Visita do vereador Franquis Arêas para entregar relatório da Prumo sobre erosão na Praia do Açu

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Acabo de receber o vereador sanjoanense Franquis Arêas (PR) na sala que eu e meu grupo de pesquisas ocupamos no Centro de Ciências do Homem da UENF. A razão da visita de Franquis Arêas foi a entrega  de uma cópia do relatório preparado pelos especialistas contratados pela Prumo Logística sobre o processo erosivo em curso na Praia do Açu. 

Me comprometi com o vereador a ler o relatório e atender quaisquer solicitações que ele me faça acerca do problema no futuro, já que considero que é meu papel oferecer todas as informações que meu grupo está colhendo sobre este problema.

Em tempo, o vereador Franquis Arêas me confidenciou sua preocupação com o problema, já que como morador da Barra do Açu nunca havia presenciado este fenômeno. Pela disposição que notei no vereador, a audiência do dia 01 de outubro deverá ser para lá de interessante. A ver!

 

Luciano Genro acabou de ganhar o meu voto

Eu andava indeciso sobre em quem votaria para presidente, oscilando entre Mauro Iasi (PCB), Luciano Genro (PSOL) e Zé Maria (PSTU).  Mas nos últimos dias, Luciano Genro mostrou que dentre os candidatos da esquerda é aquela que está ocupando melhor o terreno minado das eleições para apresentar um programa, que apesar de não ser o do meus sonhos, recoloca o debate no seu devido lugar.

Em função disso, declaro aqui o meu voto em Luciana Genro para presidente do Brasil.

Vai Luciana!

“É o sujo falando do mal lavado”, diz Luciana Genro, ex-PT, para Aécio Neves

Num debate que deveria ser morno, um embate entre a candidata do PSOL e o tucano Aécio Neves foram o ponto alto do encontro, ao atacar a relação do PT e PSDB com o mensalão e com o escândalo da Petrobras

 
Por MARINA ROSSI 

Luciana Genro, durante o debate promovido pela CNBB.

A expectativa para o debate entre os candidatos à presidência, promovido na noite desta terça-feira pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), era de que temas polêmicos, como o aborto, a descriminalização das drogas e a união homoafetiva fossem discutidos acaloradamente pelos presidenciáveis. Isso porque, essas são questões polêmicas também para a Igreja.

Mas a realidade foi bem diferente. Não fosse pelo embate direto entre a candidata do PSOL Luciana Genro e o candidato do PSDB, Aécio Neves, esse seria mais um debate morno entre os presidenciáveis que ensaiam as perguntas e fogem das respostas atacando seus adversários. No quarto e penúltimo bloco do programa, Neves perguntou a Luciana, candidata que não tem nem 1% dos votos segundo as pesquisas eleitorais, quais eram as propostas dela para melhorar o nível da educação no Brasil. A pergunta vinha na sequência de críticas feitas pelo pastor evangélico Everaldo, do PSC, e pelo candidato tucano, sobre a gestão corrupta na Petrobras. “A presidente disse que não sabia o que estava acontecendo com a Petrobras. O que o senhor tem a dizer sobre isso?”, perguntou Everaldo a Neves. O tucano, que cresceu quatro pontos nas pesquisas do último levantamento, e se mostrava mais confiante durante o encontro, aproveitou para criticar a adversária petista, que não teve como rebater à provocação na sequência.

Coube a Genro, que saiu expulsa das fileiras do PT em 2003 por tomar posições contrárias ao partido, ocupar o vácuo que ficou com a falta da resposta da presidenta. “Todos nós sabemos que o PSDB foi o precursor do mensalão. E o PT deu continuidade a essa prática, de aparelhamento do Estado já implementado no Governo Fernando Henrique. Também é público e notório o processo de compra da reeleição do [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso e a corrupção, em seu mandato [de FHC], das empresas públicas que foram privatizadas”, disse Genro, em referência aos tempos do governo tucano na presidência (1994 a 2002). “O senhor falando do PT, candidato, é como o sujo falando do mal lavado, pois o senhor é de um partido que tem promovido a corrupção”.

