O secretário dentista e o que sua presença à frente da SECTI diz dos rumos da ciência fluminense sob o (des) governo Pezão

Grassa na internet uma acalorada discussão sobre a qualidade da dissertação de mestrado do novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I)  do Rio de Janeiro,   o deputado estadual e cirurgião dentista Pedro Fernandes, o qual foi aprovada na Escola Brasileira de Administração Pública e Empresas (EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro  É que  segundo se diz nas redes sociais, das 205 páginas do trabalho, 10 são de elementos pré-textuais e mais de 150 páginas de anexos.  

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Curioso com o que estaria inserido na dissertação ,e principalmente nas 40 páginas que compõe o corpo principal da dissertação, acessei o arquivo disponibilizado pela “Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas” (Aqui!), e confirmei o que estava sendo disseminado. Em outras palavras, não era um caso de  “Fake News”.

Além disso, apliquei ao trabalho o mesmo tipo de rigor que aplico como professor nas bancas que venho participando em diferentes instituições que possuem mestrados acadêmicos. Obviamente o trabalho em si não atenderia critérios mínimos para ser aprovado em um mestrado acadêmico. Mas também é preciso notar que o secretário Pedro Fernandes cursou o que se denomina normalmente de “Mestrado Profissional” , e na nomenclatura adotada pela EBAPE/FGV seria um “Mestrado Executivo”. Em outras palavras, a  régua nesses casos é colocada mais para baixo. O que eu não esperava é que fosse tão para baixo. Um detalhe que pode ser encontrado na página da EBAPE/FGV é o custo desse “mestrado executivo” é que o seu custo para a turma de 2017 é de salgados R$ 77.983,34! (Aqui!)

Ultrapassada a questão da qualidade da dissertação, também consultei o CV Lattes do secretário Pedro Fernandes (Aqui!) e me deparei com uma produção que efetivamente não se mostra minimamente adequada para alguém que tem a obrigação de governar uma secretária que é responsável por cuidar para que o Rio de Janeiro continue sendo um dos principais lócus da produção científica nacional.  Aliás, sequer para receber uma bolsa de Iniciação Científica da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).  Interessante ainda notar que o secretário Pedro Fernandes sequer se deu ao trabalho de atualizar o seu CV Lattes, já que a versão atualmente depositada na base de curricula do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) data do dia 24/02/2016, onde o “endereço profissional” apontado é o da Assemblria Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

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Em outras palavras, como no caso recente do bispo da Igreja Universal, Marcos Pereira, que iria ser o ministro da Ciência e Tecnologia, o secretário Pedro Fernandes é outro que não possui a envergadura intelectual para dirigir a pasta que ocupa. E aí vem a questão básica: por que então ocupa? No caso do  (des) governo Pezão, essa presença evidencia o total descaso com os destinos da ciência fluminense, especialmente porque o secretário anterior, Gustavo Tutuca, também não possuía o capital acadêmico minimamente necessário para estar à frente da SECTI.

Uma das explicações para a ida de Pedro Fernandes para a SECTI foi facilitar os arranjos necessários para a aprovação do chamado “Pacote de Maldades” do (des) governo Pezão que já alcançou a primeira vitória que foi a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) pela Alerj . Mas devem existir outras, visto que Pedro Fernandes vem tentando demonstrar um desenvoltura na aplicação de medidas de arrocho nas universidades estaduais e demais órgãos ligados à sua secretária, coisa que Gustavo Tutuca nunca efetivamente demonstrou.

Mas sejam quais forem as razões para o cirurgião e deputado Pedro Fernandes estar à frente de uma secretaria que deveria ser estratégica e não é tratada enquanto tal,  o fato é que este fato reflete o completo descaso do (des) governador Pezão com o sistema fluminense de ciência e tecnologia.  Simples assim!

