Autor: Marcos Pędłowski

Com contas reprovadas pela Câmara Municipal, Águas do Paraíba ganha “presente” retroativo que pesará no bolso dos campistas

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Desembargador concede liminar a Águas do Paraíba e autoriza reajuste de 18% na conta de água e esgoto retroativo a janeiro de 2022

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Por Ralfe Reis  

O desembargador Adriano Celso Guimarães, da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta quinta-feira (14) antecipação de tutela a Águas do Paraíba, em agravo de instrumento interposto pela concessionária, para aumentar o valor da conta de água e esgoto em 18,10%.

A liminar precaríssima ainda determina o reajuste retroativo a primeiro de janeiro de 2022.

“Considerando os precedentes jurisdicionais colacionados, a previsão contratual autorizando a recomposição anual das tarifas de acordo com a variação dos custos dos insumos e a própria concordância do Prefeito municipal acerca da existência da cláusula de reajuste, sem trazer, em sua decisão, qualquer embargo ao montante da variação postulada, defiro. em antecipação de tutela, a pretensão recursal para que se proceda à aplicação do reajuste tarifário, retroativo a primeiro de janeiro de 2022, no percentual de 18,10% (dezoito vírgula dez por cento).”, decidiu o desembargador.

No último dia 28 de junho, o juiz Leonardo Cajueiro, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, indeferiu o pedido da poderosa Águas do Paraíba (aqui).

Em dezembro de 2021, o prefeito Wladimir Garotinho vetou o reajuste contratual de 18,10% e o alinhamento tarifário de 1,946% requerido pela concessionária.

À época, a Câmara Municipal também reprovou as contas da concessionária, e recomendou que não fosse concedido o reajuste.

Com lucros milionários, a Águas do Paraíba atua em Campos dos Goytacazes com contrato precário, atualmente através de aditivos, praticamente vitalícios.

A concessionária sempre utiliza de mecanismos judiciais para colocar seu contrato precário acima das leis e dos atos discricionários do poder executivo e legislativo.

A decisão de hoje vai levar vários campistas à falência.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo “Blog do Ralf Reis” [Aqui!].

Fêmeas de sabiás com ninhos em prédios são mais destemidas do que as que permanecem nas árvores

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Indivíduos têm personalidades diferentes que podem interferir na adaptação ao ambiente urbano

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(Foto: Augusto Batisteli)

Fêmeas “destemidas” de uma espécie de sabiá – sabiá-barranco (Turdus leucomelas) – estão melhor preparadas para adaptação ao ambiente urbano que suas colegas medrosas, mostrou estudo desenvolvido no campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Carlos (SP). A pesquisa, conduzida por Augusto Florisvaldo Batisteli, hoje doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais (PPGERN) da UFSCar, investigou a personalidade das fêmeas por meio da diferença de comportamentos entre elas na escolha de locais para a construção de ninhos.

O experimento realizado, com orientação de Hugo Sarmento, docente no Departamento de Hidrobiologia (DHb), mostrou que as fêmeas com ninhos em árvores têm mais medo de situações desconhecidas do que aquelas com ninhos em construções humanas, como prédios, que se mostram mais destemidas.

Em etapa anterior da pesquisa, Batisteli havia identificado vantagens para o animal em fazer ninho em prédios, relacionadas, por exemplo, ao tempo de incubação, conforme divulgado no Portal da UFSCar. O pesquisador quis então entender se os indivíduos da espécie apresentavam diferenças de personalidade e se elas poderiam ter relação com a escolha do local para o ninho. Estudos de outros pesquisadores já indicavam, neste sentido, a predominância de certas personalidades animais em ambientes modificados pela ação humana, mas sem testar se isso interferia na sua habilidade de exploração dos recursos oferecidos por esses locais.

Para a análise da personalidade, o pesquisador fez testes de neofobia – que avaliam a aversão a situações desconhecidas. 

Quando o animal saía do ninho, Batisteli inseria um objeto desconhecido (cubo mágico ou uma pequena bolinha) próximo ao local. Depois, media o tempo que a fêmea demorava para voltar a incubar os ovos durante os testes.

Apenas as fêmeas de ninhos em árvores foram inibidas pela presença do objeto, demorando mais tempo para voltar ao ninho, na comparação com o momento no qual não havia nenhum objeto. “Elas demoravam 4 min e 42 segundos para voltar a incubar os ovos em uma situação neutra, e 8 minutos e 45 segundos para voltar quando havia um objeto estranho ao lado do ninho – uma diferença de 86%”, analisa o pesquisador. As fêmeas com ninhos em construções não foram inibidas pelos objetos estranhos próximos ao ninho – voltaram no tempo habitual, sendo indiferentes à intervenção.

Os achados mostram a espécie se adaptando ao ambiente urbano, mas é preciso olhar crítico para esta conclusão.

“Podemos ficar com a impressão de que, um dia, todas as espécies vão se adaptar facilmente às cidades, mas não é isso o que acontece. Algumas jamais conseguirão habitá-las, por necessitarem de locais estritamente florestais, sombreados, úmidos e brejosos”, exemplifica o biólogo. Para as que toleram as cidades, também há outro processo: desenvolver as adaptações. “Além disso, não sabemos onde essa adaptação vai parar e, principalmente, o que vai acontecer com o resto da espécie que não está adaptado. Outra questão envolve conflito com os humanos, caso a ave passe a explorar muito intensamente o ambiente, entrando nos prédios, por exemplo.” 

Para o pesquisador, a tese tem caráter inovador por dois principais fatores: estudar reprodução de aves que não usam apenas as florestas para o processo; e analisar a personalidade desses indivíduos. 

“Os biólogos passaram a olhar melhor as diferenças entre os indivíduos recentemente. O enfoque mais comum ainda é olhar para as populações, os grupos de indivíduos, como se fossem clones uns dos outros, mas não são”, situa. 

Segundo Batisteli, a Ciência evidencia padrões na Natureza, mas o mecanismo pelo qual os indivíduos levam ao surgimento desses padrões na espécie ainda é uma incógnita. “A população não decide; quem toma decisões é cada um dos indivíduos. Por isso, ainda estamos tentando entender como as decisões individuais levam a esses padrões populacionais”, conta.

Os estudos não param nestas descobertas. Agora, em seu pós-doutorado, realizado na Universidade Estadual Paulista (Unesp), com supervisão de Marco Aurélio Pizo Ferreira – docente no Departamento de Biodiversidade da Unesp – e financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estão de São Paulo (Fapesp), Batisteli investiga se os indivíduos já nascem com personalidade diferente ou se a adquirem mais tarde, após interação com o ambiente. 

