Ano: 2014

A investigação de Bakunin

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Por João Batista Damasceno

A professora Camila Jourdan, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) considera o inquérito instaurado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), para investigar manifestantes, uma peça de literatura fantástica. O realismo fantástico é estilo literário do qual Gabriel García Márquez é expoente e nos dá dimensão do quanto as autoridades abusam da capacidade de inventar coisas para enganar o povo. Como se já não bastassem as novelas, o noticiário televisivo se aliou à polícia para produção de inimigos e difusão do medo. Concessionárias de serviço público de telecomunicação exercitam liberdade de empresa em detrimento da liberdade de imprensa, que há de existir em proveito da informação e comunicação social.

O inquérito do qual resultou a prisão da professora começou mal. Sua origem é o Procedimento de Investigação Criminal (PIC) instaurado pela Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo (CEIV), presidida pelo Ministério Público (MP) e auxiliada pelo delegado Ruchester Marreiros. A ida deste delegado para a DRCI, a fim de auxiliar a CEIV, levou o delegado titular da 15ª DP a elaborar relatório sem incriminação do Amarildo. Além do PIC há dois inquéritos: um na 5ª DP e outro na DRCI. Nenhum dos três procedimentos apura fato específico. Trata-se de devassa onde tudo é objeto de apuração e todos são bisbilhotados.

O que dá dimensão de realismo mágico ou realismo fantástico ao procedimento criminal é a inquirição sobre Mikhail Bakunin; nada demais se o filósofo russo não tivesse morrido em 1876. O fato relembra ocorrência durante a ditadura empresarial-militar, ao lado de quem estavam as mesmas empresas de comunicação que hoje criminalizam os movimentos sociais. Paulo Autran encenava em Porto Alegre a peça Édipo Rei, de Sófocles. No drama, Édipo mata o pai, Laio, e se apaixona pela mãe, Jocasta, sem saber quem eram. Aristóteles, filósofo grego que corre o risco de ser investigado por incitação ao crime, considerou a peça a mais perfeita obra da dramaturgia.

Ao fim da encenação os atores foram detidos pela polícia, convencida de que a ‘obra imoral’ era coisa de algum comunista. Indagados sobre qual deles era o Sófocles, um ator disse que o dramaturgo morrera há mais de 2.400 anos. Os policiais não acreditaram e ameaçaram prender todos. Outro ator, compreendendo a gravidade da situação, inventou que Sófocles estava escondido em Botucatu, no interior de São Paulo, livrando o elenco da prisão. Mas a peça foi censurada e o teatro fechado. 

Um perigoso subversivo a ser investigado é um tal de Karl Marx que propôs aos trabalhadores que defendesse seus interesses conjuntamente, dizendo: “Trabalhadores de todo o mundo: uni-vos!”.

Fonte: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-08-10/joao-batista-damasceno-a-investigacao-de-bakunin.html

Folha de São noticia suspeita de desvio de dinheiro público em apreensão de material de campanha do PMDB

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A Folha de São Paulo publicou uma matéria sobre a apreensão feita por fiscais do Tribunal Regional Eleitoral de material de campanha de Luiz Fernando Pezão e diversos candidatos a deputado (Aqui!). De uma maneira mais explícita, a Folha de São Paulo cita a ocorrência de dois crimes nesse episódio: o desvio de dinheiro público para bancar a campanha eleitoral do PMDB e de seus partidos aliados, e a falsificação dos dados relativos ao material efetivamente produzido em relação aos declarados à justiça eleitoral. Além disso, a gráfica onde o material foi apreendido seria uma espécie de laranja de um esquema maior de apropriação de recursos públicos para fins privados, especificamente a campanha eleitoral.

Alguém se surpreende com essa situação? Na verdade, a única surpresa que eu tenho é que o alvo dessa operação tenha sido Luiz Fernando Pezão e diversos candidatos de sua colossal coligação que une gregos e troianos, de variados tamanhos e coloração ideológica.

Mas nunca é demais citar os nomes dos candidatos que tiveram material apreendido nessa operação para que se evite a tentação de escolhê-los para ocupar cargos que deveriam ser ocupados por pessoas cujo único interesse é servir ao público: Pedro Paulo (PMDB), Lucinha (PSDB), Leonardo Picciani (PMDB), Sávio Neves (PEN), Osório (PMDB), Serginho das Pastelarias (PTdoB), André Lazaroni (PMDB) e Rafael Picciani (PMDB). Em tempo, Rodrigo Bethlem (PMDB) também tinha material sendo produzido na gráfica em questão. Mas desse, Vanessa Felippe já cuidou.