Finalmente, há que se conceder o fato de que o secretário Pedro Fernandes é uma pessoa transparente.  É que na última segunda-feira (20/02), mesmo dia em que seus colegas da Alerj aprovaram a privatização da CEDAE, ele postou na rede social Facebook um “selfie” dentro de um avião informando que estava viajando para a França por uma semana para completar o seu doutorado na Universidade de Rennes, sabe-se lá em qual campo disciplinar (ver abaixo) . Alias, curiosamente não há qualquer menção a esse aventado doutorado no CV Lattes do secretário Pedro Fernandes.

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E isso no meio de uma situação que as universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo) e as escolas da rede Faetec estão enfrentando graves dificuldades para retomar seus semestres acadêmicos, e os servidores da pasta estão amargurando salários atrasados e parcelados. Em sua defesa, o secretário Pedro Fernandes respondeu a um comentário que se seguiu à postagem dizendo que mesmo da França continuará acompanhando o cotidiano da SECTI. Os pais e os estudantes das universidades e escolas técnicas estaduais devem estar se sentido bem reconfortados com essa informação do secretário… Ou não!

Primeiro privatiza, depois bloqueia os servidores e aposentados que se explodam

Tenho ouvido de colegas que existem servidores estaduais do Rio de Janeiro que ainda caem na conversa fiada de que a privatização da lucrativa Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) tinha como causa prioritária a normalização do pagamento dos salários atrasados. 

Pois bem,  hoje, exatas 48 horas após a Assmebleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovar em votação relâmpago a privatização da CEDAE, o governo “de facto” de Michel Temer bloqueou cerca de R$ 220 milhões pertencentes ao Rio de Janeiro, transformando em pó o calendário de parcelas estilo “Casas Bahia” com que os salários de janeiro seriam pagos (Aqui!).

Assim, os servidores da ativa e aposentados que já amargaram um final de ano melancólico em 2016 agora chegarão ao período do Carnaval sem qualquer noção de quando receberão o que lhes é devido do mês de Janeiro. Isso implicará em situações dramáticas para quem depende desses recursos, pois muitos estão doentes e endividados.

Espero que isto sirva de lição principalmente para as direções sindicais alojadas no Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) que parecem estar contemplando o precipício sem qualquer disposição de evitar a queda.

Enquanto isso, o (des) governador Pezão continua nomeando aliados políticas para ocupar cargos com altos salários como foi o caso de quatro ex-prefeitos no governo do estado  que foram aquinhoados com gordos vencimetnos só em fevereiro  (Aqui!).

A condução de Alexandre de Moraes ao STF como símbolo mór do fim do governo de conciliação de classes

A inevitável aprovação do nome de Alexandre de Moraes (com direito a piscadela para o senador Edison Lobão no simulacro que sabatina que ocorreu ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal) representa mais do que a condução de mais um ministro ligado ao PSDB para o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Para mim, Alexandre de Moraes do alto da sua incapacidade de proferir corretamente o plural de “cidadão” é uma prova cabal de que estamos assistindo um adeus claro à disposição da burguesia nacional de tolerar um governo de conciliação de classes como o que foi executado pelo ex-presidente Lula.  Espremida pela ampliação da crise sistêmica que abala o Capitalismo, a burguesia brasileira partiu para uma espécie de “tudo ou nada” para erradicar quaisquer insinuações de que podemos construir um sociedade menos absurdamente desigual. 

Assim, enquanto se entroniza Alexandre de Moraes, o que vemos é a privatização de empresas públicas, o esfacelamento das políticas de mitigação das desigualdades sociais, e a plena entrega do Brasil à sanha das corporações multinacionais, inclusive com a abertura do mercado de terras aos capitalistas estrangeiros. Isto sem falar no avanço do desmantelamento de quaisquer veleidades em termos de mutilar e regredir a nossa legislação ambiental, cujas repercussões já podem ser vistas no total de desmatamento que está avançando a passos largos na Amazônia brasileira.

Em outras palavras, a burguesia brasileira tirou todas as luvas e partiu para o ataque frontal contra a maioria pobre do nosso povo. A maior prova disso é que em enquetes eleitorais que estão sendo realizadas o proto fascista Jair Bolsonaro está conseguindo se elevar como candidato viável a partir das intenções declaradas dos mais ricos e educados.  Assim, o que parece evidente que a aposta dos ricos é pelo conflito aberto e sem mediações de mediadores do tipo representado por Lula.

