Agenda da gestão Bolsonaro esconde reunião com garimpeiros denunciados

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A reunião foi realizada no dia 16 de setembro, mas a lista completa dos integrantes não foi divulgada. A revista Época obteve a lista por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O encontro, segundo a publicação, aconteceu em meio à crise causada pelo bloqueio da BR-163, no Oeste do Pará, após ações de órgãos ambientais contra garimpos clandestinos na Amazônia. A rodovia havia ficado bloqueada por quatro dias e tinha sido liberada pelos garimpeiros no dia 13 de setembro, três dias antes da reunião.

Na agenda oficial de Onyx – que recepcionou o grupo –, não consta a lista completa dos participantes da reunião. Nela, estão apenas os nomes das autoridades que participaram, como os ministros, técnicos de órgãos ambientais e o governador do Pará, Hélder Barbalho (MBD). A lista completa mostra que, entre os presentes estavam 15 representantes de garimpeiros na reunião.

Entre eles estava, estava o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), Dirceu Santos Frederico Sobrinho. Em 2016, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Pará por crime ambiental. Ele e sua empresa, a Mineradora Ouro Roxo LTDA (que atua no garimpo de ouro) foram acusados de contaminar o meio ambiente com cianeto, substância altamente tóxica utilizada para a purificação do ouro. A ação está em tramitação na Justiça Federal do Pará.

Antes disso, Dirceu já havia sido denunciado por outros crimes envolvendo o comércio de ouro na Amazônia. Em 2011, o Ministério Público Federal do Amapá o denunciou por receptação de ouro extraído de forma ilegal de garimpos no Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque e da Guiana Francesa.

Conforme investigações, outra empresa de Dirceu, a FD Gold DTVM adquiria ouro clandestino e o transportava do Amapá para São Paulo onde o produto era transformado em jóias ou exportado para outros países. Em 2015, Dirceu foi denunciado mais uma vez, desta vez pelos procuradores da República do Pará, por crimes como lavagem de dinheiro relacionados ao comércio ilegal de ouro. Nos dois casos, Dirceu conseguiu decisões judiciais que trancaram o andamento dos processos.

Invasor

Outro que participou da reunião foi o empresário José Altino Machado, que se encontrou com integrantes do governo na condição de delegado da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós. Machado é considerado um dos líderes da criminosa invasão das terras habitadas por índios ianomâmis, em Roraima, nos anos 1980. Na época, ele coordenoou um grupo de milhares de garimpeiros em direção à terra onde viviam os indígenas.

Sua defesa do garimpo o transformou em uma espécie de celebridade na época. Ele chegou a conceder entrevistas em programas de televisão defendendo os garimpos na Amazônia. Documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do antigo Serviço Nacional de Informação (SNI) apontam que Machado foi um dos responsáveis pela invasão da Serra dos Surucucus, no coração da terra indígena Yanomami.

Na reunião com integrantes do governo, os garimpeiros cobraram a abertura de investigações contra servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que estavam participando de ações contra garimpeiros na Floresta Nacional do Crepori, uma unidade de conservação federal no Oeste do Pará. O governo prometeu apresentar “propostas de soluções para a questão regularização fundiária e a exploração mineral em terras indígenas”.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo site Vermelho [Aqui!].

Se nada for feito, reserva extrativista Chico Mendes vai virar pasto

Imazon indica aumento de 39% nos índices relativos ao aumento de desmatamento; Pecuária está tomando conta, relata companheiro de Chico Mendes

Resex-Chico-Mendes-1Desmatamento abre pastos na reserva criada na para o sustento de famílias extrativistas, que dependem da floresta em pé

Dois dias após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorizar o plantio de cana na Amazônia e Pantanal, além de outras regiões, nesta quarta-feira (6), a semana terminou com outra notícia no mínimo preocupante. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou estudo mostrando que a ameaça e pressão por desmatamento em áreas protegidas na Amazônia aumentaram 39% no período relativo a agosto de 2018 a julho deste ano, quando comparando ao período anterior. Isso corresponde a um total de 5.054 quilômetros quadrados de florestas derrubadas na Amazônia Legal.

Chama atenção no estudo, entre outros aspectos, o fato de que as mesmas áreas protegidas (APs) continuam no ranking das que mais sofrem ameaça e pressão. A Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, manteve a liderança no ranking das mais ameaçadas de desmatamento. E a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará, também manteve-se como a mais foi pressionada.

