Autor: Marcos Pędłowski

Como o desmatamento e as mudanças climáticas transformam a Floresta Amazônica em fonte de carbono para a atmosfera

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Os países amazônicos são privilegiados ambientalmente e devem utilizar esta vantagem para desenvolverem-se de forma sustentável e contribuírem com a transição global para uma sociedade em que os componentes ambientais, sociais e econômicos sejam equilibrados

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Colniza, MT, Brasil: Área degradada no município de Colniza, noroeste do Mato Grosso. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Marcelo Camargo / Agência Brasil

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Por Luciana V. Gatti, Luiz Aragão e Marcos H. Costa

A Amazônia, maior floresta tropical do mundo, estende-se por oito países e um território da América do Sul. Esta floresta não é apenas um conjunto de árvores, é sobretudo um enorme reservatório de carbono (150 a 200 bilhões de toneladas) e de biodiversidade. Cerca de 50% do peso de cada árvore desta imensa floresta, incluindo as raízes, troncos, galhos e folhas, é composto de carbono. Devido a sua enorme extensão, cobrindo cerca de 7 milhões de km2 e metade da área de florestas tropicais no planeta, o funcionamento da Floresta Amazônica está intimamente interligado ao clima.

A perda de 18% da Floresta Amazônica, cerca do total desmatado até o presente, além de 17% de florestas degradadas, não significa apenas perder uma grande quantidade do total de carbono estocado na floresta, mas também significa perder em torno de 1/3 da sua contribuição na produção das chuvas, devido a evapotranspiração das árvores, além de também perder biodiversidade e serviços ambientais essenciais para a sociedade.

Enquanto as raízes retiram água do solo, e as folhas lançam vapor d’água na atmosfera, a superfície terrestre é resfriada, pois a água necessita de energia para evaporar. Uma árvore de médio porte, com uma copa de 5 m de diâmetro, produz um resfriamento da ordem de 2200 W, o mesmo que um aparelho de ar-condicionado de 7500 Btu/h. Por isto, a floresta ao mesmo tempo produz chuva e reduz a temperatura regional. Nossa gigantesca Floresta Amazônica, ao produzir chuva exerce um importante papel de regular o clima, tanto em nosso continente como no globo. Podemos, portanto, comparar a Amazônia a uma fábrica de chuva, que produz cerca de três milhões de litros de água por dia por km2, e cerca de 21 trilhões de litros de água considerando toda sua extensão, funcionando como um climatizador natural, protegendo o planeta contra as mudanças climáticas, ajudando a produzir chuva, reduzindo a temperatura e ainda absorvendo carbono enquanto as árvores estão crescendo.

O desmatamento que atinge a Amazônia concentra-se em regiões com infraestrutura para escoar a produção agropecuária e mineral, como estradas, portos e energia elétrica. Nos últimos 40 anos, a região leste da Amazônia perdeu entre 30-40% de sua floresta, e foi observada uma redução de chuvas (30-40%) e um aumento de temperatura de 2 a 2,5˚C durante a estação seca, nos meses de agosto, setembro e outubro. Estas mudanças afetam negativamente as árvores reduzindo a fotossíntese – processo pelo qual as plantas absorvem o CO2 (dióxido de carbono) da atmosfera – podendo até mesmo resultar na mortalidade dessas árvores. Um estudo utilizando 9 anos (2010-2018) de medidas de CO2 com aeronaves, concluiu que, na média, a Floresta Amazônica consegue absorver apenas 1/3 do total emitido pelas atividades humanas na região, em especial, devido ao desmatamento seguido de queimadas. No sudeste da Amazônia, região que apresenta a maior mudança no clima, com grande redução de chuva e aumento de temperatura, a própria floresta se transformou em uma fonte de carbono para a atmosfera. Nesta região, os processos florestais naturais representam 1/3 das emissões totais, e as emissões humanas são responsáveis pelos 2/3 restantes. E assim, nesta região, a Floresta Amazônica, de protetora das mudanças climáticas, passa a ser um acelerador das mudanças climáticas emitindo 1,06 bilhões de toneladas de CO2 ao ano, contribuindo com o aquecimento do planeta, alterando os padrões das chuvas e ajudando a aumentar a temperatura.

Considerando que a agricultura no Brasil movimenta 500 bilhões de reais em exportações, manter as condições climáticas ideais é essencial para essa atividade. Para tal, precisamos valorizar nossas florestas e entender que já desmatamos a Amazônia mais do que deveríamos. Nos últimos três anos o desmatamento foi muito intenso e acelerado e os eventos extremos de chuvas e secas intensas também se aceleraram. Os lucros do desmatamento beneficiam poucas pessoas com retorno questionável para a nação e trazendo prejuízos ecológicos, sociais e financeiros para a sociedade em geral, que estão cada vez mais bem caracterizados pela ciência. Manter a floresta protegida produz para a economia até US$ 737 (R$ 3 mil) por hectare por ano. A conversão de floresta para pecuária, gera em média apenas US$ 40 (R$ 167) por hectare por ano.

Os países Amazônicos são privilegiados ambientalmente e devem utilizar esta vantagem para desenvolverem-se de forma sustentável e contribuírem com a transição global para uma sociedade em que os componentes ambientais, sociais e econômicos sejam equilibrados. A preservação dos estoques de carbono, ao zerar o desmatamento e a degradação florestal, e a restauração florestal podem gerar recursos por meio de iniciativas globais de proteção do clima em associação com planos nacionais de pagamentos por serviços ambientais e implementação de uma nova bioeconomia baseada na floresta em pé. Por meio do uso dos recursos locais e incentivos econômicos adequados pode-se criar um mercado sustentável inovador para os países Amazônicos.

Precisamos valorizar a Floresta Amazônica, pois este tesouro da Terra é um grande trunfo para colocar o planeta rumo a um futuro sustentável.

Sobre os Autores

Luciana V. Gatti é química, pesquisadora titular e coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos. Investiga as emissões/absorções de CO2, CH4, N2O e CO da Amazônia e quais são os fatores que interferem nestes processos. Luciana é autora dos capítulos5, 6, 6.1 e 7 do Relatório de Avaliação da Amazônia 2021 produzido pelo Painel Científico para a Amazônia.

Luiz Aragão é biólogo, Chefe da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos. Sua pesquisa busca entender as causas e consequências das mudanças ambientais em ecossistemas tropicais, especificamente utilizando satélites e pesquisas de campo na Amazônia. Aragão é autor dos capítulos 6, 6.1 e 19 do Relatório de Avaliação da Amazônia 2021produzido pelo Painel Científico para a Amazônia.

Marcos H. Costa é engenheiro, professor titular da Universidade Federal de Viçosa. Sua pesquisa foca no uso de vários tipos de modelos ambientais, sensoriamento remoto e dados de campo para estudar as relações entre mudanças climáticas, mudança de uso da terra e o clima, recursos hídricos, agricultura e ecossistemas naturais. Marcos é autor dos capítulos 5, 6, 7e 23 do Relatório de Avaliação da Amazônia 2021produzido pelo Painel Científico para a Amazônia.

