Carta Aberta do Conselho do CCH à Comunidade Acadêmica e aos Colegiados da UENF
Esclarecimentos: falta de energia elétrica no CCH e responsabilização
Tendo em vista a falta de energia elétrica no prédio do Centro de Ciências do Homem desde 06 de junho de 2022, assim como o pronunciamento do Magnífico Reitor em 13 de junho de 2022, realizado no “calor” de um ato político em prol da solução do problema, o Conselho do CCH decidiu apresentar uma Carta com o intuito de esclarecer determinados pontos. Primeiramente, agradecemos aos demais Diretores de Centro pela sensibilidade e disponibilização de salas para a realização das aulas presenciais. Todavia, com isso se mitiga apenas parcialmente o problema, pois as funções do CCH vão além do ensino. A relevância do Centro junto à sociedade também pode ser revelada no desenvolvimento de pesquisas com interface na extensão — em especial, destacamos os projetos Pescarte e Territórios do Petróleo, responsáveis pela captação de recursos consideráveis, dos quais parte é recebida enquanto Ressarcimento de Custos Indiretos (RCI) cuja distribuição dessa conquista não se concentra no CCH: 50% do RCI vai para a Reitoria, 25% para a Direção do CCH e 25% para o Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico (LEEA).
Em sua manifestação ao Jornal Terceira Via a respeito do problema da falta de eletricidade no CCH, o Magnífico Reitor mencionou que:
“O CCH vai voltar a funcionar quando quiser, pois sua direção tem recursos próprios. O Centro tem mais de R$ 300 mil em recursos que podem ser utilizados para alugar um gerador que funcione emergencialmente, até que a Reitoria resolva o problema geral. O recurso da Universidade é mais complexo de utilizar, mas o recurso que o CCH tem na Fundação é de fácil uso e rápida administração. O problema poderia ter sido resolvido”.
Provavelmente estava se referindo aos recursos oriundos de RCI. No que tange ao RCI, cabe declarar o seguinte: 1) a Direção do CCH não dispõe no momento dos mencionados R$ 300.000,00, mesmo juntando os valores administrados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (IPEAD) e pela Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (FUNDENOR), correspondentes aos Projetos Pescarte e Territórios do Petróleo, respectivamente; 2) a Direção do CCH respeita a autonomia do LEEA quanto ao percentual a que faz jus; 3) a Direção do CCH necessita de aprovação do Conselho de Centro para a utilização do recurso supracitado.
Assim, após diálogo entre os membros, em reunião ordinária do Conselho do CCH se definiu, por unanimidade, que não serão direcionados os chamados “recursos próprios” para alugar gerador, ainda que em caráter emergencial, por se entender que o fornecimento deste tipo de infraestrutura básica para o funcionamento do CCH é de inteira responsabilidade da Reitoria. Além disso, em consulta à Gerência de Projetos do IPEAD, obtivemos a informação sobre a estimativa de tempo para a realização dos serviços com recursos do RCI: no mínimo 10 dias úteis.
Precisamos gerir os recursos do Centro com inteligência e estratégia, pensando na coletividade. Os recursos oriundos de Fonte 100 (repasse de receitas do Estado) são executados desproporcionalmente se comparados aos outros Centros. Compreendemos a importância da compra de grandes equipamentos, rações, gases etc. Também não temos a perspectiva de concorrência, visto que acreditamos na sinergia das ações, bem como nos princípios da reciprocidade e da equidade para o crescimento institucional. Esta situação torna ainda mais inaceitável que a Direção do CCH comprometa seus recursos com qualquer proposta para dar conta de energia elétrica. Diante disso, este Conselho vê a necessidade enfatizar: não compete ao CCH e ao seu Diretor solucionar problemas desta natureza.
Solicitamos o apoio da Comunidade Acadêmica e dos Colegiados da UENF, e despedimo-nos rogando ao Reitor desta Universidade que assuma efetivamente todas as responsabilidades administrativas inerentes ao cargo com mais temperança e equidade.
O vídeo abaixo é fruto de um trabalho realizado pelo talentoso André Abujamra é uma espécie de ode aos desaparecidos (e provavelmente assassinados) Dom Philips e Bruno Pereira que desapareceram durante um trabalho de jornalismo de investigativo na tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Peru).
Em um momento histórico de muita violência contra os povos originários e as florestas amazônicas que os abrigam, há um misto de profunda tristeza com demanda por justiça que emana de todos os que tiveram conhecimento a esse lamentável episódio que se soma a uma centenas de outros que tem ocorrido na Amazônia brasileira.
Que o clamor por justiça seja maior do que a tristeza e que possamos todos cobrar que mais essas mortes (se elas se confirmarem) não passem em brancas nuvens como tantas outras já passaram.
Em 1º de junho, executivos da mineradora canadense Equinox Gold fizeram uma apresentação sobre os compromissos Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) da empresa e seu relatório ESG lançado recentemente .
A Earthworks e outras organizações internacionais apoiam a comunidade de Aurizona em Godofredo Viana, Maranhão, Brasil desde março de 2021, quando uma barragem rompeu na mina de ouro Mineração Aurizona SA (MASA), de propriedade da Equinox Gold. Esta falha deixou os moradores sem acesso a um abastecimento regular e adequado de água por mais de um ano. O que sabemos sobre a situação em Aurizona mostra que a retórica ESG da Equinox não corresponde à realidade .