Finalmente, uma curiosidade que muitos eleitores devem ter: quantas gráficas estão envolvidas neste tipo de esquema neste momento?

O Globo: TRE-RJ lacra gráfica envolvida em suposto esquema de fraude para coligação do PMDB

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Segundo o órgão, empresa tem contratos com prefeitura e governo do Rio, com indícios participação em esquema de desvio de dinheiro público

POR CHICO OTÁVIO
TRE-RJ lacra gráfica suspeita de envolvimento em fraude para coligação do PMDB – TRE-RJ/ Divulgação

RIO – A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) lacrou na sexta-feira, por tempo indeterminado, a empresa de comunicação visual High Level Signs, no Méier, Zona Norte do Rio. Segundo o tribunal, a gráfica mantém contratos com a prefeitura do Rio e o governo estadual e pode participar de um esquema de desvio de dinheiro público para elaboração da propaganda de candidatos da coligação PMDB, PP, PSC, PSD e PTB, em especial do ex-chefe da Casa Civil do prefeito Eduardo Paes (PMDB), o deputado federal Pedro Paulo (PMDB), candidato à reeleição.

Em nota o órgão afirmou que, além de Pedro Paulo, a empresa produzia material gráfico de ao menos nove políticos: Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato à reeleição ao governo estadual; Pedro Paulo; Leonardo Picciani (PMDB); Sávio Neves (PEN); Rodrigo Bethlem (PMDB); Lucinha (PSDB); Osório (PMDB); Serginho da Pastelaria (PTdoB); André Lazaroni (PMDB); e Rafael Picciani (PMDB).

Procurada pela reportagem, a assessoria de Pezão afirmou:

“A campanha segue rigorosamente a lei e defende que toda denúncia deva ser apurada pelos órgãos competentes”.

Já o deputado Pedro Paulo negou que tenha usado recursos públicos para imprimir material de campanha na gráfica High Level Sign. Por intermédio da assessoria de imprensa da candidatura, ele disse que tem como comprovar com notas que as despesas, incluindo a gráfica, foram cobertas por doações privadas. Pedro Paulo repudiou as acusações e disse que pretende prestar contas ao TRE.

As investigações foram iniciadas após os candidatos a deputado federal Pedro Paulo e a deputada estadual Lucinha terem espalhado placas no bairro de Sepetiba, na Zona Oeste do Rio. Como a tiragem declarada era pequena, a responsável pela fiscalização da propaganda, juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, determinou a verificação do endereço da gráfica. Os fiscais do TRE-RJ descobriram que no local funcionava apenas um salão de beleza, levando à suspeita de que a empresa era usada como laranja. A alguns metros dali estava a High Levels Signs, que impressionou pela quantidade, variedade e sofisticação das máquinas do parque gráfico e pelo volume de propaganda política, inclusive de placas semelhantes às de Sepetiba.

Os fiscais do TRE-RJ simularam, então, serem assessores de candidatos interessados na produção de material de campanha, desde que a gráfica concordasse em fazer constar nas placas uma tiragem inferior à efetivamente entregue.

“Claro que fazemos, essa é uma prática muito comum”, respondeu a recepcionista, que passou a elencar nomes de candidatos que encomendam material com tiragem adulterada, sem saber que tudo estava sendo gravado.

Pela legislação eleitoral, a tiragem, o CNPJ do candidato e o da gráfica devem ser divulgados na propaganda. Os fiscais notaram ainda que o CNPJ da empresa de fachada aparecia em várias placas no depósito da High Level Signs, que agora está lacrado.

Na operação, foram apreendidos R$ 28 mil em dinheiro, farto material de campanha, oito computadores e documentos – TRE-RJ/ Divulgação

Entre os documentos apreendidos estão algumas ordens de serviço, que mostravam uma tiragem de placas, banners e panfletos menor que a quantidade realmente entregue aos candidatos. Também há o e-mail de um cliente, que pode revelar um provável esquema de maquiagem de CNPJ e lavagem de dinheiro. Dizendo seguir instruções de uma “conversa no escritório”, o cliente repassa um CNPJ, que diz ser de sua empresa, para emissão “das notas fiscais da campanha”. Em seguida, ele escreve que receberá 10% e pagará 6,5%, “como combinamos”. Nas placas e banners produzidas na High Level Signs, foram identificados pelo menos três CNPJ diferentes.

