Autor: Marcos Pędłowski

AngloGold Ashanti faz descaracterização de reservatório de rejeitos em Santa Bárbara (MG), mas riscos continuam

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Reservatório de rejeitos da mineradora sul africana AngloGold Ashanti que foi descomissioando e transformado em uma pilha de rejeitos em Santa Bárbara (MG)

Desde janeiro de 2019 venho tratando de uma grande barragem de rejeitos gerida pela mineradora sul-africana AngloGold Ashanti no município de Santa Bárbara (MG). A primeira vez que tratei dessa barragem que contém rejeitos tóxicos gerados pela mineração de ouro foi postando um vídeo produzido pela médica veterinária e produtora rural Sara Xavier onde ela falava das suas preocupações com a estabilidade daquela estrutura, visto o potencial altamente poluidor dos materiais nela estocados.

Já em 2021 e 2022 tratei de problemas que estavam ocorrendo com a estrutura da barragem que sinalizavam o risco da ocorrência de mais um “tsulama” em Minas Gerais, já que estrutura apresentava trincas que indicavam a possibilidade rompimento, que seria totalmente desastroso, especialmente por causa da presença do metal pesado arsênio no material estocado.

Pois bem, agora me chega a notícia de a barragem da AngloGold Ashanti foi “descaracterizada”, tornando-se na prática uma imensa pilha de rejeitos.  Tive acesso a análises informais feitas por pessoas familiares com a estrutura da AngloGold Ashanti e o que me foi dito é que haverá a necessidade de que uma avaliação das condições de pressão interna da pilha de rejeitos.  Essa mesma fonte lembrou que a Barragem B1 que rompeu em Brumadinho (MG) estava sem receber rejeitos por mais de 3 anos e mesmo assim houve o rompimento.

Desta forma, dada as dimensões da pilha de rejeitos (ver vídeo abaixo), a coisa mais segura a se fazer será cobrar do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) de Santa Bárbara que faça o devido monitoramento das condições estruturais da pilha de rejeitos da AngloGold Ashanti. Afinal de contas, seguro morreu de velho.

Atingidos do Vale do Taquari se manifestam por reparação após enchentes de 2023 e 2024

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Já se passaram mais de dois anos desde a primeira grande enchente nas cidades à margem do Rio Taquari, mas milhares de pessoas ainda aguardam por reconhecimento e por políticas públicas eficazes de reconstrução. Manifestação acontece nesta sexta-feira, 24, em frente ao prédio do Ministério Público do Estado, em Lajeado 

O último levantamento publicado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base nos dados da Defesa Civil, aponta que mais de 104 mil moradias foram danificadas e outras 9,3 mil foram destruídas em 478 dos 497 municípios do estado do Rio Grande do Sul na enchente de maio de 2024.

Apesar dos números, um dos principais desafios enfrentados pelos atingidos do Vale do Taquari é o alto índice de subnotificação das pessoas atingidas, em dados que não expressam a realidade. A estimativa do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens  – é que apenas 30% dos mais de 800 atingidos mobilizados pelo movimento na região têm seus nomes nas listas. 

Este levantamento é de responsabilidade das Prefeituras, com critérios que divergem em cada local e que têm deixado de fora centenas de pessoas, impedindo seu acesso aos programas de reparação do estado, especialmente no que diz respeito à moradia. Débora Moraes, da coordenação do MAB no Vale do Taquari, relata que nos municípios de Lajeado, Estrela, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul e Roca Sales, as famílias ainda aguardam uma busca ativa das prefeituras. “Além disso, os atingidos veem muito recurso investido para a readequação da infraestrutura privada, para recuperar empresas e retomar estradas, enquanto não há nada ou muito pouco para garantir moradia, segurança alimentar, água, energia e outros itens básicos para quem teve sua vida desolada depois da enchente”, afirma Débora.

OEA identificou 10 direitos violados

Depois de visitar o Rio Grande do Sul, em dezembro de 2024, o Relator Especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), apresentou em maio deste ano os impactos da enchente. O documento apresenta 10 direitos violados: sobre o direito ao meio ambiente saudável, à participação, ao acesso à informação, ao acesso à água, à saúde, à moradia, à alimentação, à educação, ao trabalho e sobre os direitos culturais.

Entre as 24 recomendações que fez ao Estado brasileiro, a OEA endossou a luta dos atingidos pelo acesso à moradia, afirmando que é preciso: “Desenvolver programas habitacionais abrangentes que garantam moradia digna e segura, considerando realocações definitivas de comunidades em áreas de risco, com participação ativa das comunidades afetadas”.

Ato dos atingidos durante audiência da Ação Civil Pública

Uma importante iniciativa dos atingidos neste período, realizada pela Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB), foi a sua habilitação como parte da ação civil pública estruturante, ajuizada pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República. A ação, movida contra nove municípios do Vale do Taquari, o estado do Rio Grande do Sul e a União, visa discutir e analisar a efetividade de políticas públicas em favor das populações atingidas.

Durante uma série de audiências de setembro a dezembro de 2024, foram discutidas as situações atuais dessas populações, com destaque para as famílias que permanecem sem moradia, muitas delas ainda não identificadas. Agora, uma nova audiência está marcada para a próxima sexta-feira, 24, e contará com a participação do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Enquanto ocorre a audiência, os atingidos se reúnem em frente ao prédio do Ministério Público do Estado, em Lajeado, para exigir justiça e reparação às famílias atingidas pelas enchentes e reafirmar as reivindicações do MAB desde as enchentes, que pautam a luta por moradia adequada, segura e saudável; pela proteção e segurança nas comunidades atingidas; pelo fornecimento de comida; para que os atingidos tenham água e energia de boa qualidade; pela reconstrução das estruturas públicas de saúde e educação; e pela ampla participação dos atingidos. A manifestação faz parte de uma série de ações da Jornada Nacional de Lutas do MAB, entre elas os 10 anos do rompimento da barragem em Mariana/MG, a Cúpula dos Povos e a COP30, em Belém.

