As jaulas da política de “tolerância zero” contra imigrantes e exilados do governo Trump convulsionam os EUA

Morei nos EUA por quase 7 anos, e posso dizer como José Marti que “vivi no monstro e conheço suas entranhas”. Mas não posso dizer que minhas memórias da vida em terras estadunidenses são trágicas ou infelizes, apesar dos momentos difíceis que passei, muitos deles pela minha própria incapacidade cultural de entender como aquela sociedade funcionava.  Todavia, aprendi ao viver nas entranhas do monstro que sua gente não se ajusta necessariamente aos estereótipos que são formulados por quem desdenha, mas quer comprar os valores que dominam um modo de vida anconrado no consumo pleno e, claro, numa quantidade gigantesca de desperdícios.

A verdade é que por onde passei encontrei sempre pessoas que me trataram de forma gentil e compreensiva me deram uma mão amiga, muitas vezes indo além do que teria sido feito em situações semelhantes no Brasil, onde abunda uma forma de relacionamento que eu chamo de “falsa gentileza”, onde o tapinha nas costas pode ser a antevéspera da facada numa dialética que já foi imortalizada pelo poeta Augusto dos Anjos no seu “Versos íntimos”.

Por conhecer um pouco as complexidades da sociedade estadunindense é que não me surpreendo com toda a repercussão negativa que está acontecendo dentro dos EUA em reação à política de separação de país e filhos de pessoas que estão chegando e se entregando às autoridades na fronteira com o México. Essa política desenvolvida pelo governo de Donald Trump como mais uma das táticas de coação em assuntos que envolvem estratégias multilaterais (basta ver as disputas em curso com a China e a União Européia) acabou se mostrando um tremendo tiro no pé, pois as reações contrárias vieram de todos os lados do espectro político.

trump children

O gráfico acima mostra os resultados de uma pesquisa recente feita pela Universidade Quinnipiac, mostra de forma inequivoca que  66% dos eleitores americanos é contra as medidas drásticas de separar país e filhos e, pior, de colocar crianças e adolescentes em espaços que se assemelham a campos de concentração. Basta lembrar que apenas em seis semanas,  no período de abril a maio de 2018, 2.000 crianças foram separadas de seus pais e colocadas em celas que se assemelham a jaulas.

Mesmo tendo cedido sobre o efeito da pressão pública, o presidente Trump certamente ainda terá que conviver com as consequências negativas de sua política imigratória baseada na teoria de que campos de concentração são mais eficientes do que oferecer mecanismos mais humanos para estancar a onda migratória que continuará batendo às portas dos EUA, especialmente em sua fronteira sul. 

E não há como traçar um paralelo deste caso com o que se tem visto no Brasil nos últimos anos. Enquanto nos EUA milhares de pessoas e lideranças políticas saíram às ruas para denunciar o tratamento desumano sendo dado à crianças pobres que estavam sendo vítimas de uma forma explícita de terrorismo de estado,  aqui no Brasil o que tem se visto são massas de privilegiados que só ocupam espaços públicos para demandar a regressão da frágil melhoria nas condições de vida que as políticas sociais formuladas a partir da Constituição Federal de 1988 ofereceram aos segmentos mais miseráveis da nossa população.

O privilégio da servidão

Por Michel Löwy

O conjunto da obra de Ricardo Antunes se distingue por uma rara qualidade: seu autor consegue combinar a pesquisa sociológica concreta, rigorosa e empiricamente fundamentada com um compromisso social intransigente, a saber, a tomada de partido pelos explorados e oprimidos. Isso vale também, obviamente, para seu novo livro O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital (Boitempo, 2018).