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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Um brinde ao glifosato

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Críticas à decisão da Agência de Produtos Químicos da União Europeia (UE) de classificar o herbicida da Bayer/Monsanto como »não cancerígenos«

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Um gole da garrafa nem sempre é fácil de digerir, especialmente quando vem “batizada” com glifosato

Por Ralf Wurzbacher para o JungeWelt

A lista é longa: glifosato em frutas, legumes, pão, queijo, mostarda e massas. Não importa o que esteja na mesa, quase nunca falta uma porção extra deste herbicida. Não é realmente novidade: a substância tóxica também é encontrada na cerveja alemã, como a revista de consumo Öko-Test mais uma vez relatou em sua edição de junho. Doze das 50 Pilseners examinadas continham vestígios de glifosato, incluindo gigantes da indústria como Beck’s, Flensburger, Krombacher e Jever. Porque as quantidades não ultrapassam os valores máximos permitidos na União Europeia, os candidatos passaram a linha de chegada com o rótulo “recomendado”. Bem, então aplausos!

A Coordenação Contra os Perigos da Bayer (CBG) também lista a última decisão da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) como uma “decisão flagrantemente errada” de classificar o agrotóxico como não cancerígeno “apesar das evidências esmagadoras”. No início da semana passada, a autoridade anunciou que manteria sua posição anterior “após uma revisão abrangente das descobertas científicas”. Segundo o estudo, o herbicida de amplo espectro pode causar sérios danos aos olhos e prejudicar a vida aquática, mas não é cancerígeno. Ao fazê-lo, a ECHA mais uma vez “desconsiderou a classificação da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer da Organização Mundial da Saúde OMS, que certificou o medicamento em 2015 como ‘provavelmente cancerígeno para humanos'”.

A avaliação da agência é considerada inovadora no processo contínuo de avaliação de risco para o ingrediente ativo de controle de pragas vendido pela subsidiária da Bayer, a Monsanto. A aprovação, concedida pela última vez em 2017, termina em 15 de dezembro de 2021. Há muitas indicações de que a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e a Comissão Europeia seguirão a votação da ECHA e recomendarão que os estados membros permitam o uso da toxina vegetal por mais cinco anos. Já em meados de maio, a Comissão indicou que a aprovação existente seria prorrogada até o outono de 2023 devido ao extenso procedimento de teste. “Como resultado do adiamento, a Bayer agora pode revender um pesticida com status incerto por cerca de um ano e, assim, embolsar mais um milhão de euros”, destacou Stelzmann.

A aliança europeia “Ban-Glyphosate” expressou fortes críticas aos eventos da semana passada. “Mais uma vez, a ECHA confiou unilateralmente em estudos e argumentos da indústria”, afirmou em comunicado. Uma meta-análise recente do Instituto de Pesquisa do Câncer de Viena de 35 estudos relacionados a negócios classificou “apenas dois como confiáveis” e 18 como “não confiáveis” devido a desvios significativos das diretrizes de teste aplicáveis. Além disso, a ECHA tratou apenas da substância ativa, mas não do produto final da Monsanto/Bayer, o “Roundup”. Este contém uma variedade de ingredientes com alto potencial de risco na opinião de muitos cientistas.

Isso inclui o bioquímico Helmut Burtscher-Schaden, da organização austríaca de proteção ambiental Global 2000. É muito alarmante ver a ECHA repetir o seu “erro” de há cinco anos. Para julgar dessa maneira, era preciso “ignorar ou descartar achados tumorais significativos em cinco estudos de carcinogenicidade em camundongos e outros tantos em ratos”, disse ele na quarta-feira passada. “Isso só é possível se você violar as diretrizes relevantes e os regulamentos aplicáveis ​​da UE.”

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Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

“Meu nome é Cícero” é mais do que uma peça teatral, é um chamado à ação

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Assassinado pelas costas em uma estrada empoeirada nos limites da antiga Usina Cambaíba em 2013, o líder sem terrra Cícero Guedes ressurgiu na noite de ontem no palco do Teatro Trianon em Campos dos Goytacazes graças à criação de Adriano Moura que escreveu e dirigiu peça-musical “Meu nome é Cícero” (ver imagem abaixo).

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Como muitos que conheceram Cícero enquanto ele estava vivo e lutando pelo avanço da reforma agrária em Campos dos Goytacazes, só posso dizer que essa recuperação da memória de uma liderança que se ergueu do trabalho escravo para expressar as múltiplas formas que a luta pela justiça social é não apenas justa, como fundamental em um contexto histórico tão ruim para a maioria pobre do nosso povo.

Um detalhe que parece sempre passar em branco em uma sociedade claramente racista é que Cícero Guedes era mais do que simplesmente um líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Por sua origem social e étnica, Cícero era uma liderança negra cujo vulto se levantava para colocar claramente que é preciso que construamos uma nova sociedade em que a ordem escravocrata seja um dia superada no Brasil.

Cícero Guedes, o musical | Imagem: Reprodução

Não pude estar no Teatro Trianon, mas a narrativa de quem esteve presente me faz ter certeza que a energia que emanava das palavras e gestos foi revivida de uma forma que  fez justiça a quem Cícero realmente foi. Um personagem de múltiplas facetas Cícero era o que eu já chamei muitas vezes de “uma força natureza” tal era a energia que ele emanava para defender a necessidade da reforma agrária em um país profundamente marcado por graves distorções sociais e desigualdades econômicas.

Aproveitando a deixa, o fato de que os mandantes e assassinos de Cícero Guedes possam caminhar livremente pelas ruas é exemplo de como a justiça continua a ser negada aos que ousam se insurgir contra a ordem social que vige no Brasil.  Cobrar que eles sejam trazidos aos tribunais é uma necessidade que deveria ser abraçada por todos os que dizem defender a injustiça social que grassa em todo o território brasileiro.

Por isso “Meu nome é Cícero” é mais do que uma peça teatral, e se mostra como um convite à ação que Cícero Guedes abraçou de forma contundente, fosse cortando cercas de latifúndios improvidos ou ao entoar músicas que animavam os que encontravam abriga nos barracos de lona preta que são instalados após a derrubada delas.

O sertanejo universitário é produto do lado mais sombrio do agronegócio

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
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Por Tiago Cardoso para o “PiauíHoje”

A hegemonia do sertanejo universitário no cenário musical brasileiro atual não é produto do talento dos cantores do aludido gênero musical, mas de uma estrutura econômica por trás destes cantores.

O sertanejo surgiu no Brasil em meados do século XX, onde seus artistas cantavam as agruras e os lamentos do campo e da vida rural. Com o processo de urbanização do país em decorrência do desenvolvimento industrial, a música sertaneja tradicional sofreu uma paulatina transformação e já nos anos 1990, o romantismo urbano suplantou a beleza e a pureza do autêntico sertanejo do campo.

Todavia, o que turbinou o sertanejo universitário foi o investimento milionário do agronegócio, que quis criar a imagem do homem de bem e do campo que sustenta a cidade, quando, na verdade, 75% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros são oriundos da agricultura familiar, ou seja, do pequeno lote de terra. O agronegócio, basicamente, volta-se para exportação, o que é de conhecimento público e notório.

