Autor: Marcos Pędłowski

O Brasil em chamas

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Por Luciana V. Gatti

Ao longo de 21 anos de estudo na Amazonia, medindo CO2 (dióxido de carbono), CO (monóxido de carbono) e demais gases de efeito estufa, determinando as emissões e absorções destes gases na Amazônia e as emissões de queimadas, entendemos que existe uma correlação forte entre desmatamento, perda de chuva, aumento de temperatura e aumento de emissões de CO2. Para tal conclusão foram 14 anos de estudos, mais de 1000 voos com avião de pequeno porte, em 4 localidades da Amazônia, estrategicamente escolhidos para representar o ecossistema Amazônico.

Com o objetivo de entender porque havia tanta variação entre um ano e outro, e entre uma região e outra, estudamos o que ocorreu para que uma região da floresta apresentasse emissões tão diferente de outra. Para tal estudamos 40 anos de chuva, temperatura e quanto cada área já havia sido desmatada. Descobrimos que quanto mais desmatada a região, maior a intensificação do estresse climático na região, ficando cada vez mais seca, quente e a duração da estação seca mais longa. Esta situação afeta sua capacidade de absorver carbono. Estes efeitos ocorrem principalmente durante os meses de agosto, setembro e outubro, quando entra menos umidade do oceano para dentro da floresta.

A seca atual é também fruto desta intensificação do desmatamento a partir de 2019, não só na Amazônia, mas em todos os ecossistemas brasileiros. Observamos a partir deste ano que também ocorreu uma intensificação nos eventos extremos de chuva e seca no Brasil. A natureza, as florestas, matas fazem parte do controle climático e sua perda intensificada faz parte deste cenário de aceleração das mudanças climáticas no Brasil, que se somam as mudanças climáticas globais. Neste contexto as atuais queimadas, não naturais, promovidas em período de seca intensa está causando grande perda vegetal e podemos afirmar que sofreremos uma intensificação das secas e eventos extremos ainda maiores no futuro. Este é o motivo do alarme e enorme preocupação da comunidade científica.

Não é natural o atual enxame de queimadas que assola o país. Ignição natural de fogo pode ocorrer por raios e acidental que podem ocorrer por bitucas de cigarro jogadas, faísca elétrica, etc. Mas estes acidentes não ocorreriam coincidentemente todos ao mesmo tempo no Brasil todo. A evidência de que são provocados está em toda a história de monitoramento de queimadas no Brasil. As queimadas se intensificaram no Brasil a partir de 15 de julho de 2024 (Figura 1), principalmente na Amazônia e Pantanal e um mês depois no cerrado e Mata Atlântica, somando 155 mil focos de queimada. Nos últimos 30 dias ocorreram 105.665 focos, concentrando 68% no último mês. Os sete (7) dias com maior número de queimadas estão apresentados na tabela 1, que apresenta os 3 estados com maior numero de focos. Fonte BD Queimadas/INPE, dados abertos e públicos.

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Figura 1- Número de focos de queimada por dia no Brasil.     Tabela 1: os 7 piores dias da série temporal.

O ecossistema mais atingido é a Amazônia (Figura 2), onde sua floresta apresenta atualmente uma maior condição de queima devido ao desmatamento, promovendo secas cada vez mais intensas, acrescido da condição global dos 2 últimos anos agravando o cenário. Em 2023 tivemos tanto o El Nino extremo, como anomalia de temperaturas altas no oceano atlântico norte e neste ano, apesar de não haver mais o El Nino, persiste a anomalia no oceano atlântico norte, além do desmatamento promovendo redução de chuvas e aumento das temperaturas.

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Figura 2- Número de focos de queimada por dia nos biomas brasileiros.

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Figura 3- Número de focos de queimada por dia nos 10 estados brasileiros com maior número de queimadas.

No dia 15 de setembro de 2024, durante entrevista na GloboNews, quando perguntada sobre as queimadas, ia comentar sobre as queimadas generalizadas pelo Brasil todo e ao mesmo tempo, e em larga escala, e como isto me lembrou do “dia do fogo” em 10 de agosto de 2019 e como se disseminou pela Amazônia, além de ter chovido preto em São Paulo alguns dias depois. Para falar de todos os ecossistemas comecei pelo estado de São Paulo, meu estado, que apresentou assustadores 1886 focos de queimada em um único dia: 23/08/2024. Me lembrei de quando vivia na região de Ribeirão Preto e São Carlos, e chovia fuligem devido a queimada da cana naquela época, pois o fogo era utilizado no processo da colheita. O que hoje em dia não acontece mais, para alívio dos pulmões de muitas centenas de milhares de moradores da região.

Em minha fala não identifiquei culpados em momento algum. Nem poderia, pois, nossos métodos de estudo se retem ao número de focos de queimada, área queimada e emissões decorrentes delas, sem apontar ou responsabilizar pessoas físicas ou jurídicas. Tão pouco falei em nome do INPE, instituição onde sou cientista. Estava desenvolvendo meu raciocínio baseado nos estudos científicos que fazemos a 25 anos, quando a conexão da internet do hotel, onde me encontrava caiu. Comecei a frase sobre o governador Tarcísio anunciar em tão pouco tempo o auxílio financeiro antes que as investigações identificassem os culpados e as vítimas. Todas as vítimas merecem auxílio: tanto os grandes agricultores vitimados do incêndio, quanto os pequenos agricultores e sitiantes que tiveram suas propriedades queimadas e perdas na lavoura, animais, etc. Assim como as pessoas que ficaram doentes e as famílias das pessoas que morreram, minha solidariedade sincera a todas as vitimas. Lamentável o Secretário da Agricultura do Estado de São Paulo chamar uma cientista de criminosa, ao invés de colocar todos seus esforços em identificar todos os criminosos que promoveram, apenas no dia 23 de agosto de 2024, 1886 incêndios nas lavouras paulistas. Somando as ocorrências nos dias entre 22 e 24 foram 2621 focos de queimada.

