O ex-governador Pezão e o ex-presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, atual Secretário de Fazenda do governo Zema (Novo/MG), foram indiciados pelo Ministério Público por improbidade administrativa por conta das operações financeiras com o paraíso fiscal de Delaware (EUA). Ao todo, foram realizadas três antecipaçoes de royalties e participações especiais de petróleo que pertenciam ao Rioprevidência em uma operação de crédito disfarçada de securitização.
Esta operação, temerária e com indícios de corrupção e fraude, teve o contrato assinado sem tradução para a língua portuguesa e dilapidou a previdência dos servidores de nosso Estado, deixando um rombo de mais R$ 17 bilhões entre 2005 e 2015, conforme revelado pela CPI do Rioprevidência, presidida por nós. O montante ultrapassou os R$ 30 bilhões até 2027, ano de vigência do contrato.
Ao longo de todo o processo de trabalho da CPI, a equipe do gabinete do deputado estadual Flavio Serafini (PSOL/RJ) contou com auxílio técnico de servidores do TCE e do MPRJ. Ao final, a CPI desvendou 17 ações temerárias ou fraudulentas. Seu relatório final foi aprovado pelos membros do colegiado em 2021 e recusado em plenário no ano seguinte. Na lista de medidas propostas estava o indiciamento dos responsáveis pela condução da operação, que envolve bancos públicos e privados, ex-secretários de governo e dois ex-governadores.
Os descalabros revelados pela CPI seguem vindo à tona, mas o governo Castro mantém ativo este contrato lesivo e sua base de governo na Alerj atuou para silenciar a investigação.
Os brasileiros estão entre os que mais encontram dificuldade em ascender socialmente
Mobilidade social se refere à mudança do indivíduo na hierarquia social ao longo do tempo, que atualmente é dividida em três grupos: classe baixa, classe média e classe alta.
Um importante indicador para se medir a mobilidade social, é a quantidade de gerações necessárias para uma família sair da classe baixa, até alcançar a classe média.
Neste quesito, o Brasil se encontra na 3ª pior posição do ranking, sendo necessários 9 gerações para a ascensão.
Este valor é substancialmente alto, uma vez que representa um valor duas vezes maior que média mundial, de 4,5 gerações.
É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de cupons de desconto CupomValido.com.br com dados da OCDE sobre mobilidade social.
O Brasil só fica atrás da Colômbia, que necessita de incríveis 11 gerações para sair da classe baixa para classe média.
Mobilidade Social no Brasil
No Brasil, a hierarquia social pode ser dívida em 5 subgrupos de acordo com a renda mensal domiciliar:
Classe A: Superior a R$ 22 mil
Classe B: Entre R$ 7,1 mil e R$ 22 mil
Classe C: Entre R$ 2,9 mil e R$ 7,1 mil
Classes D/E: Até R$ 2,9 mil
Apenas 2,8% da população brasileira estão na classe alta (classe A), enquanto as classes B e C representam respectivamente 13,2% e 33,3%
Surpreendentemente, mais da metade de toda população brasileira (50,7%) estão na classe baixa (classes D e E).
Pai rico, filho rico. Pai pobre, filho pobre
A dificuldade em alcançar a mobilidade social é uma realidade em todas as classes sociais, mas é particularmente agravada na classe baixa.
Os filhos provenientes de famílias de baixa renda, têm maior probabilidade de frequentar escolas com baixa qualidade de ensino.
A falta de uma educação adequada, limita severamente as oportunidades desses jovens no mercado de trabalho, resultando em empregos mal remunerados, com poucas possibilidades de crescimento salarial, o que, por sua vez, contribui para a perpetuação do ciclo de pobreza.
O rio Camanducaia é um dos que formam a bacia PCJ (foto: Cassiana Carolina Montagner/Unicamp)
Por José Tadeu Arantes | Agência FAPESP
A bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – também chamada de “bacia PCJ” – estende-se por 76 municípios do Estado de São Paulo e atende a mais de 5,8 milhões de pessoas. Com uma área de drenagem superior a 14 mil quilômetros quadrados, suas águas são muito demandadas pela agricultura, pela indústria e pelo consumo da população. Em função disso, e no contexto da crise climática global, a bacia sofre atualmente com escassez hídrica. Mas esse não é o único nem o maior dos problemas: o grande conjunto de rios, riachos e córregos que compõem a bacia encontra-se também fortemente contaminado por efluentes agrícolas, industriais e domésticos.
As expressões visíveis dessa poluição já foram objeto de várias reportagens da mídia. Mas faltava um estudo em profundidade que identificasse as principais áreas contaminadas e a natureza dos contaminantes individuais e das misturas de contaminantes; que calculasse sua concentração, frequência e toxicidade; e que apontasse seus potenciais riscos para humanos e organismos aquáticos. Esse estudo foi feito agora por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e parceiros de outras instituições do país e do exterior.
O trabalho foi apoiado pela FAPESP por meio de três projetos (14/50951-4, 21/12484-9 e 20/14988-1). Artigo relatando os resultados foi publicado no periódico Chemosphere.
“Além de contaminantes tradicionais, já bastante conhecidos e sujeitos à legislação, encontramos também contaminantes emergentes, ainda não legislados, que apresentam toxicidade em condições de exposição crônica. Nossa pesquisa forneceu o primeiro retrato da ocorrência de compostos do grupo dos PFAS em rios do Estado de São Paulo”, diz Cassiana Carolina Montagner, professora do Instituto de Química da Unicamp e coordenadora do estudo.