O filme “os filhos de Francisco”, que retrata a heróica saga da dupla sertaneja Zezé di Camargo, quis passar a imagem da meritocracia da vida no campo, fazendo as pessoas acreditar que as ligações telefônicas de um pai abnegado por seus filhos às rádios provocaram o seu sucesso. Milhões de pessoas viram este filme nas telas de cinema. Entretanto, isto fica apenas no cinema, não condiz com a realidade.
O que ocorre na indústria fonográfica é o famigerado “jabá”, que é uma importância em dinheiro que os produtores pagam para veicularem suas músicas. A empresária da polêmica cantora Anita declarou em entrevista que viralizou que, enquanto tenta pagar um “jabá” para tocar as músicas de seus artistas numa rádio, o agronegócio já as comprou. O resultado é que, em 2021, das dez músicas mais tocadas no aplicativo de música spotify, nove eram sertanejos universitários, com suas músicas cantadas no mesmo timbre e com as mesmas letras: balada, bebedeira e traição.

Ademais, existe um lobby fortíssimo do agronegócio na política nacional. Para que se tenha uma idéia, em 2014, a JBS patrocinou a campanha de 11 partidos políticos e a bancada ruralista fez 24 dos 27 senadores eleitos.

Isto mesmo que vocês leram. Não há uma bancada roqueira, funkeira, pagodeira, etc, mas há uma bancada ruralista, que possui como trilha sonora o sertanejo universitário.

Tudo isto produz uma indústria cultural, a famigerada “modinha”. Não é um sucesso orgânico, natural, é produzido.

Como vocês acham que qualquer dupla sertaneja, hodiernamente, já possui ônibus, jatinhos e milhares de seguidores em suas redes sociais logo no começo de suas carreiras? Fruto de seus talentos? Não. Fruto do investimento pesado do agronegócio, que vê no sertanejo universitário uma forma de alienar as pessoas com letras açucaradas e despolitizadas, ao passo que violam a legislação ambiental, expandem a fronteira agrícola, invadem terras indígenas, promovem o garimpo e assassinam os povos nativos. Vocês acham que os cantores sertanejos são bolsonaristas por acaso?

E o que vemos hodiernamente é o fim do autêntico sertanejo, da música que retratava a vida do campo, dando lugar a uma música urbana, cada vez mais pop e com riffs que lembram mais um pop rock medíocre.

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Ademais, o agronegócio compra espaço na mídia (o agro é pop, lembram?), promovem feiras pecuárias, onde promovem duplas sertanejas de “bons moços”, e agroshows, onde dão visibilidade aos cantores sertanejos. Mais que isto, compram emissoras de TV e colocam suas músicas em novelas. Quando um artista de outro gênero poderia ter este privilégio? Um  cantor de samba oriundo do morro, um roqueiro de uma banda de garagem? Por mais que tenham um talento superior, não conseguirão emergir na superfície da indústria fonográfica.

Embora sejam esmagadoramente reacionários e “contrários” à polêmica e desconhecida (inclusive por eles), são os cantores que mais recebem recursos públicos, pois, como veio à tona, sabe-se que recebem dinheiro de prefeituras pequenas que equivalem ao orçamento anual de suas pastas de saúde e educação.

Por todas as razões expostas anteriormente, é uma luta desigual com os demais gêneros, não pelo talento, o qual poucos possuem, mas pelo investimento extraordinário do agronegócio.

Mais que isto, a dobradinha agronegócio/sertanejo universitário está promovendo um morticínio da cultura, uma vez que festas tradicionais do São João nordestino estão tomadas por estas duplas, ao passo que o forró perde espaço, só para citar um exemplo. Não é diferente em outras festas tradicionais que nada tem a ver com o gênero, tal como o carnaval.

Espero que, com o que veio à tona, este assalto à cultura e ao dinheiro do contribuinte, a máscara destes falsos moralistas e pseudocantores seja retirada de modo que possamos expor a sujeira por trás deste sucesso.

Particularmente, não escuto destes cantores, pois sei que cada clique representa uma parcela do morticínio cultural e da devastação do meio ambiente.

Tiago Cardoso é  geógrafo.

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Este foi originalmente publicado pelo portal “PiauíHoje” [Aqui!].

Mais de 30 músicos participam de campanha com mini-doc musical sobre preservação da cultura dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos em prol do Dia do Meio Ambiente

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Arnaldo Antunes, Margareth Menezes, Zélia Duncan, dentre outros nomes referência na música brasileira, interpretam canção em defesa da preservação da cultura dos povos indígenas e outros guardiões do meio ambiente.

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Imagem / Maureen Bisilliat

A Boa Foundation, organização que trabalha com povos indígenas e outros defensores do meio ambiente apoiando projetos para a autonomia de suas comunidades, lança neste domingo, 5, a campanha “Mil Aldeias”, em prol do Dia Internacional do Meio Ambiente.

A iniciativa conta com a participação de ativistas e artivistas — músicos, fotógrafos e cineastas– e consiste em um videoclipe de nove minutos, com trilha sonora interpretada por mais de 30 artistas, como Arnaldo Antunes, Margareth Menezes, Zélia Duncan, Nando Reis, Roberta Sá, dentre outros. A curadoria e consultoria conta com Ailton Krenak, Angela Mendes, Benki Piyãko, Glicéria Tupinambá, Tsitsinã Xavante e outras lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas, etc.

O videoclipe, dirigido pelo cineasta Marcos Prado e produzido por Marcelo Fortaleza Flores, coordenador executivo da Boa Foundation, é embalado pela canção “O Relógio do Juízo Final”, inspirada na obra “Ideias para Adiar o Fim do Mundo”, de Ailton Krenak. A música, composta por Carlos Rennó, Makely Ka e Rodrigo Quintela, conta com a interpretação de mais de trinta artistas que são referência na música brasileira*. (confira a lista completa no final do texto)

A campanha “Mil Aldeias” apoiará projetos nos eixos da soberania alimentar (ou da água), da saúde, e da comunicação (ou da cultura e identidade tradicionais). Será um chamado para nos atentarmos ao fato que a proteção do meio ambiente começa com a participação da comunidade local e sua autonomia diante de seu destino. O principal objetivo da iniciativa é a arrecadação de fundos para financiamento de diversos projetos nestas comunidades, além de uma série de iniciativas voltadas para a proteção desses povos. Concebida como ações para prevenir os impactos da pandemia nestas comunidades, a campanha conta ainda com consultores institucionais como a Ong Saúde e Alegria, a Escola Paulista de Medicina e os Expedicionários da Saúde.

O videoclipe também será transmitido no domingo, 5 de junho, na Only 1 Earth Live, que celebrará o Dia Mundial do Meio Ambiente com a presença de músicos internacionais, cientistas, especialistas, indígenas e ativistas que vão unir forças para conscientizar, inspirar e educar a população sobre a urgência em restaurar os ecossistemas do Planeta Terra. O evento online vai contar com nomes como Al Gore, Vandana Shiva, Paul Martin, Trudeau, Gisele Bündchen.

