Cidades com mais áreas verdes registram menos internações por doenças respiratórias

Pesquisadores da PUCPR analisaram dados referentes a 397 municípios do Paraná a partir de fontes como DATASUS, IBGE e Senatran

arborização

As internações hospitalares por doenças respiratórias são menores em municípios com mais áreas verdes. Foi o que comprovou estudo conduzido por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana (PPGTU) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). O objetivo do trabalho era avaliar como a infraestrutura verde urbana (IVU), composta por praças, parques, jardins planejados, fragmentos florestais, reservas florestais urbanas, bosques e arborização, impacta na saúde da população.

“A IVU contribui com as ações voltadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, reduz os riscos de desastres associados a eventos meteorológicos extremos e auxilia no planejamento e desenvolvimento urbano sustentável. Adicionalmente, ela age nos estressores ambientais urbanos relacionados de várias formas à saúde humana, como as poluições sonora e do ar, assim como nas ilhas e ondas de calor e na redução da poluição atmosférica, que aumenta os riscos e está muitas vezes associada à ocorrência de enfermidades respiratórias”, comenta a engenheira civil Luciene Pimentel, professora do PPGTU da PUCPR e uma das autoras da pesquisa.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 99% da população mundial respira ar que excede os limites de qualidade recomendados pela entidade. Ainda, estima-se que, além de inúmeros problemas de saúde, a poluição atmosférica cause 7 milhões de mortes anuais no planeta.

Para desenvolver o estudo, os pesquisadores da PUCPR analisaram informações de 397 cidades do estado do Paraná, a partir de técnicas de mineração de dados de domínio público, oriundos de fontes como DATASUS, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná.

Algumas características foram ponderadas pela população total e por segmentos relacionados a sexo e faixa etária. Dois indicadores foram escolhidos para representar a IVU: um associado à arborização de ruas e outro à área de unidades de conservação da biodiversidade por habitante nos limites do município.

“Os resultados mostraram que as características selecionadas para o estudo foram adequadas e tiveram sucesso na representação do fenômeno, no caso, as internações hospitalares por saúde respiratória. Nossa conclusão foi no sentido de que os espaços verdes urbanos como unidades de conservação da biodiversidade têm um efeito positivo na proteção para doenças respiratórias, uma vez que estes indicaram um efeito na redução das taxas de hospitalização”, pontua Luciene, acrescentando que indicadores de pobreza também são relevantes para analisar o cenário.

A professora da PUCPR ainda aponta que as taxas de internação por enfermidades do aparelho respiratório, descritas no Capítulo X da 10ª revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), foram inversamente correlacionadas com as taxas de biodiversidade. Em média, as internações por doenças respiratórias foram menores para os municípios com áreas verdes de biodiversidade. Ademais, o indicador de biodiversidade se mostrou mais relacionado à proteção da saúde respiratória do que o de arborização urbana.

“Esses resultados podem subsidiar políticas públicas voltadas para a sustentabilidade ambiental e da gestão da saúde urbana. A redução das taxas de internações por doenças respiratórias têm um benefício colateral na redução dos custos com hospitalizações por agravos de saúde e outras infecções, podendo contribuir ainda para a redução do absenteísmo escolar e no trabalho”, diz a engenheira civil. 

O artigo “Ecosystems services and green infrastructure for respiratory health protection: A data science approach for Paraná, Brazil” (“Serviços ecossistêmicos e infraestrutura verde para a proteção da saúde respiratória: Uma abordagem de ciência de dados para o Paraná, Brasil”, em tradução livre) pode ser acessado na íntegra no link: https://www.mdpi.com/2071-1050/14/3/1835. O estudo também é assinado pelos professores Edilberto Nunes de Moura e Fábio Teodoro de Souza, da PUCPR, e pelo doutorando do PPGTU Murilo Noli da Fonseca.

Estudo aponta 1171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos nos últimos 4 anos no Brasil

Luta territorial e ambiental são as maiores motivações das violências e a Amazônia Legal é a região com maior número de assassinatos e ameaças

na linha de frente

A vida de defensores de direitos humanos corre, constantemente, um grande perigo segundo o estudo Na Linha de Frente: violência contra defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil. A pesquisa desenvolvida pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global registrou os casos de violência contra quem defende direitos no Brasil ao longo de todo o governo do ex-presidente da república Jair Bolsonaro (PL), 2019 a 2022. Os dados alarmantes apontam 1171 casos de violência, sendo 169 assassinatos e 579 ameaças. Os dados mostram o acirramento de conflitos territoriais e ambientais no país, com casos registrados em todos os estados brasileiros.

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O estudo considerou casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos que aconteceram como forma de impedir a reivindicação e defesa de direitos. As violências foram categorizadas em oito tipos: ameaça, agressão física, assassinato, atentado, criminalização, deslegitimação, importunação sexual e suicídio. Foram considerados episódios de violência registrados em todo o território brasileiro. Além disso, o levantamento considerou casos de violência individuais e contra coletivos, como por exemplo ataques contra povos indígenas e quilombolas. Bruno Pereira, Dom Phillips, Dilma Ferreira, Fernando Araújo dos Santos, Paulo Paulino Guajajara são alguns dos 169 defensores de direitos humanos assassinados ao longo dos último 4 anos. A maior parte dos assassinatos foi provocada por arma de fogo (63,3%, se somadas as categorias tiro e múltiplos tiros).

Em 11 dos assassinatos, há referência à sinais de tortura encontrados no corpo da ou do defensor morto. No caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), em junho de 2022, ambos foram emboscados e mortos quando viajavam de barco pela região. Segundo as investigações, eles foram assassinados a tiro, queimados e enterrados. O crime teria sido motivado pelo trabalho desempenhado por Bruno na denúncia de pesca ilegal em território indígena.

Os dados do levantamento destacam que defensores indígenas foram alvos de grande parte das violências sofridas por defensores de direitos humanos: 346 casos, sendo 50 assassinatos e 172 ameaças. O quadriênio foi marcado pela adoção de uma política anti-indígena pelo governo federal e aumento da invasão e exploração dos territórios tradicionais pelo garimpo, desmatamento e agronegócio.

Na avaliação do coordenador executivo da Terra de Direitos, Darci Frigo, os dados são reflexo de um período em que atacar defensoras e defensores de direitos humanos era política de governo. “O governo de Jair Bolsonaro elegeu, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e sem-terra como inimigos centrais da sua estratégia de governo. Tudo isso com ataques diretos aos seus direitos constitucionalmente assegurados”, destaca. E acrescenta: “Ao mesmo tempo, [o governo Bolsonaro] realizou um desmonte das políticas públicas de demarcação de terras indígenas, foi conivente com o desmatamento e invasão das terras indígenas por grileiros e fazendeiros, apoiou o armamento e a mineração. E toda essa situação se manteve impune ao longo desses quatro anos de governo”.

Ameaças

A ameaça é o tipo de violência com maior número de ocorrência nos dados coletados pela pesquisa. O levantamento aponta 579 ocorrências nos quatro anos. Apesar de homens cisgênero serem vítimas de 45,3% dos casos de ameaça registrados, a pesquisa identificou que mulheres cisgênero tendem a sofrer mais esse tipo de violência do que outros tipos.

Nos casos em que foi possível identificar que uma mesma pessoa foi vítima de mais de um episódio de violência durante o período analisado, percebeu-se que a ameaça é o tipo de crime mais recorrente, pois quando não são investigadas, tendem a se repetir e até se agravar. A pesquisa aponta diversos casos emblemáticos em que as ameaças são constantes, acirram os conflitos e, em alguns casos, resultaram em mortes.

Governo Bolsonaro

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a situação das defensoras e dos defensores de direitos humanos no Brasil foi motivo de preocupação e denúncias nas esferas nacional e internacional. O ex-presidente frequentemente expressou visões controversas sobre diversas questões relacionadas aos direitos humanos, o que criou um ambiente hostil para aqueles que trabalham em defesa desses direitos fundamentais. Bolsonaro muitas vezes descreditou movimentos sociais e organizações não-governamentais (ONGs), acusando-os de “defender bandidos” ou de terem uma agenda contrária aos interesses nacionais. Essa estigmatização contribui para um clima de hostilidade e desconfiança em relação aos defensores de direitos humanos, tornando seu trabalho mais difícil e perigoso.

Além disso, diversos estudos e relatórios apontaram a falta de enfrentamento por parte do Governo Federal a problemas estruturais, como a concentração fundiária, não demarcação de territórios indígenas, a não titulação de quilombos e etc – o que aumentou a exposição de defensores a violências. O Brasil retrocedeu na garantia dos direitos humanos no último período, apontaram os países que compõem o Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) e organizações sociais no processo de Revisão Periódica Universal.

As organizações autoras do estudo também alertam para as modificações urgentes que devem ser realizadas no Programa Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Em 2022, Justiça Global e Terra de Direitos também lançaram o relatório Olhares críticos sobre mecanismos de proteção de defensoras e defensores de direitos humanos na América Latinaque alertou para o fato de a política de proteção não dispor de aparatos e recursos para a proteção efetiva da vida das defensoras e defensores de direitos humanos, carecendo de uma reestruturação com dotação orçamentária e pessoal.

Para a socióloga e coordenadora de projetos da Justiça Global, Sandra Carvalho, os dados reforçam a necessidade de priorizar o Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). “É urgente que o governo do presidente Lula assuma os compromissos acordados durante o governo de transição priorizando o PPDDH, e se comprometa a não medir esforços para fortalecer o programa com orçamento adequado, paridade entre estado e sociedade civil em seu Conselho Deliberativo e uma nova propositura legislativa que institua o marco legal da política pública de proteção”, afirmou.

