Ano: 2014

Sem provas, Polícia Federal e Governo transformam cinco Líderes Kaingang em presos políticos e criminalizam a luta pela terrac

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Combate Racismo Ambiental, CIMI

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Nesta sexta feira, 09, cinco indígenas Kaingang foram presos pela Polícia Federal, numa verdadeira emboscada, enquanto participavam de “reunião” promovida por representantes do Governo do Rio Grande do Sul e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Faxinalzinho. Sem elementos concretos, evidências ou provas que ligassem as lideranças indígenas a morte de dois agricultores daquele município, os Kaingang foram presos pela polícia como se fossem criminosos há muito procurados. De caráter totalmente político, esta prisão se configura como mais um triste episódio de criminalização explícita do movimento indígena por parte do Governo Federal e do estado do RS.

Entre os presos, encontra-se o cacique da terra indígena Kandóia, Deoclides de Paula, que vinha reivindicando a continuidade do processo de demarcação da terra Kaingang e a garantia dos direitos constitucionais dos povos originários junto ao Governo Federal.

Na quarta-feira, dois dias antes das prisões, os Kaingang esperavam ansiosos a vinda do ministro da Justiça à terra indígena de Kandóia onde seria realizada uma reunião com a comunidade indígena para discutir a continuidade dos processos de demarcação e resoluções acerca do clima de conflitos na região. O ministro mais uma vez, ausentando-se de sua responsabilidade com os indígenas e com os pequenos agricultores, não veio ao Rio Grande do Sul. Enviou, porém, seu assessor especial, Marcelo Veiga, a Porto Alegre para “dialogar”, a portas fechadas, com representantes do governo Tarso Genro e da Polícia Federal.

Apenas posteriormente a esta reunião, o Governo do Estado, na figura de Elton Scapini, Secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Ricardo Zamora e Milton Viário, assessores diretos do Governador Tarso Genro, junto ao coordenador regional da Funai, Roberto Perin e o prefeito do município de Faxinalzinho, Selso Pelin, convenceram os Kaingang a deslocaram-se  para fora da aldeia Kandóia.

Mesmo alertados por agentes do Conselho Indigenista Missionário, Cimi, de que a reunião poderia se tratar de uma emboscada, os Kaingang da terra indígena Kandóia confiaram nas autoridades públicas federais, estaduais e municipais e foram para a reunião, na sede do município de Faxinalzinho, na expectativa de darem, finalmente, encaminhamentos práticos na perspectiva da efetivação de seu direito à terra tradicional. O resultado da reunião, no entanto, traduziu-se em mais uma traição do Estado e de agentes públicos aos Kaingang. Os indígenas foram presos minutos após o início da reunião de maneira abrupta por um verdadeiro batalhão de agentes federais.

A prisão dos indígenas, ao que tudo indica, não teve nada de espontânea e muito menos parece ter sido uma “infeliz coincidência” como defendeu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, poucas horas após o fato. Os próprios Kaingang denunciam que a reunião para a qual foram chamados tratava-se de uma emboscada forjada dentro do Palácio Piratini pelos governos para incriminar as lideranças e responder publicamente as acusações de negligência e incitação de conflito que vinham sofrendo de setores ligados ao agronegócio, eternos inimigos dos povos indígenas.

Os cinco indígenas presos foram levados, na noite de sexta-feira, 09, a Porto Alegre e ficaram recolhidos na carceragem da superintendência da Polícia Federal até por volta das 11 horas deste sábado, 10. Ainda na madrugada de sábado, advogados peticionaram representação junto à Justiça Federal requerendo que os mesmos fiquem sob custódia da Funai, ou na Aldeia de origem, ou mesmo na Funai em Brasília, que, por meio de ofício da sua Presidência, se colocou a disposição para a custódia, obedecendo o que prescreve o Estatuto do Índio (Lei 6001/73). Em resposta à petição, o juiz federal Dr. Murilo Brião da Silva propalou despacho determinando manifestação do delegado da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Ignorando a determinação judicial em questão, a Polícia Federal transferiu os cinco indígenas, no final da manhã deste sábado, para presídio de Jacuí, no interior do estado do Rio Grande do Sul, após os mesmos terem recebido visita de advogado da Frente Nacional Quilombola e de missionário do Cimi.

No estado de exceção e de omissão do governo Dilma, os indígenas continuam sendo tratados como criminosos e a luta pela terra um caso de polícia. A prisão dos Kaingang da terra indígena Kandóia faz lembrar o recente episódio envolvendo o cacique Babau Tupinambá, preso em Brasília como estratégia governamental para que não denunciasse internacionalmente as violações que os povos indígenas vêm sofrendo no interior do país. A determinação do governo Dilma, atendendo interesses ruralistas, de suspender o andamento dos procedimentos administrativos de reconhecimento e demarcação das terras indígenas constitui-se num atentado à Constituição Federal e ao Estado de Direito e joga combustível nos conflitos fundiários Brasil afora. No Brasil do governo Dilma, os presos políticos têm cor e traços étnicos bem definidos, são os filhos da terra, os povos originários.

FONTE: http://racismoambiental.net.br/2014/05/sem-provas-policia-federal-e-governo-transformam-cinco-lideres-kaingang-em-presos-politicos-e-criminalizam-a-luta-pela-terra/

Marketing verde deixa consumidor no ‘vermelho’

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Estudo da Feagri demonstra que supermercados cobram mais do que deveriam por produtos orgânicos

Por ISABEL GARDENAL, Fotos: Divulgação & Antonio Scarpinetti, Edição de Imagens: Diana Melo

Os alimentos orgânicos são cada vez mais encontrados nos supermercados. Apresentam características de nichos de mercado e atendem a um segmento seleto de consumidores que têm disposição de pagar um preço bem mais alto, em média com 200% de aumento em relação aos mesmos produtos provindos da agricultura convencional. A compra de produtos como o tomate, a cebola e a batata, em alguns casos, pode até sair com mais de 600% de aumento.