No meio desse caldo regressivo assistimos ao próprio Lula atuar como bombeiro da luta de classes em prol de uma elusiva candidatura que ele pretende lançar para voltar à presidência da República em 2018.  Considero essa postura de Lula, do PT e dos movimentos sociais e sindicatos que estão atrelados ao messianismo lulista um completo desserviço aos pobres brasileiros e, em última instância, a qualquer possibilidade de que o Brasil não retorne aos piores momentos da ordem social vigente desde o Século XVI.  É que na eventualidade de vencerem a eleição de 2018, me parece mais do que evidente que não pretendem desfazer o que o presidente “de facto” Michel Temer está fazendo. Essa minha certeza decorre não apenas dos pedidos públicos de Lula para que se “supere” o debate do “golpe”, mas para que também se evitem posturas conflitivas. Além disso, tivemos comportamentos explícitos de colaboração nas eleições que ocorreram para as mesas da Câmara de Deputados e do Senado Federal, e também em múltiplas prefeituras controladas pelas forças que derrubaram Dilma Rousseff. 

Ora, quem não aposta no confronto necessário enquanto é oposição, vai se comportar como quando puder a voltar a ser governo?

Por ter esta avaliação é que indico que precisamos definitivamente ultrapassar a fase em que se debate se Lula e o PT merecem que percamos tempo com eles. Em vez disso,  considero que os que querem ruptura com a armadilha do governo de conciliação de classes precisam sair a campo para explicar didaticamente a gravidade do retrocesso que está em curso no Brasil, apontando ainda saídas pela esquerda para esse caldo de iniquidades que está sendo gestado pelas políticas ultraneoliberais da dupla Temer/Meirelles. E quanto mais cedo se fizer isto, melhor.

ASPRIM vai ao MP em São João da Barra para pedir informações sobre processos relativos às desapropriações no Porto do Açu

Como informado neste blog, o vice-presidente, Rodrigo Santos, acompanhado de associados da Associação de Proprietários Rurais Imóveis de São João da Barra (ASPRIM), esteve hoje na sede do Ministério Público Estadual de São João da Barra para protocolar um pedido de audiência com o promotor Marcelo Lessa para tratar do Procedimento de Investigação Criminal (PIC) que foi instaurado para apurar os impactos de processo de salinização de águas e solos que foi causado pelo aterro hidráulico do Porto do Açu.

Uma descoberta interessante que decorreu desta visita foi o fato de que dois processos instaurados pela ASPRIM em 2012 e 2014 relativos aos abusos cometidos durante as desapropriações contra idosos e crianças foram transferidos para a 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA em Campos dos Goytacazes  (Processos 2012.00145968 e 2014.00102463).

Essa informação é uma novidade que a ASPRIM irá apurar “in loco” brevemente, visto que amanhã uma visita semelhante será realizada no Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes, o que permitirá uma ida à Promotoria de Tutela Coletiva.

É interessante notar que os fatos apurados pela Polícia Federal em relação a possíveis crines cometidos por Sérgio Cabral e Eike Batista no processo de desapropriação de terras para a implantação do natimorto “Distrito Industrial de São João da Barra” (DISJB) vão ao encontro de várias das denúncias feitas pela ASPRIM desde 2011. Vamos ver agora o que têm a dizer os procuradores dos MPs estadual e federal.  A ver!

O que acham dos serviços da “Águas do Paraíba”, os deputados campistas que votaram para privatizar a CEDAE?

 

Como morador da cidade de Campos dos Goytacazes me vejo sempre como um prisioneiro relutante do monopólio dos serviços de água e esgotos impostos pela concessionária “Águas do Paraíba”.  Já narrei neste blog inúmeros que eu tive ao longo apenas dos últimos anos com um serviço que considero extremamente caro, especialmente na cobrança dupla sobre entrega de água e esgotos.

