Ano: 2014
Em nova visita ao Porto do Açu, o que se vê é areia, muita areia se esparramando até no ar
Estive novamente no dia de hoje no V Distrito de São João da Barra visitando agricultores que foram atingidos pelas escabrosas desapropriações promovidas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN). Aproveitei para dar um pulo até as imediações do porto, especificamente na estrada de acesso à localidade da Barra do Açu. O que eu vi hoje, confirmado pela ardência nos meus olhos, é que os ventos continuam erodindo o chamado aterro hidráulico do Porto do Açu, empurrando assim muita areia salgada para o interior do continente.
O interessante é que esse assunto continua aparentemente sendo ignorado, apesar do INEA possuir pelo menos uma estação de amostragem próximo à localidade de Água Preta.
O que Pezão não viu por ter se trancado na visita à UENF
Eu ainda continuo achando no mínimo peculiar a decisão do (des) governador Luiz Fernando Pezão de ir na UENF e passar quase duas horas trancado a sete chaves, enquanto a comunidade se manifestava de forma pacífica e democrática no pátio externo. E olha que na saída não houve qualquer tumulto ou desrespeito, apesar da visita de Pezão ter trazido nada de concreto quanto à resolução dos graves problemas que afetam hoje o corpo de servidores da UENF, um dos mais qualificados do Brasil.
Abaixo um momento especial do ato cívico que foi realizado por professores, servidores e estudantes. Pior para Pezão que perdeu uma excelente oportunidade de se mostrar com um governante que entende a importância da UENF para o Rio de Janeiro. Depois que não reclame se no período das eleições for apresentada uma alta fatura política por causa de tanto descaso e desrespeito.
Estudantes da UENF promovem “homenagem” ao (des) governador Pezão
Ontem no campus da UENF, os estudantes que aguardavam informações sobre o que ocorria na reunião às portas fechadas em que o (des) governador Pezão ouvia as demandas dos sindicatos, resolveram prestar uma “homenagem” ao chefe do executivo estadual. Esperemos que ele tenha entendido o recado bem dado, e pare de enrolar a comunidade universitária da UENF.
(Des) governador Pezão desconhece a matemática financeira do seu (des) governo?
Em sua visita à UENF, o (des) governador do Rio de Janeiro teria proferido segundo a Assessoria de Comunicação da reitoria a seguinte pérola em respostas às demandas salariais dos sindicatos de professores e servidres: “As demandas de vocês são super justas, mas tenho algumas limitações. Não posso, por exemplo, fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também tenho que analisar os impactos. É necessário fazer tudo com os pés no chão, para que lá na frente não seja difícil manter” (Aqui!).
Ah, mas por favor! Será que o (des) governador Pezão realmente desconhece os dados que são mostrados na figura abaixo?
É que depois de quase oito anos de (des) governo de PMDB, o Rio de Janeiro é hoje o estado brasileiro que menos gasta com os salários de seus servidores com um total de 29,5% quando a Lei de Responsabilidade Fiscal permite até 47%?
Se Pezão desconhece isso, é grave. Se conhece e usa um argumento falso para finalizar a greve dos professores, ai o negócio passa para outro campo que nem merece adjetivação. Mas como está escrito numa faixa da ADUENF: Pezão, chega de enrolação!
(Des) governador Pezão visita UENF, mas se esconde da comunidade universitária
A aguardada visita do (des) governador Luiz Fernando Pezão acabou ocorrendo, mas daria na mesma se não tivesse. É que ao invés de se reunir publicamente com as centenas de pessoas que estavam no campus Leonel Brizola para ouvir dele as propostas que serão apresentadas para resolver os graves problemas salariais que afligem professores e servidores técnicos, Pezão usou parte do seu tempo para desqualificar as negociações que deverão ocorrer na Assembléia Legislativa quando finalmente forem enviadas as mensagens para as categorias de servidores que receberam algum tipo de benefício.
Essas posições foram apresentadas à portas fechadas com representantes das diferentes categorias que foram a comunidade da UENF, enquanto do lado de fora professores, servidores e estudantes aguardavam as boas notícias que, ao final, acabaram não saindo.
O interessante é que quando se apresenta para inaugurações e outros tipos de ações de autopromoção, Pezão não escolhe ficar trancado a quatro chaves. Mas o mais lamentável é que tendo a oportunidade de ter uma conversa franca e aberta, utilizando o centro de convenções da UENF, Pezão acabou recebendo as lideranças sindicais num prédio que, ironicamente, possui apenas uma porta de entrada e saída.
Mas uma coisa é certa: Pezão perdeu uma excelente oportunidade para melhorar um pouco a péssima imagem que seu (des) governo tem dentro da UENF neste momento.