Um estudo de mestrado do administrador de empresas Edimar Paulo Santos, desenvolvido na Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri) sob a orientação da docente Maria Ângela Fagnani, comprovou isso em análise feita em dez supermercados das cidades que integram o Polo Bandeirantes, um importante circuito de comercialização de produtos entre São Paulo e Campinas.

Santos observou que o canal supermercado do jeito que está hoje acaba prestando um desserviço à causa do movimento orgânico, que poderia ser muito mais bem-aceita pela população e que, em razão do preço, acaba afastando-a de uma iniciativa que certamente seria benéfica.

O produto orgânico se diferencia do produto da agricultura convencional, que emprega altas concentrações de inseticidas, fungicidas, herbicidas. Apesar do alto preço dos orgânicos, sua demanda continua crescendo, embora confinada a um pequeno estrato de maior poder aquisitivo, altamente valorizado pelos supermercados.

Além do produto convencional e do orgânico, existe ainda o hidropônico (que cresce sem solo), que também tem um apelo de não uso de agrotóxicos, pois, como ele está em ambiente protegido, evita-se a sua exposição a insetos. Outra categoria ainda é a higienizada – dá-se um banho e diminui-se a química da casca do produto.

Na opinião do mestrando, a escolha dos orgânicos é, em grande medida, pautada em modismo. “E o discurso ambiental é evocado como estratégia para induzir o consumo”, nota Edimar, embora exista, de fato, uma preocupação dos produtores em preservar o local onde os alimentos são cultivados, as nascentes de água, as áreas que são produto de reflorestamento e a não produção de queimadas.

As técnicas usadas para obter o produto orgânico, menciona, incluem compostagem, adubação verde, manejo orgânico do solo e da diversidade de culturas, que fornecem alta qualidade biológica aos alimentos.

Em face dessa qualidade, o trabalho de Edimar procurou avaliar como o produto orgânico estava se comportando nos canais longos de comercialização, no caso os supermercados, sendo que dificilmente ele chega à classe média e quem dirá à baixa.

Ele explica que as redes longas envolvem uma cadeia com consumidor e grandes varejistas que vão trabalhar com grandes propriedades agrícolas. Há muitas pessoas incluídas nesse processo, como o agricultor e uma rede internacional que obtém esses produtos diretamente dos trabalhadores e os levam aos supermercados.

O mestrando aposta que as redes investem pesado em estratégias de comercialização – o marketing verde –, atraindo uma classe privilegiada que tem disposição de pagar mais caro por produtos 100% limpos e livres de agrotóxicos.

O ideal, acredita ele, seria que todas as pessoas tivessem acesso a um alimento mais saboroso, mais saudável, mais ético, que respeitasse o meio ambiente e as pessoas. E o produto orgânico tem justamente essa proposta.

Possui uma legislação bem-definida e clara sobre como ele deve ser plantado, levando-se em conta os princípios da produção, ou seja, não pode ser monocultura, tem que ter rotação de cultura, tem que ser um produto cadastrado no Ministério da Agricultura, tem que ter certificação, entre outras exigências.

A primeira etapa de um produto orgânico, descreve o autor do estudo, inclui o cuidado com a terra, que vai ser trabalhada sem aditivo químico, a fim de fazer fertilização. Do contrário, acontece a contaminação do solo e do lençol freático. Quanto à sua produção, ela não é tão alta nos primeiros quatro a cinco anos de cultivo, até o solo recuperar a sua fertilidade.

Os orgânicos começaram a ganhar força a partir da década de 1980. Mas, em um dado momento da história, o governo passou a privilegiar a agricultura convencional, por ser mais acessível, através do programa chamado Revolução Verde. “Ocorre que os produtos orgânicos possuem mais ocupação de mão de obra familiar trabalhando com a terra. Deste modo, as pessoas envolvidas nessa atividade se mantêm mais na zona rural e quebram um pouco do êxodo rural”, ressalta.

 Estudos

Edimar sondou a história do produto orgânico, como ele foi se comportando ao longo do tempo. Depois viu qual era a sua filosofia, qual era a sua causa e por que levantar essa bandeira. Simultaneamente, buscou ver onde esses produtos eram divulgados.

De acordo com o pesquisador, ele escolheu os supermercados e passou a avaliar como se comporta o produto orgânico nas grandes redes varejistas. Na literatura, descobriu que os orgânicos já eram empregados livres de agrotóxico pelos povos indígenas. Todavia, perdeu força com a Revolução Verde, um programa para ampliar a produção agrícola no mundo mediante o melhoramento genético de sementes, uso intensivo de insumos industriais, mecanização etc.

Tal revolução priorizou o tipo de agricultura de monocultura e as grandes plantações, entre as décadas de 1960 e de 1970. A ideia era acabar com a fome do planeta, por meio de pacotes tecnológicos criados pelo governo estimulando determinados tipos de agricultura. Na década de 1970, isso não trouxe os benefícios esperados. “As pessoas ainda tinham fome e o problema da alimentação não tinha sido resolvido”, repara.

Com os impactos pela contaminação de trabalhadores e de pessoas pelos venenos amplamente difundidos pela Revolução Verde, veio à tona novamente a agricultura orgânica, que teve como marcos principais os eventos da Eco 92 e da Rio +20.

Os orgânicos cresceram mais, sobretudo nas classes A e B, pela apreciação do sabor, pela qualidade de vida e pelo tipo de alimento que estava sendo levado. O tempo passou e hoje 80% da produção nacional é da agricultura familiar e, desses 80%, grande parte produz organicamente. “Creio que haja muito mais produção orgânica no país do que aquilo que é divulgado”, imagina.

