Ano: 2014

Mineradora de Eike Batista começa a demitir em Minas Gerais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

MMX

 Agência O GLOBO, Glauce Cavalcanti

RIO — A MMX, mineradora de Eike Batista, começou a demitir nesta sexta-feira, afirma Agostinho José de Sales, presidente do Sindicato Metabase de Brumadinho (MG). A companhia, continua ele, anunciou em reunião realizada esta tarde em Belo Horizonte a dispensa de 120 funcionários ligados à operação do complexo minerário de Serra Azul.

Os funcionários voltaram ontem ao trabalho, após um período de 30 dias em férias coletivas. A medida teria sido tomada, segundo a MMX, por conta da retração no preço do minério de ferro no mercado internacional e restrições operacionais da empresa. Com isso, as atividades em Serra Azul foram paralisadas. Em fevereiro último, a lavra foi suspensa em parte da mina por decisão da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.

— A empresa está parada. Mas não vão demitir todo mundo. Na terça-feira, o Ministério Público do Trabalho fará uma vistoria na mina — explica Sales. — A posição da MMX sobre os demais funcionários só deve ser anunciada depois disso.

A mineradora trabalhava com a possibilidade de que o embargo à lavra no complexo minerário de Serra Azul pudesse ser suspenso até a data prevista para o retorno dos colaboradores ao trabalho, disse Renato Gonzaga, gerente de Relações com Investidores da MMX, na semana passada. Na ocasião, ele afirmou ainda que caso isso não se confirmasse, a companhia avaliava dar férias remuneradas aos funcionários no mês de outubro, reconhecendo que sem operar o passivo da empresa cresce.

A Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, no entanto, diz que o embargo não será retirado até que todos os questionamentos ambientais sejam esclarecidos. A interdição das operações de lavra foi pedida após a identificação de danos causados a pequenas cavernas subterrâneas na área da mina. O órgão solicitou à mineradora estudo que avaliasse a relevância dessas cavidades. O documento entregue pela MMX não respondeu por completo às questões levantadas, de acordo com a Secretaria. A companhia precisou entregar novo relatório explicativo, detalhando esclarecimentos sobre outros 40 itens. O prazo para análise deste material, que chegou ao órgão ambiental mineiro na semana passada, é de até 120 dias.

A conduta da MMX nas negociações com a Secretaria mineira de Meio Ambiente parece ter mudado, afirma uma fonte próxima: “Antes, eles tinham pressa. Traziam todas as informações rapidamente, pois diziam que não podiam fechar a mina. Agora, o discurso é que não aguentam mais a situação devido à crise do minério de ferro. Estão mais lentos”. Levando em conta o número de trabalhadores e famílias impactadas pelo entrave operacional, continua a fonte, seria viável fechar um acordo para solucionar a questão ambiental. O problema incluiria, porém, outros fatores afetando a saúde financeira da mineradora.

O preço do minério de ferro segue caindo no mercado internacional. Até ontem, a queda acumulada no ano chegava a 39%, valendo US$ 81,40 a tonelada seca. No início de 2014, saía a US$ 133,41. As ações da MMX também perderam mais de 88% em valor desde janeiro. Hoje os papéis estão cotados a R$ 0,48. No mercado, crescem os rumores de que a empresa estaria perto de entrar em recuperação judicial.

O Sindicato Metabase de Brumadinho se esforça para conter as demissões na MMX. Para isso, protocolou documento solicitando o cancelamento das dispensas de trabalhadores. Vai aguardar o posicionamento formal da mineradora para solicitar uma reunião de urgência junto à Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais.

— Não recebemos queixas de trabalhadores demitidos. Muitos pediram para serem incluídos na lista de corte. Eles temem que a empresa quebre, e que eles fiquem sem receber o que têm direito — conta Sales.

Procurada, a companhia ainda não se manifestou.

