Estratégia de vacinação contra Covid-19 foi dificultada por conflitos políticos e falta de coordenação

junho 15, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Diante da pandemia de COVID-19, o mundo precisou parar para rever as estratégias não só de preparação para lidar com uma epidemia de amplitude global, mas também nos processos de vacinação, capazes de imunizar a população. De acordo com uma pesquisa realizada na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP), os conflitos políticos entre presidente e governadores e a falta de definição de grupos prioritários de vacinação dificultaram a estratégia de vacinação no Brasil, além de outras decisões tomadas durante processo de produção ou aquisição das doses.

Publicada na revista “Social Science & Medicine”, a pesquisa traz três dimensões que influenciaram a vacinação de países de renda média, como o Brasil: a produção e aquisição de vacinas; a regulação do registro para comercialização das vacinas; e o processo de vacinação propriamente dito.

As análises, feitas a partir de uma pesquisa qualitativa, mostraram que as conexões entre produção, regulação e distribuição de vacinas são decisivas para a eficácia das estratégias de vacinação contra a COVID-19. É o caso das decisões regulatórias, que têm implicações para a velocidade de disponibilização das vacinas no país. Ainda que a Anvisa tivesse pronta capacidade de se adaptar e responder às demandas regulatórias durante a pandemia, a agência ficou à mercê de conflitos políticos que prejudicaram a reputação organizacional, além de semear dúvidas e desconfianças sobre as vacinas.

Outro ponto abordado pela pesquisa foram os processos de transferência de tecnologia para a produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), que costumam ser uma alternativa para países de renda média obterem maior acesso às vacinas. No entanto, o caso brasileiro ilustra que a teoria é bastante diferente da prática, já que a transferência de tecnologia é um processo que exige adaptação das plantas fabris e acordo legal (inclusive sobre o pagamento de royalties), e que levam tempo para acontecer.

“O caso do Brasil demonstra que capacidades estatais não são suficientes para garantir uma preparação para pandemia, sendo necessário considerar as implicações das contestações políticas ao longo da cadeia de produção, regulação e distribuição de vacinas”, pondera Elize Massard da Fonseca, uma das autoras do estudo. Para a pesquisadora, além do investimento em desenvolvimento industrial, é crucial integrar os sistemas de saúde às iniciativas de pesquisa e desenvolvimento de vacinas.

“Essa integração não pode ser construída da noite para o dia, durante uma pandemia, mas precisa ser fruto de investimentos de longo prazo em produtos estratégicos, que possam ser mobilizados em casos de crises de saúde pública”, alerta a pesquisadora. Fonseca destaca que esse tipo de diretriz é importante especialmente para os países que não têm capacidade de fazer reserva de mercado ou grandes investimentos em produtos em fase de pesquisa ou, ainda, que não se classificam para o recebimento de doações de vacinas para países de baixa renda.

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Este artigo foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Gado de fazendas ligadas a “narcopecuarista” foi vendido à JBS e Frigol

junho 14, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Conflitos por terra, trabalho escravo, desmatamento ilegal e homicídio envolvem o nome de João Soares Rocha, que usou a pecuária para lavar dinheiro do tráfico, segundo a PF

Pelo menos duas fazendas teriam fornecido animais para a JBS e Frigol
Rocha deve cerca de R$ 4 milhões ao Ibama em multas ambientais
Uma das propriedades foi palco de conflito com sem-terra

Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca, Clarissa Levy, Rafael Oliveira, Thiago Domenici para a Agência Pública

Uma organização criminosa que transportou 8 toneladas de cocaína entre 2017 e 2018 para o exterior e recebeu como pagamento pelo menos US$ 3,4 milhões em dinheiro vivo. Quem liderava esse grupo? Segundo as investigações que serviram de base à Operação Flak, da Polícia Federal do Tocantins (PF-TO), era João Soares Rocha, de 64 anos.

“Rochinha” ou “Joãozinho Pé de Cobra”, como também é conhecido o chefe da organização, teria se tornado uma mistura de narcotraficante e pecuarista – um “narcopecuarista” – com atuação sobretudo no sudeste do Pará, onde sua família possui mais de uma dezena de imóveis rurais, alguns sobrepostos a Projetos de Assentamento (PAs) da Reforma Agrária e a uma área de proteção ambiental (APA).

Rocha, apontam as investigações, teria ganhado muito dinheiro com o transporte de entorpecentes e investido parte dos valores na compra de gado para venda a frigoríficos, um expediente comum na lavagem de dinheiro, especialmente em estados produtores de gado, de acordo com o presidente da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo.

Como a investigação da PF-TO não tinha como objetivo descobrir para quais frigoríficos o gado foi vendido, a Agência Pública traçou o caminho dos animais em oito fazendas relacionadas a Rocha, alvos de busca e apreensão e sequestro judicial no âmbito da Flak. A partir de Guias de Trânsito Animal (GTAs) obtidas pela reportagem, é possível afirmar que entre janeiro de 2018 e julho de 2020 tanto a JBS quanto a Frigol receberam para abate 2.505 animais de duas dessas propriedades – veja o detalhamento nos infográficos abaixo.

A GTA é exigida por lei para cada transporte de gado, mas não é um documento público. Nela devem constar origem e destino do animal, nome, CNPJ ou CPF do vendedor e do comprador do lote bovino, controle de doenças, quantidade e faixa etária e se a movimentação tem como finalidade a criação, a engorda ou o abate.

Os documentos analisados mostram também que outras cinco fazendas da família de Rocha transportaram bois entre si ou para propriedades de terceiros, com a finalidade de engorda, para que posteriormente fossem fornecidos aos dois frigoríficos.

De acordo com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Pará, vários dos imóveis da família são próximos entre si. Todos ficam nos municípios paraenses de Tucumã, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu – cidade com o maior rebanho bovino do país. Nas três cidades, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou ao menos 34 conflitos por terra em 2020.

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A parceria com o maior traficante do Brasil

Deflagrada pela PF-TO e pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF-TO) em 21 de fevereiro de 2019, ocasião em que Rocha foi preso preventivamente, a Operação Flak investigou o modus operandi da organização criminosa que, formada por mais de 40 pessoas, por meio de aeronaves, teria transportado cocaína de países produtores da droga, como Bolívia e Colômbia, para outros da América do Sul (Suriname, Venezuela, Guiana), América Central (Honduras e Guatemala) e África.

Rocha conseguiu na Justiça um habeas corpus depois de alguns meses preso. Solto em julho de 2019, mediante pagamento de fiança de cinco salários-mínimos, hoje ele é considerado foragido, mas por outra ação judicial, em que é acusado de ser o mandante de um assassinato ocorrido em abril de 2020, história que será contada adiante.

As investigações indicam que Rocha era o responsável por aspectos cruciais do funcionamento da organização criminosa: financiava a compra das aeronaves utilizadas nas ações – a PF o identificou como responsável por pelo menos nove delas –, recrutava pilotos, copilotos e mecânicos para a quadrilha e negociava o valor do frete dos entorpecentes diretamente com produtores e compradores.

É nesse ponto que aparece a figura de Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, considerado o maior traficante do Brasil até julho de 2017, quando foi preso pela Operação Spectrum, da PF do Paraná. A PF-TO apurou que “Rochinha” transportava drogas para Cabeça Branca, também denunciado no âmbito da Operação Flak.

Elvis Secco, delegado da PF que coordenou a Spectrum e prendeu Cabeça Branca, explicou à Pública que o narcotraficante também utilizava a pecuária para ocultar a origem dos recursos provenientes do tráfico. “Pode-se dizer que a principal estratégia de lavagem dele era a criação de gado e plantação de grãos”, conta. “Primeiro, [tem como] colocar a fazenda no nome de um laranja e ficar como dono formal. Segundo, é uma ótima maneira de viver uma vida discreta, porque, se você comprar fazendas e morar numa cidade agrícola, pode facilmente usar como história de cobertura a venda de grãos, a compra e venda de gado. Terceiro: é lucrativo.”

Ainda segundo a PF-TO, o esquema de Rocha tinha também a participação de Evandro Geraldo e Cristiano Felipe Rocha Reis, irmão e sobrinho de Rocha, com quem chegaram a se desentender. Ambos morreram após um acidente de avião em agosto de 2018.

A Polícia Federal apontou ainda que Rocha recebia cerca de US$ 150 mil em espécie por voo entre a Venezuela e o Suriname que transportava em média 400 quilos de cocaína. Esses valores teriam proporcionado a ele “considerável elevação patrimonial” e foram lavados por meio da pecuária, “com a criação e engorda de gado e venda para frigoríficos, na compra de terras para pastagem, garimpos e postos de combustível”, registra o inquérito.

O perito Marcos Camargo explica: “O que se busca normalmente [para a lavagem de dinheiro] é uma atividade que tenha pouca regulamentação ou que tenha dificuldade de fiscalização, por alguma razão”. No caso da pecuária, o valor que se dá ao gado é subjetivo. “Você pode pegar um boi e dizer que ele custa R$ 2 milhões. Você não consegue ter uma fiscalização tão efetiva. Na medida que você adquire uma fazenda ou alguma coisa desse tipo, você pode simplesmente colocar os bois ali e atribuir, entre aspas, o preço que você quiser a eles.”

Além disso, também de acordo com a PF-TO, como estratégia para ocultar uma parcela de seus bens, Rocha teria transferido parte desse patrimônio para seus três filhos – Stefânia, de 29 anos, Izabela, de 26, e João Vitor Ferreira Rocha, de 22 – e sua então companheira, Mayra Gomes Trindade Ferreira, de 47 anos.

De acordo com o perito Marcos Camargo, a transferência de bens a parentes é uma estratégia a que traficantes de drogas normalmente recorrem. “[Costumam colocar] em nome de terceiros, da esposa, das filhas, de laranjas, porque, se alguma coisa acontecer em termos de processo penal e quiserem, por exemplo, bloquear os bens, não se vai conseguir ou se vai ter dificuldade de conseguir, porque esses bens não vão estar no nome [do traficante]. Você terá uma proteção a mais contra uma ação judicial que venha querer bloquear os seus bens ou dar perdimento”, destaca.

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Do tráfico para o prato

A reportagem analisou ao todo 190 GTAs de fazendas ligadas a João Soares Rocha, também em nome de seus filhos e sua ex-companheira, e que foram sequestradas pela Justiça a pedido da PF e do MPF no Tocantins. Em julgamento posterior pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), houve reforma da decisão de sequestro das áreas ligadas aos familiares de Rocha.

As GTAs envolvem oito imóveis rurais da família, dos quais cinco ficam no município de São Félix do Xingu: fazenda Paranaíba, com movimentações em nome de Rocha; fazenda Cachoeira e fazenda Matão, ligadas a Mayra Ferreira Trindade Gomes; fazenda Serra Grande, do filho mais novo, João Vitor Ferreira Rocha; e fazenda Izabela, da filha do meio, Izabela Ferreira Rocha. Outros dois imóveis, localizados em Tucumã, são a fazenda Estrela da Serra, relacionada à filha mais velha, Stefânia Ferreira Rocha; e o sítio do Cacau, também de João Soares Rocha.

Há ainda GTAs em nome da fazenda Agropecuária Abelha II, em Ourilândia do Norte, que é da empresa Agropecuária Abelha Comércio & Serviços Ltda., da qual Stefânia, Izabela e João Vitor são sócios.

