Reinterpretando uma manchete sobre prisão de Anthony Garotinho

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As curiosidades que cercam o caso das prisões do ex-governador Anthony Garotinho, da sua esposa Rosinha e de outras pessoas associadas a ele não param de surgir. A mais nova é o retorno ao caso do juiz Ralph Machado Manhães que substituirá o meritíssimo Glaucenir Silva de Oliveira que, haja curiosidade, se declarou impedido de julgar o caso depois de mandar Anthony e Rosinha Garotinho para a prisão!

novo velho juiz

Há que se lembrar que o juiz Ralph Manhães foi quem colocou Anthony Garotinho em prisão domiciliar e o proibiu de falar de assuntos que não estavam relacionados ao processo conhecido como “Chequinho”.  Agora, o juiz Manhães volta ao caso na condição de juiz tabelar.  Lembremos que juiz tabelar é ao juiz da vara subseqüente à do juiz natural, de igual competência, ou seja que atua na mesma especialidade, e que substitui o antecessor, quando o mesmo se declara impedido de julgar de forma imparcial (e ele deve fazê-lo), ele solicita que o processo seja enviado (redistribuído) para o seu substituto legal, que é nesse caso (ex: impedimento) o juiz tabelar.  No presente caso, tabelar parece mais ligado ao fato de que os dois juízes envolvidos poderiam estar realizando aquilo que na gíria futebolística se dá o nome de “fazer uma tabelinha”. 

Agora, como o casal de ex-governadores já impetrou pedidos de habeas corpus, fazendo eles também a sua tabelinha, vamos ver como fica essa coisa toda. De toda forma,  nesse processo todo o que não faltam são curiosidades. E no final disso tudo, vamos ver qual tabelinha vai resultar no gol que decidirá esse campeonato.  A ver!

Lava Jato/RJ: MPF fecha o cerco a integrantes da “Farra do Guardanapo”

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Operação C’est Fini, deflagrada na manhã desta quinta (23), cumpre mandado de prisão contra cinco pessoas, dois estavam em foto com Cabral em Paris

A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação C’est Fini, com o cumprimento de cinco mandados de prisão, além de busca e apreensão. Os mandados de prisão foram expedidos contra Henrique Alberto Santos Ribeiro, Lineu Castilho Martins, Maciste Granha de Mello Filho, Georges Sadala Rihan e Régis Velasco Fichtner Pereira. Os dois últimos aparecem na foto do episódio ocorrido em 2009 que ficou conhecido como “Farra dos Guardanapo”, em Paris. Além disso, Alexandre Accioly foi intimado a prestar depoimento na sede da PF e foi cumprida a condução coercitiva de Fernando Cavendish.

 A medida cautelar é desdobramento das Operações Calicute (processo nº 0509503-57.2016.4.02.5101) e Eficiência (processo nº 0510282-12.2016.4.02.5101) e das investigações realizadas após sua deflagração, tendo como escopo aprofundar o desbaratamento da organização criminosa responsável pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de capitais envolvendo contratos para realização de obras públicas pelo Estado do Rio de Janeiro, dentre elas, destacam-se a construção do Arco Metropolitano e a urbanização de grandes comunidades carentes na cidade do Rio de Janeiro, ação vulgarmente denominada por “PAC Favelas”.
 
“Essa etapa tem como intuito avançar no desbaratamento dos demais agentes que solicitaram e administraram o recebimento de vantagens indevidas pagas por empresas que celebraram contratos com o Estado, assim como de seus respectivos operadores financeiros”, destacam os procuradores da força-tarefa Leonardo Cardoso de Freitas, José Augusto Simões Vagos, Eduardo Ribeiro Gomes El Hage, Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, Rafael Barretto dos Santos, Sérgio Luiz Pinel Dias, Fabiana Schneider, Marisa Varotto Ferrari e Felipe Almeida Bogado Leite.
 
Em material colhido em busca e apreensão da Operação Calicute, na casa do operador financeira Luiz Carlos Bezerra, foi possível conectar anotações da contabilidade paralela da organização criminosa com os alvos das medidas cautelares cumpridas hoje.
 
Lineu Castilho era identificado, nas anotações de Bezerra, como “Boris”, também conhecido como “Russo” e “Kalash”. Ele teria aportado cerca de R$ 17 milhões para a organização criminosa, atuando sempre como braço-direito e operador financeiro do ex-presidente da ex-presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (Funderj) Henrique Ribeiro, entre 2008 e 2014.
 