Com a campanha Mil Aldeias, o intuito é serem atendidas cerca de cem aldeias nos próximos três meses, mais duzentas até o final de 2022 e as restantes ao longo de 2023. As doações podem ser feitas a partir de R＄ 20,00 na página da campanha na plataforma Welight.

A BOA Foundation trabalha desde 2015 com povos indígenas, escutando suas lideranças e apoiando projetos de base de suas comunidades. Diversos projetos já foram concretizados e atualmente oito estão ativos para receber recursos, entre reflorestamento, proteção de territórios, apoio à saúde, alimentação tradicional, construção de centros culturais e espirituais, bibliotecas e escolas. A projeção é de uma arrecadação de ＄2.000.000 de dólares para a campanha.

Informações

Link do documentário: O Relógio do Juízo Final

Link de acesso a Live:Facebook / Site / Aplicativo

Link das doações: Site

Confira a lista de todos os artistas que interpretam a canção

Arnaldo Antunes, Arrigo Barnabé, Fabiana Cozza, Frejat, Iara Rennó, Khrystal, José Miguel Wisnik, Leoni, Luciana Oliveira, Luedji Luna, Maísa Moura, Makely Ka, Marcelo Jeneci, Marco Lobo, Margareth Menezes, Mário Séve, Mauricio Ribeiro, Nando Reis, Ná Ozzetti, Patricia Bastos, Paulinho Moska, Pedro Luís, Roberta Sá, Rodrigo Quintela, Russo Passapusso, Samuel Rosa, Sérgio Pererê, Sylvia Klein, Tatá Spalla, Tetê Espíndola, Titane, Toninho Horta, Zélia Duncan.

Agro é pop? Devastação ambiental, fome e inflação: entenda porque o modelo é insustentável

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Brasil troca cada vez mais áreas de plantio de alimentos pela produção de commodities para exportação

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As exportações do agronegócio brasileiro tiveram um saldo positivo de US$ 43,7 bilhões no acumulado do ano – SILVIO AVILA / AFP

Por Gabriela Moncau para o jornal “Brasil de Fato”

 trabalhador rural alegre, operando um trator no meio da plantação. Uma família sorridente passando manteiga no pão ao sol da manhã. A cana de açúcar e uma narração dizendo como ela possibilita que os carros andem pelas ruas. A criação de ovelhas e depois vistosas roupas na vitrine do shopping.  

“Agro é pop, agro é tech, agro é tudo”: o slogan das propagandas transmitidas desde 2016 pela rede Globo trazem a ideia de que o modelo do agronegócio fornece, basicamente, todas as coisas boas e necessárias da vida.  

A “indústria” que, segundo o bordão da peça publicitária, é a “riqueza do Brasil” e que tem como base a produção e exportação de commodities  (produtos em estado bruto, de origem agropecuária ou de extração mineral, usados como matéria prima para a fabricação de outros produtos), em especial a soja transgênica, só cresce em um país que vê sua população empobrecer. 

Com um saldo de US$ 43,7 bilhões (cerca de R$ 210 bi) no acumulado do ano, as exportações do agronegócio brasileiro em abril de 2022, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foram 81,6% maiores que o mesmo mês de 2019, 52,3% maiores que em 2020 e 14,9% que 2021. 

Contraditoriamente, nesse mesmo período, entre 2019 e o fim de 2021, a população vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil saltou, segundo a FGV Social, de 23 para 28 milhões de pessoas.  

Pior: enquanto o agronegócio infla em lucro e em área ocupada, sobem também os números da inflação, da fome, e da devastação ambiental no país. Segundo pesquisadores e ativistas ouvidos pelo Brasil de Fato, não é coincidência que tudo isso cresça junto. 

Commodity não enche barriga 

“O agronegócio não produz comida. Produz commodities”, sintetiza Kelli Maffort, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).  

Citando o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), feito em 2017, Maffort ressalta que quem produz alimentos é a agricultura familiar e camponesa. No Brasil, no entanto, a área de plantio de alimentos vem perdendo significativo espaço para as commodities.  

“Na região sudoeste do estado de São Paulo houve um avanço significativo da soja sobre áreas que antigamente se dedicavam à produção de feijão. Então obviamente que isso vai representar uma diminuição de oferta de alimentos”, ilustra Kelli. 

Tendo como base os dados do IBGE, o artigo Expropriação, violência e R-existência: uma geografia dos conflitos por terra no Brasil (2021) mostra que em 1988 o país dedicava 24,7% da sua área cultivada para arroz, feijão e mandioca. Em 2018, essa proporção despenca para 7,7%.  

Em contrapartida, salientam os autores Carlos Walter Porto-Gonçalves, Luiz Jardim Wanderley, Amanda Guarniere, Pedro Catanzaro da Rocha e Vinícius Martins, nesse período de 30 anos, as culturas voltadas para a exportação, que representavam 49,8% da área de cultivo do país, passaram a ocupar 78,3% dela. 


Arte: Brasil de Fato / Arte: Brasil de Fato

“Mais de 3/4 do total da área das lavouras temporárias e permanentes são de apenas três produtos: soja, cana e milho”, expõe o artigo, ao explicar que esses cultivos são voltados, primordialmente, para alimentar gado e produzir combustíveis fora do Brasil. “Se a função primeira da agricultura é a alimentação”, avaliam os autores, “o padrão da agricultura brasileira vem ignorando sua própria população”. 

Para Sílvio Isoppo Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), “é incontestável a redução de área na produção de alimentos para o mercado interno”.  

“Em decorrência da desestruturação de políticas e de sistemas de produção vinculados à agricultura familiar e camponesa, de cultivos diversificados, há uma transferência de área, principalmente para a soja”, aponta Isoppo, que é também diretor de Sistemas Alimentares e Agroecologia do Instituto Fome Zero.  

A venda e o arrendamento de terras para o agronegócio se explicam, reflete Sílvio, pela falta de políticas que estimulem a produção de alimentos básicos e possivelmente também pelo envelhecimento da população rural. “Isso afeta diretamente a disponibilidade, o que por consequência agrava a situação de abastecimento do país”, salienta.  

Escolha política 

E a rota, pelo visto, segue nesse sentido. Até 2030 o Ministério da Agricultura prevê, por um lado, a redução de dois milhões de hectares para arroz, feijão e mandioca e, por outro, o avanço em 27% da área voltada para soja e milho, com a projeção de que até lá esses cultivos ocupem 70,8 milhões de hectares.  

Mas nem é preciso consultar as projeções do Ministério da Agricultura para confirmar que esse processo faz parte de uma política estatal. “A produção de alimentos no Brasil está completamente abandonada”, avalia Maffort.   

“Não tem programa melhor para enfrentar a fome do que o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], porque o governo compra a preço justo o alimento do agricultor e o direciona para quem está ligado a entidades sociais, nas periferias, quem está precisando de comida. No governo Bolsonaro o seu orçamento foi reduzido”, explica a dirigente do MST. 

“Também o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], a lei obriga os municípios a destinarem 30% do investimento em alimentos da agricultura familiar, camponesa, indígena”, diz Kelli, “mas o governo federal faz de tudo para desidratar essa política e a obrigatoriedade. Há verdadeiras máfias por trás das merendas”. 