Genro ainda cutucou a ferida da Petrobras, ao dizer que as mesmas empresas citadas em denúncias de corrupção pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa à Justiça, financiavam as campanhas dos principais presidenciáveis. “As empreiteiras que fizeram o escândalo de corrupção da Petrobras são as mesmas que financiam a sua campanha, a da Dilma e a da Marina. As mesmas que fizeram as obras superfaturadas da Copa, inclusive aquela que desabou em Belo Horizonte, disse ela, em referência ao viaduto que caiu no dia 4 de julho, ou seja, às vésperas da semifinal do Mundial.

Neves não rebateu, preferindo se esquivar das acusações da rival. “Tenho que saudar o retorno da candidata Luciana Genro às suas origens, atuando como auxiliar do PT. E lamento que a candidata não tenha falado de suas propostas para a educação”, disse, emendando com o que pretenderia fazer nessa área.

“Linha auxiliar do PT uma ova, candidato”, rebateu Genro, que é filha do governador petista do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, candidato a reeleição este ano. “O mensalão do PT foi iniciado no governo do PSDB, e o senhor não tem resposta para debater comigo sobre corrupção, pois o senhor foi protagonista de um dos últimos escândalos, antes desse da Petrobras, que construiu um aeroporto ao lado das fazendas da sua família”, disse Genro, sobre o caso da construção de um aeroporto, com verba pública, no município de Cláudio, em Minas Gerais, que estaria dentro da propriedade de um tio de Aécio Neves.

Sobre o aborto, por sorte ou azar, o sorteado para responder à essa questão foi Eduardo Jorge, do PV, que há muito tempo deixou clara a sua posição em relação a essa questão. “Como médico, sou a favor de uma política de planejamento familiar e da revogação imediata da lei contra o aborto”, disse.

Audiência do DISJB e a Praia do Açu de antigamente. Alguém se lembra?

Numa dessas coincidências maravilhosas, hoje fui realizar um serviço gráfico e me deparei com um banner e com um adesivo que olhando hoje são um convite urgente à memória história. 

Vejamos-los pois!

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Praia do Açu, no tempo que que era conhecido como a “PRAIA DO AMOR”

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Praia do Açu como ela estava há duas semanas

 

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Banner de convocação da audiência pública do Distrito Industrial de São João da Barra. Alguém foi, alguém lembra?

 

 

 

 

Tudo a ver! Governo Dilma quebra regra para favorecer JBS-Friboi. Adivinhem quem pagará a conta!?

Agricultura burla regra e dá selo de excelência à JBS

A secretaria autorizou a empresa a usar o selo “reserva” para cortes bovinos da marca Friboi e “gran reserva” para a marca Swift

Erich Decat e Nivaldo Souza, do

Divulgação/JBS

Produtos do JBS

Linha de produtos da Swift, do JBS: os rótulos com nomenclaturas indicando qualidade superior aos demais itens nas prateleiras dos supermercados foram proibidos

Brasília – Menos de dois meses depois de proibir o uso de expressões em marcas de produtos agropecuários com selos como “especial” e “premium”, entre outros, o Ministério da Agricultura desobedeceu a própria regra para atender a uma demanda da JBS.

O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso a documentos que mostram que a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) passou por cima de uma determinação sua, proibindo o uso de inscrições em rótulos publicitários que sinalizariam ao consumidor qualidade acima do padrão definido para todos os concorrentes.

A SDA havia extinguido esse tipo de prática em junho, mas descumpriu a determinação em agosto para autorizar o uso de termos anunciando superioridade da carne da Friboi e da Swift, marcas da JBS.

Os rótulos com nomenclaturas indicando qualidade superior aos demais itens nas prateleiras dos supermercados foram proibidos pela secretaria em 25 de junho, conforme o Memorando nº 088/2014, da SDA. O documento foi uma resposta a “constantes questionamentos” sobre a utilização de expressões como “original”, “especial”, “dentre outras”, como frisa o texto.