Metodologia de pesquisa

O estudo classifica defensoras e defensores de direitos humanos como sujeitos, povos, movimentos populares ou coletivos que atuam em defesa de direitos humanos, mesmo que alguns desses direitos ainda não tenham assumido uma forma jurídica. De acordo com a Nações Unidas, defensores de direitos humanos são “pessoas físicas que atuem isoladamente, pessoa jurídica, grupo, organização ou movimento social que atue ou tenha como finalidade a promoção ou defesa dos direitos humanos”. Atualmente este é o mesmo conceito que dá origem a principal política brasileira de proteção para quem atua na defesa dos direitos humanos.
 

O levantamento desenvolvido pelas organizações foi feito com base em notícias, na consulta a outros relatórios e a pesquisas internas de casos acompanhados pelas organizações e por redes que integram. Os casos foram organizados e categorizados por dados de informações demográficas do defensor, gênero, raça, o local onde foi registrada a violência, o tipo de violência, contexto da ação, agente violador e denúncias realizadas, entre outras.
 

Dados Gerais

  • Foram mapeados 1171 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos entre os anos de 2019 e 2022;
  • O ano de 2019 registrou 355 casos de violência; 2020 registrou 285 casos; 2021 registrou 302 casos; e 2022 registrou 229 casos de violência;
  • De acordo com as categorias de tipo de violência o estudo identificou os seguintes casos: Ameaças (579 casos); Atentados (197 casos); Assassinato (169 casos); Criminalização pela via institucional (107 casos); Deslegitimação (63 casos); Agressão física (52 casos); Importunação sexual (2 casos); Suicídio (2 casos).

Dados por Regiões

  • Todos os 27 estados da federação encontram-se representados no levantamento, ou seja, tiveram pelo menos uma ocorrência de violência mapeada no período de 2019 a 2022;
  • O Estado com maior número de violações registradas contra pessoas defensoras de direitos humanos foi o Pará, onde 143 violações ocorreram, seguido pelo Maranhão com 131 casos.
  • Dentre as cinco regiões brasileiras, o Nordeste e o Norte concentram o maior número de violações contra defensoras e defensores de direitos humanos, tendo 379 e 367 casos respectivamente;
  • A região Sudeste registrou 198 casos nos 4 anos; Centro-oeste registrou 146 casos; a região Sul registrou 81 casos;
  • Quase metade (47%) dos casos violência contra defensoras e defensores de direitos humanos foram registrados na Amazônia Legal.
  • Apesar do número total de violações no Sul ser abaixo das demais regiões, chama a atenção que um percentual alto dos casos mapeados nessa região seja composto de assassinatos (18,5%). É possível que a subnotificação de casos de outras categorias explique a alta taxa de assassinatos no Sul, pois esse tipo de violência mais grave é mais facilmente monitorado e registrado.

Assassinatos

  • Em média, 3 defensoras e defensores de direitos foram assassinados por mês;
  • Apesar de 2021 ser o ano com maior número de assassinatos, 2022 foi o ano em que assassinatos apresentaram maior proporção, em relação aos outros tipos de violência representando 19.2% dos casos no ano.
  • Praticamente 1/3 dos casos de assassinatos de defensores foi registrado entre o segundo semestre de 2021 e o primeiro semestre de 2022.
  • Maranhão é o estado com maior número de defensoras e defensores assassinados, com 26 casos, seguido do Amazonas e do Pará, com 19 casos, e Rondônia, com 18 casos.
  • A maior parte dos assassinatos foi provocada por arma de fogo (63,3%, se somadas as categorias tiro e múltiplos tiros).
  • Em 11 dos assassinatos há referência à sinais de tortura encontrados no corpo da ou do defensor morto.

Ameaças e Atentados

  • Os casos de Ameaças ocupam a categoria com o maior número de casos nos 4 anos, registrando 579 casos (49,4% dos casos totais); em segundo lugar estão os casos de Atentados, com 197 registros;
  • Os atentados registraram o maior número de casos em 2019 com 56 casos; a média de atentados no período é de 49,25 casos ao ano e ao todo representam 16.8% dos casos;
  • A região Nordeste é a região com o maior número total de casos de ameaças, com 380 casos registrados (39%). No entanto a região Sudeste é a região que tem maior frequência proporcional de ameaças, já que de 195 casos de violência, 76 foram ameaças;
  • Das 5 regiões do país, o Centro Oeste e o Sul têm médias de atentado acima das médias do total das outras violações. Tendo o Centro Oeste 44 casos de atentados de 146 casos totais e a região Sul com 17 atentados de 81 casos;
  • A maior parte das defensoras e defensores ameaçados entre 2019 a 2022 atua na defesa de direitos ligados à terra, território e meio ambiente;
  • Um quinto das ameaças (103 casos) atingiram coletividades. São comunidades, povos de uma terra indígena, famílias ou lideranças que foram, enquanto sujeito coletivo, vítimas de violência.
  • Atentados são a violência mais frequente praticada contra coletividade.

Perfil dos Defensores e Defensoras

  • 140 defensoras e defensores assassinados lutavam pelo direito à terra, ao território e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado; esse é o tipo de luta de 78,5% dos defensores e defensoras vítimas de qualquer tipo de violência identificada pelo levantamento;
  • A média de idade das pessoas assassinadas é 41.87 anos, pouco acima da média de 39.27 para as demais violações.

Gênero

  •  Foram registrados 292 casos de violações contra defensoras mulheres (cis gênero, transexuais e travestis).
  • Nos casos que envolvem mulheres cis, ameaças são os mais frequentes com 161 casos de 253 registros contra elas;
  • A população transexual e travesti registrou 40 casos de violência sendo 10 casos de assassinatos;
  • A cada cinco assassinatos, quatro foram de homens defensores de direitos humanos.

Cor e Raça

  • O cenário das mortes e violência atinge com maior intensidade defensores e defensoras indígenas e negros.
  • Dos casos possíveis de identificar a cor e raça, defensoras e defensores indígenas são as maiores vítimas de violência, com 346 casos (58% dos casos em que foi possível identificar cor e raça), sendo 50 assassinatos. 2022 foi o ano de maior letalidade para esta população, com 17 assassinatos;
  • As pessoas negras (pretas e pardas) também são alvo prioritário, registrando 153 casos sendo 30 assassinatos (34% dos casos em que raça e cor foram identificados);
  • Defensoras e defensores brancos foram vítimas em 16% dos casos de violência em que foi possível identificar cor e raça das vítimas, e em 10% dos casos de assassinato;
  • As políticas de proteção para defensoras e defensores de direitos humanos não levam em conta as especificidades de raça e gênero.

Violadores

  • Os agentes privados são os principais responsáveis por ataques à vida de defensoras e defensores, pelas ameaças e pelos atentados. Registrando 343 ocorrências de 450 ocorrências desse tipo em que foi possível identificar o agente violador;
  • Na maioria dos assassinatos foram fazendeiros, garimpeiros, seguranças privados ou outros atores pertencentes à tipologia de agentes privados que praticaram o crime.
  • Os agentes públicos estiveram envolvidos em 279 ocorrências como violadores;
  • Os agentes públicos estão mais frequentemente associados a violações de criminalização (100 casos) e deslegitimação (37 casos).
  • Os Agentes públicos estiveram envolvidos em 26 casos de assassinatos e em 46 casos de Ameaças; nos assassinatos com a presença de agente público trata-se da polícia. Em alguns desses a polícia é citada como corresponsável ao lado de fazendeiros e jagunços.

Casos emblemáticos ilustrativos

Ameaças de morte a 4 lideranças indígenas e extrativistas da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns
Santarém – Pará
04 de maio de 2021

As ameaças contra lideranças do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR) se intensificaram após ação movida pelas duas entidades para paralisar os planos de manejo florestal dentro da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns. Em 2023, as ameaças permanecem: agora, além estarem voltadas contra a indígena Auricélia Arapiun, coordenadora do CITA, também se voltam contra a presidenta do STTR, Maria Ivete Bastos, contra o vice-presidente do STTR e liderança da Federação de Associações de Moradores do PAE Lago Grande, Edilson Silveira, e contra a presidenta da Tapajoara- Organização da Resex Tapajós Arapiuns, Maria José Caetano.

Edilson já havia sido ameaçado em 2022, assim como sua esposa Rosenilce Victor, por conflitos territoriais dentro do Projeto de Assentamento (PAE) Agroextrativista Lago Grande – um território marcado por conflitos envolvendo a regularização fundiária do PAE e pela exploração minerária da Alcoa. Por conta das ameaças, o casal aguarda análise para inclusão no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Maria Ivete Bastos, que já foi presidenta do STTR em outro momento, também foi acompanhada durante 10 anos pelo Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, por conta das ameaças que recebia por denunciar crimes cometidos por fazendeiros e grileiros de terras.

O contexto de conflitos e de ameaças está sendo acompanhado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que realizou uma missão ao território entre os dias 14 a 19 de maio. Um relatório da missão deve ser apresentado pelo CNDH em breve.

Nos dias 15 e 16 de maio, embaixadores da União Europeia também devem visitar a Resex Tapajós-Arapius para averiguar a situação enfrentada pelos defensores e defensoras da região.
 