Embora Rocha não apareça formalmente como um dos sócios da Agropecuária Abelha Comércio e Serviços Ltda., a investigação da PF-TO aponta que a empresa e a fazenda relacionada pertencem ao narcopecuarista. A Agropecuária Abelha II é o principal entreposto da movimentação de gado entre os imóveis da família e os grandes frigoríficos.

Entre janeiro de 2018 e julho de 2020, 3.018 vacas e bois saíram de cinco fazendas dos familiares de Rocha com destino à propriedade em Ourilândia do Norte. No mesmo período, 2.230 animais foram transportados de lá para a JBS e Frigol, com a finalidade de abate. A Frigol também recebeu 275 cabeças de gado da fazenda Matão, em nome de Mayra, entre janeiro e dezembro de 2018, segundo as GTAs.

As GTAs analisadas pela Pública mostram ainda movimentações de gado envolvendo dois imóveis registrados em nome de Rocha no CAR do Pará. Nos dias 28 de novembro e 3 de dezembro de 2018, Mayra transferiu 350 cabeças de gado da fazenda Matão para a fazenda Paranaíba, da qual Rocha é dono. Um dia depois, em 4 de dezembro, ela transportou outros 65 bois da mesma fazenda para o sítio do Cacau, também do agora ex-marido. As três operações tinham como finalidade a engorda do gado para posterior comercialização.

Em 5 de dezembro de 2018, Rocha enviou 200 cabeças de gado do sítio do Cacau para a fazenda Primavera, em Curionópolis (PA), cujo dono é o pecuarista Rafael Saldanha Júnior, também para engorda. Saldanha Júnior, que já teve áreas embargadas pelo Ibama em cinco oportunidades, além de ter recebido pelo menos sete autuações ambientais, vendeu 161 bois para a JBS e para a Marfrig ao longo dos meses seguintes.

Além disso, a reportagem apurou que três das fazendas envolvidas nas transferências de bovinos estão sobrepostas a Projetos de Assentamento (PAs) da Reforma Agrária. É o caso das fazendas Estrela Grande e Paranaíba, que ficam sobre o PA Tucumã, instituído em 1991 na cidade de mesmo nome, hoje com 3.610 famílias assentadas; e da Agropecuária Abelha II, cuja área coincide com o PA Luciana, que, criado pelo Incra em 1998 em Ourilândia do Norte, atualmente abriga 309 famílias. Esse mesmo PA é palco de um conflito que se arrasta há anos entre sem-terra e o proprietário da fazenda 1.200, que também tem porções incidentes sobre o assentamento, conforme revelou investigação da Pública.

Já a fazenda Serra Grande está sobreposta à Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, uma unidade de conservação constituída pelo estado do Pará em 2006 entre São Félix do Xingu e Altamira. A APA faz parte do mosaico de áreas protegidas da Terra do Meio e de fevereiro a abril deste ano foi a recordista de desmatamento entre unidades de conservação na Amazônia, segundo levantamento do Imazon.

O procurador da República Daniel Azeredo, um dos responsáveis pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne no Pará – acordo firmado entre o MPF e frigoríficos para evitar a compra de produtos vindos de fazendas envolvidas em irregularidades socioambientais –, explica que as APAs, em tese, admitem a criação de gado em seu interior, mas a atividade precisa ser regulada por um plano de manejo. Embora exista há quinze anos, a APA Triunfo do Xingu ainda não dispõe desse documento, que define as regras de uso do solo em todas as unidades de conservação – ele está em fase de elaboração e deve ser publicado nos próximos meses. “O Estado está omisso”, aponta. “Não dá nem pra dizer que quem está lá está errado, porque não está escrito se pode ou se não pode. Teria que ser feita essa cobrança.”

Pelo TAC da Carne, porém, não deveria ocorrer a compra de animais com origem em fazendas que tiveram desmatamento depois de agosto de 2008, data em que o acordo foi assinado. Isso aconteceu dentro da fazenda Matão em 2008 e 2016, segundo dados do sistema Prodes, mantido pelo Inpe.

Em relação ao monitoramento de propriedades ligadas ao tráfico de drogas e outros delitos, Azeredo considera que seria razoável cobrar os frigoríficos caso existisse uma base de dados que reunisse as propriedades de pessoas condenadas pelo crime, o que não há atualmente. “É muito difícil você pedir para acessar todos os sistemas de justiça e analisar caso a caso. Eu acho que aí a questão deve ser de organização de lista, para que houvesse essa cobrança”, avalia.

Em resposta aos questionamentos da Pública (leia aqui a íntegra), a Frigol informou que deixou de comprar bois das fazendas Agropecuária Abelha II e Matão em janeiro deste ano e em dezembro de 2018, respectivamente. Em nota, o frigorífico afirmou que “vem apresentando um avanço progressivo na rastreabilidade dos animais, que pode ser conferido nos resultados das auditorias do Ministério Público Federal.”

A JBS comunicou que recebeu animais da Agropecuária Abelha II pelas últimas vezes em 2018, quando “a propriedade estava de acordo com a Política de Compra da empresa e com o Protocolo de Monitoramento de Fornecedores do MPF”, e que não ocorreram novas compras em 2019, ano em que foi deflagrada a Operação Flak.

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O vai e vem das fazendas na Justiça

Desde que a Justiça Federal do Tocantins autorizou a deflagração da Operação Flak, em 13 de fevereiro de 2019, as propriedades de João Soares Rocha e seus familiares são alvo de disputa nos tribunais.

À época, o juiz do caso permitiu o sequestro das oito fazendas que aparecem nas GTAs obtidas pela reportagem e determinou a avaliação e venda do gado remanescente, também alvos de sequestro, para evitar deterioração dos bens. Meses depois, no entanto, a ex-companheira e os filhos de Rocha conseguiram reaver as fazendas registradas em seus nomes por meio de decisão do TRF-1, que considerou legítimo o patrimônio dos quatro por não haver denúncia contra eles.

Ainda assim, o juiz federal responsável pelo processo que deflagrou a Flak determinou que uma administradora judicial verificasse a presença de gado pertencente a João Soares Rocha nos imóveis de seus familiares, já que neles havia animais marcados com as iniciais “JR”. A defesa da ex-companheira e dos filhos de Rocha, porém, segundo consta em juízo, “ofereceu resistência ao ingresso da administradora judicial na fazenda” para o cumprimento da decisão.

O mesmo TRF-1 negou a suspensão do sequestro dos bens de João Soares Rocha, tendo apenas suspendido o leilão de parte do gado do pecuarista, que estava marcado para dezembro de 2019. De acordo com a última decisão, tanto os animais quanto as propriedades do acusado se encontram sob seu domínio, mas como “fiel depositário” da Justiça – isso significa que ele tem a obrigação de conservar os bens até posterior decisão judicial.

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Chegada a Ourilândia do Norte, onde fica a fazenda Agropecuária Abelha II

Pistolagem contra sem-terra em Ourilândia do Norte

De acordo com Maria, a orientação das lideranças – que agiam autonomamente, sem apoio de movimentos sociais – era que as famílias não cortassem as cercas de arame originais da propriedade, delimitassem seus lotes e não mexessem com o gado de Rocha, que seguia no imóvel aos cuidados de um vaqueiro. “Fizemos barraco, começamos a plantar feijão, melancia, abóbora, essas coisas primeiro. Aí depois mandioca, cacau, vários tipos de plantas frutíferas a gente tinha lá”, explica. Ela diz que os ocupantes também mantinham criações de galinhas e porcos e que alguns, confiantes na possibilidade de permanecer no local, já tinham investido na construção de poços artesianos, por exemplo.

A situação foi de relativa tranquilidade até que, na noite de 5 de setembro de 2020, uma das lideranças da ocupação, o agricultor João Antônio Soares da Silva, de 57 anos, foi assassinado a tiros no banheiro que ficava do lado de fora de sua casa, em Ourilândia do Norte. O boletim de ocorrência da morte foi registrado na delegacia da cidade e a investigação agora está a cargo da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca) de Redenção. O delegado Antônio Mororó Júnior, responsável pelo caso, informou que o inquérito corre sob sigilo, mas que já se verificou “que a motivação do crime tem relação com conflito agrário e disputa de terras”.

Maria relata que depois do assassinato de Silva pessoas estranhas começaram a rondar a ocupação e abordar os moradores. “Eles deixavam os cabos de revólver [aparecendo por] debaixo da camisa. A gente conhece esse povo aí. A gente conhece pelo jeito de vestir deles”, narra.

No fim de outubro, homens teriam avisado de barraco em barraco que as famílias tinham 15 dias para deixar o local. A expulsão, entretanto, viria antes do prazo: durante a noite, um grupo colocou fogo nas casas e plantações dos ocupantes e passou com máquinas por cima do que sobrou. Segundo Maria, ninguém se machucou, mas os sem-terra perderam tudo. “Eles podiam ter deixado a gente tirar nossas coisas, as mandiocas, o cacau, porque cacau é dinheiro”, lamenta.

Procurada, a Superintendência do Incra do sul do Pará, responsável administrativamente pela região de Ourilândia do Norte, informou não ter registros sobre a ocupação. O advogado dos filhos de João Soares Rocha, Stefânia, Izabela e João Vitor – donos formais da Agropecuária Abelha II –, não respondeu especificamente às perguntas da Pública sobre a ocupação das famílias sem-terra na fazenda e sua expulsão (no fim desta reportagem, há mais informações sobre a manifestação da defesa). Já os advogados de Rocha não enviaram seu posicionamento até a publicação.

publica bois ourilandia Bois em fazenda de Ourilândia do Norte, cidade em que a família de João Soares Rocha mantinha uma de suas propriedades

A conta de Rocha na Justiça

Desmatamento ilegal, trabalho análogo à escravidão, homicídio e ameaça: denunciado na Justiça Federal do Tocantins no âmbito da Flak por tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e atentado contra a segurança do transporte aéreo, entre outros delitos, João Soares Rocha tem também histórico de infrações ambientais.

Hoje, ele deve cerca de R$ 4 milhões por duas multas aplicadas pelo Ibama por crimes contra a flora e o ecossistema, tendo quitado outras duas que, juntas, somavam R$ 33 mil. Ele já teve duas áreas embargadas pelo órgão, em 2007 e 2015. O embargo mais recente, ainda pendente de julgamento, ocorreu dentro da fazenda Matão, em Tucumã, cujo registro no CAR está em nome de sua ex-companheira, Mayra, e que vendeu gado para a Frigol em 2018, contrariando o TAC da Carne.

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Rocha é acusado de ser o mandante do assassinato do advogado Silvio José Dourado, ex-agente da PF

Uma das multas ainda ativas, no valor de R$ 3,3 milhões, resultou de ação de fiscalização do Ibama realizada no Parque Nacional da Serra do Pardo, em Altamira e São Félix do Xingu, em dezembro de 2006. Na ocasião, os agentes do órgão identificaram uma área de 2.243 hectares – equivalente a mais de 2,2 mil campos de futebol – de floresta nativa desmatada ilegalmente em uma fazenda de Rocha no interior da unidade de conservação. A multa foi motivo de uma ação civil pública que, ajuizada pelo MPF-PA em abril de 2007, até hoje tramita na Justiça Federal do Pará.

