Fiscalização volta a flagrar escravidão em megaobra da Anglo American

Segundo Ministério do Trabalho e Emprego, 185 trabalhadores foram escravizados na construção do que é considerado o maior mineroduto do planeta

Por Stefano Wrobleski | Categoria(s): Notícias

 
Mais uma vez, operação de fiscalização flagrou trabalho escravo na construção do Sistema Minas-Rio, megaobra para a abertura do que tem sido apresentado como maior mineroduto do mundo. Ao todo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 185 trabalhadores foram submetidos a condições análogas às de escravos, sendo que 67 prestavam serviços para a multinacional Anglo American e os demais para outras três empresas. Participaram da inspeção que resultou no flagrante a Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). É o segundo caso de escravidão envolvendo a Anglo American, que em novembro de 2013 foi considerada responsável pela escravidão de 172 trabalhadores, incluindo 100 haitianos. Em nota, a empresa afirmou que “repudia qualquer acusação de trabalho escravo”, assim como fez no flagrante anterior.

Construção de mina em Conceição do Mato Dentro (MG), onde 185 trabalhadores foram flagrados em condições análogas às de escravos (Foto: Reprodução/Anglo American)

Construção de mina em Conceição do Mato Dentro (MG), onde 185 trabalhadores foram flagrados em condições análogas às de escravos (Foto: Reprodução/Anglo American)

Os 67 trabalhadores escravizados pelos quais a Anglo American foi responsabilizada tinham contrato de trabalho formalizado com a Tetra Tech, intermediária contratada pela multinacional. A terceirização foi considerada ilegal após a fiscalização verificar que era a Anglo American que coordenava e dirigia as atividades dos funcionários da Tetra Tech e que as duas empresas tinham a mesma atividade-fim, que é a extração de minério de ferro. “É como se a Tetra Tech fosse uma sombra da Anglo American”, definiu Marcelo Campos, auditor fiscal e coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência do Trabalho e Emprego de Minas Gerais. A relação levou os 67 a serem enquadrados como empregados da Anglo American pelo MTE. A decisão se baseou na súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que prevê que no caso de contratação ilegal de empresa interposta a responsabilidade jurídica é da empresa contratante.

A escravidão foi caracterizada em função de uma série de violações, incluindo a submissão dos operários, motoristas e técnicos que trabalhavam na obra a jornadas exaustivas sistemáticas. De acordo com a fiscalização, os funcionários eram forçados a trabalhar sem parar por períodos muito além dos limites previstos na legislação brasileira.Os auditores afirmam que alguns dos motoristas chegaram a trabalhar 18 horas por dia. Há casos de trabalhadores que tiveram registrada a realização de 200 horas extras em um só mês. Além das horas extras, o horário de almoço também não era respeitado: em vez de uma hora, as vítimas tinham direito a somente 20 minutos de pausa para comer.

A situação é grave considerando que a maior parte das vítimas trabalhava como motorista no deslocamento contínuo de empregados entre Conceição do Mato Dentro (MG), cidade onde estão alojados, e o canteiro de obras, a cerca de 30 quilômetros. A legislação brasileira prevê que, além das 44 horas semanais de trabalho, divididas em 8 horas diárias, são permitidas somente duas horas extras excedentes.

Anglo American pode ser incluída na “lista suja” da escravidão

Como desta vez foi considerada responsável direta pela escravidão de 67 trabalhadores, a Anglo American pode, junto com as outras empresas flagradas, entrar na “lista suja” do trabalho escravo. Mantida pelo MTE e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a relação serve como base para bancos definirem restrições de financiamentos e para as empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que se comprometem a não negociar com quem explora escravos.

Em julho de 2013, a Anglo American chegou a solicitar ao MTE a flexibilização da jornada de trabalho de seus empregados e os de suas terceirizadas, pedindo a permissão para que pudesse manter trabalhadores em jornadas de 58 horas semanais por cinco meses. O pedido foi negado pelo órgão, que respondeu que os motivos apresentados pela companhia, de cunho econômico, não tinham sustentação legal.

Na nota em que nega o uso de escravos em sua obra, a Anglo American alega que “um grupo muito pequeno tem uma jornada de trabalho que, segundo os fiscais, ultrapassa o limite diário permitido por lei”. Com a negativa do MTE em flexibilizar a jornada de trabalho, a mineradora disse ter firmado “acordo com o sindicato, autorizando a flexibilização da jornada, com o aval do Ministério do Trabalho”. A fiscalização do MTE, no entanto, nega que tenha havido aval do órgão: “Pelas datas dos documentos, entendemos que esses acordos coletivos foram fraudados”, declarou o auditor Marcelo Campos, responsável pela ação.

