e imbecilizou o comportamento das mulheres”. Ao fazer sua retratação tentou afirmar que se referia a uma “cantada” e não ao assédio. Ou seja, revela algo comum a estes novos tipos que entraram na política: limitação cognitiva e má fé. Além de intolerantes, sexistas, homofóbicos, possuem grandes limitações em sua capacidade de expressão verbal ou escrita

Ele não é o primeiro político destes novos tempos a demonstrar desprezo e agressividade em relação as pautas feministas e de outros grupos organizados contra violência, racismo e homofobia. A base da campanha presidencial de Jair Messias Bolsonaro teve no ódio uma de suas principais alavancas. E os números de feminicídio aumentaram no Brasil de 2019. Tenho acompanhado os casos e um dos fatos que leva a preocupação é sua generalidade quanto a classe, idade e profissão.  A médica veterinária Paula Mello foi assassinada com 20 facadas pelo namorado. Tinha 38 anos e morava em São Bernardo. A advogada Silvia Rodrigues de 42 anos foi morta dentro de sua casa em Curitiba. O marido é o principal suspeito. A estudante de 19 anos, Isabela Miranda teve 80% do corpo queimado pelo namorado, desconfiado de uma possível traição.  Poderíamos repetir estas manchetes com mulheres aposentadas, mortas com pedras, facas, armas de fogo, afogamento, incêndio e outras modalidades de ação. O que se repete é o motivo: o fim de um relacionamento na maioria dos casos.

Dados do Fórum Nacional de Segurança Pública em parceria com Datafolha revelam que em 2018, uma em cada 4 mulheres sofreu algum tipo de violência. As dificuldades para combater as formas de violência (que vão das brigas e ameaças verbais ao assassinato) são muitas. Em uma escala é  possível afirmar que existe no Brasil um tabu sobre o assunto. Igualmente preocupante é a banalização do assédio (expresso por alguns como uma simples cantada). A instituição familiar funciona não raras vezes como mola amortecedora das agressões, não acreditando na possibilidade de um desfecho fatal. Até que este desfecho aconteça e todos demonstrem “incredulidade” declarando que “pareciam um casal feliz”.

Como pesquisadora, entre todas as explicações sobre os casos de feminicídio, a mais danosa para luta das mulheres é a patologização do agressor,  tratado como um caso excepcional, um traço do indivíduo ou produto de uma doença e de um homem violento. Doca Street não era um homem violento mas foi capaz de assassinar Angela Diniz com 3 tiros no rosto e um na nuca. Este caso é fundamental para nosso país pela campanha que reverteu o primeiro julgamento de Doca, no qual ele alegara ter “matado por amor”. A repercussão em um segundo julgamento possibilitou a organização de mulheres sob o slogan “quem ama não mata”.  Não estamos tratando de nenhuma patologia individual e sim de um fenômeno absolutamente social. E que só pode ser combatido nestes termos.

Novelas, séries, músicas e toda a indústria cultural construíram representações que associam feminilidade à fraqueza e submissão. A mudança social profunda com o avanço do feminismo, principalmente nas últimas décadas, coloca em xeque estes modelos e construções do gênero.

No momento em que termino este texto, duas manchetes chegam: na primeira, em Roraima relata o caso de uma menina de 11 anos que sofre abusos do pai, do avô e do tio. E possivelmente está grávida. O país que condena o aborto, apresenta números alarmantes de gravidez na adolescência.  E de abusos sofridos dentro de casa.

Em outra manchete, a conhecida ativista trans, Verõnica é assassinada em Santa Maria, com uma facada.  Verônica era madrinha da diversidade, conhecida como Mãe Loira por todos na cidade.

As políticas de combate a este tipo de violência são insuficientes, dentro das escolas, das Universidades, das empresas. A existência de departamentos, telefones de urgência, Ouvidorias, processos, ou seja lá quais mecanismos de trava e combate a violência, não são eficazes sem o enfrentamento franco do problema. A normalidade que reconheço em situações de trabalho cotidianas, é a ponte para continuidade dos assédios, nos espaços de trabalho. E as narrativas que diluem a gravidade destas formas de violência, alimenta o aumento do número de assassinatos de mulheres no Brasil. Não é apenas “nosso problema” como mulheres.