A secretaria afirmou, no documento, que palavras destacando qualidade diferenciada não poderiam ser aplicadas em rótulos de marcas “mesmo nas situações em que a empresa possua registro junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) de termos ou expressões vedadas pela legislação vigente”.

A proibição foi feita com base em três normas internas de órgãos ligados à vigilância fitossanitária, liderada pela SDA. No dia 14 de agosto, porém, o Memorando Circular nº 118/2014 da secretaria autorizou a JBS a usar o selo “reserva” para cortes bovinos da marca Friboi e “gran reserva” para a marca Swift.

Em sua defesa, a empresa afirmou que os produtos seriam padronizados em embalagens com “apresentação visual diferenciada frente às outras marcas”. “Trata-se de uma linha de produtos com padrões específicos, onde é levada em consideração a praticidade ao consumidor para realizar o preparo das peças, distintos da linha de cortes comercializada atualmente”, diz o documento, assinado pelo diretor técnico Bassem Sami Aki Aki.

Prêmios

A defesa vai na contramão da decisão anterior da SDA. A secretaria registrou, na circular de junho, que os rótulos poderiam levar apenas expressões que se referissem a prêmios concedidos pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) da Agricultura. A decisão foi uma forma de evitar, segundo a SDA, a “indicação errônea de origem e qualidade”.

O Ministério da Agricultura e a JBS não responderam aos questionamentos da reportagem até o fechamento da edição.

A liberação de selos ocorre em meio ao esforço ensaiado pelo governo para trabalhar a imagem de que o País tem padrão fitossanitário seguro, como forma de acessar mercados externos exigentes como Japão e Estados Unidos.

A decisão favorável do Ministério ocorreu depois que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manifestou contrariedade em relação à campanha publicitária da JBS, cujo slogan afirma que “carne de qualidade tem nome, é Friboi”. O conselheiro Márcio de Oliveira Júnior disse, à época, que o tribunal tem observado a Friboi como “marca com potencial para a JBS praticar sobrepreço”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/agricultura-burla-regra-e-da-selo-de-excelencia-a-jbs

Justiça manda bloquear contas bancárias de Eike Batista, diz advogado

Bloomberg

RIO  –  A Justiça Federal do Rio determinou o bloqueio dos valores em conta corrente nos bancos brasileiros de Eike Batista, informou o advogado do empresário Sérgio Bermudes.

De acordo com Bermudes, os bancos foram “oficiados” a informar à Justiça sobre os saldos em contas correntes no CPF do empresário.

Seria o desdobramento do recebimento, pela Justiça, da denúncia feita pelo Ministério Público Federal na semana passada, por crimes de manipulação de mercado e negociação de ações com informação não pública (“insider trading”), supostamente praticados pelo empresário com papéis da OGX.

Junto com a denúncia, os procuradores federais Rodrigo Poerson e Orlando Cunha haviam pedido ao juiz o bloqueio de bens no valor de R$ 1,5 bilhão.

Mas, segundo Bermudes, não há valores suficientes nas contas. “O que existe nas contas é para subsistência, e não chega perto desse total”, disse o advogado, sem informar quais seriam os valores disponíveis. Informou, ainda, que os advogados vão comprovar à Justiça quais são os valores que o empresário movimenta mensalmente para suas despesas básicas e que, portanto, estariam livre dos bloqueios.

De acordo com Bermudes, ainda não houve bloqueio de imóveis ou de ações de titularidade de Eike.

Procurados, nem a Justiça Federal do Rio nem o Ministério Público Federal confirmaram ou negaram ter ocorrido o bloqueio.

Acusações

A denúncia apresentada pelo MPF na semana passada foi recebida na segunda-feira (15) pela Justiça Federal do Rio.

Eike é acusado de manipulação de mercado e negociação de ações com base em informações não públicas, relacionados a negociações com ações da OGX.

Os dois crimes são previstos na Lei 6.385/76, que regula o funcionamento do mercado de capitais.