Ameaças de morte a Benny Briolly – Vereadora (PSOL-RJ)
Niterói – RJ
25 de maio de 2022

Antes mesmo de ser eleita vereadora do município de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, Benny Briolly (Psol) sofria uma série de ameaças. A parlamentar – que foi a primeira travesti a ocupar o cargo no município – divulgou no fim de junho de 2022 e-mail que teria sido enviado pela conta oficial do deputado estadual do Rio de Janeiro, Rodrigo Amorim (PTB), com o título “Já estou contando as balas.” O texto de cunho racista e transfóbico termina com uma ameaça de morte: “quero ver você me processar de dentro de um caixão. Já estou contando as balas”. O e-mail teria sido enviado no dia 25 de maio para o mandato da vereadora. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu em 11 de julho de 2022 a Resolução 34/22, através da qual outorgou medidas cautelares a favor de Benny Briolly Rosa da Silva Santos e integrantes de sua equipe de trabalho, após considerar que estão em uma situação de gravidade e urgência de risco de dano irreparável a seus direitos. Em 2021, a parlamentar chegou a deixar o país durante algum tempo, por questões de segurança e está incluída no Programa de Proteção a Defensoras de Direitos Humanos.
 

Assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara
Bom Jesus das Selvas – Maranhão
1 de novembro de 2019

Paulo Paulino Guajajara, conhecido como Lobo Mau, foi assassinado a tiros no dia 1° de novembro de 2019 na Terra Indígena Arariboia, no Estado do Maranhão. Paulino era um guardião da floresta, responsável por fiscalizar e denunciar invasões na mata, hoje uma das atividades mais perigosas no Brasil. Ele era membro dos Guardiões da Floresta, um grupo de 120 indígenas Guajajara que arriscam suas vidas para lutar contra a extração ilegal de madeira na Terra Indígena (TI) Arariboia.

No dia do assassinato, Paulino estava acompanhado de Laércio Guajajara, liderança da região, que conseguiu fugir do ataque, embora tenha sido alvejado. Laercio tomou tiros no braço e nas costas, e outros de raspão. Segundo o relato do sobrevivente, ambos voltavam de um dia de caça, quando se depararam com uma emboscada.

Um mês após o assassinato de Paulo Paulino, outras duas lideranças Guajajara foram assassinadas no Maranhão. Em 29 de março de 2022, o juiz substituto da 1ª Vara Criminal Federal do Maranhão, Luiz Régis Bomfim Filho, decidiu levar a júri popular os acusados do assassinato.

Ameaças à liderança indígena Alessandra Korap Munduruku
Aldeia Praia do Indío, Itaituba – Pará

Atual presidente da Associação Indígena Pariri, Alessandra Korap é uma importante liderança indígena que atua na defesa dos territórios do povo Munduruku. É uma das grandes vozes na denúncia dos impactos da mineração e das obras de infraestrutura sobre os territórios indígenas do Tapajós. Em 2020, recebeu o prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos – foi a segunda brasileira a ser contemplada pela honraria. Em 2023, também recebeu o Prêmio Goldman de 2023, considerado o “Nobel” do ativismo ambiental. Por conta de sua atuação, Alessandra é vítima de uma série de ameaças. Sua casa foi invadida duas vezes, e suas redes sociais foram hackeadas em mais de um momento.

Em novembro de 2021, quando voltava da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), ela teve sua casa invadida e furtada, em Santarém, no sudoeste do Pará. Os criminosos levaram documentos e valores que seriam usados na assembleia do Povo Munduruku. O ataque ocorreu meses depois de garimpeiros terem impedido um ônibus com indígenas da Terra Munduruku que seguiria para Brasília, em junho de 2021. Atualmente, Alessandra está incluída no Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos do Pará.

Assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
Atalaia do Norte – Amazonas
5 de junho de 2022

O indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips faziam um trabalho de investigação na Terra Indígena do Vale do Javari, no Amazonas, quando foram vistos pela última vez, no dia 5 de junho. Após passarem pela Comunidade de São Rafael, viajaram numa embarcação rumo à Atalaia do Norte, mas não chegaram ao destino cuja viagem duraria cerca de duas horas. Os corpos dos dois homens foram encontrados dez dias depois, às margens do Rio Itaquaí.

A investigação concluiu que os defensores foram assassinados por conta do trabalho desenvolvido por Bruno no combate à pesca ilegal em terras indígenas da região, e três pessoas foram presas pelo crime.

Bruno Pereira era servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai) e atualmente atuava na Univaja, organização representativa dos povos da Terra Indígena do Vale do Javari. Foi coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, e considerado um dos maiores especialistas da área. Por conta de sua atuação, sofria uma série de ameaças de morte. Foi exonerado do cargo em 2019, no governo de Jair Bolsonaro, sem explicações. Pela série de dificuldades que estava enfrentando para desenvolver seu trabalho na Funai, se licenciou do órgão apara atuar diretamente com a Unijava.

Bruno foi assassinado com três tiros, e Dom Phillips com um. No Brasil desde 2007, Dom produziu diversas reportagens para o jornal britânico The Guardian e estava escrevendo um livro sobre a preservação da floresta – a ida de Bruno e Dom ao Vale do Javari, inclusive, era parte da pesquisa para escrita do material.

No dia 19 de maio, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, suspeito de omissão no combate à insegurança gerada pelos conflitos na região, que seriam de conhecimento de Xavier.
 

Assassinato de Fernando Araújo dos Santos – Trabalhador rural sem-terra e homem gay
Pau D’arco – Pará
26 de janeiro de 2021

O camponês Fernando Araújo dos Santos foi assassinado com um tiro na nuca, no seu próprio lote, enquanto preparava sua mudança prevista para o dia seguinte. Ele se preparava para sair do lugar por conta da série de ameaças de morte que vinha sofrendo. Trabalhador rural sem-terra e homem gay, Fernando foi um dos sobreviventes e uma das principais testemunha da chacina conhecida como Massacre de Pau D’arco, quando em 2017 policiais militares e civis assassinaram dez trabalhadores e trabalhadoras e trabalhadoras rurais que ocupavam a Fazenda Santa Lúcia, na cidade de Pau D’arco, no Sudeste do Pará. No massacre, viu seu namorado ser assassinado. Os policiais responsáveis pela chacina permanecem trabalhando e aguardam julgamento em liberdade. Fernando chegou a ser inserido no Programa de Proteção a Testemunhas, mas decidiu voltar ao seu lote na Fazenda Santa Lúcia, onde foi assassinado.
 

Criminalização do advogado popular José Vargas Sobrinho Júnior
Redenção – Pará
Preso em 1 de janeiro de 2021

Advogado popular e defensor dos direitos humanos, José Vargas Júnior foi preso em janeiro de 2021 acusado indevidamente de ter participado do desaparecimento e assassinato de Cícero José Rodrigues, presidente da Associação de Pessoas Portadoras de Epilepsia de Redenção (PA). O indiciamento do defensor se deu com base em trocas de mensagens em tom de piada e a prisão é marcada por uma série de ilegalidades. Foram ignoradas as provas da inocência de Vargas na investigação e a defesa do advogado ficou meses sem ter acesso às provas que basearam o indiciamento.

Antes de ser preso, Vargas representava as famílias das vítimas do chamado Massacre de Pau D’arco, quando, em 2017, policiais civis e militares executaram dez trabalhadores e trabalhadoras sem-terra. Por conta das denúncias do abuso e das ilegalidades das polícias nesse caso, e por sua atuação junto a trabalhadores sem-terra, vinha sofrendo uma série de ameaças que o levaram a ser incluído no Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. 
 

Ameaças e Assassinato de Dilma Ferreira (Movimento dos Atingidos por Barragens)
Baião – Pará
22 de março de 2019

O caso da defensora Dilma Ferreira Silva materializa a realidade e angústia de defensores e defensoras ameaçados e assassinados. Dilma foi coordenadora regional de longa data do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na região de Tucuruí, Pará, e foi brutalmente assassinada em 2019 em sua casa, junto com seu marido Claudionor Costa da Silva e Hilton Lopes, um amigo do casal. A defensora foi uma das 32 mil pessoas deslocadas durante a construção da megabarragem de Tucuruí. A ativista internacionalmente reconhecida, vinha nos últimos anos, pressionando o governo brasileiro a adotar uma legislação que estabelecesse os direitos das pessoas deslocadas para construção de barragens, proporcionando-lhes uma compensação. Às vésperas do crime completar 4 anos, em março de 2023, Justiça do Pará condenou Cosme Alves, um dos assassinos da militante, a 67 anos, 4 meses e 24 dias de prisão. 
 

Ameaças a ativista feminista evangélica Camila Montovani
Volta Redonda – Rio de Janeiro
26 abril de 2019

A jovem evangélica e ativista em defesa dos direitos humanos Camila Mantovani anunciou em 26 de abril de 2019, por meio de sua conta no Facebook, que deixaria o país em decorrência de ameaças. Defensora da descriminalização do aborto, ela notabilizou-se por prestar solidariedade e apoio pastoral a mulheres evangélicas que sofrem violência doméstica. Camila é uma das fundadoras da Frente Evangélica pela Legalização do Aborto. Em denúncia a ativista relatou ter sofrido ameaças de morte, mensagens de ódio, perseguição nas ruas e tocaia na porta de casa desde setembro de 2018. O caso deu início as investigações após a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) encaminhar o caso para investigação do Ministério Público e da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.

Na época da exposição midiática do caso, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil e o Fórum Ecumênico ACT Brasil divulgaram uma nota em solidariedade.