Sílvio Isoppo argumenta que a redução das áreas de plantio de banana, batata, cebola e tomate na última década não se explica só pelo avanço da soja, mas por uma falta de estímulo estatal – como um consistente seguro agrícola em caso de perdas – que, em sua visão, vem desde 2005. 

“De lá para cá, o crédito para o agronegócio cresce sistematicamente, assim como o volume de recursos aplicados pelo tesouro para fazer a equalização de juros”, diz Isoppo, ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Na lista de exemplos da opção política do governo em fomentar o modelo do agronegócio em detrimento da produção de alimentos saudáveis, Sílvio cita a alíquota zero para exportação; o desmantelamento das normas e fiscalizações ambientais que tem feito avançar o fogo, o desmatamento e a grilagem de terras; e a liberação de 1.529 novos agrotóxicos durante o governo Bolsonaro.  

O professor também menciona a Lei Assis Carvalho (14.274/2021), que prevê um auxílio financeiro para agricultores familiares prejudicados pela pandemia de covid-19. “Até agora o governo não aportou nem um centavo”, critica.  

O que isso tem a ver com a inflação 


Um dos resultados imediatos da alta inflação é o aumento no custo médio da cesta básica / Foto: Annelize Tozetto

A alta no preço dos alimentos, que vem esvaziando o carrinho de supermercado de boa parte da população brasileira, se explica por uma combinação de fatores – que não são apenas, como vem bradando Jair Bolsonaro (PL), decorrentes da guerra na Ucrânia e da pandemia. A hegemonia do agronegócio é um deles.  

Engenheiro agrônomo especializado em economia rural e engenharia de produção, Leonardo Melgarejo estabelece conexões entre o destino do que é produzido no Brasil, a desvalorização da moeda, a escassez de alimentos, a fome e a alta de preços no mercado interno.  

“A terra é escassa. Se vier a ser utilizada com um tipo de lavoura, as outras opções serão descartadas. A redução na oferta de produtos como feijão, arroz e mandioca faz com que seus preços aumentem”, apresenta Melgarejo.  

“O real se desvalorizando em relação ao dólar faz com que as exportações de soja e minérios sejam mais rentáveis e atraentes. Isso aumenta a busca por novas áreas de plantio e de mineração. Resulta no que estamos vendo”, constata Leonardo, que faz parte da coordenação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.  

“Questão agrária e ambiental estão intrinsecamente ligadas”   

Enquanto isso, no primeiro semestre de 2022, as queimadas no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado não só continuaram, como já superam as de 2021. Conforme dados do Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só no Pantanal os focos de incêndio cresceram 18,2% em relação ao ano passado. No Cerrado, subiram 20%.   

O dossiê Agro é Fogo, lançado no fim do ano passado por uma rede de cerca de 30 movimentos e pastorais sociais, traz evidências de que boa parte dos grandes incêndios recentes no Brasil foram provocados por ações humanas e beneficiaram o agronegócio.  

Imagens de satélite e cruzamento de dados como focos de calor e mapeamento de áreas atingidas mostram que, em 2020, o fogo no Mato Grosso começou em cinco fazendas de gado e, no Mato Grosso do Sul, em outros quatro latifúndios. 

Para Diana Aguiar, pesquisadora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o desmatamento e a grilagem de terras tem conexão intrínseca.  

“Como sabemos, grilagem é um tipo de roubo de terras que do ponto de vista jurídico são públicas, as chamadas terras devolutas. Essas terras, em sua imensa maioria, ainda não foram regularmente destinadas para os regimes fundiários prioritários, que seriam, a titulação de territórios tradicionais, os assentamentos de reforma agrária e a regularização de pequenos agricultores posseiros ou a proteção ambiental”, explica Aguiar. 

“Grileiros se aproveitam da leniência e inação do Estado, invadem terras públicas, desmatam e fraudam os registros de propriedade”, expõe Diana.  

“É nessas terras – com frequência ocupadas por povos tradicionais, com a vegetação nativa e ricas em biodiversidade – onde se dá a maior parte dos conflitos no campo, em razão da pressão da expansão da fronteira agrícola para a produção de commodities”, resume. 

“Titular os territórios e fazer a reforma agrária é, ao mesmo tempo, uma questão de direitos dos povos do campo e também é o melhor caminho para conter o desmatamento”, defende Diana Aguiar.  

Em sua opinião, esse “problema estrutural mostra que a questão agrária e a questão ambiental estão intrinsecamente conectadas no Brasil”.

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Este texto foi originalmente publicado pelo jornal “Brasil de Fato”  [Aqui! ].

Entrevista ao jornal “Terceira Via” sobre o avanço da destruição na Mata Atlântica

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Pesquisador da Uenf considera graves os últimos anos para a Mata Atlântica em Campos e região. 

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“O Parque Estadual do Desengano sofre com ações ilegais, seja por caça ilegal ou por desmatamentos”, diz Marcos Pedlowski

Por Ocinei Trindade para o jornal “Terceira Via”

O geógrafo e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Marcos Pedlowski, é um dos entrevistados na reportagem “Desmatamento ainda ameaça o Parque Estadual do Desengano” (clique aqui), publicada pelo Jornal Terceira Via no último domingo (29/05). Nesta entrevista, ele amplia a discussão e faz propostas para a preservação da Mata Atlântica, em Campos dos Goytacazes e cidades da região.

Como avalia a situação do bioma Mata Atlântica no Rio de Janeiro, sobretudo em Campos dos Goytacazes e região?

A situação do bioma da Mata Atlântica está em condição crítica não apenas no Estado do Rio de Janeiro e no munícipio de Campos dos Goytacazes, mas em toda a sua área de cobertura original (do sul do Rio do Grande do Norte até o norte do Rio Grande do Sul). Para piorar,  segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espacial (Inpe) e da ONG SOS, a destruição na Mata Atlântica saltou 66% em 2020-2021, em comparação ao período anterior (2020-2019). É o maior aumento percentual registrado desde o início do monitoramento, em 1985. Até 2010, os dados eram divulgados e englobavam um período de cinco anos.

Esse é um cenário altamente preocupante, na medida em que a Mata Atlântica é o bioma florestal mais devastado no Brasil, apesar de reunir uma alta taxa de biodiversidade e forte endemia de espécies, muitas das quais sequer foram catalogadas até hoje.

Para se ter uma ideia, a cobertura de florestas nativas no Estado do Rio de Janeiro (a Mata Atlântica inclusa) é de 31%, segundo dados divulgados pelo Serviço Florestal Brasileiro, em 2019. Enquanto que, no município de Campos dos Goytacazes, é de apenas 8%. Com isso, temos as matas primárias que estão concentradas nas altitudes mais altas de áreas também mais íngremes, como é o caso da região do Imbé. Assim, ainda que existem pequenos fragmentos espalhados na paisagem, a situação em Campos dos Goytacazes é particularmente precária, grande parte graças à implantação da monocultura da cana de açúcar.

Como avalia a situação da Mata Atlântica concentrada no Parque Estadual do Desengano e região?