A ação também prevê a análise das listas enviadas pelas prefeituras com os nomes dos possíveis beneficiários, que, de modo geral, apresentam poucas pessoas, considerando a realidade dos municípios e a fragilidade na busca ativa das prefeituras pela população atingida.

Serviço
Ato dos Atingidos por reconhecimento e reparação

Data e Local:  24 de maio, às 13h
Em frente ao prédio do Ministério Público do Estado – Lajeado

Rua Paulo Frederico Schumacher, nº 99

Campos dos Goytacazes: um massacre da serra elétrica em uma cidade despreparada para o colapso climático. Isso não é nada bom!

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Melting In The Heat – Free Clipart #2556379 | Clipart Library

Vivo em Campos dos Goytacazes desde janeiro de 1998 e sofro, como a maioria das pessoas, com as temperaturas esturricantes de boa parte do ano. Por isso, desde minha chegada fico impressionado com a falta de arborização na maioria das ruas, onde existem pouquíssimas exceções de boa cobertura vegetal em áreas públicas.  Uma das poucas áreas que tinham árvores suficientes para criar uma espécie de microclima mais suave era até dois dias atrás, a esquina entre as avenidas Felipe Uébe e 28 de março (ver imagem abaixo).

No entanto, aquele verde todo agora é passado. É que, provavelmente para dar maior visibilidade à nova filial da rede local de supermercados Superbom, um verdadeiro massacre da serra elétrica foi promovido em via pública, causando um misto de poda drástica com a remoção total de alguns indivíduos (ver vídeo abaixo).

O mais incrível é que presenciei o uso extensivo de servidores da Guarda Civil Municipal para orientar o trânsito enquanto a Filipe Uébe permaneceu fechada para que a operação das motosserras fizesse o trabalho de remover árvores que proviam abrigo para pássaros e amenizavam as temperaturas naquela região da cidade.

Quem não estava aparente na cena era algum servidor da recém-criada Secretaria Municipal de Meio Ambiente, órgão da administração direta municipal que deveria zelar pela pouca arborização de rua existente nesta cidade calorenta.  Entretanto, talvez para alegar desconhecimento, ninguém da SEMMA parecia estar por lá. Digo isso porque passei várias vezes pela área durante o abate das árvores, seja como motorista, seja como usuário da ciclovia.  Aliás, espero sinceramente que as poucas árvores existentes na ciclovia não se tornem alvo da sanha de abate que vitimou as figueiras da calçada em frente.

Uma coisa não posso dizer que me surpreende: a falta de compromisso com a qualidade climática da nossa cidade, seja por empresários ou pelos governantes.  Como venho orientando estudos sobre a questão da adaptação climática em nível municipal, sei que aqui perdura uma visão negacionista da gravidade do problema.

Isso não quer dizer que não se pode notar o descalabro que é ter árvores removidas das vias públicas para que uma determinada empresa tenha sua marca mais visível, como se isso fosse garantia de bons negócios.

 

O desastre de Mariana em quadrinhos! João Marcos Mendonça lança “Doce Amargo” em BH

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Doce Amargo | Editora Nemo

O professor e quadrinista João Marcos Mendonça estará no 6º Festival Literário Internacional de Belo Horizonte! O evento, que começou no dia 10 de outubro ocupando os Centros Culturais, a Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de BH e o Cine Santa Tereza, chega à Funarte MG nos dias 22 a 26 de outubro.

Na ocasião,  João Carlos Mendonça estará presente na programação oficial e fará o lançamento de Doce amargo: Um relato em quadrinhos do maior desastre ambiental do Brasil. Confira mais informações e programe-se para garantir seu autógrafo.

Em 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de minério de ferro de Fundão, em Mariana (MG), se rompeu. A estrutura armazenava 55 milhões de metros cúbicos de resíduos, o equivalente a 21 mil piscinas olímpicas, que desceram pela natureza como uma onda de destruição. A lama tóxica percorreu 660 quilômetros pelo Rio Doce, atingindo 38 municípios, matando pessoas, engolindo comunidades inteiras e lavouras, e eliminando toda forma de vida em um dos rios mais importantes do país. O impacto chegou à foz, no Espírito Santo, e alcançou o oceano Atlântico.

No caminho da lama estava Governador Valadares, cidade de quase 280 mil habitantes que tinha o Rio Doce como única fonte de de abastecimento. Quando as torneiras secaram, a maior cidade do leste mineiro ficou à beira do colapso. Morador da cidade, João Marcos Mendonça viveu essa realidade com sua família e transformou o primeiro ano após o desastre em um relato pessoal em quadrinhos. Medo, caos, angústia e incerteza se misturam às promessas não cumpridas, e também aos pequenos acontecimentos do dia a dia, que ganham outro peso no cenário da maior tragédia ambiental brasileira.

📅 25 de outubro, sábado: 

13h: oficina Traço a traço
O desenho muito além da imaginação para crianças com João Marcos
Mais informações aqui.
 