Além de vizinho de Cabral no condomínio Portobello, em Mangaratiba (RJ), Georges Sadala, conhecido pelos pelos codinomes “G”, “Salada” e “Saladino”, era o grande corruptor da iniciativa privada na área de prestação de serviços especializados relacionados ao programa Rio Poupa Tempo. Sadala teve evolução patrimonial exponencial, desde o início do governo Cabral. Em troca de facilidades na contratação de suas empresas junto ao Estado do Rio de Janeiro, ele garantiu o pagamento de propina, com o aporte de, ao menos, R$ 1,3 em favor da organização criminosa.
 
Sadala é um dos empresários que esteve em Paris, convidado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, para a cerimônia de entrega da medalha de honra da Legião D’Honneur, concedida pelo Senado francês ao ex-governador, e para o lançamento do Guia Michelin Rio de Janeiro. Ele era um dos participantes do jantar no hotel Ritz, em Paris, ocorrido em 2009, onde secretários da alta cúpula do governo, alguns, inclusive, já denunciados, e empresários foram fotografados usando guardanapos na cabeça e dançando, episódio conhecido com a “Farra dos Guardanapo”.
 
Quem também aparece no episódio dos guardanapos é Regis Fichtner, codinomes “Alemão” e “Gaúcho”, ex-chefe da Casa Civil do Governo Cabral, que recebeu recursos em espécie na ordem de R$ 1,5 milhão, conforme as anotações da contabilidade paralela apreendida com o operador Carlos Bezerra
 
Por último o sócio da empresa Construtora Macadame LTDA, Maciste Granha de Mello Filho, que teria aportado para a organização criminosa, ao menos, R$ 552 mil, propina em espécie para facilitar contratos de suas empresas junto ao Estado do Rio de Janeiro.
 
Confira aqui as petições 123 e 4
FONTE: 
Assessoria de Comunicação

Anitta usa Twitter para questionar extinção do ensino superior gratuito

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A cantora Anitta usou sua página oficial no Twitter para lançar uma série de “tweets” para questionar uma enquete feita pelo jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” sobre a extinção do ensino superior gratuito no Brasil que foi sugerida pelo relatório do Banco Mundial (ver imagem abaixo).

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Dado o alto número de seguidores que Anitta possui no Twitter, a repercussão foi imediata e milhares de compartilhamentos já foram feitos. Resta saber agora quando as universidades públicas e suas comunidades vão seguir o exemplo de Anitta e começar a usar as redes sociais para repudiar essa proposta indecente que foi feita sob encomenda pelo ex-ministro e atual diretor financeiro do Banco Mundial, o imemorável Joaquim Levy.

Quanto à Anitta, alguém precisa avisar que ela não está equivocada no tocante a esse assunto. Assim, ela não só pode continuar cantando, mas também defendendo o caráter público do ensino superior brasileiro. 

Prisão de Régis Fichtner deverá causar insônia no Norte Fluminense

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Régis Fichtner, último à direita, na hoje infame “Festa dos Guardanapos” que reuniu Sérgio Cabral e outros convivas num restaurante em Paris.

A mídia corporativa está anunciando hoje mais uma rodada de prisões no Rio de Janeiro envolvendo as estripulias do grupo liderado pelo ex (des) governador Sérgio Cabral. O maior “peixe” da tarrafada de hoje é o ex-todo-poderoso (des) secretário Régis Fichtner [1,2,3]. Apesar das acusações veiculadas contra Fichtner estarem indo em direções opostas ao Norte Fluminense (mais especificamente para longe dos municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes), o estresse com a prisão dele deverá ser alto entre agentes públicos e privados que frequentaram o seu gabinete com alto grau de assiduidade.

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Para quem não se lembra foi Régis Fichtner que tratou diretamente das rumorosas desapropriações que arrancaram centenas de agricultores de suas terras no V Distrito de São João da Barra. Aliás, Fichtner fez isso no público e no privado, na medida em que seu escritório de advocacia foi parte diretamente interessada em sabe-se lá quantos processos cujos pedidos de imissão provisória de posse tramitaram em velocidade estelar pelo fórum de São João da Barra, a partir do seu envolvimento com a LL(X) de Eike Batista [4 e 5].

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Em reunião realizada no dia 30 de Julho de 2010 dentro do Palácio Guanabara para tratar das desapropriações no V Distrito, Régis Fichtner aparece ao fundo conversando com o então vice (des) governador Luiz Fernando Pezão.

