Autor: Marcos Pędłowski

Prisão do “Rei do Ouro” revela amplo esquema envolvido no garimpo ilegal na Amazônia

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Presidente da Associação Nacional do Ouro e dono de empresas no setor, Dirceu Frederico Sobrinho foi preso pela Polícia Federal na operação Aerogold, que investiga exploração ilegal por balsa e dragas nos rios da Amazônia

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Por Daniel Camargos e Huyry Potter* para a Repórter Brasil

O empresário Dirceu Santos Frederico Sobrinho é antigo conhecido dos procuradores e policiais federais do Pará e de Roraima. Dono de garimpos, mineradoras e empresas que negociam ouro, ele é investigado por comprar o metal de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami (RR), Munduruku e Kayapó (PA). Mas foi um outro esquema que levou Sobrinho para a prisão temporária no último domingo (18), em São Paulo. 

Trata-se de uma organização que opera balsas e dragas de ouro em rios do Amazonas, segundo investigação da Polícia Federal. Na operação Aerogold. além de Dirceu, outras 19 pessoas foram presas temporariamente ou preventivamente. Os agentes da PF cumpriram ainda 43 mandados de busca e apreensão em Rondônia, Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso e São Paulo. A investigação corre em sigilo, mas a Repórter Brasil conseguiu acesso a parte do inquérito.

Investigado por ligação com ouro ilegal no Pará e em Roraima, Sobrinho foi preso por conta de esquema no Amazonas (Foto: Reprodução/Youtube Jovem Pan)

O trabalho dos policiais federais começou em novembro de 2020, após o recebimento de uma denúncia anônima sobre o pouso de um avião com 3kg de ouro ilegal em Porto Velho (RO). O minéerio teria saído do aeroporto de Japurá, no norte do Amazonas, próximo à fronteira com a Colômbia. 

Ao efetuar o flagrante, a PF interrogou e apreendeu os celulares do piloto e dos três passageiros, quebrou o sigilo telefônico e financeiro dos envolvidos e rastreou uma rede que agora é investigada por suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. 

Entre eles está Sobrinho, cuja empresa FD’Gold DTVM (Distribuidora Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) teria movimentado “de forma atípica” R$ 2,1 bilhões entre janeiro de 2018 e setembro de 2019, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Há pagamentos feitos para garimpeiros que atuam na clandestinidade sem as devidas permissões ambientais e de operação. A PF suspeita que Sobrinho esteja praticando lavagem de dinheiro e “esquentando” o metal, ou seja, legalizando o ouro obtido na ilegalidade.

Ao comprar de garimpeiros, é preciso que uma nota fiscal seja preenchida pelo vendedor declarando a origem do minério extraído. É neste momento que ouro explorado de áreas proibidas tem a falsa declaração de origem, tornando-se, documentalmente, “legal”. No Brasil, para explorar o metal é preciso ter autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e licença ambiental expedida pelo estado ou município. A extração é proibida em terras indígenas, segundo a Constituição.

Uma das conexões do grupo criminoso com a FD’Gold é Ubiraci Soares Silva, segundo a PF. Conhecido como Macarrão, Silva é ex-prefeito de Novo Progresso, município do sudoeste paraense, uma das três cidades mais afetadas pela garimpagem ilegal segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais. Ele é procurador jurídico da FD’Gold e a investigação afirma que duas empresas suas depositaram quase R$ 4 milhões em contas bancárias de pessoas investigadas no esquema de balsas.

A PF destaca no inquérito que Macarrão “já foi indiciado por crime de lavagem de dinheiro, além também de ter sido indiciado por usurpação de bem público da União, haja vista a extração ilegal de minério”. O documento ainda cita que, quando ocupava a prefeitura, entre 2017 e 2020, o político foi um “defensor do garimpo em áreas de preservação”.  

“Percebe-se que Ubiraci é um dos grandes fornecedores de dinheiro para a organização criminosa, sendo, ou procurador, ou representante legal das empresas que remetem dinheiro de forma ilícita aos membros da organização criminosa, valendo-se de seu poder político para tal ato”, expõe o relatório da PF. 

Tentamos contato com Macarrão no número de telefone informado no processo judicial, mas não obtivemos resposta. Ele também teve prisão temporária decretada pela Justiça na última semana. 

‘Rei de ouros’

Para se ter uma idéia do poderio econômico de Sobrinho, nos dois últimos anos (2021 e 2020), a FD’Gold foi a terceira maior recolhedora da Compensação Financeira por Exploração Mineral (Cfem), ficando atrás apenas das multinacionais Kinross e AngloGold Ashanti no pagamento de impostos referente à exploração de ouro no Brasil. Ou seja, a empresa foi a maior compradora brasileira de ouro nestes dois anos.

Dirceu Sobrinho é mais do que um empresário investigado. Ele é o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), um frequentador dos gabinetes de ministros em Brasília e um defensor da exploração de ouro em terras indígenas. Também tentou carreira na política: foi candidato a 1° suplente do ex-senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) em 2018, quando declarou uma fortuna de R$ 20,3 milhões.

“Considerando todo o poderio econômico, entende-se que manter Dirceu em liberdade enquanto há a colheita dos elementos de prova pode prejudicar o andamento das investigações, afinal, pode haver a tentativa de ocultação de provas e ameaça às testemunhas”, sustentou a delegada Ana Paula Meirelles de Oliveira na justificativa para o pedido de prisão.

Dirceu Sobrinho ao lado de José Altino Machado (de barba) em reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão (Foto: Romério Cunha/VPR)

Em abril, Dirceu concedeu uma longa entrevista para a Jovem Pan. Exibindo cordão e pulseiras de ouro reluzentes, o empresário disse que os garimpeiros foram empurrados para a ilegalidade pelo governo federal e defendeu a aprovação de lei para permitir o garimpo em terra índigena. 

A Repórter Brasil procurou o escritório de advocacia Nogués Moyano, que representa Dirceu, mas os advogados do empresário não responderam às perguntas enviadas por email e nem às ligações para o escritório. 

No caminho do ouro

O esquema investigado pela PF que culminou na Operação Aerogold envolve dezenas de garimpeiros, atravessadores e empresários. A ilegalidade da extração aurífera na região norte do Amazonas ocorre porque não há Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em Japurá, no Amazonas. Tanto a PF quanto o MPF requisitaram essa informação para a ANM e receberam como resposta que a cidade do norte do estado, quase na fronteira com a Colômbia, tem 30 requerimentos, mas nenhum deles autorizado. 

Na mesma região, em Jutaí, existem 16 requerimentos e três PLGs, sendo que as autorizações são todas para Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia, a Coogam. Ainda segundo a ANM, a cooperativa produziu 89,7 kg de ouro em 2020 e 69,2 kg  em 2021. A Coogam também tem PLG no Pará e em Rondônia. 

“Embora a Coogam possua permissão de lavra garimpeira, o avião que transportava o ouro ilegal apreendido vinha da região de Japurá, local onde inexiste qualquer permissão de lavra garimpeira”, escreveu o procurador Márcio Araújo do MPF em Rondônia, reforçando a denúncia realizada pela PF. Para o procurador, a ausência de PLG em Japurá é a comprovação da existência de um crime.  

A PF pediu à agência de mineração uma vistoria nos garimpos do rio Jutaí e eles constataram que não havia produção de ouro nas PLGs da Coogama. “Há grandes evidências que estão esquentando [legalizando] ouro produzido em outras regiões, como no rio Japurá e/ou rio Madeira”, informa o relatório da ANM entregue para a PF. Segundo a agência, a FD’Gold de Dirceu declarou ter comprado ouro desses locais.  

A vistoria dos servidores da ANM foi interrompida, pois se sentiram ameaçados. “Optamos por não mais dar mais continuidade à vistoria, bem como em não pernoitar no local; optamos por preservar a nossa integridade e resolvemos retornar a Jutaí”, escreveram no relatório.  

A advogada e sócia da Coogam, Tânia Oliveira Sena, estava no avião no momento do flagrante. Ao quebrar seu sigilo bancário, a PF identificou as remessas de dinheiro que ela recebeu: a FD’Gold de Dirceu Sobrinho enviou R$ 620 mil para ela entre dezembro de 2019 e março de 2021. 

A reportagem tentou contato com Sena pelo celular disponível no site da Coogam, mas ela não atendeu a ligação.

Balsas de ouro atuam ilegalmente no rio Madeira, no Amazonas (Foto: Avener Prado/Repórter Brasil)

Seguindo esse padrão de investigação, a PF identificou outros atores que garimpam ilegalmente usando balsas e dragas no rio Japurá e também no rio Madeira e que movimentam entre si elevadas quantias. Identificou também possíveis empresas usadas como laranjas para esquentar o dinheiro. 

