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Explorando a biodiversidade do Brasil: quem está lucrando com essa biopirataria?

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biopirataria

Por Monica Piccinini para o “The Canary” 

Na cúpula da biodiversidade da ONU COP16 na Colômbia , o papel do patrimônio genético na formação da bioeconomia do Brasil foi um tema central. Os recursos genéticos e o conhecimento tradicional do Brasil são vitais para gerar valor econômico, com o governo interessado em explorar oportunidades para monetizar esses ativos.

Como os recursos genéticos impulsionarão o desenvolvimento de novas tecnologias e quais impactos negativos podem surgir? Quais considerações éticas estão em jogo e, mais importante, quem realmente se beneficiará?

Biodiversidade do Brasil

Com mais de 20% das espécies do mundo, o Brasil abriga mais de 46.000 espécies de plantas e 129.000 animais distribuídos em seis biomas, incluindo a Floresta Amazônica, o Pantanal, o Cerrado e a Mata Atlântica .

Henry Philippe Ibanez de Novion, diretor do departamento de patrimônio genético do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), falou sobre o valor da biodiversidade e das comunidades tradicionais do Brasil durante um webinar promovido pela Embaixada do Brasil em Berlim em setembro:

De acordo com a plataforma intergovernamental de ciência e política sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos (IPBES), 80% da biodiversidade que ainda é conservada encontra-se no território desses povos (comunidades tradicionais). O conhecimento tradicional e as práticas sustentáveis ​​desses povos permitem que a biodiversidade seja protegida.

A rica biodiversidade do Brasil o torna um alvo principal para a biopirataria, a exploração e comercialização ilegais de recursos naturais e conhecimento tradicional para lucro, sem o consentimento de autoridades ou comunidades tradicionais. Essa prática ilegal não só prejudica as comunidades dependentes desses recursos, mas também perturba o delicado equilíbrio da vida vegetal e animal. As espécies mais procuradas são sapos, araras, cobras e aranhas da Amazônia.

Empresas globais têm coletado material genético de plantas e animais em países biodiversos como o Brasil, patenteando-o sem reconhecer os direitos das comunidades locais. Como resultado, essas comunidades são deixadas de fora de quaisquer benefícios, sejam econômicos, relacionados à saúde ou sociais.

Outros países lucram

No Brasil, pesquisadores estrangeiros frequentemente coletam amostras de plantas e animais para estudo e as levam para o exterior. Essas amostras são então usadas em pesquisas e transformadas em produtos como medicamentos, roupas, cosméticos, alimentos, móveis, papel, inseticidas, entre outros.

Um estudo publicado no periódico World Patent Information descobriu que 92% das patentes relacionadas a plantas da Mata Atlântica foram desenvolvidas e registradas fora do Brasil, principalmente pela China, Estados Unidos, Japão e Coreia. Pelo menos 1.258 pedidos de patentes estão focados em setores como agricultura e pecuária, produtos farmacêuticos e cosméticos, alimentos e bebidas e tratamento de resíduos.

Até 2022, o instituto nacional de propriedade industrial (INPI) do Brasil registrou 43.400  patentes  para inovações usando plantas amazônicas depositadas em todo o mundo. A China liderou a lista com 18.965 pedidos, seguida pelos EUA com 3.778.

O patenteamento de produtos feitos a partir de recursos genéticos da Amazônia  sem repartir de forma justa os benefícios com as comunidades locais ou respeitar seus direitos levanta sérias preocupações.

Alguns especialistas argumentam que o Brasil não adotou uma política de propriedade intelectual industrial mais forte ou aumentou o investimento em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia, o que tornou o país mais dependente de outros. Por exemplo, cerca de 90% dos ingredientes farmacêuticos ativos usados ​​no Brasil são importados. Enquanto isso, empresas farmacêuticas em todo o mundo têm obtido grandes lucros com o acesso aberto a dados de patrimônio genético.

O legado da biopirataria no Brasil

O primeiro caso de biopirataria no Brasil data do século XVI, durante a colonização portuguesa, quando o pau-brasil era extraído e vendido para a Europa para uso na fabricação de móveis e tingimento de tecidos.

No século XIX, o Brasil se tornou o maior produtor mundial de látex de seringueiras. Em 1876, o explorador e botânico britânico Henry Wickham contrabandeou mais de 70.000 sementes do Brasil para a Inglaterra, de onde foram transportadas para a Malásia. Isso levou ao estabelecimento de plantações de seringueiras na Malásia, interrompendo o domínio do Brasil no mercado de borracha.

Em 1962, o cientista brasileiro Sergio Ferreira descobriu o fator potencializador da bradicinina (BFP) no veneno da cobra Bothrops (jararaca). Essa descoberta levou ao desenvolvimento do captopril, um medicamento para hipertensão, pela empresa farmacêutica americana Squibb, gerando bilhões em receitas para a indústria.

Outro caso de biopirataria envolveu o cupuaçu , uma fruta usada na produção de chocolate (cupulate). No início dos anos 2000, a empresa japonesa Asahi Foods Co Ltd. patenteou a fruta no Japão e na Europa. A patente foi posteriormente revogada após autoridades brasileiras e mobilização nacional contestá-la, garantindo que o cupuaçu continuasse sendo um produto brasileiro.

