UENF vai sediar seminário sobre intolerância religiosa em relação às religiões afro-brasileiras

No dia 16 de Setembro ocorrerá no auditório 2 do Prédio P-5 da Universidade Estadual do Norte Fluminense, o III Seminário sobre Intolerância Religiosa cujo tema será “As universidades e as religiões afro-brasileiras: experiências e interlocuções.

Essa atividade é organizada pelo Núcleo de Estudos da Exclusão e da Violência da UENF (Neev/UENF) e está em consonância  com os preparativos para o I FÓRUM MUNICIPAL DE RELIGIOSIDADE DE MATRIZES AFRICANAS E AFRO-BRASILEIRA: ENFRENTAMENTO DA INTOLERÂNCIA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA que ocorrerá em Campos dos Goytacazes.

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Erosão na Praia do Açu: relatório solicitado por procurador já está nas mãos do MPF

erosão açu

Entreguei no final desta tarde, o  relatório que me foi solicitado pelo procurador Eduardo Santos Oliveira sobre o processo erosivo que está afetando a Praia do Açu por meio do ofício no. 1129/2014/GAB/ESO.

Agora vamos esperar que o procurador Eduardo Santos considere útil as minhas análises e que se pronuncie no tempo que achar correto sobre o que foi ali por mim colocado, de modo que seja garantida a preservação daquele ambiente costeiro que possui grande importância para os moradores da Barra do Açu e de todos que utilizavam aquela área para diversas finalidades, desde as recreativas, passando pelas habitacionais, e chegando nas extrativas.

G1: Equipe de TV é intimidada durante visita de Pezão a comunidade no Rio

Jornalista foi cercado por grupo que disse apoiar o candidato à reeleição.

Mesmo proibidas, faixas de Pezão estão espalhadas por postes da favela.

 Janaína Carvalho, Do G1 Rio

Uma equipe de TV que cobria a agenda do candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão (PMDB) na Favela Tavares Bastos, na Zona Sul do Rio, foi intimidada nesta terça-feira (9) por um grupo com o pedido para não citar o nome de outro candidato ao Governo do Estado dentro da comunidade. O fato ocorre cinco dias após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter negado um pedido do Tribunal Regional do Rio (TRE) por reforço na segurança de 18 municípios do Rio de Janeiro durante as eleições de 2014.

Candidato à reeleição caminhou pela comunidade Tavares Bastos nesta terça (9) (Foto: Janaína Carvalho / G1)
Candidato à reeleição caminhou pela comunidade Tavares Bastos nesta terça (9) (Foto: Janaína Carvalho / G1)

“Cara, vou mandar um papo reto. Aqui dentro não pode falar o nome de outro candidato”, advertiu Cassiano da Silva, que se identificou como presidente da Associação de Moradores do Morro Santo Amaro, ao jornalista Guga Noblat, do programa “CQC”, da Band, que foi cercado por cerca de 10 homens que usavam adesivos da campanha e apoiam o candidato ao governo do Estado.

Questionado pelos repórteres sobre o direito à liberdade de imprensa, limitou-se a responder: “Aqui você está dentro de uma comunidade. Aqui no morro as regras são diferentes”.

Sobre a possibilidade de adversários de Pezão fazerem campanha na comunidade, Silva respondeu que um deles até tentou, mas que não havia conseguido porque não era “bem recebido” no local.

A confusão ocorreu após o repórter citar o nome de um adversário de campanha de Pezão ao fazer uma pergunta irônica ao candidato.

Questionada em relação a necessidade de reforço na segurança do período eleitoral, em nota, a assessoria de imprensa do candidato à reeleição alegou que a Secretaria de Segurança estabelece,  tecnicamente, o seu parecer sobre as questões de Segurança do estado – e assim fez em relação às tropas federais. “Assim vem sendo feito desde que o atual governo assumiu em 2007, sem que haja qualquer tipo de acordo com quem quer que seja”, afirmou em nota.