Dados detalhados sobre a pesquisa de personalidade em sabiás-barrancos foram publicados em artigo, na revista científica Animal Behavior, que pode ser acessado neste link.

Estudo alerta para zoonoses emergentes associadas ao desmatamento no Brasil

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zoonosis-Brasil-996x567A doença de Chagas, transmitida por insetos, é uma das zoonoses presentes no Brasil. Um estudo constatou que sete estados brasileiros apresentam alto risco de apresentar surtos de zoonoses. Crédito da imagem: Agência Brasília/Flickr , licenciada sob Creative Commons 2.0

  • Pesquisa no Brasil alerta para fatores de risco para surgimento de nova pandemia
  • Estudo avaliou o risco de zoonoses nos 27 estados do Brasil usando um novo método quantitativo
  • O estudo descobriu que sete estão em alto risco de sofrer surtos de zoonoses.
Por: Claudia Mazzeo para a SciDev

Como resultado do aumento da extrema pobreza e vulnerabilidade social causada pela COVID-19, pressões antrópicas e a crise econômica e política, a próxima pandemia pode estar incubando no norte do Brasil.

Esse é o alerta publicado no Science Advances por pesquisadores brasileiros e portugueses após avaliarem o risco de zoonoses —transmissão de doenças , de animais para pessoas— nos 27 estados do Brasil usando um novo método quantitativo.

“Mudanças no uso da terra causadas principalmente pela expansão de economias orientadas para commodities sobre áreas naturais, em particular os setores agrícola e pecuário, são os principais impulsionadores do desmatamento, perda de biodiversidade e urbanização não planejada nos trópicos. Esses também são os principais fatores do aparecimento de doenças zoonóticas”, disse Gisele Winck, principal autora do estudo , ao SciDev.Net .

Com base em um modelo matemático, o método reuniu dados registrados entre 2001 e 2019 sobre os principais fatores históricos, ambientais e socioeconômicos de nove zoonoses de notificação obrigatória: Chagas, febre amarela, febre maculosa, leishmaniose cutânea e visceral, hantavirose, leptospirose, malária e Fúria. Ele então os aplicou para rastrear áreas com maior risco de surtos de doenças.

Assim, constataram que sete estados apresentavam alto risco de ocorrência de surtos de zoonoses (Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso).

Entre eles, um denominador comum é a presença de altos níveis de cobertura vegetal, maior número e variedade de mamíferos silvestres e grande distância dos centros urbanos. Dos demais estados, oito apresentaram baixo risco de zoonoses e 12, risco moderado.

Em relação aos pontos geográficos mais vulneráveis ​​para uma nova pandemia, Winck afirma que “as regiões do bioma amazônico são as mais preocupantes, pois possuem maior número de cidades isoladas, com pouca ou nenhuma vegetação e altos índices de destruição de suas biodiversidade”.

Entre os mamíferos pesquisados ​​estavam o veado-do-pantanal, o corço vermelho e marrom (guazuncho), o veado de cauda branca, o javali, o tatu, o morcego marrom, o gambá, entre outros. Eles identificaram mamíferos selvagens cuja caça, segundo eles, deveria ser supervisionada para evitar uma nova pandemia

Winck, do Laboratório de Biologia e Parasitologia de Reservatórios de Mamíferos Silvestres do Instituto Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro), destaca que a caça, além de promover o desequilíbrio dos ecossistemas naturais, propaga doenças porque seus produtos dispensam a fiscalização sanitária.

“Embora a atividade seja legalmente permitida apenas para populações tradicionais, estima-se que milhares de toneladas de animais silvestres sejam caçados ilegalmente e comercializados em mercados populares, mesmo nos grandes centros urbanos”, detalha Winck.

“No nosso artigo identificamos mamíferos associados a uma maior diversidade de parasitas e patogénicos que são frequentemente caçados porque são abundantes e se aproximam das zonas de residência rurais e urbanas”, acrescenta.

“A pergunta a nos fazer não é se uma nova pandemia vai acontecer, mas quando vai acontecer. Se olharmos para a taxa de desmatamento e degradação florestal na Amazônia, não ficaria surpreso se a próxima pandemia explodir nessa parte do Brasil.”

Marcos Pedlowski, Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Rio de Janeiro

Os autores da pesquisa apontam que a atual crise no Brasil é caracterizada pelo descaso com as evidências científicas e ataques às organizações conservacionistas, a flexibilização das leis ambientais e a substituição de mecanismos de promoção da conservação da biodiversidade por meio de políticas ambientais destrutivas.

Eles também destacam que a tendência ascendente nas taxas de desmatamento da Amazônia, 182% acima da meta de 2020, representa uma ameaça global. No final daquele ano, quase um terço do Pantanal, a maior área úmida tropical do mundo, queimou devido a um aumento anual de 508% na ocorrência de incêndios, em comparação com a média de 2012-2019.

“A pergunta a nos fazer não é se uma nova pandemia vai acontecer, mas quando vai acontecer. Se olharmos para a taxa de desmatamento e degradação florestal na Amazônia, não me surpreenderia se a próxima pandemia estourasse nessa parte do Brasil. Acho que as observações do artigo da Science Advances devem ser levadas muito a sério”, diz Marcos Pedlowski, que não participou da pesquisa.

Pedlowski, do Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense, no Rio de Janeiro, destaca que apesar da grande possibilidade de que o avanço do desmatamento em direção a regiões ainda virgens da Amazônia acabe liberando patógenos ainda mais letais que o SARS-COV-2, as autoridades governamentais não reagem.

“É como se estivéssemos flertando com um desastre iminente, voando às cegas. Mas é preciso enfatizar que, se algo pior acontecesse, não seria por falta de estudos científicos sérios que alertem que isso pode acontecer se as regulamentações atuais não forem modificadas”, acrescenta o especialista.

Link para artigo na Science Advances

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Este texto foi escrito inicialmente em espanhol e publicado pela SciDev [Aqui!].