O Imazon considera pressão a ocorrência de desmatamento no interior da área protegida, o que pode levar a perdas ambientais e até mesmo redução ou redefinição de limites da Área Protegida. E ameaça é o risco iminente de ocorrer desmatamento no interior da área protegida.

Chico Mendes

Criada em março de 1990, pouco mais de um ano após o assassinato de Chico Mendes, a Reserva Extrativista batizada com o nome do líder seringueiro é uma unidade de conservação localizada no sul do estado do Acre, próximo da divisa com a Bolívia. Mais de dez mil pessoas moram na reserva, que tem área área de 970.570 hectares.

Um dos maiores legados de uma das maiores lideranças ambientalistas de seu tempo, as reservas foram concebidas conforme o conceito de reforma agrária para as comunidades locais, que ao usufruírem dos frutos da terra, participam da preservação da floresta.

De olho também nas riquezas sob os territórios indígenas, garimpeiros, mineradoras ilegais e ruralistas avançam sobre essas terras, principalmente após a chegada de Jair Bolsonaro à presidência. Defensor dessas atividades na Amazônia e de seus atores, o capitão tem contribuído para a degradação do bioma com seu discurso e com ações, por meio de políticas de desmonte da estrutura de fiscalização e de preservação ambiental de seu ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Morador da Resex Chico Mendes e integrante do movimento comandado pela liderança seringueira assassinada em dezembro de 1988, Raimundo Mendes disse à equipe da SOS Amazônia que essas áreas de floresta vêm perdendo espaço para a pecuária.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo site Amazônia notícia e informação [Aqui!].

Anulação de sentença por plágio deverá beneficiar Lula no caso do Sítio de Atibaia

hardt moro lula

Juíza federal Gabriela Hardt teve sentença  anulada pelo TRF-4 por plágio . Esta decisão deverá agora beneficiar o ex-presidente Lula no caso do “Triplex do Guarujá” onde ela parece ter adotado o mesmo estilo de “copia e cola”.

Em uma decisão que deverá causar forte repercussão política, o Tribunal Regional Federal 4 (o TRF 4) anulou a sentença emitida pela juiz federal Gabriela Hardt. A sentença em questão anulada diz respeito a desvios de verbas em Santa Helena, município no Oeste do Paraná.

O problema aqui é que essa anulação deverá ter repercussão direta na sentença da juíza Grabriela Hardt contra o ex-presidente Lula no caso do Sítio de Atibaia. É que a defesa do ex-presidente já arguiu em fevereiro de 2019 que a juíza Hardt cometeu o mesmo tipo de “excesso” de “copia e cola” em relação à decisão do ex-juiz Sérgio Moro que condenou Lula no caso do “Triplex do Guarujá”. 

Segundo informa o site UOL, o desembargador Leandro Paulsen escreveu em sua decisão pró-anulação que a juíza Hardt que “reproduzir, como seus, argumentos de terceiro, copiando peça processual sem indicação da fonte, não é admissível”. 

hardt copia e cola

Trocando em miúdos, o que o desembargador Leandro Paulsen apontou de forma devastadora é que a juíza Hardt plagiou trechos inteiros da peça de instrução produzida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em termos objetivos, o que a juíza Hardt plagiou (e não apenas copiou e colou), na medida em que apresentou peça feita por alguém (no caso do MPF), como de sua própria autoria. E a esse ato não resta outra definição que não seja plágio. E como, por extensão, o mesmo parece ter ocorrido no caso do Sítio de Atibaia, o mesmo tipo de anulação deverá ocorrer.

Mais peculiar é notar que dentre as diferentes definições de plágio acadêmico, o cometido pela juíza Gabriela Hardt, segundo o desembargador Leandro Paulsen, é o rotulado como “paráfrase sem atribuir fonte”.  Esse caso, caso fosse cometido por um dos alunos de uma das disciplinas que ofereço na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), resultaria em um zero imediato.

O curioso é saber como se comportará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) frente ao reconhecimento de três desembargadores do TRF4 que uma juíza federal cometeu plágio em um caso de tamanha importância dado que o réu é um ex-presidente da república.  

Fosse a juíza Gabriela Hardt uma mestre ou doutora  flagrada com uma tese ou dissertação parcial ou totalmente plagiada, o seu destino seria a perda do título, como já aconteceu em  alguns casos narrados aqui mesmo neste blog.  Simples assim.