O conjunto de ensaios que o leitor tem agora à disposição é de uma extraordinária riqueza, da qual o título só abarca uma expressão parcial. Aqui, Antunes estuda não só o novo proletariado, dito “informal” ou “digital”, do setor de serviços – vítima de precariedade e reificação –, mas também a tendência geral de precarização e terceirização do trabalho no Brasil: a “devastação do trabalho”, promovida pelo capitalismo global, tanto na indústria como no agronegócio e nos serviços. Um processo com consequências dramáticas para os explorados – a “sociedade do adoecimento no trabalho” – e que se realiza, infelizmente, com a cumplicidade do “sindicalismo negocial”.

Como Antunes aponta, com razão, tais tendências já vêm se desenvolvendo há vários anos, sem que a política de conciliação de classes promovida pelas lideranças sindicais e pelos governos de recorte social-liberal mostre-se capaz de reverter a degradação das condições de vida e de trabalho dos “novos proletários”. Entretanto, a devastação do trabalho conhece um salto qualitativo, que Antunes define como uma verdadeira contrarrevolução social e política, levada a cabo pela Sagrada Aliança de banqueiros, latifundiários e políticos corruptos liderada por Michel Temer, no quadro de um verdadeiro Estado de exceção, no qual o espaço democrático se reduz dramaticamente.

A esperança de um novo rumo para a classe trabalhadora no Brasil reside no potencial de rebelião que revelaram os acontecimentos de junho de 2013 e nos germes de um sindicalismo de classe e de luta que se organizam na base. Só com a convergência dessas forças ainda fragmentárias e dispersas é que será possível, no futuro, a única saída autêntica para a crise capitalista: um novo modo de vida, isto é, o socialismo.

Cientista social marxista, Ricardo Antunes não esconde sua decidida opção socialista. Esse é o horizonte revolucionário que dá a essa brilhante pesquisa sociológica toda sua potência crítica e subversiva.

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Michael Löwy, sociólogo, é nascido no Brasil, formado em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo, e vive em Paris desde 1969. Diretor emérito de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Homenageado, em 1994, com a medalha de prata do CNRS em Ciências Sociais, é autor de Estrela da manhã: marxismo e surrealismo (2018) Revolta e melancolia: o romantismo na contracorrente da modernidade, Walter Benjamin: aviso de incêndio (2005), Lucien Goldmann ou a dialética da totalidade (2009), A teoria da revolução no jovem Marx (2012), A jaula de aço: Max Weber e o marxismo weberiano (2014) e organizador de Revoluções (2009) e Capitalismo como religião (2013), de Walter Benjamin, além de coordenar, junto com Leandro Konder, a coleção Marxismo e literatura da Boitempo. Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.

FONTE: https://blogdaboitempo.com.br/2018/06/18/michael-lowy-o-privilegio-da-servidao/

Secretaria de Ciência e Tecnologia no olho do furacão “Sérgio Cabral”: esquema de propinas drenava pelo menos R$ 50 mil mensais

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Demorou, mas o furacão “Sérgio Cabral” chegou na Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (Sect). É que na noite de ontem (18/06), diferentes veículos das Organizações Globo começaram a divulgar partes da delação premiada de um dos principais “operadores financeiros” do esquema criminoso do ex-(des) governador Sérgio Cabral que colocou vários medalhões das gestões de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão no centro das investigações sobre cobrança de propinas de empresas contratadas para prestar serviços na pasta [1].

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Segundo o que foi declarado por Carlos Miranda, os pagamentos de propinas eram divididos na forma de 2/3 sendo repassadas para o então secretário Alexandre Cardoso (na época no PSB), que  permaneceu na Sect até assumir a prefeitura de Duque de Caxias, em 2013, e o restante era repassado para Sérgio Cabral.

Carlos Miranda informou ainda que o esquema permaneceu funcionando também com o ex-secretário e atualmente deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB já durante o mandato do (des) governador Luiz Fernando Pezão.  Miranda envolveu ainda em sua denúncias, o ex-vice presidente da Faetec, Erley Magalhães, que cumpriria o papel (lamentável) de recolher as propinas cobradas das empresas prestando serviços na instituição.