A barragem que rompeu foi uma barragem de retenção de sedimentos de 7 metros de altura, ligada a uma lagoa chamada Lagoa do Pirocaua. A falha ocorreu depois que um transbordamento erodiu a face da barragem, causado por um influxo de água de um poço de mineração próximo. O esgotamento do conteúdo da barragem, quea Agência Nacional de Mineração (ANM) informa, continha sedimentos e águas pluviais coletadas para uso no processamento mineral, enviaram lama e água a jusante para um reservatório de água potável e outras fontes de água locais. A ANM ordenou que a empresa suspendesse o uso da barragem, e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente multoua empresa por danos ambientais e falta de plano de emergência.
A falha da barragem comprometeu o acesso à água para cerca de 4.000 pessoas a jusante. As famílias afetadas exigiram um abastecimento urgente de água potável e a empresa começou a fornecer água potável transportando-a de fora da área. No entanto, a comunidade relatou que aágua distribuída pela empresa era totalmente insuficiente e muitos membros da comunidade tiveram que se deslocar para encontrar outros locais, como nascentes naturais, para ter acesso à água . A empresa também construiu uma estação de tratamento de água. No entanto, a usina não tem capacidade para abastecer regularmente toda a comunidade. Os membros da comunidade relatam que a água às vezes só está disponível três dias por semana, e muitas vezes é de cor escura. Em 19 de abril de 2022, comunidades impactadas denunciaram a empresa por não fornecer água há mais de um mês .
A fonte de água para a estação de tratamento também é uma preocupação da comunidade. Uma das principais fontes é o reservatório de Juiz de Fora, embora a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) tenha proibido o uso de água desse reservatório. Estudos de qualidade da água e do solo realizados por cinco universidades públicas em 2022 encontraram “contaminação persistente” na água e no solo afetados pelo processo de mineração e pelo rompimento da barragem.
Os detalhes deste incidente estão surpreendentemente ausentes do relatório ESG da Equinox Gold e não foram mencionados durante sua apresentação. Christian Milau, CEO da Equinox Gold, falou sobre as enchentes e seus efeitos no abastecimento de água da comunidade, mas nunca mencionou a barragem da Lagoa do Pirocaua ou seu papel na contaminação da água a jusante. Ele reiterou as alegações da empresa de que as inundações na área foram causadas por um período excepcionalmente pesado, um evento de tempestade de 1 em 10.000 anos. Esta alegação foi desmascarada por uma revisão independente de dados meteorológicos. O Dr. Steven Emerman, um geofísico especialista em barragens, descobriu que “com base nos registros de precipitação das estações meteorológicas vizinhas, o período de retorno da tempestade foi inferior a um ano”. Além disso, ele observou que “a causa raiz da falha da barragem foi a falta de qualquer inspeção e manutenção”.
Achei a omissão dos fatos durante a apresentação surpreendente e enviei uma pergunta no bate-papo de perguntas e respostas perguntando: “Você mencionou inundações em Aurizona, mas não mencionou o rompimento da barragem de retenção da Lagoa do Pirocaua no local da mina, que foi em desacordo com a Agência Nacional de Mineração. As comunidades a jusante ainda não têm acesso a água potável confiável. Por que a Equinox Gold não garantiu o direito básico à água para toda a comunidade de Aurizona ou atendeu a outras demandas da comunidade, como acesso a estudos de qualidade da água e reparação de violações de direitos humanos, mesmo que a empresa tenha aumentado os lucros e as atividades de exploração?” No entanto, o moderador omitiu qualquer referência ao rompimento da barragem e leu minha pergunta como, “Ainda parece haver um equívoco de que a aldeia de Aurizona não tem acesso a água potável confiável.” Durante sua resposta inadequada, o Sr. Milau reafirmou que a empresa resolveu os problemas de acesso à água. Ele afirmou que “temos um bom feedback dos líderes comunitários e dos moradores” sobre como a empresa está lidando com a situação.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem trabalhando com a comunidade atingida desde o rompimento da barragem e eles discordam. Porta-vozes do MAB me disseram que: “Não sabemos quem são esses líderes comunitários e não os conhecemos. Nenhum dos líderes comunitários ou famílias afetadas com quem conversamos no último ano e três meses deram feedback positivo em relação à água em Aurizona, muito pelo contrário. Temos recebido diariamente reclamações sobre problemas de pele, coceira e problemas gástricos, entre outros. Ficamos surpresos com essa declaração da mineradora. Esta afirmação parece enganosa ou baseada na retórica da empresa.”
Membros da comunidade afetada organizaram uma série de protestos contra a empresa no último ano, exigindo água potável confiável, acesso a estudos de qualidade da água e relatórios técnicos e financiamento para revisão de curto, médio e longo prazo das violações de direitos humanos sofridas pelos comunidades impactadas. Em resposta a esses protestos, a Equinox Gold solicitou ao tribunal que apresentasse acusações contra manifestantes pacíficos que realizavam manifestações na estrada que leva à mina.
A Equinox Gold está tentando encobrir os impactos de suas perigosas práticas de mineração nas comunidades e bacias hidrográficas a jusante. Ao escolher seletivamente as informações apresentadas em seus relatórios e ao censurar perguntas durante suas apresentações, eles não estão fornecendo uma visão completa de seus impactos ESG. Os investidores presentes à sua apresentação não ouviram a história completa sobre as violações da empresa ao direito humano internacionalmente reconhecido de acesso à água potável. A Equinox Gold deve responder imediatamente às demandas claramente articuladas pela comunidade de Aurizona e representar com precisão suas ações em materiais públicos.
A Earthworks e seus parceiros organizaram uma petição pedindo ao Equinox Gold para abordar de forma abrangente as violações dos direitos dos membros da comunidade em Aurizona. Mostre seu apoio adicionando seu nome ao apelo à ação .
Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pela Earthworks [Aqui!].
Como os leitores deste blog já leram, o prédio que abriga o Centro de Ciências do Homem (o centro de humanidades) da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) está às escuras desde a última segunda-feira (07/06) quando ocorreu um problema nos cabos de alta tensão que alimentam parte do campus Leonel Brizola em Campos dos Goytacazes. Desde então, graças a ações paliativas, a energia foi reestabelecido no prédio que abriga a administração central e no restaurante universitário, sobrando apenas o do CCH que permanece na penumbra.
A reitoria da Uenf até esta segunda-feira não havia dado nenhuma solução para o problema, sobrando apenas dúvidas e incertezas sobre quando a eletricidade seria fornecida a um dos quatro centros de pesquisas que existem na universidade.
Em função disso, ocorreu uma manifestação na parte da manhã cobrando ações concretas para que o CCH volte a receber energia, já que inexiste qualquer calendário sobre quando as atividades de ensino, pesquisa e extensão poderão voltar a ser realizadas (veja imagens da manifestação abaixo).
A estranha resposta da reitoria da Uenf implica em uma inaceitável transferência de responsabilidades
Provavelmente incomodado com uma manifestação que ocorreu de forma tranquila, o reitor da Uenf, Raul Palacio, emitiu em pronunciamento público a afirmação de que “o CCH vai voltar a funcionar quando quiser, pois sua direção tem recursos próprios. O Centro tem mais de R$ 300 mil em recursos que podem ser utilizados para alugar um gerador que funcione emergencialmente, até que a Reitoria resolva o problema geral. O recurso da Universidade é mais complexo de utilizar, mas o recurso que o CCH tem na Fundação é de fácil uso e rápida administração. O problema poderia ter sido resolvido”.
Faltou o reitor da Uenf dizer que os recursos alegados não são de fácil uso, e talvez não sejam no alegado montante de R$ 300 mil. Mas mais do que isso, faltou o reitor da Uenf explicar que parte desses recursos (na prática a metade) estão sob o controle da administração central e não da direção do CCH.
Mas o pior é que havendo um orçamento anual que está sob controle direto da reitoria, a opção aparente seja por comprometer valores que já possuem outros usos definidos pelo CCH que é uma espécie de primo pobre, já que seus gastos com equipamentos e manutenção são infinitamente inferiores aos demais centros da Uenf.
A verdade é que eleito sob a promessa de garantir uma boa gestão dos recursos orçamentários, o reitor da Uenf parece estar, ao menos neste momento, transferindo essa responsabilidade para outrem. E, pior, sem transferir junto os recursos necessários para que uma questão básica como é a do abastecimento de energia elétrica seja resolvida, em vez de ser empurrada com a barriga.
Rompimento na barragem de Brumadinho aumentou presença de ferro, manganês, alumínio e outros metais pesados no rio
Rio Paraopeba continua poluído em Brumadinho (MG) após derrame de rejeitos causado pelo rompimento de represa da Vale
Três anos após o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, as águas do Rio Paraopeba, que cortam a cidade, continuam impróprias para o consumo. A recomendação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) é a não utilização da água bruta do Paraopeba para qualquer fim, no trecho que abrange os municípios de Brumadinho até Pompéu, a cerca de 250 km de distância de onde aconteceu o rompimento, em janeiro de 2019.
Em março de 2022, a Prefeitura de Brumadinho divulgou análise das águas do rio feita dois meses antes, quando também foi constatado um um elevado índice de ferro, manganês, alumínio e outros elementos como silício, potássio e titânio. O laudo foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, pedindo investigação sobre a relação do resultado com o rompimento de 2019.
O caso de Brumadinho, quando um acidente de trabalho comprometeu um curso d’água tão importante para uma comunidade, é apenas um dentre vários que já aconteceram no Brasil, para os quais o Projeto Legado de Brumadinho quer chamar a atenção: a segurança do trabalho é importante para manter vidas e também o meio ambiente e todas as formas de vida que dele dependem.
OProjeto Legado de Brumadinho* vem para nos lembrar que acidentes, como o da Mina do Córrego do Feijão, não se repitam. E que a vida do trabalhador, seja colocada em primeiro lugar. O meio ambiente também deve ser preservado, para que não sofram com desastres ecológicos que alteram todo o ecossistema.
Mariana e outros exemplos
Em Mariana, também em Minas, o rompimento da barragem do Fundão em 2015, foi considerado o maior desastre industrial da história brasileira. O acidente liberou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, formados, principalmente, por óxido de ferro, água e lama. O material provocou a morte de organismos aquáticos, assoreamento e mudanças nos cursos dos rios, com diminuição da profundidade e até soterramento de nascentes. A lama chegou ao Rio Doce, cuja bacia hidrográfica abrange 230 cidades de Minas e Espírito Santo, muitos dos quais abastecem sua população com a água do rio.
Outro exemplo de acidente de trabalho que provocou problemas ambientais é a explosão da plataforma P-36 da Petrobras, em 2001. Segundo estudo publicado no XII Congresso Brasileiro de Engenharia Química em Iniciação Científica, a plataforma tinha estocada uma grande quantidade de óleo diesel e petróleo bruto. Os fluidos começaram a vazar para o oceano, a uma distância aproximada de 150 km da costa. O desastre só não foi maior porque o fluxo dos poços ligados à plataforma foi interrompido logo após as explosões.
