Abaixo segue matéria que foi ar ontem na TV Record de Campos sobre o processo de erosão que está ocorrendo na Praia do Açu. Além das imagens que confirmam o que temos medido no Setor de Estudos sobre Sociedade e Meio Ambiente (SESMA) do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico (LEEA) da UENF, os depoimentos dos moradores dão o devido tom de dramaticidade ao problema que ali está ocorrendo.
Ano: 2014
Desmatamento cresce 9,8% em um ano na Amazônia
Área desmatada equivale a duas vezes o tamanho da cidade de São Paulo

Desmatamento na Amazônia: floresta perdeu 3.036 km² de floresta entre agosto de 2013 e julho de 2014
Sorocaba – A Amazônia Legal perdeu 3.036 km2 de floresta entre agosto de 2013 e julho de 2014, conforme dados divulgados na segunda-feira, 01, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
O desmatamento foi 9,8% maior que o registrado em igual período anterior. A área desmatada equivale a duas vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O desmatamento está relacionado principalmente às atividades agrícolas.
Os dados do Inpe consideram o desmatamento parcial, em que apenas parte da floresta permanece em pé, geralmente relacionado com a atividade madeireira, e o corte raso, com a supressão total da mata para implantação de lavoura e pecuária.
A Amazônia Legal inclui todos os Estados da Região Norte, além de parte do Mato Grosso e do Maranhão.
Os números se baseiam no rastreamento realizado pelo Deter, serviço de detecção de desmatamento realizado em tempo real pelo Inpe, com base em imagens de satélites de alta frequência.
Nos meses de junho e julho, de maior incidência, 1.264 km2 de áreas em alerta de desmatamento e degradação foram identificados pelo Deter na Amazônia.
O alerta possibilita ação rápida dos órgãos de fiscalização para reprimir a ação dos desmatadores. Os Estados que mais desmataram foram o Pará, com 532 km2, seguido pelo Mato Grosso, com 268 km2 e Rondônia, com 263 km2.
O Estado de Amazonas aparece em quarto lugar com 167 km2. Queimadas e atividades agropecuárias estão entre as principais causas da degradação.
No caso do Amazonas, os desmatamentos ocorreram no extremo sul do Estado, nova fronteira agrícola do país. O Deter identifica áreas degradadas com mais de 25 hectares, mas nem todas as áreas são registradas devido à ocorrência de nuvens.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), operações realizadas na região resultaram na prisão de uma grande quadrilha de desmatadores no sul do Pará.
A expectativa é de que os números caiam nos próximos meses.
FONTE: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/desmatamento-cresce-9-8-em-um-ano-na-amazonia
Declaração de voto para deputado estadual: Marcelo Freixo, sem medo de errar!
O RIMA da UCN da OSX é um ótimo guia para se entender a erosão na Praia do Açu
Em meio às repercussões que estão se seguindo à divulgação pela imprensa local do processo erosivo que está afetando a Praia do Açu, um dos meus orientandos está lendo com maior atenção o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) preparado pela OS(X) para obter as licenças ambientais necessárias para a construção da Unidade de Construção Naval (UCN) no Complexo Industrial do Porto do Açu. Pois bem, as imagens abaixo se referem aos impactos previstos a partir dos diagnósticos formulados pelos experts que foram contratados pela OS(X) para preparar o RIMA da UCN. E quem ler verá que o RIMA é bastante explícito sobre as mudanças que ocorreriam, e bem mais parcimonioso na hora de elencar as medidas que seriam adotadas para evitar os danos previstos.
Além disso, é interessante notar que, apesar do RIMA prever um programa de monitoramento da dinâmica de sedimentação e de processos erosivos que poderiam ocorrer na Praia do Açu, não há uma sinalização objetiva das medidas de mitigação para os problemas que ocorreriam com a construção do canal de acesso à UCN e dos quebra-mares que protegeriam a sua entrada. E essa é, para mim, a questão fundamental que deverá ser respondida não apenas pelo empreendedor (a OSX?) e pelo INEA.
Aliás, no caso do INEA, acho curioso que na nota pública entregue à TV Record haja a afirmação de que todas as contrapartidas exigidas na implantação do Porto do Açu estão sendo cumpridas. Como assim? Esse é um caso de que maiores esclarecimentos seriam extremamente bem vindos. É que com esse processo erosivo ocorrendo, e com a continuidade da entrada de água salobra no continente, eu gostaria de sabe quais seriam as contrapartidas nestes dois items. Eu, aliás, não. Os principais interessados nessa situação toda são os agricultores do V Distrito de São João da Barra e os moradores da Barra do Açu! É a essas pessoas, a maioria formada por agricultores e trabalhadores humildes, que são devidas as explicações e, sim, as reparações que se fizerem necessárias.