Em um dos casos apontados na investigação, uma empresa de turismo teria recebido quase R$ 1 milhão em depósitos de integrantes do grupo criminoso. Os investigadores chegaram a visitar o endereço informado como sede da empresa, em Humaitá, no Amazonas, mas encontraram apenas um posto de gasolina e uma loja de roupas no local.  

“Os investigados associaram-se, em estrutura ordenada e caraterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de possibilitar a lavagem de dinheiro de bens, direitos e valores provenientes da extração ilegal de ouro”, sustenta o procurador do MPF Márcio Araújo. “As práticas delitivas têm sido reiteradas e permanentes”, completa.  

Grande esquema nacional

Um dos trunfos de Sobrinho que o levam a faturar tanto é a capacidade de negociar ouro em diferentes locais. Segundo a ANM, a FD’Gold declarou a compra de ouro de 252 títulos minerários diferentes no ano passado. A pulverização de fornecedores de diferentes estados da Amazônia também o torna alvo de diversas investigações. 

Antes de a nova investigação vir à tona, a FD’Gold já havia sido acusada pelo Ministério Público Federal de comprar ouro extraído de terras indígenas, principalmente dos territórios dos povos Kayapó e Munduruku. A  empresa também é apontada como uma das compradoras do ouro ilegal da Terra Indígena Yanomami, segundo outra investigação da Polícia Federal, revelada pela Repórter Brasil.  

“A ré FD’Gold DTVM, portanto, promoveu compras de produtos, insumos, marcadas pela ilegalidade. Pior: obteve ganhos econômicos com essa ilegalidade, incorporando o minério ilegal em suas atividades econômicas regulares”, afirmam os procuradores em ação civil pública de 2021 que pede a condenação da FD’Gold, a paralisação das atividades da empresa no Pará e o pagamento de uma indenização por danos materiais e socioambientais de R$ 1,75 bilhão. Em outra investigação da PF, em Redenção, no sul do mesmo estado, a FD’Gold também foi apontada como uma das compradoras de ouro ilegal extraído da Terra Indígena Kayapó. 

A filha de Dirceu também atua no setor aurífero. Sarah Frederico Westphal é sócia da FD’Gold e responsável pela refinadora Marsam, que compra pelo menos um terço do ouro “em família”, ou seja, da FD’Gold, segundo informou um consultor externo da empresa, André Nunes, a uma reportagem da Associated Press.

A refinadora ligada à família, por sua vez, fornece ouro para as quatro empresas mais valiosas do mundo – Apple, Google, Amazon e Microsoft –, conforme revelou investigação da Repórter Brasil publicada em julho. Após ser questionada pela reportagem, a Apple anunciou que retirou a Marsam da sua lista de fornecedores.  

*Hyury Potter é fellow da Rainforest Investigations Network, do Pulitzer Center, em parceria com a Repórter Brasil.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].

Jean Wyllys, seu mea culpa incompleto, e os limites de um identitário

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por uma conjunção de ordem de espera em uma lista de entrevistados, pude ouvir com a devida atenção a uma entrevista com o ex-deputado e ativista social autoexilado Jean Wyllys na qual ele, entre outras coisas, realizou uma espécie de mea culpa sobre a percepção de que os identitários não se preocupam com aqueles que não estão dentro de determinados rótulos de identidade. Segundo o que eu entendi da fala de Wyllys, identitários como ele se preocupam sim com as múltiplas dimensões pelas quais a opressão se dá, seja ela na forma homofobia, violência contra as mulheres, a discriminação racial, e por aí vai.

Essa postura de Wyllys foi para mim uma tentativa de resposta e até de autocrítica contra os eventuais excessos daqueles que dentro de uma determinada “identidade” se esquecem de também denunciar as outras formas pelas quais as pessoas são oprimidas.  Nesse sentido, a explicação oferecida por Wyllys é benvinda, na medida em que muitos identitários o têm no alto da escada daqueles que podem ou merecem ser ouvidos.

O problema é que na mesma entrevista, Wyllys chamou a atenção para supostos setores do PT e do PSOL que não se importariam e até se oporiam às lutas setoriais que estão ligadas à determinadas identidades. Aqui é que a porca torce o rabo. É que o próprio Wyllys já reconheceu que enquanto esteve dentro do PSOL ele não se ocupava de falar para dentro do partido, mas principalmente para fora em uma busca de suposto diálogo com “os movimentos sociais, com entidades da sociedade civil, instituições democráticas, com a academia, com os artistas“, pois ele (nas suas próprias palavras) não se importava com a luta interna. Em outras palavras, o PSOL para ele não passava de um pouso temporário (ou seria um palco?), na medida é que não havia interesse de dialogar com outras pessoas e suas posições divergentes, o que ainda é a única forma de se conseguir evolução organizacional.

Por outro lado é interessante lembrar que em uma questão bem específica, Jean Wyllys objetivamente se alinhou ao estado de Israel que se encontra em guerra contínua contra o povo palestino em função de um grau de liberdade maior que os gays israelenses desfrutam em uma sociedade que seria, por isso, mais democrática. Como nunca li ou ouvi uma autocrítica por fortalecido a imagem construída pelo estado israelense (aliás, Wyllys só criticou quem o criticou), fica óbvio qual opção de identidade ele resolveu dar preferência naquele caso.

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Wyllys como símbolo dos limites das identidades

Sempre que leio ou ouço Jean Wyllys falar raramente ouço críticas ao sistema político, cultural e econômico que é peculiar ao capitalismo. Se espremermos bem o suco, veremos que a crítica de Wyllys é sempre às discriminações, que resvalam sempre em um  suposto arrivismo da esquerda contra as pautas identitárias, não sobrando as acusações de que os partidos de esquerda são, de alguma forma, portadores de elementos racistas e homofóbicos. 

Criticar o capitalismo enquanto sistema hegemônico e que se mantém tendo o uso da violência contra todos os que se tornam problema para manutenção da ordem eu sinceramente nunca ouvi Wyllys expressar algo sequer próximo disso. Em sua defesa é importante dizer que raros são os ativistas identitários que procuram ligações para fora de seu próprio campo de identidade. 

Essa indisposição para formular uma crítica ao sistema em si explica ainda toda a indisposição com a esquerda que se pauta pela identidade que galvaniza todas as outras, que é a de classe.  Aos que insistem em manter como a “meta identidade” sobram rótulos manjados de “esquerdo machos”. Por isso, são habituais os ataques à esquerda classista, muitas vezes em grau mais virulento do que aqueles oferecidos, por exemplo, à extrema direita.

Isso tudo, especialmente em um momento de graves ataques aos trabalhadores (sejam gays ou não), contribui para um fracionamento indesejável de energias, pois na hora em que se precisa estar unido sob uma só bandeira, as múltiplas pautas identitárias geram fragmentação.

Jean Wyllys já disse mais de uma vez que se o ex-presidente Lula vencer as eleições ele sairá de seu autoexílio em Barcelona e voltará ao Brasil.  Para aqueles que como eu comemos o osso e vimos milhões de brasileiros só tendo osso para comer, a questão que fica sobre qual mudança qualitativa que Wyllys imagina que essa vitória trará, inclusive, para os milhões de gays pobres que hoje vivem sob o tacão de uma sociedade empobrecida e cada vez mais violenta.

Finalmente, uma propaganda grátis para Jean Wyllys. Na entrevista que citei no início desta postagem ele nos informou que está lançando um livro que é uma espécie de memória do exílio em colaboração com outra autoexilada a filósofa Márcia Tiburi. Como alguém que viveu fora do Brasil por mais de sete anos, fico curioso com o que saiu das cartas trocadas entre um que estava em Barcelona e outra que estava em Paris. Mas a despeito da minha própria curiosidade, fica a dica.

 

As consequências irreversíveis das mudanças climáticas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As concentrações de gases de efeito estufa têm um efeito mais duradouro. As contramedidas precoces são, portanto, cruciais

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A camada de gelo derretida na Groenlândia não está apenas crescendo novamente.  Foto: dpa
Por Dirk Eidemüller para o “Neues Deutschland”

Os esforços globais para combater as mudanças climáticas, embora ganhem impulso, ainda são insuficientes. Isso é comprovado pelo 6º relatório de status do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC ), que foi publicado em várias partes em 2021/2022. Em um novo estudo publicado na revista “Nature Climate Change” , uma equipe de pesquisadores da Coreia do Sul e dos EUA identificou claramente um ponto importante que recebeu pouca atenção da mídia : muitas mudanças climáticas são irreversíveis.