Procurada pela reportagem, a Tetra Tech não se posicionou.

Construção do Sistema Minas-Rio (Foto: Reprodução/Construtora Modelo)
Construção do Sistema Minas-Rio. Foto: Reprodução/Construtora Modelo


Sorteio de carros para compensar jornadas


Das 185 vítimas, 46 trabalhavam para a Milplan e 53 para a Enesa, que faziam construção pesada nas minas. Marcelo declarou que as duas empresas desenvolveram um sistema de sorteio de prêmios que incentivava a adesão de quem aderisse às jornadas exaustivas. “As premiações iam desde caixas de bombom até carros”, disse.

Em nota, a Milplan disse que “nunca houve qualquer coação para a realização de horas extras, que estas sempre foram realizadas voluntariamente e em obediência às normas que regem as relações de trabalho”. Já a Enesa não enviou posicionamento até a publicação desta matéria.

Outras 19 vítimas eram da Construtora Modelo, que levanta casas para os futuros funcionários da extração de minério de ferro, quando as obras estiverem prontas. A empresa nega ter submetido seus trabalhadores a condições análogas às de escravos e informou que “os empregados ouvidos são enfáticos ao afirmar que praticam horas extras para obter um acréscimo salarial”.

Além das irregularidades quanto à jornada e à terceirização, nenhuma das empresas flagradas pagavam pelo tempo despendido pelos empregados até o local de trabalho, um direitogarantido em lei quando a área não é servida por transporte público.

A reportagem entrou em contato com as procuradoras Águeda Aparecida Silva Souto, do MPF, e Elaine Nassif, do MPT, que acompanharam a fiscalização. Ambas, no entanto, preferiram aguardar a conclusão do relatório de fiscalização do MTE antes de se posicionarem publicamente sobre o caso. O documento, com depoimentos dos empregados, imagens das condições encontradas e informações detalhadas sobre as jornadas, pode embasar ações judiciais contra as empresa nas esferas trabalhista e penal da Justiça.

Mineroduto terá 525 km de extensão 

Clique no mapa para ver a região do sistema Minas-Rio, que deve construir mineroduto com 525 quilômetros de extensão, entre Conceição do Mato Dentro (MG) e São João da Barra (RJ) (Imagem: reprodução OpenStreetMap.org)

Clique no mapa para ver a região onde será construído o mineroduto, entre Conceição do Mato Dentro (MG) e São João da Barra (RJ) (Imagem: OpenStreetMap.org)

De acordo com o site da Anglo American, o Sistema Minas-Rio terá o maior mineroduto do mundo. Com 525 quilômetros de extensão, ligará o município mineiro de Conceição do Mato Dentro ao Porto de Açu, em São João da Barra (RJ).

Ainda segundo a empresa, a produção inicial de minério de ferro será de 26,5 milhões de toneladas por ano, o que equivale a 6,8% da produção brasileira de 2011, que foi de 390 milhões toneladasde acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

A Anglo American é uma das maiores mineradoras do planeta, e teve, segundo informações da empresa, lucro operacional de 6,6 bilhões de dólares em 2013, o que equivale a R$ 14,6 bilhões.

FONTE: http://reporterbrasil.org.br/2014/05/fiscalizacao-volta-a-flagrar-escravidao-em-megaobra-da-anglo-american/

Protestos de funcionários do McDonald’s aumentam nos EUA

Empregados da rede de fast-food pedem aumento do salário mínimo

Ansa

protesto
Cerca de cem manifestantes foram presos durante protesto em ChicagoAFP

Protestos pelo aumento do salário mínimo e melhores condições de trabalho no McDonald’s se estendem pelos Estados Unidos. Uma manifestação em Chicago resultou ontem em mais de cem detenções — de um grupo de 1.500 funcionários que protestavam em frente a sede central do restaurante.

Eles ignoraram ordens para deixar o local e acabaram presos.

As detenções, no entanto, não impediram a realização de outros protestos ocorridos hoje, em paralelo à reunião anual de acionistas do McDonald’s em Oak Brook, nas proximidades de Chicago.

Os protestos tiveram início há cerca de um ano atrás, quando os funcionários começaram a exigir melhores condições de trabalho e, em particular, um aumento de salário para R$ 33 (US$ 15) por hora.

Atualmente, o salário mínimo de um empregado de um “fast food” nos Estados Unidos é de cerca de R$ 19 (US$ 9) por hora. Funcionários do McDonald disseram que se sentiam frustrados com os baixos salários e falta de resposta da empresa mesmo diante das várias greves realizadas nos últimos meses.

“Queremos ter certeza de que nos escutem e vejam como estamos perto da linha de pobreza”, disse um dos manifestantes.