Criminalização de brigadistas de Alter do Chão e da ONG Saúde e Alegria
Santarém – Pará
26 de novembro de 2019

O caso de trata de um processo de criminalização de defensores de direitos humanos de maneira individual e coletiva. Em 26 de novembro de 2019, quatro brigadistas foram presos preventivamente acusados de organização criminosa e crime ambiental, na operação Fogo do Sairé, da Polícia Civil. Um dos brigadistas era funcionário da organização Projeto Saúde e Alergia, que teve também equipamentos e documentos apreendidos. Os presos foram considerados suspeitos de atearem fogo na Área de Proteção Ambiental Alter do Chão, em um claro processo de criminalização de defensores de direitos humanos em um processo marcado por irregularidades. Foram soltos dois dias depois. A área atingida pelo fogo é alvo de intensa grilagem de terras e especulação imobiliária. Poucos meses antes, ex-presidente Bolsonaro chegou a declarar que ONGs poderiam estar por trás das queimadas na Amazônia.

O inquérito sobre as contas do Saúde e Alegria foi arquivado no início de maio de 2023, sem que irregularidades tivessem sido encontradas.

Ameaças de morte a ativista LGBTQIA+ Fernanda Falcão
Recife – Pernambuco
Junho de 2021
A técnica de enfermagem e ativista LGBTQIA+ Fernanda Falcão foi ameaçada de morte em junho de 2021 por denunciar um espaço de prostituição na cidade Abreu e Lima (no Grande Recife), que mantém mulheres cisgêneras e transgêneras sob condições desumanas. Ela é uma mulher trans e conta que precisou deixar sua casa, no Recife, quando um grupo de homens chegou na sua casa chutando a porta e “Diziam que iam me calar”, relatou a defensora em entrevista ao portal UOL. Quando isso ocorreu, ela passou um período na casa de apoiadores até receber apoio da ONG “Front Line Defenders”, uma entidade irlandesa fundada em 2001 para ajudar e proteger defensores de direitos humanos. Eles custearam a estadia dela por três meses fora de Pernambuco. Desde o seu retorno à cidade, Fernanda não tem parado em um lugar com medo de ser perseguida. Em 22 de janeiro de 2022, ela recebeu a declaração de que está inclusa no programa estadual de proteção aos defensores e defensoras dos direitos humanos de Pernambuco.

Nesse período de volta, ela conta que sofreu uma tentativa de sequestro que a abalou profundamente. “Reagi e não entrei no carro, mas ainda conseguiram arrancar parte do meu cabelo puxando. Corri para um carro da polícia que estava passando, e riram da minha cara e disseram que os caras deveriam só querer um programa”, relata. Depois desse episódio, ela admite que chegou a tentar suicídio.

Acre supera estados brasileiros no índice de intoxicação por agrotóxicos

Com o aumento do agronegócio em algumas regiões do país, o Ministério da Saúde, através de um Boletim Epidemiológico, revelou que o Acre supera 6 estados no coeficiente de incidência por 1000 mil habitantes de intoxicação exógena por agrotóxico, um conjunto de efeitos nocivos ao organismo.

O Acre tem um coeficiente de 45,6 e supera estados como Amazonas, com 17,4; Amapá, com 10,1; Maranhão, com 18; Pará, com 26,1; Rio de Janeiro, com 30,7 e Rio Grande do Norte, com 31,7. Os dados são da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde.

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

A exposição humana ao agrotóxico constitui um problema de saúde pública, sobre qual o setor Saúde tem ampliado constantemente sua atuação. Segundo a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, os agrotóxicos são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados à alteração de composição da flora ou da fauna.

“Os agrotóxicos impactam na saúde humana devido à sua toxidade, produzindo efeitos variados conforme o princípio ativo, a dose absorvida e a forma de exposição. As consequências da exposição aos agrotóxicos resultam em diferentes efeitos na saúde, como alergias a distúrbios gastrointestinais, endócrinos e neurológicos, neoplasias ou mesmo óbito. Os grupos mais vulneráveis a esses efeitos são os trabalhadores que tem contato direto ou indireto com esses produtos, bem como crianças,
grávidas, recém-nascidos, idosos e aqueles com a saúde debilitada (BRASIL, 2017)”, diz um trecho do Boletim.

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Uma das estratégias para promover a qualidade de vida e reduzir, controlar ou eliminar os riscos à saúde de populações expostas ou potencialmente expostas a agrotóxicos é o desenvolvimento de medidas preventivas, protetivas e de promoção à saúde, preconizadas pela Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA).

Com os estudos para implantação da VSPEA foi divulgado que há 11 notificações de intoxicação exógena por agrotóxicos a partir de 2021 no Acre, nos municípios selecionados pelo Plano Nacional de Saúde (PNS) e pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES).

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Intoxicação exógena

Segundo o Sanarmed, a intoxicação exógena pode ser definida como um conjunto de efeitos nocivos ao organismo produzidos pela interação de um ou mais agentes tóxicos com o sistema biológico, representados por manifestações clínicas ou laboratoriais que revelam desequilíbrio orgânico.

A gravidade das intoxicações é determinada por diversos fatores, dentre eles, o grau de toxicidade do agente, a quantidade de substância a que o paciente foi exposto, o tempo decorrido entre o acidente e a intervenção médica, além de fatores do próprio indivíduo, como idade e competência imunológica.


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Este texto foi inicialmente publicado pelo ContilNet [Aqui!].

Desmatamento cresceu 22,3% em 2022 e Brasil perdeu 2 milhões de hectares de vegetação nativa 

Brasil perdeu mais de 2 milhões de hectares de vegetação nativa no ano passado; Amazônia e Cerrado foram os principais afetados

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O desmatamento brasileiro atingiu cerca de 2 milhões de hectares em 2022, segundo dados do MapBiomas, apresentados no RAD (Relatório Anual de Desmatamento no Brasil), divulgado nesta segunda-feira. Esse número representa um aumento de 22,3% em relação a 2021, quando foram desmatados cerca de 1,7 milhão de hectares.

O documento também aponta que, entre 2019 e 2022, foram perdidos 6,6 milhões de hectares de vegetação nativa, área maior do que a da Croácia ou do estado da Paraíba.

A área desmatada na Amazônia aumentou 19%, atingindo 1,2 milhões de hectares, e o bioma já perde cerca de 21 árvores por segundo. No Cerrado, o aumento foi de 31,2%, chegando a mais de 75 hectares perdidos por hora. Em 2022, os dois biomas responderam por 90% de toda a vegetação nativa desmatada no Brasil.

Mais do que 95% dos desmatamento teve a atividade agropecuária, na forma de abertura de pastagens e lavouras, como principal vetor de desmatamento. No Cerrado, esse número chega a 99%. Tamanho médio dos desmatamentos no Brasil foi de 27 hectares, mas alertas para áreas com mais de 100 hectares cresceram 19,3% no ano passado.

“Chama muito a atenção o aumento dos desmatamento com mais de 100 hectares. Voltamos a patamares que remontam a 2006 ou 2007 quando tínhamos desmatamentos enormes na Amazônia. Esse dados serve para corroborar a nossa percepção de que o sentimento de impunidade era o que vinha operando como um motor do desmatamento ilegal”, declara André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Campeões do desmatamento

Juntos os estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Bahia e Maranhão responderam por 66% do desmatamento detectado no Brasil em 2022. Impulsionada pela supressão de vegetação nativa no oeste baiano, a Bahia se tornou o primeiro estado de fora da Amazônia Legal a figurar entre os cinco maiores desmatadores brasileiros.

Ao todo, 20 estados brasileiros registraram aumento na sua área desmatada. Em Alagoas, a área desmatada saltou 243% e no Espírito Santo, 236%. Apenas Rio Grande do Norte (-47%), Paraná (-42%), Distrito Federal (-28%), Mato Grosso do Sul (-12%), Paraíba (-6%), Maranhão (-2%) e Goiás (-2%).

O Matopiba – que engloba partes dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – respondeu por 26,3% do desmatamento do país. A Região é a fronteira agrícola mais ativa do mundo e concentra a maior parte do desmatamento do Cerrado.

Já a Amacro – região na divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, considerada nova fronteira do desmatamento na Amazônia – concentrou mais 11,3% do desmatamento brasileiro no ano passado. Nos arredores da BR-364, rodovia que liga Rio Branco a Porto Velho, pastagens e grandes plantações de soja estão impulsionando a produção agropecuária da região.

Além disso, apenas 50 municípios brasileiros, localizados principalmente no sul do Amazonas e do Pará e no oeste baiano, somaram mais da metade de toda a área desmatada no Brasil. Apenas um quarto dos municípios brasileiros não registraram desmatamento em 2022.

O município de Lábrea (AM), com 47 mil habitantes às margens do rio Purus, desmatou mais de 62 mil hectares de floresta amazônica e assumiu a primeira colocação do ranking, ultrapassando Altamira (PA), que liderava há três anos. No Cerrado, o município baiano de Formosa do Rio Preto aumentou sua área desmatada em 122%, derrubando 33 mil hectares de Cerrado.

Conservação e ilegalidade

O total de áreas desmatadas dentro de UCs (Unidades de Conservação) aumentou 9,4% em relação a 2022. A área desmatada em UCs de proteção integral – que tem a preservação ambiental como principal objetivo – cresceu 55%. Pelo segundo ano consecutivo, a Área de Proteção Ambiental do Triunfo do Xingu foi a UC com a maior área desmatada, com 45.543 hectares perdidos.

Segundo o relatório, mais de 99% das áreas desmatadas no Brasil em 2022 também tiveram pelo menos um indício de irregularidade, como falta de autorização para o desmatamento ou sobreposição com áreas protegidas. Metade dos alertas de desmatamento também se sobrepuseram a Reservas Legais, representando 34% de todo o desmatamento de 2022, cerca de 700 mil hectares.

Leia o relatório completo.

Documentário inédito aborda a jornada milenar da cannabis: origem, políticas e impactos

unnamed (10)Documentário ‘Cannabis: A História Através dos Tempos’ (Divulgação: Curta!)

As discussões sobre a utilização da maconha — ou cannabis — têm se arrastado por milênios. O documentário inédito “Cannabis: A História Através dos Tempos, a ser exibido com exclusividade no Curta!, explora seu uso, as políticas e os impactos dessa erva mundialmente. 

Ao investigar as origens da cannabis, a produção inglesa, dirigida por Piers Garland, transporta o público para um passado distante, quando a utilização da planta era fundamental para a vida das civilizações antigas, fosse no uso como fibra têxtil e material de construção ou no potencial medicinal. Entre os exemplos, estão as tinturas centenárias, as impressões de rascunhos da Constituição Americana e as primeiras cópias da Bíblia. 

Ao longo do século passado, no entanto, passaram a ser discutidas e implementadas políticas de proibição do consumo da cannabis em muitos países. O documentário explora os motivos por trás dessas políticas e analisa como a desinformação, a propaganda e os interesses econômicos moldaram a opinião pública em relação à planta.

Ao examinar a questão da legalização, o documentário destaca os debates em curso em diferentes partes do mundo. Ele aborda as evidências científicas que mostram os benefícios medicinais da cannabis, especialmente no tratamento de condições como epilepsia, dor crônica e doenças relacionadas ao câncer. Também examina as preocupações levantadas em relação ao uso recreativo, como a saúde pública e a segurança dos usuários.

Um dos entrevistados, o Dr. Mikael Sodergren, diz que “não há dúvida de que esta planta tem propriedades medicinais muito significativas. Ainda que faltem pesquisas médicas nos últimos 50, 60, 70 anos para compreender plenamente as propriedades e os componentes farmacêuticos ativos, que podem ser benéficos para o tratamento de certas doenças”. 

O filme ainda lança luz sobre as desigualdades sociais e raciais associadas às políticas de drogas, destacando como certos grupos têm sido desproporcionalmente afetados pela criminalização da cannabis. A produção, da EM Productions, traz uma reflexão sobre a necessidade de uma abordagem mais justa e equitativa em relação à planta.

“Cannabis: A História Através dos Tempos” também está disponível no Curta!On – Clube de Documentários, acessado na ClaroTV+, ou no site CurtaOn.com.br. A estreia é na Sexta da Sociedade, 16 de junho, às 23h.

Rosaly Lopes: a astrônoma brasileira na NASA é tema do quarto episódio de série inédita sobre ciência nacional

“Aqui no Brasil, a gente não tem uma cultura de conhecer nossos cientistas, mas tenho certeza que vocês estarão diante de uma das maiores cientistas brasileiras de todos os tempos”. É dessa forma que Rosaly Lopes é apresentada na abertura do quarto episódio de Cientistas Brasileiros, série inédita que vem sendo exibida pelo Curta! com exclusividade. A direção é de Rodrigo Grota. 

A narrativa detalha a trajetória de Rosaly desde a infância, quando ela se encantou pelo espaço. Aos 4 anos, seus pais lhe contaram sobre a missão do astronauta russo Yuri Gagarin e a chegada do homem à lua, despertando nela uma grande paixão. Mais tarde, por conselho da irmã mais velha, decidiu estudar astronomia. 

Aos 18 anos, Rosaly deixou o Brasil para estudar astronomia em Londres e, desde 1991, trabalha na NASA. Especialista em geologia e vulcanologia dos planetas, já recebeu diversos prêmios, incluindo a Medalha Carl Sagan da Sociedade Americana de Astronomia e o prêmio Ambassador da União Americana de Geofísica. Com mais de 120 trabalhos e oito livros publicados, é uma referência em sua área de atuação.

Rosaly Lopes ressalta que é gratificante ser reconhecida como cientista brasileira em suas viagens ao redor do mundo. E que ao mencionar sua atuação na NASA, as pessoas demonstram ainda mais interesse e admiração. Ela destaca a diversidade de pessoas que trabalham na NASA, vindas de diferentes países e culturas e que estão unidas por um propósito comum de explorar o espaço. “Isso me inspira muito. A área espacial une a humanidade. Isso é a nossa casa, é o nosso lar”, acredita.

Composta por cinco episódios, Cientistas Brasileiros apresenta importantes nomes da produção científica nacional, de ontem e de hoje. Além de Rosaly Lopes, as outras figuras de destaque na série são: Bartolomeu de Gusmão, Oswaldo Cruz, Nise da Silveira e Marcelo Gleiser. A produção é da Kinopus Audiovisual e foi viabilizada pelo Curta! através do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). 

A produção completa pode ser assistida também no Curta!On – Clube de Documentários, disponível na Claro TV+ e em CurtaOn.com.br. Novos assinantes inscritos pelo site têm sete dias de degustação gratuita de todo o conteúdo. A estreia do episódio é na Quinta do Pensamento, 15 de junho, às 23h. 

Segunda da Música (MPB, Jazz, Soul, R&B) – 12/06

21h – “Ventos que Sopram – Maranhão” (Documentário)

Pelos ares do Maranhão, sobretudo a ilha de São Luís, circula uma forte cultura popular, repleta de lendas, mistérios e música. Neste documentário, o cantor e compositor maranhense Zeca Baleiro guia o espectador em uma viagem pelas “encantarias” de sua terra natal: “Essa atmosfera de mágica e mistério é muito presente na produção musical do estado. São Luís também carrega a mística de cidade de poetas”, afirma ele. Baleiro transita por belas paisagens e encontra músicos e trovadores que o ajudam a contar a história da música maranhense e a dar conta da variedade rítmica do estado. Juntos, eles formam um caldeirão musical diverso e, ao mesmo tempo, único, de origens africanas, ameríndias e ibéricas. Entre os artistas locais, estão Patativa, Tutuca Viana, Sergio Habibe, Tião Carvalho e Chico Maranhão.DireçãoNeto Borges. Duração: 77 min. Classificação: Livre. Horários alternativos: 13 de junho, terça-feira, às 01h e às 15h; 14 de junho, quarta-feira, às 09h.

Promo: https://youtu.be/9EFC8jkPRKY 

Fotos: https://drive.google.com/drive/folders/13j1h2FiBPFJkfk-Lq8g9nMxovhDqaV_i?usp=share_link 

Terça das Artes (Visuais, Cênicas, Arquitetura e Design) – 13/06

23h – “Novo Mundo, Pintura de Rua na América Latina” (Série) – Episódio: “Chile”

As imagens que ilustram os muros das cidades modernas guardam uma estreita relação com os seus habitantes. Na América Latina, essa relação é ainda mais profunda, uma vez que a sua arte urbana nasceu ligada a processos de resistência, rebelião e transformação que marcaram as últimas décadas. A realidade de indivíduos e grupos silenciados na cultura “formal” ganha voz neste fenômeno social e estético, que traz à tona traumas, reivindicações e sonhos. A série explora um país diferente a cada episódio. Direção: Belisario França e Juan Tamayo. Duração: 60 min. Classificação: Livre. Horários alternativos: 14 de junho, quarta-feira, às 03h e às 17h; 15 de junho, quinta-feira, às 11h; 17 de junho, sábado, às 21h; 18 de junho, domingo, às 11h.

Promo: https://youtu.be/JyoL0cFBZj8 

Fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1t0WAYimpYWDNVoaOjZVmlEwczXQOLLqX?usp=sharing 

Quarta de Cinema (Filmes e Documentários de Metacinema) – 14/06

23h05 – “Éramos Todos Loucos” (Documentário)

Os realizadores da comédia “Vai trabalhar, vagabundo”, de 1973, reveem e comentam, 40 anos depois, o filme-manifesto mais oblíquo, suingado e debochado dentre vários que aquela geração produziu contra a falsa moral e bons costumes do autoritarismo vigente. “Vai trabalhar vagabundo” criou para os censores da época uma dificuldade ao se verem diante de uma expressão da alma carioca, encarnada no genial personagem Secundino Meireles, o Dino, eternizado na interpretação de Hugo Carvana. O ator, formado na chanchada, dirigiu um filme emblemático, que representou o renascimento da comédia carioca, como seus amigos contam nos depoimentos gravados para este documentário, realizado pelos filhos de Carvana. Direção: Pedro Carvana e Rita Carvana. Duração: 49 min. Classificação: 14 anos. Horários alternativos: 15 de junho, quinta-feira, às 03h05 e às 17h05; 16 de junho, sexta-feira, às 11h05.

Promo: https://youtu.be/GykEkvUs8MM

Fotoshttps://drive.google.com/drive/folders/1R_9ILXKyqiNlaQ902s3_Bl6bIFm26dgB?usp=share_link 

Quinta do Pensamento (Literatura, Filosofia, Psicologia, Antropologia) – 15/06

23h – “Cientistas Brasileiros” (Série) – Episódio: “Rosaly Lopes”

Retrato da astrônoma e vulcanologista Rosaly Lopes (1957) através de entrevistas com ela mesma, seus familiares e colegas do Laboratório de Propulsão a Jato e da NASA. Direção: Rodrigo Grota. Duração: 52 min. Classificação: Livre. Horários alternativos: 16 de junho, sexta-feira, às 03h e às 17h; 17 de junho, sábado, às 12h30; 18 de junho, domingo, às 18h.

Promo: https://youtu.be/d4IILEC85KY

Fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1GAvRNa-b234V43-ZLA6Q7pwoUOGg2h5B?usp=share_link

Sexta da Sociedade (História Política, Sociologia e Meio Ambiente) – 16/06

23h – “Cannabis: A História Através dos Tempos” (Documentário)

A cannabis tem sido vital para o progresso da humanidade ao longo de milênios. Somente neste último século, a humanidade passou a proibir uma das plantas mais úteis do nosso planeta, dando início à chamada “guerra às drogas”. Mas na medida em que as percepções em relação às drogas ilícitas mudam e a sua legalização se expande, voltamos a olhar para a cannabis. Direção: Piers Garland. Duração: 58 min. Classificação: 18 anos. Horários alternativos: 17 de junho, sábado, às 03h e às 16h30; 18 de junho, domingo, às 22h.