Em 2000, o centro de pesquisa BioAmazônia firmou um acordo com o laboratório Novartis para coletar bactérias da biodiversidade brasileira para pesquisa na Suíça. O contrato concedeu à empresa farmacêutica o direito de manipular, licenciar e vender compostos derivados dos recursos genéticos do Brasil. Isso gerou uma controvérsia nacional e internacional, levando o governo brasileiro a suspender o contrato e promulgar a lei MP 2.186/2001, que estabeleceu regras sobre o acesso ao patrimônio genético do país. 

Requisitos de registro de patentes e recursos genéticos no Brasil

No Brasil, os pedidos de patentes de cosméticos, medicamentos, pomadas e alimentos derivados de substâncias extraídas da flora e fauna do país estão sujeitos a análise especial pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O conselho de gestão do patrimônio genético ( CGen ) foi criado em 2015 pela Lei 13.123 e é presidido pelo ministério do meio ambiente. O CGen é responsável por desenvolver e fazer cumprir as regulamentações sobre o uso de recursos genéticos, garantindo que as comunidades tradicionais sejam devidamente compensadas.

O sistema nacional de gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado ( SisGen ) foi criado em 2016 pela Lei 13.123 como uma ferramenta para auxiliar o CGen na gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado. O SisGen é operado e mantido pelo CGen, e qualquer acesso ao patrimônio genético brasileiro ou ao conhecimento tradicional associado deve ser registrado neste sistema.

Acordos multilaterais e preocupações atuais

O Protocolo de Nagoya , um acordo internacional adotado em 2010, busca assegurar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso de recursos genéticos. Entrou em vigor em 12 de outubro de 2014, com 142 países, incluindo o Brasil, como signatários.

Em maio, uma conferência diplomática sobre recursos genéticos e conhecimento tradicional, organizada pela organização mundial de propriedade intelectual ( WIPO ), levou à aprovação de um novo tratado por 190 países. Este tratado determina que os pedidos de patentes baseados em recursos genéticos e/ou conhecimento tradicional devem revelar, no momento do depósito, o país de origem, a fonte original desses recursos e os povos indígenas ou comunidades locais que contribuíram com o conhecimento.

Houve vários esforços para chegar a um consenso sobre a distribuição de benefícios do uso de informações de sequência digital (DSI) – uma prática em que dados genéticos são digitalizados, armazenados e compartilhados em bancos de dados online de acesso aberto para pesquisadores e empresas. Esta questão foi um tópico central na COP16.

Algumas das tecnologias que usam DSI comercialmente incluem indústria, medicina, agricultura, código de barras de DNA e biologia sintética (projeto de genes sintéticos usando programas baseados em IA). 

Em entrevista à ONG Instituto Escolhas em fevereiro, Novion falou sobre algumas questões relativas ao DSI:

Quem desenvolve produtos ou processos a partir de sequências disponíveis em bases de dados digitais, sem conhecer sua origem, terá dificuldade em saber a qual arcabouço legal elas estão vinculadas, o que impossibilita ao usuário (empresa ou pesquisador) buscar sua regularidade e assim dar segurança jurídica ao seu resultado, seja uma publicação, uma patente ou um produto. A utilização dessa sequência cai, portanto, em um limbo jurídico.

Outra camada de complexidade advém do fato de que, hoje, não utilizamos apenas uma única sequência, de um único recurso genético, de um único país. E abordar essa forma de utilização sem inviabilizá-la é o maior desafio que teremos que enfrentar, tanto no Brasil quanto internacionalmente, particularmente em relação a sequências e recursos genéticos compartilhados ou cosmopolitas.

Uma proposta do grupo de trabalho aberto ad hoc sobre compartilhamento de benefícios do uso de DSI em recursos genéticos sugere que os países que acessam esse material devem contribuir para um mecanismo voluntário e não juridicamente vinculativo, um fundo global ( Fundo Cali ), para conservar a biodiversidade e compensar comunidades tradicionais. Alguns defendem contribuições baseadas em uma porcentagem da receita de produtos que utilizam DSI, enquanto outros propõem um percentual fixo de 1% da receita gerada por essas empresas. 

Dúvidas sobre a segurança da biodiversidade do Brasil permanecem

No entanto, muitas questões permanecem sem resposta, como a forma como a repartição de benefícios funcionaria na prática, a distribuição equitativa de fundos, a arquitetura de armazenamento, quem detém os direitos sobre os dados, quem é o dono da tecnologia (direitos de propriedade intelectual), como rastrear a origem dos recursos genéticos digitalizados, como os produtos derivados de novos DSI sintéticos se encaixariam, determinar se o DSI é natural ou o produto da biologia sintética ou mesmo da IA, e a possibilidade de um resultado negativo e preocupações éticas relacionadas à aplicação da IA ​​à biologia sintética . 

Além disso, qual é o significado do conhecimento tradicional no contexto do DSI, e como esse mecanismo multilateral incorporará os princípios de consulta, consentimento e compartilhamento de benefícios com comunidades indígenas? Por que as comunidades tradicionais foram excluídas do processo de tomada de decisão? Quais são as etapas e o processo envolvidos para garantir que esses benefícios cheguem às comunidades tradicionais?

Fonte: The Canary

Estudo parte de interações oceano-atmosfera para nova compreensão sobre chuvas no Sul do Brasil

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Ao mapear padrões de chuva e relacioná-los às dinâmicas do oceano, pesquisa questiona padrões climáticos estabelecidos e oferece subsídios ao enfrentamento de eventos extremos no clima subtropical brasileiro

CHUVAS SULEm grande parte do Paraná e de Santa Catarina, o período de maior pluviosidade ocorre de dezembro a março. Foto: Daniel Castellano/SMCS/Divulgação

Por Jéssica Tokarski para o Ciência UFPR 

Em um estudo sobre a complexidade climática da região Sul do Brasil, uma tese desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGeo) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) revelou padrões de precipitação variáveis ao longo do ano na área investigada, apontando influências que vão além do tradicional fenômeno El Niño. 