Os casos de contaminação por agrotóxicos em Paulínia, no estado de São Paulo, também prejudicaram o meio ambiente – o lençol freático nas proximidades do Rio Atibaia foi comprometido por substâncias tóxicas com níveis até 11 vezes acima do permitido pela legislação brasileira. Todos esses exemplos demonstram a necessidade de um amplo debate sobre as regras de segurança do trabalho no Brasil, para que as nascentes, as lagoas e os rios sejam preservados em nosso país.
Justiça francesa recebe novas denúncias em processo inédito que investiga Grupo Casino por vender carne com origem em terras indígenas; levantamento rastreou rebanho na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e calculou indenização por danos sociais, culturais e de saúde.
O rastreamento de rebanhos criados em fazendas ilegais dentro da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, aponta para o fornecimento de carne da JBS aos supermercados do grupo Casino Guichard-Perrachon, gigante francesa que no Brasil controla Pão de Açúcar, Assaí e Extra Hiper, e na Colômbia, o Éxito. O grupo enfrenta uma série de denúnciasna Justiça francesa por manter em suas prateleiras produtos de áreas desmatadas na Amazônia.
As novas informações que ligam a cadeia de abastecimentos do grupo Casino com três fazendas estabelecidas dentro da terra indígena em Rondônia estão em documentos públicos do governo brasileiro e indicam que a rede adquiriu gado criado ilegalmente através de frigoríficos controlados pela JBS.
Gado criado no assentamento Burareiro ,localizado dentro da Terra indígena
Os dados compõe parte de uma série de relatórios preparados pelo Centro para Análises de Crimes Climáticos (CCCA – Center for Climate Crime Analysis –, na sigla em inglês).que investigou a origem do desmatamento e calculou os danos sociais, culturais e de saúde causados pela agropecuária extensiva dentro da terra indígena em Rondônia. O levantamento contabilizou um rebanho de 25.482 animais ilegalmente dentro da TI em uma área de mais de 13,4 mil hectares desmatados.
Um sumário executivo, apresentando os principais pontos destes relatórios, lançado nesta terça-feira, 31, em Paris, com a participação das lideranças indígenas brasileiras Alice Pataxó e Tejubi Uru-Eu-Wau-Wau. Os documentos serão entregues à Justiça francesa e juntados ao processo que já investiga o Grupo Casino sobre a venda de carne associada ao desmatamento e à violação dos direitos de povos tradicionais no Brasil e na Colômbia. A ação é movida por uma Coalizão de organizações brasileiras, francesas e colombianas, e busca responsabilizar o grupo francês por possíveis danos ambientais e violações de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil e na Colômbia.
O evento também terá uma sessão de pré-estreia do documentário “O Território”, produzido com ajuda de indígenas Uru-Eu-Wau-Wau e que mostra a saga desse povo pela defesa das suas terras e tradições.
“Eles [invasores] já estão a 4 quilômetros da nossa aldeia e avançando muito rápido. É uma situação urgente para nossos povos. Temos medo de que haja um conflito grande”. O alerta do líder indígena Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau, um dos personagens que conduz a narrativa do documentário e que contou a nossa reportagem como as fazendas de gado próximas das aldeias ameaçam o modo de vida tradicional e o território na terra indígena.
Eles [invasores] já estão a 4 quilômetros da nossa aldeia e avançando muito rápido. É uma situação urgente para nossos povos. Temos medo de que haja um conflito grande
Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau, líder indígena
Será a primeira vez que a corte francesa deve julgar um caso com base no chamado “dever de vigilância”, lei instituída em 2017 e que exige monitoramento das cadeias produtivas das maiores empresas do país. Além disso, essas empresas estão obrigadas a publicarem um “plano de vigilância” para identificar riscos ligados a abusos de direitos humanos e ambientais.
Na primeira fase de investigação, o CCCA analisou o desmatamento na zona de abastecimento de três frigoríficos controlados pela companhia JBS no Brasil, fornecedora do grupo Casino, onde foi verificado desmatamento equivalente a cinco vezes o tamanho da cidade de Paris (50.000 hectares de floresta desmatada) na Amazônia. Em um segundo momento, a investigação se concentrou na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (TIUEWW) que tem sido desmatada para pecuária.
Os dados das Guias de Transporte Animal (GTA), que registram origem e destino do gado, e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é autodeclaratório e registra propriedade, além de outras bases de informações, como o monitoramento do desmatamento, apontam que as áreas de pasto no interior da TI Uru-Eu-Wau-Wau que abasteceram a cadeia de suprimentos do Grupo Casino contribuíram diretamente no desmatamento de 5.686 hectares.
O relatório econômico, elaborado pelo Conservation Strategy Fund, a pedido do CCCA, calcula que o grupo francês provocou um dano material estimado em R$ 282,4 milhões aos povos Jupaú, Amondawa, Oro Win e indígenas em isolamento (54,3 milhões de euros). No entanto, os danos imateriais, que vão da perda demográfica, diminuição das chances de autodeterminação dos povos, diminuição dos serviços ecossistêmicos até o risco de extinção de grupos inteiros, podem ser ainda maiores.
Por outro lado, o benefício econômico gerado com a comercialização do rebanho ilegal estimado dentro da terra indígena, que é de 25.482 animais, alcança R$ 73 milhões, em valor bruto de mercado. Segundo as organizações, “o grupo Casino falhou com o dever de devida diligência” no monitoramento das cadeias produtivas que abastecem as lojas da rede.
“A compra de gado criado em áreas ilegalmente desmatadas e áreas de invasão em terras indígenas demonstra a inadequação dos sistemas de monitoramento da empresa com seus compromissos assumidos. Além disso, o estudo também mostra, através de análises econômicas, a ilógica relação entre a (economicamente mensurável) perda econômica associada ao desmatamento e os ganhos privados decorrentes da extração ilícita de recursos naturais”, diz trecho do sumário executivo apresentado às autoridades francesas.
Carne em freezer do supermercado
Em 2021, a Terra Indígena Uru-eu-wau-wau foi a que mais sofreu com a pressão do desmatamento na Amazônia, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A TI está localizada no estado de Rondônia, em uma área de 1.867.117 hectares, com uma população de cerca de 2.000 pessoas.
A TI UEWW está entre as terras indígenas mais desmatadas no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com mais de 20 mil hectares devastados. Entre agosto de 2020 e julho de 2021, foi a terra indígena da Amazônia legal que mais teve seu entorno desmatado, concentrado principalmente na região norte da terra indígena, onde a derrubada da floresta predominantemente tem como objetivo abertura de pasto para criação de gado.
Localizada em uma área que compreende cursos e cabeceiras de rios da bacia hidrográfica do Madeira (rios Jaciparaná, Candeias, Jamari, Jaru, Urupá, Muqui, São Miguel, Cautário, Pacaás Novos e Ouro Preto), a terra indígena teve as primeiras propostas de proteção apresentadas em 1946, quando foi registrada a presença de diferentes etnias naquela região. Em 1985 a área foi declarada de posse permanente dos indígenas e homologada em 1991.
No início de maio deste ano, os povos Amondawa e Jupaú, através da Associação Indígena Uru-eu-wau-wau, enviaram carta ao Ministério Público de Rondônia e ao Presidente da Funai denunciando a ausência de providências da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Uru-eu-wau-wau e da Coordenação Regional da Funai. No documento eles reclamam que os órgãos estão negligenciando a defesa dos direitos indígenas e dos indígenas isolados, colocando o território sob risco de invasões e mais desmatamento.
Ao InfoAmazonia, o Grupo Casino afirmou que mantém programas específicos para garantir o cumprimento de critérios socioambientais e que não comenta processos judiciais em andamento.
A JBS respondeu às denúncias alegando que a CCCA não apresenta detalhamento dos dados que confirmam o fornecimento de gado da terra indígena para os frigoríficos da rede. A JBS ainda informa que adotou “sistema de monitoramento via satélite” para o cumprimento de critérios socioambientais na aquisição de animais e que a empresa não tem acesso às Guias de Transporte Animal dos seus fornecedores (íntegra da resposta aqui).
Fazendas se aproximam das aldeias
É na região conhecida como Burareiro, onde há um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobreposto à terra indígena, que está um dos principais pontos de conflito da terra indígena. Nessa área, o desmatamento para abertura de fazendas de gado bateu recordes nos últimos anos. E a pressão de fazendeiros e grileiros fez com que os próprios indígenas assumissem a fiscalização do território diante da ausência dos órgãos de proteção indígena e ambiental.
“De uns anos pra cá a Funai não fez mais contato com a gente. Nós temos a presença de isolados em todo nosso território e eles não estão fazendo nada”, afirma Bitaté. Em abril de 2020, o líder e professor indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau foi brutalmente assassinado em Jaru, a 292 quilômetros de distância de Porto Velho, onde seu corpo foi encontrado com marcas de espancamento. Ari era atuante na fiscalização do território, mas até hoje ninguém foi responsabilizado pela morte.
“A última ação dele foi nessa área do Burareiro, onde a gente denunciou que os invasores estavam plantando capim em área desmatada de helicóptero”, conta Bitaté.
Madeira retira da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. Foto: CCCA
Povos isolados em risco
“Antes as coisas eram diferentes, não tínhamos serrarias aqui perto e não víamos tanta invasão. Mas tudo mudou de uns tempos pra cá”, diz Tambura Amondawa, liderança indígena da etnia que ocupa a porção sul da terra indígena onde a presença de povos isolados é maior. “Tem uma semana que um grupo nosso encontrou novos sinais de invasão. O Ministério Público diz para procurarmos a Funai, mas eles não fazem nada”, emenda o indígena que vive na região sul da terra indígena, onde há confirmação de povos em isolamento voluntário.
Antes as coisas eram diferentes, não tínhamos serrarias aqui perto e não víamos tanta invasão. Mas tudo mudou de uns tempos pra cá
Tambura Amondawa, liderança indígena
Foi nessa região, que em 2020, o indigenista Rieli Franciscato acabou atingido por uma flechada fatal dos isolados denominados de Wyraparariquara. Franciscato era funcionário da Funai e há mais de 30 anos atuava na região para proteger o território com a presença dos isolados.
A morte do indigenista que tinha a confiança dos povos em contato pode reve o quão acuado os povos em isolamento vivem nessa região do território, onde o desmatamento e as invasões aumentaram nos últimos anos. Dois meses antes da morte de Franciscato, isolados foram avistados em casas que ficam na divisa com a terra indígena. Um relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), publicado em dezembro de 2020, apontou a necessidade de maior fiscalização nessa área da terra indígena e reativação dos postos de fiscalização da Funai, abandonados desde a morte de Franciscato.
“Essa é uma terra indígena com um longo histórico de muita violência e invasões. Ali temos grupos confirmadíssimos de povos isolados e que correm sérios riscos”, afirma Fabrício Amorim, do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato(OPI) e um dos autores do relatório da CNDH.
Amorin destaca que desde a morte do indigenista Rieli Franciscato, a Funai abandonou os indígenas e a TI UEWW à própria sorte. “A presença do Rieli de fato dava segurança aos indígenas e funcionava até certo ponto para fiscalizar as invasões e o desmatamento. A morte dele acontece em um momento de grande pressão dos invasores e o medo, agora, é que isso se intensifique ainda mais sem a presença dele por lá”, explica Amorim.
Este texto publicado originalmente pelo portal InfoAmazonia [Aqui!].
O pedido ocorreu na reunião de líderes na cúpula em Los Angeles. Bolsonaro já questionou legitimidade da própria eleição de Joe Biden
Os presidentes Jair Bolsonaro e Joe Biden conversam após fotografia oficial durante a 9ª Cúpula das Américas em Los Angeles, Califórnia, em 10 de junho. Fotógrafo: Chandan Khanna/AFP/Getty Images
Por Eric Martin para a “Bloomberg”
O presidente brasileiro Jair Bolsonaro pediu ajuda ao presidente dos EUA, Joe Biden, em sua candidatura à reeleição durante uma reunião privada à margem de uma cúpula regional nesta semana, retratando seu oponente de esquerda como um perigo para os interesses dos EUA, segundo pessoas familiarizadas com o assunto.
Durante a reunião desta quinta-feira, Joe Biden sublinhou a importância de preservar a integridade do processo eleitoral democrático do Brasil e, quando Bolsonaro pediu ajuda, o presidente dos EUA mudou de assunto, disse uma das pessoas presentes no encontro. Os comentários de Bolsonaro a Biden sobre seu rival, Luiz Inácio Lula da Silva, ecoaram suas advertências públicas sobre o ex-presidente de dois mandatos, segundo as pessoas, que pediram anonimato para discutir uma conversa privada. A assessoria de imprensa da presidência do Brasil não respondeu imediatamente a um pedido de comentário, enquanto a assessoria de imprensa da Casa Branca se recusou a comentar imediatamente.
A reunião de quase uma hora, a primeira desde a eleição de Joe Biden em 2020, ocorreu principalmente em privado durante a Cúpula das Américas em Los Angeles. Bolsonaro disse a repórteres depois que ele e Biden “falaram superficialmente” sobre a eleição. Em comentários públicos no início de sua reunião, Biden disse que o Brasil tem uma democracia vibrante e inclusiva e instituições eleitorais fortes.
Pesquisas mostram Jair Bolsonaro atrás de Lula antes da eleição do Brasil em outubro. Lula ganharia 47% dos votos no primeiro turno, enquanto Bolsonaro ficaria com 29%, segundo pesquisa do instituto Quaest nesta quarta-feira.
Os EUA têm uma política permanente de não escolher um lado nas eleições de outras nações, dizendo que o voto deve refletir os desejos do povo do país.
Ainda assim, os presidentes dos EUA muitas vezes se desviaram dessa máxima, como quando Barack Obama expressou sua oposição ao Brexit antes da votação. E a história está repleta de sucessivas administrações dos EUA apoiando líderes estrangeiros que estavam concorrendo às eleições – como Boris Yeltsin na Rússia na década de 1990.
Bolsonaro, um aliado próximo do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, expressou nesta semana dúvidas sobre a legitimidade da vitória eleitoral de Biden. Em declarações a uma emissora de televisão local no Brasil em 7 de junho, Bolsonaro afirmou que houve fraude generalizada na eleição americana que Biden venceu, repetindo as teorias da conspiração que o ex-presidente dos EUA levantou consistentemente desde novembro de 2020.
Os comentários ecoaram as tentativas renovadas de Bolsonaro de desacreditar o sistema de votação eletrônica no Brasil, onde ele busca um segundo mandato.
As relações entre as duas maiores economias das Américas esfriaram. No entanto, em sua reunião na quinta-feira, a dupla parecia se dar bem, com o líder brasileiro descrevendo sua reunião como “sensacional” e “muito melhor” do que ele esperava. Em comentários à CNN Brasil, ele se disse “espantado” com seu colega norte-americano.
Após a foto oficial dos líderes regionais na conclusão da cúpula na sexta-feira, Joe Biden permaneceu conversando com Jair Bolsonaro, tocando o líder brasileiro nas costas enquanto o presidente brasileiro colocava a mão no ombro do líder estadunidense.
Lula, que foi presidente de 2003 a 2010, teve um bom relacionamento com o presidente dos EUA, Barack Obama, a quem Joe Biden atuou como vice, durante quase dois anos em que os dois se sobrepuseram como chefes de governo.
Falando de Lula durante uma cúpula do G20 em Londres em 2009, Obama disse: “Este é o meu homem” e “Eu amo esse cara”.
— Com assistência de Josh Wingrove, Simone Preissler Iglesias e Nick Wadhams
Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Agência Bloomberg [Aqui!].
A não ser que haja alguma grande surpresa, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips são as novas vítimas do espírito de fronteira que cerca o saque desenfreado das riquezas naturais existentes na Amazônia, e certamente não serão as últimas.
Como alguém que realizou trabalhos de campo no flanco oeste da fronteira amazônica, posso testemunhar que ali, mais do que em qualquer outra parte do Brasil, o que perdura mesmo é a ocupação do aparelho de estado por indivíduos e grupos que participam diretamente do saque. Como estava em Rondônia fazendo minha pesquisa no massacre da Fazenda Santa Elina em Corumbiara, posso afiançar que aquele talvez tenha sido apenas o mais exemplar dos eventos de matança ocorrido via as forças policiais em terras rondonienses, mas que é pouco lembrado porque logo depois ocorreu outro massacre mais famoso, o de Eldorados de Carajás.