Pior ainda é o fato de que essa minha posição não é fruto apenas da minha insatisfação pessoal, pois em 2012 conclui a orientação de uma dissertação no âmbito do Programa de Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte (Uenf) onde documentamos várias mazelas decorrentes da privatização dos serviços de água e esgoto na cidade de Campos dos Goytacazes, especialmente nas áreas mais periféricas da nossa cidade (Aqui!).  E, pior, é que se orientasse uma nova dissertação sobre o assunto quase certamente encontraríamos um cenário praticamente sem modificações significativas ou ainda pior.

Agora neste processo de privatização “the flash” da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), eis que os três deputados cuja base eleitoral é o município de Campos votaram pela privatização. Falo aqui dos deputados Geraldo Pudim (PMDB), Gil Vianna (PSB) e João Peixoto (PSDC). Enquanto isso, o deputado Bruno Dauaire (PR) que é de São João da Barra onde a concessão ainda é da CEDAE votou contra.

A questão que me vem à mente é a seguinte: o que acham os 3 deputados campistas que votaram para privatizar a CEDAE dos serviços prestados pelas “Águas do Paraíba”? Pelo jeito, acham muito bom. Resta agora saber o que pensam os seus eleitores.

Privatização da CEDAE: quem votou CONTRA e a FAVOR da população

Como previsto, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sob  o comando do deputado Jorge Picciani (PMDB) aprovou a toque de caixa a privatização da CEDAE. Essa é uma votação que trará amplas repercussões políticas e econômicas para o estado do Rio de Janeiro. Afinal, a venda a preço irrisório de uma empresa estatal lucrativa trará pesadas repercussões nas contas dos cidadãos que serão transformados em consumidores, especialmente para aqueles que estão nas camadas mais pobres da população.

Abaixo seguem os votos de cada um dos deputados que estiveram presentes nessa votação vergonhosa. Aos que votaram a favor da privatização e contra a população, a minha certeza de que seus nomes estarão incluídos no panteão da vergonha que já abriga nomes como Sérgio Cabral e Eduardo Cunha. Aos que votaram contra a privatização e a favor da população, a esperança de que continuem do lado certo da luta política.

VOTAM A FAVOR DA PRIVATIZAÇÃO E CONTRA A POPULAÇÃO

Ana Paula Rechuan (PMDB)

André Ceciliano (PT)

André Corrêa (DEM)

Aramis Brito (PHS)

Átila Nunes (PMDB)

Benedito Alves (PRB)

Carlos Macedo (PRB)

Chiquinho da Mangueira (PTN)

CoMte Bittencourt (PPS)

Coronel Jairo (PMDB)

Daniele Guerreiro (PMDB)

Dica (PTN)

Dionísio Lins (PP)

Doutor Gotardo (PSL)

Edson Albertasse (PMDB)

Fábio Silva (PMDB)

Fatinha (Solidariedade)

Marco Figueiredo (PROS)

Filipe Soares (DEM)

Geraldo Pudim (PMDB)

Gil Vianna (PSB)

Gustavo Tutuca (PMDB)

Iranildo Campos (PSD)

Jânio Mendes (PDT)

João Peixoto (PSDC)

Jorge Picciani (PMDB)

Marcelo Simão (PMDB)

Marcia Jeovani (DEM)

Marcos Abraão (PT do B)

Marcos Muller (PHS)

Marcus Vinicius (PTB)

Milton Rangel (DEM)

Nivaldo Mulin (PR)

Paulo Melo (PMDB)

Pedro Augusto (PMDB)

Rafael Picciani (PMDB)

Renato Cozzolino (PR)

Rosenverg Reis (PMDB)

Tia Ju (PRB)

Zé Luiz Anchite (PP)

Zito (PP)

VOTARAM CONTRA A PRIVATIZAÇÃO E A FAVOR DA POPULAÇÃO

Bebeto (PDT)

Bruno Dauaire (PR)

Carlos Minc (sem partido)

Carlos Osório (PSDB)

Cidinha Campos (PDT)

Doutor Julianelli (Rede)

Eliomar Coelho (PSOL)