Abaixo algumas cenas das manifestações que ocorreram hoje no campus da UENF.
Diogo D´Auriol faz exposição “Futebol& Arte” no SESC de Campos
No dia em que Pezão visita São João da Barra, a justiça informa de mais desapropriações no V Distrito
No dia em que o (des) governador Luiz Fernando Pezão vai visitar São João da Barra para inaugurar uma cabeça de ponte também serviu para que a justiça comunique a desapropriação de mais quatro pequenas propriedades rurais no V Distrito, todas contra supostos “réus ignorados” como mostram os editais abaixo.
Um padrão que se repete: desapropriações contra réu ignorados num distrito onde todos se conhecem
Apesar desta tática da Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) já ser mais do manjada, a repetição à exaustão não deixa de ser uma indignidade que se comete contra agricultores pobres que não estão tendo sequer o direito básico de que estão tendo suas terras tomadas pelo Estado para a construção de um distrito industrial que hoje só existe nas pranchetas empoeiradas que estão encostas em algum lugar, este sim ignorado.
Mas essas escabrosas desapropriações são apenas a ponta de um longo iceberg de violações de direitos, calotes e degradação ambiental. E o pior é que tudo acontece sob os olhares plácidos de quem deveria fiscalizar isso tudo.
E pensar que Eike Batista está tendo se preocupar é com acionistas minoritários que querem seu dinheiro de volta após notarem que caíram num belo conto do vigário.
Minoritários preparam ação contra Eike e membros de Conselho da ex-OGX
Jornal do Brasil
A Associação de Proteção aos Acionistas Minoritários deve entrar em breve com uma ação para cobrar judicialmente o pagamento da put que havia sido prometida por Eike Batista à OGX Petróleo e Gás, a ex-OGX, em outubro de 2012, quando a situação começava a piorar. Ofício assinado pelo procurador regional da república, Osório Barbosa, reforça que os membros independentes do Conselho de Administração da empresa, Pedro Malan, Rodolpho Tourinho e Ellen Gracie, haviam sido eleitos por Eike como responsáveis pela cobrança da injeção US$ 1 bilhão na empresa caso esta precisasse de caixa, e que “teriam se tornado também co-autores do crime de manipulação de mercado”.
Valério Valporto, economista e conselheiro da entidade, destaca que se Eike tivesse honrado o compromisso adotado com o put a empresa não entraria em recuperação judicial. Ele acredita que a recuperação é fruto de um golpe. “Pagamos para os novos majoritários, os credores. A empresa foi entregue porque o Eike não fez o pagamento da put. Os minoritários estão pagando a put pelo Eike. Fomos diluídos. Agora, segundo o Ministério Público, Malan, Ellen Gracie e Tourinho são também devedores solidários”.
Os credores da ex-OGX aprovaram, nesta terça-feira (3), o plano de recuperação judicial da empresa. O processo foi pedido pela companhia em outubro do ano passado, na Justiça do Rio, e o plano foi entregue em fevereiro. A proposta era converter toda a dívida, de US$ 5,8 bilhões, em ações. Alguns credores injetariam US$ 215 milhões na companhia. Os credores que participassem da primeira parcela do empréstimo ficariam com 41,97% da empresa e os que entrassem na segunda, com 23,03%. Demais credores, incluído o estaleiro OSX, também controlado por Eike, ficam com 25%. O empresário terá 5,02% e os minoritários, 4,98%.
O ofício da Procuradoria, que pede a adoção das medidas no âmbito do Ministério Público, informa que o Conselho de Administração da OGX, presidido por Eike Batista, e que tinha como membros independentes Pedro Malan, Rodolpho Tourinho e Ellen Gracie, sabia desde meados de 2012 que não havia petróleo comercialmente viável nos prometidos campos de Tubarão Tigre, Gato e Areia e que, em outros casos, a OGX escondia dos investidores o fracasso desde 2010.
Em 24 de setembro de 2012, uma apresentação teria sido feita à direção da OGX, pela empresa de consultoria em Petróleo e Gás, Schlumberger, indicando que mesmo no mais otimista dos cenários os campos de Tubarão Tigre, Gato e Areia, somados, teriam apenas 50 milhões de barris e que seriam completamente inviáveis economicamente. Ainda assim, informa o documento, estes mesmos campos tiveram sua comercialidade declarada em 13 de março de 2013, com um volume provável de 823 milhões de barris.