A divulgação dos resultados da MMX relativos ao segundo trimestre deste ano está marcada para o próximo dia 15. Na data deve ser também anunciado o novo plano de negócios da mineradora. Eike segue como controlador da companhia, com 57,42% do capital.

FONTE: http://www.msn.com/pt-br/dinheiro/other/mineradora-de-eike-batista-come%C3%A7a-a-demitir-em-minas-gerais/ar-BB8Cc7N

‘Única alternativa para a falta d´água em SP é rezar’, diz engenheiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Comunidade Sistema Cantareira/ CC

Professor da Unicamp afirma que engenharia não dispõe mais de meios para suprir e impedir que os principais reservatórios do estado sequem completamente, o que resultará em problemas diversos

Da Rede Brasil Atual

O professor da Unicamp Antônio Carlos Zuffo, especialista em recursos hídricos, alerta que a engenharia já esgotou sua capacidade de solucionar a crise de abastecimento de água que atinge o estado de São Paulo, e que só resta aos paulistas apelar para a espiritualidade. “Se não ocorrer chuva, a solução que nós temos no curtíssimo prazo é voltar a fazer novena e procissão pedindo chuva porque a engenharia não dispõe mais de meios.”

O nível do reservatório Cantareira, que abastece grande parte da capital, bateu novo recorde negativo na quinta-feira (8), e chegou a 5,3% de sua capacidade total.

Zufo, ouvido pela TVT, aponta que o estoque de água do Cantareira é alarmante, e que, pelos seus cálculos, o reservatório do chamado volume morto vai secar por volta dos dias 13 ou 14 de novembro. Ainda segundo o professor, as obras anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) como forma de solucionar o problematrarão soluções efetivas apenas daqui a quatro ou cinco anos.

De acordo com o MPE, a Sabesp já conhecia o risco da estiagem que afeta o abastecimento desde 2012, pois, em relatório à bolsa de Nova York, reconhece o risco de uma estiagem como a atual.

Sobre os riscos para a saúde da população, Antônio Carlos Zuffo acredita que “se diminuir a disponibilidade hídrica para a população, é claro que vai haver aumento de problemas de saúde, principalmente doenças gastrointestinais”.

Além da própria falta de água para consumo humano, a crise no abastecimento, criada a partir da falta de planejamento do governo estadual, poderá causar graves problemas em outros setores.

Cenários

Segundo Zuffo, as consequências do desabastecimento devem atingir também a atividade econômica em curto prazo. “Primeiro, com a paralisação da produção industrial, seguida por desabastecimento de produtos nas prateleiras e demissões nas fábricas, causando portanto um problema social. E com o desemprego vem a violência, que nós já conhecemos”, prevê o professor.

Ele finaliza lembrando que faltou ao governo do estado atentar para os muitos sinais de que a atual crise já havia sido prevista, inclusive pela própria Sabesp, que em 2012 alertou a seus acionistas, em Nova York, que a situação caminhava para a escassez de recursos.

“A renovação da outorga de captação de água do sistema Cantareira, em 2004 – a resolução conjunta entre a Agência Nacional de Águas e o Departamento de Águas e Energia Elétrica, órgão estadual – previa uma curva de aversão ao risco, que permitiria controlar a quantidade de água a ser retirada do sistema. Se esse alerta de risco tivesse sido obedecido nós não estaríamos nesta situação hoje”, conclui.

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/30114

Crise da falta de água se agrava em São Paulo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Justiça determina revisão da retirada do Cantareira

Nesta sexta-feira, 10, o Cantareira atingiu 5,1% da capacidade, o índice mais baixo de sua história

Fabio Leite, do
Paulo Whitaker/Reuters

Vista do coletor de água no sistema de abastecimento de água da Cantareira na represa de Jaguari em Joanópolis

Cantareira: atualmente, Sabesp tem autorização para retirar até 19,7 mil litros/segundo do sistema

São Paulo – O juiz federal Miguel Florestano Neto, da 3ª. Vara Federal em Piracicaba, determinou que a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) revejam as vazões de retirada do Sistema Cantareira pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para abastecer a 

A decisão em caráter liminar acolhe parcialmente uma ação civil pública ajuizada no dia 2 de outubro pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e tem como objetivo assegurar que o consumo da primeira cota do volume morto não se esgote antes do dia 30 de novembro. O juiz determinou ainda que não haja nenhum prejuízo nas vazões liberadas do Cantareira para as cidades da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), na região de Campinas.