Precisamos nos proteger das mudanças climáticas: Plantar árvores, plantar árvores e plantar árvores. Além delas serem verdadeiras “fábricas de chuva”, “fábricas de água”, ainda reduzem a temperatura e nos protegem das ondas de calor e eventos extremos de chuvas torrenciais, e ainda retiram da atmosfera o CO2, o principal culpado pelas mudanças climáticas.      

 A situação atual nos mostra que este modelo econômico baseado em exportação de grãos, carnes e madeira nos coloca cada vez mais vulneráveis as mudanças climáticas, aos eventos extremos que tem matado muitos brasileiros. Precisamos desenvolver um modelo econômico viável nestes tempos de clima tão diferentes, e sabendo que será cada vez pior. Precisamos de produção de alimento em sistema de agrofloresta, onde ao mesmo tempo que produzimos alimentos, produzimos também chuva, baixamos a temperatura e retiramos CO2 da atmosfera. Nos dias atuais temos que nos unir para juntos desenvolvermos as soluções. Precisamos apagar os incêndios, tomar providências quanto aos que não tem nenhum compromisso com o coletivo, e somarmos forças para descobrirmos juntos como sobreviver em um Brasil, um planeta cada vez mais inóspito, devido às agressões cometidas contra o meio ambiente, contra a natureza.

Referencia

1, Gatti, L. V. et al. Amazonia as a carbon source linked to deforestation and climate change.

Nature 595, 388–393 (2021). https://doi.org/10.1038/s41586-021-03629-6

2- Gatti, L.V. et al. Increased Amazon carbon emissions mainly from decline in law enforcement. Nature 621, 318–323 (2023). https://doi.org/10.1038/s41586-023-06390-0

3- Gatti, L. V. et al. Drought Sensitivity of Amazonian Carbon Balance Revealed by Atmospheric Measurements, Nature 506, 76–80 (2014). https://doi.org/10.1038/nature12957

4- Fonte dos focos de queimada – https://terrabrasilis.dpi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas/

Trigo transgênico, pão envenenado e engano

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Por Sustainable Pulse

O trigo transgênico deu um passo em direção ao cultivo nos Estados Unidos. E embora não haja investigações conhecidas sobre se é seguro comê-lo, na Argentina a polêmica farinha já está sendo consumida. É uma história de agronegócio, violação de direitos e confirmação do escândalo de experimentação na população.

O Departamento de Agricultura dos EUA aprovou o cultivo de trigo transgênico. É mais uma confirmação de como um grupo muito pequeno de pessoas poderosas decide sobre a alimentação, a saúde e o sofrimento de grandes setores da população. O primeiro trigo transgênico do mundo, da empresa argentina Bioceres e da multinacional Florimond Desprez (França), é cultivado com o perigoso agrotóxico glufosinato de amônio [proibido na União Europeia]. Abaixo, uma análise das mentiras e violações de direitos associadas aos OGMs.

O trigo transgênico HB4 é um passo sem precedentes no avanço do agronegócio sobre os direitos das populações. O pão, um alimento tão antigo quanto central na vida das pessoas, está sendo transformado em um produto com riscos à saúde.

Os parceiros de mídia do agronegócio relataram a notícia dos Estados Unidos. Eles até a descreveram como um “marco” para a agricultura nacional. Apenas 24 horas depois, a empresa Bioceres emitiu sua posição no X (antigo Twitter): “A safra de trigo HB4 chegou aos EUA. A tecnologia HB4 é a única tecnologia tolerante à seca no mundo, e esta nova aprovação mostra que a ciência argentina continua liderando o caminho na busca de soluções para os principais desafios globais.”

No entanto, a Infobae, com base em informações da Reuters, ressalta: “De acordo com o grupo industrial US Wheat Associates, antes que o trigo HB4 tolerante à seca possa ser comercializado nos Estados Unidos, medidas adicionais, incluindo testes de campo, ainda são necessárias. ‘Levará anos para a Bioceres concluir as etapas adicionais’, disse a organização.”

O primeiro trigo GM do mundo é um grande passo para o agronegócio e um passo para trás para a população mundial. No momento, ‘apenas’ a população da Argentina é a cobaia com a qual a farinha GM (consumida em produtos como pão, doces, macarrão e empanadas) está sendo testada. A mudança para a desregulamentação nos Estados Unidos é um sinal de alerta para outros países e mercados para onde o grão é exportado.