Os resultados demonstram que, embora o clima dessa região apresente uma distribuição regular de precipitações ao longo do ano, há variações significativas entre as estações e as áreas, o que desafia as percepções já estabelecidas.

Além de confirmar o papel central do El Niño Oscilação Sul na modulação das chuvas, a pesquisa mostra que seus efeitos variam conforme diferentes áreas do Oceano Pacífico se aquecem ou se resfriam, estabelecendo novas perspectivas para entender as interações entre oceano e atmosfera no país. 

Defendida por Gabriela Goudard, a tese recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Tese 2024.

Segundo a autora, a compreensão dos regimes de pluviosidade e de seus mecanismos geradores é fundamental para o monitoramento e a modelagem climática, bem como para minimizar potenciais impactos relacionados ao clima e às mudanças climáticas.

“O entendimento da pluviosidade possibilita ter uma melhor previsibilidade para fenômenos como secas prolongadas ou eventos extremos de precipitação, potenciais desencadeadores de desastres no Sul do Brasil”, diz à Ciência UFPR. 

A influência do oceano no clima regional 

Gabriela explica que, como os oceanos recobrem grande parte do planeta Terra, muitos processos que acontecem no clima podem ser explicados, direta ou indiretamente, pela interação que ocorre entre eles e a atmosfera.

“Algumas dessas interações se propagam pelo planeta, para regiões distantes do local onde surgem e, nesses casos, são denominadas teleconexões. Por meio delas, é possível compreender como um determinado fenômeno que ocorre em uma porção do planeta afeta o clima em locais distantes de sua origem. A temperatura da superfície do mar funciona como uma espécie de ‘gatilho’ nessas interações que acontecem entre o oceano e a atmosfera”. 

Apesar de o El Niño-Oscilação Sul (ENOS) ser o principal modulador da pluviosidade — ou seja, da quantidade de chuva que cai em uma determinada região durante um período de tempo específico — no clima subtropical brasileiro, o estudo evidenciou relações com outros índices dos oceanos Pacífico, Atlântico, Antártico e Índico no recorte espacial da pesquisa, que abrange o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, a maior parte do Paraná e o sudeste de São Paulo. 

Para o orientador da tese e professor do Departamento de Geografia da UFPR, Francisco de Assis Mendonça, essas interações podem ser observadas pela sociedade para a prevenção de eventos climáticos extremos, sendo uma forma de evitar perdas de vidas e danos exagerados.

“O trabalho permite que, ao conhecer a situação climatológica atual, seja possível realizar análises de cenários presentes e futuros visando minimizar os impactos sobre as atividades humanas”. 

El Niño afeta diretamente o clima subtropical brasileiro 

O fenômeno climático El Niño-Oscilação do Sul (ENOS) é marcado pela alteração da temperatura do mar no oceano Pacífico Equatorial Centro-Leste e é composto por duas fases opostas: o El Niño e a La Niña. Enquanto o primeiro evento se refere à fase quente do fenômeno neste oceano, o segundo está atrelado à fase fria dessa região. 

“De modo geral, em anos de El Niño, as precipitações são mais expressivas no clima subtropical em relação às médias do clima, produzindo anomalias positivas de chuvas (chuvas acima da média). Em contrapartida, em períodos de La Niña, as precipitações tendem a estar abaixo da média, produzindo anomalias negativas de precipitação no sul do Brasil. Dessa forma, em anos de El Niño, casos de inundações podem ser mais frequentes, ao passo que em contextos de La Niña, as secas e estiagens ganham mais destaque”, detalha Gabriela. 

O estudo identificou que, enquanto o El Niño Leste apresenta as características clássicas desses eventos no Sul do Brasil, como aumentos de precipitação em todas as estações do ano, os El Niños Centrais promovem variações nesses padrões previamente conhecidos e amplamente estudados, com a predominância de anomalias pluviais negativas, sobretudo no outono do ano seguinte ao início do evento.  

“Assim no contexto dos El Niños Centrais, condições de seca e estiagem se destacam no clima subtropical, refletindo um padrão oposto ao dos El Niños Leste. Portanto, o conhecimento destas dinâmicas possibilita ações de planejamento e gestão de riscos mais efetivas”, assinala a pesquisadora. 

Já no caso das La Niñas, a pesquisa não observou mudanças de padrões, constatando o predomínio de chuvas abaixo da média na área de estudo independente da tipologia dos fenômenos. Contudo, foram observadas variações na intensidade das anomalias pluviais negativas no clima subtropical, sendo estas mais intensas no verão para as La Niñas Leste, na primavera para La Niñas Mix e no outono para La Niñas Centrais.  

“Este fato também requer monitoramento, uma vez que a depender da tipologia da La Niña, as condições de estiagens e secas podem ser bem mais intensas no Sul do Brasil, possibilitando assim, medidas de planejamento mais efetivas em relação a essas dinâmicas”, relata Gabriela. 

De acordo com Mendonça, a pesquisa contribui diretamente para a política de planejamento climático e para gestão de recursos hídricos, pois permite compreender melhor a dinâmica da influência dos oceanos e dos eventos climáticos com probabilidade maior ou menor de chuva nesses estados brasileiros. 