Como já adiantei na resposta anterior, a floresta primária resistiu apenas nas áreas de declividade e altitude maiores, enquanto que nas áreas mais planas o desmatamento foi praticamente total.  No município de Campos dos Goytacazes existem fragmentos do bioma da Mata Atlântica espalhados no território do município, mas já vimos que eles estão, muitas vezes, cercados por pastagens e pela monocultura da cana.  Com isso, esses fragmentos tendem a se tornar inviáveis no tempo, pois ficam cercados por estes outros tipos de cobertura da terra; e muitas vezes sob pressão das queimadas utilizadas na limpeza dos campos de cana, como é o caso dos incêndios recorrentes no Parque Estadual de Guaxindiba, em São Francisco do Itabapoana.

Como observa a situação do desmatamento no município e na região onde, por exemplo, o Parque Estadual se situa?

Os últimos anos foram muito ruins para a preservação do que restou do bioma da Mata Atlântica, na medida em que os instrumentos de comando e controle que existiam para a sua proteção foram enfraquecidos ou simplesmente desmontados. Com isso, é quase inevitável que ocorram violações da Lei de Proteção da Mata Atlântica. Eu diria que esse problema em Campos dos Goytacazes não está se manifestando pelo simples fato de que aqui quase não há mais o que ser desmatado; e o que restou está dentro de diferentes tipos de unidade de conservação. Mas o próprio Parque Estadual do Desengano sofre com ações ilegais, seja por caça ilegal ou por desmatamentos na área de amortecimento, que deveria estar isenta de sofrer remoção de floresta primária.

Como vê a questão do reflorestamento e recuperação da Mata Atlântica?

Os recentes acontecimentos em Petrópolis e na região da Costa Verde, principalmente Angra dos Reis e Paraty, demonstra que a presença da Mata Atlântica é fundamental para a proteção das próprias áreas urbanas, na medida em que áreas vegetadas podem resistir mais aos grandes eventos meteorológicos. Além disso, as florestas prestam uma série de serviços ambientais, a começar pelo fornecimento de água e regulação climática.

Assim, manter o que se tem e iniciar programas de reflorestamento deveria ser uma meta estratégica dos diferentes entes de governo, já que os serviços ambientais que a Mata Atlântica possui um valor econômico tremendo, seja como fonte de recursos ou como barreiras contra grandes desastres.

Lamentavelmente, a situação atual tanto em nível estadual como municipal é muito ruim, pois estamos sob governos que não conseguem, ou, sequer tentar entender, a importância de se investir recursos na proteção e na recuperação da Mata Atlântica e de outros biomas importantes, como é o caso das restingas e manguezais.

Acredita que seria possível recuperar áreas degradadas? De que maneira?

A recuperação das áreas degradadas possui uma farta literatura científica e técnica, e não é porque de conhecimento que inexistem políticas e projetos para sua implementação. Mas para que se inicie qualquer esforço de recuperação, os governantes precisam aceitar que os recursos que são usados neste tipo de ação não são gastos, mas investimentos.  Sem isso, não há sequer como começar conversas que resultem na transmissão do conhecimento acumulado para os técnicos que estão dentro das diferentes agências ambientais de cunho ambiental.

Qual o papel do poder público nessa questão de combate ao desmatamento?

Creio que a primeira reação a esse tipo de pergunta é de que o poder público precisa usar seu poder de polícia para identificar e garantir a punição dos responsáveis por desmatamentos. Mas eu diria que essa, talvez, seja a parte menos impactante do que os governos podem fazer; ainda que seja necessária para impedir que se estabeleça o tipo de clima de permissividade que estamos atualmente assistindo no Brasil, em relação a crimes ambientais.

Para mim, a prioridade deveria estar no desenvolvimento de mecanismos de incentivo para proprietários da terra para que invistam na proteção e ampliação das áreas de florestas.  Se isso for feito de forma consistente, é provável que o sucesso seja maior do que simplesmente usar o poder de polícia.

Por outro lado, há que se fortalecer a criação e funcionamento de órgãos ambientais, já que só com isso haverá a chance de que possamos ter uma melhor sintonia entre a necessidade de conservação e a criação de uma condição de governança em que todos saiam ganhando, em vez de termos uma minoria ganhando enquanto a maioria perde. Aqui em Campos dos Goytacazes começaria, por exemplo, pela recriação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cuja extinção pelo prefeito Wladimir Garotinho considero um erro crasso, e que demonstra cabalmente a persistência de uma mentalidade que ignora a importância da preservação ambiental, em especial da proteção das florestas.

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Este texto foi originalmente publicado pelo jornal “Terceira Via” [Aqui!].

MPF move ação para impedir instalação de usinas termelétricas na Baía de Sepetiba (RJ)

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em outra ação, já foi pedida a anulação da licença de instalação de 36 torres de transmissão de energia

MPF move ação para impedir instalação de quatro usinas termelétricas na Baía de Sepetiba Jornal MEIA HORA - Geral

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com nova ação civil pública para impedir instalações e atividades com alto potencial de dano ao meio ambiente – 4 usinas termelétricas flutuantes, sem o indispensável estudo e relatório ambiental (EIA/RIMA), na Baía de Sepetiba (RJ). Em março, o MPF já havia ingressado com pedido para anular a licença de instalação de 36 torres de transmissão de energia na região. Agora, nos novos pedidos, “considerando a flagrante inconstitucionalidade do licenciamento levado a efeito sem a exigência de EIA/RIMA”, o MPF requer que a Justiça determine, com urgência e sem necessidade de justificação prévia, a concessão de liminar determinando que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) se abstenha de conceder qualquer licença ambiental destinada à instalação e operação das usinas flutuantes (Powerships) na baía, com geração de energia elétrica, com capacidade instalada será de 560MW, em favor da empresa Karpowership Brasil Energia LTDA.

O MPF esclarece que os respectivos relatórios e avaliações (EIA/RIMA) devem abarcar os impactos cumulativos e sinérgicos entre as 4 termelétricas, as 36 torres de transmissão de energia e demais empreendimentos que impactam na Baía de Sepetiba. Além disso, a empresa Karpowership Brasil Energia Ltda deve se abster de realizar qualquer obra ou atividade, ainda que preparatória, visando à instalação das 4 Usinas Termelétricas flutuantes (Powerships) na Baía de Sepetiba, antes de obtida licença ambiental concedida mediante apresentação e avaliação do indispensável EIA/RIMA. Outro ponto que o MPF destaca é a necessidade de realização de audiência pública, assegurando a participação da comunidade atingida e de profissionais especializados que possam colaborar, na forma da Resolução Conama nº 001/1986 e disciplinada pela Resolução Conama nº 9/1987.

Entenda o caso

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Em março, o MPF ingressou com a primeira ação para evitar danos e impactos ambientais a serem provocados pelo empreendimento de instalação de 4 termelétricas e 36 linhas de transmissão de energia na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. O principal pedido é para que a Justiça declare nula a Licença Ambiental Integrada (LAI) nº IN000312, expedida pelo Inea no processo de licenciamento ambiental SEI- 070002/000499/2022, que liberou parte do projeto para a construção das torres de transmissão, fatiando o empreendimento, mesmo sem o EIA/RIMA e realização de audiência pública. O Processo n° 5020957-93.2022.4.02.5101 tramita junto à 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro e o pedido liminar ainda está sendo apreciado pela Justiça Federal.