Atualmente, a Sabesp tem autorização para retirar até 19,7 mil litros por segundo do Cantareira para abastecer cerca de 6,5 milhões de pessoas na Grande São Paulo.

Outros 4 mil litros por segundo são liberados para a região de Campinas, onde 5,5 milhões de pessoas consomem água do manancial.

Nesta sexta-feira, 10, o Cantareira atingiu 5,1% da capacidade, o índice mais baixo de sua história.

Projeções apontam que esta primeira parte reserva profunda, que começou a ser retirada em maio, pode se esgotar em meados de novembro.

Sobre a segunda cota do volume morto do Cantareira, de 106 bilhões de litros, que foi solicitada pela Sabesp, o juiz considerou que, caso os estudos técnicos apontem para a impossibilidade do cumprimento da decisão que proíbe seu uso, a liberação da reserva deverá ocorrer com todas as cautelas necessárias à preservação da vida e do meio ambiente, conforme o pedido feito pelo Ministério Público na ação.

Segundo a decisão judicial, ANA e DAEE, que são os órgãos reguladores do manancial, deverão definir limites para as novas vazões de retiradas realizadas pela Sabesp com o objetivo de que o Cantareira chegue ao final de abril de 2015, quando começa o próximo período de estiagem, com, no mínimo, 10% do volume útil original.

Hoje, o sistema opera exclusivamente com a primeira cota do volume morto e está com o nível original negativo em mais de 12%.

O juiz determina que os órgãos reguladores devem definir semanalmente as vazões a serem cumpridas com a fixação de metas de restrição ou suspensão de utilização de água pelos usuários, ou seja, racionamento.

Determina ainda que os órgãos adotem medidas necessárias para que o Cantareira seja recuperado em seu volume integral no prazo máximo de cinco anos, conforme o pedido do Ministério Público na ação.

“Toda e qualquer decisão tomada a partir da intimação da presente decisão pelos dois órgãos gestores deverá ser motivada, com a efetiva demonstração das premissas adotadas nas simulações; deverá ser comprovado que as vazões autorizadas são aptas ao atendimento do planejamento nos próximos cinco anos (no período de estiagem) e que as metas para a recuperação da capacidade do Sistema Cantareira contem com a preservação de um volume estratégico de planejamento e acolhimento e/ou rejeição dos pedidos formulados pelos comitês das Bacias PJC, ante a gestão compartilhada do Sistema”, afirma o juiz Miguel Florestano Neto na decisão.

Com relação à Sabesp, o juiz ordenou que a empresa coloque à disposição, de forma clara e geral, em especial por meio da internet, toda a série histórica relativa às informações dos níveis de água dos reservatórios e das vazões de transferências realizadas pela Companhia, ficando impedida de criar qualquer empecilho com relação à vistoria e inspeção por parte dos órgãos outorgantes e os Comitês do PCJ.

A decisão também exclui a Sabesp do comitê anticrise do Sistema Cantareira, estabelecendo que a função deve ser exercida pela ANA, DAEE, Comitês do PCJ e do Alto Tietê.

No caso de descumprimento da decisão, a ANA, o DAEE e a Sabesp estarão sujeitos aos crimes descritos no Código Penal e em especial o de desobediência e prevaricação.

“Para que seja fiscalizado o cumprimento do que está sendo decidido, deverão os três réus, em periodicidade não maior que um mês, comprovar nos autos as medidas que vêm sendo adotadas, além de encaminhar tais informações, por meio oficial, ao MPF e ao MPE-SP, da mesma forma e sob as mesmas penas”, finalizou o juiz.