Chuvas no Sul do Brasil não são homogêneas 

A divisão do clima subtropical em nove regiões homogêneas realizada para a pesquisa permitiu verificar a existência de diferentes regimes de pluviosidade. Segundo a autora, na maior parte do Paraná e de Santa Catarina, o período de maior pluviosidade ocorre nos trimestres dezembro-janeiro-fevereiro e janeiro-fevereiro-março. 

 “O regime trimodal, com máximos de precipitações na primavera, verão e outono é verificado no noroeste do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná. Em geral, a porção norte e leste do clima subtropical apresenta a precipitação mais marcada no verão, ao passo que no Rio Grande do Sul, a distribuição é mais regular ao longo do ano”, descreve a pesquisadora. 

As análises possibilitaram o questionamento e a desconstrução da noção de homogeneidade pluvial no clima subtropical que é perpetuada na literatura clássica da climatologia e corroboraram com abordagens adotadas na meteorologia. 

A descoberta tem relevância para políticas públicas, principalmente as que tratam da produção agrícola na região Sul.

“Os planejamentos agrícolas, urbanos e industriais da região sempre consideraram a pluviosidade local como um todo, de forma igual e uniforme. Mas a tese mostra que a quantidade de chuva ocorre de forma variada no tempo e no espaço”, enfatiza Mendonça. 

Com o avanço da discussão sobre mudanças climáticas, dada a intensificação de fenômenos extremos que têm impactado a agricultura, a indústria, o meio urbano, a ecologia e até a saúde humana, os dados apontados no estudo revelam-se fundamentais para trabalhos relacionados à previsibilidade de condições climáticas e, consequentemente, à distribuição ou à escassez e excesso de água no sistema natural.   

“Ter esse tipo de informação com antecedência permite influenciar as ações de previsão, bem como as ações de enfrentamento antecipadas aos desastres climáticos, auxiliando a sociedade a minimizar os impactos da seca, de inundações e dos demais eventos climáticos na região subtropical do Brasil”, finaliza o professor e pesquisador. 

➕ Leia detalhes na tese ” Interações Oceano-atmosfera e Efeitos na Variabilidade Pluvial do Clima Subtropical Brasileiro“, defendida no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPR

Esta reportagem faz parte de uma série baseada nas teses de doutorado defendidas na Universidade Federal do Paraná que foram destacadas no Prêmio Capes de Tese 2024. Acompanhe neste link

Fonte: Ciência UFPR

Água do mar invadirá aquíferos costeiros e reduzirá água potável, diz estudo

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ocean intrusion

Por Jorge Marin para a TechMundo via nexperts

Em mais uma tragédia anunciada em consequência das mudanças climáticas, um estudo liderado pelo Laboratório de Propulsão a Jato da NASA revelou que a água do mar está prestes a invadir grande parte dos aquíferos costeiros até 2100, o que poderá comprometer até 77% dessas áreas em bacias hidrográficas ao redor do mundo.

Conhecido como intrusão de água salgada, o fenômeno acontece quando a água do mar invade o abastecimento subterrâneo de água. Segundo o estudo, publicado na Geophysical Research Letters, isso poderá ocorrer devido ao aumento do nível do mar, que elevará a pressão da água salgada em direção ao interior do continente e/ou pela redução da recarga de água doce causada por padrões climáticos mais quentes.

O rompimento do equilíbrio das forças opostas, que existem naturalmente nas zonas de transição entre a água doce e a salgada, pode não apenas tornar a água imprópria para o consumo e para a agricultura, mas também comprometer seriamente ecossistemas e infraestruturas costeiras.

Possíveis impactos causados pela intrusão de água salgada

Diagramada esquemático transversal de um aquífero costeiro sofrendo intrusão de água salgada. (Fonte: Kyra Adams et al., Geophysical Research Letters, 2024/Divulgação)
Diagramada esquemático transversal de um aquífero costeiro sofrendo intrusão de água salgada. (Fonte: Kyra Adams et al., Geophysical Research Letters, 2024/Divulgação)

Segundo o estudo, o aumento do nível do mar, sozinho, deverá causar intrusão em 82% das bacias costeiras, empurrando a zona de transição em até 200 metros, afetando regiões baixas, como o Sudeste Asiático e o Golfo do México. Já a redução da recarga de água subterrânea, isoladamente, afetará 45% das bacias, deslocando a zona de transição em até 1,2 mil metros em áreas áridas como a Península Arábica e a Baixa Califórnia, no México.

Felizmente, em 42% das bacias avaliadas, o aumento da recarga de águas subterrâneas poderá ser suficiente para reverter os efeitos do avanço da água do mar em algumas regiões. Isso significa que as estratégias de manejo para evitar a contaminação deverão ser específicas para cada área atingida.

O estudo sugere que, em locais onde a intrusão é causada pela baixa recarga, a adoção de estratégias para preservar os recursos hídricos subterrâneos podem ser eficaz. No entanto, em regiões onde o aumento do nível do mar é predominante, as soluções devem envolver o desvio das águas subterrâneas.

Um modelo global de proteção das águas subterrâneas costeiras

Mapa mundial da intrusão de água salgada. (Fonte: NASA/JPL-Caltech/Divulgação)
Mapa mundial da intrusão de água salgada. (Fonte: NASA/JPL-Caltech/Divulgação)

Para mapear a intrusão de água salgada no mundo, os pesquisadores utilizaram dados do banco HydroSHEDS, baseado em imagens de satélite. Para o coautor do estudo, Ben Hamlington, o impacto da intrusão de água salgada pode ser comparado às inundações costeiras.