Amazônia: degradação da floresta remanescente pode emitir tanto ou mais carbono que o desmatamento

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Em decorrência da ação humana, a maior floresta tropical do mundo já perdeu 30% de sua capacidade de reter CO2. Tema foi debatido em webinário promovido pela Aciesp em homenagem aos 60 anos da FAPESP (foto: Vinícius Mendonça/Ibama)

José Tadeu Arantes | Agência FAPESP – Desde o início deste século, a Amazônia já perdeu cerca de 30% de sua capacidade de reter dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases de efeito estufa. Se for mantida a atual política, que favorece ou até mesmo promove o desflorestamento e a degradação das áreas remanescentes, essa capacidade pode zerar até o final da próxima década, com a Amazônia deixando de ser um sumidouro para se tornar um emissor de carbono.

O alerta foi feito pelo pesquisador David Montenegro Lapola, do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Universidade Estadual de Campinas (Cepagri-Unicamp), no dia 6 de julho, em webinário promovido pela Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) para celebrar os 60 anos da FAPESP.

Além do desflorestamento, há um outro fator de impacto, menos conhecido, que é a degradação da floresta remanescente. “Considerando a degradação por seca, a degradação por fogo, a degradação por corte seletivo de madeira e a degradação pelo chamado efeito de borda, de 4% a 38% da floresta remanescente já se encontra degradada, com emissões de CO2 equivalentes ou até maiores do que as das áreas desmatadas”, disse Lapola, enfatizando a necessidade de um novo paradigma de desenvolvimento capaz de reverter o curso da destruição e salvar a floresta.

Em março deste ano, na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, declarou que o governo brasileiro havia escolhido ir além das leis e políticas existentes e se comprometia a eliminar o desflorestamento ilegal da Amazônia até 2028. No entanto, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que, apenas no primeiro semestre de 2022, 3.971 quilômetros quadrados (km2) da Amazônia Legal foram destruídos. O desmatamento registrado em junho deste ano foi o maior para o mês desde que o instituto iniciou o monitoramento, em agosto de 2015. Aproximadamente 90% desse desflorestamento é desmatamento ilegal.

Os estudos mais consistentes mostram que conter o aquecimento global abaixo de 2 oC, preferencialmente em até 1,5 oC, comparativamente aos níveis pré-industriais, é a única maneira de evitar a catástrofe climática. E essa orientação foi consignada pelo Acordo de Paris, que entrou em vigor no final de 2016. Passados mais de cinco anos, porém, os dados mostram que estamos indo para um aumento de 3 oC, com uma notável irresponsabilidade de vários governos e a indiferença de boa parte da população.

A implementação das metas acordadas em Paris depende das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, conforme as letras iniciais da expressão em inglês) de cada país signatário do acordo. Na primeira versão da NDC brasileira, ainda de 2015, o país assumiu a meta de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tomando como base as emissões de 2005. Na revisão da NDC, publicada no final de 2020, esses percentuais foram mantidos, mas os valores considerados como base de cálculo foram mais altos do que os utilizados na NDC original. Ou seja, não apenas deixou-se de melhorar as metas, como seria desejável, mas também foi embutido, sob os números apresentados, um aumento real das emissões. A promessa feita pelo ministro na COP26, de reduzir em 50% as emissões de GEE até 2030, não encontra, portanto, respaldo em medidas concretas.

A maior ameaça da história

Intitulado “Mudanças climáticas globais: seus impactos e estratégias de mitigação e adaptação”, o webinário organizado pela Aciesp teve o objetivo de apresentar e discutir o segundo capítulo do livro FAPESP 60 Anos: A ciência no desenvolvimento nacional.

A abertura foi feita por Adriano Andricopulo, diretor-executivo da Aciesp, Luiz Eugênio Mello, diretor científico da FAPESP, e Paulo Artaxo, integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), vice-presidente da Aciesp e membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG).

Além de Lapola, participaram como palestrantes Gabriela Marques Di Giulio, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP); Pedro Leite da Silva Dias, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP; e Mercedes Bustamante, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (ICB-UnB).

As dimensões humanas das mudanças climáticas foram objeto da intervenção de Di Giulio, que tratou de como as sociedades devem estruturar suas políticas públicas para responder aos riscos sociais em curso. “Há uma necessidade de mudanças transformativas em todas as dimensões – principalmente de uma urgente substituição desse modelo predatório de espoliação da natureza por um modelo baseado na solidariedade, no respeito à diversidade biológica e na justiça social”, afirmou a pesquisadora, lembrando que, atualmente, há quase 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e cerca de 100 milhões sem acesso à coleta de esgoto.

“Outro desafio é o da segurança alimentar, neste momento em que o Brasil volta com muita força a estar presente no mapa da fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Há mais de 125 milhões de brasileiros e brasileiras em insegurança alimentar e mais de 33 milhões em situação de fome”, informou.

Silva Dias tratou dos desafios da modelagem diante da extrema complexidade do sistema climático e das influências antropogênicas. “Há duas formas principais para entender os mecanismos responsáveis pela variabilidade do clima e o potencial papel do homem: a modelagem climática de um sistema extremamente complexo e a análise observacional do período e de estimadores do clima passado, o paleoclima. Os dois são complementares e devem caminhar juntos”, falou, destacando que é preciso cotejar e selecionar os melhores modelos, que sejam capazes de reproduzir bem o clima atual.

Bustamante associou dois processos extremamente importantes em curso, as mudanças climáticas e o declínio da biodiversidade, ressaltando que a elevação de cada fração de grau implica a intensificação dos eventos climáticos extremos, com múltiplos riscos, e que os impactos serão enormes se o aquecimento global exceder 1,5 oC. “O aquecimento global representa a maior ameaça à diversidade biológica na história humana”, disse.

A pesquisadora lembrou que o Brasil possui extraordinários ativos ambientais, que deveriam ser a oportunidade para uma nova agenda de desenvolvimento. Bem o contrário do que está sendo feito.

O webinário “Mudanças climáticas globais: seus impactos e estratégias de mitigação e adaptação” pode ser assistido na íntegra em: www.youtube.com/watch?v=0XEw7wATBWs.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Agência Fapesp [Aqui!].

Por pressão, ANS amplia cobertura de terapias, mas não resolve o problema do rol taxativo

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Agência reguladora ampliou medida que valia desde julho a pacientes com autismo; tentativa é de aliviar o Legislativo da pressão social pelo Rol

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Na última segunda-feira (11), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A medida é uma vitória parcial para consumidores, porém, não resolve o problema do rol taxativo mitigado, criado pela Segunda Seção do STJ em junho deste ano.

A agência reguladora afirma que a decisão tem como proposta promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados relativos a essas categorias profissionais.

“O que pode aparentar ser uma vitória, na realidade elucida um problema maior: a tentativa da agência reguladora de desmobilizar o movimento contrário à taxatividade do rol”, afirma Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec. 