O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal, mandou citá-lo, o que, na prática, representa a abertura de um prazo de dez dias para que o empresário faça uma defesa preliminar.

“Na ocasião, poderá o réu arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, com o respectivo endereço, justificando a necessidade de sua oitiva e intimação, quando for o caso”, informa o juiz.

Terminado o prazo, a Justiça Federal decidirá se vai julgar Eike pelos supostos crimes. Se condenado, a pena para manipulação de mercado vai de um a oito anos de detenção e o de “insider”, de um a cinco anos.

Denúncia

A denúncia foi apresentada pelos procuradores federais no Rio de Janeiro Rodrigo Poerson e Orlando Cunha. Segundo a investigação, Eike valeu-se de informações não divulgadas em duas ocasiões para negociar ações da OGX que tinha em mãos.

As negociações, observa o juiz com base na denúncia, ocorreram depois de dois fatos relevantes, em 24 de fevereiro de 2012 e 13 de março de 2013, que forneciam informações sobre potenciais de reservas, dando conta de que as acumulações Pipeline, Fuji e Ilimani teriam entre 521 milhões e 1,33 bilhão de barris de petróleo, “tendo sido omitidas as informações referentes às conclusões técnicas e financeiras da Schlumberger e as análises de grupo de Trabalho” da empresa, que concluíram pela inviabilidade financeira da exploração das áreas.

A caracterização de crime contra o mercado, na opinião dos procuradores, também se dá pelo fato de o empresário ter divulgado fato relevante em que se comprometia a aportar US$ 1 bilhão na empresa, “sem que nunca teria havido intenção de adimplir o contrato”, afirma o juiz na decisão.

A existência de documentos que já indicavam a inviabilidade das reservas em 2012 foi alvo de reportagem da “Folha de S.Paulo” publicada em novembro de 2013.

(Folhapress)

FONTE: http://www.valor.com.br/politica/3698586/justica-manda-bloquear-contas-bancarias-de-eike-batista-diz-advogado#ixzz3DWKYPRGE

Alô PMCG, alô Águas do Paraíba: esgoto jorrando todos os dias na esquina de Sete de Setembro com Riachuelo!

Depois de passar seis longos meses sofrendo com uma obra que se destinou a modernizar a rede de esgotos e águas pluviais aqui no bairro, venho acompanhando até com certa incredulidade a repetição de um evento diário que é o jorrar de incontáveis litros de esgoto in natura que teimosamente volto ao subterrâneo na porta da minha casa.

Eu tenho visto inclusive a rotineira visita de um caminhão pipa que recolhe os resíduos que deveriam estar sendo transportados mas que, aparentemente, insistem em se acumular até o ponto de extravasar para o pavimento por longos períodos de tempo.

Como isso tudo representa um grave risco à saúde da população pagadora de impostos, a minha incredulidade já passou para a fase da credulidade, o que me faz usar este espaço para solicitar aos amigos da Secretaria de Obras e da diretoria local da Águas do Paraíba que se juntem e pensem logo numa solução. Isso antes que alguma doença comece se espalhar justamente no período eleitoral, momento esse em que os governantes estão especialmente vulneráveis aos efeitos de sua própria incompetência.

Para que ninguém ache que eu estou exagerando, coloco imagens de poucos minutos atrás. E aviso logo, o que se vê sendo levantado pelas passagens dos carros é esgoto in natura. Sem tirar, nem por.

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Prumo dá sua resposta ao problema da erosão na Praia do Açu

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Acabo de verificar no sítio eletrônico do Jornal O DIÁRIO que a Prumo Logístico resolveu sair do seu silêncio e deu uma resposta aos repetidos questionamentos sobre o processo erosivo em curso na Praia do Açu.