FONTE: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/justica-determina-revisao-da-retirada-do-cantareira

Denunciam mistura de política com religião, mas se omitem sobre a corrupção

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como defensor do Estado laico não poderia ser contra aqueles que denunciam qualquer tentativa de misturar religião com governo. É que a salutar separação entre essas duas esferas da vida é que pode garantir que as coisas sejam praticadas no seu devido lugar, como bem mostra o exemplo da França.

Por outro lado, a recente tentativa do (des) governador Luiz Fernando Pezão Penóquio de imputar ao senador Marcelo Crivella a intenção de juntar religião com política seria até justa, se sob o seu (des) governo em companhia de Sérgio Cabral, o Rio de Janeiro não tivesse frequentado com intensidade cada vez maior as páginas dos jornais por outro motivo ainda mais preocupante quando se trata de gerir democraticamente o Estado: corrupção, festas elitistas na Europa ornamentadas com guardanapos na cabeça, e, mais recentemente, um número incrível de altas patentes da Polícia Militar que estão sendo presas por associação com milícias e o narcotráfico.

Então, Pezão Penóquio e seus apoiadores que me perdoem, quem tem telhado de vidro não joga pedra na casa dos outros.

Finalmente, no plano da cidade de Campos chega a ser lastimável ver alguns “colunistas” atacando o nexo política-religião.  É que se olharmos a ficha pregressa de alguns, essa ligação seria o menor dos problemas. Enquanto isso Garotinho está rapidamente transformando uma derrota política séria em palco para reconfiguração e consolidação do seu poder político local. Depois não venham reclamar e nem choramingar.

 

Pezão não, Penóquio!

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Olha, eu não votarei em Marcelo Crivella no segundo turno para governador do Rio de Janeiro, mas tenho que dar a mão à palmatória. No primeiro debate que houve para o segundo turno, Crivella cunhou uma que é irrefutavelmente como matar a bola no peito e meter no ângulo. É que chamado de Crivellinho pelo (des) governador Pezão, Crivella mandou de volta a definição de que Pezão não é Pezão, mas Penóquio!

Como servidor público, professor de uma universidade espezinhada por esses (des) governos comandados por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, quer dizer, Penóquio, posso atestar que, pelo menos nessa, o senador Crivella acertou em cheio!

 

Defesa de Eike quer que processo se concentre no Rio

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Mônica Ciarelli

A defesa de Eike Batista acredita que os processos contra o empresário por crimes contra o mercado de capitais devem se concentrar no Rio de Janeiro. A expectativa é que o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Flavio Roberto de Souza, suscite a competência do caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso isso não ocorra, os próprios advogados do fundador do grupo EBX deverão fazê-lo.

No momento a bola está dividida entre Rio e São Paulo. Nesta quarta-feira, 8, a Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em São Paulo, abrindo ação penal em que Eike é acusado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada na negociação de ações da empresa de construção naval OSX.

O juiz federal substituto Paulo Bueno de Azevedo acolheu um pedido de reconsideração do MPF paulista e determinou que a ação permanecesse em São Paulo, onde supostamente ocorreu a manipulação na Bovespa. Em decisão anterior, o juiz federal substituto Márcio Assad Guardia havia decretado o envio dos autos para apreciação da Justiça Federal no Rio de Janeiro.

Para Sergio Bermudes, advogado de Eike, existe um conflito de competência. Como o juiz criminal do Rio proferiu em maio a primeira decisão pedindo o sequestro de bens do empresário de forma preventiva, em função da investigação de crimes financeiros pelo MPF fluminense, a análise é que as ações penais deveriam tramitar na Justiça do Rio.