 Expectativa

Olhando o produto orgânico e o tradicional disponíveis no mercado, Edimar percebeu que o tratamento dado a eles não era o mesmo. No caso dos orgânicos, havia sempre um funcionário do supermercado zelando da disposição deste produto nas prateleiras, cuidando para receber maior luminosidade, placas de localização, de 100% orgânico e de incentivo ao consumo. Uma delas dizia: “você está levando vida para a sua casa.”  

Edimar verifica que isso chama a atenção do consumidor pois, em oposição, ninguém quer levar a morte para a casa. Além disso, a palavra “sustentabilidade” aparecia constantemente na área destinada aos orgânicos. Um cartaz propagava as “dez razões para se consumir os produtos orgânicos”. Havia um grande apelo de marketing em todos os estabelecimentos visitados.

O discurso ambiental era sempre usado para induzir o consumo dos orgânicos, e muitas pesquisas tratam do seu perfil em todo o mundo, destacando a saúde como um dos principais fatores que levam o consumidor urbano a buscar esses alimentos.

O próximo passo de Edimar é resgatar no doutorado o marketing que vem do modelo capitalista. “Será que ele serve para essa pegada ecológica, ambiental e responde às expectativas da divulgação?”, questiona.

A seu ver, faltam políticas públicas para que o produto orgânico chegue à mesa do consumidor indistintamente da classe social. Outra coisa a ser considerada é o fator dinheiro. Para quem ele fica?

Se é repassado ao produtor, ótimo, porque vai trazer mais interessados para o negócio, em fazer uma agricultura mais sensível com a ecologia. Mas, quando não tem esse repasse? Acaba havendo um desestímulo e usa-se negativamente um canal que poderia ser bem utilizado, se respeitasse o produtor.

Nesse trâmite ainda, quando tem um intermediário que pega o produto do agricultor e o leva diretamente ao supermercado, o agricultor ganha menos ainda. Em alguns casos, recebe o mesmo valor que receberia com um produto convencional, sendo que tem em suas mãos um produto realmente diferenciado.

“Então vimos que o produtor perde bastante no supermercado. Em algumas empresas, existem agricultores que são produtores orgânicos e que deixaram de trabalhar com supermercados por esse motivo, porque perdiam muito”, conta.

O supermercado ganha principalmente com o marketing do verde, do sustentável, que tem uma preocupação com o meio ambiente. Ele acaba atraindo mais pessoas que querem comprar num lugar que tenha essa visão ambiental.

“Meu estudo faz uma crítica sobre como se comporta o produto orgânico nessas grandes redes varejistas e serve para traçar parâmetros para ver se vale a pena divulgar e comercializar os orgânicos no supermercado”, expõe. “Para o consumidor, está claro que na feira livre ele paga menos. E, para o pequeno agricultor, também é melhor levar esse produto para a feira. Ele vai ganhar muito mais”, garante.

FONTE: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/594/marketing-verde-deixa-consumidor-no-vermelho

Tradutor oficial de Yoani Sanchez na Itália lança carta denunciando a blogueira cubana como mercenária

/ Marcos Pędłowski / 8 Comentários

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Quem não se lembra da passagem meteórica pelo Brasil da “blogueira” cubana Yoani Sánchez que foi recebida no Brasil com tapete verde-amarelo pela direita tupiniquim, e em especial por órgãos da mídia corporativa. Agora, eis que o tradutor oficial de Yoani no jornal italiano “La Stampa” nos últimos seis anos, Gordiano Lupi, acaba de lançar uma espécie de carta-testemunho que detona a sua imagem de paladina da democracia em Cuba.

Uma questão interessante nessa carta é a questão levantada por Lupi: a quem serve Yoani, ao castrismo ou aos exilados de direita em Miami?

Abaixo minha tradução do original italiano que pode ser encontrado (Aqui! em italiano) ou (Aqui! em inglês)

Yoani Sánchez , seu jornal é a minha liberdade

Por Gordiano Lupi

Yoani Sánchez encerrou o contrato com a La Stampa e fez-me um homem livre, porque até ontem eu não poderia dizer que ele estava pensando, mas apenas fazer a tradução de suas falas. Agora que eu já não tenho qualquer ligação e que os interesses dos mais ricos e blogueira mais premiada do mundo são administrados por seu agente, Erica Beba, eu posso tirar meus sapatos de pedra que me estavam fazendo mal.

Eu cometi o erro de acreditar na luta Yoani Sánchez, acreditar que era uma luta de David e Golias, uma luta que foi a partir de baixo para combater o poder, uma luta idealista pela liberdade de Cuba. Agora eu tenho que explicar – ao som de amargas decepções – que a oposição Yoani era letra morta, para não mencionar confortável, como se para fazer o mundo acreditar que em Cuba não há liberdade de expressão. Comecei a duvidar de que Yoani não era tanto uma agente da CIA- como diziam seus detratores – como a família Castro, mas uma assalariada para jogar areia nos nossos olhos. Mas mesmo se não fosse nada disso, bastaria dizer que eu percebi que você tem que lidar com uma pessoa que dá prioridade aos interesses de todo idealista. Um blogueira que leva a sua vida tranquila em Cuba, que ninguém sabe e ninguém incomoda, e que não é ameaçada, presa, silenciada, que não tem nenhum problema para entrar e sair da sua terra. Por seu belo rosto recebi ofensas e ameaças de seguidores de Fidel Castro e de comunistas italianos, para partilhar de uma luta que não existe, um sonho de liberdade esperado por muitos, mas certamente que não é dela, que só pensava no dinheiro proveniente de doações e contratos. Nesse ponto, eu não sei se Yoani Sánchez é uma agente da CIA ou da Revolução Cubana. Eu não sei e não me importo em saber. Eu só sei que não é a pessoa que eu pensava. E isto é suficiente para mim.