Como servidor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) há mais de 20 anos não posso deixar de ficar indignado com a confirmação de um esquema dentro da Sect, do qual se falava bastante nos bastidores. E, mais, também causa indignação saber que hoje as universidades e escolas técnicas se encontram em condição pré-falimentar e incapacitadas de cumprir suas funções estratégicas justamente por causa de um esquema de corrupção que beneficiou a um número muito pequeno de pessoas.

Também é preciso apontar que ao longo desses períodos, diversas denúncias foram apresentadas ao Ministério Público Estadual em Campos dos Goytacazes em relação a contratos cujos preços eram, no mínimo, estranhos.  Lamentavelmente, a imensa maioria dessas denúncias não prosperou,  sendo solenemente arquivadas. Agora, com o o aparecimento das denúncias de Carlos Miranda é de se esperar que algumas dessas denúncias sejam revisitadas.


[1] https://oglobo.globo.com/brasil/em-delacao-carlos-miranda-inclui-loterj-secretaria-de-ciencia-em-tecnologia-em-esquema-de-cabral-22795662

Em Volta Redonda dormita uma nova Mariana?

O jornal “O DIA” publica nesta segunda-feira (18/06) uma ampla reportagem sobre o grave risco que estaria pairando neste momento sobre o Rio Paraíba do Sul na forma de um montanha de resíduos oriundos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) (ver imagem abaixo) [1].

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Na reportagem assinada pelo jornalista Francisco Edson Alves aparece a informação de que esta montanha de escória, composta por  areia e metais pesados, é oriunda dos Altos-Fornos e Aciaria da CSN.  Esta montanha está colocada a céu aberto no bairro Brasilândia, em uma área de 274 mil m2 , pela Harsco Metals, sendo que o depósito fica próximo da calha principal do Rio Paraíba do Sul (a menos de 50 m da margem do rio, metade da distância permitida por lei).  A reportagem também informa que a CSN, atualmente uma empresa multinacional, opera mesmo aguardando avaliação de Licença de Operações (LO) definitiva desde 2010, numa situação que se apresenta como um “limbo (aguardo) legal”. 

Importante notar que este problema só está recebendo a atenção devida por causa de uma denúncia feita pela ONG Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar) que possui um longo histórico de enfrentamento com a ação poluidora de grandes empresas, a começar pela Petrobras.

Lamentável mais uma vez é a posição do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que, em vez de agir para impedir que haja uma repetição do incidente de Mariana na principal fonte da água consumida pela população do Rio de Janeiro, optou por aracar a Ahomar e sua defesa do Paraíba do Sul.

Agora vamos esperar que o Ministério Público Federal aja de forma rápida e efetiva para impedir que essa montanha de escória continue ameaçando o já sofrido Rio Paraíba do Sul.


[1] https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/06/5549776-rio-paraiba-do-sul-esta-ameacado-de-sofrer-desastre-ambiental.html#foto=1

 

Pacote do Veneno deve ser votado nesta terça-feira (19)

Após participar de evento com setor de agrotóxicos nessa quinta (14), presidenta da comissão especial, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), decide recolocar tema em votação. Se aprovado, vai a plenário

agrotóxicos

Mais de 200 entidades e órgãos de saúde e meio ambiente se manifestaram contra a aprovação do ‘Pacote do Veneno’

Por Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual

São Paulo – A presidenta da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 6.299/02 e demais projetos apensados, que revogam a atual Lei dos Agrotóxicos, marcou para esta terça-feira (19) reunião deliberativa ordinária. Há expectativa de que deputados da bancada ruralista, ampla maioria dentro do colegiado, sustentem manobras para colocar em votação o substitutivo do também ruralista Luiz Nishimori (PR-PR). O relatório foi retirado de votação em 26 de maio, em meio a forte pressão da sociedade e autoridades de saúde e meio ambiente, entre outras.