Além das desapropriações, agora sabemos que Régis Fichtner também tratava de vantagens fiscais, compra e venda de precatórios e interferência em processos licitatórios. Como o Porto do Açu foi um dos megaempreendimentos que mais mobilizaram interesses dentro do (des) governo Cabral, não me surpreenderia se num futuro não muito distante viéssemos a saber de atos pouco republicanos envolvendo agentes públicos e privados.  O pior para os eventuais interlocutores de Régis Fichtner por estas paragens é que o seu caso não está sendo tratado localmente, mas faz parte da Operação Lava Jato, sendo cuidado diretamente pelo juiz Marcelo Bretas.

Agora, como em várias outras fases da Lava Jato Rio, a única coisa que aqueles que não participaram da “rave” comandada por Sérgio Cabral e seu grupo podem fazer é sentar e esperar para ver quem vai ser o próximo a ser preso. Aos que participaram certamente restará o consumo de anti ansiolíticos. A ver!


[1] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/11/23/ex-secretario-da-casa-civil-do-rio-e-empresarios-sao-alvo-de-desdobramento-da-lava-jato.htm.

[2] https://extra.globo.com/noticias/brasil/lava-jato-prende-ex-secretario-de-sergio-cabral-mira-em-alexandre-accioly-22102204.html

[3] http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-11-23/lava-jato-pf-prende-ex-chefe-da-casa-civil-do-governo-cabral.html

[4] https://blogdopedlowski.com/2017/01/31/porto-do-acu-pezao-e-regis-fitchner-participaram-de-reuniao-que-discutiu-desapropriacoes-no-v-distrito/

[5] http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/08/10/moradores-desapropriados-pelo-governo-no-porto-do-acu-denunciam-cabral-e-eike/

Banco Mundial faz propaganda explícita de apoio ao golpe

Temer e Meirelles encomendam e Banco Mundial publica peça publicitária exaltando a política econômica do governo golpista

Por Cesar Locatelli 

Segundo o dicionário Houaiss, a expressão marketing político designa o conjunto de atividades de marketing destinadas a influenciar a opinião pública quanto a ideias relacionadas à atividade política, ações governamentais, campanhas eleitorais etc.

Pois bem, a peça de marketing político encomendada pelo governo Temer, produzida pelo Banco Mundial e divulgada ontem (21), com toda pompa no Ministério da Fazenda em Brasília, assusta por sua falta de cerimônia no apoio às políticas econômicas rejeitadas pelo voto dos brasileiros e implantadas pelo governo golpista do PMDB e do PSDB.

Com o título Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil, o texto do Banco Mundial, capitaneado por Antônio Nucifora, é um material explícito de propaganda e recomendações econômicas de cunho neoliberal dos anos 1980.

O estudo despreza avanços e constatações, feitos por economistas, pelo próprio Fundo Monetário Internacional e pela Organização das Nações Unidas, que apontam o aumento da desigualdade e a ausência de crescimento como resultado da aplicação dessa linha de pensamento político-econômico.

O objetivo do pedido do governo ao Banco Mundial já revela a característica central do golpe, quando coloca em último plano o viés social: “realizar uma análise aprofundada dos gastos do governo, identificar alternativas para reduzir o deficit fiscal a um nível sustentável e, ao mesmo tempo, consolidar os ganhos sociais alcançados nas décadas anteriores”. O ganhos sociais são explicitamente secundários nesse objetivo.

Basta imaginar como seria invertida a motivação para o estudo se a redação fosse: realizar uma análise profunda para consolidar os ganhos sociais alcançados nas últimas décadas sem comprometer a sustentabilidade de longo prazo das contas do governo.

O objetivo da ilustração acima, página 7 do relatório, é apoiar o congelamento de gastos, aprovado em dezembro de 2016, que vem implicando e continuará a implicar cortes profundos nos gastos sociais como saúde, educação e assistência social. O relatório aceita a medida e a aprova sem questionamento: “Sua implementação exige a redução dos gastos em cerca de 0,6% do PIB ao ano em relação à tendência atual durante a próxima década. Isso corresponde a um corte cumulativo de quase 25% nas despesas primárias federais (em proporção do PIB), o que reduziria o orçamento federal (também proporcionalmente ao PIB) aos níveis do princípio da década de 2000.”

Traduzindo o linguajar golpista: corte-se um quarto das despesas e dane-se quem for afetado por isso. Não era por acaso que essa medida foi chamada de PEC da Morte, que o Banco Mundial trata agora de referendar.

Nucifora e companhia continuam sua publicidade dos atos do governo PMDB/PSDB. Agora apoiam a reforma da Previdência: “A fonte mais importante de economia fiscal de longo prazo é a reforma previdenciária. Os grandes e crescentes deficits do sistema previdenciário constituem um fator-chave da pressão fiscal”.