Em um comunicado, ele diz que os maiores impactos recairão em países menos preparados. Por isso, a criação de um modelo global uniforme é fundamental os efeitos do avanço da água do mar em algumas regiões a desenvolver estratégias eficazes contra os impactos climáticos.

Segundo o estudo, somente uma ação global coordenada será capaz de enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e proteger as populações costeiras.

Fonte: TechMundo

Fiocruz e Abrasco alertam contra pulverização de agrotóxicos com drones

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Há robustas evidências dos impactos nocivos à população

pulverizacao-com-drone

Por Agência Brasil

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Fiocruz divulgaram na quarta-feira (11) um posicionamento oficial contra a pulverização de defensivos agrícolas com drones.

A nota foi publicada em defesa da Lei nº 16.820/19, sancionada pelo governo do Ceará em 2019, proibindo a prática de forma pioneira no país. A liberação do uso dos veículos aéreos não tripulados para esse fim, entretanto, voltou a ser discutida na Assembleia Legislativa do estado.

A Abrasco e a Fiocruz afirmam que “existem robustas evidências científicas comprovando os impactos nocivos da exposição das populações humanas e da biodiversidade decorrentes da pulverização aérea de defensivos”.Essas evidências foram sistematizadas no Dossiê Abrasco – um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde (2015), no Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida (2021) e no Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida (2024).

“Devido à prática da pulverização aérea em algumas regiões do país, acidentes envolvendo comunidades tradicionais e crianças têm sido verificados com frequência”, diz a nota.

“No estado do Ceará, especificamente, tal prática foi realizada por grandes empreendimentos agrícolas atingindo diversas comunidades de camponeses, como constatado na região da Chapada do Apodi, provocando intoxicações agudas e crônicas, produzindo câncer, malformações congênitas, desregulações endócrinas, dentre outros agravos à saúde que podem ser constatados em estudos científicos publicados”, acrescenta a nota.

Comunidades atingidas

As entidades citam dados de relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) que apontam que a contaminação por defensivos nas comunidades rurais aumentou quase dez vezes no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado.]

Somente no Maranhão, exemplificam, mais de 100 comunidades foram atingidas pela pulverização aérea de agrotóxicos neste ano.

O relatório Territórios Vitimados Diretamente por Agrotóxicos no Maranhão, também citado pela nota, denuncia que 88% dos casos de pulverização aérea que geram contaminação dessas comunidades, do meio ambiente e que resultaram em perda da produção foram causados por drones.

O estudo é de autoria da Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“O melhor caminho para uma agricultura mais saudável e sustentável passa pela aprovação de políticas como o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), voltadas para a diminuição do uso de agrotóxicos e pela promoção da agroecologia, nos âmbitos municipais, estaduais e federal. Frente à atual crise climática, é uma das políticas públicas mais urgentes para serem implantadas na defesa da vida”, dizem a Fiocruz e a Abrasco.

Malfeitos corporativos colocam JBS e Vale entre as empresas mais rejeitadas por investidores globais, mostra plataforma

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Plataforma ‘Financial Exclusions Tracker’ mapeou quais empresas estão bloqueadas por grandes investidores globais para futuros aportes financeiros; Vale é a líder global de vetos por preocupações relacionadas a direitos humanos, enquanto a JBS lidera categoria que inclui fraudes e corrupção

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Por Daniela Penha/ Edição Bruna Borges para a Repórter Brasil

JBS e Vale estão entre as empresas mais rejeitadas por investidores em ranking mundial da plataforma “Financial Exclusions Tracker”, atualizado nesta quinta-feira (12). O ranking é baseado em informações divulgadas por 93 instituições financeiras globais, incluindo grandes bancos e fundos de pensão. Ele lista quais são as empresas nas quais elas se recusam a investir devido a alegadas práticas nocivas de negócio.

A mineradora brasileira é a que mais recebeu exclusões motivadas por preocupações de direitos humanos. Ao todo, 22 instituições financeiras informam, segundo a plataforma, não realizar negócios com a Vale por conta do tema. Além de enfrentar denúncias sobre o impacto de suas operações em comunidades tradicionais na Amazônia, a empresa teve a sua imagem internacional fortemente abalada pelo rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, que provocaram centenas de mortes.

Questionada pela reportagem, a Vale informou que não comentaria o ranking. A companhia afirmou que “mantém seu compromisso com os princípios do Pacto Global da ONU e reconhece sua importância como orientação fundamental e mecanismo de conformidade para a companhia” e que “desde 2019, a empresa está focada em transformar a organização e melhorar suas práticas em questões ambientais, sociais e de governança”. A resposta da empresa na íntegra pode ser lida aqui.

Já a JBS, uma das empresas mais afetadas pela operação Lava Jato, é a líder global no ranking de exclusões relacionadas a “práticas de negócios” – categoria que inclui vetos de investidores por preocupações relacionadas a corrupção, fraudes e evasão fiscal. A plataforma lista 15 instituições financeiras que rejeitam oferecer apoio financeiro ao frigorífico pelos motivos elencados nesta categoria.

