Foto: Arquivo Pessoal/Alexandre Muller

Por Alexandre Muller, especial para o Correio da Cidadania

Estamos na aldeia Apyterewa, aldeia mãe da Terra Indígena de mesmo nome, localizada na beira do rio Xingu, no sudoeste do Pará. Em um contexto de invasão de território, a assembleia anual do povo da etnia Parakanã da Terra Indígena Apyterewa, ocorreu entre os dias 27 e 29 de novembro. O evento, que foi realizado ora em português, ora em Parakanã, língua do tronco tupi-guarani, contou com a presença, além do povo Parakanã e suas lideranças, de representantes do Ministério Público Federal, de ONGs, órgãos públicos e da associação que os representa. Esse evento foi especialmente importante porque a TI Apyterewa bateu recorde de desmatamento e invasões em 2021 e o povo Parakanã espera um novo sopro de mobilização com a mudança de governo.

“A luta pela nossa terra livre é atual, mas é também milenar. Essa terra é nossa mãe, a partir dela tiramos nossa comida, fazemos nosso artesanato e tecemos nossas redes. Temos que ser prioridade do próximo governo porque somos povo de recente contato, o Lula deve isso à gente”, exclamou durante a assembleia Winatoa Parakanã, primeira mulher eleita presidente da associação Tato’a, que representa o povo e as comunidades Parakanãs da Terra Indígena (TI) Apyterewa.

Durante toda a assembleia, o presidente eleito, Lula, foi muito citado pelos participantes que demonstraram depositar uma grande expectativa sobre o seu mandato. Winatoa lembrou que Lula, que fez uma campanha muito clara em relação à defesa dos territórios indígenas e da proteção do meio ambiente, também se elegeu graças aos votos deles e que foi ele que em 2007 homologou a TI Apyterewa.

Além disso, foi lembrado por lideranças Parakanã que durante a COP27, Lula prometeu uma guerra “sem trégua” ao desmatamento, a criação do ministério dos Povos Originários e a desintrusão, ou seja, remoção e punição dos invasores das Terras Indígenas. Lula vai precisar muito do apoio dos povos indígenas para enfrentar os desafios que se avizinham já que eles são essenciais na luta pela floresta.
Representando menos de 5% da população mundial, os povos indígenas protegem 80% da biodiversidade global e, se depender do povo Parakanã, continuarão se mobilizando para proteger o seu território e a floresta Amazônica. Essa pauta é ainda mais importante num contexto de crise climática e de grande proximidade com ‘ponto de não retorno’, um estado de desequilíbrio irreversível, capaz de transformar a Amazônia em savana em apenas algumas décadas.

Para além da homologação, foi lembrado que Lula é duplamente responsável pela situação dos indígenas na Apyterewa porque foi ele que aprovou a construção de Belo Monte. O cacique Surara Parakanã explicou aos participantes que uma das condicionantes da construção da hidrelétrica era que seria feita a expulsão dos invasores da Terra Indígena. Mas ao invés disso, desde a construção da barragem, as invasões se multiplicaram e a TI Apyterewa, alvo do garimpo ilegal e de grilagem de terra, vem se destacando na lista das mais desmatadas no Brasil com um crescimento acelerado desde 2017 (INPE) e bateu recorde de desmatamento no país no ano de 2021 (Prodes). Além do desmatamento, relatórios do IBAMA atestam a presença de materiais usados para o garimpo como retroescavadeiras e outros maquinários pesados no interior da Terra Indígena.

É importante ressaltar que o desmatamento nesta TI é um problema crônico desde os anos 90, mas graças aos esforços institucionais para homologar a terra, e das políticas públicas aplicadas pelo Ministério do Meio Ambiente quando era chefiado por Marina Silva, o desmatamento caiu de forma contínua até atingir níveis praticamente nulos em 2015. A partir de 2016 o desmatamento retomou de forma vertiginosa por causa da falta de vontade política e da incapacidade das instituições responsáveis de aplicar o plano de desintrusão.