Quem vê a Amazônia de longe pensa que a instalação formal de instituições do Estado brasileiro significa alguma melhoria significativa nos mecanismos que devem regular as relações sociais e as formas de uso das riquezas amazônicas. Mas ver de longe o que acontece na Amazônia é sempre ilusório, pois o que os últimos três anos revelam é que basta termos uma administração federal que apenas se omita na aplicação da lei para que como dizem os gringos “all hell breaks loose” (ou em uma tradução literal para que as portas do inferno sejam escancaradas).
A verdade é que a Amazônia é um lugar extremamente perigoso para quem quer defender seus ecossistemas naturais e os povos tradicionais que lograram estabelecer um equilíbrio tenso, mas mais harmônico do que o desequilíbrio imposto pela lógica da acumulação capitalista.
Toda a situação da Amazônia é agravada porque inexiste no Brasil uma real preocupação, principalmente nas elites, das consequências desastrosas que a destruição dos ecossistemas amazônicos trarão para o Brasil e o resto do mundo. É como se todo o conhecimento científico acumulado sobre o papel das florestas amazônicas no oferecimento de múltiplos serviços ambientais (a começar pela regulação climática) pudesse ser jogado no lixo em troca de um punhado de dólares.
Entretanto, o problema não é apenas interno, mas tem a ver primariamente com a necessidade de acumulação das grandes corporações capitalistas que moem a vida do planeta para manter as condições nababescas em que vive uma porção mínima da população humana. Aliás, se olharmos para as interconexões existentes entre o saque em curso na Amazônia e a atual crise sistêmica do capitalismo, veremos que qualquer discurso em prol da sustentabilidade do planeta que seja feito, por exemplo, no Fórum Econômico Mundial de Davos não passa de mera hipocrisia.
Agora de volta ao caso de Bruno Pereira e Dom Philips, como já ocorreu no caso de Chico Mendes e Dorothy Stang, se não houver uma contínua pressão para que a situação seja devidamente esclarecida, o mais provável é que mais este martírio suma das manchetes e o massacre dos defensores das florestas amazônicas continue seguindo seu curso e, pior, de forma impune.
Apesar de não terem mudado suas técnicas de controle de incêndio, indígenas têm sofrido com os efeitos das mudanças climáticas em suas terras
A primeira terra indígena demarcada no Brasil, o Território Indígena do Xingu (TIX), tem sido citada por estudos há décadas como uma barreira bem-sucedida contra o desmatamento, degradação florestal e incêndios que assolam outras partes da Amazônia. Um estudo recente, produzido pelo Dr. Paulo Brando, pesquisador do IPAM e professor do Departamento de Ciência do Sistema Terrestre da Universidade da Califórnia Irvine, nos EUA; Dr. Divino Silvério, professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); e a Dra. Marcia Macedo, diretora do programa Woodwell Water, mostra que os regimes de fogo estão mudando na região do Xingu, levando a mais perda de florestas e degradação.
O documento mostra que cerca de 7% do TIX foi degradado pela seca e pelo fogo. A degradação faz parte de um ciclo vicioso em que as florestas danificadas se tornam mais secas e mais suscetíveis a queimadas em futuros incêndios.
“Lembro quando comecei meu doutorado, um trabalho de 2006 mostrava que as terras indígenas eram corta-fogos extremamente eficazes — o Xingu simplesmente nunca viu fogo. A mudança climática mudou completamente essa história”, afirma Márcia Macedo.
Compreendendo a mudança no regime de fogo
As comunidades indígenas do TIX têm administrado a floresta tropical há séculos com ciclos de corte e queima bem adaptados que criam espaço para a agricultura e promovem o crescimento de espécies naturais usadas na construção, medicina e culinária. Esses ciclos podem durar de três a quatro décadas antes que uma área seja queimada novamente. Tradicionalmente, as queimadas eram bem controladas e as florestas tropicais ao redor das áreas queimadas eram saudáveis o suficiente para evitar que as chamas escapassem.
Mas nas últimas duas décadas, segundo o estudo, os incêndios têm escapado com mais frequência dentro da reserva e a probabilidade de que a floresta seja perdida está aumentando, principalmente em florestas sazonalmente inundadas. As práticas de manejo indígenas não mudaram significativamente, explica o artigo, então por que o aumento da prevalência de incêndios e degradação?
“Cerca de 16% do TIX queimou pelo menos uma vez entre 1984 e 2017. A combinação de fogo e seca foi a principal causadora disso, especialmente nas áreas alagadas mais sensíveis. Os povos indígenas seguem usando suas técnicas tradicionais, mas agora fatores externos estão colocando em risco o equilíbrio socioambiental do Xingu”, explica Paulo Brando.
As mudanças climáticas estão secando as florestas, tornando-as mais suscetíveis a queimadas que escapam das práticas de manejo. Outro fator que impulsiona a degradação no território é o crescimento populacional. As comunidades indígenas estão se tornando menos nômades e as populações das aldeias estão aumentando, aumentando a área de floresta usada para subsistência. A degradação foi maior nas áreas próximas às aldeias.
“A forma como os indígenas lidam com o fogo permaneceu a mesma, mas agora temos um clima diferente. Os povos indígenas estão nessas regiões há muitas décadas ou séculos. E todo esse tempo eles utilizaram técnicas de manejo de fogo para produzir alimentos que geralmente não terminam nesses grandes incêndios florestais”, destaca o Dr. Divino Silvério.
O que isso significa para o manejo de fogo dos povos indígena?