Promo: https://youtu.be/trSfdAqp7M8

Fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1RnxYsGOsSNbxD6NYQP47RByY25K8a2pB?usp=share_link

Sábado, 17/06 

20h30 – “Caminhos dos Orixás” (Série) – Episódio: “Nanã – O vodun da sabedoria: O feminismo ancestral da mãe das mães”

A série se debruça sobre os principais orixás do candomblé, seus arquétipos e suas representações. Nanã, tema deste episódio, está no princípio e no fim de tudo e de todos. Seu domínio é a terra molhada (lama ou barro), os mangues, as chuvas, as sabedorias dos mais velhos, a ancestralidade. Nanã é a avó da justiça, sobretudo para as mulheres. Para falar com Omolú e com Egun Egun é preciso recorrer a Nanã, pois só a ela, eles ouvem. Direção: Betse de Paula. Duração: 26 min. Classificação: 10 anos. Horário alternativo: 18 de junho, domingo, às 10h30.

Promo:  https://youtu.be/hGM3rmCc1bQ

Fotos:  https://drive.google.com/drive/folders/1kxuRvXFYLo5oPBI9JHjOsdBrG_oeysFc?usp=sharing 

Domingo, 18/06 

19h – “Krenak” (Documentário)

A história do povo indígena krenak de Resplendor, Minas Gerais, desde a declaração da “guerra justa” pelo rei português D. João VI, em 1808, até o desastre ambiental no Rio Doce causado pela ruptura da barragem de minérios em Mariana, em 2015. Direção: Rogério Corrêa. Duração: 74 min. Classificação: Livre.

Promo: https://youtu.be/rLK6-58hT5w

Fotos: https://drive.google.com/drive/folders/1em-vYFtGFdpgO2PuWf5IgJZ16Q08wZfA?usp=sharing

Science: 90% das metas Net Zero carecem de credibilidade e colocam mundo em risco

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Um artigo publicado na Science mostra que as políticas climáticas nacionais atualmente em vigor ficam aquém das promessas feitas, abrindo a possibilidade de que as metas globais não sejam atingidas por uma grande margem.

A equipe, que inclui pesquisadores do Brasil, Reino Unido, Áustria, EUA, Holanda e Alemanha, avaliou a credibilidade das promessas de emissões zero líquidas e das metas de longo prazo de vários países e descobriu que “cerca de 90% delas têm “pouca” ou “muito pouca” confiança de concretização”. O grupo avaliou 35 metas líquidas zero, abrangendo todos os países com mais de 0,1% das atuais emissões globais de gases de efeito estufa.

Por exemplo, a NDC (como são chamadas as metas sob o Acordo de Paris) do Brasil, submetida à ONU em abril de 2022, contém uma indicação para Net Zero no meio deste século, isto é, zerar as emissões até esta época. Os cientistas observaram, entretanto, que a medida sequer foi aprovada no Senado e que nenhuma política foi criada até o momento para apoiar a promessa brasileira de emissões zero líquidas.

“Mais de 90% das estratégias avaliadas no nosso estudo não cumprem com os critérios necessários, e apenas três das estratégias avaliadas são verossímeis e fundamentadas”, disse Joana Portugal-Pereira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e uma das autoras do artigo.

Se pensarmos que apenas as estratégias avaliadas serão cumpridas, o mundo poderia atingir um nível de aquecimento global de 2,4C ou mesmo 3C até ao final do século, comparativamente com o período pré-industrial”, explica a professora, ressaltando a insuficiência das metas brasileiras. “As estratégias brasileiras, tanto a NDC como as estratégias de longo prazo, não cumprem os critérios de ambição nem de transparência.”

Os Emirados Árabes Unidos, que sediarão a COP28 no final deste ano, ficaram na parte inferior da escala, na categoria de confiança “muito inferior”. Sua meta de emissões líquidas zero até 2050 não é legalmente obrigatória, nenhum plano de política foi publicado para ela, não há indicação de reduções de emissões no curto prazo e não está claro quais gases de efeito estufa ela abrange, descreveram os pesquisadores.

“Uma questão fundamental é se podemos acreditar que os países cumprirão os compromissos que assumiram”, indagam os pesquisadores no texto.

“Ao avaliar as características da política das metas de emissões zero líquidas dos países, podemos atribuir classificações de credibilidade às metas e, em seguida, estimar como as emissões de gases de efeito estufa e a temperatura são diferenciadas pela nossa confiança nas metas. Quando consideramos a credibilidade das atuais promessas climáticas, nossa avaliação mostra que o mundo ainda está longe de proporcionar um futuro climático seguro”, diz o texto.

O autor principal da pesquisa, Joeri Rogelj, diretor de pesquisa do Instituto Grantham para Mudanças Climáticas e Meio Ambiente do Imperial College London, no Reino Unido, explica que a ação climática neste momento exige sair do estágio de fazer promessas ambiciosas para demonstrar que pode cumpri-las.

“Nossa análise mostra que a maioria dos países não oferece muita confiança de que cumprirá seus compromissos. O mundo ainda está em um caminho climático de alto risco, e estamos longe de proporcionar um futuro climático seguro”, afirma Rogelj.

A coautora Robin Lamboll, do Centro de Política Ambiental do Imperial College London, acrescenta: “Tornar as metas legalmente obrigatórias é fundamental para garantir a adoção de planos de longo prazo. Precisamos ver uma legislação concreta para confiar que as promessas resultarão em ação.”

Pesquisa sobre microplástico dispara no Brasil; tema se tornou um dos principais na área de Oceanos

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Foto: Soren Funk/ Unplash

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Em seis anos (2017 a 2022), o número de pesquisas no Brasil sobre “microplástico” aumentou 560%. O tema insere-se num universo de mais de oito mil artigos sobre oceanos publicados por instituições brasileiras no período. Os dados estão em relatório inédito lançado na segunda (5) pela editora científica Elsevier com a Bori. O documento inaugura a parceria entre Elsevier e Bori no sentido de analisar, periodicamente, dados da produção científica brasileira e disponibilizá-los a jornalistas.

A pesquisa faz um mapeamento da produção científica do Brasil sobre os oceanos, de 2017 a 2022, com uso das ferramentas Scopus e SciVal, essa última desenvolvida pela Elsevier, que mapeia publicações científicas em documentos públicos utilizados em tomadas de decisão mundo afora. A ideia é entender o foco que a ciência brasileira dá ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14), “Vida abaixo da água”, da Organização das Nações Unidas (ONU), já que o Brasil tem uma das maiores zonas costeiras do mundo, com 8 mil quilômetros de extensão em linha contínua de costa.

O documento mostra que, de 2012 a 2021, houve um crescimento de 12% ao ano nas publicações brasileiras sobre Oceanos. Além do tema “microplástico”, os temas “seashore” (costa marinha), “aquaculture” (aquicultura) e “Oreochromis Niloticus” (tilápia) compõem a lista de temas mais relevantes dos artigos produzidos por pesquisadores brasileiros relacionados ao ODS 14. Apesar de aparecerem em 2.000 (seashore), 1.230 (aquaculture) e 562 (Oreochromis Niloticus) artigos, a referência a esses temas diminuiu – principalmente a partir de 2021.

A possibilidade de relacionar o conteúdo de publicações científicas com Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) tem trazido informações importantes sobre os alvos de pesquisa em regiões ou instituições, segundo aponta Carlos Henrique de Brito Cruz, Vice-presidente Sênior de redes de Pesquisa da Elsevier. Ele observa que, no caso brasileiro, há um crescimento acima da média do país em estudos sobre o ODS 14. “Este crescimento mostra como a comunidade científica no país tem escolhido focalizar seus esforços em temas de grande relevância para o avanço do conhecimento e, ao mesmo tempo, para os objetivos de sustentabilidade planetária”.

Na 11ª posição mundial entre países que mais publicam estudos sobre oceanos, o Brasil tem uma pesquisa com importância internacional: cerca de 40% das publicações são fruto de colaborações com instituições de pesquisa estrangeiras. Além disso, elas alcançaram um impacto de citações 2% acima da média mundial de citações.

Esse é o caso do artigo Studies of the effects of microplastics on aquatic organisms: What do we know and where should we focus our efforts in the future?, publicado em 2018 na revista “Science of the Total Environment”. Com colaboração brasileira, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e autoria de pesquisadores das universidades da Suécia, de Aveiro, em Portugal, e de Queensland, na Austrália, o trabalho é uma das cinco publicações mundiais mais citadas sobre microplástico. Seu impacto de citações normalizado é igual a 7,79, ou seja, 679% acima da média mundial de citações, que é 1. O impacto de citações é medido pela quantidade de vezes que um artigo científico é mencionado em outras publicações do mesmo tipo, disciplina e ano de publicação.

A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), Santa Catarina (UFSC) e de Rio Grande (FURG) são as instituições que mais publicaram pesquisas sobre oceanos nos cinco anos analisados, reunindo mais de 3 mil publicações. Em seguida, aparecem as universidades federais do Paraná (UFPR), Fluminense (UFF), Pernambuco (UFPE) e Ceará (UFC). A maioria dos estudos são das áreas de agricultura (57%), ciências ambientais (42%) e ciências da terra (25%).