Pedido de reforço negado
Na decisão do TSE, do último dia 4, o ministro relator do processo, Henrique Neves, afirmou que o governador do Rio foi consultado pelo TRE antes de o regional aprovar o pedido de requisição da força e informou ao órgão que “até o presente momento” não havia necessidade de requisição de forças federais para garantir as eleições de 2014.

O TRE requisitou o envio de força federal para o municípios de Niterói, São Gonçalo, Belford Roxo e Duque de Caxias. Na capital, o pedido foi feito para Costa Barros, Madureira, São Conrado, Santa Cruz, Bangu, Rio Comprido, Santa Teresa, Lins de Vasconcelos, Penha, Jacarepaguá, Curicica, Senador Vasconcelos e Guaratiba.

Em relação à cidade do Rio, o ministro foi comunicado de que, nas localidades onde estavam instaladas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), não haveria nenhuma dificuldade de realização dos atos normais de propaganda eleitoral.

Galhardetes em via pública
Apesar de ser proibida proibida pelo TSE a colocação de faixas e galhardetes em postes de via pública, material de campanha do candidato Pezão estavam fixados em inúmeros postes da comunidade. De acordo com o TRE, até o momento, foram apreendidas 70 toneladas de material irregular em vias públicas na capital. A campanha de Pezão informou que desconhecia e já determinou a retirada desse material.

Galhardetes do candidato Pezão em postes públicos da Tavares Bastos (Foto: Janaína Carvalho / G1)
Galhardetes do candidato Pezão em postes públicos da Tavares Bastos (Foto: Janaína Carvalho / G1)

A fiscalização tem o poder de polícia de fazer cessar irregularidades imediatamente, ou seja pode recolher o material colocada irregularmente em via pública e também notificar o candidato para fazê-lo em 24h.

Durante a visita na comunidade, Pezão afirmou que era um prazer estar no local que abriga o Batalhão de Operações Especiais, referindo-se ao fato do Bope ter ganho, há mais de 10 anos, uma sede no alto da comunidade. “É um prazer estar aqui numa comunidade que tem o Bope dentro dela, vendo o que a paz permitiu a toda essa região, continuar a investir fortemente no processo de pacificação, mas, principalmente, uma proposta que eu quero levar para toda a região metropolitana do Rio à todas as comunidades que é o ensino médio diurno. A gente viu os resultados que colhemos agora com o Ideb”, afirmou Pezão.

Cartazes de candidatos estavam espalhados em postes públicos da comunidade (Foto: Janaína Carvalho / G1)
Cartazes de candidatos estavam espalhados em postes públicos da comunidade (Foto: Janaína Carvalho / G1)
FONTE: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/eleicoes/2014/noticia/2014/09/equipe-de-tv-e-intimidada-durante-visita-de-pezao-comunidade-no-rio.html

 

Assim é fácil! PSDB paga R$ 2,5 mi por ações de ‘militância’

‘Cabos’ são usados em atividades de rua e para garantir imagens de TV. Especialistas não veem ilegalidade se todos forem identificados

PSDB paga R$ 2,5 mi por ações de 'militância'

O comitê financeiro da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB) pagou em agosto cerca de R$ 2,5 milhões à uma empresa de eventos por um serviço descrito como “atividades de militância e mobilização de rua”. 

Com sede no Rio de Janeiro, a Entreter Festas e Eventos “forneceu” para a campanha do tucano 1.112 cabos eleitorais. As candidaturas de Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) não registraram o mesmo serviço em suas prestações de contas com essa descrição. 

Segundo a campanha tucana, as despesas pagas para a Entreter são de serviços de “adesivação de veículos” e o custo total engloba gasto com gasolina, transporte e outros itens, e “não são apenas salários”. Especialistas em legislação eleitoral ouvidos pelo Estado dizem que a contratação de cabos eleitorais não é ilegal, mas as campanhas precisam informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dados de cada um dos funcionários. 