Enfermeira Rejane (PC do B)

Flávio Bolsonaro (PSC)

Flávio Serefini (PSOL)

Geraldo Moreira da Silva (PTN)

Gilberto Palmares (PT)

Jorge Felippe Neto (DEM)

Lucinha (PSDB)

Luiz Martins (PDT)

Luiz Paulo (PSDB)

Marcelo Freixo (PSOL)

Márcio Pacheco (PSC)

Martha Rocha (PDT)

Paulo Ramos (PSOL)

Samuel Malafaia (DEM)

Silas Bento (PSDB)

Tio Carlos (SDD)

Wagner Montes (PRB)

Waldeck Carneiro (PT)

Wanderson Nogueira (PSOL)

Zaqueu Teixeira (PDT)

Zeidan (PT)

Conflitos da mineração em MG: religioso sofre ameaça para abandonar organização da resistência popular em Belisário

Em 31 de Outubro de 2016 abordei neste blog (Aqui!) um conflito que estava ocorrendo no Distrito de Belisário, que faz parte do município mineiro de Muriaé, por causa das disputas envolvendo a população e a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). Pois bem, hoje recebi o relato abaixo de um morador que traz uma denúncia preocupante sobre ameaças que estariam sendo cometidas contra lideranças comunitárias.  Essa denúncia é especialmente preocupante no atual quadro de precarização da legislação ambiental e perseguição a ativistas ambientais que está ocorrendo não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina.

Eis o relato:

Ontem, dia 19 de fevereiro, por volta das 11.30 da manhã, o pároco local do Distrito Belisário, o Frei Gilberto Teixeira, foi abordado por um pistoleiro ao sair da casa paroquial  onde atendia seus párocos.  foi surpreendido pela visita de um homem armado De forma contínua, o pistoleiro afirmou que estava ali apenas para dar um aviso, mas que o Frei Gilberto deveria tomar cuidado, pois na próxima vez ele iria agir.

Segundo o pistoleiro, o frei, que é uma liderança local no processo de resistência contra o avanço da mineração de bauxita em unidades de conservação existente em Belisário, “estaria falando demais sobre a mineradora em suas missas e campanhas“. O pistoleiro também disse que o Frei Gilberto “também estaria sendo seguido, e soube descrever a sua agenda semanal com detalhes, inclusive as casas onde o religioso havia passado a noite em viagens a outros municípios, como Ouro Preto e Contagem”. Essas informações não estão disponíveis em suas redes sociais. O pistoleiro também exigiu o celular do Frei Gilberto  que não estava com ele no momento. Depois de  fazer uma revista pessoal, o pistoleiro ainda ameaçou assassinar o Frei Gilberto caso  ele deixasse a sala antes de 15 minutos.

Um detalhe que ilustra a gravidade da situação em Belisário é que no dia anterior houve  uma reunião para discutir a Campanha da Fraternidade de 2017. O tema deste ano está relacionado aos Biomas brasileiros, sendo que a Diocese de Leopoldina escolheu o Distrito de Belisário para representar a zona da Mata Mineira, em parceria com biólogos e ativistas ambientais. Na reunião foi abordado o tema da mineração e o pistoleiro que visitou Frei Gilberto soube descrever com detalhes o que havia passado durante esse encontro. 

Há que se notar que este tipo de ameaça já aconteceu antes, pois faz alguns meses, o agricultor Carlos Alberto de Oliveira, conhecido popularmente como Pavão, outra liderança da resistência à ampliação mineração na região de Belisário, já havia sido vítima de ameaça ao sair de uma reunião que tinha como foco a organização da resistência ao avanço das atividades de mineração no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB). Naquela ocasião, um desconhecido informou a Pavão que era melhor ele tomar cuidado, pois poderia facilmente morrer ao andar sozinho de moto à noite depois de reuniões como aquela.

Em tempo, a empresa que tem interesse em ampliar as atividades de extração de bauxita no Distrito de Belisário é a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) que até meados de 2016 fazia parte do Grupo Votorantim (Aqui!).