I FÓRUM ALTERNATIVO DAS ÁGUAS MINERAIS – I FAMA MINERAIS

fama mineral

TEMA: Identidade Jurídica e Sociocultural das Águas Minerais

Dia: 14/04/2018

Local: Cambuquira/MG – Teatro Georgina Bacha

Realização:

  • ONG Nova Cambuquira e Núcleo de Estudos em Administração Pública e Gestão Social (NEAPEGS).
  • Apoio: Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (INCUBACOOP)

 

Objetivo geral: O objetivo do I Fórum Alternativo da Água Mineral (I FAMA MINERAIS) é promover a inclusão das águas minerais no debate sobre o reconhecimento dos recursos hídricos como direito humano, a partir das experiências e conflitos no Circuito das Águas de Minas Gerais. O FAMA MINERAIS será realizado em Cambuquira, Minas Gerais com a presença de pesquisadores, Ministério Público, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais, comunidade, e outras instituições e atores sociais.

PROGRAMAÇÃO:

 08:00 – 09:00Abertura: Diogo Curi (prefeito de Caxambu), Fabrício dos Santos Simoni (prefeito de Cambuquira), e Comissão Organizadora do I FAMA Minerais (José de Arimatéia Dias Valadão – UFLA, Valderí de Castro Alcântara –  UFLA e Ana Paula Lemes de Souza – ONG Nova Cambuquira).

09:00 – 11:00 – Mesa Redonda 1 – “Discursos da água nas Ciências Sociais”. O objetivo da Mesa Redonda é apresentar perspectivas acadêmicas sobre as águas minerais e responder a seguinte questão: se e como a pesquisas acadêmicas tem promovido inclusão das águas minerais no debate sobre o reconhecimento dos recursos hídricos como direito humano?

  • Pedro dos Santos Portugal Júnior, Thais Dalla Corte, Raphael Vianna Mannarino Bezerra, Ana Paula Lemes de Souza. Mediador: Valderí de Castro Alcântara (UFLA).

 11:00 – 12:00 – Mesa Redonda 2 – “Debates interinstitucionais sobre a água mineral”. Objetivo específico: Criar oportunidade para o debate em torno dos múltiplos aspectos gerenciais, comerciais e de governo das águas minerais e pensar na seguinte questão: o que os órgãos governamentais têm a oferecer para uma gestão democrática das águas minerais?

  • Eduardo de Araújo Rodrigues (IGAM), Stella Guida (Comitê de Bacias Hidrográficas), Valentim Calenzani (Advogado Ambientalista). Mediador: Marcos Antonio Rodrigues (ONG Nova Cambuquira).

 

12:00 – 13:00 – ALMOÇO

13:00 – 14:30 – Mesa Redonda 3 – “Conflitos jurídicos das águas minerais”. Objetivo específico: O paradoxo hídrico transforma os conflitos sociais em jurídicos, quando a água mineral passa a ser judicializada. No Circuito das Águas, desde 2000, vários confrontos foram gerados em torno da evolução do tratamento jurídico das águas, inclusive quanto ao conflito conceitual entre águas subterrâneas e minerais. Outro problema são os conflitos legais, sociais e econômicos que envolvem os processos jurídicos de concessão da exploração privada da água mineral. O que os órgãos e entidades que participam ativamente desses processos judiciais podem oferecer como perspectivas de ação?

  • Bergson Cardoso Guimarães (MPMG), Cristiano Rocha Gazal (MPMG – Comarca: Cambuquira), Roger Vieira Feichas (Defensoria Pública MG – Comarca: São Lourenço). Mediadora: Ana Paula Lemes de Souza (ONG Nova Cambuquira).

 

14:30 – 15:00 – CAFÉ COM QUEIJO

15:00 – 16:30 – Mesa Redonda 4 – “Guardiões das Águas”. Objetivo específico: Essa mesa de debates visa a buscar soluções através dos relatos e experiências dos povos das águas da Mantiqueira. Quais são as ações e alternativas no tocante à gestão social da água mineral?

  • Thiago Isolino Sales Mato e Marília Noronha (ONG Nova Cambuquira), Rennan Toledo (RenovaMata), Ângela Moura Vasques (Caxambu Mais), Henrique Genereze da Silva (Caxambu Mais), Carlos Roberto da Cunha Martins (Casa da Colina), Paulo Asterio Guerra (Lambari). Mediador: José de Arimatéia Dias Valadão (UFLA).

 

ENCERRAMENTO (16:30 – 17:00): Comissão Organizadora do I FAMA Minerais (sistematizar e apresentar metas, perspectivas de ação, planos e novas mobilizações).

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s