FONTE: http://noticias.r7.com/internacional/protestos-de-funcionarios-do-mcdonalds-aumentam-nos-eua-22052014

O fracasso do milho transgênico se comprova

Por Frei Sérgio Antônio Görgen*     


“Meu gado repugna o milho  transgênico”. Ouvi esta fase de um pequeno agricultor que me contava que suas vacas se recusavam a comer silagem feita com milho transgênico.

Os supostos cientistas à soldo ou não das transnacionais dirão que é bobagem, que  a rejeição, se houve, foi por outros fatores, etc, etc. Que é alarmismo anticientífico e atraso tecnológico evidente.

“A buva tá tomando conta das lavouras de soja transgênica”. Ouço esta frase diariamente pelo interior do Rio Grande do Sul. Uma planta, a buva, que tornou-se super-resistente ao herbicida à base de glifosato, com domínio de sua produção comercial através da Monsanto, desafia a tecnologia que dizia resolver tudo, com baixo custo e diminuição do uso de venenos. Outras virão. A buva é só o começo. Quem viver verá.

“O câncer tá tomando conta do nosso interior”. O câncer está transformado numa epidemia nas regiões tradicionais de uso de venenos agrícolas, pelo menos no Rio Grande do Sul. Em minha infância havia surpresa quando alguém morria de câncer. Hoje a surpresa é quando alguém não morre de câncer. Muitas mortes prematuras…

Não são os “defensivos agrícolas”. Devem ser outras causas, dirão os supostos cientistas à soldo ou não (há, embora poucos, inocentes úteis nestas searas) das transnacionais dos venenos agrícolas.

Em minha modesta opinião, a não relação de causa e efeito entre o uso intensivo de venenos agrícolas e a epidemia de câncer é que deve ser provada cientificamente e não o contrário.

As evidências constatadas pela observação direta e percebidas pelo senso comum são o ponto de partida para a verdadeira ciência. E não defesas cegas, em nome de doutorados sem cheiro de chão, de opiniões que favorecem os lucros de empresas veneneiras.

Mas agora não sou eu que saio por aí falando do que ouço e vejo pelos grotões do país. É a confederação dos grandes produtores, a CNA (quem diria, os apaixonados da primeira hora) que estão denunciando e cobrando os prejuízos provocados pela ineficácia do milho transgênico no controle das lagartas.

E publicado pelo jornal Valor Econômico (quem diria, de novo, e com espanto) um dos jornais que cravava a pecha de neo-ludistas a nós, que fazíamos críticas sérias e coerentes ao entusiasmo infantil na adesão cega à moda transgênica.

Leiam a reportagem e tirem suas conclusões. Não deixem de rir, por favor, quando sugerem que o agricultor faça “áreas de refúgio”, isto é, plante uma parte para colher e outras para as lagartas comerem. É sério, eles propõe isto, “em nome da ciência”.

  “CNA teme ataque de lagartas ao milho transgênico do país”

Por Mariana Caetano  do Valor Econômico Publicado em 17/05/2014.

“SÃO PAULO  –  A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está preocupada com o ataque de lagartas às lavouras de milho transgênico, que deveriam resistir à praga. Segundo a entidade, os agricultores do país se queixam da ineficácia do milho Bt, que incorpora por meio de engenharia genética uma toxina da bactéria Bacillus thuringiensis com ação inseticida.

O tema foi discutido nesta quinta-feira durante reunião da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA. “O milho Bt não trouxe os resultados esperados. Ainda não dá para quantificar o prejuízo, mas esperávamos um milho mais resistente às pragas”, afirmou o presidente do colegiado e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso (Famato), Rui Prado.

Segundo Prado, a comissão irá ouvir relatos de mais produtores para reivindicar medidas que minimizem os danos ao setor, como a regulamentação do uso desta variedade BT. Uma das ações em estudo pela CNA diz respeito ao refúgio, que é o uso de uma parte da lavoura de milho híbrido sem a tecnologia Bt, que poderia ajudar a diminuir a proliferação de insetos resistentes à variedade.”       

*Frei Sergio é parte da coordenação nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores e do Instituto cultural Padre Josimo

FONTE: http://www.mst.org.br/node/16144

Desafios

ESCRITO POR PAULO PASSARINHO* 

O Brasil encontra-se em um momento extremamente delicado. Após vinte anos da experiência da abertura liberal, estamos vivendo um quadro que combina incerteza econômica, descrença com a institucionalidade vigente e crescente tensão social, por conta da incapacidade da sociedade de encontrar respostas para gravíssimos e diversos problemas sociais que, sem soluções, apenas se agravam.