No decorrer do evento, lideranças Parakanã também cobraram das autoridades presentes que o plano de desintrusão concebido pelo MPF em 2016, durante o período de transição entre os governos de Dilma e Temer, saia finalmente do papel.

Em resposta, o procurador do MPF Rafael Martins da Silva, lamentou a demora na desintrusão: “Faltou articulação entre os órgãos. Às vezes a Funai não estava presente, às vezes o MPF não tomava a frente. Uma vez chegou-se a planejar toda a execução do plano, mas o exército desistiu da intervenção uma semana antes da operação. No fundo, tudo é uma questão de articulação, e ao que tudo indica o clima a partir de janeiro de 2023 vai ser muito mais favorável”.

Martins detalhou que antes de pensar no plano de desintrusão, o primeiro passo é o ‘congelamento’ das invasões. Ou seja, impedir novas invasões e responsabilizar com multa e prisão os novos invasores. Uma vez as invasões em patamares controlados, será possível, segundo ele, articular com todos os órgãos responsáveis a retirada dos milhares de invasores da TI.

O advogado da associação Tato’a, lembrou que as ações do governo em Terras Indígenas são sempre uma questão de vontade política. “Muitas vezes, nos últimos 6 anos, desde a chegada de Temer e depois Bolsonaro, as coisas não se organizavam porque o governo não queria. É uma questão de vontade política”. Muito aplaudido depois de sua fala, ele lembrou que, apesar da eleição do novo governo, vai ser preciso manter a mobilização. “Não é porque o Lula ganhou que vamos relaxar, pelo contrário, as coisas só acontecem se mantivermos a pressão”. O cacique Xogoa Parakanã concordou, mas também lamentou o fraco papel desempenhado pela FUNAI nos últimos anos. “A FUNAI deveria ser nossa instituição, mas ela está acabada. É muito triste ver a nossa terra desmatada e invadida sem que eles cumpram seu papel”. Vale ressaltar que a FUNAI não mandou para o evento nenhum de seus principais quadros.

Mas a retirada dos invasores é apenas o começo de longo processo como lembrou Fernando Bittencourt, da Nature Conservancy Brasil (TNC). Ele recomendou às lideranças indígenas presentes que, após a desintrusão, seja feito um plano de gestão para recuperar as áreas degradadas no território e destinar as zonas da TI para evitar que sejam invadidas novamente.

Leonardo de Moura, assessor técnico do Instituto Socioambiental (ISA), alertou às lideranças sobre o “discurso nefasto” espalhado pelos invasores, segundo o qual é melhor resolver as invasões de “maneira amigável, sem alertar o IBAMA e outros órgãos públicos”. “Eu sei que nos últimos anos o IBAMA deixou a desejar, mas temos também que reconhecer quando fazem um bom trabalho, como foi feito na TI Cachoeira Seca por exemplo”, se referindo a apreensão de mais de 1 mil bovinos e aplicação de multa de mais de R$ 2 milhões.

Depois das falas dos convidados, as lideranças indígenas se mostraram gratas pela presença dos convidados, mas reforçaram que estão em luta pelos seus territórios há mais de 500 anos e manifestaram vontade de ir até Brasília pressionar o governo para que aplique as medidas prometidas com a construção de Belo Monte.

Depois de dois dias de intensas trocas, a assembleia encerrou-se com uma apresentação de Johane – MC Parakanã, que fez rap em ambas as línguas na Tekatawa, a casa do guerreiro, onde os Parakanãs se reúnem para tomar decisões, realizar cerimônias e rituais – localizada na aldeia, na margem do rio Xingu. No dia seguinte, indígenas e convidados se uniram na cerimônia Metymonawa – dança da pena de gavião – para comemorar o encontro e a esperança de que dias melhores estão por vir.

Alexandre Muller é doutorando em antropologia na Universidade Federal do Pará, em Altamira e esteve na Assembleia dos Paracanãs na Terra Indígena Apiretewa.

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Este texto foi originalmente publicado pelo Correio da Cidadania [Aqui!].