O agendamento foi decidido nessa quinta-feira (14), mesmo dia em que a deputada participou de evento realizado pela indústria dos agrotóxicos e de sementes geneticamente modificadas, em São Paulo. Além dela, participou o professor da Unesp de Botucatu e integrante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Edivaldo Domingues Velini. A CTNBio é o órgão que libera os transgênicos no Brasil – a maioria deles produzidos pelas mesmas empresas que fabricam agrotóxicos, diretamente interessadas no Pacote rejeitado pela sociedade brasileira.

Ainda na quinta-feira, por meio das redes sociais, Tereza Cristina afirmou que, “por acreditar que o PL melhora as condições de produção de alimentos no Brasil, aumentando a segurança para todos, apoiamos o projeto e vamos prosseguir a discussão do tema”.

Segundo postou, “o substitutivo do PL dos defensivos agrícolas foi aprimorado a partir de debates públicos realizados ao longo dos 2 anos em que esteve em discussão na Comissão Especial.” A parlamentar preside também a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). 

Resistência

A pressão da sociedade, que subscreveu abaixo-assinados e se mobilizou pelas redes por meio da plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, foi reverberada por mais de 200 notas técnicas e pareceres de órgãos e entidades, entre eles o Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Anvisa, Ibama, Fiocruz, Ministério Público Federal e do Trabalho.

Na ocasião, Nishimori anunciou mudanças em seu relatório. O substitutivo que incorpora os principais pontos dos projetos que visam afrouxar as regras para facilitar o registro, fabricação, comercialização, transporte e uso desses produtos, desprezou todas as contribuições de setores ligados à saúde e ao meio ambiente.

FONTE: http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2018/06/Pacote-do-Veneno-deve-ser-votado-nesta-terca-feira-%2819%29

Desaparecimento de insetos sinaliza para apocalipse ecológico na Europa

O jornal britânico “The Guardian” publicou hoje um artigo assinado pelo editor de ciência do “Observer”,  Robin McKie, tratando do desaparecimento de diferentes espécies de insetos nas ilhas britânicas, no que parece ser a sinalização de que há um apocalipse ecológico ocorrendo debaixo de nossos narizes, na medida em que espécie antes abundantes estão com suas populações em franca diminuição [1].

apocalipse ecológico

As estatísticas apresentadas por McKie são particularmente sombrias. Segundo ele, populações nativas de joaninhas estão caindo; três quartos de espécies de borboletas – como a dama pintada e a borboleta de Glanville – caíram significativamente em números; enquanto as abelhas, das quais existem mais de 250 espécies no Reino Unido, também estão sofrendo grandes quedas em suas populações, com grandes abelhões amarelos, abelhas solitárias de ceramistas e outras espécies declinando acentuadamente nos últimos anos. Outros insetos ameaçados incluem a cigarra New Forest, o besouro bronzeado e o besouro de óleo.  

Quanto às mariposas, os dados são particularmente alarmantes. A mariposa tigre, que já foi difundida no Reino Unido, registrou uma queda de 99% nos seus números entre 1968 e 2007 e agora está ameaçada de extinção, um destino que também já se abateu sobre outras espécies nas últimas décadas.

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Um besouro bronzeado repousa sobre uma folha.

Este apocalipse dos insetos seria o resultado do impacto múltiplo dos impactos ambientais: poluição, mudanças de habitat, uso excessivo de agrotóxicos e aquecimento global. 

McKie sinaliza que este declínio na população de insetos poderá ter consequências cruciais no futuro da humanidade.  É que apesar de muitos insetos terem uma aparência inquietante,  eles estão colocadas na base da cadeia alimentar da vida selvagem, fato que os torna de vital importância para a composição e a natureza das áreas agrícolas.

Interessante notar que esse apocalipse ecológico já vem sendo sinalizado também com o desaparecimento de comunidades de aves que até recentemente possuíam populações consideráveis no continente europeu.

Somados os problemas com a diminuição das populações de insetos e aves sinalizam que as coisas não vão nada bem no tocante à manutenção da biodiversidade e, por extensão, dos sistemas produtivos agrícolas que, curiosamente, podem estar entre os principais vilões por essa hecatombe ecológica.