As manifestações que surpreenderam o país no ano passado não foram raios em céu azul. Refletiram o descontentamento reprimido e iludido por uma era de imposturas, em que o controle da inflação, a redução da miséria, a recuperação do poder de compra dos salários mais baixos – puxada pelos reajustes reais do salário-mínimo – e a expansão do emprego de baixa qualificação foram apresentados como indicadores insofismáveis de uma nova era, de desenvolvimento e combate às desigualdades.

Rigorosamente, essas mudanças, que de fato ocorreram e beneficiaram os “de baixo”, infelizmente tiveram o efeito de legitimar o modelo econômico introduzido no país com a eleição de Collor, com a sua pregação pela abertura econômica e a redução do papel do Estado, e consolidado com as reformas patrocinadas especialmente por FHC.

Lula, com muita habilidade e faro político, construiu um pacto social em torno justamente desse modelo. Garantiu ganhos aos mais pobres e manteve o arcabouço jurídico, político e econômico que interessa aos bancos, multinacionais e agronegócio – setores dominantes e estratégicos de um modelo que aprofunda a dependência produtiva, tecnológica e científica do país e, consequentemente, o nosso subdesenvolvimento.

Uma das consequências mais graves desse processo foi a transformação que o lulismo provocou no bloco de forças – de esquerda – que desde a segunda metade dos anos 1970 havia iniciado um percurso que acabou por levá-lo ao governo federal. A metamorfose política e ideológica do PT, do PCdoB e do PSB – combinada com a crise do trabalhismo brizolista – deixou um vazio à esquerda no cenário político.

O momento atual reflete em boa medida este vazio. As contestações aos partidos e sindicatos, observadas nas jornadas de junho do ano passado, são um exemplo desse fenômeno. A verdadeira rebelião de muitas bases de trabalhadores, conforme temos visto com frequência, atropelando direções sindicais pouco combativas, mostram, igualmente, a insatisfação dos que querem lutar por uma nova ordem e acabam por não encontrar canais de representação à altura da disposição de luta presente.

Contudo, há no Brasil uma esquerda partidária que não se rendeu, procura manter os seus vínculos com os movimentos sociais e, em especial, com os trabalhadores em luta. Entretanto, carece hoje de maior representatividade. O lulismo continua absolutamente hegemônico no movimento sindical e apenas o PSOL, dentre os partidos realmente de esquerda, dispõe de representação parlamentar no Senado e na Câmara Federal, ainda que extremamente minoritária.

Além disso, essa esquerda partidária, é forçoso reconhecer, em boa medida guarda uma grande dificuldade em compreender e dialogar com os movimentos sociais que vêm tomando as ruas do país, embalando uma juventude com pautas de reivindicações as mais variadas, formas de luta e manifestação inovadoras, muita disposição e energia, mas em sua maioria desvinculada e até mesmo refratária à política partidária.

Mas, talvez, a maior dificuldade que essa esquerda legítima apresenta – e que reforça a sua incapacidade em aproveitar o atual momento para se fortalecer – seja a sua incapacidade em formular um programa adequado às condições que a realidade brasileira apresenta, com suas imensas contradições e as exigências que cotidianamente reforçam a luta popular. Bandeiras como a defesa de um “governo dos trabalhadores”, do “poder popular” ou de um genérico “socialismo” são por demais abstratas, propagandísticas e distantes do atual nível de consciência, organização e estágio em que se encontram as lutas concretas dos trabalhadores.

Na maior parte das vezes, aprisionadas a uma visão doutrinária e academicista, as direções desses partidos resistem em apresentar propostas objetivas de reformas da atual institucionalidade, em especial, no campo da economia. Possivelmente, em função do temor de um posicionamento desse tipo vir a ser confundido com o vulgar revisionismo – tão caro e desastroso na história da esquerda –, esses partidos se mostram tão pouco ousados em avançar objetivamente na defesa, por exemplo, de um novo modelo macroeconômico, que dê respaldo a um conjunto de outras reformas estruturais que os brasileiros em luta vêm exigindo.

A próxima disputa presidencial abre, potencialmente, uma enorme possibilidade de se apresentarem propostas sistêmicas, para se enfrentar a atual crise brasileira, que se manifesta da esfera econômica até o âmbito da representação política dos cidadãos, passando pelo conjunto das políticas sociais e de responsabilidade do Estado.

Por que, portanto, não se avançar com propostas que, a partir de uma mudança substantiva da política econômica da abertura financeira, dos juros altos e do câmbio valorizado – que nos amarra e nos atrasa desde os anos 1990 –, abra de fato uma nova conjuntura no país?