No dia em que completamos um ano e dez meses do assassinato de Marielle Franco, ler a declaração de um deputado do PSL , nos leva à uma lembrança: a quebra de sua placa pelo deputado Rodrigo Amorim.  No primeiro semestre de 2019, em reunião para discussão de Ciência e Tecnologia no Rio de Janeiro, o deputado assim se referiu a uma outra colega parlamentar, negra : ‘os corredores da ALERJ precisam ser higienizados”. Isto depois da solicitação de devolução da placa quebrada que o mesmo mantém em seu gabinete como um troféu.

Aqueles que ocupando cargos de representação política comportam-se  publicamente como estes dois deputados do PSL, lembro as palavras de Marielle Franco em seu último discurso na Câmara de vereadores em fevereiro de 2018:

“Não seremos interrompidas”.

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*Luciane Soares da Silva é docente do Laboratório de Estudo da Sociedade Civil e do Estado (Lesce) da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e também participa da diretoria da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf).

Depois de inundar o Brasil com agrotóxicos, governo Bolsonaro quer fazer o mesmo com os OGMs

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Enquanto a União Europeia segue seu processo de banimento de agrotóxicos com conhecidos efeitos deletérios para polinizadores, a começar pelas abelhas, o Brasil sob a direção do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros anti-ambiente, decidiu, na surdina, flexibilizar a já frágil legislação que regula o processo de liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Falo aqui da Resolução Normativa Nº 24, de 7 de janeiro de 2020 de 7 de janeiro de 2020 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, e que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 08 de janeiro.

Uma primeira leitura desta resolução indica que a intenção é agilizar a aprovação para uso comercial de OGMs, sendo que os estudos a serem feitos para comprovar o nível de risco associado a um determinado “produto comercial” (que é disso que se tratam os OGMs) deverão ser realizados pelas empresas que os querem colocar no mercado. A metáfora da raposa tomando conta do galinheiro me vem inevitavelmente à mente. É que dificilmente empresas que querem aprovar o uso comercial deste ou daquele OGM vão estimar corretamente os níveis de risco, perigo e dano (ao ambiente e à saúde humana) que os mesmos trazem com sua liberação para uso comercial.

É preciso que se diga que o desenvolvimento de OGMs foi inicialmente apresentado com pompa e circunstância pelas empresas que controlam o estoque de sementes em nível global. Entre as qualidades alegadas estaria a diminuição da quantidade de agrotóxicos que seria necessária para viabilizar grandes áreas de monocultura. Entretanto, a literatura científica já ofereceu evidências robustas de que a adoção de OGMs levam ao aumento do consumo de agrotóxicos.

Outra assertiva que sempre acompanha a publicidade em torno das benesses dos OGMs é de que eles produzem colheitas maiores em função do seu desenho genético ser voltado justamente para isso. Entretanto, mesmo que gerando colheitas maiores inicialmente, muitos OGMS não passam no teste da longevidade por causa da resistência dos seus predadores naturais, levando ao aumento no uso de agrotóxicos que não impede a diminuição dos retornos. Em outras palavras, os OGMs são uma espécie de irmãos siameses dos agrotóxicos, com o resultado adicional de gerar efeitos ainda piores sobre o ambiente e os seres humanos.

Uma das grandes dificuldades no debate acerca dos impactos humanos e ambientais da disseminação de OGMs na agricultura é o poder econômico e político das corporações que controlam o mercado global de sementes, as quais rotineiramente operam para impedir a publicação de estudos científicos que coloquem em questão a propaganda oficial em torno dos benefícios desses organismos geneticamente manipulados para garantir os lucros colossais que os mesmos geram para seus proprietários. 