“A licença para instalar as torres não poderia prescindir de Estudos de Impacto Ambiental aprofundados e detalhados, tendo em vista os significativos impactos à Mata Atlântica e à Zona Costeira. Além disso, referido EIA/RIMA deveria abranger os impactos cumulativos e sinérgicos dos projetos sobre a região e em relação à comunidade afetada. Bem por isso também se argumentou que o licenciamento não deveria ser feito sem a necessária audiência pública”, destaca o MPF.

Decorridos dois meses desde a propositura da primeira ação, e sem que o Judiciário tenha concedido liminar, no dia 24 de maio, em total afronta à legislação e precedentes jurisprudenciais, e contrariando pareceres técnicos do Inea, da Procuradoria-Geral do Estado e considerações feitas por especialistas, a Comissão Estadual de Controle Ambiental aprovou a Deliberação CECA nº 6.554/22, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de maio de 2022, consoante processo SEI nº 070002/005430/2022. Dessa forma, a CECA dispensou o Inea de exigir o necessário EIA/RIMA, abrindo a porteira para a concessão de licença ambiental referente à instalação e funcionamento de 4 Usinas Termelétricas flutuantes (Powerships) na Baía de Sepetiba.

O empreendimento compreende quatro unidades flutuantes geradoras de energia (UTEs flutuantes/Powerships – Karkey 013, Karkey 019, Porsud I e Porsud II), movidas a gás natural, com capacidade total contratada de 560 MW; uma unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação de GNL (FSRU) que será abastecida periodicamente por navio; linha de transmissão aérea de 138 kV das subestações de alta tensão a bordo de cada Powership até a primeira Torre de Transmissão”.

Sobre as linhas de transmissão, as torres serão dispostas através de cerca de 14,7 km e percorrerão um “trecho sobre a água, apoiada em torres sobre estruturas estaqueadas no leito marinho, até chegar em torres em terra e seguirá à subestação Zona Oeste, também em terra. O traçado passará por Itaguaí e Rio de Janeiro. Para tanto, a instalação das torres importará na supressão de vegetação de mata atlântica, em área com 7,33 hectares, sendo 2,82 ha de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, 1,78 ha de vegetação secundária em estágio médio de regeneração, 0,19 ha de vegetação secundária em estágio avançado de regeneração, 1,31 ha de vegetação em estágio inicial e médio situada em área de preservação permanente 1,23 ha de vegetação de mangue Cerca de 3,3 km das linhas de transmissão, na saída do ponto de derivação das Powerships, estarão sobre o mar da baía de Sepetiba, impactando diretamente a Zona Costeira, como também é o caso da instalação e operação das 4 termelétricas flutuantes.

“A concessão das licenças ambientais para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação ao meio ambiente dependerá de estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade. O Estudo e o Relatório deveriam contemplar um diagnóstico da situação ambiental presente, antes da implantação do projeto; uma previsão dos eventuais impactos ao meio ambiente, a definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, contemplando os meios físico, biológico e ecossistemas naturais, e o socioeconômico. Devem também compreender a análise dos impactos ambientais do projeto e suas alternativas, através da identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando os impactos diretos e indiretos, imediatos e de médio e longo prazos, temporários e permanentes, seu grau de reversibilidade, suas propriedades cumulativas e sinérgicas, a distribuição dos ônus e benefícios sociais, cumprindo estabelecer medidas mitigadoras, programas e equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, dentre outros aspectos, além de estudar alternativas tecnológicas e locacionais. Por outro lado, os objetivos da Lei nº 9.478/97, que dispõe sobre a Política Energética Nacional, devem ser integrados à proteção do Meio Ambiente, de forma a contribuir para a garantia de uma qualidade ambiental e o desenvolvimento sadio e sustentável”, detalha o procurador da República Jaime Mitropoulos, autor da ação.

O procurador ainda explica que, de forma geral, as ações de controle ambiental dos impactos causados pela construção de usinas hidrelétricas ou termelétricas caracterizam-se por serem mitigatórias ou corretivas, mas que poderiam ser evitados ou reduzidos, se fossem tomadas medidas preventivas desde as fases iniciais do planejamento. “Entretanto, sustenta o MPF que os órgãos de proteção ambiental do Estado do Rio de Janeiro estão fazendo tábula rasa da legislação protetiva, descartando estudos aprofundados e detalhados, através de EIA/RIMA, e também desprezando a necessidade de realizar audiência pública e de levar em consideração o que dizem especialistas e órgãos técnicos que já alertaram para as ilegalidades e os riscos ao meio ambiente. No caso, os órgãos ambientais do Estado do Rio de Janeiro estão desconsiderando por completo a complexidade e o potencial poluidor de um empreendimento que visa à produção de energia por termelétricas, modelo energético baseado em combustíveis fósseis por sua própria natureza gerador de poluição por gases de efeito estufa.

Conquanto por certo não haja proibição de tais empreendimentos, o Brasil instituiu, através da Lei 12.189/2009 a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem como um de seus objetivos a “compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático” (art. 4º, I) e a “redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes” (art. 4º, II). O PNMC estabelece como diretrizes “os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre mudança do clima dos quais vier a ser signatário” (art. 5º, I). Dessa forma, a Política Nacional orienta a atuação estatal ao cumprimento das metas assumidas pelo Brasil em acordos climáticos, inclusive o Acordo de Paris. Diante disso, é necessário que o exercício do Poder de Polícia ambiental sobre atividades emissoras de gases de efeito estufa sempre inclua estudos prévios à implantação da atividade de forma a avaliar como contribui para as mudanças climáticas, como se insere nos esforços para cumprimento de metas climáticas, se é absolutamente necessária e, caso efetivamente seja, quais as medidas possíveis para garantir que as emissões sejam tão mitigadas quanto possível. E com efeito, o principal objetivo de um estudo integrado entre os projetos é justamente possibilitar a avaliação dos impactos cumulativos e sinérgicos dos empreendimentos, considerados globalmente”.

O MPF ressalta ainda que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na ação civil pública nº. 2004.001.032239-1, já determinou que o Estado se abstenha de dispensar a realização de EIA/RIMA para as modalidades de empreendimentos previstas no rol de incisos do artigo 2º. da Resolução CONAMA no. 01/86. Além disso, no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 650.909 – RJ, o STF (17/04/2012) já decidiu que a Comissão Estadual de Controle Ambiental não pode dispensar central de produção de energia termelétrica com capacidade para gerar 230 MW, em violação à lei 69631/81, à Resolução Conama 01/86 e também à lei estadual fluminense nº 1356/88. Quanto a esse ponto, de acordo com a lei estadual, estão sujeitas à elaboração de EIA/RIMA, por exemplo, barragens e usinas de geração de energia elétrica (qualquer que seja a fonte de energia primária), com capacidade igual ou superior a 10 MW.