A partir de uma nova política macroeconômica, abrir-se-ia a oportunidade de enfrentarmos as graves deformações que temos observado do atual modelo de desenvolvimento – calcado nos interesses das grandes corporações financeiras – e que têm nos condenado ao subdesenvolvimento.

Nosso atual subdesenvolvimento se traduz, por exemplo, na desnacionalização e regressão tecnológica do nosso parque industrial e na dependência a um modelo de política agrícola voltado às exportações e sustentado por um padrão tecnológico atrasado, baseado em pesada carga de fertilizantes químicos e agrotóxicos. Modelo que – além de inviabilizar uma reforma agrária popular, baseada na agroecologia – envenena nossas terras, rios e a saúde de milhões de brasileiros.

A necessária mudança da política econômica terá de nos permitir enfrentar – com recursos orçamentários – uma urgente revolução no padrão de prestação de serviços sociais pelo Estado, com políticas universais e de alta qualidade, conforme reivindicam milhões que se manifestam a favor de um “padrão FIFA” para as políticas de saúde, de educação ou de mobilidade urbana.

Mas, acima de tudo, a própria campanha eleitoral desse ano, mais do que nunca, nos permitirá denunciar o domínio econômico do processo eleitoral e a defesa de um novo modelo de financiamento das eleições e de eleição dos chamados representantes do povo, para os poderes Legislativo e Executivo. As propostas elaboradas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e já incorporadas por um conjunto significativo de entidades da sociedade civil e movimentos sociais, nos permitiriam avançar para um novo modelo de eleições, onde a vontade popular, e não a força do dinheiro, fosse o seu vetor determinante.

Por tudo isso, me parece essencial que esses partidos realmente da esquerda, uma esquerda que não se rendeu ao lulismo, procurassem um caminho de unidade tática. Não se trata de pretender que cada uma dessas organizações políticas abandone os seus respectivos programas e suas formas próprias de organização. Apenas constato que estamos diante de dramáticos desafios.

Considerando o paupérrimo quadro partidário a que estamos reduzidos, apenas essas esquerdas, com sensibilidade e sintonia às aspirações populares que surgem nas ruas e locais de trabalho os mais variados, poderão evitar o acelerado processo de crise de legitimidade política que vivemos.

*PAULO PASSARINHO é economista

FONTE: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9636:submanchete230514&catid=72:imagens-rolantes

O Porto do Açu está prestes a começar a funcionar?

Em minha postagem sobre o “superporto” que deverá ser construído em Presidente Kennedy (ES), aparentemente cometi um erro e fui prontamente admoestado por um leitor atento deste blog. É que este leitor notou que notou que esse novo megaempreendimento, ao contrário do que eu afirmei, deverá levar até 10 anos para ser construído, enquanto que o Porto do Açu já “já entra em operação este ano (quer dizer 2014)”.  Após corrigir o meu erro sobre o tempo de construção do porto de Presidente Kennedy, pus-me a pensar sobre a afirmação de que o do Açu já entra em operação em 2014. E ai me surgiu uma questão que quero compartilhar com os leitores deste blog: será que o Porto do Açu vai começar a funcionar mesmo em 2014

Além da questão temporal, há ainda o problema de qual Porto do Açu está se falando? A estas alturas já não é mais aquele que o ex-bilionário Eike Batista alardeava em suas apresentações de Powerpoint que encantaram tantos que hoje não passam de acionistas desencantados e/ou arruinados. As informações postadas recentemente no blog do professor Roberto Moraes dão conta que a Anglo American, que é um dos principais sustentáculos do que o Porto do Açu poderá ser na prática, está com a expectativa de que até o início de 2015 o minério de ferro de Conceição de Mato Dentro deverá começar a ser exportado. Acontece que na mesma postagem, o Prof. Roberto Moraes abordou o problema da queda do preço do minério de ferro (Aqui!), um fato que traz sérias dúvidas sobre a sustentabilidade econômica da empreitada.

Outro elemento que coloca em dúvida a dimensão que o Porto do Açu realmente terá é a ausência de elementos cruciais de infra-estrutura que incluem o abastecimento de eletricidade, o acesso rodoferroviário e até o abastecimento de água. Algo que todos que vivenciam o cotidiano do Açu é a pressão que apenas o custo de fornecimento de energia elétrica coloca nos ombros dos novos donos do Porto do Açu. E se não bastasse o atraso da chegada da infraestrutura básica, novos desdobramentos negativos como o projeto de transposição do Rio Paraíba do Sul em seu trecho paulista aumentam s obstáculos que se colocam no caminho da viabilidade do Porto do Açu. Além disso, ainda temos os seguidos casos de violação de direitos trabalhistas que se juntam aos problemas sociais e ambientais que foram causados pela forma com que a finada LL(X) conduziu a fase inicial da implantação do empreendimento. E para completar esse corolário de problemas, temos ainda a questão das escabrosas desapropriações que foram feitas pela CODIN para viabilizar um distrito industrial que hoje dormita em alguma gaveta empoeirada.