Os impactos da pesquisa em políticas públicas

Os dados dão, ainda, uma dimensão sobre o impacto da pesquisa brasileira sobre oceanos em políticas públicas: 4.8% dos 8 mil artigos foram citados e embasaram tomadas de decisão sobre proteção de oceanos. Grande parte das menções aos estudos foram feitas pela FAO (Food and Agriculture Organization), União Europeia e United Nations Environment Programme.


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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Desmatamento no Cerrado cresceu 32,4% em 2022, aponta MapBiomas Alerta

Sistema registrou o desmatamento de mais de 659 mil hectares do bioma no ano passado, maior área desde o início do projeto em 2019.

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Desmatamento no Cerrado atingiu cerca de 659 mil hectares em 2022, segundo dados do MapBiomas Alerta. Esse número representa um aumento de 32,4% em relação a 2021, quando foram desmatados cerca de 498 mil hectares, segundo dados publicados no RAD (Relatório Anual de Desmatamento no Brasil), divulgado nesta segunda-feira.

Essa é a maior área registrada pelo MapBiomas Alerta no Cerrado, desde o início do monitoramento pelo projeto, em 2019. A área total desmatada em 2022 no bioma representa quase um terço da supressão da vegetação nativa no país (32,1%).

No Cerrado, a Bahia foi o estado que mais desmatou no ano passado, com mais de 157 mil hectares derrubados, um aumento de 67,8% em relação a 2021. O Maranhão, que liderou a lista em 2020 e 2021, desmatou cerca de 152 mil hectares e ficou em segundo lugar. No Piauí, o desmatamento aumentou 137% em relação a 2021, o maior aumento entre todos os estados, totalizando mais de 136 mil hectares desmatados.

O levantamento também mostra que é na região do Matopiba – composta por áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – que se concentra a maior parte do desmatamento no Cerrado, cerca de 77,7%. Foram mais de 512 mil hectares desmatados no ano passado.
 

Área desmatada por estado no Cerrado em 2022 (Fonte: RAD/MapBiomas Alerta/IPAM)

Municípios no Matopiba na liderança do desmatamento

Cerca de 708 municípios do Cerrado registraram pelo menos um evento de desmatamento em 2022 e a lista dos 10 maiores desmatadores é dominada por cidades do oeste baiano, sul do Maranhão e no sudoeste do Piauí, localizados na região do Matopiba.

Desmatamento nos 10 municípios que mais desmataram no Cerrado em 2022, todos localizados na região do Matopiba.

O município de São Desidério, no oeste baiano, um dos principais produtores de soja e algodão do Brasil, lidera o ranking, tendo desmatado mais de 36 mil hectares no ano passado. Formosa do Rio Preto (33.416 ha), Balsas (27.854 ha), Uruçuí (23.745 ha) e Jaborandi (20.665 ha), completam as cinco primeiras posições do ranking.

“Essa região abriga grandes produtores de soja, milho e algodão. Este cenário em conjunto com a expansão de novas áreas para agricultura e pastagem, e a deficiência de ações de fiscalização por parte dos órgãos ambientais, contribui para a concentração do desmatamento nesta região. Essa destruição da vegetação nativa tem impactos na biodiversidade, no abastecimento dos corpos hídricos e nas comunidades tradicionais, que necessitam de um ambiente equilibrado”, destaca Roberta Rocha, pesquisadora do IPAM.

Ritmo acelerado

O ritmo de desmatamento no bioma também cresceu. Em média, o Cerrado perdeu 1,8 mil hectares por dia, em 2022. No município de Alto Parnaíba, no Maranhão, foi registrado o desmatamento com a maior velocidade média diária do Brasil. Foram 1.912,9 ha desmatados em apenas oito dias.

Alerta de desmatamento com maior velocidade média diária do país, no município de Alto Parnaíba (MA) com média de 239,1 ha desmatados por dia (Fonte: IPAM/Reprodução/Planet Imagens)

Na Fazenda Estrondo, condomínio de propriedades rurais localizado no município baiano de Formosa do Rio Preto, o MapBiomas Alerta captou o maior alerta de desmatamento do país em 2022. Autorizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) da Bahia, foram desmatados mais de 12 mil hectares de vegetação nativa inserida na APA (Área de Proteção Ambiental) do Rio Preto.

“Junto com a Amazônia, o Cerrado apresenta vários recordes de desmatamento. Enquanto deveríamos focar esforços para ações de fiscalização e redução do desmatamento no Cerrado, o desmatamento no Cerrado continua crescendo, em ritmo acelerado e caracterizado com grandes desmatamentos, inclusive vários deles com autorização pelos órgãos estaduais.” destaca Julia Shimbo, pesquisadora do IPAM.

Territórios protegidos ameaçados

No geral, o desmatamento dentro de Unidades de Conservação aumentou 47%. Foram 52 mil hectares desmatados, sendo que 98% desse desmatamento ocorreu em APAs. Por outro lado, as terras indígenas no Cerrado tiveram uma queda na área desmatada em 2022, cerca de 26%.

Segundo o projeto, 99% de tudo que foi desmatado no Cerrado teve a expansão agropecuária, na forma de abertura de novas lavouras e pastagens, como principal motivador. Além disso, o desmatamento atingiu principalmente a formação savânica, caracterizada por árvores e arbustos espalhados por campos de gramíneas, que concentrou 76% das perdas de vegetação.

“Uma das justificativas para o aumento do desmatamento é a abertura de novas áreas com foco na expansão agropecuária. A combinação de investimentos em técnicas de correção do pH dos solos do Cerrado, que são ácidos, bem como condições de relevo adequadas e solos bem desenvolvidos, favorecem a atividade agropecuária”, aponta Roberta.]

Ilegalidade e soluções

O relatório também aponta que quase 99% do desmatamento detectado no Cerrado apresenta algum indício de irregularidades. A observação foi feita cruzando dados das autorizações de desmatamento com as coordenadas de reservas legais, áreas de proteção permanente, nascentes e áreas protegidas. Apenas 1,2% dos alertas não apresentaram irregularidades.

“Para reduzir o desmatamento no Cerrado, precisamos de ações integradas por meio do fortalecimento dos órgãos de comando e controle, além da ampliação da fiscalização e da implementação de punições severas contra grileiros e desmatadores ilegais, levando a autuações e ao embargo dessas áreas” destaca Dhemerson Conciani, pesquisador do IPAM.

O pesquisador também destaca a necessidade de uma atuação mais eficiente na proteção do Cerrado e de seus habitantes, assim como a necessidade de posicionamentos claros do setor privado.

“O Cerrado e as pessoas que o habitam precisam de mais proteção. É necessário ampliar as Unidades de Conservação, especialmente em regiões e tipos de vegetação mais ameaçadas; reconhecer e homologar o território de comunidades tradicionais e indígenas; e cuidar de quem tanto cuida do Cerrado. Além disso, os bancos e o agronegócio também fazem parte deste processo e precisam adotar práticas mais robustas e transparentes para evitar o financiamento do desmatamento, eliminar a ilegalidade da cadeia de suprimentos e valorizar o produtor rural que produz de forma sustentável”, destaca.

Sobre o RAD e MapBiomas Alerta

O RAD (Relatório Anual de Desmatamento) do MapBiomas reúne dados consolidados de desmatamento de todo o Brasil. Ele analisa os alertas de desmatamento detectados entre 2019 e 2022, e que foram validados e refinados sobre imagens de satélite de alta resolução pelo MapBiomas Alerta.

Nesta quarta edição, no Cerrado, os alertas gerados pelo DETER (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do INPE), SAD Caatinga (Sistema de Alerta de Desmatamento da Caatinga, da UEFS e Geodatin), e SIRAD-X (Sistema de indicação por radar de desmatamento na Bacia do Xingu, do ISA), foram utilizados para localizar os alertas de desmatamento nas imagens de satélite diárias de alta resolução espacial. O SAD Cerrado desenvolvido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) está em fase de inclusão no sistema do MapBiomas Alerta.

Todos os dados são disponibilizados de forma pública e gratuita em plataforma web para que órgãos de fiscalização, agentes financeiros, empresas e sociedade civil possam agir para reduzir o desmatamento ilegal. O relatório completo com todos os dados está disponível no site do MapBiomas Alerta.

América Latina inundada de produtos sem açúcar, mas com adoçantes

edulcorantes-996x567A diretriz da OMS recomenda interromper o uso de adoçantes para controlar o peso ou prevenir doenças. Crédito da imagem: Open Grid Scheduler/Grid Engine, Flickr , imagem de domínio público

Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou recentemente sobre os possíveis malefícios dos adoçantes para a saúde e a falta de evidências de seu uso para emagrecer, especialistas na América Latina —onde produtos que incluem essas substâncias são comercializados.

A diretriz da OMS é contundente ao desaconselhar o uso de adoçantes para controlar o peso ou prevenir doenças e adverte que seu uso prolongado pode estar associado a um risco aumentado de diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e mortalidade em adultos.

Na América Latina, os produtos com adoçantes abrangem toda a linha alimentícia: desde sucos, leites e refrigerantes, até biscoitos, cereais ou doces. Estes e outros produtos contêm aspartame, sacarina, sucralose ou estévia, entre outros, que são precisamente os recomendados pela OMS.

“O que verificamos nos produtos é que combinam mais de quatro adoçantes. Eles colocam até nove adoçantes em um único produto para obter esse nível de doçura. Mesmo que não ultrapasse a quantidade máxima daquele adoçante, eles estão dando um mix de efeitos adversos ao consumidor”.

Alejandra Contreras, Instituto Nacional de Saúde Pública, México

Esses adoçantes, aliás, são vendidos, na maioria dos países, sem o rótulo que os adverte.