A esse processo de controle extremo dos estudos científicos o professor de Relações Internacionais da Universidade de Sussex, Peter Newell, deu o nome de “Biohegemonia“, na medida em que empresas como Syngenta, Dow e Monsanto agem de forma impiedosa para impedir que determinados estudos sejam publicados e quando são para que seus autores sejam obrigados a pedir sua despublicação. Um caso conhecido é o do professor francês Gilles-Eric Séralini que teve um artigo despublicado pela revista “Food and Chemical Toxicology” por suspostos equívocos na produção de dados que demonstravam que os ratos alimentados com OGM morrem antes e sofrem de câncer com mais frequência que aos demais.

Afora o debate científico que ainda é inconclusivo, há que se lembrar que a União Europeia (UE)  não permite o uso direto por seres humanos de produtos que tenham sido geneticamente modificados., sendo que esses produtos alterados podem ser apenas usados como ração animal.  Com essa inevitável ampliação da liberação de novos OGMs na agricultura brasileira, é bem provável que as restrições às commodities agrícolas brasileiras aumentam, e não apenas na UE, mas em outros mercados como o chinês.

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Entretanto, nada parece demover o governo Bolsonaro de transformar o Brasil em uma espécie de banheira química onde são jogados agrotóxicos banidos em outras partes do mundo e OGMs. É o famoso caso do “salve-se quem puder”.  Contra essa postura pró-corporações do governo Bolsonaro e do latifúndio agro-exportador a única saída será o fortalecimento da resistência popular que já se expressa nas chamadas “sementes crioulas”.  Do contrário,  os prejuízos para o Brasil serão incalculáveis.

Liberação total para exploração econômica de terras indígenas é um genocídio anunciado

Genocídio dos povos indígenas no Brasil

O anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que seu governo acaba de concluir um projeto (de lei eu suponho) para autorizar a abertura “ampla” das terras indígenas para exploração econômica é um dos atos mais graves contra a integridade física dos povos originários no Brasil.  Sob alegações toscas, o que vai se fazer (sem direito de veto dos principais interessados) é abrir as portas para mais um ciclo de genocídio contra os povos originários, o qual deverá implicar em um aumento exponencial dos assassinatos e violações de direitos básicos que estão garantidos pela Constituição Federal de 1988.

É interessante notar que esse “projeto” está apresentado primeiro para embaixadores e representantes grandes corporações, sem que o Congresso Nacional saiba oficialmente do que efetivamente está sendo preparado para permitir, entre outras coisas,  a implantação de projetos que acarretarão na mineração, extração de madeira, agropecuária, construção de estradas e de hidrelétricas. 

Quem desejar ter conhecimento de um exemplo localizado do que acontecerá em toda a Amazônia se esse projeto for executado em toda a sua extensão, sugiro a leitura de um artigo assinado pelo jornalista Dom Phillips para o jornal britânico “The Guardian”  sob o título de “Like a bomb going off’: why Brazil’s largest reserve is facing destruction(ou em bom português “Como uma bomba explodindo ‘: por que a maior reserva do Brasil está sob o risco de destruição”.  A matéria mostra de forma explícita o passo acelerado do processo de destruição da terra indígena Yanomami em Roraima por causa do avanço devastador da mineração ilegal de ouro (ver vídeo abaixo que está no artigo de Dom Phillips).

Assim, só quem quiser apoiar um genocídio anunciado vai cair na conversa de que esta abertura visa beneficiar os povos indígenas e dar-lhes condições dignas de existência. Se fosse realmente esse o objetivo, não haveria a cláusula de veto a que os povos indígenas possam escolher a forma de como querem viver, e sob quais mecanismos de geração de renda. 