Assim, apesar de todas as notas positivas que são plantadas na imprensa amiga, o fato é que todo o Porto do Açu não chegará a ser tudo o que Eike Batista divulgou. Aliás, se chegar a ser um porto de médio porte já será um acontecimento para ser celebrado por seus defensores.

Latuff: professor é profissão em extinção no Brasil

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Na arte do cartunista Carlos Latuff, a rara espécie brasileira, o professor; profissionais das redes municipal e estadual decidiram nesta quinta-feira manter a greve iniciada há dez dias no Rio, em protesto por melhores salários e condições de trabalho.

FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/rio247/140841/Latuff-professor-%C3%A9-profiss%C3%A3o-em-extin%C3%A7%C3%A3o-no-Brasil.htm

Superporto e conflito agrário: agora é em Presidente Kennedy

Acampamento-MST

Pode até parecer coincidência, mas não é. Na minha postagem anterior falei da possibilidade de conflitos agrários na região de Presidente Kennedy, na mesmo tempo em que se constrói lá mais um superporto como o do Porto do Açu. E não deu outra, pois ontem mesmo lá estava ocorrendo um confronto entre policiais e membros dos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que se mobilizaram contra a prisão de vários membros de um assentamento existente no município.

O mais lamentável é saber que essa política de transformação de nossas áreas costeiras em meras plataformas de exportação de commodities ainda vai resultar em muito mais conflitos. A ver!

MST/ Cinco presos em Kennedy

MST

Cinco pessoas do Movimento Sem Terra (MST) foram presas na manhã de ontem, após serem intimados a prestarem esclarecimentos na Delegacia de Presidente Kennedy. Eles tiveram que responder sobre denúncias envolvendo membros do assentamento rural daquela área.

Foram detidos: Gelson Ferreira Sampra, 45 anos, Edivaldo Ferreira Silva, 41 anos, José Maria Mello Condack, 29 anos, Gendinelson da Silva Jesus, 33 anos, Jonas Gonçalves de Abreu, 55 anos, por diversos crimes de incêndio, ameaças contra funcionários da fazenda e também pelo crime de quadrilha e bando.

Quando os 15 intimados se dirigiram para a delegacia, cerca de 100 integrantes do movimento que estão assentados na Fazenda Santa Maria seguiram para o local para protestar. Desde maio de 2009 eles ocupam parte da propriedade, que já foi desapropriada.

Nos últimos meses, houve protestos e eles colocaram fogo em um curral, além de deixarem a estrada que dá acesso a comunidade de São Bento fechada por alguns dias.

Os manifestantes acusaram os policiais de abuso de autoridade e continuaram com as manifestações. Os policiais fizeram uma barreira de proteção para conter os manifestantes, foi preciso reforço de polícia de Marataízes, Itapemirim, Piúma, Iconha, Cachoeiro de Itapemirim e Mimoso do Sul.

Fonte:http://www.aquies.com.br/site/conteudo.asp?codigo=8017

“Superporto” em Presidente Kennedy, um mega concorrente ao Porto do Açu?

A matéria abaixo é do jornal capixaba ” A Gazeta” e traz informações interessantes sobre outro megaempreendimento portuário localizado não muito distante do Porto do Açu, e em proporções e promessas que não deixa nada a dever ao que o ex-bilionário Eike Batista prometia que seu “superporto” seria. Agora, uma coisa que me deixa curioso é se haverá matéria-prima para abastecer dois empreendimentos que de tão parecidos parecem ter surgido da mesma prancheta.

Para aqueles que jogaram todas as suas moedas e as chances de desenvolvimento do Norte Fluminense no Porto do Açu, a matéria da “A Gazeta” indica que o porto de Presidente Kennedy tem uma estratégia de funcionamento bastante ambiciosa e voltada para quesitos que já foram efetivamente abandonados no Porto do Açu. Ainda que sua construção deva levar até 10 anos para ser concluída, o fato é que este outro superporto deverá concorrer diretamente com o Porto do Açu.

Uma coisa que a matéria, por sua natureza de apologia, omite é sobre os eventuais prejuízos sócio-ambientais que podem estar ocorrendo em Presidente Kennedy. Como os dois “superportos” estão relativamente próximos (menos de 100 km), o somatório desses efeitos negativos certamente seria algo que o IBAMA deveria estar calculando, mas aparentemente não está.

