Salinização no Porto do Açu: um desastre ambiental onde só as vítimas pagam o preço

Venho recebendo informações vindas de fontes diferentes de que o Ministério Público Federal continua atuando para levar à frente o processo envolvendo o grave incidente ambiental causado pelas dragagens realizadas na construção do Porto do Açu. Essa é uma ação que aparentemente está sendo liderada pelo procurador da república Eduardo Santos de Oliveira que, diga-se de passagem, é a única autoridade que tem mostrado preocupação com o problema.

O mais trágico nessa situação é que hoje conversei com o produtor rural Durval Ribeiro Alvarenga, um dos que foi mais fortemente atingido pelo derrame de água salgada proveniente do aterro hidráulico construído pela LL(X), e ele me disse que até hoje não houve qualquer tipo de reparação para suas perdas econômicas que não param de aumentar, visto que parte considerável de sua propriedade permanece imprópria para a prática da agricultura.

Agora vamos esperar que essa ação do MPF surta algum tipo de efeito, pois já estamos quase completando dois anos do derrame salino e nem o INEA ou a sucessora da LL(X), a Prumo tomaram qualquer tipo de providência para reparar os danos sofridos pelos agricultores.

Inacessibilidade no campus: a degradação do patrimônio que a reitoria da UENF não vê (ou finge que não vê)

Tocando mais uma vez no assunto da carta lançada pela reitoria da UENF onde foi dito que ações serão tomadas para “proteger o patrimônio público da universidade”, outro leitor deste blog me lembrou do problema da falta de acessibilidade que persiste no campus, e me enviou as imagens abaixo que demonstram quão difícil é circular no campus, seja a pessoa portadora de algum tipo de deficiência física ou não.

acesso 5 acesso 4 acesso 3 acesso 2 acesso 1

Ai eu me coloquei a pensar e lembrei que no cada vez mais distante ano de 2011, a UENF contratou os serviços de uma empresa chamada SERV NORTE para refazer as calçadas e melhorar as condições de acesso dentro do campus, ao custo de R$ 1.257.305,04  como mostra a placa abaixo.

acessibilidade

Ai eu pergunto à reitoria da UENF: onde anda o mesmo senso de urgência para proteger o patrimônio público e os membros da comunidade universitária da UENF que têm de circular por essas vias internas tão impróprias e que, inclusive, já causaram quedas e contusões? 

Pelo jeito, estamos diante de um caso explícito de preocupação seletiva por parte da reitoria da UENF. Enquanto isso, salve-se quem puder!

A verdadeira degradação do patrimônio público na UENF para a qual a reitoria não é tão rápida para emitir notas ameaçadoras

Ontem a reitoria da UENF emitiu uma nota (Aqui!) onde informa que estaria “tomando todas as providências legais para a proteção do patrimônio público da Universidade” em função da ocupação de dois prédios por estudantes que precisam de moradia para continuar estudando. Pois bem, um leitor atento deste blog resolveu dar um passeio pelo campus da UENF para ver como a reitoria anda “protegendo” um patrimônio público para a qual foi eleita para proteger.

O resultado deste verdadeiro tour por um espaço em franca degradação é mostrado nas imagens que vão abaixo.

E a minha pergunta para a reitoria da UENF é só uma: quando é que serão tomadas providências para realmente proteger um patrimônio que pertence à toda sociedade fluminense? Ou será que a “proteção do patrimônio público da Universidade” só serve como desculpa para reprimir justas demandas estudantis?

Finalmente, dadas as quantidades de “gambiarras”, eu vejo que a UENF precisa mesmo de providências legais para que seu patrimônio público seja protegido. Quem se habilita?

Exemplos de degradação 1-  Eletricidade

eletricidade 4 eletricidade 3
eletricidade 1

Exemplos de degradação 2 – Portas e persianas

portas 3 portas 2 portas 1

Exemplos de degradação 3 – Estruturas de estocagem de gases e coleta de lixo

gas e lixo 3 gas e lixo 2 gas e lixo 1

Exemplo de degradação 4- Estrutura de sustentação nas quadras de esportes

proteção 2 proteção 1

Exemplo de degradação 5 – Estocagem de equipamentos encaixotados por longos períodos de tempo em corredores

equipamento 1

 

Exemplo de degradação 6- Falta de segurança no trabalho para operários envolvidos em obras no campus da UENF

insegurança 2 insegurança 1

Blog da Aduenf: Jornal da Ciência da SBPC publica carta da ADUENF ao governo do Rio de Janeiro

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O Jornal da Ciência que é um veículo da comunicação da Sociedade Brasileira o Progresso da Ciência (SBPC) publicou hoje uma carta aberta da ADUENF ao governo do Rio de Janeiro onde são solicitadas providências concretas para resolver imediatamente os problemas que hoje afligem a UENF.