Vejamos a resposta publicada pelo O DIÁRIO (Aqui!):

“Monitoramento.  A assessoria de imprensa da Prumo Logística, responsável pela construção do Porto, esclarece que “realiza o monitoramento da linha de praia na área de influência do empreendimento e que os resultados obtidos até agora indicam que o estreitamento da faixa de areia, não decorre das obras de construção dos molhes e demais estruturas marítimas do Terminal 2 (T2) do Porto do Açu. Os estudos técnicos realizados indicam que há uma tendência de equilíbrio sedimentar no entorno do empreendimento, com tendência de acumulação de sedimentos mais ao sul dos molhes do T2 do Porto do Açu do que ao norte. Esses resultados não apresentaram elementos técnicos que possam associar a construção do T2 do Porto do Açu e a erosão atualmente verificada na Praia do Açu. A Prumo continua com o monitoramento da erosão costeira do entorno do empreendimento, possibilitando o acompanhamento do comportamento do perfil da Praia do Açu”.

Bom, não sei se entendi bem, mas a explicação dada pelo Prumo Logística parece ir de encontro ao que está previsto no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da Unidade de Construção Naval da OSX que aponta o contrário do que diz agora a Prumo em seus prognósticos sobre alterações na hidrodinâmica e nos processos de deposição e erosão costeira.

Além disso, como a Prumo está dizendo que faz o monitoramento e as indicações são de que o estreitamento da faixa de areia “não decorre das obras de construção dos molhes e demais estruturas marítimas do Terminal 2 (T2) do Porto do Açu”, bem que poderíamos ter sido informados sobre as causas que estão sendo apontadas pelo monitoramento que estaria sendo realizado.

De toda forma, como no dia 1 de Outubro haverá a audiência na Câmara de São João da Barra, e o título do relatório que teria sido entregue pela Prumo fala da necessidade de transposição de sedimentos, talvez finalmente possamos saber quais seriam as causas do processo de erosão em curso na Praia do Açu e quais seriam as medidas adotadas para sua mitigação. Ou não.

O DIÁRIO: Reunião da Câmara de São João da Barra via analisar estudo da Prumo sobre erosão na Praia do Açu

Avanço do mar no Açu é tema de reunião

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A Câmara de São João da Barra vai promover no dia 01 de outubro, às 19h, uma reunião pública a fim de esclarecer questionamentos do vereador Franquis Arêas se as obras do Porto estariam causando a erosão e o avanço do mar na praia do Açu. O pedido foi feito pelo vereador, por meio de requerimento aprovado em plenário no dia 05 de agosto. No documento, Franquis solicitou informações sobre o assunto à Empresa Prumo Logística Global, atual responsável pelas obras do empreendimento.

Em contato com o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, o Relações Institucionais da Prumo, Caio Cunha, confirmou presença ao encontro e informou que a empresa vai apresentar ao público, o estudo denominado “Sobre a evolução da linha de costa adjacente aos molhes do Terminal TX2 do Porto do Açu e a necessidade de transposição de sedimentos”.

O estudo – enviado pela empresa à Secretaria da Câmara na última segunda-feira (15) – foi coordenado pelo engenheiro Paulo César Colonna Rosman, que também estará presente ao encontro. Rosman é professor do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica da UFRJ e do Programa de Engenharia Oceânica da COPPE/UFRJ.

Segundo o vereador Franquis, que mora no Açu, o mar avançou muito e a praia já não tem mais orla, o que anda preocupando os moradores do 5º Distrito. “Não estou afirmando que esse avanço está sendo causado pelo porto, mas precisamos estar atentos e esta reunião será muito importante para tirarmos todas as dúvidas”, destacou Franquis.

A reunião pública estava marcada para o dia 03 de setembro, mas teve sua data transferida porque um dos representantes da Prumo não poderia estar presente na data.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/avanco-do-mar-no-acu-e-tema-de-reuniao-14953.html

Cadê a reforma agrária, Dilma?

Ao longo das últimas semanas temos assistido a um esforço basicamente caricatural do neoPT de mostrar Dilma Rousseff como uma opção à esquerda de Marina e Aécio Neves. Pensando bem, se o neoPT não estivesse tão enrolado com alianças tão estapafúrdias quanto espúrias, esse esforço não estaria sendo necessária. É que tanto Marina quanto Aécio não possuem o mínimo de densidade eleitoral para representar uma ameaça séria à reeleição de Dilma. 