Em outro processo, o pecuarista é acusado de ter mantido três funcionários da fazenda Cachoeira, em São Félix do Xingu, em situação de trabalho análogo à escravidão. Em setembro de 2010, o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou os homens, que haviam sido contratados para construir cercas na propriedade, e constatou que eles estavam submetidos a condições degradantes e humilhantes, sem acesso a habitação e saneamento básico, morando em barracos de lona a 5 km da sede da fazenda. O MPT pediu na Justiça a condenação de Rocha e Marivan dos Santos, então gerente da fazenda. Os acusados recorreram e atualmente o processo aguarda decisão no TRF-1. Posteriormente, em 2013, Rocha foi incluído na “lista suja do trabalho escravo”, divulgada pelo governo federal.

Mas não para por aí: atualmente, João Soares Rocha também é réu por homicídio em ação que tramita no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Ele é acusado de ser o mandante do assassinato do advogado Silvio José Dourado, ex-agente da PF, ocorrido em 17 de abril de 2020 na capital Goiânia, quando o pecuarista já estava solto no âmbito da Flak.

Segundo a Polícia Civil, à época a vítima estava namorando Mayra Gomes Trindade Ferreira, e Rocha, inconformado com o novo relacionamento da ex-companheira, teria contratado dois homens para executar Dourado. Logo depois do crime, a Justiça decretou sua prisão temporária e, posteriormente, em julho, a prisão preventiva, mas ele segue foragido. Após esse episódio, Rocha ainda teria ameaçado Mayra, o que, em outubro do ano passado, gerou mais um processo contra ele no TJ-GO.

Embora só tenha virado réu por tráfico de drogas por conta da Flak, a conexão de Rocha com esse universo já havia sido apontada no passado. Em 2006, a Delegacia de Polícia Federal em Redenção apurou a relação entre ele e o notório traficante de drogas e armas Fernandinho Beira-Mar, ex-líder da facção carioca Comando Vermelho. Segundo as suspeitas da PF, à época Rocha estaria lavando o dinheiro do criminoso, mas a investigação não resultou em condenação.

João Soares Rocha teria ainda ligações com outro narcotraficante, Leonardo Dias de Mendonça, sócio de Beira-Mar, segundo as investigações. No final de 2002, no âmbito da Operação Diamante, da PF de Goiás, vários bens de Mendonça foram sequestrados, incluindo a fazenda Paranaíba, em São Félix do Xingu. Tempos depois, Mayra, sua então companheira, foi à Justiça na tentativa de recuperar a posse do imóvel rural, afirmando serem ela e o marido seus proprietários legítimos – como prova, apresentou um contrato de parceria pecuária firmado entre Rocha e Mendonça em novembro de 1999. A família retomou a propriedade, que até hoje segue em sua posse.

Em relação ao caso da Fazenda Matão, a Frigol comunicou que considerava o embargo do Ibama referente a uma propriedade vizinha, mas que, em outubro de 2019, o órgão disponibilizou dados demonstrando que partes da propriedade também estavam entre as áreas atingidas. “Na ocasião, a Frigol bloqueou este fornecedor em seu cadastro, embora já não houvesse comercialização com a empresa”, informou, em nota.

Outro lado

A Pública procurou as defesas de João Soares Rocha e de Mayra e seus três filhos. Os advogados de Rocha não responderam até a publicação desta reportagem. Já a defesa de Mayra e dos filhos afirmou que os bens pertencem legitimamente à família e destacou que o TRF-1 acatou os argumentos apresentados no âmbito do mandado de segurança e reverteu o sequestro dos bens de seus clientes. A defesa ressaltou ainda que nenhum dos familiares foi indiciado pela Operação Flak.

A reportagem tentou contato também com o pecuarista Rafael Saldanha Júnior, mas não obteve retorno.

Gado do narcotráfico também foi parar em frigoríficos no MT

O caso de Rocha não é o único em que traficantes de drogas utilizaram a pecuária para lavar o dinheiro decorrente da atividade criminosa. Na cidade de Cáceres (MT), na fronteira com a Bolívia, ao menos 122 cabeças de gado de Hugo Fernando de Assis Custódio foram enviadas para engorda em outra fazenda no município por meio de um laranja fictício, segundo Guias de Trânsito Animal (GTAs) obtidas pela Pública. A fazenda intermediária, por sua vez, vendeu quase mil cabeças de gado para grandes frigoríficos nos meses seguintes.

GTAs obtidas pela reportagem indicam que ao menos 963 cabeças de gado foram destinadas ao abate, principalmente para a JBS, mas também para a Frical Frigorífico e para o Frigorífico 3M, entre 14 de agosto de 2018 e 25 de junho do ano seguinte.

Custódio atualmente cumpre pena em São Paulo. Ele foi preso em dezembro de 2016, na cidade paulista de Ribeirão Preto, com cerca de 422 tabletes de substância análoga à pasta base de cocaína. Em 2019, foi condenado a mais de dez anos de prisão pelo crime. Para o Ministério Público do Mato Grosso (MP-MT), a propriedade rural do traficante, chamada fazenda III Barras, era utilizada para lavar dinheiro obtido no tráfico, além de servir de esconderijo de parte do montante.

Em dezembro de 2020, o promotor Augusto Lopes Santos, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), apresentou denúncia contra Custódio, sua esposa e outros sócios, por lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros crimes. A propriedade, que vale cerca de R$ 10 milhões, e aproximadamente 800 cabeças de gado e maquinários agrícolas estão sob sequestro judicial.

A Pública contatou Rúbia Soares, esposa de Hugo Custódio, que não respondeu aos questionamentos. Adão Alves Júnior, pecuarista que comprou os animais da fazenda III Barras, afirmou que iria verificar a existência da negociação, mas não retornou até a publicação do texto. A JBS informou apenas que a fazenda III Barras não consta em sua base de fornecedores e os outros frigoríficos envolvidos também não se manifestaram em relação às perguntas enviadas pela reportagem.

Colaboraram Bianca Muniz e Raphaela Ribeiro

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Esta reportagem foi originalmente publicada pela Agência Pública [Aqui!].

Impacto da meteorologia na atual crise hídrica

junho 14, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

11 fatos que você precisa saber sobre a crise hídrica no Brasil

O Brasil está enfrentando mais uma crise hídrica ou ainda estamos na mesma crise que começou em 2012? O fato é que o País, com extensão continental, com abundância de vento, água e sol e com grande potencial para geração renovável, está com problemas. Antes de explicar a relação da meteorologia com o tema, é importante ressaltar que a matriz elétrica brasileira é alimentada principalmente por fontes renováveis (83%), um ponto extremamente positivo quando comparado com a média mundial que é de 25% (BEN, 2020). No Brasil, estamos acompanhando um grande crescimento da produção de energia proveniente de fontes eólicas, a qual ultrapassou recentemente o marco de 18 GW de capacidade instalada, equivalente a 10,3% da matriz elétrica brasileira. Ainda assim, as hidráulicas representam a maior fonte de geração de energia no país, tal que alterações no volume ou padrões irregulares de precipitação afetam todo o setor de energia.

Principais Sistemas Climáticos e a crise hídrica

Apesar do Brasil ser um país com enorme extensão continental, o grande regulador dos padrões meteorológicos que influenciam no continente são os oceanos, que interagem com a atmosfera e regulam o balanço de energia através da redistribuição do vento e da água. O padrão de precipitação de uma região pode ser alterado por diversos sistemas meteorológicos e climáticos, que possuem diferentes resoluções espaciais e temporais. Um dos sistemas climáticos mais conhecidos e monitorados é o El Niño – Oscilação Sul.

O El Niño é um dos sistemas climáticos que mais recebe atenção da mídia e da comunidade científica, por representar cerca de 40% da variabilidade climática no Brasil, principalmente nas regiões Sudeste e Nordeste (GRIMM et al., 1998; KAYANO, ANDREOLI, 2016). No entanto, outros sistemas também são capazes de alterar o padrão de precipitação nas bacias de geração hídrica, especialmente quando estes sistemas de menor influência atuam simultaneamente. Alguns exemplos destes sistemas são: Oscilação Antártica (OA) ou Modo Anular Sul (SAM), Oscilação de Madden Julian (OMJ), Oscilação Quase Bienal (QBO) entre outras.

Quer saber mais sobre o El Niño? Acesso o Especial mensal de Dezembro.

A atual crise hídrica possui diversas semelhanças com a crise que enfrentamos nos anos de 2014 e 2015. Porém, para compreender o impacto da meteorologia na crise atual, é necessário um maior entendimento dos sistemas citados anteriormente.

A Oscilação Antártica, também conhecida como Modo Anular Sul, é um fenômeno de variabilidade climática que domina a circulação extratropical. Essa circulação está associada a um cinturão de baixa pressão, que se concentra próximo à Antártica em sua fase positiva e se expande até o sul da América do Sul em sua fase negativa (Figura 1). O processo de expansão ou retração do cinturão de baixa pressão normalmente dura de semanas a meses.

Figura 1: Primeira EOF de anomalia mensal de altura geopotencial em 700 hPa (1980-2006) abril (esquerda) e julho (direita) representando as fases positiva e negativa, respectivamente. Adaptado de Vasconcellos (2012).

De forma geral, a fase positiva reduz o avanço dos sistemas frontais pela América do Sul, diminuindo o volume de precipitação no centro-sul brasileiro. Enquanto a fase negativa permite que estes sistemas transientes adentrem o continente, favorecendo positivamente a geração hídrica e manutenção dos reservatórios.

No índice da oscilação Antártica, observa-se o predomínio da fase positiva desde os últimos meses de 2020, padrão que também foi observado nos anos de 2015 e 2016 (Figura 2).

Figura 2: Média móvel trimestral do Índice AAO. Fonte NOAA CPC.

Por outro lado, a Oscilação de Madden Julian (OMJ) é uma oscilação intrasazonal que se propaga através da faixa tropical do globo, com ciclo em torno de 30 a 60 dias. Esse pulso de convecção promove o aumento/diminuição da precipitação regional. Nas fases 4 e 5 (1 e 8) a oscilação é desfavorável (favorável) à precipitação no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil (DE SOUZA, AMBRIZZI, 2006).

No ano de 2020 a configuração de um bloqueio atmosférico persistente promoveu recordes de temperaturas e baixos volumes pluviométricos entre setembro e outubro no Brasil, principalmente no Sudeste, influenciado pela OMJ (Figura 3). No verão de 2013 a 2014, a OMJ também ficou estacionada por muito tempo nas fases 5 e 6, o que influenciou na presença de bloqueio atmosférico no Sudeste, deixando o tempo seco na região, e com temperaturas elevadas, condições que acarretaram o agravamento da crise hídrica.

Figura 3: Índice da Oscilação de Madden Julian de 16/09/2020 a 14/12/2020.

Ainda não há o entendimento por completo do porquê a OMJ persistiu por tanto tempo nas fases 5 e 6 (desfavorável a precipitação) em 2020 e em 2013/2014. Uma das possíveis explicações é a influência da Oscilação Quase-Bienal (QBO), no qual a fase negativa da QBO é capaz de alterar a duração e intensidade das fases da OMJ.