Abaixo segue o texto como publicado pelo Jornal da Ciência.

Carta Aberta às Autoridades Governamentais do Estado do Rio de Janeiro

Documento é de autoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense e manifesta preocupação com momento delicado da UENF

Íntegra da Carta:

A Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF) vem por meio desta. Manifestar sua preocupação e solicitar a atenção das autoridades do Estado do Rio de Janeiro em relação ao momento delicado pelo qual passa a nossa UENF. Não obstante os expressivos resultados da UENF em consecutivas avaliações realizadas pelo MEC e outros órgãos, que apontam como a Melhor universidade do Estado do Rio de Janeiro e uma das 15 melhores Universidades do País, os docentes da UENF têm visto suas remunerações serem corroídas a ponto de atualmente receberem o pior salário do Brasil entre docentes de instituição de ensino superior. Após três anos de tentativas frustradas de negociação com o governo do Estado, os docentes da UENF se encontram em greve desde 12/03/2014, reivindicando justas melhorias salariais, inclusive pagamento do regime de Dedicação Exclusiva, que abrange a totalidade do quadro docente.

Em 21 anos de existência, a UENF se consolidou como uma instituição de destaque no cenário acadêmico fato que pode ser comprovado pelos sucessivos êxitos na obtenção de apoios junto a agências de fomento de âmbito estadual (FAPERJ) e Federal (CNPq, CAPES, FINEP), bem como órgãos internacionais, através de convênios e acordos diversos com Universidades e outras Instituições estrangeiras. A pesquisa e a pós-graduação da UENF encontram-se bastante consolidadas, com Programas de Pós-Graduação bem avaliados junto a CAPES, apoiados na existência de 77 bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq – o que representa cerca de 27% dos docentes da instituição. Produtos gerados pela UENF vão muito além das divisas do Estado do Rio de Janeiro, e a parceria com instituições privadas também contribuem para a sólida trajetória de sucesso da nossa Universidade. A UENF é, pois, motivo de orgulho, sobretudo para o povo fluminense, e merece ser tratada com todo o respeito por seus governantes. A manutenção de seu corpo docente altamente qualificado, com 100% de Doutores em Regime de Dedicação Exclusiva – tendo sido a UENF a primeira instituição no país com este perfil desde a sua criação em 1993 – deve ser encarada como prioridade pelo Estado, incluindo o pagamento de salários dignos compatíveis com a atividade que exercem.

Para que possamos continuar o nosso trabalho, em prol do ensino, da pesquisa e do desenvolvimento da ciência e de tecnologias, precisamos do apoio das lideranças do Estado do Rio de Janeiro e também do país, para que o Governo do Estado reconheça a importância e valorize a nossa UENF, abandonem o discurso e as promessas vãs e tomem atitudes concretas para que a normalidade institucional seja retomada o mais breve possível.

 (ADUENF)

FONTE: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.php?id=93361

Reitor reaparece para avisar que vai tomar medidas judiciais (contra estudantes?) para “proteger patrimônio” da UENF

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O reitor da UENF, Silvério Freitas, que estava meio que “missing in action” (desaparecido) desde o início da greve geral que abala a universidade por mais de 2 meses, acaba de reaparecer para assinar uma nota em que basicamente se libera de maiores responsabilidades sobre a grave questão da moradia estudantil na universidade da qual é o dirigente maior. De quebra, Silvério Freitas avisa que sua administração “está tomando todas as providências legais para a proteção do patrimônio público da Universidade”.

A questão que me parece no mínimo curiosa nessa situação é que quase todo uenfiano sabe que a empresa que hoje presta serviços de proteção patrimonial, a Hopevig, colocou todos os seguranças que protegem o patrimônio da UENF em aviso prévio que deverá se concretizar até meados de junho, e até agora não se ouviu de nenhuma medida para impedir isso!

Entretanto, quando se trata de estudantes que lutam por um direito básico para permanecerem dentro da UENF, ai saímos de velocidade de tartaruga de pata quebrada para lebre corredora. Não é nada, não é nada, é nada.

Eu queria ver tanta disposição para enfrentar o descaso do (des) governo do Rio de Janeiro para a UENF. Mas pelo que se tira dessa carta, desse mato não sai coelho (ou seria lebre?). 

Nota da Reitoria sobre ocupação de prédios

Em 12/05, em reunião na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect) com a participação de representantes da Reitoria e do DCE, o secretário Alexandre Vieira reafirmou o compromisso do Governo com a compra dos equipamentos e recursos para operacionalizar o Restaurante Universitário da UENF, bem como com o aumento das bolsas de auxílio-cota, garantindo ainda que a proposta de auxílio-moradia deverá ser avaliada pela Sect . Na UENF, foi criado um grupo de discussão, formado por representantes da Reitoria e do DCE, com a função de elaborar um projeto com o objetivo de conceder o auxílio-moradia aos estudantes em situação de carência.  Este projeto está praticamente finalizado, mas os estudantes não deram continuidade à negociação e partiram para invasão dos prédios da universidade.

Desta forma, a Reitoria vê com surpresa a ocupação pelos estudantes de prédios públicos com destinação específica localizados no campus da UENF, como é o caso do Centro de Convivência e do Pavilhão de Aulas (P-10). Há que se observar que a construção do P-10 foi o resultado de uma longa luta para a ampliação das salas de aula da UENF e que o prédio não foi planejado e não tem segurança para atender à função de moradia estudantil, uma vez que foi construído exclusivamente para abrigar salas de aula. Sua inauguração ainda não pôde ser concretizada porque o P-10 aguarda a complementação da infraestrutura e o imobiliário necessário para o seu funcionamento. Já o Centro de Convivência foi alvo de ação judicial até pouco tempo e aguarda os preparativos para nova licitação.

Tendo em vista a alegação dos estudantes de que não têm local para morar, a Reitoria destaca que não tratará desta questão pontualmente. Em toda a Universidade, há mais de mil alunos em situação de carência. Sendo assim, deverão ser estabelecidos critérios claros para a concessão do auxílio-moradia, visando atender a todos os estudantes que necessitam. Informamos que a Reitoria está tomando todas as providências legais para a proteção do patrimônio público da Universidade.

Finalmente, gostaríamos de destacar que a UENF sempre se pautou pela preocupação com a inclusão e permanência de seus estudantes. Trata-se de uma das universidades com maior oferta proporcional de bolsas para estudantes de graduação em todo o Brasil. No valor de R$ 300 (R$ 400 a partir do início das aulas), o auxílio-cota — destinado a todos os estudantes que ingressam na Universidade através da reserva de vagas — pode ser acumulado com bolsas concedidas por mérito acadêmico, como é o caso das bolsas de Iniciação Científica, Extensão e Monitoria, no valor de R$ 420. Se tiver um bom desempenho, portanto, o aluno cotista pode obter atualmente uma renda mensal no valor de R$ 820 (a partir do início das aulas).

Silvério de Paiva Freitas

Reitor da UENF

FONTE: http://www.uenf.br/dic/ascom/2014/05/21/nota-da-reitoria-sobre-ocupacao-de-predios/

ANEEL quebra galho de ex-MPX e prorroga pagamento de multa milionária

 

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O Estado brasileiro é mesmo uma mãe para as grandes corporações. A última novidade (veja matéria abaixo da Agência Reuters) é a suspensão de uma multa de R$ 227 milhões imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) à ENEVA, do grupo alemão ON, por atrasar o início da operação comercial da termelétrica Parnaíba II localizada no Maranhão. Para quem não se lembra, a Eneva é a herdeira do espólio da MP(X), empresa de produção de energia do ex-bilionário Eike Batista.

A explicação dada pela ENEVA para essa “pequena” benesse seria cômica se não fosse pesar no bolso do contribuinte brasileiro que não tem nada a ver com a incompetência da ENEVA. Segundo a explicação da empresa, a ANEEL prorrogou o prazo de pagamento da multa para “de forma a possibilitar que as partes envolvidas encontrem uma solução equilibrada para a questão”. Pois é, como seria que ficaríamos caso não pudéssemos pagar a conta de luz? Teríamos o mesmo tratamento camarada de uma das muitas corporações estrangeiras que hoje monopolizam a área da energia elétrica no Brasil?

Eneva diz que Aneel suspende pagamento de penalidade por atraso em Parnaíba II

SÃO PAULO (Reuters) – A Eneva, ex-MPX, disse nesta quarta-feira que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu até 18 de junho o pagamento de qualquer penalidade relacionada ao atraso do início da operação comercial da termelétrica Parnaíba II.