Diga não à “PEC Emergencial” que cortar 25% dos salários de todos os servidores brasileiros

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Com a “PEC Emergencial”, governo Bolsonaro procura atingir servidores públicos e a qualidade dos serviços que prestam aos brasileiros mais pobres

A chamada PEC “Emergencial” enviada recentemente ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro propõe confiscar 25% dos salários de servidores de todo o Brasil. Se essa PEC pró-banqueiros for aprovado serão afetados por esse drástico corte salarial todos os professores, técnicos, analistas, pesquisadores, profissionais da saúde, fiscais, bombeiros, policiais. Todos esses são servidores que trabalham para atender a população, seja nos municípios, estados, no DF ou no âmbito da União.

Mais de 12 milhões de trabalhadores que poderão ter 1/4 de seus salários diminuídos.

Por isso, é muito importante que todo cidadão que defende o serviço público de qualidade,  participe da consulta pública sendo realizada pelo Senado Federal para votar “Não” à  PEC 186/2019 (para votar basta clicar  [Aqui!]

Que os banqueiros comecem a pagar pela crise da qual se alimentam diretamente para auferir lucros cada vez mais bilionários.

Diga Não à PEC 186/2019. Que os banqueiros paguem pela crise.

Brasil é o primeiro país a reconhecer a “Guaidó de saias” autoproclamada na Bolivia

Expulso o presidente constitucional Evo Morales, a direita boliviana seguiu um script que já foi aplicado em outros países e tentado na Venezuela com o uso do deputado Juan Guaidó.  O enredo é sempre o mesmo: forças de direita começam um lento e gradual processo de questionamento de governantes eleitos por sistemas vigentes para mais à frente desembocar em um processo de crise institucional. Para isso contam com a ingerência de forças externas e com o uso de redes sociais que propagam “fake news”  aos borbotões com os quais a mídia corporativa finaliza o enredo da “crise institucional”.

Na Venezuela só não deu certo (até agora) porque Hugo Chavez promoveu uma profunda reestruturação na cadeia de comando das forças armadas daquele país, o que privou as oligarquias do braço armado com quem impõe a derrubada de governantes que nem sendo os esquerdistas que são feitos parecer. Até aqui na Venezuela, o deputado Juan Guaidó, que se proclamou presidente em praça pública, continua solto por absoluta conveniência para que Nicolás Maduro mantenha o sistema político em suas mãos.

Agora a fórmula “Guaidó” acaba de ser aplicada na Bolívia com a derrubada de Evo Morales e a autoproclamação da senadora de direita Jeanine Añez que aproveitou a falta de quórum de uma sessão do congresso para reclamar a faixa presidencial, a qual lhe foi prontamente entregue por oficiais militares (ver foto abaixo).

guaidó de saiasSenadora de direita Jeanine Añez recebe faixa presidencial após se auto-proclamar presidente de um militar fardado

O quadro que se forma na Bolívia é bastante complexo, na medida em que mesmo com Evo Morales fora do poder, o seu partido, o Movimento Al Socialismo (MAS), é majoritário no congresso, o que deverá criar graves dificuldades para que Añez possa se manter no cargo para o qual se autoproclamou. A questão é que todas as indicações é de que ela deverá ser sustentada no poder por uma vasta aliança que possui como principais garantidoras as forças policiais e militares que derrubaram Morales.

Quem não conseguiu ficar de fora desse imbróglio foi o ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro, Ernesto Araújo, que tornou o Brasil o primeiro país a reconhecer a presidência autoproclamada de Jeanine Añez.  Esta ação intempestiva acaba removendo o Brasil de qualquer eventual diálogo para estabilizar a situação política boliviana, além de nos colocar como alvos preferenciais de potenciais refregas que possam ocorrer no país vizinho.

Há quem veja no que está ocorrendo na Bolívia uma espécie de laboratório para um eventual golpe militar no Brasil.  Ainda que nada possa ser negligenciado em uma conjuntura política tão complexa como a que atravessa a América do Sul neste momento, creio que o principal risco de contaminação é reverso, pois as fortes mobilizações que continuam ocorrendo em países como Chile, Equador e a própria Bolívia podem cedo ou tarde (talvez mais cedo do que tarde) chegar ao Brasil em função da magnitude da crise social que vivemos atualmente.

Ação de Bolsonaro e indústria de cana-de-açúcar ameaçam a Amazônia, Pantanal e o Clima Global

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Por Lucas Ferrante

Na última quarta-feira, dia 06 de novembro de 2019, o presidente Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes, da Economia e Tereza Cristina, da Agricultura, assinaram em conjunto um decreto que extingue o zoneamento ambiental de cana-de-açúcar para a Amazônia e Pantanal. Esta medida ameaça drasticamente estes biomas, afetando a biodiversidade e serviços ecossistêmicos, com impacto que se estende a outras áreas do país.

Em 2018 o Senado Brasileiro havia cogitado revogar o decreto de 2009 que estabelecia o zoneamento de cana-de-açúcar para a Amazônia e Pantanal, sendo questionada até mesmo pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA). Para evitar este impacto, eu e o prêmio Nobel Philip Fearnside publicamos na revista Science, revista com maior impacto cientifico no mundo as consequências desastrosas que a liberação da cana de açúcar traria para a Amazônia, divulgando a senadores que pautaram contra a liberação do cultivo em 2018.

O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Evandro Gussi, publicou uma nota recente no site da UNICA, justificando sem nenhum respaldo cientifico e ignorando todas as pesquisas sobre o tema que não seria mais necessário o zoneamento ambiental para cana-de-açúcar na Amazônia e Pantanal, sob a justificativa que a Renovabio – a nova Política de Biocombustíveis aprovada em 2017, seria suficiente para mitigar estes impactos, o que não apenas é claramente uma afirmação fantasiosa e delirante e não apenas sem nenhum respaldo cientifico, mas o contrário do que a ciência tem mostrado, uma vez que em 2018 a carta publicada na revista Science e com revisão de outros cientistas experts do assunto, levanta todos os impactos que a liberação do plantio de cana-de-açúcar terá nestes biomas sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos, mas também sobre o abastecimento humano e a própria agricultura das regiões Sul e Sudeste do país, que serão causados pelo colapso dos serviços ambientais da Amazônia.

Definitivamente, como publicado na revista Science, que é posterior à aprovação do Renovabio, fica claro através das evidências científicas apresentadas que a cana-de-açúcar na Amazônia e Pantanal irá gerar impactos sem precedentes, onde de forma alguma podemos considerar que os biocombustíveis brasileiros possam ser considerados “limpos” e não estejam associados a uma cadeia de desmatamento e degradação ambiental da Amazônia com a revogação deste zoneamento. Além disso, este é mais um entrave para o Brasil frente ao acordo de Paris, que visa mitigar as mudanças climáticas. Desta forma, países da União Europeia que somente em 2018 importaram mais de 43 milhões de litros de etanol brasileiro, devem reavaliar as importações do produto brasileiro pelo impacto ambiental que sua produção terá sobre o clima global através da destruição da Floresta Amazônica.

Canavial da empresa Jayoro, em Presidente Figueiredo (Foto: Thaís Brianezi/Repórter Brasil)

Este é um crime de lesa pátria que afeta não apenas a maior floresta tropical do mundo e sua biodiversidade, mas também topa a capacidade agrícola do Brasil.

Integralmente, segue em português e com referências bibliográficas a carta publicada na revista Science em 2018, sendo posterior a criação da Renovabio e demostrando os impactos da liberação da cana de açúcar para a Amazônia e Pantanal, além de consequências para a própria agricultura brasileira.

Para apoiar a revogação do decreto que libera o cultivo da cana-de-açúcar na Amazônia, você pode assinar esta petição aqui

Em 30 de março de 2018, a revista Science publicou o artigo de Lucas Ferrante e Philip Martin Fearnside sobre a votação no plenário do Senado sobre o projeto de lei para abrir a Amazônia para plantio de cana-de-açúcar. O artigo foi republicado pela Amazônia Real com o título: Cana-de-Açúcar da Amazônia: Uma Ameaça à Floresta .

Notas:

1. Ferrante, L. & P.M. Fearnside. 2018. Amazon sugarcane: A threat to the forest; Sciencemag.

2. P. M. Fearnside, in Oxford Research Encyclopedia of Environmental Science, H. Shugart, Ed. (Oxford University Press, New York, 2017).

3. Brasil, Presidência da República, Decreto Nº 6.961, DE (17 de setembro de 2009).

4. Food and Agriculture Organization of the United Nations, Commodities by Country (2018).

5. P. M. Fearnside, in Biofuels and Neotropical Forests: Trends, Implications, and Emerging Alternatives, E.J. Garen, J. Mateo-Vega, Eds., (Environmental Leadership & Training Initiative, Yale University, New Haven, CT, 2009), p. 29–36.