Os PFAS são um grupo com milhares de compostos químicos sintéticos, perfluoroalquilados, utilizados pela indústria em uma grande variedade de produtos com o objetivo de torná-los antiaderentes, impermeáveis e resistentes a manchas. A utilização mais conhecida ocorre nos utensílios antiaderentes recobertos por teflon.
Informe da United States Environmental Protection Agency (Usepa, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos) lista vários problemas de saúde humana comprovadamente associados à exposição a PFAS. Entre eles, o aumento do risco de alguns tipos de câncer, incluindo de rim, próstata e testículo. “A ocorrência de sete PFAS em diferentes rios do Estado de São Paulo foi relatada pela primeira vez em nosso estudo”, afirma Montagner.
Mas isso não é tudo. “Detectamos também muitos outros contaminantes, compondo um total de 45. Os agrotóxicos atrazina, carbendazim, tebutiurom e 2,4-D foram os que apresentaram a maior frequência de detecção, tendo sido encontrados em 100% das amostras coletadas. A mesma frequência, de 100%, foi detectada também para a cafeína e o bisfenol A [BPA], levados aos rios pelos esgotos domésticos”, acrescenta a pesquisadora.
Aqui é importante dizer que, embora bem tolerada pelos humanos, a cafeína pode ser bastante prejudicial para a biota aquática, como ressalta Montagner. Já o bisfenol A é uma substância química orgânica, o 2,2-bis(4-hidroxifenil) propano, utilizada na fabricação de polímeros e revestimentos de alto desempenho. Plásticos empregados em eletrodomésticos, computadores, brinquedos, talheres descartáveis, mamadeiras, revestimentos de latas de comida e bebida e resinas epóxi contêm BPA. Ele aparece também como componente do PVC maleável em papéis térmicos, como os extratos bancários e os comprovantes de pagamento liberados por caixas eletrônicos e máquinas para leitura de cartões.
Para avaliar a dimensão dos impactos causados por todos esses contaminantes, é preciso considerar que a região servida pela bacia PCJ é um importante polo agrícola e industrial e também a sede de cidades de grande porte. A área responde por 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Destaques são a produção de cana-de-açúcar no município de Piracicaba, a indústria têxtil no município de Americana e a grande concentração populacional no município de Campinas.
“Além de ser a principal fonte de água potável de toda a área, a bacia do PCJ fornece água para irrigação, que não recebe nenhum tratamento antes de ser utilizada nos campos agrícolas. Ao mesmo tempo, a região abriga muitas cidades pequenas que lançam esgoto quase in natura nos rios”, informa Montagner.
A pesquisadora enfatiza que contaminantes emergentes, como pesticidas, hormônios, produtos farmacêuticos, produtos químicos industriais e PFAS, estão sendo liberados na bacia do PCJ, sem que a atual legislação brasileira exija o seu monitoramento.
“Em nosso estudo, coletamos amostras em 15 pontos diferentes da bacia. E avaliamos os contaminantes presentes considerando três fatores: concentração, frequência e toxicidade. Além das altas frequências já mencionadas, obtivemos elevados quocientes de risco para os herbicidas diuron e atrazina, além do inseticida imidacloprido”, conta.
E conclui: “Além de velhos problemas de poluição não resolvidos, como a contaminação por coliformes fecais, por exemplo, há novos problemas agora causados pela presença dos contaminantes emergentes, que são produzidos para garantir a qualidade de vida moderna, mas chegam ao ambiente devido à má gestão dos resíduos sólidos e saneamento ineficiente. Nosso estudo sugere que é necessário estabelecer um programa de monitoramento abrangente para garantir a proteção da vida aquática e da saúde humana”.
Monitoramento
Procurada pela reportagem, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou em nota que, atualmente, são feitas medições trimestrais em 519 pontos de amostragem, dos quais 91 estão distribuídos na bacia PCJ. Além de parâmetros tradicionais, como matéria orgânica, nutrientes, coliformes e metais, a Cetesb faz medições de agrotóxicos e de alguns compostos emergentes, quantificados indiretamente por meio de dois ensaios: um que mede atividade estrogênica, para a detecção de compostos do tipo interferentes endócrinos (que mimetizam os hormônios femininos, como o BPA); e outro que mensura a atividade de glicorticoides, para a detecção de medicamentos da classe dos anti-inflamatórios.
O texto afirma ainda que os agrotóxicos (42 diferentes ativos) são medidos pela Cetesb desde 2017, em trechos de rios localizados em bacias com uso do solo predominantemente agrícola.
“Na bacia hidrográfica do PCJ, os agrotóxicos são monitorados desde 2018 no trecho de cabeceira do rio Corumbataí […], município de Analândia, com cerca de 65% da área da bacia destinada ao uso agrícola. Os agrotóxicos mais frequentemente detectados nesse trecho do rio Corumbataí no período de 2018 a 2022 foram o inseticida imidacloprida [bastante frequente também nas amostras analisadas na Unicamp] e o herbicida tebutiurom [este encontrado em 100% das amostras do estudo]. As concentrações de imidacloprida estiveram frequentemente acima do limite de ecotoxicidade crônico para invertebrados aquáticos da Usepa [Office of Pesticides Program, OPP], que é de 10 ng/L [nanograma por litro]. Nesse mesmo período, não foram detectados nesse trecho os agrotóxicos 2,4 D e atrazina [ambos detectados em 100% das amostras analisadas na Unicamp], que são contemplados com padrões de qualidade para a proteção da vida aquática pela Resolução Federal [Resolução Conama n.o357/2005].”
Por último, a Cetesb informa que não há valores legislados para a atividade estrogênica e os glicocorticoides. “Os resultados desses dois ensaios, obtidos ao longo dos últimos cinco anos na bacia hidrográfica do PCJ, indicaram valores, em ambos os ensaios, considerados baixos ou de baixa relevância, com base nos estudos já realizados e na experiência internacional.”