Superporto será em Presidente Kennedy, em área de 20 milhões de metros quadrados

O Espírito Santo vai sediar o maior porto privado do país e um dos maiores da América Latina. É o Porto Central, um superporto de águas profundas no conceito de porto indústria que será construído em Presidente Kennedy, no Litoral Sul do Estado.O empreendimento ocupará área de 20 milhões de metros quadrados e demandará investimento da ordem de R$ 5 bilhões. O Porto Central terá como sócios o Porto de Roterdã, que será o gestor e operador do projeto, o governo do Espírito Santo, por meio de um de seus fundos e um grupo de investidores (Polimix), Fiab Participações e Nova K.

A formalização da sociedade acontecerá na próxima terça-feira, em Vitória, com a realização de evento para a assinatura da joint venture (parceria) entre o Porto de Roterdã e os demais sócios. As obras da primeira fase de implantação do complexo portuário serão iniciadas assim que o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) emitir a licença prévia (LP), o que deverá ocorrer nos próximos 30 dias.

 
Foto: Divulgação, Porto poderá movimentar, por ano, um volume de carga que varia entre 50 e 150 milhões de toneladas

Segundo o diretor do Porto Central, Edwin Van Espen, no cronograma da primeira fase de implantação do porto está prevista a construção de berços para a movimentação de contêineres, para atendimento à indústria de petróleo e gás e a área para tancagem. A área de tancagem será utilizada pelas empresas para o armazenamento do óleo bruto que é extraído dos campos petrolíferos e depois transportado para as refinarias instaladas no Brasil e em outros países.

A área terá capacidade para a armazenagem de grande volume de óleo bruto. De acordo com outro diretor do Porto Central, José Salomão Fadlalah, a expectativa é que grande parte do óleo que será extraído dos campos do pré-sal seja exportado para a Ásia, principalmente para a China, que é um mercado promissor.

Embora o início da construção do Porto Central esteja previsto para os próximos meses, a implantação total do projeto é de longo prazo, entre oito e dez anos. Se fosse implantado de uma vez, geraria 4,5 mil empregos nas obras.

O diretor do Porto de Roterdã, que já está no Espírito Santo para gerenciar o projeto do Porto Central, Peter Lugthart, disse que o empreendimento de Presidente Kennedy faz parte do projeto maior do Porto de Roterdã de criar uma rede eficiente de portos no mundo inteiro.

Várias empresas de diferentes áreas que atuam no Brasil e em outras partes do mundo já manifestaram interesse em operar no Porto Central, informou o diretor Fabrício Cardoso Freitas. São, principalmente, do setor de óleo e gás, carga geral e contêineres.

A expectativa é que o projeto do superporto, que terá 25 metros de profundidade, seja um importante indutor do desenvolvimento da Região Sul do Estado. O empreendimento deverá atrair para o seu entorno uma grande rede de fornecedores de serviços e bens, impactando positivamente o desenvolvimento da região. Um dos setores que terá muita demanda é o metalmecânico.

Saiba mais

Inovador
O Porto Central, complexo portuário que será implantado no litoral de Presidente Kennedy, no conceito de porto industrial, é um empreendimento inovador.

Maior
Com área de 20 milhões de metros quadrados e 5 km de canal de acesso, será o maior porto privado do país e um dos maiores da América Latina.

Berços
Na primeira fase do projeto, com previsão de início de operação em 2017, serão construídos 15 berços para a movimentação de cargas diversas. Mas, dependendo do tamanho das embarcações que atracarão no porto, nos próximos anos o complexo portuário poderá ter até 60 berços.

Volume
Dependendo do tipo de carga que será embarcada e desembarcada, o porto poderá movimentar, por ano, um volume entre 50 e 150 milhões de toneladas.

Interesse
Empresas de grande porte que atuam no Brasil e em outros países já manifestaram interesse em operar no Porto Central. Óleo e gás, carga geral e contêineres são as áreas que reúnem maior número de interessados.

Parceria
Na próxima terça-feira será formalizada a parceria do Porto de Roterdã com a TPK, que são os sócios majoritários do empreendimento.

FONTE: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2014/04/noticias/dinheiro/1485230-espirito-santo-tera-o-maior-porto-privado-do-pais.html

MPF convoca audiência pública para discutir licenciamento ambiental no Rio de Janeiro

Imagem do logo da PRRJ

O Acesso à Informação no Licenciamento Ambiental” sobre processos de licenciamento ambiental, inclusive por meio eletrônico, nos portais dos respectivos órgãos ambientais, na internet, esclarecer dúvidas e oferecer oportunidade aos interessados de se manifestarem sobre o tema e registrando contribuições para o aprimoramento do acesso.