Um episódio que me abriu os olhos à realidade, correu há mais de um ano atrás, quando eu mandei a minha sogra à casa de Yoani para pedir esclarecimentos sobre uma viagem à Itália. Bem, eles a fizeram esperar nas escadas. Nem sequer a deixaram ir para um quarto. Um comportamento muito estranho para o povo cubano. Eu deveria ter acreditado na minha sogra, quando ela me disse: ” Essas pessoas não lutam pela liberdade de Cuba Elas estão interessadas ​​apenas encher os bolsos”. Eu não acreditei na minha sogra e estava errado. Eu acreditava em uma luta ideológica que não existia. Na verdade, o objetivo de Yoani Sánchez foi sempre a de se tornar rica e famosa. Agora, ela conseguiu. Agora poderá ficar longe de mim , pois eu mesmo perdi o direito de voltar a Cuba, enquanto a princesa de blogueiros pode entrar e sair, como se fosse uma mosca que fica  zumbindo em Havana e um pouco em Miami. A palavra borboleta não combina com ela, pois mosca-varejeira é o termo mais apropriado . Agora Yoani Sánchez vai abrir uma falsa revista , como as chamamos aqui na Itália , que poderá ser traduzida por outra pessoa, pois eu não irei. Um falso jornal como a “La Avanti” de Valter Lavitola , com todo o respeito para Lavitola. Yoani vai abrir um jornal , junto com seus amigos, que ninguém em Cuba não vai ler, porque só estará disponível online. Mas o que isso importa? Ela apenas quer alguém para financiá-la, e que será lido em Miami e na Espanha, onde a comunidade cubana continua a se iludir com uma paladina inexistente.

Até agora, viajamos bastante juntos, querida Yoani. Mas suficiente é suficiente. Continuarei minha jornada sozinho, longe de suas ambições. Ele também toca Cuba é claro, que faz parte da minha vida, embora muitos cubanos tenham me decepcionado . Vou tentar não pensar sobre isso, por respeito a minha esposa, que é cubana, e não tem nada a ver com a sua arrogância burguesa. E como Fidel Castro disse que a história vai decidir, vamos ver quem vai ser absolvido.

FONTE: http://www.tellusfolio.it/index.php?prec=%2Findex.php&cmd=v&id=17330#

População enfrenta polícia em cidade chinesa por causa de obra que pode causar poluição ambiental

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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As agências internacionais estão dando destaque a enfrentamentos que ocorreram ontem na cidade chinesa Hangzhou que fica localizada na província de Zhejiang, onde a população não quer que seja concluída a construção de um incinerador de rejeitos urbanos (Aqui! e Aqui!). Essas notícias dão conta que a crescente oposição a estruturas que agravem a já problemática situação ambiental de muitas cidades chinesas está levando a distúrbios onde a população exige o fechamento ou a não conclusão de plantas industriais.

Ainda que haja repressão policial, não deixa de ser notável que também em muitos casos, as autoridades locais venham atendendo as demandas da população e unidades bilionárias já foram fechadas. E ai é que eu me pergunto: e se essas situações estivessem acontecendo em “democracias” como a brasileira ou a estadunidense?

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Aliás, o que aconteceria se a população de Santa Cruz decidisse realizar uma manifestação dessa natureza para exigir  fechamento da Companhia Siderúrgica do Atlântico que vem poluindo o ambiente desde que começou a ser construída? 

Estudos nos EUA detectam presença de glifosato em leite materno

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Testes realizados em mães estadunidenses mostraram a presença do herbicida glifosato, comercializado pela Monsanto sob a marca Roundup, no leite materno.

Os testes foram encomendados pelas ONGs Moms Across America e Sustainable Pulse e mostraram altos níveis do veneno em 3 das 10 amostras coletadas (76 ug/l, 99 ug/l and 166 ug/l): de 760 a 1.600 vezes maiores que o limite máximo permitido para a água potável na Europa.

Foram também analisadas amostras de urina e de água potável nos EUA para detecção de glifosato. Os níveis do herbicida encontrados nas amostras de urina foram mais de 10 vezes maiores que aqueles encontrados em testes similares realizados na Europa em 2013 pela ONG Friends of the Earth. A presença do glifosato também foi detectada em 13 das 21 amostras de água potável, algumas em níveis superiores ao limite permitido na Europa.

Os testes foram realizados pelo laboratório Microbe Inotec, em St. Louis, Missouri (EUA), sem, inicialmente, a pretensão de constituir um estudo científico completo. O objetivo da iniciativa, ao contrário, foi o de inspirar e estimular a realização de estudos científicos aprofundados por agências reguladoras e cientistas independentes em todo o mundo.

Zen Honeycutt, fundadora e diretora da ONG Moms Across America, informou que “as mães que doaram amostras de leite para análise eram informadas a respeito do glifosato e dos alimentos transgênicos, e a maioria delas vinha buscando evitar o consumo de transgênicos e de glifosato durante vários meses. Isso sugere que os níveis de glifosato no leite de outras mães que não estão atentas a essa questão deve ser ainda muito maior”.

Por outro lado, segundo informou Honeycutt, os resultados também mostraram que as mulheres que vinham consumindo estritamente alimentos orgânicos e não transgênicos no período de vários meses até dois anos não continham glifosato no leite materno em níveis detectáveis.

As lavouras transgênicas tolerantes à aplicação de glifosato são largamente cultivadas nos EUA – e também no Brasil – e são responsáveis por um correspondente extensivo uso do herbicida. Não existe em nenhum país um limite estabelecido para a presença de glifosato no leite materno, uma vez que, conforme defendido pela Monsanto (primeira fabricante do veneno), os órgãos reguladores em todo o mundo elaboraram as normas baseados na suposição de que o glifosato não é bioacumulativo – o que, segundo apontam os testes recentes, parece não ser verdadeiro.