Isso significa que, mesmo que reduzamos as emissões de gases de efeito estufa a zero até meados do século, conforme planejado, e até mesmo consigamos atingir emissões negativas depois disso e reduzamos as concentrações de gases de efeito estufa para níveis anteriores e mais baixos, a natureza não será prejudicada pelo estado anterior. . O aquecimento global coloca em movimento numerosos processos que correspondem ao processo físico de histerese. O exemplo mais simples de tal histerese é um pedaço de ferro sendo magnetizado por um campo magnético externo. Se o campo magnético externo for desligado novamente, o ferro permanece magnético e não retorna ao seu estado original.

Os pesquisadores sul-coreanos já conseguiram identificar e quantificar vários processos nos quais o sistema climático global apresenta dependências semelhantes em sua pré-história. Para fazer isso, eles montaram um modelo no qual o teor de CO2 da atmosfera aumenta gradualmente ao longo de décadas para quatro vezes o valor de 1999 e depois diminui lentamente novamente. Em seguida, usando uma simulação detalhada de computador, eles examinaram vários processos climáticos importantes que respondem de maneiras diferentes ao aumento e diminuição das concentrações de gases de efeito estufa.

Estas incluíam correntes marítimas nos oceanos, bem como as grandes correntes circumpolares. Os pesquisadores também examinaram a influência do aumento das temperaturas na cobertura de gelo da Terra – acima de todas as poderosas camadas de gelo na Antártida e na Groenlândia, mas também no gelo marinho do Ártico e da Antártida e nas geleiras nas altas montanhas. Um fenômeno climático irreversível bem conhecido é o derretimento da camada de gelo da Groenlândia, a segunda maior depois da Antártica. Durante as últimas eras glaciais, esta calota de gelo cresceu a uma altura de mais de três quilômetros no centro. À medida que esse gelo derrete e perde altura devido às mudanças climáticas, sua superfície afunda mais e mais quente, fazendo com que o gelo restante derreta ainda mais rápido. Mesmo uma forte nevasca não pode mais compensar essas perdas. Em algum momento, o solo é alcançado, que, ao contrário do gelo, dificilmente reflete a luz do sol de volta ao espaço, mas continua a aquecer. Mesmo que as concentrações de gases de efeito estufa caíssem para níveis pré-industriais, a camada de gelo não voltaria a crescer. Isso exigiria uma nova era do gelo – um efeito clássico de histerese.

As simulações dos cientistas mostraram esses efeitos ao longo dos séculos, mesmo quando as concentrações de gases de efeito estufa há muito haviam caído para o nível inicial. As temperaturas e 58% dos padrões de precipitação mudaram irreversivelmente em um total de 89% da superfície da Terra. No entanto, nem todas as regiões do mundo foram igualmente afetadas.

Como os efeitos da histerese estão fortemente relacionados ao balanço hídrico e cobertura de gelo, os impactos irreversíveis são mais fortes nos oceanos, no Ártico e Antártico e em regiões com alta precipitação. Os efeitos da histerese são menores em regiões com forte clima continental, como América do Norte, Sibéria e Ásia Central, bem como em extensas áreas desérticas, como no Saara ou na Austrália. No entanto, isso não significa que as mudanças climáticas não possam causar grandes danos nessas regiões! Mas isso significa que o clima pode retornar mais facilmente às condições anteriores se as concentrações de gases de efeito estufa caírem novamente. Em uma média global, de acordo com essa simulação, as temperaturas se estabilizariam cerca de um grau acima do nível de 1999. A precipitação também teria aumentado visivelmente – com um risco correspondentemente aumentado de chuvas fortes e inundações. A floresta tropical rica em espécies também pode ser severamente afetada por mudanças nos padrões de precipitação. E especialmente em regiões menos desenvolvidas, como Sahel, América do Sul e Sul da Ásia, os efeitos irreversíveis provavelmente persistirão por séculos.

Como esta análise mostra, é, portanto, necessário neutralizar um novo aumento da concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera numa fase inicial. A ideia de que tudo se resolverá por si só se retirarmos do ar os gases de efeito estufa produzidos hoje em algum momento no futuro por meio de processos de reflorestamento ou sequestro é equivocada. Processos irreversíveis desempenham um papel decisivo em muitas áreas da natureza – e especialmente na proteção de espécies, que está intimamente ligada às mudanças climáticas. É um mérito importante do novo estudo ter comprovado claramente esses efeitos nas mudanças climáticas.

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Este texto originalmente escrito em alemão foi publicado pelo jornal ‘Neues Deutschland” [Aqui!].

Minhas muitas razões para recusar o voto útil em Lula no primeiro turno

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Inicialmente quero adiantar que considero legítimo o desejo da campanha do ex-presidente Lula de resolver as eleições presidenciais no primeiro turno que ocorrerá no dia 2 de outubro. No entanto, não considero legítimo tentar resolver a peleja anulando as candidaturas (principalmente as de esquerda) que não querem ceder aos cânticos de que se retirem da disputa em nome de um suposto risco de golpe que seria acelerado pela necessidade de que se realize um segundo turno. 

É que todas as causas apresentadas para que não se vote em outras candidaturas que não as de Lula trazem subliminarnamente um empoderamento do campo político ocupado pelo presidente Jair Bolsonaro que é apresentado como possuidor de grande capacidade operacional de desmanchar a frágil democracia brasileira. O problema é que se olharmos de perto, vamos lembrar que nem um partido para chamar de seu Jair Bolsonaro conseguiu criar.

Na verdade Jair Bolsonaro e a extrema direita são fortalecidos pela ausência de um campo de esquerda que organize a grave insatisfação que corre na massa de trabalhadores empobrecidos por três décadas de políticas neoliberais. Basta ver o que está acontecendo neste momento com o PSOL cuja direção nacional abdicou de ter candidaturas majoritárias e decidiu ingressar com mais força do que os próprios militantes petistas na campanha de rua de Lula. O resultado é que o PSOL não apenas sumiu dos debates eleitorais e da atenção dos eleitores que antes votavam nas candidaturas majoritárias do partido, mas como suas candidaturas proporcionais acabaram se perdendo em um mar de candidatos de direita, com o partido ficando sem saber quantos deputados vai conseguir eleger.

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Aliás, se olharmos os efeitos que o giro à direita de estrelas da esquerda identitária (o melhor exemplo é Marcelo Freixo) realizaram em troca de agregarem votos, mas que acabaram abraçando pautas da direita, o que acabou afastando setores inteiros da juventude.  Assim, não é de surpreender que Marcelo Freixo esteja tão atrás de Cláudio Castro nas pesquisas de opinião, pois seu giro direitista acabou desorganizando setores inteiros da juventude e até da classe trabalhadora. Contraditoriamente este giro em vez de somar votos, acabou tirando.

Para mim um problema grave é que a candidatura de Lula não apenas não dialoga com os partidos da esquerda/esquerda (como  o PCB, a UP e o PSTU), mas como não mostra qualquer interesse em fazer. A razão aparente é que o comando lulista considera que os partidos da esquerda/esquerda não possuem densidade eleitoral, esquecendo o fato de que na luta política que se seguirá a uma eventual vitória de Lula, o que mais contará será a capacidade de colocar militantes organizados para defender um programa político que ajude o Brasil a sair do atoleiro em que se encontra. 

Dentro desse contexto, considero o abandono do voto em partidos efetivamente de esquerda não apenas não garante a vitória de Lula, mas também contribui para um extermínio de pautas que são necessárias e urgentes, na medida em que ao dizimar eleitoralmente quem as defende, não haverá necessidade de sequer discutir a importância das mesmas.

O resultado disso será o posicionamento de um eventual governo Lula em umapostura de manter todo o saco de maldades (ao menos o que é essencial) do que foi implementado pelo governo de Jair Bolsonaro. Não é à toa que não se sabe qual é a plataforma política sob a qual Lula está concorrendo, e não me surpreenderia se no dia seguinte descobrirmos que serão mantidas as reformas da previdência e a trabalhista, apenas para começo de conversa.

Em suma, são essas as razões pelas quais que estou recusando o canto da sereia do voto útil em Lula no dia 2 de outubro. E como já disse a eleitor de Jair Bolsonaro que me perguntou sobre quem votaria em um eventual segundo turno votarei sem medo em Lula, mas já me preparando a ser uma voz que cobrará a efetiva implementação dos novos rumos que ele nos sinaliza que irá oferecer aos brasileiros. Considero ainda que está cada vez mais posta a necessidade de gerar um processo de unificação das forças políticas que recusam a continuidade das políticas ultraneoliberais que hoje infernizam a vida da classe trabalhadora e da juventude no Brasil.