O artigo Uncovering the impact of agricultural activities and urbanization on rivers from the Piracicaba, Capivari, and Jundiaí basin in São Paulo, Brazil: A survey of pesticides, hormones, pharmaceuticals, industrial chemicals, and PFAS pode ser acessado em: www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0045653523022233?via%3Dihub.
Este estudo foi originalmente publicado pela Agência Fapesp [Aqui!].
A vida no planeta está em perigo, dizem os especialistas em clima, que apelam a uma transição rápida e justa para um futuro sustentável
Uma igreja envolta em chamas em Lahaina, no Havaí, durante o incêndio florestal mais mortal nos EUA em mais de um século. Fotografia: Matthew Thayer/AP
Por Damian Carrigton, editor de Meio Ambiente, para o “The Guardian”
Os “sinais vitais” da Terra estão piores do que em qualquer momento da história da humanidade, alertou uma equipa internacional de cientistas, o que significa que a vida no planeta está em perigo.
O seu relatório concluiu que 20 dos 35 sinais vitais planetários que utilizam para acompanhar a crise climática estão em extremos recordes. Além das emissões de gases com efeito de estufa, da temperatura global e do aumento do nível do mar, os indicadores também incluem os números da população humana e pecuária.
Muitos recordes climáticos foram quebrados por margens enormes em 2023, incluindo a temperatura global do ar, a temperatura dos oceanos e a extensão do gelo marinho da Antártida, disseram os investigadores. A temperatura mensal mais alta da superfície já registrada foi em julho e foi provavelmente a mais quente que o planeta já esteve em 100 mil anos.
Os cientistas também destacaram uma temporada extraordinária de incêndios florestais no Canadá, que produziu emissões de dióxido de carbono sem precedentes. Estes totalizaram mil milhões de toneladas de CO 2 , equivalentes a toda a produção anual do Japão, o quinto maior poluidor do mundo. Eles disseram que a enorme área queimada pode indicar um ponto de inflexão para um novo regime de incêndios.
Os investigadores apelaram a uma transição para uma economia global que priorizasse o bem-estar humano e reduzisse o consumo excessivo e as emissões excessivas dos ricos. Os 10% principais emissores foram responsáveis por quase 50% das emissões globais em 2019, disseram.
Uma mulher anda de bicicleta por uma rua inundada pelas fortes chuvas causadas pelo tufão Sanba em Maoming, no sul da província de Guangdong. Fotografia: AFP/Getty Images
O Dr. Christopher Wolf, da Oregon State University (OSU), nos EUA, e principal autor do relatório, disse: “Sem ações que abordem a raiz do problema de a humanidade tirar mais da Terra do que pode dar com segurança, estamos no caminho certo. ao potencial colapso dos sistemas naturais e socioeconómicos e a um mundo com calor insuportável e escassez de alimentos e água doce.
“Até 2100, cerca de 3 a 6 mil milhões de pessoas poderão encontrar-se fora das regiões habitáveis da Terra , o que significa que enfrentarão calor extremo, disponibilidade limitada de alimentos e taxas de mortalidade elevadas.”
O professor William Ripple, também da OSU, disse: “A vida em nosso planeta está claramente sitiada. As tendências estatísticas mostram padrões profundamente alarmantes de variáveis e catástrofes relacionadas com o clima. Também encontrámos poucos progressos a relatar no que diz respeito à humanidade no combate às alterações climáticas.
“Nosso objetivo é comunicar fatos climáticos e fazer recomendações políticas. É um dever moral dos cientistas e das nossas instituições alertar a humanidade sobre qualquer potencial ameaça existencial e mostrar liderança na tomada de medidas.”
“Durante várias décadas, os cientistas alertaram consistentemente para um futuro marcado por condições climáticas extremas causadas pelas atividades humanas em curso”, afirma o relatório. “Infelizmente, o tempo acabou… estamos a empurrar os nossos sistemas planetários para uma instabilidade perigosa.”
O professor Tim Lenton, da Universidade de Exeter, no Reino Unido, o co-autor, disse: “Estes extremos recordes são alarmantes por si só, e também correm o risco de desencadear pontos de ruptura que podem causar danos irreversíveis e acelerar ainda mais as alteraçõesclimáticas.
“A nossa melhor esperança para evitar uma cascata de pontos de viragem climáticos é identificar e desencadear pontos de viragem positivos nas nossas sociedades e economias, para garantir uma transição rápida e justa para um futuro sustentável.”
Os cientistas disseram: “Estamos chocados com a ferocidade dos eventos climáticos extremos em 2023, [que causaram] o desenrolar de cenas de sofrimento profundamente angustiantes. Temos medo do território desconhecido em que entramos agora.”
Um bairro danificado em Derna, dias depois da tempestade Daniel ter devastado o leste da Líbia no mês passado. Fotografia: EPA
O relatório afirma que, em meados de Setembro, houve 38 dias com temperaturas médias globais superiores a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, que é o objetivo mundial a longo prazo para limitar a crise climática. Até este ano, esses dias eram uma raridade, disseram os pesquisadores.
Outras políticas recomendadas pelos cientistas incluíam a eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis fósseis , o aumento da proteção das florestas, uma mudança para dietas baseadas em vegetais nos países ricos e a adopção de tratados internacionais para acabar com novos projetos de carvão e eliminar gradualmente o petróleo e o gás.
“Também apelamos à estabilização e diminuição gradual da população humana com justiça de género através do planeamento familiar voluntário e do apoio à educação e aos direitos das mulheres e raparigas, o que reduz as taxas de fertilidade”, afirmaram.