“A inobservância de todas estas exigências socioambientais está materializada na Licença Ambiental Integrada (LAI) nº IN000312, já expedida pelo INEA, e agora na Deliberação da CECA, do último dia 24 de maio, que concede carta branca para que as 4 usinas termelétricas, com capacidade total contratada de 560 MW, sejam instaladas e entrem em operação na Baía de Sepetiba, causando assim danos que podem ser irreparáveis à biota, à vida e ao sustento da comunidade que depende da preservação do meio ambiente equilibrado”, conclui.

Às vésperas do Dia do Meio Ambiente, presidente do Senado trai promessas e corre para aprovar o Pacote do Veneno

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Rodrigo Pacheco, cedeu às pressões da bancada ruralista e no dia 1º de junho iniciou as movimentações do Pacote do Veneno no Senado Federal.

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Descumprindo as promessas de que teria “cautela” e “trâmite normal” nas comissões, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, deu prosseguimento ao Pacote do Veneno e enviou o projeto para apreciação apenas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), sabidamente dominada pelo agronegócio, ignorando assim os requerimentos já apresentados para ser distribuído para as comissões de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Comissão de Assuntos Sociais. 

No mês do meio ambiente, o senador Rodrigo Pacheco quer nos presentear com o prato cheio de veneno. Se não voltar atrás nesse requerimento, após apreciação na CRA a matéria está pronta para deliberação do Plenário. Seguindo os mesmos passos acelerados da matéria na Câmara, que apesar de parada por anos, não passou por debates com a sociedade, foi colocada para votação em regime de urgência e aprovada em poucas horas.

Originalmente apresentado no Senado como PL 526/99, a proposta era de alteração em 2 artigos da legislação vigente de agrotóxicos. Em 2002 deu entrada na Câmara dos Deputados e ficou parado até a instalação de uma comissão especial em 2016.  Agora em 2022 volta para o senado como pl 1459/2022 e a proposta de revogar a lei atual  7.802/1989, flexibilizando ainda mais o uso de agrotóxicos no país. A Câmara mal deveria ser considerada como casa revisora em um caso como este e o Senador Rodrigo Pacheco deve prezar pelo amplo debate encaminhando para as demais comissões no senado antes que vá para apreciação no plenário.

Os retrocessos, caso aprovada a mudança na lei, violam diversos artigos da Constituição, acordos e tratados ratificados pelo Brasil; prevê a liberação de agrotóxicos cancerígenos; maior poder ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e desautorização da Anvisa e Ibama; e abre espaço para uma “indústria” de Registros Temporários.

Avançar com o Pacote do Veneno pode significar uma derrota histórica, diante do contexto de crise econômica e de crescimento da fome pelo qual o Brasil atravessa. Mais de 116,8 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, organizado pela Rede PENSSAN.

O dia 5 de junho é lembrado pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, mas não há motivos para comemoração: desde o início do mandato, o governo Bolsonaro já liberou 1682 novos agrotóxicos, quase metade do total geral de liberações desses produtos no Brasil e se somam a um desmonte dos órgãos e da legislação ambiental. Os impactos à saúde e ao meio ambiente são evidentes. Se aprovado, o Pacote do veneno afetará profundamente a nossa biodiversidade.

Dossiê Contra o Pacote do Veneno

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Para subsidiar o debate sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde da população, organizações construíram o Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida.

O dossiê é composto por documentos que fazem uma revisão técnica e científica contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).

Acesse o Dossiê [Aqui!]

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a pergunta latente é: ‘O Brasil está preparado para as mudanças climáticas?’  

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Christianne Bernardo *

Os eventos climáticos atípicos têm sido cada vez mais frequentes no Brasil. Estamos acompanhando com tristeza a devastação que fortes chuvas causaram em Pernambuco nesses últimos dias. Estudos sobre as mudanças climáticas já revelaram que eventos extremos, como ondas de frio e de calor, chuvas em grandes volumes ou extensos períodos de estiagem, serão cada vez mais frequentes no planeta. Mas, o Brasil está preparado?

A tragédia que se abateu em Pernambuco, o ciclone extratropical Yakecan, que derrubou as temperaturas em boa parte do país e causou frio histórico no mês de maio, o desastre de Petrópolis neste ano e as enchentes que atingiram cidades de Minas Gerais e da Bahia no fim de 2021 e início de 2022 são apenas alguns exemplos recentes de eventos climáticos atípicos.

De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado neste ano, a “crise do clima” é causada pela ação humana, com efeitos irreversíveis, e vai vitimizar a parcela mais pobre e mais vulnerável da população mundial. O relatório, que alerta para secas e ondas de calor, incêndios, inundações, insegurança alimentar, escassez de água, aumento do nível de corpos hídricos, doenças e outros impactos, aponta as Américas Central e do Sul (onde está o Brasil) como regiões altamente expostas a esses efeitos cada vez mais catastróficos. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, classificou o relatório como “um atlas do sofrimento humano”.

Na região hidrográfica da Baía de Guanabara, a situação não é diferente. Já enfrentamos verões menos chuvosos e com temperaturas mais elevadas, confluência de fatores que causam diversos problemas para uma população de cerca de 10 milhões de pessoas, que representa 80% da população do estado do Rio de Janeiro.

A fim de mapear o cenário atual e identificar perspectivas futuras, o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara está elaborando o Plano de Recursos Hídricos da Região V (PRH-RV), que já aponta alguns indicativos preocupantes. Segundo estudos contidos no documento, até 2045, o prognóstico é de aumento da temperatura e diminuição das chuvas. Isso significa que a carga hídrica da região, que apresenta alta densidade demográfica, está em risco.

O que vemos na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara é um aumento da carga poluidora que chega nos rios e córregos e acabam desaguando na baía e no mar. A ocupação irregular é um dos fatores que agravam significativamente o problema e o número de imóveis construídos em áreas impróprias e sem infraestrutura básica, como rede de água e esgoto, só cresce.

Sem uma coleta adequada de lixo e esgoto, como podemos pensar em qualquer ação ambiental? A defesa do meio ambiente é construída de forma integrada e precisa contar com instrumentos e políticas públicas. O cidadão atendido em suas necessidades básicas é um vetor de ações ambientais com muito mais condições do que o que não está inserido nestse sistema mínimo de sobrevivência.

O Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara é uma entidade que cria um ambiente de construção coletiva e discussão entre três pilares da sociedade – Poder Público, Usuários (pessoas jurídicas como concessionárias e empresas) e a Sociedade Civil – para que, como todos “sentados à mesa”, possamos encontrar meios de garantir o atendimento da população, propor melhores usos de recursos naturais, principalmente dos recursos hídricos, e incentivar as boas práticas de recuperação e preservação do meio ambiente.

O discurso ambiental e de prevenção aos eventos climáticos atípicos não pode, e não deve, ser uma pauta descolada da realidade das pessoas. Ele deve estar nas decisões de compra e de consumo de recursos, mesmo as menores e mais corriqueiras. E é só garantindo a cidadania que a preservação ambiental será efetiva.

*Christianne Bernardo tem mestrado em Ciência Ambiental pela UFF e é presidente do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara