Lei foi sancionada por Dilma no dia 12 de janeiro e, salvo no circuito evangélico, passou despercebida; para Leandro Karnal, é hora de discutir limites do Estado laico

Por Alceu Luís Castilho (@alceucastilho)

O dia 31 de outubro – conhecido como Dia das Bruxas – será agora o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. Nesse dia “dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs”. A lei foi sancionada por Dilma Rousseff na terça-feira, 12 de janeiro de 2016 – o 128º da República.Em 1890, observa o historiador Leandro Karnal, ficavam oficialmente separados Estado e Igreja Católica e instituía-se a liberdade de culto.

Mas todas as Constituições posteriores à de 1891 foram colocadas sob a proteção de Deus. Crucifixos no Senado, na Câmara, no STF, mostram uma “separação imperfeita”, definiu hoje o professor da Unicamp, ao tratar do tema em sua página no Facebook.Ele diz que é um bom momento para se voltar ao tema “do que é e quais os limites do Estado Laico”.

Karnal lembra que Getúlio Vargas, ateu, deu liberdade para que terreiros de candomblé fossem invadidos pela polícia. E participou ativamente da inauguração do Cristo Redentor, em 1931. “O fato mostra como estes temas eram delicados”, escreveu.Leandro Karnal considera que o crescimento de bancadas parlamentares identificadas com expressões religiosas específicas traz novamente à tona o debate sobre a laicidade do Estado.

EVANGÉLICOS COMEMORAM

A notícia do Dia da Proclamação do Evangelho passou despercebida pelos jornais. Embora o Valor tenha feito um registro de pé de páginas. No Sul 21, o colunista Milton Ribeiro afirmou que a bancada evangélica “samba no governo Dilma“. Ele considera que o decreto desconsidera todas as religiões não cristãs. Os sites evangélicos, claro, noticiaram e comemoraram.

O Gospel Prime informa que a lei tramitava desde 2003. Foi apresentada pelo deputado Neucimar Fraga (PSD-ES), na época no PFL. O site diz que a data lembra a reforma protestante, iniciada em 31 de outubro de 1517, “quando o alemão Martinho Lutero fixou suas 95 teses na porta da igreja do castelo de Wittenberg”. O país já tem um Dia Nacional do Evangélico, 30 de novembro, conforme lei sancionada por Lula.O Ministério Internacional da Restauração também informou que 31 de outubro é conhecido internacionalmente como Dia da Reforma – que comemorará 500 anos no ano que vem. E diz que não há como negar a importância do reconhecimento oficial. Mas a lei não exclui a igreja católica, ou espíritas.

A Arquidiocese de Curitiba, por exemplo, repercutiu a lei sem comentários, com uma foto do papa Francisco.O redator do Gospel Prime lembra que, em 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que estabelecia o Dia Nacional da Marcha para Jesus. “Obviamente não pode ser esperado que o fato de a presidente ter assinado a lei mude na prática a postura histórica do Partido dos Trabalhadores”, prossegue o jornalista, “que se pauta pela filosofia socialista-marxista, que defende o ateísmo”.

Um site da Igreja Adventista do Sétimo Dia ouviu o pastor Hélio Carnassale, diretor de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa em oito países sul-americanos. Ele definiu a lei como “oportunidade para fortalecermos a disposição cristã para a pregação do evangelho, sem contudo não nos esquecermos de que cada pessoa tem a liberdade de aceitar ou não a mensagem cristã de salvação”.

ENQUANTO ISSO…

Dilma Rousseff sancionou também na terça-feira o Dia do Tambor de Crioula. Não que ela esteja em fase de aprovar tudo. A lei que garantia a utilização dos próprios idiomas por povos indígenas no ensino básico e superior, por exemplo, foi vetada no fim do ano pela presidente, e não foi engolida pelos defensores de direitos indígenas. O Peru, em contrapartida, reconheceu no dia 10 o alfabeto de 31 idiomas indígenas.

FONTE: http://outraspalavras.net/alceucastilho/2016/01/18/31-de-outubro-vira-dia-nacional-da-proclamacao-do-evangelho/