[1] https://www.theguardian.com/environment/2018/jun/17/where-have-insects-gone-climate-change-population-decline

 

Ranulfo Vidigal é o primeiro entrevistado da série “Os rumos de Campos dos Goytacazes: entre becos e saídas”

Num esforço de oferecer elementos analíticos sobre a situação econômica, política e social em que está imerso neste momento o município de Campos dos Goytacazes, decidi iniciar uma série de entrevistas com pessoas que, apesar de possuírem trajetórias distintas, vem se esforçando para oferecer análises sobre o que está ocorrendo, inclusive em relação ao governo do jovem prefeito Rafael Diniz (PPS). Por ter a expectativa de que seremos capazes de gerir saídas para a crise que estamos atravessando não apenas no no nosso município, mas em todo o Brasil, decidi denominar esta série de entrevistas de “Os rumos de Campos dos Goytacazes: entre becos e saídas”

O primeiro desses entrevistados é o economista Ranulfo Vidigal que é especialista em economia fluminense pela UFRJ e mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento também pela UFRJ.  Além disso, Ranulfo Vidigal também foi  o presidente do Fundação CIDE de Estatísticas do Governo do Estado e do CIDAC da Prefeitura de Campos.

O fato é que, gostando-se ou não de sua trajetória política, Ranulfo Vidigal é uma pessoa estudiosa dos problemas que afetam a região Norte Fluminense e com uma postura bastante equilibrada na hora de oferecer suas críticas e elogios.

Abaixo segue a entrevista na íntegra a entrevista feita com Ranulfo Vidigal. Boa leitura a todos!

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Blog do Pedlowski (BP): O senhor vem escrevendo bastante sobre a situação econômica do município de Campos dos Goytacazes e as possíveis saídas para superar os principais problemas que estão ocorrendo. Após 1,5 ano de existência, como o senhor avalia a performance do governo comandado pelo prefeito Rafael Diniz em termos da entrega da sua principal promessa de campanha que era melhorar a eficiência da máquina pública do município de Campos dos Goytacazes?

Ranulfo Vidigal (RV): Olhando os números da execução orçamentária do ano de 2017, quando a poder público gastou R$ 1,6 bilhão de reais, dos quais R$ 700 milhões em Saúde Pública constata-se que a percepção da sociedade em relação à principal política pública da cidade é de reprovação de 82% (de acordo com a pesquisa do Instituto Pappel que indagou 1750 entrevistados, entre novembro de 2017 e maio de 2018). Essa realidade se confirma com os números do primeiro quadrimestre de 2018, quando o mesmo setor já consumiu R$ 251 milhões de reais. Assim sendo podemos concluir que, de forma empírica, o conjunto da população comprova um quadro de baixíssima eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas que precisam ser melhor monitoradas e melhoradas com urgência.

“…o conjunto da população comprova um quadro de baixíssima eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas que precisam ser melhor monitoradas e melhoradas com urgência.”

(BP): Ao longo desse período inicial do governo Rafael Diniz, temos ouvido e lido  declarações do prefeito e de seus principais secretários que o município de Campos dos Goytacazes vive a maior crise econômica de sua história. Este argumento tem base real em termos dos aportes financeiros que continuam chegando no tesouro municipal ou não é bem assim?

(RV): Tem base real e também tem participação do poder público nessa situação. Veja que a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) caiu quase 20% em 2017. Essa atividade emprega cerca de 40% da força de trabalho formal da cidade. Por outro lado, com a retração dos investimentos públicos municipais e a interrupção das obras, a construção civil acumula quase duas mil demissões, ao longo do atual governo. Com isso é possível afirmar que, o Orçamento público municipal, ao cortar “ na carne” os gastos sociais não tem atuado (como deveria) na ponta indutora da retomada do desenvolvimento da cidade, ao contrário contribui para concentrar renda. Os dados do primeiro quadrimestre de 2018 do CAGED mostram uma redução de cerca de 700 vagas formais e uma queda real nos salários dos novos contratados.