Há muitas razões para rejeitar (ou pelo menos questionar) o trigo geneticamente modificado:

  • Não há evidências publicamente disponíveis de sua inocuidade para a saúde da população e o meio ambiente.
  • Os supostos ‘estudos’ da empresa Bioceres-Florimond Desprez são confidenciais. Nenhum cientista independente, nem o público, tem acesso a esses artigos.
  • Embora seja anunciado como “resistente à seca”, não há evidências públicas que sustentem essa alegação. Ao mesmo tempo, é cínico que o mesmo modelo (agronegócio) que está no centro da crise climática esteja agora sendo oferecido como parte da suposta solução para o desastre que eles produziram.
  • Estudos oficiais disponíveis mostram que ele é menos produtivo que o trigo convencional.
  • A Comissão Nacional de Biotecnologia (Conabia), o órgão central para aprovações de GM na Argentina, é totalmente dominada pelas mesmas empresas que vendem OGMs. Isso é tão incomum quanto escandaloso: as mesmas pessoas que enviam os pedidos de autorização são as que votam a favor de autorizá-los.
  • O estado argentino não realiza seus próprios estudos independentes para aprovação de OGMs. E os ‘estudos’ das empresas são ‘confidenciais’, secretos.
  • Mais de 1.000 cientistas do CONICET [Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas, órgão do governo argentino] e de 30 universidades públicas denunciaram os riscos do trigo e da farinha transgênicos.
  • O caso da acadêmica Raquel Chan [pesquisadora sênior do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (CONICET), diretora do Instituto Agrobiotecnológico do Litoral, professora titular da Universidade Nacional do Litoral (UNL) e desenvolvedora do trigo transgênico] e do CONICET é emblemático de uma ciência viciada a serviço do setor econômico e com consequências negativas para as pessoas (mais pesticidas, mais desmatamento e mais pressão sobre terras camponesas e indígenas, entre outros).
  • “É uma patente nacional”, comemoram os jornalistas acríticos da Argentina. Mas nem a Bioceres, nem Raquel Chan, nem o CONICET, nem a UNL explicaram como, se é que isso aconteceria, essa patente beneficiaria as instituições públicas da Argentina.
  • Na Argentina, você pode eleger presidentes e legisladores, mas não tem permissão para escolher comer alimentos livres de transgênicos. Não há rotulagem de produtos transgênicos no país. Portanto, por causa de uma decisão tomada por uma dúzia de pessoas (da ciência e da política), toda a população pode estar comendo produtos assados ​​transgênicos sem poder escolher.

De parceiros, cúmplices e povos

O avanço dos OGM na Argentina começou com Carlos Menem [presidente da Argentina de 1989 a 1999] e tem sido política de estado com todos os governos subsequentes. No caso do trigo, Mauricio Macri não avançou com a aprovação do HB4. Foi o governo peronista de Alberto Fernández e Cristina Fernández de Kirchner que, via Julián Domínguez à frente do Ministério da Agricultura, deu o sinal verde final (maio de 2022).

Curiosidades: Em fevereiro passado, o jornal La Nación noticiou que o ex-presidente é acionista da Bioceres. A mesma empresa cujos fundadores incluem Gustavo Grobocopatel (“o rei da soja”) e cujo acionista é o multimilionário Hugo Sigman, que foi apresentado durante a pandemia como um quase benfeitor e produtor de vacinas e fez grandes negócios com a vacina da Covid. Ao mesmo tempo, é um promotor do extrativismo (agronegócio e silvicultura).

Entre os movimentos camponeses, agricultores familiares, povos indígenas, produtores agroecológicos e organizações socioambientais, não há dúvidas: eles não precisam nem querem trigo transgênico. A campanha “Não com nosso pão!” é muito clara: “O trigo transgênico não visa resolver o problema da fome, mas favorecer as exportações do setor agroindustrial. Já vivenciamos isso com a soja transgênica: o que mudou e como isso beneficiou o tecido social argentino?”

Enquanto isso, organizações na América Latina, África e Ásia denunciaram os efeitos nocivos do trigo GM. Em um documento detalhado de 14 páginas, movimentos sociais, camponeses e povos indígenas solicitaram a intervenção de relatores especiais das Nações Unidas (ONU) devido aos riscos à alimentação, à saúde e ao meio ambiente representados pelo Trigo OGM da Bioceres. Eles confirmaram que não há estudos independentes confirmando sua inocuidade, denunciaram o perigoso herbicida glufosinato de amônio e também apontaram que ele é menos produtivo do que o trigo convencional.

“Não ao trigo transgênico. Aliança global busca intervenção da ONU contra o cultivo do trigo transgênico HB4”, é o título do comunicado da organização internacional GRAIN, que relata a forma inusitada – e irregular – com que o trigo transgênico foi aprovado na Argentina, no Brasil e no Paraguai: com base em supostos estudos da empresa que o comercializa e com documentação confidencial.

Ao mesmo tempo, há inúmeros exemplos de cultivo de trigo agroecológico, sem OGM ou agrotóxicos, com muito bons rendimentos e lucratividade.

A história da agricultura tem mais de 10.000 anos. O modelo do agronegócio, filho da chamada “Revolução Verde” (meados do século XX), tem apenas setenta anos, um breve momento na história da produção de alimentos. Tempo suficiente para mostrar que essas [alegações sobre os benefícios do trigo GM] são enganos* que os povos da América Latina não aceitam mais.

Fonte: Sustainable Pulse

Wladimir surfa no espectro de Rafael Diniz, mas esconde que também tem o seu

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Wladimir Garotinho e seus espectros: um que alavanca e o outro que poderia derrubar suas chances eleitorais

Há um acordo quase geral que boa parte da aprovação que impulsiona as chances de que Wladimir Garotinho se reeleja já no primeiro turno que ocorrerá no dia 6 de outubro tem muito a ver com a triste memória deixada por seu antecessor, Rafael Diniz.