Na operação, foram apreendidos R$ 28 mil em dinheiro, farto material de campanha, oito computadores e documentos. O dinheiro ficará sob a custódia do TRE-RJ, que vai encaminhar fotos, a gravação, documentos e material irregular de campanha ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público Estadual, responsáveis por ajuizar ações nas áreas eleitoral e criminal contra a empresa e os candidatos suspeitos de participar da fraude.

Ainda segundo o tribunal, a High Level Signs aparecia também como beneficiária em pelo menos onze boletos bancários de pagamento da Secretaria de Estado da Casa Civil, com valor total de R$ 340 mil.

FONTE:  http://oglobo.globo.com/brasil/tre-rj-lacra-grafica-envolvida-em-suposto-esquema-de-fraude-para-coligacao-do-pmdb-13550765#ixzz39x64EDD2

Exame: O saldo do ex-bilionário Eike Batista? No vermelho

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No auge, Eike chegou a ter uma fortuna de 34 bilhões de dólares, mas uma maré de prejuízos fez seu império X desmanchar como se fosse feito de areia

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Diogo Max, de  

REGINALDO TEIXEIRA

Eike Batista inaugurando o seu navio Pink Fleet, da empresa EBX, na Marina da Glória

Eike e seu antigo navio: esta imagem faz parte do passado

São Paulo – Eike Batista, o homem que já foi o mais rico do Brasil, está com o saldo negativo. É o que diz uma reportagem publicada neste sábado pela revista VEJA, após avaliar os bens do ex-bilionário no desmanche do império X.

Segundo a publicação, ao transferir 10,44% das ações da Prumo Logística, antiga LLX, ao fundo Mubadala, de Abu Dhabi, restaram “apenas” 800 milhões de dólares ao brasileiro.

No entanto, como Eike ainda possui uma dívida de 1,8 bilhão com bancos, o seu saldo é negativo: menos 1 bilhão de dólares.

No auge, Eike chegou a ter uma fortuna de 34 bilhões de dólares, mas uma maré de prejuízos, relacionados principalmente a sua antiga petroleira OGX, fez o seu império X desmanchar como se fosse feito de areia.

Na última semana, o ex-bilionário vendeu uma Lamborghini, seu brinquedinho que enfeitava a sua sala de estar, por 2,5 milhões de reais. O dinheiro foi usado para pagar as dívidas.

O carro foi apenas mais um objeto entre a lista de coisas que Eike precisou vender. Ele já se desfez de sua frota de aviões e helicópteros, e até do seu luxuoso iate, o Pink Flee, que acabou virando sucata.

Ainda segundo a reportagem da revista, os bancos não têm interesse em pressionar Eike a pagar todas as dívidas agora, pois perderiam mais ao registrar a baixa contábil em seus balanços. 

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/o-saldo-do-ex-bilionario-eike-batista-no-vermelho

Gaza: marcha em Londres mostra força da rejeição ao massacre

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Enquanto as forças armadas israelenses continuam bombardeando a Faixa de Gaza, uma manifestação gigantesca ocorreu hoje em Londres, capital do Reino Unido para exigir o fim dos ataques e defender os direitos do povo palestino. Essas manifestações já estão obrigando a que diversas corporações se manifestem publicamente no sentido de manifestar seu distanciamento de Israel, o que pode ser uma antevisão de uma política mais ampla de distanciamento econômico e político.

As imagens abaixo demonstram claramente o alto grau de capilaridade dos protestos que hoje varrem o mundo contra a agressão perpetrado por Israel contra os palestinos.

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Valor Econômico também repercute venda da Lamborghini de Eike Batista

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Eike Batista vende Lamborghini avaliado em R$ 2,75 milhões

Bloomberg

SÃO PAULO  –  Depois de ver seu império ruir no ano passado, o empresário Eike Batista se desfez de sua Lamborghini Aventador LP 700-4 modelo 2012. Um veículo zero quilômetro do mesmo modelo está anunciado no site Webmotors por R$ 2,750 milhões.