Mobilizações a favor da ampliação da cobertura de planos de saúde

Com o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início de junho, favorável a coberturas restritas e taxativas, os convênios passaram a não precisar cobrir o tratamento fora da lista da ANS. 

A decisão teve forte impacto para consumidores. Diversas instituições de pacientes, celebridades e familiares se mobilizaram e até mesmo se articularam com organizações em defesa de consumidores para mostrar ao Legislativo e ao Judiciário a gravidade do problema e a necessidade de uma solução urgente.

A discussão transbordou do STJ e se deslocou para a agência reguladora, para o Legislativo e para o Supremo Tribunal Federal. Em resposta, a ANS anunciou a ampliação do número de sessões para diversas terapias a pessoas com autismo e decidiu, em 11 de julho, estender também a outras condições de saúde. Um alívio para alguns, porém um perigo para a desmobilização de movimentos.

“O que gostaríamos de entender é por que a ANS não identificou a necessidade de tornar essas terapias e sessões em número ilimitado antes e só fez essas inclusões em seu rol agora. Isso diz muito sobre o o quanto a medida está voltada a evitar desgastes”, diz a coordenadora.

Navarrete completa que o importante é que essa vitória parcial na ANS não retire forças da batalha principal que é o Poder Legislativo reconhecer que as coberturas devem ser de referência mínima, pois sempre que a ciência avançar a lista ficará obsoleta.

No final de junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, participou de reunião com o Idec e várias organizações representativas de pacientes com câncer, transtornos do espectro autista, entre outras condições de saúde para tratar de ações assertivas que neutralizem os efeitos negativos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela taxatividade do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Lira se comprometeu a, caso o tema não avançasse no prazo de 10 dias – a partir da data da reunião, em 29 de junho – , pautar um dos Projetos de Decretos Legislativos que suspendem os efeitos do rol taxativo da ANS. O prazo se esgotou e nenhum projeto de lei nesse sentido foi votado.

“Estamos na última semana útil para a Câmara dar uma resposta a famílias que defendem uma das causas mais justas e legítimas: o direito à vida. Esperamos que esse esforço todo de cidadania seja reconhecido pelo Congresso”, afirma Ana Carolina.

“Caso nenhum projeto seja pautado nesse sentido, o ideal seria a Presidência da Câmara colocar em votação algum dos Projetos de Decreto Legislativo já propostos por deputados no sentido de suspender os efeitos da RN 465/21 da ANS, que trata o rol como taxativo. Essa foi a promessa feita no dia 29 de junho e precisa ser cumprida”, finaliza.

Suspensão do agrotóxico Carbendazim pela Anvisa afeta 24 empresas e 41 produtos formulados no Brasil

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, em 21 de junho, a suspensão preventiva da importação, produção, distribuição e comercialização do princípio ativo carbendazim e seus produtos técnicos.

A suspensão deve durar até a conclusão do processo de reavaliação toxicológica do agrotóxico Carbendazim, conforme determinação judicial e trâmites do processo de reavaliação pela Anvisa.

O carbendazim está entre os 20 agroquímicos mais utilizados no Brasil. Existem atualmente 41 produtos formulados e 33 produtos técnicos baseados na substância com registro ativo no Brasil, divididos entre 24 empresas (Confira a lista abaixo).

Segundo dados divulgados pela Anvisa, a reavaliação pode levar ao banimento do produto ou sua manutenção no mercado, com a adoção de medidas para reduzir os riscos decorrentes de seu uso.

Às vezes, também pode ser decidido manter o produto no mercado sem novas recomendações. Os aspectos toxicológicos que motivaram a reavaliação do Carbendazim são a suspeita de mutagenicidade (ou seja, Potencial das substâncias em induzir mutações no homem que podem ser transmitidas, via células germinativas, para as gerações futuras ou evoluir e causar câncer), carcinogenicidade (ou seja, capaz de causar câncer), além de toxicidade no processo de desenvolvimento e toxicidade no processo de reprodução humana.

Agrotóxicos Companhia Ingrediente ativo
Agroben 500 Importação Agro Carbendazim
Apollo 500 SC Maré Carbendazim
Batalha FMC Carbendazim + Flutriafol
Bendazol Adama Carbendazim
Carben 500 SC CropChem Carbendazim
Carbendazim CCAB 500 SC CCAB Agro Carbendazim
Carbendazim CULTURA BR Globachem Carbendazim
Carbendazim Nortox Nortox Carbendazim
Carbendazim STK 500 SC-B Globachem Carbendazim
Carbomax Sumitomo Carbendazim
Carbomax 500 SC Sumitomo Carbendazim
Cinturão 500 SC Allier Brasil Carbendazim
concreto UPL Carbendazim
Czar Adama Carbendazim
Domark Pro Gowan Carbendazim + Tetraconazol
Fungicarb 500 SC Sumitomo Carbendazim
Glob-Zim 500 SC Globachem Carbendazim
Hexina 500 SC Leme Carbendazim
Imperador BR Ouro Fino Carbendazim
Kilate Adama Captan + Carbendazim
Kilate FS Adama Captan + Carbendazim
Klinner Adama Carbendazim + Tebuconazol
Armário FMC Carbendazim + Cresoxim-metil + Tebuconazol
Lote 500 SC Allier Brasil Carbendazim
mandarim Sinon Carbendazim
Minx 500 SC Rotam Carbendazim
Novazim Proquimur Proquimur Carbendazim
Porteiro UPL Carbendazim
Evita CropChem Carbendazim
Procampo 500 SC Allier Brasil Carbendazim
Protestar Novozymes Carbendazim + Thiram
Rivamax Sumitomo Carbendazim + Tebuconazol
Rivax Sumitomo Carbendazim + Tebuconazol
Rodazim 500 SC Rotam Carbendazim
Faixa 500 SC Albaugh Carbendazim
Sun-Carbendazim 500 SC Allier Brasil Carbendazim
Tebuzim 250 SC Rotam Carbendazim + Tebuconazol
Toplus UPL Carbendazim
Virtuoso 250 SC Rotam Carbendazim + Tebuconazol
Wilzim Willowood Carbendazim
Desejo 500 SC Rainbow Defensivos Carbendazim

(Edição de Leonardo Gottems, repórter da AgroPages)

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela AgroPages [Aqui!].