Bolsonaro promove garimpo em terras indígenas e “delega” mineração empresarial ao MDB, aponta dossiê

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Quarto relatório da série Dossiê Bolsonaro mostra que áreas invadidas nas terras Munduruku e Yanomami triplicaram desde 2019, enquanto o presidente criou resoluções para facilitar o garimpo; no Congresso, bolsonaristas financiados pela mineração tentam legalizar extração criminosa em reservas e garantir benefícios ao setor

bolso garimpo

Por Luís Indriunas para o “De olho nos ruralistas”

— Eu tenho vontade de garimpar. Eu já garimpei também.  Eu tinha um jogo de peneira, tinha uma bateia, sempre estava no meu carro e não podia ver um córrego que caia de boca lá.

Dossiê mostra atuação direta de bolsonaristas em benefício de garimpeiros e mineradores

A frase do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), dita para apoiadores em abril de 2020, mostra sua obsessão pelo garimpo. A candidato à reeleição já expressou, mais de uma vez, seu desejo de ressuscitar os tempos de Serra Pelada, no Pará, quando, nos últimos anos da ditadura militar, um verdadeiro formigueiro humano de mais de 100 mil garimpeiros se formou para extrair metais preciosos do seio da terra, trabalhando em condições degradantes e, por vezes, sub-humanas.

Mas, ao mesmo tempo em que trabalha para beneficiar cooperativas e grupos criminosos atuando no garimpo ilegal na Amazônia, Bolsonaro mantém os incentivos às grandes mineradoras e atende aos interesses do MDB na composição de cargos da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Essa política dual adotada no setor minerário é o tema do relatório “As Veias Abertas”, o quarto da série Dossiê Bolsonaro, do De Olho nos Ruralistas, que explora a política fundiária do atual governo.

Os três primeiros documentos da série detalham a face bananeira do presidente, o loteamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a ocupação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) pelo setor privado, respectivamente.

Na sua articulação pelo avanço do garimpo, Bolsonaro tem o apoio do Grupo de Trabalho da Mineração na Câmara dos Deputados, cujo relator, Joaquim Passarinho (PL-PA), defende a exploração mineral em terras indígenas. Enquanto a lei não vem, o presidente assinou oito decretos que beneficiam pequenas e médias mineradoras e facilitam o garimpo ilegal. Entre eles, está o nº 10.965, de 11 de fevereiro de 2022, que prevê que a ANM estabeleça “critérios simplificados para análise de atos processuais e procedimentos de outorga”, principalmente no caso de empreendimentos de pequeno porte. A normativa beneficia garimpeiros e a indústria de construção civil, que se utiliza de minerais como argilas, cascalhos, brita, calcário, cálcio e rochas ornamentais.

Clique aqui para baixar o dossiê na íntegra.

Invasões tripiclam entre os Yanomami e os Munduruku 

Durante o governo Bolsonaro, houve um aumento de 334% na área de mineração destinada ao garimpo de ouro e estanho nas terras dos Munduruku, no sudoeste do Pará. Os dados são provenientes da plataforma MapBiomas e foram compilados com exclusividade pelo De Olho nos Ruralistas para o relatório “As Veias Abertas“.

Bolsonaro foi o primeiro presidente a visitar um garimpo ilegal, em RR. (Foto: Reprodução)

A área destinada somente ao estanho teve um aumento exorbitante de 4.215,5%. Em 2018, o garimpo deste minério ocupava 53,6 hectares, passando a 2.314 hectares em 2021. No mesmo período, a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), apresentou um aumento de 475,9% na área garimpada por ouro. O garimpo na TI Yanomami, na divisa entre Amazonas e Roraima, teve aumento de 328,6%.

Na TI Munduruku, no Pará, a exploração ilegal de minerais tem provocado uma série de problemas para a etnia, como a contaminação de rios, peixes e pessoas por mercúrio, além de ampliar os conflitos por terras. Um estudo publicado em 2021 por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a ONG WWF-Brasil, mostrou que, de cada dez indígenas participantes, seis apresentavam níveis de mercúrio acima de limites seguros. Entre as consequências da contaminação pelo metal estão a malformação em bebês, doenças neurológicas, problemas de visão e audição e problemas de neurodesenvolvimento — este último afetando 15,8% das crianças do território.

Pará e Roraima foram os estados onde o garimpo em escala não-industrial mais avançou durante o governo de Jair Bolsonaro. A área em Roraima, que era de 462,5 hectares em 2018, passou a 1.657,9 hectares em 2021 – um aumento de 258,5%. Estão nesse local boa parte dos 20 mil garimpeiros que os Yanomami estimam haver em seu território, minerando ouro e cassiterita.

Foi em Roraima, em outubro de 2021, que Bolsonaro se tornou o primeiro presidente da República a visitar uma área de garimpo ilegal, localizada dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ali, perante dezenas de garimpeiros, ele defendeu a aprovação no Congresso do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece condições simplificadas para a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas.

Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku. (Foto: Cristhian Braga/Greenpeace)

Na Câmara, bolsonaristas lideram grupo de trabalho

Diante da ofensiva da exploração mineral em todo o território nacional, a abertura de um Grupo de Trabalho (GT) para a revisão do Código de Mineração tornou-se um dos principais instrumentos de aliança entre o lobby do setor minerário — tanto da mineração industrial quanto do garimpo — e os interesses dos parlamentares.

Na Câmara, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) defende os mesmos interesses que Bolsonaro (Foto: Reprodução/Facebook)

Instituído em 16 de junho de 2021 pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o GT Minera surgiu uma semana depois da polícia reprimir um protesto de indígenas contra a entrada em votação do PL 490/2007, que institui o marco temporal, e também contra o PL 191/2020, que muda as regras da mineração e possibilita a exploração em terras indígenas.

Entre os parlamentares que atuam na articulação do lobby do garimpo, os mais expressivos são o deputado federal Joaquim Passarinho, hoje relator do GT, e o senador Zequinha Marinho, ambos do PL do Pará. Passarinho defende a legalização da atividade garimpeira e a oferta de áreas públicas onde o impacto ambiental seja menor. Ele também é um interlocutor frequente de políticos locais, como o vereador de Itaituba (PA) Wescley Tomaz (MDB), considerado o “vereador dos garimpeiros” e com acesso livre à alta cúpula do governo federal, conforme revelado pela Agência Pública.

Um setor que tem apresentado mobilidade importante no governo Bolsonaro é vinculado à mineração de rochas ornamentais e construção civil. O Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas-ES), o Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) estão entre as organizações recebidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O principal articulador junto ao governo Bolsonaro é o deputado ruralista Evair de Melo (PP-ES), que chama a atenção pela interlocução com o setor minerário. Candidato à reeleição, o deputado bolsonarista, que costuma receber doações do agronegócio, obteve R$ 30 mil de Gustavo Probst, um dos diretores da Colores Mármores e Granito, exportadora de rochas ornamentais.

Ex-relatora e membro do GT, deputada é financiada por mineradoras

Em Minas Gerais, o bolsonarismo conta com Greyce Elias para a revisão do Código de Mineração. Logo que iniciou seu mandato, ela atuou junto à ANM, promovendo audiências, reclamando da falta de estrutura em visitas às instalações da agência e solicitando informações sobre o trabalho dos servidores. A deputada defende a fusão da agência com o Serviço Geológico do Brasil (antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), empresa pública responsável por gerar e disseminar conhecimento geocientífico. Seu objetivo era aumentar os quadros da ANM para acelerar as autorizações de lavra.

Deputada bolsonarista é uma das articuladoras das mineradoras junto ao GT Minera. (Foto: Reprodução)

O interesse pela ANM não é novo para Greyce. Seu marido, Pablo Cesar de Souza, foi indicado por Aécio Neves (PSDB-MG) para ocupar a superintendência de Minas Gerais, em 2017, ainda no governo Temer, enquanto Aécio era senador. Sua nomeação provocou o pedido de demissão de 21 servidores, que a consideraram “temerária ou, no mínimo, desconfortante” pela falta de conhecimento técnico do marido da deputada. Hoje Pablo é assessor da presidência do Senado e doou R$ 20 mil para a campanha de sua mulher à reeleição.

A deputada mineira também está bastante presente nas discussões das barragens, enquanto seu maior doador da campanha, seu irmão Frederico Elias, é proprietário da PCH Dourados Usina Ltda, que possui licença de operação para barramento do Rio Dourados, no município de Abadia dos Dourados (MG). Ela, Frederico e outros dois irmãos são sócios do Recanto das Cerejeiras Empreendimentos Imobiliários Ltda, onde a família atua em parceria com os empresários Paulo e Baltazar Moreira Alves, proprietários da Sevimol, uma das maiores distribuidoras de ferro e aço do Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro e Noroeste do estado.

Em 2018, Greyce recebeu R$ 10 mil de Tales Pena Machado, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (SindiRocha) e dono da exportadora de rochas ornamentais Magban.