Segundo comunicado da empresa de energia, a medida foi tomada “de forma a possibilitar que as partes envolvidas encontrem uma solução equilibrada para a questão”.

(Por Marcela Ayres; Edição de Fabíola Gomes)

FONTE: http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN0E114H20140521

Reitoria da UENF responde demandas por moradia estudantil com promessa de sindicância e pedido de reintegração de posse

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A reitoria da UENF não é conhecida por ser agressiva e contundente nas tratativas com os representantes do (des) governo do Rio de Janeiro, e a greve geral que sacode a instituição criada por Darcy Ribeiro é um exemplo disso. Tivesse sido a reitoria um pouco mais positiva é provável que não estivéssemos em meio a uma greve que ameaça completar três meses. Aliás, ao longo desse tempo todo, a reitoria não se deu ao trabalho de sequer convocar uma reunião extraordinária do Conselho Universitário para adotar respostas institucionais para um movimento que mobiliza todas as categorias que formam a comunidade universitária.

Mas bastou os estudantes organizados em torno do Diretório Central dos Estudantes entrarem num prédio que está sendo usado como depósito para a reitoria agir rápido para prometer respostas contundentes contra aqueles que reclamam a solução do grave problema causado pela falta de uma moradia estudantil no campus da UENF em Campos. Segundo me informou um dos estudantes que esteve reunido com a reitoria na noite de ontem (19/05), o vice-reitor Edson Correa da Silva teria informado que se os estudantes não saíssem das dependências do prédio “P-10”, a universidade entraria na justiça com um pedido de reintegração de posse. De quebra, os estudantes foram avisados que saindo ou não, os estudantes envolvidos na ocupação do “P-10” deverão ser submetidos a uma “comissão especial de sindicância” por supostos danos causados a 3 portas dentro do prédio.

Ai é que eu digo, se tanta destreza e contundência fossem usadas nas tratativas com os representantes do (des) governo do Rio de Janeiro, talvez não estivéssemos passando por uma crise tão profunda. Mas a mesma reitoria que ameaça estudantes que lutam por seus direitos é aquela que se comporta de forma para lá de conformada quando se trata de falar com o (des) governo estadual. É aquela coisa, aqui rosna como um leão, lá ronrona com um filhote de gato.

Mas pelo que eu conversei com os estudantes, a resposta a esse quadro de ameaças é de continuar lutando pela pauta estudantil. Pelo jeito, os estudantes ainda vão dar muitas aulas de política aos que hoje dirigem a UENF. Vamos ver se eles aprendem alguma coisa ou vão insistir na judicialização do processo político.

Governo norte-americano reconhece que abelhas estão morrendo a uma taxa alarmante

Por Fabiano Ávila do Instituto CarbonoBrasil

Um novo relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos apontou que o atual ritmo de mortes de abelhas durante o inverno é preocupante e está insustentável economicamente para os apicultores.

De acordo com os dados levantados, 23,2% das Apis mellifera, que são as abelhas domesticadas para a fabricação de mel, do país morreram durante o inverno de 2013/2014. Um número muito acima da taxa de mortes que os apicultores consideram como o máximo aceitável para que a sua atividade seja viável economicamente, algo em torno dos 18%.

Além de ser um problema para os apicultores, o desaparecimento das abelhas significa uma grave crise ambiental e um problema para várias culturas agrícolas, que precisam delas como agentes polinizadores.

“Populações saudáveis de polinizadores são essenciais para a economia agrícola. Apesar de estarmos felizes com a diminuição de mortes, as perdas ainda são muito altas e temos que trabalhar para diminuí-las”, afirmou Tom Vilsack, secretário de Agricultura dos EUA, destacando que houve uma redução de 7,3% com relação aos 30,5% de mortes registradas em 2012/2013. 

Segundo Jeff Pettis, coautor da pesquisa e membro do Serviço de Pesquisas Agrícolas dos EUA, não foi possível identificar os fatores por trás das mortes e nem porque o número caiu com relação ao inverno anterior.

“Flutuações anuais como esta mostram como é complicado acompanhar a saúde das abelhas, que podem estar sendo afetadas por vírus, parasitas, problemas de nutrição – relacionados com a falta de diversidade de pólen – e pesticidas”, explicou Pettis.

Neonicotinoides

Um outro estudo, divulgado no último dia 9, demonstrou que neonicotinoides, que são amplamente utilizados nos EUA, são danosos para as abelhas.