“Grandes problemas precisam de grandes soluções. Portanto, devemos mudar a nossa perspectiva sobre a emergência climática, deixando de ser apenas uma questão ambiental isolada para se tornar uma ameaça sistémica e existencial. Embora o aquecimento global seja devastador, representa apenas um aspecto da crise ambiental crescente e interligada que enfrentamos – por exemplo, perda de biodiversidade, escassez de água doce e pandemias.”
O Dr. Glen Peters, do Global Carbon Project, disse recentemente que a estimativa preliminar para as emissõesglobais de CO2 em 2023 era um aumento de 1% para mais um recorde. As emissões globais devem cair 45% para termos boas hipóteses de permanecer abaixo dos 1,5ºC de aquecimento.
Em Setembro, uma análise diferente dosistema terrestre, utilizando nove limites planetários, concluiu que os sistemas de suporte à vida deste planeta tinham sido tão danificados que a Terra estava “bem fora do espaço operacional seguro para a humanidade”. As fronteiras planetárias são os limites dos principais sistemas globais – como o clima, a água e a diversidade da vida selvagem – para além dos quais a sua capacidade de manter um planeta saudável corre o risco de falhar.
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].
De um lado, a preservação, do outro, a devastação causada pelo agronegócio no Cerrado. Foto: Mariella Paulino/Rede Social
“A lentidão do Instituto de Terras do Piauí em regularizar os nossos territórios favorece a ação de quem quer nos expulsar”, denuncia sr. Juarez Celestino que, na tarde de 15 de outubro, foi ameaçado de morte por Carlos Rone Salgim. Juarez é uma das lideranças do Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado, no Sul do Piauí.
A ameaça ocorreu junto aos moradores da comunidade Passagem da Nega, no território Melancias. De acordo com as pessoas ameaçadas, Rone estava bastante exaltado e, além de dizer que os moradores deveriam sair daquela área, anunciouque “já estava encomendada a pessoa que irá matar o sr. Juarez”. Rone, como é conhecido na região, já ameaçou Juarez e as famílias que ali vivem em outras ocasiões.
As ameaças foram registradas em boletins de ocorrência no município de Corrente. A denúncia também foi levada às autoridades estaduais e nacionais.
As famílias dessas comunidades ribeirinhas-brejeiras, que vivem há gerações de modo tradicional no território Melancias, vem sofrendo com ameaças de morte e expulsão por grileiros e com o avanço do agronegócio que causa desmatamento e contaminação com agrotóxicos.
O Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado no Piauí, a Comissão Pastoral da Terra-PI e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos exigem medidas urgentes dos órgãos governamentais para garantir a vida, o território, a proteção ambiental e a dignidade das comunidades.
Relatório “Grilagem e ecocídio no Cerrado” é lançado em Harvard
O relatório “Grilagem de terras e ecocídio” foi lançado no dia 11 de outubro em um seminário na Universidade de Harvard, que teve como objetivo pressionar as empresas financeiras ligadas à Harvard, à TIAA e à Bunge por destruição ambiental e grilagem de terras no Cerrado.
O relatório está disponível emportuguêse eminglêse foi produzido pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Friends of the Earth e Action Aid.
Agrotóxicos foram encontrados acima do limite seguro, de acordo com o sistema de vigilância do Ministério da Saúde (Sisagua)
Foto em destaque: mrjn Photography/ Unsplash)
Por Hélen Freitas | Análise de dados: Marina Gama Cubas para a Repórter Brasil
O alerta máximo para contaminação da água acendeu em 28 municípios brasileiros em 2022. Em cidades de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Tocantins, testes de qualidade encontraram agrotóxicos na rede de abastecimento em níveis acima do limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde.
Essa situação representa um risco à saúde, de acordo com especialistas, principalmente se a água contaminada for consumida de forma contínua.
As informações são resultado de um cruzamento de dados realizado pela Repórter Brasil a partir de informações publicadas pelo Ministério da Saúde noSisagua(Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano).
O consumo de água com altas concentrações de agrotóxicos aumenta os riscos para doenças crônicas, como câncer e distúrbios hormonais, e para problemas no sistema nervoso, nos rins e no fígado, explica Fábio Kummrow, professor de toxicologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Ele afirma que o consumo esporádico dessa água configura baixo risco à saúde. Porém, “o consumo frequente por longos períodos representa sérios riscos, em razão dos efeitos tóxicos crônicos pela exposição durante meses ou anos”, acrescenta.
As empresas de abastecimento de água são responsáveis por realizar os testes e publicar os resultados no Sisagua. Cabe aos municípios, estados e ao próprio ministério fiscalizar os casos e cobrar das empresas medidas para impedir que as substâncias ultrapassem os limites fixados.
Baixe aqui a tabela completa com os nomes dos municípios e empresas responsáveis pelo abastecimento.
Agrotóxicos proibidos
De acordo com os dados do Sisagua, no ano passado foram realizados 306.521 testes consistentes em 2.445 cidades para identificar agrotóxicos na água. O número poderia ser maior, já que a maior parte dos testes realizados no país para essas substâncias apresentavam erros e foram classificados como inconsistentes pelo Ministério da Saúde.
Segundo o painel, 55 testes em 28 municípios apontaram agrotóxicos acima dos valores máximos permitidos, o que representa 0,02% de todos os exames válidos realizados. Os dados foram extraídos pela reportagem em 8 de agosto deste ano (os resultados podem ser atualizados diariamente por estados e municípios).
O agrotóxico com mais testes acima do limite foi o endrin, com dez registros em municípios de Goiás, Minas Gerais, Tocantins e São Paulo. A substância, cujo uso é proibido no Brasil, pode afetar o sistema nervoso, causando tremores e convulsões, segundo estudos realizados em animais.