17h: bate-papo e sessão de autógrafos
Participação na mesa “Contar histórias com imagens”, ao lado de Anna Cunha e Fereshteh Najafi 
Mediação: Rodrigo Teixeira
Seguido de sessão de autógrafos 

📍 Local: Funarte MG
📌 Endereço: Rua Januária, 68 – Centro, Belo Horizonte (MG)

Lixeira química: “É uma vergonha o Brasil comprar agrotóxicos perigosos, banidos em outros países, e que aqui nem pagam impostos”, alerta especialista

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Professora aposentada da UFSC referência em estudos sobre o tema, Sonia Corina Hess defende tributação, com os recursos destinados a descontaminação e políticas de saúde 

Por Cida de Oliveira*

Nuvem de agrotóxicos em lavoura no Mato Grosso. Foto: Documentário Juruena Rastros do Veneno

As liberações desenfreadas de agrotóxicos no Brasil, que é o maior consumidor mundial, e as isenções tributárias que beneficiam seus fabricantes multibilionários voltaram a ser criticadas pela engenheira química Sonia Corina Hess. Professora aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a engenheira química que se dedica a estudar esses produtos e seus impactos à saúde e meio ambiente, reitera críticas à opção dos governos pela importação de substâncias altamente tóxicas para satisfazer o agronegócio. “Hoje o Brasil é a maior lixeira química do mundo. A gente paga caro em agrotóxicos que foram banidos na União Europeia e em outros países porque os consideram um lixo”, afirma, em vídeo de alerta sobre a gravidade da situação, que você pode conferir ao longo da reportagem.

Sonia Hess destaca que, da lista dos 10 princípios ativos mais vendidos no Brasil, 7 foram proibidos na União Europeia ou que nem chegaram a ser registrados por lá. Segundo dados mais recentes do Ibama, de 2023, os 10 campeões de venda são, pela ordem: Glifosato, Mancozebe, 2,4 -D, Acefato, Clorotalonil, Atrazina, S-Metolacloro, Glufosinato de Amônio, Malationa e Dibrometo de Diquate. Os grafados em vermelho são os banidos.

“O Mancozebe, uma molécula perigosa, é o segundo mais vendido no Brasil. Mais de 50 mil toneladas foram jogadas aqui. O Acefato, banido em 2003, uma molécula velha, uma substância perigosíssima. A Atrazina, uma porcaria que se acumula na água. Intoxica populações de maneira crônica, causando uma série de problemas de saúde, vários tipos de câncer, infertilidade, e continua sendo vendida no Brasil mesmo tendo sido banida na Europa em 2004. É grande a lista das substâncias que foram banidas e que aqui continuam a ser vendidas a preço de ouro”, alerta.

Em seu recado contundente e necessário, a professora lembra ainda outro absurdo: os benefícios tributários concedidos há décadas. “Não pagam impostos, não pagam. Agora está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) se obriga ou não os agrotóxicos a pagar imposto. Além de a gente ter de lutar para banir aqui essas substâncias banidas em outros lugares, temos de lutar para que pelo menos paguem impostos para diminuir o dano financeiro ao país”, diz, com indignação. “É uma vergonha a gente pagar caro por esse lixo que não paga imposto”.

Professora Sonia Corina Hess faz mais um alerta sobre a farra dos agrotóxicos no Brasil

Indústrias nadam de braçada no oceano de benefícios fiscais

A professora se refere a subsídios tributários a esses produtos concedidos há quase 30 anos. A inconstitucionalidade de dispositivos legais que garantem enormes descontos no ICMS, principal fonte de arrecadação dos estados, está sendo questionada no Supremo há quase 10 anos. O plenário da Corte deve retomar hoje (22) o julgamento de ações que questionam a legalidade de benefícios concedidos à comercialização. Em seu voto, o ministro relator Edson Fachin reconheceu que a isenção fiscal dos agrotóxicos é inconstitucional.  Já o ministro Gilmar Mendes acolheu argumentos de representantes do agronegócio e votou pela manutenção dos benefícios. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seguiram Gilmar. 

Em reportagem do Blog do  Pedlowski publicada em agosto, fica claro que o buraco de recursos públicos é mais embaixo. E não se limita a isenções e redução de alíquotas do ICMS. Os fabricantes de agrotóxicos se beneficiam também das isenções em impostos e contribuições federais, que foram sendo concedidas a partir da década de 1990: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importação (II), Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e as Contribuição Social dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A alíquota zero dessas contribuições, aliás, impediram os cofres públicos de arrecadar R$ 8,9 bilhões de 2010 a 2017, conforme um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo dados divulgados pela Receita Federal com base em informações declaradas pelas empresas sobre créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais, de janeiro a agosto de 2024 os agrotóxicos deixaram de pagar mais de R$ 10,7 bilhões em impostos federais. A Syngenta deixou de recolher R$ 4 bilhões, a Bayer R$ 2,11 bilhões e a Basf, R$ 1,87 bi. Se nada for feito, as benesses terão continuidade mesmo com a entrada em vigor da reforma tributária, graças ao lobby onipresente e onipotente do agronegócio.

Câncer, malformações fetais, autismo, Alzheimer, Parkinson…..

Os impactos à saúde e meio ambiente dessa festa que essas empresas fazem no Brasil, com as bênçãos dos poderes, estão na pesquisa à qual Sonia Hess se dedica atualmente. Trata-se de um trabalho meticuloso, que o Blog do Pedlowski divulgou em primeira mão neste domingo (19). O objetivo é catalogar pesquisas científicas sobre os efeitos toxicológicos dos princípios ativos banidos lá fora e recebidos no Brasil como salvadores da lavoura. O trabalho em andamento já reúne dados alarmantes. Dos 570 ingredientes ativos registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), 429 são ativos químicos, dos quais 228 (53%) foram banidos ou não têm registro na União Europeia.

A professora já levantou estudos toxicológicos referentes a 48 deles desses ingredientes ativos presentes nos agrotóxicos. Os dados, parciais, apontam para a relação da exposição crônica a esses agentes com uma infinidade de problemas de saúde graves, incapacitantes e letais. São pelo menos 10 tipos de câncer associados, malformações congênitas, alterações no sistema hormonal, infertilidade e muitos outros distúrbios.

Câncerígenos (próstata, ovário, estômago, tireóide, linfoma não-Hodgkin, cérebro, colorretal, leucemia, sarcoma de tecidos moles e fígado). Segundo o levantamento, estão associados ao Acefato, Ametrina, Atrazina, Clorpirifós, Propiconazol, Epoxiconazol, Imazetapir, Mancozebe e Simazina.

Genotóxicos – causam danos ao material genético das células, como o DNA e os cromossomos, capazes de desenvolver câncer e até mesmo doenças hereditárias. Acefato, Alfa-cipermetrina, Bifentrina, Clotianidina, Imadacloprido, Permetrina e Sulfentrazona.

Desreguladores endócrinos – alteraram a produção, função e ação de hormônios. Entre eles estão o Profenofós, Propamil e Tibutiurom.

Teratogênicos – causam malformações congênitas, atraso no crescimento fetal, disfunções funcionais e até mesmo a morte. Atrazina, Clorpirifós, Cumatetradil e Flocumafeno.

Danos ao sistema imunológico de bebês expostos durante a gestação: Alfa-cipermetrina, Bendiocarbe, Bifentrina, Clotianidina, Fenitrotiona, Imidacloprido, Permetrina, Praletrina, Propanil, Sulfometurom-Metílico, Temefós e Tiodicarbe.

Danos metabólicos – ou seja, às reações químicas que envolvem o funcionamento das células: Alfa-cipermetrina, Bifentrina, Clotianidina, Fenitrotiona, Imidacloprido, Permetrina, Praletrina e Temefós.

Rins – danos ao órgão estão relacionados ao Dibrometo de Diquate, Tiodicarbe e Triflumurom.

Fígado – Alterações em células hepáticas humanas e no órgão em ratos podem ser causadas pelo Tidiocarbe e Triflumurom.

Parkinson – Atrazina, Clorpirifós, Metomil e Simazina.

Alzheimer – Clorpirifós e Metomil.

Autismo – Clorpirifós, Imidacloprido e Permetrina.

Desordem do Déficit de Atenção – Clorpirifós e Imidacloprido.

Infertilidade e baixa qualidade do sêmen – Atrazina e Clorpirifós.

Tóxico para abelhas – Atrazina, Bifentrina, Flubendiamida, Novalurom, Diafenturom, Dinotefurono, Flubendiamida, Imidacloprido, Picoxistrobina e Tiametoxam.

Tóxico para peixes – Ametrina, Diafenturom, Diurom, Hexazinona, Imizapique, Imazapir, Metomil, Tibutiurom e Tidiocarbe.

*Cida de Oliveira é jornalista

”Retornados Compulsórios” dos EUA ao Brasil chegam em situação degradante e, muitos, só têm a roupa do corpo

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Campanha de arrecadação de vestuário adulto masculino é lançada pela OAB Barro Preto e OAB Minas Gerais para ajuda dos brasileiros retornados compulsoriamente

Toda semana a cena se repete. Às quartas-feiras chega em Belo Horizonte/MG dezenas, centenas de brasileiros em mais uma operação de retorno compulsório coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Na última semana, no dia 15/10/25, cerca de 90 brasileiros chegaram em Confins num voo procedente dos Estados Unidos, que  pousou, por volta das 22h, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. Hoje, 22/10/25, provavelmente essa cena vai se repetir.

Em agosto deste ano, o Governo do Brasil lançou o programa “Aqui é Brasil”, para garantir acolhimento digno e humanizado a cidadãos retornados compulsoriamente.

Mas o crescente número de brasileiros que estão sendo “retornados” dos Estados Unidos da América (EUA) tem acendido um alerta social e humanitário.

Segundo a especialista em Direito Migratório, Dra. Silvana Felipetto, presidente das Comissões de Direito Migratório da OAB Minas e da OAB Subseção Barro Preto, essa situação não é inédita, mas tem se intensificado e apresentado contornos preocupantes quanto à dignidade e aos direitos humanos dos brasileiros retornados.

A Lei de Migração nº 13.445/2017, que substituiu o antigo Estatuto do Estrangeiro, estabeleceu princípios baseados na inclusão, proteção humanitária e não discriminação, garantindo direitos aos migrantes – pessoas que vêm do exterior – quanto os brasileiros que se encontram no exterior, os denominados emigrantes. No entanto, na prática, muitos cidadãos têm chegado em condições precárias após tentativas de entrada irregular nos Estados Unidos ou permanência com visto vencido.

Desde agosto, houve aumento significativo nas ordens de retorno compulsório emitidas pelos EUA, voos semanais chegam às quartas-feiras, no período noturno, em Confins (MG), transportando brasileiros que retornam sem praticamente recurso algum. “A grande maioria não cometeu crimes, e o retorno compulsório acontece por irregularidades no status migratório do cidadão em solo americano, como visto vencido”, explica a advogada.

Uma estrutura de acolhimento emergencial foi montada no aeroporto de Confins, para oferecer suporte inicial e aqueles que chegam e não são recebidos de imediato por familiares ou amigos estão sendo encaminhados para uma unidade de apoio em Lagoa Santa. “Trata-se de pessoas que emigraram do Brasil em busca de melhores oportunidades e que, atualmente, estão sendo retornadas compulsoriamente pelos Estados Unidos, muitas vezes chegando apenas poucos pertences pessoais”, reforça Silvana Felipetto.

Diante dessa realidade, a OAB Subseção Barro Preto e a OAB Minas Gerais está coordenando uma campanha emergencial para doação de roupas à essas pessoas, que precisam com urgência de roupas masculinas adultas, em grande quantidade, em bom estado de conservação e higienizadas, que poderão ser entregues na: OAB Barro Preto, na Rua dos Guajajaras, 1757, Belo Horizonte/MG e OAB Minas Gerais, na Rua Tenente Brito Melo, 210, Barro Preto. A maioria dos retornados são homens, adultos e desacompanhados e, por isso o pedido maior é de roupa masculina. São cerca de 83% homens, 17% mulheres e  pouquíssimas crianças.

Repatriado ou Deportado

A repatriação acontece quando um estrangeiro é impedido de entrar no país, antes de atravessar a área de controle migratório, tais como porto, aeroporto ou fronteira. Por alguma irregularidade, a pessoa é barrada antes mesmo de entrar no país e isso ocorre, via de regra, por falta de documentação adequada ou visto incorreto ou tentativa forçada de entrada em um país.

Já a deportação é o processo de remoção de um estrangeiro que já está no país, mas em situação irregular. Por motivos diversos sua permanência se tornou irregular, a exemplo da expiração do visto ou da entrada ilegal no território.

Locais de coleta de doações

A campanha de doação de roupas para os retornados dos EUA já está ganhando apoio e outros pontos de coleta além da OAB Barro Preto, para caso você possa ajudar:

OAB Subseção Barro Preto: Rua dos Guajajaras, 1757, Belo Horizonte/MG.

OAB/MG: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Minas Gerais) Rua Tenente Brito Melo, 210 – Barro Preto/BH.

OAB Subseção Barreiro – Praça Domingos Gatti, 17 – Barreiro/BH.

OAB Subseção Lagoa Santa – Av. Rodoviária, 145, 2⁰ andar – Lundcéia/Lagoa Santa.

Gabinete do Vereador Marcelo Monteiro – Av. Engenheiro Vicente de Freitas, 124 – Lundcéia/Lagoa Santa.

Studium Solidária e Rede Amppara

Avenida Francisco Sales, 329, sala 1302, Floresta/BH.

Apoiadores

A campanha tem apoio da OAB Minas por meio das Subseções Barro Preto, Lagoa Santa, Barreiro, vereador Marcelo Monteiro, Studium Solidária e Amppara.

Bancos vs. Amazônia: Novos dados revelam US$ 2 bilhões em financiamento a novos projetos de petróleo e gás na Amazônia

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Às vésperas da COP30, nova pesquisa apresenta uma oportunidade e um prazo para que os grandes bancos deixem de financiar petróleo e gás na Amazônia
How European banks are financing the trade of controversial Amazon oil to the U.S. | by Stand.earth | Medium´———
Por Stand.earth

Explore a base de dados completa Amazon Banks Database e o scorecard Bancos vs. Amazônia.

GLOBAL – Às vésperas da COP30 em Belém, a primeira Conferência do Clima realizada na Amazônia, novos dados mostram que bancos adicionaram US$ 2 bilhões em financiamento direto ao setor de petróleo e gás na região, desde o início de 2024. Itaú Unibanco, JP Morgan Chase e Bank of America apresentam os piores desempenhos, enquanto BNP Paribas e HSBC implementaram políticas que resultaram em melhorias mensuráveis. Os dados financeiros detalhados são divulgados junto com o primeiro scorecard Bancos vs. Amazônia.

Com base na análise de 843 operações envolvendo 330 bancos, a pesquisa revela que bancos proporcionaram mais de US$ 15 bilhões em financiamento direto a atividades de petróleo e gás na Amazônia desde que o Acordo de Paris foi adotado, em 2016. Apenas 10 bancos, incluindo JP Morgan, Itaú, Citi, Bank of America e HSBC, são responsáveis por quase 75% desse financiamento.

Martyna Dominiak, coordenadora de campanhas sênior de finanças climáticas da Stand.earth, afirma: “O scorecard Bancos vs. Amazônia e a atualização da base de dados Amazon Banks Database oferecem, antes da COP30, não apenas uma oportunidade clara, mas também um prazo urgente para que os bancos parem de financiar combustíveis fósseis na Amazônia. Para os povos indígenas que resistem ao extrativismo — e seus aliados —, a primeira COP climática da região é um momento decisivo que exige uma Amazônia livre de combustíveis fósseis.”

A expansão de petróleo e gás na Amazônia ameaça um dos ecossistemas mais vitais do planeta e os povos indígenas que o protegem há milênios. Além de o uso de combustíveis fósseis ser a principal causa das emissões globais de gases de efeito estufa, na Amazônia sua extração também acelera o desmatamento e polui rios e comunidades.

Apesar disso e da proximidade da COP30, países como Brasil, Equador e Peru seguem na direção errada, leiloando dezenas de novos blocos de petróleo na floresta tropical. Ao financiar esses projetos, os bancos agravam a crise climática e a destruição da Amazônia, em vez de apoiar a transição energética justa e urgente de que o planeta precisa.

Os dados mais recentes (de janeiro de 2024 a junho de 2025, totalizando US$ 2 bilhões) mostram que vários bancos aumentaram significativamente seu financiamento direto, incluindo Itaú, Scotiabank, Credicorp, Banco Interamericano de Finanzas e Bank of America. Em contraste, HSBC, Santander e BNP Paribas apresentam níveis estáveis ou decrescentes de financiamento.

Financiamento recente (de janeiro de 2024 a junho de 2025) e variação no ranking em comparação ao financiamento direto total desde 2016
Posição em financiamento recente Banco Mudança no ranking Financiamento

(em milhões de dólares)
1 Itaú Unibanco ↑ 3 $378
2 JPMorgan Chase ↓ 1 $326
3 Bank of America 0 $317
4 Citi ↓ 2 $283
5 Credicorp ↑ 3 $154
6 Scotiabank ↑ 4 $108
7 Banco de Nordeste 0 $107
8 Trafigura Pte ↑ 27 $42
9 Banco Santander ↓ 3 $37
10 Banco Interamericano de Finanzas ↑ 30 $33
…
17 HSBC ↓ 12 $12
…
35 BNP Paribas ↓ 12 $4

Mais de 80% dos financiamentos recentes foram destinados a apenas seis empresas: a canadense Gran Tierra, as brasileiras Petrobras e Eneva, a comerciante de petróleo Gunvor, bem como as empresas por trás do polêmico projeto de gás Camisea: Hunt Oil Peru e Pluspetrol Camisea. Essas empresas geralmente são associadas a casos de violações dos direitos humanos, acusações de corrupção, litígios e resistência por parte dos povos indígenas.

O banco brasileiro Itaú ocupa a primeira posição entre os maiores financiadores de petróleo e gás na Amazônia para o período compreendido entre 2024 e 2025, principalmente devido ao financiamento concedido à Eneva, apesar de suas declarações de apoio ao “desenvolvimento socioeconômico e à conservação ambiental da região”, junto com Santander e Bradesco. Ao mesmo tempo, o Itaú continua promovendo sua imagem de sustentabilidade no Brasil, um claro exemplo de greenwashing.

Devyani Singh, pesquisadora-chefe da base de dados e do scorecard, afirma: “Nossa pesquisa revela que, embora bancos europeus como BNP Paribas e HSBC tenham aplicado políticas mais robustas para proteger a floresta amazônica em comparação com seus pares — resultando em uma queda significativa nos volumes de financiamento —, nenhum banco ainda reduziu esse financiamento a zero. Todos precisam fechar as brechas existentes e sair completamente do financiamento ao petróleo e gás na Amazônia sem demora.”

Scorecard Bancos vs. Amazônia 

  • O scorecard Bancos vs. a Amazônia é a primeira ferramenta a classificar 18 grandes bancos: os 10 maiores financiadores de petróleo e gás nos últimos 10 anos, bem como os bancos que adotaram políticas específicas relacionadas à Amazônia, oferecendo recomendações específicas para cada banco.
  • A análise conclui que somente políticas robustas e efetivamente implementadas em nível corporativo podem acabar com o financiamento destrutivo ao setor de combustíveis fósseis.
Referência BNP Paribas 
Atores com avanços moderados  ING, Societe Generale, HSBC e Barclays
Seguidores de tendências Citibank, Santander, BBVA, Intesa Sanpaolo e Standard Chartered
Retardatários Bank of America, JP MorganChase, Itaú, Scotiabank, Royal Bank of Canada, Goldman Sachs, Credicorp e Banco do Nordeste

Líderes indígenas da Amazônia, cujos territórios estão sendo afetados pela exploração de petróleo e gás, ofereceram os seguintes comentários:

Olivia Bisa, presidente do Governo Territorial Autônomo da Nação Chapra (Peru), disse: “É revoltante que o Bank of America, o Scotiabank, o Credicorp e o Itaú estejam aumentando seu financiamento a petróleo e gás na Amazônia justamente em um momento em que a floresta está sob grave ameaça. Há décadas, os povos indígenas sofrem os impactos mais severos dessa destruição. Estamos pedindo que os bancos mudem de rumo agora: ao encerrar o apoio às indústrias extrativas na Amazônia, eles podem ajudar a proteger a floresta que sustenta nossas vidas e o futuro do planeta.”

Ingry Mojanajinsoy, Presidente da Associação dos Cabildos Inga do Município de Villagarzón Putumayo (ACIMVIP) (Colombia):“Empresas petrolíferas como a Gran Tierra trouxeram conflito, deslocamento e perda cultural para o nosso território. Apesar de anos de resistência, a Gran Tierra continua se expandindo, ameaçando nosso modo de vida. Os bancos que financiam a Gran Tierra devem parar imediatamente. Nunca demos consentimento para que o petróleo fosse extraído de nossas terras.”

Jonas Mura, cacique do Território Indígena Gavião Real (Brasil): “A Eneva tem causado muitos prejuízos no nosso território. O barulho, o tráfego constante de caminhões e as explosões têm afugentado os animais e afetado nossas caças. Pior ainda: estão entrando sem o nosso consentimento. Nosso território se sente ameaçado, e nossas famílias estão sendo diretamente prejudicadas. Vivem aqui cerca de 1700 indígenas, e a nossa sobrevivência depende da floresta. Pedimos que bancos como Itaú, Santander e Banco do Nordeste parem de financiar empresas que exploram combustíveis fósseis em territórios Indígenas. Essas empresas não têm compromisso com o meio ambiente, nem com os povos originários e tradicionais, nem com o futuro do planeta. Esses investimentos são cúmplices de um genocídio: estão matando nossa cultura, nossa história e destruindo a biodiversidade da Amazônia.”

O caminho a seguir é claro: os bancos devem deixar de financiar petróleo e gás na Amazônia e implementar políticas de exclusão de financiamento ao setor, para ajudar a evitar o iminente ponto de não retorno na Amazônia.

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NOTAS PARA OS EDITORES: 

Especialistas e porta-vozes estão disponíveis para entrevistas.

Explore a base de dados completa Amazon Banks Database e o scorecard Bancos vs. Amazônia.

Metodologia: a base de dados e o scorecard utilizam o banco de dados do London Stock Exchange Group (LSEG), com referências cruzadas com o banco de dados IJGlobal. Alguns tomadores de decisão dos bancos apresentados no scorecard tiveram a oportunidade de analisar os resultados, bem como de se reunir diretamente com os pesquisadores para consultas.

Fonte: Stand.earth

Uso global de carvão atinge recorde em 2024, e relatório mostra que emissão de gases estufa aumentou

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Relatório sombrio descobre que as emissões de gases de efeito estufa ainda estão aumentando, apesar do crescimento “exponencial” das energias renováveis

Fumaça sai de uma usina elétrica.

Uma usina elétrica a carvão em Ohio, EUA. Donald Trump declarou seu apoio ao carvão e outros combustíveis fósseis. Fotografia: Jason Whitman/NurPhoto/Shutterstock

Por Fiona Harvey para o “The Guardian” 

O uso de carvão atingiu um recorde histórico no mundo todo no ano passado, apesar dos esforços para mudar para energia limpa, colocando em risco as tentativas mundiais de controlar o aquecimento global.

A participação do carvão na geração de eletricidade caiu com o avanço das energias renováveis. Mas o aumento geral na demanda por energia significou que mais carvão foi utilizado em geral, de acordo com o relatório anual “Estado da Ação Climática” , publicado na quarta-feira.

O relatório pintou um quadro sombrio das chances do mundo evitar impactos cada vez mais severos da crise climática. Os países estão ficando aquém das metas estabelecidas para a redução das emissões de gases de efeito estufa, que continuam a aumentar, embora a um ritmo menor do que antes.

Clea Schumer, pesquisadora associada do think tank World Resources Institute, que liderou o relatório, afirmou: “Não há dúvida de que estamos, em grande parte, fazendo a coisa certa. Só não estamos avançando com a rapidez necessária. Uma das conclusões mais preocupantes da nossa avaliação é que, pelo quinto relatório consecutivo da nossa série, os esforços para eliminar o carvão estão bem longe do caminho certo.”

Se o mundo quiser atingir emissões líquidas zero de carbono até 2050, a fim de limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais, conforme estabelecido no acordo climático de Paris , mais setores devem usar eletricidade em vez de petróleo, gás ou outros combustíveis fósseis.

Mas isso só funcionará se o fornecimento global de eletricidade for transferido para um patamar de baixo carbono. “O problema é que um sistema energético que depende de combustíveis fósseis tem enormes efeitos em cascata e em cadeia”, disse Schumer. “A mensagem sobre isso é cristalina. Simplesmente não limitaremos o aquecimento a 1,5°C se o uso do carvão continuar quebrando recordes.”

Embora a maioria dos governos deva ter como objetivo “reduzir gradualmente” o uso do carvão após um compromisso assumido em 2021 , alguns estão avançando com o combustível mais poluente. O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, comemorou a ultrapassagem de 1 bilhão de toneladas de produção de carvão neste ano, e nos EUA, Donald Trump declarou seu apoio ao carvão e a outros combustíveis fósseis .

Os esforços de Trump para interromper projetos de energia renovável e remover financiamento e incentivos para a mudança para fontes de energia de baixo carbono ainda não se fizeram sentir, em grande parte, na forma de aumento das emissões de gases de efeito estufa. Mas o relatório sugeriu que esses esforços teriam efeito no futuro, embora outros, incluindo a China e a UE, pudessem atenuar o impacto continuando a favorecer as energias renováveis.

A boa notícia é que a geração de energia renovável cresceu “exponencialmente”, de acordo com o relatório, que descobriu que a energia solar é “a fonte de energia que mais cresce na história”. No entanto, isso ainda não é suficiente: as taxas de crescimento anual da energia solar e eólica precisam dobrar para que o mundo faça os cortes de emissões necessários até o final desta década.

As energias renováveis ​​precisariam substituir rapidamente outras fontes de energia para atingir as metas climáticas.
Geração global de eletricidade por fonte, %

Sophie Boehm, pesquisadora associada sênior do laboratório de mudança de sistemas do WRI e principal autora do relatório, disse: “Não há dúvida de que os recentes ataques dos Estados Unidos à energia limpa tornam mais desafiador para o mundo manter a meta do acordo de Paris ao alcance. Mas a transição mais ampla é muito maior do que qualquer país, e o impulso está crescendo em mercados e economias emergentes, onde a energia limpa se tornou o caminho mais barato e confiável para o crescimento econômico e a segurança energética.

O mundo está a avançar demasiado lentamente na melhoria da eficiência energética, em particular na redução do carbono gerado pelo aquecimento dos edifícios. As emissões industriais também são uma preocupação: o setor siderúrgico vem aumentando sua “intensidade de carbono” – o carbono produzido com cada unidade de aço fabricada – apesar dos esforços em alguns países para mudar para métodos de baixo carbono.

A eletrificação do transporte rodoviário está se movendo mais rápido – mais de um em cada cinco veículos novos vendidos no ano passado era elétrico. Na China, a participação estava mais próxima da metade.

O relatório também alertou sobre o estado dos “sumidouros de carbono” do mundo – florestas, turfeiras, pântanos, oceanos e outras características naturais que armazenam carbono. Embora as nações tenham se comprometido repetidamente a proteger suas florestas, elas continuam a ser cortadas, embora em um ritmo mais lento em algumas áreas. Em 2024, mais de 8 milhões de hectares (20 milhões de acres) de floresta foram perdidos permanentemente. Isso é menor do que a alta de quase 11 milhões de hectares alcançada em 2017, mas pior do que os 7,8 milhões de hectares perdidos em 2021. O mundo precisa se mover nove vezes mais rápido para deter o desmatamento do que os governos estão gerenciando, segundo o relatório.

Líderes mundiais e autoridades de alto escalão se reunirão no Brasil no próximo mês para a cúpula climática da ONU Cop30, para discutir como colocar o mundo no caminho certo para ficar dentro de 1,5 ° C do aquecimento global, de acordo com o acordo climático de Paris de 2015. Cada governo deve apresentar um plano nacional detalhado sobre cortes de emissões, chamado de “contribuição nacionalmente determinada”. Mas já está claro que esses planos serão inadequados, então a questão-chave será como os países responderão.

Fonte: The Guardian

Justiça define calendário de audiências de depoimentos das vítimas, testemunhas e réus do processo criminal sobre o Tsulama de Brumadinho

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Segundo o advogado das vítimas, a decisão é a mais importante do ano; mais de 180 pessoas serão ouvidas até maio de 2027

 O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho causou ampla destruição e implicou em um grande número de mortes

No dia 20 de outubro, a Juíza Federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima publicou uma importante decisão a respeito de três processos envolvendo o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho: Ação Penal (Homicídios Dolosos) / Ação Penal (Ambiental Vale) / Ação Penal (Ambiental TÜV SÜD), marcando as datas das audiências de instrução. “É uma decisão importantíssima, pois marca o início de uma nova fase do processo, que é a fase de instrução, fase em que serão produzidas as provas sobre as acusações que foram feitas no início do processo pelo Ministério Público”, resume Danilo Chammas, advogado da equipe de Litígio em Direitos Humanos, do Instituto Cordilheira, representante da AVABRUM no caso.

As audiências de instrução são o momento em que são produzidas provas orais por meio dos depoimentos das vítimas, testemunhas e réus, sendo que estes serão questionados em relação aos fatos e apresentarão suas respectivas versões. Estas audiências seguem uma ordem específica, em que primeiro serão convocadas as testemunhas arroladas pela acusação, depois as testemunhas elencadas pelas defesas e, por fim, os réus.

A juíza responsável pelo caso determinou que as audiências de instrução ocorrerão entre os dias 23 de fevereiro de 2026 e 17 de maio de 2027. O longo prazo de realização das audiências é fruto da quantidade de vítimas, testemunhas e réus que serão ouvidos, cerca de 180 pessoas. Na decisão proferida  – que pode ser conferida aqui – estão disponíveis as datas em que cada testemunha será ouvida em relação aos fatos relacionados ao processo.

Além da divulgação do cronograma das audiências de instrução, outro ponto positivo da decisão, segundo Chammas, é que foram sanadas diversas questões preliminares apontadas pelas defesas dos réus e dado prazo para que as partes se manifestem e juntem documentos. “A decisão afastou uma série de alegações feitas pelas defesas dos acusados, que buscavam evitar o início dessa nova fase. Nessa decisão, a juíza enfrentou os questionamentos e refutou todos eles, possibilitando que o processo siga adiante”, explica Danilo Chammas.

Local das audiências é uma conquista dos familiares das vítimas

As audiências de instrução da tragédia-crime ocorrerão no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), o principal auditório do Tribunal, localizado na Av. Álvares Cabral nº 1741, térreo, e ocorrerão rotineiramente às 13 horas.

Esse local atende uma reivindicação das vítimas, que pediam um espaço que pudesse acolher a presença dos familiares de vítimas fatais e pessoas atingidas, já que as audiências são públicas e essas pessoas têm interesse e o direito de acompanhá-las presencialmente.

Relembre o caso

Após investigações, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu, em janeiro de 2020, uma denúncia ao Poder Judiciário Estadual pelos crimes de homicídio doloso (crime de matar alguém com intenção ou assumindo o risco de causar a morte) duplamente qualificado, por 270 vezes, e diversos delitos da lei de crimes ambientais.

Os denunciados foram a empresa Vale S.A. (proprietária da barragem) e a TÜV SÜD Bureau de Projetos e Consultoria Ltda (certificadora cuja matriz tem sede na Alemanha e foi a responsável pela emissão do laudo de estabilidade da barragem) pelos crimes ambientais, bem como 16 pessoas físicas, dirigentes e funcionários das duas empresas, pelos crimes ambientais e também pelos homicídios dolosos.

Os processos criminais tramitam, desde o início de 2023, na esfera federal, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a Justiça Federal ser declarada como a jurisdição competente para julgar os crimes relativos ao rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, os autos foram enviados para a 2a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

Em janeiro de 2023, o Juízo Federal ratificou (confirmou) a decisão de recebimento da denúncia e determinou o desmembramento (separação) da ação penal em três processos autônomos. Assim, para além de uma ação que trata exclusivamente da responsabilidade dos réus pelo crime de homicídio, foram formados mais dois processos para julgamento dos crimes ambientais (um que trata da empresa Vale S.A. e seus funcionários e outro que trata da empresa TÜV SÜD e seus funcionários).

 

Sonia Corina Hess dá depoimento esclarecedor sobre a transformação do Brasil em lixeira química por agrotóxicos banidos na União Europeia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A professora titular aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Sonia Corina Hess, dá um depoimento esclarecedor sobre a transformação do Brasil em destino preferencial de agrotóxicos banidos pela União Europeia em função de sua alta periculosidade ambiental e para a saúde humana.

Assista ao vídeo e reflita: como podemos ter tantas benesses para os fabricantes desses venenos altamente poderosos?