(BP): Como o senhor vê o processo de descontinuação das políticas sociais herdadas de administrações anteriores, tal como a passagem social e o cheque cidadão? Até que ponto a interrupção dessas políticas serviu para melhorar a eficiência do uso de recursos públicos em Campos dos Goytacazes?

(RV): Com pesar e preocupação. A mesma pesquisa, citada anteriormente, revela que a população não confia no sistema público de transportes, reclama da falta de ônibus e horários e viu o custo de vida de suas famílias subir, com a fim da tarifa social. O fim da passagem social retira do mercado, ao longo de 2018, cerca de R$ 50 milhões de reais. Vale lembrar que a cidade arrecada R$ 30 milhões anuais de IPVA que deveriam prioritariamente financiar políticas públicas neste segmento – fato que não ocorre.

“O fim da passagem social retira do mercado, ao longo de 2018, cerca de R$ 50 milhões de reais.”

(BP): Um dos grandes desafios que o município de Campos dos Goytacazes vem enfrentando a partir da promulgação da chamada Lei do Petróleo é usar de forma efetiva os recursos bilionários aportados via o pagamento de royalties e participações especiais.  No tocante à atual administração, o senhor tem visto alguma mudança qualitativa no uso destes recursos em relação a outras administrações?

 (RV):  Ainda muito pouco. Veja o caso da destinação de recursos orçamentários para o setor agrícola – foi mínimo, tanto em 2017, quanto está sendo em 2018, como revelam as contas quadrimestrais já divulgadas. Falta planejamento e sobra discurso.

(BP):  Tenho notado um grande desapontamento em muitos cidadãos que optaram por votar no prefeito Rafael Diniz e na sua promessa de mudança. Em sua opinião, existe mesmo esse desapontamento? E se sim, este desapontamento  é justo ou vivemos apenas uma situação de cobrança exagerada para um governo que nem chegou na metade da sua duração?

(RV): O Orçamento da cidade, mesmo com a queda ainda supera capitais como Vitória. A qualidade de vida vem caindo aceleradamente. A cidade possui 32 mil famílias cadastradas no Bolsa Família. A pobreza e a indigência crescem a olhos vistos, basta para no sinal de trânsito das principais avenidas da cidade.

A pobreza e a indigência crescem a olhos vistos, basta para no sinal de trânsito das principais avenidas da cidade.

(BP): Em sua opinião, quais tem sido os principais defeitos e qualidades do governo Rafael Diniz?

(RV):  O maior defeito é ouvir pouco a sociedade e ignorar a experiência do time de “cabeça branca” – numa cidade com um extraordinário contingente de profissionais gabaritados, mestre e doutores. A sua qualidade é não perder a esperança e ainda acreditar na virada. O problema é que já estamos quase no final do primeiro tempo do jogo.

(BP):  O nosso município vive um momento muito delicado da sua história com altos níveis de desemprego e violência. Em sua opinião, quais passos deveriam ser adotados pelo prefeito Rafael Diniz para que possamos iniciar o processo de superação desse momento?

 (RV): Dotar o orçamento municipal de R$ 2 bilhões planejado para 2019 – 1/6 do montante do valor adicionado fiscal da cidade – de programas multiplicadores de renda e abrir as “caixas pretas” para mostrar quem paga a conta e quem verdadeiramente se beneficia. Até junho deste ano, por exemplo, a arrecadação de IPTU já atinge R$ 40 milhões e o cidadão comum exige retorno, na forma de limpeza pública de qualidade, saneamento básico e cuidado com as áreas públicas de lazer degradadas.

 (BP): Há algo que o senhor gostaria de abordar que não foi perguntado por mim?

(RV):  Não. Apenas agradeço a oportunidade.