“O gasto é lícito desde que a empresa apresente a relação individualizada de todo o pessoal contratado”, afirma o advogado Silvio Salata, membro da comissão nacional de direito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O comitê do tucano não informou, até as 20 horas de ontem, se indicou os dados de seus cabos eleitorais na prestação de contas que foi enviada. Em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, Aécio Neves (PSDB) tem utilizado cabos militantes profissionais para engrossar suas atividades de rua e, ao mesmo tempo, garantir boas imagens para o horário eleitoral gratuito e para os telejornais. 

Corte. Em Minas Gerais, o comitê da dobradinha tucana Pimenta da Veiga (candidato a governador)-Aécio Neves promoveu na semana passada um corte em sua equipe de “cabos eleitorais”. Pelos menos 200 funcionários designados para atividades de rua foram dispensados da campanha. 

A reportagem apurou que o PSDB pagou entre R$ 700 e R$ 1.200 para cada cabo eleitoral atuar em um regime de dedicação exclusiva. 

Despesas

Além dos cabos eleitorais terceirizados, a campanha de Aécio Neves também declarou ter gasto R$ 6.805.902,35 com “serviços prestados por terceiros”, nos últimos dois meses. Esse foi o segundo principal foco de despesas, só perdendo para a produção do programa de TV, que consumiu R$ 6.984.497,52. Outros R$ 69.176 foram gastos com publicidade e telemarketing.

FONTE: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/eleicoes/story.aspx?cp-documentid=265124027

Terceira Via: Moradores do 5º Distrito de SJB querem a anulação de desapropriações

Comunidade fez uma reunião e vai cobrar dos candidatos ao governo do estado um posicionamento sobre o caso

A ASPRIM, organização social que organiza a resistência dos agricultores do 5º Distrito contra as desapropriações promovidas pelo governo para beneficiar a construção do Superporto do Açu, realizou uma reunião no domingo (7 de setembro), para discutir os próximos passos.

A reunião teve como objetivo a apresentação de novas denúncias contra a ação de servidores da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), que estariam pressionando agricultores com propriedades próximas da localidade de Campo da Praia a se retirarem de suas propriedades, mesmo antes que a justiça do município decida pela desapropriação.

Os moradores estariam sendo pressionados a aceitarem a remoção para unidades habitacionais que seriam construídas pela Prumo Logística na Vila da Terra. Agricultores afetados não querem sair de suas propriedades. Outro problema é que a ida para a Vila não seria garantida pela entrega de uma escritura, mas por um documento de posse.

Após discutir os passos a serem tomados para continuar o processo de resistência, especialmente em face das novas denúncias apresentadas contra a Codin, os moradores decidiram preparar um documento que será apresentado aos candidatos ao governo do estado do Rio, exigindo a anulação dos decretos de desapropriação.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/norte-noroeste_fluminense/55169/#prettyPhoto

Queixa crime de agricultores atingidos pelo Porto do Açu volta para ser analisada em São João da Barra

A queixa-crime impetrada por um grupo de agricultores atingidos pelas desapropriações do Porto do Açu no V Distrito de São João da Barra contra o ex-bilionário Eike Batista, o ex-(des) governador Sérgio Cabral e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho (Aqui!), foi retornada pelo Superior Tribunal de Justiça para a justiça sanjoanense.  É que com a perda de foro privilegiado de Sérgio Cabral por sua renúncia ao mandato que cumpria no Palácio Guanabara, a queixa-crime teve sua jurisdição modificada. 

Em função dessa mudança e da constatação de que algumas práticas citadas na queixa-crime continuam sendo praticadas contra os agricultores do V Distrito,  a ASPRIM e sua assessoria jurídica irão requerer uma audiência com o promotor responsável pelo caso para solicitar que seja feito um esforço para que os procedimentos legais para apurar as denúncias e punir eventuais responsáveis sejam agilizadas.