O carro esportivo de cor branca ficou por muito tempo estacionado no meio da sala da casa do empresário, ao lado de um outro, o Mercedes SLR McLaren prata, que era dirigido pelo seu filho Thor Batista, quando o jovem atropelou e matou um ciclista em março de 2012 no Rio.

Procurada, a assessoria de imprensa do grupo EBX não comentou a venda, mas a reportagem apurou que o empresário passou o veículo adiante há poucos meses.

Lançado em 2010 no Salão de Genebra, na Suíça, o carro tem motor 6.5 litros V12, de 700 cavalos de potência. O veículo vai de 0 a 100 quilômetros em 2,9 segundos. A velocidade máxima é de 350 quilômetros por hora.

Na última quarta-feira, o empresário entregou mais uma participação no que restou do seu império para o fundo árabe Mubadala em uma tentativa de equacionar suas dívidas.

Conforme comunicados divulgados nos últimos dois dias, Eike se comprometeu a transferir 10,4% da Prumo Logística (antiga LLX) e 10,5% da MMX (mineração) para o Mubadala.

Em junho, uma assembleia de credores do grupo na Bolsa de Valores do Rio decidiu pela recuperação judicial da antiga petroleira OGX, hoje chamada Óleo e Gás Participações.

A derrocada do império ocorreu depois que os primeiros poços adquiridos pela empresa não renderam o esperado e os investidores passaram a duvidar da capacidade da companhia de arcar com suas dívidas e fazer novos investimentos.

(Folhapress)

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3644756/eike-batista-vende-lamborghini-avaliado-em-r-275-milhoes#ixzz39tjHahQx

O DIÁRIO: Estado não libera recursos para UENF reajustar bolsas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Diretor do DCE, Bráulio Fontes, disse que não descarta outras manifestações

O Governo do Estado, mais uma vez, descumpriu uma promessa feita à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e negou a liberação de recursos que garantiriam a equiparação das bolsas concedidas aos alunos de Campos com as que são pagas aos estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O compromisso do Governo em aumentar o valor do auxílio-cota dos estudantes e ainda a majoração das bolsas de apoio acadêmico foi a maior motivação do retorno dos professores às atividades e do fim da greve de fome dos estudantes, no final de junho.

A justificativa da impossibilidade de conceder o reajuste foi comunicada pela secretaria estadual de Planejamento e Gestão através de ofício, que ainda informou sobre um possível corte de orçamento na Universidade. “Não temos no Estado um cenário que nos permita um acréscimo de recurso ora pretendido pela Uenf, e mais, considerando a necessidade de obtermos o equilíbrio nas contas públicas de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal, estamos antevendo a necessidade de promover um provável contingenciamento orçamentário, no que trata dos recursos do Tesouro, que afetará, inclusive, o orçamento daquela Universidade”.

O presidente da Associação de Docentes da Uenf, Luís Passoni, criticou o posicionamento do Governo. “Temos a sensação de que o Governo não gosta da Uenf. O Estado não só deixa de cumprir mais uma promessa, mas resiste na política de privilegiar as universidades da capital e desmerecer as do interior. Além disso, ainda tenta, e consegue, estrangular o orçamento da Uenf”, ponderou.

Outras manifestações

Na próxima segunda-feira, 11, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) irá se reunir para definir que posicionamento tomar diante da negativa do Governo. O diretor do DCE, Bráulio Fontes não descartou a possibilidade de nova greve e manifestações. “Eu estivesse pessoalmente com o governador Luiz Fernando Pezão e, na ocasião, ele se comprometeu a não medir esforços para atender nossa reivindicação. Das duas uma: ou ele não tem palavra, ou realmente não tem forças dentro do seu próprio governo”, desabafou.

O presidente da Aduenf avaliou criteriosamente a situação. “Por um lado o Governo anuncia o corte de verbas e, por outro propõe a presença de policiais no campus, o que ainda não foi aprovado. Isso mais me parece um plano macabro. Pode ser só coincidência, mas caso o Proeis seja aprovado, será também uma forma de criar a repressão necessária para enfraquecer ou impossibilitar a realização de manifestações. Com certeza, teremos mais dificuldades em fortalecer nossos movimentos”, disse Passoni.