Conduzido por pesquisadores da Universidade de Harvard, o trabalho salienta que esses pesticidas provocam o chamado Distúrbio do Colapso das Colônias (DCC), processo pelo qual abelhas abandonam sua colmeia sem aparente razão e acabam morrendo.

“Demonstramos mais uma vez, com alta probabilidade, que os neonicotinoides podem ser responsáveis por casos de DCC”, disse Chensheng Lu, um dos autores do estudo.

Lu e sua equipe observaram durante o inverno o comportamento de abelhas em colméias de regiões próximas às plantações onde eram utilizados neonicotinoides, e concluíram que a taxa de DCC foi 50% maior nessas colméias do que em outras localidades.

“Apesar de termos demonstrado que existe uma associação entre os neonicotinoides e a morte de abelhas, novos estudos deverão ser feitos para elucidar como funciona esse mecanismo e qual seria a quantidade de pesticida necessária para provocar o DCC. Esperamos conseguir reverter a tendência de perda de abelhas”, concluiu o pesquisador.

FONTE: http://www.institutocarbonobrasil.org.br/noticias6/noticia=737109

Exame informa que Acciona vai contestar plano de recuperação da OS(X)

Credora vai questionar plano de recuperação da OSX

Acciona Infraestructuras vai questionar o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia de construção naval da EBX

Mariana DurãoMariana Sallowicz e Mônica Ciarelli, do 

Divulgação

Navio da OSX

 Navio da OSX: companhia estima arrecadar R$ 3,5 bilhões com a venda ativos até o fim do ano para honrar parte de suas dívidas

 Rio – A Acciona Infraestructuras, uma das principais credoras da OSX, vai questionar o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia de construção naval do grupo EBX na última sexta-feira, 16.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que a empreiteira está preparando a objeção que será apresentada à Justiça.

A fornecedora tem a receber R$ 300 milhões, de acordo com a lista de credores divulgada pela OSX, empresa controlada por Eike Batista.

Na relação, aparecem também bancos, como o Votorantim (R$ 588,5 milhões) e a Caixa (R$ 461,4 milhões), além da Techint (R$ 158,7 milhões). Outros credores também estudam apresentar impugnação ao plano, de acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast.

Com a objeção, a lei determina que o juiz convoque assembleia geral de credores para deliberar sobre o plano de recuperação. Na reunião, o plano pode sofrer alterações ou ser rejeitado. Neste último caso, a empresa tem a falência decretada.

A empresa propôs pagamento dos credores em 25 anos, com período de carência de três anos.

No entanto, sem acordo prévio com os principais detentores de sua dívida para garantir a aprovação, o plano é considerado um rascunho, conforme informou o Broadcast na semana passada.

A empresa já trabalha com a expectativa de fazer modificações antes da assembleia de credores.

A Acciona foi contratada em meados de 2012 para a execução de obras de construção do porto de Açu, situado em São João da Barra (RJ). Em maio de 2013, as empresas acordaram com o encerramento dos contratos.

Ativos

A OSX estima arrecadar R$ 3,5 bilhões com a venda ativos até o fim do ano para honrar parte de suas dívidas.

A companhia espera se desfazer até outubro da plataforma FPSO OSX-1, pelo valor de R$ 1,4 bilhão e, até o mês de dezembro, da unidade OSX-2, por R$ 1,9 bilhão. A lista inclui ainda equipamentos como duas unidades de perfuração (R$ 218 milhões) e um gerador (R$ 32 milhões).

Os dados constam do laudo econômico-financeiro elaborado pela Latin Finance Advisory & Research, que acompanha o plano de recuperação judicial.

A plataforma OSX-1 está no Campo de Tubarão Azul, onde a OGX, petroleira do grupo EBX, realiza testes desde fevereiro.

Já a OSX-2 iria operar nos campos Tubarão Gato, Areia e Tigre, cuja exploração foi declarada inviável pela OGX em julho de 2013. A unidade está parada em um porto da Malásia.

O relatório estima ainda que a companhia terá ao fim deste ano R$ 104 milhões disponíveis em caixa.

De acordo com o documento, pela premissas assumidas no plano, a OSX será geradora de caixa e será capaz de honrar suas obrigações com credores, “tornando-se um empresa livre de dívidas a partir de 2038”.

Sobre os investimentos, informa que a readequação do projeto da Unidade de Construção Naval (UCN) Açu irá demandar US$ 100 milhões, sendo gastos 15% neste ano, 35% em 2015 e 50% em 2016.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/credora-vai-questionar-plano-de-recuperacao-da-osx