Bolsonaro conservou influência do MDB sobre o setor minerário

Há catorze anos o MDB está presente no Ministério de Minas e Energia (MME), mais especificamente na estrutura da mineração. Essa influência se manteve praticamente a mesma desde os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT, e ganhou projeção durante a gestão de Michel Temer. Embora Jair Bolsonaro tenha indicado um ministro militar, não houve alteração na distribuição de poderes dentro da pasta. 

MDB de Michel Temer manteve influência sobre MME durante governo Bolsonaro. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O atual diretor-geral da ANM, Victor Hugo Froner Bicca, é um servidor de carreira, que já trabalhou para os governos dos emebedistas Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, em Santa Catarina, e foi assessor da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em 2011, durante a gestão de Edison Lobão (MDB-MA) no MME. Seu irmão João Manoel Froner Bicca foi vereador pelo MDB em São Borja (RS). Sua mulher, Rosana Márcia Conde Bicca, candidata a vereadora em São José (SC) em 2004, também é integrante do partido.

Ele será substituído em dezembro, de acordo com as regras da agência, pelo maranhense Mauro Henrique Moreira Sousa, advogado da União e consultor jurídico do MME desde a primeira gestão de seu conterrâneo Edison Lobão, em 2009. Dessa vez, o aspirante a diretor-geral da autarquia teve sua indicação relatada por Chico Rodrigues (União-RR), ex-líder do governo no Senado, fazendeiro, réu por invasão de terras públicas e conhecido nacionalmente por tentar esconder dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal que investigava desvios de verbas direcionadas à compra de testes rápidos para Covid.

O senador é defensor do que chama de “garimpo artesanal” e da imposição de limites à atuação de fiscais ambientais na abordagem aos garimpeiros.

| Luís Indriunas é roteirista e editor do De Olho nos Ruralistas|

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Este texto foi inicialmente publicado pelo ‘De olho nos ruralistas” [Aqui!].

Tv Cultura exibe o documentário inédito Pará – Terra em conflito

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Produzido em parceria com a Amazon Rainforest Journalism Fund e o Pulitzer Center,  vai ao ar neste domingo (25/9)

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Neste domingo (25/9), a TV Cultura exibe o documentário inédito Pará – Terra em Conflito, às 16h30. A atração produzida pelo jornalismo da emissora tem parceria com a Amazon Rainforest Journalism Fund e o Pulitzer Center, e documenta a violência que se espalha em uma região dominada pela grilagem e desmatamento.

A reportagem foi realizada nas cidades de Anapu e Altamira, no Pará, e clareia o impacto dos diferentes conflitos que compõem a história da região. Considerado o maior município do Brasil, a cidade de Altamira cresceu rodeada por árvores e florestas. Agora, corre perigo com atividades intensas de desmatamento que transformam sua mata em pasto.

O documentário se debruça nos múltiplos acontecimentos que continuam a marcar essas terras. Os cidadãos, tanto de Anapu, quanto de Altamira vivem em meio ao crescimento da violência, incêndios e demolições. Em uma terra que parece ser de ninguém, vale tudo para intimidar os povos que tentam proteger as florestas.

O que teve início com a construção da Transamazônica – patrocinada pela ditadura militar na década de 70 -, hoje, toma forma na devastação que alimenta uma indústria de exploração ilegal de madeira florestal. Neste contexto, e sem o apoio estatal adequado, os indígenas tentam resistir até o fim.

Pará – Terra em Conflito conta com a produção e reportagem da jornalista Laís Duarte, imagens de Adriano Tavares e Erinaldo Clemente, produção de Ricardo Ferreira, pós-produção de Leandro Silva, edição de texto por Jorge Valente e direção de Simão Scholz.

 

Fornecedor da Nestlé usou carne de gado criado ilegalmente em terra indígena

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Investigação do Joio revela que fazenda fornecedora da Marfrig produziu dentro de terra do povo Mỹky no norte de Mato Grosso. Frigorífico diz que considera terras indígenas apenas as que já receberam aprovação da Presidência da República

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Por Fábio Zuker, de O Joio e O Trigo, Elisângela Mendonça, Andrew Wasley, do Bureau of Investigative Journalism

De um lado da cerca, em meio a uma floresta densa, o povo Mỹky cultiva uma diversidade de alimentos, como a mandioca, o pequi e o cabriteiro. Do outro, apenas descampados de terras que foram tomadas dos indígenas, onde os fazendeiros criam gado.

Xinuxi Mỹky, o ancião da aldeia, tem uma pose forte e determinada quando fala em língua Mỹky. Ele relembra que a região inteira era coberta por florestas, e que várias aldeias prosperavam. Agora, o território Mỹky está tomado por fazendas. “Nesse pasto, onde os brancos estão morando, também era nossa aldeia, mas agora eles estão criando gado.” 

“Nesse pasto, onde os brancos estão morando, também era nossa aldeia, mas agora eles estão criando gado,” Xinuxi Mỹky. Foto: Typju Mỹky, Coletivo Ijã Mytyli de Cinema Manoki e Mỹky

Embora o povo Mỹky tenha vivido ali durante séculos, o território Menku – na fronteira entre a Floresta Amazônica e o Cerrado, no estado do Mato Grosso – só foi reconhecido pelo governo brasileiro nos anos 1970. Entretanto, o processo de demarcação do território ancestral Mỹky não incluiu os estudos técnicos necessários. Por isso a demarcação final da Terra Indígena Menku permanece sob disputa; o povo Mỹky clama pelo reconhecimento e demarcação da integridade de seu território e cabe ao governo federal a desintrusão dos fazendeiros.

Existem estudos que reconhecem a totalidade do território Mỹky. No entanto, o processo de demarcação está sendo contestado na Justiça e atualmente está congelado, em consonância com a política de Jair Bolsonaro de não demarcar “nem um centímetro” a mais para indígenas. Enquanto isso, os agricultores continuam a destruir a floresta para plantar e criar gado.

Essa reportagem traz resultados de uma investigação minuciosa conduzida por  O Joio e O Trigo em parceria com o Bureau of Investigative Journalism, a NBC News e o The Guardian. Aqui revelamos que o gado criado ilegalmente na Terra Indígena Menku foi parar em um abatedouro conectado a uma complexa cadeia de suprimentos voltada ao mercado global, que inclui a gigante de alimentos e bebidas Nestlé. A empresa usa carne bovina em suas papinhas para bebê, rações para animais de estimação e temperos. 

Outras grandes companhias nesta nebulosa cadeia incluíram McDonald’s e Burger King.

O McDonald’s afirmou à reportagem que entre 2021 e 2022 não teve entre seus fornecedores de carne fazendas sobrepostas ao território Menku. O Burger King afirmou que não discute seus fornecedores estratégicos.

O abatedouro em questão é de propriedade da Marfrig, a segunda maior companhia de carne bovina do Brasil, que alega não comprar gado de fazendas que ocupam ilegalmente terras indígenas ou que estejam envolvidas em desmatamento ilegal. 

Porém, esta reportagem mostra que centenas de cabeças de gado criadas dentro do território Indígena Menku foram levadas ao abatedouro da Marfrig em Tangará da Serra, no Mato Grosso, que figura na lista de fornecedores da Nestlé. A investigação aponta também que vários dos mais de 700 fornecedores de gado da Marfrig analisados estão vinculados a mais de 150 quilômetros quadrados de desmatamento nos últimos anos. Por e-mail, a Marfrig afirmou que não poderia responder a essa alegação sem informações mais detalhadas.

Essas descobertas aumentam as preocupações quanto ao impacto do comércio de carne bovina sobre populações indígenas e sobre a maior floresta tropical do mundo – fundamental na luta contra a crise climática. Além disso, colocam em xeque as promessas do setor de monitorar cadeias de suprimento e combater o desmatamento.

Terra e subsistência

Em teoria, territórios indígenas são protegidos pela Constituição contra grilagem. Entretanto, o número de propriedades ilegais registradas dentro desses territórios aumentou drasticamente durante o mandato de Jair Bolsonaro, colocando os povos indígenas sob intensa pressão.

No caso do Território Menku, fazendeiros que invadiram terras dos Mỹky contestam na Justiça a demarcação do território, com apoio de alguns políticos locais. A prefeitura de Brasnorte, onde está localizada a Terra Indígena Menku, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a demarcação do território reivindicado pelos Mỹky.

A disputa coloca em perigo os cerca de 130 indígenas que ali vivem. André Lopes, antropólogo que trabalha com o povo Mỹky, diz que a comunidade é ameaçada frequentemente. “As relações com os fazendeiros da região são instáveis, imprevisíveis, e podem ser de perseguição e hostilidade aberta em alguns casos”, afirma.

Ele acrescenta que o agronegócio também prejudica a capacidade dos Mỹky de se alimentarem, restringindo áreas de pesca e caça e contaminando a terra com agrotóxicos perigosos.

Paatau Mỹky, artesã do povo Mỹky, fala que as cercas das fazendas apresentam uma barreira concreta, ao impedir o acesso às palmeiras de tucum. Ela reflete sobre esta violência histórica na língua Mỹky enquanto limpa favas, junto a outra indígena, Kamunu, que concorda com as considerações de Paatau. Tradicionalmente, as mulheres usam fibras de tucum para fazer artesanatos, como cordas e redes. 

“Nós morávamos naquele espaço, mas os brancos vieram e tomaram a nossa terra e a floresta”, conta. “É daquela fazenda que nós retiramos tucum para fazer as cordas das nossas redes e que hoje em dia se tornou um lugar de criação de gado.”

Moradores da comunidade Mỹky brincam no rio Papagaio, no Mato Grosso. Foto: Typju Mỹky, Coletivo Ijã Mytyli de Cinema Manoki e Mỹky

Gigante da carne

A Marfrig é um dos maiores frigoríficos do Brasil, com 32 mil funcionários e receita de cerca de US$ 15 bilhões em 2021. Em suas operações na América do Sul, a empresa abate 5 milhões de cabeças de gado por ano. 

Detalhes sobre seus fornecedores são mantidos sob sigilo, mas nossa investigação obteve informações sobre algumas das centenas de propriedades na Amazônia e no Cerrado das quais a Marfrig compra gado para sua unidade em Tangará da Serra. 

Uma análise de imagens de satélite para dados de desmatamento revelou perda de floresta dentro dos perímetros de muitas dessas fazendas ao longo de um período de seis anos. Ao cruzar essas imagens com registros públicos identificamos duas propriedades sobrepostas ao território Indígena Menku.

Uma destas, a fazenda Cascavel, transportou diretamente gado para a Marfrig em 2019, de acordo com documentos obtidos pelo Joio. Procurada diversas vezes, a fazenda não respondeu às solicitações de comentários da reportagem.

Registros alfandegários revelam que o abatedouro de Tangará da Serra exportou quase R$ 6 bilhões em produtos de carne bovina desde 2014 a vários compradores. Os destinos incluem China, Alemanha, Espanha, Itália, Países Baixos e Reino Unido. 

A Marfrig afirmou à reportagem que apenas considera terras indígenas aquelas que receberam a aprovação da Presidência da República. 

A Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA) confirmou que as fazendas identificadas pela reportagem estão localizadas dentro do território Myky, mas disse que as propriedades não são consideradas irregulares, já que a terra indígena ainda não foi homologada.

Cristina Leme, analista jurídica sênior do think tank Climate Policy Initiative, não vê fundamento para o argumento: “a Constituição protege todas as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas, independentemente da etapa de regularização. Portanto, não há justificativa, do ponto de vista constitucional, para permitir a inscrição de CAR (Cadastro Ambiental Rural) sobreposto à TI Menku” 

Já a Nestlé afirmou à reportagem que vem excluindo a Marfrig de sua lista de fornecedores de carne desde 2021, e que isso estará refletido na atualização desta lista. A corporação suíça informou também que 99% da carne usada em seus produtos é “avaliada como livre de desmatamento”, e que está tomando mais medidas para garantir que carne da Marfrig não venha a compor sua cadeia de fornecedores.

A gigante de alimentos usa carne bovina como ingrediente de uma de suas papinhas de bebê. Imagem: Nestlé

Procurada, a Funai não respondeu às questões enviadas pela reportagem.

O caso revelado nesta reportagem não é isolado. A Marfrig tem sido repetidamente exposta por elos com desmatamento ilegal e outras infrações em sua ampla cadeia de suprimentos, que inclui cerca de 10 mil fazendeiros no Brasil.

Em 2020, uma investigação da Repórter Brasil revelou como a Marfrig adquiria, direta e indiretamente, gado de fazendeiros que criavam animais ilegalmente dentro da terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã. Localizada no estado do Pará, a T.I. Apyterewa é uma das terras indígenas mais desmatadas do país nos últimos anos. Na época, a empresa alegou que os equipamentos utilizados pelas autoridades brasileiras para demarcar terras não eram precisos e permitiam uma margem de erro.

A Marfrig operou um frigorífico em Tucumã (PA) até o primeiro semestre de 2020, que estava localizado a pouco mais de 100 quilômetros de São Félix do Xingu, município em que fica a Terra Indígena Apyterewa. Apesar de o frigorífico já ter encerrado suas atividades, a Nestlé ainda o lista entre seus fornecedores de carne no Brasil.

Kaowré Parakanã é liderança indígena Parakanã e presidente da associação indígena Tato’a. Ele relata que na área invadida do território “tem muito gado. Onde tem abertura de fazenda, tem muito gado mesmo na TI Apyterewa”. Ele atribui o desmatamento dentro da Terra Indígena à ação dos pecuaristas: “Lá onde a gente tira o nosso sustento anual, as castanhas, está sendo derrubado. Os fazendeiros, os grileiros, estão derrubando tudo. Pra lá não tem mais mata, só campo. Já desmataram”, diz ele.

Para Luiz Eloy Terena, coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o momento é de demandar “a desintrusão dos não indígenas, a retirada desses invasores”. Ou seja, o cumprimento do processo de demarcação do território: “o que nós temos agora que cobrar é que siga o trâmite normal da demarcação. Após a homologação, e posterior registro de uma terra indígena, deve-se retirar os não indígenas deste local”, afirma.

A expectativa de Kaowré vai na mesma direção: “A gente espera que sejam indenizadas as pessoas de boa-fé. E a gente espera a retirada dos invasores, deixar a terra só para o povo Parakanã poder circular, criar mais aldeias, e pensar futuramente em reflorestar. Hoje tem grande derrubada (de floresta). Precisamos plantar, reflorestar. É este nosso objetivo”. 

No ano passado, o Bureau of Investigative Journalism revelou que carne bovina de criadores acusados de desmatamento ilegal estava entrando em cadeias de suprimento globais, incluindo aqueles atendiam à Marfrig.

A corporação afirmou à reportagem que tem trabalhado continuamente para mitigar qualquer relação com desmatamento ilegal e outras irregularidades em sua cadeia de produção.

A lei da terra

O processo da disputa pela terra dos Mỹky agora está no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão preliminar recente foi favorável à comunidade com relação aos fazendeiros. Mas, conforme a assessoria de comunicação do STF informou ao Joio, o caso ainda não está encerrado.

No Brasil, o registro de terras em áreas rurais é autodeclaratório. Como Ricardo Pael, procurador do MPF no Mato Grosso, diz, “qualquer um pode declarar ser proprietário ou estar em cima de um determinado polígono, esteja ele onde estiver”. Ele acrescenta: “O que deve ser feito é uma análise célere pelos órgãos competentes para averiguar a legalidade daquela autodeclaração.”

Para Ricardo Carvalho, da Operação Amazônia Nativa (Opan), a autodeclaração de propriedades rurais está tendo seu uso deturpado: “é uma ferramenta que deveria ser para uso e ocupação do solo que está sendo utilizada para burlar uma questão de dano ambiental e tudo mais”, reflete ele, que cita também a pressão dos mercados internacionais sobre direitos indígenas e florestas.

Tupy Mỹky, professor indígena do povo Mỹky, diz, mostrando o contraste entre o território indígena, e a área em que os fazendeiros mantêm suas atividades: “muito se fala em preservação, e preocupação com mudanças climáticas, mas na prática a gente não vê nenhum tipo de ação concreta. Eu apenas vejo que nós, indígenas, estamos lutando sozinhos.”

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Esta reportagem foi produzida com apoio do Pulitzer Center e foi publicada pelo “O Joio e o Trigo” [Aqui!].

Monitor do Fogo: Amazônia e Cerrado foram os biomas mais queimados em agosto

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Amazônia teve 1,7 milhões de hectares atingidos pelo fogo no mês e Cerrado 1,2 milhões; o Monitor do Fogo faz o mapeamento mensal das cicatrizes de fogo no Brasil. Dados de agosto para todos os biomas foram lançados nesta terça (20)

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Amazônia teve 1,7 milhões de hectares atingidos pelo fogo no mês e Cerrado 1,2 milhões; o Monitor do Fogo faz o mapeamento mensal das cicatrizes de fogo no Brasil. Dados de agosto para todos os biomas foram lançados nesta terça (20)

A Amazônia e o Cerrado foram os biomas mais atingidos pelo fogo em agosto. É o que mostra o Monitor do Fogo, produto da iniciativa MapBiomas em parceria com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), com os novos dados divulgados nesta terça-feira (20). O Monitor do Fogo divulga, mês a mês, um mapeamento das cicatrizes de fogo no Brasil.