Fonte: http://www.odiariodecampos.com.br/estado-nao-libera-recursos-para-uenf-reajustar-bolsas-13856.html

Jornalistas do Rio em crise

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Nas últimas duas décadas os jornalistas abandonaram o sindicato num contexto neoliberal de desqualificação de qualquer tipo de sindicalismo

Por Álvaro Miranda, para o “O DIA”

A diretoria do sindicato dos jornalistas do Rio, eleita em voto direto dos profissionais, corre o risco de ser derrubada

Diretoria eleita democraticamente do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro que se encontra sob forte ataque orquestrado pelos patrões da mídia corporativa

Rio – Diante do episódio envolvendo o sindicato, ONGs e pessoas ligadas a manifestantes processados por vandalismo, jornalistas do Rio de Janeiro estão criando um fato político inusitado. Ao pressionarem pelo afastamento da diretoria da entidade antes do término do seu mandato, deram um passo em falso no caminho do autoritarismo. Sem entrar no mérito sobre a maneira como o sindicato vem conduzindo suas ações em relação às manifestações de rua, o fato novo é esse tiro no pé da própria categoria. Uma das alegações desses jornalistas é a de que o sindicato não os representa, apesar de a diretoria ter sido eleita dentro dos padrões democráticos.

É como se amanhã exigíssemos o impeachment do futuro governante do país porque ele não foi eleito com o nosso voto. Aproveitam o ambiente comunicacional muitas vezes maniqueísta das redes sociais para tentar impor suas opiniões na marra. No reducionismo do “ou isso ou aquilo” da discussão irrefletida, jogam no lixo a possível convergência dos valores republicanos e liberais que consagraram a democracia em vários países ocidentais nos últimos dois séculos. Esquecem que clamores de supostos consensos também subsidiaram o golpe de 1964.

Movimento surpreendente, sem dúvida, pois não se tem notícia de irregularidade cometida pela diretoria do sindicato. Por que então ela deveria ser afastada antes do término do mandato? O que se costuma chamar de categoria dos jornalistas é uma massa amorfa, altamente fragmentada em termos culturais, ideológicos, políticos e salariais. Nas últimas duas décadas os jornalistas abandonaram o sindicato num contexto neoliberal de desqualificação de qualquer tipo de sindicalismo.

Intitulando-se de forma estratificada como “investigativos”, “profissionais de redação”, “assessores de imprensa”, “free-lancers” etc., alguns defendem, por exemplo, a criação de sindicatos diferentes para profissionais dos grandes meios de comunicação e das assessorias de imprensa.

Apesar do clamor nas redes sociais, como se fosse a voz de uma categoria unida e traída, muitos (se não a maioria) sequer são sindicalizados ou, quando são, nem pagam as mensalidades da entidade. Tampouco comparecem às assembleias da categoria. Talvez nem saibam onde fica o sindicato. Em termos republicanos, como jornalistas e cidadãos, estão dando péssimo exemplo para os seus próprios filhos e para os novos jornalistas.

Álvaro Miranda é jornalista

FONTE: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2014-08-08/alvaro-miranda-jornalistas-do-rio-em-crise.html

A crise é séria: O Globo diz que Eike Batista colocou Lamborghini à venda

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Eike Batista põe à venda por R$ 2,5 milhões Lamborghini que decorava sua sala

Xodó do ex-bilionário, carro está em loja de Goiânia. Modelo atinge 100 Km/h em 2,9 segundos

POR O GLOBO
Lamborghini do mesmo modelo que o empresário tinha na sala de casa – Divulgação

RIO – Quem tiver R$ 2,5 milhões disponíveis já pode comprar um dos “brinquedos” que, até pouco tempo, era um dos xodós de Eike Batista: sua Lamborghini Aventador LP700-4. O modelo — com 700 cavalos, que atinge até 350 quilômetros por hora e chega do zero aos 100 Km/h em apenas 2,9 segundos — está em uma loja especializada em veículos de luxo de Goiânia (GO), a M3 Motors. O carro, branco, ficava na sala da casa de Eike, juntamente com um de seus Mercedes preferidos.