É o caso do Chile. Em 2016, após vários anos de discussões, foi o primeiro país da região a estabelecer rótulos alertando sobre o excesso de açúcar, calorias, gordura saturada e sódio em alimentos e bebidas. Mas isso levou a indústria alimentícia a modificar muitos produtos e, no lugar do açúcar, adicionar adoçantes sem o selo de advertência.

“Após a mudança feita pela indústria, no Chile, 70% das bebidas carbonatadas e 90% dos leites aromatizados já são sem açúcar, mas possuem adoçantes sem rótulo (…)”, explica Samuel Durán à SciDev.Net, PhD em nutrição e pesquisador da Universidade de San Sebastián, no Chile.

“Acontece com o iogurte e outros produtos, muitos de nossos alimentos têm adoçantes, mas não têm selos”, diz Durán.

Já no Brasil, no início deste ano, um grupo de pesquisadores relatou em artigo que , após analisar a presença de adoçantes em bebidas energéticas, pelo menos cinco das marcas mais vendidas são rotuladas como “zero açúcar”, mas contêm edulcorantes, e suas quantidades não são informadas no rótulo.

Muitos desses produtos são consumidos por crianças . Em um estudo de 2020 , das 250 crianças chilenas entre 6 e 12 anos pesquisadas, elas descobriram que todas consumiram pelo menos um produto “reduzido em açúcar, mas com adição de adoçantes” durante o mês anterior. O aspartame foi o que apresentou maior média de ingestão, sendo proveniente principalmente de bebidas.

Também na Argentina foi relatado um alto consumo desses produtos entre crianças, inclusive pré-escolares. Um estudo de 2018 que analisou 2.664 crianças em Buenos Aires revela que mais da metade consumia adoçantes diariamente, especialmente sucos em pó, refrigerantes diet e águas com sabor.

Além disso, há relatos de que o uso desses adoçantes durante a gravidez aumentou consideravelmente, com 30% das mulheres grávidas consumindo-os agora.

A OMS reconhece que as evidências sobre os impactos do consumo de adoçantes na saúde entre crianças e mulheres grávidas são limitadas e de qualidade moderada. Mas ele alerta que os danos em adultos, como o risco de diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares, podem ser extrapolados para essa população vulnerável .

Alejandra Contreras, pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde Pública, no México, diz que “não é necessário ter 100% de evidências para tomar decisões que evitem possíveis problemas de saúde”. No caso dos adoçantes, diz ele, “as evidências são suficientes para regulamentar”.

E uma das coisas que precisa ser regulamentada é a forma enganosa como os adoçantes costumam ser apresentados no mercado latino-americano.

Por exemplo, no Peru, o governo informou em 2022 que várias marcas de adoçantes não incluem tabela nutricional e que existem “adoçantes que informam ter zero açúcar em seus rótulos, apesar de declararem substâncias como maltodextrina e dextrose em seus ingredientes, o que Eles podem aumentar a glicose.

Eles também identificaram mensagens nos rótulos que incentivam seu consumo, como “permitido para crianças, gestantes e diabéticos”. “Isso pode influenciar na decisão dos consumidores, por isso é preciso ficar atento à sua veracidade”, diz o relatório.

Contreras alerta que outro problema tem a ver com as misturas de adoçantes que também não são informadas. “O que verificamos nos produtos é que combinam mais de quatro adoçantes. Eles colocam até nove adoçantes em um único produto para obter esse nível de doçura. Mesmo que não ultrapasse a quantidade máxima daquele adoçante, eles estão dando um mix de efeitos adversos ao consumidor”, explica.

Uma investigação de 2017 que analisou o consumo de estévia no México afirma que os extratos em pó vendidos nos supermercados “estão dispersos em um veículo que pode ser maltodextrina, dextrina, sucralose, adoçantes artificiais, etc., adulterando o produto.

Por todas essas incoerências na venda de adoçantes, especialistas acreditam que a diretriz da OMS ajudará a regular as falsas promessas de adoçantes criadas pela indústria.

“Isto incentivará os futuros rótulos de alimentos e bebidas, nos países da região que estão prestes a adicioná-los, a incluir o aviso de que contêm adoçantes”, diz Durán.

Contreras está confiante de que “a indústria vai parar de usar tantos adoçantes, porque quando o consumidor ler o produto e ver o aviso, vai pensar duas vezes antes de comprá-lo”.

Este artigo foi produzido pela edição América Latina e Caribe de  SciDev.Net


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Este texto escrito originalmente em espanhol foi publicado pela SciDev.Net [Aqui!].

Em Genebra, ministra articula adesão do Brasil ao maior centro científico do mundo

Ministra Luciana Santos esteve nesta sexta-feira (9) na Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN). Acordo de acessão deve ser analisado pelo Congresso Nacional ainda neste ano

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Foto: Raul Vasconcelos

O Brasil pode se associar ao maior e mais avançado centro científico do mundo. Localizada na fronteira entre a Suíça e a França, a Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN) é uma infraestrutura de pesquisa voltada para física de altas energias. Entre os grandes feitos, estão a comprovação do bóson de Higgs ou “partícula de Deus”; a construção do LHC, o mais potente acelerador de partículas do planeta; a invenção do World Wide Web (www); além de experimentos e descobertas sobre a origem do universo. 

O CERN tem a missão quase poética de responder a questões fundamentais da humanidade: como surgiu o universo e quais são as forças que o controlam. Para investigar esses mistérios, os pesquisadores construíram o maior acelerador de partículas do mundo. O LHC funciona dentro de um túnel de 27 quilômetros a cem metros abaixo do solo, onde as partículas são aceleradas a uma velocidade próxima à da luz, produzindo 1 bilhão de colisões por segundo. O experimento levou mais de dez anos para ser concluído até a primeira volta, em 2011. Com ele, os cientistas reproduziram as condições dos instantes seguintes ao Big Bang, mas 95% da massa e da energia que compõem o universo ainda são um grande mistério.

Criado em 1954, logo após a Segunda Guerra Mundial, o CERN começou com uma colaboração internacional entre 12 países. Hoje, possui 23 estados-membros plenos e oito associados. Em 2010, a organização estendeu a possibilidade de países não-europeus se tornarem membros associados. Com um volume histórico de cooperação científica, o Brasil iniciou os trâmites que resultaram na assinatura do Acordo de Acessão, em 2022. Para ser ratificado, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República.

Em visita ao CERN nesta sexta-feira (9), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, reafirmou o compromisso do governo brasileiro com o processo de acessão. Acompanhada de uma delegação parlamentar, ela conheceu as instalações, se reuniu com pesquisadores brasileiros que atuam na organização científica e reiterou que a associação ao CERN integra a estratégia de ampliar o acesso do Brasil a infraestruturas globais de pesquisa. Para aderir à organização, o país precisa contribuir com US$ 12 milhões por ano – valor que, segundo a ministra, não compromete o financiamento e traz enormes benefícios para a ciência brasileira.

“Esta parceria será de grande importância para a comunidade científica brasileira, mas, principalmente, para a indústria nacional de base inovadora. É prioridade do governo do presidente Lula a reindustrialização em novas bases, com o objetivo de promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas nacionais”, disse a ministra.

Para além do mistério que cerca a existência do universo, a ciência produzida no CERN permite o desenvolvimento de experimentos que oferecem soluções para a saúde, a indústria e o meio ambiente. A partir do grande acelerador LHC, outros empreendimentos científicos foram construídos. Um deles é o Sirius, que funciona no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP).

Os dois aceleradores já possuem acordo de cooperação, mas a associação do Brasil ao CERN vai elevar a transferência de tecnologia para outro patamar. Grande parte das tecnologias desenvolvidas pela organização acontece em parceria com a indústria por meio de contratos de pesquisa e desenvolvimento e de fornecimento de serviços e matéria-prima. Para se ter uma ideia, os investimentos do CERN com contratos e encomendas junto à indústria alcançaram cerca de US$ 500 milhões nos últimos anos. Se aprovada, a adesão vai permitir a participação das empresas brasileiras nos contratos com o CERN, além de assegurar o acesso de pesquisadores e cientistas à organização, ampliando a formação de recursos humanos altamente qualificados, o que é importante para a reindustrialização do país.

Minerais estratégicos 

Outra vantagem da associação do Brasil à Organização Europeia para Pesquisa Nuclear é o acesso do país a matérias-primas especiais, como o nióbio, largamente utilizado para a fabricação de ímas. Em vez de adquirir o minério em sua forma natural, o CERN opta pelo produto final para aplicação em seus componentes. “O Brasil tem todo o interesse em absorver a tecnologia utilizada na fabricação das ligas de nióbio, titânio e cobre em vez de ser apenas um exportador de matéria-prima”, ressaltou a ministra Luciana Santos.

Segundo o diretor-geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva, diferente do CERN, o Sirius é um acelerador de elétrons que gera a luz necessária para a investigação dos materiais e, por isso, está mais próximo de aplicações práticas, como a investigação das rochas do pré-sal, das células do organismo e das proteínas para o desenvolvimento de fármacos, por exemplo. Mas as pesquisas realizadas pelo CERN são fundamentais para o Brasil dar um salto no desenvolvimento científico e tecnológico.

“A ciência e a tecnologia possuem vários componentes que transformam uma sociedade. A formação de recursos humanos qualificados, avançar no conhecimento da humanidade como um todo, a transferência de tecnologia de ponta para empresas, gerando novos empregos, e a internacionalização, que permite ao Brasil ser parte dessa grande rede mundial de pesquisa. E o CERN é um ponto central para tudo isso”, resumiu Roque.