E se Putin cortar o gás? Um cenário de pesadelo está se formando na Europa

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Os líderes da União Européia estão se preparando para uma crise de abastecimento de gás que pode congelar setores inteiros das economias dos países do bloco. Há uma preocupação crescente de que o Nord Stream, o principal gasoduto que transporta gás russo para a Europa, seja fechado de forma permanente porque Moscou simplesmente não o reiniciará após o período anual de manutenção do sistema.

gas russo

Por América Hernandez & Victor Jack para a Onet

O cenário em que países europeus ricos teriam que racionar seu consumo de energia – e optar por excluir grandes indústrias – tornou-se mais realista na segunda-feira, quando o fluxo de gás natural que flui para a Europa através do gasoduto Nord Stream despencou para zero.

Faz parte de uma queda de energia planejada de 10 dias, mas analistas e autoridades estão preocupados que a Gazprom da Rússia, que já cortou ou limitou o fornecimento de gás a 12 países da União Europeia (UE), possa decidir não reativar o Nord Stream assim que a manutenção terminar.

Tal movimento empurraria uma economia como a alemã para a crise, e  as autoridades em Berlim alertam que indústrias de uso intensivo de energia podem ser forçadas a cortar o consumo, o que o vice-chanceler alemão Robert Habeck chamou no domingo passado de “um cenário político de pesadelo”.

Todos os olhos no Nord Stream

– O que acontece após a manutenção? A que voltaremos mais tarde? Todos estarão assistindo, disse Ed Cox, chefe de GNL da ICIS, uma empresa de análise que lida com matérias-primas.

Alguns analistas dizem que é improvável que a Rússia reabra o oleoduto e encontrará desculpas para fechá-lo por mais tempo do que o anunciado desligamento de manutenção de 10 dias.

De acordo com Alexander Gabuev do Carnegie Endowment for International Peace em Washington, este cenário é “bastante provável”. Ele argumenta que cortar completamente o fornecimento de gás para a Europa é uma ferramenta básica no arsenal do presidente russo, Vladimir Putin. Na sua opinião, esta ferramenta é necessária para disputar a Europa pela Ucrânia. Especialmente antes do período de inverno, quando os efeitos da falta de gás começarão a ser mais sentidos.

“O gás é a carta óbvia no baralho do Kremlin”, diz Gabuev.

O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, expressou essas preocupações no domingo, dizendo que um corte completo do gás russo para a Europa era “o cenário mais provável” e que os países devem “estar prontos para lutar”.

Em 20 de julho, funcionários da UE em Bruxelas divulgarão um plano de preparação para o inverno na tentativa de fornecer aos países gás suficiente para sobreviver ao inverno. Mas os detalhes do plano não são claros por enquanto.

– A situação é sem dúvida grave e devemos estar devidamente preparados para qualquer eventualidade – disse o porta-voz da Comissão Europeia nesta segunda-feira.

Outras opções consideradas incluem resgatar as empresas de energia, assumir o controle do governo sobre as usinas de energia e racionar o gás para a indústria.

Lambidas de gás

Os ânimos em Paris e Berlim estão longe do otimismo de Bruxelas que prevaleceu apenas três meses atrás, quando autoridades da UE anunciaram uma retirada coordenada do gás russo e a intenção de reduzir radicalmente a dependência da Rússia ainda este ano.

“Não é fácil, mas é viável”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans na época.

Mas a UE já desperdiçou essa meta ambiciosa – até 16 de junho havia importado mais gás russo do que havia orçado para este ano. Mesmo considerando que Moscou cortou o fornecimento para alguns países da UE e desacelerou o fornecimento para outros.

Até agora, com o Nord Stream passando por sua inspeção anual, o setor de gás europeu está prendendo a respiração.

O pânico eclodiu brevemente na segunda-feira, quando a empresa italiana de energia Eni disse que seus suprimentos da Gazprom caíram de 32 milhões de metros cúbicos por dia para 21 milhões. Os suprimentos reduzidos, no entanto, estavam relacionados ao desligamento do Nord Stream e não, como alguns temiam, ao corte adicional de fluxos russos através de outros oleodutos através da Ucrânia ou da filial de Turkstream que passa pela Bulgária.

Em anos anteriores, a Rússia compensou o fornecimento reduzido durante a manutenção do Nord Stream redirecionando mais gás por outras rotas. Ela não fez isso este ano – pelo menos até agora.

Mas com a invasão da Ucrânia, a Rússia já está usando o fornecimento de energia como moeda de troca para tentar quebrar a unidade ocidental e suspender as sanções contra Moscou.

Na sexta-feira, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, sugeriu a possibilidade de “aumentar” o fornecimento de gás através do Nord Stream a partir de 21 de julho, mas somente se o Canadá permitir a restauração de uma turbina a gás, crítica para a operação do Nord Stream, que está atualmente em reparo em Montreal. Em um e-mail para POLITICO, o Ministério de Recursos Naturais do Canadá confirmou que o Canadá disponibilizará um total de seis turbinas para Nord Stream como parte de uma exceção de sanção única.

Berlim e Washington ficaram felizes com esta solução. Mas Kyiv guarda rancor contra Ottawa porque fez lobby nos bastidores para não devolver as turbinas.

– A decisão de isentar as sanções será percebida em Moscou apenas como um sinal de fraqueza – disse o presidente Volodymyr Zelensky na segunda-feira. – Não há dúvida de que a Rússia tentará não apenas limitar o máximo possível, mas também fechar completamente o fornecimento de gás para a Europa no momento mais conveniente. Devemos agora nos preparar para provocações semelhantes, disse ele.

Banhos mais curtos, aquecimento apertado

A menos que Moscou reinicie o Nord Stream, as opções da Europa para um fornecimento alternativo de gás são limitadas.

No início deste ano, o volume de gás natural liquefeito offshore que chega à UE – principalmente dos EUA – atingiu níveis recordes. No entanto, a explosão de junho e o tempo de inatividade em uma importante instalação de exportação do Texas frustraram a intenção da UE de depender apenas dos americanos pelo menos até o final deste ano.

Os países do Golfo Pérsico se ofereceram para aumentar a produção, mas essas propostas estão sujeitas a condições políticas, como foi o caso do pedido de Omã de isenção de visto da UE para seus cidadãos.

“Estamos em uma situação em que há limitações no tamanho de outras fontes de gás que podem ser entregues à Europa e há limitações nas capacidades do GNL”, disse Tom Marzec-Manser, chefe de análise de gás da ICIS.

– Estamos claramente no topo desses limites.