Nota da Comissão Pastoral da Terra sobre as Eleições: Onde está a Reforma Agrária ?
A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra, após denunciar no início da semana passada a onda de violência que se abateu sobre os trabalhadores e trabalhadoras do campo, querem agora unir sua voz à de milhares e milhares de indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, camponeses e camponesas e trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil, que expressam sua perplexidade e descrença diante do atual quadro político-eleitoral do momento. Na realidade é frequente ouvir deles que nenhum candidato e nenhuma proposta se identifica com as suas necessidades e reivindicações Podemos testemunhar que vem crescendo a não aceitação e uma justa revolta diante do conchavo permanente entre poderosos grupos econômicos privados, nacionais e estrangeiros, ruralistas, agroindustriais, mineradores, para ocupar e controlar cargos nas instituições públicas tanto do executivo, quanto do legislativo. Com isso objetivam influenciar leis e políticas públicas que facilitem a perpetuação do latifúndio e da grilagem, que retirem os direitos duramente conquistados pelos povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, e que flexibilizem os direitos trabalhistas, para garantir o lucro a qualquer custo para os investimentos e empreendimentos capitalistas.
Isso, que homens e mulheres do campo, das águas e das florestas percebem, fica claro na análise dos programas de governo dos candidatos que, em âmbito federal e estadual, disputam com possibilidades de sucesso as eleições. Todos eles exaltam a eficiência e importância do agronegócio, enquanto nem sequer reservam uma linha para a necessidade da reforma agrária, ou aqueles que a ela se referem, a colocam num plano insignificante. O máximo que os programas pontuam é algum tipo de apoio à agricultura familiar e uma insinuação à necessidade de uma agricultura agroecológica e saudável.
O resultado previsto,quaisquer sejam os vencedores, será a confirmação de um modelo de desenvolvimento que ameaça os territórios indígenas, quilombolas e camponeses, a continuidade da vida nos nossos biomas e os direitos trabalhistas. Um modelo de desenvolvimento que, no dizer de Maninha, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras, “traz sofrimento para nossas comunidades”.
O próprio financiamento das campanhas eleitorais pelas grandes empresas é a expressão cabal do conluio capital/política. Qual será o interesse, por exemplo, das três empresas responsáveis, até o momento, por 65% do arrecadado pelos três principais candidatos à presidência da república, JBS (Friboi), Ambev (Cervejaria) e OAS Construtora, se elas estão envolvidas em denúncias e punições por violações aos direitos trabalhistas de seus funcionários, inclusive em situações análogas ao trabalho escravo?
Na contramão dos programas das agremiações partidárias, infelizmente hegemônicas, insistimos sobre a centralidade da Reforma Agrária. Trata-se de uma Reforma Agrária ressignificada, que vai além da mera distribuição de terras: é sonho e projeto que brota e floresce com as novas experiências e articulações dos indígenas e dos quilombolas, que defendem e retomam seus territórios, com a proposta de economias que defendam o futuro do Planeta, ameaçado pelo efeito estufa e mudanças climáticas, agroecologias como visão do mundo, aproveitamento das energias limpas, soberania e segurança alimentar respeitosas da Vida, moratórias que preservem o que sobra da Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pampas, com suas bacias hidrográficas e aquíferos destruídos e constantemente agredidos.
Se não houver uma mudança radical no curso destas eleições, a CPT sente que elas não marcarão nenhum salto qualitativo em relação às grandes expectativas que o Brasil fez eclodir, com muita esperança, nas manifestações de junho de 2013 e nas mobilizações indígenas e camponesas deste último ano. Por isso conclama a todos quantos sentem a urgência de um Brasil novo, à participação no plebiscito popular a acontecer na semana da pátria, em vista da convocação de uma Constituinte soberana e independente para a construção de uma reforma política que abra espaço para organizações populares, de classe e de territórios. Estas representadas e presentes nas decisões mais importantes da vida do País, lutarão para que sejam reconhecidos e aceitos a autonomia e o protagonismo de grupos que resistem à massificação dos métodos do capital e propõem alternativas a um modelo de desenvolvimento elitista e falido.
Se a dimensão política é a “maneira de melhor exercer o maior mandamento do amor” (Papa Francisco, discurso do dia 10 de junho de 2013), cabe-nos, como Comissão Pastoral da Terra,denunciar as viciadas formas de exercer o poder que alimentam e fortalecem os grupos já poderosos, que agridem e ameaçam não só os direitos dos mais fracos, mas a própria Constituição brasileira.
Goiânia, 27, de agosto de 2014.
Ferroport e Anglo renegociam contrato do porto do Açu
Foram renegociadas condições contratuais sobre a operação, embora as principais condições comerciais tenham sido mantidas
Porto de Açu: Anglo se compromete a continuar pagando parcelas referentes ao contrato de “take or pay”
São Paulo – A Prumo Logística informou nesta terça-feira que a Ferroport e a mineradora Anglo American renegociaram algumas condições contratuais sobre a operação no porto do Açu, embora as principais condições comerciais acordadas tenham sido mantidas
O Ferroport é uma joint venture entre a Prumo Logística, empresa que sucedeu a LLX, do empresário Eike Batista, e a Anglo.
De acordo com os termos renegociados, a Anglo se compromete a continuar pagando as parcelas mensais referentes ao contrato de “take or pay” independente da ocorrência do primeiro embarque de minério.
Contratos de take or pay obrigam o contratante a pagar pelo serviço, independentemente de haver ou não o uso efetivo da estrutura.
A renegociação prevê que a Anglo poderá compensar parcelas referentes aos períodos entre setembro de 2014 e a data do primeiro embarque, limitado até a parcela de fevereiro de 2015, totalizando no máximo 6 parcelas. Ainda, a compensação ocorrerá com o ajuste das parcelas mensais futuras após a data do primeiro embarque.
Foi mantida a obrigação da Anglo de pagamento à Ferroport de montante no valor de 7,10 dólares por tonelada de minério de ferro embarcado, atualizado pelo índice norte-americano PPI (Producer Price Index) com base no volume anual de 26,5 milhões de toneladas em base natural, pelo prazo de 25 anos.
O pagamento referente ao período de julho, no valor de 36,15 milhões de reais, foi efetuado pela Anglo na segunda-feira.
A Anglo American concluiu no fim de agosto o transporte da primeira carga de minério de ferro por meio do mineroduto do projeto Minas-Rio até o porto do Açu, no litoral fluminense, em procedimento teste.
As empresas envolvidas no projeto dizem que o primeiro embarque de minério está previsto para até o final de 2014.
FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/ferroport-e-anglo-renegociam-contrato-do-porto-do-acu
Exame: Pai de Eike Batista deixa outro conselho da OGpar (ex-OGX)
Pai de Eike Batista deixa conselho da OGpar (ex-OGX)
Eliezer Batista da Silva renunciou ao cargo quatro meses após reeleição para função de vice-presidente do conselho

Eliezer Batista com Eike Batista: empresário deixou conselho da OGpar
São Paulo – Eliezer Batista da Silva, pai de Eike Batista, não é mais conselheiro da Óleo e Gás Participações – OGpar (ex-OGX).
Por meio de carta, Eliezer renunciou ao cargo de vice-presidente do conselho da petroleira.
Em maio, Eliezer foi reeleito para a função junto com Eike, que segue como presidente do conselho da companhia.
Em meio a um processo de recuperação judicial, a OGpar reverteu prejuízo no segundo trimestre deste ano, registrando lucro de 303,4 milhões de reais.
Entre abril a junho de 2013, a empresa havia acumulado perdas de 4,7 bilhões de reais.
A geração de caixa, o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização na sigla em inglês) continua negativo, em 28 milhões de reais.
FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/pai-de-eike-batista-deixa-conselho-da-ogpar-ex-ogx
Marina Silva, a “ambientalista”, quer desregulamentar ainda mais o licenciamento ambiental. Vem mais licenciamento “fast food” por ai!

Uma das minhas principais críticas aos governos de Lula e de Dilma Rousseff foi a implantação do que eu caracterizei como sendo licenciamento ambiental “Fast Food”. Agora, não contente com toda a degradação ambiental que já ocorreu com esta regressão nos licenciamentos ambientais de megaempreendimentos, a “ambientalista” Marina Silva promete ainda mais “agilidade” numa área que já está beirando a completa desregulamentação.
A pista da contribuição de Marina no caos que anda instalado na área ambiental é a seguinte declaração que ela deu ao o ESTADO DE SÃO PAULO: ” “[Vamos resolver o problema] Fazendo com que os licenciamentos tenham agilidade, sem perda de qualidade. Quando chegamos ao Ministério do Meio Ambiente, existiam 40 hidrelétricas paralisadas. Quando deixamos, apenas oito não foram resolvidas”.
O que vai propor a “presidenta” Marina Silva para melhorar a “qualidade” dos licenciamentos ambientais? Que o IBAMA entregue logo as motosserras para os madeireiros e que a Polícia Federal remova todos os índios de suas aldeias?
Pois é, e ela ainda se declara uma pessoa ambientalista. Imagina se não fosse!
Marina: Licenciamento ambiental terá agilidade, sem perder qualidade
SÃO PAULO – A presidenciável Marina Silva (PSB) afirmou nesta terça-feira que, se for eleita, o licenciamento ambiental terá agilidade, mas qualidade, ao responder uma crítica recorrente de que grandes obras ficaram paradas em sua gestão no Ministério do Meio Ambiente. “[Vamos resolver o problema] Fazendo com que os licenciamentos tenham agilidade, sem perda de qualidade. Quando chegamos ao Ministério do Meio Ambiente, existiam 40 hidrelétricas paralisadas. Quando deixamos, apenas oito não foram resolvidas”, afirmou, durante sabatina do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Segundo Marina, em sua gestão no ministério foram reduzidos os funcionários temporários e aumentado o número dos servidores de carreira. “Fizemos concurso público e saímos de quantidade muito pequena de servidores, de oito funcionários de carreira do ministério, e uns 70 temporários, para apenas oito temporários e 150 de carreira”.
Ela disse que a concessão de licenças para grandes obras, como a transposição do Rio São Francisco, da BR-364 e das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau saíram em sua gestão. “Elas não foram concluídas, mas não foi por falta de licença ambiental”, disse.
A candidata brincou ainda com uma pergunta do público, que questionou quem seriam os ministros em um eventual governo Marina. “Podem ficar tranquilos, serei a Presidente da República, então não serei a Ministra do Meio Ambiente”, disse.
Marina afirmou ainda ser a favor da extração do petróleo da camada pré-sal, mas que o país precisa buscar outras formas de energia para não ficar dependente de uma única fonte, a exemplo do que é feito no resto do mundo. “[O pré-sal] É uma riqueza que precisa ser explorada com as melhores tecnologias e que vai ajudar a avançarmos na Educação, como implantar o estudo em tempo integral em todo o país”, afirmou. “Mas é fundamental também investir em novas fontes de geração de energia. Hoje, por exemplo, se perde o equivalente a quatro Belo Montes pelo não aproveitamento do bagaço da cana de açúcar”, disse.
Marina disse que não tem nenhum preconceito com a construção de usinas hidrelétricas. “O que precisamos é buscar viabilidade econômica, ambiental e social para os projetos”, disse, sem comentar projetos específicos. A candidata também disse que não pretende desativar as usinas termoelétricas, que são o tipo mais sujo de geração, antes de ter soluções alternativas para os períodos de seca. Deu como exemplo de possível substituição a biomassa.
Ela criticou ainda o uso político da Petrobras, mas evitou comentar se aumentará o preço da gasolina, que está represado no atual governo. “O que está sendo feito com os preços administrados para controlar a inflação tem custo muito alto para todos os brasileiros. Espero que a presidente Dilma está com a responsabilidade de fazer isso, o faça, sem prejudicar o próximo governo”, disse. “Ela é que tem que fazer a correção dos erros que cometeu.”
Exame: OSX entra na reta final de negociação com credores
“Estamos muito confiantes porque temos o apoio dos credores”, diz advogado que responde pela recuperação judicial da companhia, que tem dívida de R$ 5 bilhões
OSX: a saída encontrada é que os próprios credores façam novos empréstimos para reestruturar a empresa. Em troca, quem assumir este risco terá prioridade na hora de receber o pagamento da dívida
São Paulo – A OSX, empresa de construção naval do empresário Eike Batista, está na reta final da negociação com credores para aprovar o novo plano de recuperação judicial da companhia.
Isso deveria ter acontecido em meados de agosto, mas a Justiça adiou a assembleia em que o plano seria votado depois de uma série de ações movidas por credores.
Nas últimas duas semanas, a empresa elaborou um documento que, agora, está sendo apresentado a bancos e fornecedores com dívidas a receber da OSX.