Foram 1.699.993 hectares queimados na Amazônia em agosto. No Cerrado, foram 1.190.352 hectares no mesmo mês. Outros biomas também foram mapeados: Mata Atlântica (47.401 hectares), Caatinga (31.554 hectares), Pantanal (19.867 hectares) e Pampa (58 hectares).

Os estados mais afetados pelo fogo em agosto e as respectivas áreas queimadas foram: Pará (869.462 hectares); Mato Grosso (657.342 hectares); Tocantins (421.997 hectares); Amazonas (303.088 hectares); e Maranhão (246. 325 hectares), todos contemplando os biomas da Amazônia e Cerrado.

Aumento do fogo no Pará

O estado do Pará teve aumento de 110% nas queimadas em relação ao mês de agosto do ano anterior. Os municípios paraenses mais afetados em agosto deste ano foram: São Félix do Xingu, com 202.828 hectares queimados; Altamira, com 197.292 hectares queimados; e Novo Progresso, com 130.787 hectares queimados.

Pesquisador no IPAM e no Monitor no Fogo, o cidadão altamirense Felipe Martenexen compartilha como as queimadas afetam a vida de quem mora na cidade. “A gente acaba sentindo na pele todo o efeito dessas áreas queimadas, a gente sente a fumaça. Quando eu acordo, a área de casa está cheia de cinzas. Imagine o ar que a gente está respirando! É algo que compromete a nossa saúde e assusta bastante a população. Nosso papel aqui é produzir os dados para que a comunidade possa usar e aproveitar da melhor maneira possível”, comenta.

Desmatamento e queima de pastagens

De janeiro a agosto de 2022, o Brasil teve uma área total queimada de 5.924.418 hectares, e os principais tipos de vegetação nativa e uso da terra atingidos pelo fogo foram: formações campestres (26,8%); pastagens (24,4%); formações savânicas (16%); formações florestais (14,5%); campos alagados e áreas pantanosas (10,3%).

“O período seco ainda está muito forte, com ondas de calor atingindo regiões onde a chuva não cai há muito tempo. Isso, de fato, gera a possibilidade de incêndios. Quando a gente fala de fogo na Amazônia, a gente está falando, principalmente, de fogo de desmatamento, em um processo que finaliza o desmatamento. Tem também o fogo que é para queima de pastagem, as pessoas usam o fogo para manejar a pastagem que está com arbustos, por exemplo, que não são plantas para o gado comer. O interessante é que o Monitor do Fogo traz esse dado, mostrando que grande parte do que queimou no Brasil de janeiro a agosto é pastagem. A gente vê que, de fato, há um investimento”, diz Ane Alencar, diretora de Ciência no IPAM e coordenadora do Monitor do Fogo.

O que está por vir em setembro

Agosto e setembro são os meses em que ocorre o auge da estação seca em algumas regiões do país. Pesquisadores antecipam que os números do próximo mês podem ser ainda maiores para os biomas Amazônia e Cerrado.

“Apesar da área queimada de janeiro a agosto no Brasil ter sido menor que a área queimada em 2021 no mesmo período, infelizmente, estamos esperando uma área ainda maior atingida pelo fogo no país para o mês de setembro, novamente na Amazônia e no Cerrado. Confirmaremos essa projeção nas próximas semanas com o mapeamento do Monitor do Fogo para o mês de setembro”, indica Vera Laísa Arruda, pesquisadora no IPAM e no Monitor do Fogo.

Sobre o Monitor do Fogo

O Monitor do Fogo é a primeira versão do mapeamento mensal de cicatrizes de fogo para o Brasil, abrangendo o período a partir de 2019, baseado em mosaicos mensais de imagens multiespectrais do satélite Sentinel 2 com resolução espacial de 10 a 20 metros. Todo o processo foi realizado de forma colaborativa entre as instituições da rede MapBiomas e utilizando algoritmos de aprendizado de máquina (deep learning) por meio da plataforma Google Earth Engine e Google Cloud Storage que oferecem imensa capacidade de processamento computacional e em nuvem.

O MapBiomas é uma rede de instituições que envolve ONGs, universidades e empresas de tecnologia dedicadas a mapear e entender a dinâmica do uso da terra no Brasil. Para o Monitor do Fogo, o IPAM realizou o desenvolvimento tecnológico e operacional. Equipes de especialistas em cada bioma realizaram amostragem, avaliação e refinamento do mapeamento: IPAM para os biomas Amazônia e Cerrado; SOS Pantanal/ArcPlan para o bioma Pantanal; Geodatim para o bioma Caatinga; SOS Mata Atlântica/ArcPlan para o bioma Mata Atlântica; e Geokarten para o bioma Pampa.

Banidos na Europa, made in China e usados na soja: os agrotóxicos aprovados por Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Levantamento de pesquisadora mostra que quase metade dos agrotóxicos aprovados no governo são banidos na Europa

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Por Júlia Rohden | Agência Pública/Repórter Brasil

A maior parte dos agrotóxicos liberados na gestão de Jair Bolsonaro são produzidos na China, quase metade tem ingredientes ativos proibidos na União Europeia e a maioria dos produtos são usados em plantações de soja, milho, cana-de-açúcar e algodão.

São essas as conclusões de dados sistematizados pela pesquisadora Sônia Hess e divulgados pela Agência Pública e Repórter Brasil. O levantamento traça o perfil dos 1801 produtos registrados entre janeiro de 2019 e junho de 2022, reunidos a partir de publicações do Diário Oficial.

“Estamos trazendo para o nosso país o que os outros países consideram lixo”, critica Hess que possui três pós-doutorados em Química (pela Universidade Estadual de Campinas, pela Universitá Cattolica del Sacro Cuore de Roma e pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde foi professora até se aposentar recentemente). O levantamento realizado pela pesquisadora está sendo compilado para publicação em revistas acadêmicas e também irá compor um capítulo de livro.

Considerada uma das prioridades do Governo de Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei 1459/2022, apelidado de PL do Veneno, está tramitando na Comissão de Agricultura do Senado e facilita ainda mais o registro de agrotóxicos no país. Uma das defesas de deputados governistas para aprovar o projeto na Câmara foi que a mudança na lei de agrotóxicos iria modernizar a agricultura.

Para Hess, a agilidade em novos registros não levaria à modernização dos produtos usados por agricultores, já que as recentes aprovações não são de ingredientes efetivamente novos. “Estão aprovando produtos velhos, banidos há muitos anos em outros países”, resume.

Produtos registrados recentemente são banidos na Europa há mais de uma década

A Ametrina, usada para cultivos de abacaxi, algodão, banana, café, cana-de-açúcar e milho, está banida na União Europeia há vinte anos. Contudo, no Brasil, durante o governo Bolsonaro foram registrados ao menos 27 produtos comerciais contendo a substância que já foi associada por cientistas ao surgimento de câncer de próstata e de ovários.

O herbicida hexazinona também foi banido em 2002 nos países europeus. No Brasil, conforme aponta o levantamento de Hess, é o ingrediente ativo de 30 produtos aprovados no governo Bolsonaro e é usado em plantações de cana-de-açúcar.

O glufosinato (sal de amônio) é o ingrediente ativo presente na maior quantidade de produtos registrados nos últimos anos. O herbicida é usado em diversas plantações como alface, dendê, maçã, soja, feijão e banana. Em 2009, foi proibido na União Europeia por estar associado à desregulação endócrina, alterações genéticas e danos ao fígado. Em 2019, o Brasil registrou 26 produtos com glufosinato (sal de amônio), em 2020 foram mais 21 aprovados e em 2021 foram 12, totalizando 59 produtos.

Outro produto banido da UE e presente nos novos registros brasileiros é a atrazina. O ingrediente ativo compõe 46 produtos registrados entre 2019 e 2021. Dados mais recentes do Ibama, apontam a atrazina como o quarto agrotóxico mais comercializado no país em 2020, com 27,2 mil toneladas vendidas. Banida da Europa desde 2004, no Brasil seu uso é permitido no cultivo de abacaxi, cana-de-açúcar, milho, milheto, pinus, seringueira, sisal, soja e sorgo.

Agrotóxicos aprovados vão para soja, milho, cana-de-açúcar e algodão

O Atlas Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia, publicado em 2017 pela pesquisadora da USP Larissa Bombardi, mostra que quatro plantações são o destino de 79% das vendas de agrotóxicos no país: 52% para a soja, 10% para o milho, 10% para a cana-de-açúcar e 7% para o algodão.