A quantidade de gás transportada por gasodutos de vizinhos regionais como Azerbaijão e Noruega aumentou, e neste mês Oslo aprovou um aumento na produção para apoiar as exportações. No entanto, o governo norueguês alertou que “as empresas norueguesas estão produzindo hoje em seu nível máximo ou muito próximo”.

A Holanda anunciou que conseguiu reduzir seu consumo de energia em um terço este ano, potencialmente permitindo que parte do gás adicional seja desviado para seus vizinhos. No entanto, o ministro holandês do clima, Rob Jetten, alertou que o aumento da energia no campo de Groningen, o maior da Europa, seria o “último recurso”.

Fatih Birol, diretor da Agência Internacional de Energia, descreveu a situação em termos contundentes no início deste ano: “Ou os governos ou as concessionárias terão que racionalizar, ou cortar a energia dos consumidores, ou nós o faremos”.

E se eles desligarem?

De acordo com uma análise do think tank Bruegel, os países da UE terão que reduzir a demanda em 15% nos próximos 10 meses. se a Rússia fechar todos os fornecimentos de gás. Nos estados bálticos e na Finlândia, os governos podem ser forçados a reduzir em até 54%.

À medida que o sentimento piora, chefes de estado e CEOs de empresas estão pedindo publicamente o racionamento, o que seria impensável apenas alguns meses atrás. Por exemplo, na França, os CEOs das três maiores empresas de energia do país, em um discurso conjunto, pediram que as pessoas economizassem energia.

Por sua vez, os políticos holandeses pedem aos cidadãos que tomem banhos mais curtos e limitem o aquecimento.

Em contraste, as autoridades locais na Alemanha estão recorrendo a medidas como a diminuição das luzes da rua e a redução da temperatura em piscinas abertas depois que o país desencadeou o segundo estágio de risco de crise no mês passado.

Enquanto os legisladores da UE estão entusiasmados com o progresso no novo regulamento obrigatório de fornecimento de gás que encheria até 80% das instalações de armazenamento. até novembro, os negociadores ainda discutiam ferozmente sobre quem pagaria pelo gás e quem teria acesso prioritário em uma crise.

Mas de acordo com dados em tempo real, o nível atual de enchimento dos locais de armazenagem é de 61,6%.

E quando os armazéns estão cheios, eles podem conter cerca de um quinto do consumo anual, mas as instalações não são projetadas para serem esgotadas a zero, e estão distribuídas de forma desigual pelo continente, tornando o acesso igual em caso de emergência de forma alguma claro.

A preocupação nº 1

Até agora, pelo menos 10 países da UE ativaram a primeira fase de “alerta precoce” como parte de seus planos de contingência, que Bruxelas se comprometeu a ter desde 2017.

Fortemente dependente do gás russo, a Alemanha é o único país que já lançou a segunda fase. Ativar o terceiro permitiria a Berlim intervir no mercado e se tornar o coordenador nacional de fornecimento de energia. Em seguida, poderia determinar quais setores seriam cortados primeiro.

Nesse cenário, os políticos provavelmente começariam cortando setores não essenciais, como a indústria automotiva. Outras indústrias, serviços públicos e, finalmente, aquecimento doméstico seriam os próximos, diz Simone Tagliapietra, analista de energia do think tank Bruegel.

A Alemanha e a República Checa comprometeram-se conjuntamente na segunda-feira a “unir forças para garantir a cooperação e coordenação operacional no caso de uma interrupção total do fornecimento de gás que possa ocorrer nas próximas semanas”.

Mas muitos temem o cenário “cada país em si”, em que os países mantêm o gás dentro de suas próprias fronteiras. É por isso que a Comissão Europeia está incentivando os países a criar “acordos de solidariedade” transfronteiriços voluntários para compartilhar gás quando necessário.

Até agora, existem apenas seis desses acordos, e “o problema é que isso pode não ser suficiente”, diz Tagliapietra. Por quê? “Porque esses acordos bilaterais não têm um mecanismo de fiscalização.”

Edição: Michael Broniatowski

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Este texto foi escrito originalmente em polonês e publicado pela Onet [Aqui!].

Projetos de infraestrutura na Amazônia: a quem devem beneficiar?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Bruno Batista/VPR / Agência Brasil

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Por Philip M. Fearnside, Laurent Troost e Paulo Moutinho

As escolhas sobre infraestrutura devem ser feitas para que os meios de subsistência das populações amazônicas sejam fortalecidos dentro dos limites da necessária conservação ambiental. Para que isto aconteça, contudo, algumas questões-chave devem ser respondidas. A primeira é: quem se beneficia da infraestrutura planejada? Muito da infraestrutura na Amazônia claramente não foi construída para beneficiar a população da região. A infraestrutura deve ser apenas aquela que beneficie os habitantes da Amazônia e tenha mínimo impacto sobre os ecossistemas terrestres e aquáticos.

A questão seguinte trata de quem deve se beneficiar. A população da Amazônia brasileira é mais de 80% urbana e investimentos em infraestrutura precisam incluir componentes para beneficiar aqueles que vivem nas cidades. Precisa-se de empregos que tenham reduzidas demandas de energia e de recursos físicos que geram grandes custos ambientais para a paisagem circundante.

A Amazônia rural inclui povos indígenas e outros povos tradicionais, além de uma população sustentada pela pecuária e, em menor escala, pela agricultura. A pecuária tem um impacto enorme por cada emprego criado para aqueles que cuidam do gado, consertam cercas, etc. O setor agropecuário industrial recebe uma variedade de subsídios governamentais diretos e indiretos (incluindo a infraestrutura). Os povos tradicionais são aqueles que têm a necessidade mais premente de serem apoiados por questões ambientais e de direitos humanos. No entanto, a maioria dos projetos de infraestrutura e outros investimentos governamentais para residentes na Amazônia rural têm como beneficiário primário o agronegócio. O caso da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá), reconstruída para transportar soja, ilustra esta tendência.

Além das questões de para quê e para quem os investimentos em infraestrutura devem ser planejados, é preciso responder à questão sobre o que pode ser ou não considerado “sustentável”. A palavra “sustentável” implica algo que durará indefinidamente, ou pelo menos por muito tempo. No entanto, a maior parte do que está sendo realizado dificilmente pode ser considerada “sustentável”. A maior parte da área desmatada é ocupada por pecuária extensiva, que degrada o solo, e manter as pastagens com base de fertilizantes encontraria limites tanto financeiros quanto físicos na escala das vastas áreas já desmatadas, sem falar daquelas que resultariam do desmatamento continuado.