Mas o projeto de abrir as terras à formas altamente degradadoras do meio de vida dos povos originários também implicará em uma aceleração exponencial da devastação ambiental que já está em curso neste momento na Amazônia.  É que dentre as formas de exploração anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro das Minas e Energia, o almirante de esquadra Bento Albuquerque, não há uma sequer que enseje o aproveitamento sustentável da vasta biodiversidade que está estocada dentro das terras indígenas. E, pior, todas as formas de aproveitamento visualizadas pelo governo Bolsonaro resultará no avanço do desmatamento e de diferentes mecanismos de degradação dos biomas amazônicos.  Sem dúvida nenhuma, se concretizado, esse projeto será pior do que várias bombas atômicas explodindo simultaneamente, visto os efeitos previsíveis que terá sobre a aceleração das mudanças climáticas.

A questão que se coloca é a seguinte: quem vai apoiar a mobilização indígena que se inicia sob a liderança do cacique Raoni Metuktire para resistir aos planos de destruição do governo Bolsonaro. E nessa questão não haverá espaço para tergiversação, pois ficar inerte significará apoiar objetivamente o genocídio dos povos indígenas e a aceleração da destruição do equilíbrio do sistema climático da Terra. Simples assim!

Orçamentos como peça de ficção só servem para o governante esconder para quem realmente governa

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O município de Campos dos Goytacazes deverá, salvo alguma surpresa a mais, conhecer o seu orçamento ao longo da semana que se inicia amanhã.  Quem assiste ao embate entre o jovem prefeito Rafael Diniz e uma parcela rebelada de sua antiga base de apoio (a mesma que permitiu a ele impor uma verdadeira derrama aos cidadãos campistas com aumentos de impostos e taxas) não pode ser arrastado para o falso debate de qual percentual de remanejamento orçamentário é correto ou não.

É que o real debate deveria ser sobre porque governantes apresentam orçamentos com um percentual de remanejamento que muitas vezes torna a peça que eles mesmo apresentam ao legislativo em uma mera peça de ficção.  O  contraponto de realidade é que o percentual autorizado para ser “remanejado” acaba se tornando uma poderosa ferramenta de arranjos e trocas de favores que raramente melhoram a eficiência dos dispêndios realizados.

Há que se lembrar que quando atuante vereador de oposição, o hoje prefeito criticava, com justeza em minha opinião, o montante de 50% de remanejamento que era aplicado pela ex-prefeita Rosinha Garotinho em suas propostas orçamentárias. Mas bastou sair da condição de pedra para a de vidraça que Rafael Diniz rapidamente mudou de opinião. 

A verdade é que governantes propõe remanejar a priori porque não se dedicam a produzir peças orçamentárias que reflitam as necessidades da maioria da população.  Além disso, é curioso que ano após ano, mesmo se sabendo as prioridades e urgências deste ou daquele ente federativo, os responsáveis pela preparação dos orçamentos não se dedicam ao trabalho mínimo de estabelecer estimativas claras sobre “entradas e saídas”, coisa que qualquer técnico de contabilidade pode fazer. Isso pode levar qualquer cidadão a se perguntar sobre onde está o ideal de boa-fé, transparência e veracidade daqueles que elaboram um orçamento público irreal desde o seu marco zero.

Mas tudo indica que os vereadores campistas irão permitir que Rafael Diniz e seus menudos neoliberais remanejem até 20% do orçamento que enviaram para análise e aprovação da Câmara Municipal. Desde já é importante que se cobre transparência não apenas para os montantes que forem aprovados, mas principalmente para o que vier a ser remanejado. É que determinadas alocações orçamentárias já são claramente irrealistas em face das necessidades da população. Se o remanejamento se concentrar em pastas e órgãos cujos orçamentos já são insuficientes, será preciso verificar para onde vai ser enviado o dinheiro e sob quais circunstâncias.

Aliás, como estamos em final de governo, fico curioso quem sofrerá mais os efeitos do tesourão neoliberal de Rafael Diniz e seus menudos neoliberais.  E antes que eu me esqueça, qual será o orçamento aprovado para fazer funcionar o restaurante popular cuja reabertura foi prometida por Rafael Diniz há mais de dois anos?