Na sequência aparece o aldrin, também proibido no país. Esse agrotóxico é considerado um Poluente Orgânico Persistente, pois não se degrada facilmente e se acumula em tecidos dos organismos vivos.
Com relação à saúde, o aldrin é classificado como “provavelmente cancerígeno” pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, órgão da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Como seu uso é vetado no Brasil há mais de duas décadas, sua presença na água pode ser justificada por dois fatores: a entrada ilegal no país, por contrabando, ou pela presença persistente no meio ambiente. A pesquisadora Cassiana Montagner, do Instituto de Química da Unicamp, aposta na primeira explicação.
“Não dá mais para falar que agrotóxicos proibidos há 20 anos ainda estão na água porque são persistentes. A gente sabe que há uma entrada clandestina”, afirma Montagner.
“Esses químicos ainda estão sendo usados nas lavouras brasileiras, mesmo com os riscos comprovados à saúde da população. Ao detectar essas substâncias, o poder público deveria aumentar a fiscalização para mitigar o uso”, diz ela.
Cidade mais afetada
De acordo com os dados publicados no Sisagua, a cidade com mais registros de água contaminada no ano passado foi Aruanã (GO). São 17 testes ao todo, incluindo para endrin e aldrin.
A 314 km de Goiânia e às margens do rio Araguaia, Aruanã fica em uma região destacada pela produção de soja, feijão, milho e arroz – culturas com elevado uso de agrotóxicos, segundo estudo da Universidade Federal de Mato Grosso.
O secretário de saúde de Aruanã, Leonel Cupertino, afirmou que não sabia da presença de agrotóxicos acima do limite na água do município e pediu esclarecimentos à Saneago, empresa de abastecimento da cidade.
Em nota, a companhia confirmou que os agrotóxicos foram identificados nos exames, porém, em concentrações dentro dos limites permitidos por lei e, portanto, sem riscos para a população.
A empresa alega que houve erro de digitação no preenchimento da planilha do Ministério da Saúde e que os dados divulgados na plataforma apresentam “equívocos”, pois estão acima dos resultados encontrados pela empresa. A Saneago informou que há “total garantia da segurança da água tratada distribuída no município”. Confira a nota completa.
Baixe aqui a tabela completa com os nomes dos agrotóxicos e as doenças relacionadas a eles
Lobby
Outro agrotóxico detectado em concentração acima do que é considerado seguro para a saúde foi a atrazina, encontrada em municípios de Goiás, Mato Grosso e São Paulo.
Esse produto é proibido na União Europeia desde 2004 e está associado à ocorrência de distúrbios endócrinos. Contudo, nos Estados Unidos e no Brasil, a substância segue na lista dos cinco agrotóxicos mais vendidos anualmente
Uma dos municípios onde a atrazina foi encontrada na água da população em níveis perigosos foi Marcelândia (MT), que está em franca expansão agrícola, sobretudo na produção de soja e milho.
O município foi procurado, mas não respondeu até a publicação da reportagem.
Apesar de a Europa reconhecer os riscos da atrazina, a substância tem forte lobby da indústria para não sair dos mercados brasileiro e norte-americano.
Reportagem publicada pela Repórter Brasil e Agência Pública, em 2021, mostra que a fabricante Syngenta passou décadas questionando e perseguindo cientistas para manter a comercialização da atrazina. Procurada pela reportagem na época, a Syngenta Brasil não quis comentar os documentos divulgados.
Apesar de a atrazina aparecer com frequência em análises de água e de haver evidências que a associam ao desenvolvimento de disfunções hormonais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que a substância não está na lista de prioridades para reavaliação sobre o uso no país. Segundo o órgão, o produto foi proibido na Europa por risco ambiental, e não de saúde. A Anvisa ressaltou que análises ambientais não são da competência da agência. Leia o posicionamento completo.
A quantidade de substâncias testadas, frequência e limite máximo são definidos pelo Ministério da Saúde, que leva em consideração o risco que oferecem à saúde e a maior probabilidade de estarem na água.
No ano passado, a Repórter Brasil lançou o Mapa da água, plataforma interativa em que é possível verificar a qualidade da água de cada município entre 2018 e 2020, além de trazer explicações sobre as substâncias encontradas na água.
Apesar de públicas, informações sobre qualidade da água ainda são técnicas, dificultando o acesso da população (Foto: Pixabay)
Apesar de estarem disponíveis, as informações não são acessíveis ao público não especializado, pois siglas e códigos dificultam o entendimento. “O governo disponibilizou a informação, mas continua difícil de usar. Além disso, há publicidade zero, as pessoas nem sabem que esses painéis existem”, critica Kummrow, da Unifesp.
Embora trabalhe com o tema há anos, ele só tomou conhecimento da plataforma do governo após contato da reportagem.
Mesmo com críticas, Kummrow avalia que a publicação dos painéis pelo Ministério da Saúde representa um avanço. “De alguma forma os dados se tornaram públicos, sofreram uma validação e representam uma realidade”.
Este texto foi originalmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].
Segundo institutos de pesquisa do MCTI, influência do fenômeno El Niño e aquecimento do Atlântico Tropical Norte manterão chuvas abaixo da média na região até janeiro de 2024
Foto: Agência Brasil
A seca que atinge os municípios da área norte do Nordeste deve se agravar até janeiro de 2024. A previsão é do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), que monitora a estiagem na região. Opainel de monitoramento do El Niño, publicado mensalmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em conjunto com outras instituições, e o prognóstico de precipitação para os próximos três meses indicam chuvas abaixo da média para a área. As duas unidades são vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A situação é desencadeada pela combinação de fenômenos que estão influenciando a região desde junho. O fenômeno El Niño costuma provocar chuvas abaixo da média nas regiões Norte e Nordeste, e precipitações acima da média na região Sul. No entanto, cada episódio do fenômeno é único, visto que o impacto depende da localização e intensidade da anomalia de temperatura das águas no Pacífico.