“Ao invés de comunicar este fato ao mercado a companhia, liderada pelo seu acionista controlador, Eike Batista, iniciou então uma campanha mentirosa, ‘estelionatária’, a fim de ludibriar investidores de boa fé. Entre os primeiros atos desta campanha está a divulgação ao mercado em 24 de outubro de 2012 (portanto um mês após a apresentação da Schlumberger à direção da empresa) de um fato relevante anunciando compromisso do acionista controlador, Eike Batista, de injetar US$ 1 bilhão na empresa caso esta precisasse de caixa. Esta injeção se faria através da subscrição de ações, ao preço unitário de R$ 6,30 por ação. Para dar credibilidade ao mesmo, Eike elege como responsáveis pela sua cobrança, exclusivamente, os membros independentes do conselho, notadamente Pedro Malan, Ellen Gracie e Rodolpho Tourinho”, diz o ofício.
Ainda segundo o documento, há indícios de que Pedro Malan, Ellen Gracie e Rodolpho Tourinho teriam praticado eventual crime contra o sistema financeiro nacional e deveriam, como membros independentes do conselho, zelar pela máxima transparência dos atos da empresa perante os sócios, especialmente os minoritários. “Em suma, ao não anunciar aos investidores a inexistência do contrato e a resistência de Eike Batista ao assiná-lo, Pedro Malan, Ellen Gracie e Rodolpho Tourinho, teriam se tornado também co-autores do crime de manipulação de mercado, previsto no art. 27-C na lei 6.385/762, uma vez que o anúncio da PUT manipulou as expectativas dos investidores e, consequentemente, o preço bursátil das ações.”
“Embora os crimes tenham sido praticados por várias pessoas e empresas, eles não teriam obtido êxito sem a complacência comissiva ou omissiva dos então conselheiros da administração da OGX, Pedro Malan, Ellen Gracie e Rodolpho Tourinho. As práticas criminosas adotadas pelo acionista controlador e pela OGX em nada diferiram das de um estelionatário comum, uma vez que houve obtenção de vantagem ilícita, causando prejuízo a outrem, mediante ardil ou fraude, induzindo as vítimas ao erro. Por ocorrer no âmbito do mercado financeiro estes atos se constituem em crimes federais, contra o Sistema Financeiro Nacional, definidos na Lei 7.492/86″, diz ofício assinado por procurador regional da República”, diz o ofício.
O TEMPO –> Anglo American: Mineradora será denunciada
Ministério do Trabalho encontrou funcionários em condições análogas ao trabalho escravo
Denúncia. Empresa não incluiu na jornada de trabalho o tempo gasto em deslocamento pelos trabalhadores e é questionada por isso
Hora ‘in itinere’ não paga soma prejuízo de R$ 50 milhões A Anglo American e 23 empresas que prestam serviço para a mineradora na obra do projeto Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, região Central de Minas, serão denunciadas pelo Ministério do Trabalho por uma série de problemas trabalhistas. Condições análogas à escravidão por jornada exaustiva e por situação degradantes, terceirização ilícita, irregularidades no banco de horas, contratação de pessoas jurídicas para burlar a legislação e não pagamento de direitos trabalhistas são alguns dos problemas descritos em um relatório que o MTE entrega, hoje, ao Ministério Público do Trabalho (MPT), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Receita Federal.
O documento é fruto de seis meses de trabalho e tem 1.601 páginas com fotos, depoimentos e documentos que embasam as acusações. “Essa foi a maior fiscalização já feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, com o maior volume de autos de infração já visto”, afirma o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Marcelo Campos.
A devassa nas obras do Minas-Rio começou em novembro do ano passado, a pedido da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que também receberá uma cópia do relatório. Neste período, foram gerados 818 autos de infração, sendo 116 apenas da empresa Anglo American.
A acusação mais grave é a de trabalho escravo. Foram 358 trabalhadores encontrados nessa condição, sendo 173 por condição degradantes e 185 por jornada exaustiva. No primeiro caso, eram haitianos e nordestinos instalados em alojamentos que não atendiam às condições mínimas de higiene. No segundo, os trabalhadores eram submetidos a jornadas que chegavam a 88 dias seguidos e até 20 horas diárias.
Os haitianos foram contratados pela construtora Diedro, que prestava serviço à Anglo. Eles foram libertados em novembro de 2013. Já os que eram submetidos a jornadas exaustivas eram contratados pela Tetra Tech, também terceirizada da Anglo. Neste caso, porém, o MTE considerou a terceirização ilegal e os funcionários foram considerados como diretamente contratados pela Anglo American. A operação foi realizada em abril deste ano.
Lista Suja
As empresas que são classificadas como empregadoras de mão de obra em condições análogas à escravidão entram para a Lista Suja do MTE e ficam impedidas de receber financiamento público e privado por dois anos, além de não poderem negociar com um grupo de 200 empresas que assinaram um pacto pela erradicação do trabalho escravo no Brasil. A lista existe desde 2011 e é atualizada semestralmente.
FONTE: http://www.otempo.com.br/capa/economia/mineradora-ser%C3%A1-denunciada-1.858480
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