Caio Vianna e seu elogio fora de lugar na Uenf

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Conheço Caio Vianna, o jovem político e potencial aspirante à cadeira de prefeito de Campos dos Goytacazes, faz bastante tempo. Durante a greve desgastante que tivemos que travar para garantir o recebimento de nossos salários em 2017, ele visitou a sede da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf) e lá gravou uma mensagem de apoio político que foi importante no contexto de extrema degradação que atravessávamos naquele momento doloroso.

Por conhecê-lo e saber que ele conhece minimamente a realidade em que a Uenf está imersa é que não entendi porque tendo a oportunidade de dar crédito a quem segurou e continua segurando o piano, que são os professores e servidores técnico-administrativos,que em 2017 ficaram 4 meses sem receber salários, Caio Vianna resolveu deitar elogios ao ex-reitor Luis Passoni e ao seu ex-chefe de gabinete e agora reitor Raul Palacio ( ver imagem abaixo).

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A verdade é que a Uenf continua de portas abertas, produzindo ciência e gerando novos quadros profissionais para o Norte Fluminense, apesar da reitoria que a dirigiu de forma omissa e submissa nos momentos mais difíceis que tivemos na história dessa jovem instituição. No caso da Uenf, a prática tem demonstrado que o coletivo é mais forte do que seus frágeis dirigentes.

De todo modo, a mim parece preocupante que alguém que quer se apresentar como alternativa ao modelo falido de administração pública da gestão de Rafael Diniz possa pensar que instituições são construídas e consolidadas por causa do trabalho deste ou daquele indivíduo.   Melhor fará Caio Vianna se assimilar algo que Darcy Ribeiro, fundador da Uenf dizia: universidades são construídas coletivamente por todos os que nelas estão inseridos, independente da função que ocupem. Se aprender essa lição deixada por Darcy,  Caio Vianna poderá evitar, caso venha a se tornar um dia prefeito de Campos dos Goytacazes,  um erro crasso que Rafael Diniz cometeu: negligenciar a importância dos que carregam o piano.

Air France convida clientes a votarem em projetos de compensação de carbono, um é no Brasil

Três projetos concorrem e um será escolhido para ser incorporado ao programa de compensação global da companhia; projeto brasileiro é de preservação da Amazônia

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Como parte de sua iniciativa de compensar 100% das emissões de CO2 em seus voos domésticos, a Air France oferece a seus clientes a possibilidade de votar em um projeto de sua escolha. O programa que receber o maior número de votos, a partir deste ano, será incluído na iniciativa de compensação global da Air France.

Desde 1º de janeiro de 2020, os clientes da Air France podem viajar de maneira neutra em carbono pela França, graças à decisão da empresa de compensar proativamente 100% das emissões de CO2 em seus voos domésticos. Concretamente, as emissões de 450 voos por dia e 57.000 clientes estão sendo compensadas.

Essa iniciativa de compensação voluntária assume a forma de participação em projetos nas áreas de reflorestamento, preservação de florestas e biodiversidade e energias renováveis, todos certificados pelos padrões internacionais mais exigentes.
Atualmente, a Air France está convidando seus clientes a se envolverem ativamente nessa iniciativa votando em um projeto entre os seguintes:

• Um projeto de preservação florestal no Brasil, no delta do rio Amazonas.
Localizado na ilha de Marajó, no delta do rio Amazonas, este projeto (certificado pelo Verified Carbon Standard e Social Carbon) contribui para o combate ao desmatamento da Floresta Amazônica, propondo atividades econômicas alternativas às populações locais. Seus objetivos são substituir a exploração de madeira por outras atividades mais responsáveis e geradoras de renda, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e incentivar o desenvolvimento de práticas agrícolas mais sustentáveis.

•Um programa fotovoltaico no Senegal que permite às populações que atualmente não têm acesso à eletricidade tirar proveito de uma fonte de energia limpa e renovável.
Estabelecida na região de Saint-Louis, a usina solar de Bokhol é o primeiro programa fotovoltaico desenvolvido no Senegal e um dos maiores da África Ocidental. Este projeto (certificado pelo Verified Carbon Standard) fornece a 160.000 pessoas acesso a energia limpa e acessível. Além de seus benefícios ambientais, este projeto promove a criação de empregos locais e o desenvolvimento econômico sustentável.