A coordenação dos trabalhos será realizada pelo Procurador da República Renato Machado, e pela Procuradora Regional da República Gisele Porto. 

Após a abertura, será feita exposição pelo Procurador da República Lauro Coelho Junior sobre “Acesso à Informação Ambiental e Participação Popular”, seguido pelo INEA, IBAMA,ICMBio, SPU,IPHAN, DNPM, MPE, Poder Público, entidades, cada um com 15 minutos. 

Movimento estudantil responde nota do reitor da UENF

Carta Aberta sobre a Ocupação Estudantil na UENF

Uma Resposta à Nota Assinada pelo Reitor

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Primeiramente, gostaríamos de esclarecer que foi instituído um Coletivo de Ocupação que é representativo do Movimento de Ocupação Estudantil pelo qual a Universidade vem passando.

É importante lembrar que a Greve Estudantil se iniciou em 17 de março, tendo a Reitoria da UENF conhecimento desta situação e das demandas estudantis. As manifestações de descontentamento dos estudantes em relação ao tratamento dado pela Reitoria e Governo às demandas estudantis foram iniciadas desde então. No entanto, foram necessárias 76 horas de greve de fome (feita independentemente por dois estudantes) para que a Reitoria nos recebesse, estabelecendo-se um diálogo com o coletivo de ocupação a partir de 10 de abril (quase um mês após o início da greve).

Nessa primeira reunião, a reitoria fez a promessa de atendimento de duas das demandas estudantis (Funcionamento do Restaurante Universitário a partir do segundo semestre letivo de 2014 e Aumento das Bolsas de Assistência Estudantil, equiparando-as ao valor hoje praticado pela UERJ e UEZO – R$400,00 – a partir do fim da greve), ignorando a demanda por Moradia Estudantil.

Apenas em 28 de abril (após o crescimento do movimento de ocupação), o canal de diálogo foi retomado diante da apresentação de uma proposta feita pelo coletivo de ocupação. Na reunião, foi criado um Grupo de Trabalho que deveria desenvolver um projeto de Programa de Auxílio Moradia para ser enviado ao Governo do Estado com o objetivo de instituir o programa. Nesse GT, os estudantes cumpriram integralmente a sua função, apresentando um projeto à Reitoria nos moldes discutidos pelo coletivo de ocupação. A Reitoria, por sua vez, foi quem, verdadeiramente, descumpriu o acordo, não tendo finalizado o projeto e tampouco enviado qualquer informação ao Governo do Estado.

Diante dessa inércia, os estudantes decidiram ocupar outros espaços da Universidade. A Reitoria precisa entender que esse Processo de Ocupação é absolutamente natural e legítimo, fazendo parte de uma conquista de espaçoe fortalecimento do Movimento Estudantil de qualquer Universidade. Vale ressaltar que os espaços ocupados pelos estudantes eram ociosos e não cumpriam devidamente a sua função.

O primeiro espaço (ocioso há quase dois anos) ocupado pelos estudantes foi a Área de Convivência 1 (um dos metros quadrados mais caros já construídos no espaço público universitário – R$4100,00 / m²), onde funcionava anteriormente uma lanchonete administrada por uma empresa privada. O movimento decidiu ocupar tal espaço diante da necessidade de se estabelecer em um local menos precário, uma vez que estávamos acampados no pátio do Prédio da Reitoria, há 37 dias, expostos a condições insalubres. Entretanto, este espaço ainda não tem estrutura suficiente para proporcionar o estabelecimento de uma moradia estudantil.

Diante disso, usando o mesmo critério (não-utilização do espaço), o movimento decidiu pela ocupação de um Pavilhão de Salas de Aula (prédio P10), cuja obra foi finalizada há oito meses, sem perspectiva de início de sua utilização efetiva, funcionando apenas como depósito de material. Alguns estudantes observaram que o prédio necessita apenas de poucas adaptações para servir como alojamento para aproximadamente 90 estudantes.

Enquanto estes estudantes analisavam o novo espaço a ser ocupado, foram abordados por vigilantes e representantes da Administração universitária, tendo sido inclusive ameaçados com processos de sindicância interna e reintegração de posse que poderiam gerar penalidades aos estudantes, chegando até à expulsão da Universidade.

Diante das ameaças recebidas, os estudantes procuraram auxílio jurídico a respeito da situação enfrentada. Eles receberam informações de que o processo de Reintegração de Posse seria inefetivo, já que as atitudes fazem parte de manifestações legítimas inerentes ao processo de reivindicação de direitos estudantis que deveriam ser garantidos pela Universidade.

Coletivo de Ocupação Estudantil – Movimento Estudantil da UENF

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
 

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