“Estamos muito confiantes porque temos o apoio dos credores”, diz Flávio Galdino, advogado que responde pela recuperação judicial da companhia. Ao todo, a empresa tem uma dívida de R$ 5 bilhões, com cerca de 200 credores. A expectativa é de que o novo plano seja protocolado ainda neste mês.
Mas para levar o processo adiante e pagar o que deve, a empresa precisa de dinheiro novo. No início, cogitou buscar os recursos com investidores, mas as negociações, entre elas com um fundo estrangeiro, não deram certo.
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a saída encontrada pela OSX, e que está sendo proposta aos credores neste momento, é que eles próprios façam novos empréstimos para reestruturar a empresa. Em troca, quem assumir o risco da reestruturação terá prioridade na hora de receber o pagamento da dívida.
Esse mecanismo, chamado de “financiamento Dip”, foi o que tornou viável a aprovação da recuperação judicial da OGX, petroleira fundada por Eike Batista e origem da crise do grupo. A diferença é que, na empresa de óleo e gás, rebatizada de OGPar, a moeda de troca são ações da nova companhia e não a antecipação do pagamento.
O documento que está sendo apresentado aos credores propõe um valor mínimo de R$ 100 milhões para o financiamento. O valor total a ser captado ainda não foi definido porque depende de como se dará a conclusão à unidade de construção naval OSX, localizado no Porto do Açu, no Rio, e que, por sua vez, pertence à Prumo (antiga LLX, hoje, controlada pela EIG).
A empresa de logística, dona do porto, também é credora da OSX e tem papel estratégico no processo de recuperação judicial. Por isso, o plano prevê uma parceria entre as duas empresas, cujos detalhes serão apresentados no novo plano.
A partir dessa parceria, a empresa vai definir as etapas para concluir as obras da OSX no porto. Fontes próximas à companhia estimam que sejam necessários R$ 600 milhões no total – esse valor, no entanto, pode ser menor, já que, à medida que a obra avança, vai gerar receita para bancar o restante dela.
É da exploração da área da OSX dentro do Açu que virá boa parte do recurso para pagar os credores. Outra fonte é a venda de três plataformas de petróleo – duas delas estão alugadas para a OGPar e outra está pronta, na Malásia.
A empresa aguarda o melhor momento para negociar esses ativos, já que, com está no meio de um litígio, a desvalorização das plataformas é dada como certa. A venda só será feita quando houver segurança jurídica e o excedente (ou o que superar a dívida desses ativos) vai ser destinado ao pagamento dos credores – com prioridade para quem aderir ao financiamento Dip.
Unificação
Quando entrou com pedido de recuperação judicial em novembro do ano passado, a OSX fez um pedido único, incluindo as três companhias do grupo: a holging OSX Brasil e as subsidiárias OSX Construção Naval (que opera o estaleiro no Porto do Açu) e a OSX Serviços.
Sob o guarda-chuva da OSX Brasil, está ainda uma outra empresa, chamada OSX Leasing. Essa companhia, sediada na Holanda, é dona das plataformas de petróleo que estão alugadas para a OGX. Ela não pediu recuperação judicial.
Esse emaranhado de empresas foi um dos pontos de tensão na elaboração do plano. Inicialmente, a OSX apresentou um plano único, o que foi contestado por alguns credores. A pedido do Ministério Público Estadual do Rio, a empresa separou o plano em três – alvo de contestação pela Caixa Econômica Federal, maior credora individual da companhia, com R$ 1,2 bilhão.
No início do mês passado, a Justiça decidiu pela unificação e é o que está sendo considerado no documento apresentado aos credores. Na semana passada, o assunto voltou a ser questionado, dessa vez pelo Banco Votorantim, que tem R$ 450 milhões a receber da OSX.
A instituição entrou com uma petição na Justiça pedindo a separação dos planos, com o argumento de que a unificação enfraqueceria o poder de alguns credores.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/osx-entra-na-reta-final-de-negociacao-com-credores
Que universidade é essa?
Abaixo segue reprodução de uma nota interessante publicada hoje (02/09) pelo jornalista Esdras Pereira em sua coluna social no Jornal Folha da Manhã. Diante da gravidade do que está apontado, resta esperar que tanto o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado procurem logo identificar a universidade local envolvida no caso citado pelo jornalista para que sejam tomadas logo as devidas providências.
Afinal, que universidade é essa?

