Procurada, a JBS afirmou que o mapeamento “possui falhas na apresentação dos dados” e que não iria se manifestar sobre ele. Também declarou que “possui uma sólida relação com as instituições do mercado financeiro há muitos anos, sendo hoje a empresa do setor de alimentos e bebidas listada na B3 que possui a maior cobertura de analistas de mercado e 100% da recomendação de compra”. A manifestação completa pode ser lida aqui.

“Esse mapeamento sinaliza que algumas empresas têm um impacto ambiental e social tão grave que estão sendo excluídas do mercado financeiro porque representam um grande risco [para os investidores]”, analisa Merel van der Mark, da Rainforest Action Network – uma das organizações mantenedoras da plataforma. 

Outras empresas brasileiras

Na lista das companhias brasileiras com grande número de rejeições aparecem ainda a estatal Petrobras e a Eneva, empresa que tem o BTG Pactual como principal acionista e que produz energia a partir de combustíveis fósseis. Ambas são vetadas por investidores por preocupações relacionadas a direitos humanos e ao aquecimento global.

Petrobras e Eneva não se posicionaram até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações futuras.

“Diligência adicional é necessária para empresas que aparecem neste banco de dados. Esperamos que elas melhorem suas práticas”, afirma Kees Kodde, líder de projeto da Fair Finance International, outra das organizações responsáveis pela plataforma.

De acordo com o mapeamento, o impacto climático é o principal motivo para investidores vetarem negócios com empresas, representando quase metade (48%) das exclusões. O envolvimento de companhias com o setor de armamentos aparece na sequência (15%), seguido pelo envolvimento com a indústria do tabaco (13%), preocupações relacionadas a políticas nacionais dos países onde a empresa atua (6%) e vetos de investimento a outros produtos considerados nocivos (5%), como álcool e jogos de azar.

Os cinco países com mais empresas rejeitadas são Estados Unidos (1.160), China (852), Índia (341), Canadá (290) e Rússia (283). 

O ranking é uma iniciativa das organizações BankTrack, Both ENDS, Fair Finance International, Forests & Finance, Health Funds for a Smokefree Netherlands, Milieudefensie (Friends of the Earth Netherlands), PAX, Profundo Research Foundation, Rainforest Action Network e Environmental Paper Network.

Fonte: Repórter Brasil

Em prol da adaptação climática, estudantes e professores de Políticas Sociais da UENF realizam plantio de árvores no Assentamento Zumbi dos Palmares

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Dando consequência a uma proposta surgida durante a XI Jornada do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Uenf (PPGPS/Uenf) que ocorreu nos dias 08 e 09 de outubro, um grupo de estudantes e professores esteve na manhã deste sábado (14/12) no Assentamento Zumbi dos Palmares para realizar um plantio de mudas de árvores do bioma da Mata Atlântica.  Essa ação ocorreu em parceria com a direção do IFF Bom Jesus de Itabapoana, que cedeu as mudas plantadas, e com a Comissão Pastoral da Terra  (CPT) que organizou o plantio na área de entorno da agrovila do Núcleo IV do Zumbi dos Palmares.

Segundo a coordenadora do PPGPS/UENF, professora Joseane de Souza, atividades desta natureza são importantes porque articulam ensino, pesquisa e extensão na pós graduação, e contribuem para o fortalecimento das relações entre os membros da comunidade acadêmica,  e deles com segmentos da sociedade que participam do esforço em prol de uma adaptação climática justa.

É importante frisar que durante a XI Jornada do PPGPS/Uenf, duas mesas debateram a questão das mudanças climáticas e a necessidade do desenvolvimento de ações que permitam criar uma ponte entre os estudos científicos e busca de um modelo de desenvolvimento econômico que possa apontar saídas socialmente justas para os desafios criados pelas mudanças climáticas.

Nesse sentido, o plantio realizado nesta manhã serviu para não só para dar materialidade aos debates realizados na XI Jornada do PPGPS/Uenf, mas também para criar redes de colaboração envolvendo instituições públicas de ensino e organizações sociais com uma longa trajetória de intervenção social, como é o caso da CPT.

Novo relatório One-Earth Fashion traz propostas para uma modificação profunda no sistema produtivo da moda

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O sistema da moda claramente precisa de uma revisão radical. Têxteis, roupas, couro e calçados estão entre as indústrias mais poluentes e injustas, construídas sobre a exploração generalizada de mão de obra barata e dos recursos do planeta. O Public Eye vem relatando isso há anos. Com este importante relatório, pretendemos dar uma olhada no que o futuro pode ser e avançar o debate internacional sobre a transformação socioecológica, propondo 33 metas concretas para um sistema de moda justo.

O relatório visa abrir uma discussão global que também será conduzida online em uma série especial de discussões “Moda da Terra Única: como chegaremos lá?”, de janeiro a abril de 2025.

A moda precisa mudar seu sistema operacional. 

Menos uso de recursos e energia, produção e consumo mais lentos, trabalho decente com propósito e distribuição mais justa do valor econômico devem se tornar as novas tendências da moda para um clima habitável e um futuro justo na Terra. Não se trata apenas de alguns ajustes aqui e ali – trata-se de fazer uma transição para um novo sistema operacional justo para uma moda que respeite os limites planetários.

Embora pareça haver um amplo consenso sobre as direções gerais nas quais a indústria deveria idealmente se mover (menos emissora de GEE, mais circular, mais regenerativa, mais justa, menos poluente), não há acordo sobre a escala das mudanças necessárias para alcançar um sistema de moda justo dentro dos limites planetários.

Estamos nos dirigindo a todos aqueles que acreditam que um sistema de moda melhor, mais justo e ecologicamente correto é possível: ativistas e militantes sociais, trabalhadores organizados e sindicatos, consumidores exigentes e formuladores de políticas íntegros, empreendedores e líderes empresariais responsáveis, designers e pesquisadores com senso de propósito e muitos outros que já estão tecendo os fios dessa transformação ou que querem contribuir para essa reformulação.

Este relatório “One Earth fashion” fornece alimento para reflexão e ação. Ao longo do relatório, os leitores encontrarão notas com ideias concretas para regulamentação eficaz e os primeiros passos que as empresas podem e devem tomar. Ele apresenta uma visão positiva para uma transição para um sistema de moda que respeite os limites planetários.


Estrutura do relatório

Ela define 33 metas concretas de transformação para 2030 em 12 áreas-chave. Para cada área, primeiro delineamos um objetivo geral de transformação: uma visão de como um sistema de moda justa – dentro dos limites planetários – deve ser em cada área prioritária. As metas propostas são marcos específicos e com prazo determinado, destinados a viabilizar a visão. Elas definem referências para a escala de mudança que prevemos para 2030. 

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Relatório de moda One Earth

O relatório «One Earth fashion : Transformation targets for a just fashion system within planetary boundaries» (2024) está disponível em inglês. O resumo executivo também está disponível em francês e alemão. 

Fonte: Public Eye

A nocividade dos agrotóxicos na saúde reprodutiva: Abrasco lança novo relatório

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Por Lia Giraldo da Silva Augusto1 e Nadia Spada Fiori2 

Os agrotóxicos são substâncias químicas usadas para o controle de insetos, fungos e plantas consideradas indesejadas na agricultura ou dentro de nossas próprias casas. Entretanto, além de causarem a morte destes organismos vivos, também causam sérios problemas à saúde das pessoas.

Atualmente, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo! Situação que tem causado o adoecimento de muitos trabalhadores da agricultura e de comunidades que moram próximas às áreas de uso dos venenos. A aplicação de agrotóxicos nas plantações envenena os alimentos, as águas, o solo e o ar, principalmente quando são aplicados por aviões sobre extensas áreas de plantações, causando a deriva do veneno para as moradias e escolas das comunidades vizinhas.

Lia Giraldo tem lutado contra esses venenos por longos anos de sua vida, muitos deles, junto à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Diante do reconhecimento da ABRASCO como instituição que luta pela Saúde Coletiva e pela vida, o Centro de Direitos Reprodutivos (CDR) solicita a esta instituição um relatório que aponte os danos reprodutivos relacionados aos agrotóxicos. Nesta época, Lia coordenou o Grupo Temático de Saúde e Ambiente da ABRASCO e aceitou o desafio.

Procurando aliar o conhecimento científico com as experiências de vida e relatórios de casos verídicos, Lia reuniu um grande grupo composto por pesquisadores, gestores, militantes de movimentos sociais como o de mulheres camponesas e estudantes das áreas da saúde, que trabalharam juntos na construção de um amplo . 

Buscamos na literatura científica brasileira todos os estudos que abordam danos reprodutivos e agrotóxicos e encontramos diversas doenças, neoplasias, alterações genéticas e hormonais relacionadas com a exposição aos agrotóxicos. Também foram encontrados grupos populacionais expostos e invisibilizados, desigualdades de gênero e nas pesquisas no país.

Observamos que mulheres moradoras de áreas rurais e expostas a agrotóxicos sofreram maiores taxas de aborto espontâneo e mais alterações genéticas do que as moradoras de áreas urbanas; entretanto, essas mulheres foram menos estudadas quando comparadas às moradoras da porção urbana das cidades. Outros grupos vulneráveis, como as mulheres camponesas, indígenas, ribeirinhas e quilombolas não foram exploradas pelos estudos, o que perpetua a invisibilidade destas populações. Da mesma forma, a exposição aos agrotóxicos aumentou o risco de câncer de mama e de tumores com maior agressividade.

Em um ambiente onde todos os seres vivos estão contaminados por estes venenos, a mulher, por gestar a Vida, desempenha um papel essencial na transmissão através das gerações dos danos causados ​​pelos agrotóxicos. Agrotóxicos foram encontrados no sangue materno, no sangue do cordão umbilical e no leite materno, principalmente organoclorados, aumentando a ocorrência de abortos espontâneos, prematuridade, malformações congênitas e leucemias em crianças menores de dois anos.

Diante de tantos efeitos negativos na saúde humana, o grupo específico é um evento para discutir os resultados encontrados e buscar formas de lutar contra estes venenos. Uma nota técnica foi elaborada e aprovada neste evento, sendo enviada posteriormente às autoridades brasileiras para instrumentalizar os debates regulamentadores dos agrotóxicos. Ainda assim, foi elaborado um almanaque sobre o corpo humano, os direitos reprodutivos e os efeitos dos agrotóxicos em nosso corpo, em linguagem acessível ao público leigo e ilustrado com lindas figuras.

O relatório está em processo de transformação em um dossiê para aumentar seu poder transformador na sociedade civil, acadêmica e jurídica.

A luta contra os agrotóxicos é permanente e não pode ser silenciada. Precisamos de aliados dentro de um país com grande influência do agronegócio e com uma legislação permissiva, que não proteja os seres vivos e o meio ambiente. Precisamos trabalhar juntos: saúde, meio ambiente, legislativo e principalmente, movimentos sociais! 

Link para o relatório:

https://abrasco.org.br/wp-content/uploads/2024/05/Saude-Reprodutiva-ea-Nocividade-dos-Agrotoxicos-Abrasco-2024-1.pdf

Link para o Almanaque:

https://abrasco.org.br/wp-content/uploads/2024/05/almanaque-abrasco_2024_VF.pdf

Link da página da Abrasco que anuncia os dois documentos:

https://abrasco.org.br/confira-relatorio-final-do-projeto-saude-reprodutiva-e-uso-de-agrotoxicos/

1Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)  e 2Departamento de Medicina Social, Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

Fonte: Ipen.org

Setor sucro-alcooleiro campista: sempre com as mãos firmes no leme do atraso

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Capitão Segurando Mãos No Leme Do Navio Foto de Stock - Imagem de viagem, aventura: 161364500

Por Douglas Barreto da Mata

Depois de um texto meu publicado no site Tribuna NF achei por bem dar algumas informações sobre o setor sucroalcooleiro, compreendido como cadeia econômica primária, o plantio, e o setor secundário de transformação, as usinas. Há setores derivados, mas também no ramo de insumos e bens de capital (máquinas e implementos) ocorreu uma retração severa e perda de valor agregado.

A decadência dessa atividade agroindustrial pode ser explicada por vários motivos, como a redução da produtividade dos solos esgotados por séculos de uso, e queimadas, gestão perdulária e ineficiente, com baixíssimo nível de reinvestimento tecnológico, ao contrário de SP e algumas plantas em GO, e etc., oscilações de preços, e por fim, a interrupção dos subsídios estatais, a enorme teta chamada pró Álcool, no meado para o fim dos anos de 1980.

Alguns argumentos tentam sustentar a relevância desse setor, e dizem que houve uma renovação, que hoje coloca essa cadeia produtiva como uma das maiores empregadores na cidade. Meia verdade. Colocados à luz dos dados, no ano de 2024, por exemplo, o CAGED informa que foram 4.000 desligamentos, quase 100% da atividade agroindustrial canavieira, impactando a empregabilidade local.

Fim do Ministério do Trabalho reforça herança escravocrata do Brasil | Partido dos Trabalhadores

Setor sucro-alcooleiro é marcado pela sazonalidade do emprego e pelos baixos salários pagos aos trabalhadores

Emprego e desemprego, é a sazonalidade, natureza desse setor. Por outro lado, qual é o custo desses empregos? Alto.  O Estado do Rio de Janeiro renuncia 16% de ICMS com a atividade, já que só recolhem 2% do tributo.  Isto é, o Rio gasta milhões que não tem para uma atividade que produz pouco, gera empregos de baixo salário e ainda por cima, semestrais.

Eu me arrisco a dizer, sem pesquisa prévia, que a maioria de trabalhadores no setor têm suas rendas complementadas por programas sociais, sim, justamente as medidas de proteção que os latifundiários odeiam, e dizem ser um convite à vadiagem.  Quer dizer, sem o dinheiro do governo, boa parte dos empregados passaria fome na entressafra, ou teria que migrar, como sempre foi costume.

Do lado ambiental, na última safra foi recorrente o uso de queimadas, prática que se tentou abolir por força de lei, mas parece que a lavoura é terra sem lei. O contribuinte paga para ter duas ruas, casas e pulmões entupidos de fuligem e dos produtos químicos que são levantados juntos (o mercúrio, por exemplo).

Fumaça das queimadas dos campos de cana elevam teor de mercúrio atmosférico em Campos dos Goytacazes, segundo estudo da PUC/RJ

É esse setor que anuncia ter mudado, que reivindica ter entrado na modernidade.  Não adianta pintar o tigre de branco, e tratar o bicho como gato doméstico, porque ele ainda vai ser tigre.

Projeto da Uenf usa desenhos feitos por crianças para refletir sobre dinâmicas territoriais em Campos dos Goytacazes

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atividade gráfica

A proposta de utilizar o desenho como ferramenta central para a pesquisa etnográfica surgiu a partir dos resultados da exposição “Meu Bairro é Bonito”, que evidenciaram o potencial observador e narrativo das crianças do território em que se localiza o residencial João Batista. O projeto irá propor através de reflexões sobre as dinâmicas territoriais a confecção de desenhos pelas crianças, permitindo o surgimento de novas formas narrativas capazes de evocar graficamente ideias, encontros, diálogos, observações e percepções sobre a vida social das crianças e do contexto em que vivem.

projeto desenho

A experiência terá início no pátio do residencial, com exercícios que visam a troca entre pesquisadores e o universo pesquisado, buscando compreender a dinâmica urbana a partir dos múltiplos pontos de vista que emergem do olhar infantil.

Durante a atividade, as crianças serão incentivadas a desenhar não apenas com base no que veem no território, mas de forma a expressar suas experiências, emoções e reflexões sobre o bairro e a cidade. Este processo permite que o desenho se torne uma ponte para o diálogo e a troca, permitindo que as crianças partilhem suas percepções de forma criativa e significativa.

A análise do material produzido buscará enfrentar questões centrais para a prática da pesquisa antropológica, tais como, os desafios do trabalho de campo e as múltiplas interpretações que podem surgir das narrativas visuais. Este processo permitirá ampliar a compreensão sobre como as crianças vivenciam e narram seu mundo, oferecendo contribuições únicas para o entendimento das relações sociais e do espaço urbano que habitam.