MPF convoca audiência pública para discutir licenciamento ambiental no Rio de Janeiro

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O Acesso à Informação no Licenciamento Ambiental” sobre processos de licenciamento ambiental, inclusive por meio eletrônico, nos portais dos respectivos órgãos ambientais, na internet, esclarecer dúvidas e oferecer oportunidade aos interessados de se manifestarem sobre o tema e registrando contribuições para o aprimoramento do acesso.

A coordenação dos trabalhos será realizada pelo Procurador da República Renato Machado, e pela Procuradora Regional da República Gisele Porto. 

Após a abertura, será feita exposição pelo Procurador da República Lauro Coelho Junior sobre “Acesso à Informação Ambiental e Participação Popular”, seguido pelo INEA, IBAMA,ICMBio, SPU,IPHAN, DNPM, MPE, Poder Público, entidades, cada um com 15 minutos. 

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