Os dados levantados por Sônia Hess também apontam concentração do uso de agrotóxicos nessas quatro culturas. ”Nós estamos enchendo o território brasileiro de veneno e 79% deste veneno vai para quatro culturas. Os produtos novos aprovados para uso no Brasil refletem isso”, avalia. Entre os principais impactos do uso de agrotóxicos nas lavouras, a pesquisadora menciona a contaminação da água, do solo e do ar. “Ninguém está a salvo. As pessoas pensam que é só no campo que a contaminação acontece, mas não é, a poluição se espalha”, argumenta Hess.

Dentre os 835 produtos químicos formulados aprovados entre janeiro de 2019 e junho de 2022, a maior parte (527 produtos) são para uso em plantações de soja, seguido pelo uso no algodão (386 produtos), no milho (382 produtos) e na cana-de-açúcar (302 produtos). O mesmo produto pode ser aplicado em diferentes culturas, como o AUG 106, uma marca comercial à base do inseticida imidacloprido, indicado para culturas de algodão, milho e soja que teve o registro aprovado em junho deste ano.

Aprovações beneficiam empresas com sede na China

As informações reunidas por Hess mostram que a maioria dos pesticidas químicos aprovados no Brasil possuem fábricas na China. “Do total de agrotóxicos aprovados, 89% são químicos e, destes, 80% vem da China. A China manda o veneno para nós e compra a soja que foi produzida com esse veneno”, sintetiza a pesquisadora, que lembra que o país é o principal importador do grão brasileiro. A balança comercial do agronegócio, divulgado pelo Governo, aponta que em junho deste ano a China adquiriu 64,5% da quantidade total exportada de soja, foram 6,49 milhões de toneladas.

Já em relação aos agentes biológicos de controle de pragas, o Brasil lidera a fabricação, produzindo 94,8% em território nacional. Do total de 191 produtos aprovados com essas características, o país fabricou 181 deles. “O impacto é muito menor [se comparado aos produtos químicos], porque inclusive são direcionados para cada praga”, explica Sônia Hess.

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Este texto foi originalmente publicado pelo site “Por trás do alimento” [Aqui!].

Registro Global de Combustíveis Fósseis escancara descompasso entre meta climática e novos projetos de exploração

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O Carbon Tracker e o Global Energy Monitor acabam de lançar o primeiro banco público de dados sobre produção e reservas de combustíveis fósseis, o chamado Registro Global de Combustíveis Fósseis. Além de reunir os dados totais da produção atual e reservas não exploradas, o registro traduz esses dados em emissões de gases de efeito estufa (GEE). Isso permite indicar o impacto dessas emissões potenciais sobre o orçamento de carbono, isto é, tudo que a humanidade ainda pode emitir antes de estourar a meta do Acordo de Paris de manter o aquecimento abaixo de 1,5C.

O Registro contém dados de 50.000 campos de exploração em 89 países, cobrindo 75% da produção global. As primeiras informações oferecidas por ele mostram que a atual produção e o consumo das reservas mundiais remanescentes levariam a 3,5 trilhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa. Este valor é mais de sete vezes o orçamento de carbono restante e mais do que todas as emissões produzidas desde a revolução industrial.

A ferramenta mostra que os EUA e a Rússia possuem, cada um, reservas de combustíveis fósseis suficientes para explodir todo o orçamento global de carbono, mesmo que todos os outros países tenham cessado a produção imediatamente. Dos 50.000 campos cobertos pelo registro, a fonte mais potente de emissões é o campo de petróleo de Ghawar na Arábia Saudita, que produz aproximadamente 525 milhões de toneladas de emissões de carbono a cada ano.

“O Acordo de Paris marcou um ponto de inflexão na governança climática internacional. O Registro Global é outro”, afirma Simon Kofe, Ministro da Justiça, Comunicações e Relações Exteriores de Tuvalu. “O Registro Global ajudará governos, empresas e investidores a tomar decisões para alinhar sua produção de combustíveis fósseis com o limite de temperatura de 1,5 e, assim, evitar concretamente o desaparecimento de nossas casas insulares.

Impacto na política

Até hoje, os esforços da diplomacia climática se concentraram na redução da demanda e do consumo de petróleo, gás e carvão, mas ignoraram a oferta desses combustíveis. O Acordo de Paris, por exemplo, não menciona em nenhum momento a produção de combustíveis fósseis, apesar de tais combustíveis representarem mais de 75% das emissões globais de GEE. A primeira mudança de direção veio na COP26, quando a criação do Registro Global ganhou o apoio da França, Suécia, Ilha de Nauru e Luxemburgo. Desde então, mais países estão se aproximando.

Os relatórios do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) estabeleceram o fato de que as projeções de produção de combustíveis fósseis superam grandemente o orçamento de carbono restante. A Agência Internacional de Energia também mostrou que não é possível desenvolver novos campos de exploração e que alguns campos existentes precisam ser desativados precocemente se quisermos limitar o aquecimento a 1,5C.

Mesmo assim, os formuladores de políticas e a sociedade civil careciam de dados específicos sobre o impacto de novas explorações sobre o orçamento de carbono e para balizar políticas de eliminação gradual. O Registro atende esta demanda e também será útil para informar agentes do mercado sobre quais ativos da indústria fóssil provavelmente ficarão encalhados.

Segundo os idealizadores, o Registro é totalmente neutro em termos de política e transparente em suas suposições e cálculos, e espera-se que, no devido tempo, ele se situe formalmente dentro do processo de elaboração de políticas climáticas internacionais. Eles também planejam incluir atributos econômicos, como impostos e royalties associados a ativos específicos. De acordo com a iniciativa, este passo é fundamental para que governos e sociedade civil administrem uma eliminação gradual e ordenada dessa produção em relação ao impacto na arrecadação.

“A ciência é cristalina. A transição para longe das economias alimentadas por combustíveis fósseis é fundamental para a sobrevivência das pessoas e do planeta”, afirma Inger Andersen, subsecretária geral das Nações Unidas e diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

“O Registro Global de Combustíveis Fósseis é um passo importante para fornecer insights aos formuladores de políticas e investidores ao embarcarmos em uma transição justa para longe dos combustíveis fósseis”, conclui a executiva da ONU.

“Saúdo a iniciativa de estabelecer um registro global aberto de combustíveis fósseis”, declara Patrick Graichen, secretário de Estado do Ministério Federal Alemão para Assuntos Econômicos e Ação Climática.

“Precisamos nos afastar dos combustíveis fósseis e nos aproximar de sistemas de energia sustentável para limitar o aquecimento global a 1,5°C enquanto construímos uma economia forte e inclusiva para o futuro”, continua Graichen. “É por isso que é ainda mais importante que quaisquer medidas de curto prazo que tomemos agora para enfrentar a crise energética sejam acompanhadas de uma expansão mais rápida da energia renovável – por exemplo, a construção de uma infra-estrutura para hidrogênio verde”.

Impostos versus produção

Uma das primeiras “aplicações híbridas” mapeia as emissões de combustíveis fósseis em relação a sua rentabilidade e localização em termos de PIB per capita, conforme o gráfico abaixo.

 A partir daí, três insights emergem. Grupos de carvão na parte inferior esquerda, refletindo sua menor rentabilidade e concentração em países de menor renda. Os produtores de petróleo se agrupam ao longo do topo do gráfico, já que o petróleo continua a proporcionar lucros muito maiores por unidade de energia do que o gás ou o carvão. Já a produção de combustíveis fósseis da OCDE (inferior, à direita) se caracteriza por uma rentabilidade relativamente baixa quando se considera a força geral das economias desses países.

A Carbon Tracker Initiative também trabalhou com a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas (EITI) para comparar as emissões geradas pela produção de combustíveis fósseis e os impostos pagos pelas empresas produtoras em 20 países membros da EITI, conforme o gráfico abaixo.

 

 Isto revela uma grande discrepância nos impostos por tonelada de emissões, com o Iraque gerando quase US＄ 100 em impostos por tonelada de emissões, comparado a pouco mais de US＄ 5 por tonelada no Reino Unido.

“Esta ferramenta tornará governos e empresas mais responsáveis por seu desenvolvimento de combustíveis fósseis, permitindo que a sociedade civil vincule facilmente as decisões de produção às políticas climáticas nacionais”, diz Mark Campanale, fundador do Carbon Tracker e presidente do Comitê de Direção do Registro. “O Registro também permitirá que bancos e investidores avaliem com mais precisão o risco de que determinados ativos fiquem encalhados”

“[O Registro] É um passo bem-vindo em direção a um acesso aberto a informações vitais sobre combustíveis fósseis”, afirma Suneeta Kaimal, Presidente e Diretora Executiva do Instituto de Governança de Recursos Naturais.”Agora os cidadãos e investidores em todos os lugares têm uma ferramenta essencial para responsabilizar governos e empresas por suas decisões”.