Na crise hídrica de 2013/2014, foi no verão que o nível do sistema Cantareira (abastecimento humano) começou a ficar mais crítico. O ano de 2014 contou com vários meses com chuva abaixo da média, em 2015 os volumes de chuva apesar de acima da média (influenciados pelo El Niño) não foram suficientes para recuperar o volume dos reservatórios, uma vez que este se encontrava no volume morto. Além do impacto causado pelo consumo acima da média (MARENGO; ALVEZ, 2015)

De forma geral, a fase e posição destes sistemas climáticos, influenciaram também os níveis dos reservatórios de geração de energia e da energia natural afluente (ENA) na crise hídrica de 2014/2015 e estão impactando de forma negativa novamente nos anos de 2020/2021.

E por fim estamos na fase negativa da ODP (Oscilação Decadal do Pacífico; MANTUA; HARE, 2002), que é quando há a diminuição das temperaturas do Oceano Pacífico. A fase negativa da ODP é capaz de aumentar a incidência e intensidade de eventos de La Niña em a diminuição e enfraquecimento do El Niño. Para a fase positiva da ODP o impacto é observado principalmente no leste do Brasil de novembro a fevereiro, sobre o Norte e Noroeste da América do Sul durante março e abril. Enquanto a fase negativa apresenta impacto sobre o Nordeste março e abril (KAYANO, ANDREOLI, 2016).

Diante de todas os fenômenos analisados, a conclusão para a primeira questão: O Brasil está enfrentando mais uma crise hídrica ou ainda estamos na mesma crise que começou em 2012? é que sim, estamos na mesma crise hídrica, que teve momentos mais brandos e agora está na sua fase crítica novamente.

Qual a expectativa para os próximos meses?

Estamos praticamente no Inverno e nesta época do ano não se espera por chuva significativa para a região central do Brasil. Não há nenhum fenômeno meteorológico previsto que possa mudar este quadro. No Sul, ao contrário, apesar da pouca sazonalidade anual nas Bacias, é o período das melhores chuvas. A previsão ainda é de irregularidade na precipitação, mas em uma condição muito melhor do que o observado até o início de maio, quando as frentes frias praticamente não provocavam instabilidades sobre a Região. A boa notícia é que não há expectativa de atraso na entrada do próximo período úmido!

Referências Bibliográficas

DE SOUZA, Everaldo B.; AMBRIZZI, Tércio. Modulation of the intraseasonal rainfall over tropical Brazil by the Madden-Julian oscillation. International Journal of Climatology: A Journal of the Royal Meteorological Society, v. 26, n. 13, p. 1759-1776, 2006.

EPE [Empresa de Pesquisa Energética] Balanço Energético Nacional (BEN) 2018 Balanço Energético Nacional (BEN) 2018: Ano base 201 : Ano base 201 : Ano base 2017, 2018. Disponível em < https://ben.epe.gov.br>. Acesso em jun/2020.

GRIMM, Alice M.; FERRAZ, Simone ET; GOMES, Júlio. Precipitation anomalies in southern Brazil associated with El Niño and La Niña events. Journal of climate, v. 11, n. 11, p. 2863-2880, 1998.

KAYANO, Mary T.; ANDREOLI, Rita V. Relationships between rainfall anomalies over northeastern Brazil and the El Niño-Southern Oscillation. Journal of Geophysical Research: Atmospheres, v. 111, n. D13, 2006.

MANTUA, Nathan J.; HARE, Steven R. The Pacific decadal oscillation. Journal of oceanography, v. 58, n. 1, p. 35-44, 2002.

MARENGO, Jose Antonio; ALVES, Lincoln M. Crise hídrica em São Paulo em 2014: seca e desmatamento. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), v. 19, n. 3, p. 485-494, 2015.

Sobre a Climatempo

Com solidez de 30 anos de mercado e fornecendo assessoria meteorológica de qualidade para segmentos estratégicos, a Climatempo é sinônimo de inovação. Foi a primeira empresa privada a oferecer análises customizadas para diversos setores do mercado, boletins informativos para meios de comunicação, canal 24 horas nas principais operadoras de TV por assinatura e posicionamento digital consolidado com website e aplicativos, que juntos somam 20 milhões de usuários mensais.

Em 2015, investiu na instalação do LABS Climatempo, no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), que atua na pesquisa e desenvolvimento de soluções para tempo severo, energias renováveis (eólica e solar), hidrologia, comercialização e geração de energia, navegação interior, oceanografia e cidades inteligentes. Em 2019, a Climatempo passou a fazer parte do grupo norueguês StormGeo, líder global em inteligência meteorológica e soluções para suporte à decisão, e dois anos depois, em 2021, uniu-se à Somar Meteorologia, formando a maior companhia do setor na América do Sul. A fusão das duas empresas impulsiona a Climatempo a ser protagonista global de fornecimento de dados e soluções para os setores produtivos do Brasil e demais países da América Latina, com capacidade de oferecer informações precisas de forma mais ágil e robusta.

O Grupo Climatempo segue presidido pelo meteorologista Carlos Magno que, com mais de 35 anos de carreira, foi um dos primeiros comunicadores da profissão no país.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação da Climatempo

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Brasil exporta gado vivo de fazendas da ‘lista suja’ do trabalho escravo e com desmatamento

junho 14, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Minerva, Mercúrio e Agroexport, maiores exportadores de animais vivos do país, têm cadeia contaminada por violações socioambientais, segundo investigação da Repórter Brasil

Irã vai importar gado vivo do Brasil | Portal Diário do Aço

Por André Campos e Pedro Ribeiro Nogueira, da Repórter Brasil

Um navio antigo, antes usado para carregar contêineres e adaptado para o transporte de animais vivos, naufraga e boa parte dos 5 mil bois embarcados para exportação morrem afogados às margens do rio Pará, no porto de Vila Conde, em Barcarena (PA). As imagens são fortes e os efeitos do acidente perduram mesmo depois de 5 anos: os animais em decomposição e o óleo contaminaram a água, prejudicando a subsistência de comunidades e a saúde da população.

Três anos antes, cerca de 2700 animais morreram sufocados em alto-mar por uma pane elétrica no estábulo flutuante. Não muito longe de Barcarena, em Abaetetuba (PA), comunidades ribeirinhas lamentam a perda do rio Curuperé, poluído por dejetos de gado e pesticidas. O local é usado como ponto de embarque de animais vivos para abate fora do país.

Em comum nestes dois episódios está a Minerva Foods, uma das três maiores empresas exportadoras de carne e de gado vivo do Brasil. A gigante do setor de proteína animal acumula – junto à Agroexport e a Mercúrio Alimentos que também atuam na exportação do “gado em pé” – denúncias de sofrimento animal e vendem para outros países animais provenientes de fazendas desmatadas ou autuadas por trabalho escravo.

Uma investigação da Repórter Brasil descobriu que essas empresas compraram bois de fornecedores diretos que, por sua vez, adquiriram animais para engorda provenientes de fazendas que estão na “lista suja” do trabalho escravo e também de áreas embargadas por desmatamento ilegal.

Minerva, Agroexport e Mercúrio Alimentos assinaram, em 2009, o chamado TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) da Carne. Isso quer dizer que elas se comprometeram formalmente a não adquirir animais de fazendas inseridas na “lista suja” do trabalho escravo, assim como de áreas de desmatamento ilegal ou criados em reservas indígenas.

No entanto, essas empresas estão expostas à contaminação de suas cadeias produtivas. Isso porque pelo menos um de seus fornecedores adquire animais de diversos pecuaristas no Pará e no Tocantins que constam na “lista suja” do trabalho escravo.

Além de violações sociambientais e trabalhistas, as gigantes do setor de exportação do ‘gado em pé’ acumulam denúncias de sofrimento animal, ligadas ao transporte dos bois vivos (Foto: Boobook48)

A Fvt Comércio de Bovinos, de propriedade de Fabio Volpato Toledo, é uma importante fornecedora de gado vivo para exportação para as três empresas no Pará – estado responsável por dois terços da exportação de bovinos em pé do país, segundo dados da Comex Stat.

Os animais vendidos pela Fvt para as exportadoras vêm de duas propriedades: as fazendas Pau Preto e Agropecuária Toledo III, ambas localizadas em São Domingos do Araguaia (PA) e registradas em nome de Fábio Volpato Toledo, segundo o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Em março de 2020, a Agropecuária Toledo III recebeu animais da Fazenda Estrela D’Alva, em Jacundá (PA), de Jomar Antônio de Mesquita Teixeira, que está na “lista suja” desde 2018. Uma fiscalização dos auditores fiscais resgatou três trabalhadores em condições análogas à escravidão na propriedade.

Entre abril e julho de 2019, a Fazenda Pau Preto recebeu gado de outro empregador também presente na “lista suja”: Sebastião Marques da Mota. Os animais vieram das fazendas Arco Verde e Pedra Branca, duas propriedades contíguas onde o governo federal resgatou cinco pessoas da escravidão.

“O produtor que está com problemas com questão ambiental tem a possibilidade de adequação. Agora, se ele está tendo problemas com mão de obra escrava, é crime, é sangue na mão”, analisa Mauro Armelin, diretor da ONG Amigos da Terra, que realizou um estudo sobre os dez anos do TAC da Carne e atua com empresas do ramo.

Procurada, a Minerva afirmou que adota “os mais rigorosos critérios em relação ao manejo dos animais em nossas atividades, privilegiando sempre o bem-estar animal” e que “respeita a legislação vigente para essa atividade, tanto no Brasil quanto nos países importadores, em relação aos procedimentos técnicos, sanitários e operacionais, incluindo o transporte seguro dos animais”. A empresa afirma ainda que a “Fvt Comércio de Bovinos e Fazenda LC I – estão habilitados a comercializar gado para a Minerva Foods ou para qualquer outra empresa do setor, segundo dados do Cadastro Ambiental Rural” e que as outras fazendas não constam no sistema. A companhia diz ainda ser impossível rastrear os fornecedores indiretos já que não tem acesso às Guias de Trânsito Animal. Leia aqui a resposta na íntegra.

A Agroexport e Mercúrio Alimentos não responderam aos questionamentos da Repórter Brasil. A Fvt Comércio de Bovinos foi procurada por e-mail e por telefone, também sem resposta.

Rastro de desmatamento

De 2015 a 2019, cerca de 400 mil bois foram embarcados vivos por ano no país e levados para destinos no Oriente Médio, Norte da África e Turquia. Eles são colocados em navios precários com até duas vezes mais chances de naufragar – 80% deles construídos para outras finalidades e adaptados para o transporte de animais vivos. Isso torna o Brasil o segundo maior exportador de gado vivo por via marítima do mundo, atrás apenas da Austrália. Somos, no entanto, os campeões em submeter os bovinos às mais longas rotas.

Em 2019, o gado embarcado gerou uma receita de US$ 457 milhões de dólares, em um mercado em que a Minerva responde por quase metade (47,6%) do total.

O Pará lidera o ranking, exportando 66% do total de animais vivos, seguido por Rio Grande do Sul (20,5%) e São Paulo (8,3%). Apesar de representar apenas 1,3% do gado produzido pela indústria da carne no Brasil, no Pará a cifra sobe para 8,9% do total – quase um em cada dez bois paraenses sai do país de navio.

boi 2 O Brasil é o segundo maior exportador de gado vivo por via marítima do mundo e o campeão em submeter os bovinos às mais longas rotas em navios precários com até duas vezes mais chances de naufragar (Foto: Marcio Isensee e Sá)

Segundo relatório da ONG Mercy For Animals, publicado nesta segunda-feira (14), o fato do estado amazônico ser o principal exportador “embute um risco de desmatamento significativamente maior” uma vez que o Pará lidera, desde 2008, o ranking anual de desmatamento da Amazônia, atingindo uma área de 39,8 mil quilômetros quadrados devastados (44,1% de todo o desmatamento no bioma amazônico).

Em 2019, a Repórter Brasil foi à São Félix do Xingu (PA) e ouviu de Arlindo Rosa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do município, que “sai muito boi de navio aqui. Se não fosse a exportação, não teria jeito”. O município tinha à época, segundo o fazendeiro, 90% de suas propriedades rurais embargadas pelo Ibama por desmatamento, impedindo a venda direta para frigoríficos e exportadores, que assinam o TAC da Carne. Mas a venda acaba acontecendo de forma indireta. Afinal, nenhuma das signatárias possui até hoje um sistema de verificação de toda cadeia produtiva.

Fazendas de São Félix do Xingu, que concentra a maior área desmatada da Amazônia entre 2013 e 2018 e atingiu a marca de 18 cabeças de gado por habitante, segundo relatório da Mercy for Animals, forneceram “bovinos para as quatro maiores empresas exportadoras de bovinos vivos – Minerva, a Agroexport Trading e Agronegócios, a Mercúrio Alimentos e a Wellard do Brasil no triênio 2015-2017.”

“Tem três formas de burlar o TAC”, explica Daniel Azeredo, procurador do Ministério Público Federal. “A primeira é lavagem de gado, quando uma fazenda bloqueada encaminha o boi para uma fazenda que não tem restrição de forma fictícia e essa fazenda repassa para o exportador. A segunda é quando o fornecedor indireto compra de várias fazendas de cria e recria e vende depois o animal gordo. E a terceira é burlar o CAR, que é autodeclaratório e não validado, permitindo que empresas com problemas negociem com frigoríficos e exportadoras”, diz.

Pecuarista multado em R$ 1,3 mi por desmatamento

Além dos pecuaristas autuados por trabalho escravo, a investigação da Repórter Brasil encontrou um caso de animais de fazendas com áreas embargadas por desmatamento ilegal sendo enviadas para fora do país. O pecuarista Admilson Lopes de Andrade forneceu gado vivo para a Minerva, em 2020, para a Mercúrio Alimentos, em 2018, e para a Agroexport, de 2018 a 2021, com procedência da Fazenda LC I, em Breu Branco (PA).

Adimilson também é dono de outra área de pastagem – a Fazenda LC II, no município vizinho de Baião (PA). Desde 2013, a fazenda possui 250 hectares embargados pela prática de desmatamento ilegal. Pela infração, Andrade foi multado em R $1,3 milhão pelo Ibama.

Entre 2018 e 2020, a LC II transferiu centenas de animais para a engorda na Fazenda LC I, de onde o gado é vendido para as exportadoras. Para Mauro Armelin, da Amigos da Terra, o “gado indireto continua sendo um buraco na cerca”.

“Isso só reforça que os casos acontecem e que nós temos que continuar prestando atenção ao mesmo tempo que não dá pra cobrar o TAC sozinho pela redução do desmatamento. Ele é uma ferramenta importante, mas diante dessa loucura que o governo federal tem promovido, é injusto cobrar só dele a solução”, diz.

A reportagem não conseguiu contato com o Admilson Andrade.

Bois ao mar

A exportação brasileira de gado vivo por via marítima em larga escala começou em 2002, principalmente para países da América Latina e, até 2015, a Venezuela era o principal comprador, sendo substituída nos anos seguintes pela Turquia, além do Egito, Líbano, Iraque, Jordânia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Uma das justificativas para que esses países concentrem as importações, além da insuficiência da produção interna, é para que os animais sejam abatidos segundo os preceitos islâmicos do Halal.

Entidades defensoras dos direitos dos animais, no entanto, afirmam que submeter os bois à viagens exaustivas em alto-mar é crueldade. “Nossas investigações mostram que os animais vivem sobre as próprias fezes, morrem de doenças respiratórias, são expostos a temperaturas extremas de frio e calor, espaço reduzido, falta de atenção dedicada. Você imagina o que é para um boi estar por três semanas em um navio em alto-mar. Aqueles que morrem, assim como seus dejetos, são lançados no oceano”, afirma Luiza Schneider, vice-presidente de investigação da Mercy For Animals.

“Os animais vivem sobre as próprias fezes, morrem de doenças respiratórias, são expostos a temperaturas extremas de frio e calor, espaço reduzido, falta de atenção dedicada’ afirma Luiza Schneider, vice-presidente de investigação da Mercy For Animals”

A necessidade de regulações, cobrança de impostos e até o banimento da prática reúnem aliados improváveis: frigoríficos brasileiros reclamam que a exportação do gado vivo retira valiosos substratos do país, como o couro e o sebo, assim como a carne, que poderia ser beneficiada por aqui.

Já as organizações de defesa dos direitos dos animais defendem o banimento da prática e pedem a aprovação do PLS 357/2018, que quer proibir a exportação de animais vivos para abate. Após receber parecer desfavorável da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o projeto aguarda parecer do relator da Comissão do Meio Ambiente.

Para Haiuly Viana, médica veterinária do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a questão é colocada muitas vezes como uma guerra de narrativas entre os defensores dos direitos de animais e os pecuaristas interessados em seguir com a exportação, que afirmam que o comércio de gado em pé é feito de forma segura e sem crueldade.

boi 3 Organizações de defesa dos direitos dos animais defendem o banimento da prática e denunciam crueldades em navios precários com animais vivendo por três semanas sobre as próprias fezes em espaços reduzidos e morrendo de doenças respiratórias (Foto: Creative Commons/A C Moraes)

“A gente enxerga que o gado vivo, quando viaja, leva consigo uma cadeia poluída com desmatamento ilegal, que explora pessoas em situações de vulnerabilidade, que traz sofrimento para os animais. É uma prática que realmente precisa ser abolida, que causa danos profundos e permanentes”, diz.

Em 2018, o Fórum entrou com uma liminar pedindo o desembarque de 25 mil animais do navio MV Nada, atracado no Porto de Santos, em São Paulo. Um juiz acatou o pedido, entre o dia 25 de janeiro e 4 de fevereiro o navio ficou retido no porto, atraindo atenção nacional para a causa da proibição do transporte marítimo, até a ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), entrar com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF), liberando o navio para partir para a Turquia. O processo mobilizou o então ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e o ex-presidente, Michel Temer.

Em 2015, uma Ação Civil Pública (ACP) do MPF, da Defensoria e do Ministério Público do Pará, pediu R$ 71 milhões como indenização por danos ambientais e sociais causados pelo naufrágio do navio MV Haidar, em Barcarena. O valor acordado em 2018, entre as empresas Companhia de Docas do Pará, Minerva, Norte Trading Operadora Portuária e Tâmara Shipping e os proponentes, e comunidades e moradores da região ficou muito abaixo do inicialmente estipulado: R$ 7,6 milhões acabou sendo destinado para as famílias impactadas e R$ 3 milhões para projetos comunitários.

Até hoje, mais de 5 anos depois, os animais que morreram afogados perto do porto de Barcarena continuam no fundo do rio. A remoção dos da carcaça do navio e dos cadáveres deve custar R$ 51 milhões e está prevista para acontecer ao longo de 2021.

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Este texto foi originalmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].

Frente Ampla ou Capitulação de Classes? O tempo não para

junho 14, 2021junho 14, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso em diálogo sobre as eleições de 2022

Por Carlos Eduardo Rosa Martins*

O problema não é só Bolsonaro, mas também o Parlamento que o sustenta e deu o golpe de 2016. A única possibilidade de recuperarmos a soberania é enfrentando o bloco neoliberal-neofascista que se formou a partir de 2015 e isso só se faz com ampla mobilização popular e ideológica.

Só com uma campanha ideológica poderemos desafiar a hegemonia liberal no Parlamento, seja pela mudança de sua composição, seja pela formação de uma forte opinião pública que a iniba como em 1988, quando a forte pressão popular nos garantiu uma constituição progressista, mesmo com a presença do Centrão eleito pelo Plano Cruzado.

Se o principal dirigente do campo progressista se recusa a fazer isso, teremos enormes dificuldades. O basismo do qual o PT nunca se desvencilhou, termina por manter nosso povo em posição submissa mas o papel de um partido de esquerda é o de não se render ao caminho mais fácil e mais curto.

Lula encontra-se com o ex-presidente José Sarney | Poder360

Os ex-presidentes Lula e José Sarney m diálogo sobre as eleições de 2022

A frente ampla que se pretende construir parece se resumir a uma capitulação programática para atrair a centro-direita golpista no segundo turno, pois dela sequer fará parte no primeiro, uma vez que PSDB, PSD etc não abrirão mão de seus candidatos próprios. Tal capitulação programática implica ainda em infiltração nos partidos de esquerda para impedir a construção de alternativas, no velho estilo neoliberal TINA, ou “there is no alternative“.

É altamente questionável a necessidade de composição com a centro-direita golpista para vencer as eleições. Alerto que a Terra não vai parar em 2022. Os “aliados” da centro-direita trabalharão para esvaziar e desestabilizar o governo Lula em 1° de janeiro de 2023 e, rendidos, estaremos desarmados para enfrenta-los.

A esquerda não pode servir apenas para resolver as contradições internas do bloco neoliberal-neofascista. Os primeiros têm a mesma agenda econômica dos últimos e apenas restrições ao seu modelo político de Estado. A retomada pela esquerda do capitulacionismo do segundo mandato de Dilma poderá ter graves consequências para a luta real pela hegemonia.

*Carlos Eduardo Martins é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Programa de Estudos sobre Economia Política Internacional (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso).

Bitcoin se tornou refúgio para investidores em períodos críticos da pandemia

junho 14, 2021 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

bitcoin

bori conteudo

Investir em Bitcoin deixou de ser algo para os investidores mais ousados. Segundo uma pesquisa da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/ EAESP), a criptomoeda foi considerada um investimento seguro durante o período mais crítico da pandemia, se destacando, junto com o ouro, como um refúgio para investidores protegerem seus ativos. Essas conclusões foram publicadas na revista “Research in International Business and Finance”.

Os pesquisadores Eduardo H. Diniz e Natália Diniz-Maganini, que analisaram o comportamento dos investimentos em Bitcoin durante março e julho de 2020, mostraram que a criptomoeda foi considerada um investimento seguro (conhecido também pela expressão safe-haven), com índices comparáveis aos investimentos em ações ou em dólar.

A pesquisa foi realizada de maneira empírica, por meio de observações dos preços do Bitcoin para testar o seu potencial como investimento seguro durante o período mais crítico da pandemia para o mercado financeiro. “Analisamos as variações de preços do Bitcoin a cada cinco minutos, verificando se a criptomoeda foi um investimento seguro na comparação com o índice internacional Morgan Stanley (MCSI), utilizado no mercado de ações, e o índice dólar, usado para investimentos cambiais”, explica Diniz-Maganini.

Os pesquisadores ressaltam que o fato do Bitcoin se comportar como uma reserva segura para os investidores é uma grande novidade. “Até o início de 2020, ninguém diria com segurança que uma criptomoeda poderia ser um ativo para qual os investidores correriam em caso de uma crise financeira”, destaca Diniz. “Isso não quer dizer que o Bitcoin se tornou um investimento sem riscos de uma hora para outra, mas que o mercado de investidores já o considera como um investimento viável e com a liquidez necessária para momentos de grande incerteza”, complementa o pesquisador.