A mudança climática forçará as comunidades indígenas que vivem na reserva a adaptar as práticas tradicionais para que possam proteger a floresta contra incêndios mais frequentes e intensos — apesar dessas comunidades não contribuírem para as emissões globais.
Tentativas anteriores de gerenciar os crescentes incêndios por meio de queimadas prescritas entraram em conflito com as necessidades dos moradores do TIX. Queimar em outra época do ano não cultiva a mesma espécie e por isso os moradores temiam que isso prejudicasse o crescimento de plantas usadas na medicina.
Por isso, o Silvério está trabalhando com os moradores do Xingu para entender como integrar as mudanças nas práticas de manejo do fogo com as estratégias tradicionais de uma forma que atenda às necessidades da comunidade. Um exemplo, disse ele, poderia ser a mudança do material primário de construção de gramíneas (que crescem após o fogo) para palmeiras.
“Os indígenas provavelmente precisarão aprender a viver nessa nova realidade, um ambiente com mais seca e mais incêndios. Estamos tentando trabalhar de forma participativa para construir soluções com eles”, explicou.
Organizações brasileiras, incluindo o Greenpeace Brasil, assinam uma carta com um apelo ao presidente norte-americano, pelo respeito a democracia e ao meio ambiente
Protesto contra o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira do jornalista Dom Phillips em frente à prefeitura de Los Angeles (EUA) durante Cúpula das Américas — Foto: Apu Gomes/ AFP
São Paulo, 9 de junho de 2022 – Nesta quinta-feira (9), os presidentes do EUA e do Brasil, respectivamente, Joe Biden e Jair Bolsonaro, vão se reunir pela primeira vez. O encontro é uma contrapartida à participação do Brasil na Cúpula das Américas, em Los Angeles (EUA), organizada pelos Estados Unidos para discutir com países da América do Sul, América Central e América do Norte o fortalecimento das relações geopolíticas na região.A reunião entre os dois presidentes ocorre simultaneamente ao desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, na região do Vale do Javari, no Estado do Amazonas, que escancara a situação calamitosa na Amazônia e dos povos indígenas na região. Essa situação é um desdobramento trágico do desmonte das políticas e instituições socioambientais realizado nos últimos três anos, o que levou, nesta terça (8), 70 organizações brasileiras, incluindo o Greenpeace Brasil, a assinar uma carta com um apelo à Biden para que cobre Bolsonaro o respeito a democracia e o meio ambiente.
A carta, que já foi entregue a equipe do presidente norte-americano, manifesta a preocupação da sociedade brasileira pela possibilidade de Bolsonaro utilizar o encontro com Biden para alegar que o governo americano chancela os seus ataques à democracia, às eleições, ao meio ambiente, à ciência, aos direitos humanos e à floresta amazônica. Em um trecho da carta, é retratada a situação atual do país, proporcionada pelo atual governo: “Neste momento, a inflação, a fome, a violência e o desmatamento estão aumentando no Brasil. Em vez de dirigir seu país fora da crise, Bolsonaro está dando um golpe.”
A publicação também menciona que o Brasil não tem se comprometido com as metas de emissões de gases do efeito estufa, o que tem agravado ainda mais a crise climática e colocado em risco o futuro do país: “Da mesma forma, a continuação do governo de Bolsonaro condenaria a floresta amazônica e seus povos, acabando com as poucas chances que o mundo ainda tem de manter viva a meta de 1,5ºC.”
Por fim, a carta também clama que qualquer acordo com o Brasil sobre a Amazônia deve envolver a sociedade civil: “As conversas só devem avançar quando o Brasil provar seu compromisso com a proteção da floresta, reduzindo as taxas de desmatamento e interrompendo os esforços políticos para enfraquecer as leis ambientais por meio de várias projetos de lei que são apoiados por Bolsonaro.”
Para Mariana Mota, coordenadora de políticas públicas do Greenpeace Brasil, é necessário que o encontro entre os dois presidentes não omita a política de destruição feita no país nos últimos anos: “Enquanto as taxas de desmatamento explodem no Brasil, puxando o aumento da violência, projetos de lei apoiados pelo governo federal avançam e pioram ainda mais esse cenário. Encontros com Bolsonaro, além de não garantir compromisso ambiental do Brasil, podem ser usados pelo governo para legitimar sua política antiambiental e antidemocrática”.
O desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips escancara um cenário de omissões e desmontes promovidos pelo governo Bolsonaro. Nesse encontro, é esperado também que Biden se some às pressões internacionais e exija que o Estado brasileiro disponibilize todos os seus recursos nas buscas, assim como tenha postura firme em defesa da democracia, eleições livres e justas, ação climática e a proteção da Amazônia, em frente ao histórico de ataques de Bolsonaro ao espaço democrático, as políticas socioambientais e de estímulo à violência contra os povos originários e defensores ambientais.
Brasileiros se manifestaram contra Bolsonaro e o desaparecimento de Bruno e Dom em Los Angeles
Ontem (7), ativistas brasileiros se manifestaram contra Bolsonaro nas ruas de Los Angeles, onde se realiza a 9ª Cúpula das Américas. Um caminhão com telas de LED circulou pela cidade com mensagens como “Fuera, Bolsonaro”, “Don’t trust Bolsonaro” (não confie em Bolsonaro), “Bolsonaro loves Trump” (Bolsonaro ama Trump) e também de apelo pelo desaparecimento do Dom Phillips e Bruno Pereira, “ Where are Dom and Bruno?” (Onde estão Dom e Bruno?).
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