Neste ano, as maiores anomalias de temperatura estão posicionadas mais próximas da costa leste do Oceano Pacífico, entre o Equador e o Peru, e isso pode causar impactos diferentes a depender da combinação com a situação do Atlântico Tropical Norte. Segundo o painel de monitoramento, o fenômeno El Niño deverá atingir o pico de intensidade entre os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024. Em termos de temperatura, a perspectiva é de que o fenômeno mantenha a classificação como forte. Porém, no Atlântico, a anomalia de temperatura da parte Tropical Norte causa um efeito muito negativo nas precipitações do norte do Nordeste.
Nos últimos três meses, as chuvas foram escassas e irregulares no Nordeste, ampliando a área de déficit pluviométrico. A previsão para o trimestre indica que a falta de chuva deverá continuar até janeiro. Segundo o Inpe, os fenômenos continuarão a atuar no primeiro semestre de 2024, o que pode contribuir para manter as chuvas abaixo da média durante a estação chuvosa do norte do Nordeste, que ocorre principalmente entre os meses de fevereiro e maio.
“A preocupação é de que se não chover na estação chuvosa, as chuvas só deverão ocorrer na próxima estação, que começa a partir de novembro”, afirma o coordenador-Geral de Operações e Modelagem do Cemaden, Marcelo Seluchi.
Para caracterizar a condição de seca, os especialistas do Cemaden consideram um índice integrado, que combina informações sobre o índice de precipitação padronizado, a umidade do solo e a saúde da vegetação. As altas temperaturas e a baixa umidade registradas na região, que são captadas pelos índices, estão contribuindo para a degradação da vegetação e o aumento da evapotranspiração.
De acordo com dados do Cemaden, atualmente, a região apresenta pouco mais de 100 municípios em condição de seca severa, o que, em consequência, afeta cerca de 30% das áreas agrícolas e de pastagens. Em algumas regiões, como no extremo oeste da Bahia, a área impactada já chega a 80%. Por ora, os reservatórios da região ainda apresentam níveis regulares, decorrentes das chuvas do ano anterior, em que predominou o fenômeno La Niña, e estão absorvendo os impactos. Contudo, a situação caminha para se tornar mais severa nos próximos meses. “A tendência sistemática é de piora gradativa”, avalia Seluchi.
A região Nordeste tem 1.793 municípios e população de cerca de 57 milhões de pessoas, praticamente quatro vezes mais que o número de municípios da região Norte, que sofre, neste momento, com uma seca severa na bacia amazônica. Além do contingente populacional que pode ser impactado, a possibilidade de redução da produção agrícola, predominantemente de subsistência, e os impactos sobre a qualidade da água para consumo humano e animal indicam um cenário de preocupação. A região é caracterizada predominantemente por minifúndios e pequenos produtores.
Com ritmo de liberações semelhante ao de Jair Bolsonaro, Lula mantém Brasil afundado em uma agricultura baseada na monocultura de exportação e fortemente dependente de agrotóxicos
Como adiantado em postagem anterior, o “Observatório dos Agrotóxicos” do Blog do Pedlowski divulga hoje (22/10) a base de dados contendo os 410 agrotóxicos liberados pelo governo Lula entre 01 de janeiro e 10 de outubro. Apesar de ser relativamente trabalhosa, a compilação dos agrotóxicos liberados por diferentes atos publicados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) que hoje é comandado pelo ruralista e defensor do “Pacote do Veneno, o senador Carlos Fávaro (PSD/MT).
Quem inspecionar os dados sobre os 410 agrotóxicos liberados pelo governo Lula poderá observar algumas tendências que já se mostravam evidentes durante o governo de Jair Bolsonaro. Uma delas é a aprovação de agrotóxicos que já estão banidos em outras partes do mundo por terem sido identificadas uma série de consequências ambientais e sobre a saúde humana (com destaque para produtos que já estão associados ao desenvolvimento de câncer, por exemplo).
A segunda tendência é a presença cada vez mais evidente de agrotóxicos ditos “genéricos” que são fabricados principalmente na China, muito em função da expiração das patentes originais nos países de origem. Outro questão é que muitos desses agrotóxicos genéricos são compostos por princípios ativos que já foram retirados do comércio dos países onde foram originalmente desenvolvidos por serem muito tóxicos para o ambiente e para os seres humanos.
O governo Lula descumpre a promessa de trabalhar por uma agricultura de base ecológica
Com a manutenção de um ritmo bastante alto de aprovação de agrotóxicos, o governo Lula descumpre uma das promessas da campanha eleitoral de 2022 e do próprio discurso da vitória do presidente Luís Inácio Lula da Silva que é justamente apoiar o fortalecimento da agricultura familiar e da produção orgânica de alimentos.
Em seu discurso da vitória, o presidente Lula citou explicitamente o seu compromisso com a modificação das bases da agricultura brasileira para um modelo ecologicamente sustentável. No entanto, a manutenção do ritmo de liberação de agrotóxicos somada à falta de investimentos no desenvolvimento de projetos de base agroecológica demonstra que esse discurso ainda está longe de materializado em políticas públicas.
A raíz desse descumprimento é a contínua aposta na exportação de commodities agrícolas que, além de serem dependentes de agrotóxicos, está associada ao processo de desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Com isso quem acaba ganhando mais é a China que além de comprar soja barata do Brasil mantém uma forte influência no mercado de agrotóxicos.