O empresário Eike Batista, em foto de arquivo – FRED PROUSER / REUTERS

A informação de que o empresário colocou o luxo à venda foi dada pela coluna “Radar On-line”, da Veja. Oficialmente, a assessoria de imprensa do ex-bilionário não comenta o assunto. Não se sabe, assim, se o modelo será substituído na mansão do antigo sétimo homem mais rico do mundo por outro modelo. O mesmo modelo zero quilômetro, segundo a tabela Fipe, sai por R$ 2,947 milhões.

A loja ainda não anunciou a Lamborghini em seu site. Especializada em carros de luxo usados, este será seu quinto modelo a valer mais de um milhão. Dos 42 carros à venda no estabelecimento com informações na internet, 41 contam com preços publicados e, na média, cada veículo sai por R$ 351 mil. Na loja, ele será o segundo veículo da marca, que fará companhia a um Lamborghini Gallardo 2010, que está à venda por R$ 1,150 milhões.

FONTE:  http://oglobo.globo.com/economia/eike-batista-poe-venda-por-25-milhoes-lamborghini-que-decorava-sua-sala-13533027#ixzz39psqEq4A

JBS é condenada por servir carne com larvas para empregados

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Maior produtora de carne do planeta é condenada em segunda instância em duas ações por infrações sistemáticas, incluindo desrespeito a jornadas e assédio moral

Por Daniel Santini e Stefano WrobleskiA JBS, considerada a maior empresa de processamento de carne do mundo, foi condenada em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso, em dois processos* diferentes abertos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com base em infrações sistemáticas de leis trabalhistas. As sentenças determinam o pagamento R$ 2,3 milhões em danos morais coletivos por violações que vão desde o desrespeito a jornadas de trabalho e práticas que configuram assédio, até situações que podem afetar a saúde dos trabalhadores. Entre os problemas estão o fato de a empresa servir alimentos contaminados aos empregados, incluindo carne com larvas de moscas varejeiras, e o vazamento de gás amônia na unidade industrial de Juruena (MT). 

Unidade da JBS que apresentou irregularidades (Foto: Leandro Marcidelli/MPT)

A Repórter Brasil entrou em contato com a empresa para obter um posicionamento. Por meio da assessoria de imprensa, a JBS afirmou que não concorda e pretende recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho para tentar reverter a decisão. Até a publicação desta reportagem, a JBS não comentou as acusações.

Para o procurador Sandro Sardá, responsável pelo Projeto de Atuação em Frigoríficos do MPT, as condenações refletem o descaso da empresa em relação aos trabalhadores. “A JBS adota uma conduta deliberada em não proteger a saúde dos seus empregados mesmo diante dos graves agentes de risco presentes no processo produtivo em frigoríficos”, afirma. “É uma conduta absolutamente incompatível com o ordenamento jurídico constitucional e com o porte da JBS, que é a maior processadora de proteína animal do mundo. A empresa pratica dumping social e somente procede a adequação das condições de trabalho mediante condenações judiciais”, ressalta.

Carne com larvas
A contaminação da carne servida aos empregados dentro da unidade industrial é destacada na sentença do relator do processo, o desembargador Osmair Couto, que diz que os descumprimentos da legislação ficaram “cabalmente comprovados” e cita trecho de carta enviada pelo Serviço de Inspeção Federal ao gerente industrial da JBS em Juruena para “melhor elucidar a gravidade dos fatos”. Diz o documento: “Os funcionários que foram jantar encontraram larvas de varejeira na carne. Alguns desistiram de comer e outros comeram por não ter opção”.

O desembargador cita ainda a decisão em primeira instância da juíza Mônica do Rêgo Barros Cardoso, da Vara do Trabalho de Juína (MT), que aponta que “a presença de insetos, principalmente moscas, encontradas no refeitório e na cozinha, é fato que ficou incontroverso nos autos, inclusive quanto ao lixão próximo ao frigorífico, o que evidentemente propicia seu aparecimento”. A fábrica foi fiscalizada em 2012 e entre as provas reunidas pelo procurador Thiago Gurjão Alves Ribeiro no processo está uma amostra de carne com larvas.