“Todos os processos fazem parte de um grande caso, o caso Eike. Ele envolve acusações com a mesma base: manipulação de mercado e ‘insider trading'”, diz Bermudes, concluindo que por isso os processos devem ser analisados em um mesmo foro. O advogado explica que a defesa do empresário continuará defendendo a tese de que a Justiça Federal é incompetente para julgar o caso, tese que não foi aceita na 3ª Vara Criminal do Rio.

FONTE: http://atarde.uol.com.br/economia/noticias/1629486-defesa-de-eike-quer-que-processo-se-concentre-no-rio

MPF faz acareação entre envolvidos com incineração de corpos em Campos (RJ) durante ditadura militar

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A audiência será hoje (9), às 14 horas, na sede do MPF em Campos (RJ)

 cambaiba_claudio_guerra_1

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) põe cara a cara duas pessoas envolvidas em episódios ocorridos durante a ditadura, quando a Usina Cambaíba era usada para incinerar corpos de possíveis vítimas do regime militar. A acareação entre o ex-delegado do Departamento de Ordem e Política Social (Dops), Cláudio Guerra, e o ex-funcionário da Usina Cambaíba Erval Gomes da Silva será hoje (9) na sede do MPF em Campos (RJ), às 14 horas. 

A acareação irá instruir o procedimento investigatório criminal nº 1.30.002.000105/2012-04, instaurado para apurar fatos relativos a eventual violação de direitos humanos e incineração de corpos na Usina Cambaíba, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. 

Reconstituição da incineração

Em agosto deste ano, o MPF realizou uma reconstituição do episódio de incineração de corpos na usina. Para a reconstituição dos fatos, foram usados manequins. Na ocasião, o ex-delegado Cláudio Guerra indicou como os corpos eram trazidos e jogados no forno da Usina Cambaíba.

“Cláudio Guerra, apesar de colaborar, é um assassino frio e confesso. Foi braço do Regime Militar e merece pagar à justiça por suas atrocidades. A reconstituição mostrou que a queima era possível. Vamos prosseguir nas investigações”, destacou o procurador Eduardo Santos de Oliveira

As investigações sobre a incineração de corpos na usina foram abertas em maio de 2012. Na época, foi instaurado procedimento investigatório criminal para apurar declarações do ex-delegado no livro “Memórias de uma guerra suja”.

FONTE:  Assessoria de Comunicação Social/ Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Após oito anos de pesquisas, relatório confirma vinculação glifosato/câncer

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Darío Aranda, Do Página/12*


Oito anos de pesquisa, quinze publicações científicas e uma certeza: os agrotóxicos causam alterações genéticas e aumentam as probabilidades de contrair câncer, sofrer abortos espontâneos e nascimentos com malformações. A declaração vem do Grupo de Genética e Mutagêneses Ambiental (GEMA), pesquisadores da Universidade Nacional de Río Cuarto (UNRC), que confirmaram com estudos em pessoas e animais, as consequências sanitárias do modelo agropecuário. Glifosato, endosulfam, atrazina, clorpirifos e cipermetrina são alguns dos agrotóxicos prejudiciais. “A vinculação entre alteração genética e câncer é clara”, reafirmou Fernando Mañas, pesquisador da UNRC.

“La genotoxicidad del glifosato evaluada por el ensayo cometa y pruebas citogenéticas” é o título que leva a pesquisa publicada na revista científica Toxicologia Ambiental e Farmacologia (da Holanda). O trabalho descreve o efeito genotóxico (o efeito sobre o material genético) do glifosato sobre células humanas e ratos, que, inclusive, confirmaram alterações genéticas em células humanas com doses de glifosato em concentrações até vinte vezes inferiores às utilizadas nas pulverizações em campo.