Incentivar a mineração na Amazônia é uma peça central dos planos do atual governo do Brasil. A mineração é uma atividade inerentemente insustentável, já que os minérios se esgotam. O que resta quando não há mais o que minerar é o impacto ambiental da mina e o abandono da população que dela dependia. Este é o caso da esgotada mina de manganês no Amapá, onde a ferrovia e outras infraestruturas construídas pela empresa estão abandonadas e a população da cidade, criada em função da mineradora, não tem mais fonte de renda. A expectativa de vida dos projetos de mineração na Amazônia costuma ser curta: 31 anos para a proposta mina de potássio em Autazes, e apenas 12 anos para a proposta mina de ouro Belo Sun.

As decisões sobre projetos de infraestrutura na Amazônia devem se basear nos impactos socioambientais gerados diante da realidade atual. O planejamento baseado na suposição de um futuro utópico, onde as normas ambientais sejam cumpridas e respeitadas, resultará na continuidade de degradação ligados a grandes obras. “Cenários de governança” construídos sob premissas irreais têm sido frequentemente usados para justificar projetos altamente prejudiciais. Isso se aplica à maior ameaça atual à floresta amazônica: a proposta de “reconstrução” e pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho). Esta rodovia, juntamente com estradas secundárias a ela associadas, abriria a vasta área de floresta intacta que cobre a metade oeste do Estado do Amazonas à ação de grileiros, madeireiros e outros atores que promovem o desmatamento e a degradação florestal.

A busca por “infraestrutura sustentável” pode ter efeitos perversos, e categorias de projetos devem ser descartadas quando, para a categoria, esses efeitos perversos excedem os prováveis benefícios de identificar e construir projetos ideais. As hidrelétricas amazônicas são um exemplo crítico. A história dessas barragens até agora tem sido uma sequência de desastres com impactos imensamente maiores do que aqueles que foram levados em consideração nas decisões. A perspectiva de encontrar o “santo graal” de uma barragem “boa” abre uma brecha que perpetua esse padrão. Mesmo que uma barragem teoricamente “boa” fosse construída ocasionalmente, o resultado de ter essa brecha é uma perda líquida para o meio ambiente e para a população da Amazônia. O relatório do Painel Científico para a Amazônia reconhece isso e recomenda contra quaisquer novas barragens na Amazônia com 10 MW ou mais de capacidade instalada, sem exceções. O maior impedimento para o desenvolvimento sustentável e de baixo impacto é a concorrência de caminhos com características opostas.

 

Sobre os Autores

Philip M. Fearnside é biólogo, pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) em Manaus, Amazonas. Suas diversas pesquisas são unidas pelo conceito de serviços ambientais ou serviços ecossistêmicos reguladores e incluem as causas e processos de desmatamento e degradação florestal, suas emissões de gases de efeito estufa entre outras consequências, e os impactos e a sustentabilidade de hidrelétricas, agricultura, pecuária e manejo florestal. Fearnside foi autor coordenador do Capítulo 20 e coautor dos capítulos 14, 15 e 19 do Relatório de Avaliação da Amazônia 2021 produzido pelo Painel Científico para a Amazônia.

Laurent Troost é arquiteto belga radicado em Manaus desde 2008, fundador da “Laurent Troost Architectures”. Desenvolve projetos integrados com a natureza ou onde a natureza define espaços arquitetônicos. Ganhou inúmeros concursos e prêmios nacionais e internacionais, como o Prêmio de Arquitetura Akzonobel Tomie Ohtake ou o Dezeen Award. Laurent foi Diretor de Planejamento Urbano do Município de Manaus de 2013 a 2020 e desde então é consultor do Banco Mundial sobre cidades amazônicas. Troost contribuiu ao Capítulo 34 do Relatório de Avaliação da Amazônia 2021 produzido pelo Painel Científico para a Amazônia.

Paulo Moutinhoé doutor em ecologia pela Unicamp, estuda as causas do desmatamento na Amazônia e suas consequências para a biodiversidade, mudança climática e habitantes da região. Tem trabalhado na Amazônia brasileira há mais de 25 anos e foi cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, do qual foi Diretor Executivo por duas vezes (2006 a 2009 e 2015). Moutinho foi também cofundador do Observatório do Clima, uma rede de instituições brasileiras para o debate das mudanças climáticas. Atualmente é pesquisador sênior do IPAM. Moutinho co-coordenou o grupo de trabalho 11 e contribuiu aos Capítulos 30, 32 e 34 do Relatório de Avaliação da Amazônia 2021 produzido pelo Painel Científico para a Amazônia.

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Este texto foi publicado originalmente pela agência Bori [Aqui!].

Pesquisas investigam influência das águas do Amazonas no Atlântico

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Laboratório da UFSCar integra projeto que também estuda a quantidade de plástico que é transportada para o Oceano

unnamedVeleiro Tara em expedição no rio Amazonas (Crédito: Julie Nedelec para Tara Foundation)

O rio Amazonas despeja, por segundo, cerca de 200 milhões de litros de água doce no Oceano Atlântico. Para investigar a influência deste encontro sobre o ambiente oceânico, um grupo internacional de cientistas a bordo do veleiro de pesquisa Tara coletou amostras de água na região, em diferentes profundidades. Parte dessas amostras está, hoje, no Laboratório de Biodiversidade e Processos Microbianos (LBPM) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a cerca de 2.500 km da foz do Amazonas e quase 300 km da praia mais próxima.

Pesquisadores do LBPM estiveram a bordo do veleiro Tara na sua chegada ao Brasil, no final de 2021. A expedição, que também buscou levantar a quantidade de microplásticos que é transportada para o mar, integra o projeto AtlantECO [https://pt.atlanteco.eu/], parceria entre Europa, Brasil e África do Sul. Seu objetivo principal é investigar a diversidade e as funções dos microrganismos no Oceano Atlântico. A bordo do Tara e outras embarcações, são feitas expedições em diversas localidades. Na Amazônia, dentre as pessoas embarcadas no Tara estava Paula Huber, pós-doutoranda na UFSCar, como cientista-chefe do veleiro nas atividades realizadas entre Macapá (AP) e Salvador (BA). Huber integra a equipe do LBPM, coordenado por Hugo Sarmento, docente no Departamento de Hidrobiologia (DHb) da UFSCar, que esteve em outras etapas da missão.