No Brasil, uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Mato Grosso já havia encontrado resíduos de seis tipos de agrotóxicos em amostras de leite materno de 62 mães do município de Lucas do Rio Verde (MT), um dos cinco maiores produtores de grãos do estado. Em todas as amostras foi encontrado ao menos um tipo de agrotóxico (em todas as mães foram encontrados resíduos de DDE, um metabólico do DDT, agrotóxico proibido no Brasil há mais de dez anos).

Com informações de:

– World’s number 1 herbicide discovered in US mothers’ breast milk – Sustainable Pulse, 06/04/2014

– Glyphosate Testing Full Report: Findings in American Mothers’ Breast Milk, Urine and Water – Moms Across America, 07/04/2014

– Glyphosate Detected in Breast Milk of American Mothers – Third World Network, 15/04/2014

FONTE: http://aspta.org.br/campanha/673-2/

Agronegócio concentra consumo e utiliza 70% da água

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Evelyn Patricia Martínez*, Do Rebelión

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A água é, sem dúvida, um elemento primordialmente vital para a vida do ser humano. Sem água, não poderia haver a produção de alimentos e, sem água e alimentos a vida simplesmente não seria possível. A água é um bem comum, um bem público, é um direito humano de todas e todos.

 O capitalismo, com sua visão de dominação sobre a natureza com o uso infinito dos recursos naturais, principalmente no uso da água, tem ocasionado uma grave crise desse recurso, de modo que vivemos, atualmente, uma crise a nível nacional e mundial.

 De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) esta crise da água se manifesta na carência e queda de sua qualidade e demonstra que estamos atravessando atualmente um stress hídrico, isto é, o planeta está ficando sem água doce. O Relatório do Desenvolvimento Humano de 2006 do PNUD intitulado “Além da escassez: poder, pobreza e a crise mundial da água”, assinala que “mais de um bilhão de pessoas estão privadas do direito a água potável e 2,6 milhões não têm acesso ao saneamento adequado. A água é desperdiçada e mal utilizada por todos os setores, em todos os países”.

Isso quer dizer que 1 em cada 7 pessoas do planeta não tem água potável. O relatório também estabelece que: “a cada ano morrem cerca de 1,8 milhões de crianças como consequências direta da diarreia e outra enfermidades causadas pela água suja e pelo saneamento insuficiente”. Recentemente, em outubro de 2013, a ONU advertiu que, para 2030, 40% da humanidade sofrerá escassez de água, a raiz de uma demanda que irá crescer em 40% em relação a atual (1).

Somado a esta problemática, a mudança climática está intensificando os períodos de seca e as inundações, o que afeta o abastecimento de água e se transforma em obstáculo para a produção de alimentos.

Em nosso país, frente o aumento das temperaturas, enfrentaremos as reduções na disponibilidade da água em até 79%, no ano de 2100, de acordo com estimativas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) (2). Também deve-se saber que o fluxo dos rios em El Savador diminuíram em até 80%, principalmente na zona norte, durante os últimos 30 anos, durante a época de seca (3).  Cerca de 50% dos rios têm água com uma qualidade regular, 31% são de má qualidade, 7% são de péssima qualidade e somente 12% da água dos rios está qualificada como boa, de acordo com os dados do Ministério do Meio Ambiente (MARN) (4).

Em relação ao acesso a água potável em nosso país, a zona rural é onde se apresenta a maior precariedade no acesso a água. De acordo com estatísticas do próprio governo (EHPM 2011), numa média a nível nacional, 74 em cada 100 casas do país têm acesso à água potável canalizada, na área urbana são 84 casas em cada 100 e, na área rural, 53 casa em cada 100.

Frente a este cenário são as mulheres pobres as que têm menos acesso ao abastecimento e gestão da água, isto implica um maior tempo empreendido para conseguir abastecer-se com água, pois têm que dedicar mais horas de trabalho para carregá-la. Além disso, a má qualidade da água provoca doenças nos integrantes das famílias e são as mulheres aquelas que gastam maior tempo na responsabilidade de cuidar de pessoas doentes.

 A água e a agricultura do agronegócio

Como sabemos a água é destinada para o consumo direto e também para a produção de alimentos. Então, a perda de água doce afeta, diretamente, a agricultura e a produção de alimentos, além disso, também provoca a perda da fertilidade dos solos. Num nível mundial, a grande agricultura do agronegócio consome 70% da água, enquanto a indústria e mineração consomem 12% e, para o consumo direto, é destinado apenas 4% (5).

No entanto, a maior parte da pequena agricultura familiar não dispõe, em muitos casos, de água para regar suas hortas caseiras para abastecer-se e para cultivar os alimentos e assim dependem da captação da água da chuva (6). Enquanto a grande agricultura do agronegócio, através do uso intensivo da água, pelo sistema de irrigação, desperdiça grandes quantidades de água. Outro agravante é que não há um monitoramento, nem proteção do recurso por parte dos governos.

 A água e a soberania alimentar

Frente à situação anteriormente descrita e em resposta a agricultura convencional do agronegócio que tem sido um dos principais causadores da atual crise da água, a proposta da soberania alimentar contribuiu para proteger e preservar o vital recurso hídrico, através de diferentes tipos de práticas, como (7):

•  Gestão agroecológica da água. Ao invés de utilizar agrotóxicos e pesticidas para produzir os alimentos, produzir fertilizantes e compostos (fertilizantes, repelentes e inseticidas), ou matéria orgânica, assim como promover e cultivar diferentes variedades de sementes nativas, isto permite que a água, o ar e os solos não sejam contaminados.

•  Utilização de micro-irrigação por gotejamento para que se faça um uso racional da água e evitar o desperdício.

•  Sistemas de armazenamento de água da chuva, para diminuir a vulnerabilidade provocada pelas secas e inundações.

•   Autogestão comunitária da água por parte das e dos agricultores e não por empresas privadas. A água é considerada como um bem comum e não como uma mercadoria.

Precisamos da aprovação da Lei Geral das Águas e da Lei da Soberania Alimentar!

Desde 2005 organizações sociais, reunidas no Fórum da Água, iniciaram um processo participativo para a construção do anteprojeto da Lei Geral de Águas (8), para que se possa reconhecer a água como um direito humano. A Lei propõe considerar a água como bem público, quer dizer, que se garanta a não privatização do recurso, além de se promover a participação comunitária na gestão integral da água, e a proteção necessária, assim como o aproveitamento e recuperação das bacias e micro-bacias hidrográficas do país.

A Lei Geral das Águas propõe contar com uma Política Hídrica Nacional, a qual permita:

 •  Assegurar que a água seja um bem público e não uma mercadoria.

•  Participação cidadã na Comissão Nacional da Água (CONAGUA).

•  Prevenir e reduzir as inundações.

•  Não contaminar a água.

•  Educação para o uso e gestão da água.

 Também estabeleceu-se a criação de um Plano para as micro-bacias, no qual se garanta os usos prioritários da água que, em ordem de importância, seriam: o consumo humano doméstico, os ecossistemas, a agricultura de subsistência e, por último, a destinação para a geração de energia elétrica, a indústria e o turismo.

A proposta da Lei também exige deter os despejos de águas industriais e domiciliares contaminadas nos rios e implementar ações urgentes para a recuperação dos rios mais contaminados.

É necessário que a Assembleia Legislativa aprove o quanto antes as propostas da Lei Geral das Águas e a Lei da Soberania Alimentar, para podermos enfrentar a grave crise do recurso água que vivemos atualmente, e a crise alimentar.

A aprovação da Lei da Soberania Alimentar permitiria avançar no apoio a pequena produção familiar; o fortalecimento da produção nacional de alimentos; a promoção das práticas agroecológicas; o aceso equitativo a terra, a água e ao resgate da semente nativa; entre outros. Isto permitiria dispor de um marco legal, onde já não se permita as práticas que contaminam a água, o ar e o solo, com o uso de agrotóxicos e pesticidas, promovidos pela agricultura convencional, herdada de uma revolução verde. Avançar para um modo de produção de alimentos de maneira agroecológica contribuiria para a proteção da água, pois diminuiria o uso intensivo da água na agricultura, e também significaria um resgate da qualidade dos solos, das árvores e dos rios.

 Além disso, a aprovação da Lei Geral das Águas contribuiria para a conquista da soberania alimentar. Deve-se recordar que a soberania alimentar coloca o campesinato no centro do sistema alimentar e não mais as empresas do agronegócio. A Lei da Água permitiria ter acesso, controle e autogestão da água por parte das e dos pequenos agricultores para produzirem seus alimentos e desse modo poder avançar para a soberania alimentar.

A água e a alimentação são direitos humanos!

* Evelyn Patricia Martínez é pesquisadora em políticas agrícolas e alimentares da Fundação REDES (Fundação salvadorenha para a reconstrução e o desenvolvimento) e traz no presente artigo alguns dados e reflexões sobre o atual contexto salvadorenho e mundial sobre um elemento vital: a água. A pesquisadora aborda a relação do recurso com a agricultura familiar e o agronegócio, assim como propostas de legislações para salvaguarda-lo.

FONTE: http://www.mst.org.br/node/15933

Câmara de Vereadores de Niterói convoca audiência pública contra demissões no COMPERJ

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Câmara de Vereadores de Niterói decidiu realizar uma audiência pública sobre as demissões ocorridas no COMPERJ após a greve dos trabalhadores. A audiência vai ocorrer no dia 16/05 a partir das 18:00 horas na sede da Câmara em Niterói. 

Esta audiência ocorre num momento em que se estima que 6.000 trabalhadores foram demitidos após a greve, inclusive trabalhadores com estabilidade no trabalho em função de sua participação em Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs).

Abaixo segue a convocação para este importante audiência.

comperj

Sepe-RJ: “Dinheiro para Copa tem, mas para a Educação, nada

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Profissionais da Educação entram em greve por tempo indeterminada a partir de segunda

Por Cláudia Freitas

SEPE

Os representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) comentaram nesta quinta-feira (8/5) a decisão tomada pela categoria, que anunciou na quarta (7) uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (12/5). Os professores consideram incoerente o discurso dos governos estadual e municipal, que segundo eles enfatiza a valorização dos profissionais, mas na hora de investir destinam as verbas somente para os projetos da Copa do Mundo e não cumpre, ao menos, os acordos já firmados.

“Esse pouco caso das autoridades é muito ruim, porque ao mesmo tempo que eles [governantes] falam em valorização do profissional da Educação, na prática as verbas públicas vão somente para a Copa e nada sobra para o ensino. Esse índice alarmante de violência divulgado agora tem uma relação indireta com a precariedade na Educação. Como as autoridades não investem devidamente no ensino, depois têm que investir mais em segurança pública.”, disse uma das representantes do Sepe, Marta Moraes.

O ensino no estado poderia estar em outro patamar, na opinião de Marta, se o governo estadual enviasse apenas uma parte “dos bilhões que está investindo na Copa para a melhoria do ensino público”. Segundo ela, mais de 100 escolas estaduais fecharam as portas no governo Cabral, em função de um processo constante e acelerado de sucateamento. Outra questão grave é a super lotação das creches, que estão atendendo a um número de alunos bem maior do recomendado pelas próprias autoridades. “Esse quadro é delicado, porque leva à um risco grande para as crianças. São poucos professores para tomar conta de um número grande de alunos”, explica Marta.   