Um dos grandes diferenciais do Bitcoin na comparação com os outros ativos, segundo os pesquisadores, tem a ver com o fato de que, no mundo das criptomoedas ninguém tem informação privilegiada, porque o seu funcionamento é baseado em códigos que são públicos, conhecidos por todos de maneira igualitária. “Além disso, existem muitas outras criptomoedas que ainda são menos consolidadas que o Bitcoin, o que pode abrir muitas novas frentes de investimentos futuros — estudos neste campo, portanto, se tornam cada vez mais urgentes e necessários”, alertam os pesquisadores.

Os resultados da pesquisa confirmam as expectativas observadas ao longo de 2020 que consideravam a transformação do Bitcoin em um investimento mainstream, que poderá ser buscado por uma variedade maior de investidores. Para os pesquisadores, isso sinaliza que o Bitcoin deixa de ser um ativo procurado apenas por um grupo de especuladores para se tornar uma opção de investimento para uma ampla gama de empresas e investidores do mercado financeiro.

Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Marcos Pontes, o ministro astronauta, finalmente deu as caras, só que na “motociata” Bolsonarista

junho 13, 2021junho 13, 2021 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

O ministro da Ciência e Tecnologia, o “astronauta” Marcos Cesar Pontes, é uma daquelas ausências que preenche lacunas em uma das equipes ministeriais mais medíocres e bizarras da história da república brasileira. A ausência de Pontes do noticiário só é comparável à que ele oferece enquanto o ocupante de um ministério que em democracias mais consolidadas é ocupada por pessoas que realmente se preocupam com o avanço do sistema científico de seus respectivos países. Mas esse claramente não é o caso de Marcos Pontes, pois enquanto o governo do qual ele participa promove uma caçada à ciência e aos cientistas brasileiros, ele é um completo ausente de qualquer debate sério para evitar o desmanche de um sistema científico que vinha em processo de consolidação, mas que agora se desmancha a olhos vistos.

Pois bem, aparentemente para compensar sua completa nulidade enquanto ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes resolveu ontem se juntar à malta de apoiadores do presidente da república que saíram pelas ruas de São Paulo para tentar impor a imagética bolsonarista que, entre outras coisas, tem como um dos seus pilares a diminuição do valor da ciência enquanto um instrumento de combate à pandemia da COVID-19 (ver imagem abaixo).

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Sem usar máscara, ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, faz uma “selfie” ao lado do presidente Jair Bolsonaro durante a “motociata” ocorrida em São Paulo

Por essas e outras é que considero o absoluto silêncio no interior da comunidade científica brasileira sobre o papel nefasto que Marcos Pontes vem cumprindo no esforço de destruir a ciência brasileira. Para mim, ele está no mesmo nível de outros ministros que têm merecido mais atenção, como é o caso de Ricardo Salles e Damares Alves. Entretanto, pouco ou nada se ouve das associações e sociedades científicas sobre a gestão desastrosa de Pontes, que assim pode tranquilamente participar de motociatas, sem que se ouça qualquer voz apontando para a sua parcela direta de culpa no que estamos assistindo nas agências de fomento, universidades e institutos públicos de pesquisa.

E pensar que foi o ex-presidente Lula quem alçou Pontes a algum tipo de notoriedade ao pagar caro para ele dar um passeio espacial às custas dos impostos pagos pelos trabalhadores brasileiros.

Observatório dos Agrotóxicos: com mais 64 liberações, governo Bolsonaro chega a 1.238 agrotóxicos liberados em 29 meses

junho 13, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Agrotóxicos-e-câncer

Estava estranhando a falta de novas liberações de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro ao longo do mês de maio, mas agora verifiquei que no dia 09 de junho, o Diário Oficial da União publicou o Ato No 26 de 28 de maio de 2021 que traz a liberação de mais 64 agrotóxicos. Como sempre faço, nos próximos dias o Observatório dos Agrotóxicos do Blog do Pedlowski trará a lista completa e principais características desses 64 produtos que agora estão liberados para venda no mercado brasileiro de venenos agrícolas.

Mas posso adiantar que substâncias altamente nocivas tiveram vários produtos liberados, a começar pelo “assassino de abelhas“, o Fipronil, que teve pelo menos 8 novos produtos liberados, e o Glifosato, herbicida produzida pela multinacional alemã Bayer que é considerado um precursor do linfoma de Non-Hogdkin, com mais 5 liberações. Mas também identifiquei liberações de produtos banidos na União Europeia por seus efeitos danosos à saúde como a Ametrina e a Atrazina.

Em outras palavras, enquanto o presidente Jair Bolsonaro distrai os brasileiros com suas peripécias motorizadas, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS), continua com sua marcha de aprovação de venenos agrícolas altamente venenosos. Com isso, se completa um circulo vicioso de envenenamento e mortes por COVID-19.

A semiótica Bolsonarista e sua máquina de propaganda bancada com recursos públicos

junho 13, 2021 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Bolsonaro participa de ato com motociclistas em São Paulo - Jornal O Globo Sem máscara e com pilotando motocicleta com placa encoberta, o presidente Jair Bolsonaro tenta construir sua semiótica de força e intimidação

O uso do motocicletas para demonstrar adesão e sensação de poder não é algo novo, pois existem imagens do ditador fascista Benito Mussolini realizando “motociatas” para mobilizar sua base política. Essa tática de mobilização visa principalmente gerar imagens de força e coesão, além de resvalar no oferecimento de uma semiótica em prol da liberdade individual, ainda que para isso se tenha de recorrer a câmeras que produzam imagens ângulos fechados que tendem a aumentar o tamanho das manifestações.

mussolini

Qualquer semelhança não será mera coincidência. O ditador Benito Mussoloni em uma motociata com os apoiadores do fascismo italiano em junho de 1933

Assim, não chega a ser nenhuma surpresa que o presidente Jair Bolsonaro, cada vez mais pressionado e abandonado pelo eleitorado, esteja recorrendo a uma estratégia que já foi usada no passado, em uma espécie de ressurreição da imagética fascista. É que a produção de imagens de força e coesão são provavelmente uma necessidade da hora, visto que se a desagregação de sua base continuar, o risco que Bolsonaro corre é de que chegue a 2022 sem chances reais de reeleição.

Mas uma das coisas fundamentais para que o esforço de produzir imagens de força é fazer que os adversários comprem a ideia de que o objetivo foi alcançado, nem que para isso seja necessário difundir números de participantes que extrapolam em várias ordens de grandeza a quantidade real. Se não isso não acontecer, não há como difundir as mensagens de poder e força.

Nesse sentido, é importante observar as imagens abaixo que mostram ângulos abertos para a motociata e o ato pró-Bolsonaro que ocorreram neste sábado (12/06) na capital de São Paulo.

A simples observação dessas imagens apontam que a participação foi baixa, especialmente à luz do esforço empreendido pelo presidente da república e seus apoiadores. Assim, ainda que seja impressionante que alguns milhares de brasileiros ainda saiam para apoiar um presidente que vem falhando de maneira óbvia no controle da pandemia da COVID-19 (com o país chegando a 500 mil mortos oficiais), o fato é que a adesão foi baixa. Por isso, as imagens desses eventos que serão distribuídas pela máquina de propaganda bolsonarista tenderão a ser em sua totalidade tomadas em ângulo fechado. Qualquer fotógrafo amador sabe que esse é o truque que se usa quando a adesão é baixa e aquém do que os organizadores desejavam.

Mas o fundamental aqui não é saber as razões de quem produz as imagens em ângulo fechado, mas como não cair neste conto do vigário, e nem deixar que elas se tornem uma expressão do que deveria ter sido e não daquilo que realmente foi. Por isso, em vez de de nos impressionarmos com uma adesão que não houve, o fundamental é desmascarar esse truque barato. Se isso acontecer, todo o esforço feito para se construir uma semiótica de força e coesão terá sido em vão.

Por outro lado, o esforço de desmascarar essa construção artificial tem que levar em conta que muito dinheiro público tem sido gasto para difundir e legitimar a versão de realidade que serve aos planos de poder do presidente Jair Bolsonaro e de sua entourage. Para isso, é útil o mapeamento da rede de disseminadores de fake news (i.e., notícias falsas) em prol do governo Bolsonaro que tem na cabeça na lista o ex-global Alexandre Garcia no quesito valores recebidos e número de vídeos removidos (ver figura abaixo).

Se entendermos a conexão entre produção de imagens manipuladas e as formas oficiais ou extra-oficiais de disseminação e seus custos para os cofres públicos, poderemo nos preparar melhor para não apenas desmontar a semiótica bolsonarista, mas, principalmente, para impor uma que expressa toda a oposição que existe a ela. Mas para desconstruir essa semiótica, o primeiro passo é não cair nos truques que ela nos empurra. Simples assim!

Desigualdade privada: como uma indústria poderosa (a dos fundos de private equity) conquistou o sistema tributário dos EUA

junho 12, 2021 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O IRS quase nunca audita fundos de private equity, mesmo quando delatores entram com ações alegando evasão fiscal ilegal.

private 1 Chip Somodevilla / Getty Images

De Jesse Drucker e Danny Hakim para o “The New York Times”

Faltavam duas semanas para o governo Trump quando o Departamento do Tesouro aprovou um conjunto de regras que regem um canto obscuro do código tributário.

Supervisionado por um alto funcionário do Tesouro cujo trabalho anterior envolvia ajudar os ricos a evitar impostos, os novos regulamentos representaram uma grande vitória para as firmas de private equity. Eles garantiram que os executivos do setor de US $ 4,5 trilhões, cujos líderes costumam medir seu salário anual em oito ou nove dígitos, pudessem evitar o pagamento de centenas de milhões em impostos.

As regras foram aprovadas em 5 de janeiro , um dia antes do tumulto no Capitólio dos Estados Unidos. Quase ninguém percebeu.

O presente de despedida do governo Trump à indústria de aquisições foi parte de um padrão que abrangeu as presidências e congressos republicanos e democratas: o private equity conquistou o sistema tributário americano.

A indústria aperfeiçoou estratégias de evasão fiscal tão agressivas que pelo menos três funcionários de private equity alertaram a Receita Federal sobre táticas potencialmente ilegais, de acordo com pessoas com conhecimento direto das reivindicações e documentos analisados pelo The New York Times . As denúncias de delator, anteriormente não relatadas, envolviam sonegação de impostos em dezenas de firmas de private equity.

Mas o IRS, sua equipe esvaziada depois de anos de cortes no orçamento, levantou as mãos quando se trata de policiar a indústria politicamente poderosa.

Embora exames intensivos de grandes empresas multinacionais sejam comuns, o IRS raramente realiza auditorias detalhadas de empresas de private equity, de acordo com funcionários atuais e antigos da agência.

Essas auditorias são “quase inexistentes”, disse Michael Desmond, que deixou o cargo este ano como conselheiro-chefe do IRS. A agência “simplesmente não tem os recursos e experiência”.

Um motivo pelo qual raramente enfrentam auditorias é que as empresas de private equity implantaram uma vasta rede de parcerias para coletar seus lucros. As parcerias não devem imposto de renda. Em vez disso, eles passam essas obrigações para seus sócios, que podem chegar aos milhares em uma grande firma de private equity. Isso torna as estruturas notoriamente complicadas para os auditores desemaranharem.

Cada vez mais, a agência não se incomoda. Pessoas que ganham menos de US $ 25.000 têm pelo menos três vezes mais probabilidade de serem auditadas do que sociedades, cuja renda flui predominantemente para o 1% mais rico dos americanos.

As consequências desse desequilíbrio são enormes.

Segundo uma estimativa recente , os Estados Unidos perdem US $ 75 bilhões por ano com investidores em parcerias que não relatam sua receita com precisão – pelo menos parte da qual provavelmente seria recuperada se o IRS conduzisse mais auditorias. Isso é o suficiente para quase dobrar os gastos federais anuais com educação.

É também uma subavaliação dramática do verdadeiro custo. Não inclui o conjunto de manobras em constante mudança – muitas vezes ultrapassando os limites da lei – que as empresas de private equity desenvolveram para ajudar seus gerentes a evitar o imposto de renda sobre os cerca de US $ 120 bilhões que a indústria paga a seus executivos a cada ano.

A capacidade de private equity de derrotar o IRS, o Tesouro e o Congresso explica em muito as profundas desigualdades no sistema tributário dos Estados Unidos. Quando se trata de financiar o governo federal, os mais ricos dos Estados Unidos – muitos deles vindos do setor de private equity – jogam com um conjunto de regras totalmente diferente do que todos os outros.

O resultado é que homens como o presidente-executivo do Blackstone Group, Stephen A. Schwarzman, que ganhou mais de US$ 610 milhões no ano passado, podem pagar impostos federais a taxas semelhantes às do americano médio.

Os legisladores têm tentado periodicamente forçar o private equity a pagar mais, e o governo Biden propôs uma série de reformas, incluindo a ampliação do orçamento de fiscalização do IRS e o fechamento de brechas. O impulso para a reforma ganhou novo ímpeto após a recente revelação da ProPublica de que alguns dos homens mais ricos da América pagavam pouco ou nenhum imposto federal.

A indústria de private equity, que tem uma frota de quase 200 lobistas e distribuiu quase US $ 600 milhões em contribuições de campanha na última década, atrapalhou repetidamente os esforços anteriores para aumentar sua carga tributária.

private 2 Foto da piscina por Toni L. Sandys

O comissário do IRS, Charles Rettig, que foi nomeado pelo presidente Donald J. Trump, se recusou a ser entrevistado para este artigo. Mas em depoimento perante o Comitê de Finanças do Senado na terça-feira, ele reconheceu que a agência não estava fazendo o suficiente para examinar as parcerias.

“Se você é um trapaceiro rico em uma sociedade, suas chances de ser auditado são ligeiramente maiores do que as chances de ser atingido por um meteorito”, disse o senador Ron Wyden, presidente do comitê, a Rettig na audiência. “Por uma questão de justiça e de orçamento, faz muito mais sentido ir atrás de trapacear pelos grandes caras do que focar nos trabalhadores”.

No entanto, não foi isso que o IRS fez.

Uma distinção lucrativa

As empresas de private equity normalmente tomam dinheiro emprestado para comprar empresas que consideram maduras para uma recuperação. Em seguida, cortam custos e revendem o que sobra, geralmente carregados de dívidas. O setor possui empresas de nome comercial em quase todos os setores. Hoje, seus principais ativos incluem Staples, Petco, WebMD e o catálogo de back music da Taylor Swift .

A indústria ganha dinheiro de duas maneiras principais. As empresas normalmente cobram de seus investidores uma taxa de administração de 2% de seus ativos. E ficam com 20% dos lucros futuros gerados por seus investimentos.

Essa fatia dos lucros futuros é conhecida como “juros transportados”. O termo data pelo menos da Renascença. Os capitães de navios italianos eram compensados em parte com juros sobre quaisquer lucros realizados na carga que transportavam .

O IRS há muito permite que a indústria trate o dinheiro que ganha com os juros contabilizados como ganhos de capital, em vez de receita ordinária.

Para os fundos de private equity, é uma distinção lucrativa. A taxa de imposto federal sobre ganhos de capital de longo prazo é atualmente de 20%. A principal alíquota de imposto de renda federal é de 37%.

private 3 Ariana Drehsler para The New York Times

A brecha é cara. Victor Fleischer, professor de direito da Universidade da Califórnia em Irvine, estima que isso custará ao governo federal US $ 130 bilhões na próxima década.

Em 2006, o Sr. Fleischer publicou um artigo influente destacando a desigualdade do tratamento tributário. Isso fez com que legisladores de ambas as partes tentassem fechar a chamada brecha do juro realizado. A campanha intermitente continua desde então.

Sempre que a legislação ganha ímpeto, o setor de private equity – junto com o imobiliário, o capital de risco e outros setores que dependem de parcerias – aumenta as contribuições de campanha e despacha executivos de alto escalão para o Capitólio. Um projeto após o outro morreu, geralmente sem votação.

Um e-mail inesperado

Um dia, em 2011, Gregg Polsky, então professor de direito tributário na Universidade da Carolina do Norte, recebeu um e-mail inesperado. Era de um advogado de um ex-executivo de private equity. O executivo entrou com uma ação de denúncia junto ao IRS, alegando que sua antiga empresa estava usando táticas ilegais para evitar impostos.

O delator queria o conselho do Sr. Polsky.

O Sr. Polsky havia servido anteriormente como “professor residente” do IRS e, nessa função, desenvolveu uma especialização em como os enormes lucros das firmas de private equity eram tributados. De volta à academia, ele publicou um artigo científico detalhando uma técnica de sonegação de impostos do setor pouco conhecida, mas difundida.

As firmas de private equity já desfrutavam de taxas de imposto de base de negociação sobre seus juros transportados. Agora, escreveu Polsky, eles criaram uma maneira de aplicar a mesma taxa baixa a suas taxas de administração de 2%.

A manobra havia sido esboçada alguns anos antes pelo escritório de advocacia do Vale do Silício Wilson Sonsini Goodrich & Rosati, em uma apresentação de 48 páginas repleta de diagramas esquemáticos e linguagem que apenas um executivo de finanças poderia amar. “Objetivo”, dizia um slide. “Mude a economia da Taxa de Gestão para obter o tratamento tributário de Juros Transportados, sem reduzir o fluxo de caixa do GP ou adicionar riscos inaceitáveis.”

Em suma, as empresas de private equity e outras parcerias poderiam renunciar a uma parte de suas taxas de administração de 2% e, em vez disso, receber uma parcela maior dos lucros de investimentos futuros. Foi um pouco de embaralhamento de papel que reduziu radicalmente suas contas de impostos sem reduzir sua renda.

A técnica tinha um nome: “isenção de taxas”.

Logo, as maiores firmas de capital privado, incluindo Kohlberg Kravis Roberts, Apollo Global Management e TPG Capital, estavam incorporando acordos de isenção de taxas em seus acordos de parceria. Alguns pararam de usar a isenção de taxas quando se tornaram empresas de capital aberto, mas o dispositivo para evitar impostos continua sendo amplamente utilizado no setor.

“É como transformar suas taxas em ganhos de capital”, disse Polsky, cujo jornal argumentou que o IRS poderia usar provisões antigas do código tributário para reprimir as isenções de taxas. “Eles colocam palavras mágicas em um documento para transformar a renda ordinária em ganhos de capital. Eles têm zero substância econômica e escapam impunes. ”

Por isso o denunciante estava entrando em contato.

Os três denunciantes

private 4

Crédito…Eamon Queeney para The New York Times

Polsky começou a conversar com o ex-executivo de private

Em pouco tempo, Polsky ouviu de um segundo denunciante. E então um terceiro.

Os denunciantes – cujas reivindicações não divulgadas anteriormente não são públicas, mas foram revisadas pelo The Times – obtiveram de forma independente dezenas de acordos de parceria com empresas de capital de risco e private equity de ex-colegas do setor, expondo as isenções de taxas em detalhes.

equity, cuja alegação do IRS acusa três empresas de usar ilegalmente isenções de taxas. (Os denunciantes recebem uma parte de tudo o que o IRS recupera como resultado de suas reivindicações.).

Todos os arranjos tinham a mesma estrutura básica. Digamos que um gerente de private equity recebesse uma taxa de administração de US $ 1 milhão, que seria tributada como renda normal, agora a uma taxa de 37%. De acordo com a isenção de taxas, o gerente concordaria em coletar $ 1 milhão como parte dos lucros futuros, que ele alegaria ser um ganho de capital sujeito ao imposto de 20%. Ele ainda receberia a mesma quantia de dinheiro, mas economizaria $ 170.000 em impostos.

Os delatores, dois dos quais contrataram Polsky para aconselhá-los, argumentaram que se tratava de uma flagrante evasão fiscal. Toda a ideia por trás da remuneração dos gerentes sendo tributada à taxa de ganhos de capital era que eles envolviam um risco significativo; estes envolviam quase nenhum.

Muitos dos acordos até permitiam que os parceiros recebessem as taxas dispensadas se seu fundo de private equity perdesse dinheiro.

Foi o que aconteceu na Bain Capital, cujas táticas um delator chamou a atenção do IRS em 2012. Naquele ano, o ex-chefe da Bain, Mitt Romney, foi o candidato republicano à presidência.

A reclamação de outro denunciante descreveu as isenções de taxas usadas na Apollo – uma das maiores firmas de aquisições do mundo, com US$ 89 bilhões em ativos de private equity – como sendo “abusivas” e uma “forma mal disfarçada de pagar à administradora seu salário trimestral”

A Apollo disse em um comunicado que a empresa parou de usar isenções de taxas em 2012 e “não está ciente de quaisquer consultas do IRS envolvendo o uso de isenções de taxas pela empresa”.

Impelido pelo menos em parte pelas alegações de delatores, o IRS começou a examinar as isenções de taxas em várias firmas de private equity, de acordo com documentos da agência e advogados que representavam as firmas.

Esta seria a última vez que o IRS examinaria seriamente o patrimônio privado, e não seria muito.

Codificando uma evasão fiscal

private 5 Doug Mills / The New York Times

No início de seu primeiro mandato, o presidente Barack Obama lançou a ideia de reprimir os juros transportados.

Empresas de private equity se mobilizaram. Os gastos com lobby de Blackstone aumentaram quase um terço naquele ano, para US $ 8,5 milhões . (Matt Anderson, um porta-voz da Blackstone, disse que os executivos seniores da empresa “estão entre os maiores contribuintes individuais do país”. Ele não divulgou a taxa de imposto de Schwarzman, mas disse que a empresa nunca usou isenções de taxas.)

Os legisladores ficaram com medo. A iniciativa fracassou.

Em 2015, o governo Obama adotou uma abordagem mais modesta. O Departamento do Tesouro emitiu regulamentos que proibiam certos tipos de isenções de taxas especialmente agressivas.

Mas ao explicitar isso, as novas regras codificaram a legitimidade das isenções de taxas em geral, que até aquele ponto muitos especialistas consideravam abusivas.

Para a frustração de alguns funcionários do IRS, as firmas de private equity agora tinham um roteiro para construir os acordos sem entrar em conflito com o governo. (A agência continuou a revisar as isenções de taxas em algumas empresas onde denunciantes levantaram questões).

O secretário do Tesouro na época, Jacob Lew, ingressou em uma empresa de private equity após deixar o cargo. O mesmo fez seu antecessor no governo Obama, Timothy F. Geithner.

Dentro do IRS – que perdeu cerca de um terço de seus agentes e diretores de 2008 a 2018 – muitos viam as redes de parcerias interligadas de private equity concebidas para confundir auditores e evitar impostos.

Um agente do IRS reclamou que “a receita é empurrada para baixo em muitos níveis, você nunca é capaz de descobrir onde existem os problemas reais ou a duplicação das deduções”, de acordo com uma investigação de parcerias do US Government Accountability Office em 2014. Outro agente disse o propósito de grandes parcerias parecia estar dificultando a identificação de fontes de renda e incentivos fiscais.

O Times analisou 10 anos de relatórios anuais apresentados pelas cinco maiores empresas de capital privado de capital aberto. Eles não continham nenhum vestígio de que as empresas tivessem de pagar um dinheiro extra ao IRS e se referiam apenas a pequenas auditorias que, segundo eles, dificilmente afetariam suas finanças.

Funcionários do IRS atuais e antigos disseram em entrevistas que tais auditorias geralmente envolviam questões como a contabilidade das empresas para os custos de viagem, ao invés de cálculos importantes sobre seus lucros tributáveis. As autoridades disseram não ter conhecimento de nenhuma auditoria significativa recente de empresas de private equity.

Nenhum dinheiro devido

Por um tempo, parecia que haveria uma exceção a essa regra geral: as análises do IRS sobre as isenções de taxas estimuladas pelas alegações de delatores. Mas logo ficou claro que faltava força ao esforço.

A agência não auditou a maioria das 32 firmas de private equity que foram objeto das denúncias de um delator, de acordo com um documento do IRS revisado pelo The Times. Até agora, a agência parece ter recuperado apenas pequenas quantias em impostos atrasados, incluindo um total de menos de US $ 1 milhão de duas empresas, de acordo com duas pessoas familiarizadas com as auditorias. (Algumas auditorias estão em andamento.)

Em 2014, o IRS começou a auditar as isenções de taxas usadas pela Thoma Bravo, uma grande empresa de capital privado de São Francisco que possui empresas como McAfee e JD Power, de acordo com registros analisados pelo The Times. Um dos delatores afirmou que os administradores da Thoma Bravo estavam evitando impostos, alegando que sua renúncia de receita era um ganho de capital, embora representasse um risco insignificante.

Os agentes tentaram impor impostos e multas atrasados à Thoma Bravo, mostram os registros. A empresa recorreu. Um painel de revisão interno do IRS ficou do lado da Thoma Bravo. O desafio acabou. “Não estamos propondo nenhum ajuste” nas declarações de impostos da empresa, informou um funcionário do IRS no escritório da agência em Chicago a Thoma Bravo em uma carta de julho de 2018, revisada pelo The Times.

Um porta-voz da Thoma Bravo não quis comentar.

private 6

David Degner para The New York Times

Kat Gregor , advogada tributária do escritório de advocacia Ropes & Gray, disse que o IRS contestou a isenção de taxas usada por quatro de seus clientes, que ela não quis identificar. Os auditores lhe pareceram destreinados no emaranhado de leis tributárias que regem as sociedades.

“É o equivalente a escolher alguém que estava acostumado a conduzir uma entrevista em inglês e dizer a ele para fazer isso em espanhol”, disse Gregor.

As auditorias de seus clientes foram concluídas no final de 2019. Nenhum devia dinheiro.

O Compromisso Mnuchin

Como candidato presidencial, Trump prometeu “eliminar a dedução de juros transportados, dedução bem conhecida e outras lacunas de interesse especial que têm sido tão boas para os investidores de Wall Street e para pessoas como eu, mas injustas para os trabalhadores americanos ”

Mas sua administração, repleta de veteranos dos mundos de private equity e hedge funds, recuou da questão.

Em 2017, enquanto os republicanos se apressavam em um amplo pacote de cortes de impostos, os democratas tentavam inserir uma linguagem que recuperaria parte da receita, arrecadando mais do capital privado. Eles falharam.

“O patrimônio privado pesa de forma tão consistente e agressiva e está sempre dizendo que a civilização ocidental vai acabar se eles tiverem que pagar impostos anualmente a taxas de renda normais”, disse Wyden, um democrata do Oregon.

Enquanto os funcionários da Casa Branca alegavam que queriam fechar a brecha , os republicanos do Congresso resistiram. Em vez disso, eles adotaram uma medida muito mais branda: exigir que os funcionários de private equity mantenham seus investimentos por pelo menos três anos antes de obter um tratamento fiscal preferencial sobre seus juros transportados. Steven Mnuchin, o secretário do Tesouro, que anteriormente dirigia uma parceria de investimentos, assinou o contrato.

private 7 Crédito…Tom Brenner / The New York Times

“Estávamos tentando encontrar um equilíbrio entre proteger a base tributária e garantir que não penalizássemos inadvertidamente negócios legítimos e atividades de investimento”, disse George Callas, que era consultor tributário sênior de Paul Ryan, o presidente da Câmara.

Foi um gesto simbólico para uma indústria que, de acordo com a McKinsey , normalmente mantém investimentos por mais de cinco anos. A medida, parte de um pacote de cortes de impostos de US $ 1,5 trilhão, foi projetada para gerar US $ 1 bilhão em receitas ao longo de uma década.

O patrimônio privado aplaudiu. Um dos principais lobistas da indústria deu crédito a Mnuchin, saudando-o como “um astro”.

Fleischer, que uma década antes havia alertado sobre o interesse realizado, disse que a medida “foi estruturada pela indústria para parecer fazer algo enquanto afeta o mínimo possível”.

Meses depois, o Sr. Callas ingressou na firma de advocacia e lobby Steptoe & Johnson. O gigante de private equity Carlyle é um de seus maiores clientes.

‘O governo desabou’

O Departamento do Tesouro levou mais de dois anos para propor regras que definissem as letras miúdas da lei de 2017. A linguagem sugerida pelo Tesouro foi rígida. Uma proposta teria dado poderes aos auditores do IRS para examinar mais de perto as transações internas que as empresas de private equity poderiam usar para contornar o período de três anos da lei.

O setor, tão feliz com a morna lei de 2017, estava em pé de guerra com as regras rígidas que a equipe do Tesouro estava propondo agora. Em uma carta em outubro de 2020, o American Investment Council, liderado por Drew Maloney, um ex-assessor de Mnuchin, observou como private equity investiu em centenas de empresas durante a pandemia do coronavírus e disse que a abordagem excessivamente zelosa do Tesouro prejudicaria a indústria.

As regras eram de responsabilidade do alto funcionário tributário do Tesouro, David Kautter. Anteriormente, ele foi diretor tributário nacional da EY, ex-Ernst & Young, quando a empresa estava comercializando paraísos fiscais ilegais, o que levou a uma investigação criminal federal e a um acordo de US $ 123 milhões . (O Sr. Kautter negou estar envolvido na venda dos abrigos, mas expressou pesar por não falar sobre eles.)

Sob sua supervisão no Tesouro, as regras em desenvolvimento começaram a ficar mais suaves, inclusive no que se refere ao período de manutenção de três anos.

Em dezembro, um punhado de funcionários do Tesouro trabalhando nas regulamentações disseram a Kautter que as regras não estavam prontas. Kautter rejeitou seus colegas e pressionou para concluí-los antes que Trump e Mnuchin deixassem o cargo, de acordo com duas pessoas familiarizadas com o processo.

Em 5 de janeiro, o Departamento do Tesouro divulgou a versão final dos regulamentos. Algumas das provisões mais difíceis haviam desaparecido. Entre eles estava aquele que teria permitido ao IRS examinar as transações entre diferentes entidades controladas pela mesma empresa. O resultado foi que se tornou muito mais fácil manobrar em torno do período de espera de três anos.

“O governo cedeu”, disse Monte Jackel, um ex-advogado do IRS que trabalhou na versão original dos regulamentos propostos.

Mnuchin, de volta ao setor privado, está começando um fundo de investimento que poderia se beneficiar das regras mais fracas de seu departamento.

Uma Marcha Encantada

Mesmo durante a pandemia, a marcha encantada do capital privado continuou.

As cinco maiores empresas de capital aberto relataram lucro líquido de US $ 8,6 bilhões no ano passado. Eles pagaram a seus executivos US $ 8,3 bilhões. Além dos US $ 610 milhões de Schwarzman, os co-fundadores da KKR ganharam cerca de US $ 90 milhões cada um, e Leon Black , da Apollo, recebeu US $ 211 milhões, de acordo com a Equilar, uma firma de consultoria de remuneração de executivos.

private 8 Crédito…Demetrius Freeman / Bloomberg

Os advogados do setor decodificaram amplamente a lei de 2017 e descobriram novas maneiras de seus clientes evitarem impostos.

O escritório de advocacia Kirkland & Ellis, que representou a Thoma Bravo em sua luta bem-sucedida contra o IRS, agora está aconselhando clientes sobre técnicas para contornar o período de espera de três anos.

O mais popular é conhecido como “carry waiver”. Ele permite que os gestores de private equity mantenham seus juros contabilizados por menos de três anos sem pagar taxas de impostos mais altas. A técnica é complicada, mas envolve transferir dinheiro temporariamente para outros veículos de investimento. Isso dá ao setor maior flexibilidade para comprar e vender produtos quando quiser, sem acionar uma alíquota de imposto mais alta.

Firmas de private equity não divulgam isso. Mas existem pistas. Em uma recente apresentação da Hellman & Friedman a um sistema de aposentadoria da Pensilvânia, o gigante de private equity da Califórnia incluiu uma série de avisos de isenção de responsabilidade em letras pequenas. O último sinalizou o uso de isenções de transporte pela empresa.

O governo Biden está negociando sua agenda de reforma tributária com os republicanos, que veicularam anúncios atacando a proposta de aumento do orçamento do IRS. A Casa Branca já está recuando de algumas de suas propostas mais ambiciosas.

Mesmo se o orçamento da agência fosse significativamente expandido, os veteranos do IRS duvidam que isso faria muita diferença quando se trata de examinar parcerias complexas.

“Se o IRS começasse a aumentar agora, levaria pelo menos uma década para recuperar o atraso”, disse Jackel. “Eles não têm agentes de IRS suficientes com conhecimento suficiente para saber o que estão olhando. Eles são tão superados que não tem graça. ”

Correção :12 de junho de 2021

Uma versão anterior deste artigo identificou erroneamente a pessoa que disse: “Se você é um trapaceiro rico em uma sociedade, suas chances de ser auditado são ligeiramente maiores do que as chances de ser atingido por um meteorito”. Era o senador Ron Wyden, não o comissário do IRS, Charles Rettig.

Jesse Drucker é um repórter investigativo do departamento de negócios. Anteriormente, ele trabalhou para o The Wall Street Journal e a Bloomberg News, onde ganhou dois prêmios em 2011 por reportagens investigativas e explicativas da Sociedade de Editores e Escritores de Negócios Americanos por uma série sobre como as multinacionais americanas transferem lucros para paraísos fiscais. @JesseDrucker

Danny Hakim é um repórter investigativo da seção de negócios. Ele foi correspondente de economia europeu e chefe de sucursal em Albany e Detroit. Ele também foi um repórter principal da equipe que recebeu o Prêmio Pulitzer de Notícias de Última Hora em 2009.@dannyhakim•Facebook

Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The New York Yimes” [Aqui! ].

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Autor: Marcos Pędłowski

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