O problema é que o neoPT se acostumou tanto ao usufruto do aparelho de Estado que dispensou a existência de uma militância genuína, resumindo-se a um partido que ainda vive do que um dia poderia ter sido em termos de um projeto de mudança estrutural da sociedade brasileira. O neoPT hoje apenas compete para ser o melhor gestor do Estado para as forças oligárquicas com as quais governa. O problema é que mesmo as migalhas que o neoPT oferece aos pobres são uma séria afronta aos seus parceiros de alianças, e o resultado disso é essa situação esquizofrênica que vivemos na atual campanha eleitoral.

Mas apesar de todos os esforços de mostrar uma aparência minimamente de esquerda esbarra nas escolhas práticas que Dilma e o neoPT fizeram ao longo do atual mandato presidencial.  E não há nada mais explícito desta guinada para a direita do que o abandono da implementação da reforma agrária nas áreas rurais e urbanas em prol de alianças com latifundiários agroexportadores e incorporadores imobiliários.  

É que na questão da terra, queiram os ideólogos do neoPT ou de setores mais à direita,  reside o nó da perpetuação das colossais diferenças que existem no Brasil. Não adianta nada vir com a conversa fiada da redução da miséria absoluta, pois a diferença entre esta e a miséria acima do 1,00 dólar por dia é meramente estatística. Para os que vivem em torno dessa linha imaginária, a vida continua sendo dura e muito dura. O fato é que enquanto perdurar a concentração da terra no campo e na cidade, o Brasil será um país pré-moderno, onde o massacre do povo pobre, majoritariamente negro, continuará sendo a marca real da nossa sociedade, em que pesem as propagandas eleitorais.

Por outro lado, a atual prostração do MST frente às políticas anti-reforma agrária do neoPT é algo a se lamentar profundamente, não apenas porque evidencia uma crise estrutural no principal movimento social existente no Brasil, mas porque esta crise representa um congelamento objetivo da ação dos camponeses pobres, tornando-os, por outro lado, presas mais fáceis da ação das oligarquias agrárias e das corporações multinacionais.

De todo modo, é importante notar que a ação prática da juventude e dos trabalhadores está ocorrendo, em que pese a tentativa explícita de chantagear quem resiste como sendo agentes da direita. A verdade objetiva é que quem se aliou com a direita e os setores mais atrasados da sociedade nacional foi o neoPT sob a batuta de Lula.  E tanto faz o esforço de atacar quem se nega a adesão com rótulos desclassificantes.  É que não há Beth Carvalho ou Chico Buarque de Holanda que possam conter o percurso da história. Simples assim.

Finalmente, para encerrar, uma pergunta singela à “presidenta”:  cadé a reforma agrária, Dilma? Só não pode me mandar perguntar para a nova “amigona” Kátia Abreu. Ai já seria muita sacanagem!

 

Processo de desapropriação arquivado pela CODIN foi desarquivado. Que lições a leitura de seu conteúdo nos trará?

No dia 06 de Setembro notei aqui neste blog o estranho arquivamento de um processo de desapropriação movido pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro contra um “réu ignorado” no V Distrito de São João da Barra (Aqui!).

Pois bem, um causídico sanjoanense que é leitor deste blog  (sim, este blog tem leitores!) achou o caso estranho e resolveu pedir o desarquivamento do processo, no que foi atendido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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Agora a cópia do processo já está nas mãos do requerente, e sua leitura com lupa aumentada deverá trazer luz a alguns aspectos pouco claros ao escabroso processo de desapropriações que a CODIN realizou no V Distrito de São João da Barra em benefício do conglomerado de empresas do ex-bilionário Eike Batista.

Duas coisas já são sabidas após uma rápida leitura do processo: 1) a propriedade está localizada dentro da área desapropriada, e 2) a ignorância em relação ao réu não se sustenta.

Outras “novidades” certamente deverão surgir com o passar dos dias. A ver!