Huber conta que foram coletadas amostras no rio Amazonas, da pluma do rio – massa de água doce que vai da foz do Amazonas até 3.000 km da costa, onde se mistura com a água do mar – e de regiões do Atlântico que não têm influência da água doce que vem do rio. “As amostras coletadas nos permitem estudar os microbiomas superficial e profundo nesta região combinando técnicas moleculares e de microscopia de ponta. Além disso, vamos quantificar os plásticos nesta região e os microrganismos associados, que são conhecidos como ‘plastisfera'”, relata a pesquisadora da UFSCar.

Ela explica que as amostras de água foram coletadas, processadas e armazenadas a bordo do Tara até o final da expedição, quando foram enviadas para análise em diferentes laboratórios. Na UFSCar, serão feitas análises de sequenciamento genético. “Uma vez que a identificação morfológica de microrganismos é quase sempre impossível, é necessário sequenciar os seus genes para identificá-los e, sobretudo, para identificar as diversas funções ecológicas que eles desempenham, essenciais para o funcionamento desses ecossistemas”, explica Sarmento.

Todos os resultados e dados gerados pelo AtlantECO serão de acesso público e estarão abertos para utilização de qualquer pessoa em todo o mundo.

Microplástico a caminho do mar

Paula Huber aponta que os rios de todo o mundo funcionam como importantes vias para o plástico chegar ao oceano. Além da sua dimensão e da quantidade de água doce que o Amazonas despeja no mar diariamente, ele percorre 40% da América do Sul e é uma das principais fontes de resíduos plásticos no Oceano.

“A maior parte do plástico presente no rio fragmenta-se rapidamente e transforma-se em micro e nanoplásticos enquanto segue em direção ao mar. Esse microplástico é transportado por correntes oceânicas e, parte dele, passa por regiões de alta biodiversidade e pode causar consideráveis impactos, particularmente na vida microbiana marinha”, explica Huber.

Hugo Sarmento relata que muitos animais confundem esse microplástico com alimentos, muitas vezes morrendo por não conseguirem digerir o material. Nesse contexto, o docente destaca a importante participação de todas as pessoas, mesmo as que não moram próximo ao mar, quanto ao uso racional e descarte correto do plástico. “Mesmo quem mora no interior deve saber que nosso plástico também chega aos oceanos através dos rios, já na forma de microplástico, causando danos infinitos a esse bioma”, reforça.

Julho sem plástico

O oceano recebe toneladas de plástico todos os anos, que chegam a formar ilhas com tamanhos maiores que o estado de São Paulo. Desde 2011, um projeto iniciado pela instituição australiana Earth Carers Waste Education tem por objetivo incentivar as pessoas a diminuir o consumo de plástico e, assim, seus impactos no ambiente. O movimento foi ganhando mais adeptos ao redor do mundo e hoje acontece em diversos países.

No Brasil, a campanha “Julho sem Plástico” é realizada por diferentes entidades e grupos com foco na conscientização e estímulo a comportamentos que favoreçam o consumo e o uso cada vez menores do plástico. As orientações principais divulgadas pelas iniciativas incluem a escolha de embalagens que não usem plástico ou tenham pouca quantidade do material; reutilização das embalagens plásticas; descarte correto do plástico, quando não há opção de reuso; utilização de produtos mais sustentáveis (canudos em inox, sacolas ecológicas, escovas de dente de bambu, dentre outros); e, por fim, incorporação desses hábitos para além do mês de julho. Para os órgãos governamentais, a pressão é de implementar regulamentação para banir os plásticos de uso único (descartáveis).

UOL revela que enquanto asfixia a Uenf, Cláudio Castro usa fundação para bancar gastos milionários com “folha secreta” de 18 mil cargos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

claudio castro

O governador acidental do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, asfixia as universidades estaduais, para manter uma folha secreta com 18 mil cargos

Em uma reportagem assinada pelo jornalista Igor Mello, o portal UOL revela que o governador acidental do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, vem realizando um dispêndio expressivo em “cargos secretos” por meio da  Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) cujo orçamento em relação ao ano passado aumentou quase R$ 300 milhões. Segundo os dados levantados por Igor Mello, os pagamentos já efetivados só no primeiro semestre são 89% maiores do que os realizados em todo o ano de 2021. 

Mello também analisou os dados de empenho (reserva de valores para pagamentos de despesas já contratadas) e execução de despesas (pagamentos já efetivados) da Ceperj divulgados pela Secretaria Estadual de Fazenda. Como resultado dessa análise ficou demonstrado que Cláudio Castro já empenhou R$ 414,9 milhões na Ceperj —sendo que este valor supera em muito os R$ 127,4 milhões reservados em todo o ano de 2021.  Além disso,  após assumir o cargo vacado pelo impeachment de Wilson Witzel, Cláudio Castro aumentou em 25 vezes o orçamento da Ceperj em relação ao patamar de 2019.

Para efeito de comparação com os anos anteriores, a reportagem assinada por Igro Mello considerou valores reservados para o pagamento de despesas porque o orçamento relativo aos primeiros seis meses deste ano ainda não foi integralmente pago, o que é realizado ao longo do ano conforme os serviços são prestados (ver figura abaixo).

gastos CEPERJ

Um gráfico elaborado a partir de dados obtidos na Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz) mostra que os valores empenhados nos anos anteriores foram quase integralmente pagos. O orçamento do órgão pode ainda aumentar ao longo do ano. A reportagem do UOL mostrou, por exemplo, que Cláudio Castro remanejou R$ 58 milhões da Educação para a Ceperj no dia 30 de junho — sendo que estes recursos não estavam incluídos no orçamento de R$ 414,9 milhões (valor atualizado no final do mês passado pela Secretaria de Fazenda).

Desta forma, os gastos previstos com a Ceperj superam neste ano o de órgãos importantes  do governo do estado.  A Empresa de Obras Públicas teve empenhos de R$ 386,8 milhões; na Companhia Estadual de Habitação foram empenhados R$ 339,7 milhões, e no Inea (Instituto Estadual do Ambiente), órgão responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental no estado, R$ 246,6 milhões.

 Para se ver como toca a banda de Castro, os gastos também são bastante superiores aos da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que tem aproximadamente 7.600 alunos de graduação e pós-graduação. No primeiro semestre, a universidade empenhou R$ 249 milhões. E o pior é que ainda tem gente dentro da Uenf que tenta apontar o governador acidental como alguém que se importa com as universidades estaduais. Como se vê agora, a preferência mesmo é por manter um exército de servidores extra-quadro que ninguém conhece, ninguém viu.