 A mosca tem avidez por excrementos e matéria morta. Uma mosca que senta em uma quantidade grande de fezes vai carregar nas patas todos os patógenos que estão lá. Além disso, dependendo da espécie, muitas delas têm aparelho bucal lambedor. Ou seja, elas vão nas fezes, sugam como se fosse um aspirador o que está lá e, quando chegam na carne, regurgitam tudo

O professor da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) Marcos Rogério André, pós-doutor em Medicina Veterinária e especialista em Parasitologia, explica que a presença de larvas na carne representa um grave risco de contaminação. “Do ponto de vista de saúde pública isso é muito grave. Tem certas espécies de moscas que depositam ovos e dos ovos saem as larvas, e tem as que depositam as larvas diretamente. Seja como for, se tem larva, é porque a mosca sentou na carne. E se ela sentou, pode ter deixado inúmeros agentes patogênicos”, explica, listando Áscaris lumbricóides (lombriga), bacilos de cólera, vírus da poliomelite e salmonela como exemplos de contaminantes que os empregados podem ter ingerido.

“A mosca tem avidez por excrementos e matéria morta. Uma mosca que senta em uma quantidade grande de fezes vai carregar nas patas todos os patógenos que estão lá. Além disso, dependendo da espécie, muitas delas têm aparelho bucal lambedor. Ou seja, elas vão nas fezes, sugam como se fosse um aspirador o que está lá e, quando chegam na carne, regurgitam tudo. Todos os patógenos que estavam nas fezes passam para o alimento”, explica, ressaltando que os que ingeriram os alimentos contaminados podem desenvolver doenças graves.

Vazamento de gás amônia
Além de servir carne com larvas a seus empregados, a JBS também é acusada de colocar a saúde dos trabalhadores em risco por não tomar medidas básicas de monitoramento e segurança em relação ao reservatório para refrigeração por gás amônia. Na outra sentença proferida em segunda instância condenando a empresa, o juiz Juliano Girardello destaca que “fiscais detectaram um forte cheiro deste produto químico na sala de máquinas”, que “não há previsão do risco e nem exames médicos para monitoramento das vias respiratórias dos trabalhadores do setor e demais agravos à saúde” e que “não há como determinar como e quando poderiam acontecer tragédias (explosões, incêndios, vazamentos de amônia etc.) e acidentes de trabalho com resultado de morte ou invalidez permanente”.

Com base nessa e em outras infrações graves, que incluem o registro de jornadas superiores a 20 horas, o Tribunal Regional do Trabalho confirmou a condenação em primeira instância também proferida pela juíza Mônica do Rêgo Barros, desta vez com base nas acusações feitas pelo procurador José Pedro dos Reis. Além das duas condenações, a empresa enfrenta mais uma ação decorrente de mais problemas constatados na mesma unidade. O processo tramita com o número 0000395-59.2012.5.23.0081 e, segundo o TRT, deve entrar em pauta em setembro (consulte o andamento na página do tribunal).

Quem comanda a JBS?
Com acionistas como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o banco público Caixa Econômica Federal, a JBS teve receita bruta de R$ 78 bilhões em 2012 (consulte o perfil da empresa e saiba mais sobre a estrutura de controle da empresa na plataforma Eles Mandam).

Clique na imagem para acessar o "Eles Mandam" e conferir as conexões societárias da JBS e outras empresas

Bem conectada, a empresa é uma das mais influentes do país e investe pesado em campanhas de políticos. Levantamento feito pelo jornal O Globo revela que, no primeiro mês da campanha eleitoral de 2014, a JBS figurou como a principal doadora de dois candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Só no Mato Grosso a JBS possui 10,5 mil empregados, de acordo com o MPT. O número equivale a um terço de todos os trabalhadores do setor de frigoríficos, que somam 32 mil no Estado. Ainda segundo o MPT, a empresa tem quase 19 mil reclamações trabalhistas em tramitação na Justiça do Mato Grosso. Não é a primeira vez que a empresa é denunciada em função das condições de trabalho em suas unidades de produção. Problemas foram detalhados na reportagem especial Moendo Gente e no documentário “Carne, Osso”, que conquistou o prêmio Vladimir Herzog em 2013 na categoria Documentário de TV. As investigações jornalísticas indicando a gravidade da situação subsidiaram novas regras para o setor através de norma regulamentadora publicada pelo Ministério do Trabalho em abril de 2013.

* Leia na íntegra as sentenças dos processos 0000394-74.2012.5.23.0081 e 0000396-44.2012.5.23.0081 (documentos em PDF).

FONTE: http://reporterbrasil.org.br/2014/08/jbs-e-condenada-por-servir-carne-com-larvas-para-empregados/