A base principal e as planilhas com os atos publicados desde agosto
Como a última vez que publiquei a base geral dos dados agrotóxicos liberados pelo governo Lula, além da base geral agora com 410 agrotóxicos, estou disponibilizando as planilhas relativas aos atos 37, 39, 42 e 45. Desta forma, os leitores do blog poderão baixar também identificar os agrotóxicos liberados em cada um dos atos assinalados.
Por Natalie Hornos e Luís Indriunas para o “De Olho nos Ruralistas”
— Eu estou ameaçado desde 2016. Você ser ameaçado é pior coisa do mundo, porque você pode sair de casa, mas não sabe se volta.
Uma das líderes ameaçadas entrevistadas no documentário SOS Maranhão. (Foto: Manoel Marques Neto/De Olho nos Ruralistas)
O depoimento é de José, nome fictício para uma das 114 pessoas ameaçadas de morte no Maranhão, o estado mais violento no campo brasileiro. José é líder de uma comunidade quilombola. Entre 2011 e 2020, o Maranhão foi o estado com mais conflitos no campo: 1.772 ocorrências, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Quarenta e quatro camponeses, 34 quilombolas, 19 indígenas, 11 ambientalistas e cinco pescadores estão no Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, envolvidos em 37 casos, todos relacionados a conflitos no campo.
Entre 2020 e 2022, 21 líderes foram assassinados e mais de 30 mil pessoas ameaçadas.
De Olho nos Ruralistas ouviu seis dessas pessoas no documentário “SOS Maranhão”, produzido com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), organização ecumênica que atua na defesa de direitos humanos no Brasil há 50 anos. O filme foi lançado no dia 19 noYouTube e integra a editoria De Olho na Resistência:
Matopiba protagoniza a expulsão das pessoas do campo e a invasão dos territórios
Maranhão é peça central do complexo agroexportador brasileiro. (Imagem: Porto do Itaqui)
Na última década, o Matopiba — fronteira agrícola que reúne 337 municípios do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — tem sido palco de invasões violentas do agronegócio e de grandes projetos de infraestrutura aos territórios das comunidades tradicionais.
“O Matopiba se aproxima onde estão as comunidades”, explica Ivo Fonseca, cofundador da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). “É onde está a água, onde está a preservação, onde está o rio. Para os latifundiários, essas áreas são estratégicas”.
“O avanço do Matopiba está acabando com os mananciais em nome das commodities“, aponta a quebradeira de coco babaçu Ana (nome fictício), uma das mulheres que integram a lista de ameaçados do Maranhão. “Essas commodities geram dólares para quem?”, questiona.
De janeiro de 2019 a julho de 2023, o Maranhão perdeu 767.328,2 hectares de vegetação para o desmatamento, o equivalente a 13 vezes o tamanho da sua capital, de acordo com dados da plataforma Mapbiomas Alerta.
Terra com isolados registra mortes e invasões
Paulo Paulino Guajajara foi morto em 2019. (Foto: Sarah Shenker/Survival International)
Com 413 mil hectares, a Terra Indígena Arariboia, cuja maior parte está em Amarante do Maranhão, além de outros seis municípios, viu 25 mil hectares de sua área (6%) serem desmatados por madeireiros, sojeiros e pecuaristas.
As propriedades pressionam a fronteira do território, onde vivem mais de 5 mil Guajajara e isolados Awá-Guajá. “[O agronegócio] está impactando em todos os nossos costumes, principalmente na cultura e nos nossos rios, aonde está sendo diretamente desmatada a cabeceira, jogando agrotóxico, acabando com nossos açaís e com nossos peixes”, conta a líder Jacirene Guajajara.
Entre 2003 a 2021, 21 indígenas Guajajara foram mortos. Muitos deles eram parte do grupo Guardiões da Floresta, que vigia o território para combater invasores e madeireiros. Em 2019, ano em que Jair Bolsonaro assumiu a presidência, um dos principais líderes dos guardiões foi morto por grileiros: Paulo Paulino Guajajara, com 26 anos, cuja luta foi detalhada em um episódio do De Olho na História. Apesar da repercussão internacional do caso, a violência continuou: seis indígenas da TI Arariboia foram assassinados entre 2022 e 2023.
Cerca de 25 mil hectares foram desmatados por madeireiros e fazendeiros na TI Arariboia. (Cartografia: Eduardo Carlini/De Olho nos Ruralistas)
Indígenas Gamella tiveram mãos decepadas
Indígena Gamella teve as mãos decepadas durante ataque de fazendeiros em 2017. (Foto: Ana Mendes/Cimi)
Frequentemente os Gamella são surpreendidos com tiros em direção às suas comunidades, principalmente aos finais de semana. É o que conta Cawcree Akroá Gamella, um dos líderes do território, retomado em Viana (MA) durante 2014. Em abril de 2017, um grupo de 30 jagunços, contratados por fazendeiros da região, atacou a comunidade num episódio de horror, deixando 22 feridos, sendo que dois indígenas tiveram as mãos decepadas.
O ataque aconteceu após a “Marcha pela Paz”, onde políticos locais como o deputado federal Aloisio Mendes (Republicanos-MA) incentivaram a violência. “Gente ordeira, que trabalha há mais de 90 anos, e nunca viu índio aqui”, disse o integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no carro de som.
Os primeiros ataques aos Gamella aconteceram na década de 1960. O povo chegou a ser considerado extinto. Hoje, toda a comunidade Gamella está inscrita no Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, enquanto retomam o manejo de agrofloresta em parte do seu território.