Mesmo que vários economistas  parlamentares tenham concluído que a Previdência não tem deficit, mas que os recursos designados na Constituição de 1988 são desviados para o pagamento de juros, o relatório insiste que é necessário cortar direitos dos trabalhadores brasileiros. Lembremos aqui que quase todos brasileiros apoiariam uma reforma que cortasse os benefícios extravagantes de certas classes profissionais, mas o voto popular nunca será dado a quem quer piorar as regras de aposentadoria de quem trabalha duro e ganha pouco.

A figura, página 69 do relatório, repete a argumentação pró-reforma da Previdência tentando incutir o medo de que a Previdência explodirá um dia e deixará todo mundo sem aposentadoria. Não é admissível que um documento com a assinatura do Banco Mundial chegue a nível tão rasteiro e apelativo.

O ataque também vai na direção do funcionalismo público: “A massa salarial do funcionalismo público pode ser reduzida significativamente”. O estudo aponta que a média dos salários dos servidores públicos federais é 67% superior à média do setor privado.

Pois bem, vamos olhar exatamente quem puxa essa média para cima? Ou vamos simplesmente: “recomendar a suspensão de reajustes nas remunerações do funcionalismo no curto prazo, enquanto se desenvolvem estudos mais detalhados sobre o valor adequado de remuneração das diversas carreiras públicas”? Ou ainda, vamos baixar o já baixo salário da maioria do funcionalismo público ou vamos fazer crescer os salários nas empresas privadas?

A figura acima, página 39 do relatório, tenta provocar conflito entre funcionários públicos e privados ao passar a ideia de que o “alto salário” do setor publico causa o baixo salário do setor privado e leva a riscos no pagamento da aposentadoria. Tratar esse assunto por média é um erro primário que uma instituição como o Banco Mundial não deveria aceitar.

Os programas de proteção social brasileiros tiraram o Brasil do mapa da fome, bem como milhões de pessoas da miséria. O relatório vem propor “a transformação do Salário-Família em um benefício condicionado à renda em nível de domicílio (beneficiando-se da capacidade do Cadastro Único) a fim de incentivar os beneficiários do Bolsa Família a migrarem para empregos formais”.

Além de não levar em conta os resultados do programa até aqui, o que o relatório quer dizer é que não há maior número de empregos formais porque o Bolsa Família não incentiva os beneficiários a ter emprego com carteira assinada. Nem uma palavra sobre a política de austeridade que eleva o desemprego, nem sobre a destruição da Justiça do Trabalho que poderia coibir o trabalho informal. Incentive-se o trabalhador a migrar para um emprego formal, essa é a recomendação.

“Em síntese, com base em uma análise aprofundada de políticas setoriais, este estudo
identifica pelo menos 7% do PIB em potenciais economias fiscais em nível federal até 2026.” Desse modo o relatório, no mais absoluto fundamentalismo neoliberal, reafirma que o que importa é cortar os gastos governo.

Ao compor seu marketing político Temer, Meirelles, Nucifora e companhia ignoram a mensagem das Nações Unidas: “O documento pede que o século 21 traga um novo pacto, em que as pessoas tenham prioridade frente aos lucros. Pontos cruciais de tal transformação seriam o fim da austeridade fiscal, a contenção do “rentismo” (rent-seeking) das empresas e o direcionamento das finanças para a criação de empregos, bem como para o investimento em infraestrutura..”

Nota
1 Para ver o Relatório de 2017 da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD): https://nacoesunidas.org/onu-pede-fim-da-austeridade-fiscal-e-ousadia-para-reequilibrar-economia-global/

2 Ainda não localizamos a versão em inglês desse documento assinado pelo Banco Mundial. Seria uma tentativa de não mostrar ao mundo essa grotesca peça de marketing político elaborada por essa instituição?

FONTE: https://jornalistaslivres.org/2017/11/banco-mundial-faz-propaganda-explicita-de-apoio-ao-golpe/

Poucos estudantes poderiam pagar a universidade

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Por Elisa Monteiro,  elisamonteiro@adufrj.org.br

Um estudo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior desmonta a tese de que aluno da universidade pública é filho da elite e poderia pagar pelos estudos. Com base em dados de 2014, ele indica que aproximadamente 65% dos estudantes de graduação das Ifes vêm de famílias cuja renda familiar per capita está abaixo de 1,5 salário mínimo. Ou seja, de baixa renda, segundo critério do Programa Nacional de Assistência Estudantil. O levantamento alcançou cerca de 130 mil pessoas, o equivalente a 10% do total das matrículas em 62 universidades federais.