6. L. Ferrante et al., J. Biogeogr. 44, 1911 (2017).

7. Brasil, Senado Federal, Projeto de Lei do Senado N° 626 (2011).

8. P. M. Fearnside. Ciênc. Hoje. 34, 63 (2004).

9. D. C. Zemp et alAtmosp. Chem. Phys. 14, 13337 (2014).

10. IBGE, Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (2018).

11. IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estimativas da população residente para os municípios e para as unidades da federação brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2017 (2017).


A fotografia acima mostra a produção de cana-de-açúcar no interior do Amazonas

(Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Lucas Ferrante possui formação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) em Minas Gerais, Mestrado em Biologia (Ecologia) pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e atualmente é Doutorando em Biologia (Ecologia) também no INPA. É pesquisador associado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Serviços Ambientais da Amazônia (INCT-SERVAMB). Desenvolve pesquisas e popularização da ciência sobre a influência das ações humanas sobre a estrutura, dinâmicas, clima e biodiversidade de paisagens, em especifico florestas tropicais, bem como povos tradicionais que vivem na floresta, tendo como intuito minimizar os danos causados pela mudança da paisagem, expansão agropecuária e mudanças climáticas sobre pessoas, fauna e serviços ecossistêmicos.  ( lucasferrante@hotmail.com).

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Este artigo foi publicado inicialmente pelo site Amazônia Real [Aqui!].

Bolívia: é golpe!

boliviaComandantes militares bolivianos apresentando exigência de “renúncia” do presidente Evo Morales

As forças mais à direita do espectro político latino-americano vinham desenhando um caminho tortuoso até um golpe militar clássico desde que começaram a derrubar presidentes com viés mais à esquerda, começando em 2009 por Manuel Zelaya em Honduras, passando por Fernando Lugo no Paraguai em 2012, Dilma Rousseff no Brasil em 2016, e agora em pleno 2019 a Evo Morales na Bolívia.

Interessante notar que também se tentou derrubar o presidente Nicolás Maduro na Venezuela, mas as reformas feitas por Hugo Chavez nas forças armadas terminou por remover da cena o instrumento que sempre se usa para tirar do poder governantes que, com seus defeitos e qualidades, ousam iniciar processos tímidos de reformas que possibilitem um alívio na condição de miséria extrema em que vive a maioria dos latino-americanos.

O golpe de estado contra Evo Morales tem certas inovações ao unir no caldeirão de golpistas militares, policiais e forças de extrema direita que não contam com a aprovação das forças tradicionais da direita.  A entrada no Palácio Presidencial em La Paz do principal líder das mobilizações de direita contra Evo Morales com uma bíblia e uma bandeira boliviana na mão é um exemplo perfeito desta conjunção heterodoxa, mas que desembocou em golpe de estado bastante tradicional.

As menções de que o mesmo líder golpista teria se encontrado e sido orientado pelo ministro de Relações Exteriores do governo Bolsonaro, Ernesto Araújo, introduz um elemento de peculiaridade que no futuro poderá ainda nos assombrar, na medida em que fica patente que o nosso governo agora aconselha quem quer derrubar governantes em outros países que não sigam sua cartilha ultraneoliberal. É que o processo de interferir na situação política alheia é uma avenida de mão dupla. Assim, quem recebe interferência hoje, poderá querer interferir amanhã.

Quero notar ainda a lamentável cobertura que a mídia corporativa brasileira vem dando aos fatos em desenvolvimento na Bolívia. A versão que está sendo posta é que Evo Morales renunciou, e que o país andino não está diante de um golpe de estado. A mesma coisa já se disse sobre os casos de Honduras, Paraguai e Brasil. O que isso demonstra cabalmente é que os proprietários dos principais veículos da mídia brasileira, refletindo diretamente o que pensam as elites brasileiras, não toleram que “maus exemplos” de governos que queiram operar reformas sociais, por mais mínimas que sejam.

Agora há que se observar quanta instabilidade será gerada pelo golpe contra Evo Morales, pois é sabido que sua principal base social está mais ao norte da Bolívia, enquanto o bastião dos golpistas, Santa Cruz de la Sierra, fica mais ao sul. E isso, para quem não conhece a Bolívia, representa uma série clivagem social e étnica que poderá gerar uma crise mais profunda que os jornalões brasileiras estão prevendo.