Esta mudança de foro chega num péssima momento para Sérgio Cabral e seu pupilo Luiz Fernando Pezão que já estão no olho do furacão por causa das denúncias do ex-diretor da Petrobras que acusou o ex-(des)governador de ser um dos beneficiários das propinas pagas num amplo de corrupção existente na estatal. Agora, com o início da apuração dos elementos que constituem a queixa-crime apresentada pelos agricultores do V Distrito, é possível que também surjam mais informações sobre as ligações entre Sérgio Cabral e Eike Batista e, por extensão, entre dois e o presidente do BNDES.

Se tudo seguir o curso esperado, Sérgio Cabral e Eike Batista vão poder experimentar aquela Lei de Murphy que diz que não há nada que esteja tão ruim que não possa piorar. A ver!

E Império “X” se desmancha no ar

SÃO PAULO, 8 Set (Reuters) – A empresa de mineração de carvão CCX informou nesta segunda-feira que vem adotando medidas para alcançar o fechamento da venda de projetos de mineração para a colombiana Yildirim até 30 de setembro, conforme objetivo originalmente previsto em contrato.

 

Segundo a companhia, as pendências para a transação envolvem “questões registrais e outras atividades regulatórias em andamento perante as autoridades governamentais da Colômbia”.

O acordo vinculante para a venda havia sido divulgado no início de fevereiro, por 125 milhões de dólares. Na época, a CCX estimou que a operação seria concluída no segundo trimestre.

Além dos projetos de mineração a céu aberto de Cañaverales e Papayal e do projeto de mineração subterrânea de San Juan, o acordo com a Yildirim também contempla a transferência de imóveis, projetos de porto e ferrovia, licenciamentos diversos e estudos técnicos correlatos.

(Por Marcela Ayres)

FONTE: http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN0H30XX20140908?feedType=RSS&feedName=businessNews&utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter&dlvrit=1375018

ASPRIM faz reunião, ouve denúncias sobre ações da CODIN, e aprova documento para candidatos a governador cobrando a anulação das desapropriações

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A ASPRIM, organização social que organiza a resistência dos agricultores do V Distrito contra as escabrosas desapropriações promovidas pelo (des) governo Cabral/Pezão para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista realizou uma reunião nesta tarde de domingo para discutir os próximos passos da luta.

A reunião serviu inicialmente para que fossem apresentadas novas denúncias contra a ação de servidores da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) que estariam pressionando agricultores cujas propriedades estão próximas da localidade de Campo da Praia a se retirarem sem resistência de suas propriedades, mesmo antes que a justiça de São João da Barra decida pela desapropriação. Um detalhe curioso que surgiu é que os moradores estariam sendo pressionados a aceitarem a remoção para unidades habitacionais que seriam construídas pela Prumo Logística na chamada Vila da Terra. Um agricultor afetado pelo caso me afirmou que não quer sair de sua propriedade e ir para a Vila da Terra, já que ela não poderia construir sequer um puxadinho. Além disso, como a ida para a Vila da Terra não seria garantida pela entrega de uma escritura, mas apenas um documento de posse.

Após discutir os passos a serem tomados para continuar o processo de resistência, especialmente em face das novas denúncias apresentadas contra a CODIN, os presentes decidiram que a ASPRIM irá preparar um documento que deverá ser apresentado a todos os candidatos ao governo do Rio de Janeiro exigindo a anulação dos decretos de desapropriação, de modo a garantir o retorno das terras aos legítimos proprietários.

Em tempo, depois de ouvir mais essas novas denúncias sobre a ação truculenta de servidores da CODIN contra agricultores pobres, eu fico me perguntando o que ainda será preciso para o Ministério Público (estadual ou federal) abra um procedimento de investigação que apure até as últimas consequências se essas práticas estão realmente ocorrendo para punir os eventuais responsáveis por este tipo de coação inaceitável.