A pesquisa foi utilizada pela campanha Conhecimento Sem Cortes em um vídeo que circula nas redes. “Estão dizendo por aí que as instituições de ensino superior deveriam deixar de ser gratuitas. Isso porque, supostamente, a maioria dos seus alunos poderia pagar mensalidades. Isso não é verdade!”, afirma Tatiana Roque, presidente da Adufrj, logo no início.

O novo perfil socioeconômico dos estudantes das federais aponta que mais da metade desses jovens está na faixa de renda bruta familiar de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 2.800. Imediatamente acima, cerca de 20% contam com até cinco salários (R$ 4.700) e outros aproximadamente 20% com 10 salários (entre R$ 4.700 é R$ 9.400). Enquanto apenas 10% dos alunos chegariam à economia doméstica acima de 10 salários.

“Essa pequena faixa azul no topo do gráfico são famílias cuja renda é superior a R$ 9.400. São famílias que recebem mais que dez salários mínimos. Esses são os únicos estudantes cujas famílias poderiam pagar um ensino superior de qualidade”, destaca o professor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) Cleber Haubrics. “Cobrar só dos estudantes que podem pagar seria irrelevante diante dos custos das universidades”, alerta o vídeo. O material pode ser visto e replicado a partir do Facebook da Adufrj.

Depoimentos confirmam vídeo

A reportagem foi conferir o significado destes indicadores. Foram ouvidos alunos de graduação sobre a possibilidade de cobrança de uma mensalidade no valor de custo médio mensal no mercado: R$ 2 mil. Thalis Azevedo é um caso exemplar, com origem humilde no interior do Nordeste do país, o jovem declara que a cobrança na UFRJ teria acabado com as chances de ter um médico na família. “Só me manter aqui já é complicado. Outro amigo do Maranhão não conseguiu e voltou”. Já Thuane Nascimento, do Direito, expressa a juventude da Baixada que compõe a primeira geração familiar na universidade pública. “Minha irmã tem idade para estar na faculdade, mas não conseguiu entrar ”.

FONTE: http://www.adufrj.org.br/noticia/estudo-mostra-que-poucos-alunos-poderiam-pagar-a-universidade/

Outra curiosa prisão de Anthony Garotinho, agora na companhia de Rosinha

Que me perdoem os que estão soltando rojões pela cidade de Campos dos Goytacazes em função das prisões dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, num suposto desdobramento da Operação Chequinho [1]. É que novamente existem algumas curiosidades que não posso deixar de mencionar.

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Primeiro, o juiz que determinou atua na Comarca de Campos Goytacazes, mas ordenou que os ex-governador fossem levados para o mesmo presídio onde está o numeroso grupo de desafetos liderados por Sérgio Cabral.  Para quem não se recorda, na outra prisão determinada pelo mesmo juiz, o destino dado a Anthony Garotinho tinha sido uma unidade prisional em Bangu.  

A segunda curiosidade é de que um dos delatores é um empresário local que ainda possuiria contratos na atual gestão do jovem prefeito Rafael Diniz.  Ainda que não haja nada de ilegal nessa situação, a mesma não deixa de ser curiosa.  Mas muito curiosa, mesmo.

Como o casal de governadores já demonstrou possuir uma boa assessoria jurídica nos embates anteriores, vamos esperar pelo desenrolar dos acontecimentos. Particularmente fico com a sensação de que estamos diante daquilo que chamei hoje mesmo de “cortina de fumaça” destinada a nos impedir de ver a realidade que nos cerca como um todo. Adicionando-se a isso há o fato de que Anthony Garotinho é uma espécie de bode expiatório preferencial para ser usado em situações em que o grupo que domina a política fluminense é pego em situações melindrosas, como foi o caso do retorno do trio de mandarins da Alerj para a mesma prisão para onde Anthony e Rosinha foram enviados hoje.

Enquanto isso, a cidade de Campos dos Goytacazes continua com seu cotidiano de assaltos, degradação de serviços públicos essenciais e flagrante abandono da sua população mais pobre.  E o jovem prefeito Rafael Diniz e seus menudos neoliberais se fingindo de mortos e aliviados com a distração fornecida pela prisão de Anthony e Rosinha Garotinho.

 


[1] https://exame.abril.com.br/brasil/anthony-e-rosinha-garotinho-sao-presos-pela-pf-no-rio/