Na entrevista, Cawcree alerta que, além do gado e da especulação imobiliária, os indígenas sofrem com a violência institucional. “A própria Justiça, ao negar nossos direitos, é uma ameaça”.
Em 2021, 16 indígenas foram presos após protestarem contra a construção de dois linhões de energia, pertencentes aos grupos Eletronorte e Equatorial.
Sem consulta prévia, porto e rodovia violam territórios
“Quando os grandes empreendimentos chegam, eles já colocam a máquina e começam a trabalhar”, relata Leleco, líder do Quilombo Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim.
Duplicação da BR-135 beneficia o agronegócio e impacta a vida dos quilombolas. (Foto: GovBr)
A cerca de 100 quilômetros dali, a comunidade de pescadores do Cajueiro, em São Luís, sofre a mesma pressão pela ampliação da infraestrutura logística. Os dois locais estão na rota das obras de duplicação da BR-135, cujo projeto pretende ampliar o escoamento da produção do Matopiba. Iniciada em 2017, a obra foi paralisada após um recurso das organizações quilombolas, em ação impetrada pelo Ministério Público Federal. Em 2020, a Justiça Federal suspendeu a construção até que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fizesse os ajustes e propusesse uma contrapartida para as comunidades. Mesmo sem acordo fechado, em junho deste ano, o juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira autorizou a retomada das obras da da BR-135. Poucas semanas após a liberação, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL),anunciouinvestimento federal na duplicação entre os km 95,6 a 127,75, exatamente onde estão os quilombos.
O Cajueiro enfrenta também as ameaças vindas da expansão do Porto de São Luís. Em agosto de 2019, policiaisderrubaram22 casas, sem mandado judicial. A comunidade é compreendida por cinco núcleos (Parnauaçu, Andirobal, Guarimanduba, Morro do Egito e Cajueiro), onde vivem cerca de 500 famílias, entre pescadores, agricultores e extrativistas.
No local, está prevista a duplicação do porto, que visa atender as indústrias sojeira e sucroalcooleira, além de beneficiar a Vale, que já duplicou a Ferrovia Carajás para escoar, não só sua produção, mas também transportar grãos de fazendas do Pará e Maranhão.
Na região do porto, fica o Terreiro do Egito, o mais antigo do Maranhão. Considerado um local sagrado para as religiões de matriz africana, o terreiro abriga um enorme patrimônio arqueológico. Em 2019, a Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU-MA) entrou com uma ação contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a empresa WPR São Luís Gestão de Portos — formada, na época, pela construtora paulista WTorre e pela China Communications Construction Company (CCCC). A empresa foi comprada em 2022 pela gigante Cosan, que prometeu recomeçar as obras em 2024.
“O Estado se omitiu a tomar uma decisão e investigar de fato as questões”, afirma o líder comunitário Clóvis Amorim. “O que a gente quer é que o Estado não só nos respeite, mas que ele tome medidas. Ele próprio, contra as empresas e contra o Judiciário que não investiga e também participa. Não é para ele ser conivente”.
| Natalie Hornos é produtora do De Olho nos Ruralistas e uma das diretoras do documentário. |
|| Luís Indriunas é roteirista e editor do observatório. ||
Foto principal (Reprodução): documentário mostra a história de pessoas ameaçadas por lutar pela preservação de seus territórios.
Este foi originalmente publicado pelo “De olhos nos ruralistas” [Aqui!].
Edipro lança edição de “O Capital” com extratos de Paul Lafargue, genro do filósofo
O Capital, de Karl Marx, revolucionou as ciências sociais e a economia política e proporcionou ferramentas para a libertação do proletariado ao expor as contradições do sistema capitalista. Mais de um século e meio após sua publicação, o livro segue uma leitura atual e necessária para a compreensão da sociedade contemporânea.
Uma versão resumida do clássico indispensável para quem quer compreender melhor essa corrente de pensamento, O Capital – Extratos por Paul Lafargue ganha nova edição da Editora Ediprocom prefácio de Edmílson Costa, economista e membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e tradução de Edson Bini.
Neste livro, o também jornalista, escritor, ativista político e genro de Marx tem como objetivo popularizar a teoria econômica marxista, em especial junto aos operários europeus. Para o filósofo alemão, este foi o ensaio que mais se aproximou de uma leitura sintética de O Capital.
Ao longo das páginas, Lafargue apresenta de maneira minuciosa a teoria do valor, que representa uma das principais discordâncias de Marx em relação à economia neoclássica. Além disso, explora os conceitos de mais-valia, a visão da força de trabalho como uma mercadoria, o processo de transformação do dinheiro em capital e as contradições sistêmicas.
A produção de mais-valia não é, portanto, outra coisa senão a produção de valor, prolongada além de certo ponto. Se o processo de trabalho cura somente até o ponto em que o valor da força de trabalho paga pelo capital, substituído por um novo equivalente, há produção simples de valor; quando ultrapassa esse limite, há produção de mais-valia. (O Capital — Extratos por Paul Lafargue, p. 122)
Publicado originalmente em 1893,O Capital – Extratos por Paul Lafargue se concentra basicamente no Livro I dos três volumes que compõem O Capital. Ao condensar os principais tópicos da extensa obra de Marx, o autor dialoga com aqueles que buscam conhecer mais sobre a ciência econômica.
Ficha Técnica
Título: O Capital – Extratos por Paul Lafargue Autores: Paul Lafargue e Karl Marx Tradução: Edson Bini Número de páginas: 160 ISBN: 9786556601274 Dimensões: 14 cm x 21 cm Preço: R$ 41,90 Onde encontrar:Amazon
Foto em destaque: mrjn Photography/ Unsplash)
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