A decisão da greve foi tomada em uma assembleia da categoria realizada na tarde desta quarta (7), no Clube Municipal, na Tijuca, zona norte da cidade. As reivindicações conjuntas dos profissionais do estado e município englobam as cobranças dos acordos feitos em outubro do ano passado entre as secretarias de Educação do estado e do município com o Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Entre eles, o reajuste de 20% nos salários, além da redução da carga horária para planejamento de aulas extra classe de 40 para 30 horas. 

Segundo Marta Moraes, o sindicato vai realizar uma nova assembleia na próxima quinta-feira (15/5) com o intuito de avaliar o movimento. Nesta quarta (7) a classe fez uma paralisação por 24 horas. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), dos 75 mil professores da rede somente 302 não compareceram e as escolas e funcionaram normalmente. Já o Sepe informou que 40% dos profissionais aderiram à paralisação. 

FONTE: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2014/05/09/sepe-rj-dinheiro-para-copa-tem-mas-para-a-educacao-nada/

Bom, mas pode melhorar

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Tese analisa programa que prevê inserção de produtores rurais no mercado da merenda escolar

Por CARLOS ORSI, Fotos de Antoninho Perri, Edição de Imagens de Diana Melo

A lei de 2009 que obriga as prefeituras brasileiras a utilizar 30% dos repasses da verba federal destinada à merenda escolar nas compras de produtos da agricultura familiar criou um mercado que vem ajudando na organização dos pequenos agricultores e na conquista de mais espaço na oferta de alimentos, mas esses produtores ainda precisam de políticas públicas auxiliares e da boa vontade das prefeituras para tirar proveito da oportunidade, diz tese de doutorado defendida no Instituto de Economia (IE) da Unicamp por Armando Fornazier.

“O programa está funcionando bem nas cidades pequenas”, disse o pesquisador ao Jornal da Unicamp. Sua tese avaliou os efeitos da lei sobre a agricultura familiar de 20 municípios, sendo dez do Estado de São Paulo e dez, do Espírito Santo, todos eles inseridos no programa federal Territórios da Cidadania, que busca levar desenvolvimento econômico a regiões pobres do Brasil.

Fornazier explica ainda que, embora os recursos gerados pela alimentação escolar nesses mercados sejam poucos – “há cidades em que esse gasto público de 30% da verba não gera mais que R$ 20 mil no ano para o produtor”, disse ele –, a organização dos agricultores em associações e cooperativas, para o atendimento da exigência legal, acaba permitindo que disputem acesso a outros mercados, mais rentáveis.

“Mesmo que o mercado institucional seja pequeno, é preciso levar em consideração que ele pode ser um mercado inicial, que gera uma oportunidade de diversificação”, disse o pesquisador. “Você não vai trabalhar a vida inteira para a merenda escolar, mas esse pode ser um dos mercados atendidos”.

Em sua tese, Fornazier cita dados que mostram que algumas cooperativas de agricultores familiares de cidades do Território da Cidadania do Sudoeste Paulista já conseguiram firmar contratos com a prefeitura de Campinas (SP) num montante de recursos que “representa praticamente a demanda de todas as prefeituras do Território”.

Para ilustrar, a Cooperativa Agropecuária Familiar de Nova Campina (Coagrocamp), do município paulista de Nova Campina (SP), conseguiu um contrato de mais de R$ 1 milhão para abastecer o sistema de alimentação escolar de Campinas.

 Cidades grandes

A inserção da agricultura familiar na alimentação escolar das grandes cidades ainda é um desafio, tanto para as metrópoles quanto para os produtores, disse o pesquisador. “Das 20 cidades estudadas, todas estão comprando produto local. O objetivo inicial da política foi atingido”, disse ele. “Mas há cidades grandes que quase não têm agricultura familiar”, lembrou. Para cumprir a lei, esses municípios são obrigados a buscar cooperativas e organizações localizadas fora de seus territórios – às vezes até, em outros Estados. Para abastecer essas grandes cidades, no entanto, as organizações de agricultores familiares enfrentam problemas de logística e de manuseio dos produtos.

“A prefeitura de São Paulo, por exemplo, divide a cidade em 12 áreas, como se fossem regionais de educação, mas cada regional conta com 170 escolas. Se o pequeno agricultor quiser comercializar, vai ter de fazer ponto a ponto, entregar em cada escola. Esse é o grande entrave de entrar nas grandes cidades”.

Além disso, há a questão do processamento dos produtos: “A prefeitura de São Paulo não vai comprar abóbora in natura, não tem funcionários para descascar, picar a abóbora. Já tem de vir tudo picado, num saquinho”. Embora algumas cooperativas tenham desenvolvido os meios para realizar algumas etapas de processamento, agregando valor aos produtos e atendendo a mercados mais exigentes, a dificuldade ainda é real. E existe também a questão da certificação sanitária, outro entrave.

“Você só pode comprar um produto se tiver um processo em que alguém diz que aquilo não vai fazer mal para as pessoas, seja uma inspeção federal, como o SIF, ou uma inspeção estadual, ou uma inspeção municipal, se a venda é só dentro do município. Muitas dessas associações, cooperativas, não têm acesso a isso”, disse ele. “A maioria vem conseguindo comercializar frutas e legumes, isto é, coisas que não precisam de inspeção: uma banana não precisa ser inspecionada, mas um doce de banana, sim. Então, o agricultor familiar muitas vezes não consegue agregar valor ao produto”.

“Não se pode querer que o produtor familiar faça o que uma empresa de alimentação escolar faz: entregar ponto a ponto, dentro de um padrão estrito de qualidade, com prazo apertado. Isso é uma dificuldade nessas cidades maiores”, explicou. As prefeituras de grandes cidades que decidirem apoiar a agricultura familiar local, ou de regiões próximas, precisam fazer concessões e adaptações. 