•Um programa de produção de biogás no Vietnã desenvolvendo uma nova fonte de energia a partir de resíduos.
Este programa (certificado pela etiqueta Gold Standard) treina trabalhadores locais na construção e manutenção de digestores de biogás, que fornecem às comunidades rurais energia limpa e acessível produzida a partir de resíduos. Impede que mais de meio milhão de toneladas de CO2 entrem na atmosfera a cada ano.
Além disso, a redução da dependência da lenha ajuda a proteger as florestas locais.

Os votos podem ser enviados até 17 de janeiro de 2020, às 16h em uma página dedicada, em francês, que apresenta todos os projetos apoiados pela Air France — na França e no mundo (Brasil, Camboja, Índia, Quênia e Peru).

Ao mesmo tempo, outros 8 projetos, em 4 continentes, foram selecionados e lançados em parceria com a EcoAct, pioneira em compensação de carbono na França, para implementar o novo compromisso da Air France. Os detalhes de cada projeto estão disponíveis aqui.

Oligopólio chinês, demissão de expert e água envenenada: tramas do nada admirável mundo do Brasil viciado em agrotóxicos

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Algumas notícias desse início de 2020 trazem informações que apresentadas de forma desconexa não nos permitem dimensionar os graves problemas que estão apontando na arena ambiental, levando-se em conta apenas o crescente vício por agrotóxicos por parte do latifúndio agro-exportador nacional.

A primeira dessas notícias é a formação de um oligopólio “Made in China” com a fusão dos ativos do agronegócio das estatais chinesas ChemChina e Sinochem, que arrastou junto outra importante fabricante de agrotóxicos, a israelense a Adama Ltd. Essa junção de “ativos” formará uma versão turbinada da Syngenta, que passará a se denominar Syngenta Group. Como o Brasil já é atualmente fortemente dependente dos agrotóxicos fabricados na China, o surgimento da versão, digamos, anabalizada da Syngenta, sinaliza que a pressão pela aprovação de mais agrotóxicos banidos em outras partes do mundo tenderá a aumentar ainda mais.

A possibilidade de que a entrada no mercado brasileiro de mais agrotóxicos banidos ou não continue sendo uma prioridade no governo Bolsonaro que, aliás, quebrou um recorde histórico de aprovações em 2019 parece ser sinalizada com a exoneração da coordenadora do controle e avaliação deste tipo de insumos agrícolas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).  A possível razão para essa exoneração teriam sido os alertas dados por Marisa Zerbetto ao longo do ano passado sobre os riscos trazidos pelos agrotóxicos sobre o meio ambiente.

Lamentavelmente as duas notícias se articulam com outra que até agora passou despercebida pela mídia corporativa brasileira. Falo aqui de uma reportagem produzida pelo jornalista Igor Cordellini para o jornal suíço “La Liberté” dando conta da venda de 37 toneladas do agrotóxico profenofós, fabricado pela Syngenta, que está banido na Suíça desde 2005.  O banimento na Suíca (e na União Europeia como um todo) não impediu, inclusive, que três novos produtos contendo esse organofosforado fossem aprovados pelo governo Bolsonaro em 2019.  O problema é que a reportagem do “La Liberté” mostra a presença de resíduos desse agrotóxicos em níveis muito acima dos que seriam tolerados na água que está sendo servida nas torneiras dos brasileiros.

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Quando colocadas juntas essas notícias deveriam acender luzes de alerta para todos os que se preocupam com a saúde dos brasileiros, pois a junção das grandes fabricantes chinesas deverá aumentar a pressão para que outros produtos banidos na Suíça sejam despejados no Brasil com a célere contribuição do governo Bolsonaro, a começar pelos ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), dois próceres da agricultura envenenada produzida pelo latifúndio agro-exportador.