Wladimir, como político sagaz que já demonstrou ser, soube estabelecer uma diferença marcante em relação a Rafael, a começar pela reabertura do restaurante popular cujo fechamento foi um dos maiores tiros no pé que eu já vi um político cometer em início de mandato.  Como se sabe, o funcionamento daquela unidade não é tão oneroso e seu fechamento privou de alimentos o setor mais frágil da população. Em suma, foi uma maldade pura.

Quem acompanhou o governo de Rafael e seus menudos neoliberais sabe que o fechamento do restaurante popular na alvorada de um governo que seguiu fazendo maldades contra os mais pobres foi apenas o primeiro passo na desconstrução da rede de políticas sociais municipais que mantinham os pobres com um mínimo de acesso a serviços públicos básicos.

Mas o que me surpreende em relação aos núcleos duros das campanhas que querem derrotar Wladimir e que o veem usando o espectro de Wladimir para convencer a população que é melhor não trocar novamente o certo pelo incerto se refere ao fato de que o prefeito também tem um espectro que poderia ser mortífero para suas chances eleitorais.

Não falo aqui do fato de Wladimir ser filho de Anthony e Rosângela, fato inescapável do qual ele conseguiu se descolar com maestria ao adotar um estilo próprio de governar, ainda que algumas das tinturas herdadas de seus pais.

Falo sim do fato que Wladimir Garotinho deverá deixar a cadeira de prefeito para concorrer ao cargo de governador do estado do Rio de Janeiro em 2026. Com isso, a cidade de Campos dos Goytacazes passará a ser governada por Frederico Paes, um dublê de usineiro e empresário da saúde privada. Quem conhece Wladimir e Frederico, como eu conheço, sabe que essa aliança poderia ser justificada em 2020, mas não faz muito sentido na atual corrida eleitoral.  É que, convenhamos, Frederico Paes acrescentou quase nada ou muito pouco à gestão de Wladimir, e também não é alguém próximo políticamente ao grupo Garotinho.

No entanto, a verdade é que temos diante de nós o espectro de Frederico Paes ser o prefeito na segunda metade do mandato que se iniciará em janeiro de 2025. Por que ninguém falou disso até agora? Eu me arrisco a dizer, parafraseando Bob Dylan, que “the answer is blowing in the wind”. E nosso caso, sudeste.

Entrevista ao Canal “História Atual” sobre a crise climática e a epidemia de queimadas no Brasil

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Essa semana participei de uma conversa com o Professor Lemuel Rodrigues da Silva da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que mantém um canal no Youtube intitulado “História Atual“.  O tema dessa conversa foram as mudanças climáticas e seus impactos para a dualidade que se viu este ano entre as fortes enchentes no Rio Grande do Sul e a epidemia de queimadas que sacodiu o Brasil nos últimos meses.

Posto abaixo a conversa com o Professor Lemuel Rodrigues da Silva que eu considero oferece vários ângulos sobre essa dualidade.

Brincando com fogo

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Uma das características mais recorrentes da Humanidade, que parece ter ficado mais aguda no pós pandemia (é o que dizem alguns cientistas médicos) é a falta de memória.  Mal saímos de tragédias, assim que nos recuperamos delas, passamos aos comportamentos de riscos que concorreram para que elas tivessem acontecido.

Desastres climáticos, desastres de trânsito, colapsos de estruturas, como pontes, prédios, excessos cometidos durante uma vida toda, que resultam em doenças graves, etc.  Tão logo o pior acaba, a gente retoma o caminho rumo aos abismos. 

Na política, essa circunstância é ainda pior, porque ela tende a ser seletiva, como se a hipocrisia em usar contra o outro aquilo que te atingiu, ou que, um dia, pode atingir a todos, fosse garantir algum futuro para aquele que se arrisca.

Não faz muito tempo que o protagonismo judicial arrasou a democracia brasileira.  Deixamos de lado os detalhes conhecidos por todos, e lembramos que aquele terremoto resultou em um desvio dramático da História, sem questionar aqui se você é contra ou a favor a essa ou aquela força política, que tenha sido prejudicada ou beneficiada com a República de Curitiba.

O fato é que quase tudo que foi feito, foi desfeito.  Se no planalto Lula e o PT foram os alvos principais, embora muita gente boa que açodou os verdugos de Curitiba tenham sido atingidos por eles, no cenário local, a família Garotinho foi a maior vítima dessa Inquisição de Togas, e quase todos os processos e condenações foram anuladas, inclusive boa parte dos que influenciaram, drasticamente, os resultados de 2016.

Recentemente, uma busca na casa da ex-governadora Rosinha, feita anos depois do início do processo, foi anulada pelo STF, justamente por sua intempestividade, dentre outros argumentos da defesa. Agora, nos parece que a oposição tenta, perigosamente, atrair, novamente, o Judiciário e o MP para esse terreno pantanoso da criminalização da política.

Não comento, por força do ofício, investigações em andamento, mas não posso deixar de notar que a tentativa de vincular crimes comuns, ou até crimes eleitorais, com a figura do candidato franco favorito à reeleição, o atual prefeito Wladimir Garotinho, parece que é a alvorada de uma tese muito mal entendida por nossos juristas, promotores e juízes, a famigerada Teoria do Domínio do Fato.

Klaus Roxin, jurista alemão, trouxe novos contornos à teoria de Wezel, que no Brasil, em tempos de ditadura judicial recente, ganhou uma forma distorcida, destinada a suprir a falta de provas, como bem observou o então Ministro Lewandowski, STF, em 2020:

“HC 169535 AgR

Órgão julgador: Segunda Turma

Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI

Julgamento: 14/02/2020

Publicação: 04/03/2020

Ementa

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ELEITORAL. PENAL. WRIT SUBSTITUTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMISSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO REEXAMINOU FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DA ATUAÇÃO DO MAGISTRADO NA ANÁLISE DE HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO PARA SUPRIR DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA DE AUTORIA DELITIVA. AGRAVO IMPROVIDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – RISTF. I – Embora o presente habeas corpus tenha sido impetrado em substituição a recurso extraordinário, esta Segunda Turma não opõe óbice ao seu conhecimento. Precedentes. II – A concessão do writ na decisão agravada não tem fundamento no reexame ou na revaloração do conjunto fático-probatório, mas sim na verificação da aplicação ilegal da teoria do domínio do fato, nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,

(…)

V – A narrativa que adota a teoria do domínio do fato “com vistas a solucionar problemas de debilidade probatória ou a fim de arrefecer os rigores para a caracterização do dolo delitivo” não é admitida pela jurisprudência desta Suprema Corte (AP 975/AL e AP 987/MG, ambas de relatoria do Ministro Edson Fachin). VI – Verificado o empate ao término do julgamento, negou-se provimento ao agravo regimental, nos termos do parágrafo único do art. 146 do RISTF.(…)”

Pois bem, o pessoal da oposição e seu time de advogados buscam conferir aos eventos recentes, desde o assassinao ocorrido em julho de 2024, até um suposto atentado, com disparos de arma de fogo, contra um pré-candidato a vereador, que filmava o entorno de uma propriedade de aliados do prefeito, que ali estavam em uma confraternização, uma coesão de desígnios entre os supostos autores dessas práticas delitivas, e o líder político, do grupo ao qual eles se filiam.

Esta é uma tese possível, a Teoria do Domínio do Fato, para ser aplicada em casos concretos?

Claro, desde que provada, ou melhor dizendo, qualquer investigação nesse sentido apenas pode ser iniciada com justa causa, sob pena de incorrermos em abuso de autoridade, ou em regimes de exceção,  onde partimos de uma presunção de que um crime existe, para depois buscarmos um suspeito que caiba nele.

É isso que a oposição está fazendo, flertando com um perigo já conhecido. Claro que todos os supostos crimes e condutas ilegais devem ser investigados, processados e julgados na forma da lei.

O que não se pode é atribuir um caráter de unicidade estrutural em eventos que nada têm a ver entre si, criando a falsa percepção de que as eleições locais acontecem sob o signo da violência.

Causa ainda mais espanto é que há, também no campo da oposição, vários delitos cometidos por correligionários e/ou filiados a tal grupo político, e não se vê, até aqui, o mesmo rigor nas apurações e nem na repercussão de alguns veículos de mídia, salvo honrosas exceções, que só comprovam a regra.

Não se viu ninguém na situação (do grupo de Wladimir) usando a tese de que haveria ali uma associação criminosa dedicada a intimidar e conspurcar o resultado do pleito, pelo menos não no campo jurídico, e nos canais oficiais da campanha, justiça seja feita.]

Desde muito tempo, Campos dos Goytacazes é conhecida por atos de violência na política.

Você pode ler aqui, sobre as mortes ocorridas em 1937, em plena   Praça São Salvador  , em conflito entre integralistas e antifascistas.  Em tempos mais recentes, quem tem mais de 40 anos lembra do assassinto de Lilico por Zezinho de Travessão, quando este último matou o colega, atraindo-o para uma pescaria, pois desejava sua vaga na Câmara. Há outros casos, por certo.

No entanto, é inédita a tentativa de dar contornos de que essas manifestações de violência, todas execráveis, possam acontecer sob o comando organizado desta ou daquela liderança. É preciso limites para tudo.

Espero, sinceramente, que o Judiciário e o MP estabeleçam essa fronteira, que uma vez cruzada, não tem volta, até porque, embora alguns queiram esquecer, sabemos no que vai dar,

Angra III começa em Santa Quitéria

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Por Raquel Rigotto(1) 

Alimentar as usinas nucleares, inclusive Angra III, está entre as principais justificativas do projeto de mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria, no sertão do Ceará.

Por detrás das narrativas de atendimento às demandas energéticas com a produção de uma energia supostamente limpa, para atender ao imperativo de resposta ao aquecimento global, estão invisibilizados os graves e duradouros riscos e impactos, locais e remotos, deste projeto.

“Deixe o dragão dormir” é a sábia resposta dos povos indígenas, quilombolas e comunidades de terreiro, de camponeses e de pescadores que habitam tradicionalmente a região ameaçada pela exploração da jazida de Itataia, onde há muito desenvolvem ricos e diversificados modos de vida, em convivência com o semiárido.

O complexo minero-industrial projetado pelas Indústrias Nucleares do Brasil e pela Galvani S.A. propõe a lavra de 118 milhões de toneladas de colofanito (urânio + fosfato), por 20 anos, para a produção de urânio – alimentando a cadeia nuclear, e de compostos fosfatados para ração animal e fertilizantes químicos – fortalecendo o agronegócio produtor de commodities. Para isso demandam 855,2 metros cúbicos de água por hora, o equivalente a 54 caminhões-pipa, enquanto algumas comunidades da região, que há anos reivindicam uma adutora, recebem em torno de 26 a 36 caminhões-pipa por mês. Para além da gritante injustiça hídrica, esse volume de água não está disponível no semiárido, e essa inviabilidade tem sido a principal justificativa do Ibama para negar a licença prévia a este projeto, em tentativas sucessivas do consórcio empreendedor nos últimos 20 anos, e que segue insistindo.

CNDH aponta violação de direitos humanos em Projeto Santa Quitéria, de exploração de urânio no Ceará | Plataforma de Direitos Humanos - DHESCA Brasil

Duas pilhas com 83 milhões de toneladas de rejeito radioativo seriam a herança maldita para a região, contaminando o ar, as águas, o solo, a fauna, a flora, trabalhadores e moradores inclusive de regiões remotas, dadas as dinâmicas hidrológicas e de ventos.

Do ponto de vista da saúde humana, são fartas e robustas as evidências científicas nacionais e internacionais tanto sobre os danos do urânio, enquanto metal pesado, como de sua cadeia de decaimento sobre a saúde das pessoas: doenças geniturinárias, respiratórias, abortos e más formações congênitas, e o indiscutível câncer pulmonar, relacionado principalmente ao gás radônio. A isso se soma o comprometimento da soberania e da segurança alimentar e hídrica das populações, seja pela restrição do acesso à água para os sistemas produtivos locais, seja pela contaminação radioativa de cereais, carnes, leite, ovos e da própria água.

O histórico ambiental da INB em Caldas/MG e Caetité/Ba não afiança sua responsabilidade com a natureza humana e não-humana. Como acreditar que os mais de 30 programas de mitigação de riscos constantes no Estudo de Impacto Ambiental serão efetivamente implementados?

A sábia resistência dos povos ameaçados pelo projeto, movimentos sociais e pesquisadoras/es organizados na Articulação Antinuclear do Ceará não tem sido suficiente para barrar a violência do Estado, que tem dado repetidos sinais de que apoia politicamente o projeto de mineração, através de memorandos de entendimentos com os empreendedores, como os assinados pelos dois governos do Ceará; da desconsideração das irregularidades e insuficiências do projeto e, muito especialmente, da desconsideração da obrigação de realizar a Consulta Prévia, Livre e Informada aos povos e comunidades tradicionais afetados, como prevê a legislação vigente, derivada da adesão do Brasil à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Com todo este lastro de violência, contaminação, adoecimento e destruição, é possível dizer que a energia produzida em Angra III seria limpa??

(1) Médica, Professora Titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Núcleo Tramas/UFC

Serafini impetra ação civil pública para impedir desvio de recursos do RioPrevidência decretado por Cláudio Castro

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castro rioprevidência

O deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) impetrou na última sexta-feira (20/09) uma ação civil pública (ACP) para fazer cessar os efeitos do a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Estadual nº 49.292/2024 por meio do qual o governador Cláudio Castro realizou desvio de recursos do fundo próprio de previdência dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro (o RioPrevidência) para pagamento da dívida pública estadual.

Em sua ação civil pública, Serafini alerta para os graves danos que serão causados à sustentabilidade financeira do RioPrevidência e, consequentemente, aos serviços públicos estaduais aposentados ou não, caso o Decreto Estadual nº 49.292/2024 não seja suspenso imediatamente.

serafini rioprevidencia

O deputado Flávio Serafini alega na ação que “a edição de Decreto pelos Réus autorizando a si mesmos a sacar quase cinco bilhões de reais do fundo de uma autarquia destinada a pagar as pensões e os proventos de aposentados que trabalharam a vida inteira servindo ao Estado do Rio de Janeiro, desvia completamente da finalidade do ato administrativo, chegando a ser iníqua e de má-fé“.

Na ação, Serafini também afirma que “não há dúvidas de utilizar o regime próprio de previdência social para financiar o Estado do Rio de Janeiro viola a moralidade administrativa, ferindo a boa-fé e o bem comum, uma vez que milhares de pessoas que trabalharam e contribuíram por décadas terão a sua subsistência ameaçada com a iminente ausência de pagamento de suas aposentadorias“.

A ação agora passará pela devida análise por parte da justiça, estando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro citado para que se envolve na ação caso deseje, após ser intimado a tomar conhecimento.

Quem desejar ler a íntegra da ACP impetrada pelo deputado Flávio Serafini, basta clicar [Aqui!].

Errar é humano, persistir no erro é uma prova de baixa inteligência. Se for em período eleitoral, pior ainda

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abraço dos afogados 1

Por Douglas Barreto da Mata

Hoje cedo dei uma passeada, muito à contragosto, pelas redes sociais.  Parece que, no campo da delegada Madeleine, o desespero se aproxima.

Pelo que li, as críticas sobre o fato da deputada Carla Machado ter trazido o “bode para a sala”, defendendo o ex-prefeito Rafael Diniz e seu “governo” (que esteve mais para desgoverno) calaram fundo nos apoiadores da delegada, e principalmente, porque essa fala se deu por uma parlamentar do PT, o que é inimaginável para aqueles que disputam a primazia de serem a extrema-direita campista.

Pois bem, o argumento fajuto deles é que o atual prefeito trouxe para seu lado pessoas que estiveram no “governo” Rafael Diniz.  Ora, pelotas!  Em uma cidade onde os grupos políticos que se revezaram no poder, ou estiveram ao lado da família Garotinho, ou contra eles, e vice-versa, muito pouca gente pode escapar de ter, um hora ou outra, participado deste ou daquele governo.

A questão não é essa, embora os fundamentalistas da delegada desejem rebaixar a conversa para o aspecto pessoal, e diga-se, como forma de fazer justiça, tais abordagens pessoais nunca foram proferidas (em público) por Rafael ou por Wladimir, conhecidos por suas fidalguias.

Porém, afastadas essas circunstâncias menores, há um campo para debater o recrutamento pelo atual prefeito de vários quadros, inclusive alguns da gestão Rafael Diniz.

Ninguém nunca disse que o governo Rafael Diniz deu errado por causa das pessoas, ao contrário, havia ali quadros tidos como muito capacitados, como foi o caso de Brand Arenari, ex-secretário de Educação, do ex- Procurador Geral do Município, tido como um jurista novo, mas talentoso.

Há outros exemplos de pessoas inteligentes, mas que não deram certo sob o comando de Rafael.  Parece óbvio que não deu certo foi  o governo, a reunião desses quadros em torno de uma ideia ruim. Um governo com princípios ruins só poderia dar errado.

Rafael Diniz preferiu usar todo o capital político que tinha, conferido por uma surpresa alucinante nas urnas, que o levou a derrotar a família Garotinho, na empreitada de apagar da memória da cidade o legado desse grupo político.

Era possível? Sim, era, mas para tanto, ele precisava governar, dialogar, articular, e não apenas repetir jargões da mídia e da campanha. Era preciso fazer mais e melhor, ainda que com menos dinheiro.  Lamentar e chorar pela perda de receita não adianta, os problemas da população não entendem essa choradeira.

No fim, sobrou para Rafael e seus seguidores apenas o ressentimento. Ressentimento, sabemos, não é um bom adubo para semear carreiras políticas.

O que a oposição a Wladimir, que hoje se reúne em torno de Rafael Diniz, não entende, quando parte para esse desagravo tardio e burro, trazendo ele de volta ao cenário, para a alegria do prefeito Wladimir Garotinho, é que o atual prefeito conjugou a fórmula que era necessária: usou o antecessor desastroso como referência sim, mas articulou, conseguiu recursos externos, fez o dever de casa no quesito fiscal, criou obras de impacto, e principalmente, estabeleceu uma interlocução diária e cotidiana com o povo, através de todos os meios que soube utilizar magistralmente, as mídias e redes sociais, mesmo quando aparecia em desvantagem.

Rafael Diniz, eleito à base da onda digital, nunca pareceu entender o que havia lhe beneficiado, ao contrário, deu a entender que estava ali de passageiro e não de motorista do seu próprio destino.

Desmontou uma rede de proteção social, que embora não fosse perfeita, conseguiria deter os efeitos do que estava por vir, e veio, com a diminuição das rendas do petróleo, e depois, com a pandemia, já no governo atual.

Rafael Diniz quando se deparou com verbas menores, tirou os recursos dos programas que atendiam quem mais seria vulnerável a essa carência orçamentária.  Cortou os programas de renda mínima municipais.  Implodiu um sistema de transporte público que já era precário, é verdade, mas não colocou nada no lugar.  Deixou a cidade sem avaliação junto ao MEC, zerando a nota do IDEB.

Enfim, todo mundo se lembra da sua gestão como a pior de todas.

A presença dos quadros políticos de Rafael Diniz, que foram reaproveitados no atual governo, de Wladimir Garotinho, e que contribuíram para uma avaliação positiva de 76% da população, mostra que faltava liderança, faltava prefeito.

Quando os apoiadores da delegada mostram fotos desses quadros ao lado de Rafael Diniz, e hoje, ao lado de Wladimir, eles afundam ainda mais no desgoverno de Rafael, porque se estes quadros funcionam bem na atualidade, com Wladimir, por quê não deram certo antes?

Sim, o problema era o comandante. Justamente aquele com quem o PT, a delegada, e a deputada Carla Machado querem abraçar. Abraço de afogados?  As urnas dirão.

MPF assina acordo para desfazer construção no Parque Nacional da Tijuca

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Recursos pagos como compensação serão voltados à preservação de arquivos da escravidão e ao patrimônio cultural do estado

mansão joá

O Ministério Público Federal (MPF) assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o proprietário de um imóvel na Rua Engenheiro Alberto Wolf Teixeira, em São Conrado, no Rio de Janeiro (RJ), para desfazimento de construção embargada pela Prefeitura Municipal e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A propriedade está localizada na área do Parque Nacional da Tijuca, bem tombado por sua importância cultural.

A construção foi embargada pelo Iphan porque o proprietário construiu 500 metros quadrados acima do limite de 200 metros permitido para a área do imóvel. Inquérito civil foi instaurado pelo MPF a partir de representação dos moradores da vizinhança.

O proprietário do imóvel foi notificado pelo MPF para cessar a obra e, em seguida, aceitou celebrar um TAC para desfazimento da área indevidamente acrescida e obtenção de prévia aprovação do Iphan para a edificação no local.

O responsável pelo imóvel também concordou em pagar, a título de compensação pelos danos causados ao patrimônio cultural paisagístico, o valor de R$ 400 mil, convertidos em equipamentos doados a quatro instituições públicas indicadas pelo MPF, conforme previsto na Resolução Conjunta CNJ e CNMP nº 10, de 29 de maio de 2024.

Arquivos da escravidão no Vale do Paraíba – Metade dos recursos do TAC serão utilizados para aquisição de equipamentos de higienização e digitalização de processos judiciais do século XIX, que estão na guarda dos Municípios de Piraí e Rio Claro, no Vale do Paraíba fluminense. O MPF desenvolve atualmente projeto com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro voltado à identificação e organização de arquivos ligados à história da escravidão no Vale do Paraíba. Os equipamentos adquiridos servirão para a criação de um polo de digitalização de documentos históricos no Município de Piraí.

O procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, responsável pela assinatura do TAC, comemorou a destinação dos recursos para o projeto com o Tribunal de Justiça. “As plantações de café do Vale do Paraíba testemunharam o ápice da escravidão no Brasil. As histórias de milhares de pessoas escravizadas, das violências que sofreram e da luta pela liberdade que travaram na Justiça estão registradas nos arquivos do judiciário, e precisam ser preservadas, estudadas e conhecidas”, afirmou o procurador.

Museu Nacional de Belas Artes e UFRJ – Os recursos de compensação do TAC também serão empregados na aquisição de equipamentos destinados ao Museu Nacional de Belas Artes e ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Serão adquiridos, para as duas instituições públicas, dentre outros equipamentos, desumidificadores, filtros de ar, computadores, projetores, scanners, impressoras e lousas de vidro, totalizando um investimento de R$ 200 mil em bens que serão incorporados ao patrimônio público federal.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e anexo

Acordo de Cooperação – Município de Rio Claro

Acordo de Cooperação – Museu Nacional de Belas Artes

Acordo de Cooperação – Universidade Federal do Rio de Janeiro

Queimadas da cana colocam Campos como principal área de contaminação por mercúrio atmosférico no RJ, mostra estudo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Produção de poluentes pela queima da vegetação e de combustível pode se espalhar pelo ar e comprometer a saúde da população. É que mostrou um levantamento da PUC-Rio

cana

Por Arthur Almeida para a Revista Galileu 

Um estudo feito no Laboratório de Química Atmosférica PUC-Rio avaliou as concentrações de mercúrio (Hg) em material particulado (PM2.5) no ar em três locais no estado do Rio de Janeiro. Os resultados revelaram que 63% das amostras apresentavam níveis diários superiores aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dentre as regiões investigadas estavam o bairro da Gávea, na capital fluminense; o município de Campos dos Goytacazes, área urbana afetada pela queima de cana-de-açúcar; e a zona de proteção do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso). Um artigo que detalha a análise foi publicado em junho na revista científica Royal Society of Chemistry.

poluição Hg

“A novidade dos nossos resultados está na quantificação das concentrações de mercúrio no material particulado no Rio de Janeiro, na identificação das variações sazonais e nas suas possíveis fontes de emissão”, aponta Luis Fernando Mendonça da Silva, primeiro autor do estudo, em nota enviada à imprensa. Dado que possui um dos maiores centros urbanos e industriais do Brasil, ele acredita que o estado apresenta características únicas que tornam a investigação desses níveis de poluição relevante.

Na comparação das áreas avaliadas, a concentração média de mercúrio no PM2.5 em Campos dos Goytacazes foi a maior encontrada, com níveis de 169 ± 139 pg m⁻³. Segundo os especialistas, tal fato pode ser explicado pelas queimadas da cana-de-açúcar recorrentes na região.

Da mesma forma, embora o Parnaso seja uma área de preservação, suas concentrações médias de mercúrio (110 ± 71 pg m⁻³) foram maiores do que as identificadas na Gávea (81 ± 116 pg m⁻³). A provável explicação para essa diferença é a proximidade do ponto de amostragem do parque com a rodovia, na qual a queima de diesel dos veículos emite mercúrio para a atmosfera.

“As queimadas, independentemente do tipo de biomassa, não causam a poluição do ar apenas pela emissão de partículas, mas também pelos componentes associados a elas”, aponta Adriana Gioda, coordenadora do Laboratório de Química Atmosférica. Ela lembra ainda que essas partículas não são estáticas e tampouco se restringem a seus limites geográficos, o que significa que o mercúrio pode migrar para outras regiões e afetar populações distantes de onde as queimas aconteceram.

A variação sazonal também foi recorte de avaliação dos pesquisadores. As amostras levantadas entre 2022 e 2023 revelam que as maiores porcentagens de mercúrio no PM2.5 foram encontradas no outono (37%); seguido pela primavera (28%); inverno (24%); e, por fim, verão (11%).

Para explicar a diferença do mercúrio nas amostras ao longo do ano, a equipe trabalha com a hipótese de que as temperaturas elevadas e a maior radiação solar no verão podem facilitar a transformação de gás em partículas. “As concentrações de Hg foram, aproximadamente, duas vezes maiores durante o período seco, quando comparados com o verão, sugerindo contribuições de fontes locais e poluição transfronteiriça”, revela Gioda.

De acordo com os pesquisadores, estudos complementares devem ser realizados no futuro. A ideia agora é entender como ocorre o ciclo desse poluente no Rio de Janeiro.

Fonte: Revista Galileu