“Quanto à logística, a maioria dos gêneros é composta por alimentos frescos, entregues na segunda ou terça-feira para ser consumidos durante a semana. Imagine fazer isso em mais de uma centena de escolas. O pequeno agricultor não tem condições de manter veículos e pessoal para isso. Então, ou precisa terceirizar uma etapa, ou a prefeitura se adaptar: talvez fazer um escalonamento de acordo com o cardápio, aumentando número de dias de entrega. Porque se as prefeituras continuarem a exigir os padrões das atuais empresas terceirizadas, não vai dar certo”.

Em alguns locais, dificuldades assim vêm sendo contornadas, disse Fornazier, com o apoio das prefeituras e com iniciativas das próprias cooperativas, que buscam auxílio em órgãos como o BNDES e o Sebrae.

“Muitas prefeituras podem pensar simplesmente em cumprir a lei, ou seja, eu vou comprar da agricultura familiar, mas já procuro agricultores mais organizados, mesmo que sejam de outro Estado”, exemplificou. “Mas há prefeituras que ajudam a organizar os agricultores locais, que cedem funcionário para elaborar o projeto de associação, para ajudar na gestão”, disse.

 Diálogo

A maioria dos casos de sucesso nas 20 cidades estudadas, segundo o pesquisador, contou com envolvimento direto e apoio do poder público local, além de diálogo constante entre a prefeitura e os agricultores.

“Os municípios de sucesso, mesmo, são aqueles em que a prefeitura viu que aquilo era importante e deu incentivo, incentivo técnico, ajuda para montar a infraestrutura. Nas duas cooperativas de Itararé, a prefeitura cedeu espaço, cedeu funcionário. Em Taquarivaí (SP), tem um técnico da prefeitura que ajuda mais na parte contábil”, descreveu o pesquisador. “Esse município de Taquarivaí é incrível: o Brasil tem 15% da população rural, mas em Taquarivaí, 45% da população é rural. A prefeitura viu que tinha de ter alguma coisa para esses agricultores terem renda. A prefeitura encampou, e agora está conseguindo atender lugares como Campinas. Então, acho que meio que é um modelo de sucesso é a prefeitura ver o valor disso”.

“O principal fator de sucesso é a articulação entre produção e consumo, dos agricultores conversarem bem com a nutricionista encarregada da alimentação escolar, a secretaria de Educação dos municípios procurar a secretaria de Agricultura: porque dentro da prefeitura, às vezes, não se conversam”, disse ele. “Tem municípios que às vezes falam, essa é uma lei para a Educação. Então, para muitas prefeituras isso não importa se está inserindo o agricultor local, o que importa é cumprir a letra da lei: então é mais fácil comprar tudo de outra região, que às vezes é muito mais fácil do que induzir a economia local”.

“Os municípios onde houve menos conflitos foram onde a nutricionista responsável pela alimentação escolar perguntou aos produtores: o que vocês têm a oferecer? Em que época do ano?”, exemplificou. “Quando se fala em aproximação entre produção e consumo, há essa aproximação também de conversa, de acordos”.

 Políticas públicas

O futuro das associações e cooperativas criadas para atender à lei da alimentação escolar dependerá da capacidade dessas organizações de ir além da demanda original dos municípios onde surgiram, acredita Fornazier. Mas, para isso, vão precisar do apoio de novas políticas públicas.

“São necessárias políticas complementares de auxilio à inspeção, de assistência técnica e de extensão rural”, disse ele. “A inserção de novos agricultores depende das políticas complementares. Que são assistência técnica e extensão rural. O governo federal parece que já percebeu isso, porque no ano passado foi criada uma Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que é uma coisa com que o governo Collor tinha acabado”. A lei que estabelece a agência, Anater, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2013.

“Quando se criam políticas públicas, criam-se outros problemas. É preciso fazer políticas auxiliares”, ponderou o autor. “Nesse caso da merenda escolar é um pouco isso: consegue-se inserir determinados grupos, só que para ser efetivo, você precisa de uma série de outras políticas. A lógica da política pública é essa, complementaridade. Não é achar que uma lei ou decreto vai resolver o problema sozinho. Para avançar é preciso políticas complementares, maior dialogo entre as partes. E apoio local”.

FONTE: http://www.unicamp.br/unicamp/ju/596/bom-mas-pode-melhorar?fb_action_ids=653364038076322&fb_action_types=og.likes

Valor: Eike diz que não vai recorrer contra decisão que quebrou seus sigiloS

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Por Rafael Rosas | Valor

Eike Batista é acusado de vender ações de sua empresa para evitar futuros prejuízos pessoais

SÃO PAULO  –  O empresário Eike Batista informou em nota divulgada pela assessoria da EBX nesta sexta-feira que não vai recorrer da decisão de quebra dos sigilos bancário e fiscal determinada hoje em caráter liminar pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio.
“A respeito de notícias de quebra de sigilo bancário, fiscal e de busca e apreensão, a assessoria de imprensa da EBX informa que, segundo comunicação feita pela Secretaria da 3ª Vara Federal, não houve qualquer pedido de busca e apreensão, não tendo, consequentemente, sido realizada qualquer diligência com esse fim”, diz a nota divulgada pelo empresário. “Quanto à ordem de quebra de sigilo bancário e fiscal, a medida coincide com o propósito reiterado de mostrar aos órgãos judiciários, ao Ministério Púbico e a todos os interessados a regularidade de tais elementos, tanto assim que a defesa não interporá qualquer recurso dessa decisão”, acrescenta o comunicado.
O texto divulgado por Eike diz ainda que, no momento oportuno, “a própria defesa irá pedir a verificação de todas as operações bancárias, bem como de todas as informações prestadas à Fazenda”.
A assessoria da EBX frisou ainda que voltará ao assunto assim que os advogados do empresário tiverem vista do processo judicial, o que ainda não ocorreu.

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3543048/eike-diz-que-nao-vai-recorrer-contra-decisao-que-quebrou-seus-sigilos#ixzz31LHSvKk6