Outra pesquisa se chama “Genotoxicidad del AMPA (metabolito ambiental del glifosato), evaluada por el ensayo cometa y pruebas citogenéticas”. Publicada na revista Ecotoxicologia e Segurança Ambiental (dos EUA). O AMPA é o principal produto da degradação do glifosato (o herbicida se transforma, principalmente, pela ação de enzimas bacterianas do solo, na AMPA). Confirmaram que o AMPA aumentou a alteração no DNA de em culturas celulares e em cromossomos em culturas de sangue humano. “O AMPA demonstrou ter tanta ou maior capacidade genotóxica que sua molécula parental, o glifosato”, afirma a pesquisa da universidade pública.

“Em diversas pesquisas confirmamos alterações genéticas em pessoas expostas a agrotóxicos. A alteração cromossômica que vimos, indica quem tem mais risco de sofrer de câncer, a médio e longo prazo. Assim como outras doenças cardiovasculares, malformações, abortos”, explicou Fernando Mañas, doutor em Ciências Biológicas e parte da equipe da UNRC.

Mañas trabalha junto com Delia Aiassa e juntos coordenam, desde 2006, o grupo de pesquisa. No início eram cinco pesquisadores. Atualmente são 21 com enfoque multidisciplinar (biólogos, veterinários, microbiólogos, psicopedagogos, veterinários e advogados). O eixo em comum são os efeitos da exposição às substâncias químicas sobre a saúde humana, ambiental e animal. Trabalham junto às populações expostas a agrotóxicos, estudam os cromossomos, o DNA e o funcionamento do material genético.

Em seus quinze artigos científicos os pesquisadores confirmaram o efeito dos agrotóxicos sobre o material genético, tanto em animais de laboratório como em populações humanas expostas pelo trabalho e involuntariamente às substancias químicas. A última pesquisa, de 2014, foi realizada entre crianças entre 05 e 12 anos de Marcos Juárez e Oncativo (Córdoba, Argentina) onde também verificou-se um aumento da alteração no material genético das crianças.

Explicam que os estudos nos cromossomos são sobre o material genético. Eles descobriram altos níveis de alterações genéticas em pessoas expostas a produtos químicos. O dano em cromossomos (material genético) alerta que a pessoa está sob o risco de desenvolver algumas doenças. “Quanto maior o dano genético, maior a probabilidade de câncer”, afimrou Mañas.

Ao longo de suas quinze pesquisas, utilizaram diferentes técnicas. Em todas confirmaram a alteração genética. “Os agrotóxicos e a alteração que provocam estão absolutamente vinculados ao modelo agropecuário vigente”, afirma Mañas, mesmo que esclareça que é uma opinião individual e não uma postura de toda a equipe de pesquisa. Primeiro trabalharam com uma mostra de vinte pessoas, da periferia de Río Cuarto. Aprofundaram com 50 pessoas em outras localidades e, logo, com 80 de Las Vertientes, Marcos Juárez, Saira, Rodeo Viejo e Gigena. Os produtos mais encontrados e que provocam mais dano são o glifosato, atrazina, cipermetrina, clorpirifos e endosulfam.

“Estrés oxidativo y ensayo cometa en tejidos de ratones tratados con glifosato y AMPA” é o título de outra pesquisa publicada na revista Genética Básica e Aplicada da Argentina. Confirmaram o “aumento significativo” no dano ao DNA no fígado e no sangue. Na revista científica Boletim de Contaminação Ambiental e Toxicologia (dos Estados Unidos) confirmaram o dano genético nos trabalhadores rurais. “Estes resultados mostram que a exposição humana à mescla de agrotóxicos pode aumentar o risco que desenvolver doenças relacionadas com a genetoxidade (câncer, problemas reprodutivos e/ou na descendência)”, aponta a publicação científica.

Boa parte das pesquisas do grupo acadêmico está presente no livro “Plaguicidas a la carta. Daño genético y outros riesgos” que trata das características dos pesticidas, os seus efeitos sobre o material genético humano e de animais silvestres, a susceptibilidade das pessoas e os efeitos do glifosato, entre outros agrotóxicos.

*A tradução é do Cepat.

FONTE: http://www.mst.org.br/node/16590